Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães Terça-feira • 15 de Setembro de 2026 • Ano XI • Nº 6345 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.   CERTIFICAÇÃO DIGITAL: REZBMKI4NURFMKFCMDLENE Sumário Decretos .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 02 a 02 Editais .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 03 a 03 Portarias .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 04 a 04 Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra Terça-feira 15 de Setembro de 2026 2 - Ano XI - Nº 6345 Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães Decretos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: REZBMKI4NURFMKFCMDLENE Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. DECRETO Nº 3.034, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 Dispõe sobre exoneração do cargo comissionado de Coordenadora Pedagógica Escolar em Instituição de Ensino de Rede Pública Municipal de Luís Eduardo Magalhães, na forma que indica. O PREFEITO MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES, ESTADO DA BAHIA, no exercício das atribuições legais que lhe são conferidas e com fulcro no art. 78, incisos VII e XI, da Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a Sra. SERGIANE NASCIMENTO E SILVA BRITO, sob as matrículas nºs 3577 e 5229, do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR, da Escola Municipal Herminio Carlos Brandão, vinculada à Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos financeiros e administrativos retroativos a 09 de setembro de 2026. Luís Eduardo Magalhães-BA, 15 de setembro de 2026. ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR Prefeito Municipal Terça-feira 15 de Setembro de 2026 3 - Ano XI - Nº 6345 Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães Editais CERTIFICAÇÃO DIGITAL: REZBMKI4NURFMKFCMDLENE Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. EDITAL Nº 077, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 Informa que candidata cientificada por meio da Convocação nº 074, de 04 de setembro de 2026, encontra-se em gozo de licença-maternidade e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES, Estado da Bahia, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, especialmente aquelas previstas no art. 78, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Edital nº 003, de 02 de outubro de 2025, CONSIDERANDO a publicação do Edital de Homologação do Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital nº 003, de 02 de outubro de 2025, destinado ao provimento de vagas temporárias e à formação de cadastro de reserva do Quadro de Pessoal; CONSIDERANDO o Edital de Convocação nº 074, de 04 de setembro de 2026, publicado no Diário Oficial do Município, Edição de sexta-feira, 04 de setembro de 2026, Ano XI, nº 6333, página 2; CONSIDERANDO que a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em seu art. 13, § 2º, dispõe que, tratando-se de servidor que, na data da publicação do ato de provimento, esteja em licença ou afastamento legalmente previsto, o prazo para posse será contado a partir do término do respectivo impedimento; RESOLVE: Art. 1º Informar que a candidata GLAUCIA DOS SANTOS FRANCA LOPES, aprovada no Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 003, de 02 de outubro de 2025, cientificada por meio do Edital de Convocação nº 074, de 04 de setembro de 2026, para a função de Professora da Educação Infantil, inscrição nº 0001382, encontra-se em gozo de licença-maternidade. Parágrafo único. A candidata poderá assumir a função para a qual foi convocada no prazo de 30 (trinta) dias, contado a partir do primeiro dia útil subsequente ao término do respectivo impedimento legal. Luís Eduardo Magalhães – BA, 15 de setembro de 2026. ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR Prefeito Municipal Terça-feira 15 de Setembro de 2026 4 - Ano XI - Nº 6345 Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães Portarias CERTIFICAÇÃO DIGITAL: REZBMKI4NURFMKFCMDLENE Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PORTARIA Nº 2.128, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão da estrutura organizacional do Poder Executivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES, ESTADO DA BAHIA, no exercício das atribuições legais que lhe são conferidas e com fulcro no art. 78, incisos VII e XI, da Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com a Lei Municipal nº 1.146, de 09 de dezembro de 2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. SAMARA SOARES ANDRADE, no cargo de COORDENADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (Símbolo CC4), vinculada à Secretaria Municipal da Cidadania. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Luís Eduardo Magalhães-BA, 14 de setembro de 2026. ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR Prefeito Municipal 2026-09-15T14:03:12-0300 Salvador/BA Publicação do Diário Oficial