1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO PMB N° 002/2026 Proc. Adm. nº 5035/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS, CNPJ nº 13.654.405/0001-95. CENTRO EDUCACIONAL FATECIE LTDA, CNPJ nº 07.724.708/0001-34. Objeto: proporcionar estágio supervisionado em órgãos da PREFEITURA de Barreiras/BA aos acadêmicos regularmente matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, conforme Plano de Trabalho. Vigência: vigorará até 31/12/2028, a contar da data de sua assinatura. Assinaturas: 15 de maio de 2026. Otoniel Nascimento Teixeira (Prefeitura), Gilmar de Oliveira (Instituição de Ensino). EXTRATO DO DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 222/2016 14º Termo Aditivo, Proc. Adm. Nº 6629/2026. Dispensa de Licitação nº 025/2016 – Órgão – Fundo Municipal de Saúde de Barreiras/BA. Locadora: EDNALVA RAMOS ROCHA REIS, CPF nº 664.937.495-49. Objeto: Termo Aditivo de Renovação do Contrato N° 222/2016, cujo objeto é o locador dá em locação ao locatário o imóvel de sua propriedade com inscrição n° 02000028567001, localizado na Rua Mirandolina Macedo, nº 287, Loteamento Nova Barreiras, Quadra XVIII, Lote 09 e 10, Bairro Morada Nobre, Barreiras – BA. Ass. 15/05/2026. Vigência: 04 meses a partir do dia 17/05/2026. Valor: R$ 16.136,16. Fund. Legal: Art. 24, X da Lei 8.666/93 e Lei 8.245/91. EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2023 4º Termo Aditivo, Proc. Adm. Nº5621/2026, Concorrência Pública nº 016/2022 – Órgão – Fundo Municipal de Saúde de Barreiras/BA. Empresa: SIAN ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 03.746.272/0001-23. Objeto: Termo Aditivo de Acréscimo de Valor no Percentual de 7,64128711731157% do nº 027/2023, que tem como objeto a contratação de Empresa de Engenharia para Construção de Estabelecimento Assistencial de Saúde – EAS- Hospital Municipal Edsonnina Neves de Souza no município de Barreiras –BA. Contrato nº 027/2023. Ass. 15/05/2026. Valor: R$ 5.215.430,05. Fund. Legal: Art. 65, inc. I, alínea “a” e “b” § 1° da Lei 8.666/93. PUBLICAÇÃO DE CONTRATO EXTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32829/2025 CONTRATO Nº 010-FMS/2026 ASSINATURA: 15/05/2026 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS, estabelecida na Av. Rio Branco, 1489 Rua Guaianases 1238, Campos Elíseos, São Paulo - SP, CEP: 01.205-001, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 61.198.164/0001-60. Valor Global: R$ 13.849,02 (treze mil, oitocentos e quarenta e nove reais e dois centavos). OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Seguro para os Veículos que compõem a Frota da Secretaria Municipal de Saúde do município de Barreiras-BA devidamente descritos, caracterizados e especificados no Termo de Referência (Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 017/2026). Unidade: 03.11.02 – Fundo Municipal de Saúde de Barreiras - FMSB Projeto-Atividade: 10.122.019.2062 – Manutenção das Atividades da Gestão SUS. Elemento de Despesa: 3.3.9.0.39.00 – Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1500 1002 – Recursos Não Vinculados de Impostos - Despesas Com Ações e Serviços Públicos de Saúde. PUBLICAÇÃO DE CONTRATO EXTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32829/2025 CONTRATO Nº 011-FMS/2026 ASSINATURA: 15/05/2026 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S.A, estabelecida na Rua Marechal Floriano Peixoto, 450, Porto Alegre - RS, CEP: 90.020-060, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 90.180.605/0001-02. Valor Global: R$ 8.387,60 (oito mil e trezentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos). OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Seguro para os Veículos que compõem a Frota da Secretaria Municipal de Saúde do município de Barreiras-BA devidamente descritos, caracterizados e especificados no Termo de Referência (Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 017/2026). Unidade: 03.11.02 – Fundo Municipal de Saúde de Barreiras - FMSB Projeto-Atividade: 10.122.019.2062 – Manutenção das Atividades da Gestão SUS. Elemento de Despesa: 3.3.9.0.39.00 – Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1500 1002 – Recursos Não Vinculados de Impostos - Despesas Com Ações e Serviços Públicos de Saúde. 37 PUBLICAÇÃO DE CONTRATO EXTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32829/2025 CONTRATO Nº 012-FMS/2026 ASSINATURA: 15/05/2026 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: SEGUROS SURA S/A., estabelecida na Avenida Padre Antônio José dos Santos, 1530, Cidade Monções, São Paulo - SP, CEP:04.563-004; inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 33.065.699/001-27. Valor Global: R$ 14.585,18 (quatorze mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e dezoito centavos ). OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Seguro para os Veículos que compõem a Frota da Secretaria Municipal de Saúde do município de Barreiras-BA devidamente descritos, caracterizados e especificados no Termo de Referência (Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 017/2026). Unidade: 03.11.02 – Fundo Municipal de Saúde de Barreiras - FMSB Projeto-Atividade: 10.122.019.2062 – Manutenção das Atividades da Gestão SUS. Elemento de Despesa: 3.3.9.0.39.00 – Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1500 1002 – Recursos Não Vinculados de Impostos - Despesas Com Ações e Serviços Públicos de Saúde.