Edição 4.646 | Ano 14 18 de setembro de 2026 Página 2 ÍNDICE LEI LEIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . CREDENCIAMENTO ATO CONVOCATÓRIO/ HABILITADOS/ HOMOLOGAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . EDITAL RESULTADO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PORTARIA PORTARIAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Certificação Digital: OBVDZDRW-DKNU1DXH-ITEHBWOB-9ZKEGAVF Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br Edição 4.646 | Ano 14 18 de setembro de 2026 Página 3 LEIS Certificação Digital: OBVDZDRW-DKNU1DXH-ITEHBWOB-9ZKEGAVF Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br Edição 4.646 | Ano 14 18 de setembro de 2026 Página 4 Certificação Digital: OBVDZDRW-DKNU1DXH-ITEHBWOB-9ZKEGAVF Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br Edição 4.646 | Ano 14 18 de setembro de 2026 Página 5 Certificação Digital: OBVDZDRW-DKNU1DXH-ITEHBWOB-9ZKEGAVF Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br Edição 4.646 | Ano 14 18 de setembro de 2026 Página 6 Certificação Digital: OBVDZDRW-DKNU1DXH-ITEHBWOB-9ZKEGAVF Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br Edição 4.646 | Ano 14 18 de setembro de 2026 Página 7 Certificação Digital: OBVDZDRW-DKNU1DXH-ITEHBWOB-9ZKEGAVF Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br Edição 4.646 | Ano 14 18 de setembro de 2026 Página 8 Certificação Digital: OBVDZDRW-DKNU1DXH-ITEHBWOB-9ZKEGAVF Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br Edição 4.646 | Ano 14 18 de setembro de 2026 Página 9 Certificação Digital: OBVDZDRW-DKNU1DXH-ITEHBWOB-9ZKEGAVF Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br Edição 4.646 | Ano 14 18 de setembro de 2026 Página 10 Certificação Digital: OBVDZDRW-DKNU1DXH-ITEHBWOB-9ZKEGAVF Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br Edição 4.646 | Ano 14 18 de setembro de 2026 Página 11 Certificação Digital: OBVDZDRW-DKNU1DXH-ITEHBWOB-9ZKEGAVF Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br Edição 4.646 | Ano 14 18 de setembro de 2026 Página 12 Certificação Digital: OBVDZDRW-DKNU1DXH-ITEHBWOB-9ZKEGAVF Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br Edição 4.646 | Ano 14 18 de setembro de 2026 Página 13 Certificação Digital: OBVDZDRW-DKNU1DXH-ITEHBWOB-9ZKEGAVF Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br Edição 4.646 | Ano 14 18 de setembro de 2026 Página 14 Certificação Digital: OBVDZDRW-DKNU1DXH-ITEHBWOB-9ZKEGAVF Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br Edição 4.646 | Ano 14 18 de setembro de 2026 Página 15 Certificação Digital: OBVDZDRW-DKNU1DXH-ITEHBWOB-9ZKEGAVF Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br Edição 4.646 | Ano 14 18 de setembro de 2026 Página 16 Certificação Digital: OBVDZDRW-DKNU1DXH-ITEHBWOB-9ZKEGAVF Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br Edição 4.646 | Ano 14 18 de setembro de 2026 Página 17 Certificação Digital: OBVDZDRW-DKNU1DXH-ITEHBWOB-9ZKEGAVF Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br Edição 4.646 | Ano 14 18 de setembro de 2026 Página 18 Certificação Digital: OBVDZDRW-DKNU1DXH-ITEHBWOB-9ZKEGAVF Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br Edição 4.646 | Ano 14 18 de setembro de 2026 Página 19 Certificação Digital: OBVDZDRW-DKNU1DXH-ITEHBWOB-9ZKEGAVF Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br Edição 4.646 | Ano 14 18 de setembro de 2026 Página 20 Certificação Digital: OBVDZDRW-DKNU1DXH-ITEHBWOB-9ZKEGAVF Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br Edição 4.646 | Ano 14 18 de setembro de 2026 Página 21 Certificação Digital: OBVDZDRW-DKNU1DXH-ITEHBWOB-9ZKEGAVF Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br Edição 4.646 | Ano 14 18 de setembro de 2026 Página 22 Certificação Digital: OBVDZDRW-DKNU1DXH-ITEHBWOB-9ZKEGAVF Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br Edição 4.646 | Ano 14 18 de setembro de 2026 Página 23 Certificação Digital: OBVDZDRW-DKNU1DXH-ITEHBWOB-9ZKEGAVF Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br Edição 4.646 | Ano 14 18 de setembro de 2026 Página 24 Certificação Digital: OBVDZDRW-DKNU1DXH-ITEHBWOB-9ZKEGAVF Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br Edição 4.646 | Ano 14 18 de setembro de 2026 Página 25 Certificação Digital: OBVDZDRW-DKNU1DXH-ITEHBWOB-9ZKEGAVF Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br Edição 4.646 | Ano 14 18 de setembro de 2026 Página 26 Certificação Digital: OBVDZDRW-DKNU1DXH-ITEHBWOB-9ZKEGAVF Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br Edição 4.646 | Ano 14 18 de setembro de 2026 Página 27 Certificação Digital: OBVDZDRW-DKNU1DXH-ITEHBWOB-9ZKEGAVF Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br Edição 4.646 | Ano 14 18 de setembro de 2026 Página 28 Certificação Digital: OBVDZDRW-DKNU1DXH-ITEHBWOB-9ZKEGAVF Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br PREFE)TURA MUN)C)PAL DE CAMPO FORMOSO Praça da Bandeira, Nº. , Centro Campo Formoso, Bahia, Cep: . - CNPJ Nº. . . / – Tel.: - / LEI Nº 040/2026 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 Projeto de Autoria do Vereador Ademir Araújo "Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Campo Formoso o ‘Festival do Umbu’, realizado na comunidade de Vila dos Pauzinhos, e dá outras providências." O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela lei Orgânica do Município, faz saber, que a Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, aprovou, e ele sancionou a seguinte Lei: Art. 1º - Fica instituído e incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Campo Formoso o "Festival do Umbu", realizado anualmente na comunidade de Vila dos Pauzinhos e região, na data do dia 21 de fevereiro. Art. 2º - O Festival do Umbu passará a integrar, oficialmente, o calendário de festas e manifestações culturais do município, com o objetivo de: I - Valorizar a agricultura familiar e o extrativismo sustentável; II - Celebrar a cultura, a identidade e as tradições do semiárido baiano; III - Promover o turismo rural e a economia local, incentivando a comercialização de produtos derivados do umbu; IV - Estimular a realização de feiras, exposições e atividades de capacitação para produtores rurais. Edição 4.646 | Ano 14 18 de setembro de 2026 Página 29 Certificação Digital: OBVDZDRW-DKNU1DXH-ITEHBWOB-9ZKEGAVF Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br PREFE)TURA MUN)C)PAL DE CAMPO FORMOSO Praça da Bandeira, Nº. , Centro Campo Formoso, Bahia, Cep: . - CNPJ Nº. . . / – Tel.: - / Art. 3º - O Poder Executivo Municipal poderá, através de suas secretarias competentes, apoiar a realização do evento mediante a disponibilização de infraestrutura, organização de feiras da agricultura familiar e divulgação da programação. Art. 4º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Formoso – BA, 16 de setembro de 2026. Elmo Aluízio Vieira Nascimento Prefeito Municipal Edição 4.646 | Ano 14 18 de setembro de 2026 Página 30 Certificação Digital: OBVDZDRW-DKNU1DXH-ITEHBWOB-9ZKEGAVF Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br PREFE)TURA MUN)C)PAL DE CAMPO FORMOSO Praça da Bandeira, Nº. , Centro Campo Formoso, Bahia, Cep: . - CNPJ Nº. . . / – Tel.: - / ATO DE SANÇÃO Nº 042/2026 O Prefeito Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, no uso de uma das suas atribuições legais, com base no art. 62, inciso V, da Lei Orgânica do Município, e considerando o atendimento do regular procedimento Legislativo à espécie aplicado, RESOLVE, SANCIONAR E PROMULGAR a Lei que “Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Campo Formoso o ‘Festival do Umbu’, realizado na comunidade de Vila dos Pauzinhos, e dá outras providências”. Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Formoso, 16 de setembro de 2026 Elmo Aluízio Vieira Nascimento Prefeito Municipal Edição 4.646 | Ano 14 18 de setembro de 2026 Página 31 Certificação Digital: OBVDZDRW-DKNU1DXH-ITEHBWOB-9ZKEGAVF Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINITRAÇÃO Campo Formoso, Bahia, CEP: 44.790-000 - CNPJ Nº. 11.629.975/0001-08 ATO CONVOCATÓRIO N2 01 CREDENCIAMENTO N2 012/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 590/2026 A Comissão Organizadora e Avaliadora da Secretaria Municipal de Administração de Campo Formoso, designada pela Portaria nº 028/2026, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto Federal nº 11.878/2024, no Edital de Credenciamento nº O 12/2026, toma pública a convocação dos profissionais habilitados para dar prosseguimento às etapas subsequentes do credenciamento para pessoas físicas e/ou jurídicas interessadas no Credenciamento de profissionais médicos especializados para prestação de serviços de Perícia Médica Oficial aos servidores públicos efetivos do Município de Campo Formoso/BA, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Administração. Esta convocação destina-se à formalização do Termo de Credenciamento, apresentação de documentos complementares e definição de unidade de atuação, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Administração. DOS PROFISSIONAIS CONVOCADOS: Estão convocados os seguintes profissionais, devidamente habilitados no Credenciamento nº O 12/2026, para comparecimento junto à comissão organizadora e avaliadora: ITEM 01 02 02 CATEGORIA PROFISSIONAL NOME DO INTERESSADO/ EMPRESA Médico Perito Oficial JR Segurança e Saúde Ocupacional LTDA Pessoa Jurídica Convocado Médico Para Apoio Técnico à Tatiana Ribeiro Mendes e Companhia Pessoa Jurídica Convocado Junta Médico Oficial LTDA - Médico Para Apoio Técnico à Claudla Monica Gomes de Araújo F'essoa Jurídica ~onvocadc. Junta Médico Oficial DA DOCUMENTAÇÃO: Para fins de formalização, deverão apresentar, no ato do comparecimento: • Documento oficial de identificação com foto ( cópia), • Comprovante de residência atualizado - cópia (últimos 3 meses); • Comprovante de inscrição e regularidade no respectivo Conselho Profissional, atualizada • Certidões Negativas Atualizadas: • Municipal, • Estadual, Rua: Oenneval Gaudenclo, sln. - Centro - Campo Formoso/BA - CEP: «. 790-000 CNPJ: 11.629.97510001-08 Fone: (7-4) 3645-1103 Email: admlnittracao@campoformo&o.ba.gov.br l ' j Edição 4.646 | Ano 14 18 de setembro de 2026 Página 32 ATOCONVOCATÓRIO/ HABILITADOS/ HOMOLOGAÇÃO Certificação Digital: OBVDZDRW-DKNU1DXH-ITEHBWOB-9ZKEGAVF Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINITRAÇÃO Campo Formoso, Bahla, CEP: 44.790-000 - CNPJ Nº. 11.629.975/0001-08 • Federal, • Trabalhista, • FGTS (no caso de Pessoa Jurídica), • Certidão Negativa de Concordata e Falência (no caso de Pessoa Jurídica). DO COMPARECIMENTO Secretaria Municipal de Administração - Departamento de Pessoal, Rua Dermeval Gaudencio, s/n, Centro, Campo Formoso/BA, na data 18/09/2026, no horário das 08h às 12h. A • DAS CONSEQUENCIAS DO NAO COMPARECIMENTO O não comparecimento no prazo acima estabelecido implicará desistência tácita da vaga, sem prejuízo da manutenção do nome do profissional no cadastro geral de credenciados, podendo ser convocado novamente conforme a necessidade e disponibilidade administrativa, respeitada a ordem cronológica de habilitação. Campo Formoso- BA, quinta-feira, 17 de setembro de 2026 Adeilton ~Correia Comissão Org • adora Bianca Pei~·~u, Comissão Organizadora Comissão Orga izadora Comissão Organizadora 1 . • ｾ＠ ~f A Sou.~ JY\o-W)\,l,º E ·ana Rosa Santos Macario Comissdo Orga11Jzatlora Rua: Dermeval Gaudenclo, s/n, -Centro - Campo Formoso/BA- CEP: 44.790-000 CNPJ: 11.629.975/0001-08 Fone: (74) 3645-1103 Email: administracao@campoformoso.ba.gov.br 1 Edição 4.646 | Ano 14 18 de setembro de 2026 Página 33 Certificação Digital: OBVDZDRW-DKNU1DXH-ITEHBWOB-9ZKEGAVF Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Campo Formoso, Bahia, CEP: 44.790-000 - CNPJ Nº. 11.629.975/0001-08 Rua: Juca Marques, 170 – Centro – Campo Formoso/BA - CEP: 44.790-000 CNPJ: 11.629.975/0001-08 Fone: (74) 3645-3107 www.campoformoso.ba.gov.br / E-mail: saude.campoformoso@gmail.com áTOàINFORMáTIVOàNºà áVISOàDEàHáBILITáÇÃOàCREDENCIáMENTOàNºà / àà PROCESSOàáDMINISTRáTIVOàNºà / áàCo issãoàdeàCo t atualizaçãoàdaàSe eta iaàMu i ipalàdeàSaúdeàdeàCa poàFo oso,àdesig adaàpeloà De etoàMu i ipalà ºà / ,à oàusoàdeàsuasàat i uiçõesàlegaisàeà o àfu da e toà aàLeiàFede alà ºà . / ,à oà De etoà Fede alà ºà . / ,à oà Editalà deà C ede ia e toà ºà / ,à to aà pú li aàaà elaçãoàdosà a didatosàha ilitadosà oàp o edi e toàdeà ede ia e toàpa aàpessoasàísi asà e/ouà ju ídi asà i te essadasà aà p estaçãoà deà se viçosà aà eaà daà saúde,à e à a te à o ple e ta à aoà Siste aàÚ i oàdeàSaúdeà–àSUS.à LISTáàDEàCáNDIDáTOSà ápósàa liseàdaàdo u e taçãoàap ese tada,àaàCo issãoàdeli e ouàpelaàha ilitaçãoàdosà a didatosà ueà ate de a ài teg al e teà sàe igê iasàeditalí ias: ITEM CATEGORIA PROFISSIONAL NOME DO INTERESSADO / EMPRESA ENTIDADE STATUS 01 Assistente Social Manuela dos Santos Bonfim Pessoa Física Habilitado 08 Médico Angiologista ANMO Serviços Médicos e Fisioterapia LTDA Pessoa Jurídica Habilitado 13 Odontólogo - Sede/Zona Rural Gessilandia da Silva Dias Bonfim Pessoa Física Habilitado Jo eàLa zeàCa valhoàSilva Co issãoàdeàCo t atualização Celio a àOlivei aàSa tos Co issãoàdeàCo t atualização DiegoàCa valhoàSilva Co issãoàdeàCo t atualização Ca poàFo oso,à ua ta-fei a,à àdeàsete oàdeà Edição 4.646 | Ano 14 18 de setembro de 2026 Página 34 Certificação Digital: OBVDZDRW-DKNU1DXH-ITEHBWOB-9ZKEGAVF Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Campo Formoso, Bahia, CEP: 44.790-000 - CNPJ Nº. 11.629.975/0001-08 Rua: Juca Marques, 170 – Centro – Campo Formoso/BA - CEP: 44.790-000 CNPJ: 11.629.975/0001-08 Fone: (74) 3645-3107 www.campoformoso.ba.gov.br / E-mail: saude.campoformoso@gmail.com áTOàINFORMáTIVOàNºà áVISOàDEàHáBILITáÇÃOà-àCREDENCIáMENTOàNºà / PROCESSOàáDMINISTRáTIVOàNºà / áàCo issãoàdeàCo t atualizaçãoàdaàSe eta iaàMu i ipalàdeàSaúdeàdeàCa poàFo oso,àdesig adaàpeloà De etoàMu i ipalà ºà / ,à oàusoàdeàsuasàat i uiçõesàlegaisàeà o àfu da e toà aàLeiàFede alà ºà . / ,à oàDe etoà Fede alà ºà . / à eà oà Editalà deàC ede ia e toà ºà / ,à to aà pú li aàaà elaçãoàdosà a didatosàha ilitadosà oàp o edi e toàdeà ede ia e toàpa aàpessoasàísi asà e/ouà ju ídi asà i te essadasà aà p estaçãoà deà se viçosà aà eaà daà saúde,à e à a te à o ple e ta à aoà Siste aàÚ i oàdeàSaúdeà–àSUS.à LISTáàDEàCáNDIDáTOSàHáBILITáDOS ápósà a liseà daà do u e taçãoà ap ese tada,à aà Co issãoà deli e ouà pelaà ha ilitaçãoà dosà segui tesà i te essados,à ueàate de a ài teg al e te,à oà o e toàdeàsuasài s ições,à sàe igê iasàdoàEditalà ºà / àeàseusàa e os: H A B I L I T A D O S ITEM CATEGORIA PROFISSIONAL NOME DO INTERESSADO / EMPRESA ENTIDADE STATUS 08 Médico Cardiologista MEDPLUS - Assistência Humanizada em Saúde LTDA Pessoa Jurídica Habilitado 09 Médico Cardiologista – Ecocardiograma CLINICA CARDIO BONFIM LTDA Pessoa Jurídica Habilitado Ca poàFo oso,à ua ta-fei a,à àdeàsete oàdeà Jo eàLa zeàCa valhoàSilva Co issãoàdeàCo t atualização Celio a àOlivei aàSa tos Co issãoàdeàCo t atualização DiegoàCa valhoàSilva Co issãoàdeàCo t atualização Edição 4.646 | Ano 14 18 de setembro de 2026 Página 35 Certificação Digital: OBVDZDRW-DKNU1DXH-ITEHBWOB-9ZKEGAVF Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br CREDENCIAMENTO N° 008/2025 PARECER CR 008/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0778/2025. Senhor Prefeito, A Agente de Contratação/Presidente, devidamente autorizada e a Comissão de Contratualização, nomeada pelo Decreto nº 220/2025 deflagraram processo de Credenciamento Nº 008/2025, cujo objeto refere-se à: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) A SEREM REALIZADOS EM UNIDADES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. Dando início à sessão, a Comissão recebeu as documentações de Credenciamento. Ato contínuo, a Comissão por unanimidade de seus membros decide declarar credenciados os presentes, conforme requerimento de credenciamento, anexo aos autos, sendo assim, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, e demais legislações aplicáveis. Verifica-se no particular, ser o caso de Inexigibilidade de Licitação, podendo ser realizada a presente contratação direta. Encaminhe-se este expediente para ratificação. Face ao exposto, submetemos o presente relatório à superior consideração de V. S.ª que, entendendo adequado às necessidades da municipalidade, poderá homologar o objeto deste processo de Credenciamento POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, pelo critério de CREDENCIAMENTO Nº 008/2025, às Pessoas Físicas e/ou Jurídicas a seguir elencada: ÍTEM CATEGORIA EMPRESA/ PROFISSIONAL TIPO C. H VALOR MENSAL BASE VLR. ESTIMADO REMUNERAÇÃO VARIÁVEL VALOR MÊS ESTIMADO TOTAL ANO ESTIMADO 15 Médico E.S.F - Turno Estendido / Zona Rural A2 Felipe Pereira Serviços Médicos Pessoa Jurídica 40h/S 11.000,00 1.050,00 12.050,00 144.600,00 AS CONTRATAÇÕES SERÃO CUSTEADAS PELAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Campo Formoso, quarta-feira, 16 de setembro de 2026 RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Órgão / Unidade: Fundo Municipal de Saúde Secretaria: Secretaria: 10 – Secretaria Municipal de Saúde Projeto Atividades 2036 - Manutenção das ações da Secretaria Municipal de Saúde 2068 – Manutenção dos Serviços de Vigilância Sanitária 2071 – Atenção dos Serviços de Gestão Ambulatorial e Hospitalar 2072 – Manutenção das Ações de Atenção Básica em Saúde PSF/AP 2077 – Manutenção do Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS Elemento de Despesa 33.90.34.00 – Outras Despesas Pessoais – Contratação/Terceirização 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fontes: 1500 – Recursos Não Vinculados de Impostos; 1600 - Transferências Fundo a Fundo – SUS – Governo Federal 1621 - Transferências Fundo a Fundo – SUS – Governo Estadual Edição 4.646 | Ano 14 18 de setembro de 2026 Página 36 Certificação Digital: OBVDZDRW-DKNU1DXH-ITEHBWOB-9ZKEGAVF Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGO O PRESENTE CREDENCIAMENTO, CONSOANTE AS RAZÕES ELENCADAS NESTE RELATÓRIO. Campo Formoso, 16/09/2026. _______________________________________________________ Paulo Henrique Albuquerque Nascimento Secretário Municipal de Saúde Dec. 010/2021 Joyce Layze Carvalho Silva, Comissão de Contratualização Diego Carvalho Silva, Comissão de Contratualização Celiomar Oliveira Santos, Comissão de Contratualização Campo Formoso, quarta-feira, 16 de setembro de 2026 Edição 4.646 | Ano 14 18 de setembro de 2026 Página 37 Certificação Digital: OBVDZDRW-DKNU1DXH-ITEHBWOB-9ZKEGAVF Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO ESTADO DA BAHIA Pça. da Bandeira, 55 – Centro – Campo Formoso-BA CNPJ. 13.908.702/0001-10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2026 ATO INFORMATIVO Nº 002/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO – ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e por sua Comissão Coordenadora de Seleção (CCS), torna público a convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado nº 003/2026, para contratação temporária por excepcional interesse público, em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 005/2018, que estabelece os casos de contratação por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público para atuação nas áreas descritas no Edital de Abertura do Processo Seletivo Simplificado nº 003/2026. CONSIDERANDO o disposto no Edital de Abertura nº 003/2026, publicado no Diário Oficial do Município, que visa a contratação temporária por excepcional interesse público para a Secretaria Municipal de Educação CONSIDERANDO o cumprimento da etapa única de Análise Curricular, de caráter eliminatório e classificatório, conforme previsto no Item 5 e 5.1 do referido Edital CONSIDERANDO os princípios da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência que regem a Administração Pública (Art. 37 da CRFB/88); RESOLVE: Art. 1. TORNAR PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR da Análise Curricular dos candidatos inscritos no Processo Seletivo Simplificado n° 003/2026, conforme ANEXO UNICO deste Ato. Art. 2. Fica aberto o prazo para interposição de RECURSOS contra este Resultado Preliminar no período de 21 a 23 de setembro de 2026. Art. 3 Os recursos contra os resultados previstos neste Edital deverão ser apresentados de forma presencial e por escrito, dirigidos à Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado, devendo ser protocolados junto à Secretaria Municipal de Educação, no horário das 8h às 12h, devidamente fundamentados, contendo nome completo do candidato, cargo pretendido, número de inscrição e telefone para contato. Art. 4. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Campo Formoso/BA, 18 de setembro de 2026. Edição 4.646 | Ano 14 18 de setembro de 2026 Página 38 RESULTADO Certificação Digital: OBVDZDRW-DKNU1DXH-ITEHBWOB-9ZKEGAVF Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO ESTADO DA BAHIA Pça. da Bandeira, 55 – Centro – Campo Formoso-BA CNPJ. 13.908.702/0001-10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ANEXO ÚNICO CARGO – PROFESSOR 01 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOME CÓDIGO CARGO SITUAÇÃO MOTIVO DANIELE SANTOS LOPES 01 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL DEFERIDA Itens 1.7.1, 1.7.2 e 1.7.3 DO EDITAL 02 - PROFESSOR DE ANOS INICIAIS NOME CÓDIGO CARGO SITUAÇÃO MOTIVO GÊISA DE SOUSA MARTINS 02 PROFESSOR DE ANOS INICIAIS DEFERIDA JACKELINE FERREIRA DA SILVA 02 PROFESSOR DE ANOS INICIAIS DEFERIDA NAIARA EDUARDA DOS SANTOS CARDOSO 02 PROFESSOR DE ANOS INICIAIS DEFERIDA RITA DE CÁSSIA SOUZA DA SILVA 02 PROFESSOR DE ANOS INICIAIS INDEFERIDA Itens 1.7.1, 1.7.2 e 1.7.3 DO EDITAL 04 - PROFESSOR DE MATEMÁTICA NOME CÓDIGO CARGO SITUAÇÃO MOTIVO CRISTIANO CUSTÓDIO MORGADO DE CARVALHO 04 PROFESSOR DE MATEMÁTICA DEFERIDA MARLON MATOS MENEZES 04 PROFESSOR DE MATEMÁTICA DEFERIDA SHEILA COSTA DA SILVA 04 PROFESSOR DE MATEMÁTICA DEFERIDA Edição 4.646 | Ano 14 18 de setembro de 2026 Página 39 Certificação Digital: OBVDZDRW-DKNU1DXH-ITEHBWOB-9ZKEGAVF Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO ESTADO DA BAHIA Pça. da Bandeira, 55 – Centro – Campo Formoso-BA CNPJ. 13.908.702/0001-10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 05 - PROFESSOR DE CIÊNCIAS NOME CÓDIGO CARGO SITUAÇÃO MOTIVO ISIS VALÉRIA DE CARVALHO SOUZA OLIVEIRA 05 PROFESSOR DE CIÊNCIAS DEFERIDA JACIANE SILVA DIAS 05 PROFESSOR DE CIÊNCIAS DEFERIDA JEFERSON JOSÉ BATISTA DA SILVA LOPES 05 PROFESSOR DE CIÊNCIAS INDEFERIDA Itens 1.7.1, 1.7.2 e 1.7.3 DO EDITAL JENIFER STEFANIE DA SILVA SANTOS 05 PROFESSOR DE CIÊNCIAS DEFERIDA WELITON SANTOS RIBEIRO 05 PROFESSOR DE CIÊNCIAS DEFERIDA 07 - PROFESSOR DE GEOGRAFIA NOME CÓDIGO CARGO SITUAÇÃO MOTIVO JAQUELINE MARIA LOPES DOS SANTOS 07 PROFESSOR DE GEOGRAFIA INDEFERIDA Itens 1.7.1, 1.7.2 e 1.7.3 DO EDITAL JOSINALVA JOSÉ DOS SANTOS 07 PROFESSOR DE GEOGRAFIA DEFERIDA 09 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA NOME CÓDIGO CARGO SITUAÇÃO MOTIVO VAGNAILTON SANTOS SILVA 09 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DEFERIDA 10 - PROFESSOR DE EJA NOME CÓDIGO CARGO SITUAÇÃO MOTIVO GERALDO MANGABEIRA DA SILVA 10 PROFESSOR DE EJA DEFERIDA Edição 4.646 | Ano 14 18 de setembro de 2026 Página 40 Certificação Digital: OBVDZDRW-DKNU1DXH-ITEHBWOB-9ZKEGAVF Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO ESTADO DA BAHIA Pça. da Bandeira, 55 – Centro – Campo Formoso-BA CNPJ. 13.908.702/0001-10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 11 - PROFESSOR DE AEE NOME CÓDIGO CARGO SITUAÇÃO MOTIVO GEANE CRUZ FARIAS MARTINS 11 PROFESSOR DE AEE DEFERIDA JACIENE NASCIMENTO DA GAMA 11 PROFESSOR DE AEE DEFERIDA JANIA MACIEL DE SOUZA 11 PROFESSOR DE AEE DEFERIDA 25 - PROFESSOR DE ARTES NOME CÓDIGO CARGO SITUAÇÃO MOTIVO JAILANE BARBOSA DA SILVA 25 PROFESSOR DE ARTES INDEFERIDA Itens 1.7.1, 1.7.2 e 1.7.3 DO EDITAL LAÍSE SOARES DA SILVAGUIMARÃES 25 PROFESSOR DE ARTES INDEFERIDA Itens 1.7.1, 1.7.2 e 1.7.3 DO EDITAL CARGO – AUXILIAR ADMINISTRATIVO NOME CÓDIGO LOCALIDADE/POLO SITUAÇÃO MOTIVO ERICA SILVA LIMA 16 SÃO TOMÉ DEFERIDO FERNANDA ALVES DOS SANTOS 16 SÃO TOMÉ DEFERIDO INGRID TAINÁ FERREIRA DE CARVALHO 16 POÇOS DEFERIDO IRANILDES SARMENTO DE CARVALHO 16 SÃO TOMÉ INDEFERIDO ITENS 1.7.1, 1.7.2 E 1.7.3 DO EDITAL JAQUELINE SANTOS BATISTA 16 LAGES DOS NEGROS DEFERIDO LETICIA GABRIELE SANTOS E SILVA 16 SANTO ANTÔNIO DEFERIDO THAISE VITOR DE BRITO 16 SÃO TOMÉ INDEFERIDO ITENS 1.7.1, 1.7.2 E 1.7.3 DO EDITAL Edição 4.646 | Ano 14 18 de setembro de 2026 Página 41 Certificação Digital: OBVDZDRW-DKNU1DXH-ITEHBWOB-9ZKEGAVF Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO ESTADO DA BAHIA Pça. da Bandeira, 55 – Centro – Campo Formoso-BA CNPJ. 13.908.702/0001-10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AUXILIAR DE SALA MEDIADOR ESCOLAR NOME CÓDIGO LOCALIDADE/POLO SITUAÇÃO MOTIVO ALMIRA MARIA DE JESUS REIS 14 TIQUARA DEFERIDO ANTONIA DOS SANTOS SILVA 14 SALITRE DEFERIDO DEISE MIRANDA VIEIRA DA SILVA 22 GARIMPO DO SOCOTÓ DEFERIDO EMILLYT KAUNE CRUZ SOUZA 14 TIQUARA DEFERIDO JOSIANA DE SOUZA LOPES DE BATISTA 14 TIQUARA DEFERIDO KEIZY MICHELE SOUZA FERREIRA 14 SEDE INDEFERIDO ITENS 1.7.1, 1.7.2 E 1.7.3 DO EDITAL KETLIN RAIANE SILVA SANTOS 22 GARIMPO DO SOCOTÓ INDEFERIDO ITENS 1.7.1, 1.7.2 E 1.7.3 DO EDITAL MAIANE BRUNO DOS SANTOS 14 TIQUARA INDEFERIDO ITENS 1.7.1, 1.7.2 E 1.7.3 DO EDITAL MAIANE FLORENCIO DA SILVA 14 TIQUARA DEFERIDO MÁRCIA CARVALHO ALMEIDA 22 BORGES DEFERIDO SILVANETE DA SILVA AMORIM 22 BORGES INDEFERIDO ITENS 1.7.1, 1.7.2 E 1.7.3 DO EDITAL NOME CÓDIGO LOCALIDADE/POLO SITUAÇÃO MOTIVO ALAINE FERREIRA DA SILVA 12 LAGOA DO MATO DEFERIDO GEIZILANE SANTOS SOUZA 28 PIABAS DEFERIDO LIS GABRIELY SOARES DA SILVA NASCIMENTO 12 SEDE DEFERIDO MARIA REJANE DE JESUS SILVA 12 POÇOS DEFERIDO NIVILA NAIALA OLIVEIRA PEREIRA 12 OLHO D’ÁGUA DAS POMBAS DEFERIDO SAANE RIBEIRO TIANO 12 OLHO D’ÁGUA DAS POMBAS INDEFERIDO ITENS 1.7.1, 1.7.2 E 1.7.3 DO EDITAL Edição 4.646 | Ano 14 18 de setembro de 2026 Página 42 Certificação Digital: OBVDZDRW-DKNU1DXH-ITEHBWOB-9ZKEGAVF Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO ESTADO DA BAHIA Pça. da Bandeira, 55 – Centro – Campo Formoso-BA CNPJ. 13.908.702/0001-10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RAQUEL FRANÇA DA SILVA 14 TIQUARA DEFERIDO MONITOR DE ÔNIBUS ESCOLAR NOME CÓDIGO LOCALIDADE/POLO SITUAÇÃO MOTIVO ANDERSON GABRIEL DA SILVA REIS 20 SEDE INDEFERIDO ITENS 1.7.1, 1.7.2 E 1.7.3 DO EDITAL CÁSSIO DA SILVA 20 SEDE DEFERIDO DAIANE CORREIA DA SILVA 20 SEDE INDEFERIDO ITENS 1.7.1, 1.7.2 E 1.7.3 DO EDITAL DENISE APARECIDA RODRIGUES DE JESUS 20 SEDE DEFERIDO ELIANA DOS REIS SANTOS 20 SEDE INDEFERIDO ITENS 1.7.1, 1.7.2 E 1.7.3 DO EDITAL GIANETE PEREIRA DA SILVA 20 SEDE DEFERIDO ITAMAR SOUZA GUIMARÃES 20 SEDE INDEFERIDO ITENS 1.7.1, 1.7.2 E 1.7.3 DO EDITAL VIGIA NOME CÓDIGO LOCALIDADE/POLO SITUAÇÃO MOTIVO CELSON ACELINO DA SILVA JUNIOR 18 SEDE DEFERIDO FLAVIO SOUZA DA GAMA 18 LAGES DOS NEGROS DEFERIDO JAILTON RODRIGUES DE SOUZA 18 SEDE INDEFERIDO ITENS 1.7.1, 1.7.2 E 1.7.3 DO EDITAL JEFERSON DA SILVA CONCEIÇÃO 18 LAGES DOS NEGROS DEFERIDO JOSIVAN GREGORIO CELESTINO 18 LAGES DOS NEGROS INDEFERIDO ITENS 1.7.1, 1.7.2 E 1.7.3 DO EDITAL KAIKE FABIANO RODRIGUES BATISTA 18 SEDE DEFERIDO Edição 4.646 | Ano 14 18 de setembro de 2026 Página 43 Certificação Digital: OBVDZDRW-DKNU1DXH-ITEHBWOB-9ZKEGAVF Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO ESTADO DA BAHIA Pça. da Bandeira, 55 – Centro – Campo Formoso-BA CNPJ. 13.908.702/0001-10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MATIAS SANTOS BATISTA 18 LAGES DOS NEGROS DEFERIDO QUERCIO DIONEI DA SILVA 18 SEDE DEFERIDO AUXILIAR DE LIMPEZA NOME CÓDIGO LOCALIDADE/POLO SITUAÇÃO MOTIVO ADRIANO SANTANA SANTOS 17 SEDE INDEFERIDO ITENS 1.7.1, 1.7.2 E 1.7.3 DO EDITAL ERONILDE SOUZA SILVA 17 SEDE DEFERIDO FRANCINETE SANTOS FRANCELINO 17 TIQUARA DEFERIDO GEANE SANTOS SILVA 17 TIQUARA DEFERIDO GILMARA BATISTA DE ARAÚJO 17 SEDE INDEFERIDO ITENS 1.7.1, 1.7.2 E 1.7.3 DO EDITAL GISELE DA SILVA SANTOS 17 PACUÍ DEFERIDO JOSANIA RODRIGUES BONFIM 17 TIQUARA INDEFERIDO ITENS 1.7.1, 1.7.2 E 1.7.3 DO EDITAL JUSSILANE SALES DOS SANTOS 17 LAGES DOS NEGROS DEFERIDO MARCELA RAMOS DOS SANTOS 17 SEDE DEFERIDO MARIA DE LOURDES DOS SANTOS GREGÓRIOS 17 POÇOS INDEFERIDO ITENS 1.7.1, 1.7.2 E 1.7.3 DO EDITAL MARIA VILMA VITURINO 17 TIQUARA DEFERIDO NAIRA SANTOS DE SOUZA 17 SEDE DEFERIDO NÚBIA BISPO DE SOUZA 26 BEBEDOURO DEFERIDO POLIANA DOS SANTOS CORREIA 26 BEBEDOURO DEFERIDO ROSELI DA SILVA 17 SEDE DEFERIDO VALDIANE NASCIMENTO 17 SEDE DEFERIDO Edição 4.646 | Ano 14 18 de setembro de 2026 Página 44 Certificação Digital: OBVDZDRW-DKNU1DXH-ITEHBWOB-9ZKEGAVF Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO ESTADO DA BAHIA Pça. da Bandeira, 55 – Centro – Campo Formoso-BA CNPJ. 13.908.702/0001-10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONDUTOR DE VEÍCULO CAT. D NOME CÓDIGO LOCALIDADE/POLO SITUAÇÃO MOTIVO ADEMIR DANTAS DE BRITO 23 SEDE DEFERIDO ERINEU SILVA SANTOS 23 SEDE DEFERIDO JOSÉ VAGNER MANGABEIRA DE SOUZA 23 SEDE INDEFERIDO ITENS 1.7.1, 1.7.2 E 1.7.3 DO EDITAL JOSE VINICIUS BATISTA CARVALHO 23 SEDE DEFERIDO PEDRO ALCIONE DA SILVA SANTOS 23 SEDE INDEFERIDO ITENS 1.7.1, 1.7.2 E 1.7.3 DO EDITAL RAFAEL MACEDO 23 SEDE DEFERIDO ROBERVAL DA SILVA 23 POÇOS DEFERIDO ROGENIS SIMÕES DE SOUZA 23 SEDE DEFERIDO PORTEIRO ESCOLAR NOME CÓDIGO LOCALIDADE/POLO SITUAÇÃO MOTIVO CLEIDIANO SILVA FERREIRA 19 CARAIBAS DEFERIDO DAVID KAIKY DA SILVA SOUZA 19 CARAIBAS INDEFERIDO ITENS 1.7.1, 1.7.2 E 1.7.3 DO EDITAL FABRICIO DOS SANTOS BONFIM 19 CARAIBAS DEFERIDO KEZIA HERMOGENES RODRIGUES 19 CARAIBAS DEFERIDO MARIA VITORIA REIS DE SOUZA 19 POÇOS DEFERIDO ODIMAR DE SOUZA SANTOS 19 SÃO TOMÉ DEFERIDO PAULO HENRIQUE DOS SANTOS 19 SÃO TOMÉ INDEFERIDO ITENS 1.7.1, 1.7.2 E 1.7.3 DO EDITAL Edição 4.646 | Ano 14 18 de setembro de 2026 Página 45 Certificação Digital: OBVDZDRW-DKNU1DXH-ITEHBWOB-9ZKEGAVF Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br SECRETARIA DE SAUDE CAMPO FORMOSO "04 de setembro de 2026 "Licença Maternidade" PORTARIA 21/2026 O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPO FORMOSO-BA, no uso de uma de suas atribuições que são conferidas pelo Art. 66 da Lei nº 01/1990 Lei Orgânica do Município e em conformidade com o que disciplina a Lei Complementar nº 02/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Campo Formoso-BA). Resolve: Art. 1º - Conceder Licença Maternidade a servidora abaixo relacionada, pelo praz o de 120 (Cento e vinte) dias. ITEM SERVIDOR (A) CARGO MAT. 01 Jemima Guimaraes Maia Gerente de Cirurgia 17032 INICIO 02/09/2026 ATÉ 30/12/2026 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02.09.2026 Registre-se, publique-se, cumpra-se aNacint Paulo Henrique A. Nascimento Secretário de Saúde Dec. 010/2021 Praça da Bandeira - 55 - Centro - Campo Formoso-BA/CNPJ 13.908.702/0001-10/Tel.: (74) 3645-1103 www.campoformoso.ba.gov.br/facebook.com/PMCFoficial Edição 4.646 | Ano 14 18 de setembro de 2026 Página 46 PORTARIAS Certificação Digital: OBVDZDRW-DKNU1DXH-ITEHBWOB-9ZKEGAVF Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br PREFEITURA DE CAMP FORMOSO Nunca foi tão bom viver aqui. SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER PORTARIA Nº 035/2026 DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO E ABERTURA DO PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS DO EDITAL N° 010/2026 - REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE CAMPO FORMOSO "CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL" - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA COM RECURSOS REMANESCENTES DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE CAMPO FORMOSO - BAHIA, no uso de suas atribuições legais e administrativas, CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.018, de 22 de julho de 2014, que institui a Política Nacional de Cultura Viva; CONSIDERANDO as disposições estabelecidas no Edital nº 010/2026 - Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura de Campo Formoso "Cultura Viva do Tamanho do Brasil" - Premiação de Pontos e Pontões de Cultura com Recursos Remanescentes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB; CONSIDERANDO a conclusão da etapa de seleção e a publicação de seu respectivo resultado final; CONSIDERANDO a análise da documentação apresentada pelos proponentes convocados para a etapa de habilitação, observados os requisitos documentos exigidos pelo Edital nº 010/2026; e RESOLVE: Art. 1°. Tornar público o RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO do Edital n° 010/2026 - Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura de Camp Formoso - "Cultura Viva do Tamanho do Brasil" - Premiação de Pont os e Pontões de Cultura com Recursos Remanescentes da Política Nacional Aldir Edição 4.646 | Ano 14 18 de setembro de 2026 Página 47 Certificação Digital: OBVDZDRW-DKNU1DXH-ITEHBWOB-9ZKEGAVF Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br Edição 4.646 | Ano 14 18 de setembro de 2026 Página 48 Certificação Digital: OBVDZDRW-DKNU1DXH-ITEHBWOB-9ZKEGAVF Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br Edição 4.646 | Ano 14 18 de setembro de 2026 Página 49 Certificação Digital: OBVDZDRW-DKNU1DXH-ITEHBWOB-9ZKEGAVF Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br PORTARIA N.º 064/2026 CAMPO FORMOSO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO "Licença Prêmio" A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Campo Formoso-BA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art.66 da lei 01/90, Lei orgânica do município, e de acordo com a lei complementar 02/97 (Regime Jurídico Único dos Servidores Púbicos do Município de Campo Formoso). RESOLVE: Art.1° - Conceder licença prêmio a servidora relacionada abaixo. SERVIDOR (A) MATRÍCULA PÉRIOD INÍCIO TÉRMINO Katia Silvestre 853 03 meses 21/09/26 21/12/2026 Conrado do Nascimento Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de publicação revogando as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Campo Formoso-BA, 17 de setembro de 2026 Eliane Vuira bata Eliane Vieira Costa Secretária de Educação DECRETO 001/2025 Rua Leonardo Galvão, 48-1º andar, Centro, Campo Formoso-BA, CNPJ 30.050.646/0001-44, secretariaeducacaocf@gmail.com Edição 4.646 | Ano 14 18 de setembro de 2026 Página 50 Certificação Digital: OBVDZDRW-DKNU1DXH-ITEHBWOB-9ZKEGAVF Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br LEI LEIS CREDENCIAMENTO ATO CONVOCATÓRIO/ HABILITADOS/ HOMOLOGAÇÃO EDITAL RESULTADO PORTARIA PORTARIAS 2026-09-18T19:15:25-0300