Edição 3.803 | Ano 14 22 de maio de 2026 Página 2 ÍNDICE PORTARIA PORTARIA Nº 134/2026 - “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, EM PECÚNIA, A SERVIDO- RES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” . . . . . . . . . . . . . . . . . . Certificação Digital: 0K8XGOFV-KA8HAIVX-YPRIOAI1-YBZUXTNU Versão eletrônica disponível em: http://dom.morrodochapeu.ba.gov.br/ Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil. PORTARIA N.º 134, DE 22 DE MAIO DE 2026. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, EM PECÚNIA, A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” A PREFEITA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, Estado da Bahia, no uso suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista os demais dispositivos normativos da espécie, e, CONSIDERANDO a Portaria nº 074 de 25 de março de 2025, que dispõe sobre o escalonamento do pagamento em pecúnia de Licença Prêmio aos servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação de Morro do Chapéu/BA; RESOLVE: Art. 1° Conceder LICENÇA PRÊMIO, EM PECÚNIA, conforme escalonamento, aos seguintes servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação: ÂNDREA PIRES VALOIS COUTINHO, ocupante do cargo de Professor de Língua Portuguesa Nível III – Sede, matrícula nº 2.959, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2026 - Concurso Público 2006; ARIANE SOUZA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor Nível III – Sede, matrícula nº 16.881, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2025 - Concurso Público 2009; CIBELLE XAVIER NOVAIS DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Língua Inglesa Nível II – Sede, matrícula nº 1.102, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2026 - Concurso Público 2006; CLAÚDIA FERREIRA ROCHA, ocupante do cargo de Professor Nível II – Sede, matrícula nº 719, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2023 - Concurso Público 2003; CLAÚDIA FERREIRA ROCHA, ocupante do cargo de Professor Nível II – Sede, matrícula nº 16.828, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2025 -Concurso Público 2009; Edição 3.803 | Ano 14 22 de maio de 2026 Página 3 PORTARIA Nº 134/2026 - “DISPÕE SOBRE CONCESSÃODE LICENÇA PRÊMIO, EM PECÚNIA, A SERVIDORES DA SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Certificação Digital: 0K8XGOFV-KA8HAIVX-YPRIOAI1-YBZUXTNU Versão eletrônica disponível em: http://dom.morrodochapeu.ba.gov.br/ Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil. CLAUDIANA DE SOUZA ROCHA, ocupante do cargo de Professor Nível III – Sul, matrícula nº 2.965, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2026 - Concurso Público 2006; CLAUDIANA DE SOUZA ROCHA, ocupante do cargo de Professor Nível III – Sul, matrícula nº 550, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2023 - Concurso Público 2003; CREMILSON NOVAES DE ANDRADE, ocupante do cargo de Professor Nível III – Sede, matrícula nº 721, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2026 - Concurso Público 2006; CRISTIANE ROSA GONÇALVES DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Língua Portuguesa Nível III – Leste, matrícula nº 16.889, referente ao período aquisitivo de 2015 a 2020 - Concurso Público 2006. DURCILENE BRITO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor Nível III – Sede, matrícula nº 212, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2026 - Concurso Público 2006; EDILENE FERREIRA LEMOS, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 2.175, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2026 - Concurso Público 2006; EDNA SILVA SANTOS, ocupante do cargo de Professor Nível II – Sede, matrícula nº 491, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2026 - Concurso Público 2006; ELENA CAETANO DE SOUZA SANTOS, ocupante do cargo de Professor Nível III – Leste, matrícula nº 5.710, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2025 - Concurso Público 2009; ELIANE DOS SANTOS GOMES, ocupante do cargo de Professor Nível III – Leste, matrícula nº 1.111, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2026 - Concurso Público 2006; ELIEIDE CERQUEIRA DIAS, ocupante do cargo de Professor Nível III – Sede, matrícula nº 1.366, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2026 - Concurso Público 2006; ELIZENAIDE MARCELINO BARBOSA BORGES, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 2.994, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2026 - Concurso Público 2006; FRANCIANA RITA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor Nível III – Oeste, matrícula nº 697, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2026 - Concurso Público 2006; Edição 3.803 | Ano 14 22 de maio de 2026 Página 4 Certificação Digital: 0K8XGOFV-KA8HAIVX-YPRIOAI1-YBZUXTNU Versão eletrônica disponível em: http://dom.morrodochapeu.ba.gov.br/ Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil. HENDRESON SOUZA LEMOS, ocupante do cargo de Professor Nível I – Sul, matrícula nº 1.644, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2026 - Concurso Público 2006; JERRILANE ANTÔNIA DA SILVA DOS ANJOS, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 2.228, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2021 - Concurso Público 2006; JOELZA ROCHA SANTOS FIGUEREDO, ocupante do cargo de Professor Nível II – Sede, matrícula nº 451, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2026 - Concurso Público 2006; JOSUÉ ALVES SOUSA, ocupante do cargo de Professor Nível IV – Sede, matrícula nº 2.972, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2026 - Concurso Público 2006; JOVELINA FRANCISCA DOS REIS, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 3.027, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2026 - Concurso Público 2006; LUCAS NUNES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor Nível III – Sede, matrícula nº 1.137, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2026 - Concurso Público 2006; LUCIANA BISPO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 2.249, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2026 - Concurso Público 2006; LUCILA DE AMORIM OLIVEIRA AVELINO, ocupante do cargo de Professor Nível II – Sede, matrícula nº 1.694, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2026 - Concurso Público 2006; LUDMILLA SANTANA ROCHA COUTINHO, ocupante do cargo de Professor Nível III – Sede, matrícula nº 2.985, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2026 - Concurso Público 2006; MÁRCIA OLIVEIRA ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor Nível III – Leste, matrícula nº 2.957, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2026 - Concurso Público 2006; MARIA CELESTE CORREIA DE AMORIM DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor - Nível III – Sede, matrícula nº 949, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2026 - Concurso Público 2006; MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES PEREIRA, ocupante do cargo de Professor - Nível III – Leste, matrícula nº 794, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2026 - Concurso Público 2006; Edição 3.803 | Ano 14 22 de maio de 2026 Página 5 Certificação Digital: 0K8XGOFV-KA8HAIVX-YPRIOAI1-YBZUXTNU Versão eletrônica disponível em: http://dom.morrodochapeu.ba.gov.br/ Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil. MARIA DO SOCORRO PEREIRA FIGUEREDO, ocupante do cargo de Professor Nível III – Sede, matrícula nº 801, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2026 - Concurso Público 2006; MARLON BERNARDO DE BRITO, ocupante do cargo de Professor - Nível III – Oeste, matrícula nº 926, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2026 - Concurso Público 2006; MIDIÃ MIRANDA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor Nível III – Leste, matrícula nº 16.871, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2025 - Concurso Público 2009; MORRIS ALBERT CARVALHO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Motorista carro pesado, matrícula nº 2.497, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2026 - Concurso Público 2006; ROSIMERI MARIA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor - Nível III – Leste, matrícula nº 16.875, referente ao período aquisitivo de 2010 a 2015 - Concurso Público 2009; SILVIA REGINA PEREIRA ROSA, ocupante do cargo de Professor Nível III – Sul, matrícula nº 2.964, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2026 - Concurso Público 2006; TARCYO MIRANDA ALVES, ocupante do cargo de Professor Nível III – Sede, matrícula nº 2.920, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2026 - Concurso Público 2006; VERA LÚCIA SILVA GARCIA, ocupante do cargo de Professor Nível I – Sede, matrícula nº 1.085, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2026 - Concurso Público 2006; WALMIR CORREIA BATISTA, ocupante do cargo de Vigia, matrícula nº 2.574, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2026 - Concurso Público 2006. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos imediatos. Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário. Morro do Chapéu/BA, 22 de maio de 2026. JULIANA P. ARAÚJO LEAL Prefeita Municipal Edição 3.803 | Ano 14 22 de maio de 2026 Página 6 Certificação Digital: 0K8XGOFV-KA8HAIVX-YPRIOAI1-YBZUXTNU Versão eletrônica disponível em: http://dom.morrodochapeu.ba.gov.br/ Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil. PORTARIA PORTARIA Nº 134/2026 - "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, EM PECÚNIA, A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2026-05-22T17:16:37-0300