ANO XI - EDIÇÃO 3425 – DATA 31/12/2025 O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br 0 O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br ANO XII – EDIÇÃO 3521 – DATA 07/05/2026 SUMÁRIO PODER EXECUTIVO • Decretos Normativos • Licitações • Portarias • Secretarias, Autarquias, Outros Lei Nº 3.520, de 26 de março de 2015. http://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/ http://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/ ANO XII – EDIÇÃO 3521 – DATA 07/05/2026 O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br 1 DECRETO Nº 14.340, DE 26 DE JANEIRO DE 2026. Republicado por incorreção Nomeia membros para integrar o CONSELHO DELIBERATIVO, CONSELHO FISCAL E COMITÊ DE INVESTIMENTOS do Instituto de Previdência de Feira de Santana para o período de 2026 a 2028. O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, especialmente aquelas estabelecidas no art. 22 e 23, § 1º, da Lei Complementar nº 011/2002, com alterações dadas pela Lei Complementar nº. 161/2025. DECRETA: Art. 1º - Nomeia membros do CONSELHO DELIBERATIVO do Instituto de Previdência de Feira de Santana - IPFS, que passará ter a seguinte composição: I - REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO: TITULAR: Sandra Peggy Araújo de Carvalho Secretária Municipal de Administração e Presidente do Conselho SUPLENTE: Fernando Cezar de Azevedo Lacerda Diretor de Previdência e Saúde - IPFS TITULAR: Midiã Leite dos Santos Diretora-Presidente - IPFS SUPLENTE: Antonio Rosa de Assis Subcontrolador de Órgãos da Administração Direta da Controladoria Geral do Município TITULAR: Patrícia Nascimento de Jesus Brandão Diretora do Departamento de Gestão e Inovação da Secretaria Municipal de Administração SUPLENTE: Maria Helena dos Santos Silva Chefe da Divisão de Benefícios - IPFS II - REPRESENTANTES DOS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO: TITULAR: Waldeck Fause Pereira Teixeira Chefe da Seção de Benefícios - IPFS SUPLENTE: Elisângela Cristina dos Santos Lima Chefe da Seção de Cadastro - IPFS TITULAR: Edivonete Santos de Carvalho Chefe da Seção de COMPREV - IPFS DECRETOS NORMATIVOS http://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/ ANO XII – EDIÇÃO 3521 – DATA 07/05/2026 O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br 2 SUPLENTE: Cristiane Silva Villa Flor Chefe da Seção de Assistência Social - IPFS III - REPRESENTANTES DOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS: TITULAR: Michele Costa Santos Cerqueira Chefe de Seção de Controle de Pessoal SUPLENTE: Genésio Serafim de Lima Aposentado Art. 2º - Nomeia membros do CONSELHO FISCAL do Instituto de Previdência de Feira de Santana - IPFS, que passará ter a seguinte composição: I - REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO: TITULAR: Expedito Campodônio Eloy Secretário Municipal da Fazenda e Presidente do Conselho SUPLENTE: Carlos Alberto Oliveira Brito Secretário Municipal de Planejamento TITULAR: Vitor Carneiro Dourado Diretor do Departamento de Administração de Dados Fiscais da Secretaria Municipal da Fazenda SUPLENTE: Jairo Caroso Suzart Diretor do Departamento de Contabilidade TITULAR: Marcela dos Santos Silva Chefe da Divisão Administrativa - IPFS SUPLENTE: Gedeão Silva dos Santos Chefe da Divisão de Controle Imobiliário II - REPRESENTANTES DOS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO: TITULAR: Alexsandra Andrade Santana Auditora Fiscal da Secretaria Municipal da Fazenda SUPLENTE: Leyla Barros Oliveira de Freitas Diretora do Departamento Administrativo e Financeiro da Fundação Hospitalar TITULAR: Emerson Dias Rios Auditor Fiscal da Secretaria Municipal da Fazenda SUPLENTE: Wedson Rodrigues de Jesus Auditor Fiscal da Secretaria Municipal da Fazenda http://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/ ANO XII – EDIÇÃO 3521 – DATA 07/05/2026 O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br 3 III - REPRESENTANTES DOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS: Titulares: Anilton Santana Melo Subsecretário Municipal da Fazenda SUPLENTE: Valdomiro dos Santos Silva Aposentado Art. 3º - Nomeia membros do COMITÊ DE INVESTIMENTOS do Instituto de Previdência de Feira de Santana - IPFS, que passará ter a seguinte composição: I - REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO: TITULAR: Felipe Mascarenhas Couto e Presidente do Comitê de Investimentos Coordenador de Projetos Especiais Nível I do Gabinete do Prefeito SUPLENTE: Neumam Ribeiro de Brito Aposentada TITULAR: Fábio de Souza Barbosa Diretor Administrativo e Financeiro - IPFS SUPLENTE: Julieta Lopes Velame de Castro Assistente Administrativo - IPFS II - REPRESENTANTES DOS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO: TITULAR: Aramis Góis de Mattos Chefe de Seção de Contabilidade - IPFS SUPLENTE: Rodrigo Reis Carvalho Servidor da Câmara Municipal Art. 4º - Designa o servidor ARAMIS GOIS DE MATTOS para atribuição de gestor de recursos do Instituto de Previdência de Feira de Santana - IPFS. Art. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal, 26 de janeiro de 2026. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL MARIO COSTA BORGES CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO ANTÔNIO AUGUSTO GRAÇA LEAL PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO http://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/ ANO XII – EDIÇÃO 3521 – DATA 07/05/2026 O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br 4 DECRETO Nº 14.488, DE 05 DE MAIO DE 2026. Republicado por incorreção Estabelece o calendário do pagamento dos Servidores Públicos Municipais para o exercício de 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, DECRETA: Art. 1º - Fica estabelecido, para o exercício de 2026, o Calendário do Pagamento dos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único ao presente Decreto. Art. 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, 05 de maio de 2026. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL MARIO COSTA BORGES CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO ANTONIO AUGUSTO GRAÇA LEAL PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO EXPEDITO CAMPODÔNIO ELOY SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA SANDRA PEGGY ARAUJO DE CARVALHO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ANEXO ÚNICO CALENDÁRIO DO PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EXERCÍCIO 2026 ÓRGÃOS Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov 13º Dez ATIVOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA 30 27 31 30 29 30 31 31 30 30 30 20 31 INATIVOS PENSIONISTAS 30 27 31 30 29 30 31 31 30 30 30 20 31 http://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/ ANO XII – EDIÇÃO 3521 – DATA 07/05/2026 O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br 5 COMUNICADO – LEILÃO nº 1-2026 - ON LINE - OBJETO: Alienação de bens móveis na modalidade on-line, classificados como inservíveis e desafetados do patrimônio público do Município de Feira de Santana, no estado em que se encontram, separados em lotes. IMPUGNANTE: EDVALDO PEREIRA JUNQUEIRA. Considerando todos os aspectos examinados no termo da impugnação impetrada, CONHEÇO a peça impugnatória apresentada e no mérito, JULGO-A IMPROCEDENTE, mantendo-se integralmente as disposições do edital. Feira de Santana, 06 de maio de 2026. Jonas Gabriel Antunes Moreira – Leiloeiro Oficial Credenciado. ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 115-2025-11L– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115-2025-PE. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio às atividades administrativas, com fornecimento de mão de obra exclusiva, visando garantir a continuidade e qualidade dos serviços essenciais de saúde pública no município de Feira de Santana – BA. Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, nos termos do Art. 71, IV, da Lei Federal 14.133/21, AJDUDICO o objeto ao VENCEDOR do certame: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E INFÂNCIA UBAÍRA - S3 GESTÃO EM SAÚDE. VALOR: R$ 35.025.905,40. Neste Ato, HOMOLOGO a licitação na presente data: 17/04/2026. Feira de Santana, 06/05/2026. Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS. EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 115-2025-11L– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115-2025-PE. CONTRATO: 130- 2026-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E INFÂNCIA UBAÍRA - S3 GESTÃO EM SAÚDE. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio às atividades administrativas, com fornecimento de mão de obra exclusiva, visando garantir a continuidade e qualidade dos serviços essenciais de saúde pública no município de Feira de Santana – BA. ASSINATURA DO CONTRATO: 28/04/2026. VALOR: R$ 35.025.905,40. Feira de Santana, 06/05/2026. Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS. COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO - LICITAÇÃO nº 14-2026-11L – CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 14-2026-CP. OBJETO: Concessão administrativa para construção e operação dos serviços não assistenciais do hospital de Feira de Santana–BA, bem como a realização de outros investimentos e serviços necessários à sua implantação e funcionamento. Informamos que a resposta à solicitação de esclarecimento encontra-se disponível em: https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1 / https://www.feiradesantana.ba.gov.br/. Feira de Santana-BA, 06/05/2026. Luciana Lima Flores Nascimento - Presidente da Comissão Especial de Licitação – CEL. LICITAÇÃO Nº 32-2026-12L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32-2026-PE - Objeto: Contratação de empresa especializada para a gestão integral e a operacionalização do Sistema de Restaurantes Populares, com o fornecimento contínuo de refeições prontas individuais, do tipo almoço, destinadas à população em situação de vulnerabilidade social, no Município de Feira de Santana/BA. Tipo: Menor Preço Global. Data: 26/05/2026 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs00 às 12hs00 e das 13h00 às 17h00. Tel.: 75 3617-0682. Edital disponível no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Feira de Santana-BA, 06/05/2026. Licia Freitas Silva – Núcleo Preparatório. LICITAÇÕES http://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/ https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1 https://www.feiradesantana.ba.gov.br/ ANO XII – EDIÇÃO 3521 – DATA 07/05/2026 O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br 6 PORTARIA Nº 588/2026 Republicada por incorreção O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, RESOLVE colocar à disposição temporária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a servidora ROSINEIDE DOS REIS LIMA, Coordenador de Projetos Especiais Nível IV, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-4. Gabinete do Prefeito Municipal, 05 de maio de 2026. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 601/2026 O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o art. 122, da Lei Complementar nº 01/94, e considerando decisão liminar proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Feira de Santana - BA, Processo nº 8004440-31.2026.8.05.0080, RESOLVE conceder ao servidor NADSON DE JESUS LIMA, matrícula nº 60.003.300-1, Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA REMUNERADA, a fim de frequentar o Mestrado Profissional em Rede Nacional para Ensino das Ciências Ambientais – PROFCIAMB - UEFS, com previsão de término para 04 de abril de 2027, para entrar em vigor a partir da data da publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, 06 de maio de 2026. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIAS INDIVIDUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Nº 602/2026 – Dispensar a Profª AISILE MONTEIRO SANTANA ANDRADE, matrícula nº 01.075.332-0, da função de DIRETORA do Centro Municipal de Educação Infantil Agnaldo Ferreira Marques, Símbolo FGE C – 03. Nº 603/2026 – Dispensar a Profª DANIELA COUTINHO BARRETO DIAS, matrícula nº 60.003.579-8, da função de DIRETORA do Centro Municipal de Educação Infantil Antônio Carlos Machado, símbolo FGE – C 03. Nº 604/2026 – Dispensar a Profª ANA CELIA DA SILVA BISPO, matrícula nº 01.081.817-0, da função de DIRETORA do Centro Municipal de Educação Infantil Eduardo da Silva Pessoa de Miranda, símbolo FGE C 03. Nº 605/2026 – Dispensar a Profª LORENA SILVA VIEIRA PRADO, matrícula nº 01.081.103-1, da função de DIRETORA do Centro Municipal de Educação Infantil Hugo Navarro Silva, símbolo FGE – C 03. Nº 606/2026 – Dispensar a Profª MARIA CRISTINA DE MOURA FREITAS, matrícula nº 01.081.091-0, da função de VICE-DIRETORA do Centro Municipal de Educação Infantil Hugo Navarro Silva, símbolo FGE – C 06. PORTARIAS http://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/ ANO XII – EDIÇÃO 3521 – DATA 07/05/2026 O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br 7 Nº 607/2026 – Dispensar a Profª MELINA DE SANTANA SERAFIM SANTOS, matrícula nº 01.083.078-8, da função de DIRETORA do Centro Municipal da Educação Infantil Irma Rosa de Lima Caribé Amorim, símbolo FGE – C 03. Nº 608/2026 – Dispensar a Profª DAIANY PEREIRA DE JESUS, matrícula nº 01.082.033-1, da função de DIRETORA do Centro Municipal de Educação Infantil José da Costa Falcão, símbolo FGE – C 03 Nº 609/2026 – Dispensar a Profª DEBORAH GOMES FERREIRA SOUZA, matrícula nº 01.083.412-4, da função de VICE-DIRETORA do Centro Municipal de Educação Infantil José da Costa Falcão, símbolo FGE – C 06. Nº 610/2026 – Dispensar a Profª LIVYA LAYANNE CRUZ MOURA ALMEIDA, matrícula nº 01.080.904-0, da função de DIRETORA do Centro Municipal de Educação Infantil Manoel Anchieta Nery, símbolo FGE – C 03. Nº 611/2026 – Dispensar a Profª REJANE MARIA GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula nº 01.073.810-0, da função de VICE-DIRETORA do Centro Municipal de Educação Infantil Manoel Anchieta Nery de Souza, símbolo FGE – C 06. Nº 612/2026 – Dispensar a Profª FRANCELADY TORRES PRADO, matrícula nº 60.002.817-3, da função de DIRETORA do Centro Municipal de Educação Infantil Paulo Almeida Cordeiro, símbolo FGE – C 03. Nº 613/2026 – Dispensar a Profª MONICA CRISTINA DE JESUS SANTA ROSA, matrícula nº 01.081.246-3, da função de DIRETORA do Centro Municipal de Educação Infantil Professor José Raimundo Pereira de Azevedo, símbolo FGE – C 03. Nº 614/2026 – Dispensar a Profª MARIZA PINTO FREITAS DE JESUS, matrícula nº 01.072.604-2, da função de VICE- DIRETORA do Centro Municipal de Educação Infantil Professor José Raimundo Pereira de Azevedo, símbolo FGE – C 06. Nº 615/2026 – Dispensar a Profª RUBIA MACHADO DE SOUZA PENHA, matrícula nº 60.003.170-4, da função de DIRETORA do Centro Municipal de Educação Infantil Professor Manoel de Christo Planzo, símbolo FGE – C 03. Nº 616/2026 – Dispensar a Profª HILMA ROSELY DE SOUZA LIMA GONÇALVES, matrícula nº 01.074.928-8, da função de DIRETORA do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Elizabeth Gomes Martins, símbolo FGE – C 03. Nº 617/2026 – Dispensar a Profª JAYANA MACHADO PORTO FLORENTINO, matrícula nº 60.000.123-0, da função de DIRETORA da Escola Municipal Allan Kardec, símbolo FGE – C 03. Nº 618/2026 – Dispensar a Profª SUSIANE DE FREITAS COSTA, matrícula nº 01.075.161-9, da função de DIRETORA da Escola Municipal Luis Alberto, símbolo FGE – C 03. Nº 619/2026 – Dispensar a Profª VANUSA ARAUJO DE LIMA, matrícula nº 01.073.820-3, da função de DIRETORA da Escola Municipal Acioly Silva Araujo, símbolo FGE – C 03. Nº 620/2026 – Dispensar a Profª BÁRBARA BARRETO SILVA, matrícula nº 01.081.106-7, da função de DIRETORA da Escola Municipal Professor Antônio Alves Lopes, símbolo FGE – B 02. Nº 621/2026 – Dispensar a Profª ISABELLE CRISTINE GOES COSTA, matrícula nº 01.076.941-0, da função de VICE- DIRETORA da Escola Municipal Professor Antônio Alves Lopes, símbolo FGE – B 05. Nº 622/2026 – Dispensar a Profª LAIS ALCANTARA RIOS LIMA, matrícula nº 01.080.910-5, da função de DIRETORA da Escola Municipal Chico Mendes, símbolo FGE – B 02. Nº 623/2026 – Dispensar o Prof. SIDINEY DE ARAUJO OLIVEIRA, matrícula nº 01.073.104-7, da função de VICE- DIRETOR da Escola Municipal Chico Mendes, símbolo FGE – B 05. Nº 624/2026 – Dispensar a Profª DALILA DOS REIS DANTAS DA SILVA, matrícula nº 01.075.638-4, da função de DIRETORA da Escola Municipal Diva Matos Portela, símbolo FGE – C 03. Nº 625/2026 – Dispensar a Profª SINTHIA BRANDÃO PIMENTA, matrícula nº 01.081.098-4, da função de VICE- DIRETORA da Escola Municipal Diva Matos Portela, símbolo FGE – C 06. http://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/ ANO XII – EDIÇÃO 3521 – DATA 07/05/2026 O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br 8 Nº 626/2026 – Dispensar a Profª SEMYLE SUZARTE DE ALMEIDA SANTANA, matrícula nº 01.000.673-9, da função de DIRETORA da Escola Municipal Dr. Alberto Oliveira, símbolo FGE – C 03. Nº 627/2026 – Dispensar a Profª CARENINA DE SOUZA LOPES, matrícula nº 60.003.572-4, da função de DIRETORA da Escola Municipal Dr. Cícero Carvalho, símbolo FGE C – 03. Nº 628/2026 – Dispensar a Profª SARA SANTOS BARBOSA, matrícula nº 01.081.089-3, da função de DIRETORA da Escola Municipal Dr. Demósthenes Álvaro de Brito, símbolo FGE – C 03. Nº 629/2026 – Dispensar a Profª MARIA APARECIDA NEVES ROSA RIBEIRO, matrícula nº 60.003.003-5, da função de DIRETORA da Escola Municipal Dr. Noide Cerqueira, símbolo FGE – C 03. Nº 630/2026 – Dispensar a Profª CLEIDIANE CERQUEIRA MOREIRA, matrícula nº 01.083.228-1, da função de DIRETORA da Escola Municipal Dra. Margarida Lisboa de Oliveira, símbolo FGE – C 03. Nº 631/2026 – Dispensar a Profª DAIANE NASCIMENTO ALMEIDA, matrícula nº 01.083.512-8, da função de DIRETORA da Escola Municipal Ester da Silva Santana, símbolo FGE – B 02. Nº 632/2026 – Dispensar a Profª ANA CAROLINE OLIVEIRA DE MACEDO, matrícula nº 60.003.012-6, da função de VICE-DIRETORA da Escola Municipal Ester da Silva Santana, Símbolo FGE B – 05. Nº 633/2026 – Dispensar a Profª ILCA GOMES MATOS, matrícula nº 01.072.586-6, da função de VICE-DIRETORA da Escola Municipal João Marinho Falcão, símbolo FGE – B 05. Nº 634/2026 – Dispensar a Profª LUCIANA ALMEIDA FERREIRA, matrícula nº 60.000.235-1, da função de VICE- DIRETORA da Escola Municipal João Marinho Falcão, símbolo FGE – B 05. Nº 635/2026 – Dispensar a Profª CLEIDE SUELLY ASSIS DE JESUS, matrícula nº 01.081.814-4, da função de DIRETORA da Escola Municipal Margarida Brito de Oliveira, símbolo FGE – C 03. Nº 636/2026 – Dispensar a Prof.ª HELIA LIMA FERREIRA RODRIGUES, matrícula nº 01.075.535-4, da função de DIRETORA da Escola Municipal Nossa Senhora do Perpetuo Socorro, símbolo FGE – C 03. Nº 637/2026 – Dispensar o Prof. WAGNER BACCIOTTI CAMPODONIO, matrícula nº 01.075.641-3, da função de DIRETOR da Escola Municipal Professor Luciano Ribeiro Santos, símbolo FGE – C 03. Nº 638/2026 – Dispensar a Profª VIVIANE REBOUÇAS SILVA, matrícula nº 01.076.293-1, da função de VICE- DIRETORA da Escola Municipal Professor Luciano Ribeiro Santos, símbolo FGE – C 06. Nº 639/2026 – Dispensar a Profª CARLLA JANAÍNA BRAGA DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula nº 01.081.743-7, da função de DIRETORA da Escola Municipal Professora Jacyra Almeida Santos, símbolo FGE C – 03. Nº 640/2026 – Dispensar a Profª CYNTHIA DA SILVA ALMEIDA, matrícula nº 01.009.915-2, da função de DIRETORA da Escola Municipal Professora Janete Gomes Medeiros, símbolo FGE – C 03. Nº 641/2026 – Dispensar a Profª ELAINE LARANJEIRA PIO, matrícula nº 60.002.671-1, da função de DIRETORA da Escola Municipal Professora Josenita Nery Boaventura, símbolo FGE – B 02. Nº 642/2026 – Dispensar a Profª VIVIANE DE AMORIM MONTEIRO, matrícula nº 60.002.990-7, da função de VICE- DIRETORA da Escola Municipal Professora Josenita Nery Boaventura, símbolo FGE – B 05. Nº 643/2026 – Dispensar a Profª KAROLINA DE CERQUEIRA ALMEIDA, matrícula nº 01.081.069-7, da função de DIRETORA da Escola Municipal Professora Laura Ribeiro Lopes, símbolo FGE – C 03. Nº 644/2026 – Dispensar a Profª MARIA DO AMPARO OLIVEIRA DE JESUS, matrícula nº 60.003.661-3, da função de VICE-DIRETORA da Escola Municipal Professora Lídice Antunes Barros, símbolo FGE – B 05. Nº 645/2026 – Dispensar a Profª ALINE BOMFIM SOUZA, matrícula nº 01.081.774-8, da função de DIRETORA da Escola Municipal Professora Maria José Dantas Carneiro, Símbolo FGE C – 03. http://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/ ANO XII – EDIÇÃO 3521 – DATA 07/05/2026 O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br 9 Nº 646/2026 – Dispensar a Profª JEODI DA SILVA SOARES PORTO, matrícula nº 01.075.541-9, da função de DIRETORA da Escola Municipal Tereza Cunha Santana, símbolo FGE – C 03. Nº 647/2026 – Dispensar a Profª MAYANE CARVALHO LIMA, matrícula nº 60.000.622-8, da função de DIRETORA da Escola Municipal Thelma Carneiro, símbolo FGE – C 03. Nº 648/2026 – Dispensar a Profª TANIA MARIA CERQUEIRA DA COSTA, matrícula nº 01.072.973-3, da função de DIRETORA da Escola Municipal Dr. Gamaliel, símbolo FGE – B 02. Nº 649/2026 – Dispensar o Prof. JONATHAS HENRIQUE BRITTO PORTO, matrícula nº 60.000.224-6, da função de DIRETOR da Escola Municipal Eduardo Fróes da Motta, símbolo FGE – C 03. Nº 650/2026 – Dispensar a Profª ITAYDES NASCIMENTO GONÇALVES, matrícula nº 60.002.763-6, da função de DIRETORA da Escola Municipal Monsenhor Jessé Torres Cunha, símbolo FGE – C 03. Nº 651/2026 – Dispensar a Profª ROSANA CELIMAR LIMA GAMA, matrícula nº 01.081.736-0, da função de DIRETORA da Escola Municipal Monsenhor Mário Pessoa, símbolo FGE – C 03. Nº 652/2026 – Dispensar a Profª MARTA SANTOS MELO, matrícula nº 60.004.556-1, da função de DIRETORA da Escola Municipal Edelvira de Oliveira, símbolo FGE – C 03. Nº 653/2026 – Dispensar a Profª SIMEIA DE ANDRADE BRITO, matrícula nº 01.083.127-5, da função de DIRETORA da Escola Municipal de Educação Infantil Antônio Albertino Carneiro, símbolo FGE – C 03. Nº 654/2026 – Dispensar a Profª PATRICIA PINHEIRO LOPES DE OLIVEIRA, matrícula nº 60.002.824-0, da função de DIRETORA da Escola Municipal de Educação Infantil Evaldo Gomes Martins, símbolo FGE – C 03. Nº 655/2026 – Dispensar a Profª NADJARA LIMA CERQUEIRA DE SOUZA, matrícula nº 01.083.072-6, da função de DIRETORA da Escola Municipal de Educação Infantil Amparo às Crianças, símbolo FGE – C 03. Nº 656/2026 – Dispensar a Profª JOILDA RIBEIRO RABELLO, matrícula nº 01.008.950-9, da função de DIRETORA da Escola Cívico Militar Municipal Quinze de Novembro, símbolo FGE – A 01. Nº 657/2026 – Dispensar o Prof. CRISTIANO RODRIGUES DE ABREU, matrícula nº 01.081.379-2, da função de VICE- DIRETOR da Escola Cívico Militar Quinze de Novembro, símbolo FGE – A 04. Nº 658/2026 – Dispensar a Profª EDNA CIRINO ALMEIDA DE ASSIS, matrícula nº 01.075.721-1, da função de VICE- DIRETORA da Escola Cívico Militar Municipal Quinze de Novembro, símbolo FGE – A 04. Nº 659/2026 – Dispensar a Profª ANA JAMILLE ANDRADE SANTOS, matrícula nº 60.003.134-0, da função de DIRETORA da Escola Núcleo Municipal Agrário de Oliveira Melo, símbolo FGE - C 03. Nº 660/2026 – Dispensar a Profª CRISTINE DAS NEVES SANTOS CARDIM, matrícula nº 01.008.956-1, da função de de DIRETORA da Escola Municipal Dr. Antônio de Freitas Borja, símbolo FGE – C 03. Nº 661/2026 – Dispensar a Profª ANA MARGARETE DOS REIS MATIAS, matrícula nº 01.081.789-1, da função de DIRETORA da Escola Municipal Florêncio Alves Bispo, símbolo FGE C – 03. Nº 662/2026 – Dispensar a Profª EMANUELA PAIM FERREIRA, matrícula nº 01.072.730-7, da função de DIRETORA da Escola Municipal Geraldo Dias de Souza, símbolo FGE – C 03. Nº 663/2026 – Dispensar a Profª EUZILANE CARNEIRO SANTOS, matrícula nº 60.003.263-1, da função de DIRETORA da Escola Municipal Izidro Alves de Jesus, símbolo FGE – C 03. Nº 664/2026 – Dispensar a Profª ANA CRISTINA SOUZA DO NASCIMENTO, matrícula nº 60.002.914-1, da função de DIRETORA da Escola Municipal Joaquim Pereira dos Santos, símbolo FGE - C 03. Nº 665/2026 – Dispensar a Profª VALDINEIA SANTOS REIS SANTANA, matrícula nº 60.002.688-8, da função de DIRETORA da Escola Municipal Maria Esther Falcão de Freitas, símbolo FGE – C 03. http://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/ ANO XII – EDIÇÃO 3521 – DATA 07/05/2026 O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br 10 Nº 666/2026 – Dispensar a Profª SUZANA ALVES DE ALMEIDA, matrícula nº 01.074.942-2, da função de DIRETORA da Escola Municipal Nossa Senhora das Candeias, símbolo FGE – C 03. Nº 667/2026 – Dispensar a Profª ELANE FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 01.009.937-2, da função de DIRETORA da Escola Municipal Paula de Freitas Almeida, símbolo FGE – C 03. Nº 668/2026 – Dispensar a Profª LUANDA SANTOS DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 01.075.565-3, da função de DIRETORA da Escola Municipal Raul Ribeiro de Oliveira, símbolo FGE – C 03. Nº 669/2026 – Dispensar a Profª JACKELINE SHIRLEY BARBOSA DA LUZ, matrícula nº 01.083.185-9, da função de VICE-DIRETORA da Escola Municipal Raul Ribeiro de Oliveira, símbolo FGE – C 06. Gabinete do Prefeito Municipal, 06 de maio de 2026. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL PABLO ROBERTO GONÇALVES DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO http://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/ ANO XII – EDIÇÃO 3521 – DATA 07/05/2026 O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL Nº 02/2026 14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONVOCAÇÃO PARA INSCRIÇÕES DE DELEGADOS (AS) À 14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA O Conselho Municipal de Saúde de Feira de Santana, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal N° 2.830/07, considerando o Decreto CNS Nº 797, de 09 outubro de 2025, reformulada através da resolução n 801 de 29 de janeiro de 2026, o Decreto Municipal N° 14.467 de 17 de abril de 2026, que convoca a 14ª Conferência Municipal de Saúde, através de seu presidente, convoca as Entidades da Sociedade civil e/ou usuários do SUS para se inscreverem na condição de delegados/as à 14ª Conferência Municipal de Saúde, a realizar- se nos dias 09 e 10 de junho de 2026, 08:00 as 13:00 , no Auditório da Faculdade Anhanguera, situada na Av José Falcão da Silva. Para se inscrever como delegado (a), conforme vagas discriminadas em item 1, deverão fazer suas inscrições através do formulário eletrônico cujo link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSe5Zn0FOzczSPmIhEPPwnzWSFTeNM8e822D058Qpl_RfGWRz w/viewform?usp=header Preenchendo os dados requeridos, sendo a efetivação da vaga estabelecida por ordem de inscrição, até o dia 20 de maio do corrente ano. Depois de atingida a quantidade máxima estipulada de vagas, novas inscrições serão bloqueadas. Para efetiva validação da inscrição a Entidade/Organização da Sociedade Civil deverá enviar ofício assinado pelo representante legal (presidente) com a indicação nominal de seu representante, bem como a ata de eleição e posse da diretoria em vigência, para o e-mail:14cmsfsa@gmail.com, até o dia 20 de maio do corrente ano. Considerando a eleição de delegados representantes dos diferentes seguimentos, a partir da realização das pré-conferências locais de saúde, que estão ocorrendo entre abril e maio de 2025, ficam as vagas discriminadas a seguir, disponíveis para inscrição: REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS QUANTIDADE DE VAGAS MOVIMENTO POPULAR E SINDICAL 17 MOVIMENTO ESTUDANTIL 08 COMUNIDADE RELIGIOSA 08 ORGANIZAÇÃO SOCIAL CIVIL (EXEMPLO: ONGS) 10 COLETIVOS (MULHERES, NEGROS, LGBTQIA+, JOVENS) 10 Feira de Santana, 29 de abril de 2026. DR. RODRIGO SANTOS MATOS PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA SECRETARIAS, AUTARQUIAS, OUTROS http://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/ https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSe5Zn0FOzczSPmIhEPPwnzWSFTeNM8e822D058Qpl_RfGWRzw/viewform?usp=header https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSe5Zn0FOzczSPmIhEPPwnzWSFTeNM8e822D058Qpl_RfGWRzw/viewform?usp=header ANO XII – EDIÇÃO 3521 – DATA 07/05/2026 O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br 12 FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 032-FHFS-2026 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 044-2025-1123, CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA E A EMPRESA WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA, NOS TERMOS DO ART. 136, INCISO IV, DA LEI FEDERAL 14.133/2021, CONSIDERAR A QUE SEGUE: FICA INCLUSA A FONTE - 16210000 NO CONTRATO SOB Nº 044-2025-1123, FIRMADO COM A WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA, A PARTIR DO DIA 04 DE MAIO DE 2026. A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA, PROVIDENCIARÁ A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE TERMO, QUE É CONDIÇÃO INDISPENSÁVEL PARA SUA EFICÁCIA, CONFORME DISPÕE ART. 94, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. FEIRA DE SANTANA, 04 DE MAIO DE 2026. GILBERTE LUCAS – DIRETORA PRESIDENTE FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA http://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/ 2026-05-06T17:36:48-0300 JOSE RONALDO DE CARVALHO:05411688515