Edição 3.664 | Ano 15 29 de junho de 2026 Página 2 ÍNDICE EDITAL EDITAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Certificação Digital: BZJKOVVI-6FDIFZT1-GKADB8HF-CSLXFPQM Versão eletrônica disponível em: http://cipo.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ ESTADO DA BAHIA Página 1 | PSS n.º 002/2026 – Prefeitura Municipal de Cipó/BA | www.ibptec.org.br CONVOCAÇÃO PARA HETEROIDENTIFICAÇÃO O MUNICÍPIO DE CIPÓ, Estado da Bahia, por meio de seu representante legal, Prefeito JOSÉ MARQUES DOS REIS, no uso de suas atribuições legais, e o IBPTEC – Instituto Brasileiro de Pesquisa Tecnologia Ensino e Ciência, na qualidade de banca organizadora do certame, com fundamento nos arts. 7 e 8 do Edital n.º 001/2026 (Abertura) do Processo Seletivo Simplificado n.º 002/2026, e na Lei Estadual n.º 13.182/2014, no Decreto Estadual n.º 15.353/2014 e no Decreto Estadual n.º 15.669/2014, tornam PÚBLICO o presente Edital de Convocação para o procedimento de verificação da autodeclaração étnico-racial – HETEROIDENTIFICAÇÃO –, na forma a seguir: Art. 1º – OBJETO O presente Edital convoca os candidatos aprovados na modalidade COTAS RACIAIS do Processo Seletivo Simplificado n.º 002/2026 (Edital de Resultado Final – Edital n.º 011/2026, de 04/05/2026) que não estão classificados dentro do número de vagas da ampla concorrência e, portanto, dependem da vaga de cota para serem contratados, para comparecerem ao procedimento de heteroidentificação a ser conduzido pela Comissão Especial de Verificação da Autodeclaração – CEVA, conforme regulamentado nos itens 7 e 8 do Edital de Abertura. Art. 2º – DATA, HORÁRIO E LOCAL Os candidatos convocados deverão comparecer pessoalmente na data, horário e local abaixo indicados: DATA 05 de Julho de 2026 HORÁRIO Abertura dos portões- 07:30 Fechamento dos Portões: 07:50 Início do procedimento: 08:00 LOCAL Escola Estadual Edivaldo Boaventura (Ao lado da Igreja Católica- Matriz) Endereço: Rua Duque de Caxias, S/N – Centro, Cipó/BA Parágrafo único. Não haverá segunda chamada para o procedimento de verificação, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato, conforme item 8.4 do Edital de Abertura. Art. 3º – DOCUMENTOS EXIGIDOS NO ATO DO COMPARECIMENTO No ato do procedimento de heteroidentificação, o candidato deverá apresentar obrigatoriamente: 1. Documento oficial de identificação com foto (RG, CNH, Passaporte ou Carteira Profissional) dentro do prazo de validade; 2. Autodeclaração de condição de pessoa preta ou parda, a ser assinada no momento do procedimento de verificação, ratificando a declaração prestada no ato da inscrição; 3. Comprovante de inscrição no Processo Seletivo Simplificado n.º 002/2026. Parágrafo único. Documentos originais com foto que estejam com prazo de validade vencido, ilegíveis, rasurados ou de terceiros não serão aceitos, implicando a eliminação do candidato da listagem de cotas. Art. 4º – CRITÉRIOS E PROCEDIMENTO DE VERIFICAÇÃO A Comissão Especial de Verificação da Autodeclaração – CEVA será composta por três membros, observando-se critérios de gênero e cor, e avaliará exclusivamente os aspectos fenotípicos dos candidatos, com base nos seguintes elementos: Processo Seletivo Público N.º 002/2026 EDITAL N.º 016/2026 – (EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA HETEROIDENTIFICAÇÃO) Edição 3.664 | Ano 15 29 de junho de 2026 Página 3 EDITAL Certificação Digital: BZJKOVVI-6FDIFZT1-GKADB8HF-CSLXFPQM Versão eletrônica disponível em: http://cipo.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ ESTADO DA BAHIA Página 2 | PSS n.º 002/2026 – Prefeitura Municipal de Cipó/BA | www.ibptec.org.br a) Informação prestada no ato da inscrição quanto à condição de pessoa negra (preta ou parda); b) Autodeclaração assinada pelo candidato no momento do procedimento de verificação; c) Fenótipo apresentado pelo candidato na apresentação presencial; d) Filmagem realizada pela equipe da Prefeitura Municipal de Cipó, para fins de registro e avaliação. § 1º A avaliação da CEVA será realizada por maioria simples de seus membros e terá validade exclusivamente para este Processo Seletivo Simplificado. § 2º O candidato que recusar a filmagem do procedimento será eliminado da listagem de cotas deste certame, passando a concorrer apenas na ampla concorrência. Art. 5º – HIPÓTESES DE ELIMINAÇÃO DA LISTAGEM DE COTAS Será considerado não enquadrado na condição de pessoa negra, sendo eliminado da listagem de cotas, o candidato que: a) Não comparecer ao procedimento de verificação; b) Negar-se a fornecer algum dos itens indicados neste Edital; c) Não for considerado negro pela maioria absoluta da comissão avaliadora; d) Recusar a filmagem do procedimento; e) Prestar declaração falsa. Parágrafo único. O candidato eliminado da listagem de cotas não será excluído do certame, passando automaticamente a concorrer somente pela ampla concorrência, com estrita observância à ordem geral de classificação. Art. 6º – RECURSOS Caberá interposição de recurso contra o resultado da heteroidentificação, no prazo de 2 (dois) dias úteis a contar da publicação do resultado, mediante formulário próprio disponível no endereço eletrônico www.ibptec.org.br. Art. 7º – RELAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS Ficam convocados para o procedimento de heteroidentificação apenas os candidatos aprovados na modalidade cotas raciais cujas posições na lista geral (ampla concorrência) estão além do número de vagas de ampla concorrência do respectivo cargo, conforme segue: AUXILIAR DE MERENDA Candidato Inscrição Data Nasc. LUANA DE SANTANA COSTA 735 03/03/1995 SILVIO JOSÉ DOS SANTOS 888 04/05/1970 CÉLIA SANTOS 602 30/03/1972 MONITOR DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA Candidato Inscrição Data Nasc. VERONICA DE CASSIA FELIX OLIVEIRA 269 22/03/1975 Edição 3.664 | Ano 15 29 de junho de 2026 Página 4 Certificação Digital: BZJKOVVI-6FDIFZT1-GKADB8HF-CSLXFPQM Versão eletrônica disponível em: http://cipo.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ ESTADO DA BAHIA Página 3 | PSS n.º 002/2026 – Prefeitura Municipal de Cipó/BA | www.ibptec.org.br Candidato Inscrição Data Nasc. CLEIDE MARIA DE JESUS 171 11/02/1981 JOSEFA FERREIRA DA SILVA DE JESUS 724 12/04/1981 GIRLEIDE RODRIGUES DOS SANTOS 601 21/07/1984 EDICLECIA DEJANIRA DOS SANTOS SANTANA 673 16/07/1985 MARIA RENILDA DOS REIS RIBEIRO 547 18/09/1986 FRANCILAINE SANTANA DA GAMA 1061 08/08/1987 REIJE CLESIA DOS SANTOS 1011 13/11/1987 MARIA REGIANE SANTOS DE SANTANA 712 28/10/1988 DAYSIANE LIMA DE SANTANA 135 27/03/1990 RAFAELA DANTAS DA GAMA SILVA 720 30/08/1991 MARIA FABRÍCIA DOS REIS BRITO 878 16/03/1992 MONITOR DE ÁREA ESCOLAR Candidato Inscrição Data Nasc. MIRINEIDE OLIVEIRA GOMES DOS SANTOS 702 22/10/1965 CRISTINA MARIA DE JESUS SANTOS 188 10/09/1978 ELEONARA DE JESUS 759 05/01/1981 PROFESSOR EJA Candidato Inscrição Data Nasc. LUCIANA DA CRUZ SANTOS 145 21/09/1999 BRENO SOARES RIBEIRO 802 26/05/2002 VITÓRIA DE JESUS SANTANA 497 18/06/2002 IVONILDES MACEDO DA SILVA SOUZA 398 11/11/1977 MARIA JOSÉ DANTAS DOS SANTOS 125 24/08/1985 MARIA ILZA DOS SANTOS 833 30/11/1987 CARLA MARIA SANTOS DE JESUS 34 12/12/1990 ALINE DE SANTANA SANTOS 6 08/05/1993 COSMERINDA REIS DA CONCEIÇÃO 410 05/03/1996 RODRIGO ANUNCIAÇÃO REIS 363 15/12/1997 ROBERTA DE JESUS REIS 468 25/07/2002 Edição 3.664 | Ano 15 29 de junho de 2026 Página 5 Certificação Digital: BZJKOVVI-6FDIFZT1-GKADB8HF-CSLXFPQM Versão eletrônica disponível em: http://cipo.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ ESTADO DA BAHIA Página 4 | PSS n.º 002/2026 – Prefeitura Municipal de Cipó/BA | www.ibptec.org.br Candidato Inscrição Data Nasc. MARIA IASMIN DE JESUS SANTOS 21 07/01/2003 GUSTAVO SANTANA RIBEIRO 868 23/05/2003 PROFESSOR DO FUNDAMENTAL NÍVEL I Candidato Inscrição Data Nasc. LAÍS MARIA DOS SANTOS 552 02/01/1997 JOVINA CONCEIÇÃO DE SANTANA 391 15/04/2004 GILZETE SIMPLICIO QUINTINO MACEDO 977 05/07/1973 EDILVAN MARQUES DOS SANTOS 872 26/05/1981 MARIA ELAINE DOS SANTOS DE SANTANA 1050 09/08/1986 ADAILTON DE SANTANA 373 23/03/1987 MARIA REGILDA DOS SANTOS 427 14/10/1992 MAIARA SANTANA DE JESUS 254 24/11/1997 LENISE DO NASCIMENTO BARROS 295 18/02/1992 AILMA CENA DO NASCIMENTO 5 20/08/1993 LÉCIA DA CONCEIÇÃO SILVA 764 18/11/1978 MARIA BERENICE DE JESUS CORREIA 342 14/02/1987 Art. 8º – NOTA EXPLICATIVA SOBRE O FILTRO DE CONVOCAÇÃO Nos termos do art. 7.3 do Edital de Abertura, o candidato que optou por concorrer às vagas destinadas a negros concorre também às vagas de ampla concorrência. Assim, os candidatos cotistas classificados dentro do número de vagas de ampla concorrência já têm a contratação assegurada independentemente do resultado da CEVA, razão pela qual são dispensados deste procedimento. Apenas os candidatos cujas vagas dependem exclusivamente da reserva de cotas são convocados por este Edital. Art. 9º – DISPOSIÇÕES FINAIS 9.1. É de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento das publicações deste Edital e de seus complementos no Diário Oficial do Município de Cipó/BA e no endereço eletrônico www.ibptec.org.br. 9.2. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do Processo Seletivo Público n.º 002/2026, ouvido o IBPTEC. 9.3. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Cipó/BA, 29 de Junho de 2026. Prefeito Municipal Edição 3.664 | Ano 15 29 de junho de 2026 Página 6 Certificação Digital: BZJKOVVI-6FDIFZT1-GKADB8HF-CSLXFPQM Versão eletrônica disponível em: http://cipo.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ ESTADO DA BAHIA Página 1 | PSS n.º 001/2026 – Prefeitura Municipal de Cipó/BA | www.ibptec.org.br CONVOCAÇÃO PARA O PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO O MUNICÍPIO DE CIPÓ, Estado da Bahia, por meio de seu representante legal, Prefeito JOSÉ MARQUES DOS REIS, no uso de suas atribuições legais, e o IBPTEC – Instituto Brasileiro de Pesquisa Tecnologia Ensino e Ciência, na qualidade de banca organizadora do certame, com fundamento nos arts. 7 e 8 do Edital n.º 001/2026 – Retificado (Abertura) do Processo Seletivo Simplificado n.º 001/2026, e na Lei Estadual n.º 13.182/2014, no Decreto Estadual n.º 15.353/2014 e no Decreto Estadual n.º 15.669/2014, tornam PÚBLICO o presente Edital de Convocação para o procedimento de verificação da autodeclaração étnico-racial – HETEROIDENTIFICAÇÃO –, na forma a seguir: Art. 1º – OBJETO O presente Edital convoca os candidatos aprovados na modalidade COTAS RACIAIS do Processo Seletivo Simplificado n.º 001/2026 (Edital de Resultado Final – Edital n.º 012/2026, de 04/05/2026) que não estão classificados dentro do número de vagas da ampla concorrência, e portanto dependem da vaga de cota para serem contratados, para comparecerem ao procedimento de heteroidentificação a ser conduzido pela Comissão Especial de Verificação da Autodeclaração – CEVA, conforme regulamentado nos itens 7 e 8 do Edital de Abertura. Art. 2º – DATA, HORÁRIO E LOCAL Os candidatos convocados deverão comparecer pessoalmente na data, horário e local abaixo indicados: Parágrafo único. Não haverá segunda chamada para o procedimento de verificação, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato, conforme item 8.4 do Edital de Abertura. Art. 3º – DOCUMENTOS EXIGIDOS NO ATO DO COMPARECIMENTO No ato do procedimento de heteroidentificação, o candidato deverá apresentar obrigatoriamente: 1. Documento oficial de identificação com foto (RG, CNH, Passaporte ou Carteira Profissional) dentro do prazo de validade; 2. Autodeclaração de condição de pessoa preta ou parda, a ser assinada no momento do procedimento de verificação, ratificando a declaração prestada no ato da inscrição; 3. Comprovante de inscrição no Processo Seletivo Simplificado n.º 001/2026. Parágrafo único. Documentos originais com foto que estejam com prazo de validade vencido, ilegíveis, rasurados ou de terceiros não serão aceitos, implicando a eliminação do candidato da listagem de cotas. Processo Seletivo Público N.º 001/2026 EDITAL N.º 017/2026 – (EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA HETEROIDENTIFICAÇÃO) DATA 05 de Julho de 2026 HORÁRIO Abertura dos portões- 07:30 Fechamento dos Portões: 07:50 Início do procedimento: 08:00 LOCAL Escola Estadual Edivaldo Boaventura (Ao lado da Igreja Católica- Matriz) Endereço: Rua Duque de Caxias, S/N – Centro, Cipó/BA Edição 3.664 | Ano 15 29 de junho de 2026 Página 7 Certificação Digital: BZJKOVVI-6FDIFZT1-GKADB8HF-CSLXFPQM Versão eletrônica disponível em: http://cipo.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ ESTADO DA BAHIA Página 2 | PSS n.º 001/2026 – Prefeitura Municipal de Cipó/BA | www.ibptec.org.br Art. 4º – CRITÉRIOS E PROCEDIMENTO DE VERIFICAÇÃO A Comissão Especial de Verificação da Autodeclaração – CEVA será composta por três membros, observando-se critérios de gênero e cor, e avaliará exclusivamente os aspectos fenotípicos dos candidatos, com base nos seguintes elementos: a) Informação prestada no ato da inscrição quanto à condição de pessoa negra (preta ou parda); b) Autodeclaração assinada pelo candidato no momento do procedimento de verificação; c) Fenótipo apresentado pelo candidato na apresentação presencial; d) Filmagem realizada pela equipe da Prefeitura Municipal de Cipó, para fins de registro e avaliação. § 1º A avaliação da CEVA será realizada por maioria simples de seus membros e terá validade exclusivamente para este Processo Seletivo Simplificado. § 2º O candidato que recusar a filmagem do procedimento será eliminado da listagem de cotas deste certame, passando a concorrer apenas na ampla concorrência. Art. 5º – HIPÓTESES DE ELIMINAÇÃO DA LISTAGEM DE COTAS Será considerado não enquadrado na condição de pessoa negra, sendo eliminado da listagem de cotas, o candidato que: a) Não comparecer ao procedimento de verificação; b) Negar-se a fornecer algum dos itens indicados neste Edital; c) Não for considerado negro pela maioria absoluta da comissão avaliadora; d) Recusar a filmagem do procedimento; e) Prestar declaração falsa. Parágrafo único. O candidato eliminado da listagem de cotas não será excluído do certame, passando automaticamente a concorrer somente pela ampla concorrência, com estrita observância à ordem geral de classificação. Art. 6º – RECURSOS Caberá interposição de recurso contra o resultado da heteroidentificação, no prazo de 2 (dois) dias úteis a contar da publicação do resultado, mediante formulário próprio disponível no endereço eletrônico www.ibptec.org.br. Art. 7º – RELAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS Ficam convocados para o procedimento de heteroidentificação apenas os candidatos aprovados na modalidade cotas raciais cujas posições na lista geral (ampla concorrência) estão além do número de vagas de ampla concorrência do respectivo cargo, conforme segue: AUXILIAR ADMINISTRATIVO Candidato Inscrição Data Nasc. JILANE JOSEFA DE SANTANA 1069 23/04/1997 GRACIETE SANTIAGO SANTANA 862 10/09/1999 MARIA JOSENILMA REIS DA CONCEIÇÃO 970 15/09/1999 Edição 3.664 | Ano 15 29 de junho de 2026 Página 8 Certificação Digital: BZJKOVVI-6FDIFZT1-GKADB8HF-CSLXFPQM Versão eletrônica disponível em: http://cipo.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ ESTADO DA BAHIA Página 3 | PSS n.º 001/2026 – Prefeitura Municipal de Cipó/BA | www.ibptec.org.br Candidato Inscrição Data Nasc. ANA CATARINA SILVA GAMA 1189 21/06/2001 DAISE GREGORIO DOS SANTOS 47 15/01/2002 MILENE SANTANA DA CRUZ 695 01/12/1981 AUXILIAR DE DENTISTA Candidato Inscrição Data Nasc. MARIA LUIZA DE SOUSA ALVES 40 15/12/2001 AUXILIAR DE LIMPEZA Candidato Inscrição Data Nasc. ELIZANGELA DOS SANTOS MOREIRA 135 14/08/1981 NILDA FRANCISCA DE OLIVEIRA SILVA 753 01/11/1982 ROSILANDE MARIA DOS SANTOS SANTANA 744 27/09/1985 DAIANA CONCEICAO DOS SANTOS 835 20/06/1988 FERNANDA DA CRUZ DE BARROS 883 26/01/1989 CLAUDINEIA DE JESUS SANTOS 645 23/06/1991 MOTORISTA CATEGORIA B Candidato Inscrição Data Nasc. ADÍLIO ANTÔNIO DOS SANTOS 206 14/10/1985 WELLINGTON ROBERTO BORGES FAÇANHA 66 13/04/1986 EDMILSON JOÃO DOS SANTOS 1017 08/06/1986 LUCIANO DOS SANTOS PIRES 251 07/05/1989 DANILO SANTOS FERREIRA 620 06/01/1993 ANTONIO MATHEUS COSTA REIS 122 19/05/1993 Edição 3.664 | Ano 15 29 de junho de 2026 Página 9 Certificação Digital: BZJKOVVI-6FDIFZT1-GKADB8HF-CSLXFPQM Versão eletrônica disponível em: http://cipo.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ ESTADO DA BAHIA Página 4 | PSS n.º 001/2026 – Prefeitura Municipal de Cipó/BA | www.ibptec.org.br PORTEIRO Candidato Inscrição Data Nasc. MARIA VANUSIA PEREIRA DOS SANTOS 890 25/09/1978 GENIVAL RIBEIRO VIANA 705 12/01/1979 JOSIVAL DA SILVA DOS SANTOS 338 15/09/1984 Art. 8º – NOTA EXPLICATIVA SOBRE O FILTRO DE CONVOCAÇÃO Nos termos do art. 7.3 do Edital de Abertura, o candidato que optou por concorrer às vagas destinadas a negros concorre também às vagas de ampla concorrência. Assim, os candidatos cotistas classificados dentro do número de vagas de ampla concorrência já têm a contratação assegurada independentemente do resultado da CEVA, razão pela qual são dispensados deste procedimento. Apenas os candidatos cujas vagas dependem exclusivamente da reserva de cotas são convocados por este edital. Art. 9º – DISPOSIÇÕES FINAIS 9.1. É de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento das publicações deste Edital e de seus complementos no Diário Oficial do Município de Cipó/BA e no endereço eletrônico www.ibptec.org.br. 9.2. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do Processo Seletivo Público n.º 001/2026, ouvido o IBPTEC. 9.3. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Cipó/BA, 29 de Junho de 2026. Prefeito Municipal Edição 3.664 | Ano 15 29 de junho de 2026 Página 10 Certificação Digital: BZJKOVVI-6FDIFZT1-GKADB8HF-CSLXFPQM Versão eletrônica disponível em: http://cipo.ba.gov.br EDITAL EDITAL 2026-06-29T19:30:07-0300