Edição 1.722 | Ano 2026 15 de junho de 2026 Página 2 ÍNDICE PORTARIA PORTARIA Nº 059/2026 - SEDUC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ERRATA ERRATA DA PORTARIA Nº 038/2026 - SEDUC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . DECRETO DECRETO Nº 098/2026 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . DECRETO Nº 099/2026 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . OUTROS PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 010/2026 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . AVISO DE EXTRATO DA ATA - PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 010/2026 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 010/2026 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ATADE REGISTRODE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 010/2026 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 155/2026 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 149/2026 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 049/2026 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . INEXIGIBILIDADE Nº 056/2026 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Certificação Digital: DHKKLUHH-9VVHUSLL-E8MXWCNW-LSAID8HE Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/esplanada Edição 1.722 | Ano 2026 15 de junho de 2026 Página 3 PORTARIA Nº 059/2026 - SEDUC Certificação Digital: DHKKLUHH-9VVHUSLL-E8MXWCNW-LSAID8HE Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/esplanada Edição 1.722 | Ano 2026 15 de junho de 2026 Página 4 ERRATADA PORTARIA Nº 038/2026 - SEDUC Certificação Digital: DHKKLUHH-9VVHUSLL-E8MXWCNW-LSAID8HE Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/esplanada PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA CNPJ Nº 13.885.231/0001-71 Praça Monsenhor Zacarias Luz s/n – Centro Cep: 48.370-000 DECRETO N° 098/2026, DE 15 DE JUNHO DE 2026. Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ESPLANADA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Art. 1º. Fica decretado ponto facultativo nas Repartições Públicas do Município de Esplanada, no dia 22 de junho de 2026, em decorrência do feriado municipal, dia da Emancipação Política do Município. Parágrafo único – O “caput” deste artigo não se aplica aos serviços essenciais, tais como saúde, limpeza pública e outros assim considerados, que atenderão em sistema de plantão. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Esplanada – Bahia, em 15 de junho de 2026. JOSÉ NAUDINHO ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal Edição 1.722 | Ano 2026 15 de junho de 2026 Página 5 DECRETONº 098/2026 Certificação Digital: DHKKLUHH-9VVHUSLL-E8MXWCNW-LSAID8HE Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/esplanada PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA CNPJ Nº 13.885.231/0001-71 Praça Monsenhor Zacarias Luz s/n – Centro Cep: 48.370-000 DECRETO N° 099/2026, DE 15 DE JUNHO DE 2026. Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ESPLANADA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Art. 1º. Fica decretado ponto facultativo nas Repartições Públicas do Município de Esplanada, no dia 03 de julho de 2026, em decorrência do feriado Estadual na Bahia, onde celebramos a Independência da Bahia. Parágrafo único – O “caput” deste artigo não se aplica aos serviços essenciais, tais como saúde, limpeza pública e outros assim considerados, que atenderão em sistema de plantão. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Esplanada – Bahia, em 15 de junho de 2026. JOSÉ NAUDINHO ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal Edição 1.722 | Ano 2026 15 de junho de 2026 Página 6 DECRETONº 099/2026 Certificação Digital: DHKKLUHH-9VVHUSLL-E8MXWCNW-LSAID8HE Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/esplanada ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA CNPJ n°: 13.885.231/0001-71 SOLICITAÇÃO DE ORÇAMENTO Prezado(a) Senhor(a) Pelo presente, solicitamos a Vossa Senhoria o envio de Orçamento para o objeto, o Fornecimento de Água Mineral de 200ml, 500ml, 1.500ml, 20l e Vasilhames de 20 litros, destinado ao atendimento das necessidades das Diversas Secretarias municipais do Município de Esplanada – Bahia, Exercício 2026, conforme as especificações descritas na grade de Orçamento anexo. Solicitamos que o Orçamento contemple: 1. Preço unitário e total; 2. Prazo de execução; 3. Prazo de validade do Orçamento mínimo de 60 (sessenta) dias; 4. Assinatura e identificação da empresa com carimbo do CNPJ (Papel Timbrado) O envio do Orçamento deverá ocorrer até às 17h do dia 18/06/2026, para o e-mail: setordecompras.pme.cotacoes@gmail.com Certos de contarmos com vossa prestimosa colaboração, desde já agradecemos a atenção dispensada. Centro Administrativo de Esplanada Depto. de Compras Edição 1.722 | Ano 2026 15 de junho de 2026 Página 7 PEDIDODE COTAÇÃODE PREÇOS Certificação Digital: DHKKLUHH-9VVHUSLL-E8MXWCNW-LSAID8HE Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/esplanada ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA CNPJ n°: 13.885.231/0001-71 ORÇAMENTO PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL DE 200ML, 500ML, 1.500ML, 20L E VASILHAMES DE 20 L, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAR SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ESPLANADA, ANO EXERCÍCIO 2026. EMPRESA: FONE: ENDEREÇO COMERCIAL: E-MAIL: CEP: CONTATO: INSCRIÇÃO ESTADUAL: CNPJ: VALIDADE DO ORÇAMENTO: PRAZO PARA ENTREGA: PREÇOS E CONDIÇÕES OFERECIDAS PELA PROPONENTE LOTE ÚNICO: ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTDE VALOR UNIT. R$: VALOR TOTAL R$: 01 AGUA MINERAL EM COPINHO DE 200ML. CX COM 48 COPOS REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E CNNPA, ROTULO CONTENDO A ORIGEM DA AGUA MINERAL COMO NOME DA FONTE, NATUREZA DA AGUA, LOCALIDADE, DATA E NÚMERO DE CONCESSÃO DA LAVRA, NOME E ENDEREÇO DO CONCESSIONÁRIO, CONSTANTES FÍSICO-QUÍMICA, COMPOSIÇÃO ANALÍTICA E CLASSIFICAÇÃO, ANO, MÊS DE ENGARRAFAMENTO E PRAZO DE VALIDADE. CX 400 02 AGUA MINERAL, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFA DE 1,5 LITRO, EMBALAGEM CONTENDO 06 SEIS UNIDADES, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E CNNPA, ROTULO CONTENDO A ORIGEM DA AGUA MINERAL COMO: NOME DA FONTE, NATUREZA DA AGUA, LOCALIDADE, DATA E NÚMERO DE CONCESSÃO DA LAVRA, NOME E ENDEREÇO DO CONCESSIONÁRIO, CONSTANTES FÍSICO QUÍMICA, COMPOSIÇÃO ANALÍTICA E CLASSIFICAÇÃO, ANO, MÊS DE ENGARRAFAMENTO E PRAZO DE VALIDADE. PCT 150 03 AGUA MINERAL, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFA DE 500ML, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E CNNPA, ROTULO CONTENDO A ORIGEM DA AGUA MINERAL COMO NOME DA FONTE, NATUREZA DA AGUA, LOCALIDADE, DATA E NÚMERO DE CONCESSÃO DA LAVRA, NOME E ENDEREÇO DO CONCESSIONÁRIO, CONSTANTES FÍSICO QUÍMICA, COMPOSIÇÃO ANALÍTICA E CLASSIFICAÇÃO, ANO, MÊS DE ENGARRAFAMENTO E PRAZO DE VALIDADE. EMBALAGEM CAIXA CONTENDO 12 UNIDADES. PCT 500 04 AGUA, MINERAL, NATURAL, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM RETORNÁVEL (GARRAFÃO) DE 20 LITROS, EM PLÁSTICO HIGIÊNICO, COM PROTETOR NA PARTE SUPERIOR E LACRE DE SEGURANÇA PERSONALIZADO PELO FABRICANTE. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E ATENDER A PORTARIA 451/97 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A RESOLUÇÃO 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS - CNNPA. NOTA: INCLUINDO ENTREGA PELO FORNECEDOR. UND 2.500 05 VASILHAME, PARA ÁGUA MINERAL DE 20L REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E CNNPA, ROTULO CONTENDO A ORIGEM DA AGUA MINERAL COMO NOME DA FONTE, NATUREZA DA AGUA, LOCALIDADE, DATA E NÚMERO DE CONCESSÃO DA LAVRA, NOME E ENDEREÇ O DO CONCESSIONÁRIO, CONSTANTES FÍSICO-QUÍMICA, COMPOSIÇÃO ANALÍTICA E CLASSIFICAÇÃO, ANO, MÊS DE ENGARRAFAMENTO E PRAZO DE VALIDADE. NOTA INCLUINDO ENTREGA PELO FORNECEDOR. UND 100 VALOR TOTAL DO ORÇAMENTO R$: Declaramos que no preço ofertado estão inclusas todas as despesas necessárias ao fornecimento do objeto deste Orçamento, sendo de nossa exclusiva responsabilidade todas as despesas, como transporte, alimentação, tributos, emolumentos, contribuições sociais, fiscais, parafiscais, seguros e outras não especificadas e que estamos cientes de que não cabe quaisquer reivindicações devidas a erros nesta avaliação. NOME COMPLETO DO PROPONENTE CPF/CNPJ FUNCIONÁRIO / CONTATO TELEFONE LOCAL DATA ____ / ____ / ________ Edição 1.722 | Ano 2026 15 de junho de 2026 Página 8 Certificação Digital: DHKKLUHH-9VVHUSLL-E8MXWCNW-LSAID8HE Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/esplanada Pagina 1 de 1 MUNICIPIO DE ESPLANADA-BA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 065/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO O(a) PREFEITO MUNICIPAL do(a) MUNICIPIO DE ESPLANADA-BA comunica aos interessados e participantes do PREGÃO ELETRÔNICO 010/2026 referente à REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PENSO, EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTAIS DE USO ODONTOLÓGICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA – BAHIA, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s): Fornecedor : MAXMED DISTRIBUIDORA ODONTO-HOSPITALAR LTDA - 40.152.684/0001- 61 Lote Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado Econ. R$ 1 1 1,00 UNID VÁRIAS MARCA S VÁRIAS MARCAS R$ 220.000,00 R$ 220.000,0000 R$ 357.076,70 R$ 357.076,70 R$ 137.076,70 Descrição: LOTE 01 - ÚNICO (CONFORME DESCRIÇÃO E QUANTIDADES CONTIDOS NO EDITAL) Subtotal Adjudicado: R$ 220.000,00 Subtotal Orçado: R$ 357.076,70 38,3885 % R$ 137.076,70 TOTAL GERAL DO PROCESSO Total Adjudicado Total Orçado Economia % Economia R$ R$ 220.000,00 R$ 357.076,70 38,3885 % 137.076,70 Esplanada-BA , 09 de Junho de 2026 JOSÉ NAUDINHO ALVES DOS SANTOS PREFEITO MUNICIPAL Assine aqui JOSE NAUDINHO ALVES DOS SANTOS:58498044553 Assinado de forma digital por JOSE NAUDINHO ALVES DOS SANTOS:58498044553 Dados: 2026.06.09 10:15:31 -03'00' Edição 1.722 | Ano 2026 15 de junho de 2026 Página 9 AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 010/2026 Certificação Digital: DHKKLUHH-9VVHUSLL-E8MXWCNW-LSAID8HE Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/esplanada MUNICIPIO DE ESPLANADA-BA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 065/2026 EXTRATO DE ATA Contratante: MUNICIPIO DE ESPLANADA-BA Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PENSO, EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTAIS DE USO ODONTOLÓGICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA – BAHIA Empresa Vencedora: MAXMED DISTRIBUIDORA ODONTO-HOSPITALAR LTDA Lote Status Especificação Un Quant. Marca / Modelo Valor Unitário Valor Total 1 HOMOLOGADO LOTE 01 - ÚNICO (CONFORME DESCRIÇÃO E QUANTIDADES CONTIDOS NO EDITAL) UNID 1,00 VÁRIAS MARCAS / VÁRIAS MARCAS R$ 220.000,00 R$ 220.000,00 Subtotal Lote R$ 220.000,00 Total R$ 220.000,00 Homologo, no dia 12 de Junho de 2026. José Naudinho Alves dos Santos PREFEITO MUNICIPAL Assine aqui JOSE NAUDINHO ALVES DOS SANTOS:58498044553 Assinado de forma digital por JOSE NAUDINHO ALVES DOS SANTOS:58498044553 Dados: 2026.06.12 09:22:23 -03'00' Edição 1.722 | Ano 2026 15 de junho de 2026 Página 10 AVISO DE EXTRATODAATA - PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 010/2026 Certificação Digital: DHKKLUHH-9VVHUSLL-E8MXWCNW-LSAID8HE Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/esplanada MUNICIPIO DE ESPLANADA-BA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 065/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PENSO, EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTAIS DE USO ODONTOLÓGICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA – BAHIA Fornecedor : MAXMED DISTRIBUIDORA ODONTO-HOSPITALAR LTDA - 40.152.684/0001-61 Lote Quant. Un Marca Modelo Unitário Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$ 1 1,00 UNID VÁRIAS MARCA S VÁRIAS MARCAS R$ 220.000,00 R$ 220.000,00 R$ 357.076,70 R$ 357.076,70 -- R$ 137.076,70 Descrição: LOTE 01 - ÚNICO (CONFORME DESCRIÇÃO E QUANTIDADES CONTIDOS NO EDITAL) Subtotal Lote R$ 220.000,00 Subtotal Adjudicado R$ 220.000,00 Subtotal Orçado: R$ 357.076,70 38,3885 % R$ 137.076,70 TOTAL GERAL DO PROCESSO Total Adjudicado Total Orçado Economia % Economia R$ R$ 220.000,00 R$ 357.076,70 38,3885 % 137.076,70 HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Esplanada-BA , 12 de Junho de 2026 JOSÉ NAUDINHO ALVES DOS SANTOS PREFEITO MUNICIPAL Assine aqui JOSE NAUDINHO ALVES DOS SANTOS:58498044553 Assinado de forma digital por JOSE NAUDINHO ALVES DOS SANTOS:58498044553 Dados: 2026.06.12 09:22:56 -03'00' Edição 1.722 | Ano 2026 15 de junho de 2026 Página 11 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 010/2026 Certificação Digital: DHKKLUHH-9VVHUSLL-E8MXWCNW-LSAID8HE Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/esplanada ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Esplanada CNPJ n° 13.885.231/0001-71 Praça Monsenhor Zacarias Luz, Centro Administrativo, Esplanada-BA, CEP 48.370-000, (75) 3413-7500 1. DO OBJETO 2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS Razão Social: MAXMED DISTRIBUIDORA ODONTO-HOSPITALAR LTDA CNPJ: 40.152.684/0001-61 Endereço: Rua Doutor Gerino de Souza Filho, nº 1674, Centro – CEP: 42.703-160 Cidade: Lauro de Freitas – Bahia Valor Total: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) E-mail: maxmedba@gmail.com Dados Bancários: Banco do Brasil Agência: 3460-6 Conta Corrente: 65056-0 Representante Legal: José Alessandro Rodrigues Palmeira – CPF n° 874.995.765-15 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 Processo Administrativo n° 065/2026 Município de Esplanada – Bahia, pessoa jurídica de direito público, CNPJ nº 13.885.231/0001-71, com sede na Praça Monsenhor Zacarias Luz, s/nº, Centro Administrativo, Centro, Esplanada - Bahia, CEP: 48.370-000, representado por seu representante legal, Sr. JOSÉ NAUDINHO ALVES DOS SANTOS, considerando o julgamento da licitação na modalidade de Pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 010/2026, processo administrativo n.º 065/2026, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal nº 164/2023 e em conformidade com as disposições a seguir: 1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PENSO, EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTAIS DE USO ODONTOLÓGICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA – BAHIA, especificado(s) no(s) item(ns) das propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. 2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem em ANEXO: 2.2. A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata. 3.1. Durante a vigência da ata, os órgãos e as entidades da Administração Pública municipal que não participaram do procedimento poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados os seguintes requisitos: a) apresentação de justificativa da vantagem da adesão, inclusive em situações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público; b) demonstração de que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021; e c) consulta e aceitação prévias do órgão ou da entidade gerenciadora e do fornecedor. 3. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS JOSE ALESSANDRO RODRIGUES PALMEIRA:87499 576515 Assinado de forma digital por JOSE ALESSANDRO RODRIGUES PALMEIRA:87499576515 Dados: 2026.06.15 09:09:18 -03'00' JOSE NAUDINHO ALVES DOS SANTOS:58498044553 Assinado de forma digital por JOSE NAUDINHO ALVES DOS SANTOS:58498044553 Dados: 2026.06.15 10:20:52 -03'00' Edição 1.722 | Ano 2026 15 de junho de 2026 Página 12 ATADE REGISTRODE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 010/2026 Certificação Digital: DHKKLUHH-9VVHUSLL-E8MXWCNW-LSAID8HE Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/esplanada ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Esplanada CNPJ n° 13.885.231/0001-71 Praça Monsenhor Zacarias Luz, Centro Administrativo, Esplanada-BA, CEP 48.370-000, (75) 3413-7500 4. VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA 3.2. A autorização do órgão ou entidade gerenciadora apenas será realizada após a aceitação da adesão pelo fornecedor. 3.3. Após a autorização do órgão ou da entidade gerenciadora, o órgão ou entidade não participante deverá efetivar a aquisição ou a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata. 3.4. O prazo de que trata o subitem anterior, relativo à efetivação da contratação, poderá ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação do órgão ou da entidade não participante aceita pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vigência da ata de registro de preços. 3.5. O órgão ou a entidade poderá aderir a item da ata de registro de preços da qual seja integrante, na qualidade de não participante, para aqueles itens para os quais não tenha quantitativo registrado, observados os requisitos do item 3.2. Dos limites para as adesões 3.6. As aquisições ou contratações adicionais não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o gerenciador e para os participantes. 3.7. O quantitativo decorrente das adesões não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o gerenciador e os participantes, independentemente do número de órgãos ou entidades não participantes que aderirem à ata de registro de preços. 3.8. Vedação a acréscimo de quantitativos. 3.9. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados na ata de registro de preços. 4.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP/Diário Oficial do Município, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. 4.1.1. O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação e a cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro. 4.1.2. Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos. 4.2. A contratação com os fornecedores registrados na ata será formalizada pelo órgão ou pela entidade interessada por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021. 4.2.1. O instrumento contratual de que trata o item 4.2. deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços. 4.3. Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021. 4.4. Após a homologação da licitação ou da contratação direta, deverão ser observadas as seguintes condições para formalização da ata de registro de preços: JOSE ALESSANDRO RODRIGUES PALMEIRA:8749957 6515 Assinado de forma digital por JOSE ALESSANDRO RODRIGUES PALMEIRA:87499576515 Dados: 2026.06.15 09:09:31 -03'00' JOSE NAUDINHO ALVES DOS SANTOS:58498044553 Assinado de forma digital por JOSE NAUDINHO ALVES DOS SANTOS:58498044553 Dados: 2026.06.15 10:21:04 -03'00' Edição 1.722 | Ano 2026 15 de junho de 2026 Página 13 Certificação Digital: DHKKLUHH-9VVHUSLL-E8MXWCNW-LSAID8HE Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/esplanada ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Esplanada CNPJ n° 13.885.231/0001-71 Praça Monsenhor Zacarias Luz, Centro Administrativo, Esplanada-BA, CEP 48.370-000, (75) 3413-7500 4.4.1. Serão registrados na ata os preços e os quantitativos do adjudicatário, devendo ser observada a possibilidade de o licitante oferecer ou não proposta em quantitativo inferior ao máximo previsto no edital e se obrigar nos limites dela; 4.4.2. Será incluído na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que: a) Aceitarem cotar os bens, as obras ou os serviços com preços iguais aos do adjudicatário, observada a classificação da licitação; e b) Mantiverem sua proposta original. 4.4.3. Será respeitada, nas contratações, a ordem de classificação dos licitantes ou dos fornecedores registrados na ata. 4.5. O registro a que se refere o item 4.4.2 tem por objetivo a formação de cadastro de reserva para o caso de impossibilidade de atendimento pelo signatário da ata. 4.6. Para fins da ordem de classificação, os licitantes ou fornecedores que aceitarem reduzir suas propostas para o preço do adjudicatário antecederão aqueles que mantiverem sua proposta original. 4.7. A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva a que se refere o item b) somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses: 4.7.1. Quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital; e 4.7.2. Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços nas hipóteses previstas no item 8. 4.8. O preço registrado com indicação dos licitantes e fornecedores será divulgado no PNCP/Diário Oficial do Município e ficará disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços. 4.9. Após a homologação da licitação, o licitante mais bem classificado, será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital de licitação, sob pena de decair o direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021. 4.9.1. O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, mediante solicitação do licitante ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração. 4.10. A ata de registro de preços poderá ser assinada por meio de assinatura digital. 4.11. Quando o convocado não assinar a ata de registro de preços no prazo e nas condições estabelecidos no edital ou no aviso de contratação, e observado o disposto no item 4.9, observando o item 4.7 e subitens, fica facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para fazê-lo em igual prazo e nas condições propostas pelo primeiro classificado. 4.12. Na hipótese de nenhum dos licitantes que trata o item 4.4.2.1, aceitar a contratação nos termos do item anterior, a Administração, observados o valor estimado e sua eventual atualização nos termos do edital, poderá: 4.12.1. Convocar para negociação os demais licitantes ou fornecedores remanescentes cujos preços foram registrados sem redução, observada a ordem de classificação, com vistas à obtenção de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatário; ou 4.12.2. Adjudicar e firmar o contrato nas condições ofertadas pelos licitantes ou fornecedores remanescentes, atendida a ordem classificatória, quando frustrada a negociação de melhor condição. 4.13. A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições JOSE ALESSANDRO RODRIGUES PALMEIRA:8749 9576515 Assinado de forma digital por JOSE ALESSANDRO RODRIGUES PALMEIRA:87499576515 Dados: 2026.06.15 09:09:42 -03'00' JOSE NAUDINHO ALVES DOS SANTOS:58498044553 Assinado de forma digital por JOSE NAUDINHO ALVES DOS SANTOS:58498044553 Dados: 2026.06.15 10:21:16 -03'00' Edição 1.722 | Ano 2026 15 de junho de 2026 Página 14 Certificação Digital: DHKKLUHH-9VVHUSLL-E8MXWCNW-LSAID8HE Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/esplanada ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Esplanada CNPJ n° 13.885.231/0001-71 Praça Monsenhor Zacarias Luz, Centro Administrativo, Esplanada-BA, CEP 48.370-000, (75) 3413-7500 5. ALTERAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS 6. NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, desde que devidamente justificada. 5.1. Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações: 5.1.1. Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021; 5.1.2. Em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados; 5.1.3. Na hipótese de previsão no edital de cláusula de reajustamento ou repactuação sobre os preços registrados, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021. 5.1.3.1 No caso do reajustamento, deverá ser respeitada a contagem da anualidade e o índice previstos para a contratação; 5.1.3.2 No caso da repactuação, poderá ser a pedido do interessado, conforme critérios definidos para a contratação. 5.2. A Administração terá o prazo de 30 (trinta) dias para deferir ou indeferir o pedido de alteração ou atualização dos preços registrados. 6.1. Na hipótese de o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão ou entidade gerenciadora convocará o fornecedor para negociar a redução do preço registrado. 6.1.1. Caso não aceite reduzir seu preço aos valores praticados pelo mercado, o fornecedor será liberado do compromisso assumido quanto ao item registrado, sem aplicação de penalidades administrativas. 6.1.2. Na hipótese prevista no item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam reduzir seus preços aos valores de mercado e não convocará os licitantes ou fornecedores que tiveram seu registro cancelado. 6.1.3. Se não obtiver êxito nas negociações, o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa. 6.1.4. Na hipótese de redução do preço registrado, a Administração comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços para que avaliem a conveniência e a oportunidade de diligenciarem negociação com vistas à alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021. 6.2. Na hipótese de o preço de mercado tornar-se superior ao preço registrado e o fornecedor não poder cumprir as obrigações estabelecidas na ata, será facultado ao fornecedor requerer a Administração a alteração do preço registrado, mediante comprovação de fato superveniente que supostamente o impossibilite de cumprir o compromisso. 6.2.1. Neste caso, o fornecedor encaminhará, juntamente com o pedido de alteração, a documentação comprobatória ou a planilha de custos que demonstre a inviabilidade do preço registrado em relação às condições inicialmente pactuadas. JOSE ALESSANDRO RODRIGUES PALMEIRA:8749957 6515 Assinado de forma digital por JOSE ALESSANDRO RODRIGUES PALMEIRA:87499576515 Dados: 2026.06.15 09:09:53 -03'00' JOSE NAUDINHO ALVES DOS SANTOS:58498044553 Assinado de forma digital por JOSE NAUDINHO ALVES DOS SANTOS:58498044553 Dados: 2026.06.15 10:21:28 -03'00' Edição 1.722 | Ano 2026 15 de junho de 2026 Página 15 Certificação Digital: DHKKLUHH-9VVHUSLL-E8MXWCNW-LSAID8HE Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/esplanada ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Esplanada CNPJ n° 13.885.231/0001-71 Praça Monsenhor Zacarias Luz, Centro Administrativo, Esplanada-BA, CEP 48.370-000, (75) 3413-7500 CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS REGISTRADOS 7. 8. DAS PENALIDADES 6.2.2. Não hipótese de não comprovação da existência de fato superveniente que inviabilize o preço registrado, o pedido será indeferido pelo órgão ou entidade gerenciadora e o fornecedor deverá cumprir as obrigações estabelecidas na ata, sob pena de cancelamento do seu registro, nos termos do item 7.1, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021, e na legislação aplicável. 6.2.3. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, nos termos do item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam manter seus preços registrados, observado o disposto no item 4.7. 6.2.4. Se não obtiver êxito nas negociações, o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, nos termos do item 7.4, e adotará as medidas cabíveis para a obtenção da contratação mais vantajosa. 6.2.5. Na hipótese de comprovação da majoração do preço de mercado que inviabilize o preço registrado, conforme previsto no item 6.2 e no item 6.2.1, o órgão ou entidade gerenciadora atualizará o preço registrado, de acordo com a realidade dos valores praticados pelo mercado. 6.2.6. O órgão ou entidade gerenciadora comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços sobre a efetiva alteração do preço registrado, para que avaliem a necessidade de alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021. 7.1. O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor: 7.1.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado; 7.1.2. Não retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração sem justificativa razoável; 7.1.3. Não aceitar manter seu preço registrado, ou 7.1.4. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021. 7.2. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 7.1 será formalizado por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípios do contraditório e da ampla defesa. 7.3. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão ou a entidade gerenciadora poderá convocar os licitantes que compõem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação. 7.4. O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas: 7.4.1. Por razão de interesse público; 7.4.2. A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou 7.4.3. Se não houver êxito nas negociações, nas hipóteses em que o preço de mercado tornar-se superior ou inferior ao preço registrado. 8.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital. 8.1.1. As sanções também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de JOSE ALESSANDRO RODRIGUES PALMEIRA:87499 576515 Assinado de forma digital por JOSE ALESSANDRO RODRIGUES PALMEIRA:87499576515 Dados: 2026.06.15 09:10:05 -03'00' JOSE NAUDINHO ALVES DOS SANTOS:58498044553 Assinado de forma digital por JOSE NAUDINHO ALVES DOS SANTOS:58498044553 Dados: 2026.06.15 10:21:41 -03'00' Edição 1.722 | Ano 2026 15 de junho de 2026 Página 16 Certificação Digital: DHKKLUHH-9VVHUSLL-E8MXWCNW-LSAID8HE Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/esplanada ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Esplanada CNPJ n° 13.885.231/0001-71 Praça Monsenhor Zacarias Luz, Centro Administrativo, Esplanada-BA, CEP 48.370-000, (75) 3413-7500 9. CONDIÇÕES GERAIS preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente após terem assinado a ata. 8.2. É da competência do gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos ou entidade participante, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade. 8.3. O órgão ou entidade participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no item 7.1, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. 9.1. As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL. 9.2. No caso de adjudicação por preço global de grupo de itens, só será admitida a contratação de parte de itens do grupo se houver prévia pesquisa de mercado e demonstração de sua vantagem para o órgão ou a entidade. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes. Esplanada - Bahia, 12 de junho de 2026. ______________________________________________________ PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA – BAHIA JOSÉ NAUDINHO ALVES DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL ORGÃO GERENCIADOR _________________________________________________ MAXMED DISTRIBUIDORA ODONTO-HOSPITALAR LTDA CNPJ Nº 40.152.684/0001-61 FORNECEDOR JOSE ALESSANDRO RODRIGUES PALMEIRA:874995 76515 Assinado de forma digital por JOSE ALESSANDRO RODRIGUES PALMEIRA:87499576515 Dados: 2026.06.15 09:10:22 -03'00' JOSE NAUDINHO ALVES DOS SANTOS:58498044553 Assinado de forma digital por JOSE NAUDINHO ALVES DOS SANTOS:58498044553 Dados: 2026.06.15 10:21:53 -03'00' Edição 1.722 | Ano 2026 15 de junho de 2026 Página 17 Certificação Digital: DHKKLUHH-9VVHUSLL-E8MXWCNW-LSAID8HE Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/esplanada ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Esplanada CNPJ n° 13.885.231/0001-71 Praça Monsenhor Zacarias Luz, Centro Administrativo, Esplanada-BA, CEP 48.370-000, (75) 3413-7500 ANEXO I – Ata de Registro de Preços n° 011/2026 Pregão Eletrônico RP n° 010/2026 Processo Administrativo n° 065/2026 ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTDE MARCA VALOR UNIT VALOR TOTAL 01 AGENTE DE UNIÃO, ADESIVO USO ODONTOLÓGICO, PRIME BOND 2.1 UND 50 MAQUIRA R$ 18,65 R$ 932,50 02 AGULHA GENGIVAL CURTA USO ODONTOLÓGICO, DESCARTÁVEL, ESTERILIZADA, 25 MM, EMBALAGEM CAIXA COM 100 UNIDADES CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. CX 200 PROCARE R$ 36,30 R$ 7.260,00 03 AGULHA GENGIVAL LONGA 27G, USO ODONTOLÓGICO, DESCARTÁVEL ESTERILIZADA, 30 MM, EMBALAGEM CAIXA COM 100 UNIDADES, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. CX 20 PROCARE R$ 36,30 R$ 726,00 04 ALGODÃO, USO ODONTOLÓGICO, ROLO DENTAL, AGLUTINADO, MACIO ABSORVENTE. EMBALAGEM: PACOTE COM 100 ROLETES, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. PCT 600 W.A R$ 4,95 R$ 2.970,00 05 ALVEOLEX, CURATIVO ALVEOLAR COM PRÓPOLIS. EMBALAGEM COM 10 GRAMAS, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. UND 20 BIODINAMICA R$ 44,55 R$ 891,00 06 ANESTÉSICO LOCAL, A BASE DE CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA 2% E EPINEFRINA SEM VASO CONSTRITOR A 20MG/ML. EMBALAGEM COM 50 TUBETES 1,8ML, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. CX 50 CRISTALIA R$ 99,00 R$ 4.950,00 07 ANESTÉSICO LOCAL, INJETÁVEL LOCAL À BASE DE CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA 2% E FELINEFRINA 1:100.000 COM VASO CONSTRITOR. EMBALAGEM COM 50 TUBETES 1,8ML, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. CX 600 DLA R$ 150,45 R$ 90.270,00 08 ANESTÉSICO LOCAL, INJETÁVEL LOCAL À BASE DE CLORIDRATO DE MEPIVACAÍNA A 20MG/ML COM EPINEFRINA A 0,01 MG/ML COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. CX 20 DLA R$ 202,95 R$ 4.059,00 09 ANTISÉPTICO BUCAL, DE USO ODONTOLÓGICO, A BASE DE GLUTANATO DE CLORHEXIDINA A 0,12%. EMBALAGEM COM 250 ML, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. UND 300 RIOQUIMICA R$ 13,20 R$ 3.960,00 10 AVENTAL DESCARTÁVEL, MANGA LONGA, DESCARTÁVEL, GRAMATURA: 20G, CONFECCIONADO EM TECIDO NÃO TECIDO (TNT), TAMANHO ÚNICO, DIMENSÕES: LARGURA: 60 CM E COMPRIMENTO: 90 CM. EMBALAGEM COM 10 UNIDADES. PCT 600 ECOMAX R$ 19,80 R$ 11.880,00 11 BABADOR, USO ODONTOLÓGICO, EM PAPEL COM FRISA HORIZONTAL QUE PERMITE A DISTRIBUIÇÃO UNIFORME DOS LÍQUIDOS ABSORVIDOS, IMPERMEÁVEL, DESCARTÁVEL, DIMENSÕES 33 X 48 CM. EMBALAGEM COM 100 UNIDADES, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. PCT 300 DENTAL PARTNER R$ 19,80 R$ 5.940,00 12 BENZOCAINA, GEL TÓPICO 200MG/G, SABOR (TUTTI - FRUTTI) POTE COM 12G A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER A IMPRESSÃO "VENDA PROIBIDA PELO COMÉRCIO". UND 150 DFL R$ 24,75 R$ 3.712,50 JOSE NAUDINHO ALVES DOS SANTOS:58498044 553 Assinado de forma digital por JOSE NAUDINHO ALVES DOS SANTOS:58498044553 Dados: 2026.06.15 10:22:07 -03'00' Edição 1.722 | Ano 2026 15 de junho de 2026 Página 18 Certificação Digital: DHKKLUHH-9VVHUSLL-E8MXWCNW-LSAID8HE Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/esplanada ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Esplanada CNPJ n° 13.885.231/0001-71 Praça Monsenhor Zacarias Luz, Centro Administrativo, Esplanada-BA, CEP 48.370-000, (75) 3413-7500 APRESENTAR REGISTRO DOS PRODUTOS NA ANVISA E CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS, FABRICAÇÃO E CONTROLE - CBPFC DO FABRICANTE CONFORME RESOLUÇÃO ANVISA Nº 460/99. EM CASO DE FABRICANTE FORA DO MERCOSUL, APRESENTAR DOCUMENTO DO PAÍS DE ORIGEM TRADUZIDO POR TRADUTOR OFICIAL. 13 COLGADURA INDIVIDUAL PARA RADIOGRAFIA, EM AÇO INOXIDÁVEL, PARA REVELAÇÃO DE PELÍCULA RADIOGRAFIA. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. UND 50 PREVEN R$ 6,60 R$ 330,00 14 COLTOSOL, MATERIAL PARA OBTURAÇÕES PROVISÓRIAS, PRONTO PARA USO, LIVRE DE EUGENOL QUE ENDURECE RAPIDAMENTE NA BOCA AO CONTATO COM A SALIVA. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. UND 70 VIGODENT R$ 13,20 R$ 924,00 15 CONDICIONADOR ÁCIDO GEL 37%-FOSFÓRICO, EMBALAGEM COM 3 SERINGAS DE 2,5 ML CADA. PCT 200 MAQUIRA R$ 4,95 R$ 990,00 16 CUNHA, USO ODONTOLÓGICO, PEQUENA, DE MADEIRA COLORIDA, PARA RESTAURAÇÕES. EMBALAGEM: CAIXA COM 100 UNIDADES SORTIDAS, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. PCT 10 MAQUIRA R$ 13,20 R$ 132,00 17 DETERGENTE, ENZIMÁTICO, BACTERIOSTÁTICO, ANTIMICROBIANO, PARA DESINFECÇÃO DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS EM POUCOS MINUTOS, 100% BIODEGRADÁVEL, A BASE DE ENZIMAS AMILASE, LÍPASE, PROTEASE E CARBOIDRASE, DIGESTORES TAMPONANTE. EMBALAGEM FRASCO COM 200 ML, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. UND 200 ASFER R$ 14,85 R$ 2.970,00 18 DYCAL, CIMENTO FORRADOR DE HIDRÓXIDO DE CÁLCIO. EMBALAGEM COM 13G DE BASE + 11G DE CATALISADOR + 1 BLOCO DE MISTURA. CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. UND 30 MAQUIRA R$ 29,70 R$ 891,00 19 ESCOVA, DENTAL, USO ADULTO, COMPACTA, CERDAS MACIAS, COM ENCAIXE PARA O CORPO DA ESCOVA. DEVENDO A ESCOVA TER COMPRIMENTO MÍNIMO 150 MM E LARGURA MÁXIMA DA CABEÇA 16 MM., TOMANDO- SE COMO REFERÊNCIA, A DATA DE FABRICAÇÃO OU LOTE IMPRESSO NA EMBALAGEM UND 600 MEDFIO R$ 0,83 R$ 498,00 20 ESCOVA, DENTAL, USO INFANTIL, CERDAS MACIAS, DE NYLON, COM 03 FILEIRAS DE TUFOS, COM 28 TUFOS DE CERDAS APARADAS E ARREDONDADAS UNIFORMEMENTE NA MESMA ALTURA, COM FEIXES DE CERDAS HOMOGÊNEAS, ESCOVA COMPACTA, CABEÇA ARREDONDADA, CABO OPACO, ANATÔMICO, (POLIPROPILENO ATÓXICO), MEDINDO CERCA 15 CM PODENDO VARIAR +/- 2% E LARGURA MÁXIMA DA CABEÇA 12 MM. TOMANDO-SE COMO REFERÊNCIA, A DATA DE FABRICAÇÃO OU LOTE IMPRESSO NA EMBALAGEM. UNID 1.000 MEDFIO R$ 0,83 R$ 830,00 21 ESPELHO BUCAL, COM CABO, USO ODONTOLÓGICO UND 200 GOLGRAN R$ 13,20 R$ 2.640,00 22 FILME RADIOGRÁFICO ADULTO, INDICADO PARA TOMADAS RADIOGRÁFICAS INTRA-ORAIS (FILME 3X4CM), PROCESSAMENTO MANUAL OU AUTOMÁTICO. EMBALAGEM COM 150 UNIDADES, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. PCT 20 CARESTREAN R$ 288,75 R$ 5.775,00 23 FIO DE SUTURA AGULHADO DE NYLON 3.0 - EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM EMBALAGENS ESTÉREIS E AGRUPADOS EM CAIXAS INTERNAS COM 24 UNIDADES, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. CX 200 PROCARE R$ 36,30 R$ 7.260,00 24 FIO DE SUTURA AGULHADO DE NYLON 4.0 - EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM EMBALAGENS ESTÉREIS E AGRUPADOS EM CAIXAS INTERNAS COM 24 UNIDADES, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, CX 300 PROCARE R$ 36,30 R$ 10.890,00 JOSE NAUDINHO ALVES DOS SANTOS:584980445 53 Assinado de forma digital por JOSE NAUDINHO ALVES DOS SANTOS:58498044553 Dados: 2026.06.15 10:22:19 -03'00' Edição 1.722 | Ano 2026 15 de junho de 2026 Página 19 Certificação Digital: DHKKLUHH-9VVHUSLL-E8MXWCNW-LSAID8HE Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/esplanada ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Esplanada CNPJ n° 13.885.231/0001-71 Praça Monsenhor Zacarias Luz, Centro Administrativo, Esplanada-BA, CEP 48.370-000, (75) 3413-7500 MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. 25 FIO DENTAL CLÍNICO 500M UND 50 MEDFIO R$ 11,55 R$ 577,50 26 FIO, PARA SUTURA, EM SEDA ODONTOLÓGICA, N 2-0, FIO COM 45 CM DE COMPRIMENTO, AGULHA DE 1,7 CM. EMBALAGEM CAIXA COM 24 UNIDADES, EMBALADOS INDIVIDUALMENTE, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. CX 20 PROCARE R$ 36,30 R$ 726,00 27 FIO, PARA SUTURA, EM SEDA ODONTOLÓGICA, N 3-0, FIO COM 45 CM DE COMPRIMENTO, AGULHA DE 1,7 CM. EMBALAGEM CAIXA COM 24 UNIDADES, EMBALADOS INDIVIDUALMENTE, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. CX 20 PROCARE R$ 36,30 R$ 726,00 28 FITA PARA ESTERILIZAÇÃO: FIXAÇÃO DE ATADURAS E MATERIAIS PRA ESTERILIZAÇÃO 19MM X 30M. UND 60 SSPLUS R$ 6,60 R$ 396,00 29 FIXADOR DE RAIOS-X, UTILIZADO PARA FIXAÇÃO DA IMAGEM DO EXAME NA PELÍCULA DE FILME. EMBALAGEM: FIXADOR FRASCO C/ 475 ML, PRONTO PARA O USO. ISENTO DE REGISTRO NA ANVISA. UND 150 LYSANDA R$ 13,20 R$ 1.980,00 30 FLUOR, GEL ACIDULADO, USO ODONTOLÓGICO, COMPOSTO DE FLUORETO FOSFATADO ACIDULADO 1,23%, SABOR CEREJA. EMBALAGEM CONTENDO FRASCO DE 200 ML, DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. UND 250 LYSANDA R$ 6,60 R$ 1.650,00 31 HIDROXIDO, DE CÁLCIO, PA, EM PÓ, USO ODONTOLÓGICO, EMBALAGEM: FRASCO COM 10 GRAMAS, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. UND 30 BIODINAMICA R$ 6,60 R$ 198,00 32 IONOMERO DE VIDRO PARA RESTAURAÇÃO A2. EMBALAGEM COM 1 FRASCO DE CIMENTO EM PÓ COM 10G, 1 FRASCO DE LÍQUIDO COM 8G, 1 DOSADOR DE PÓ E 1 BLOCO DE ESPATULACAO UND 30 FGM R$ 26,40 R$ 792,00 33 LÂMINA DE BISTURI Nº 15, USO ODONTOLÓGICO, CX COM 100 UNIDADES. CX 50 SOLIDOR R$ 33,00 R$ 1.650,00 34 MICROBRUSH, APLICADOR, USO ODONTOLÓGICO, DESCARTÁVEL, HASTES DOBRÁVEIS, PORÇÃO ATIVA EM FIBRAS NÃO ABSORVENTE, PARA APLICAÇÃO DE SELANTES, CONDICIONADORES ACIDO, AGENTES ADESIVOS. EMBALAGEM: CAIXA COM 100 UNIDADES, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. CX 200 MKLIFE R$ 13,20 R$ 2.640,00 35 ÓLEO LUBRIFICANTE, DE USO ODONTOLÓGICO, LUBRIFICA LIMPA E PROTEGE PEÇAS DE MÃO ODONTOLÓGICAS. EMBALAGEM COM 100 ML/70G, CONTENDO MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. UND 30 MAQUIRA R$ 24,75 R$ 742,50 36 PAPEL CARBONO, DENTAL, PARA USO ODONTOLÓGICO, DIMENSÕES 25 X 110 MM, NA COR PRETA, PARA DEFINIR A MORDIDA E A ARTICULAÇÃO. APRESENTAÇÃO: BLOCO COM 12 FOLHAS, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. PCT 50 ANGELUS R$ 4,95 R$ 247,50 37 PAPEL GRAU CIRURGICO 100MM X 100M, EMBALAGEM TUBULAR PARA ESTERILIZAÇÃO MATERIAL LAMINADO DE POLIÉSTER COM POLIPROPILENO/MULTICAMADAS RL 30 STERILCARE R$ 66,00 R$ 1.980,00 38 PAPEL GRAU CIRURGICO 250MM X 100M, EMBALAGEM TUBULAR PARA ESTERILIZAÇÃO MATERIAL LAMINADO DE POLIÉSTER COM POLIPROPILENO/MULTICAMADAS RL 30 STERILCARE R$ 165,00 R$ 4.950,00 39 PASTA, USO ODONTOLÓGICO, DENTRIFICIA PROFILATICA COM FLUOR. UND 100 LYSANDA R$ 6,60 R$ 660,00 40 PEDRA POMES, USO ODONTOLÓGICO, PÓ ABRASIVO, EXTRAFINO, COR ACINZENTADA, BAIXA DENSIDADE E BAIXO PESO, ESPECIAL PARA PROFILAXIA, UTILIZADA NA LIMPEZA E POLIMENTO DO ESMALTE DENTÁRIO, AMALGAMA E RESINA ACRÍLICA. EMBALAGEM: PACOTE PCT 20 MAQUIRA R$ 9,90 R$ 198,00 JOSE NAUDINHO ALVES DOS SANTOS:58498044 553 Assinado de forma digital por JOSE NAUDINHO ALVES DOS SANTOS:58498044553 Dados: 2026.06.15 10:22:30 -03'00' Edição 1.722 | Ano 2026 15 de junho de 2026 Página 20 Certificação Digital: DHKKLUHH-9VVHUSLL-E8MXWCNW-LSAID8HE Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/esplanada ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Esplanada CNPJ n° 13.885.231/0001-71 Praça Monsenhor Zacarias Luz, Centro Administrativo, Esplanada-BA, CEP 48.370-000, (75) 3413-7500 COM 100GR, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE 41 PELICULA DE RAIO X INFANTIL, INDICADO PARA TOMADAS RADIOGRÁFICAS INTRA-ORAIS (FILME 22X35MM), PROCESSAMENTO MANUAL OU AUTOMÁTICO. EMBALAGEM COM 150 UNIDADES, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE PCT 06 CARESTREAN R$ 379,50 R$ 2.277,00 42 POSICIONADOR DE FILME RADIOGRAFICO, ESTERILIZÁVEL EM AUTOCLAVE USO ADULTO COM 4 INDICADORES CADA KIT, APLICAÇÃO ODONTOLÓGICA. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. KIT 10 MAQUIRA R$ 57,75 R$ 577,50 43 RESINA COMPOSTA, NANOHÍBRIDA E RADIOPACA FOTOPOLIMERIZÁVEL, DE USO ODONTOLÓGICA, DE COR B2. EMBALAGEM: SERINGA DE 4G, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NA ANVISA. UND 30 BIODINAMICA R$ 55,28 R$ 1.658,40 44 RESINA COMPOSTA, NANOHÍBRIDA E RADIOPACA FOTOPOLIMERIZÁVEL, DE USO ODONTOLÓGICA, DE COR DA1. EMBALAGEM: SERINGA DE 4G, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NA ANVISA. UND 30 BIODINAMICA R$ 55,28 R$ 1.658,40 45 RESINA COMPOSTA, NANOHÍBRIDA E RADIOPACA FOTOPOLIMERIZÁVEL, DE USO ODONTOLÓGICA, DE COR DA2. EMBALAGEM: SERINGA DE 4G, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NA ANVISA. UND 30 BIODINAMICA R$ 55,28 R$ 1.658,40 46 RESINA COMPOSTA, NANOHÍBRIDA E RADIOPACA FOTOPOLIMERIZÁVEL, DE USO ODONTOLÓGICA, DE COR DA3,5. EMBALAGEM: SERINGA DE 4G, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NA ANVISA. UND 30 BIODINAMICA R$ 55,28 R$ 1.658,40 47 RESINA COMPOSTA, NANOHÍBRIDA E RADIOPACA FOTOPOLIMERIZÁVEL, DE USO ODONTOLÓGICA, DE COR DA3. EMBALAGEM: SERINGA DE 4G, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NA ANVISA. UND 30 BIODINAMICA R$ 55,28 R$ 1.658,40 48 RESINA, USO ODONTOLÓGICO, MICRIHÍBRIDA FOTOPOLIMERIZÁVEL, DE USO ODONTOLÓGICA, DE COR EA1. EMBALAGEM: SERINGA DE 4G DE RESINA COMPOSTA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NA ANVISA. UND 30 FGM R$ 16,50 R$ 495,00 49 RESINA, USO ODONTOLÓGICO, MICRIHÍBRIDA FOTOPOLIMERIZÁVEL, DE USO ODONTOLÓGICA, DE COR EA2. EMBALAGEM: SERINGA DE 4G DE RESINA COMPOSTA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NA ANVISA. UND 30 FGM R$ 16,50 R$ 495,00 50 RESINA, USO ODONTOLÓGICO, MICRIHÍBRIDA FOTOPOLIMERIZÁVEL, DE USO ODONTOLÓGICO, DE COR EA3,5. EMBALAGEM: SERINGA DE 4G DE RESINA COMPOSTA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NA ANVISA. UND 30 FGM R$ 16,50 R$ 495,00 51 RESINA, USO ODONTOLÓGICO, MICRIHÍBRIDA FOTOPOLIMERIZÁVEL, DE USO ODONTOLÓGICO, DE COR EA3. EMBALAGEM: SERINGA DE 4G DE RESINA COMPOSTA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NA ANVISA. UND 30 FGM R$ 16,50 R$ 495,00 52 RESINA, USO ODONTOLÓGICO, MICRIHÍBRIDA UND 30 BIODINAMICA R$ 16,50 R$ 495,00 JOSE NAUDINHO ALVES DOS SANTOS:5849804455 3 Assinado de forma digital por JOSE NAUDINHO ALVES DOS SANTOS:58498044553 Dados: 2026.06.15 10:22:42 -03'00' Edição 1.722 | Ano 2026 15 de junho de 2026 Página 21 Certificação Digital: DHKKLUHH-9VVHUSLL-E8MXWCNW-LSAID8HE Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/esplanada ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Esplanada CNPJ n° 13.885.231/0001-71 Praça Monsenhor Zacarias Luz, Centro Administrativo, Esplanada-BA, CEP 48.370-000, (75) 3413-7500 FOTOPOLIMERIZÁVEL, DE USO ODONTOLÓGICO, DE COR OPACA. EMBALAGEM: SERINGA DE 4G DE RESINA COMPOSTA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NA ANVISA. 53 REVELADOR, INDICADO PARA REVELAÇÃO DA IMAGEM DO EXAME NA PELÍCULA DE FILME. EMBALAGEM DE 475 ML, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE. UND 150 LYSANDA R$ 13,20 R$ 1.980,00 54 SELANTE RESINOSO FOTOPOLIMERIZÁVEL, USO ODONTOLÓGICO, BUCAL. EMBALAGEM COM 1 SERINGA COM 2 G. CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NA ANVISA. UND 60 BIODINAMICA R$ 13,30 R$ 798,00 55 SOLUÇÃO HEMOSTÁTICA HEMOSTANK, USO ODONTOLÓGICO LÍQUIDO. EMBALAGEM COM 30 ML, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. UND 100 ULTRADENT R$ 19,72 R$ 1.972,00 56 SUGADOR CIRÚRGICO, USO ODONTOLÓGICO, BUCAL, DESCARTÁVEL. EMBALAGEM: EMBALAGEM COM 20 UNIDADES, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. CX 100 MAQUIRA R$ 29,70 R$ 2.970,00 57 SUGADOR, USO ODONTOLÓGICO, BUCAL, DESCARTÁVEL. EMBALAGEM: PACOTE COM 40 UNIDADES, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. PCT 600 W.A R$ 9,90 R$ 5.940,00 58 TIRA ABRASIVA ELETROLITICAS DE AÇO INOXIDÁVEL, USO ODONTOLÓGICO PARA ACABAMENTO E POLIMENTO DE AMÁLGAMA. PCT 40 PREVEN R$ 9,90 R$ 396,00 59 TIRA DE LIXA DE POLIÉSTER PARA ACABAMENTO E POLIMENTO DE RESINA CX 40 PREVEN R$ 9,90 R$ 396,00 60 TIRA DE POLIESTER PARA CONFECÇÃO DE RESTAURAÇÕES EM RESINA COMPOSTA EMBALAGEM COM 50 UNIDADES PCT 40 PREVEN R$ 3,30 R$ 132,00 VALOR TOTAL >>> R$ 220.000,00 Valor Global Estimado: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) JOSE NAUDINHO ALVES DOS SANTOS:58498044553 Assinado de forma digital por JOSE NAUDINHO ALVES DOS SANTOS:58498044553 Dados: 2026.06.15 10:22:54 -03'00' Edição 1.722 | Ano 2026 15 de junho de 2026 Página 22 Certificação Digital: DHKKLUHH-9VVHUSLL-E8MXWCNW-LSAID8HE Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/esplanada Munícipio de Esplanada Contrato (termo inicial) nº 155/2026 Data/hora do envio: 15/06/2026 16:59:36 Protocolo PNCP: 13885231000171-2-000150/2026 Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/13885231000171/2026/150 Número/Ano: 155/2026 Nº do Proceso: 065/2026 Tipo de Contrato: Contrato (termo inicial) Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Compra/Edital/Aviso: Pregão - Eletrônico nº 010/2026 https://pncp.gov.br/app/editais/13885231000171/2026/57 Categoria do Processo: Compras Receita ou Despesa? Despesa Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PENSO, EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTAIS DE USO ODONTOLÓGICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA – BAHIA Valor Inicial: 220.000,00 Nº de Parcelas: 12 Valor da Parcela: 18.333,3333 Valor Global: 220.000,00 Valor Acumulado: - Data da Assinatura: 12/06/2026 Data de Início da Vigência do Contrato: 12/06/2026 Data de Término da Vigência do Contrato: 12/06/2027 Fornecedor Nome ou Razão Social: MAXMED DISTRIBUIDORA ODONTO-HOSPITALAR LTDA CPF/CNPJ: 40.152.684/0001-61 Tipo de Pessoa: Pessoa Jurídica (PJ) Edição 1.722 | Ano 2026 15 de junho de 2026 Página 23 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 155/2026 Certificação Digital: DHKKLUHH-9VVHUSLL-E8MXWCNW-LSAID8HE Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/esplanada Munícipio de Esplanada Contrato (termo inicial) nº 149/2026 Data/hora do envio: 15/06/2026 17:07:25 Protocolo PNCP: 13885231000171-2-000151/2026 Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/13885231000171/2026/151 Número/Ano: 149/2026 Nº do Proceso: 094/2026 Tipo de Contrato: Contrato (termo inicial) Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Compra/Edital/Aviso: Inexigibilidade nº 049/2026 https://pncp.gov.br/app/editais/13885231000171/2026/84 Categoria do Processo: Serviços Receita ou Despesa? Despesa Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO ARTÍSTICA – DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE – VISANDO A APRESENTAÇÃO DO ARTISTA: WILL COELHO, PARA COMEMORAÇÃO DOS FESTEJOS DA TRADICIONAL FESTA DO SÃO JOÃO DE 2026, MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA Valor Inicial: 80.000,00 Nº de Parcelas: 2 Valor da Parcela: 40.000,00 Valor Global: 80.000,00 Valor Acumulado: - Data da Assinatura: 09/06/2026 Data de Início da Vigência do Contrato: 09/06/2026 Data de Término da Vigência do Contrato: 09/11/2026 Fornecedor Nome ou Razão Social: GC SERVICOS E ENTRETENIMENTOS LTDA CPF/CNPJ: 09.397.203/0001-38 Tipo de Pessoa: Pessoa Jurídica (PJ) Edição 1.722 | Ano 2026 15 de junho de 2026 Página 24 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 149/2026 Certificação Digital: DHKKLUHH-9VVHUSLL-E8MXWCNW-LSAID8HE Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/esplanada Munícipio de Esplanada Inexigibilidade nº 049/2026 Data/hora do envio: 15/06/2026 17:05:17 Protocolo PNCP: 13885231000171-1-000084/2026 Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/13885231000171/2026/84 Número/Ano: 049/2026 Nº do Proceso Administrativo: 094/2026 Modalidade: Inexigibilidade Modo de Disputa: Não se aplica Situação: Divulgada no PNCP Tipo de Instrumento Convocatório: Ato que autoriza a Contratação Direta Amparo Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, II Fonte Orçamentária: Não informada Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO SRP: NÃO Valor Total Estimado da Compra: R$ 80.000,00 Valor Total Homologado da Compra: R$ 80.000,00 Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO ARTÍSTICA – DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE – VISANDO A APRESENTAÇÃO DO ARTISTA: WILL COELHO, PARA COMEMORAÇÃO DOS FESTEJOS DA TRADICIONAL FESTA DO SÃO JOÃO DE 2026, MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA Lotes Lote 1 Material ou Serviço: Serviço Critério de Julgamento: Não se aplica Tipo de Benefício: Não se aplica Incentivo Produtivo Básico: NÃO Orçamento Sigiloso: NÃO Categoria do Item: Não se aplica Quantidade: 1,00 Unidade de Medida: UNID Valor Unitário Estimado: 80.000,00 Valor Total: 80.000,00 Aplicabilidade da Margem de Preferência Normal: NÃO Aplicabilidade da Margem de Preferência Adicional: NÃO Exigência de Conteúdo Nacional: NÃO Objeto/Descrição: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO ARTÍSTICA – DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE – VISANDO A APRESENTAÇÃO DO ARTISTA: WILL COELHO, PARA COMEMORAÇÃO DOS FESTEJOS DA TRADICIONAL FESTA DO SÃO JOÃO DE 2026, MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA Resultado 1 do Lote 1 Quantidade Homologada: 1,00 Valor Unitário Homologado: 80.000,00 Valor Total Homologado: 80.000,00 Percentual de Desconto: 0 Data do Resultado: 09/06/2026 Situação do Item: Informado Aplicação da Margem de Preferência: NÃO Aplicação do Benefício ME/EPP: NÃO Aplicação do Critério de Desempate: NÃO Nome ou Razão Social do Fornecedor: GC SERVICOS E ENTRETENIMENTOS LTDA CPF/CNPJ do Fornecedor: 09397203000138 Tipo de Fornecedor: Pessoa Jurídica (PJ) Porte do Fornecedor: Demais Natureza Jurídica do Fornecedor: Sociedade Empresária Limitada Ordem de Classificação: 1 É Subcontratação? NÃO Código do País: BRA Edição 1.722 | Ano 2026 15 de junho de 2026 Página 25 INEXIGIBILIDADE Nº 049/2026 Certificação Digital: DHKKLUHH-9VVHUSLL-E8MXWCNW-LSAID8HE Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/esplanada Munícipio de Esplanada Inexigibilidade nº 056/2026 Data/hora do envio: 15/06/2026 17:11:30 Protocolo PNCP: 13885231000171-1-000085/2026 Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/13885231000171/2026/85 Número/Ano: 056/2026 Nº do Proceso Administrativo: 104/2026 Modalidade: Inexigibilidade Modo de Disputa: Não se aplica Situação: Divulgada no PNCP Tipo de Instrumento Convocatório: Ato que autoriza a Contratação Direta Amparo Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, II Fonte Orçamentária: Não informada Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO SRP: NÃO Valor Total Estimado da Compra: R$ 300.000,00 Valor Total Homologado da Compra: R$ 300.000,00 Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO ARTÍSTICA – DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE – VISANDO A APRESENTAÇÃO DO ARTISTA: TOCA DO VALE, PARA COMEMORAÇÃO DOS FESTEJOS DA TRADICIONAL FESTA DO SÃO JOÃO DE 2026, MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA Lotes Lote 1 Material ou Serviço: Serviço Critério de Julgamento: Não se aplica Tipo de Benefício: Não se aplica Incentivo Produtivo Básico: NÃO Orçamento Sigiloso: NÃO Categoria do Item: Não se aplica Quantidade: 1,00 Unidade de Medida: UNID Valor Unitário Estimado: 300.000,00 Valor Total: 300.000,00 Aplicabilidade da Margem de Preferência Normal: NÃO Aplicabilidade da Margem de Preferência Adicional: NÃO Exigência de Conteúdo Nacional: NÃO Objeto/Descrição: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO ARTÍSTICA – DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE – VISANDO A APRESENTAÇÃO DO ARTISTA: TOCA DO VALE, PARA COMEMORAÇÃO DOS FESTEJOS DA TRADICIONAL FESTA DO SÃO JOÃO DE 2026, MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA Resultado 1 do Lote 1 Quantidade Homologada: 1,00 Valor Unitário Homologado: 300.000,00 Valor Total Homologado: 300.000,00 Percentual de Desconto: 0 Data do Resultado: 12/06/2026 Situação do Item: Informado Aplicação da Margem de Preferência: NÃO Aplicação do Benefício ME/EPP: NÃO Aplicação do Critério de Desempate: NÃO Nome ou Razão Social do Fornecedor: MZX ENTRETENIMENTO E PRODUCOES DE EVENTOS LTDA CPF/CNPJ do Fornecedor: 15484236000118 Tipo de Fornecedor: Pessoa Jurídica (PJ) Porte do Fornecedor: Micro Empresa (ME) Natureza Jurídica do Fornecedor: Sociedade Empresária Limitada Ordem de Classificação: 1 É Subcontratação? NÃO Código do País: BRA Edição 1.722 | Ano 2026 15 de junho de 2026 Página 26 INEXIGIBILIDADE Nº 056/2026 Certificação Digital: DHKKLUHH-9VVHUSLL-E8MXWCNW-LSAID8HE Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/esplanada PORTARIA PORTARIA Nº 059/2026 - SEDUC ERRATA ERRATA DA PORTARIA Nº 038/2026 - SEDUC DECRETO DECRETO Nº 098/2026 DECRETO Nº 099/2026 OUTROS PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 010/2026 AVISO DE EXTRATO DA ATA - PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 010/2026 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 010/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 010/2026 CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 155/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 149/2026 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 049/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 056/2026 2026-06-15T17:12:30-0300