SALVADOR • BAHIA • QUINTA A SEXTA-FEIRA, 02 A 03 DE JULHO DE 2026 ANO XXXIX | N º 9.298 S U M Á R I O EXECUTIVO � 2 DECRETOS SIMPLES � 2 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ � 2 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT � 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE � 4 CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR - COMPRES � 7 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED � 7 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS � 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE � 10 CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - COMAD � 11 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SALVADOR - CMASS � 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB � 12 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR � 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT � 12 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA � 12 LICITAÇÕES � 13 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS � 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC � 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP � 14 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM � 14 EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB � 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN � 14 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL � 14 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA � 14 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP � 14 CONTRATOS � 15 SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA E DAS PREFEITURAS-BAIRRO - SACPB � 15 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM � 15 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ � 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE � 15 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS � 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE � 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT � 19 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM � 19 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR � 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB � 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP � 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT � 21 COMPANHIA SALVADOR CIDADE INTELIGENTE - SMART � 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN � 22 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL � 22 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA � 22 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP � 23 EDITAIS � 23 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ � 23 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE � 35 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS � 36 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE � 37 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB � 37 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI Nº 3.675/86 � 38 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUINTA A SEXTA-FEIRA 02 A 03 DE JULHO DE 2026 ANO XXXIX | N º 9.2982 EXECUTIVO DECRETOS SIMPLES DECRETOS de 01 de julho de 2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Nomear MARIA CLARA DE JESUS DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Estratégico de Gestão II, Grau 55, da Secretaria de Governo. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Nomear MARCIA COUTINHO PESTANA, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, Grau 58, da Diretoria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda e exonerar, a pedido, do mesmo cargo, LUCIANA BORGES LOUREIRO BUCK. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Nomear FABIO AUGUSTO DE LIMA E SILVA, para exercer o cargo em comissão Diretor Geral, Grau 58, da Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Exonerar, a pedido, CLEONICE DA SILVA PARIS, do cargo em comissão de Gerente IV, da Secretaria Municipal de Articulação Comunitária e Prefeituras-Bairro. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Exonerar, a pedido, RENATA SOUSA MASSA, do cargo em comissão de Assessor Estratégico de Gestão II, da Secretaria de Governo. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, em 01 de julho de 2026. RETIFICAÇÃO No Decreto s/nº de 30/06/2026, publicado no DOM de 01/07/2026, referente à nomeação de UILLIAMS DE JESUS CONCEIÇÃO, Onde se lê: Considerar nomeado, desde 20/06/2026, UILLIAMS DE JESUS CONCEIÇÃO,... Leia-se: Considerar nomeado, desde 19/06/2026, UILLIAMS DE JESUS CONCEIÇÃO,... SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ DESPACHOS DO DIRETOR DA RECEITA MUNICIPAL, DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PORTARIA N° 002/2021, art. 1º, I, “a” COMBINADO COM O §3º DEFIRO Isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS incidente sobre os serviços de construção civil do empreendimento habitacional RESIDENCIAL BANANEIRAS, vinculado ao Programa Minha Casa Minha Vida-PMCMV, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial- FAR, durante o período de construção da unidade habitacional. Fundamentação legal: arts. 2º e 3º-A da Lei Municipal nº 7.719/2009, com redação dada pelas Leis nsº 9.562 e 9.602/2021 e 9.767/2023 Processo eletrônico nº: 53561/2026 - SIP nº 909286/2026 Interessado: CONSTRUTORA KAZZA LTDA (Inscrição mobiliária (CGA) nº 115.744/001-53) Vigência da Isenção do ISS de 11/09/2024 até 11/03/2028 Salvador, 11 de junho de 2026. ULYSSES FREITAS PESSANHA ARÊAS Diretor da Receita Municipal DESPACHO DO DIRETOR DA RECEITA MUNICIPAL, DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PORTARIA N° 002/2021, art. 1º, Il, “a” DEFIRO Imunidade do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana-IPTU, imóvel cuja posse/ propriedade pertence a entidades educacionais instituídas por leis específicas, sem fins lucrativos. Fundamentação legal: art. 150, VI, “c”, da Constituição Federal. Processo eletrônico nº: 182603/2025 - SIP nº 923948/2025 Interessados: SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO-SESC E SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC (Inscrição imobiliária nº 290.873-5) Vigência da imunidade do IPTU a partir do exercício de 2027 Salvador, 30 de junho de 2026. ULYSSES FREITAS PESSANHA ARÊAS Diretor da Receita Municipal DESPACHOS DO DIRETOR DA RECEITA MUNICIPAL, DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PORTARIA N° 002/2021, art. 1º, Il, “a” DEFIRO Não Incidência do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis - ITIV, decorrente de incorporação da pessoa jurídica, cuja incorporadora não desenvolve atividade preponderante de compra e venda, locação ou arrendamento mercantil, conforme relatório da fiscalização. Fundamentação legal: art. 156, §2º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o inciso II do art. 36 do CTN, art. 115, V, da Lei nº 7.186/2006-CTRMS e §1º do art. 4º do Decreto nº 24.058/2013 Processo eletrônico nº: 36013/2026 - SIP 932276/2025 Interessados: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A, BANCO SUDAMERIS S.A. E BANCO ABN AMRO REAL S.A.-BANCO REAL (Inscrição imobiliária nº 35.092-3) Processo eletrônico nº: 172307/2025 - SIP 922878/2025 Interessado: NEOS PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (Inscrição imobiliária nº 491.773-1, 491.774-0, 491.775-8 e 491.776-6) Não Incidência do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis - ITIV, decorrente de incorporação de bem imóvel cuja atividade econômica preponderante da pessoa jurídica adquirente não é a compra e venda, a locação ou o arrendamento mercantil. Fundamentação legal: art. 156, §2º, inciso I, da Constituição Federal, art. 36, I, do CTN, combinado com o art. 115, III, da Lei nº 7.186/2006-CTRMS e art. 4º, V, do Decreto nº 24.058/2013. Processo eletrônico nº: 59264/2026 - SIP nº 910008/2026 ( em apenso aos processos eletrônico nº 115817/2026 - SIP nº 916433/2026 Requerente: CARLOS EDUARDO MOREIRA CHAVES Interessado: DKL PATRIMONIAL LTDA (Inscrição imobiliária nº 588.791-7 e 941.189-5) Não Incidência do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis - ITIV, decorrente da extinção da pessoa jurídica. Fundamentação legal: art. 156, §2º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com os arts. 115, V, e 115-A, §4º, da Lei nº 7.186/2006-CTRMS, combinado com o art. 4º, V, do Decreto nº 24.058/2013 Processo eletrônico nº: 64315/2025 - SIP nº 910422/2025 ( em apenso aos processos eletrônico nº 64332/2025 - SIP nº 910424/2025) Requerente: MARIA ARLI MOURA PINHO Interessado: ROSANO MOURA PINHO (Inscrição imobiliária nº 529.701-0 e 529.702-8) Salvador, 10 de junho de 2026. ULYSSES FREITAS PESSANHA ARÊAS Diretor da Receita Municipal DESPACHOS DO DIRETOR DA RECEITA MUNICIPAL, DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PORTARIA N° 002/2021, art. 1º, Il, “a” DEFIRO Não Incidência do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis - ITIV, decorrente de incorporação da pessoa jurídica, cuja incorporadora não desenvolve atividade preponderante de compra e venda, locação ou arrendamento mercantil, conforme relatório da fiscalização. Fundamentação legal: art. 156, §2º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o inciso II do art. 36 do CTN, art. 115, V, da Lei nº 7.186/2006-CTRMS e §1º do art. 4º do Decreto nº 24.058/2013 Processo eletrônico nº: 28033/2025 - SIP 905219/2025 (em apenso os processos e-salvador nº 53679, 54152, 54643 e 54166/2025 - SIP nº 908898, 908985, 909074 e 908991//2025) Interessados: TIM S.A. (TIM NORDESTE S.A. E TIM CELULAR S.A.) (Inscrição imobiliária nº 36.831-8, 231.162-3, 259.945-7, 354.635-7 e 551.357-0) Salvador, 11 de junho de 2026. ULYSSES FREITAS PESSANHA ARÊAS Diretor da Receita Municipal DESPACHOS DO DIRETOR DA RECEITA MUNICIPAL, DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PORTARIA N° 002/2021, art. 1º, Il, “a” INDEFIRO Não Incidência do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis - ITIV, decorrente de incorporação de imóvel em realização de capital social em razão da impossibilidade da verificação da atividade preponderante da empresa constituída com prazo inferior a 2 (dois) anos e aquisição de bens com prazo inferior a 3 (três) anos. Fundamentação legal: art. 156, §2º, inciso I, parte final, da Constituição Federal, combinado com o art. 36, I, do CTN, o art. 115, III e 115-A, §§ 2º e 6º, da Lei nº 7.186/2006-CTRMS e § 8º do art. 4º Decreto nº 24.058/2013. DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUINTA A SEXTA-FEIRA 02 A 03 DE JULHO DE 2026 ANO XXXIX | N º 9.298 3 Processo eletrônico nº:114009/2026 - SIP nº 916220/2026 (em apenso os processos: eletrônicos nº: 114019, 114026, 114034, 114045, 114049, 114059, 114068, e 114081/2026 e SIP nº: 916222, 916223, 916224, 916225, 916226, 916228, 916229 e 916230/2026 Interessado: COSTA PINTO HOLDING PATRIMONIAL LTDA Inscrições imobiliárias nº: 644.374-5, 644.375-3, 692.794-7, 713.232-8, 713.828-8, 713.829-6, 713.831-8, 715.777-0 e 715.784-3 Processo eletrônico nº: 238833/2025 - SIP nº 931681/2025 Interessado: MENDES DE CARVALHO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA (Inscrição imobiliária nº 314.917-0 e 481.531-9) Não Incidência do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis - ITIV, decorrente de incorporação de bem imóvel em realização de capital social, em razão da impossibilidade da verificação da atividade preponderante da empresa constituída há mais de 3 (três) anos, cujo objeto social e CNPJ consta a descrição de atividade econômica: “gestão e administração da propriedade imobiliária; contudo de acordo com a declaração da requerente e da análise das declarações fiscais verificou-se que empresa está sem o exercício das atividades econômicas, ou seja, está inativa economicamente. Fundamentação legal Fundamentação legal: art. 156, §2º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com os arts. 36, I, e 37, do CTN, os arts. 115, III, e 115-A, § 2º, da Lei nº 7.186/2006-CTRMS. Processo eletrônico nº: 127317/2026 - SIP nº 917626/2026 Interessado: JOTA NOGUEIRA EMPREENDIMENTOES LTDA (Inscrição imobiliária nº 2.428-7) Salvador, 25 de junho de 2026. ULYSSES FREITAS PESSANHA ARÊAS Diretor da Receita Municipal DESPACHOS DO DIRETOR DA RECEITA MUNICIPAL, DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PORTARIA N° 002/2021, art. 1º, Il, “a” INDEFIRO Não Incidência do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis - ITIV, decorrente de incorporação de imóvel em realização de capital social em razão da impossibilidade da verificação da atividade preponderante da empresa constituída com prazo inferior a 2 (dois) anos e aquisição de bens com prazo inferior a 3 (três) anos. Fundamentação legal: art. 156, §2º, inciso I, parte final, da Constituição Federal, combinado com o art. 36, I, do CTN, o art. 115, III e 115-A, §§ 2º e 6º, da Lei nº 7.186/2006-CTRMS e § 8º do art. 4º Decreto nº 24.058/2013. Processo eletrônico nº: 130353/2026 - SIP nº 918004/2026 (em apenso os processos: eletrônicos nº: 130371, 130382 e 130386/2026 e SIP nº: 918004, 918009 e 918010/2026) Interessado: FLOR DA CHAPADA II LTDA (Inscrições imobiliárias nº: 432.873-6, 495.497-1, 569.096-0 e 621.399-5) Processo eletrônico nº: 134757/2026 - SIP nº 918542/2026 Interessado: FMV PARTICIPAÇÕES E CONSULTORIA LTDA (Inscrição imobiliária nº 668.783-0) Processo eletrônico nº: 135180/2026 - SIP nº 918611/2026 Interessado: MLH PATRIMONIAL LTDA (Inscrição imobiliária nº 599.961-8) Processo eletrônico nº: 134866/2026 - SIP nº 918565/2026 Interessado: ITAPICURU CAIXA FORTE LTDA (Inscrição imobiliária nº 627.359-9) Salvador, 30 de junho de 2026. ULYSSES FREITAS PESSANHA ARÊAS Diretor da Receita Municipal DESPACHOS DO DIRETOR DA RECEITA MUNICIPAL, DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PORTARIA N° 002/2021, art. 1º, Il, “a” INDEFIRO Não Incidência do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis - ITIV, decorrente de incorporação de imóvel em realização de capital social em razão da impossibilidade da verificação da atividade preponderante da empresa constituída com prazo inferior a 2 (dois) anos e aquisição de bens com prazo inferior a 3 (três) anos. Fundamentação legal: art. 156, §2º, inciso I, parte final, da Constituição Federal, combinado com o art. 36, I, do CTN, o art. 115, III e 115-A, §6º, da Lei nº 7.186/2006-CTRMS e § 8º do art. 4º Decreto nº 24.058/2013. Processo eletrônico nº: 104373/2026 - SIP nº 915164/2026 (em apenso os processos eletrônicos nº 104380, 104472, 104481, 104496, 104521 e 104524/2026 - SIP nº 915165, 915173, 915177, 915180, 915191 e 915192/2026) Interessado: COSTA PINTO HOLDING PATRIMONIAL LTDA Inscrição imobiliária nº 644.485-7, 692.793-9, 693.163-4, 713.322-7, 713.830-0, 713.832-6 e 713.921-7) Processo eletrônico nº: 87565/2026 - SIP nº 913346/2026 Requerente: GEDILSON COSTA FIGUEREDO Interessado: FIGUEREDO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA Inscrição imobiliária nº 566.054-8, Processo eletrônico nº: 111241/2026 - SIP nº 915909/2026 Requerente: MARIDALVA SILVA DE SOUZA OLIVEIRA Interessado: MARCO ANTÔNIO E MARIDALVA OLIVEIRA SOCIEDADE PATRIMONIAL LTDA Inscrição imobiliária nº 977.529-3 e 977.541-2 Processo eletrônico nº: 105463/2026 - SIP nº 915313/2026 Requerente: VALDOMIRO VERIDIANO SANTOS JUNIOR Interessado: VERIDIANO & VERIDIANO PARTICIPAÇÕES LTDA Inscrição imobiliária nº 697.183-0 Salvador, 10 de junho de 2026. ULYSSES FREITAS PESSANHA ARÊAS Diretor da Receita Municipal Conselho Municipal de Tributos - CMT PRIMEIRA CÂMARA JULGADORA RECURSO RELATADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE JUNHO DE 2026 ÀS 09:00h. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5983/2021 INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA N.º 274.084-2 RECORRENTE: MARIAH DE MEIRELLES FONSECA ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS BAQUEIRO (OAB-BA 56.419) E OUTROS RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL CONSELHEIRO RELATOR: CLAUDIO DOS PASSOS SOUZA EMENTA - IPTU/TRSD. PRINCIPAL. VALOR VENAL. REVISÃO DO LANÇAMENTO. AUSÊNCIA DO DIREITO À REDUÇÃO DO VALOR VENAL. INDEFERIMENTO DE SOLITAÇÃO DE DILIGÊNCIA. INCIDÊNCIA DA TRSD. 1. Manutenção da Notificação de Lançamento. Ausência do direito à redução do valor venal. 2. Indeferimento da diligência solicitada por ausência de provas. 3. Não apresentação de provas suficientes para afastar a presunção de veracidade do valor venal apontado na PGV. 4. TRSD. Uso potencial do serviço em estrita observância aos art. 160 do CTRMS. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. MANTIDA A DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA PELA PROCEDÊNCIA DA NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO - NL. DECISÃO UNÂNIME Fica o contribuinte intimado a recolher o valor integral resultante da decisão de julgamento, observando os descontos contidos no artigo 19 da Lei Municipal nº 7.186/2006, com redação dada pela Lei nº 8.421/2013, ou interpor recurso de revisão nos termos dos artigos 307 e 310, e ainda o pedido de retificação previsto no artigo 294-D da supracitada lei, quando aplicável. Ficam as partes intimadas para eventual interposição de Recurso de Revisão, conforme dispõe o artigo 310, § 5º, da Lei Municipal nº 7.186/2006, com redação dada pela Lei nº 8.421/2013. Salvador, 01 de julho de 2026. EDUARDO MATTOS MACHADO Presidente do CMT PRIMEIRA CÂMARA JULGADORA RECURSO RELATADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE JUNHO DE 2026 ÀS 09:30h. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6038/2021 INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA N.º 274.235-7 RECORRENTE: MARIAH DE MEIRELLES FONSECA ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS BAQUEIRO (OAB-BA 56.419) E OUTROS RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL CONSELHEIRO RELATOR: CLAUDIO DOS PASSOS SOUZA EMENTA - IPTU/TRSD. PRINCIPAL. VALOR VENAL. REVISÃO DO LANÇAMENTO. AUSÊNCIA DO DIREITO À REDUÇÃO DO VALOR VENAL. INDEFERIMENTO DE SOLITAÇÃO DE DILIGÊNCIA. INCIDÊNCIA DA TRSD. 1. Manutenção da Notificação de Lançamento. Ausência do direito à redução do valor venal. 2. Indeferimento da diligência solicitada por ausência de provas. 3. Não apresentação de provas suficientes para afastar a presunção de veracidade do valor venal apontado na PGV. 4. TRSD. Uso potencial do serviço em estrita observância aos art. 160 do CTRMS. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. MANTIDA A DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA PELA PROCEDÊNCIA DA NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO - NL. DECISÃO UNÂNIME Fica o contribuinte intimado a recolher o valor integral resultante da decisão de julgamento, observando os descontos contidos no artigo 19 da Lei Municipal nº 7.186/2006, com redação dada pela Lei nº 8.421/2013, ou interpor recurso de revisão nos termos dos artigos 307 e 310, e ainda o pedido de retificação previsto no artigo 294-D da supracitada lei, quando aplicável. Ficam as partes intimadas para eventual interposição de Recurso de Revisão, conforme dispõe o artigo 310, § 5º, da Lei Municipal nº 7.186/2006, com redação dada pela Lei nº 8.421/2013. Salvador, 01 de julho de 2026. EDUARDO MATTOS MACHADO Presidente do CMT PRIMEIRA CÂMARA JULGADORA RECURSO RELATADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE JUNHO DE 2026 ÀS 09:00h. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 913654/2024 NOTIFICAÇÃO FISCAL DE LANÇAMENTO nº 279.2024 RECORRENTE: TECON SALVADOR S/A ADVOGADO (S): EMMANUEL BIAR DE SOUZA (OAB/RJ 130.522) E VITOR OBEICA (OAB/RJ 177.347) RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL RELATOR (A): LEONARDO BARBOSA ROMEO D´OLIVEIRA SANTOS EMENTA - ISS - PRINCIPAL. NULIDADE DO JULGAMENTO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. NÃO APRECIAÇÃO DOS ARGUMENTOS APRESENTADOS NA IMPUGNAÇÃO. 1. Considerando que o julgador monocrático não apreciou as questões trazidas pelo Impugnante na sua peça, resta caracterizada a nulidade da decisão, por ausência de fundamentação. 2. Necessidade de retorno dos autos à primeira instância, para que proceda a novo julgamento. RECURSO CONHECIDO DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUINTA A SEXTA-FEIRA 02 A 03 DE JULHO DE 2026 ANO XXXIX | N º 9.2984 E PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. Salvador, 01 de julho de 2026. EDUARDO MATTOS MACHADO Presidente do CMT PRIMEIRA CÂMARA JULGADORA RECURSO RELATADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE JUNHO DE 2026 ÀS 09:30h. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10298/2019 INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA N.º 274.116-4 -IPTU 2019 - PRINCIPAL RECORRENTE: MARIAH DE MEIRELLES FONSECA ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS BAQUEIRO (OAB-BA 56.419) E OUTROS RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL CONSELHEIRA RELATORA: LUCIANA VANESSA FRÓES NERY REIS EMENTA - IPTU/TRSD. PRINCIPAL. VALOR VENAL. REVISÃO DO LANÇAMENTO. AUSÊNCIA DO DIREITO À REDUÇÃO DO VALOR VENAL. INDEFERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE DILIGÊNCIA. AVALIAÇÃO ESPECIAL. INCIDÊNCIA DA TRSD. 1. Manutenção da Notificação de Lançamento. Ausência do direito à redução do valor venal. 2. Indeferimento da diligência solicitada por ausência de provas. 3. Não apresentação de provas suficientes para afastar a presunção de veracidade do valor venal apontado na PGV. 4. TRSD. Uso potencial do serviço em estrita observância ao art. 160 do CTRMS. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. MANTIDA A DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA PELA PROCEDÊNCIA DA NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO - NL. DECISÃO UNÂNIME. Fica o contribuinte intimado a recolher o valor integral resultante da decisão de julgamento, observando os descontos contidos no artigo 19 da Lei Municipal nº 7.186/2006, com redação dada pela Lei nº 8.421/2013, ou interpor recurso de revisão nos termos dos artigos 307 e 310, e ainda o pedido de retificação previsto no artigo 294-D da supracitada lei, quando aplicável. Ficam as partes intimadas para eventual interposição de Recurso de Revisão, conforme dispõe o artigo 310, § 5º, da Lei Municipal nº 7.186/2006, com redação dada pela Lei nº 8.421/2013. Salvador, 01 de julho de 2026. EDUARDO MATTOS MACHADO Presidente do CMT PRIMEIRA CÂMARA JULGADORA RECURSO RELATADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE JUNHO DE 2026 ÀS 09:30h. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 919722/2024 NOTIFICAÇÃO FISCAL DE LANÇAMENTO nº 432.2024 RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO (S): ALANA DE ANDRADE MATOS LACERDA (OAB/BA 48.414) RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL RELATOR (A): MARIA AMALIA DA SILVA COELHO EMENTA - RECURSO ORDINÁRIO - ISS (OBRIGAÇÃO PRINCIPAL) - SERVIÇOS PRESTADOS POR INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. GERENCIAMENTO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS. LEGALIDADE DO LANÇAMENTO E VALIDADE DA DECISÃO MONOCRÁTICA. ENQUADRAMENTO NOS SUBITENS 15.02, 15.08 E 15.15 DA LEI 7.186/2006. INCIDÊNCIA DO ISS. 1. A NFL preenche os requisitos formais exigidos pelo art. 294-A do CTRMS, não havendo nulidade a ser reconhecida. 2. A decisão monocrática enfrentou todos os tópicos suscitados, sendo incabível a nulidade suscitada. 3. As receitas decorrentes da prestação de serviços de gerenciamento de depósitos judiciais corporativos, com fornecimento de informações estruturadas a empresas conveniadas, caracterizam fato gerador do ISS, nos termos dos subitens 15.02, 15.08 e 15.15 da Lista de Serviços da Lei nº 7.186/2006. 4. A natureza jurídica do serviço não se altera pela forma de contabilização adotada pelo contribuinte. 5. O enquadramento como “outras receitas operacionais” não afasta a incidência do ISS quando verificada a prestação de serviço onerosa e habitual. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. REJEITADAS PRELIMINARES DE NULIDADE DO LANÇAMENTO E DA DECISÃO MONOCRÁTICA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA DE PROCEDÊNCIA DO LANÇAMENTO. DECISÃO POR UNANIMIDADE Fica o contribuinte intimado a recolher o valor integral resultante da decisão de julgamento, observando os descontos contidos no artigo 19 da Lei Municipal nº 7.186/2006, com redação dada pela Lei nº 8.421/2013, ou interpor recurso de revisão nos termos dos artigos 307 e 310, e ainda o pedido de retificação previsto no artigo 294-D da supracitada lei, quando aplicável. Ficam as partes intimadas para eventual interposição de Recurso de Revisão, conforme dispõe o artigo 310, § 5º, da Lei Municipal nº 7.186/2006, com redação dada pela Lei nº 8.421/2013. Salvador, 16 de junho de 2026. EDUARDO MATTOS MACHADO Presidente do CMT SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE DESPACHOS FINAIS DA SRA. DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - DECRETO 35.609/2022 RECURSO / REDA - INDEFERIDO PROCESSO DIGITAL ORGÃO CANDIDATA 69877/2026 SEMGE ALINE BORGES SOUZA RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO REDA - DEFERIDA PROCESSO DIGITAL ORGÃO SERVIDOR 55737/2026 SMED PRISCILA FIGUEIREDO PIMENTEL 95029/2026 SMED JONATHAN SAMPAIO DE ANDRADE 86752/2026 SMED SIMONE SOUZA PASSOS 64700/2026 SMED REINILDA LIMA SANTANA DE SOUZA GABINETE DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, em 01 de julho de 2026. MARCIA PEREIRA FERNANDES DE BARROS Diretora Geral de Gestão de Pessoas RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO: 90059/2024 PROCESSO: 136659/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEMGE Nº 079/2026 OBJETO: Registro de Preços de botijão de gás vazio CONTRATADO: Baqueiro silva comércio de gás LTDA. CNPJ: 13.382.055/0001-55 VIGÊNCIA: Este termo de compromisso de fornecimento terá vigência de 01 (um) ano, a contar da data de sua assinatura. ÓRGÃO/ENTIDADE CGM FCM GCM CODESAL SEGOV SEMAN SEMDEC SEMGE SEMOB SEMPRE TRANSALVADOR DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2026 ASSINAM: ALEXANDRE ALMEIDA TINÔCO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO JUCIMARA DA SILVA ANDRADE BAQUEIRO SILVA COMÉRCIO DE GÁS LTDA ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO UN PREÇO UNITÁRIO (R$) 1 200002697 BOTIJÃO DE GÁS 13 KG VAZIO UN 206,00 Salvador, 01 de julho de 2026 IGOR BRANDÃO BARBALHO COSTA Diretor de Logística e Patrimônio/DLP RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO: 90033/2026 PROCESSO: 24463/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEMGE Nº 83/2026 OBJETO: Registro de preços para crachá, kit crachá, porta crachá, cordão para crachá e prendedor de crachá. CONTRATADO: VIXCARD COMERCIO, SERVICOS E IMPORTACAO DE ARTIGOS PARA IDENTIFICACAO EIRELI CNPJ: 02.583.967/0001-79 VIGÊNCIA: Este termo de compromisso de fornecimento terá vigência de 01 (um) ano, a contar da data de sua assinatura. ÓRGÃO/ENTIDADE ARSAL CODESAL CGM FCM GABVP PGMS SECIS SECOM SECULT DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUINTA A SEXTA-FEIRA 02 A 03 DE JULHO DE 2026 ANO XXXIX | N º 9.298 5 ÓRGÃO/ENTIDADE SEFAZ SACPB SEMPRE SEMUR SMS SPMJ SEGOV SEINFRA SEMAN SEMDEC SEMGE SEMIT SUCOP SEMOP SMED TRANSALVADOR DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2026. ASSINAM: ALEXANDRE ALMEIDA TINÔCO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO FELIPE AUGUSTO PASSOS DE ALBUQUERQUE VIXCARD COMERCIO, SERVIÇOS E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS PARA IDENTIFICAÇÃO LTDA ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO UN PREÇO UNITÁRIO (R$) 1 200012622 CRACHA IDENTIFICAÇAO FUNCIONAL PVC LAMINADO 8,5 X 5,4CM UN 2,45 2 200012620 KIT P/ CRACHA PRENDEDOR PROTETOR VERTICAL 8,5 X 5,4CM UN 4,24 3 200012623 PRENDENDOR CRACHA POLIESTER TIPO CORDAO AZUL MARINHO UN 2,62 4 200004479 CORDAO P/ CRACHA POLIESTER PERSONALIZADO C/ PRENDEDOR UN 2,61 5 200012621 PORTA CRACHA RIGIDO INCOLOR PLASTICO 86 X 54MM UN 0,55 Salvador, 01 de julho de 2026. IGOR BRANDÃO BARBALHO COSTA Diretor de Logística e Patrimônio/DLP RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO: 90033/2026 PROCESSO: 24463/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEMGE Nº 84/2026 OBJETO: Registro de preços para crachá, kit crachá, porta crachá, cordão para crachá e prendedor de crachá. CONTRATADO: VIXCARD COMERCIO, SERVICOS E IMPORTACAO DE ARTIGOS PARA IDENTIFICACAO EIRELI CNPJ: 02.583.967/0001-79 VIGÊNCIA: Este termo de compromisso de fornecimento terá vigência de 01 (um) ano, a contar da data de sua assinatura. ÓRGÃO/ENTIDADE ARSAL CODESAL CGM FCM GABVP PGMS SECIS SECOM SECULT SEFAZ SACPB SEMPRE SEMUR SMS SPMJ ÓRGÃO/ENTIDADE SEGOV SEINFRA SEMAN SEMDEC SEMGE SEMIT SUCOP SEMOP SMED TRANSALVADOR DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2026. ASSINAM: ALEXANDRE ALMEIDA TINÔCO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO FELIPE AUGUSTO PASSOS DE ALBUQUERQUE VIXCARD COMERCIO, SERVIÇOS E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS PARA IDENTIFICAÇÃO LTDA ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO UN PREÇO UNITÁRIO (R$) 1 200012622 CRACHA IDENTIFICAÇAO FUNCIONAL PVC LAMINADO 8,5 X 5,4CM UN 2,45 2 200012620 KIT P/ CRACHA PRENDEDOR PROTETOR VERTICAL 8,5 X 5,4CM UN 4,24 3 200012623 PRENDENDOR CRACHA POLIESTER TIPO CORDAO AZUL MARINHO UN 2,62 4 200004479 CORDAO P/ CRACHA POLIESTER PERSONALIZADO C/ PRENDEDOR UN 2,61 5 200012621 PORTA CRACHA RIGIDO INCOLOR PLASTICO 86 X 54MM UN 0,55 Salvador, 01 de julho de 2026. IGOR BRANDÃO BARBALHO COSTA Diretor de Logística e Patrimônio/DLP RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO: 90021/2026 PROCESSO: 204945/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEMGE Nº 85/2026 OBJETO: Registro de preços para utensílios de limpeza - (balde, borrifador e outros) CONTRATADO: LB SOLUCOES E CONSERVACOES INTELIGENTES LTDA CNPJ: 11.257.555/0001-30 VIGÊNCIA: Este termo de compromisso de fornecimento terá vigência de 01 (um) ano, a contar da data de sua assinatura. ÓRGÃO/ENTIDADE ARSAL CASA CIVIL CODESAL CGM FCM FMLF GCM PGMS SECIS SECOM SECULT SEDUR SEFAZ SACPB SEGOV SEINFRA SEMAN SEMAR SEMDEC SEMGE SEMIT SEMOB DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUINTA A SEXTA-FEIRA 02 A 03 DE JULHO DE 2026 ANO XXXIX | N º 9.2986 ÓRGÃO/ENTIDADE SEMOP SEMPRE SEMUR SMED SMS SPMJ TRANSALVADOR DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2026 ASSINAM: ALEXANDRE ALMEIDA TINÔCO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO Rafael Prado Cardoso LB SOLUCOES E CONSERVACOES INTELIGENTES LTDA ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO UN PREÇO UNITÁRIO (R$) 1 200000197 BALDE P/ MOP ESPREMEDOR AÇO C/ RODAS 12L UN 189,80 2 200000198 BALDE P/ CONSTRUÇAO CIVIL PLASTICO RIGIDO 12L UN 11,00 3 200000199 BALDE PLASTICO RIGIDO C/ TAMPA E ALÇAS LATERAIS 100L UN 100,00 4 200000200 BALDE PLASTICO RIGIDO C/ TAMPA E ALÇAS LATERAIS 40L UN 40,00 5 200000202 BALDE PLASTICO RIGIDO S/ TAMPA C/ ALÇA METAL 10L UN 14,00 6 200000203 BALDE PLASTICO RIGIDO S/ TAMPA C/ ALÇA METAL 20L UN 16,50 7 200001494 CORDA P/ VARAL NYLON Nº 1 UN 5,00 8 200001545 DESENTUPIDOR PIA CABO PLASTICO UN 6,00 9 200001546 DESENTUPIDOR VASO SANITARIO CABO MADEIRA UN 10,00 10 200001792 ESCOVA P/ LIMPEZA OVAL CERDAS NYLON BASE MADEIRA UN 5,00 11 200002942 ESFREGAO MOP 100% ALGODAO PONTAS CORTADAS C/ CABO MADEIRA PLASTIFICADO 1200MM UN 18,00 12 200002943 REFIL ESFREGAO MOP UMIDO SINTETICO PONTA DOBRADA 340G UN 14,75 13 200003533 REGADOR PLASTICO 10L UN 14,00 14 200005652 CONJUNTO MOP TIPO PO COMPLETO CABO / ARMAÇAO ARTICULAVEL / LUVA UN 65,00 15 200005656 CABO APOIO P/ MOP ALUMINIO 1400MM UN 30,00 16 200006065 CORDA P/ VARAL NYLON Nº 2 UN 2,00 17 200006846 BALDE PLASTICO RIGIDO C/ TAMPA E RODINHAS 100L UN 108,00 18 200007794 BALDE MOP C/ ESPREMEDOR POLIPROPILENO 12L UN 105,00 19 200007959 REFIL ESFREGAO MOPINHO ALGODAO E POLIESTER PONTA DOBRADA C/ ENCAIXE UN 10,00 20 200008183 ORGANIZADOR P/ PIA POLIPROPILENO UN 10,00 21 200008996 BALDE P/ LIXO C/ TAMPA E PEDAL POLIETILENO 50L UN 69,60 22 200009842 REFIL ESFREGAO MOP PO MISTO FIBRAS SINTETICAS PONTAS DOBRADAS UN 32,85 23 200019269 PRENDEDOR ROUPA MADEIRA 12UN PC 4,00 24 200019982 BORRIFADOR PULVERIZADOR MANUAL SPRAY 500ML UN 4,75 ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO UN PREÇO UNITÁRIO (R$) 25 200023908 BALDE RETANGULAR PLASTICO C/ TAMPA ALÇA UN 51,20 26 200024732 BALDE MOP C/ ESPREMEDOR POLIPROPILENO 16L UN 150,00 27 200024849 BALDE P/ LIXO C/ TAMPA E PEDAL PLASTICO 20L UN 45,20 Salvador, 01 de julho de 2026 IGOR BRANDÃO BARBALHO COSTA Diretor de Logística e Patrimônio/DLP RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO: 90021/2026 PROCESSO: 204945/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEMGE Nº 86/2026 OBJETO: Registro de preços para utensílios de limpeza - (balde, borrifador e outros) CONTRATADO: MULTIMAX ATACADO DISTRIBUIDOR LTDA CNPJ: 46.875.232/0001-94 VIGÊNCIA: Este termo de compromisso de fornecimento terá vigência de 01 (um) ano, a contar da data de sua assinatura. ÓRGÃO/ENTIDADE ARSAL CASA CIVIL CODESAL CGM FCM FMLF GCM PGMS SECIS SECOM SECULT SEDUR SEFAZ SACPB SEGOV SEINFRA SEMAN SEMAR SEMDEC SEMGE SEMIT SEMOB SEMOP SEMPRE SEMUR SMED SMS SPMJ TRANSALVADOR DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2026 ASSINAM: ALEXANDRE ALMEIDA TINÔCO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO MÁRCIO DANTAS QUINTELLA MULTIMAX ATACADO DISTRIBUIDOR LTDA ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO UN PREÇO UNITÁRIO (R$) 1 200000197 BALDE P/ MOP ESPREMEDOR AÇO C/ RODAS 12L UN 185,00 2 200000198 BALDE P/ CONSTRUÇAO CIVIL PLASTICO RIGIDO 12L UN 11,13 3 200000199 BALDE PLASTICO RIGIDO C/ TAMPA E ALÇAS LATERAIS 100L UN 115,00 4 200000200 BALDE PLASTICO RIGIDO C/ TAMPA E ALÇAS LATERAIS 40L UN 53,73 5 200000202 BALDE PLASTICO RIGIDO S/ TAMPA C/ ALÇA METAL 10L UN 14,55 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUINTA A SEXTA-FEIRA 02 A 03 DE JULHO DE 2026 ANO XXXIX | N º 9.298 7 ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO UN PREÇO UNITÁRIO (R$) 6 200000203 BALDE PLASTICO RIGIDO S/ TAMPA C/ ALÇA METAL 20L UN 23,12 7 200001494 CORDA P/ VARAL NYLON Nº 1 UN 7,21 8 200001545 DESENTUPIDOR PIA CABO PLASTICO UN 6,50 9 200001546 DESENTUPIDOR VASO SANITARIO CABO MADEIRA UN 11,56 10 200001792 ESCOVA P/ LIMPEZA OVAL CERDAS NYLON BASE MADEIRA UN 7,77 11 200002942 ESFREGAO MOP 100% ALGODAO PONTAS CORTADAS C/ CABO MADEIRA PLASTIFICADO 1200MM UN 29,00 12 200002943 REFIL ESFREGAO MOP UMIDO SINTETICO PONTA DOBRADA 340G UN 28,15 13 200003533 REGADOR PLASTICO 10L UN 24,00 14 200005652 CONJUNTO MOP TIPO PO COMPLETO CABO / ARMAÇAO ARTICULAVEL / LUVA UN 115,93 15 200005656 CABO APOIO P/ MOP ALUMINIO 1400MM UN 30,00 16 200006065 CORDA P/ VARAL NYLON Nº 2 UN 10,40 17 200006846 BALDE PLASTICO RIGIDO C/ TAMPA E RODINHAS 100L UN 115,00 18 200007794 BALDE MOP C/ ESPREMEDOR POLIPROPILENO 12L UN 120,00 19 200007959 REFIL ESFREGAO MOPINHO ALGODAO E POLIESTER PONTA DOBRADA C/ ENCAIXE UN 15,29 20 200008183 ORGANIZADOR P/ PIA POLIPROPILENO UN 21,02 21 200008996 BALDE P/ LIXO C/ TAMPA E PEDAL POLIETILENO 50L UN 69,64 22 200009842 REFIL ESFREGAO MOP PO MISTO FIBRAS SINTETICAS PONTAS DOBRADAS UN 32,85 23 200019269 PRENDEDOR ROUPA MADEIRA 12UN PC 4,17 24 200019982 BORRIFADOR PULVERIZADOR MANUAL SPRAY 500ML UN 4,79 25 200023908 BALDE RETANGULAR PLASTICO C/ TAMPA ALÇA UN 51,23 26 200024732 BALDE MOP C/ ESPREMEDOR POLIPROPILENO 16L UN 152,97 27 200024849 BALDE P/ LIXO C/ TAMPA E PEDAL PLASTICO 20L UN 45,20 Salvador, 01 de julho de 2026 IGOR BRANDÃO BARBALHO COSTA Diretor de Logística e Patrimônio/DLP Conselho Municipal de Previdência Do Servidor - COMPRES RESOLUÇÃO Nº 011/2026 O CoNSELHO Municipal dA Previdência do Servidor, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 067/2017, vem tornar público o resumo do julgamento do recurso apresentado contra o indeferimento de benefício previdenciário, ocorrido na reunião ordinária, realizada no dia 19 de junho de 2026: Processo nº 01.2025 - Aposentadoria Voluntária requerida por Hélio da Silva Valois. Relator - Daniel Ribeiro Silva. O Conselho Municipal da Previdência do Servidor decidiu conhecer do recurso. No mérito, por unanimidade de votos, deliberou pela manutenção da decisão administrativa que indeferiu a aposentadoria no cargo requerido, decorrente de transposição após a Constituição Federal de 1988, negando provimento ao recurso. Ausentes os conselheiros Alexandre Almeida Tinôco, Giovanna Guiotti (substituída pelo seu suplente, Subsecretário da Fazenda, Daniel Ribeiro Silva) e Marcos Marcelo Ferreira Barreto. Em, 01 de julho de 2026. DANIEL RIBEIRO SILVA Vice-presidente e Suplente da Secretária Municipal da Fazenda ANTONIO CARLOS DE FARIA Membro do Conselho Municipal da Previdência do Servidor ERON LEAL DIAS SEGUNDO Membro do Conselho Municipal da Previdência do Servidor HUMBERTO COSTA Membro do Conselho Municipal da Previdência do Servidor ISABELA LOUREIRO MANSO CABRAL Membro do Conselho Municipal da Previdência do Servidor MARCIA PEREIRA FERNANDES DE BARROS Membro do Conselho Municipal da Previdência do Servidor THIERS RIBEIRO CHAGAS FILHO Membro do Conselho Municipal da Previdência do Servidor SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED PORTARIA Nº 447/2026 A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Portaria nº 156/2023, publicada no DOM nº 8.500 de 23 de março de 2023, retificada no DOM nº 9.016 de 24/04/2025, RESOLVE: Indeferir, com base no parecer da PGMS/NPP, a solicitação das servidoras abaixo relacionadas: PROCESSO REQUERENTE MATRÍCULA ASSUNTO 95271/2025 LUCIARA ROCHA BARROS DE OLIVEIRA 3068943 INCORPORAÇÃO DA ESTABILIDADE ECONÔMICA 100547/2025 MARINALVA GONZAGA ESTRELA 3074821 REVISÃO DA ESTABILIDADE ECONÔMICA 116784/2025 ROBERTA TEIXEIRA DE SANTANA 3081698 REVISÃO DA ESTABILIDADE ECONÔMICA 107648/2025 REGINA CELIA FERREIRA DOS SANTOS 3094455 ESTABILIDADE ECONÔMICA 68860/2025 ELISANGELA ANSELMO SANTOS 3098640 ESTABILIDADE ECONÔMICA GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 01 de julho de 2026. ISABELA LOUREIRO CABRAL Subsecretária PORTARIA Nº 448/2026 A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Portaria nº 156/2023, publicada no DOM nº 8.500 de 23 de março de 2023, retificada no DOM nº 9.016 de 24/04/2025, RESOLVE: Indeferir, com base no Parecer da PGMS/NPP, o Abono de Permanência dos servidores do Quadro Efetivo abaixo relacionado: PROCESSO REQUERENTE MATRÍCULA 180100/2025 CLAUDIA MARIA FERREIRA MARCELINO KLAJMAN 3059316 211371/2025 JOICE LILIAM NASCIMENTO SANTOS 3069973 204587/2025 MARIA RITA SOARES MESQUITA 3090106 209154/2025 RITA DE CASSIA PINTO DA ROCHA 3070293 GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 01 de julho de 2026. ISABELA LOUREIRO CABRAL Subsecretária PORTARIA Nº 449/2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Portaria nº 996/2024, publicada no DOM nº 8.870, de 13 de setembro de 2024 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUINTA A SEXTA-FEIRA 02 A 03 DE JULHO DE 2026 ANO XXXIX | N º 9.2988 RESOLVE: Designar, com base na Lei Complementar nº 01/1991 e no Processo Administrativo nº 75153/2026, no período de 06 de abril de 2026 a 05 de maio de 2026, a servidora ISADORA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA FIAIS, matrícula nº 3098271, VICE-DIRETOR, para responder cumulativamente pelo cargo em comissão de DIRETOR, da Unidade de Ensino 0707 - ESCOLA MUNICIPAL MADRE HELENA IRMAOS KENNEDY, durante o impedimento de sua titular EUGENIA DE QUEIROZ DO PRADO, matrícula nº 3074844, para gozo de férias relativas ao período aquisitivo de 2025. GABINETE DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, em 01 de julho de 2026. EMANUELA DE SOUZA RAMOS Diretora de Gestão de Pessoas da Educação PORTARIA Nº 450/2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Portaria nº 996/2024, publicada no DOM nº 8.870, de 13 de setembro de 2024 RESOLVE: Designar, com base na Lei Complementar nº 01/1991 e no Processo Administrativo nº 75163/2026, no período de 13 de abril de 2026 a 12 de maio de 2026, a servidora ALESSANDRA DOS SANTOS SENA, matrícula nº 3115455, VICE-DIRETOR, para responder cumulativamente pelo cargo em comissão de DIRETOR, da Unidade de Ensino 0746 - ESCOLA MUNICIPAL MARIA DOLORES, durante o impedimento de seu titular LAZARO MACHADO DOS SANTOS, matrícula nº 3068656, para gozo de férias relativas ao período aquisitivo de 2024. GABINETE DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, em 01 de julho de 2026. EMANUELA DE SOUZA RAMOS Diretora de Gestão de Pessoas da Educação PORTARIA Nº 451/2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Portaria nº 996/2024, publicada no DOM nº 8.870, de 13 de setembro de 2024 RESOLVE: Designar, com base na Lei Complementar nº 01/1991 e no Processo Administrativo nº 73943/2026, no período de 01 a 30 de junho de 2026, a servidora BARBARA CRISTINA MARQUES NASCIMENTO, matrícula nº 3085288, VICE-DIRETOR, para responder cumulativamente pelo cargo em comissão de DIRETOR, da Unidade de Ensino 0824 - ESCOLA MUNICIPAL SYD PORTO BRANDAO, durante o impedimento de seu titular MARIA ANGELICA DE MACEDO, matrícula nº 3062385, para gozo de férias relativas ao período aquisitivo de 2025. GABINETE DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, em 01 de julho de 2026. EMANUELA DE SOUZA RAMOS Diretora de Gestão de Pessoas da Educação PORTARIA Nº 452/2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Portaria nº 996/2024, publicada no DOM nº 8.870, de 13 de setembro de 2024 RESOLVE: Designar, com base na Lei Complementar nº 01/1991 e no Processo Administrativo nº 117356/2026, no período de 01 a 30 de junho de 2026, a servidora VILMA CRISTINA LIMA DE JESUS, matrícula nº 3090738, VICE-DIRETOR, para responder cumulativamente pelo cargo em comissão de DIRETOR, da Unidade de Ensino 0729 - ESCOLA MUNICIPAL SAO MIGUEL, durante o impedimento de sua titular ROSEMEIRE DOS SANTOS OLIVEIRA GONSALEZ, matrícula nº 3094495, para gozo de férias relativas ao período aquisitivo de 2026. GABINETE DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, em 01 de julho de 2026. EMANUELA DE SOUZA RAMOS Diretora de Gestão de Pessoas da Educação PORTARIA Nº 453/2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Portaria nº 996/2024, publicada no DOM nº 8.870, de 13 de setembro de 2024 RESOLVE: Deferir, com fundamento no Art. 133 da Lei Complementar nº 01/1991, a Licença Especial dos servidores do Quadro Efetivo abaixo relacionados: PROCESSO SERVIDOR MATRICULA QUINQUÊNIO 46848 / 2026 ADILEUSA SANTOS DE OLIVEIRA 3068545 2°, 3° E 4° PROCESSO SERVIDOR MATRICULA QUINQUÊNIO 47620 / 2026 ANA LUCIA BEZERRA ALMEIDA 3090025 3° E 4° 47612 / 2026 ANDREA BATISTA DE OLIVEIRA SANTANA 3087170 3° 63685 / 2026 BARBARA MARIA SANTOS RODRIGUES SCARPELLINI 3085145 3° 103385 / 2026 CARLENE COSTA LOPES GOMES 3093686 3° 45022 / 2026 CONCEICAO DE MARIA BELFORT DE OLIVEIRA COSTA 3099490 3° 47233 / 2026 CRISTIANE ANGELICA DOS SANTOS MENESES 3082054 4° 47239 / 2026 ELISABETE SOUZA DE JESUS ALMEIDA 3082635 4° 62152 / 2026 ENAIDE MARIA LOURENCO DO BONFIM 3081986 4° 45985 / 2026 ESTHER LISBOA DE OLIVEIRA 3071960 5° 71619 / 2026 IVONE DA ANUNCIACAO LIMA DE SOUZA 3068507 5° 62006 / 2026 JOAO MARCIANO DE SOUSA NETO 3068660 5° 43900 / 2026 JOSEFA EDLEUZA BARBOSA DE MACEDO 3094785 2° E 3° 48321 / 2026 JUREMA CELESTINO PASSOS 3071858 5° 46776 / 2026 KARINE LOPES CONCEICAO SANTOS 3082716 3° E 4° 61713 / 2026 LOIDE CRISTIANE SOARES DE MENDONCA 3069702 5° 45099/2026 LUCIDALVA BRANDAO CAVALCANTI 3085269 4° 44401 / 2026 LUCINEIA SANTOS SOUSA 3072184 5° 63104 / 2026 MARIA DO CARMO DE FARIAS 3068993 5° 86320 / 2026 MARICELIA CLEMENTE VIANA 3052874 5° 68605 / 2026 MIRIAN LEITE COSTA 3081910 4° 44130 / 2026 PAULA KARINA GUSMAO REINA MACHADO 3127084 1° E 2° 58509 / 2026 RAILTE RIBEIRO DOS SANTOS MOLINARI 3082604 4°,5º E 6° 44099 / 2026 ROSENILDA DE ASSIS PASSOS 3093682 2° E 3° 48413 / 2026 ROZANIA CAMACAM DE CARVALHO 3097718 3° 60374 / 2026 SANDRA REGINA GOMES CHAVES 3081818 4° 126889 / 2026 TATIANA PEREIRA DE JESUS 3068482 5° 44823 / 2026 VALDECIRA BORGES DOS SANTOS 3056384 5° GABINETE DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, em 01 de julho de 2026. EMANUELA DE SOUZA RAMOS Diretora de Gestão de Pessoas da Educação PORTARIA Nº 454/2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Portaria nº 996/2024, publicada no DOM nº 8.870, de 13 de setembro de 2024 RESOLVE: Indeferir, com fundamento no Art. 133 da Lei Complementar nº 01/1991, a Licença Especial dos servidores do Quadro Efetivo abaixo relacionados: PROCESSO SERVIDOR MATRICULA 46136 / 2026 ANGELA ADRIANA DAS MERCES SANTOS 3063077 46667 / 2026 EDNA DA SILVA KERNER 3072063 GABINETE DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, em 01 de julho de 2026. EMANUELA DE SOUZA RAMOS Diretora de Gestão de Pessoas da Educação PORTARIA Nº 455/2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Portaria nº 996/2024, publicada no DOM nº 8.870, de 13 de setembro de 2024 RESOLVE: Deferir, com fundamento no Art. 22 da Lei Municipal nº 8.722/2014, a Progressão Funcional dos servidores do Quadro Efetivo abaixo relacionados: PROC. REQUERENTE MATRÍCULA CARGO NÍVEL 123926 / 2026 ANA PAULA PRAXEDES NEVES 3167778 PROFESSOR MUNICIPAL I MUDANÇA DE NÍVEL I PARA II DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUINTA A SEXTA-FEIRA 02 A 03 DE JULHO DE 2026 ANO XXXIX | N º 9.298 9 PROC. REQUERENTE MATRÍCULA CARGO NÍVEL 123925 / 2026 ANA RIBEIRO NERI ALCANTARA DOS SANTOS 3166682 PROFESSOR MUNICIPAL I MUDANÇA DE NÍVEL I PARA II 97621 / 2026 ANDRE LUIZ FALCAO DE OLIVEIRA 3166869 PROFESSOR MUNICIPAL I MUDANÇA DE NÍVEL I PARA II 118928 / 2026 ANTONIA REGINA DAVID MACEDO 3167668 PROFESSOR MUNICIPAL I MUDANÇA DE NÍVEL I PARA II 132568 / 2026 BEATRIZ DOS SANTOS PATROCINIO 3166253 PROFESSOR MUNICIPAL I MUDANÇA DE NÍVEL I PARA II 118253 / 2026 CAIANE DOS SANTOS E SANTOS 3166125 PROFESSOR MUNICIPAL I MUDANÇA DE NÍVEL I PARA II 125451 / 2026 CARLOS ALBERTO ALVES DE SANTANA FILHO 3166853 PROFESSOR MUNICIPAL I MUDANÇA DE NÍVEL I PARA II 105735 / 2026 CLAUDIA BASTOS COSTA DE CERQUEIRA 3085860 PROFESSOR MUNICIPAL I MUDANÇA DE NÍVEL I PARA II 114510 / 2026 CLEIDIANE VITORIA SANTANA 3166715 PROFESSOR MUNICIPAL I MUDANÇA DE NÍVEL I PARA II 119771 / 2026 CRISTIANE SAMPAIO FARIAS SANTOS 3166700 PROFESSOR MUNICIPAL I MUDANÇA DE NÍVEL I PARA II 109562 / 2026 DANIELA APARECIDA DA SILVA GOMES 3166130 PROFESSOR MUNICIPAL I MUDANÇA DE NÍVEL I PARA II 127131 / 2026 DANIELLE CRISTINE TELES AMORIM OLIVEIRA 3166417 PROFESSOR MUNICIPAL I MUDANÇA DE NÍVEL I PARA II 112283 / 2026 GILMARA SANTOS DA CRUZ 3166572 PROFESSOR MUNICIPAL I MUDANÇA DE NÍVEL I PARA II 121676 / 2026 LARISSA SIMOES CERQUEIRA BISPO 3165856 PROFESSOR MUNICIPAL I MUDANÇA DE NÍVEL I PARA III 132564 / 2026 LIVIA SANTOS DE JESUS 3166181 PROFESSOR MUNICIPAL I MUDANÇA DE NÍVEL I PARA II 117102/2026 MARIA AUGUSTA DA SILVA MOURA 3113599 COORDENADOR PEDAGÓGICO I MUDANÇA DE NÍVEL I PARA II 124099 / 2026 MARIA ELISANGELA MACHADO 3167276 PROFESSOR MUNICIPAL I MUDANÇA DE NÍVEL I PARA II 114519/2026 MARIA NUBIA PAIXAO SILVA DOS SANTOS 3072009 PROFESSOR MUNICIPAL II MUDANÇA DE NÍVEL II PARA III 122560 / 2026 MAYZA BRITO SILVA DOS SANTOS 3167671 PROFESSOR MUNICIPAL I MUDANÇA DE NÍVEL I PARA II 128825 / 2026 NETICE SOUZA OLIVEIRA 3166888 PROFESSOR MUNICIPAL I MUDANÇA DE NÍVEL I PARA II 118938 / 2026 NILMA SANTOS SILVA 3167285 PROFESSOR MUNICIPAL I MUDANÇA DE NÍVEL I PARA II 122728 / 2026 ROSANA SOUZA SANTOS 3166824 PROFESSOR MUNICIPAL I MUDANÇA DE NÍVEL I PARA II 114311 / 2026 TATIANE ARAUJO SALVADOR 3134483 PROFESSOR MUNICIPAL I MUDANÇA DE NÍVEL I PARA II 116954 / 2026 TIAGO DA HORA SAMPAIO 3166863 PROFESSOR MUNICIPAL I MUDANÇA DE NÍVEL I PARA II 117546 / 2026 VINICIUS DIEGO VENANCIO DOS SANTOS 3167249 PROFESSOR MUNICIPAL I MUDANÇA DE NÍVEL I PARA II 109965 / 2026 VINICIUS MESSA DA SILVA 3166887 PROFESSOR MUNICIPAL I MUDANÇA DE NÍVEL I PARA II GABINETE DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, em 01 de julho de 2026. EMANUELA DE SOUZA RAMOS Diretora de Gestão de Pessoas da Educação PORTARIA Nº 456/2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Portaria nº 996/2024, publicada no DOM nº 8.870, de 13 de setembro de 2024 RESOLVE: Indeferir, com fundamento no Art. 22 da Lei Municipal nº 8.722/2014, a Progressão Funcional dos servidores do Quadro Efetivo abaixo relacionados: PROC. REQUERENTE MATRÍCULA 114409 / 2026 CELIANE DE JESUS CAVALCANTE 3098021 110612 / 2026 LUCIANA PINHEIRO DE OLIVEIRA 3166187 PROC. REQUERENTE MATRÍCULA 117610 / 2026 MARCELO DE OLIVEIRA LEMOS 3166418 112934 / 2026 SARA VAZ DE QUEIROS NEPOMUCENO 3121710 116387 / 2026 UELITO EVERALDO SOUZA RIBEIRO JUNIOR 3166203 GABINETE DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, em 01 de julho de 2026. EMANUELA DE SOUZA RAMOS Diretora de Gestão de Pessoas da Educação SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS PORTARIA Nº 236/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 17, inciso XI, do Regimento da Secretaria Municipal da Saúde. RESOLVE: Considerar designada, desde 04/05/2026 a 02/06/2026, a servidora, ELI CELINA PEREIRA DA SILVA, matrícula 3079229, para responder pelo Cargo em Comissão de GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE, TIPO lI, C4, grau 53, do CEO Periperi, do Distrito Sanitário Subúrbio Ferroviário, durante o impedimento legal da titular, GABRIELA FERNANDA DE ANDRADE E SILVA, matricula 3169818, em virtude de férias. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, em 26 de junho de 2026. RODRIGO SANTOS ALVES Secretário Municipal da Saúde PORTARIA Nº 237/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 17, inciso XI, do Regimento da Secretaria Municipal da Saúde. RESOLVE: Considerar designada, desde 10/06/2026 a 19/06/2026, a servidora, DINÚBIA PAULO DE ARAÚJO, matrícula 3091581, para responder pelo Cargo em Comissão de GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE, TIPO I, C2, grau 52, da CAPS II Franco Basaglia, do Distrito Sanitário Itapuã, durante o impedimento legal da titular, TATIANE SANTOS MEDINA, matricula 3172708, em virtude de férias. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, em 29 de junho de 2026. RODRIGO SANTOS ALVES Secretário Municipal da Saúde PORTARIA Nº 238/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 17, inciso XI, do Regimento da Secretaria Municipal da Saúde. RESOLVE: Considerar designada, desde 10/06/2026 a 19/06/2026, a servidora DANIELLE DANTAS LIMA, matricula 3134006, CHEFE DE SETOR B, para responder cumulativamente pelo Cargo em Comissão de SUBCOORDENADOR I, grau 52, da Subcoordenadoria de Apoio Diagnóstico Laboratorial de Zoonoses e Entologia, da Coordenadoria do Centro de Controle de Zoonoses, da DVIS, durante o impedimento legal da titular, IVANA DE ALMEIDA BARBOSA BISPO, matricula 3162931, em virtude de férias. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, em 26 de junho de 2026. RODRIGO SANTOS ALVES Secretário Municipal da Saúde PORTARIA Nº 239/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 17, inciso XI, do Regimento da Secretaria Municipal da Saúde. RESOLVE: Considerar designada, desde 05/01/2026 a 03/02/2026, a servidora, CLÁUDIA ARAÚJO SANTOS DE SANT ANA, matrícula 3125850, para responder pelo Cargo em Comissão de GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE, TIPO II, A3, grau 53, da USF Mussurunga, do Distrito Sanitário Itapuã, durante o impedimento legal da titular, MARLI EMILIA SOUSA ALMEIDA, matricula 3165551, em virtude de férias. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, em 26 de junho de 2026. RODRIGO SANTOS ALVES Secretário Municipal da Saúde DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUINTA A SEXTA-FEIRA 02 A 03 DE JULHO DE 2026 ANO XXXIX | N º 9.29810 PORTARIA Nº 240/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 17, inciso XI, do Regimento da Secretaria Municipal da Saúde. RESOLVE: Considerar designado, desde 08/06/2026 a 22/06/2026, o servidor, ROMUALDO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, matricula 3104044, para responder pela Função de Confiança de SUPERVISOR DE CAMPO, grau 61, da Coordenadoria do Centro de Controle de Zoonoses, da DVIS, durante o impedimento legal do titular, LUÍS ADRIANO SOUZA DE LIMA, matrícula 3110755, em virtude de férias. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, em 29 de junho de 2026. RODRIGO SANTOS ALVES Secretário Municipal da Saúde PORTARIA Nº 241/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 17, inciso XI, do Regimento da Secretaria Municipal da Saúde. RESOLVE: Designar o servidor, GABRIEL DA HORA LOPES, matricula 3167058, ASSESSOR TÉCNICO, no período de 01/07/2026 a 30/07/2026, para responder cumulativamente pelo Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, grau 57, da Unidade de Planejamento, Logística e Aquisições, da Diretoria de Logística e Suprimentos, durante o impedimento legal do titular, LEANDRO DE LIRA SANTOS, matricula 3167061, em virtude de férias. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, em 26 de junho de 2026. RODRIGO SANTOS ALVES Secretário Municipal da Saúde PORTARIA Nº 242/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 17, inciso XI, do Regimento da Secretaria Municipal da Saúde. RESOLVE: Considerar designada, desde 01/06/2026 a 30/06/2026, a servidora, MORGANA SANTANA MASCARENHAS VALOIS, matrícula 3125121, para responder pelo Cargo em Comissão de GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE, TIPO I, A2, grau 52, da USF Jardim das Mangabeiras, do Distrito Sanitário Cajazeiras, durante o impedimento legal da titular, SANDRA LÚCIA DE OLIVEIRA MELO, matricula 3172520, em virtude de férias. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, em 29 de junho de 2026. RODRIGO SANTOS ALVES Secretário Municipal da Saúde PORTARIA Nº 243/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 17, inciso XI, do Regimento da Secretaria Municipal da Saúde. RESOLVE: Considerar designada, desde 08/06/2026 a 07/07/2026, a servidora, MARIA EMÍLIA OLIVEIRA REBOUÇAS, matrícula 3091898, CHEFE DE SETOR A, para responder cumulativamente pelo Cargo em Comissão de SUBCOORDENADOR II, grau 53, da Subcoordenadoria Administrativa, do Distrito Sanitário Barra/Rio Vermelho, durante o impedimento legal do titular, FÁBIO RODRIGUES SANTOS, matrícula 3091583, em virtude de férias. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, em 26 de junho de 2026. RODRIGO SANTOS ALVES Secretário Municipal da Saúde PORTARIA Nº 244/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 17, inciso XI, do Regimento da Secretaria Municipal da Saúde. RESOLVE: Considerar designada, desde 26/05/2026 a 14/06/2026, a servidora, MARIA DO SOCORRO FARIAS CHAVES, matrícula 3045701, para responder pelo Cargo em Comissão de COORDENADOR I, grau 54, da Coordenadoria de Apoio as Ações de Vigilância, da Diretoria de Vigilância da Saúde, durante o impedimento legal da titular, ANA LÚCIA OLIVEIRA E LEIRO, matrícula 3068174, em virtude de férias. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, 26 de junho de 2026. RODRIGO SANTOS ALVES Secretário Municipal da Saúde PORTARIA Nº 245/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 17, inciso XI, do Regimento da Secretaria Municipal da Saúde. RESOLVE: Tornar sem efeito a Portaria nº 199/2026, publicada no DOM nº 9.264 de 09 a 11/05/2026. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, 29 de junho de 2026. RODRIGO SANTOS ALVES Secretário Municipal da Saúde PORTARIA Nº 246/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 17, inciso XI, do Regimento da Secretaria Municipal da Saúde. RESOLVE: Designar a servidora, CRISTINE DOS SANTOS ARAUJO, matrícula 3091419, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, para responder pela Função de Confiança de CHEFE DE SETOR A, grau 62, do Setor de Administração e Desenvolvimento de Pessoal, da Subcoordenadoria Administrativa, do Distrito Sanitário Brotas, durante o impedimento legal da titular, CLAUDIA CONCEIÇAO FONSECA SANTOS, matricula 3079766, em virtude de férias. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, em 30 de junho de 2026. RODRIGO SANTOS ALVES Secretário Municipal da Saúde PORTARIA N° 247/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso das atribuições legais, com escopo nos ditames da Lei nº 8.631/2014, regulamentada pelo Decreto nº 28.232/2016, e demais disposições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores Vitor Meneses Fernandes, matrícula nº 3177069, e João Pedro Ribeiro Pereira, matrícula n° 3174909, para substituir os servidores Maria de Fátima Ramos Bastos, matrícula nº 3116476, e Vinícius Gomes Nóbrega, matrícula n° 3142967, na Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato de Gestão nº 398/2024, firmado com a Associação Obras Sociais Irmã Dulce (AOSID), responsável pelas atividades de Gestão, Planejamento, Operacionalização e Execução das ações e serviços de saúde do HOSPITAL MUNICIPAL DO HOMEM. Art. 2° Ficam mantidos os demais membros e disposições conforme Portaria nº 287/2024, e alterada através da Portaria n° 446/2025. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, em 30 de junho de 2026. RODRIGO SANTOS ALVES Secretário Municipal da Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE PORTARIA Nº 118/2026 O Secretário Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Designar, desde 25/06/2026 a 12/07/2026, o servidor Eduardo da Silveira Mendes de Lira, matrícula 3172900, Coordenador II, grau 55, para responder cumulativamente pelo Cargo em Comissão de Gerente IV, grau 57, em substituição por motivo de férias do titular, Mauricio Oliveira Pinto de Assis, matrícula 3158089. DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUINTA A SEXTA-FEIRA 02 A 03 DE JULHO DE 2026 ANO XXXIX | N º 9.298 11 GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER, em 01 de julho de 2026. ANTONIO JOSÉ DA CRUZ JUNIOR MAGALHÃES Secretário PORTARIA 119/2026 O Secretário Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Tornar pública a decisão da Comissão Deliberativa, designada pela Portaria nº 45/2026, publicada no DOM nº 9.239, que avaliou o (s) requerimento (s) da ajuda de custo, com base no Decreto nº 37.298/2023 alterado pelos Decretos nº 37.636/2023 e 39.546/2024 que regulamentam a Lei Municipal nº 9.665/2023. ATLETA/PARATLETA CPF PROCESSO DECISÃO RUAN MIGUEL GONÇALVES DE SANTANA 111.XXX.175-00 139984/2026 DEFERIDO TAMILES SANTOS ANDRADE 060.XXX. 735-83 141032/2026 DEFERIDO NOAH VENANCIO ANDRADE MELO 113.XXX.325-92 141098/2026 DEFERIDO BENJAMIN CORREIA NASCIMENTO DE JESUS 133.XXX.625-01 140013/2026 DEFERIDO HEDGARD CORREIA NASCIMENTO DE JESUS 126.XXX.165-02 140027/2026 DEFERIDO RAFAEL VENANCIO DE JESUS MELO 030.XXX.115-75 140976/2026 DEFERIDO Ficam convocados (as) os (as) interessados (as) para assinatura dos Termos de Compromisso, no prazo de 15 dias, conforme art. 8º do Decreto nº 37.298/2023, sob pena de perda do direito ao benefício. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER, em 01 de julho de 2026. ANTÔNIO JOSÉ DA CRUZ JUNIOR MAGALHÃES Secretário PORTARIA 120/2026 O Secretário Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Tornar pública a decisão da Comissão Deliberativa, designada pela Portaria nº 45/2026, publicada no DOM nº 9.239, que avaliou o (s) requerimento (s) da ajuda de custo, com base no Decreto nº 37.298/2023 alterado pelos Decretos nº 37.636/2023 e 39.546/2024 que regulamentam a Lei Municipal nº 9.665/2023. ATLETA/PARATLETA CPF PROCESSO DECISÃO ARIELL DE JESUS PATROCINIO 064.XXX.635-75 141329/2026 DEFERIDO Ficam convocados (as) os (as) interessados (as) para assinatura dos Termos de Compromisso, no prazo de 15 dias, conforme art. 8º do Decreto nº 37.298/2023, sob pena de perda do direito ao benefício. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER, em 01 de julho de 2026. ANTÔNIO JOSÉ DA CRUZ JUNIOR MAGALHÃES Secretário DESPACHOS FINAIS - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA DECRETO Nº 7047/1984 - LICENÇA PRÊMIO DEFERIDO PROCESSO INTERESSADO QUINQUENIO 135613/2026 MANUELA LIMA DE CARVALHO 1º Salvador, 01 de julho de 2026. GABRIELLA ALMEIDA VALOIS RIOS Coordenador Administrativo Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMAD EXTRATO DE ATA - 20ª ASSEMBLEIA ORDINÁRIA Ao trigésimo dia do mês de junho do ano de 2026, às 09:40h reuniram-se presencialmente na sede do COMAD, em Assembleia Ordinária os(as) Conselheiros(as) representantes Governamentais, James de Azevedo Silva e Thiago Silva dos Santos (GCM), Ana Cristina Lemos dos Santos Costa e Candice Dourado Camacam (SEMDEC), e Patrícia Silva Oliveira e Igor Carlos Cunha Mota (SMS); e dos(as) Conselheiros(as) representantes da Sociedade Civil, Danielle da Silva Barreto (PROJETO AXÉ), Edicarla Macêdo da Rocha (COMVIDA)Wagner Coutinho Alves (UFBA) e Rafael Loiola da Cruz Sarmento (REDUC). Também estiveram presentes, Francisco Neves (Técnico do COMAD) e Maurício Bodnachuk, (Secretário Executivo) que conduziu e secretariou esta assembleia. Foram apreciados e deliberados os seguintes pontos de pauta: 1 - Aprovar o calendário de assembleias e reuniões das comissões permanentes para o segundo semestre de 2026. 2 - Aprovar o recesso das atividades administrativas do conselho no período entre Natal e Ano Novo de 2026. CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS, em 30 de junho de 2026. WAGNER COUTINHO ALVES Presidente RESOLUÇÃO Nº 07/2026 O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DE SALVADOR - COMAD, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal Nº 9.656/2022, RESOLVE: Art. 1 - Aprovar o Calendário de Assembleias Ordinárias do segundo semestre de 2026: CALENDÁRIO DE ASSEMBLEIAS ORDINÁRIAS ORDEM MÊS DATA DIA HORÁRIO 21ª JULHO 28 TERÇA DAS 09:00 ÀS 12:00 22ª AGOSTO 25 23ª SETEMBRO 29 24ª OUTUBRO 27 25ª NOVEMBRO 24 26ª DEZEMBRO 15 Art. 2 - Aprovar o Calendário de Reuniões das Comissões Permanentes do segundo semestre de 2026: CALENDÁRIO DE REUNIÕES COMISSÃO MÊS DATA DIA HORÁRIO ESTUDOS E PESQUISA JULHO 14 TERÇA 09:00 AGOSTO 11 SETEMBRO 15 OUTUBRO 13 NOVEMBRO 10 DEZEMBRO 01 ORÇAMENTO E FINANÇAS - CADASTRAMENTO E FISCALIZAÇÃO JULHO 14 TERÇA 14:00 AGOSTO 11 SETEMBRO 15 OUTUBRO 13 NOVEMBRO 10 DEZEMBRO 01 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUINTA A SEXTA-FEIRA 02 A 03 DE JULHO DE 2026 ANO XXXIX | N º 9.29812 POLÍTICAS PÚBLICAS - ARTICULAÇÃO E MOBILIZAÇÃO POLÍTICA JULHO 15 QUARTA 09:00 AGOSTO 12 SETEMBRO 16 OUTUBRO 14 NOVEMBRO 11 DEZEMBRO 02 Art. 3 - Aprovar o período de recesso das atividades administrativas do segundo semestre de 2026: RECESSO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS MÊS DATA PERÍODO DEZEMBRO DE 21 A 31/12/2026 NATAL / ANO NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS, em 30 de junho de 2026. WAGNER COUTINHO ALVES Presidente Conselho Municipal de Assistência Social de Salvador - CMASS RESOLUÇÃO CMASS Nº 14/2026 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SALVADOR - CMASS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal Nº 9.502/2019, RESOLVE: Art. 1º Aprovar, por unanimidade, a prorrogação, por 15 (quinze) dias, o prazo final para inscrição e submissão de experiências exitosas no âmbito do Edital CMASS nº 001/2026, referente à II Mostra de Boas Práticas na Assistência Social de Salvador-BA. Art. 2º - Onde se lê, no Edital CMASS nº 001/2026, “05 de julho de 2026, às 23:59”, leia-se “20 de julho de 2026, às 23:59”. Art. 3º - Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital CMASS nº 001/2026 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SALVADOR, em 30 de junho de 2026. LUCAS GONÇALVES Presidente SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB Superintendência do Trânsito do Salvador - TRANSALVADOR PORTARIA Nº 140/2026 O SUPERINTENDENTE DA TRANSALVADOR, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Autorizar o arquivamento do processo Digital de Sindicância nº 55080/2025, nos termos do Parecer Jurídico nº 720/2026, ratificando o entendimento da Comissão Julgadora, constante dos autos. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO DE SALVADOR, em 19 de junho de 2026. DIEGO COSTA DE BRITO Superintendente PORTARIA Nº 143/2026 O SUPERINTENDENTE DA TRANSALVADOR, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Designar o servidor BEJAMIN SOTERO DOS SANTOS FILHO, matrícula nº 3067815 para responder Função de Confiança de Chefe de Setor “B”, Grau 63, do Setor de Programação e Monitoramento de Tráfego, da Gerência de Sinalização, da Diretoria de Trânsito, em substituição ao titular Juracy Andrade Carvalho, matrícula nº 3067806, durante o seu afastamento, por motivo de férias regulamentares, durante o período de 06/07/2026 a 04/08/2026. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO DE SALVADOR, em 01 de julho de 2026. DIEGO COSTA DE BRITO Superintendente DESPACHOS FINAIS DO SENHOR SUPERINTENDENTE ABONO DE PERMANÊNCIA - DEFERIDO PROCESSO DIGITAL INTERESSADO 121916/2026 JANILDA SANTANA SOUZA GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO DE SALVADOR, em 01 de julho de 2026. DIEGO COSTA DE BRITO Superintendente DESPACHOS FINAIS DO SENHOR SUPERINTENDENTE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - DEFERIDO PROCESSO DIGITAL INTERESSADO 127929/2026 ADNIL NOVAIS NETO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO DE SALVADOR, em 19 de junho de 2026. DIEGO COSTA DE BRITO Superintendente SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT PORTARIA SEMIT N.º 089/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT no uso de suas atribuições e com fundamento no Art. 60 da Lei Orgânica do Município de Salvador. RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor indicado, como responsável pela Gestão do Órgão/ Entidade instituído, no âmbito do Contrato SEMIT n.º 039/2026, celebrado com a empresa COMDADOS COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA. ÓRGÃO GESTOR SETORIAL MATRÍCULA SEMIT FILIPE COELHO MATOS SILVA 3168190 Art. 2º Designar o servidor indicado, como responsável pela fiscalização do Órgão/ Entidade instituído, no âmbito do Contrato SEMIT n. º 039/2026, celebrado com a empresa COMDADOS COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA. ÓRGÃO FISCAL SETORIAL MATRÍCULA SEMIT HEITOR CONCEIÇÃO OLIVEIRA NETO 3164222 Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Salvador, 01 de julho de 2026. ALBERTO VIANNA BRAGA NETO Secretário SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA PORTARIA Nº 31/2026 O SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Designar a servidora Daniela Andrade Pimentel, Chefe de Setor B, Grau 63, matrícula 3090584, para responder cumulativamente pelo cargo em comissão de Gerente de Reassentamento, grau 57, durante o impedimento legal da titular, Mariana Moreira Pereira Dias, matricula 3080600 no período de 25/06/2026 a 09/07/2026, por motivo de férias. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, em 01 de julho de 2026. JULIO CESAR DOS SANTOS Secretário DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUINTA A SEXTA-FEIRA 02 A 03 DE JULHO DE 2026 ANO XXXIX | N º 9.298 13 LICITAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2025 PROCESSO Nº: 91279/2025 CONTRATADA: FARMACIA BS LTDA CNPJ: 38.510.020/0001-85 OBJETO: Aquisição de 168 (cento e sessenta e oito) frascos do medicamento OXIBUTININA SOLUÇÃO AQUOSA 1MG/ML, ACONDICIONADO EM FRASCO ÂMBAR, FRASCO DE 120ML.- MEDICAMENTO MAGISTRAL / MANIPULADO, para fins de cumprimento imediato das Decisões Judiciais em favor de pacientes, conforme solicitação da CAF/SMS VALOR GLOBAL: R$ 3.612,00 (Três mil, seiscentos e doze reais) AMPARO LEGAL: Artigo 75, Inciso II da Lei N º 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 10.303.0002.210400; Elemento de Despesa 33.90.91; Fonte de Recurso: 1.500.1.1.3.001 (Recursos Não Vinculados de Impostos - Tesouro - Saúde). PRAZO DE ENTREGA: Conforme proposta DATA DO ATO: 06/05/2026 Salvador, 29 de junho de 2026 PEDRO HENRIQUE CAMPELLO MELO Diretor de Logística e Suprimentos Por delegação, através da Portaria nº 003/2026 Publicado no Dom nº 9.186 de 09/01/2026 AVISO DE CONVOCAÇÃO A Secretaria Municipal de Saúde - SMS, por meio de seu Agente de Contratação com fundamento no Decreto Municipal nº 37.611/2023, Decreto Municipal nº 36.605/2023, Lei nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados que serão realizadas as seguintes licitações: Pregão Eletrônico - SMS nº 115/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Processo n º 44.296/2025 Acolhimento Propostas:16/07/2026 às 09:30 horas Sessão Pública:17/07/2026 às 10:00 horas Pregão Eletrônico - SMS nº 116/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SERINGAS DESCARTÁVEIS. Processo n º 217.726/2025 Acolhimento Propostas:20/07/2026 às 09:30 horas Sessão Pública:21/07/2026 às 10:00 horas Atenção: Horário de Brasília Os Editais e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços: www.compras.salvador.ba.gov. br e https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Salvador, 26 de junho de 2026. KESSLER SILVEIRA GOMES Agente de Contratação/SMS AVISO DE CONVOCAÇÃO A Secretaria Municipal de Saúde - SMS, por meio de seu Agente de Contratação com fundamento no Decreto Municipal nº 37.611/2023, Decreto Municipal nº 36.605/2023, Lei nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados que serão realizadas as seguintes licitações: Pregão Eletrônico - SMS nº 117/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SERINGA DESCARTÁVEL. Processo n º 27.445/2026 Acolhimento Propostas:22/07/2026 às 10:30 horas Sessão Pública:23/07/2026 às 11:00 horas Pregão Eletrônico - SMS nº 118/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS (LARVICIDA BIOLOGICO, INSETICIDA PIRETRÓIDE E ÓLEO MINERAL DILUENTE). Processo n º 38.616/2026 Acolhimento Propostas:23/07/2026 às 10:30 horas Sessão Pública:24/07/2026 às 11:00 horas Atenção: Horário de Brasília Os Editais e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços: www.compras.salvador.ba.gov. br e https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Salvador, 18 de junho de 2026. EDER DE CARVALHO LIMA Agente de Contratação/SMS COMUNICADO A Secretaria Municipal de Saúde - SMS, por meio de seu Agente de Contratação com fundamento no Decreto Municipal nº 37.611/2023, Decreto Municipal nº 36.605/2023, Lei nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados que será realizada a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº. 107/2026 - Processo n° 25.443/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, que fica prorrogado o prazo para acolhimento das propostas para o dia 21/07/2026, às 10:30 horas, com realização da sessão pública no dia 22/07/2026, às 11:00 horas. Atenção: Horário de Brasília. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços: www.compras.salvador.ba.gov.br e https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Salvador, 18 de junho de 2026. EDER DE CARVALHO LIMA Agente de Contratação/SMS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2026 PROCESSO Nº: 100432/2026 CONTRATADA: FIESTA BAHIA HOTEL LTDA CNPJ: 07.823.239/0001-00 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização, planejamento, execução e apoio logístico para realização da Etapa Municipal da 18ª Conferência Nacional de Saúde - Salvador/BA, promovida pelo Conselho Municipal de Saúde de Salvador, a ser realizada no período entre 07 e 14 de julho de 2026, com público estimado de 400 participantes, conforme o Termo de Referência. VALOR GLOBAL: 468.195,00 (Quatrocentos e sessenta e oito mil e cento e noventa e cinco reais) AMPARO LEGAL: Artigo 74, caput, da Lei Nº 14.133/2021 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 10.122.0011.250106; Elemento de Despesa 33.90.39; Fonte de Recursos 1.500.1.1.3.001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Tesouro - Saúde) PRAZO DE VIGÊNCIA: 40 (quarenta) dias. DATA DO ATO: 30/06/2026 Salvador, 30 de junho de 2026 PEDRO HENRIQUE CAMPELLO MELO Diretor de Logística e Suprimentos Por delegação, através da Portaria nº 003/2026 Publicado no Dom nº 9.186 de 09/01/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 A COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis, na sua atual redação, subsidiariamente, esta, no que couber, torna público para conhecimento dos interessados que será realizada a seguinte licitação: PROCESSO SEMDEC Nº 43889/2026 PREGÃO ELETRÔNICO - SEMDEC Nº 004/2026 ID NOVO PORTAL LICITACOES-E - 1091932 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação mensal de notebooks básicos, incluindo serviços de manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico aos equipamentos e demais assistências necessárias para garantir o pleno funcionamento dos dispositivos, de acordo com a conveniência e a necessidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda – SEMDEC. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 08:00h do dia 15/07/2026. SESSÃO DE DISPUTA DOS PREÇOS: 17/07/2026 às 10:00h (horário de Brasília). O Edital se encontrará à disposição no endereço: https://licitacoes-e2.bb.com.br, no Compras Salvador, ou poderá ser solicitado através do e-mail: comissaodelicitacao@salvador.ba.gov.br. Salvador/BA, 01 de julho de 2026 MARTHA SENA CASTRO Agente de Contratação/SEMDEC DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUINTA A SEXTA-FEIRA 02 A 03 DE JULHO DE 2026 ANO XXXIX | N º 9.29814 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP Guarda Civil Municipal - GCM AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 02/2026 O Agente de Contratação e equipe de apoio, em conformidade com o Art. 75, Inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021 torna público para conhecimento dos interessados que será realizada a seguinte Dispensa de Licitação Eletrônica: Processo: 114445/2026 Objeto: Aquisição de 03 (três) tendas tipo gazebo destinados às ações do Projeto Curare, iniciativa vinculada à Coordenação de Prevenção à Violência (CPREV) da Guarda Civil Municipal de Salvador (GCMS). Data da Sessão: 13/07/2026 Horário da disputa: 08h às 14h (horário de Brasília) O aviso de dispensa e seus anexos encontram-se a disposição nos endereços wwwcomprassalvadorbagovbr e www.comprasnet.gov.br. Salvador, 1º de julho de 2026. MAICON FABRICIO BATISTA DE JESUS Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 03/2026 O Agente de Contratação e equipe de apoio, em conformidade com o Art. 75, Inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021 torna público para conhecimento dos interessados que será realizada a seguinte Dispensa de Licitação Eletrônica: Processo: 121377/2026 Objeto: aquisição de 800 kg de ração animal para cães adultos, 05 antipulgas e carrapaticidas e, 60 vermicidas, visando atender às demandas do Grupo de Operações com Cães - GOC, da Guarda Civil Municipal de Salvador, conforme exigências no aviso de dispensa e seus anexos. Data da Sessão: 13/07/2026 Horário da disputa: 08h às 14h (horário de Brasília). O aviso de dispensa e seus anexos encontram-se a disposição nos endereços wwwcomprassalvadorba govbr e www.comprasnet. gov.br. Salvador, 1º de julho de 2026. MAICON FABRICIO BATISTA DE JESUS Agente de Contratação Empresa de Limpeza Urbana do Salvador - LIMPURB RESULTADO DE LICITAÇÃO Nº 005/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 005/2026. LICITAÇÃO Nº: 005/2026. PROCESSO Nº: 46128/2026 - LIMPURB. OBJETO: Aquisição de artigos em papel para higiene (papel higiênico e papel toalha) para atender as necessidades desta Empresa de Limpeza Urbana de Salvador - LIMPURB. EMPRESAS VENCEDORAS: LOTE 01: MULT DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA CNPJ Nº: 52.846.282/0001-46 VALOR TOTAL: R$ 13.824,00 (treze mil oitocentos e vinte e quatro reais). LOTE 02: CASA ATLÂNTICO LTDA CNPJ Nº: 22.505.764/0001-71 VALOR TOTAL: R$ 22.948,20 (vinte e dois mil novecentos e quarenta e oito reais e vinte centavos). DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 01/07/2026. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/16, no que couber. O processo administrativo correspondente a esta licitação está com vistas franqueada aos interessados, nos dias úteis, das 08:00h às 16:00 horas, na sede da EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DE SALVADOR - LIMPURB, situada na Rodovia BR-324, Km 618 - Oeste, Porto Seco Pirajá, Salvador - BA, CEP: 41.280-420, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Telefone, (71) 3202-5028. Gabinete do Presidente da LIMPURB, em 01 de julho de 2026. CARLOS AUGUSTO DA SILVA GOMES Presidente da LIMPURB. SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN Companhia de Desenvolvimento Urbano do Salvador - DESAL RETIFICAÇÃO Na errata do resumo de dispensa Licitação nº 40/2026, referente à publicação do DOM 9.297, de 01 de julho de 2026, referente ao Processo nº 136985/2026. Onde se lê: “PROCESSO: 16162/2026” Leia-se: “PROCESSO: 136985/2026” Salvador, 01 de Julho de 2026 VIRGÍLIO TEIXEIRA DALTRO Diretor Presidente SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA Superintendência de Obras Públicas do Salvador - SUCOP RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA O Agente de Contratação, instituído pela Portaria nº 30/2024, atendendo a decisão do Sr. Superintendente, torna público para conhecimento dos interessados a homologação e adjudicação da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 7/2026 - Processo nº: 115693/2026 Objeto: Aquisição de papel toalha, devendo ser atendido conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. VENCEDOR: VS COMERCIAL LTDA-CNPJ/MF Nº 54.611.288/0001-04 ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT R$ UNIT R$ TOTAL 1 PAPEL TOALHA, INTERFOLHA, BRANCO, GOFRADO, ATÓXICO, COM CAPACIDADE DE ABSORÇÃO COMPATÍVEL COM O USO (ALTA ABSORÇÃO), EVITANDO TANTO O ESFARELAMENTO QUANTO A IMPERMEABILIDADE. PACOTE COM 250 FOLHAS, EMBALAGEM FARDO COM 04 PACOTES, DIMENSÕES APROXIMADAS: 230 X 180MM (COM VARIAÇÃO MÁXIMA DE 10%). DEVERÁ CONTER IMPRESSO DIRETAMENTE NA EMBALAGEM OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DADOS DO FABRICANTE, BEM COMO DESCREVER AS NORMAS E LEGISLAÇÕES VIGENTES PARA O PRODUTO E TODAS AS DEMAIS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS DO PRODUTO OFERTADO. FARDO 150 13,00 1.950,00 Critério de Julgamento: Menor Preço Amparo Legal: art. 75, inciso II, Lei Federal nº 14.133/2021 Homologação/Adjudicação: 30/06/2026 Salvador, 1 de julho de 2026 AELSON QUEIROZ Agente de Contratação DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUINTA A SEXTA-FEIRA 02 A 03 DE JULHO DE 2026 ANO XXXIX | N º 9.298 15 CONTRATOS SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA E DAS PREFEITURAS-BAIRRO - SACPB AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS - AFM Contratada: LB SOLUÇÕES E CONSERVAÇÕES INTELIGENTES LTDA CNPJ: 11.257.555/0001-30 Licitação: PE 90100/2025 Termo de Compromisso: 2026000022 Processo nº 46552/2025 Objeto: CLIPS AÇO Nº 6/0 Projeto Atividade: 250137 Elemento de Despesa:33903003. Fonte:1.500.1 AFM: 2026005186 R$ 100,00 Contratada: LB SOLUÇÕES E CONSERVAÇÕES INTELIGENTES LTDA CNPJ: 11.257.555/0001-30 Licitação: PE 90100/2025 Termo de Compromisso:2026000022 Processo nº 46552/2025 Objeto: GRAMPO P/GRAMPEADOR Projeto Atividade: 250137 Elemento de Despesa: 33903003. Fonte:1.500.1 AFM:2026005180 R$ 560,00 Contratada: LB SOLUÇÕES E CONSERVAÇÕES INTELIGENTES LTDA CNPJ: 11.257.555/0001-30 Licitação: PE 90100/2025 Termo de Compromisso:2026000022 Processo nº 46552/2025 Objeto: TESOURA Projeto Atividade: 250137 Elemento de Despesa: 33903003. Fonte:1.500.1 AFM: 2026005173 R$ 146,00 Contratada: COMERCIAL DE TINTAS LTDA CNPJ: 13.014.394/0001-89 Licitação: PE 90054/2025 Termo de Compromisso:2025000094 Processo nº 244915/2024.2 Objeto: PINCEL P/ PINTURA Nº 12 PINCEL P/ PINTURA Nº 16 Projeto Atividade: 250137 Elemento de Despesa: 33903003. Fonte:1.500.1 AFM: 2026005178 R$ 118,00 Contratada: COMERCIAL DE TINTAS LTDA CNPJ: 13.014.394/0001-89 Licitação: PE 90054/2025 Termo de Compromisso:2025000094 Processo nº 244915/2024.2 Objeto: PINCEL P/ PINTURA Nº18 Projeto Atividade: 250137 Elemento de Despesa: 33903014. Fonte:1.500.1 AFM: 2026005178 R$ 80,00 Contratada: LB SOLUÇÕES E CONSERVAÇÕES INTELIGENTES LTDA CNPJ: 11.257.555/0001-30 Licitação: PE 90100/2025 Termo de Compromisso:2026000022 Processo nº 46552/2025 Objeto: CLIPS Nº 3/0 Projeto Atividade: 250137 Elemento de Despesa: 33903003. Fonte:1.500.1 AFM:2026005171 R$ 220,00 Salvador, 01 de julho de 2026 LUCIANO RICARDO GOMES SANDES Secretário de Articulação Comunitária e Prefeituras - Bairro CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM AVISO DE CANCELAMENTO DE AFM A Controladoria Geral do Município - CGM, no uso de suas atribuições legais, comunica o CANCELAMENTO das AFMs nº 2026004902 e 2026004903, publicadas no Diário Oficial do Município nº 9289, páginas nº 10 e 11, do dia 16/06/2026, referente à aquisição de microcomputadores, monitores e notebooks. MOTIVO DO CANCELAMENTO: Em função de novas demandas, identificadas após a elaboração do PCTIC, bem como em face a finalização de garantia dos equipamentos existentes na CGM. Ficam tornados sem efeito os atos e efeitos decorrentes da referida publicação. Salvador, 01 de julho de 2026 MARIA JOSÉ PEREZ PINEIRO Coordenadora Administrativa. /CGM SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 027/2026 Objeto: Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2024. Processo nº 78.987/2026; Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA; CNPJ.: 13.927.801/0004-91; Contratada: TC IMPRESSÕES GRÁFICAS DE SALVADOR LTDA. CNPJ: 27.238.525/0001-16; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 270002 - NOF/SEFAZ; Subação: 250108 - Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos - SEFAZ; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fontes de Recursos: 1.500.1 - Recursos Não Vinculados de Impostos; Valor Total Estimado: R$ 1.946.526,54 (um milhão, novecentos e quarenta e seis mil, quinhentos e vinte e seis reais e cinquenta e quatro centavos); Amparo Legal: Artigo 57, § 2º da Lei nº 8.666/93; Data da Assinatura: 25/06/2026; Vigência: 12 (doze) meses; Ficam designados Fiscais deste Aditivo: Iago Alan Maia Peixoto - Mat. 317534-1; Augusto César Valois Borba - Mat. 306014-2. Salvador, 01 de julho de 2026. Assinam: GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER Secretaria Municipal da Fazenda THIAGO MONTEIRO CHAGAS TC Impressões Gráficas de Salvador Ltda SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE RESUMO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2022 PROCESSO Nº 179019/2024 - REPACTUAÇÕES CCT 2023 e 2024. OBJETO: O pagamento a empresa DESENVOLVIDA - Instituto Para o desenvolvimento Humano, das diferenças retroativas referentes ao faturamento ordinário e das horas extras ordinárias, em razão das Convenções Coletivas de Trabalho 2023 e 2024 - SINDISAUDE, e nos termos do Parecer Jurídico RPGMS/SEMGE nº 106/2025, parte integrante do Processo Administrativo nº. 179019/2024. LEI FEDERAL N° 8.666/93. LEI MUNICIPAL N° 4.484/92. CONTRATADA: DESENVOLVIDA - INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO. CNPJ/MF sob n.º 26.722.539/0001-48. DATA DE ASSINATURA: 01 de julho de 2026. Salvador, 01 de julho de 2026. ALEXANDRE ALMEIDA TINOCO Secretário Municipal de Gestão DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUINTA A SEXTA-FEIRA 02 A 03 DE JULHO DE 2026 ANO XXXIX | N º 9.29816 AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM AFM: 2026005197 Processo: 132903/2026 Contratada: LB SOLUCOES E CONSERVACOES INTELIGENTES LTDA CNPJ nº 11.257.555/0001-30 Objeto: Apontador p/ lápis (50 un). Valor total: R$ 12,50 (Doze reais e cinquenta centavos) Dotação orçamentária: Projeto/atividade 04.122.0016.2501 Elemento de despesas: 3.3.90.3003 fonte de recurso: TESOURO Amparo legal: Lei Federal nº. 14.133/21 e Decreto Municipal nº. 36.605/23 Data da assinatura: 01/07/2026. Salvador, 01 de julho de 2026. EDUARDO MÁRIO ARAÚJO ANDRADE Coordenador Administrativo AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM AFM: 2026005199 Processo: 132903/2026 Contratada: LB SOLUCOES E CONSERVACOES INTELIGENTES LTDA CNPJ nº 11.257.555/0001-30 Objeto: Estilete 18mm (30 un), grampeador p/ papel 20fl (30 un), grampo p/ grampeador 26/6 (30 cx) e grampeador p/ papel 30fl (30 un). Valor total: R$ 1.059,00 (Hum mil e cinquenta e nove reais) Dotação orçamentária: Projeto/atividade 04.122.0016.2501 Elemento de despesas: 3.3.90.3003 fonte de recurso: TESOURO Amparo legal: Lei Federal nº. 14.133/21 e Decreto Municipal nº. 36.605/23 Data da assinatura: 01/07/2026. Salvador, 01 de julho de 2026. EDUARDO MÁRIO ARAÚJO ANDRADE Coordenador Administrativo RESUMO DO CONTRATO Nº 010/2026 PROCESSO Nº 81059/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização, planejamento e realização de Concurso Público, por meio de elaboração de Edital. LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2026 de 19/06/2026 CONTRATADA: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS CNPJ/MF sob Nº 33.641.663/0001-44 VALOR GLOBAL: R$ 2.458.500,00 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e oito mil e quinhentos reais) Ficam designado (s) o (s) servidor (es) que atuarão neste Contrato: Fiscal Administrativo: Nome: Dielson Oliveira Cruz Matrícula nº: 3094072 Fiscal Setorial: Nome: Valquíria Fernandes Pereira Santos Matrícula nº: 3091753 DATA DE ASSINATURA: 01 de julho de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTE SEMGE 264900 33.90.39 2.500.1 Salvador, 01 de julho de 2026. ALEXANDRE ALMEIDA TINOCO Secretário Municipal de Gestão RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 447/2026 PROCESSO Nº 81059/2026. CONTRATO Nº 010/2026. OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 017/2026 de 19/06/2026. CONTRATADA: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS DATA DE ASSINATURA: 01 de julho de 2026. ÓRGÃO/ ENTIDADE SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTE VALOR GLOBAL ESTIMADO (R$) SEMGE 264900 33.90.39 2.500.1 2.458.500,00 Salvador, 01 de julho de 2026. ALEXANDRE ALMEIDA TINOCO Secretário Municipal de Gestão SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 178/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 056/2025 PROCESSO: 57310/2024 SMS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº 178/2026 CONTRATADA: GMC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 51.205.028/0001-04 VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93. DATA DA ASSINATURA: 08/06/2026 ASSINAM: RODRIGO SANTOS ALVES SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE ALEX BERTOLINI GMC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA PREÇOS REGISTRADOS: ITEM CÓDIGO MATERIAL UF VALOR UNITÁRIO R$ 01 200025485 INSULINA HUMANA NPH 100 UI/ ML INJETAVEL CANETA 3ML MARCA/ FABRICANTE: NOVO NORDISK UND 43,53 Salvador, 08 de junho de 2026 PEDRO HENRIQUE CAMPELLO DE MELO Diretor de Logística e Suprimentos Por delegação, através da Portaria nº 420/2025, Publicada no DOM nº 9.127 de 07/10/202 RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 188/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 004/2026 PROCESSO: 132427/2025 SMS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº 188/2026 CONTRATADA: UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA CNPJ: 21.595.464/0001-68 VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2026 ASSINAM: RODRIGO SANTOS ALVES SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE CHRISTIAN MENDES OLIVEIRA TAVARES UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA PREÇOS REGISTRADOS: ITEM CÓDIGO MATERIAL UF VALOR UNITÁRIO R$ 01 200013692 BUDESONIDA 50 MCG/DOSE 200 DOSES MARCA/ FABRICANTE: NOEX FR 25,66 Salvador, 30 de junho de 2026 PEDRO HENRIQUE CAMPELLO DE MELO Diretor de Logística e Suprimentos Por delegação, através da Portaria nº 420/2025, Publicada no DOM nº 9.127 de 07/10/2025 RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 202/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 011/2026 PROCESSO: 137148/2025 SMS DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUINTA A SEXTA-FEIRA 02 A 03 DE JULHO DE 2026 ANO XXXIX | N º 9.298 17 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ENXOVAL HOSPITALAR PARA A IMPLANTAÇÃO DA MATERNIDADE E HOSPITAL DA CRIANÇA - MHC TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº 202/2026 CONTRATADA: NOVAMED ENXOVAIS CORPORATIVOS E COMERCIO LTDA CNPJ: 15.344.568/0001-05 VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93. DATA DA ASSINATURA: 25/06/2026 ASSINAM: RODRIGO SANTOS ALVES SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE KAMILO TAUFNER STORARI NOVAMED ENXOVAIS CORPORATIVOS E COMERCIO LTDA PREÇOS REGISTRADOS: ITEM CÓDIGO MATERIAL UF VALOR UNITÁRIO R$ 01 200026419 CONJUNTO LENÇOL P/ CAMA HOSPITALAR ELETRICA - MHC MARCA/ FABRICANTE: PROPRIA CJ 79,93 02 200026420 CONJUNTO LENÇOL P/ CAMA PPP - MHC MARCA/ FABRICANTE: FUJIFILM CJ 81,00 03 200026421 CONJUNTO LENÇOL P/ CAMA SOLTEIRO/ BELICHE/ POLTRONA - MHC MARCA/ FABRICANTE: PROPRIA CJ 80,90 04 200026422 CONJUNTO LENÇOL HOSPITALAR P/ CAMA SOLTEIRO - MHC MARCA/ FABRICANTE: PROPRIA CJ 80,00 05 200026423 CONJUNTO LENÇOL P/ BERÇO HOSPITALAR / BERÇO FOWLER INFANTIL - MHC MARCA/ FABRICANTE: FUJIFILM CJ 43,73 06 200026424 CONJUNTO LENÇOIS P/ CAMA ELETRICA PEDIATRICA - MHC MARCA/ FABRICANTE: PROPRIA CJ 49,96 07 200026425 TRAVESSEIRO HOSPITALAR AZUL ROYAL 65 CM X 45 CM X 10 CM MARCA/ FABRICANTE: PROPRIA UND 47,24 08 200026426 MANTA TIPO COBERTOR AZUL INDIGO - MHC MARCA/ FABRICANTE: PROPRIA UND 62,50 09 200026427 MANTA TIPO COBERTOR HOSPITALAR INFANTIL AZUL ESCURO - MHC MARCA/ FABRICANTE: PROPRIA UND 39,00 10 200026428 LENÇOL HOSPITALAR P/ MACA 220X100M - MHC MARCA/ FABRICANTE: PROPRIA UND 39,00 11 200026429 LENÇOL HOSPITALAR TRAVESSA IMPERMEAVEL 1,70M X 0,8 M - MHC MARCA/ FABRICANTE: PROPRIA UND 35,00 ITEM CÓDIGO MATERIAL UF VALOR UNITÁRIO R$ 12 200026430 TOALHA CORPO P/ BANHO ADULTO - MHC MARCA/ FABRICANTE: PROPRIA UND 38,00 13 200026431 TOALHA CORPO P/ BANHO INFANTO PEDIATRICA - MHC MARCA/ FABRICANTE: PROPRIA UND 30,00 Salvador, 25 de junho de 2026 PEDRO HENRIQUE CAMPELLO DE MELO Diretor de Logística e Suprimentos Por delegação, através da Portaria nº 420/2025, Publicada no DOM nº 9.127 de 07/10/2025 RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 206/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 063/2026 PROCESSO: 226906/2025 SMS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CANABIDIOL - AÇÃO JUDICIAL) TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº 206/2026 CONTRATADA: MS HOSPITALAR LTDA CNPJ: 36.191.620/0001-00 VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2026 ASSINAM: RODRIGO SANTOS ALVES SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE JEANDERSON ALECRIM DE SANTANA MS HOSPITALAR LTDA PREÇOS REGISTRADOS: ITEM CÓDIGO MATERIAL UF VALOR UNITÁRIO R$ 01 200024629 CANABIDIOL 200MG/ML PRATI DONADUZZI FRASCO 30ML MARCA/ FABRICANTE: PRATI FR 2.082,92 02 200023911 CANABIDIOL 50MG/ML PRATI DONADUZZI SOLUÇAO ORAL 30ML MARCA/ FABRICANTE: PRATI FR 558,07 Salvador, 29 de junho de 2026 PEDRO HENRIQUE CAMPELLO DE MELO Diretor de Logística e Suprimentos Por delegação, através da Portaria nº 420/2025, Publicada no DOM nº 9.127 de 07/10/2025 RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 207/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 030/2026 PROCESSO: 169978/2025 SMS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº 207/2026 CONTRATADA: CALIXTO MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 49.074.484/0001-02 VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93. DATA DA ASSINATURA: 29/06/2026 ASSINAM: RODRIGO SANTOS ALVES SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE SUELY PRIMA CALIXTO DE ALMEIDA SILVA CALIXTO MEDICAMENTOS LTDA PREÇOS REGISTRADOS: DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUINTA A SEXTA-FEIRA 02 A 03 DE JULHO DE 2026 ANO XXXIX | N º 9.29818 ITEM CÓDIGO MATERIAL UF VALOR UNITÁRIO R$ 01 200013649 MICOFENOLATO DE MOFETILA 500 MG MARCA/ FABRICANTE: E.M.S CP 4,37 02 200017147 MOMETASONA FUROATO 0,05% (NASONEX®) MARCA/ FABRICANTE: SUPERA FR 70,06 03 200017167 OXCARBAZEPINA 60 MG/ML (6%) (TRILEPTAL®) MARCA/ FABRICANTE: NOVARTIS FR 70,26 Salvador, 29 de junho de 2026 PEDRO HENRIQUE CAMPELLO DE MELO Diretor de Logística e Suprimentos Por delegação, através da Portaria nº 420/2025, Publicada no DOM nº 9.127 de 07/10/2025 RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 208/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 044/2026 PROCESSO: 215467/2025 SMS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UMIDIFICADOR PARA OXIGÊNIO MEDICINAL TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº 208/2026 CONTRATADA: MEDICAL GROUP COMERCIO E SERVIÇO LTDA CNPJ: 56.097.784/0001-72 VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2026 ASSINAM: RODRIGO SANTOS ALVES SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE MOANA MAYANA FERREIRA AZEVEDO MARQUES MEDICAL GROUP COMERCIO E SERVIÇO LTDA PREÇOS REGISTRADOS: ITEM CÓDIGO MATERIAL UF VALOR UNITÁRIO R$ 01 200004078 UMIDIFICADOR OXIGENIO MEDICINAL MARCA/ FABRICANTE: HAOXI TB 12,65 Salvador, 30 de junho de 2026 PEDRO HENRIQUE CAMPELLO DE MELO Diretor de Logística e Suprimentos Por delegação, através da Portaria nº 420/2025, Publicada no DOM nº 9.127 de 07/10/2025 RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 405/2024 PROCESSO: Nº 73007/2026. DO CONTRATO: Acordam as partes em renovar o prazo da execução do objeto do referido contrato por mais 12 (doze) meses, tendo seu início em 20/06/2026 e seu fim em 19/06/2027, permanecendo o valor global de R$ 998.712,00 (novecentos e noventa e oito mil, setecentos e doze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 10.302.0002.210100,10.302.0002.210200 , 10.301.0014.260000; Elemento de Despesa 3.3.90.39; Fonte de Recursos 1.600.3.0.0.000, 1.500.1.1.3.001, 1.754.1.0.0.000, 1.501.1.1.0.001. CONTRATADA: VYTTRA DIAGNÓSTICO S.A. CNPJ: 00.904.728/0012-09. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2026. REPRESENTANTE LEGAL: Lucimara Carlini Alexandre Sanches Salvador, 26 de junho de 2026. PEDRO HENRIQUE CAMPELLO DE MELO Diretor Geral - Gabinete do Secretário Municipal de Saúde Por delegação, através da Portaria nº 003/2026 Publicado no DOM nº 9.186 de 09/01/2026 RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 210/2023 PROCESSO: Nº 72977/2026. DO CONTRATO: Acordam as partes em renovar o prazo da execução do objeto do referido contrato por mais 12 (doze) meses, tendo seu início em 19/06/2026 e seu fim em 18/06/2027, permanecendo o valor global de R$ 177.000,00 (cento e setenta e sete mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 10.126.0002.210500,10.122.0011.250106; Elemento de Despesa 3.3.90.40; Fonte de Recursos 1.600.3.0.0.000, 1.500.1.1.3.001, 1.754.1.0.0.000, 1.621.3.0.0.000, 1.753.3.0.0.000. CONTRATADA: TELEFÔNICA DO BRASIL S.A. CNPJ: 02.558.157/0001-62. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2026. REPRESENTANTE LEGAL: Carlota Braga de Assis Lima e Claiton Merg Carvalho Salvador, 26 de junho de 2026. PEDRO HENRIQUE CAMPELLO DE MELO Diretor Geral - Gabinete do Secretário Municipal de Saúde Por delegação, através da Portaria nº 003/2026 Publicado no DOM nº 9.186 de 09/01/2026 RESUMO DO TERMO DE COMPROMISSO SMS X SUCOP Resumo do Termo de Compromisso celebrado em 18/06/2026 entre a SMS - Secretaria Municipal da Saúde e a SUCOP - Superintendência de Obras Públicas, para descentralização de Orçamento referente às obras de implantação do Centro Diagnóstico Municipal da Mulher - CDMM. PROCESSO ELETRÔNICO nº 136.059/2026 CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Constitui objeto deste termo autorizar a descentralização à SUCOP, dos recursos orçamentários da SMS, destinados à execução de obras de implantação do Centro Diagnóstico Municipal da Mulher - CDMM, Rua Caetano Moura, Bairro Federação - Salvador/ BA, previstos no Planejamento Estratégico 2025/2028. CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos orçamentários e financeiros para execução deste termo de compromisso, para o exercício de 2026, serão custeados pelo CONCEDENTE, através da dotação orçamentária a seguir especificada: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 301110 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SUBAÇÃO: 10.302.0002.107300 - MATERNIDADE E HOSPITAL DA CRIANÇA NATUREZA DAS DESPESAS: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES 44.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTES DE RECURSOS: 1.500.1; 1.501.1; 1.754.1; 1.700.1 CLÁUSULA QUARTA - DAS VEDAÇÕES: Na execução do presente Termo de Compromisso, é vedado o pagamento de taxa de administração ou outras formas de remuneração, como cessão ou transferência a terceiros da execução do objeto. CLÁUSULA QUINTA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo de Compromisso terá vigência até o fim do exercício da lei orçamentária anual de 2026. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2026 RODRIGO SANTOS ALVES Secretário Municipal da Saúde ORLANDO CEZAR DA COSTA CASTRO SUCOP - Superintendência de Obras Públicas SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 036/2024 PROCESSO: Nº 66698/2026-SEMPRE OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato SEMPRE n° 036/2024 relativo à contratação de em presa para realizar a adequação elétrica necessária para possibilitar a climatização com a execução de todos os itens pertencentes aos órgãos municipais. CONTRATANTE:SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE. EMPRESA: CBS-CONSTRUTORA BAHIANA DE SANEAMENTO LTDA CNPJ: 11.630.923/0001-43 VIGÊNCIA: de 27/06/2026 a 27/06/2027 VALOR GLOBAL: o valor global do contrato é R$ 226.381,50 (duzentos e vinte e seis mil, trezentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos). AMPARO LEGAL: em observância à Lei n° 10.520/2002, Lei 8.666/93, usada subsidiariamente, Lei Municipal nº 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93, com fundamento no art. 65, inc. II da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2026. ANTÔNIO JOSÉ DA CRUZ JUNIOR MAGALHÃES Secretário RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 037/2024 PROCESSO: Nº 66746/2026-SEMPRE OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência, pelo período de 12 (doze) meses e o reajuste dos preços do Contrato SEMPRE n° 037/2024 relativo à locação, DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUINTA A SEXTA-FEIRA 02 A 03 DE JULHO DE 2026 ANO XXXIX | N º 9.298 19 instalação, montagem, manutenção preventiva, corretiva, substituição e assistência técnica de aparelhos, equipamentos e materiais para treinamento de academia de musculação ao ar livre, além de plataforma digital de gestão de aulas e alunos, com aplicativo para cadastro e reserva de aulas, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE. EMPRESA: MUDE MOBILIÁRIOS URBANOS DESPORTIVOS S/A CNPJ: 04.512.986/0001-30 VIGÊNCIA: de 28/06/2026 a 28/06/2027. VALOR GLOBAL: no primeiro (janeiro de 2024 a janeiro de 2026) no montante de R$ 1.784.948,64 (um milhão, setecentos e oitenta e quatro mil, novecentos e quarenta e oito reais e sessenta e quatro centavos); e, no segundo período (janeiro de 2025 a janeiro de 2026) no montante de R$ 1.864.058,04 (um milhão, oitocentos e sessenta e quatro mil, cinquenta e oito reais e quatro centavos). AMPARO LEGAL: em observância à Lei n° 10.520/2002, Lei 8.666/93, usada subsidiariamente, Lei Municipal nº 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93, com fundamento no art. 65, inc. II da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2026. ANTÔNIO JOSÉ DA CRUZ JUNIOR MAGALHÃES Secretário RESUMO DO CONTRATO N.º 028/2026 PROCESSO Nº 35376/2026-SEMPRE OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Pessoa Jurídica especializada para a prestação de serviços de instrução esportiva (coordenação e professores), para a execução do Projeto FORMANDO CIDADÃOS no Município de Salvador - BA CONTRATADO: T. S. AMARAL FITNESS ASSESSORIA ESPORTIVA CNPJ/MF nº 21.600.182/0001-01 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Núcleo Orçamentário Financeiro - NOF, da seguinte forma; Subação: 27.812.0002.117400 Implantação e Implementação do SEMPRE esportivo; Elemento de Despesa: 33.90.39 Outros Serviços de terceiros - pessoas Jurídica; Fontes: 1.700.1.1.1.001 / 1.500.1.1.0.001 - Tesouro. VALOR GLOBAL DA DESPESA: R$ 260.000,00 (Duzentos e sessenta mil Reais) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. AMPARO LEGAL: com fundamento no art. 74, caput da Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto Municipal n º. 31.068/2019 e demais normas aplicáveis. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2026 ANTÔNIO JOSÉ DA CRUZ JÚNIOR MAGALHÃES Secretário RESUMO DO CONTRATO N.º 029/2026 PROCESSO Nº 135922/2026-SEMPRE OBJETO: O presente termo de contratos tem por objeto o Patrocínio para realização do Evento denominado: “CAMP - ATLETAS DO FUTURO 2026” a ser realizado no período de 30 de junho a 03 de julho de 2026 no Município de Salvador - BA PATROCINADO: CONFEDERAÇAO BRASILEIRA DE FUTEVOLEI 4X4 - CBFv 4x4 CNPJ/MF nº 18.756.687/0001-55 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Núcleo Orçamentário Financeiro - NOF, da seguinte forma; Subação: 27.812.0002.217800 Promoção e atração de eventos esportivos; Elemento de Despesa: 33.90.39 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica; Fontes: 1.500.1.1.1.001 VALOR GLOBAL DA DESPESA: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. AMPARO LEGAL: com fundamento no art. 74, caput da Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto Municipal n º. 31.068/2019 e demais normas aplicáveis. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2026 ANTÔNIO JOSÉ DA CRUZ JÚNIOR MAGALHÃES Secretário SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT Fundação Gregório de Mattos - FGM RESUMO DE TERMO ADITIVO Nº 01/2026 CONTRATO N° 03/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo n° 139442/2026 Contratante: Fundação Gregório de Mattos Contratada: STUDIO ARGOLO ANTIGUIDADES E RESTAURAÇÕES LTDA -ME CNPJ: 14.030.704/0001-11 Objeto: acréscimo de 37.381,83 (trinta e sete mil, trezentos e oitenta e um reais e oitenta e três centavos) ao valor do contrato firmado entre as partes. Data de Assinatura: 01/07/2026 Assinam: FERNANDO FERREIRA DE CARVALHO - FGM STUDIO ARGOLO ANTIGUIDADES E RESTAURAÇÕES LTDA -ME RESUMO DO CONTRATO Nº 40/2026 - FGM PROCESSO Nº 137824/2026 CONTRATADA: Associação Cultural Comunitária e Carnavalesca Mutantes CNPJ: 02.811.357/0001-85 MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação OBJETO: apresentação da tradicional Orquestra R. Xangô, no evento da Volta da Cabocla, que será realizado no dia 05 de julho de 2026, como parte da programação oficial das celebrações da Independência da Bahia, em 2026. VIGÊNCIA: 30 de setembro de 2026 VALOR: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2026 Salvador, 01 de julho de 2026 FERNANDO FERREIRA DE CARVALHO Presidente Empresa Salvador Turismo - SALTUR RESUMO DO CONTRATO CONTRATO Nº 1258/2026. PROCESSO Nº 141563/2026. INEXIGIBILIDADE Nº 934/2026. Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR. Contratada: PORTAL PRODUCOES DE EVENTOS E REFEICOES LTDA. CNPJ: 05.807.559/0001-41. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa PORTAL PRODUCOES DE EVENTOS E REFEICOES LTDA, que tem a exclusividade da atração artística “Mara Magalhães”, para se apresentar no dia 04 de julho de 2026, neste município. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é R$ 100.000,00 (cem mil reais). CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Ação: 200800 - Salvador Cidade Vibrante o Ano Inteiro; Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 1.899.1 - Outros Recursos Vinculados - Patrocínios; Fonte: 2.500.1 - Ex. Anterior - Recursos não vinculados de Impostos - Tesouro Principal. CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2026. ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente Pedro Rodamilans Oliveres Neto - Diretor Administrativo e Financeiro PORTAL PRODUCOES DE EVENTOS E REFEICOES LTDA. Salvador, 01 de julho de 2026. PEDRO RODAMILANS OLIVERES NETO Diretor Administrativo e Financeiro RESUMO DO CONTRATO CONTRATO Nº 1259/2026. PROCESSO Nº 141509/2026. INEXIGIBILIDADE Nº 935/2026. Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR. Contratada: PORTAL PRODUCOES DE EVENTOS E REFEICOES LTDA. CNPJ: 05.807.559/0001-41. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa PORTAL PRODUCOES DE EVENTOS E REFEICOES LTDA, que tem a exclusividade da atração artística “Davi Lima”, para se apresentar no dia 04 de julho de 2026, neste município. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Ação: 200800 - Salvador Cidade Vibrante o Ano Inteiro; Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 1.899.1 - Outros Recursos Vinculados - Patrocínios; Fonte: 2.500.1 - Ex. Anterior - Recursos não vinculados de Impostos - Tesouro Principal. CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2026. ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente Pedro Rodamilans Oliveres Neto - Diretor Administrativo e Financeiro PORTAL PRODUCOES DE EVENTOS E REFEICOES LTDA. Salvador, 01 de julho de 2026. PEDRO RODAMILANS OLIVERES NETO Diretor Administrativo e Financeiro DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUINTA A SEXTA-FEIRA 02 A 03 DE JULHO DE 2026 ANO XXXIX | N º 9.29820 RESUMO DO CONTRATO CONTRATO Nº 1260/2026. PROCESSO Nº 141486/2026. INEXIGIBILIDADE Nº 936/2026. Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR. Contratada: PORTAL PRODUCOES DE EVENTOS E REFEICOES LTDA. CNPJ: 05.807.559/0001-41. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa PORTAL PRODUCOES DE EVENTOS E REFEICOES LTDA, que tem a exclusividade da atração artística “Dan Ferraz”, para se apresentar no dia 04 de julho de 2026, neste município. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Ação: 200800 - Salvador Cidade Vibrante o Ano Inteiro; Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 1.899.1 - Outros Recursos Vinculados - Patrocínios; Fonte: 2.500.1 - Ex. Anterior - Recursos não vinculados de Impostos - Tesouro Principal. CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2026. ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente Pedro Rodamilans Oliveres Neto - Diretor Administrativo e Financeiro PORTAL PRODUCOES DE EVENTOS E REFEICOES LTDA. Salvador, 01 de julho de 2026. PEDRO RODAMILANS OLIVERES NETO Diretor Administrativo e Financeiro RESUMO DO CONTRATO CONTRATO Nº 1261/2026. PROCESSO Nº 141494/2026. INEXIGIBILIDADE Nº 937/2026. Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR. Contratada: PORTAL PRODUCOES DE EVENTOS E REFEICOES LTDA. CNPJ: 05.807.559/0001-41. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa PORTAL PRODUCOES DE EVENTOS E REFEICOES LTDA, que tem a exclusividade da atração artística “Forró do Oxente”, para se apresentar no dia 04 de julho de 2026, neste município. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é R$ 100.000,00 (cem mil reais). CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Ação: 200800 - Salvador Cidade Vibrante o Ano Inteiro; Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 1.899.1 - Outros Recursos Vinculados - Patrocínios; Fonte: 2.500.1 - Ex. Anterior - Recursos não vinculados de Impostos - Tesouro Principal. CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2026. ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente Pedro Rodamilans Oliveres Neto - Diretor Administrativo e Financeiro PORTAL PRODUCOES DE EVENTOS E REFEICOES LTDA. Salvador, 01 de julho de 2026. PEDRO RODAMILANS OLIVERES NETO Diretor Administrativo e Financeiro RESUMO DO CONTRATO CONTRATO Nº 1262/2026. PROCESSO Nº 140755/2026. INEXIGIBILIDADE Nº 938/2026. Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR. Contratada: FACILITA AI GESTAO EMPRESARIAL LIMITADA. CNPJ: 57.080.698/0001-10. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa FACILITA AI GESTAO EMPRESARIAL LIMITADA, que tem a exclusividade da atração artística “Banda Prévia de Amor”, para se apresentar no dia 05 de julho de 2026, neste município. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é R$ 30.000,00 (trinta mil reais). CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Ação: 200800 - Salvador Cidade Vibrante o Ano Inteiro; Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 1.899.1 - Outros Recursos Vinculados - Patrocínios; Fonte: 2.500.1 - Ex. Anterior - Recursos não vinculados de Impostos - Tesouro Principal. CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2026. ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente Pedro Rodamilans Oliveres Neto - Diretor Administrativo e Financeiro FACILITA AI GESTAO EMPRESARIAL LIMITADA. Salvador, 01 de julho de 2026. PEDRO RODAMILANS OLIVERES NETO Diretor Administrativo e Financeiro RESUMO DO CONTRATO CONTRATO Nº 1263/2026. PROCESSO Nº 142217/2026. INEXIGIBILIDADE Nº 939/2026. Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR. Contratada: ASSOCIACAO CULTURAL E CARNAVALESCA TAMBORES E CORES. CNPJ: 11.181.222/0001-74. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa ASSOCIACAO CULTURAL E CARNAVALESCA TAMBORES E CORES, que tem a exclusividade da atração artística “Banda Tambores e Cores”, para se apresentar no dia 02 de julho de 2026, neste município. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é R$ 13.000,00 (treze mil reais). CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Ação: 200800 - Salvador Cidade Vibrante o Ano Inteiro; Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 1.899.1 - Outros Recursos Vinculados - Patrocínios; Fonte: 2.500.1 - Ex. Anterior - Recursos não vinculados de Impostos - Tesouro Principal. CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2026. ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente Pedro Rodamilans Oliveres Neto - Diretor Administrativo e Financeiro ASSOCIACAO CULTURAL E CARNAVALESCA TAMBORES E CORES. Salvador, 01 de julho de 2026. PEDRO RODAMILANS OLIVERES NETO Diretor Administrativo e Financeiro RESUMO DO TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 001/2026 CONTRATO Nº 231-D/2022 PROCESSO Nº 138764/2026 Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR. Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA CIEE. CNPJ Nº:61.600.839/0040-61 CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO - O presente instrumento tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato originário nº 231-D/2022, por mais 12 (doze) meses, a contar de sua data de vencimento, conforme o art. 71 da Lei 13.303/2016, ficando mantido o valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais) mensais, por cada estagiário efetivamente contratado, cujo valor total máximo estimado, em caso de preenchimento integral por 12 (doze) meses, das 25 (vinte e cinco) vagas de estágio, será de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), correspondente à execução dos serviços previstos no contrato supramencionado, nos termos da proposta financeira apresentada. CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO - As despesas decorrentes deste Termo Aditivo correrão por conta da dotação orçamentária do CONTRATANTE, a saber: Ação: 250121 - Manutenção dos Serviços Técnicos e Adm. da SALTUR Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ Fonte: 1.500.1 - Recursos não vinculados de Impostos CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO - Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato ora aditado, não expressamente alteradas, inclusive no tocante à forma de pagamento, por este instrumento que aquele se integra, formando um todo único e indivisível para todos os fins de direito. E por estarem justos e contratados, assinam o presente instrumento em 03 (três) vias, na presença de 02 (duas) testemunhas, para que cumpra todos os efeitos legais. DATA DE ASSINATURA: 01 de julho de 2026. ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente Pedro Rodamilans Oliveres Neto - Diretor Administrativo e Financeiro CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA CIEE Salvador, 01 de julho de 2026. PEDRO RODAMILANS OLIVERES NETO Diretor Administrativo e Financeiro RESUMO DO TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO: nº001/2026. CONTRATO: nº 823/2023. PROCESSO: nº119434/2026. Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR. Contratada: ELITE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 03.468.197/0001-86 CLÁUSULA PRIMEIRA-OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO: O presente instrumento tem por finalidade prorrogar contrato originário por mais 12 (doze) meses, conforme o art. 71 da Lei 13.303/2016 e suas posteriores alterações, a contar da data de vencimento, ficando mantido o valor total de R$ 74.950.000,02 (setenta e quatro milhões, novecentos e cinquenta mil reais e dois centavos), correspondentes à execução dos serviços previstos no Contrato n.º 823/2023, nos termos da proposta financeira apresentada. CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO - As despesas decorrentes deste Termo Aditivo correrão por conta da dotação orçamentária do CONTRATANTE, a saber: Ação: 200800 - Salvador Cidade Vibrante o Ano Inteiro Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ Fonte: 1.500.1 - Recursos não vinculados de Impostos Fonte: 1.899.1 - Outros Recursos Vinculados - Patrocínios Fonte: 2.500.1 - Ex. Anterior- Recursos não vinculados de Impostos - Tesouro. CLAUSULA TERCEIRA- A CONTRATADA, renúncia de forma expressa, ao direito de reajuste contratual previsto nas cláusulas 3.7 e 3.7.1 do contrato original. As partes reconhecem que tal renúncia foi acordada livremente, em benefício da estabilidade contratual e previsibilidade econômica da relação. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO - Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato ora aditado, não expressamente alterados, inclusive no tocante aos preços e forma de pagamento, por este instrumento que aquele se integra, formando um todo único e indivisível para todos os fins de direito. E por estarem justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias, na DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUINTA A SEXTA-FEIRA 02 A 03 DE JULHO DE 2026 ANO XXXIX | N º 9.298 21 presença de 02 (duas) testemunhas, para que cumpra todos os efeitos legais. DATA DE ASSINATURA: 01 de julho de 2026. ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente Pedro Rodamilans Oliveres Neto - Diretor Administrativo e Financeiro ELITE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Salvador, 01 de julho de 2026. PEDRO RODAMILANS OLIVERES NETO Diretor Administrativo e Financeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB RESUMO DA CARTA CONTRATO Nº. 002/2026 Publicado no DOM Nº 9.293 de 20 a 25/06/2026 Republicado por ter saído com incorreção CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB CNPJ: 13.927.801/0020-01 CONTRATADA: DISPLAY PAINÉIS ELETRÔNICOS LTDA CNPJ: 02.648.737/0001-40 PROCESSO: 44242/2026 - SEMOB OBJETO: Aquisição de 360 metros de organizadores de fluxo com fita retrátil, compostos por pedestais de aço inox com pintura cromada, altura entre 90 cm e 100 cm, e diâmetro de 7 cm a 8 cm. As bases devem ser de ferro, com diâmetro entre 30 cm e 35 cm, e revestidas com borracha protetora para evitar danos ao piso. VALOR GLOBAL: R$ 34.020,00 (trinta e quatro mil e vinte reais) UNIDADE ORÇAMENTARIA: 53002 SEMOB - Secretaria Municipal de Mobilidade. PROJETO/ATIVIDADE: 26.122.0011.250122 - Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos - SEMOB NATUREZA DA DESPESA: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente FONTE DO RECURSO: 1.500.1 - Recursos não vinculados de impostos MODALIDADE: Dispensa de Licitação AMPARO LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei nº. 14.133/2021 GESTOR - Guillermo Sant Anna Petzhold, Matrícula nº. 3171108 FISCAL - Maria Carolina Dias da Silva, Matrícula 3170392 DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2026 ASSINAM: PABLO SILVA SOUZA CONTRATANTE JOSÉ CARLOS FERREIRA DOS SANTOS CONTRATADA Salvador, 19 de junho de 2026 PABLO SILVA SOUZA Secretário Municipal de Mobilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2023 PROCESSO: nº 120059/2026. OBJETO: O presente Termo Aditivo possui como objeto prorrogar a vigência do Contrato Administrativo 019/2025, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 11 de julho de 2026 até 11 de julho de 2027, tendo em vista a continuidade da prestação de serviço, nos moldes do quanto preconizado em artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93 e autorizado em Processo Administrativo nº 113840/2025. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 918.750,00 (novecentos e dezoito mil setecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 45100 FUNCIP - FUNDO DE CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA; Subação 206900 Gestão dos Serviços de Iluminação Pública; Natureza de Despesa: 33.90.39 e 33.90.35; Fonte de Recurso 1.7.51.110001 COSIP CONTRATADA: QUALITY ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 34.306.019/0001-82 AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. RESPONSÁVEL LEGAL: Marcelo Leonel Bernardo Sampaio Souza. Gabinete do Secretário, em 01 de julho de 2026. DECIO MARTINS MENDES FILHO Secretário SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM AFM: 2026005053 PROCESSO Nº: 111758/2026 - SEMIT CONTRATADA: MULTIMAX ATACADO DISTRIBUIDOR LTDA. CNPJ: 46.875.232/0001-94. OBJETO: PAPEL HIGIENICO FOLHA SIMPLES ALTA ABSORÇAO BRANCO 10CM X 300M 08 ROLOS VALOR GLOBAL: R$ 3.906,00 (três mil, novecentos e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto / Atividade - 250139; Elemento de Despesa: 33903026; Fonte de Recurso 1.500.1. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Municipal 4.484/92 e 6.148/02, Decreto Municipal nº 10.267/93 e 13.724/02. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2026. ALBERTO VIANNA BRAGA NETO Secretário AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM AFM: 2026003969 PROCESSO Nº: 179394/2025 - SEMIT CONTRATADA: CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITSAL S.A CNPJ: 015542850001-75 OBJETO: Prestação serviço emissão certificado digital E-CPF A3 Token. VALOR GLOBAL: R$ 1.031,00 (Hum mil e trinta e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto / Atividade - 250139; Elemento de Despesa: 339040; Fonte de Recurso 1.500.1. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Municipal 4.484/92 e 6.148/02, Decreto Municipal nº 10.267/93 e 13.724/02. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2026. ALBERTO VIANNA BRAGA NETO Secretário RETIFICAÇÃO DE RESUMO DO ADITIVO 006 DO CONTRATO 014/2026 PUBLICAÇÃO: 01 DE JULHO DE 2026 - DOM 9.297 PÁG. 13 PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 107600/2026 RESUMO DO ADITIVO 006 DO CONTRATO Nº 014/2024 ONDE SE LÊ: RESUMO DO ADITIVO 006 DO CONTRATO Nº 014/2026 LEIA-SE: RESUMO DO ADITIVO 006 DO CONTRATO Nº 014/2024 Salvador, 01 de julho de 2026. ALBERTO VIANNA BRAGA NETO Secretário RESUMO DO ADITIVO 002 AO CONTRATO Nº. 008/2022 PROCESSO Nº: 110278/2026 CONTRATADO: COMDADOS COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA CNPJ Nº: 34.203.752-0001/71 OBJETO: O presente Termo Aditivo, tem por finalidade a prorrogação por mais 12(doze) meses do prazo do Contrato nº 008/2022, tendo seu início em 30 de junho de 2026 e término em 30 de junho de 2027. VALOR GLOBAL: R$ R$ 2.660.948,54(dois milhões seiscentos e sessenta mil novecentos e quarenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos.) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTE 30110 210500 33.90.30 1.500.1.1.3.001 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/1993. ASSINADO: 30/06/2026. Salvador, 01 de julho de 2026. ALBERTO VIANNA BRAGA NETO Secretário RESUMO DO CONTRATO Nº. 039/2026 PROCESSO Nº: 110278/2026 CONTRATADO: COMDADOS COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA CNPJ Nº: 34.203.752-0001/71 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUINTA A SEXTA-FEIRA 02 A 03 DE JULHO DE 2026 ANO XXXIX | N º 9.29822 OBJETO: Contratação, através do Sistema de Registro de Preços, de empresa especializada em Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC para execução, por demanda, de serviços de infraestrutura de redes lógica (cabo UTP e cabo óptico) e rede elétrica, compreendendo instalação e manutenção com fornecimento de configuração, materiais, mão de obra, componentes e dispositivos de testes, englobando o fornecimento do projeto executivo, instalações, suporte técnico local e demais insumos necessários para o pleno funcionamento das soluções, para atender as necessidades dos diversos órgãos e entidades da Administração da Prefeitura Municipal do Salvador, conforme especificações constantes neste Termo de Referência. VALOR GLOBAL: R$ R$ 151.942,80(cento e cinquenta e um mil novecentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos.) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTE 630002 11830 33.90.30 33.90.40 1.754 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/1993. ASSINADO: 01/07/2026. Salvador, 01 de julho de 2026. ALBERTO VIANNA BRAGA NETO Secretário RESUMO DO CONTRATO Nº. 042/2026 PROCESSO Nº: 139430/2026 CONTRATADO: CONSORCIO SMART SALVADOR CNPJ Nº: 65.888.343/0001-80 OBJETO: Contratação de empresa especializada em Tecnologia da Informação e Comunicação para prestação de serviços de Plataforma de Missão Crítica, contemplando serviços de instalação, treinamento, configuração, gerenciamento, monitoramento e suporte on-site, de acordo com a conveniência e necessidade dos órgãos e entidades da Prefeitura Municipal do Salvador - PMS. VALOR GLOBAL: R$ 8.909.687,16 (Oito milhões, novecentos e nove mil, seiscentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTE 630002 118300 33.90.40 44.90.40 44.90.52 1.500.1 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 14.133/2021. ASSINADO: 30/06/2026. Salvador, 01 de julho de 2026. ALBERTO VIANNA BRAGA NETO Secretário RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 065/2026 PROCESSO Nº 179842/2024 - SEMIT. CONTRATO Nº 15/2022. OBJETO: Este Termo tem por objeto REAJUSTE do valor do Contrato nº 015/2022, em razão da aplicação do índice IPCA-E acumulado aos componentes dos custos contratuais, como previsto na Cláusula 13.1 do referido Contrato, abrangendo o 2º e o 3º aniversários contratuais (agosto/2024 e agosto/2025). AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 4.484/92. CONTRATADA: INTELIGÊNCIA DE NEGÓCIOS SISTEMAS E INFORMÁTICA LTDA. CNPJ Nº 06.984.836/0001-54. DATA DE ASSINATURA: 29 de junho de 2026. ÓRGÃO/ ENTIDADE SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTE VALOR MENSAL SEMIT 121300 33.90.40 1.500.1 R$42.259,48 Salvador, 01 de julho de 2026. ALBERTO VIANNA BRAGA NETO Secretário RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 068/2026 PROCESSO Nº 36331/2025 - SEMIT. CONTRATO Nº 47/2024. OBJETO: Este Termo tem por objeto REAJUSTE do valor do Contrato nº 047/2024, em razão da aplicação do índice contratual aos componentes dos custos contratuais, como previsto na Cláusula 14.1 do referido Contrato. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 4.484/92. CONTRATADA: UNENTEL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. CNPJ Nº 19.557.079/0001-84. DATA DE ASSINATURA: 30 de junho de 2026. ÓRGÃO/ ENTIDADE SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTE VALOR MENSAL SEMDEC 250203 33.90.40 1.500.1 R$709,06 Salvador, 01 de julho de 2026. ALBERTO VIANNA BRAGA NETO Secretário Companhia Salvador Cidade Inteligente - SMART RESUMO DO CONTRATO N.º 016/2026 PROCESSO N.º 104263/2026 - SMART CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS CNPJ N.º 61.198.164/0001-60 OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a contratação, por dispensa de licitação em razão do pequeno valor, nos termos do art. 29, inciso II, da Lei Federal nº 13.303/2016 e do art. 20, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Companhia Salvador Cidade Inteligente - SMART, de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de seguro predial, destinado à cobertura securitária do imóvel de propriedade da Companhia, situado à Rua Macapá nº 271, Ondina, Salvador - BA. VALOR GLOBAL: R$ 4.712,96 (quatro mil, setecentos e doze reais e noventa e seis centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 19.122.0011.250144; Elemento de despesa: 33.90.39; Fonte de Recurso: 1.500.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Art. 30 da Lei 13.303/2016. PRAZO: 12 meses. Vigência da apólice: 14/06/2026 até 14/06/2027. ASSINATURA: 30/06/2026. Salvador, 30 de junho de 2026. VITOR BRANDÃO BARBALHO COSTA Diretor Presidente SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN Companhia de Desenvolvimento Urbano do Salvador - DESAL RESUMO DE CONTRATO CONTRATO n° 50/2026 CONTRATANTE: DESAL - Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador CNPJ: 63.242.473/0001-15 CONTRATADA: WFC SERVIÇOS E EDIFICAÇÕES LTDA CNPJ: 13.241.391/0001-88 PROCESSO Nº: 132850/2026 BASE LEGAL: Lei Federal n° 13.303/2016 OBJETO ORIGINAL CONTRATADO: Contratação de serviços comuns de engenharia para reforma do pátio fabril da sede da DESAL, incluindo serviços de estrutura, pavimentação, pintura e cobertura. PRAZO: 03 (três) meses VALOR GLOBAL: R$ R$ 98.134,83 (noventa e oito mil e cento e trinta e quatro reais e oitenta e três centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Sub Ação 25.01.04- Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte 1.500.1. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2026 PARECER Nº: 175/2026 Assinam: Pela Contratante: DESAL - Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador - Virgílio Teixeira Daltro e Daniel de Oliveira Junior Pela Contratada: WFC Serviços e Edificações Ltda. - Wagner Fernandes do Carmo VIRGÍLIO TEIXEIRA DALTRO Diretor Presidente SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA RESUMO DE CONTRATO CONTRATO Nº 15/2026 PROCESSO Nº 202720/2025 CONTRATO N° 15/2026 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas - SEINFRA CNPJ: 13.927.801/0011-10 ADM HALL LTDA CNPJ: 05.537.594/0001-98 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUINTA A SEXTA-FEIRA 02 A 03 DE JULHO DE 2026 ANO XXXIX | N º 9.298 23 BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1° de abril 2021. OBJETO: O objeto do presente instrumento é contratação de serviços técnicos especializados necessários à execução das ações de regularização fundiária de interesse social visando o cadastro de até 428 unidades habitacionais (formais-novas), do novo Mané Dendê. VALOR: R$ 98.520,02 (noventa e oito mil, quinhentos e vinte reais e dois centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 130500 - Casa Legal Regularização Fundiária - Natureza da despesa 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte de recursos 1.500.1 - Recursos não Vinculados de Impostos - Tesouro - Principal 1.501.1- Outros Recursos Não Vinculados - Tesouro - s/emenda. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2026 Assinam: Pela Contratante: Julio Cesar dos Santos - SEINFRA Pela Contratado: Rui Ribeiro Cordeiro - ADM HALL LTDA JULIO CESAR DOS SANTOS Secretário AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS-AFM AFM: Nº 2026004191 LICITAÇÃO: 90044/2025 TERMO DE COMPROMISSO: Nº 2025000103 PROCESSO: Nº227126/2024 CONTRATANTE: SEINFRA CNPJ:13.927.801/0011-10 CONTRATADA: APOLO SERVICOS GRAFICOS LTDA. CNPJ:12.339.593/0001-98 OBJETO: COPO DESCARTAVEL BIODEGRADAVEL VALOR TOTAL: R$11.760,00 (onze mil e setecentos e sessenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 16.122.0014.0501250125 - Elemento de Despesa: 00339030.03 Fonte: TESOURO OLIVIA RIBEIRO Coordenadora Administrativa Superintendência de Obras Públicas do Salvador - SUCOP RESUMO DO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO Processo nº: 7093/2025-SEDUR Concedente: SUCOP-SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS Proponente: TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A /MF n° 09.625.762/0001-58 O presente instrumento tem por objeto a realização do Projeto de recomposição da pavimentação, passeios e sistemas de drenagem, decorrente dos eventuais danos causados em razão da intervenção a ser realizada pela TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A, Interligação com rede de abastecimento de água para o Empreendimento Farol da Barra, uso do método destrutivo, vala aberta, obras complementares de recomposição de pavimentos: asfalto, concreto, drenagem, saneamento da área e outras interferências. Local: Rua Viver Salvador (24536), Salvador-Ba Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 30/06/2026 GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 01 de julho de 2026. ORLANDO CEZAR DA COSTA CASTRO Superintendente TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 23/2026 Processo nº: 136759/2026 Contrato nº: 14/2025-objeto: Execução das obras de Urbanização, Infraestrutura, Habitação de Interesse Social e Equipamentos Comunitários na Comunidade de Pé Preto, Nordeste de Amaralina, Salvador/BA. Empresa: COESA CONSTRUÇÃO E MONTAGENS S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Objeto: Reajuste das medições pagas e não reajustadas, com relação às medições: PERÍODO FATOR REAJUSTE NOVEMBRO/2025 A OUTUBRO/2026 K=0,129630 Parecer ASJUR nº: 153/2026 Amparo Legal: art. 6º, LVIII e art. 92, II, V, VI, X, XI, § 3º, 4º,I, 5º, da Lei 14.133/2021, e Cláusula Nona do Contrato. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR, em 01 de julho de 2026 ORLANDO CEZAR DA COSTA CASTRO Superintendente EDITAIS SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ EDITAL A Coordenadoria de Cadastro Imobiliário da Secretaria Municipal da Fazenda, em cumprimento ao disposto no § 5º do art. 293 da Lei nº 7.186/2006, NOTIFICA os contribuintes abaixo relacionados acerca do DEFERIMENTO dos processos de atualização de titularidade indicados, cujos resultados encontram-se disponíveis para consulta no sítio eletrônico da Secretaria Municipal da Fazenda, no endereço www.sefaz.salvador.ba.gov.br (Serviços_Consulta Processo Administrativo). PROCESSO REQUERENTE ASSUNTO 921401/2025 NEILMA O. S. BATISTA ALTER.TITUL. 923118/2025 LIDIA C. OLIVEIRA ALTER.TITUL. 929035/2025 ADEMIR C. SILVA ALTER.TITUL. 931237/2025 ROBSON V. RIBEIRO ALTER.TITUL. 931350/2025 SERGIO A. ROCHA ALTER.TITUL. 933245/2025 JONES F. OLIVEIRA ALTER.TITUL. 900436/2026 GENIVALDA A. FURTADO ALTER.TITUL. 900746/2026 JOSE M. N. NILO ALTER.TITUL. 903661/2026 LOJAO A. M. C. LTDA ALTER.TITUL. 905377/2026 MARIA S. L. MOREIRA ALTER.TITUL. 905962/2026 ANA C. S. M. COSTA ALTER.TITUL. 906243/2026 ROSEMEIRE C. PINTO ALTER.TITUL. 906383/2026 MARIA O. S. NEVES ALTER.TITUL. 906450/2026 HENRIQUE P. GOIS ALTER.TITUL. 906561/2026 MARIA L. V. CARDOSO ALTER.TITUL. 906593/2026 SILVANA A. G. SANTOS ALTER.TITUL. 906913/2026 SOLANGE M. S. P. OLIVEIRA ALTER.TITUL. 907078/2026 LUANNA A. CARVALHO ALTER.TITUL. 907089/2026 MONICA B. G. OLIVEIRA ALTER.TITUL. 907179/2026 MARIA S. S. LEAL ALTER.TITUL. 907184/2026 FABIANA G. SANTOS ALTER.TITUL. 907239/2026 JANILDA N. A. SANTOS ALTER.TITUL. 907243/2026 EDILSON A. SILVA ALTER.TITUL. 908447/2026 TELMA A. PASSOS ALTER.TITUL. 908478/2026 MARINS P. LTDA ALTER.TITUL. PROCESSO REQUERENTE ASSUNTO 908612/2026 JACQUELINE A. V. RAMOS ALTER.TITUL. 908780/2026 EDILENE S. FERREIRA ALTER.TITUL. 909383/2026 MARIA S. C. OLIVEIRA ALTER.TITUL. 909384/2026 BENIDE M. N. SOUSA ALTER.TITUL. 909411/2026 MARINALVA A. F. SANTOS ALTER.TITUL. 909485/2026 FILIPE C. A. CORREIA ALTER.TITUL. 909494/2026 RUTH S. OLIVEIRA ALTER.TITUL. 909656/2026 EDVALDO R. OLIVEIRA ALTER.TITUL. 909730/2026 ABRIGO SALVADOR ALTER.TITUL. 910188/2026 MANUEL M. MALVAR ALTER.TITUL. 910190/2026 JULIA F. S. ANDRADE ALTER.TITUL. 910268/2026 FATIMA M. F. FREITAS ALTER.TITUL. 910280/2026 NELIA R. VITORIO ALTER.TITUL. 910287/2026 EDUARDO S. MACHADO ALTER.TITUL. 910299/2026 MAILSON F. SILVA ALTER.TITUL. 910387/2026 ANTONIA COSTA ALTER.TITUL. 910445/2026 HELENITA J. ALVES ALTER.TITUL. 910468/2026 JUDITE P. S. ALBANO ALTER.TITUL. 910528/2026 ANTONIO A. F. S. TEIXEIRA ALTER.TITUL. 910592/2026 WESLEY S. CERQUEIRA ALTER.TITUL. 910600/2026 JUNIOR S. TEIXEIRA ALTER.TITUL. 910608/2026 SIDNEY F. OLIVEIRA ALTER.TITUL. 910617/2026 PATRICIA R. B. CARVALHO ALTER.TITUL. 910625/2026 ALINE S. C. MELO ALTER.TITUL. 914125/2026 MARIA A. S. NETA ALTER.TITUL. Salvador,01 de Julho de 2026. ANA LUZIA CALDAS DA SILVA MAURÍCIO Coordenador de Cadastro Imobiliário EDITAL A Coordenadoria de Cadastro Imobiliário da Secretaria Municipal da Fazenda, em cumprimento ao disposto no § 5º do art. 293 da Lei nº 7.186/2006, NOTIFICA os contribuintes abaixo relacionados acerca do DEFERIMENTO dos processos de atualização cadastral indicados, cujos DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUINTA A SEXTA-FEIRA 02 A 03 DE JULHO DE 2026 ANO XXXIX | N º 9.29824 resultados encontram-se disponíveis para consulta no sítio eletrônico da Secretaria Municipal da Fazenda, no endereço www.sefaz.salvador.ba.gov.br (Serviços_Consulta Processo Administrativo). PROCESSO REQUERENTE ASSUNTO 918606/2026 VERA L. R. LOBO ATUAL.CADAS. 918848/2026 LAURA L. PASCOAL ATUAL.CADAS.ESPÓL. 919056/2026 ADILSON B. A. FILHO ATUAL.CADAS.ESPÓL. 917416/2026 LUCIANO R. B. SANTOS ATUAL.CADAS.ESPÓL. 917531/2026 ROBERTO G. B. GUIMARAES ATUAL.CADAS.ESPÓL. 913780/2026 VERONICA C. SAMPAIO ATUAL.CADAS.ESPÓL. 913812/2026 BERENICE V. MOREIRA ATUAL.CADAS.ESPÓL. 913813/2026 RAIMUNDO T. COSTA ATUAL.CADAS.ESPÓL. 913824/2026 JANETE M. VIRGILIO ATUAL.CADAS.ESPÓL. 913840/2026 EVERALDO L. J. SEGUNDO ATUAL.CADAS.ESPÓL. 913844/2026 LUCIANA S. MACHADO ATUAL.CADAS.ESPÓL. 910908/2026 BRUNA R. N. SANTOS ATUAL.CADAS. 910918/2026 BRUNA R. N. SANTOS ATUAL.CADAS. 915873/2026 MARLI A. SANTOS ATUAL.CADAS. 913614/2026 NEUZA S. BARRETO ATUAL.CADAS. 912260/2026 RAMSSES S. MOURA ATUAL.CADAS. 912262/2026 RAMSSES S. MOURA ATUAL.CADAS. 912331/2026 RAMSSES S. MOURA ATUAL.CADAS. 912332/2026 RAMSSES S. MOURA ATUAL.CADAS. 912405/2026 LENILTON P. SILVA ATUAL.CADAS. 912418/2026 JANETE M. VIRGILIO ATUAL.CADAS. 912564/2026 CELIA C. MIRANDA ATUAL.CADAS. 914208/2026 DAVID H. HERMIDA ATUAL.CADAS.ESPÓL. 909563/2026 GUSTAVO A. B. NETO ATUAL.CADAS. 910224/2026 NILBERTO G. SA ATUAL.CADAS. 910418/2026 LEILA V. S. OLIVEIRA ATUAL.CADAS. 922553/2025 GEORGE N. SILVA ATUAL.CADAS.IMÓVE.PENDE. REGUL.IMOBI. 926926/2025 AURELICE O. COELHO ATUAL.CADAS. 923230/2025 LUCIANO A. CRUZ ATUAL.CADAS. 905218/2026 CONCEICAO M. M. LIMA ATUAL.CADAS. 905867/2026 ARMINDO R. M. FILHO ATUAL.CADAS. 905881/2026 MARIA G. S. LINO ATUAL.CADAS. 908322/2026 ANTONIO S. V. B. FILHO ATUAL.CADAS. 908344/2026 NORMA L. P. BRAGA ATUAL.CADAS. 908451/2026 TAINAH S. SOUZA ATUAL.CADAS. 908549/2026 LEDA M. C. OLIVEIRA ATUAL.CADAS. 908559/2026 DENISE S. GOEDE ATUAL.CADAS. 908608/2026 KEILA S. BRITO ATUAL.CADAS. Salvador,01 de Julho de 2026. ANA LUZIA CALDAS DA SILVA MAURÍCIO Coordenador de Cadastro Imobiliário EDITAL A Coordenadoria de Cadastro Imobiliário da Secretaria Municipal da Fazenda, em cumprimento ao disposto no § 5º do art. 293 da Lei nº 7.186/2006, NOTIFICA os contribuintes abaixo relacionados acerca do DEFERIMENTO dos processos de alteração de natureza da opcupação indicados, cujos resultados encontram-se disponíveis para consulta no sítio eletrônico da Secretaria Municipal da Fazenda, no endereço www.sefaz.salvador.ba.gov.br (Serviços_Consulta Processo Administrativo). PROCESSO REQUERENTE ASSUNTO 909123/2024 JEIRDEL G. COSTA ALTER.NATUR.OCUPA. 911267/2026 JOSE C. SILVA ALTER.NATUR.OCUPA. 915816/2026 VILA C. E. LTDA ALTER.NATUR.OCUPA. 916354/2026 JUCIMAR C. J. MACHADO ALTER.NATUR.OCUPA. 916880/2026 ANGELA M. G. PARCERO ALTER.NATUR.OCUPA. 932884/2025 NELY S. PEIXOTO ALTER.NATUR.OCUPA. 933726/2025 ALCIARA N. SANTOS ALTER.NATUR.OCUPA.ALVAR. 908822/2026 ANA M. S. FALEIRO ALTER.NATUR.OCUPA. 908850/2026 MARIA E. M. SANTOS ALTER.NATUR.OCUPA. 909030/2026 JOSE B. SANTOS ALTER.NATUR.OCUPA. 909555/2026 ARNALDO N. SILVA ALTER.NATUR.OCUPA. Salvador,01 de Julho de 2026. ANA LUZIA CALDAS DA SILVA MAURÍCIO Coordenador de Cadastro Imobiliário EDITAL A Coordenadoria de Cadastro Imobiliário da Secretaria Municipal da Fazenda, em cumprimento ao disposto no § 5º do art. 293 da Lei nº 7.186/2006, NOTIFICA os contribuintes abaixo relacionados acerca do DEFERIMENTO dos processos de revisão indicados, cujos resultados encontram-se disponíveis para consulta no sítio eletrônico da Secretaria Municipal da Fazenda, no endereço www. sefaz.salvador.ba.gov.br (Serviços_Consulta Processo Administrativo). PROCESSO REQUERENTE ASSUNTO 915007/2026 ESTUDIOS W. S. C. A. I. LTDA REVIS.ÁREACONST. 917066/2026 LUCELIA A. S. E. SILVA REVIS.ÁREACONST. 907954/2026 CARLOS A. S. SANTANA REVIS.ÁREATERRE. 912876/2026 IVAN C. SILVA REVIS.ÁREATERRE. 916105/2025 HENRIQUE J. JUNIOR REVIS.VALOR.VENAL. 920933/2025 IGOR L. FERREIRA REVIS.PADRA.CONST.IMOVE. Salvador,01 de Julho de 2026. ANA LUZIA CALDAS DA SILVA MAURÍCIO Coordenador de Cadastro Imobiliário EDITAL A Coordenadoria de Cadastro Imobiliário da Secretaria Municipal da Fazenda, em cumprimento ao disposto no § 5º do art. 293 da Lei nº 7.186/2006, NOTIFICA os contribuintes abaixo relacionados acerca do DEFERIMENTO dos processos de primeiro lançamento indicados, cujos resultados encontram-se disponíveis para consulta no sítio eletrônico da Secretaria Municipal da Fazenda, no endereço www.sefaz.salvador.ba.gov.br (Serviços_Consulta Processo Administrativo). PROCESSO REQUERENTE ASSUNTO 932272/2025 ANTONIO R. SANTOS PRIME.LANÇA.PF 907445/2026 ADAILTON S. RIBEIRO PRIME.LANÇA.PF 909463/2026 ANTONIO G. SOUZA PRIME. LANÇ + ATUALIZ Salvador,01 de Julho de 2026. ANA LUZIA CALDAS DA SILVA MAURÍCIO Coordenador de Cadastro Imobiliário EDITAL A Coordenadoria de Cadastro Imobiliário da Secretaria Municipal da Fazenda, em cumprimento ao disposto no § 5º do art. 293 da Lei nº 7.186/2006, NOTIFICA os contribuintes abaixo relacionados acerca do DEFERIMENTO dos processos de desmembramento indicados, cujos resultados encontram-se disponíveis para consulta no sítio eletrônico da Secretaria Municipal da Fazenda, no endereço www.sefaz.salvador.ba.gov.br (Serviços_Consulta Processo Administrativo). PROCESSO REQUERENTE ASSUNTO 924385/2025 NADIR M. SANTOS DESME. 908945/2026 GEIZA M. S. S. SERRA DESME. 910779/2026 EVILAZIO PEREIRA DESME. Salvador,01 de Julho de 2026. ANA LUZIA CALDAS DA SILVA MAURÍCIO Coordenador de Cadastro Imobiliário EDITAL A Coordenadoria de Cadastro Mobiliário, em cumprimento ao disposto no artigo 233, inciso I, § 1°, da Lei nº 7.186/2006, regulamentado pelo artigo 40, caput, do Decreto nº 20.588/2010, comunica que foram DEFERIDOS os processos de pedido de baixa de Pessoa Jurídica, conforme relação abaixo: CGA NOME 69205800134 33.817.484 GABRIEL MAGALHAES SANTOS 64985800230 VERA SALES NOGUEIRA 68712900189 INSTITUTO CORES DA INFANCIA LTDA 80563300492 ADRIANO SANTOS DE JESUS 80563300567 ADRIANO SANTOS DE JESUS 76527000277 CAFUZ SERVICOS DE HOTELARIA LTDA 49776700194 MARCOS DANILO LIMA FONSECA 01945205520 37509800258 JORGE SOUZA SILVA 71148000194 35.052.879 ANDREA SILVA AZEVEDO 0105381200143 NOX AETHER LIVROS ELETRONICOS LTDA 0107038800127 KIOSK FIVE COSMETICOS LTDA 53624400338 W. W. W. COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 0106122900140 64.396.602 HEITOR SILVA DE ARAUJO 79118100134 MONALISA COSTA DOS SANTOS 03186738512 65207300263 HB COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA 19635800121 53.316.346 RENAN SOUSA KALIL DE OLIVEIRA 74158800172 SAMPAIO LAURIA - TREINAMENTO EM GESTAO LTDA 02695600177 VHP AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL COMÉRCIO REPRESENTAÇ 88742000107 REGINALDO LISBOA RIBEIRO 80898750504 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUINTA A SEXTA-FEIRA 02 A 03 DE JULHO DE 2026 ANO XXXIX | N º 9.298 25 CGA NOME 42299902496 MAGAZINE LUIZA S/A 42299902645 MAGAZINE LUIZA S/A 42299902728 MAGAZINE LUIZA S/A 81771100153 MARCOS DA ROCHA AQUINO LTDA 88742000289 REGINALDO LISBOA RIBEIRO 80898750504 88696000186 RAFAEL OSVALDO DE LIMA FILHO 18507816568 06902000196 CLINICA SOGEPE LTDA 92722400121 48.963.271 MARCELO DA SILVA ARAUJO 67607300174 EVERSON SANTOS DA SILVA 86693755593 83982300143 AYNI PSICOLOGIA LTDA 90814400199 FABIO OLIVEIRA ALCANTARA 03104394504 0101767300177 MARIAS PATRIMONIAL LTDA 00912600186 58.075.737 SOSTER MAGALHAES FERREIRA 01122300161 SIRAFORTE PARTICIPAÇOES IMOBILIARIAS LTDA 01357100104 57.860.452 ADRIA CRISLEI BARBOSA REBOUCAS 01736700194 REBECA LIMA PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL LT 02250000177 57.430.885 MARLE SANTOS DO NASCIMENTO DA SILV 02339200160 57.394.197 HELLEN DOS SANTOS PORTO 02521400172 57.336.847 RAFAELI DA CONCEICAO ALVES 04949500179 56.019.663 COSME DA CRUZ MOREIRA 07365600126 55.488.459 NEIDE MARIA SANTANA BELDEL 10169700126 55.132.852 CARLA MENEZES TAVARES CRUZ 10372200179 55.057.249 RITA MARIA SOUZA COSTA 11290700159 54.969.418 ADRIELLE AGUIAR DOS SANTOS 16310100124 54.750.118 SUZANA BRANDAO MANTA 17689900102 54.507.172 JOANA ANTONIA DOS SANTOS SILVA 18928900119 53.880.211 JAIR BARBOSA DE SOUZA 19092800168 53.727.992 LAZARO ROBERT DE OLIVEIRA SANTOS 19504400144 53.407.670 DEISE CONCEICAO MARTINS 19883400129 53.124.594 LUCIDALVA DE JESUS SOUZA 20486300120 52.991.758 VIVIAN KELLY BATISTA PESSOA 22043000201 TNG COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA EM RE 28667400189 LUCAS CARVALHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCA 30169700181 BAZAR OLIVEIRA GORDIANO LTDA 33180700123 52.741.336 MARLUCCI FIGUEREDO MANZINI 36387000171 PEDRO GUIMARAES ARAUJO 00757498582 36974400180 MARCOS JADSON CRUZ 53733142500 38540100187 CADEP - CLINICA DE APERFEIÇOAMENTO E DESENVOL 39340100120 ZILDA RESACK DAHIA 27302784515 39763700190 14.250.420 WENDELL SOUSA SILVA 39915400186 BJM COMERCIO LTDA 41364900104 VALDIR SANTANA 49121863504 41461000139 15.121.736 TANIA REGINA COSTA ALMEIDA 42282600164 DJANE DE JESUS MONTEIRO 64430758549 44798200133 17.542.543 MARCIO SENA PORTO 45849500108 DISTACOL PATRIMONIAL E EMPREENDIMENTOS IMOBIL 52863600103 A J P PROJETOS E INSTALAÇÕES ELETRICAS LTDA 52875400161 FERNANDO MACEDO DOS SANTOS 22683089520 57709300131 CAP MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA 59932000124 27.653.117 JOSE ROBERTO PIRES RIBEIRO 60751300108 28.216.324 ANTONIO ALVES GONCALVES 61288200134 ALVARO COSTA MIRANDA JUNIOR 04034048514 62486200124 MDM IMUNIZACAO LTDA 63422300150 ARLE CONCEICAO DE SOUSA 01914819551 63976200111 COMERCIO DE FRIOS LTDA 64884000189 STUDIO DE BELEZA LILA LAGO LTDA 65407800195 31.382.291 MARILIA GABRIELLE DOS SANTOS FERRE 65974300132 31.731.329 YURI SANTIAGO ALVES COSTA 66914300182 ENIO BONFIM BARBOSA TAQUARI 80319467520 68015200139 33.028.125 MAGNO CASTELO DE FREITAS 70231300115 ADEMAR CARREGOSA 23400382515 71797800159 ANTONIO CARLOS GONCALVES DOS SANTOS 725126605 71957600175 35.571.805 PRISCILA OLIVEIRA DE CARVALHO 72326000105 35.804.338 EDSON SILVA LIMA 73807500134 ANDRE LUIZ MELO BRITO 96442999572 73994200126 36.950.918 KARINE DA SILVA NERI 74967600136 37.709.108 JOSE SANTOS DO AMPARO 76150000107 LORENA SILVA BAHIA COSTA 05222088510 76402100143 GD&B APOIO ADMINISTRATIVO E TREINAMENTO LTDA 77094100185 MARIANA SOARES OLIVEIRA 04513170506 77961200175 JC REFORMAS PREDIAIS & CONSULTORIA LTDA 78662900139 FABRICIA ISABEL LEMOS DE SOUZA 93748353553 CGA NOME 79812600165 ANNA CAROLINA FRAGA DE QUEIROZ 82568510587 79923900181 FORTE VEÍCULOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 80145300119 LEONARDO COSTA SOUZA 82538948568 80310000148 JULIO CEZAR PEREIRA DE AZEVEDO 94650080525 80363000136 NILTON DA SILVA SANTOS 85210510506 80463700148 WILTON DE JESUS SACRAMENTO 96823160578 80701900153 42.254.009 PATRICIA SANTOS FARIAS 80818100150 CARLA ROSA URBANETTO 03349555560 81826500134 58.906.635 RONALDO PEREIRA CERQUEIRA 82185700117 DOITEN LTDA 83782500249 LIVIA MENDES DUARTE 84056700127 44.094.275 CARLOS ALBERTO ROCHA FAGUNDES JUNI 84374400129 CATHARINA REIS COIMBRA OLIVEIRA 85799028511 85046900107 CONSORCIO ESCOLA ITAJUIPE 86567500185 INGRID DE JESUS SANTOS 10306639556 90175800110 CONSORCIO ESTRELA DO OESTE BAHIA P 90244800158 FERNANDO SILVA FERREIRA 71703462572 91810400167 EDSON GOES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACI 91825200164 LUCAS BARRETTO LIMA OBREGON 05308784531 92010200142 FABIANA SILVA GOMES 91585031534 92016900141 48.582.327 BIANCA BRITO DOS SANTOS 92209600185 DJALMA SILVA DE ASSIS 40720748534 92801500130 48.987.223 LEONARDO BATISTA DOURADO 94967700181 50.064.546 JAIRO RIBEIRO SANTOS 95572700151 58.500.579 MARIA CLARA DO NASCIMENTO RODRIGUE 95869300194 58.460.683 KEILA CONTRERAS LOMANTO 96991500180 50.886.888 JOSE ANTONIO MATOS SILVA 98430900112 59.045.683 FATIMA PAIVA DA SILVA 98447200126 QUAP MODAS COMERCIO E LOCACAO DE VESTUARIO LT 98502000163 51.496.341 FERNANDA SANTOS MOREIRA 98519000107 58.135.525 JILFRIE TOSTA MORAES DE OLIVEIRA 99033600158 51.872.721 BRUNO CAIQUE FERREIRA DOS SANTOS 0100136400155 59.549.817 GABRIEL SANTOS OLIVEIRA 0100291100111 59.678.122 JAMARA BARBOSA FERNANDES E FERNAND 0100324900123 59.726.955 PABLO SANTANA IBELMAO 0100390900130 59.783.938 LEIDA VIEIRA DE GODOI BENTO 0100581000161 27.735.559 JOSE JORGE LEITE E SILVA 0101013500141 60.286.311 LAYLA FABIELE MARINHO DA SILVA 0102420100145 LUIZ CLAUDIO GOMES 0103123400105 62.005.652 CAIO CHAVES DE FARIAS 0103577000112 62.360.605 LUIZ SILVA 0103828900193 62.558.193 JOSELINO DIAS DA SILVA 0103872500113 62.591.502 AISHA GICELI SANTOS DE OLIVEIRA 0104016700122 62.714.211 ALINE DUTRA GOMES BARBOSA 0104236100129 62.894.109 VANESSA CARMO DE JESUS CONCEICAO 0104317300184 62.960.485 IVONE DE LIMA COUTINHO 0104380400150 63.009.375 NEUDSON CUNHA NETO 0104518500194 63.123.521 MARINALVA BARRETO DA SILVA 0104601500135 63.193.994 CLAUDIANE PEREIRA VAZ MOTA 0104776100174 63.343.791 ANA CLAUDIA BRITO DE OLIVEIRA 0104978700136 63.517.773 PABLO ALVES DE ARAUJO 0105342200166 FACULDADE 3º. MILENIO LTDA 0105568600123 63.990.331 RYHAN SOARES BOMFIM 0105622400197 64.026.429 ALANA SANCHES BARBOSA 0105644700103 A. PINHO ASSESSORIA LTDA 0105944300182 64.257.305 EMANUELE DAS MERCES ARAUJO 0106352500115 64.592.037 DILMA ALVES DA SILVA 0106598700172 64.771.214 JEAN MAURICIO SOUSA NASCIMENTO 0106850200176 65.001.725 LAURA ALVES LAUDANO DE MORAIS 0106909300100 65.055.307 PAULA LARISSA DE FREITAS MACHADO 0106916700110 65.062.205 RODRIGO MORAES PEREIRA DA SILVA 0107447200117 65.525.215 RAFAEL GUEDES SANTANA 0107461700174 65.539.216 ADRIELLE SANTOS DE ALMEIDA 0107470300123 65.545.425 CAMILA SILVA LIMA 0107525300136 65.590.392 ALEXSSANDRO NERI DOS SANTOS 0107598400193 65.654.286 TELMA SILVA DE OLIVEIRA 0107632900117 65.684.217 LAYS EUGENIO RODRIGUES DE OLIVEIRA 0107688300196 65.730.834 RICARDO ANTONIO DA SILVA MENEZES 0107807800100 65.828.673 EDMILSON CONCEICAO DOS SANTOS 0107840800117 65.856.226 VITOR TELES DOS SANTOS 0107966000120 65.960.556 CLEITON DOS SANTOS MATOS CONCEICAO 0108017100125 65.997.936 GERFERSON OLIVEIRA SANTOS DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUINTA A SEXTA-FEIRA 02 A 03 DE JULHO DE 2026 ANO XXXIX | N º 9.29826 CGA NOME 0108044600113 66.020.050 AILTON GOMES DA SILVA 0108270800106 66.203.806 HAMILTON MARTEM SANTOS JUNIOR 0108309500198 66.234.587 MIRO IGOR CAMPOS DE OLIVEIRA 0108330500159 66.252.554 BRUNA FUHRICH SILVEIRA 0108664400182 66.527.753 ANGELA CAROLINA MENEZES DA SILVA F 0108845900183 66.668.620 PAMELLA CONCEICAO PITANGA 0108916700199 66.722.541 REINALDO SOLANO DA CRUZ NETO 0108957800122 66.754.907 ESEQUIEL COSTA FERREIRA 0108994600170 66.781.805 FELIPE DA HORA REIS 0109179200182 66.922.462 LUCAS KLINGER GONCALVES DE ARAUJO 0109417100137 67.159.862 JOAO VICTOR FIAES SOUZA 0109450600191 67.219.571 TALITHA ROCHA FADUL 0109476100192 67.177.630 HENRIQUE OLIVEIRA SANTOS 0109513400167 67.164.922 ELISVALDO DE OLIVEIRA BACELAR 0109568300114 67.249.378 FILIPPE ANDRADE SAMPAIO 0109573600185 67.254.702 SIMONY PEREIRA DE SOUZA 0109603900100 67.281.928 JOAO PAULO CAFEZEIRO DIAS JUNIOR 0109622100187 67.297.560 DAVI CERQUEIRA CARDOSO VIDAL 0109645400168 67.317.413 MILENA CARDOSO DE AZEVEDO 0109659100100 67.500.043 ANTONIO CARLOS FLORENTINO DE SOUZA 0109669300179 67.508.264 CAMILLA LIMA BARBOSA 0109682200117 67.519.973 MARCELO GUSTAVO CAMINHA CAMPELO 0109685300138 67.522.935 THIAGO GOIS DE SANTANA 00724600416 CLIFIR - CLÍNICA DE REABILITAÇÃO FÍSICA E MEN 01062500127 58.024.968 CAROLINE DOS SANTOS SOARES COSTA 01093400180 58.012.340 LUCIA LUZIA ROCHA DA CRUZ 01109300135 58.006.352 JANDAIRA CONCEICAO DOS SANTOS 01109400125 58.006.346 ISLANE SALES RAMOS GUIMARAES DA SI 01124800176 57.996.116 TAUANE RODRIGUES NASCIMENTO 01311200164 57.885.588 IVAN LINS DA SILVA 01313700179 PONTUAL CORRETAGEM DE SEGUROS E PREVIDÊNCIA L 01501900151 SENGTECH ENGENHARIA E SERVICOS LTDA 03037300146 57.109.844 KAUA AUGUSTO DA SILVA SANTOS 03822900134 56.440.398 GUTEMBERG NONATO DE SOUZA 05060700100 56.002.040 ALEX DE MENESES PEREIRA 08033700140 CHAPAO COMERCIO DE SERVICOS LTDA 10088700140 55.147.489 DILCEIA SANTOS SILVA 11200700141 55.016.302 CLEITON DOS SANTOS SILVA 13213800140 ANDRADE MANUTENCAO LTDA 17070500172 KARMA STUDIO LTDA 19428800122 53.466.940 FELIPE VICENTE DA CRUZ 19602100190 53.349.779 ANTONIO JOSE GRADIN PADIN 25687200110 EPIC SERVICOS E LOCACOES LTDA 28908800122 52.780.902 MATEUS DA SILVA SANTOS 33472800128 VANESSA GOES DAMASCENO SOUZA 80728014572 34890400186 CARLOS ANTONIO SANCHES LEITE 83659820563 36217500119 SARA PENALVA NASCIMENTO SILVA 00983248532 37897300119 LUIS CONCEICAO PEREIRA 50577000578 39151500194 VANIA MARIA DE CARVALHO MANGUEIRA 53551982520 42927500175 RITA DE CASSIA GOMES DOS SANTOS 82855269504 44616000194 INFINTY CONSTRUÇÃO LTDA 45626700103 ANDREA OLIVEIRA DA SILVA 89699874520 46167200198 TAMIRES ARMENTANO SERRA 83884629549 47819600108 GILMARIO RODRIGUES FRANCA 36790443568 50098200194 VALTER FERREIRA DOS SANTOS 19763387515 50381500169 HELDER SIQUEIRA SILVA 81801955549 55403000189 FARMACIA LEAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA 57465400117 25.976.018 FRANCISCA DO NASCIMENTO DE LIMA 57752500371 EMPRESA CERTIFICADORA NORDESTE LTDA 58473200168 ADRIANO LUZIO DE JESUS 01159531595 59825300151 IRLAN KERVEN SANTOS DE JESUS 85850045503 60367600123 CARLOS JOSE SANTANA 19309147504 60601000106 SHARLEY GOMES DE ANDRADE 62053300190 ATCF ENGENHARIA LTDA 62172400160 SILVIO SHORT DE FREITAS 94267340587 62384800132 MOBI LOGISTICA LTDA 62442000170 M H PRODUTOS DE HIGIÊNE E LIMPEZA CONDOMINIAL 62540300159 COOKIE STORE DA BAHIA ALIMENTOS LTDA 63106800194 TIAGO MALVAR COSTA 04644984574 63246000119 TEREZINHA DE SOUZA CARVALHO 07260129808 65081200183 SANDRA SANTOS DE ASSUNCAO 78647975553 65354200191 LUCAS RODRIGUES SANTOS SOARES 85807401506 CGA NOME 65759500161 MARIA CLERES NUNES DE OLIVEIRA 01701733560 66092700195 ELENICE AMORIM MARTINS 44212801515 66193500171 AMANDA LUNA RIBEIRO 86222688535 69393500108 33.943.147 FRANCISCO PAULO DOS REIS 70950300163 ILGJ LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA. 71752600123 TAMIRES SOUZA SANTOS 07474755556 71942000150 GLEISIEL DOS SANTOS SILVA 72257500123 JOEL COUTO DE JESUS 45632669572 73498300133 ARON DA CRUZ OLIVEIRA 12378033737 73548900197 ZELAR SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA LTDA 74543600121 RENATO OLIVEIRA DE CARVALHO 02584049570 74681200148 JOSENILDE ALVES DE OLIVEIRA 17722411568 76701000101 WASHINGTON LUIS ASSUNCAO DOS SANTOS 817938475 77108300144 DERLANE ALVES PASSOS 06415818589 77603200153 ELLSOLUTIONS SOFTWARES E PROGRAMAS DE SISTEMA 77748100193 SILVANA RAMOS DOS SANTOS 04338913517 78108900172 JEFFERSON DO CARMO DA LUZ 01089772505 78191200100 MARILUCE LEITE SANTOS SILVA 89627911534 79183300155 41.186.952 LAZARO ANTONIO CERQUEIRA DE ARAUJO 79779500184 BERGUE ALIMENTOS E LOG LTDA 79842500146 BS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA 80433300110 PATRICIA REGO SOBRINHO MONTEIRO 82282200578 81440900199 BRIVALDO BRIGIDO DE AQUINO NETO 09488051450 83083200127 43.486.525 ANTONIO CESAR BISPO DOS SANTOS 83407500103 MB COMERCIO DE JOIAS E BIJUTERIAS LTDA 84869800171 RENAILSON DA SILVA SANTOS 06400123539 85100900159 44.705.746 PAULO ROBERTO SANTOS 85623100147 VICTOR OLIVEIRA MACIEL 86267286541 85843200172 ELTON MOREIRA SANTOS 86166173539 85916400196 SHIRLEI ROCHA SILVA 00907268552 86249300152 LOGO ALI - MULTI SERVIÇOS E COMERCIO LTDA 88919700174 46.974.197 MARCELO PAIXAO SANTOS JUNIOR 90436900162 47.747.253 CARLOS PEREIRA ALVES NETO 91196500192 FLORISVALDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA 2926775750 92713800172 48.960.535 GUSTAVO SANTOS NASCIMENTO 92805700124 58.715.692 CYNTHIA BORBA DE PINNA VIEIRA 93552300134 GRACA AVILA & CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA 95024800161 50.087.330 SULAMITA SILVA DA HORA 95686700139 50.315.466 LUZINEVES ROSA DE ARAUJO RAMOS 95745000141 50.444.711 ISABELA BASTOS BARBOSA 95986500197 CS BASTOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 96249800184 50.622.974 JONAS NOBRE JAHEL 96993200177 50.889.261 CLARISSA WEISSHEIMER ANDRADE 97925700136 22.854.084 CESAR MATOS DA SILVA 98114000106 51.339.294 EDSON BATISTA ROXO 98646600159 51.575.994 LUCAS DA SILVA CHAGAS 99184600163 51.988.248 DIANA CAROLINE SOUZA SILVA 99872500170 52.357.051 ADRIELE BRANDAO DOS SANTOS 0100223000157 59.618.425 ADRIA JESUS DE ASSIS 0101109200135 60.363.237 EDVALDO PEDRO DA MATA JUNIOR 0101543600197 60.725.957 GENIVALDO GOIS DE OLIVEIRA 0102267900110 57.923.249 JONATAS NASCIMENTO SILVA 0102590100149 61.610.973 JONATHAN DA PAZ SILVA 0102656600180 LOJA MAGARB COMÉRCIOS E ACESSÓRIOS DE VESTUÁR 0102687400154 61.679.812 SUELI SANTOS PAIM 0102696500150 61.686.967 BEATRIZ DA SILVA CARVALHO PEREIRA 0103379800149 62.210.702 NEIDE BISPO DA SILVA 0103437600127 62.261.141 LETICIA LIMA DE MELO SANTOS 0103562300105 TEORIA NA PRATICA - CENTRO DE TERAPIAS LTDA 0103695500167 62.455.269 DENISSON AVELINO DOS SANTOS 0103707300119 62.465.128 CARLOS ALBERTO ANDRADE BOMFIM 0103819600117 62.552.289 JESSICA SANTOS DE FREITAS 0105182600129 59.487.096 AMBRE AMINA BOSCHETTI 0105416900113 63.869.848 ADRIAN MONTEIRO DOS SANTOS DE LIMA 0105718900100 64.091.120 LUCIANA DA SILVA DALTRO 0105727500156 64.099.969 VINICIUS VALVERDE DA SILVA CARDOSO 0105764200116 64.124.680 LINDINALVA SILVA DE OLIVEIRA 0105855600133 64.175.916 ALBANY NOGUEIRA DOS SANTOS 0106018500186 64.314.000 ALEX RODRIGO DE OLIVEIRA PADILHA 0106116400115 64.392.290 DAVI ESTRELA DE SOUZA 0106221900140 CASAMAIS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E UTILIDADES 0106298200192 64.549.245 LUAN COUTO SILVA DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUINTA A SEXTA-FEIRA 02 A 03 DE JULHO DE 2026 ANO XXXIX | N º 9.298 27 CGA NOME 0106564500119 PV SERVIÇOS MEDICOS E PARTICIPAÇÕES LTDA 0106714200156 64.877.781 JEAN BARBOSA DE MELO 0106830400177 MURILO SOLUTIONS LTDA 0107073400130 65.223.354 NILTON CESAR SANTANA DOS SANTOS 0107102400101 65.245.556 LAYANE CONCEICAO DOS SANTOS 0107102900159 65.246.130 ESTEFANE ISAMARA PINHEIRO DE JESUS 0107103200104 65.246.537 IGOR CRUZ DUARTE 0107197600185 INSTITUTO JACKSON ANDRADE SERVIÇOS FISIOTERAP 0107258900151 65.375.112 MARCO VINICIUS FRANCA DA SILVA 0107509900117 65.578.135 ELISON SANTOS DE ALMEIDA 0107539600117 65.603.808 TIAGO BOMFIM CARVALHO 0107776200134 65.802.702 JHONATAS BITTENCOURT DE JESUS 0108003800159 65.987.425 ISMAEL BONFIM REQUIAO 0108248400104 66.185.500 HELIO GOMES FERREIRA 0108275400134 66.207.255 EDY CARLOS SOUZA SANTANA 0108442000130 66.340.161 KARINA FERNANDA LEAL DE CARVALHO 0108580200187 66.455.087 PEDRO HENRIQUE PASCHOAL GOMES DA F 0108694900102 66.551.112 GIULLIA PILLAR SANTANA CALOMENI 0108789900181 66.622.948 FABIANA PRADO DE ASSIS GOIS 0108803900175 66.633.956 DRIELLY VITORIA BERNARDES SILVA BR 0108846000157 66.668.639 JULIA GOES DAS VIRGENS 0108954400132 66.750.987 GABRIELE DOS SANTOS TEIXEIRA DE AL 0109068100147 66.842.637 RAQUEL CORDEIRO NOBRE 0109124800185 66.886.462 RAISSA ADRIELE DOS SANTOS COSTA 0109380600188 67.081.629 ANTONIA RODRIGUES DOS ANJOS 0109389500108 67.079.882 RICARDO LACERDA GOMES 0109502500183 67.193.143 CAIO MARTINS SILVA 0109506800167 67.106.238 SEVERINO PEREIRA DO NASCIMENTO 0109624500103 67.299.861 ALEXANDRO SILVA DOS SANTOS 0109665700117 67.506.062 GERALDO LUIS ARAUJO DE CARVALHO JU 0109670300150 67.509.040 DAVID MONTENEGRO MELO 0109690200141 67.527.305 VINICIUS NEVES DE JESUS 0109714500195 67.548.894 CAROLINE ANDRADE FRANCA 00284600129 COCEX COMERCIO EXTERIOR LTDA 00441401197 A PRIMORDIAL MOVEIS LTDA 00535100127 VILLANORTE INCORPORAÇÕES LTDA 03529900148 56.918.326 ROBERTA DOS SANTOS GUIMARAES 04177800127 56.226.334 JONAS GABRIEL SANTOS DE CARVALHO 04448800179 56.121.333 CLEMILDA BONFIM SANTOS 04705700112 RJ CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA 04795400151 DISTRIBUIDORA SERRA GRANDE LTDA 04795400235 DISTRIBUIDORA SERRA GRANDE LTDA 07434300195 AJSN TRANSPORTES LTDA 13100100109 54.899.710 ISABELLA CEOLIN DADALTO SOUTO 15628400150 L C RIOS BELLO 16428400192 54.734.480 HUGO ALVES DE ARAGAO NETO 17708700103 MMR 5 SERVIÇOS MEDICOS LTDA 19308400100 DAC SERVICOS MEDICOS LTDA 19552700106 MEU LAR ULTILIDADES LTDA 19717000160 CK MEDICINA LTDA 19868900184 COSTA PANIFICADORA E LANCHONETE LTDA 28656900165 TEREZA CRISTINA PEREIRA VIVAS 29386600125 GEORGE DOS REIS MACHADO 29478800153 2M PATRIMONIAL LTDA 29479200197 52.767.715 SABRINA GUIMARAES ALVES 32575300184 MARIVALDO SILVA SANTOS 35585900182 SANE TAMIRES MARTINS FERNANDES 05866819570 38948300116 MARIA BERNADETE BORGES DE ALMEIDA 15672247504 40129100166 RAILDA NERI DE ALMEIDA 78308135587 41545600177 DECK COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONST 42299900177 MAGAZINE LUIZA S/A 42299901324 MAGAZINE LUIZA S/A 42548100157 ANDERSON DOS SANTOS BRITO 82826773534 42713900175 16.099.703 MARIA JOSE RODRIGUES ARAUJO 45559800128 N S MINIMERCADO LTDA 47929000132 MAIANA COY SOUZA EVANGELISTA 80893422568 47992400177 ROQUE LOPES DO NASCIMENTO 09388036549 48416500154 ELVIS DAVI SILVA NASCIMENTO 48926100172 20.039.135 CLOTILDES NUNES DA SILVA 49953400170 FAZENDELLI COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS 49953400253 FAZENDELLI COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS 56389600125 GIVANILSON OLIVEIRA CRUZ 79400221568 CGA NOME 56660900137 LIGIA LISBOA BARRETO DE JESUS 03873701537 57554800185 DJAIL SOUZA ALMEIDA 21154856534 58740400161 DURVALINO ANTONIO DA CRUZ NETO 86203032522 60187500156 JOSUE PINTO DOS SANTOS FILHO 68264046568 60337200194 ROANA VERBENA DIAS ORNELAS 61097600144 ORLANDO ALVIM DE FIGUEIREDO 09726586534 62531000172 JORGE LUIZ MESQUITA RODRIGUES 56795726568 62769400193 29.565.154 JOCIGLEIDE DE JESUS CACHOEIRA 63002000188 MAISA GRASSI MOTA 63326100102 JOALDO DOS SANTOS 61293725587 63388700146 GDL TRANSPORTES DE CARGAS LTDA 64150700173 30.528.214 POLIANA ALMEIDA MOURA 64611300126 WJ SANTOS ALIMENTÍCIOS E DISTRIBUIDORA LTDA 64640400103 LORENA DA SILVA E SILVA 01901688542 64737800108 ANTONIO MARCOS PRAZERES DOS SANTOS 0413621553 65989100139 CALIFORNIA MATERIAIS DE COSNSTRUCAO LTDA 66043500140 MARCELO LUIZ DOS SANTOS RIBEIRO 23964561568 66634100144 32.117.920 SILVANIA SANTOS VIEIRA SILVA 67907800162 COMERCIAL DE ALIMENTOS FAMILIA LTDA 68269900194 WILLIAN DOS REIS RIBEIRO SANTOS 04087524590 68375900146 RESLEY DANI RODRIGUES ALMEIDA 01410508536 68557100150 JAILSON RAMOS SILVA 92451128534 69169800112 MANOEL MESSIAS NASCIMENTO DOS SANTOS 02448395 69347100104 RICARDO SALES RIOS 02152519540 69583400176 TAINARA CRISTINA DA PAIXAO BRITO 85982060593 70075700180 34.402.086 DEBORA SILVA OLIVEIRA BARRETO 70405700173 FRANCINI ODU MASSI SANTOS SANTANA 02892026555 71621200139 35.361.090 GABRIEL SOUZA GOMES DA CRUZ COSTA 73066200194 36.318.712 DANIEL GONCALVES DA HORA 76650500143 ELEV LOCAÇÃO DE PLATAFORMAS ELEVATORIAS LTDA 76820800100 37.636.665 CLEIDIANE BARBOSA PEREIRA DOS SANT 77007300187 DINARDSON SILVA DE BRITO 78009430544 77951600145 JUCIMAR JESUS DE MORAIS NASCIMENTO 0351919155 78540500150 G2RS PARTICIPACOES LTDA 78916100114 40.977.990 DANILO DE JESUS LIMA 80247000187 CHRISTMANN ANDRADE MIRANDA 41701607549 80710300122 RITA SOUSA CONCEICAO LOPES 24070440534 80794400152 CRISPINIANA CANDIDO DA SILVA 64699692591 81334700168 JVE SERVICOS E COMERCIO LTDA 82903000147 EVELLYN BISPO DE OLIVEIRA LTDA 83954300139 NIDELSON JESUS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCA 84102500166 ALDACIR DA SILVA SANTANA 19660820534 84118000177 DANIELE DE JESUS MANGUEIRA 03765535532 84420500120 LINKAR SAÚDE DESENVOLVIMENTO EM TECNOLOGIA DE 84654400179 44.452.256 VANESSA DOS SANTOS LIMA SOUZA 84951600158 ANTONIO VITOR FERREIRA COSTA 01910554502 86270400103 ANNE RAMOS DA SILVA SANTOS 02722609592 86361100109 45.501.305 ADRIELLY TAINA CONCEICAO SANTOS 86895500139 ICARO ALMEIDA BRITO DO ESPIRITO SANTO 0107863 87027400131 45.920.679 EDUARDA SANTOS DA PAIXAO 87264300135 ALAN CRISTIAN JESUS SANTOS 09429827545 88251500174 FELIPE DE ALMEIDA FREITAS 07883098543 88310600106 CHRISTIAN DE ANDRADE GARRIDO CIMA 01542464501 88447600102 MERCADINHO DO VALE LTDA 88457500101 FABIANA REIS DOS SANTOS 04196839509 88485200146 ISABEL REIS DE FREITAS SANTOS 60180110500 88859700150 SANDRO CAMERA FREITAS MASCARENHAS 04298374530 90064900161 47.143.338 VINICIUS CONCEICAO FIUZA 90157200156 LEONARDO COSTA BARRETO 91985200186 JORGE WILLIAM PAIXAO MOREIRA DOS SANTOS 86388 92230300177 FLAVIANA FERREIRA MORALES 01866181157 92463800190 48.854.891 MARCO AUGUSTO SALES SILVA 92612600137 48.926.793 BRUNA DE OLIVEIRA GOES SANTOS 92640000102 VSP ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA 92900400141 49.010.907 GABRIELA DE OLIVEIRA BATISTA ASSIS 93677400173 49.396.381 JOSEFA CRISTINA MATOS DOS SANTOS 93698800195 49.409.769 ROMILDO SANTOS ANUNCIACAO 97278000142 58.298.610 KAUAN GARDILLARI CARDOSO 99315900136 52.081.158 ITANA ALVES MACHADO 0100071100174 CMP SERVIÇOS MÉDICOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS 0101015400100 60.289.426 JAISSON CANUTO LIMA DA SILVA 0101098500156 60.356.580 MARIANA GONCALVES PEREIRA SANTOS DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUINTA A SEXTA-FEIRA 02 A 03 DE JULHO DE 2026 ANO XXXIX | N º 9.29828 CGA NOME 0102663500159 61.663.299 PRISCILA DE JESUS SOUZA 0103216200149 62.077.727 ARIEL DA SILVA FERNANDES 0103265800153 62.111.377 FABIANA SOUZA DA CRUZ 0103283600106 34.124.831 SILVIA MARIA TEIXEIRA DAS NEVES 0103414600116 62.245.760 ADRIANO GOMES PEREIRA 0103587400161 62.368.179 BEATRIZ TAVARES DOS SANTOS 0104117600197 RAMON BRITO SOUZA FONOAUDIÓLOGO 0104965300148 63.504.409 KELLY CRISTAL BARBUDA LOPES LIMA 0104975800186 63.515.061 JOELMA DOS SANTOS OLIVEIRA 0105114300186 63.623.992 JOAO LUCAS FILGUEIRAS FREITAS 0105150400114 13.714.788 DIVACI RIBEIRO DIAS BELEM 0105256600146 63.741.767 LAVINIA MOURA PINTO 0106218100183 64.474.122 LEANDRO BRITO AMARAL 0106362900164 64.601.244 EMILE DE MOURA TORRES DE JESUS 0106707500166 64.871.441 DAVI DA SILVA JESUS 0106987000192 65.137.312 MARIA DE FATIMA SILVA SANTOS 0107147600137 65.284.392 LUIZ EDUARDO BATISTA FRANCO 0107214600119 AB EMPRESA MÉDICA LTDA 0107242000183 65.361.764 PATRICIA DE OLIVEIRA CONCEICAO 0107284100198 65.395.495 ADEILDO DOS SANTOS JUNIOR 0107453800131 65.531.482 THAIS ALINE SA NASCIMENTO 0107470200133 65.545.252 ELITON DOS SANTOS CRUZ 0107487000195 65.557.585 WELLINGTON OLIVEIRA CERQUEIRA 0107499000142 THEO PARTICIPAÇÕES LTDA 0107585400164 65.642.564 IGOR GONZALEZ DOURADO 0107607900134 65.661.156 LAURA MARQUESAN ESCHBERGER 0108273900135 66.206.035 IASMIN SARAIVA MACEDO 0108302500146 66.226.365 SHEILA REIS DOS SANTOS 0108426000163 66.327.103 ISRAEL BONFIM DOS SANTOS 0108625600177 66.493.195 ROBERTO LOPES SANTOS 0108716900114 66.564.457 MILENA LIMA DE SOUZA DOS SANTOS 0108752000159 66.591.667 SIDNEY ARISSON GOMES DOS SANTOS 0108784900194 66.618.218 ADRIELE SILVA DOS SANTOS 0108786200114 66.620.013 RAYANE LUISE COELHO LIMEIRA 0108999500177 66.786.123 MURILO NOVAES GAMA 0109050200111 66.828.215 FELIPE DO ESPIRITO SANTO SANTOS 0109059500198 66.836.102 HELDER DE MATOS VIEIRA 0109154700164 66.907.448 KAIO BARRETO ARAUJO 0109164500174 66.915.462 ELLEM THAYRINI ALMEIDA FERREIRA 0109164600164 66.915.470 JESSICA SOUSA SANTOS 0109175300150 66.923.850 SIDINEI MELO DA CONCEICAO 0109208500123 66.948.133 DAVI LUCAS PEREIRA SANTA ROSA 0109334500161 62.037.250 CRISTIANO MENEZES DE SOUZA 0109363400168 67.068.325 WELINGTON SANTANA SANTOS 0109365500106 67.069.503 RODRIGO OLIVEIRA SANTOS 0109382500154 67.085.004 LUCIO VERISSIMO PEREIRA CARDOSO 0109438600149 67.121.842 JOEL PASSOS LEITE 0109480900132 67.208.800 MARCOS BRUNO FERREIRA DE OLIVEIRA 0109522900124 67.133.452 CASSIO LUIS SILVA DOS SANTOS 0109576200157 67.257.472 JANDERSON DOS SANTOS LIMA 0109705500170 67.538.402 RAMILE DA PUREZA SOUZA 0109710900134 67.546.056 FERNANDO SANTANA DE JESUS 0109736600114 67.566.783 COSME MAIA DOS SANTOS 02168700140 CRISTIANE GONZAGA VASCONCELOS 02428700120 MELANIE VALGUEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADV 02858900182 57.184.733 ISABELA THABITA PASSOS GALVAO LIMA 03122100161 57.047.578 RENATO SABOIA DA SILVA 03163300183 VERIDIANO GEO LTDA 04390800110 56.142.447 ROBSON MARQUES FAIR SEGUNDO 04460600143 56.120.164 DAVI CARDOSO DOS SANTOS 07478600138 GABRIEL SANTOS DA SILVA REPRESENTAÇÃO COMERCI 10658000111 55.030.296 FLORISVALDINO GUEDES DE SOUSA 15942600188 59.417.934 ENZO DA SILVA ALMEIDA CONCEICAO 19397300146 53.490.511 LARISSA BATISTA CARDOSO BITTENCOUR 19600200125 53.361.103 OLIVIA SANTOS PEREIRA 31903900178 11.004.093 JURANDY FERNANDES DE OLIVEIRA 32090200190 GMG CENTRO DE BELEZA LTDA 38667900112 VALFREDO SANTOS SACRAMENTO 54558450559 40337600106 ROGERIO DOS SANTOS 01484598547 41053100172 14.858.753 LEONARDO DE JESUS CARDOSO 43005500111 LM TABACOS E PRESENTES LTDA 43023700123 16.615.768 MANUELA RODRIGUES DO BOMFIM CGA NOME 44109800175 JOSE RAIMUNDO ALVES MOREIRA 49980203587 44690900152 MARIVALDO ANDRADE PASSOS 35047488500 44835600196 MARCIO JOSE CERQUEIRA DE OLIVEIRA 01618003518 45065700119 NAYARA MASCARENHAS DE OLIVEIRA 82589143591 45807000133 PRISCILA CUNHA DE ABREU 06448146598 46673700111 ANA MARIA VIEIRA DOS SANTOS 26137780597 48406500164 GLEIDSON SANTANA SILVA 03328827560 51386600137 CONFIANCA COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE 53682100184 MICHELLE CONCEICAO DE AGUIAR SANTOS 039494345 57691700199 ANTONIO MOREIRA NASCIMENTO 85937647548 57846400125 26.239.664 EPIFANIO DE JESUS ALMEIDA 58050200128 SUELEN CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS 023614015 58903600185 SONALE NUNES LANDIM BATISTA 39905810587 59709200121 CLEBER DE SANTANA SANTOS 79751512549 60582600163 CLEITON TELLES DOS ANJOS 05142470532 60728600150 HELDER IMPROTA DE ANDRADE 06491929582 61741500187 FLUIR REABILITAÇÃO LTDA 62800400129 CERVEJA SALVADOR LTDA 62944100114 29.718.425 DARLLENE LIMA CAVALCANTI GUEDES 63458100110 30.075.555 LUA LESSA SOUZA 65478300158 CHRISTIAN LEONARDO BECERRA RUPA 70363506101 65560200118 JOSEILSON SANTOS DA SILVA 94746133549 66235100105 I&M ENGENHARIA LTDA 67140200105 PRISCILLA SILVA NERI 01416045570 67693700139 QUEIROZ PADARIA & DELICATESSEN LTDA 67964700180 KALYNNE KADJA LIMA DOS SANTOS 95079327553 68113900192 BEATRIZ FARIA DE LIMA ARAUJO 06098701571 68671400114 ROBISON SANTOS DOS ANJOS 85861249580 68752700168 ALEXSANDRA MACEDO COSTA 78524601515 69658600155 IGOR ADRIEL OLIVEIRA E SILVA 06715274525 70221800173 LUCAS CONCEICAO DE ANDRADE 86812668532 72285000187 ALBERTO MELO DA COSTA 45929920400 72490900155 JB INCORPORAÇÃO SPE LTDA 72720600187 GAIVOTA INCORPORADORA SPE LTDA 72744100131 CAMILA PEREIRA PIROLA RIBEIRO 06972280532 73044800107 36.302.168 ANA PAULA SANTOS DIAS 76862000106 LUCAS CAVALCANTI JESUS DA COSTA 07111537521 77126500147 LUCILEDA SANTOS RAMOS 93141394504 77136900196 CONSTRUCENTER COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA 77814100192 IURE DE ARAUJO RODRIGUES 05368633505 78151300130 DENIVALDO JUSTINIANO DE SANTANA 61471593568 78384500183 DILEANE ALMEIDA DOS SANTOS 06578315578 80505800112 42.167.559 JOSE RAIMUNDO JESUS DE ANDRADE 80872900149 59.371.879 ANA LUISA DOS SANTOS FERNANDEZ 80993900184 42.374.894 LAIRA SANTOS DA SILVA 81712500156 IRS FISIOTERAPIA INTEGRATIVA LTDA 81938100104 58.861.078 ISABELA CRISTINA DE SOUZA MARTINS 82120900160 ANA CRISTINA VIDAL DE JESUS SANTOS 7897714250 82840100174 ADELSON GOES MARQUES 56551525504 83036500177 GLEISE DA HORA RANGEL 05181490565 83075900114 WILIAM RAIMUNDO D OLIVEIRA DA SILVA 859896755 84542000181 DANIEL CESAR DE FREITAS CARVALHO 50595598153 84636900197 MARCUS VINICIUS DOS SANTOS FREITAS LTDA 85314700148 C L DA SILVA E SILVA SERVIÇOS LTDA 86979500153 WASHINGTON LUIZ DA SILVA 87109000130 ALEXANDRA DE JESUS BARRETO DE SOUZA 88936100176 GENILZA DOS SANTOS 04237272575 89431300162 JEAN PETRAS OLIVEIRA DE ALMEIDA 95145508549 89581000117 47.316.049 ERICK CONCEICAO DOS SANTOS 91410200173 AGNALDO TAVARES DOS SANTOS 02922863506 93803000137 58.760.157 ANTONIO JORGE LEITAO MIRANDA 94612100167 49.907.292 SIDNEY CARVALHO DA SILVA 96708300189 MARCELO DOS REIS CRUZ REPRESENTAÇÃO COMERCIAL 96897200109 58.342.851 LEONARDO SOUZA VILA NOVA 98169900150 51.315.963 MARIA LUIZA FERREIRA SILVA 98462400197 TUBONORD BA FABRICACAO DE EMBALAGENS LTDA 99400800142 52.142.671 KAROLAYNE DOS SANTOS SILVA 99476300191 MARIO JOSE SOUZA PAIM PROMOCOES LTDA 0100414600146 59.800.497 CLAUDIO DE JESUS BATISTA 0100478700188 A NOVAES PROGRAMAS DE COMPUTADOR LTDA 0100492900178 59.866.312 JOSE RICARDO ESPIRITO SANTO DE ABR 0101490400153 CLÍNICA DE PSICOLOGIA FLOR DE LOTUS LTDA DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUINTA A SEXTA-FEIRA 02 A 03 DE JULHO DE 2026 ANO XXXIX | N º 9.298 29 CGA NOME 0101694000163 ATÍLIO TRANSPORTES E ALIMENTOS LTDA 0101911300115 61.029.848 RAISSA COSTA ALVES DOS SANTOS 0101965800127 DN SOLUÇOES MÉDICAS LTDA 0102414600126 61.468.015 ELAINE COUTINHO SANTOS DE SOUZA 0103134200197 62.014.959 CICERA RAMOS DE SANTANA NETA 0103365700147 62.196.500 WILLAMES LUCAS DE LIMA SILVA 0103938700186 62.647.325 PRISCILA RIBEIRO SANTIAGO SANTOS 0103977500182 MILENA SANTOS DA SOLEDADE 0104066600180 49.810.846 LEONARDO DE ALMEIDA XAVIER 0104271400160 SHEILA DE JESUS SANTOS LTDA 0104837700111 63.396.054 ERENILDO IZIDORIO DE JESUS 0105079000169 63.599.685 EMERSON CARDOSO DOS SANTOS 0105132600179 63.643.252 ANDAIER DE JESUS MOTA 0105326300180 63.798.624 THAIS ASSUNCAO MESQUITA 0105465400130 63.906.904 LAUDICEA LOPES DE MATOS SANTOS 0105511000181 63.941.501 GEISONARA JUNAICA NUNES BARBOSA 0105711300118 60.195.186 LUIZ ALBERTO QUEIROZ PORTUGAL JUNI 0105741200197 M SACRAMENTO PALLET LTDA 0105994400122 64.296.529 FREDES RIBEIRO SANTOS 0106260900126 64.519.359 SAMUEL SANTOS SOUSA REQUIAO 0106316200190 64.563.531 ANDREIA NASCIMENTO SOUZA 0106990400199 RSG TURISMO LTDA 0107193500181 65.322.340 ANDRESSA DE AQUINO DAMASCENO 0107290400137 65.399.635 DEISIANE DA PAIXAO BASTOS 0107527500170 65.592.418 WAGNER DE SANTANA GOMES 0107583500106 65.640.230 MARIANA DE JESUS COSTA GOMES 0107851100159 65.864.891 LUCAS DE CARVALHO DANTAS 0107888200162 65.897.337 ELENILSON DE JESUS GOES 0107945000167 65.942.953 CAROLINE TEIXEIRA E SILVA 0108049500110 66.021.821 LAILA UBAID 0108272700171 66.205.247 ALEXSANDRO CALMON NASCIMENTO JUNIO 0108579800146 66.454.975 JAMYLE SANTOS SILVA 0108753300103 66.592.223 LUCAS SANTOS ANDRADE 0108920100170 66.724.611 KAILAINY DOS SANTOS TELES 0109109800192 66.873.104 BRENDA DOS SANTOS CARVALHO 0109122400160 66.885.322 MATEUS BLOISI MUNFORD RIBEIRO 0109469700180 67.130.934 JAQUES CONCEICAO DE SOUZA 0109669400169 67.508.453 ANA PAULA SOUZA COSTA 0109703600113 67.537.376 KARINE MIRANDA DA SILVA 0109718600199 67.551.430 GABRIEL DE OLIVEIRA BORGES 0109750500133 67.580.846 DEIVISSON DOS ANJOS OLIVEIRA 0109756700182 44.184.483 GENILTON DA CRUZ BACELAR 02960600159 57.145.280 EMILLY MENEZES REIS 07989600197 55.352.690 CAIQUE DE ALMEIDA SANTOS 35217200159 DANIELA SILVA DOS SANTOS 02565360584 47662200188 G GALVAO SERVICOS MEDICOS LTDA 48942700187 20.050.039 ANDRE LUIS PEREIRA DOS SANTOS 65453000112 31.410.089 ELISABETE DIAS AMORIM SANTOS 76584800122 39.441.318 ERICK FREITAS ARAUJO 78840100131 RAFAEL MORAES SOARES 83372040520 82614100160 ALESSANDRO SANTOS CASTRO 89110366504 93971200162 49.552.816 MARCOS EDUARDO ALMEIDA DE ALMEIDA 94057200134 49.621.037 ROSEMEIRE VASCONCELOS PEREIRA 96887900148 59.093.045 JANICE OLIVEIRA GOMES 97257100178 50.994.436 VANESSA SILVA DE SOUZA 98545600193 51.511.562 ITANA ALVES DE OLIVEIRA 0100846000139 60.152.542 GABRIEL ROGERIO MARANDUBA SILVA DO 0103256300197 62.106.611 JOSE DE JESUS DOS SANTOS 0104815000146 63.377.467 STEFFANE SANTANA DA SILVA 0105041100154 63.567.568 KLAYVEER NASCIMENTO DA SILVA 0105150200134 63.657.932 VERA LUCIA MONTEIRO LIMA 0105296600106 63.771.152 THAIANA DOS SANTOS ROCHA 0105438600188 63.887.752 KAUAN MOREIRA DOS SANTOS 0105827700110 64.163.098 EDMUNDO DOS SANTOS GOMES 0106124400156 64.397.246 ANA CLARA MATOS DE ARAUJO CANTAO 0106880600106 65.029.367 LUAN DOMINGUES MAC ALLISTER PEREIR 0106970600198 65.115.482 LUIZ HENRIQUE FERREIRA DE JESUS 0107079700178 65.230.241 MARIANA CUNHA DE QUEIROZ 0108671300144 66.531.900 PABLO HUDSON NUNES BARROS DOS SANT 0108804200120 66.634.129 ELIETE DA SILVA COUTO 0109196100134 66.939.998 IVANA TADEU DA SILVA 0109338700155 67.051.422 ISABELLE CARVALHO NASCIMENTO CGA NOME 0109351000152 67.060.862 DANIELA SILVA DOS SANTOS 0109604900182 67.282.922 ELISANGELA MELQUIADES NASCIMENTO 0109627100174 67.301.255 ITALO DOS SANTOS SILVEIRA 0109687700152 67.525.224 PABLO IAGO CONCEICAO DOS SANTOS 0109718400111 67.551.215 CAROLINE ANDRADE FRANCA 0109761200137 67.590.394 LUIS GUILHERME DE JESUS CARDOSO 0109767000127 67.595.190 AERTON SANTOS DA CRUZ 56375600113 MARIA ROSA DA SILVA 25500619500 68236000177 DANIELLE SANTOS PINHO 06825274597 69718200111 AILANE DOS SANTOS ROCHA 02152477529 75790300117 LARISSA LEITE REIS 85478024520 76629600172 MARIA LUCIA COSTA OLIVEIRA 57626286553 78804300172 40.895.615 CAIQUE DIAS BISPO 80805600170 PATRICIA APARECIDA DE OLIVEIRA 03276839610 81876000134 58.877.658 SARA FERREIRA BISPO 85628700172 HEITOR JEAN ALMEIDA VIEIRA 05050844576 0101867500130 60.990.990 CAMILA DA CUNHA NAVARRO 0103069400150 61.966.948 LUCAS VINICIUS SANTOS DE LIMA 0103888300193 62.602.695 MAURICIO SANTOS LIMA 0103907200184 62.619.993 ANITA SANTANA DE NORONHA 0104720300136 63.291.145 DAVI SANTANA SILVA 0105334700181 63.806.109 CAIO KAUA SOUSA BASTOS 0105542600173 63.963.127 RENILSON CASTRO DE SANTANA 0105844400199 64.171.288 ISLENE FERREIRA DA SILVA 0107648800186 65.695.523 DAVI SANTOS OLIVEIRA 0108102900140 66.066.110 PAULO RICARDO PORTUGAL DE SOUSA BA 0108161400156 66.114.754 LAVINIA MARQUES BARNABE RASCADO 0108213500136 66.158.358 ANA KAROLINE DOS REIS SANTOS 0108457500164 66.352.515 LUCIANO VAGNER DOS SANTOS SILVA 0108702400160 66.555.659 TAINARA BERNARDINO DOS SANTOS 0108769100182 66.603.187 BRUNO VINICIUS MAIA ALVES 0109362600164 67.068.084 CAROLAINE NASCIMENTO DA SILVA 0109455500198 67.124.053 JOAO GABRIEL BONFIM CRUZ 0109630000122 67.304.269 JOAO VITOR DE JESUS DA HORA SANTOS 0109700100125 67.534.874 CLEIDE MARIA ALVES DE JESUS 0109763800132 67.593.360 ERIC SOUZA CABRAL 0109767700155 67.595.568 LUVIA ALVES DA SILVA 0109773000103 67.599.724 RAMILI DA SILVA SAO JOSE 01260700107 57.913.391 CLEBER FELIPE ARAUJO DOS SANTOS 16153700105 31.690.437 MARCIA MARIA FRANCA QUADROS 17747400111 54.457.885 GREICY KELLEN BRAGA QUEIROZ 33556000108 11.802.025 MARCOS SILVA DE OLIVEIRA 34216400167 ANA CLARA BANDEIRA PALMA 37133624591 40725900134 NOMA EMPREENDIMENTOS LTDA 57244000147 JAIR BISPO DOS SANTOS 00394758595 68532800114 MANOEL ANTONIO RIBEIRO JUNIOR 78378567591 70046400126 INGRID CONCEICAO ASSIS DE SANTANA 04132660524 71484200168 LUCILEIDE BISPO CRUZ DOS SANTOS 78506891515 74848300187 RAIMUNDO NEVES DA ROCHA 87196573587 76368300158 39.278.210 JUTAI COSTA DOS SANTOS 76842800146 CAMILA DE ARAUJO SANTOS 04538921599 79280400189 41.260.221 ALEXNALDO FERREIRA DE JESUS PROTAZ 80235400191 LUCAS COSTA VIEIRA DA SILVA 85560600563 80852400110 NELCINEIDE ALMEIDA DA SILVA 80429467591 83465400196 GUSTAVO DA SILVA OLIVEIRA 07130447567 86248600149 CAROLINA LINS DA SILVA MELO 85979300554 86856900112 MARIA ZELIA LOPES DA SILVA 67098258504 87257500154 LILIANE SANTANA DE SENA 05422357574 87339800184 LUCAS SANTOS DE SOUSA 05969511595 92650500140 58.684.794 ANDRE LUIS ARAUJO DA SILVA 93369500108 49.229.358 DINA SOUZA DOS SANTOS 93688900195 49.399.757 ELIOMAR BARRETO SANTOS 95081200123 50.119.740 KELLEN VALESCA OLIVEIRA FEITOSA 96642000127 50.767.061 JUCILE ALVES DA SILVA 96828500122 58.356.187 CARINA SANTOS DA HORA 97871900177 58.212.064 CLEMILDA SANTANA DA SILVA 99627800123 52.309.784 VERONICE DUARTE SANTOS 0100244200190 59.633.666 LUIS HENRIQUE SANTOS DE JESUS 0102000600191 61.097.299 MARIA CAROLINA LOPES PONTES LIMA D 0102501300192 61.536.050 ANTONIO JORGE GOMES NERY 0102874100120 61.824.949 GABRIEL DA CRUZ SANTOS 0103173600133 62.046.432 ISAC BATISTA ALMEIDA DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUINTA A SEXTA-FEIRA 02 A 03 DE JULHO DE 2026 ANO XXXIX | N º 9.29830 CGA NOME 0103206400139 62.070.571 RAFAEL BARRETO COELHO 0103537300123 62.329.430 ALEXANDRE SANTOS BRITO 0103737500167 62.486.593 EVELYN SANTOS BASTOS 0104897200101 63.445.730 FABRICIO BISPO CONCEICAO 0105191200176 63.689.470 ITANA MARIA DOS SANTOS 0105583100166 63.998.706 MARCIO BARBOSA DE OLIVEIRA 0105605600128 64.014.265 DANIELA SANTOS SOUSA 0105893100195 64.225.657 CLAUDIA HELENA DA SILVA BARROS 0106554900188 64.744.582 BRUNA SOUSA DA SILVA 0106629500120 64.791.611 PEDRO LUCAS ROSADO RIBEIRO MENEZES 0106712700140 64.877.009 WILLIAM SILVA DE ALMEIDA 0107064600102 65.216.052 FLAVIO DE JESUS PINHEIRO 0107425600130 65.511.276 LAIZA DA SILVA SANTIAGO 0107466700161 65.542.286 JAQUELINE OLIVEIRA DA CONCEICAO 0107687200124 65.730.248 TIAGO SANTOS DOS SANTOS 0107762600198 65.793.784 ANA CLARA CAMPOS BARBUDA 0107859300165 65.872.416 RONE OLIVEIRA SOUZA 0108575000105 66.451.336 LEILA DOS SANTOS SOUZA 0108665500147 66.528.551 THANILE PEREIRA SOUZA 0108712200170 66.561.204 GILVAN PEREIRA SOARES BOMFIM 0108900500159 66.707.273 JONATAS AZEVEDO DOS SANTOS 0109038500137 66.821.578 EMERSON JESUS DA SILVA SANTOS 0109124600106 66.885.994 LILIANA SILVA CARDOSO DOS SANTOS S 0109453700121 67.093.684 LUCAS CONRADO SILVA DE MIRANDA 0109537000191 67.129.504 GILBERTO SANTOS DA ROSA 0109555600153 67.237.218 MARCOS VINICIUS GONZAGA RODRIGUES 0109620300102 67.295.390 LENILZA SILVA DOS SANTOS 0109663600178 67.504.854 IARLEI CONTES FERREIRA SANTOS 0109692700155 67.528.256 RONYMILSON NEVES PASSOS 0109698700126 67.534.292 LUIS FILIPE BARRETO SILVA DE OLIVE 0109705100112 67.538.880 LUIS FELIPE FERNANDES DOS SANTOS C 0109752800168 67.583.123 VITORIA CRISTINA FERNANDES CONCEIC 0109760600113 67.589.892 LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA MAIA 0109761300127 67.590.514 STEPHANIE SANTOS COSTA 0109779200152 67.606.044 SILVIO DOS SANTOS E SANTOS 0109783100182 67.612.511 VITOR REIS DOS SANTOS 01217400132 57.940.871 JUVANETE VIANA OLIVEIRA 03832500163 56.437.004 MATHEUS COSTA MATOS 17776800165 54.431.578 THAILAN MAICON SOUZA CHAVES 54418100167 EDI ROSANE GOMES DA SILVA PINHEIRO 7879016651 57657300141 WASHINGTON BAHIA CARDOSO 26007886549 69983700167 34.345.155 MARCOS ANTONIO SILVA DOS SANTOS 70475100163 YRLA SCHER COELHO 85776953529 71111400132 DEBORAH SANTOS DO NASCIMENTO 80441807534 73295000167 DANIEL MUNIZ SOUZA 85768116508 73854600142 MARCIO VINICIUS DE CARVALHO NEVES 86348024504 76839200169 39.617.926 CARLOS EDUARDO BULHOES DE MENEZES 77314200195 39.927.614 MARCELO PEREIRA DA PAIXAO 79400300137 FLAVIANO CAMPOS DE SOUZA 04901243560 79671600165 ROBSON FARIAS DE ALMEIDA 09039851522 80838700179 BRENDA SANTOS DE SOUZA 86132557520 80945300145 SERGIO JESUS DOS SANTOS 91838061568 81848300190 58.887.590 ISAIAS ANDRADE SANTOS DA ROCHA 84951900129 BRUNO REIS DOS SANTOS 85784101579 87183800108 TAMIRES ARIANE CRUZ TELES 06044846580 88285900119 JULIANA QUEIROZ GOMES 05700699559 94452500138 49.842.938 RAIARA BATISTA DA SILVA DAMASCENO 99178900157 51.984.951 IGOR MATEUS DOS SANTOS FREITAS 0100274400140 59.660.389 CLOVIS DE ASSIS BATISTA 0100417600176 59.802.484 RUAN BRENDO ANDRADE CALAZANS 0101859700185 60.986.660 VERONICA CERQUEIRA SANTANA 0101879800155 MAGIC TRIPS OPERADORA DE TURISMO LTDA 0102109300115 61.178.835 JONATHAN VINICIUS SOUZA DE ARAUJO 0102482100140 61.517.706 MARIA CLARA ARAUJO SILVA 0102704400187 61.693.707 DIOGO SILVEIRA MORAES CARNEIRO 0103383700178 L&P SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA 0103554300170 62.344.384 ALESSANDRA DE SOUZA GOIS 0103853900175 62.575.707 WELBER DOS SANTOS LEAL 0105154500125 63.662.727 ROSEMARY SILVA LIMA DOS SANTOS 0105373600177 63.836.055 FABIO DE JESUS DOS SANTOS 0105883900125 64.206.275 WENDELL ALMEIDA BARRETO 0106198800158 64.460.281 TATIANE ALMEIDA DOS SANTOS CGA NOME 0107007000154 65.158.274 RONALDO ALMEIDA SAO JOSE 0107026700180 65.183.274 GERISLAN LIMA SILVA 0108002900166 65.986.936 BRUNO DA SILVA SANTOS 0108101400118 66.065.051 DANIELE UZEDA NOGUEIRA 0108282500181 66.211.164 UINNE SAIONARA DE ALMEIDA SANTANA 0108287600168 66.214.901 LAIS DE ALMEIDA DE JESUS DA HORA 0108444700125 66.342.276 ANFRISIO LIRA XAVIER 0108790300124 66.623.211 LARISSA BRITO JESUS DE ALMEIDA 0108879700194 66.693.322 ANA CAROLINA ALENCAR FERNANDES DA 0109006100142 66.793.145 MARIANE ALBERTINA MENDES JOSUE 0109390700168 67.088.459 WESLEI CONCEICAO DE SOUZA 0109753400182 67.583.586 SIMONE AURELIANO SANTOS DA PAIXAO 0109771100137 67.598.562 CAROLINE ANDRADE FRANCA 0109781300107 67.609.097 FRANCISCO SANTOS PEREIRA 0109786700152 67.618.287 YAN ALVES BARBOSA SANTOS 02526000100 57.332.337 CARLOS CAUA SANTANA PINTO 03513600118 56.913.013 JEFERSON LIMA DOS SANTOS 17094100116 54.553.484 DHENIFER DA SILVA DE BRITO 17784200168 54.428.793 RAISA WELCH DA MOTA 19695800169 53.276.941 JULIANA AVELAR DA SILVA DOS SANTOS 20911900130 52.954.098 GILMAR SANTOS FERREIRA 35379200138 RAIMUNDA RIBEIRO RODRIGUES 50499335520 44052300140 17.167.424 EDSON CONCEICAO DOS SANTOS 65004800143 ROZANA SANTOS MOTA 59772077515 67509700117 NEIDE BARBOSA SILVA OLIVEIRA 17223610506 68242400114 RAEL DE SOUZA 86230312530 69194100165 LUCIANO NUNES CARVALHO 03112360575 70401000131 34.597.444 MATHIAS DOURADO SANTOS DA SILVA 74296300101 ALITA FREITAS CUPERTINO 01321332530 74674800136 DENILSON JESUS DE SOLIS 04749658561 77002900130 CARLOS ALEXANDRO PEREIRA FRAGA 12762975727 78736700176 40.853.395 ADRIANA COSTA FERREIRA 81011000171 LOURIVAL DOS SANTOS DAMASCENO 56971710568 81414900142 HIGOR PEREIRA MARTINS LOPES 17201707701 84439400130 DANIEL DE JESUS BENTO 03871000590 89032700182 LUCIANO MANOEL DOS SANTOS 88438759572 98039700129 51.302.823 LUIZ ALBERTO DA SILVA SANTOS 0100342900147 59.730.982 ANDERSON NUNES DE JESUS 0102735400123 61.719.181 VALTER DE JESUS MORAIS 0104574500120 63.170.465 IRANI FREITAS DA SILVA SANTOS 0104736000126 63.304.168 NUBIA REGINA CALMON SANTOS 0105601700104 64.013.078 ENDREW YTALO ROCHA SANTOS 0105727200187 64.099.862 JONATHAN DE SANTANA SANTOS 0105912200166 64.238.004 ANDERSON MENDES SILVA 0106573300147 64.754.894 VITORIA PORTO TEIXEIRA 0108138200150 66.097.151 TULIO AUGUSTUS SANTOS VIANA 0108280200156 66.209.629 PATRICK ARAUJO NASCIMENTO PASSOS 0108565600153 66.445.151 BRUNA DA SILVA LIMA 0108725500160 66.569.863 CLAUDIO OLIVEIRA DOS SANTOS 0108785900169 66.619.517 DANIELE SACRAMENTO DOS SANTOS 0108816400148 66.644.730 SIDINEI SANTOS DA FRANCA 0109041000125 66.822.702 ELDER BATISTA DOS SANTOS 0109169700142 66.920.410 LUIZ CARLOS CAPUANO SOBRINHO 0109311900103 67.031.160 MAGEUZIWA KABILA TAJI 0109441100137 67.144.418 VITOR DOS SANTOS CALMON 0109538900183 67.183.893 ALICE MAGALHAES SAPUCAIA 0109550600166 67.234.548 GUSTAVO SANTOS DE ARAUJO 0109652100156 67.495.627 CAUAN RODRIGUES SOUSA 0109743200114 67.575.265 EMANUEL DE JESUS GUIMARAES OLIVEIR 0109776700162 67.604.080 EMERSON PEREIRA SANTANA 0109801200170 67.651.763 LUANA COSTA SANTOS 01367900113 REPARO AVANÇADO LTDA 02041600145 57.508.102 JOCELISIA BARBOSA DA COSTA 02445200112 57.365.128 JULIA CLARA COELHO PINAZO MAGNAVIT 03012400168 57.121.609 AMANDA JOAU PEREZ KELER 03233400187 57.007.438 ADIMICIO DOS ANJOS GOMES 04117500118 56.253.161 LETICIA CARMO DOS SANTOS 05786700103 55.854.960 YASMIN BATISTA DE LIMA SILVA 07169300113 55.535.721 MELISSA DOS SANTOS DA SILVA 07462800157 BP MED SOLUÇOES MEDICAS LTDA 09886500165 55.177.648 JOSE JORGE NUNES MELO 12346800134 EVONICE DOS SANTOS DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUINTA A SEXTA-FEIRA 02 A 03 DE JULHO DE 2026 ANO XXXIX | N º 9.298 31 CGA NOME 12600100106 ALEXANDRE AMORIM ALFANO REFRIGERACAO 18496600125 RUBEM BARBOSA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA 19719900136 53.259.543 ENZO CARVALHO OLIVEIRA 22313700126 DTCS SERVIÇOS MEDICOS LTDA 29489100197 LOBO CERQUEIRA SERVIÇOS MEDICOS LTDA 33218100163 CMC SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA 34341000163 AUTO SERVICOS LTDA 38358400125 ZELITO ANTONIO DOS SANTOS 39188200149 FELIPE CUNHA GOMES DA SILVA 46512000186 IVANA MARIANA GUIMARAES BITTENCOURT 47084600114 MAURICIO PEREIRA KURIHARA 51927200181 VERA LUCIA LIMA SANTOS 05475117527 55195900117 WELLINGTON DA CONCEICAO 89535375504 56529500144 DEJANIRA LEANDRA SILVA DOS SANTOS 79170994587 60928900186 IDRANI GUEDES CERQUEIRA 78256445572 61438200141 MODERNIZE CONDOMINIOS E SISTEMAS LTDA 62316000132 VIP SERVICE SISTEM LTDA 62502600125 MARINALVA LOBO MOREIRA OLIVEIRA 02684662541 63818800193 LUCIMEIRE SANTOS ARAUJO 48166103591 64219900186 MONICA PATRICIA RAMIREZ RIVAS 07717218119 64766000174 JONADAB DE OLIVEIRA LIMA 85314803534 67142500130 FREDERICO ALAN CARNEIRO ALMEIDA 67961900122 JOCILENE CUSTODIO FRANCISCO 02733771590 68020600190 GCO TRANSPORTE EXPRESS LTDA 68567000150 GR MOTOPEÇAS E AUTOPEÇAS LTDA 68679700119 33.466.122 MARCOS PAULO DA SILVA NUNES 69699200130 EMBRATECH SERVIÇOS E COMERCIO DE ELEVADORES L 69915100148 ALFREDO RODRIGO SANTOS AZEVEDO 03887344502 71128000115 ISABELA ARAGAO DE BARROS 03384145500 74413400107 EDIANE SANTOS DO NASCIMENTO 04409516582 75206300180 HARON SANTOS PINA 05157563507 75237900172 37.901.617 MAGALI DOS ANJOS IGLECE 75776100127 GSS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 75805300177 RCD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 76360100143 RODRIGO ESTEVAM DE JESUS 02965556575 77368900187 CARLOS ROGERIO DE SOUZA GAUDENCIO 00231458541 77487500108 MARIA DE JESUS 02527687520 77811400124 40.231.449 FLAVIA DE JESUS DE BRITO KARDARIS 77828700136 RODRIGO DE OLIVEIRA LOPES 80328695572 78588300166 NATHALIA ALVES SILVA SOUZA 02436919550 79017800107 41.055.928 DELIA ROSA MACHADO 79647900137 CRISLANE SANTOS DA COSTA 10432419578 79888500174 NEIDE CRISTINA QUEIROZ TEIXEIRA 80475892534 80359200195 41.986.279 IAN KATZ VILLA FLOR BARRETO 81941000150 59.235.602 EDUARDO TEOTONIO SANTANA DA SILVA 81952800142 58.853.740 ANDREA NASCIMENTO DE SOUZA 82891700146 43.338.296 CHARLOTTE RIBEIRO LINGERFELT 83230800134 33.618.985 MONNA BRAGA BARRETO MASCARENHAS 83283300172 MARIA BONITA BIJUTERIAS LTDA 83283500151 KAISCOM DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA LTDA 83576700104 ROQUE DOS SANTOS 32630280578 85126500140 KNL SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA 85484000121 HAVILA DE OLIVEIRA PIMENTA DOS REIS 050440295 87990400126 JJI MATERIAS DE CONSTRUÇÃO LTDA 89327400159 RAFAELA SANTANA DOS SANTOS 86367017593 89744400113 DENISE CRISTINA SANTOS PAIXAO DE CARVALHO 021 90275000173 CASSIA FIGUEIREDO DOS SANTOS 01521157570 90666300141 SRS CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA 91021600183 48.032.740 BIANCA CARVALHO MUNIZ 91856100127 ANDREA DE ALMEIDA GUEDES 78412420500 91873700115 CLAUDIA REGINA ANTUNES DAS DORES 02545266590 92362800135 EDNEI DOS SANTOS ALMEIDA 77796276591 92876500155 SERGIO RAIMUNDO DE CAMPOS MENEZES 93313500188 UNIVERSO 17 COMERCIO VAREJISTA DE CONFECÇOES 93391700122 49.246.415 JACIARA FERREIRA 94181100127 58.712.135 SIMONE OLIVEIRA DA SILVA 95738300169 58.481.515 RAFAELA SODRE 95920900149 59.112.059 IANO GABRIEL SOARES DE OLIVEIRA 96406100113 50.672.897 IVANILDO COELHO TEODORO 96847900188 LPA SERVIÇOS MEDICOS LTDA 97766500132 58.229.754 SERGIO LUIZ LIMA DOS SANTOS 98287500197 58.164.651 LAZARO JOSE ELOI DE AMORIM CGA NOME 99176500132 NX CRED LTDA 99326100189 52.078.223 FAGNER MOREIRA LIMA 0100045100110 59.483.774 LAURA DOS SANTOS BATISTA 0101158000121 60.406.088 DIMAS DOS SANTOS BATISTA 0102005500198 L ANDRADE FERNANDEZ ATIVIDADES DE BARBEARIA L 0102011000126 61.105.421 JAILSON RAMOS FARIAS 0102029200122 61.121.416 JOAO PEDRO FERNANDES DA SILVA 0102099200150 SVN CONSULTORIA LTDA 0102838700114 61.797.751 JESILA PEREIRA DOS SANTOS SILVA 0102999900198 61.921.711 DENILSON DOS SANTOS PATRICIO 0103644100184 BAHIA D MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA 0104164200156 ALESSANDRO SANTANA BARBOSA 0104166100115 62.834.373 KELLY MATOS DO NASCIMENTO 0104201100161 ALINE MARIA GOMES DE MELO KREISMANN COMERCIO 0104247000102 62.903.537 NILMAR SANTOS PEREIRA 0104554500140 63.151.135 DENIVALDO BATISTA SANTANA 0104951200153 63.493.925 ELIANA DOS SANTOS SIMAO 0105308400156 E. V. B. PARTICIPAÇÕES LTDA 0105492800138 63.927.865 BRUNO VELOSO DE SANTANA 0105625400129 SRD PIZZARIA LTDA 0105640600190 64.040.284 ADILSON SACRAMENTO DE ALMEIDA 0105766900192 64.126.924 ANNE KAROLINE SOUZA DOS SANTOS 0105935600137 64.248.320 WILSON LUIS DOS REIS 0106091800123 64.372.740 STEPHANIE DOS SANTOS GOMES 0106506800197 64.709.526 ANDRE SANTANA DOS SANTOS 0107035700197 65.190.111 PEDRO HENRIQUE NASCIMENTO DOURADO 0107091000193 65.238.456 ALICE DA CRUZ SILVA 0107460500112 65.538.623 ILZA PASTOR DE JESUS 0107574500198 65.632.070 VALDIANE JESUS DE ANDRADE SOUZA 0107763800151 65.794.938 ANGELO LEONARDO OLIVEIRA MEDINA 0108017500183 65.998.184 VITORIA REIS PORTELA 0108277100120 66.207.964 ADRIANO DE NOVAES DA SILVA 0108379400139 66.294.800 TAISE MARTINS DA CONCEICAO 0108430400144 66.332.078 DANIEL DE JESUS MUNIZ CONCEICAO 0108644000144 66.507.426 LEONARDO PEREIRA SILVA 0108945300128 66.744.666 ERICA DA SILVA AVELINO 0109017000125 66.798.684 SANDRA MARIA NUNES DE OLIVEIRA 0109060000121 66.836.258 ROBERT SA VALVERDE 0109346900169 67.058.325 JULIA VALVERDE PEDREIRA 0109355100156 67.064.005 MICHEL FREITAS ARAUJO 0109383300158 67.085.433 LETICIA ARAUJO MARTINS 0109484000145 67.115.986 GIOVANNA MARTINS MARANDUBA 0109528900193 67.189.602 ANTONIO SANTOS DE SANTANA 0109605100139 67.283.116 DAVID JESUS SANTOS 0109633800189 67.308.295 ALBERT EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS 0109635500167 67.309.530 DENISE CONCEICAO MARQUES 0109793200162 67.632.727 WILLIAN BISPO DOS SANTOS 0109812900172 67.677.183 AMANDA DE JESUS SANTOS 0109818000134 67.682.923 JORGE HENRIQUE ANDRADE CRUZ 0109824800139 67.689.051 MATHEUS DIAS BORGES DE BARROS 01020700181 58.037.638 JESSICA SILVA DE ARAUJO 02012600157 57.521.636 RAFAELA MORAES FERNANDES 02281600169 57.421.932 IKARO OLIVEIRA MIRANDA BASTOS 02643300102 57.277.846 JAIR DOS SANTOS DE LISBOA JUNIOR 03218000135 SINOMAR SIMOES DE SOUZA SERVIÇOS DE TOPOGRAFI 06503200138 55.734.535 YAGO NOVAES PINTO SANTOS 06961500102 55.609.381 ROBSON JESUS DOS SANTOS 07578300134 TRÍADE CORRETORA DE CONSORCIOS LTDA 13247900452 DROGARIA GILEADE LTDA 17008700159 54.622.705 MYLENA DA ENCARNACAO FERREIRA 17068000169 54.576.227 DIEGO CABRAL SANTANA 17081300166 54.565.673 DANIEL DOS ANJOS GENIPAPEIRO 17707700120 RESTAURANTE 3 IRMÃS LTDA 19033700113 M&K RESTAURANTES LTDA 19404900128 53.484.397 ANTONIO OLIVEIRA BASTOS 22917400131 JOSELITO REPRESENTACOES LTDA 25686600195 F & J SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA 32218200163 BARRA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA 33731200177 11.854.599 ELINE BARROS MELO 34190700103 ELIOMAR BISPO DOS SANTOS 64900339504 34390700168 MARCIA MARIA MARINHO SILVA 22742247572 41903700171 RONE CEZAR DIAS 89642678500 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUINTA A SEXTA-FEIRA 02 A 03 DE JULHO DE 2026 ANO XXXIX | N º 9.29832 CGA NOME 44096700172 IVONEIDE PORTUGAL DA PAIXAO 48292346520 46050000192 RENATO MACEDO DE JESUS 01095537563 47161300109 19.000.050 PAULO ROBERTO CONCEICAO GOMES 49214300151 GODOFREDO DOS SANTOS NASCIMENTO 68273851591 50153100131 SB GRILL EMPREENDIMENTOS LTDA 50366800147 20.956.465 ANTONIO DE JESUS 50791400174 PAULO EDUARDO BARBEDO TANCREDI 76992004549 55247800117 LENILDO FERREIRA DA SILVA 04260935500 57581400157 MARCOS DOS SANTOS SILVA 02738206565 58481900122 PASSOS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA 58612300184 26.716.371 TAINA MOREIRA SANTOS 59181800182 EDIL DA SILVA BRITO 93044003504 60499100182 28.050.198 PAULO JOSE CORDEIRO DE JESUS 60606500142 SARA SOUZA NASCIMENTO 06179148503 64076400171 ALINE LEITAO SANTOS 03175724582 65120200145 ADALBERTO SANTANA DOS SANTOS 80663699568 65300900159 31.312.278 ANTONIO BALBINO FARIAS DE JESUS 65923500188 TELA - PARTICIPAÇÕES LTDA 67206800137 MARCOS TELES VILAS BOAS 62484133553 67793100172 JOSE JUNIO SOUZA SANTOS 03994262569 68306800100 MEIRILANE BARBOZA LIMA 01890516554 70372000169 GABRIELA PENA DE FREITAS 02856321593 70959100192 TAILA MARIA DA CONCEICAO AMORIM 02122911573 72588600196 PETALA SUIANE LIMA SILVA 86075472592 72611800177 LUCIMARA BRANDAO DE SOUZA 96603585553 72893600139 SOPHIA ALVES HOHLEMWERGER 07689880550 72921800107 CATHARINA ANDRADE KHOURI 07027127520 73418400104 ROLDEN SANTOS PORCIUNCULA 04215449537 73872800146 RUTE NASCIMENTO COSTA 76983749553 73915200171 ANDERSON CERQUEIRA DOS SANTOS 05943085505 73991500155 SHEILANE JESUS DE OLIVEIRA 03888016541 74264300182 OTICA JPR LTDA 75089500161 VANESSA DE BRITO SALDANHA 92033105504 75227700103 EMILLY DA SILVA QUEIROZ 86353351550 75946900133 ARIOVALDO BERTINO DA SILVA JUNIOR 56461151591 76377000195 PAULO ROBERTO DA COSTA MOREIRA 89063627572 76915100150 ROMIR DA SILVA SANTANA 22903739587 76949900161 ANA CARLA RESTAURANTE BELLA MASSA LTDA 79765900133 41.611.009 FABIANE NASCIMENTO SILVA 80328400124 ELIETE SANTOS SANTOS 31350674591 80792500185 42.309.018 DANILO BASTOS SANTOS 81388700122 RAQUEL FONSECA DE SANTANA 07296237503 81706000122 58.944.321 ALINE NASCIMENTO CONCEICAO 82087700199 SELMA ROSANGELA OLIVEIRA DOS SANTOS 024221635 83798500126 43.942.461 GABRIEL NASCIMENTO DE LIRO 86426600168 45.544.187 ANA VITORIA SANTOS DE SANTANA 86443900187 MAIANA DOS SANTOS ROCHA LTDA 87257300175 46.054.850 CHAIANE MARQUES DA SILVA 87917300169 46.426.943 VICTOR ESTRELLADO FERREIRA 88485000165 46.702.297 ELINIVALDO DOS SANTOS PEREIRA 89097700119 47.072.106 CARLA DALINE DE OLIVEIRA CONCEICAO 90353300198 CONSORCIO ESTRELA DO OESTE BAHIA T 90684800122 VALDECI SILVA SOUZA LIMA 41683234553 92399600177 CADORE SERVIÇOS E MANUTENÇÕES LTDA 94260800175 TEC BRASIL ELETRONICOS LTDA 94522600124 49.873.530 VALESCA SANTOS DE JESUS 94899500154 50.023.346 ADRIELE DA CRUZ PEREIRA 95957500101 58.451.066 WESLEI FREITAS SANTANA 97005400177 26.173.802 CARLOS COSME DOS SANTOS 97138400169 NUTRIVILLE RESTAURANTE S/A 97422500138 ROSEANE DE SOUZA SANTANA FERREIRA 97913800187 JF COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA 98283400194 A.AAMJ SERVICOS MEDICOS LTDA 98364900120 51.438.237 DEBORA XAVIER SILVA 99535100145 VITOR SOUZA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 99621900143 52.304.675 GEOMEIRE SOARES SCARPINI 0100664500152 60.002.445 MARCOS ROMUALDO DA TRINDADE 0101574600140 VEKTOR TECNOLOGIAS LTDA 0101929200141 CENTRO DE TREINAMENTO ARENA CANDIAL LTDA 0102470800123 61.509.487 GABRIEL SANTANA ROCHA BARROS 0103677600134 62.439.110 BRUNA MAITE DE MENEZES FRANCA 0103704700147 62.461.945 VITORIA REBECA FRAGA DOS SANTOS CGA NOME 0103916100102 ENGENHARIA INOVA LTDA 0103958300107 62.664.135 VALERIA JESUS VALVERDE DA SILVA AR 0104051000164 FPGC TURISMO LTDA 0104477400196 63.087.660 RICARDO SILVA SANTOS 0104599300118 63.192.784 ALESSANDRA DE ARGOLO MOTA 0104847800190 63.404.795 NILVANA SOUZA DA CRUZ 0104907200174 63.450.954 HILDEBRANDO GOMES DA SILVA FILHO 0104956400121 63.498.256 MARCELO QUEIROZ ALVES 0105347200153 PENTAGRAMA PATRIMONIAL LTDA 0105620100161 ELLA PATRIMONIAL LTDA 0105692700195 64.075.065 RICHARD VINICIUS DO REGO LACERDA 0106057400173 64.345.252 NEUZA GONCALVES DE JESUS 0106210800186 64.468.912 JESSICA DOS ANJOS SANTOS 0106283500184 64.539.932 BEATRIZ SILVA DA LUZ 0106656400160 64.817.951 MATHEUS ALVES FERREIRA 0107172900188 65.306.550 ARLY MARIA DE SANTANA SANTOS 0107532700153 65.597.772 SABRINA RODRIGUES SANTANA 0107645900138 65.692.526 HALAN DE SOUZA SANTANA SANTOS 0107966900139 65.961.124 ALANA LARISSA COSTA FREIRE 0108146900114 66.104.537 STEFANY OLIVEIRA SANTANA 0108166400144 66.118.864 TATIANA DARA DE ARAGAO SANTOS 0108310100111 66.235.363 MAURICIO PASSOS DOS REIS 0108311500152 66.236.628 RAISSA ARIELE DE OLIVEIRA ALVES 0108419100103 66.320.819 KAUAN CAMPOS DOS SANTOS REIS 0108604900192 66.477.734 FLAVIA KARINE SCHWEIGER 0108895100114 66.702.593 KAIQUE DOS SANTOS GAVAZZA 0108996100179 66.782.782 THAIS GOMES DE ANDRADE 0109064100133 66.839.172 KAUAN ROCHA DOS SANTOS 0109107500166 66.872.509 DIOGO VALVERDE COUTINHO 0109122000101 66.884.336 MATHEUS MELO DOS SANTOS 0109162500119 66.913.804 LUIS GUSTAVO ARAUJO CUNHA 0109164000126 66.914.926 NICOLE FERREIRA DOS SANTOS 0109487900184 67.150.735 ANANDA GONCALVES MACHADO DE SOUSA 0109515200136 67.179.701 GABRIELA SANTOS XAVIER 0109552000183 67.235.652 CHARLES ANTOANI MARTINS 0109655600137 67.496.781 MARCELO SANTOS SOUSA JUNIOR 0109664500161 67.505.557 HENRIQUE BRANDAO DE SOUZA SILVA 0109698000196 67.533.755 CRISTIAN EDUARDO SILVA DE SOUZA 0109701100108 67.535.566 EDILENE DA SILVA SOUZA 0109805100194 67.663.041 ARIEL SIDNEI SANTOS DE LIMA 0109806400148 67.669.864 MARIA MARIANA MIRANDA CORDEIRO 0109815400154 67.679.153 DANIANA SANTOS DA SILVA CUNHA 0109821300141 67.686.118 AMANDA DE JESUS SANTOS 0109825100174 67.689.464 LIANE DOS SANTOS FELIPE SALES 0109827600189 67.691.594 TAMILES GOMES SANTOS 0109834800129 67.696.225 REGINA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS 0109839000196 67.700.411 NATALE DOS SANTOS CABRAL 0109848200183 67.710.002 ANDRESSA VITORIA ALMEIDA ANDRADE S 00992500116 58.053.650 ADEMIR BARBOSA JUNIOR 10086800173 55.147.867 CLAUDEMIRO DAVI CERQUEIRA BOMFIM 19552200156 53.390.369 MARIA DO CARMO OLIVEIRA ANDRADE 22529700134 52.855.847 NAIARA CARVALHO GOMES BRITO 52605100107 ELIENE DA SILVA RIBEIRO 78387965553 54748500128 23.664.780 DANILO DE SANTANA CARDOSO 63272300144 29.948.703 MARIA DA CONCEICAO SOUZA SANTOS CO 69954200122 AMANDA SILVA BRITO DUARTE 06830297540 70978000100 ALINE ANDRADE DO NASCIMENTO 06717657529 79470800115 ISAMARA DOS SANTOS 85256587587 80204400156 ELINE SILVA REBOUCAS 02549300505 81198800146 42.544.271 JOSE EVANDRO ONOFRE DA SILVA FILHO 86239200172 ITAMAR DA CONCEICAO SILVA 04565132567 89642600152 47.341.778 RAISSA FIALHO DE OLIVEIRA BARRETO 90165600140 ROSE CLEIDE ALVES FERREIRA 85966259500 93356900139 58.590.034 ANDRE DE CARVALHO PEREIRA FREIXO 99775300140 52.594.499 ALYSSON RIBEIRO DE ALENCAR 99924000112 52.407.185 GISLAINE SOUZA FACCHINETTI 0100117600138 59.536.081 MARIA LETICE CARVALHO CAMPOS 0102235700105 61.280.690 PABLO CARVALHO SANTOS 0102823600147 61.785.589 ALEX PEREIRA DA SILVA 0103035400169 61.943.594 CLAUDIANE DIAS FERREIRA 0103637300106 62.409.717 LUCIANO SANTANA COSTA 0104451800106 63.066.639 MICHEL BEZERRA PASSOS DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUINTA A SEXTA-FEIRA 02 A 03 DE JULHO DE 2026 ANO XXXIX | N º 9.298 33 CGA NOME 0104531100162 63.132.679 NATALIA VASCONCELLOS DA CUNHA 0104747200178 63.315.879 JOELSON DOS SANTOS 0105173400133 63.674.887 MAIANNE EVELIN SILVA SANTOS 0105220400128 63.712.746 ANNY KAROLINY DAS CHAGAS BANDEIRA 0106204900109 64.463.090 VANESSA ANUNCIACAO DE SANTANA 0106293600164 64.546.222 JEAN CARLOS SANTOS BRITO 0106517300112 64.721.461 TIAGO SANTOS ALSONIO 0106815600163 64.971.478 LUCIANA SANTOS BADARO 0107138200160 65.278.001 INGRID NASCIMENTO SANTOS 0107212100104 65.337.466 DIANA CRISTINA SOUZA SILVA DE JESU 0107226300187 65.345.103 JESSICA OLIVEIRA DA SILVA 0107370500129 65.465.611 AMANDA CASSIANA BORGES SANTOS 0107573700195 65.631.363 GUSTAVO DOS SANTOS FREITAS 0107746500134 65.779.513 ANDRE LUIS NASCIMENTO MOREIRA SANT 0107847300111 65.860.196 ALBERTO DE MENEZES LOPES 0108043800110 66.018.711 JESSICA MARTINS DA CRUZ SOUZA ALVE 0108621100115 66.487.959 NAIRAN SOUZA MATA 0108867300189 66.683.907 JEAN OLIVEIRA MATIAS DA SILVA 0109094900122 66.862.002 GENIVALDO DOS SANTOS 0109111400197 66.875.671 PAULO HENRIQUE SANTOS DE SOUZA 0109318000147 67.036.390 JOAO FERNANDO DO REGO VIANA BARROS 0109339100199 67.051.927 NAIARA KESSY BARBOSA DA SILVA 0109358900115 67.066.432 EMERSON DE JESUS DOS SANTOS 0109453400151 67.093.160 JOAO VITOR OLIVEIRA DOS SANTOS 0109486300162 67.142.049 ROSANGELA DOS SANTOS BARBOSA 0109543600117 63.832.418 VERA LUCIA ALVES DA SILVA 0109845900173 67.708.332 DAIANE SANTOS NASCIMENTO 0109851700178 67.712.412 LUIS FERNANDO LOUREIRO BARRETO 0109852000123 67.712.602 DOURIVAL JOSE GALIZA NETO 0109852900132 67.712.921 JOSE AUGUSTO NASCIMENTO LYRIO 01344700123 57.867.960 WLLY CARVALHO QUEIROZ NOLASCO 01776600163 57.618.755 LEONARDO TAVARES DOS SANTOS 03238700144 57.004.041 CARLOS GABRIEL REGO CHAVES DIAS 07937300114 55.365.478 ISABELLA QUEIROZ LEITE 13057200118 54.930.331 JESSICA SILVA DE JESUS 16953200181 54.632.110 MAINA QUESSIA MARQUES DA APRESENTA 17762900151 54.446.241 IANA SOUSA PEREIRA 19732000153 53.250.375 VALDEMIR PEREIRA DOS ANJOS 38936600139 RITA DE SOUZA LIMA 51492750506 55186900100 MICHELE DE SOUSA PEDRA 77968611504 65483400142 JAILTON COSTA DE JESUS 54304938568 68602900117 LAB ALIMENTOS LTDA 74399500102 VITORIA BARBOSA PACHECO 04112060521 85674500138 TATIANE SANTOS DE ASSIS 82112509500 93153200113 49.115.872 RAFAEL SILVA RIBEIRO 93347300183 49.222.783 TATIANE OLIVEIRA DA CONCEICAO 95453500100 50.284.989 GISLAINE MARA CARDOSO RIBEIRO 97867600187 59.063.429 JEILZA DOS REIS DEIRO 99532000124 52.226.535 EDMILSON DE JESUS SOUZA 0100057300145 59.489.786 LILIANE GOMES SILVA 0100455200111 59.837.667 LUCAS DA SILVA MENDES 0101958100147 61.065.139 DEBORA DOS REIS DIAS 0102530000110 61.566.999 RAYANE DA PAIXAO DOS SANTOS 0102873000156 61.824.508 JULIETE LUZ DOS SANTOS 0103708700150 62.465.385 SERGIO SANTANA DA SILVA 0104441600137 63.058.264 GILSON DE SANTANA NOGUEIRA 0104652000118 63.233.691 MAICON SANTOS ARAUJO 0105532600183 63.956.701 CARLOS EDUARDO BORGATTI SANTOS 0106046500190 64.334.602 BRUNO SACRAMENTO SANTOS 0106862000143 65.010.726 ISABELLA LEAL JAMBEIRO LOPES 0107932600185 65.933.800 PATRICIA DOS SANTOS MACEDO 0108060900140 66.030.872 ELAINE SANTOS SANTANA 0108474100154 66.367.621 JONATHAN GABRIEL DE SANTANA 0108788400159 66.621.630 JEFFERSOM NASCIMENTO GUSTAVO 0109169300182 66.920.172 JURACI SANTOS SACRAMENTO 0109442800149 67.155.543 MARIANA ALVES REIS COELHO DA SILVA 0109523700127 67.150.469 RUAN SANTOS DE JESUS 0109528400145 67.182.657 TIAGO GREYCK DA SILVA LIMA 0109717900186 67.551.431 ANNE YASMIN DE SOUSA SOUZA 0109843400176 67.705.207 ISMAEL SANTANA DE OLIVEIRA 0109855400114 67.714.247 SAID MARIANO SOARES SILVA 0109861500188 67.717.731 LORENA SOUZA SANTOS CGA NOME 01199600113 57.949.748 JOAO DE JESUS EVANGELISTA 05214100199 55.977.886 RAFAEL ALMEIDA MORAIS DE OLIVEIRA 05246100118 31.335.880 NILTON DE AZEVEDO CARNEIRO 18636900104 54.116.878 NAIANE SILVA DOS SANTOS 19191600188 53.623.908 CRISTIANE DA SILVA VENTURA GOMES 19987400116 EFRAIM TINTAS AUTOMOTIVAS LTDA 23779600149 52.492.638 MARIANE CAMANDAROBA CARVALHO 33065800147 LUCIANA BONFIM 25996215500 42548600107 CALCADOS LARISSA NASCIMENTO LTDA 46321700174 ANTONIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS 2241550558 48925900119 CARINE PINELLI BARBOSA 01211575551 57278900139 VANESSA DE SOUZA NOGUEIRA HONORATO 0451268857 58266300134 26.496.366 CARLOS ALBERTO SAMPAIO DE JESUS 61691200184 IVANA PATRICIA FURTADO DE JESUS 02411050569 62172900110 ANDRE MACHADO SILVA 04825735541 62374800142 JOSEVAL DOS SANTOS CERQUEIRA 79553826504 63384900112 JLF FRIOS LTDA 69616800111 FLAVIO SANTOS LOPES 05420578590 71091500166 BC GESTÃO ADMINISTRATIVA LTDA 71151500189 ANA PAULA DOS SANTOS 04266945540 71714800100 JADER GONCALVES DOS SANTOS 05527617533 72591800114 GILDETE SANTOS DE JESUS 02664204513 72711200112 JAMILE MONTEIRO ROCHA DE MATOS 01283168537 72967000117 J OLIVEIRA MOVEIS PLANEJADOS LTDA 74342200131 MAXIMAL HOST TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA 75299900177 ALEXANDRE MAGNO DE JESUS SILVA 85129712587 75497400129 JEFERSON DE SOUZA BARBOSA 05999426570 81819500182 59.285.203 RIVONALDO DE FRANCA CARDOSO 82785600196 RS ÁVILA COMÉRCIO DE ALIMENTOS E TRANSPORTES 84238800159 JORGE LUIZ GONCALVES 40973859504 84757100114 VANESSA GOMES PONTES 06065653535 84895600140 44.597.600 DEBORA SANTANA DOS SANTOS 85175200147 DOUGLAS SANTOS DE SOUZA 07929731510 85414800111 VIVIANE RIBEIRO DA SILVA 02489357557 85556800192 JOCIVAL SANTOS FERREIRA 02504497571 85622400134 MARIA DE FATIMA LIMA DOS SANTOS 59267305549 85725200167 THELLA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA 86661200120 SKINA FOGÕES COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS L 87405700185 DEBORA TEIXEIRA DE OLIVEIRA 01212517563 87828300159 G7 ONCO PARTICIPACOES LTDA 89240800162 47.157.369 EDSON DOS ANJOS LIMA 89410700168 47.233.252 JANAINA LEITE BARRETO 89517900166 LIVRE LEVE SAÚDE INTEGRATIVA LTDA 90727800196 58.792.648 CLEIDE DOS ANJOS DE JESUS 94941100193 59.137.913 LUIZA CAROLINE SILVA BATISTA 96362500124 50.514.236 EWERTON DOS SANTOS RAMOS 97037300114 50.909.450 LIVIA DOS REIS ALEXANDRINO 98081100103 51.346.824 ADRIADNE ANDRADE ARAUJO 98502800182 VTENSY MODA E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA 0100267200101 JACURUTU PARTICIPAÇOES LTDA 0100565200175 59.923.265 SANDRA CRISTINA DOS SANTOS ANDRADE 0101179800103 60.425.158 CARLOS HENRIQUE BRAZIL COSTA 0102198900189 61.251.671 JACKELINY SOARES DA SILVA SANTOS 0102464600174 61.502.727 JAMILE DA SILVA TEIXEIRA 0103031600135 GUSTAVO LENIN SOUZA SANTOS PACHECO CONSULTORI 0103054800133 61.958.213 CAIELE BORGES CIRIACO REIS 0103449500182 62.271.602 GEORGE LOPES BRITTO 0103629900111 62.402.310 JOSEVALDO DOS SANTOS FERREIRA 0103734800107 62.484.606 PEDRO LUCAS SANTOS SILVA 0103929900159 62.640.459 ANA LUCIA SILVA SANTOS 0105297200120 63.771.593 ADRIANO DO ROSARIO DOS SANTOS 0105426600133 63.877.992 ISABEL CRISTINA SANTOS DE JESUS 0106054800102 64.342.746 JAILTON SILVA DOS SANTOS 0106249700175 64.507.329 IGNACIO NAUEL ANZOATEGUI SANTOS 0106460400133 64.681.777 EDINEI DUARTE DA SILVA 0106642800127 64.799.827 EMILAY SILVA DANTAS 0106836600127 64.991.985 CAMILA FERREIRA NASCIMENTO 0107166600133 65.301.333 ESTEFANE SANTOS BURGOS 0107293500164 65.401.530 FABIO BARBOSA LEAO 0107380000169 65.474.845 VANUSA DUARTE ASSIS FARIAS 0107404600184 65.493.145 VERONICA DOS SANTOS VILLA 0107536800157 65.602.156 AMANDA CAROLINE DO AMARAL MARTINS DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUINTA A SEXTA-FEIRA 02 A 03 DE JULHO DE 2026 ANO XXXIX | N º 9.29834 CGA NOME 0107870800185 65.884.016 SUSANNA MAGALHAES SANTOS 0108477400155 66.370.000 GABRIEL REGO CAVALCANTE 0108666700100 66.529.159 CLEBER BATISTA TORRES 0108778700139 66.610.796 NILTON SANTOS REZENDE 0109032200197 66.818.321 LAVINIA SALES DOS SANTOS 0109055500176 66.833.078 WEDSON SILVA DE OLIVEIRA 0109058400127 66.834.445 THYELLE BONFIM SENA 0109200300118 66.942.951 VICTOR DAMASCENO FERREIRA VASCONCE 0109229800155 66.964.604 LUIZ EDUARDO PASSOS VILAR 0109697900123 67.533.674 SAMUELSON SOUZA DA SILVA 0109762100120 67.591.624 ADRIANE ALVES DOS SANTOS FIGUEIRED 0109859500125 67.716.649 JEADSON SANTOS DOS REIS PINTO 0109867700139 67.721.059 TIFFANY PEREIRA DOS SANTOS CHAVES 0109870800165 67.722.837 IONARA SANTOS CARDOSO 0109871400189 67.723.457 RAMON DA SILVA DOS SANTOS 0109872400162 67.724.191 GABRIEL DA SILVA BARBOSA 0109874600108 67.726.468 HELLEN DE SOUZA CARVALHO 0109883600115 67.733.323 HELLEN DE SOUZA CARVALHO 01253500175 57.917.300 JOAO BATISTA SANTOS COSTA 02694600103 ADS SERVIÇOS LIMITADA 04069400150 56.282.440 KAROLINE KELLY ASSIS DOS SANTOS 05363900167 53.486.004 CARLOS SOUZA AMORIM DANTAS 06444900135 55.745.941 MARLON DA SILVA SANTOS 07535000165 55.453.009 JOSELICE SOUZA BARRETO 13180900147 54.835.959 WESLEY LUCIANO RAMOS 17013300193 54.618.754 TAISE SOARES DE OLIVEIRA 18714100130 54.054.811 MARIANGELA GOMES MAGALHAES 18800000111 53.988.410 IGOR KOVALINSKI OLIVEIRA 18836200131 53.957.216 ELISANGELA FRANCA SILVA SANTOS 19450100136 53.452.004 ERICA RODRIGUES DE MIRANDA QUEIROZ 19800100190 47.250.906 LIVIA NOVAES E SILVA 19919900191 53.069.531 BRUNA DE SENNA FONSECA 32704700106 52.743.445 ERICA SILVA BARRETO RODRIGUES 35396900108 GLAUCON DA SILVA VIEIRA 85021695568 35483200131 CARLOS HENRIQUE DE JESUS BARBOSA 02075449562 39671300182 INFOBRINDES LTDA 43451700157 16.867.550 RICARDO QUEIROZ LIMA 45978600166 14.204.725 ALEXANDRE FREITAS ALVES 46566000140 ANTONIO FERNANDO DE SOUZA FALEIRO 01521030588 48908700197 MARIVALDINA AYRES DOS SANTOS 28880870572 50073200128 MARIA RAIMUNDA SANTOS DE JESUS 19287275572 52243500163 DEIJANE DE SOUSA SANTANA 53516700126 ANDREA MENEZES BOMFIM 39870200591 57987100179 COOPERATIVA DE CURSOS E TREINAMENTO PROF DOS 60004200154 GL FREITAS 62985600196 CAVE QUEIJOS LTDA 63307100105 EDINEI SANTANA DE SOUZA 03511322529 63331900124 29.987.868 RHANNAH LOPES SANTOS 64357600192 30.662.463 FELIPE OLIVEIRA SANTOS DE SANTANA 65126400194 31.173.365 RODRIGO FIGUEIREDO SILVA 66044000173 GOMES MOREIRA MARKETING LTDA 66593600175 CLAUDINEI DA SILVA SOUZA 49154052572 66617400164 DARLAN OLIVEIRA DA SILVA 03414689596 69017000105 PRISCILA SERRAVALLE COSTA 01084580594 70106400149 CARLOS AUGUSTO SOUSA DA CONCEICAO 79319220506 71841700124 EDUARDO GOMES FRANCA 03710908574 72214600123 JOAO LUIZ PEREIRA DA SILVA 89755448500 72644900176 JOSE VALDO BARBOSA DA SILVA 62989650504 72742600124 IOLANDA RAFAELA SANTANA LANZZARINI 0246389656 73137800121 ALESSANDRO DE SOUZA BASTOS 77641930549 73998000159 36.952.241 ANTONIO BENEDITO VALENCA ROSAS JUN 74754500168 37.555.219 DEIVISSON DE JESUS ALVES 74767300101 J C DOS SANTOS SERVIÇOS LTDA 76469000145 39.354.133 KATY DANIELE SANTOS DO NASCIMENTO 76922000120 ANDRADE OLIVEIRA GELATOS LTDA 78608800179 ISVI RAQUEL DE FIGUEIREDO SOUZA 01348371501 79694200126 ANA PAULA BONFIM DE SIQUEIRA 78072034553 79973300191 VITOR SAMPAIO TEIXEIRA 03970261538 80540100155 JOSELIA ANDRADE DOS SANTOS 58668926500 82193300199 JGM SERVIÇOS VETERINÁRIOS LTDA 82368200182 GOLD TELHAS BRASIL LTDA 82706900121 DOS ANJOS EVENTOS LTDA CGA NOME 83554900155 PATRICIA SAMPAIO BARRETO 91469481553 84219700162 DANIELA AVENA CENTRO DE ESTÉTICA LTDA 84476900109 MARIA TERESA FEITOSA CESARIO DA SILVA 0401198 85830700192 GABRIELA NUNES SOUZA 02579754547 85914700118 45.224.804 JEFERSON MARCEL PEREIRA DO NASCIME 86011600169 ANDRÉ LUIZ NASCIMENTO LEMOS LTDA 86236600192 ANDERSON BORGES DOS SANTOS 82137722534 86639700136 SUED VANESSA MENDES DUARTE 06718608521 86708000137 ROBSON CARIA COSTA 02200197543 87613800165 46.251.728 ANA CRISTINA SILVA COELHO 88058500161 MERCIA ARAUJO DOS SANTOS 01277770590 88838700198 MAICON LISBOA OLIVEIRA 09327635531 88955100172 RODRIGO SOBRAL MOREIRA 07792793524 89217100299 VELOZ PARK PRESTACAO DE SERVICOS, CONSERVACAO 89646800147 CLEITON DOS SANTOS E SANTOS 05850104550 89982800131 MARCELO SANTOS NASCIMENTO 05269178575 90696600189 47.870.935 TAINA NASCIMENTO DE SOUZA GOMES 91532100194 48.327.064 CRISTIANE DE OLIVEIRA RIBEIRO 95591300199 50.384.145 ANDRE GONZAGA DA LUZ 95642900146 58.493.605 SELMA SILVA DOS SANTOS 96208900132 50.601.102 VALDENIZIA FERREIRA BARBOSA 96388000125 BRINDESTECH LTDA 96602000166 50.755.720 TIAGO GARCIA LORENZO DE SOUZA SANT 96805700182 50.830.218 JAMILE GOMES CONCEICAO 97157200185 50.960.077 MONICA PEREIRA ABREU 98860300155 51.735.425 LUIS RICARDO SANTOS MALLOL MORALES 99416500132 52.155.869 RAY MACIEL SANTANA 99859400154 52.343.627 EVELYN DE SOUSA FALCAO 0100301900104 INFINITY SOLUÇÕES LTDA 0100492100159 59.865.735 PEDRO HENRIQUE DE CARVALHO SILVEIR 0100501000143 59.872.304 DANILO SANTOS DE ANDRADE 0100909800110 AC FISIOTERAPIA ESPECIALIZADA LTDA 0101017900115 60.291.702 PATRICIA HOUGAZ 0101280700176 60.508.277 MAILSON LIMA DE SOUSA 0101512300175 60.700.539 DANIEL MEDEIROS LIMA 0101951200183 61.058.495 RONALDO DANTAS DE SENA 0102095600197 61.168.239 EVERTON SANTOS LIBERATO 0102160200154 61.221.424 MARCELO FERREIRA DA SILVA FILHO 0102165200142 61.225.126 LUAN FELIPE DE ARAUJO CRUZ 0102310900190 BAHIA WIRELESS TELECOM LTDA 0102498200199 61.532.642 LARISSA DO CARMO LIMA 0102634400174 61.641.974 ERICA DAMASCENO DOS SANTOS 0102789400193 LUVET SPA PET LTDA 0102961400144 61.843.727 IRANILDES NASCIMENTO LEAL FERNANDE 0102985500127 61.863.051 DEBORA MOREIRA DOS SANTOS 0103296800107 CREDVALOR CONSULTORIA LTDA 0103614100115 62.389.498 HAIA ABDOM DA SILVA SANTOS 0103978600155 62.681.837 LAUANDA THAILA NERIS 0104087900114 62.776.016 ANA BEATRIZ CORREIA DE MORAES 0104098800196 62.783.291 TAINA PEREIRA GONCALVES 0104138600150 62.814.276 POLYANA DE AMORIM BARRETO 0104386500110 62.973.683 IASMIM FERREIRA DA SILVA BRAGA 0104414600106 63.037.144 DANIEL BITTENCOURT MARQUES 0104657900114 63.237.162 JOAO MARCOS FELIX DE CARVALHO 0104832500144 63.391.416 SIDIVAN BITTENCOURT ANDRADE 0104863300117 63.416.172 MIRELA MARQUES DE SENA 0104897500179 63.445.897 ELAINE CRISTINA CHAGAS CAETANO BIS 0105205700104 63.701.761 FLAVIO SOARES FREITAS 0105340000121 63.810.897 ANA CRISTINA DA SILVA SACRAMENTO 0105395900175 63.854.072 BRUNA PEREIRA DE DEUS 0105445400150 63.892.393 ISMAIAS SANTOS DOS REIS JUNIOR 0105731500176 64.101.204 PAULO RUAN SANTANA DO NASCIMENTO 0105946500110 64.259.941 MARILIA SILVA CORREIA 0106023300101 64.317.434 NUBIA DOS REIS PINTO 0106278000133 64.535.514 KARINE SILVA CINTRA 0106294900118 64.547.088 SHIRLEY DE QUEIROZ SANTOS 0106571300180 64.752.638 MAYARA CRISTINA SANTOS DE SOUZA 0106716900134 64.879.263 ADAILSON RIBEIRO DO CARMO 0106769700142 64.930.141 KARINE RIBEIRO LOPES 0106778300199 64.939.367 GERSON LUIS FRANCO BATISTA 0106797100117 SLA INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES HOLDING LTD 0107077900192 65.227.390 CARLA DE JESUS E SANTOS DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUINTA A SEXTA-FEIRA 02 A 03 DE JULHO DE 2026 ANO XXXIX | N º 9.298 35 CGA NOME 0107087700103 65.235.870 BIANCA SANTOS LIMA 0107137400167 65.277.324 ADRYELE DA SILVA CHAVES 0107396200100 65.488.612 VITO BOVINO 0107524100180 65.589.513 JONATHAN CAMPOS FARIAS 0107843900146 65.857.599 GIOVANNA FARIAS ALMEIDA 0108025500118 66.004.092 ADENILTON DOS SANTOS EVANGELISTA 0108184900125 66.134.178 IVONE MARTINS SANTOS DE SANTANA 0108227800100 66.169.757 REINALDO MORENO DE JESUS JUNIOR 0108338700165 66.258.137 TAILANE SOARES DOS SANTOS 0108391100113 66.299.756 NATHALIA ROMA MULLER DE ALMEIDA 0108658100137 66.520.650 MARCUS VINICIUS ARAUJO PINTO 0108698700136 66.553.696 ALLISON RODRIGO SANTOS CABRAL 0108708500120 66.559.353 IASMIM BAHIA SALUME 0108881700158 66.694.337 JANILCE BISPO DOS SANTOS 0109000000181 66.786.295 FABIANO BORGES DA SILVA 0109143700192 66.898.778 NICOLLY BATALHA DIAS 0109312400137 67.031.846 STHEFANY SOUZA DOS SANTOS 0109566400148 67.247.382 LUCIETE AMOR DIVINO DA SILVA 0109604700103 67.282.720 CAIO RODRIGO SOUSA FERNANDES 0109640000112 67.312.174 QUEILA CRUZ DE JESUS 0109674500151 67.512.836 MARCIO DE LIMA PEREIRA 0109692600165 67.528.221 CHARLLES ROBERTY FERREIRA DOS SANT 0109711000108 67.546.402 LUIZ AUGUSTO PRAXEDES FERREIRA 0109729600162 AGILLE CONSULTORIA LTDA 0109884300129 67.733.871 PEDRO YENZO ALMEIDA SANTANA DE AND 0109885100114 67.734.560 UANDERSON NUNES DE SOUZA 0109905700117 67.751.162 NATHALY KLER LEAO DE ALMEIDA 0109907800162 67.752.641 MARTIM JOSE MOREIRA FILHO 03820300139 TEC4CLOUD LTDA 17095300160 TRAVIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 19910600113 53.079.056 CALLIANDRA DA CRUZ FAGUNDES 38862800190 13.874.902 JOSE LUIS BARBOSA DE OLIVEIRA 52863400124 MONTEIRO LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS L 53103600101 22.634.918 MARCOS ROBERTO DOS SANTOS 53543100126 R M DOS SANTOS COMERCIAL LTDA 56229000163 DEBORA CONCEICAO DE JESUS 83090428504 58956700155 LETICIA DA SILVA BRIM 07883117513 61617400116 VANESSA PEREIRA DE ALMEIDA SILVA LTDA 64071000125 VALDIR DE FREITAS PEREIRA 56366930520 64365400148 30.667.469 LEOPOLDO AUGUSTO COSTA DOS SANTOS 66279100185 SAHARA COMERCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT 67869600105 STEFANY NUNES SANTANA 07402122573 68308000147 CAMILA FERREIRA DOS SANTOS 04439065562 68495400159 33.341.396 LEILA MANUELA RODRIGUES DE ALMEIDA 73262100156 ALESSANDRO PINTO DA SILVA 05754021569 80613000118 42.239.589 KATIA CRISTINA BRANDAO ASSIS 83544400118 43.781.781 CARLA MARIA BENVINDA BISPO PEREIRA 91051300183 SAMUEL MENDES COELHO 03254525558 93818300183 49.464.016 JESSICA DA SILVA CARVALHO 95873100135 50.456.611 RENIVALDO MENDES DOS SANTOS 98574500108 51.526.120 ANGELA MARIA DOS SANTOS BITTENCOUR 0101102100191 F B SERVICOS LTDA 0101554500179 60.734.868 TAIDSON ROGER ADAMI SANTOS DE OLIV 0102523600108 61.555.556 TIAGO DE JESUS SANTOS ANDRADE 0102783800182 ILA GUANAIS PSICOLOGIA LTDA 0103564700120 62.351.316 PAULA BORGES DA CRUZ 0105274100129 63.754.991 WESLEY IEGO SILVA REBELO 0106300600199 64.550.971 MAIARA SANTOS CARVALHO 0106967600151 65.113.202 JONATAS ALVES BAIAO 0106973500148 RUPPERT & LOPES MARTINS HOLDING LTDA 0106978200165 65.125.200 DIEGO DOS SANTOS PALMEIRA 0107651000104 MATHEUS DO NASCIMENTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE 0108091600123 66.055.629 WILLIAM MARQUES MIRANDA 0108247700199 66.184.323 TATIANA VAZ DO NASCIMENTO 0109574000120 67.255.294 BARBARA GLESIA DOS SANTOS MENDES 0109691700172 67.527.866 ADRIAN DE ARAUJO BRAGA 0109891200189 67.739.190 IRLA BATISTA CARDOSO 0109916300121 67.760.808 MANUELA SANTOS DA SILVA Salvador, 1 de julho de 2026 CILENE OLIVEIRA DE AZEVEDO Coordenadora de Cadastro Mobiliário SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE AVISO Torna pública para todos os fins do Concurso Público - Edital n° 01/2024 publicado no DOM n° 8.798 de 05 de junho de 2024 e republicado no DOM nº 8.801 de 10 de junho de 2024, a alteração cadastral do candidato, que passa a ter seus respectivos atos alterados a partir da data desta publicação: CARGO: PAI - ENFERMEIRO - SMS - 40H Onde Se Lê: ... MIDà SANTOS CÂNCIO OLIVEIRA FERNANDES Leia-Se: ... MIDIà SANTOS CÂNCIO OLIVEIRA FERNANDES Motivo: Erro no ato da inscrição Gabinete do Secretário Municipal de Gestão, 01 de julho de 2026. ALEXANDRE ALMEIDA TINÔCO Secretário AVISO DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N° 02/2015 - SMED A Secretaria Municipal de Gestão CONVOCA em cumprimento à decisão judicial, prolatada nos autos do Processo Judicial abaixo indicado, ao candidato abaixo relacionado, aprovado no Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 02/2015, visando à contratação temporária de profissionais para desempenhar atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Educação - SMED, para a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, a se apresentar na Secretaria Municipal de Gestão - SEMGE, situada à Rua Horácio César, nº 64, bairro 2 de Julho, no horário das 08:30 às 11:30h e das 13:30 às 16:00h no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados à partir do primeiro dia útil após a publicação desta convocação, para comprovação de habilitação técnica exigida no Edital e assinatura do contrato Para assinatura do contrato, o candidato deverá se apresentar munido da seguinte documentação original e cópia, frente e verso, quando necessário para conferência: Documento de Identificação com foto, dentro da validade, quando exigido pela legislação; Cadastro de Pessoa Física (CPF); Programa de Integração Social (PIS) / Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP); Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) - página dos dados cadastrais e foto; Título de Eleitor; Comprovante de votação da última eleição, para os 2 (dois) turnos, quando houver; Comprovante de residência com Código de Endereçamento Postal no Brasil (CEP) emitido nos últimos 3 (três) meses anteriores a data da convocação; Comprovante de Alistamento Militar, se do sexo masculino até 45 anos completos até a data da convocação; 01 (uma) Foto Recente 3x4; Comprovante de Situação Cadastral do CPF, obtida junto à Receita Federal; Declaração de Bens, podendo ser escrita de próprio punho ou modelo disponibilizado na SEMGE para preenchimento; Certificado de conclusão do curso, acompanhado do histórico escolar, para Nível Médio; Certidão negativa de antecedentes criminais Federal ou Estadual; Declaração de não estar cumprindo e nem ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade por prática de improbidade administrativa, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera Federal, Estadual ou Municipal, podendo ser escrita de próprio punho ou modelo disponibilizado na SEMGE para preenchimento; Declaração quanto ao exercício de outro (s) emprego (s) ou função (ões) pública (s) e sobre recebimento de proventos decorrentes de aposentadoria e pensão, podendo ser escrita de próprio punho ou modelo disponibilizado na SEMGE para preenchimento; Declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal, podendo ser escrita de próprio punho ou modelo disponibilizado na SEMGE para preenchimento; Declaração de que não foi demitido a bem do serviço público, podendo ser escrita de próprio punho ou modelo disponibilizado na SEMGE para preenchimento; Documento de comprovação que está registrado no conselho e certidão de que está quite com as obrigações financeiras do exercício em vigor no momento da contratação, devidamente comprovado com a documentação exigida, quando o conselho for exigido em legislação federal, para Nível Superior; Atestado de Saúde Ocupacional - ASO, expedido por médico do trabalho ou serviço médico especializado em Medicina Ocupacional. 1. Os documentos que contenham informações na frente e no verso devem ser entregues na sua integralidade; 2. Serão aceitos como documentos de identificação com foto Carteiras e/ou Cédulas de Identidade expedidas pelas Secretarias da Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores; Cédulas de Identidade fornecidas por Ordens ou Conselhos de Classe, que por Lei Federal valem como documento de identidade, Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como a Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia), na forma da Lei Federal nº. 9.503, de 23/09/1997; 3. Não serão aceitos como documentos de identificação certidão de nascimento, título de eleitor, carteira de habilitação (modelo antigo), carteira funcional sem valor de identidade, protocolos de solicitação de documentos, bem como documento ilegível, não identificável ou danificado; 4. Para comprovação de votação não serão aceitos comprovantes de justificativa eleitoral, caso não tenha votado, apresentar Certidão de Quitação Eleitoral, obtida junto ao Tribunal Regional eleitoral da Bahia (TRE/Ba); 5. O candidato que já for ocupante de cargo público, em caso de acumulação legal de cargos, deverá trazer uma declaração original expedida pelos Recursos Humanos/Departamento de Pessoal do órgão/entidade informando o cargo, carga horária e o horário de trabalho exercido pelo candidato para que se possa verificar a compatibilidade de horários. 6. Somente após a conferência da documentação e validação por representantes da Secretaria Municipal de Gestão - SEMGE, os candidatos convocados apresentarão o Atestado de DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUINTA A SEXTA-FEIRA 02 A 03 DE JULHO DE 2026 ANO XXXIX | N º 9.29836 Saúde Ocupacional informando a aptidão para exercício da função e os documentos relacionados no subitem 14.11 do edital para contratação. 7. O candidato que não apresentar o laudo médico e/ou não atender ao chamamento desta convocação, será desclassificado, perdendo a prerrogativa de concorrer às vagas reservadas para deficientes. 8. Após a verificação mencionada no item 5 e declarado a compatibilidade da deficiência com atribuição da função o candidato deverá no prazo de até 5 (cinco) dias úteis a contar da data da emissão do documento, retornar à Secretaria Municipal de Gestão para apresentação do laudo emitido pela GEIMS, da documentação relacionada nesta convocação e assinatura do contrato. 9. Após a verificação documentação relacionada nesta convocação procederá assinatura do contrato. 10. O atendimento aos candidatos convocados ocorre em dias úteis, e na hipótese do último dia do prazo ser no fim de semana, feriado ou dia considerado ponto facultativo ou com expediente suspenso pela Administração Municipal, o término do prazo passará ao primeiro dia útil seguinte. 11. O Diretor de Gestão de Pessoas fica autorizado a proceder com toda e qualquer desclassificação e/ou convocação de substituição decorrentes deste ato convocatório. FUNÇÃO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL AO 5º ANO - DIURNO 40H (SALVADOR) AMPLA CONCORRÊNCIA NOME CPF CLASS PROCESSO JUDICIAL MARCIA ALELUIA DOS SANTOS 392.60X-XXX-XX 510° 8004325-68.2017.8.05.0001 Gabinete do Secretário Municipal de Gestão, 30 de junho de 2026. ALEXANDRE ALMEIDA TINÔCO Secretário AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO N° 04/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N° 07/2023 - REDA SMED A Secretaria Municipal de Gestão da Prefeitura Municipal do Salvador, INFORMA o nome do candidato desclassificado no Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 07/2023, para a função abaixo relacionado, tendo em vista o Aviso de Convocação n° 03/2026, ora publicado no DOM º 9.245, de 09 de abril de 2026, derivado do Aviso de Convocação n° 01/2026 que originou a solicitação, por não acessar o sistema de contratação dentro do prazo ou deixou de atender às exigências previstas no edital. FUNÇÃO: PROFESSOR - LÍNGUA ESTRANGEIRA/INGLÊS CARGA HORÁRIA: 20H AMPLA CONCORRÊNCIA - AC NOME CPF INSCRIÇÃO PONTOS CLAS JOSANE CERQUEIRA DOS SANTOS SANTANA 784.75X.XXX-XX PFALE120237475 35 123º Diretoria de Gestão de Pessoas, 01 de julho de 2026. MARCIA PEREIRA FERNANDES DE BARROS Diretora Geral de Gestão de Pessoas AVISO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N° 02/2015 - SMED O Secretário Municipal de Gestão da Prefeitura Municipal do Salvador, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Tornar sem efeito a publicação do Aviso de Desclassificação n° 01/2023 Sub judice, objeto do Processo Seletivo Simplificado REDA, Edital n° 02/2015, publicado no DOM n° 8.679 de 13/12/2023, em virtude de não ter comparecido no prazo estipulado do ato convocatório. Diretoria de Gestão de Pessoas, 01 de julho de 2026 ALEXANDRE ALMEIDA TINÔCO Secretário SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS AVISO DE CONVOCAÇÃO A Coordenadoria Administrativa torna público para conhecimento dos interessados que será realizada COTAÇÃO DE PREÇO Nº 072/2026: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de SEGURO TOTAL automotivo para os veículos (ambulâncias e motolâncias) pertencentes à frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Salvador, com inclusão de seguro para a equipe (condutor/ passageiro/ tripulantes) e terceiros, conforme especificações constantes no Termo de Referência. As propostas deverão ser apresentadas até 03 dias úteis a partir da publicação no Diário Oficial do Município de Salvador/Bahia. O processo administrativo nº 137283/2026 referente ao objeto da presente cotação encontra-se no Setor de Suprimentos - SESUP, telefone: (71) 3202-1146 e-mail: sesup.sms2@salvador.ba.gov.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações. Salvador, 01 de julho de 2026. LUIZ PAULO FONSECA Coordenador administrativo AVISO DE CONVOCAÇÃO A Coordenadoria Administrativa torna público para conhecimento dos interessados que será realizada convocação para Cotação de preços de nº 1410/2026: Aquisição de TERMÔMETRO DIGITAL PARA MONITORAMENTO DE VACINAS, para abastecimento e manutenção do controle de qualidade dos imunobiologicos na Rede de Frio dos serviços de vacinação da rede municipal, conforme Termo de Referência. As propostas deverão ser apresentadas até 03 dias úteis a partir da publicação no Diário Oficial do Município de Salvador/Bahia. O processo administrativo nº 12906/2026 referente ao objeto da presente cotação encontra-se no Setor de Suprimentos - SESUP, telefone: (71) 3202-1146 e-mail: sesup.sms1@salvador.ba.gov.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações. Salvador, 01 de julho de 2026. LUIZ PAULO FONSECA DE OLIVEIRA Coordenador administrativo AVISO DE PRORROGAÇÃO A Coordenadoria Administrativa torna público para conhecimento dos interessados que será realizada prorrogação para a Cotação nº 1109/2026: Aquisição FRALDA DESCARTAVEL BIGFRAL 8H PROTEÇAO TAMAHO G, para atender demanda judicial em favor do paciente J.O.R.A. As propostas deverão ser apresentadas até 03 dias úteis a partir da publicação no Diário Oficial do Município de Salvador/Bahia. O processo administrativo nº 34570/2026 referente ao objeto da presente cotação encontra-se no Setor de Suprimentos - SESUP, telefone: (71) 3202-1146 e-mail: sesup.sms1@salvador.ba.gov.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações. Salvador, 01 de julho de 2026. LUIZ PAULO FONSECA DE OLIVEIRA Coordenador administrativo RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO A Secretaria Municipal da Saúde, por meio da Comissão Permanente de Contratação de Credenciamentos, com fundamento na Portaria n°192/2026, Decreto Municipal 38.539/2024, Lei Federal 14.133/2021 e demais normas e regulamentações aplicáveis, divulga o resultado do julgamento dos documentos de habilitação das Pessoas Jurídicas de Direito Privado, a seguir: Chamamento Público - SMS nº 003/2024 Processo nº 112729/2024-SMS Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NAS CATEGORIAS DE MÉDICO GENERALISTA E MÉDICO GENERALISTA COM EXPERIÊNCIA EM SAÚDE MENTAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE - RAS, DE MODO COMPLEMENTAR, ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO SALVADOR. LISTA DE HABILITADOS PESSOAS JURÍDICAS CNPJ G.L. SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA 45.889.240/0001-27 VICTORIA TELES MEDICINA LTDA 55.310.503/0001-55 As pessoas jurídicas de direito privado acima referenciadas atenderam às exigências de habilitação jurídica, fiscal, técnica, financeira e documentos complementares do Ato Convocatório. Salvador, 01 de julho de 2026. NEYDE SILVA SANTOS Presidente da Comissão - CPCC RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO A Secretaria Municipal da Saúde, por meio da Comissão Permanente de Contratação de DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUINTA A SEXTA-FEIRA 02 A 03 DE JULHO DE 2026 ANO XXXIX | N º 9.298 37 Credenciamentos, com fundamento na Portaria n°192/2026, Decreto Municipal 38.539/2024, Lei Federal 14.133/2021 e demais normas e regulamentações aplicáveis, divulga o resultado do julgamento dos documentos de habilitação das Pessoas Jurídicas de Direito Privado, a seguir: Chamamento Público - SMS n. º 004/2024 Processo n. º 110817/2024-SMS Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO EDITAL. PARA ATUAÇÃO NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA/PA) 24 HORAS E SAMU 192, NO ÂMBITO DA REDE DE URGÊNCIA FIXA E MÓVEL, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALVADOR-BA. LISTA DE HABILITADOS PESSOAS JURÍDICAS CNPJ DESENVOLVIMENTO E CUIDADO SERVICOS MEDICOS LTDA 67.019.301/0001-38 OFCLINMED RSM SERVICOS MEDICOS LTDA 47.765.897/0001-08 As pessoas jurídicas de direito privado acima referenciadas atenderam às exigências de habilitação jurídica, fiscal, técnica, financeira e documentos complementares do Ato Convocatório. Salvador, 01 de julho de 2026 NEYDE SILVA SANTOS Presidente da Comissão - CPCC RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO A Secretaria Municipal da Saúde, por meio da Comissão Permanente de Contratação de Credenciamentos, com fundamento na Portaria n°192/2026, Decreto Municipal 38.539/2024, Lei Federal 14.133/2021 e demais normas e regulamentações aplicáveis, divulga o resultado do julgamento dos documentos de habilitação das Pessoas Jurídicas de Direito Privado, a seguir: Chamamento Público - SMS nº 007/2024 Processo nº 108680/2024-SMS Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE - RAS, DE MODO COMPLEMENTAR, NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde do Salvador. LISTA DE HABILITADOS PESSOAS JURÍDICAS CNPJ A FREIRE SERVICOS MEDICOS LTDA 64.449.560/0001-00 RAQUEL REBOUÇAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 53.012.264/0001-21 As pessoas jurídicas de direito privado acima referenciadas atenderam às exigências de habilitação jurídica, fiscal, técnica, financeira e documentos complementares do Ato Convocatório. Salvador, 01 de julho de 2026. NEYDE SILVA SANTOS Presidente da comissão- CPCC SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE RESULTADO PRELIMINAR EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2026 A Comissão de Seleção divulga o Resultado Preliminar das propostas para a implantação e execução do Serviço Socioassistencial de Acolhimento Institucional, na modalidade Abrigo Institucional, para População Adulta e Famílias em situação de extrema vulnerabilidade e risco social do Edital de Chamamento Público nº 13/2026. CLASSIFICADAS: PROPONENTE PONTUAÇÃO MODALIDADE QUANTIDADE DE VAGAS ASSOCIAÇÃO PLENO CIDADÃO-ASPEC 9,5 ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA HOMENS 100 PROPONENTE PONTUAÇÃO MODALIDADE QUANTIDADE DE VAGAS ASSOCIAÇÃO PLENO CIDADÃO-ASPEC 10,00 ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CASAIS 100 Salvador, 01 de julho de 2026. DANIELA RODRIGUES COVA Presidente da Comissão CLAUDIA DIAS SALINAS Membro Titular SUEYDE BASTOS RIBEIRO Membro Titular SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB AVISO DE CONVOCAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº. 03/2025 A Secretaria Municipal de Mobilidade, por meio da Comissão Especial de Credenciamento nº 03/2025, obedecendo ao disposto no capítulo IX, Art. 20, do Edital de Credenciamento nº. 003/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, a continuidade da Convocação dos candidatos habilitados para cadastramento e agendamento de vistoria para outorga de AUTORIZAÇÃO para exploração do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Táxi - SETAX. Os Candidatos deverão comparecer, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da convocação, na Coordenadoria de Táxis e Transportes Especiais - COTAE, Atendimento COTAE, no endereço: Rua Alceu Amoroso Lima, 581 - Caminho das Árvores, das 08:00h às 16:00h, munidos dos documentos, conforme disposto no capítulo X do Edital, respeitando os prazos contidos nas Declarações para apresentação do veículo e documento. Salvador, 01 de julho de 2026 ARIANE MORAES DE AZEVEDO Comissão Especial de Credenciamento Nº. CANDIDATOS HABILITADOS 01 ALEXSANDRO SILVA SANTOS 02 ARLANDEON DIAS DOS SANTOS 03 BRUNO ARAUJO DE JESUS 04 CARLOS IURI ROSAS CASAIS E SILVA 05 DANIEL RIBEIRO DA SILVA 06 EDSON JORGE SOUZA CONCEIÇÃO 07 ELIOMAR SANTIAGO SUEIRA 08 ERIVALDO BATISTA DOS SANTOS FILHO 09 EVERALDO SANTOS ROSA 10 FABIO BARBOSA DE SOUZA 11 FILIPE REGINALDO SILVA RIBEIRO 12 GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS 13 GENIVALDO DE SOUZA NOVAES 14 GERIVALDO CERQUEIRA DE JESUS 15 JEA ESQUIVEL MADUREIRA DO CARMO 16 JULIANO MARCIO OLIVEIRA DOS SANTOS 17 MURILO REGIS DOS SANTOS 18 RAFAEL NASCIMENTO SILVA 19 ROBERTO CESAR DOS SANTOS MOURA 20 RONALDO DA SILVA ROCHA 21 SAMUEL ALAN TIMOTEO OLIVEIRA 22 SHEILA REIS DE SENA 23 VALTER ELIOMAR PEREIRA DE SOUZA 24 VINICIUS DA SILVA PEREIRA 25 VIVIAN ITANA DO CARMO SOUZA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº. 03/2025 A Secretaria Municipal de Mobilidade, no uso de suas atribuições, obedecendo ao disposto no capítulo XIV, Art. 34 e 35, do Edital de Credenciamento nº. 03/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, a Homologação do Credenciamento nº. 03/2025, referente aos seguintes Candidatos DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUINTA A SEXTA-FEIRA 02 A 03 DE JULHO DE 2026 ANO XXXIX | N º 9.29838 DIÁRIO OFICIAL DO Criado pelo art. 82 da Lei nº 3.601, de 18 de fevereiro de 1986 Ouvidoria Geral do Município - Para registrar reclamações, denúncias, sugestões ou elogios, acesse: www.ouvidoria.salvador.ba.gov.br ou ligue para (71) 3202-5909, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas, exceto feriados. Disque Salvador - Para solicitar serviços ou informação, acesse: www.disquesalvador.ba.gov.br ou ligue 156, atendimento 24h. Diário Oficial do Município - Edições Anteriores, acesse: www.dom.salvador. ba.gov.br ou solicite através do e-mail: diario.oficial@salvador.ba.gov.br, de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas, exceto feriados. CEP: 40.020-000. Secretário de Governo Coordenador de Tecnologia Fernando Jeferson Alves Reis 3 João Felipe de Souza Leão Andrey das Neves Santos Órgão responsável Gestor de EditoraçãoPrefeito de Salvador Bruno Soares Reis Secretaria de Governo Credenciados, outorgados com AUTORIZAÇÃO para exploração do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Táxi - SETAX, no Município do Salvador. Salvador, 01 de julho de 2026 PABLO SILVA SOUZA Secretário Municipal de Mobilidade Nº. CANDIDATOS CREDENCIADOS / AUTORIZATÁRIOS Nº. AUTORIZAÇÃO 01 MARCOS VINICIUS CONCEIÇÃO PATRICIO A-0479 02 WELLITON JOSÉ GOES DE SANTANA A-0680 03 ALEX CARLOS DE JESUS SANTOS A-0760 04 ALEX DANIEL SALES MOURA A-0764 05 CLAUDIO IVAN SOUZA DE CARVALHO A-0904 06 FLAVIO DA CRUZ GOES A-0965 07 LUIS FERNANDO TEIXEIRA CELESTINO A-1085 08 MICHEL SOUZA ARAGÃO A-1135 09 MILENA DE ARAUJO SENA A-1211 10 PATRICIA DE ATHAYDE SOBRAL A-1241 11 TIAGO ALEXANDRE DOS SANTOS FERREIRA A-1281 12 WELLITA ALCANTARA DA COSTA A-1294 13 ALTINO MARTINS VALE A-1336 14 ANDRE FERREIRA DA SILVA A-1346 15 CLAUDIO DOS SANTOS RAMOS A-1357 16 DANIEL DA SILVA SANTIAGO A-1361 17 EDMAR DO CARMO CRUZ A-1403 18 ELIDILMO NUNES ANDRADE A-1419 19 HILTON CUNHA DE OLIVEIRA JUNIOR A-1483 20 JAILTON SALES GOMES A-1496 21 JAMES DOS SANTOS CAVALCANTE A-1569 22 JOSÉ JORGE SONORA FERREIRA A-1587 23 JUCELINA PAIM MEDINA SANTOS A-1612 Nº. CANDIDATOS CREDENCIADOS / AUTORIZATÁRIOS Nº. AUTORIZAÇÃO 24 LEILA CRISTINA AROUCA BOTELHO A-1659 25 LUCIMARIO LOBO DA CRUZ A-1688 26 LUIS AUGUSTO SOUZA ARAGÃO A-1700 27 REINALDO CERQUEIRA DE JESUS A-1774 28 RICARDO DA SILVA BRANDÃO A-1777 29 ADAILTON DO NASCIMENTO COSTA A-1838 30 ADRIANO BISPO DE ARAUJO A-1861 31 ADUILCO DE SOUZA A-1869 32 ANDRÉ LUIZ ALCANTARA SANTOS A-1903 33 ANTONIO SIDINE PEREIRA SAMPAIO A-1963 34 DANIELA MORAES DOS SANTOS A-1976 35 DENI MENDES BONFIM A-1986 36 DIOGO DO CONI BRITO A-2013 37 EDER ENCARNAÇÃO SANTOS A-2016 38 EVERTON CARLOS ALVES NASCIMENTO A-2058 39 LEANDRO BORGES FERNANDES A-2067 40 MONICA COSTA PEREIRA A-2256 41 NAILTON ALVES DOS SANTOS A-2276 42 PAULO COSTA ROSA A-2307 43 SIDNEY FERREIRA DOS SANTOS A-2383 44 THALITA SUED PEREIRA PASSOS PAIM A-2412 45 WASHINGTON LUIZ SANTOS SALVADOR A-2414 46 FABIO OLIVEIRA SOUZA A-2546 47 GERSON FRANCISCO COSTA FONSECA A-2558 48 RAFAEL SOUSA BRANDÃO A-2784 49 ALEX BRUNO MACARIO FERREIRA A-4308 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI Nº 3.675/86 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - SPD CNPJ: 13.100.250/0001-45 O PRESIDENTE DA MESA DA ASSEMBLEIA GERAL DA ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS DESVALIDOS - SPD, CONFORME ESTABELECE EM SEU CAPÍTULO XX DA REFORMA ESTATUTÁRIA E DISSOLUÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EM SEU ART.76, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ESTATUTÁRIAS, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DISPOSIÇÕES DO ESTATUTO SOCIAL EM VIGOR, CONVOCA TODOS OS ASSOCIADOS E ASSOCIADAS ADIMPLENTES E EM PLENO GOZO DE SEUS DIREITOS ESTATUTÁRIOS PARA PARTICIPAREM DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR- SE NO DIA 11 DE JULHO DE 2026 (SÁBADO) NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS DESVALIDOS - SPD, SITUADA NO LARGO DO CRUZEIRO DE SÃO FRANCISCO, Nº17, 1º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO, SALVADOR/BA. A ASSEMBLEIA SERÁ INSTALADA EM PRIMEIRA CONVOCAÇÃO ÁS 09H00 COM A PRESENÇA DE 2/3 ( DOIS TERÇOS) DOS ASSOCIADOS E ASSOCIADAS APTOS A VOTAR; EM SEGUNDA CONVOCAÇÃO ÁS 09H30, COM A MAIORIA ABSOLUTA DOS ASSOCIADOS E ASSOCIADAS; E , EM TERCEIRA E ÉLTIMA CONVOCAÇÃO ÁS10H00, COM QUALQUER NÚMERO DE ASSOCIADOS PRESENTES, QUE DELIBERAREM SOBRE A SEGUINTE:(A)APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO SOBRE PROPOSTA DE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL DA ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS DESVALIDOS-SPD;(B)ANÁLISE,DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS ALTERAÇÕES, INCLUSÕES E SUPRESSÕES DE DISPOSITIVOS ESTATUTÁRIOS EVENTUALMENTE PROPOSTAS;(C)O QUE OCORRER; FICA ESTABELECIDO QUE AS DELIBERAÇÕES TOMADAS NA PRESENTE ASSEMBLEIA OBSERVARÃO AS DISPOSIÇÕES ESTATUTÁRIAS E LEGAIS APLICÁVEIS. SALVADOR, 01 DE JULHO DE 2026. NEILTO DOS SANTOS BARRETO Presidente da Mesa da Assembleia Geral Spd http://www.dom.salvador.ba.gov.br/ 2026-07-03T12:39:07-0300 Salvador, Bahia, Brasil ANDREY DAS NEVES SANTOS:04996024550 O Gabinete do Prefeito garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.salvador.ba.gov.br