Edição 2.842 | Ano 14 27 de maio de 2026 Página 2 ÍNDICE OUTROS REPUBLICAÇÃO DA SELEÇÃO PARA ETAPA DE HABILITAÇÃO EDITAL 001/2026 PNAB . . . . . . . . . . . . . . . . . . . EDITAL EDITAL DECHAMAMENTO PÚBLICO001/2026 -CMPC -CONSELHOMUNICIPAL DE POLITICACULTURAL Certificação Digital: YLWSEKKW-6PD7RWDD-H93R3OZW-AWV4AYLB Versão eletrônica disponível em: http://alcobaca.ba.gov.br SELEÇÃO APROVADA PARA ETEPA DE HABILITAÇÃO EDITAL 001/2026  LISTA PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO MESTRES E MESTRAS Joãozinho Batista Da Conceição Oliveira João Geraldo Dos Santos Medeiros Nailton Farias Vieira  CULTURA VIVA – CHEGANÇAS Marujada De São Benedito De Alcobaça – Negritos De São Benedito – Rede De Cheganças – Lailana Sharise Cheganças Mouros E Cristãos – Geovane Dos Santos Medeiros  CULTURA FESTIVIDADE RELIGIOSA Festa De Reis (Sec. Xix) Cleiton Barbosa Portela Ile Ala Ketu Ase Oremoslayao – Antônio Magno Alcantara  PONTO DE CULTURA COM CNPJ (CONTER RECONHECIMENTO) Projeto Dona Flora “A Arte E Cultura Transformando Vidas” – Vilma Conceição Batista  QUADRILHAS JUNINAS Estilizada Junina Arrasta Pé – Milena Pereira Da Silva Tradicional Itinerante – Lázaro Silva Paixão Dos Santos Juntos E Misturados – Valquires Vieira Da Paz Das Azedas – Leila Marcia Dos Santos Estilizada Avisa Lá – Flávio Teixeira Conceição  MÚSICOS VOLTADOS Â FESTAS JUNINAS São João Das Comunidades – Fogoso Do Forró (Epaminondas Nunes Edição 2.842 | Ano 14 27 de maio de 2026 Página 3 REPUBLICAÇÃODA SELEÇÃO PARA ETAPADE HABILITAÇÃO EDITAL 001/2026 PNAB Certificação Digital: YLWSEKKW-6PD7RWDD-H93R3OZW-AWV4AYLB Versão eletrônica disponível em: http://alcobaca.ba.gov.br Forró Fest São João Do Novelo – Mansão Do Forró (Paulo Henrique Da Conceição Soares Forró Das Antigas (Gerberson Batista Dos Santos) São João Nos Bairros - Geração Do Forró (Raimundo Costa De Jesus)  MÚSICOS VOLTADOS A MPB, SERESTA, PAGODE E SAMBA Vamos Ver O Pôr Do Sol (José Antônio Fonseca Dos Santos) Eu Sou Alcobaça (Mariel Rosario Da Silva) Porto Voz De Alcobaça (Bernardo Pedro Dos Santos Medeiros) Dipagode (Rodrigo Santos De Jesus) O Canto Da Bahia (Regiane Alves)  FILARMÔNICAS Lira São Bernardo (Luiz Adenilson Monteiro Lima) Filarmônica Dona Flora (Marcos Paulo Viegas Fonseca)  ECONOMIA SOLIDÁRIA Confecção De Turbantes – Turbantear (Janice Santos Da Cruz) Iniciação Ao Corte E Costura (Maria Dajuda Santos Salvino) Linhas Pontos (Paulo Henrique Dos Santos Tarlé)  FESTIVAL DE QUADRILHAS 8º FESTIVAL DE QUADRILHAS DE ALCOBAÇA (ODISLAN DO ROSARIO)  ARTESANATO Oficina Laços Com Amor (Luciana Galdino Santana) Exposição Arte E Cultura Criativa – Bina Artes (Sabrina Lemos S. Gonçalves) Exposição Pensando No Amanhã – Edileuson Moiniaturas (Edileuson Santos Souza) Cacau Artes – Ensinar Biscuit (Claudineia Alves Do Nascimento Souza) Malu Biju – Confecções De Artesanatos (Malu Cristina Braga Silva) Feito A Mão (Ana Paula Bonfim)  CASAS DE MATRIZ AFRICANA E AÇÕES INDÍGINA Ile Axe Dagum Onan (Bebedito Geraldo Alcantara Dos Santos)  ATIVIDADES CULTURAIS DE AFIRMAÇÃO DE IDENTIDADE PARA AS COMUNIDADES DO INTERIOR DO MUNICIPIO (MARISQUEIRA, INDÍGENA, QUILOMBOLA E BAIRROS COM ALTO INDICEDE VULNERABILIDADE) Aldeia Indígena Renascer (Tainá Rodrigues Da Silva) Capoeira Cadência (Carlos Augusto Silva Simôes) Edição 2.842 | Ano 14 27 de maio de 2026 Página 4 Certificação Digital: YLWSEKKW-6PD7RWDD-H93R3OZW-AWV4AYLB Versão eletrônica disponível em: http://alcobaca.ba.gov.br EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 Convocação da Sociedade Civil para Composição do Conselho Municipal de Políica Cultural – CMPC e do Fundo Municipal de Cultura – FUNCULTURA de Alcobaça/BA O Município de Alcobaça, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, e Esporte, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 942, de 12 de dezembro de 2025, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO para seleção de representantes da sociedade civil visando à composição do Conselho Municipal de Políica Cultural – CMPC e paricipação no acompanhamento do Fundo Municipal de Cultura – FUNCULTURA, para o biênio 2026/2028. 1. DO OBJETO 1.1. O presente Edital tem por objeto a convocação e seleção de representantes da sociedade civil, agentes culturais, coleivos, associações e enidades culturais do Município de Alcobaça/BA, para composição do Conselho Municipal de Políica Cultural – CMPC. 1.2. O Conselho Municipal de Políica Cultural é órgão colegiado, consulivo, deliberaivo e iscalizador das políicas públicas culturais do Município, vinculado ao Sistema Municipal de Cultura e ao Fundo Municipal de Cultura – FUNCULTURA. 2. DAS VAGAS 2.1. Serão disponibilizadas vagas para representantes itulares e suplentes da sociedade civil, distribuídas entre os seguintes segmentos culturais: I – Música; II – Artesanato; III – Cultura Popular e Tradicional; IV – Literatura; V – Artes Cênicas; VI – Artes Visuais; VII – Audiovisual; VIII – Patrimônio Cultural; IX – Povos e Comunidades Tradicionais; X – Produção Cultural; XI- Associação Comercial; XII – Hoteleiros; XIII - Associação de Barraqueiros; XIV- Associação de Prestadora de Serviço Turísico; Praça São Bernardo, nº. 130 – Centro CEP 45910-000 CNPJ: 13.761.721/0001-66 E-mail: sec.turismo@alcobaca.ba.gov.br Edição 2.842 | Ano 14 27 de maio de 2026 Página 5 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2026 - CMPC -CONSELHOMUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL Certificação Digital: YLWSEKKW-6PD7RWDD-H93R3OZW-AWV4AYLB Versão eletrônica disponível em: http://alcobaca.ba.gov.br XV- Comunidade Cieníica; XVI-Representações religiosas; XVII – Associações de Pescadores 2.2. Cada segmento elegerá:  01 (um) representante itular;  01 (um) representante suplente.  Não poderá ter 2 (dois) representante do mesmo segmento. 3. DOS REQUISITOS 3.1. Poderão se inscrever: a) Pessoas ísicas maiores de 18 anos; b) Residentes no Município de Alcobaça/BA há pelo menos 02 (dois) anos; c) Agentes culturais com atuação comprovada no respecivo segmento cultural. 3.2. Também poderão paricipar: a) Associações culturais; b) Coleivos culturais; c) Organizações da sociedade civil; d) Enidades representaivas do setor cultural. 4. DAS INSCRIÇÕES 4.1. As inscrições serão realizadas no período de 28 de maio à 15 de junho de 2026 4.2. As inscrições poderão ser efetuadas: I – Presencialmente na Secretaria Municipal de Cultura; II – Através do e-mail da Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte sec.turismo@alcobaca.ba.gov.br ;. 4.3. Os interessados deverão apresentar: a) Ficha de inscrição preenchida; b) Documento oicial com foto; c) CPF; Praça São Bernardo, nº. 130 – Centro CEP 45910-000 CNPJ: 13.761.721/0001-66 E-mail: sec.turismo@alcobaca.ba.gov.br Edição 2.842 | Ano 14 27 de maio de 2026 Página 6 Certificação Digital: YLWSEKKW-6PD7RWDD-H93R3OZW-AWV4AYLB Versão eletrônica disponível em: http://alcobaca.ba.gov.br d) Comprovante de residência; e) Currículo cultural ou porfólio; f) Documentos comprobatórios de atuação cultural. 5. DA HABILITAÇÃO 5.1. A Comissão Organizadora realizará análise documental das inscrições. 5.2. Será publicada lista preliminar dos habilitados no Diário Oicial do Município e nos canais oiciais da Prefeitura. 5.3. Caberá recurso administraivo no prazo de 02 (dois) dias úteis após publicação do resultado preliminar. 5.4. O resultado inal será publicado após análise dos recursos. 6. DA ELEIÇÃO 6.1. A eleição dos representantes da sociedade civil ocorrerá em Assembleia Pública Municipal da Cultura, em data, horário e local previamente divulgados. 6.2. Terão direito a voz e voto os agentes culturais devidamente habilitados. 6.3. A votação será aberta, nominal ou secreta, conforme deliberação da assembleia. 6.4. Serão considerados eleitos os candidatos mais votados em seus respecivos segmentos. 7. DO MANDATO 7.1. O mandato dos conselheiros da sociedade civil será de 02 (dois) anos, permiida uma recondução. 7.2. O exercício da função de conselheiro será considerado serviço público relevante, não remunerado. 8. DAS COMPETÊNCIAS DO CMPC Compete ao Conselho Municipal de Políica Cultural: I – Paricipar da formulação das políicas públicas culturais; II – Fiscalizar a aplicação dos recursos do FUNCULTURA; III – Deliberar sobre editais, programas e ações culturais; IV – Acompanhar o Plano Municipal de Cultura; V – Incenivar a Paricipação social na gestão cultural do Município. Praça São Bernardo, nº. 130 – Centro CEP 45910-000 CNPJ: 13.761.721/0001-66 E-mail: sec.turismo@alcobaca.ba.gov.br Edição 2.842 | Ano 14 27 de maio de 2026 Página 7 Certificação Digital: YLWSEKKW-6PD7RWDD-H93R3OZW-AWV4AYLB Versão eletrônica disponível em: http://alcobaca.ba.gov.br 9. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 9.1. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora e pela Secretaria Municipal de Cultura. 9.2. O presente Edital entra em vigor na data de sua publicação. Alcobaça/BA, 27 de maio de 2026. Gabinete do Secretário de Turismo, Cultura e Esporte, André da Silva Dias. Portaria nº 2865 de 09/10/2025 Praça São Bernardo, nº. 130 – Centro CEP 45910-000 CNPJ: 13.761.721/0001-66 E-mail: sec.turismo@alcobaca.ba.gov.br Edição 2.842 | Ano 14 27 de maio de 2026 Página 8 Certificação Digital: YLWSEKKW-6PD7RWDD-H93R3OZW-AWV4AYLB Versão eletrônica disponível em: http://alcobaca.ba.gov.br OUTROS REPUBLICAÇÃO DA SELEÇÃO PARA ETAPA DE HABILITAÇÃO EDITAL 001/2026 PNAB EDITAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2026 - CMPC - CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL 2026-05-27T15:47:41-0300