● EDITAL – PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 2 - EDITAL – PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 2 ● EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004- FMAS - O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TELHA, ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o Processo Administrativo/Protocolo nº. 001/2025; e tendo em vista o disposto no art. 37, inciso IX da Constituição da República de 1988; da Lei Municipal nº. 337 de 19 de setembro de 2025, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 126/2025 e Decreto Municipal nº. 127/2025; na Lei Orgânica Municipal e nas ● EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 23/2025- PREFEITURA MUNICIPAL DE TELHA/SE - PMT - O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TELHA, ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o Processo Administrativo/Protocolo nº. 001/2025; e tendo em vista o disposto no art. 37, inciso IX da Constituição da República de 1988; da Lei Municipal nº. 337 de 19 de setembro de 2025, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 126/2025 e Decreto Municipal nº. 127/2025; na Lei Orgânica Municipal e nas SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 729 de quarta-feira, 13 de maio de 2026 Nº de páginas: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE TELHA MUNICÍPIO Diário Oficial do Rua José Pereira da Silva CEP: 49.910-000 TELEFONE: (79)33641-064 EMAIL: governomunicipaldetelha@gmail.com DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/telha quarta-feira, 13 de maio de 2026 2 - Ano I - Nº 729 PREFEITURA MUNICIPAL DE TELHA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EDITAL Rua José Pereira da Silva CEP: 49.910-000 TELEFONE: (79)33641-064 EMAIL: governomunicipaldetelha@gmail.com DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Rua José Pereira da Silva nº 81 – Centro – Telha/SE C.N.P.J nº 13.118.591/0001-48 ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE TELHA EDITAL – PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 2 O PREFEITO MUNICIPAL DE TELHA, ESTADO DE SERGIPE, no uso das suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica Municipal, Faz saber a todos os munícipes de TELHA/SE que os beneficiários contemplados com unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida 2, abaixo listados, estando em lugar incerto e não sabido, deverão se apresentar, na sede da Prefeitura à Rua José Pereira da Silva nº 81 - Centro, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação deste, para comprovar que ainda residem na cidade, sob pena de, em não o fazendo, serem considerados DESISTENTES, podendo ser imediatamente excluídos e substituídos por outros candidatos selecionados e aprovados. SEQ NIS CPF BENEFICIARIO 1 10831373048 013.574.737-61 ALINA CREDI DIO 2 21208979932 037.434.635-63 ALINE MARIA DA SILVA 3 12812082765 817.424.105-10 CARLOS ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS 4 16435239283 051.055.565-93 CHISTIANE DE JESUS RAMOS 5 16472001392 024.154.325-80 CLAUDEANE NOGUEIRA DOS SANTOS SILVA 6 12744211763 010.357.445-03 EDIVALDO VIEIRA DE SANTANA 7 16027083779 042.265.815-47 EDNA SOUZA DAS NEVES 8 16020928374 059.762.645-65 ELAINE DA CONCEICAO DE SANTANA 9 20049779405 057.747.815-00 ELIENE DOS SANTOS 10 20049773997 589.226.285-53 ERBENIA RODRIGUES CRUZ SANTOS 11 16186099513 064.831.555-06 GERVASIO SANTOS JUNIOR 12 22000470393 057.176.545-96 GIZELI DE OLIVEIRA LIMA 13 16257057737 001.914.195-59 GLEYCE VIEIRA DOS SANTOS 14 16093314732 062.492.325-83 HENRIQUE SILVA SANTA ROSA 15 16202041324 055.246.535-63 ISABELA SANTOS PEREIRA 16 16186207162 066.567.695-60 JOSE JONATA SILVA DOS SANTOS 17 16298055720 043.450.585-46 JOSE RENALISON DIAS DE OLIVEIRA 18 16274879774 819.891.805-15 JOSEFA GONZAGA DA SILVA OLIVEIRA 19 16241082133 070.534.775-33 JUCIMARA ALVES DOS SANTOS 20 20638110895 653.547.105-53 LIONORA DE OQUENA 21 12767399769 007.150.585-76 LUCIANA SANTOS DE CARVALHO 22 16434050152 023.806.435-20 MARIA ANGELA MARTINS DE ARAUJO 23 16434083743 008.805.895-66 MARIA LUCIA SANTOS 24 19002696518 934.632.195-49 MARIA SUELY FIGUEIREDO 25 12886130763 017.104.935-77 MICHELE SOARES DOS SANTOS 26 16570962737 020.243.935-60 PATRICIA GALDINO DOS SANTOS 27 12845742764 034.298.205-29 PRICILA DE AQUINO ROCHA 28 16535953913 053.663.425-46 ROBSON SOARES FREIRE 29 16676806801 590.497.825-15 ROSA MARIA DOS SANTOS ALVES 30 16688260566 026.435.135-50 SARAH BARBOZA SILVA SANTOS 31 16636688697 013.262.485-02 SOLANGE FERREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA 32 16645041331 026.407.655-90 TAISY COSTA SANTOS 33 16695324817 053.460.735-74 VANESSA VIEIRA DOS SANTOS Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/telha quarta-feira, 13 de maio de 2026 3 - Ano I - Nº 729 PREFEITURA MUNICIPAL DE TELHA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EDITAL Rua José Pereira da Silva CEP: 49.910-000 TELEFONE: (79)33641-064 EMAIL: governomunicipaldetelha@gmail.com DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Rua José Pereira da Silva nº 81 – Centro – Telha/SE C.N.P.J nº 13.118.591/0001-48 ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE TELHA Para conhecimento de todos é publicado o presente edital, cuja 2ª via fica afixada na sede da Prefeitura. Gabinete do Prefeito Municipal de Telha/SE, 17 de março de 2026. Lucas Freire Vasco Prefeito Municipal de Telha Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/telha quarta-feira, 13 de maio de 2026 4 - Ano I - Nº 729 PREFEITURA MUNICIPAL DE TELHA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO CONVOCAÇÃO Rua José Pereira da Silva CEP: 49.910-000 TELEFONE: (79)33641-064 EMAIL: governomunicipaldetelha@gmail.com DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Rua José Pereira da Silva nº 81 – Centro – Telha/SE C.N.P.J nº 13.118.591/0001-48 EDITAL Nº. 001/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS: Nº. 001/2025 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 004/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TELHA, ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o Processo Administrativo/Protocolo nº. 001/2025; e tendo em vista o disposto no art. 37, inciso IX da Constituição da República de 1988; da Lei Municipal nº. 337 de 19 de setembro de 2025, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 126/2025 e Decreto Municipal nº. 127/2025; na Lei Orgânica Municipal e nas demais leis que regem a espécie e, considerando a homologação do Resultado do Processo Seletivo objeto do Edital 001/2025 e homologado pelo TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 001/2025 - EDITAL Nº. 001/2025 de 31 de outubro de 2025, TORNA PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS SELECIONADOS, relacionados no anexo II deste Edital, para contratação do quadro temporário desta Prefeitura Municipal de Telha diante da necessidade de excepcional interesse público. Os candidatos relacionados no Anexo II do presente Edital deverão comparecer ao Setor de Recursos Humanos da Secretaria de Municipal de Administração, na sede da Prefeitura Municipal de Telha, situada à Rua José Pereira da Silva, nº. 81, CEP: 49.910-000, Telha/SE, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, iniciando a partir de 14 de maio de 2026 a 19 de maio de 2026, no horário das 08h às 12h, para apresentação, entrega dos documentos constantes do anexo I deste Edital. Por fim, apresenta aos convocados os modelos de declaração que deverão ser preenchidas adequadamente pelos candidatos, com suas informações pessoais e deverão ser apresentadas no prazo acima descrito. Sendo que, as Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/telha quarta-feira, 13 de maio de 2026 5 - Ano I - Nº 729 PREFEITURA MUNICIPAL DE TELHA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO CONVOCAÇÃO Rua José Pereira da Silva CEP: 49.910-000 TELEFONE: (79)33641-064 EMAIL: governomunicipaldetelha@gmail.com DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Rua José Pereira da Silva nº 81 – Centro – Telha/SE C.N.P.J nº 13.118.591/0001-48 declarações dos anexos II, III e IV são obrigatórias e a do anexo V é facultativa, conforme decisão pessoal e espontânea do candidato. Observação: O não comparecimento para apresentação da documentação no prazo acima estipulado, fica declarado pelo convocado a renúncia tácita e ou desistência pela vaga pleiteada. Gabinete do Prefeito Municipal de Telha, em 13 de maio de 2026. LUCAS FREIRE VASCO PREFEITO KARLA MARCELINA DE JESUS BRASIDA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TAISE SANTOS DOS ANJOS SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO SOCIAL Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/telha quarta-feira, 13 de maio de 2026 6 - Ano I - Nº 729 PREFEITURA MUNICIPAL DE TELHA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO CONVOCAÇÃO Rua José Pereira da Silva CEP: 49.910-000 TELEFONE: (79)33641-064 EMAIL: governomunicipaldetelha@gmail.com DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Rua José Pereira da Silva nº 81 – Centro – Telha/SE C.N.P.J nº 13.118.591/0001-48 ANEXO I RELAÇÃO DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS A SEREM APRESENTADOS PELOS CANDIDATOS HABILITADOS E CONVOCADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS – Nº. 001/2025 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS 1. Original e fotocópia da carteira de identidade ou de documento único equivalente, de valor legal, com fotografia; 2. Original e fotocópia do CPF ou do Comprovante de Inscrição, impresso a partir do endereço eletrônico da Secretaria da Receita Federal do Brasil, ou emitido pela entidade conveniada, no ato da inscrição, desde que acompanhado de documento de identificação do inscrito; 3. 1 (uma) fotografia colorida 3x4 recentes; 4. Original e fotocópia do título de eleitor com comprovante de votação na última eleição dos dois turnos, quando houver, ou comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral, disponível no endereço eletrônico www.tre-se.jus.br; 5. Certidão de Crimes Eleitorais, disponível no endereço eletrônico www.tre- se.jus.br; 6. Original e fotocópia do certificado de reservista ou documento equivalente, se do sexo masculino; 7. Original e fotocópia do PIS ou PASEP ou documento equivalente, caso seja cadastrado; 8. Original e fotocópia do comprovante de residência atualizado (água, energia ou telefone); 9. Original e fotocópia do documento comprobatório da habilitação exigida para a função; 10. Certidão de Nascimento e CPF dos filhos menores de 14 (quatorze) anos, carteira de vacinação para os menores de 6 (seis) anos e Declaração de Matricula do ano vigente (a partir de 7 (sete) anos); 11. Atestado de Saúde Ocupacional, emitido por Médico do Trabalho habilitado e/ou Médico Clinico Geral, atestando a aptidão física e mental do candidato para o exercício das atribuições da função para o qual concorreu e se classificou, onde deverá constar o nome da PMT bem como Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/telha quarta-feira, 13 de maio de 2026 7 - Ano I - Nº 729 PREFEITURA MUNICIPAL DE TELHA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO CONVOCAÇÃO Rua José Pereira da Silva CEP: 49.910-000 TELEFONE: (79)33641-064 EMAIL: governomunicipaldetelha@gmail.com DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Rua José Pereira da Silva nº 81 – Centro – Telha/SE C.N.P.J nº 13.118.591/0001-48 a função para qual foi convocado; 12. Certidão Negativa CRIMINAL estadual, disponível no endereço eletrônico www.tjse.jus.br; 13. Certidão Negativa CRIMINAL federal, disponível no endereço eletrônico www.jfse.jus.br; 14. Atestado de Antecedentes Criminais, disponível no endereço eletrônico www.ssp.se.gov.br; 15. Declaração de Bens e Valores, conforme formulário próprio apresentado pelo município; 16. Declaração de Compatibilidade de Horário e de Deslocamento, conforme formulário próprio apresentado pelo município. 17. Declaração de Acumulação ou não acumulação de cargo/função/emprego público. 18. Documentação comprobatória da escolaridade mínima exigida: - Diploma no caso de conclusão de Curso Superior na área de inscrição do candidato, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação/MEC, e ser devidamente registrado em conselho de classe específico. - Certificado de conclusão no caso de Ensino Médio ou Ensino Fundamental Incompleto para os cargos que exigem apenas esta etapa da educação básica, acompanhados dos respectivos históricos escolares, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação/MEC. Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/telha quarta-feira, 13 de maio de 2026 8 - Ano I - Nº 729 PREFEITURA MUNICIPAL DE TELHA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO CONVOCAÇÃO Rua José Pereira da Silva CEP: 49.910-000 TELEFONE: (79)33641-064 EMAIL: governomunicipaldetelha@gmail.com DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Rua José Pereira da Silva nº 81 – Centro – Telha/SE C.N.P.J nº 13.118.591/0001-48 ANEXO II MODELO DE DECLARAÇÃO DECLARAÇÃO DE COMPATIBILIDADE DE HORÁRIO E DE DESLOCAMENTO (NOME COMPLETO), nacionalidade, estado civil, profissão, portador(a) da carteira de identidade RG n.º (número de RG), inscrito(a) no CPF sob n.º (número de CPF), (qualificação completa, com endereço da residência e informações complementares e pertinentes a identificação do candidato), DECLARA por livre e espontânea vontade, sob as penas da Lei de que não existe qualquer impedimento de ordem legal ou ética e inexiste qualquer incompatibilidade, para o exercício do cargo contratado de (descrever o cargo em que foi selecionado) referente a seleção no Processo Seletivo Simplificado Nº. 001/2025 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS, regido sob o Edital Nº. 001/2025 realizado pela Prefeitura Municipal de Telha, Estado de Sergipe. Telha, Sergipe, (dia) de (mês) de (ano). __________________________________________ DECLARANTE Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/telha quarta-feira, 13 de maio de 2026 9 - Ano I - Nº 729 PREFEITURA MUNICIPAL DE TELHA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO CONVOCAÇÃO Rua José Pereira da Silva CEP: 49.910-000 TELEFONE: (79)33641-064 EMAIL: governomunicipaldetelha@gmail.com DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Rua José Pereira da Silva nº 81 – Centro – Telha/SE C.N.P.J nº 13.118.591/0001-48 ANEXO III MODELO DE DECLARAÇÃO DECLARAÇÃO DE BENS (NOME COMPLETO), nacionalidade, estado civil, profissão, portador(a) da carteira de identidade RG n.º (número de RG), inscrito(a) no CPF sob n.º (número de CPF), (qualificação completa, com endereço da residência e informações complementares e pertinentes a identificação do candidato), DECLARA para os devidos fins que: ( ) Não possui bens. ( ) Possui os bens e conforme discriminação e valor abaixo especificado: DISCRIMINAÇÃO VALOR EM R$ Para os devidos fins de direito, firma, data e assina. Telha, Sergipe, (dia) de (mês) de (ano). ___________________________________ DECLARANTE Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/telha quarta-feira, 13 de maio de 2026 10 - Ano I - Nº 729 PREFEITURA MUNICIPAL DE TELHA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO CONVOCAÇÃO Rua José Pereira da Silva CEP: 49.910-000 TELEFONE: (79)33641-064 EMAIL: governomunicipaldetelha@gmail.com DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Rua José Pereira da Silva nº 81 – Centro – Telha/SE C.N.P.J nº 13.118.591/0001-48 ANEXO IV MODELO DE DECLARAÇÃO DECLARAÇÃO DE ACUMULAÇÃO OU NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGO/FUNÇÃO/EMPREGO PÚBLICO NOME_______________________________________________, nacionalidade (___________), estado civil (__________), profissão (___________________), portador(a) da carteira de identidade RG n.º (_________), inscrito(a) no CPF sob n.º (______________), nos termos dos incisos XVI e XVII, §10, do art. 37, da Constituição Federal, e art. 118 a 120 da Lei nº 8112/1990, declaro que NÃO ACUMULO ilicitamente cargo ou emprego público, no âmbito da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal, abrangendo autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias e sociedades controladas, direta ou indiretamente pelo poder público. Para fins do contido nos supracitados incisos XVI e XVII, do art. 37 da Constituição Federal e nos art. 118 e 120 da Lei nº 8.112/1990, DECLARO que exerço licitamente o cargo de ______________________, no (a) ________________________, onde estou sujeito (a) à carga horária contratual de _____ horas semanais, que cumpro de __________à ___________, no horário das _____ às _____, conforme certidão anexa. DECLARO ainda, ter plena ciência de que estarei sujeito às penalidades previstas em Lei, caso venha a incorrer em acumulação ilegal, durante o exercício do cargo/função para a qual fui contratado(a), comprometendo-me, a qualquer tempo informar à Prefeitura de Telha qualquer alteração nas condições acima informadas. Telha, Sergipe, ___ de ________________ de 2026. __________________________________________ DECLARANTE Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/telha quarta-feira, 13 de maio de 2026 11 - Ano I - Nº 729 PREFEITURA MUNICIPAL DE TELHA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO CONVOCAÇÃO Rua José Pereira da Silva CEP: 49.910-000 TELEFONE: (79)33641-064 EMAIL: governomunicipaldetelha@gmail.com DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Rua José Pereira da Silva nº 81 – Centro – Telha/SE C.N.P.J nº 13.118.591/0001-48 ANEXO V MODELO DE DECLARAÇÃO DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA (NOME COMPLETO), nacionalidade, estado civil, profissão, portador(a) da carteira de identidade RG n.º (número de RG), inscrito(a) no CPF sob n.º (número de CPF), (qualificação completa, com endereço da residência e informações complementares e pertinentes a identificação do candidato), DECLARA por livre e espontânea vontade e sem nenhuma coação, que desiste de ser contratado no Processo Seletivo Simplificado Nº. 001/2025 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS em que houve a seleção, classificação e convocação no Processo Seletivo Simplificado Nº. 001/2025 realizado pela Prefeitura Municipal de Telha, Estado de Sergipe; em virtude de ter em vista emprego público em outro órgão, não podendo assim acumular mais um cargo. Para maior clareza, firma a presente Declaração. Telha, Sergipe, (dia) de (mês) de (ano). _________________________________________ DECLARANTE Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/telha quarta-feira, 13 de maio de 2026 12 - Ano I - Nº 729 PREFEITURA MUNICIPAL DE TELHA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO CONVOCAÇÃO Rua José Pereira da Silva CEP: 49.910-000 TELEFONE: (79)33641-064 EMAIL: governomunicipaldetelha@gmail.com DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Rua José Pereira da Silva nº 81 – Centro – Telha/SE C.N.P.J nº 13.118.591/0001-48 ANEXO VI RELAÇÃO DE CANDIDATOS HABILITADOS E CONVOCADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS – Nº. 001/2025 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÃO NOME PONTUAÇÃO 4º 29 CLARISSA GOMES CORDEIRO 85 FUNÇÃO: ASSISTENTE SOCIAL Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/telha quarta-feira, 13 de maio de 2026 13 - Ano I - Nº 729 PREFEITURA MUNICIPAL DE TELHA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO CONVOCAÇÃO Rua José Pereira da Silva CEP: 49.910-000 TELEFONE: (79)33641-064 EMAIL: governomunicipaldetelha@gmail.com DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Rua José Pereira da Silva nº 81 – Centro – Telha/SE C.N.P.J nº 13.118.591/0001-48 EDITAL Nº. 001/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS: Nº. 001/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE TELHA/SE - PMT EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 23/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TELHA, ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o Processo Administrativo/Protocolo nº. 001/2025; e tendo em vista o disposto no art. 37, inciso IX da Constituição da República de 1988; da Lei Municipal nº. 337 de 19 de setembro de 2025, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 126/2025 e Decreto Municipal nº. 127/2025; na Lei Orgânica Municipal e nas demais leis que regem a espécie e, considerando a homologação do Resultado do Processo Seletivo objeto do Edital 001/2025 e homologado pelo TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 001/2025 - EDITAL Nº. 001/2025 de 31 de outubro de 2025, TORNA PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS SELECIONADOS, relacionados no anexo II deste Edital, para contratação do quadro temporário desta Prefeitura Municipal de Telha diante da necessidade de excepcional interesse público. Os candidatos relacionados no Anexo II do presente Edital deverão comparecer ao Setor de Recursos Humanos da Secretaria de Municipal de Administração, na sede da Prefeitura Municipal de Telha, situada à Rua José Pereira da Silva, nº. 81, CEP: 49.910-000, Telha/SE, no prazo de 04 (quatro) dias úteis, iniciando a partir de 14 de maio de 2026 a 19 de maio de 2026, no horário das 08h às 12h, para apresentação, entrega dos documentos constantes do anexo I deste Edital. Por fim, apresenta aos convocados os modelos de declaração que deverão ser preenchidas adequadamente pelos candidatos, com suas informações pessoais e deverão ser apresentadas no prazo acima descrito. Sendo que, as Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/telha quarta-feira, 13 de maio de 2026 14 - Ano I - Nº 729 PREFEITURA MUNICIPAL DE TELHA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO CONVOCAÇÃO Rua José Pereira da Silva CEP: 49.910-000 TELEFONE: (79)33641-064 EMAIL: governomunicipaldetelha@gmail.com DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Rua José Pereira da Silva nº 81 – Centro – Telha/SE C.N.P.J nº 13.118.591/0001-48 declarações dos anexos II, III e IV são obrigatórias e a do anexo V é facultativa, conforme decisão pessoal e espontânea do candidato. Observação: O não comparecimento para apresentação da documentação no prazo acima estipulado, fica declarado pelo convocado a renúncia tácita e ou desistência pela vaga pleiteada. Gabinete do Prefeito Municipal de Telha, em 13 de maio de 2026. LUCAS FREIRE VASCO PREFEITO KARLA MARCELINA DE JESUS BRASIDA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/telha quarta-feira, 13 de maio de 2026 15 - Ano I - Nº 729 PREFEITURA MUNICIPAL DE TELHA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO CONVOCAÇÃO Rua José Pereira da Silva CEP: 49.910-000 TELEFONE: (79)33641-064 EMAIL: governomunicipaldetelha@gmail.com DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Rua José Pereira da Silva nº 81 – Centro – Telha/SE C.N.P.J nº 13.118.591/0001-48 ANEXO I RELAÇÃO DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS A SEREM APRESENTADOS PELOS CANDIDATOS HABILITADOS E CONVOCADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS – Nº. 001/2025 – PREFEITURA MUNICIPAL DE TELHA/SE 1. Original e fotocópia da carteira de identidade ou de documento único equivalente, de valor legal, com fotografia; 2. Original e fotocópia do CPF ou do Comprovante de Inscrição, impresso a partir do endereço eletrônico da Secretaria da Receita Federal do Brasil, ou emitido pela entidade conveniada, no ato da inscrição, desde que acompanhado de documento de identificação do inscrito; 3. 1 (uma) fotografia colorida 3x4 recentes; 4. Original e fotocópia do título de eleitor com comprovante de votação na última eleição dos dois turnos, quando houver, ou comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral, disponível no endereço eletrônico www.tre-se.jus.br; 5. Certidão de Crimes Eleitorais, disponível no endereço eletrônico www.tre- se.jus.br; 6. Original e fotocópia do certificado de reservista ou documento equivalente, se do sexo masculino; 7. Original e fotocópia do PIS ou PASEP ou documento equivalente, caso seja cadastrado; 8. Original e fotocópia do comprovante de residência atualizado (água, energia ou telefone); 9. Original e fotocópia do documento comprobatório da habilitação exigida para a função; 10. Certidão de Nascimento e CPF dos filhos menores de 14 (quatorze) anos, carteira de vacinação para os menores de 6 (seis) anos e Declaração de Matricula do ano vigente (a partir de 7 (sete) anos); 11. Atestado de Saúde Ocupacional, emitido por Médico do Trabalho habilitado e/ou Médico Clinico Geral, atestando a aptidão física e mental Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/telha quarta-feira, 13 de maio de 2026 16 - Ano I - Nº 729 PREFEITURA MUNICIPAL DE TELHA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO CONVOCAÇÃO Rua José Pereira da Silva CEP: 49.910-000 TELEFONE: (79)33641-064 EMAIL: governomunicipaldetelha@gmail.com DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Rua José Pereira da Silva nº 81 – Centro – Telha/SE C.N.P.J nº 13.118.591/0001-48 do candidato para o exercício das atribuições da função para o qual concorreu e se classificou, onde deverá constar o nome da PMT bem como a função para qual foi convocado; 12. Certidão Negativa CRIMINAL estadual, disponível no endereço eletrônico www.tjse.jus.br; 13. Certidão Negativa CRIMINAL federal, disponível no endereço eletrônico www.jfse.jus.br; 14. Atestado de Antecedentes Criminais, disponível no endereço eletrônico www.ssp.se.gov.br; 15. Declaração de Bens e Valores, conforme formulário próprio apresentado pelo município; 16. Declaração de Compatibilidade de Horário e de Deslocamento, conforme formulário próprio apresentado pelo município. 17. Declaração de Acumulação ou não acumulação de cargo/função/emprego público. 18. Documentação comprobatória da escolaridade mínima exigida: - Diploma no caso de conclusão de Curso Superior na área de inscrição do candidato, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação/MEC, e ser devidamente registrado em conselho de classe específico. - Certificado de conclusão no caso de Ensino Médio ou Ensino Fundamental Incompleto para os cargos que exigem apenas esta etapa da educação básica, acompanhados dos respectivos históricos escolares, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação/MEC. Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/telha quarta-feira, 13 de maio de 2026 17 - Ano I - Nº 729 PREFEITURA MUNICIPAL DE TELHA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO CONVOCAÇÃO Rua José Pereira da Silva CEP: 49.910-000 TELEFONE: (79)33641-064 EMAIL: governomunicipaldetelha@gmail.com DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Rua José Pereira da Silva nº 81 – Centro – Telha/SE C.N.P.J nº 13.118.591/0001-48 ANEXO II MODELO DE DECLARAÇÃO DECLARAÇÃO DE COMPATIBILIDADE DE HORÁRIO E DE DESLOCAMENTO (NOME: _______________________________), nacionalidade (____________), estado civil (________________), profissão (__________________), portador(a) da carteira de identidade RG n.º (__________ inscrito(a) no CPF sob n.º (_____________), DECLARA por livre e espontânea vontade, sob as penas da Lei de que não existe qualquer impedimento de ordem legal ou ética e inexiste qualquer incompatibilidade, para o exercício do cargo contratado de___________________referente a seleção no Processo Seletivo Simplificado Nº. 001/2025 – Prefeitura Municipal de Telha/SE, regido sob o Edital Nº. 001/2025 realizado pela Prefeitura Municipal de Telha, Estado de Sergipe. Telha, Sergipe, ___ de __________ de 2026. __________________________________________ DECLARANTE Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/telha quarta-feira, 13 de maio de 2026 18 - Ano I - Nº 729 PREFEITURA MUNICIPAL DE TELHA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO CONVOCAÇÃO Rua José Pereira da Silva CEP: 49.910-000 TELEFONE: (79)33641-064 EMAIL: governomunicipaldetelha@gmail.com DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Rua José Pereira da Silva nº 81 – Centro – Telha/SE C.N.P.J nº 13.118.591/0001-48 ANEXO III MODELO DE DECLARAÇÃO DE BENS DECLARAÇÃO DE BENS (NOME: _______________________________), nacionalidade (____________), estado civil (________________), profissão (__________________), portador(a) da carteira de identidade RG n.º (__________ inscrito(a) no CPF sob n.º (_____________), DECLARA para os devidos fins que: ( ) Não possui bens. ( ) Possui os bens e conforme discriminação e valor abaixo especificado: DISCRIMINAÇÃO VALOR EM R$ Para os devidos fins de direito, firma, data e assina. Telha, Sergipe, ___ de __________ de 2026. ___________________________________ DECLARANTE Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/telha quarta-feira, 13 de maio de 2026 19 - Ano I - Nº 729 PREFEITURA MUNICIPAL DE TELHA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO CONVOCAÇÃO Rua José Pereira da Silva CEP: 49.910-000 TELEFONE: (79)33641-064 EMAIL: governomunicipaldetelha@gmail.com DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Rua José Pereira da Silva nº 81 – Centro – Telha/SE C.N.P.J nº 13.118.591/0001-48 ANEXO IV MODELO DE DECLARAÇÃO DECLARAÇÃO DE ACUMULAÇÃO OU NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGO/FUNÇÃO/EMPREGO PÚBLICO NOME_______________________________________________, nacionalidade (___________), estado civil (__________), profissão (___________________), portador(a) da carteira de identidade RG n.º (_________), inscrito(a) no CPF sob n.º (______________), nos termos dos incisos XVI e XVII, §10, do art. 37, da Constituição Federal, e art. 118 a 120 da Lei nº 8112/1990, declaro que NÃO ACUMULO ilicitamente cargo ou emprego público, no âmbito da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal, abrangendo autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias e sociedades controladas, direta ou indiretamente pelo poder público. Para fins do contido nos supracitados incisos XVI e XVII, do art. 37 da Constituição Federal e nos art. 118 e 120 da Lei nº 8.112/1990, DECLARO que exerço licitamente o cargo de ______________________, no (a) ________________________, onde estou sujeito (a) à carga horária contratual de _____ horas semanais, que cumpro de __________à ___________, no horário das _____ às _____, conforme certidão anexa. DECLARO ainda, ter plena ciência de que estarei sujeito às penalidades previstas em Lei, caso venha a incorrer em acumulação ilegal, durante o exercício do cargo/função para a qual fui contratado(a), comprometendo-me, a qualquer tempo informar à Prefeitura de Telha qualquer alteração nas condições acima informadas. Telha, Sergipe, ___ de ________________ de 2026. __________________________________________ DECLARANTE Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/telha quarta-feira, 13 de maio de 2026 20 - Ano I - Nº 729 PREFEITURA MUNICIPAL DE TELHA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO CONVOCAÇÃO Rua José Pereira da Silva CEP: 49.910-000 TELEFONE: (79)33641-064 EMAIL: governomunicipaldetelha@gmail.com DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Rua José Pereira da Silva nº 81 – Centro – Telha/SE C.N.P.J nº 13.118.591/0001-48 ANEXO V MODELO DE DECLARAÇÃO DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA (NOME COMPLETO), nacionalidade, estado civil, profissão, portador(a) da carteira de identidade RG n.º (número de RG), inscrito(a) no CPF sob n.º (número de CPF), (qualificação completa, com endereço da residência e informações complementares e pertinentes a identificação do candidato), DECLARA por livre e espontânea vontade e sem nenhuma coação, que desiste de ser contratado no Processo Seletivo Simplificado Nº. 001/2025 – Prefeitura Municipal de Telha/SE em que houve a seleção, classificação e convocação no Processo Seletivo Simplificado Nº. 001/2025 realizado pela Prefeitura Municipal de Telha, Estado de Sergipe. Telha, Sergipe, (dia) de (mês) de (ano). _________________________________________ DECLARANTE Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/telha quarta-feira, 13 de maio de 2026 21 - Ano I - Nº 729 PREFEITURA MUNICIPAL DE TELHA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO CONVOCAÇÃO Rua José Pereira da Silva CEP: 49.910-000 TELEFONE: (79)33641-064 EMAIL: governomunicipaldetelha@gmail.com DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Rua José Pereira da Silva nº 81 – Centro – Telha/SE C.N.P.J nº 13.118.591/0001-48 ANEXO VI RELAÇÃO DE CANDIDATOS HABILITADOS E CONVOCADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS – Nº. 001/2025 – PREFEITURA MUNICIPAL DE TELHA/SE CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÃO NOME PONTUAÇÃO 7º 227 RENATA FARIAS MARTINS 50 PONTOS FUNÇÃO: MANIPULADOR DE ALIMENTOS - ESCOLA PREFEITO JOSÉ FRANCISCO DIAS