ANO XI - EDIÇÃO 3425 – DATA 31/12/2025 O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br 0 O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br ANO XII – EDIÇÃO 3578 – DATA 21/07/2026 SUMÁRIO PODER EXECUTIVO • Decreto Normativo • Licitações • Portaria • Secretaria, Autarquias, Outros Lei Nº 3.520, de 26 de março de 2015. http://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/ http://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/ ANO XII – EDIÇÃO 3578 – DATA 21/07/2026 O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br 1 DECRETO Nº 14.605, DE 20 DE JULHO DE 2026. Homologa a avaliação de desempenho funcional de servidor municipal, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, Considerando o que dispõem os arts. 24, 25 e 26, da Lei Complementar nº 01, de 11 de novembro de 1994, e de conformidade com o Decreto Nº 6.617, de 11 de outubro de 2002, Considerando a edição de Pareceres favoráveis à efetivação de servidores no Quadro Permanente do Município de Feira de Santana, exarados pela Comissão de Estágio Probatório, nomeada através da Portaria SEADM nº 001, de 07 de março de 2025, Considerando também o Parecer nº 1335/2026, da Procuradoria Geral do Município, favorável à aprovação dos servidores, DECRETA: Art. 1º - Fica homologada a avaliação de desempenho funcional dos servidores, abaixo relacionados, que passam a ser efetivados no Quadro Permanente do Município de Feira de Santana: SERVIDOR(A) MATRÍCULA CARGO LOTAÇÃO ALANNA DA SILVA DE FREITAS 60.006.227-2 PROFESSOR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMANDA DA SILVA BORGES 60.006.127-8 PROFESSOR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ANA KARLA RODRIGUES DE LIMA 60.006.469-6 PROFESSOR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ANTONIO EL-CHAMI SILVA 60.006.254-5 PROFESSOR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BRANDO GONCALVES DOS SANTOS SILVA 60.006.119-9 PROFESSOR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CAMILLA RIBEIRO DE JESUS AZEVEDO 60.006.249-2 PROFESSOR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DAIANA SOUZA DA SILVA 60.006.453-1 PROFESSOR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DANIELE SOUZA MINERVINO DA SILVA 60.006.145-0 PROFESSOR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DEBORA FREITAS NASCIMENTO 60.006.142-4 PROFESSOR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DEBORA REGINA DO CARMO REIS 60.006.451-7 PROFESSOR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DEBORA ROBERTA REIS DOS SANTOS 60.006.466-0 PROFESSOR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DORIENE DE CARVALHO OLIVEIRA 60.006.244-2 PROFESSOR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDILZA DE OLIVEIRA CARNEIRO 60.006.129-2 PROFESSOR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ELIANA SAMPAIO VALADARES 60.006.446-4 PROFESSOR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ERICA CRUZ PIRES 60.006.132-1 PROFESSOR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESDRAS ALVES DE OLIVEIRA 60.006.445-2 PROFESSOR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FERNANDA FERREIRA NERI 60.006.262-4 PROFESSOR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FRANCIELE DA CONCEICAO PINHEIRO LOPES 60.006.435-9 PROFESSOR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FRANCISMARA DOS SANTOS FRANCA 60.006.219-3 PROFESSOR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO GILEIDE MAIA LIMA 60.006.257-1 PROFESSOR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO IONARA FRANCA CONCEICAO DE OLIVEIRA 60.006.149-8 PROFESSOR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JACSON OLIVEIRA DOS SANTOS 60.006.241-6 PROFESSOR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JAQUELINE CARNEIRO BATISTA MATOS 60.006.433-5 PROFESSOR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JAQUELINE SANTOS QUEIROZ SOUZA 60.006.172-3 PROFESSOR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JOARA DE SOUZA CARVALHO 60.006.228-4 PROFESSOR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JOYCE MARIA DOS REIS SANTANA 60.006.450-5 PROFESSOR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JUCELIA SOARES COSTA 60.006.230-1 PROFESSOR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JUCIENE DA SILVA SANTOS NASCIMENTO 60.006.436-1 PROFESSOR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JULIANA DO CARMO FRANCA 60.006.135-7 PROFESSOR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO KATIA VALERIA OLIVEIRA DA SILVA 60.006.438-5 PROFESSOR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LAECIO SILVA MALTA 60.006.141-2 PROFESSOR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LARISSA CRISTINA FERREIRA DA SILVA MAIA 60.006.250-7 PROFESSOR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEILA SANTOS PINHO PEDREIRA 60.006.236-3 PROFESSOR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LUCIENE MEDEIROS GOMES DOS SANTOS 60.006.449-0 PROFESSOR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DECRETO NORMATIVO http://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/ ANO XII – EDIÇÃO 3578 – DATA 21/07/2026 O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br 2 SERVIDOR(A) MATRÍCULA CARGO LOTAÇÃO LUZIMAR SANTOS BACELAR 60.006.144-8 PROFESSOR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MAIANA CERQUEIRA ALMEIDA 60.006.260-0 PROFESSOR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MAIANE ALMEIDA DE JESUS RIBEIRO 60.006.223-4 PROFESSOR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MARCIA COSTA SOUSA 60.006.465-8 PROFESSOR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MARIA ONÉLIA ALVES FERNANDES 60.006.457-9 PROFESSOR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MARÍLIA FONTES DE SOUSA 60.006.226-0 PROFESSOR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MARIVANIA DE LIMA SANTANA 60.006.444-0 PROFESSOR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MICHELE SOARES FEITOSA TAVARES 60.006.441-4 PROFESSOR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MILENA AGOSTINHO SOUZA 60.006.443-8 PROFESSOR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MILKA DA SILVA PEREIRA CAMPOS 60.006.255-7 PROFESSOR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NEUMA MARIA MACHADO CAVALCANTI CARVALHO 60.006.121-6 PROFESSOR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RENATA PINTO DA PAIXAO 60.006.454-3 PROFESSOR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RITA DE CASSIA CUNDES FERREIRA 60.006.440-2 PROFESSOR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ROSENILDA GOMES DE ALMEIDA 60.006.240-4 PROFESSOR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SIRLANE MACHADO DE SOUZA 60.006.258-3 PROFESSOR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TATIANE FREITAS DE JESUS 60.006.458-1 PROFESSOR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO THIARA BARBOSA LIMA 60.006.455-5 PROFESSOR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VANESSA CONCEICAO DE LIMA 60.006.125-4 PROFESSOR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VANUSA VIEIRA 60.006.229-6 PROFESSOR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO WASHINGTON MACEDO BARBOSA 60.006.238-7 PROFESSOR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO WELLINGTON DE SOUZA NERI 60.006.245-4 PROFESSOR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO WILLIAN SILVA SOUZA 60.006.136-9 PROFESSOR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO WYLLIAN SANTOS DA SILVA 60.006.147-4 PROFESSOR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO YASMIN MASCARENHAS CARVALHO 60.006.124-2 PROFESSOR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal, 20 de julho de 2026. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL MARIO COSTA BORGES CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO ANTONIO AUGUSTO GRAÇA LEAL PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO SANDRA PEGGY ARAÚJO DE CARVALHO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PABLO ROBERTO GONÇALVES DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO http://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/ ANO XII – EDIÇÃO 3578 – DATA 21/07/2026 O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br 3 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 190-2026-10AC. AO CONTRATO Nº 170-2022-10C. Solicitação de Aditivo Contratual – SAC nº 184-2026-10SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 140, inciso II, da Lei Estadual nº 9.433/2005, em consonância com o art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: PORTUGAL LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA. Objeto do Contrato: Locação de grupo gerador silenciado, com transporte, operador e combustível por conta da contratada, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Origem: Licitação n.º 47-2022-10L, Pregão Eletrônico n.º 32-2022-PE. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 170-2022-10C, por até 12 (doze) meses, com início em 08/06/2026 e término em 08/06/2027. Valor Originário do Contrato: R$ 540.000,00. Valor Atual do Contrato: R$ 661.500,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação visa assegurar a continuidade da prestação dos serviços de locação de grupo gerador, indispensáveis ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, evitando a interrupção das atividades desenvolvidas. Data da Assinatura: 02/06/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito. Jorge Emmanuel Pires Catapano - Representante da Contratada. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 197-2026-09D - Processo Administrativo Nº 418-2026. Repartição Interessada: Fundo Municipal de Educação - FME. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores da Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana/BA. Contratada: Elevateles Elevadores Ltda. Valor global: R$ 53.280,00. Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 01/07/2026. Pablo Roberto Gonçalves da Silva – Gestor do Fundo Municipal de Educação. EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 197-2026-09D – CONTRATO N° 343-2026-09C - Processo Administrativo Nº 418-2026. Contratante: Fundo Municipal de Educação - FME. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores da Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana/BA. Contratada: Elevateles Elevadores Ltda. Valor global: R$ 53.280,00. Assinatura do Contrato: 07/07/2026, Feira de Santana, 20/07/2026. Pablo Roberto Gonçalves da Silva – Gestor do Fundo Municipal de Educação. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9-2026-2350D - Processo Administrativo Nº 61-2026. Repartição Interessada: Superintendência Municipal de Trânsito. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de “kits lanches”, para atender as necessidades da Superintendência Municipal de Trânsito de Feira de Santana - BA, nos eventos institucionais, internos ou externos. Contratada: Gourmet Light Comércio de Alimentos Ltda. Valor global: R$ 49.600,00. Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 19/06/2026. Ricardo da Cunha Oliveira – Superintendente Municipal de Trânsito. EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9-2026-2350D – CONTRATO N° 9-2026-2350C - Processo Administrativo Nº 61-2026. Contratante: Superintendência Municipal de Trânsito. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de “kits lanches”, para atender as necessidades da Superintendência Municipal de Trânsito de Feira de Santana - BA, nos eventos institucionais, internos ou externos. Contratada: Gourmet Light Comércio de Alimentos Ltda. Valor global: R$ 49.600,00. Assinatura do Contrato: 19/06/2026, Feira de Santana, 20/07/2026. Ricardo da Cunha Oliveira – Superintendente Municipal de Trânsito. LICITAÇÕES http://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/ ANO XII – EDIÇÃO 3578 – DATA 21/07/2026 O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br 4 EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 270-2026-11CD. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 775-2025. CREDENCIAMENTO 7-2025-11CD. CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS. CREDENCIADO: F.A.M.G SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana - BA. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), ASSINATURA: 03/07/2026. Feira de Santana-BA, 20/07/2026 – Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo Municipal de Saúde – FMS. COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA - LICITAÇÃO nº 15-2026-09L – PREGÃO ELETRÔNICO nº 15-2026-PE – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contratação destinada à execução de serviços de capina, roçagem, poda, limpeza e descarte de vegetação nas áreas externas das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Feira de Santana. Encontra-se disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Correção ao Edital. Feira de Santana, 20/07/2026. Suzana Cardoso Lima - Núcleo Preparatório. RETIFICAÇÃO – LICITAÇÃO Nº 15-2026-09L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15-2026-PE - Avisamos que na publicação do dia 17/07/2026, Onde se lê: “Luciana Lima Flores Nascimento – Núcleo Preparatório”, Leia-se: “Suzana Cardoso Lima – Núcleo Preparatório”. As demais informações permanecem inalteradas. Feira de Santana, 20/07/2026. Suzana Cardoso Lima – Núcleo Preparatório. http://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/ ANO XII – EDIÇÃO 3578 – DATA 21/07/2026 O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br 5 PORTARIA Nº 1104/2026 O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, RESOLVE designar LAIS SANTOS SANTANA, Chefe da Divisão Administrativa - DA-2, para responder interina e cumulativamente pelo cargo de Chefe de Gabinete, da Fundação Municipal de Ciência & Tecnologia Egberto Tavares Costa – FUNTITEC, enquanto durar a ausência do Titular no período de 10/07/2026 a 30/07/2026 de 2026, por motivo de férias. Gabinete do Prefeito Municipal, 20 de julho de 2026. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 25/2026 O Prefeito Municipal de Feira de Santana, no uso de suas atribuições em conformidade com o Art. 2º da Lei nº 9.452/97, vem notificar a Câmara de Vereadores, os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores, as Entidades Empresariais e a quem interessar possa, com sede neste Município, que recebemos em, 13/07, 14/07, 15/07, 16/07 e 17/07 os seguintes Recursos Federais: Gabinete do Prefeito Municipal, 20 de julho de 2026 JOSE RONALDO DE CARVALHO PREFEITO SECRETARIAS, AUTARQUIAS, OUTROS PORTARIA http://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/ ANO XII – EDIÇÃO 3578 – DATA 21/07/2026 O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTO ADICIONAL PARA CONTRATAÇÃO DIRETA A Prefeitura Municipal de Feira de Santana - Bahia, convoca os interessados, com base na Lei n° 14.133/2021, para apresentação de Cotações de Preços adicionais no prazo de 3 (três) dias úteis, a partir da publicação, com vistas à Aquisição de instrumentos musicais destinados à fanfarra da escola municipal Álvaro pereira Boaventura, localizada no distrito de Bonfim de Feira, incluindo todos os acessórios necessários ao seu pleno funcionamento, visando fortalecer as atividades pedagógicas, culturais, artísticas e cívicas desenvolvidas pela unidade escolar, promover a educação musical e o desenvolvimento cultural dos estudantes, conforme especificações técnicas detalhadas, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação , conforme planilha abaixo: ITEM ESPECIFICAÇÕES UND. QTD. MARCA VALOR UNIT VALOR TOTAL 1 Par de pratos 16"; Liga de bronze B10; Acabamento polido natural; Correias em couro; Discos protetores de mãos em feltro. Será aceito produto com medidas similares/aproximadas ao solicitado em edital. Poderá ser solicitada amostra. Deverá ser apresentado catálogo/folder do produto juntamente com declaração do fabricante ou importador atestando que o licitante está apto а ofertar seus produtos e que os mesmos estarão cobertos por garantia/assistência técnica. Serão aceitos instrumentos com características técnicas iguais ou superiores ao edital. UND 03 2 Euphonium 3 pistos em Bb; Acabamento laqueado; Detalhes em alpaca; Cano de embocadura calibre largo; Tubos internos e externos em alpaca (cuproníquel); Porta lira; Calibre 14.70mm; Campana 280mm; Pistos em aço inoxidável; Bocal prateado calibre largo 6 1/2 AL-L; Estojo luxo e acessórios. Será aceito produto com medidas similares/aproximadas ao solicitado em edital. Poderá ser solicitada amostra. Deverá ser apresentado catálogo/folder do produto juntamente com declaração do fabricante ou importador atestando que o licitante está apto a 3 ofertar seus produtos e que os mesmos estarão cobertos por garantia/assistência técnica. Serão aceitos instrumentos com características técnicas iguais ou superiores ao edital. UND 05 3 Trombone tenor Bb/F; Laqueado com detalhes em alpaca (cuproniquel); Calibre largo; 1 válvula rotativa; Campana inteiriça; Tubos internos e externos em alpaca (cuproniquel); Vara em alpaca (cuproníquel) com revestimento em cromo duro; Armação aberta; Calibre 13.90mm; Campana 216mm; Bocal calibre largo prateado; Estojo luxo e acessórios. Será aceito produto com medidas similares/aproximadas ao solicitado em edital. Poderá ser solicitada amostra. Deverá ser apresentado catálogo/folder do produto juntamente com declaração do fabricante ou importador atestando que o licitante está apto a ofertar seus produtos e que os mesmos estarão cobertos por garantia/assistência técnica. Serão aceitos instrumentos com características técnicas iguais ou superiores ao edital. UND 06 4 Trompete Bb; Afinação em Si Bemol; Pompa geral de afinação em reverso; Leadpipe com acabamento em bronze; Acabamento laqueado; Encaixes em alpaca; Dedeira na 1 pompa e anel regulável na 3 pompa; Gatilho de afinação da 3 pompa; Dedeira no leadpipe; Calibre 11.70mm; Campana 125mm em latão amarelo; 2 salivadoras; Pistos em aço inoxidável; Afinação A=442hz a 20°C; Bocal prateado 7C; Estojo mochila luxo e acessórios. Será aceito produto com medidas similares/aproximadas ao solicitado em edital. Poderá ser UND 04 http://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/ ANO XII – EDIÇÃO 3578 – DATA 21/07/2026 O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br 7 solicitada amostra. Deverá ser apresentado catálogo/folder do produto juntamente com declaração do fabricante ou importador atestando que o licitante está apto ofertar seus produtos e que os mesmos estarão cobertos por garantia/assistência técnica. Serão aceitos instrumentos com características técnicas iguais ou superiores ao edital. 5 Flugelhorn em Bb; Acabamento laqueado; Encaixes em alpaca; Campana em bronze; Leadpipe em alpaca; Gatilho de afinação na 3° pompa; Dedeira na campana; 3 salivadoras; Calibre 11.20mm; Campana 154.00mm; Pistos em aço inoxidável; Bocal prateado 7C; Estojo premium luxo mochila e acessórios. Será aceito produto com medidas similares/aproximadas ao solicitado em edital. Poderá ser solicitada amostra. Deverá ser apresentado catálogo/folder do produto juntamente com declaração do fabricante ou importador atestando que o licitante está apto a ofertar seus produtos e que os mesmos estarão cobertos por garantia/assistência técnica. Serão aceitos instrumentos com características técnicas iguais ou superiores ao edital. UND 02 6 Sexto-tom Marching Band; Tambores: Confeccionado com 6 lâminas de madeira de Birch americano, com Finíssimo boa definição de timbres e volume, totalizando 7mm; Face Interna: acabamento e lixamento, impermeabilizado para maior durabilidade e proteção da madeira; Face Externa: revestidos com folha de Poliéster resinado na cor branca; com colagem dupla para melhor fixação e proteção; Canoas: fabricados em Zamac (liga metálica de Zinco) na cor Cromado com fixação dupla no tambor; porcas de fixação dos parafusos de afinação individual; Parafusos: modelo Universal (cabeça quadrada com rosca de 7/32) acabamento cromado; arruela de pressão para melhor afinação; Peles Confeccionados em filme de poliéster de 175 microns transparente simples; Aros: fabricado em perfil de 2.3mm para melhor ataque e sonoridade: acabamento Cromado; modelo Universal; Colete: fabricado em Alumínio com acabamento resinado na cor branca; ombreiras e apoio abdominal com reforço e proteção com material em E.V.A de 20 mm de espessura, para maior comodidade; regulagens de altura; sistema de encaixe pela parte superior, com fechamento nas costas; acompanha chave de regulagem de altura e chave de afinação; Medidas, Profundidades e Afinações: 6" x 6" - 5 afinações 6" x 6" - 5 afinações 8™ × 8" - 5 afinações 10" x 8" - 6 afinações 12" x 8 - 8 afinações 13" x 10" - 8 afinações. Será aceito produto com medidas similares/aproximadas ao solicitado em edital. Poderá ser solicitada amostra. Deverá ser apresentado catálogo/folder do produto juntamente com declaração do fabricante ou importador atestando que o licitante está apto a ofertar seus produtos e que os mesmos estarão cobertos por garantia/assistência técnica. Serão aceitos instrumentos com características técnicas iguais ou superiores ao edital. UND 01 7 Caixa Tenor de Alta Tensão 14" x 12"; Carrier (colete) em alumínio leve na cor preta; acabamento em poliéster branco; casco em madeira birch com 7 camadas; aro duplo em alumínio tipo die-cast com espessura de 4 mm; esteira em nylon; ferragens na cor preta; peles de alta tensão em Kevlar ou material tecnologicamente equivalente; sistema com 24 afinações; acompanha baquetas e acessórios. Será aceito produto com medidas similares ou aproximadas às especificadas neste edital. Poderá ser solicitada amostra. Deverá ser apresentado catálogo/folder do produto juntamente com declaração do fabricante ou importador atestando que o licitante está apto a ofertar seus produtos e que os mesmos estarão cobertos por garantia e assistência técnica. Serão aceitos instrumentos com características técnicas iguais ou superiores às especificadas no edital. UND 01 8 Estante Girafa p/ Prato UND 01 http://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/ ANO XII – EDIÇÃO 3578 – DATA 21/07/2026 O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br 8 9 Par de Jamblocks; Bloco Sonoro Agudo com medida de 15,5 x 15,5 x 4 cm; Bloco Sonoro Grave com medida de 20 x 17,5 x 5 cm; Corpo em plástico. Será aceito produto com medidas similares/aproximadas ao solicitado em edital. Poderá ser solicitada 6 amostras. Deverá ser apresentado catálogo/folder do produto juntamente com declaração do fabricante ou importador atestando que o licitante está apto a ofertar seus produtos e que os mesmos estarão cobertos por garantia/assistência técnica. Serão aceitos instrumentos com características técnicas iguais ou superiores ao edital. UND 01 10 Carrilhão Duplo 60 Notas; Corpo em madeira; vergalhões em alumínio; comprimento aproximado de 47 cm; acabamento em madeira natural e alumínio natural; barras maciças; espessura aproximada das barras de 9 mm; comprimento das barras variando entre 5 cm e 16 cm; peso aproximado de 1,4 kg; composto por 60 barras de alumínio dispostas em fileira dupla. Será aceito produto com medidas similares ou aproximadas às especificadas neste edital. Poderá ser solicitada amostra. Deverá ser apresentado catálogo/folder do produto, juntamente com declaração do fabricante ou importador atestando que o licitante está apto a ofertar seus produtos e que os mesmos estarão cobertos por garantia e assistência técnica. Serão aceitos instrumentos com características técnicas iguais ou superiores às especificadas no edital. UND 01 11 Pratos 22"; Liga de bronze B10; Acabamento polido natural. Será aceito produto com medidas similares/aproximadas ao solicitado em edital. Poderá ser solicitada amostra. Deverá ser apresentado catálogo/folder do produto juntamente com declaração do fabricante ou importador atestando que o licitante está apto a ofertar seus produtos e que os mesmos estarão cobertos por garantia/assistência técnica. Serão aceitos instrumentos com características técnicas iguais ou superiores ao edital. UND 01 As empresas interessadas deverão enviar a proposta através do e-mail: licitacoes@seduc.feiradesantana.ba.gov.br, ou entregar presencialmente no Setor de Compras/Licitação da Secretaria Municipal de Educação, respeitando o prazo estabelecido. Feira de Santana-BA 20/07/2026 PABLO ROBERTO GONÇALVES DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO http://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/ ANO XII – EDIÇÃO 3578 – DATA 21/07/2026 O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA PRÓ-CULTURA / ESPORTE 2026 RESOLUÇÃO Nº 12, DE 20 DE JULHO DE 2026 O Conselho Gestor do Programa Pró-Cultura / Esporte 2026, no uso de suas atribuições, especialmente aquelas contidas no Decreto Municipal 14.422, de 24 de março de 2026 e, considerando a análise das diligências contidas no resultado preliminar da seleção de projetos do Segmento Cultural e Esportivo do Programa Pró- Cultura/Esporte 2026, publicado no Diário Oficial de dia 02 de julho de 2026, RESOLVE: Art. 1º - Tornar público o RESULTADO FINAL da habilitação dos projetos culturais e esportivos do Programa Pró-Cultura / Esporte 2026, após análise das diligências. Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor no ato de sua publicação. PROGRAMA PRÓ-CULTURA / ESPORTE 2026 - SEGMENTO CULTURAL E ESPORTIVO 015 “BELÉM, UM PEDACINHO DE JUDÁ DA GALILEIA” ASTECRE ASSOCIAÇÃO TEATRAL CULTURAL RENASCER 35.000,00 Após adequações e cumprimento das diligências, considero o projeto HABILITADO 057 LIVRO AS AVENTURAS DO SUPER MISTER TOY E SUA TURMA JOABE HELAN MARQUES VIEGAS 20.000,00 Após adequações e cumprimento das diligências, considero o projeto HABILITADO 087 SILÊNCIO DE PAI CARSONS CLAYTON ALVES LEAL 30.000,00 Após adequações e cumprimento das diligências, considero o projeto HABILITADO 089 AMOR DE SÃO JOÃO FELIPE SANTOS DA ENCARNACAO 35.000,00 Após adequações e cumprimento das diligências, considero o projeto HABILITADO 090 FEIRA DE SANTANA – PRESERVAR PARA EXISTIR FUNDAÇÃO SENHOR DOS PASSOS 35.000,00 Após adequações e cumprimento das diligências, considero o projeto HABILITADO 091 CLIP ODOYÁ GILSON SOUZA SANTANA 35.000,00 Após adequações e cumprimento das diligências, considero o projeto HABILITADO 181 O PROJETO TRAJETÓRIA OLÍMPICA – DESENVOLVIMENTO DO ATLETA JOÃO ARTHUR DENISE SILVA ROCHA OLIVEIRA R$ 18.733,00 Após adequações e cumprimento das diligências, considero o projeto HABILITADO FEIRA DE SANTANA-BA, DE 20 DE JULHO DE 2026. CRISTIANO LÔBO DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E PRESIDENTE DO CONSELHO GESTOR http://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/ 2026-07-20T17:54:18-0300 JOSE RONALDO DE CARVALHO:05411688515