SALVADOR • BAHIA • SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA, 18 A 20 DE JULHO DE 2026 ANO XXXIX | N º 9.310 S U M Á R I O EXECUTIVO � 2 DECRETOS FINANCEIROS � 2 DECRETOS NUMERADOS � 5 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ � 6 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT � 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE � 7 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED � 7 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME � 9 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS � 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE � 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR � 10 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF � 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP � 11 LICITAÇÕES � 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE � 11 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS � 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ � 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT � 13 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM � 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP � 14 CONTRATOS � 14 CASA CIVIL - CC � 14 AGÊNCIA REGULADORA E FISCALIZADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SALVADOR - ARSAL � 14 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ � 14 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS DE SALVADOR - CDEMS � 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE � 14 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED � 18 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS � 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE � 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT � 20 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR � 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC � 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT � 23 COMPANHIA SALVADOR CIDADE INTELIGENTE - SMART � 23 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA � 23 CONVÊNIOS � 23 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV � 23 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS � 23 EDITAIS � 24 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE � 24 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED � 25 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS � 26 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI Nº 3.675/86 � 26 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA 18 A 20 DE JULHO DE 2026 ANO XXXIX | N º 9.3102 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO Nº 42.008 de 17 de julho de 2026 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICIPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o art. 19, do Decreto nº 32.100, de 09 de janeiro de 2020, arts. 36, § único e 38 da Lei nº 9.868, de 04 de julho de 2025 e Decreto nº 41.307, de 07 de janeiro de 2026. DECRETA: Art. 1º Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2026, da unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto. Art. 2º A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Diretoria Geral de Orçamento deverão proceder aos registros resultantes do presente ato. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETEDO PREFEITO DO MUNICIPIO DO SALVADOR, em 17 de julho de 2026. BRUNO SOARES REIS Prefeito JOÃO FELIPE DE SOUZA LEÃO Secretário de Governo MOYSÉS DE OLIVEIRA ANDRADE JÚNIOR Chefe da Casa Civil, em exercício ALEXANDRE ALMEIDA TINÔCO Secretário Municipal de Gestão GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER Secretária Municipal da Fazenda ANEXO AO DECRETO Nº 42.008/2026 PREFEITURA MUN. DE SALVADOR ALTERA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ANEXO AO DECRETO N° 42.008/2026 PAG: 01 ÓRGÃO / UNIDADE PROJETO / ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO Valores em R$ 1,00 301110-FMS 10.122.0011.250106 3.3.90.37 2.621.3 500.000,00 10.122.0011.250106 3.3.90.93 2.621.3 200.000,00 10.126.0002.210500 3.3.90.40 1.500.1 300.000,00 10.122.0011.250106 3.3.90.30 2.621.3 500.000,00 10.122.0011.250106 3.3.90.39 2.621.3 200.000,00 10.126.0002.210500 3.3.90.92 1.500.1 300.000,00 SUB-TOTAL 1.000.000,00 1.000.000,00 TOTAL GERAL 1.000.000,00 1.000.000,00 DECRETO Nº 42.009 de 17 de julho de 2026 Abre ao Orçamento da Seguridade Social, o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente autorizado pelo Decreto nº 32.100, de 09 de janeiro de 2020, arts. 35 e 37 da Lei nº 9.868, de 04 de julho de 2025, Decreto nº 41.307, de 07 de janeiro de 2026 e Lei Orçamentária Anual nº 9.921, de 29 de dezembro de 2025, em seu art. 6º, inciso III. DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento da Seguridade Social, o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 6.700.000,00 (Seis milhões, setecentos mil reais) na unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto. Art. 2º A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Diretoria Geral de Orçamento deverão proceder aos registros resultantes do presente ato. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETEDO PREFEITO DO MUNICIPIO DO SALVADOR, em 17 de julho de 2026. BRUNO SOARES REIS Prefeito JOÃO FELIPE DE SOUZA LEÃO Secretário de Governo MOYSÉS DE OLIVEIRA ANDRADE JÚNIOR Chefe da Casa Civil, em exercício ALEXANDRE ALMEIDA TINÔCO Secretário Municipal de Gestão GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER Secretária Municipal da Fazenda ANEXO AO DECRETO Nº 42.009/2026 PREFEITURA MUN. DE SALVADOR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ANEXO AO DECRETO N° 42.009/2026 PAG: 01 ÓRGÃO / UNIDADE PROJETO / ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO Valores em R$ 1,00 301110-FMS 10.122.0011.250106 3.3.90.30 1.500.1 1.500.000,00 10.122.0011.250106 3.3.90.39 1.500.1 1.000.000,00 10.122.0011.250106 3.3.90.93 1.500.1 2.000.000,00 10.126.0002.210500 3.3.90.40 1.500.1 1.700.000,00 10.301.0002.260000 3.3.90.30 1.500.1 500.000,00 10.122.0011.250106 4.4.90.52 1.500.1 600.000,00 10.301.0002.106800 4.4.90.51 1.500.1 1.100.000,00 10.301.0002.260000 3.3.90.48 1.500.1 200.000,00 10.301.0002.260300 3.3.50.85 1.500.1 550.000,00 10.302.0002.207200 3.3.90.39 1.500.1 1.000.000,00 10.302.0002.210100 3.3.50.85 1.500.1 500.000,00 10.302.0002.222500 4.4.90.51 1.500.1 750.000,00 10.304.0002.210800 3.3.80.39 1.500.1 2.000.000,00 SUB-TOTAL 6.700.000,00 6.700.000,00 TOTAL GERAL 6.700.000,00 6.700.000,00 DECRETO Nº 42.010 de 17 de julho de 2026 Abre ao Orçamento da Seguridade Social, o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente autorizado pelos Decreto nº 32.100, de 09 de janeiro de 2020, arts. 35 e 37 da Lei nº 9.868, de 04 de julho de 2025, Decreto nº 41.307, de 07 de janeiro de 2026 e Lei Orçamentária Anual nº 9.921, de 29 de dezembro de 2025, em seu eu art. 6º, inciso IV, alínea C. DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento da Seguridade Social, o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais) na unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto. Art. 2º A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Diretoria Geral de Orçamento deverão proceder aos registros resultantes do presente ato. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETEDO PREFEITO DO MUNICIPIO DO SALVADOR, em 17 de julho de 2026. BRUNO SOARES REIS Prefeito JOÃO FELIPE DE SOUZA LEÃO Secretário de Governo MOYSÉS DE OLIVEIRA ANDRADE JÚNIOR Chefe da Casa Civil, em exercício ALEXANDRE ALMEIDA TINÔCO Secretário Municipal de Gestão GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER Secretária Municipal da Fazenda ANEXO AO DECRETO Nº 42.010/2026 PREFEITURA MUN. DE SALVADOR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ANEXO AO DECRETO N° 42.010/2026 PAG: 01 ÓRGÃO / UNIDADE PROJETO / ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO Valores em R$ 1,00 301110-FMS 10.122.0011.250106 3.3.90.35 1.600.3 600.000,00 10.302.0002.210100 3.3.90.30 1.600.3 600.000,00 SUB-TOTAL 600.000,00 600.000,00 TOTAL GERAL 600.000,00 600.000,00 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA 18 A 20 DE JULHO DE 2026 ANO XXXIX | N º 9.310 3 DECRETO Nº 42.011 de 17 de julho de 2026 Abre ao Orçamento Fiscal o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente autorizado pelo Decreto nº 32.100, de 09 de janeiro de 2020, arts. 35 e 37 da Lei nº 9.868, de 04 de julho de 2025, Decreto nº 41.307, de 07 de janeiro de 2026 e Lei Orçamentária Anual nº 9.921, de 29 de dezembro de 2025, em seu art. 6º, inciso III. DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 35,000,00 (trinta e cinco mil reais) nas unidades orçamentárias indicadas no anexo integrante a este Decreto. Art. 2º As Unidades Orçamentárias abrangidas por este Decreto e a Diretoria Geral de Orçamento deverão proceder aos registros resultantes do presente ato. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETEDO PREFEITO DO MUNICIPIO DO SALVADOR, em 17 de julho de 2026. BRUNO SOARES REIS Prefeito JOÃO FELIPE DE SOUZA LEÃO Secretário de Governo MOYSÉS DE OLIVEIRA ANDRADE JÚNIOR Chefe da Casa Civil, em exercício ALEXANDRE ALMEIDA TINÔCO Secretário Municipal de Gestão GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER Secretária Municipal da Fazenda ANEXO AO DECRETO Nº 42.011/2026 PREFEITURA MUN. DE SALVADOR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ANEXO AO DECRETO N° 42.011/2026 PAG: 01 ÓRGÃO / UNIDADE PROJETO / ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO Valores em R$ 1,00 590002-SEMDEC 11.122.0011.250113 3.3.90.93 1.500.1 30.000,00 11.126.0011.250203 3.3.90.40 1.500.1 30.000,00 SUB-TOTAL 30.000,00 30.000,00 637002-SMART 19.126.0011.250218 3.3.90.30 1.500.1 5.000,00 19.122.0011.250144 3.3.90.47 1.500.1 5.000,00 SUB-TOTAL 5.000,00 5.000,00 TOTAL GERAL 35.000,00 35.000,00 DECRETO Nº 42.012 de 17 de julho de 2026 Abre ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente autorizado pelo Decreto nº 32.100, de 09 de janeiro de 2020, arts. 35 e 37 da Lei nº 9.868, de 04 de julho de 2025, Decreto nº 41.307, de 07 de janeiro de 2026 e Lei Orçamentária Anual nº 9.921, de 29 de dezembro de 2025, em seu art. 6º, inciso IV, Alínea “C”. DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) na unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto. Art. 2º A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Diretoria Geral de Orçamento deverão proceder aos registros resultantes do presente ato. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETEDO PREFEITO DO MUNICIPIO DO SALVADOR, em 17 de julho de 2026. BRUNO SOARES REIS Prefeito JOÃO FELIPE DE SOUZA LEÃO Secretário de Governo MOYSÉS DE OLIVEIRA ANDRADE JÚNIOR Chefe da Casa Civil em exercício ALEXANDRE ALMEIDA TINÔCO Secretário Municipal de Gestão GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER Secretária Municipal da Fazenda ANEXO AO DECRETO Nº 42.012/2026 PREFEITURA MUN. DE SALVADOR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ANEXO AO DECRETO N° 42.012/2026 PAG: 01 ÓRGÃO / UNIDADE PROJETO / ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO Valores em R$ 1,00 591010-FMT/SALVADOR 11.334.0007.219700 3.3.90.39 1.759.3 20.000,00 11.334.0007.119500 3.3.90.39 1.759.3 20.000,00 SUB-TOTAL 20.000,00 20.000,00 TOTAL GERAL 20.000,00 20.000,00 DECRETO Nº 42.014 de 20 de julho de 2026 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICIPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o art. 19, do Decreto nº 32.100, de 09 de janeiro de 2020, arts. 36, § único e 38 da Lei nº 9.868, de 04 de julho de 2025 e Decreto nº 41.307, de 07 de janeiro de 2026. DECRETA: Art. 1º Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2026, da unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto. Art. 2º A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Diretoria Geral de Orçamento deverão proceder aos registros resultantes do presente ato. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETEDO PREFEITO DO MUNICIPIO DO SALVADOR, em 20 de julho de 2026. BRUNO SOARES REIS Prefeito JOÃO FELIPE DE SOUZA LEÃO Secretário de Governo MOYSÉS DE OLIVEIRA ANDRADE JÚNIOR Chefe da Casa Civil, em exercício ALEXANDRE ALMEIDA TINÔCO Secretário Municipal de Gestão GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER Secretária Municipal da Fazenda ANEXO AO DECRETO Nº 42.014/2026 PREFEITURA MUN. DE SALVADOR ALTERA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ANEXO AO DECRETO N° 42.014/2026 PAG: 01 ÓRGÃO / UNIDADE PROJETO / ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO Valores em R$ 1,00 301110-FMS 10.122.0011.250106 3.3.90.93 1.500.1 2.784.000,00 10.301.0002.260000 3.3.90.30 1.500.1 1.058.000,00 10.302.0002.210200 3.3.50.85 1.500.1 915.000,00 10.122.0011.250106 3.3.80.41 1.500.1 500.000,00 10.122.0011.250106 3.3.90.37 1.500.1 900.000,00 10.122.0011.250106 3.3.90.39 1.500.1 285.000,00 10.122.0011.250106 3.3.90.91 1.500.1 899.000,00 10.122.0011.250106 3.3.90.92 1.500.1 200.000,00 10.301.0002.260000 3.3.50.43 1.500.1 243.000,00 10.301.0002.260000 3.3.90.34 1.500.1 700.000,00 10.301.0002.260000 3.3.90.91 1.500.1 115.000,00 10.302.0002.210200 3.3.50.92 1.500.1 349.000,00 10.302.0002.210200 3.3.90.39 1.500.1 566.000,00 SUB-TOTAL 4.757.000,00 4.757.000,00 TOTAL GERAL 4.757.000,00 4.757.000,00 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA 18 A 20 DE JULHO DE 2026 ANO XXXIX | N º 9.3104 DECRETO Nº 42.015 de 20 de julho de 2026 Abre ao Orçamento Fiscal o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente autorizado pelo Decreto nº 32.100, de 09 de janeiro de 2020, arts. 35 e 37 da Lei nº 9.868, de 04 de julho de 2025, Decreto nº 41.307, de 07 de janeiro de 2026 e Lei Orçamentária Anual nº 9.921, de 29 de dezembro de 2025, em seu art. 6º, inciso III. DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais) na unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto. Art. 2º As Unidades Orçamentárias abrangidas por este Decreto e a Diretoria Geral de Orçamento deverão proceder aos registros resultantes do presente ato. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETEDO PREFEITO DO MUNICIPIO DO SALVADOR, em 20 de julho de 2026. BRUNO SOARES REIS Prefeito JOÃO FELIPE DE SOUZA LEÃO Secretário de Governo MOYSÉS DE OLIVEIRA ANDRADE JÚNIOR Chefe da Casa Civil, em exercício ALEXANDRE ALMEIDA TINÔCO Secretário Municipal de Gestão GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER Secretária Municipal da Fazenda ANEXO AO DECRETO Nº 42.015/2026 PREFEITURA MUN. DE SALVADOR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ANEXO AO DECRETO N° PAG: 01 ÓRGÃO / UNIDADE PROJETO / ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO Valores em R$ 1,00 430003-CODESAL 15.182.0005.100100 4.4.90.39 1.500.1 1.500.000,00 SUB-TOTAL 1.500.000,00 800004-EGM - SEMGE 04.122.0010.229900 3.3.90.39 1.500.1 1.500.000,00 SUB-TOTAL 1.500.000,00 TOTAL GERAL 1.500.000,00 1.500.000,00 DECRETO Nº 42.016 de 20 de julho de 2026 Abre ao Orçamento Fiscal o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente autorizado pelo Decreto nº 32.100, de 09 de janeiro de 2020, arts. 35 e 37 da Lei nº 9.868, de 04 de julho de 2025, Decreto nº 41.307, de 07 de janeiro de 2026 e Lei Orçamentária Anual nº 9.921, de 29 de dezembro de 2025, em seu art. 6º, inciso III. DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) na unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto. Art. 2º A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Diretoria Geral de Orçamento deverão proceder aos registros resultantes do presente ato. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETEDO PREFEITO DO MUNICIPIO DO SALVADOR, em 20 de julho de 2026. BRUNO SOARES REIS Prefeito JOÃO FELIPE DE SOUZA LEÃO Secretário de Governo MOYSÉS DE OLIVEIRA ANDRADE JÚNIOR Chefe da Casa Civil, em exercício ALEXANDRE ALMEIDA TINÔCO Secretário Municipal de Gestão GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER Secretária Municipal da Fazenda ANEXO AO DECRETO Nº 42.016/2026 PREFEITURA MUN. DE SALVADOR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ANEXO AO DECRETO N° PAG: 01 ÓRGÃO / UNIDADE PROJETO / ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO Valores em R$ 1,00 430003-CODESAL 15.122.0011.250134 3.3.90.93 1.501.1 100.000,00 15.126.0011.250231 3.3.90.40 1.501.1 100.000,00 SUB-TOTAL 100.000,00 100.000,00 TOTAL GERAL 100.000,00 100.000,00 DECRETO Nº 42.017 de 20 de julho de 2026 Abre ao Orçamento da Seguridade Social, o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente autorizado pelo Decreto nº 32.100, de 09 de janeiro de 2020, arts. 35 e 37 da Lei nº 9.868, de 04 de julho de 2025, Decreto nº 41.307, de 07 de janeiro de 2026 e Lei Orçamentária Anual nº 9.921, de 29 de dezembro de 2025, em seu art. 6º, inciso III. DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento da Seguridade Social, o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 368.000,00 (Trezentos e sessenta e oito mil reais) na unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto. Art. 2º A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Diretoria Geral de Orçamento deverão proceder aos registros resultantes do presente ato. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETEDO PREFEITO DO MUNICIPIO DO SALVADOR, em 20 de julho de 2026. BRUNO SOARES REIS Prefeito JOÃO FELIPE DE SOUZA LEÃO Secretário de Governo MOYSÉS DE OLIVEIRA ANDRADE JÚNIOR Chefe da Casa Civil, em exercício ALEXANDRE ALMEIDA TINÔCO Secretário Municipal de Gestão GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER Secretária Municipal da Fazenda ANEXO AO DECRETO Nº 42.017/2026 PREFEITURA MUN. DE SALVADOR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ANEXO AO DECRETO N° 42.017/2026 PAG: 01 ÓRGÃO / UNIDADE PROJETO / ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO Valores em R$ 1,00 301110-FMS 10.122.0011.250106 3.3.90.93 1.500.1 202.000,00 10.302.0002.210200 3.3.50.85 1.500.1 166.000,00 10.122.0011.250106 4.4.90.52 1.500.1 202.000,00 10.302.0002.210200 4.4.90.52 1.500.1 166.000,00 SUB-TOTAL 368.000,00 368.000,00 TOTAL GERAL 368.000,00 368.000,00 DECRETO Nº 42.018 de 20 de julho de 2026 Abre ao Orçamento da Seguridade Social, o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente autorizado pelo Decreto nº 32.100, de 09 de janeiro de 2020, arts. 35 e 37 da Lei nº 9.868, de 04 de julho de 2025, Decreto nº 41.307, de 07 de janeiro de 2026 e Lei Orçamentária Anual nº 9.921, de 29 de dezembro de 2025, em seu art. 6º, inciso III. DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento da Seguridade Social, o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 7.600.000,00 (sete milhões, seiscentos mil reais) na unidade orçamentária indicada DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA 18 A 20 DE JULHO DE 2026 ANO XXXIX | N º 9.310 5 no anexo integrante a este Decreto. Art. 2º A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Diretoria Geral de Orçamento deverão proceder aos registros resultantes do presente ato. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETEDO PREFEITO DO MUNICIPIO DO SALVADOR, em 20 de julho de 2026. BRUNO SOARES REIS Prefeito JOÃO FELIPE DE SOUZA LEÃO Secretário de Governo MOYSÉS DE OLIVEIRA ANDRADE JÚNIOR Chefe da Casa Civil, em exercício ALEXANDRE ALMEIDA TINÔCO Secretário Municipal de Gestão GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER Secretária Municipal da Fazenda ANEXO AO DECRETO Nº 42.018/2026 PREFEITURA MUN. DE SALVADOR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ANEXO AO DECRETO N° 42.018/2026 PAG: 01 ÓRGÃO / UNIDADE PROJETO / ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO Valores em R$ 1,00 301110-FMS 10.301.0002.260000 3.3.90.30 1.500.1 3.592.000,00 10.302.0002.210200 3.3.50.85 1.500.1 4.008.000,00 10.122.0011.250106 3.3.90.36 1.500.1 186.000,00 10.126.0002.210500 3.3.90.39 1.500.1 150.000,00 10.128.0002.210600 4.4.90.52 1.500.1 300.000,00 10.301.0002.106800 4.4.90.51 1.500.1 900.000,00 10.301.0002.260300 3.3.50.85 1.500.1 255.000,00 10.302.0002.107300 4.4.90.51 1.500.1 300.000,00 10.302.0002.207200 4.4.90.51 1.500.1 450.000,00 10.302.0002.207200 4.4.90.52 1.500.1 500.000,00 10.302.0002.210100 3.3.50.43 1.500.1 500.000,00 10.302.0002.210100 3.3.50.85 1.500.1 975.000,00 10.302.0002.210100 3.3.90.39 1.500.1 1.300.000,00 10.302.0002.210100 3.3.90.91 1.500.1 855.000,00 10.302.0002.210100 3.3.90.92 1.500.1 229.000,00 10.302.0002.210100 4.4.90.52 1.500.1 500.000,00 10.302.0002.222500 4.4.90.51 1.500.1 200.000,00 SUB-TOTAL 7.600.000,00 7.600.000,00 TOTAL GERAL 7.600.000,00 7.600.000,00 DECRETOS NUMERADOS DECRETO Nº 42.013 de 17 de julho de 2026 Dispõe sobre a centralização da gestão dos serviços de conectividade de dados, inclusive links de contingência (backup), no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no inciso V do art. 52 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade, disponibilidade e resiliência dos serviços públicos digitais prestados à população; CONSIDERANDO que as infraestruturas de telecomunicações, ainda que dotadas de elevado grau de robustez, não são imunes a falhas, interrupções ou degradações de serviço, podendo tais ocorrências impactar diretamente a prestação de serviços essenciais; CONSIDERANDO que a Política Municipal de Tecnologias da Informação e Comunicação estabelece diretrizes voltadas à integração, padronização e racionalização das soluções tecnológicas, com vistas à eliminação de iniciativas sobrepostas e à otimização dos recursos públicos , na forma do Decreto nº 35.389, de 27 de abril de 2022; CONSIDERANDO que o modelo de Cidade Inteligente adotado pelo Município pressupõe a existência de infraestruturas resilientes, integradas e com mecanismos de redundância, aptas a assegurar a continuidade dos serviços e a resposta a incidentes; CONSIDERANDO a relevância estratégica da INFOVIA da Cidade Inteligente enquanto infraestrutura estruturante de conectividade da Administração Municipal, cuja operação demanda mecanismos complementares de contingência, observado o disposto no Decreto nº 35.924, de 31 de agosto de 2022; CONSIDERANDO a necessidade de fortalecimento da governança de TIC, mediante a centralização de serviços estratégicos, a exemplo do modelo já adotado para a gestão da telefonia corporativa no âmbito da Administração Municipal, conforme Decreto nº 39.409, de 07 de novembro de 2024; CONSIDERANDO a necessidade de promover maior eficiência administrativa, controle, padronização tecnológica e economicidade na contratação e gestão dos serviços de conectividade; CONSIDERANDO a importância de mitigar riscos operacionais decorrentes de eventuais indisponibilidades da infraestrutura principal de rede, assegurando a continuidade dos serviços públicos, DECRETA: Art. 1º Fica estabelecida a centralização, no âmbito da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia - SEMIT, da gestão estratégica dos serviços de conectividade de dados no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal. § 1º Para os fins deste Decreto, consideram-se serviços de conectividade de dados aqueles relacionados à transmissão de dados, voz e vídeo, em redes corporativas, incluindo links principais e links de contingência (backup). § 2º A gestão de que trata o caput deste artigo compreende o planejamento, a contratação, a padronização, o monitoramento e a supervisão dos serviços. Art. 2º Para os fins do disposto neste Decreto, compete à Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia - SEMIT: I -planejar, coordenar e normatizar a utilização dos serviços de conectividade de dados no âmbito da Administração Municipal; II -estabelecer diretrizes técnicas, padrões e requisitos mínimos de qualidade, segurança, disponibilidade e redundância; III -gerir, de forma centralizada, os contratos de conectividade de dados, inclusive aqueles destinados à contingência (backup); IV -promover a racionalização e a otimização dos recursos públicos destinados à conectividade; V -monitorar a disponibilidade, o desempenho e a utilização dos serviços contratados; VI -adotar medidas destinadas a garantir a continuidade dos serviços públicos, especialmente em situações de falha ou indisponibilidade da infraestrutura principal. Art. 3º Os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal deverão observar as diretrizes, normas e padrões estabelecidos pela SEMIT quanto à contratação, utilização e gestão dos serviços de conectividade de dados. Art. 4º Fica vedada a contratação, direta ou indireta, pelos órgãos e entidades, de serviços de conectividade de dados, inclusive links de contingência (backup), sem prévia anuência da SEMIT. Parágrafo único. A vedação de que trata o caput deste artigo aplica-se tanto a novas contratações quanto a renovações, prorrogações ou aditivos contratuais. Art. 5º Os órgãos e entidades deverão informar à SEMIT, no prazo de até 30 (trinta) dias, todos os contratos vigentes relacionados aos serviços de conectividade de dados. Art. 6º A SEMIT estabelecerá plano de transição para a centralização da gestão dos contratos existentes, assegurando: I -a continuidade dos serviços públicos; II -a segurança operacional; III -a mitigação de riscos de indisponibilidade do serviço; IV -a compatibilização técnica das soluções adotadas. Art. 7º A SEMIT poderá expedir normas complementares necessárias à execução deste Decreto. Art. 8º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, em 17 de julho de 2026. BRUNO SOARES REIS Prefeito JOÃO FELIPE DE SOUZA LEÃO Secretário de Governo MOYSÉS DE OLIVEIRA ANDRADE JÚNIOR Chefe da Casa Civil, em exercício ALBERTO VIANNA BRAGA NETO Secretário Municipal de Inovação e Tecnologia DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA 18 A 20 DE JULHO DE 2026 ANO XXXIX | N º 9.3106 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ Conselho Municipal de Tributos - CMT PRIMEIRA CÂMARA JULGADORA RECURSO RELATADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE JULHO DE 2026 ÀS 09:00 HS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18990/2021 AUTO DE INFRAÇÃO 880296.2021 - ISS - (OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA) RECORRENTE: MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA. ADVOGADOS (AS): CRISTINA ROCHA TROCOLI (OAB/BA - 13.292), JOSIANE RIBEIRO MINARDI (OAB-BA 66.682) E OUTROS RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL NOTIFICANTE: MARIO MEIRELLES NETO E OUTROS CONSELHEIRO-RELATOR (A): MARIA AMALIA DA SILVA COELHO EMENTA - PRELIMINAR DE NULIDADE DA INTIMAÇÃO DA DECISÃO DA PRIMEIRA INSTÂNCIA REJEITADA. FALTA DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO: ITEM 10.05. REDUÇÃO DA MULTA. APLICAÇÃO DA PENALIDADE MENOS SEVERA, CONFORME ARTIGO 106, II “c” DO CTN. APLICAÇÃO DA NOVA REDAÇÃO DO ART. 112, II, A DO CTRMS, CONFORME LEI Nº 9.601/2021. 1. Contribuinte interpôs recurso no prazo, apresentando todos os argumentos para sua defesa. Ausência de prejuízo por falta de intimação ao Representante nesse caso específico. 2. Auto de Infração lavrado em razão de falta de emissão de nota fiscal eletrônica (NFS-e) com dado inexato decorrente da prestação de serviços, item da lista: 10.05. 3. Aplicabilidade do art. 106, c do CTN por ser a penalidade prevista no artigo 112, II, “a” da Lei nº 7.186/2006, com redação da Lei nº 9.601/2021, MAIS BENÉFICA, conforme novo demonstrativo de cálculo. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. ALTERAÇÃO DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA DE PROCEDÊNCIA DO LANÇAMENTO PARA PROCEDÊNCIA PARCIAL DO LANÇAMENTO NOS TERMOS DA TABELA ANEXA AO VOTO. DECISÃO POR MAIORIA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18992/2021 NOTIFIC. FISCAL DE LANÇAMENTO Nº 139.2021 - ISS - (OBRIGAÇÃO PRINCIPAL) RECORRENTE: MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA. ADVOGADOS (AS): CRISTINA ROCHA TROCOLI (OAB/BA 13.292), JOSIANE RIBEIRO MINARDI (OAB/BA 66.682) E OUTROS RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL NOTIFICANTE: MARIO MEIRELLES NETO E OUTROS CONSELHEIRO-RELATOR (A): MARIA AMALIA DA SILVA COELHO EMENTA - RECURSO ORDINÁRIO - ISS (OBRIGAÇÃO PRINCIPAL) - NEGADA PRELIMINAR DE NULIDADE DA NFL E DE DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA. FALTA DE DECLARAÇÃO DE ISS- ATIVIDADE DE INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA - TARIFAS E REPASSES DE CUSTOS.ALÍQUOTA DE 2%. 1. Negada preliminar de nulidade da decisão de primeira instância. Julgador monocrático se manifestou sobre todos os aspectos do lançamento. 2. Rejeitada preliminar de nulidade do lançamento por estar em consonância com o teor do art. 283-C e incisos da Lei 7186/2006, contendo a descrição clara e precisa do fato e serviços prestados. 3. Falta de declaração de ISS decorrente da prestação de serviços de agenciamento, corretagem ou intermediação de bens móveis ou imóveis, não abrangidos em outros itens ou subitens, inclusive aqueles realizados no âmbito de Bolsas de Mercadorias e Futuros, por quaisquer meios, enquadrados no item 10.05 da Lista de Serviços anexa à Lei 7186/2006, no período de 07/2017 a 12/2020, tendo em vista a natureza das contas analisadas espelharem a prestação de serviços. 4. Incidência da alíquota de 2% por se tratar de atividade enquadrada no item 13.1 da Tabela de Receita, II, anexa a Lei 7186/2006. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. ALTERAÇÃO DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA DE PROCEDÊNCIA DO LANÇAMENTO PARA PROCEDÊNCIA PARCIAL DO LANÇAMENTO NOS TERMOS DA TABELA ANEXA AO VOTO. DECISÃO POR MAIORIA. Os processos serão encaminhados à Representação Fiscal - REFIC, em obediência ao § 3º do Art. 309-C, da Lei nº 7.186 de 27/12/2006. Salvador, 17 de julho de 2026. EDUARDO MATTOS MACHADO Presidente do CMT PRIMEIRA CÂMARA JULGADORA RECURSO RELATADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE JULHO DE 2026 ÀS 08:30h. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5628/2022 INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 274.226-8 - IPTU 2022 - PRINCIPAL RECORRENTE: DILSON JATAHY FONSECA JUNIOR ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS BAQUEIRO (OAB-BA 56.419) E OUTROS RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL CONSELHEIRA - RELATORA: MARIA AMALIA DA SILVA COELHO EMENTA - IPTU. PRINCIPAL. VALOR VENAL. REVISÃO DO LANÇAMENTO. AUSÊNCIA DO DIREITO À REDUÇÃO DO VALOR VENAL. PROVA INEXISTENTE. ART 312-A DO CTRMS. PRESENÇA DE REQUISTOS PARA COBRANÇA DA TRSD. 1. Manutenção da Notificação de Lançamento. Ausência do direito à redução do valor venal. 2. Ausência de produção de prova que seja capaz de afastar a presunção de veracidade do valor apontado na PGV. 3. Art. 312-A do CTRMS veda o afastamento da legislação vigente por inconstitucionalidade ou ilegalidade. 4. Presentes os requisitos para cobrança da TRSD, conforme previsto no art. 160 do CTRMS. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. MANTIDA A DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA PELA PROCEDÊNCIA DA NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO - NL. DECISÃO UNÂNIME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12023/2020 INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 274.226-8 - IPTU 2020 - PRINCIPAL RECORRENTE: DILSON JATAHY FONSECA JUNIOR ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS BAQUEIRO (OAB-BA 56.419) E OUTROS RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL CONSELHEIRA - RELATORA: MARIA AMALIA DA SILVA COELHO EMENTA - IPTU. PRINCIPAL. VALOR VENAL. REVISÃO DO LANÇAMENTO. AUSÊNCIA DO DIREITO À REDUÇÃO DO VALOR VENAL. PROVA INEXISTENTE. ART 312-A DO CTRMS. PRESENÇA DE REQUISTOS PARA COBRANÇA DA TRSD. 1. Manutenção da Notificação de Lançamento. Ausência do direito à redução do valor venal. 2. Ausência de produção de prova que seja capaz de afastar a presunção de veracidade do valor apontado na PGV. 3. Art.312-A do CTRMS veda o afastamento da legislação vigente por inconstitucionalidade ou ilegalidade. 4. Presentes os requisitos para cobrança da TRSD, conforme previsto no art. 160 do CTRMS. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. MANTIDA A DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA PELA PROCEDÊNCIA DA NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO - NL. DECISÃO UNÂNIME. Fica o contribuinte intimado a recolher o valor integral resultante da decisão de julgamento, observando os descontos contidos no artigo 19 da Lei Municipal nº 7.186/2006, com redação dada pela Lei nº 8.421/2013, ou interpor recurso de revisão nos termos dos artigos 307 e 310, e ainda o pedido de retificação previsto no artigo 294-D da supracitada lei, quando aplicável. Ficam as partes intimadas para eventual interposição de Recurso de Revisão, conforme dispõe o artigo 310, § 5º, da Lei Municipal nº 7.186/2006, com redação dada pela Lei nº 8.421/2013. Salvador, 17 de julho de 2026. EDUARDO MATTOS MACHADO Presidente do CMT PRIMEIRA CÂMARA JULGADORA RECURSO RELATADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE JULHO DE 2026 ÀS 09:00h. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 905498/2024 INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 274.226-8 - IPTU 2024 - PRINCIPAL RECORRENTE: DILSON JATAHY FONSECA JUNIOR ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS BAQUEIRO (OAB-BA 56.419) E OUTROS RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL CONSELHEIRA - RELATORA: MARIA AMALIA DA SILVA COELHO EMENTA - IPTU. PRINCIPAL. VALOR VENAL. REVISÃO DO LANÇAMENTO. AUSÊNCIA DO DIREITO À REDUÇÃO DO VALOR VENAL. PROVA INEXISTENTE.ART 312-A DO CTRMS. PRESENÇA DE REQUISTOS PARA COBRANÇA DA TRSD. 1. Manutenção da Notificação de Lançamento. Ausência do direito à redução do valor venal. 2. Ausência de produção de prova que seja capaz de afastar a presunção de veracidade do valor apontado na PGV. 3. Art. 312-A do CTRMS veda o afastamento da legislação vigente por inconstitucionalidade ou ilegalidade. 4. Presentes os requisitos para cobrança da TRSD, conforme previsto no art. 160 do CTRMS. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. MANTIDA A DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA PELA PROCEDÊNCIA DA NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO - NL. DECISÃO UNÂNIME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 906713/2025 INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 274.226-8 - IPTU 2025 - PRINCIPAL RECORRENTE: DILSON JATAHY FONSECA JUNIOR ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS BAQUEIRO (OAB-BA 56.419) E OUTROS RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL CONSELHEIRA - RELATORA: MARIA AMALIA DA SILVA COELHO EMENTA- IPTU. PRINCIPAL. VALOR VENAL. REVISÃO DO LANÇAMENTO. AUSÊNCIA DO DIREITO À REDUÇÃO DO VALOR VENAL. PROVA INEXISTENTE.ART 312-A DO CTRMS. PRESENÇA DE REQUISTOS PARA COBRANÇA DA TRSD. 1. Manutenção da Notificação de Lançamento. Ausência do direito à redução do valor venal. 2. Ausência de produção de prova que seja capaz de afastar a presunção de veracidade do valor apontado na PGV. 3. Art. 312-A do CTRMS veda o afastamento da legislação vigente por inconstitucionalidade ou ilegalidade. 4. Presentes os requisitos para cobrança da TRSD, conforme previsto no art. 160 do CTRMS. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. MANTIDA A DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA PELA PROCEDÊNCIA DA NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO - NL. DECISÃO UNÂNIME. Fica o contribuinte intimado a recolher o valor integral resultante da decisão de julgamento, observando os descontos contidos no artigo 19 da Lei Municipal nº 7.186/2006, com redação dada pela Lei nº 8.421/2013, ou interpor recurso de revisão nos termos dos artigos 307 e 310, e ainda o pedido de retificação previsto no artigo 294-D da supracitada lei, quando aplicável. Ficam as partes intimadas para eventual interposição de Recurso de Revisão, conforme dispõe o DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA 18 A 20 DE JULHO DE 2026 ANO XXXIX | N º 9.310 7 artigo 310, § 5º, da Lei Municipal nº 7.186/2006, com redação dada pela Lei nº 8.421/2013. Salvador, 17 de julho de 2026. EDUARDO MATTOS MACHADO Presidente do CMT PRIMEIRA CÂMARA JULGADORA RECURSO RELATADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE JULHO DE 2026 ÀS 09:30h. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5998/2021 NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA N.º 273.954-2 RECORRENTE: DEIL DILSON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS BAQUEIRO (OAB-BA 56.419) E OUTROS RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL RELATORA: IZADORA OLIVEIRA PINTO FERREIRA EMENTA - IPTU. PRINCIPAL. PRELIMINAR DE NULIDADE DE DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA. CERCEAMENTO DE INSTÂNCIA NÃO ACOLHIDA. VALOR VENAL. REVISÃO DO LANÇAMENTO. AUSÊNCIA DE PROVA. INCIDÊNCIA E CORREÇÃO DO IPTU E DA TRSD. 1. Pedido de revisão do lançamento. Descabimento. Carência de prova. Inobservância da exigência prevista na Instrução Normativa SEFAZ/DRM nº 019/2019 (alterada pela IN SEFAZ/DRM nº 017/2020). Não foram apresentados elementos aptos a afastar a presunção de veracidade do ato administrativo. 2. O imóvel já faz jus ao direito ao FAV 0,20. 3. TRSD. Uso potencial do serviço em estrita observância aos art. 160 e 162 do CTRMS. 4. Ausência de disposição legal que ampare o pedido de não incidência ou isenção do IPTU. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. MANTIDA A DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA. PELA PROCEDÊNCIA DA NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO - NL. DECISÃO PRELIMINAR POR DESEMPATE. DECISÃO DE MÉRITO UNÂNIME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 907025/2023 NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA N.º 273.954-2 RECORRENTE: DEIL DILSON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS BAQUEIRO (OAB-BA 56.419) E OUTROS RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL RELATORA: IZADORA OLIVEIRA PINTO FERREIRA EMENTA - IPTU. PRINCIPAL. VALOR VENAL. REVISÃO DO LANÇAMENTO. AUSÊNCIA DE PROVA. INCIDÊNCIA E CORREÇÃO DO IPTU E DA TRSD. 1. Pedido de revisão do lançamento. Descabimento. Carência de prova. Inobservância da exigência prevista na Instrução Normativa SEFAZ/DRM nº 019/2019 (alterada pela IN SEFAZ/DRM nº 017/2020). Não foram apresentados elementos aptos a afastar a presunção de veracidade do ato administrativo. 2. O imóvel já faz jus ao direito ao FAV 0,20. 3. TRSD. Uso potencial do serviço em estrita observância aos art. 160 e 162 do CTRMS. 4. Ausência de disposição legal que ampare o pedido de não incidência ou isenção do IPTU. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. MANTIDA A DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA. PELA PROCEDÊNCIA DA NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO - NL. DECISÃO UNÂNIME. Fica o contribuinte intimado a recolher o valor integral resultante da decisão de julgamento, observando os descontos contidos no artigo 19 da Lei Municipal nº 7.186/2006, com redação dada pela Lei nº 8.421/2013, ou interpor recurso de revisão nos termos dos artigos 307 e 310, e ainda o pedido de retificação previsto no artigo 294-D da supracitada lei, quando aplicável. Ficam as partes intimadas para eventual interposição de Recurso de Revisão, conforme dispõe o artigo 310, § 5º, da Lei Municipal nº 7.186/2006, com redação dada pela Lei nº 8.421/2013. Salvador, 17 de julho de 2026. EDUARDO MATTOS MACHADO Presidente do CMT SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE RETIFICAÇÃO Na Portaria 909/2026, publicada no D.O.M - 9.306, de 14 de julho de 2026, referente à Designação e Dispensa da Função de Confiança da servidora DILMA DE CARVALHO EVANGELISTA, matrícula 3056340; Onde se lê: ‘’...Designar a servidora DILMA DE CARVALHO EVANGELISTA, matrícula 3056340 para exercer a função de confiança de Encarregado, Grau 61, no Setor de Controle de Abastecimento...’’ Leia-se: ‘’... Designar a servidora DILMA DE CARVALHO EVANGELISTA, matrícula 3056340 para exercer a função de confiança de Encarregado, Grau 61, no Setor de Controle de Abastecimento de Veículos...’’ Salvador, 15 de julho de 2026 ALEXANDRE ALMEIDA TINÔCO Secretário DESPACHOS FINAIS DA SRA. DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - DECRETO 35.609/2022 ABONO DE PERMANENCIA A PARTIR DA DATA DE OPÇÃO - DEFERIDO PROCESSO DIGITAL ORGÃO SERVIDOR 197854/2024 SMED NELBA LUCIA LEOPOLDINA DA SILVA ARAÚJO 157439/2025 SMED MARIA DE FATIMA NASCIMENTO PIMENTEL 46887/2026 SMS ANA LUCIA MOREIRA DE CERQUEIRA 156766/2025 SMED ANACY LAERT COSTA 99885/2025 SMED ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS SANTANA 62592/2025 SMED LETICIA SILVA DA COSTA FIAIS 80967/2025 SMED MARIA DAS GRAÇAS BRANDÃO SANTOS 95156/2025 SMED ADVANIA MARIA GOMES DAMASCENO 4881/2026 SMS MARCIA SILVA PASSOS BRAGA 32662/2025 SMED MATEUZA LIMA SOUZA ALVES 154080/2025 SMED ANDREIA MARIA DA SILVA ROCHA GABINETE DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, em 17 de julho de 2026. MARCIA PEREIRA FERNANDES DE BARROS Diretora Geral de Gestão de Pessoas DESPACHOS FINAIS DA SRA. DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - DECRETO 35.609/2022 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE / PERICULOSIDADE - DEFERIDO A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO DO LAUDO PROCESSO DIGITAL ORGÃO SERVIDOR % 112956/2026 SMS LARISSA SANTOS BITENCOURT 20 94031/2026 SMS VITORIA SILVA DO CARMO 20 35601/2026 SMS SORAYA MARIA CAMPOS DE MELLO 20 72695/2026 SMS FLAVIA NASCIMENTO DE ALMEIDA 20 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - DEFERIDA PROCESSO DIGITAL ORGÃO SERVIDOR DIAS 22064/2026 SMED JULIANA SANCHES PINTO 2.495 209625/2025 SMED SONIA MARIA SOUZA DO SACRAMENTO 2.394 22491/2026 SMED CINTHIA MARIA SEIBERT SANTOS 6.749 29241/2026 SMED VIRGINIA LARA DE CARVALHO COSTA 6.268 38339/2026 SMED LUCIA MARIA ARAÚJO AMOEDO 3.967 ABONO DE PERMANENCIA A PARTIR DA DATA DE OPÇÃO - DEFERIDO PROCESSO DIGITAL ORGÃO SERVIDOR 173052/2025 SMED IVONE CARLOS ALVES DA SILVA GABINETE DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, em 17 de julho de 2026. MARCIA PEREIRA FERNANDES DE BARROS Diretora Geral de Gestão de Pessoas RETIFICAÇÃO Nos despachos finais publicado no DOM de 14/07/2026, referente a AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - DEFERIDA - Processo Digital SMED - 143467/2025: Onde se lê: “.... SHEILA SANTOS OLIVEIRA ALBAN...” Leia-se: “... SHEILLA SANTOS OLIVEIRA ALBAN...” SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED PORTARIA Nº 535/2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Portaria nº 996/2024, publicada no DOM nº 8.870, de 13 de setembro de 2024, RESOLVE: Deferir, com fundamento no Art. 133 da Lei Complementar nº 01/1991, a Licença Especial dos servidores do Quadro Efetivo abaixo relacionados: DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA 18 A 20 DE JULHO DE 2026 ANO XXXIX | N º 9.3108 PROCESSO SERVIDOR MATRICULA QUINQUÊNIO 64585 / 2026 ADVANIA MARIA GOMES DAMASCENO 3070417 4° E 5° 65476 / 2026 ANA LIDIA PEREIRA LOPES 3087251 3° 62427 / 2026 ANALIA MARIA BARBOSA DE SANTANA 3071990 5° 68033 / 2026 BARBARA PERLA RIBEIRO DA SILVA 3087241 4° 64869 / 2026 BARBARA SILVA DIAS ALVES 3098112 1°, 2° E 3° 64108 / 2026 BETANIA SANTOS DA SILVA 3083623 2°,3° E 4° 52452 / 2026 CARMO LEDNA PEREIRA BARBEITOS 3126829 3° 65315 / 2026 CECILIA AMELIA LARANJEIRA DE LIMA 3071936 1°,2°,3° E 4° 50212 / 2026 CLAUDIA CRISTINA GOIS PEREIRA 3069701 4° E 5° 51741 / 2026 EDILENE MAIA NUNES 3071893 5° 62770 / 2026 EDLENE SILVA CERQUEIRA 3107651 3° 52448 / 2026 ELANE CRISTINA FRANCA OLIVEIRA 3069699 5° 62043 / 2026 ELISANGELA MOREIRA DOS SANTOS 3091371 3° E 4° 52222 / 2026 ESTELA MENDES FERREIRA 3129755 1° E 2° 68419 / 2026 EVELINE DE SOUZA FERNANDES 3064017 4° E 5° 49416 / 2026 GILMARA DE JESUS SILVA DO NASCIMENTO 3068566 5° 68129 / 2026 IASKARA SALDANHA DA SILVA 3098305 2° E 3° 61682 / 2026 JACQUELINE DE AZEVEDO LOPES 3126973 1° E 2° 64296 / 2026 JESSICA SUELLI OLIVEIRA SANTANA 3127063 2° 49257 / 2026 JOAO ALVES DE OLIVEIRA 3129391 1° E 2° 52397 / 2026 JOMARIA ALESSANDRA QUEIROZ DE CERQUEIRA ARAUJO 3081795 4° 52553 / 2026 JUCILENE TELES DE QUEIROZ 3082726 4° 51695 / 2026 LILIA MARTINS MONTE ALEGRE 3083591 5° 51394 / 2026 LUISE FABIANE RIBEIRO VASCONCELOS 3129480 1° E 2° 49600 / 2026 LUIZ EDUARDO SOLEDADE DE PAIVA 3082061 4° 53830 / 2026 MARIA DA GRACA SEIXAS DA SILVA 3068740 5° 66888 / 2026 MARIA DE FATIMA NERES SILVA 3126963 1° E 2° 61971 / 2026 MARIA DE FATIMA SANTOS BAIAO 3053963 4° E 5° 49637 / 2026 MARILANDIA PINTO XAVIER MALHEIROS 3085203 4° 49435 / 2026 MIRIAN FARIAS DA SILVA 3072161 5° 67776 / 2026 PATRICIA COSTA DE SOUZA AELO 3081952 3° 62460 / 2026 RAFAELA NASCIMENTO PEREIRA DE SOUZA 3126990 2° 67642/2026 RAIMUNDO DIAS DE MATOS 3116080 2° 67641 / 2026 RAIMUNDO DIAS DE MATOS 3082706 4° 142143 / 2026 RAQUEL DE SANTANA BUENO 3068493 5° 50202 / 2026 RITA MAGALHAES DE MATOS 3097746 3° 51765 / 2026 ROBERTA ARAGAO DE SANTANA SANTOS 3083624 4° 51719 / 2026 ROSANE BARRETO MATOS 3063980 3°,4° E 5° 62098 / 2026 SAFIRA MELO NOGUEIRA FERREIRA 3113688 2° 63963 / 2026 SARA COSTA DOS SANTOS 3093424 3° 63594 / 2026 SIMONE MARIA SOUSA MATOS 3069977 5° 62512 / 2026 SUELI SANTIAGO DOS SANTOS 3090733 3° E 4° 65705 / 2026 TATIANA FERREIRA SILVA 3082373 3° E 4° 66835 / 2026 THETYS ELOI MA 3085906 4° 63193 / 2026 VALTER DE OLIVEIRA CORREIA JUNIOR 3098586 1°,2° E 3° 64364 / 2026 VERA LUCIA PALMEIRA RAMOS 3122105 2° 68848 / 2026 VIVIANE CALAZANS RIBEIRO 3082605 4° 68088 / 2026 WAYKIRI SANTANA GARCIA LLANOS 3081696 4° 65684 / 2026 WELLIDA VIEIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA 3085866 3° E 4° GABINETE DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, em 17 de julho de 2026. EMANUELA DE SOUZA RAMOS Diretora de Gestão de Pessoas da Educação PORTARIA Nº 536/2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Portaria nº 996/2024, publicada no DOM nº 8.870, de 13 de setembro de 2024, RESOLVE: Deferir, com fundamento na Lei n. 8.722/2014, artigo 43, e no Decreto n. 26.168/2015, artigo 54, e de acordo com o Parecer da Comissão Permanente de Acompanhamento do Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores da Educação - COPEA, a concessão da Gratificação de Estímulo ao Aprimoramento Profissional dos professores municipais abaixo relacionados: PROCESSO REQUERENTE MATRÍCULA % 48381/2026 ALCILEIDE SILVA SALOMÃO 3166786 7,5 57139/2026 ALINE FONSECA SOARES NASCIMENTO 3085266 7,5 69784/2026 ALINE LUZ DA SILVA 3126969 7,5 55949/2026 ALINE NAIANE ALVES DAMASIO 3166816 5,0 56003/2026 ALIRIO BRAZ DA SILVA 3166276 7,5 62462/2026 AMANDA SILVA LIMA FERNANDES 3166778 7,5 62522/2026 ANA LUCIA SOUZA CERQUEIRA 3083285 7,5 44737/2026 ANAMAR CRISTIANE PEREIRA PIEDADE 3126791 7,5 51319/2026 ANANDA LOPES MAMEDIO DO CARMO 3166938 7,5 48313/2026 ANDRÉA CRISTIANE SANTOS DE OLIVEIRA 3166950 7,5 63549/2026 ANDRÉA LUANA NASCIMENTO ANDRADE LIMA 3166959 7,5 62055/2026 ANDRÉA XAVIER DA SILVA SANTOS 3058271 7,5 24420/2026 ANDRÉIA DE GOES BITTENCOURT 3097887 5,0 63536/2026 AURENICE DOS SANTOS 3094555 5,0 33371/2026 CARLINDA MOREIRA DOS SANTOS 3115417 5,0 64096/2026 CLAÚDIA DE JESUS SANTIAGO SILVA 3069000 2,5 59811/2026 CLAÚDIA PEREIRA OLIVEIRA 3126220 5,0 52435/2026 CRISTIANO MARCOS DE SOUZA LIMA 3114884 7,5 69499/2026 CRISTINA GALLO PEDREIRA NACHEF 3167026 7,5 38543/2026 DALZIVALDO SOUSA CASTRO 3166855 7,5 67242/2026 EDLISIA CRISTINA SILVA TRASCIERRA 3094525 7,5 36008/2026 ELIENAI MAURICIA DOS SANTOS BORGES 3166734 7,5 13740/2026 ELINAIDE CHAVES DE AQUINO CARMO DA SILVA 3085953 7,5 59013/2026 HELUIZA HELENA DA SILVA FALCÃO 3068600 5,0 61254/2026 IDALINA NOEMIA CUPERTINO AZEVEDO DE SANTANA SOARES 3166929 7,5 58524/2026 ISA BATISTA CORREA CRUZ 3166604 7,5 67539/2026 JOÃO LUIS ALVES JÚNIOR 3166567 2,5 60472/2026 JOÃO MARCIANO DE SOUSA NETO 3068660 7,5 33869/2026 JOICE SILVA SANTOS 3125537 2,5 54137/2026 JOSÉ ADILSON NASCIMENTO DE SOUZA 3129369 7,5 29864/2026 JUDITH CAROLINA COSTA NOGUEIRA TRE 3085200 5,0 56172/2026 KARINA ANDRADE PARANHOS 3089844 7,5 35374/2026 KEYLA SOUSA SANTOS 3166692 5,0 34873/2026 LAIANE DE JESUS BRITO CRISOSTOMO 3166696 7,5 44614/2026 LARISSA LIMA CONCEIÇÃO 3166758 7,5 37657/2026 LAURA REJANE RIBEIRO DOS REIS 3075145 5,0 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA 18 A 20 DE JULHO DE 2026 ANO XXXIX | N º 9.310 9 PROCESSO REQUERENTE MATRÍCULA % 47225/2026 LILIA OLIVEIRA DE JESUS 3166913 5,0 220539/2025 LILIAN ALMEIDA DOS SANTOS 3115466 5,0 63856/2026 LILIAN CONCEICAO GOMES 3082672 7,5 67286/2026 LILIAN CORREIA OLIVEIRA 3166911 5,0 37374/2026 LUCAS GUIMARÃES MATOS DE SANTANA 3166815 7,5 43921/2026 LUCAS SOUSA DOS SANTOS 3166234 7,5 68094/2026 LUCIANA ALVES DE LEMOS 3072003 2,5 59308/2026 LUIURI MUNIZ SILVA AMORIM 3166910 5,0 58213/2026 MÁRCIA CAROLINE PEREIRA DE ALMEIDA 3166962 7,5 63922/2026 MARIA APARECIDA PEREIRA LIMA 3071899 5,0 46781/2026 MARIA GERUZA FREITAS MELO 3126856 5,0 49276/2026 MARIA JOSÉ SILVA DE JESUS 3166709 7,5 35961/2026 RITA DE CASSIA NATIVIDADE DOS SANTOS 3074786 5,0 65305/2026 SAMIA ROBLEDO CARDOSO SILVA 3094576 5,0 53717/2026 TAÍS OLIVEIRA SANTOS 3166914 7,5 40999/2026 TANIA JESUS PEREIRA 3071999 5,0 58475/2026 TATIANA FERREIRA SILVA 3082373 2,5 31467/2026 TATIANA PEREIRA DE JESUS 3068482 5,0 46843/2026 TAUANI BORGES ANDRADE 3166930 7,5 43804/2026 VIDIA NOGUEIRA MARTINS 3134475 7,5 67485/2026 ZULEIDE SANTOS COSTA 3097553 7,5 GABINETE DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, em 17 de julho de 2026. EMANUELA DE SOUZA RAMOS Diretora de Gestão de Pessoas da Educação Conselho Municipal de Educação - CME RESOLUÇÃO CME Nº 039/2026 Autorização para Funcionamento da Instituição de Ensino Privada Particular, integrante do Sistema Municipal de Ensino de Salvador, com oferta de Educação Infantil - Creche e Pré-escola. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições, tendo em vista o que dispõem o art. 11, inciso IV e art. 18, inciso II, da Lei Federal nº. 9.394/96, que fixa Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nas Resoluções CME nº 035/2014, assim como o seu Regimento Interno, Capítulo II, art. 3º, Inciso XXII, à vista da deliberação adotada na Sessão Plenária 08 de julho de 2026. RESOLVE: Art. 1º Autorizar, por 03 (três) anos, a partir de 2026 com vigência até 31/12/2028 para funcionamento da Instituição de Ensino Privada Particular, integrante do Sistema Municipal de Ensino de Salvador, com oferta de Educação Infantil - Creche e Pré-escola, cujo processo foi analisado e o Parecer Conclusivo aprovado por este Conselho Municipal de Educação - CME, relacionada no Anexo desta Resolução. Art. 2º Considerar regular, a Instituição de Ensino Centro Educacional Marimiranda, no ano 2025. Art. 3º Aprovar Regimento Escolar da instituição de Ensino. Art. 4º Estabelecer que a instituição de Ensino indicada no anexo desta Resolução, deverá atender, durante o período correspondente à vigência do Ato Autorizativo para Funcionamento, a recomendação constante do Parecer Conclusivo que deu origem a esta Resolução. Art. 5º Considerar suspensa a Autorização a que se refere o art. 1º desta Resolução, caso se constate neste período irregularidade que venham comprometer o desenvolvimento das ações às quais a Instituição se propõe realizar, bem como o não cumprimento da recomendação do Parecer Conclusivo. Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Salvador, 16 de julho de 2026. ADENILDES TELES DE LIMA Conselheira Relatora Presidente ANEXO I RESOLUÇÃO CME Nº 039/2026 Instituição de Ensino Privada Particular, com Autorização para Funcionamento por 03 (três) anos, a partir de 2026 com vigência até 31/12/2028. Nº Nº DO PROCESSO/ Nº DO PARECER CONCLUSIVO INSTITUIÇÃO RAZÃO SOCIAL/ CNPJ ENDEREÇO 01 15070/2025 059/2026 CENTRO EDUCACIONAL MARIMIRANDA ESPAÇO DE EDUCAÇÃO LIAL MIRANDA LTDA CNPJ - 57.661.556/0001- 46 RUA NELSON MANDELA, N° 74 BAIRRO DA PAZ CEP - 41515-260 SALVADOR - BAHIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS PORTARIA Nº 294/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 17, inciso XI, do Regimento da Secretaria Municipal da Saúde. RESOLVE: Considerar dispensada, a pedido, desde 09/03/2026, a servidora ROSANE DE FÁTIMA BORBA LACERDA, matrícula 3120857, da Função de Confiança de CHEFE DE SETOR B, grau 63, do Setor de Acompanhamento da Rede de Atenção Psicossocial, da Subcoordenadoria de Atenção e Vigilância à Saúde, do Distrito Sanitário Cabula/Beiru, desta Secretaria Municipal da Saúde. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, em 16 de julho de 2026. RODRIGO SANTOS ALVES Secretário Municipal da Saúde PORTARIA Nº 295/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 17, inciso XI, do Regimento da Secretaria Municipal da Saúde. RESOLVE: Considerar designada, desde a 25/06/2026 a 09/07/2026, a servidora, RENATA COSTA SANTOS, matrícula 3130218, para responder pelo Cargo em Comissão de GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE, TIPO II, A3, grau 53, da USF Gal Costa, do Distrito Sanitário Pau da Lima, durante o impedimento legal da titular, ADRIANA ALMEIDA PORTO DE MACEDO, matricula 3164280, em virtude de férias. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, em 10 de julho de 2026. RODRIGO SANTOS ALVES Secretário Municipal da Saúde PORTARIA Nº 296/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 17, inciso XI, do Regimento da Secretaria Municipal da Saúde. RESOLVE: Designar o servidor JEAN FERREIRA SOUSA, matricula 3122580, no período de 17/07/2026 a 31/07/2026, para responder pelo Cargo em Comissão de GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE, TIPO I, A1, grau 52, da USF Prof. Dr. Carlos Santana, do Distrito Sanitário Cabula/Beirú, durante o impedimento legal da titular AZELI MENDES DE LIMA, matricula 3137289, em virtude de férias. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, em 14 de julho de 2026. RODRIGO SANTOS ALVES Secretário Municipal da Saúde DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA 18 A 20 DE JULHO DE 2026 ANO XXXIX | N º 9.31010 PORTARIA Nº 297/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 17, inciso XI, do Regimento da Secretaria Municipal da Saúde. RESOLVE: Considerar designada, desde 25/06/2026 a 09/07/2026, a servidora, GABRIELA ALMEIDA DE BRITO PETERSEN, matricula 3138631, para responder pelo Cargo em Comissão de GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE, TIPO I, A2, grau 52, da USF IVONE SILVEIRA - CALABAR, do Distrito Sanitário Barra/Rio Vermelho, durante o impedimento legal do titular, JAILSON DOS SANTOS DAMASCENO, matricula 3167875, em virtude de férias. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, em 13 de julho de 2026. RODRIGO SANTOS ALVES Secretário Municipal da Saúde PORTARIA Nº 298/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 17, inciso XI, do Regimento da Secretaria Municipal da Saúde. RESOLVE: Designar a servidora, ALINE VILAS BOAS FRANÇA DOS SANTOS, matrícula 3168017, para exercer a Função de Confiança de CHEFE DE SETOR B, grau 63, do Setor de Acompanhamento da Rede de Atenção Psicossocial, da Subcoordenadoria de Atenção e Vigilância à Saúde, do Distrito Sanitário Cabula/Beirú, desta Secretaria Municipal da Saúde. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, em 30 de junho de 2026. RODRIGO SANTOS ALVES Secretário Municipal da Saúde PORTARIA Nº 299/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 17, inciso XI, do Regimento da Secretaria Municipal da Saúde. RESOLVE: Dispensar a servidora, MARCELE GOMES SANTOS, matrícula 3155286, da Função de Confiança de CHEFE DE SETOR B, grau 63, do Setor de Vigilância Sanitária e Zoonoses, da Subcoordenadoria de Atenção e Vigilância à Saúde, do Distrito Sanitário Subúrbio Ferroviário, e designar para exercer a mesma função, ISABELLA ACCIOLY GERMOGLIO DE CARVALHO, matricula 3154297, desta Secretaria Municipal da Saúde. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, em 18 de junho de 2026. RODRIGO SANTOS ALVES Secretário Municipal da Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE PORTARIA 136/2026 O Secretário Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Tornar pública a decisão da Comissão Deliberativa, designada pela Portaria nº 45/2026, publicada no DOM nº 9.239, que avaliou o (s) requerimento (s) da ajuda de custo, com base no Decreto nº 37.298/2023 alterado pelos Decretos nº 37.636/2023 e 39.546/2024 que regulamentam a Lei Municipal nº 9.665/2023. ATLETA/PARATLETA CPF PROCESSO DECISÃO LAIZA ROBERTA BRANDÃO DE JESUS 100.XXX.915-62 154793/2026 DEFERIDO BEATRIZ BULCÃO GUIMARÃES SANTOS 085.XXX.885-05 154787/2026 DEFERIDO LIVIA KATARINE SANTANA GOMES 864.XXX.525-44 154816/2026 DEFERIDO LEANDRO SANTOS ARARIBA 057.XXX.715-00 154804/2026 DEFERIDO BRYAN AQUILLES GUEDES MEDEIROS 086.XXX.145-07 155552/2026 DEFERIDO Ficam convocados (as) os (as) interessados (as) para assinatura dos Termos de Compromisso, no prazo de 15 dias, conforme art. 8º do Decreto nº 37.298/2023, sob pena de perda do direito ao benefício. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER, em 17 de julho de 2026. ANTÔNIO JOSÉ DA CRUZ JUNIOR MAGALHÃES Secretário PORTARIA 137/2026 O Secretário Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Tornar pública a decisão da Comissão Deliberativa, designada pela Portaria nº 45/2026, publicada no DOM nº 9.239, que avaliou o (s) requerimento (s) da ajuda de custo, com base no Decreto nº 37.298/2023 alterado pelos Decretos nº 37.636/2023 e 39.546/2024 que regulamentam a Lei Municipal nº 9.665/2023. ATLETA/PARATLETA CPF PROCESSO DECISÃO DANIEL AFFONSO VITA 111.XXX.095-58 156711/2026 DEFERIDO Ficam convocados (as) os (as) interessados (as) para assinatura dos Termos de Compromisso, no prazo de 15 dias, conforme art. 8º do Decreto nº 37.298/2023, sob pena de perda do direito ao benefício. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER, em 17 de julho de 2026. ANTÔNIO JOSÉ DA CRUZ JUNIOR MAGALHÃES Secretário SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR PORTARIA Nº 196/2026 O SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Designar, a partir de 13.07.2026 a 11.08.2026, o servidor Arilson Pereira Cabral, matrícula nº 3165355, Encarregado, grau 61, para substituir cumulativamente o servidor Edmilson de Jesus Araújo, matrícula nº 3069073, na Função de Confiança de Chefe de Setor B, grau 63, do Setor de Fiscalização Ambiental desta Secretaria, durante o impedimento legal do titular por motivo de férias. GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, em 15 de julho de 2026. MARCUS PASSOS Subsecretário DESPACHOS FINAIS DO SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO ESTABILIDADE ECONÔMICA- INDEFERIDO PROCESSO INTERESSADO 71375/2026 ROBERVAL DOS SANTOS FRAGA GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, em 15 de julho de 2026. MARCUS PASSOS Subsecretário Fundação Mário Leal Ferreira - FMLF PORTARIA Nº. 34/2026 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF, no uso de suas atribuições, previstas no art. 15, Inc. I, letra k, do Regimento desta Fundação, aprovado pelo Decreto nº 25.901 de 24/03/2015. RESOLVE: DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA 18 A 20 DE JULHO DE 2026 ANO XXXIX | N º 9.310 11 Art. 1º - Revogar os efeitos da Portaria nº 30/2026, de 07 de julho de 2026, que designou a servidora JACILEDA CERQUEIRA SANTOS, matrícula 3087355, para responder cumulativamente pelo Cargo em Comissão de Gerente III, grau 56, da Gerência de Planejamento / Diretoria de Planejamento e Informações, durante o impedimento da titular, VALENTINA TRIDELLO, matrícula 3172543. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA, em 17 de julho de 2026. TANIA MARIA SCOFIELD SOUZA ALMEIDA Presidente SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP PORTARIA Nº 058/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA DO SALVADOR, no uso de suas atribuições, e de acordo com o que estabelece o inciso XI, Art. 11 do Regimento interno aprovador pelo Decreto nº 26.012/2015, RESOLVE: Considerar designado desde 01/07/2026, o servidor ARISTON PEDRO SANTOS LEAO, matrícula n. º3071396, Encarregado, grau 61, para responder Cumulativamente pelo Cargo em Comissão de Assessor Chefe I, grau 55, da Subsecretaria, desta SEMOP, em substituição temporária por motivo de férias do titular UBIRAJARA DO NASCIMENTO DE SANTANA, matrícula n.º 3152180, pelo período de 30 (trinta) dias. GABINETE DO SECRETÁRIO DA SEMOP, em 15 de Julho de 2026. DECIO MARTINS MENDES FILHO Secretário DESPACHOS FINAIS DO SENHOR DIRETOR DE AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR Nº 025/2026 DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - PORTARIA Nº 046/2024 FATO GERADOR: RECLAMAÇÃO / RECURSO PROCESSO CONSUMIDOR FORNECEDOR DECISÃO 181152/2023 VITORIA CRISTINA BORGES LIMA GRUPO CASAS BAHIA (VIA VAREJO) - ADV. REGIANE CELESTINO DA SILVA - OAB/ SP 307.168 INTEMPESTIVO SALVADOR, 17 DE JULHO DE 2026. MARCELO DE SOUZA CARVALHO Diretor Geral LICITAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE AVISO DE CONVOCAÇÃO A Comissão Central Permanente de Contratação - COMPEL torna público para conhecimento dos interessados, que será realizada a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE N.º 073/2026 - PROC: 69515/2026 - SEMGE, cujo objeto é a elaboração de registro de preço para aquisição de CAMISA MALHA PROTEÇÃO UV, com a abertura da sessão no dia 03/08/2026, às 14:00h. Obs.: Horário Oficial de Brasília. O Edital do Pregão Eletrônico encontra-se à disposição dos interessados no endereço: www.gov.br\ compras Salvador, 17 de julho de 2026. NAILTON NUNES FRANÇA Presidente AVISO DE CONVOCAÇÃO A Comissão Central Permanente de Contratação - COMPEL torna público para conhecimento dos interessados, que será realizada a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE N.º 074/2026 - PROC: 73178/2026 - SEMGE, cujo objeto é a elaboração de registro de preço para aquisição de BONÉS e CHAPÉUS, com a abertura da sessão no dia 07/08/2026, às 14:00h. Obs.: Horário Oficial de Brasília. O Edital do Pregão Eletrônico encontra-se à disposição dos interessados no endereço: www.gov.br\ compras Salvador, 17 de julho de 2026. NAILTON NUNES FRANÇA Presidente RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2026 Publicado no DOM nº 9.309 de 17/07/2026 Republicado por erro de diagramação PROCESSO: 75926/2026. INEXIGIBILIDADE: 018/2026. OBJETO: Contrato de Locação do imóvel urbano não residencial situado na Rua Miguel Calmon, Edifício Góes Calmon, nº 285, Subsolo, Térreo, Sobreloja, 1º ao 11º pavimento e Cobertura - Comércio, com Inscrição imobiliária nº 223.945-0. LOCADORA: MS Consultoria Empresarial e Imobiliária S/A. CNPJ: 32.298.260/0001-81. REPRESENTANTE LEGAL: Marcelino Pedro dos Santos Neto. CPF: 463.961.445-49. FISCAL: Casa Civil. NOME: Valentim Boulhosa Baqueiro. CPF: 292.375.215-53. VALOR MENSAL: R$ 506.887,06 (quinhentos e seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e seis centavos) por mês. PRAZO DA VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, contados a partir da assinatura do Contrato. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Lei Federal nº 8.245/91. DATA DE AUTORIZAÇÃO: 01/07/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTE VALOR MENSAL ESTIMADO (R$) SMS 210100 260000 210200 210300 210800 250106 33.90.39 1.500.1 1.600.3. 1.621.3 506.887,06 SPMJ 250116 33.90.39 1.500.1 SEDUR 250132 33.90.39 0.1.500 1.500.1 CASA CIVIL 250100 3.3.90.39 1.500.1 SEMOP 250128 33.90.39 1.501.1 SEMUR 250107 33.90.39 1.500.1 ARSAL 250118 33.90.39 1.500.1 Salvador, 16 de julho de 2026 ALEXANDRE ALMEIDA TINÔCO Secretário/SEMGE SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS AVISO DE CONVOCAÇÃO A Secretaria Municipal de Saúde - SMS, por meio de seu Agente de Contratação com fundamento no Decreto Municipal nº 37.611/2023, Decreto Municipal nº 36.605/2023, Lei nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados que serão realizadas as seguintes licitações: Pregão Eletrônico - SMS nº 122/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Processo n º 45.255/2026 Acolhimento Propostas:03/08/2026 às 09:30 horas Sessão Pública:04/08/2026 às 10:00 horas Pregão Eletrônico - SMS nº 123/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Processo n º 97.101/2026 Acolhimento Propostas:03/08/2026 às 10:30 horas Sessão Pública:04/08/2026 às 11:00 horas Atenção: Horário de Brasília DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA 18 A 20 DE JULHO DE 2026 ANO XXXIX | N º 9.31012 Os Editais e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços: www.compras.salvador.ba.gov. br e https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Salvador, 14 de julho de 2026. MARIA ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA CADIDÉ Agente de Contratação/SMS RESULTADO DE LICITAÇÃO A Comissão Permanente de Contratação - COPEC, atendendo a decisão da Autoridade Superior, Portaria 003/2026, divulga o resultado da licitação abaixo especificada: Pregão Eletrônico - SMS nº 037/2026 Processo nº 213.245/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. EMPRESAS LOTES VALORES (R$) DROGAFONTE LTDA 02 302.400,00 CALIXTO MEDICAMENTOS LTDA 03 4.321,80 04 31.449,60 TOTAL 338.171,40 O lote 01 foi DESERTO. Critério de Julgamento: Menor Preço. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 16/06/2026 Salvador, 08 de julho de 2026 JACKSON CARDOSO DE SOUZA NETO Agente de Contratação/SMS RESULTADO DE LICITAÇÃO A Comissão Permanente de Contratação - COPEC, atendendo a decisão da Autoridade Superior, Portaria 003/2026, divulga o resultado das licitações abaixo especificadas: Pregão Eletrônico - SMS nº 058/2026 Processo nº 183.106/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. EMPRESAS LOTES VALORES (R$) GEOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA S A 01 108.000,00 PRATI DONADUZZI & CIA LTDA 02 140.544,00 03 624.780,00 VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 05 76.800,00 CALIXTO MEDICAMENTOS LTDA 06 12.600,00 09 9.990,00 MS HOSPITALAR LTDA 07 15.811,20 08 70.044,00 TOTAL 1.058.569,20 O lote 04 foi FRACASSADO. Critério de Julgamento: Menor Preço. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 01/07/2026 Salvador, 01 de julho de 2026. PEDRO LUIZ MENEZES BARRETO Agente de Contratação/SMS RESULTADO DE LICITAÇÃO A Comissão Permanente de Contratação - COPEC, atendendo a decisão da Autoridade Superior, Portaria 003/2026, divulga o resultado da licitação abaixo especificada: Pregão Eletrônico - SMS nº 069/2026 Processo nº 171.642/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MEDICO - HOSPITALARES. EMPRESAS LOTES VALORES (R$) LICIMASTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA 02 168.480,00 AMED S/A 05 1.466.400,00 MEDICAL GROUP COMERCIO E SERVICOS LTDA 06 50.918,40 TOTAL 1.685.798,40 Os lotes 04 e 07 foram FRACASSADOS. Os lotes 01 e 03 foram DESERTOS. Critério de Julgamento: Menor Preço. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 10/07/2026 Salvador, 10 de julho de 2026 KESSLER SILVEIRA GOMES Agente de Contratação/SMS RESULTADO DE LICITAÇÃO A Comissão Permanente de Contratação - COPEC, atendendo a decisão da Autoridade Superior, Portaria 003/2026, divulga o resultado da licitação abaixo especificada: Pregão Eletrônico - SMS nº 077/2026 Processo nº 183.885/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. EMPRESAS LOTES VALORES (R$) CALIXTO MEDICAMENTOS LTDA 01 907,20 04 10.101,00 06 7.640,00 08 13.363,00 RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E COSMÉTICOS LTDA 02 30.548,00 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA 05 105.984,00 TOTAL 168.543,20 Os lotes 03 e 07 fora FRACASSADOS. Critério de Julgamento: Menor Preço. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 10/07/2026 Salvador, 10 de julho de 2026 PEDRO LUIZ MENEZES BARRETO Agente de Contratação/SMS RESULTADO DE LICITAÇÃO A Comissão Permanente de Contratação - COPEC, atendendo a decisão da Autoridade Superior, Portaria 003/2026, divulga o resultado da licitação abaixo especificada: Pregão Eletrônico - SMS nº 078/2026 Processo nº 256.988/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. EMPRESAS LOTES VALORES (R$) CALIXTO MEDICAMENTOS LTDA 01 2.174,40 03 3.753,20 ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 02 74.280,60 TOTAL 80.208,20 Os lotes 04 e 05 foram DESERTOS. Critério de Julgamento: Menor Preço. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 07/07/2026 Pregão Eletrônico - SMS nº 104/2026 Processo nº 257.285/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. EMPRESAS LOTES VALORES (R$) NOVA BAHIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA 01 18.998,00 Z4 HOSPITALAR LTDA 02 17.624,40 03 27.182,28 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 04 53.682,00 05 5.368,20 TOTAL 122.854,88 Critério de Julgamento: Menor Preço. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 07/07/2026 Salvador, 08 de julho de 2026 PEDRO LUIZ MENEZES BARRETO Agente de Contratação/SMS RESULTADO DE LICITAÇÃO A Comissão Permanente de Contratação - COPEC, atendendo a decisão da Autoridade Superior, Portaria 003/2026, divulga o resultado da licitação abaixo especificada: Pregão Eletrônico - SMS nº 084/2026 Processo nº 192.877/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO - HOSPITALARES. A Comissão Setorial Permanente de Contratação - COPEC, à luz dos elementos que integram o presente processo, declara FRACASSADO o referido certame. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 17/06/2026 Salvador, 08 de julho de 2026. MARIA ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA CADIDÉ Agente de Contratação/SMS DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA 18 A 20 DE JULHO DE 2026 ANO XXXIX | N º 9.310 13 RESULTADO DE LICITAÇÃO A Comissão Permanente de Contratação - COPEC, atendendo a decisão da Autoridade Superior, Portaria 003/2026, divulga o resultado das licitações abaixo especificadas: Pregão Eletrônico - SMS nº 102/2026 Processo nº 256.587/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. EMPRESAS LOTES VALORES (R$) Z4 HOSPITALAR LTDA 01 10.643,40 07 16.704,00 CALIXTO MEDICAMENTOS LTDA 03 79.500,00 ZUCK PAPEIS LTDA 04 126.720,00 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA 05 552.096,00 TOTAL 785.663,40 Os lotes 02 e 06 foram FRACASSADOS. O lote 08 foi DESERTO. Critério de Julgamento: Menor Preço. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 06/07/2026 Salvador, 06 de julho de 2026. KESSLER SILVEIRA GOMES Agente de Contratação/SMS RESULTADO DE LICITAÇÃO A Comissão Permanente de Contratação - COPEC, atendendo a decisão da Autoridade Superior, Portaria 003/2026, divulga o resultado da licitação abaixo especificada: Pregão Eletrônico - SMS nº 136/2025 Processo nº 95.162/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. EMPRESAS LOTES VALORES (R$) MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA 01 120.105,00 PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 02 204.688,50 SALVADOR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 03 14.183,00 TOTAL 338.976,50 O lote 04 foi FRACASSADO. Critério de Julgamento: Menor Preço. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 01/07/2026 Salvador, 10 de julho de 2026 JACKSON CARDOSO DE SOUZA NETO Agente de Contratação/SMS RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DE LICITAÇÃO PUBLICAÇÃO: D.O.M. de nº 9.300 de 04 a 06 de junho de 2026. ONDE SE LÊ: Pregão Eletrônico - SMS nº 091/2026 Processo nº 256.613/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. EMPRESAS LOTES VALORES (R$) Z4 HOSPITALAR LTDA 01 4.732,00 06 12.182,40 CALIXTO MEDICAMENTOS LTDA 02 33.184,00 03 79.724,00 SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA 05 115.776,00 TOTAL 245.598,40 Critério de Julgamento: Menor Preço. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 27/05/2026 LEIA-SE: Pregão Eletrônico - SMS nº 091/2026 Processo nº 256.613/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. EMPRESAS LOTES VALORES (R$) Z4 HOSPITALAR LTDA 01 4.732,00 06 12.182,40 CALIXTO MEDICAMENTOS LTDA 02 33.184,00 03 79.724,00 SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA 05 115.776,00 TOTAL 245.598,40 O lote 04 foi DESERTO. Critério de Julgamento: Menor Preço. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 27/05/2026 Salvador, 09 de julho de 2026. PEDRO LUIZ MENEZES BARRETO Agente de Contratação/SMS SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 002/2026 PROCESSO: N º 39460/2026 CONTRATADA: CONSÓRCIO SALVADOR TRANSCARD DE BILHETAGEM AUTOMÁTICA CNPJ: 22.267.284/0001-10 OBJETO: Contratação de empresa especializada em bilhetagem automática através da inexigibilidade de licitação para concessão de 4.800 (quatro mil oitocentos) bilhetes de passagem através de Cartões de Bilhete Avulso e Créditos Eletrônicos, de transporte coletivo por ônibus/metrô para locomoção das mulheres referenciadas e acompanhadas em um dos três Centros de Referência de Atendimento à Mulher em 2026, de acordo com as condições e quantitativos estipulados no Termo de Referência. VALOR TOTAL: R$ 28.320,00 (vinte e oito mil, trezentos e vinte reais) AMPARO LEGAL: artigo 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UG 580002 - SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ SUB-AÇÃO: 202000 Passe Lilás - Assistência á Mulheres referenciadas nos CRAM’s e na Casa da Mulher Brasileira FONTE: 1.500.1.1.1.001 Recursos não vinculados de impostos - Tesouro - Principal ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 16/07/2026 Salvador, 17 de julho de 2026 FERNANDA SILVA LORDÊLO Secretária Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41/2026 Processo Nº: 140361/2026-SECULT Inexigibilidade de Licitação nº 41/2026 Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT CNPJ: 13.927.801/0028-69 Contratada: ALEXANDRO B PEREIRA DIVERSA PRIDE MARKETING FEIRAS E EVENTOS CNPJ Nº: 45.186.692/0001-42 Objeto: Concessão de patrocínio ao Projeto “LGBT+ TURISMO EXPO 2026” Valor Total: R$ 33.500,00 (trinta e três mil e quinhentos reais) Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 13.695.009.116700 - Natureza da Despesa 33.90.39 - Pessoa Jurídica, Fonte 2.500.1 Amparo Legal: Lei nº 14.133/2021, art. 74, I. Data da autorização: 17/07/2026. Salvador, 17 de julho de 2026. ALEXANDRE REIS Secretário em exercício Fundação Gregório de Mattos - FGM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº: 152527/2026 Data do Parecer nº: 16/07/2026 Contratante: FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS CNPJ: 15.185.234/0001-28 Contratado: Uriel de Souza Bezerra CPF: 857.675.135-62 Objeto: Contratação de Parecerista para compor a Comissão de Avaliação de Mérito do Chamamento Público 007/2026 Rede Municipal de Pontos de Cultura de Salvador-Ba-PNAB Ciclo 2 - Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura Valor Total: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) Subação: 119900 - Salvador das Artes - Fomento à Produção e Desenvolvimento de Atividades Artísticas e Culturais- Fonte - Fonte: 2.719.1-- Ex. Anterior - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022. Amparo Legal: Art. 74, inciso III, alínea “b”, da Lei 14.133/21 Data da Homologação: 16/07/2026 Salvador, 17 de Julho de 2026 FERNANDO FERREIRA DE CARVALHO Presidente DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA 18 A 20 DE JULHO DE 2026 ANO XXXIX | N º 9.31014 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP RESULTADO DE LICITAÇÃO A Secretaria Municipal de Ordem Pública divulga o resultado da licitação abaixo discriminada: PREGÃO Nº 012/2026 (PRESENCIAL) - SEMOP PROCESSO ELETRÔNICO Nº 109630/2026 OBJETO: Outorga de permissão de uso de bem público, mediante remuneração mensal com encargo para exploração comercial, no NÚCLEO DE ABASTECIMENTO COMÉRCIO E SERVIÇO - NACS DE PERIPERI, em equipamentos do tipo BOXE, localizado na Rua Ambrósio Calmon, s/nº, Periperi, Salvador - Bahia, nas condições elencadas no item 1 do Edital e no Termo de Referência anexo I do Edital. EQUIPAMENTO TIPO BOXE AI SETOR A2 - BOXES 01 a 05 - SETOR A5 - BOXES 06 e 07 LOTE Nº LICITANTE ATIVIDADE ÁREA (M²) VALOR DO PREÇO PÚBLICO MENSAL (R$) SITUAÇÃO 01 05 # (*) 4,72 # DESERTO 02 07 # (*) 4,72 # DESERTO 03 08 # (*) 4,72 # DESERTO 04 09 # (*) 4,72 # DESERTO 05 10 # (*) 4,72 # DESERTO 06 07 HELIOGABALO COELHO DE JESUS JUNIOR PEIXARIA 3,87 200,00 VENCEDOR 07 09 DAVI DE JESUS MOTA PEIXARIA 3,93 200,00 VENCEDOR (*) – ATIVIDADES COMERCIAIS. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 16 de julho de 2026. Gabinete do Secretário da SEMOP. Salvador, 16 de julho de 2026. DECIO MARTINS MENDES FILHO Secretário CONTRATOS CASA CIVIL - CC AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM AFM: 2026005588 Processo: 196631/2024.16 Contratante: Casa Civil CNPJ: 13.927.801/0027-88 Contratada: 2 R A COMERCIO VAREJISTA DE LIVROS LTDA CNPJ: 15.183.940/0001-30 Objeto: Material de Escritório e Expediente Dotação Orçamentária: 250100 33.90.30 - Material de Consumo Fonte: Tesouro Valor: R$ 180,00 (Cento e oitenta reais) AFM: 2026005678 Processo: 196631/2024.16 Contratante: Casa Civil CNPJ: 13.927.801/0027-88 Contratada: 2 R A COMERCIO VAREJISTA DE LIVROS LTDA CNPJ: 15.183.940/0001-30 Objeto: Material de Escritório e Expediente Dotação Orçamentária: 250100 33.90.30 - Material de Consumo Fonte: Tesouro Valor: R$ 115,20 (Cento e quinze reais e vinte centavos) AFM: 2026005587 Processo: 196631/2024.10 Contratante: Casa Civil CNPJ: 13.927.801/0027-88 Contratada: V. T. A. MACHADO DE ARRUDA EIRELI CNPJ: 16.667.433/0001-35 Objeto: Material de Escritório e Expediente Dotação Orçamentária: 250100 33.90.30 - Material de Consumo Fonte: Tesouro Valor: R$ 202,80 (Duzentos e dois reais e oitenta centavos) Salvador, 17 de julho de 2026 VALENTIM BOULHOSA BAQUEIRO Coordenador Administrativo -Casa Civil Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços Públicos de Salvador - ARSAL AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM Contratada: MULTIMAX ATACADO DISTRIBUIDOR. C.N.P.J.: 46.875.232/0001-94 Processo: 138628/2025 Objeto: Aquisição de papel toalha para atender as necessidades do órgão Projeto Atividade: 250118 Elemento de Despesa: 33.903017 Fonte: 01.500.1 AFM: 2026005589 - R$ 1.480,00 - Data da Assinatura: 14/07/2026 Contratada: V.T.A. MACHADO DE ARRUDA EIRELI. C.N.P.J.: 16.667.433/0001-35 Processo: 196631/2024.10 Objeto: Aquisição de lápis para atender as necessidades do órgão Projeto Atividade: 250118 Elemento de Despesa: 33.903003 Fonte: 01.500.1 AFM: 2026005592 - R$ 63,00 - Data da Assinatura: 14/07/2026 .Salvador, 17 de julho de 2026. JEAN SACRAMENTO Diretor Presidente SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ Companhia de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos de Salvador - CDEMS TERMO ADITIVO Nº 002-2026 Referente ao Contrato nº 015/2024 Contratante: Companhia de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos de Salvador - CDEMS CNPJ: 47.591.869/0001-11 Contratada: Neo Consultoria e Administracao de Beneficios Ltda CNPJ nº 25.165.749/0001-10 Objeto: Termo aditivo para prorrogação de prazo para 24 (vinte e quatro) meses.. Data da assinatura/homologação16/07/2026 Valor: R$ 78.840,00 (setenta e oito mil, oitocentos e quarenta reais) Salvador, 16 de julho de 2026. MARCOS LESSA Diretor Presidente SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE RESUMO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 018/2026 Publicado no DOM nº 9.309 de 17/07/2026 Republicado por erro de diagramação PROCESSO: 75926/2026. CONTRATO: 018/2026. OBJETO Contrato de Locação do imóvel urbano não residencial situado na Rua Miguel Calmon, Edifício Góes Calmon, nº 285, Subsolo, Térreo, Sobreloja, 1º ao 11º pavimento e Cobertura - Comércio, com Inscrição imobiliária nº 223.945-0. LOCADORA: MS Consultoria Empresarial e Imobiliária S/A. CNPJ: 32.298.260/0001-81. REPRESENTANTE LEGAL: Marcelino Pedro dos Santos Neto. CPF: 463.961.445-49. FISCAL: Casa Civil. NOME: Valentim Boulhosa Baqueiro. DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA 18 A 20 DE JULHO DE 2026 ANO XXXIX | N º 9.310 15 CPF: 292.375.215-53 VALOR MENSAL: R$ 506.887,06 (quinhentos e seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e seis centavos) por mês. PRAZO DA VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, contados a partir da assinatura do Contrato. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Lei Federal nº 8.245/91. DATA ASSINATURA: 16/07/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTE VALOR MENSAL ESTIMADO (R$) SMS 210100 260000 210200 210300 210800 250106 33.90.39 1.500.1 1.600.3. 1.621.3 506.887,06SPMJ 250116 33.90.39 1.500.1 SEDUR 250132 33.90.39 0.1.500 1.500.1 CASA CIVIL 250100 3.3.90.39 1.500.1 SEMOP 250128 33.90.39 1.501.1 SEMUR 250107 33.90.39 1.500.1 ARSAL 250118 33.90.39 1.500.1 Salvador, 16 de julho de 2026 ALEXANDRE ALMEIDA TINÔCO Secretário/SEMGE RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 444/2026 PROCESSO nº 101498/2026 CONTRATO nº 048/2024 OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento. LEI FEDERAL N° 8.666/93. LEI MUNICIPAL N° 4.484/92. EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 078/2023 de 13/06/2023 CONTRATADA: TC IMPRESSÕES GRÁFICAS DE SALVADOR LTDA. DATA DE ASSINATURA: 17 de julho de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO/ ENTIDADE: SUBAÇÃO: ELEMENTO DE DESPESA: FONTE: VALOR TOTAL MENSAL: (R$) SMED 263000 33.90.39 1.500.1 1.540.1 1.541.3 622.148.78 Salvador, 17 de julho de 2026. ALEXANDRE ALMEIDA TINÔCO. Secretário Municipal De Gestão RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 465/2026 PROCESSO Nº 100442/2024 CONTRATO Nº 049/2024 OBJETO: Com vistas a descentralização do pagamento. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Municipal nº 4.484/92. CONTRATADA: CS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. DATA DE ASSINATURA: 01 de junho de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO/ ENTIDADE SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTE CUSTO MENSAL ORDINÁRIO (R$) VALOR MENSAL EVENTUAL (R$) VALOR TOTAL MENSAL (R$) SMED 262800 262900 263000 33.90.37 1.500.1 5.428.010,91 649.003,53 6.077.014,44 Salvador, 17 de julho de 2026. ALEXANDRE ALMEIDA TINÔCO Secretário Municipal de Gestão AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM AFM: 2026005750 Processo: 147339/2026 Contratada: ADMAQ LTDA CNPJ nº 71.359.939/0001-95. Objeto: Guilhotina manual p/ papel 20 fl. (01und.) e fragmentadora papel mínimo 24 fl. (01 und.) Valor total: R$ 2.459,00 (Dois mil quatrocentos e cinquenta e nove reais) Dotação orçamentária: Projeto/atividade 261300 Elemento de despesas: 449052 fonte de recurso: OUTRAS FONTES Amparo legal: Lei Federal nº. 14.133/21 e Decreto Municipal nº. 36.605/23 Data da assinatura: 17/07/2026. Salvador, 17 de julho de 2026. EDUARDO MÁRIO ARAÚJO ANDRADE Coordenador Administrativo RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2024 PROCESSO Nº 101498/2026 OBJETO: Pelo presente aditivo, acordam as partes em prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato nº 048/2024, conforme Parecer Jurídico, constante dos autos do Processo Administrativo nº 101498/2026, tendo seu início em 19/07/2026 e término em 18/07/2027 LEI FEDERAL: nº 8.666/93. LEI MUNICIPAL: nº 4.484/92. EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO: nº 078/2023, 13 de junho de 2023. CONTRATADA: TC IMPRESSÕES GRÁFICAS DE SALVADOR LTDA. CNPJ/MF sob n.º 27.238.525/0001-16. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 17 de julho de 2026. VALOR GLOBAL:R$ 1.382.552,84 (Um milhão trezentos e oitenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e oitenta e quatro centavos.). Fica designado o servidor que atuará como Fiscal neste Contrato: Fiscal Administrativo: Nome: Dielson Oliveira Cruz. Matricula: 3094072 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO/ENTIDADE: SUBAÇÃO: ELEMENTO DE DESPESA: FONTE: SMED 263000 33.90.39 1.500.1 Salvador: 17 de julho de 2026 ALEXANDRE ALMEIDA TINÔCO Secretário Municipal De Gestão RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 450/2026 PROCESSO Nº 145320/2024. CONTRATO Nº 014/2026. OBJETO: Com vistas a descentralização do pagamento. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Municipal nº 4.484/92. CONTRATADA: BRASPE RECURSOS HUMANOS LTDA. DATA DE ASSINATURA: 08 de junho de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO/ ENTIDADE SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTE CUSTO MENSAL ORDINÁRIO (R$) CUSTO MENSAL EVENTUAL (R$) CUSTO TOTAL MENSAL (R$) ARSAL 250118 33.90.37 1.500.1 11.133,16 487,34 11.620,50 CASA CIVIL 250100 33.90.37 1.500.1 16.699,74 731,01 17.430,75 CGM 250138 33.90.37 1.500.1 27.832,90 1.218,35 29.051,25 CODESAL 250134 33.90.37 1.501.1 45.151,08 2.228,82 47.379,90 FCM 262300 205800 33.90.37 1.500.1 2.500.1 143.976,68 6.335,42 150.312,10 FGM 263300 33.90.37 1.500.1 100.198,44 4.386,06 104.584,50 FMLF 250124 33.90.37 1.500.1 11.133,16 487,34 11.620,50 GCM 250115 33.90.37 1.500.1 34.888,04 1.559,22 36.447,26 PGMS 250114 33.90.37 1.500.1 38.966,06 1.705,69 40.671,75 SACPB 250137 261200 33.90.37 1.500.1 289.462,16 12.670,84 302.133,00 SECIS 260600 260801 33.90.37 1.501.1 144.731,08 6.335,42 151.066,50 SECOM 250112 33.90.37 1.500.1 22.266,32 974,68 23.241,00 SECULT 250131 33.90.37 1.500.1 38.966,06 1.705,69 40.671,75 SEDUR 250132 33.90.37 1.500.1 55.665,80 2.436,70 58.102,50 SEFAZ 250108 33.90.37 1.500.1 227.170,16 10.075,34 237.245,50 SEGOV 250127 33.90.37 1.500.1 166.997,40 7.310,10 174.307,50 SEINFRA 250125 33.90.37 1.500.1 44.532,64 1.949,36 46.482,00 SEMAN 250103 33.90.37 1.501.1 107.079,52 4.710,43 111.789,95 SEMDEC 250113 33.90.37 1.500.1 28.056,45 1.232,86 29.289,31 SEMDEC/FMT 219700 33.90.37 1.500.1 16.699,74 731,01 17.430,75 SEMGE 250136 33.90.37 1.500.1 77.932,12 3.411,38 81.343,50 SEMGE/ FUMPRES FIN 261300 33.90.37 1.802.3 175.581,69 9.435,39 185.017,08 SEMIT 250139 33.90.37 1.500.1 42.785,36 1.954,99 44.740,35 SEMOB 250122 33.90.37 1.500.1 279.223,20 12.241,54 291.464,74 SEMOP 250128 33.90.37 1.501.1 1.153.805,02 51.383,96 1.205.188,98 SEMPRE 250119 33.90.37 1.500.1 833.478,20 36.550,50 870.028,70 SEMUR 250107 33.90.37 1.500.1 38.966,06 1.705,69 40.671,75 SMED 262800 262900 263000 33.90.37 1.500.1 10.042.110,32 439.580,68 10.481.691,00 SMS 250106 260000 33.90.37 1.500.1 1.501.1 1.600.3 1.621.3 1.753.3 1.754.1 4.457.077,50 201.172,20 4.658.249,70 SPMJ 101700 250116 262000 33.90.37 1.500.1 641.667,28 30.374,93 672.042,21 SUCOP 250130 33.90.37 1.500.1 56.112,90 2.465,72 58.578,62 TRANSALVADOR 250123 33.90.37 2.501.4 78.155,67 3.425,89 81.581,56 Salvador, 17 de julho de 2026. ALEXANDRE ALMEIDA TINÔCO Secretário Municipal de Gestão DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA 18 A 20 DE JULHO DE 2026 ANO XXXIX | N º 9.31016 RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 451/2026 PROCESSO Nº 145320/2024. CONTRATO Nº 015/2026. OBJETO: Com vistas a descentralização do pagamento. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Municipal nº 4.484/92. CONTRATADA: BRASPE RECURSOS HUMANOS LTDA. DATA DE ASSINATURA: 08 de junho de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO/ ENTIDADE SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTE CUSTO MENSAL ORDINÁRIO (R$) CUSTO MENSAL EVENTUAL (R$) CUSTO TOTAL MENSAL (R$) ARSAL 250118 33.90.37 1.500.1 5.051,70 212,47 5.264,17 FCM 205800 262200 262300 33.90.37 1.500.1 76.238,82 3.278,29 79.517,11 FGM 263300 263400 33.90.37 1.500.1 50.063,16 2.124,70 52.187,86 PGMS 250114 33.90.37 1.500.1 16.261,70 709,57 16.971,27 SACPB 250137 261200 33.90.37 1.500.1 85.651,98 3.611,99 89.263,97 SECIS 108100 108900 250105 260600 260801 33.90.37 1.501.1 239.046,78 10.259,81 249.306,59 SECOM 250112 33.90.37 1.500.1 5.051,70 212,47 5.264,17 SECULT 250131 33.90.37 1.500.1 31.227,36 1.366,06 32.593,42 SEDUR 250132 33.90.37 1.500.1 15.613,68 683,03 16.296,71 SEFAZ 250108 33.90.37 1.500.1 36.505,98 1.578,53 38.084,51 SEGOV 250127 33.90.37 1.500.1 25.031,58 1.062,35 26.093,93 SEINFRA 250125 33.90.37 1.500.1 25.603,62 1.107,97 26.711,59 SEMAN 250103 33.90.37 1.500.1 1.501.1 56.199,84 2.405,60 58.605,44 SEMDEC 250113 33.90.37 1.500.1 9.876,48 424,94 10.301,42 SEMDEC/FMT 250136 33.90.37 1.500.1 4.938,24 212,47 5.150,71 SEMGE 261300 33.90.37 1.802.3 40.758,72 1.745,38 42.504,10 SEMGE/ FUMPRES FIN 250139 33.90.37 1.500.1 26.242,80 1.243,48 27.486,28 SEMIT 250122 33.90.37 1.500.1 42.829,72 1.899,79 44.729,51 SEMOB 250128 33.90.37 1.501.1 31.227,36 1.366,06 32.593,42 SEMOP 250119 33.90.37 1.500.1 61.655,76 2.686,50 64.342,26 SEMPRE 250107 33.90.37 1.500.1 821.472,36 34.929,14 856.401,50 SEMUR 262800 262900 263000 33.90.37 1.500.1 36.505,98 1.578,53 38.084,51 SMED 250106 260000 33.90.37 1.500.1 1.501.1 1.600.3 1.621.3 1.753.3 1.754.1 3.856.200,84 163.273,47 4.019.474,31 SMS 101700 250116 262000 33.90.37 1.500.1 1.699.221,90 72.089,85 1.771.311,75 SPMJ 250130 33.90.37 1.500.1 361.763,36 16.326,24 378.089,60 SUCOP 250123 33.90.37 1.501.4 40.758,72 1.745,38 42.504,10 TRANSALVADOR 250118 33.90.37 1.500.1 81.408,72 3.536,38 84.945,10 Salvador, 17 de julho de 2026. ALEXANDRE ALMEIDA TINÔCO Secretário Municipal de Gestão RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 458/2026 PROCESSO Nº 69109/2022 CONTRATO Nº 016/2022. OBJETO: Com vistas a descentralização do pagamento. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 4.484/92. CONTRATADA: DESENVOLVIDA - INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO. DATA DE ASSINATURA: 01 de junho 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTE CUSTO MENSAL ORDINÁRIO CUSTO MENSAL EVENTUAL CUSTO TOTAL MENSAL SMS 250106 260000 210200 210100 210800 33.90.37 1.600.3 1.500.1 1.754.1 1.621.3 1.501.1 1.659.3 1.753.3 R$ 1.604.909,19 R$ 268.796,69 R$ 1.873.705,88 Salvador, 17 de julho de 2026. ALEXANDRE ALMEIDA TINÔCO Secretário Municipal de Gestão RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 459/2026 PROCESSO Nº 87541/2023. CONTRATO Nº 017/2024 OBJETO: Com vistas a descentralização do pagamento. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 4.484/92. CONTRATADA: APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA. DATA DE ASSINATURA: 01 de junho de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTE CUSTO TOTAL ORDINÁRIO (R$) CUSTO TOTAL EVENTUAL (R$) CUSTO TOTAL MENSAL (R$) SEMPRE / FMAS 121500 33.90.37 1.500.1 1.660.3 2.660.3 1.517.263,37 202.611,50 1.719.874,87 Salvador, 17 de julho de 2026. ALEXANDRE ALMEIDA TINÔCO Secretário Municipal de Gestão RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 460/2026 PROCESSO Nº 145311/2024. CONTRATO Nº 005/2026. OBJETO: Com vistas a descentralização do pagamento. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Municipal nº 4.484/92. CONTRATADA: CS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. DATA DE ASSINATURA: 01 de junho de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO/ ENTIDADE SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTE CUSTO MENSAL ORDINÁRIO CUSTO MENSAL EVENTUAL CUSTO TOTAL MENSAL SEMDEC/ FMT 219700 33.90.37 1.500.1 R$ 6.174,41 R$ 291,42 R$ 6.465,83 SEMOP/ FUNCIP 250126 33.90.37 1.751.1 R$ 7.233,41 R$ 378,85 R$ 7.612,26 Salvador, 17 de julho de 2026. ALEXANDRE ALMEIDA TINÔCO Secretário Municipal de Gestão RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 461/2026 PROCESSO Nº 145311/2024. CONTRATO Nº 006/2026. OBJETO: Com vistas a descentralização do pagamento. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Municipal nº 4.484/92. CONTRATADA: CS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. DATA DE ASSINATURA: 01 de junho de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO/ ENTIDADE SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTE CUSTO MENSAL ORDINÁRIO (R$) CUSTO MENSAL EVENTUAL (R$) CUSTO TOTAL MENSAL (R$) CGM 250138 33.90.37 1.500.1 17.792,82 672,78 18.465,60 FCM 262300 33.90.37 1.500.1 66.400,87 2.570,50 68.971,37 SEMDEC/ FMT 219700 33.90.37 1.500.1 33.547,71 1.398,22 34.945,93 SEMOP/ FUNCIP 250126 33.90.37 1.751.1 14.694,32 658,76 15.353,08 SMED 262900 33.90.37 1.500.1 2.476.960,57 102.158,69 2.579.119,26 Salvador, 17 de julho de 2026. ALEXANDRE ALMEIDA TINÔCO Secretário Municipal de Gestão RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 462/2026 PROCESSO Nº 145311/2024. CONTRATO Nº 007/2026. OBJETO: Com vistas a descentralização do pagamento. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Municipal nº 4.484/92. CONTRATADA: WS SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. DATA DE ASSINATURA: 01 de junho de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO/ ENTIDADE SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTE CUSTO MENSAL ORDINÁRIO (R$) VALOR MENSAL EVENTUAL (R$) VALOR TOTAL MENSAL (R$) CGM 250138 33.90.37 1.500.1 19.836,62 927,05 20.763,67 FCM 262300 33.90.37 1.500.1 427.291,51 19.667,86 446.959,37 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA 18 A 20 DE JULHO DE 2026 ANO XXXIX | N º 9.310 17 ÓRGÃO/ ENTIDADE SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTE CUSTO MENSAL ORDINÁRIO (R$) VALOR MENSAL EVENTUAL (R$) VALOR TOTAL MENSAL (R$) FGM 263300 33.90.37 1.500.1 51.021,92 2.348,40 53.370,32 SECIS 260801 33.90.37 1.501.1 82.910,62 3.816,15 86.726,77 SEFAZ 250108 33.90.37 1.500.1 108.421,58 4.990,35 113.411,93 SEGOV 250127 33.90.37 1.500.1 140.310,28 6.458,10 146.768,38 SEMDEC/FMT 219700 33.90.37 1.500.1 159.443,50 7.338,75 166.782,25 SEMGE 250136 33.90.37 1.500.1 204.087,68 9.393,60 213.481,28 SEMOB 250122 33.90.37 1.500.1 38.266,44 1.761,30 40.027,74 SEMOP/FUNCIP 250126 33.90.37 1.751.1 82.910,62 3.816,15 86.726,77 SMED 262900 33.90.37 1.500.1 3.718.222,42 171.139,65 3.889.362,07 SPMJ 101700 33.90.37 1.500.1 434.572,75 20.173,41 454.746,16 TRANSALVADOR 250123 33.90.37 1.501.4 19.133,22 880,65 20.013,87 Salvador, 17 de julho de 2026. ALEXANDRE ALMEIDA TINÔCO Secretário Municipal de Gestão RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 466/2026 PROCESSO Nº 100442/2024. CONTRATO Nº 050/2024. OBJETO: Com vistas a descentralização do pagamento. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Municipal nº 4.484/92. CONTRATADA: WS SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. DATA DE ASSINATURA: 01 de junho de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTE CUSTO TOTAL ORDINÁRIO (R$) CUSTO TOTAL EVENTUAL (R$) CUSTO TOTAL MENSAL (R$) CASA CIVIL 250100 33.90.37 1.500.1 16.856,94 2.499,96 19.356,90 CODESAL 250134 33.90.37 1.500.1 9.521,23 609,00 10.130,23 FCM 250111 33.90.37 1.500.1 12.127,74 1.859,16 13.986,90 GABVP 250129 33.90.37 1.500.1 12.127,74 1.859,16 13.986,90 SACPB 250137 261200 33.90.37 1.500.1 43.297,94 6.560,82 49.858,76 SECIS 250105 260400 260500 260600 260800 33.90.37 1.501.1 1.500.1 12.127,74 1.859,16 13.986,90 SECULT 216200 33.90.37 1.500.1 12.127,74 796,65 12.924,39 SEDUR 250132 33.90.37 1.500.1 9.521,23 1.421,25 10.942,48 SEFAZ 250108 33.90.37 1.500.1 21.648,97 3.280,41 24.929,38 SEGOV 250127 33.90.37 1.500.1 151.542,79 22.962,87 174.505,66 SEMGE 250136 33.90.37 1.500.1 55.362,85 7.217,82 62.580,67 SEMGE/ FUMPRES FIN 261300 33.90.37 1.802.3 9.521,23 1.421,25 10.942,48 SEMPRE 250119 33.90.37 1.500.1 1.501.1 1.754.1 2.754.1 33.776,71 4.327,32 38.104,03 SMED 262800 262900 263000 33.90.37 1.500.1 3.162.312,44 325.506,27 3.487.818,71 SMS 250106 260000 210200 210100 210800 33.90.37 1.600.3 1.500.1 1.754.1 1.621.3 1.501.1 1.659.3 1.753.3 108.182,02 15.450,15 123.632,17 SPMJ 250116 33.90.37 1.500.1 28.563,69 3.451,50 32.015,19 Salvador, 17 de julho de 2026. ALEXANDRE ALMEIDA TINÔCO Secretário Municipal de Gestão RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 467/2026 PROCESSO Nº 21200/2020. CONTRATO Nº 054/2021. OBJETO: Com vistas a descentralização do pagamento. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 4.484/92. CONTRATADA: WS SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. DATA DE ASSINATURA: 01 de junho de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTE CUSTO ORDINÁRIO (R$) CUSTO EVENTUAL (R$) CUSTO TOTAL MENSAL (R$) CASA CIVIL 250100 33.90.37 1.500.1 24.450,45 3.455,70 27.906,15 CGM 250138 33.90.37 1.500.1 42.601,48 6.098,16 48.699,64 CODESAL 250134 33.90.37 1.501.1 109.870,28 14.955,88 124.826,16 FCM 250111 33.90.37 1.500.1 277.223,72 37.094,01 314.317,73 ÓRGÃO SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTE CUSTO ORDINÁRIO (R$) CUSTO EVENTUAL (R$) CUSTO TOTAL MENSAL (R$) FGM 250133 263400 33.90.37 1.500.1 73.143,60 9.923,60 83.067,20 FMLF 250124 33.90.37 1.500.1 54.818,20 7.671,64 62.489,84 GABVP 250129 33.90.37 1.500.1 16.300,30 2.303,80 18.604,10 GCM 250115 33.90.37 1.500.1 8.150,15 1.151,90 9.302,05 PGMS 250114 33.90.37 1.500.1 275.499,88 37.649,21 313.149,09 SACPB 250137 261200 33.90.37 1.500.1 334.018,82 42.909,04 376.927,86 SECIS 250105 260400 260500 260600 260800 33.90.37 1.501.1 1.500.1 106.036,61 14.820,04 120.856,65 SECOM 250112 33.90.37 1.500.1 32.211,39 4.623,34 36.834,73 SECULT 250131 216200 33.90.37 1.500.1 1.501.1 109.415,01 12.792,16 122.207,17 SEDUR 250132 33.90.37 1.500.1 278.310,83 39.761,95 318.072,78 SEFAZ 250108 33.90.37 1.500.1 1.058.476,11 147.175,47 1.205.651,58 SEGOV 250127 33.90.37 1.500.1 510.266,89 73.157,93 583.424,82 SEINFRA 250125 33.90.37 1.500.1 1.501.1 216.463,10 29.923,05 246.386,15 SEMAN 250103 33.90.37 1.501.1 88.441,25 12.102,29 100.543,54 SEMDEC 250113 33.90.37 1.500.1 1.501.1 72.726,18 10.659,45 83.385,63 SEMDEC/FMT 219700 33.90.37 1.500.1 1.501.1 53.614,49 7.927,42 61.541,91 SEMGE 250136 33.90.37 1.500.1 642.504,71 88.280,09 730.784,80 SEMGE/FUMPRES FIN 261300 33.90.37 1.802.3 78.846,44 11.022,92 89.869,36 SEMIT 250119 33.90.37 1.500.1 50.947,69 7.456,62 58.404,31 SEMOB 250122 33.90.37 1.500.1 40.750,75 5.759,50 46.510,25 SEMOP 250128 33.90.37 1.500.1 165.905,62 23.571,27 189.476,89 SEMOP/FUNCIP 250126 204300 33.90.37 1.751.1 105.765,27 15.363,76 121.129,03 SEMPRE 250119 33.90.37 1.500.1 1.501.1 1.754.1 2.754.1 1.491.403,24 200.199,28 1.691.602,52 SEMUR 250107 33.90.37 1.500.1 14.021,14 1.921,68 15.942,82 SMED 262800 262900 263000 33.90.37 1.500.1 6.044.309,33 770.786,82 6.815.096,15 SMS 250106 260000 210200 210100 210800 33.90.37 1.600.3 1.500.1 1.754.1 1.621.3 1.501.1 1.659.3 1.753.3 2.580.272,73 345.272,06 2.925.544,79 SPMJ 250116 33.90.37 1.500.1 313.848,01 38.573,84 352.421,85 SUCOP 250130 33.90.37 1.500.1 99.290,37 13.659,27 112.949,64 TRANSALVADOR 250123 33.90.37 1.501.4 92.009,79 12.837,45 104.847,24 Salvador, 17 de julho de 2026. ALEXANDRE ALMEIDA TINÔCO Secretário Municipal de Gestão RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 468/2026 PROCESSO Nº 125921/2021. CONTRATO Nº 057/2021. OBJETO: Com vistas a descentralização do pagamento. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 4.484/92. CONTRATADA: CS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. DATA DE ASSINATURA: 01 de junho de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTE CUSTO ORDINÁRIO TOTAL (R$) CUSTO EVENTUAL TOTAL (R$) CUSTO TOTAL MENSAL (R$) ARSAL 250118 33.90.37 1.500.1 12.267,37 1.990,82 14.258,19 CASA CIVIL 250100 33.90.37 1.500.1 26.724,66 4.082,78 30.807,44 CGM 250138 33.90.37 1.500.1 73.048,35 11.457,67 84.506,02 CODESAL 250134 33.90.37 1.500.1 148.116,95 19.872,23 167.989,18 FCM 262200 33.90.37 1.500.1 89.450,47 12.846,30 102.296,77 FGM 250133 263400 33.90.37 1.500.1 134.625,96 20.427,57 155.053,53 FMLF 250124 33.90.37 1.500.1 54.881,24 7.647,76 62.529,00 GABVP 250129 33.90.37 1.500.1 61.795,24 9.058,59 70.853,83 PGMS 250114 33.90.37 1.500.1 124.312,47 17.826,35 142.138,82 SACPB 250137 261200 33.90.37 1.500.1 353.254,27 51.146,70 404.400,97 SECIS 250105 260400 260500 260600 260800 33.90.37 1.501.1 1.500.1 108.180,25 15.518,52 123.698,77 SECOM 250112 33.90.37 1.500.1 35.523,79 5.212,43 40.736,22 SECULT 250131 216200 33.90.37 1.500.1 1.501.1 30.657,21 4.862,09 35.519,30 SEDUR 250132 33.90.37 1.500.1 998.610,07 159.876,93 1.158.487,00 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA 18 A 20 DE JULHO DE 2026 ANO XXXIX | N º 9.31018 ORGÃO SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTE CUSTO ORDINÁRIO TOTAL (R$) CUSTO EVENTUAL TOTAL (R$) CUSTO TOTAL MENSAL (R$) SEFAZ 250108 33.90.37 1.500.1 882.509,44 134.001,26 1.016.510,70 SEGOV 250127 33.90.37 1.500.1 639.061,06 97.032,44 736.093,50 SEINFRA 250125 33.90.37 1.500.1 1.501.1 173.294,45 25.231,05 198.525,50 SEMAN 250103 33.90.37 1.501.1 54.714,26 8.478,80 63.193,06 SEMDEC 250113 33.90.37 1.500.1 1.501.1 66.755,48 9.704,28 76.459,76 SEMDEC/FMT 219700 33.90.37 1.500.1 1.501.1 6.366,14 928,74 7.294,88 SEMGE 250136 33.90.37 1.500.1 545.801,92 80.420,43 626.222,35 SEMGE/ FUMPRES FIN 261300 33.90.37 1.802.3 208.285,41 28.436,79 236.722,20 SEMIT 250119 33.90.37 1.500.1 128.061,55 17.780,28 145.841,83 SEMOB 250122 33.90.37 1.500.1 108.940,75 15.987,61 124.928,36 SEMOP 250128 33.90.37 1.500.1 116.581,38 18.377,40 134.958,78 SEMOP/FUNCIP 250126 204300 33.90.37 1.751.1 171.561,22 25.727,35 197.288,57 SEMPRE 250119 33.90.37 1.500.1 1.501.1 1.754.1 2.754.1 967.571,80 149.084,67 1.116.656,47 SMED 262800 262900 262300 33.90.37 1.500.1 5.727.813,07 803.276,21 6.531.089,28 SMS 250106 260000 210200 210100 210800 33.90.37 1.600.3 1.500.1 1.754.1 1.621.3 1.501.1 1.659.3 1.753.3 2.008.107,14 293.423,02 2.301.530,16 SPMJ 250116 33.90.37 1.500.1 222.827,93 30.294,99 253.122,92 SUCOP 250130 33.90.37 1.500.1 43.302,46 6.851,12 50.153,58 TRANSALVADOR 250123 33.90.37 1.501.4 62.282,93 9.351,13 71.634,06 Salvador, 17 de julho de 2026. ALEXANDRE ALMEIDA TINÔCO Secretário Municipal de Gestão RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 469/2026 PROCESSO Nº 43398/2020. CONTRATO Nº 060/2021. OBJETO: Com vistas a descentralização do pagamento. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 4.484/92. CONTRATADA: APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA. DATA DE ASSINATURA: 01 de junho de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTE CUSTO ORDINÁRIO (R$) CUSTO EVENTUAL (R$) CUSTO TOTAL MENSAL (R$) CODESAL 250134 33.90.37 1.501.1 111.587,90 18.276,45 129.864,35 SACPB 250137 261200 33.90.37 1.500.1 136.047,70 21.023,23 157.070,93 SMED 262800 262900 263000 33.90.37 1.500.1 381.334,97 63.056,37 444.391,34 Salvador, 17 de julho de 2026. ALEXANDRE ALMEIDA TINÔCO Secretário Municipal de Gestão SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED RESUMO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL AFM: 2026004777 Nº PROCESSO: 232367/2024 CONTRATADA: BQS DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 33.613.876/0001-62 OBJETO: 21.600 UN ÁLCOOL ETÍLICO GEL 70% 500ML. VALOR: R$ 114.480,00 (Cento e quatorze mil e quatrocentos e oitenta reais) DATA DE ASSINATURA DA AFM: 10/06/2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.365.0001.262800 - Gestão dos Centros Municipais de Educação Infantil - CMEI - Creche; 12.361.0001.262900 - Gestão da Unidades de Ensino Fundamental; 12.365.0001.263000 - Gestão dos Centros Municipais de Educação Infantil - CMEI - Pré-Escola. Natureza de Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo. Fonte de Recursos: 1.5.00.112001 - Recursos não Vinculados de Impostos (Fonte Execução Tesouro Educação). AMPARO LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei Municipal nº 4.484/92. AFM: 2026005675 Nº PROCESSO: 62813/2025 CONTRATADA: SOE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA CNPJ: 12.477.288/0001-79 OBJETO: 500 UN KIT LANCHE: SANDUICHE / FRUTA / BARRA CEREAIS / BISCOITO / SUCO / REFRIGERANTE. VALOR: R$ 5.445,00 (Cinco mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais) DATA DE ASSINATURA DA AFM: 14/07/2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.365.0001.262800 - Gestão dos Centros Municipais de Educação Infantil - CMEI - Creche; 12.361.0001.262900 - Gestão da Unidades de Ensino Fundamental; 12.365.0001.263000 - Gestão dos Centros Municipais de Educação Infantil - CMEI - Pré-Escola. Natureza de Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo. Fonte de Recursos: 1.5.00.112001 - Recursos não Vinculados de Impostos (Fonte Execução Tesouro Educação). AMPARO LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei Municipal nº 4.484/92. Salvador, 17 de julho de 2026. ISABELA LOUREIRO CABRAL Subsecretaria Municipal da Educação - SMED SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 233/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 233/2024 PROCESSO: 129244/2024 SMS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS - HOSPITALARES TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº 233/2026 CONTRATADA: VIRTUS COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA CNPJ: 33.829.829/0001-50 VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2026 ASSINAM: RODRIGO SANTOS ALVES SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE LEONARDO VICTOR COSTA DE FARIAS VIRTUS COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA PREÇOS REGISTRADOS: ITEM CÓDIGO MATERIAL UF VALOR UNITÁRIO R$ 01 200002702 LENÇOL DESCARTAVEL BRANCA 50 X 70CM MARCA/FABRICANTE: RENOVA RL 8,25 Salvador, 08 de julho de 2026 PEDRO HENRIQUE CAMPELLO DE MELO Diretor de Logística e Suprimentos Por delegação, através da Portaria nº 420/2025, Publicada no DOM nº 9.127 de 07/10/2025 RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 399/2025 PROCESSO Nº 124471/2026 DO CONTRATO: Acordam as partes em renovar o presente contrato por mais 12 (doze) meses com início em 15/07/2026 e término em 15/07/2027, permanecendo valor o anual estimado de R$ 165.732,000 (cento e sessenta e cinco mil setecentos e trinta e dois reais), mantendo-se as demais condições contratadas, tendo por objeto a prestação de serviços médicos, para o exercício das funções previstas no Termo de Referência do Edital do Chamamento Público nº 004/2024. CONTRATADA: DAVID GOES DE OLIVEIRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 46.570.450/0001-10 DATA DE ASSINATURA: 15/07/2026 RESPONSÁVEL LEGAL: David Goes de Oliveira Menezes Salvador, 16 de julho de 2026. EDRIENE BARROS TEIXEIRA Subsecretária Municipal da Saúde RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 420/2025 PROCESSO Nº 120028/2026 e 119143/2026 DO CONTRATO: Acordam as partes em renovar a vigência do presente contrato por mais 12 (doze) meses com início em 01/08/2026 e término em 31/07/2027, permanecendo o valor anual estimado de R$ 221.805,57, mantendo-se as demais condições contratadas, tendo por objeto a prestação de serviços médicos, para o exercício das funções previstas no Termo de Referência do Edital do Chamamento Público nº 003/2024. CONTRATADA: ISADHORA RIBEIRO SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ: 58.037.432/0001-57 DATA DE ASSINATURA: 14/07/2026 RESPONSÁVEL LEGAL: Isadhora Souza Ribeiro Santos Salvador, 14 de julho de 2026 EDRIENE BARROS TEIXEIRA Subsecretaria Municipal da Saúde DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA 18 A 20 DE JULHO DE 2026 ANO XXXIX | N º 9.310 19 RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 377/2025 PROCESSO: Nº 103096/2026 DO CONTRATO: Pelo presente termo e na melhor forma de direito, acordam as partes em prorrogar o prazo de vigência e execução do Contrato por mais 90 (noventa) dias, com início em 11/07/2026 a 09/10/2026. CONTRATADA: COSTA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 49.167.211/0001-02 DATA DA ASSINATURA: 10/07/2026. RESPONSAVEL LEGAL: Ana Carla da Cruz. Salvador, 14 de julho de 2026. PEDRO HENRIQUE CAMPELLO DE MELO Diretor Geral - Gabinete do Secretário Municipal de Saúde Por delegação, através da Portaria nº 003/2026 Publicado no DOM nº 9.186 de 09/01/2026 RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 424/2024 PROCESSO Nº 120028/2026 e 119134/2026 DO CONTRATO: Acordam as partes em renovar a vigência do presente contrato por mais 12 (doze) meses com início em 01/08/2026 e término em 31/07/2027, permanecendo o valor anual estimado de R$ 665.416,71, mantendo-se as demais condições contratadas, tendo por objeto a prestação de serviços médicos, para o exercício das funções previstas no Termo de Referência do Edital do Chamamento Público nº 003/2024. CONTRATADA: JAL MED SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ: 48.196.538/0001-40 DATA DE ASSINATURA: 15/07/2026 RESPONSÁVEL LEGAL: André Ricardo Souza de Cerqueira Salvador, 15 de julho de 2026 EDRIENE BARROS TEIXEIRA Subsecretaria Municipal da Saúde RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 242/2023 PROCESSO: Nº 81161/2026 DO CONTRATO: Pelo presente termo e na melhor forma de direito, acordam as partes em renovar por mais 12 (doze) meses, com início em 11/07/2026 a 10/07/2027, permanecendo o valor global de R$ 1.060.446,00 (um milhão sessenta mil quatrocentos e quarenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 10.126.0002.1210500 e 10.122.0014.250106; Elemento de Despesa 3.3.90.40; Fontes de Recursos 1.600.3.0.0.000, 1.500.1.1.3.001, 1.754.1.0.0.000, 1.621.3.0.0.000 e 1.501.1.1.0.001. CONTRATADA: LEBRE TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 41.986.662/0001-60. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2026. REPRESENTANTE LEGAL: Cláudia Achy Britto. Salvador, 14 de julho de 2026. PEDRO HENRIQUE CAMPELLO DE MELO Diretor Geral - Gabinete do Secretário Municipal de Saúde Por delegação, através da Portaria nº 003/2026 Publicado no DOM nº 9.186 de 09/01/2026 RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 275/2024 PROCESSO: Nº 55.019/2026. DO CONTRATO: Acordam as partes, nos termos do Art. 65, § 1º, da Lei 8.666/93, em acrescer ao valor mensal atualmente contratado o montante de R$ 25.247,71 (vinte e cinco mil duzentos e quarenta e sete reais e setenta e um centavos), correspondente ao aumento do número de vagas para Tratamento Renal Substitutivo - TRS). Acordam as partes, em acrescer ao valor mensal do contrato, o montante de R$ 23.535,66 (vinte e três mil quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e seis centavos), referente a Portaria GM/MS nº 1.179, de 12 de maio de 2026. Desta forma, passando o valor mensal para R$ 731.294,19 (setecentos e trinta e um mil, duzentos e noventa e quatro reais e dezanove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 10.302.0002.210100; Elemento de Despesa 3.3.90.39; Fonte de Recursos 1.600.3.0.0.000. CONTRATADA: NEPHRON SERVIÇOS MÉDICOS E DE HEMODIÁLISE LTDA. CNPJ: 13.323.571/0002-90. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2026. REPRESENTANTE LEGAL: Ruy Penalva de Faria Neto. Salvador,17 de julho 2026. EDRIENE BARROS TEIXEIRA Subsecretária Municipal da Saúde RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CONTRATO Nº 252/2026 PROCESSO nº 112729/2024 e 126330/2026 MODALIDADE: Chamamento Público nº 003/2024 OBJETO: O presente tem por objeto a prestação de serviços médicos, nas categorias de Médico Generalista e Médico Generalista com Experiência em Saúde Mental, para atender às necessidades da Rede de Atenção à Saúde - RAS, de modo complementar, às necessidades das Unidades de Saúde no âmbito da Atenção Primária à Saúde e da Rede de Atenção Psicossocial, vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde do Salvador. VALOR TOTAL: R$ 221.805,57 (duzentos e vinte um mil, oitocentos e cinco reais e cinquenta e sete centavos). DOTAÇÃO Projeto/Atividade 10.302.0002.210100, 10.301.0002.260000, 10.302.0002.210200, 10.302.0002.210300, 10.305.0002.210700, Elemento de Despesa, 3.3.90.34, Fonte de Recursos 1.500.1.1.3.001, 1.600.3.0.0.000, 1.621.3.0.0.000, 1.754.1.0.0.000, 1.501.1.1.0.001, 1.659.3.1.0.053, para o corrente exercício, devidamente ajustadas nas dotações dos exercícios subsequentes. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir do dia útil subsequente a data de sua assinatura. CONTRATADA: VDPMED SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ: 56.844.565/0001-00 DATA DA ASSINATURA: 15/07/2026 AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 RESPONSAVEL LEGAL: Vanessa Di Piero Ribeiro Murta Gestor Operacional: Josele Pacheco Ávila Fiscal do Contrato: Julielma Sousa Silva Salvador, 15 de julho de 2026. EDRIENE BARROS TEIXEIRA Subsecretaria Municipal da Saúde RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CONTRATO Nº 253/2026 PROCESSO nº 112729/2024 e 146177/2026 MODALIDADE: Chamamento Público nº 003/2024 OBJETO: O presente tem por objeto a prestação de serviços médicos, nas categorias de Médico Generalista e Médico Generalista com Experiência em Saúde Mental, para atender às necessidades da Rede de Atenção à Saúde - RAS, de modo complementar, às necessidades das Unidades de Saúde no âmbito da Atenção Primária à Saúde e da Rede de Atenção Psicossocial, vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde do Salvador. VALOR TOTAL: R$ 221.805,57 (duzentos e vinte um mil, oitocentos e cinco reais e cinquenta e sete centavos). DOTAÇÃO Projeto/Atividade 10.302.0002.210100, 10.301.0002.260000, 10.302.0002.210200, 10.302.0002.210300, 10.305.0002.210700, Elemento de Despesa, 3.3.90.34, Fonte de Recursos 1.500.1.1.3.001, 1.600.3.0.0.000, 1.621.3.0.0.000, 1.754.1.0.0.000, 1.501.1.1.0.001, 1.659.3.1.0.053, para o corrente exercício, devidamente ajustadas nas dotações dos exercícios subsequentes. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir do dia útil subsequente a data de sua assinatura. CONTRATADA: PAM SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ: 63.555.227/0001-13 DATA DA ASSINATURA: 15/07/2026 AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 RESPONSAVEL LEGAL: Pedro Alves de Oliveira Martins Gestor Operacional: Josele Pacheco Ávila Fiscal do Contrato: Artur Caetano da Silva Filho Salvador, 15 de julho de 2026. EDRIENE BARROS TEIXEIRA Subsecretaria Municipal da Saúde RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CONTRATO Nº 257/2026 PROCESSOS nº 110817/2024 e 146356/2026 MODALIDADE: Chamamento Público nº 004/2024 OBJETO: O presente tem por objeto a Contratação de Pessoas Jurídicas de Direito Privado para a Prestação de Serviços Médicos Especializados para atuação prestados no âmbito da Unidade de Pronto Atendimento (UPA/ PA) 24 Horas e Serviço Móvel de Urgência - SAMU 192, no âmbito da Rede de Urgência Fixa e Móvel do Munícipio, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Salvador/BA. VALOR TOTAL: R$ 165.732,00 (cento e sessenta e cinco mil, setecentos e trinta e dois reais), DOTAÇÃO Projeto/Atividade 10.302.0002.210100; 10.301.0002.260000; 10.302.0002.210200; 10.302.0002.210300; 10.305.0002.210700; Elemento de Despesa 3.3.90.34; Fonte de Recursos 1.500.1.1.3.001; 1.600.3.0.0.000, 1.754.1.0.0.000, 1.501.1.1.0.001, 1.659.3.1.0.053, 1.621.3.0.0.000, para o corrente exercício, devidamente ajustadas nas dotações dos exercícios subsequentes. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, prorrogáveis por igual período, contados a partir da data de sua assinatura. CONTRATADA: LLG SERVIÇOS MEDICOS LTDA CNPJ: 66.665.528/0001-98 DATA DA ASSINATURA 15/07/2026 AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 RESPONSAVEL LEGAL: Lucas Lopes Gordiano FISCAL DESIGNADO: Clarissa Sanders Teixeira GESTOR OPERACIONAL DESIGNADO: Bruno Viriato dos Santos Salvador, 17 de julho de 2026. EDRIENE BARROS TEIXEIRA Subsecretária Municipal da Saúde DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA 18 A 20 DE JULHO DE 2026 ANO XXXIX | N º 9.31020 RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 035/2026 O MUNICÍPIO DO SALVADOR, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/SMS, representada pelo Sr. Secretário, Rodrigo Santos Alves, com fundamento no art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal 38.539/2024, resolve firmar a presente APOSTILA ao CONTRATO Nº 159/2026, celebrado em 28 de abril de 2026, com a empresa MADUREIRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de captura, remoção e relocalização de colônias de abelhas, marimbondos e vespas, no Município de Salvador, em que a gestão operacional do contrato passa a ser exercida pela Subcoordenadoria de Ações Básicas, através do seu titular. Salvador, 17 de julho de 2026 PEDRO HENRIQUE CAMPELLO DE MELO Diretor Geral - Gabinete do Secretário Municipal de Saúde Por delegação, através da Portaria nº 003/2026 Publicado no DOM nº 9.186 de 09/01/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM AFM 2026005808 PROCESSO SEFIN Nº: 196631/2024.10 CONTRATADA: V. T. A. MACHADO DE ARRUDA EIRELI CNPJ: 16.667.433/0001-35 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MAT. ESCRITORIO VALOR: R$ 7.383,54 UG: 520002-00001 - PROJETO/ATIVIDADE: 250119 PROCESSO ADM. DE COMPRA: 131439/2026 AFM 2026005809 PROCESSO SEFIN Nº: 196631/2024.16 CONTRATADA: V. T. A. MACHADO DE ARRUDA EIRELI CNPJ: 16.667.433/0001-35 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MAT. ESCRITORIO VALOR: R$ 1.220,10 UG: 520002-00001 - PROJETO/ATIVIDADE: 250119 PROCESSO ADM. DE COMPRA: 131439/2026 AFM 2026005802 PROCESSO SEFIN Nº: 14577/2025.7 CONTRATADA: FERGUS EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 51.441.643/0001-01 OBJETO: AQUISIÇÃO DE FORNO MICROONDAS 30L VALOR: R$ 1.695,00 UG: 520002-00001 - PROJETO/ATIVIDADE: 250119 PROCESSO ADM. DE COMPRA: 148306/2026 AFM 2026005738 PROCESSO SEFIN Nº: 42292/2026 CONTRATADA: G4 COMERCIO DE GAS - TORORO LTDA CNPJ: 38.545.777/0001-04 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GAS LIQUEFEITO PETROLEO GLP BOTIJAO 13 KG VALOR: R$ 2.019,60 UG: 520002-00001 - PROJETO/ATIVIDADE: 250119 PROCESSO ADM. DE COMPRA: 148862/2026 AFM 2026005741 PROCESSO SEFIN Nº: 141449/2024 CONTRATADA: PHM CONSTRUÇÕES E COMBATE A INCENDIO LTDA - EPP CNPJ: 02.545.164/0001-20 OBJETO: SERVIÇO MANUTENÇAO RECARGA EXTINTOR VALOR: R$ 510,00 UG: 520002-00001 - PROJETO/ATIVIDADE: 250119 PROCESSO ADM. DE COMPRA: 150803/2026 AFM 2026005743 PROCESSO SEFIN Nº: 11690/2025 CONTRATADA: 4 RAMOS COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 54.138.909/0001-30 OBJETO:AQUISIÇÃO DE EXTINTOR INCENDIO PO QUIMICO GAS N2 ABC 4KG VALOR: R$ 1.349,00 UG: 520002-00001 - PROJETO/ATIVIDADE: 250119 PROCESSO ADM. DE COMPRA: 150831/2026 Salvador, 17 de julho de 2026. GABRIELLA ALMEIDA VALOIS RIOS Coordenadora Administrativa SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT RESUMO DE CONTRATO Contrato Nº: 43/2026 Processo Nº: 140361/2026 Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT CNPJ: 13.927.801/0028-69 Contratada: ALEXANDRO B PEREIRA DIVERSA PRIDE MARKETING FEIRAS E EVENTOS CNPJ Nº: 45.186.692/0001-42 Objeto: Concessão de patrocínio ao Projeto “LGBT+ TURISMO EXPO 2026” Vigência: 17/07/2026 a 17/10/2026 Valor Total: R$ 33.500,00 (trinta e três mil e quinhentos reais) Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 13.695.009.116700 - Natureza da Despesa 33.90.39 - Pessoa Jurídica, Fonte 2.500.1 Amparo Legal: Lei nº 14.133/2021, art. 74, I. Data da autorização: 17/07/2026. Salvador, 17 de julho de 2026. ALEXANDRE REIS Secretário em exercício RESUMO DE CONTRATO Contrato nº: 42/2026 Processo nº 254991/2025-SECULT Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT CNPJ: 13.927.801/0028-69 Contratada: FW CONSTRUÇOES E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA CNPJ Nº: 18.235.967/0001-18 Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de engenharia e sinalização náutica na Praia do Porto da Barra, em Salvador- Ba. Vigência: 12(doze) meses, contatos a partir da assinatura Valor Total: 433.323,00 (quatrocentos e trinta e três mil trezentos e vinte e três reais) Dotação Orçamentária. Projeto/Atividade 217200 - Viva Praia - Fortalecimento do Sistema de Segurança do Lazer em Atividade - Elemento de despesas 33.90.39 - Fonte 1.500.1 Amparo Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei Municipal nº 4.484/92. Data da Assinatura: 16/07/2026 Salvador, 17 de julho de 2026. ALEXANDRE REIS Secretário em exercício Empresa Salvador Turismo - SALTUR RESUMO DO CONTRATO CONTRATO Nº 1327/2026. PROCESSO Nº 157152/2026. INEXIGIBILIDADE Nº 1002/2026. Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR. Contratada: AS PRODUÇÃO E NOTICIAS LTDA. CNPJ: 2253.519.638/0001-08. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa AS PRODUÇÃO E NOTICIAS LTDA, que tem a exclusividade da atração artística “Forró Zé Baratino”, para se apresentar no dia 18 de julho de 2026, neste município. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Ação: 200800 - Salvador Cidade Vibrante o Ano Inteiro; Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 1.899.1 - Outros Recursos Vinculados - Patrocínios; Fonte: 2.500.1 - Ex. Anterior - Recursos não vinculados de Impostos - Tesouro Principal. CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 2026. ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente Pedro Rodamilans Oliveres Neto - Diretor Administrativo e Financeiro ROMA AS PRODUÇÃO E NOTICIAS LTDA. Salvador, 17 de julho de 2026. PEDRO RODAMILANS OLIVERES NETO Diretor Administrativo e Financeiro RESUMO DO CONTRATO CONTRATO Nº 1328/2026. PROCESSO Nº 157164/2026. INEXIGIBILIDADE Nº 1003/2026. Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR. Contratada: AS PRODUCAO E NOTICIAS LTDA. CNPJ: 53.519.638/0001-08. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa AS PRODUCAO E NOTICIAS LTDA, que tem a exclusividade da atração artística “Vailson Barbosa”, para se apresentar no dia 18 de julho de 2026, neste município. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Ação: 200800 - Salvador Cidade Vibrante o DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA 18 A 20 DE JULHO DE 2026 ANO XXXIX | N º 9.310 21 Ano Inteiro; Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 1.899.1 - Outros Recursos Vinculados - Patrocínios; Fonte: 2.500.1 - Ex. Anterior - Recursos não vinculados de Impostos - Tesouro Principal. CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 2026. ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente Pedro Rodamilans Oliveres Neto - Diretor Administrativo e Financeiro AS PRODUCAO E NOTICIAS LTDA. Salvador, 17 de julho de 2026. PEDRO RODAMILANS OLIVERES NETO Diretor Administrativo e Financeiro RESUMO DO CONTRATO CONTRATO Nº 1325/2026. PROCESSO Nº 157173/2026. INEXIGIBILIDADE Nº 1000/2026. Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR. Contratada: MV PRODUCOES LTDA. CNPJ: 55.268.562/0001-02. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa MV PRODUCOES LTDA, que tem a exclusividade da atração artística “Val Aquino”, para se apresentar no dia 18 de julho de 2026, neste município. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Ação: 200800 - Salvador Cidade Vibrante o Ano Inteiro; Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 1.899.1 - Outros Recursos Vinculados - Patrocínios; Fonte: 2.500.1 - Ex. Anterior - Recursos não vinculados de Impostos - Tesouro Principal. CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 2026. ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente Pedro Rodamilans Oliveres Neto - Diretor Administrativo e Financeiro MV PRODUCOES LTDA. Salvador, 17 de julho de 2026. PEDRO RODAMILANS OLIVERES NETO Diretor Administrativo e Financeiro RESUMO DO CONTRATO CONTRATO Nº 1323/2026. PROCESSO Nº 157206/2026. INEXIGIBILIDADE Nº 998/2026. Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR. Contratada: TIME LINE ENTRETEM SERVICOS LTDA. CNPJ: 40.262.696/0001-49. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa TIME LINE ENTRETEM SERVICOS LTDA, que tem a exclusividade da atração artística “Lucas e Orelha”, para se apresentar no dia 19 de julho de 2026, neste município. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é R$ 70.000,00 (setenta mil reais). CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Ação: 200800 - Salvador Cidade Vibrante o Ano Inteiro; Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 1.899.1 - Outros Recursos Vinculados - Patrocínios; Fonte: 2.500.1 - Ex. Anterior - Recursos não vinculados de Impostos - Tesouro Principal. CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 2026. ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente Pedro Rodamilans Oliveres Neto - Diretor Administrativo e Financeiro TIME LINE ENTRETEM SERVICOS LTDA. Salvador, 17 de julho de 2026. PEDRO RODAMILANS OLIVERES NETO Diretor Administrativo e Financeiro RESUMO DO CONTRATO CONTRATO Nº 1326/2026. PROCESSO Nº 157144/2026. INEXIGIBILIDADE Nº 1001/2026. Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR. Contratada: MV PRODUCOES LTDA. CNPJ: 55.268.562/0001-02. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa MV PRODUCOES LTDA, que tem a exclusividade da atração artística “Gabi Axé”, para se apresentar no dia 18 de julho de 2026, neste município. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Ação: 200800 - Salvador Cidade Vibrante o Ano Inteiro; Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 1.899.1 - Outros Recursos Vinculados - Patrocínios; Fonte: 2.500.1 - Ex. Anterior - Recursos não vinculados de Impostos - Tesouro Principal. CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 2026. ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente Pedro Rodamilans Oliveres Neto - Diretor Administrativo e Financeiro MV PRODUCOES LTDA. Salvador, 17 de julho de 2026. PEDRO RODAMILANS OLIVERES NETO Diretor Administrativo e Financeiro RESUMO DO CONTRATO CONTRATO Nº 1324/2026. PROCESSO Nº 157186/2026. INEXIGIBILIDADE Nº 999/2026. Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR. Contratada: TIME LINE ENTRETEM SERVICOS LTDA. CNPJ: 40.262.696/0001-49. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa TIME LINE ENTRETEM SERVICOS LTDA, que tem a exclusividade da atração artística “Danilo Pereira Conceição”, para se apresentar no dia 19 de julho de 2026, neste município. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é R$ 30.000,00 (trinta mil reais). CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Ação: 200800 - Salvador Cidade Vibrante o Ano Inteiro; Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 1.899.1 - Outros Recursos Vinculados - Patrocínios; Fonte: 2.500.1 - Ex. Anterior - Recursos não vinculados de Impostos - Tesouro Principal. CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 2026. ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente Pedro Rodamilans Oliveres Neto - Diretor Administrativo e Financeiro TIME LINE ENTRETEM SERVICOS LTDA. Salvador, 17 de julho de 2026. PEDRO RODAMILANS OLIVERES NETO Diretor Administrativo e Financeiro RESUMO DO CONTRATO CONTRATO Nº 1321/2026. PROCESSO Nº 157081/2026. INEXIGIBILIDADE Nº 996/2026. Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR. Contratada: TREVO COMUNICAÇÃO E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. CNPJ: 11.486.323/0001-53. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa TREVO COMUNICAÇÃO E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, que tem a exclusividade da atração artística “Marcos Clement e Arapuka”, para se apresentar no dia 18 de julho de 2026, neste município. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Ação: 200800 - Salvador Cidade Vibrante o Ano Inteiro; Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 1.899.1 - Outros Recursos Vinculados - Patrocínios; Fonte: 2.500.1 - Ex. Anterior - Recursos não vinculados de Impostos - Tesouro Principal. CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 2026. ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente Pedro Rodamilans Oliveres Neto - Diretor Administrativo e Financeiro TREVO COMUNICAÇÃO E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. Salvador, 17 de julho de 2026. PEDRO RODAMILANS OLIVERES NETO Diretor Administrativo e Financeiro RESUMO DO CONTRATO CONTRATO Nº 1322/2026. PROCESSO Nº 157331/2026. INEXIGIBILIDADE Nº 997/2026. Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR. Contratada: R. DE SOUZA SANTOS PRODUCOES. CNPJ: 48.824.942/0001-10. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa R. DE SOUZA SANTOS PRODUCOES, que tem a exclusividade da atração artística “João Moraes”, para se apresentar no dia 19 de julho de 2026, neste município. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Ação: 200800 - Salvador Cidade Vibrante o Ano Inteiro; Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 1.899.1 - Outros Recursos Vinculados - Patrocínios; Fonte: 2.500.1 - Ex. Anterior - Recursos não vinculados de Impostos - Tesouro Principal. CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 2026. ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente Pedro Rodamilans Oliveres Neto - Diretor Administrativo e Financeiro R. DE SOUZA SANTOS PRODUCOES. Salvador, 17 de julho de 2026. PEDRO RODAMILANS OLIVERES NETO Diretor Administrativo e Financeiro DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA 18 A 20 DE JULHO DE 2026 ANO XXXIX | N º 9.31022 RESUMO DO CONTRATO CONTRATO Nº 1319/2026. PROCESSO Nº 156645/2026. INEXIGIBILIDADE Nº 994/2026. Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR. Contratada: INFINITO PRODUCOES LTDA. CNPJ: 51.947.110/0001-04. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa INFINITO PRODUCOES LTDA, que tem a exclusividade da atração artística “Samba do Lu”, para se apresentar no dia 19 de julho de 2026, neste município. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Ação: 200800 - Salvador Cidade Vibrante o Ano Inteiro; Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 1.899.1 - Outros Recursos Vinculados - Patrocínios; Fonte: 2.500.1 - Ex. Anterior - Recursos não vinculados de Impostos - Tesouro Principal. CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 2026. ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente Pedro Rodamilans Oliveres Neto - Diretor Administrativo e Financeiro INFINITO PRODUCOES LTDA. Salvador, 17 de julho de 2026. PEDRO RODAMILANS OLIVERES NETO Diretor Administrativo e Financeiro RESUMO DO CONTRATO CONTRATO Nº 1320/2026. PROCESSO Nº 156857/2026. INEXIGIBILIDADE Nº 995/2026. Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR. Contratada: CHAPAS PRODUCOES E EVENTOS LTDA. CNPJ: 61.783.024/0001-59. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa CHAPAS PRODUCOES E EVENTOS LTDA, que tem a exclusividade da atração artística “Jó Miranda”, para se apresentar no dia 18 de julho de 2026, neste município. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais). CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Ação: 200800 - Salvador Cidade Vibrante o Ano Inteiro; Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 1.899.1 - Outros Recursos Vinculados - Patrocínios; Fonte: 2.500.1 - Ex. Anterior - Recursos não vinculados de Impostos - Tesouro Principal. CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 2026. ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente Pedro Rodamilans Oliveres Neto - Diretor Administrativo e Financeiro CHAPAS PRODUCOES E EVENTOS LTDA. Salvador, 17 de julho de 2026. PEDRO RODAMILANS OLIVERES NETO Diretor Administrativo e Financeiro RESUMO DO CONTRATO CONTRATO Nº 1318/2026. PROCESSO Nº 156546/2026. INEXIGIBILIDADE Nº 993/2026. Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR. Contratada: LEMOS PRODUCOES LTDA. CNPJ: 41.648.594/0001-29. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa LEMOS PRODUCOES LTDA, que tem a exclusividade da atração artística “Banda Swing do P”, para se apresentar no dia 19 de julho de 2026, neste município. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é R$ 100.000,00 (cem mil reais). CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Ação: 200800 - Salvador Cidade Vibrante o Ano Inteiro; Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 1.899.1 - Outros Recursos Vinculados - Patrocínios; Fonte: 2.500.1 - Ex. Anterior - Recursos não vinculados de Impostos - Tesouro Principal. CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 2026. ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente Pedro Rodamilans Oliveres Neto - Diretor Administrativo e Financeiro LEMOS PRODUCOES LTDA. Salvador, 17 de julho de 2026. PEDRO RODAMILANS OLIVERES NETO Diretor Administrativo e Financeiro RESUMO DO CONTRATO CONTRATO Nº 1317/2026. PROCESSO Nº 156569/2026. INEXIGIBILIDADE Nº 992/2026. Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR. Contratada: CR TECNOLOGIA & PRODUCAO MUSICAL LTDA. CNPJ: 39.862.356/0001-70. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa CR TECNOLOGIA & PRODUCAO MUSICAL LTDA, que tem a exclusividade da atração artística ““Banda Samba da 7E”, para se apresentar no dia 18 de julho de 2026, neste município. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Ação: 200800 - Salvador Cidade Vibrante o Ano Inteiro; Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 1.899.1 - Outros Recursos Vinculados - Patrocínios; Fonte: 2.500.1 - Ex. Anterior - Recursos não vinculados de Impostos - Tesouro Principal. CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 2026. ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente Pedro Rodamilans Oliveres Neto - Diretor Administrativo e Financeiro CR TECNOLOGIA & PRODUCAO MUSICAL LTDA. Salvador, 17 de julho de 2026. PEDRO RODAMILANS OLIVERES NETO Diretor Administrativo e Financeiro RESUMO DO CONTRATO CONTRATO Nº 1316/2026. PROCESSO Nº 156526/2026. INEXIGIBILIDADE Nº 989/2026. Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR. Contratada: PORTAL PRODUCOES DE EVENTOS E REFEICOES LTDA. CNPJ: 05.807.559/0001-41. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa PORTAL PRODUCOES DE EVENTOS E REFEICOES LTDA, que tem a exclusividade da atração artística “Eduardo Soares”, para se apresentar no dia 18 de julho de 2026, neste município. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é R$ 70.000,00 (setenta mil reais). CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Ação: 200800 - Salvador Cidade Vibrante o Ano Inteiro; Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 1.899.1 - Outros Recursos Vinculados - Patrocínios; Fonte: 2.500.1 - Ex. Anterior - Recursos não vinculados de Impostos - Tesouro Principal. CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 2026. ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente Pedro Rodamilans Oliveres Neto - Diretor Administrativo e Financeiro PORTAL PRODUCOES DE EVENTOS E REFEICOES LTDA. Salvador, 17 de julho de 2026. PEDRO RODAMILANS OLIVERES NETO Diretor Administrativo e Financeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM AFM Nº: 2026005083 LICITAÇÃO Nº: 002/2025 TERMO DE COMPROMISSO Nº: 202500003 SEMIT PROCESSO Nº: 114972/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC CNPJ Nº: 13.927.801/0032-45 CONTRATADA: COMDADOS COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA CNPJ Nº: 34.203.752/0001-71 OBJETO: INFRAESTRUTURA DE REDE LÓGICA VALOR TOTAL: R$ 41.105,20 (QUARENTA E UM MIL, CENTO E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - PROJETO/ATIVIDADE: 250203 ELEMENTO DE DESPESA: 339040 FONTE: TESOURO DATA DA ASSINATURA: 17/07/2026 AFM Nº: 2026005837 LICITAÇÃO Nº: 002/2025 TERMO DE COMPROMISSO Nº: 202500003 SEMIT PROCESSO Nº: 114972/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC CNPJ Nº: 13.927.801/0032-45 CONTRATADA: COMDADOS COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA CNPJ Nº: 34.203.752/0001-71 OBJETO: INFRAESTRUTURA DE REDE LÓGICA VALOR TOTAL: R$ 15.628,80 (QUINZE MIL, SEISCENTOS E VINTE E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - PROJETO/ATIVIDADE: 250203 ELEMENTO DE DESPESA: 339040 FONTE: TESOURO DATA DA ASSINATURA: 17/07/2026 AFM Nº: 2026005839 LICITAÇÃO Nº: 90080/2025 TERMO DE COMPROMISSO Nº: 2025000198 PROCESSO Nº: 25883/2025 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA 18 A 20 DE JULHO DE 2026 ANO XXXIX | N º 9.310 23 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC CNPJ Nº: 13.927.801/0032-45 CONTRATADA: MARYLEIDE FONSECA ALMEIDA EIRELI - EPP CNPJ Nº: 15.838.111/0001-49 OBJETO: CAIXA DE SOM AMPLIFICADORA MULTIUSO VALOR TOTAL: R$ 3.800,00 (TRÊS MIL E OITOCENTOS REAIS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - PROJETO/ATIVIDADE: ELEMENTO DE DESPESA: 449052 FONTE: TESOURO DATA DA ASSINATURA: 17/07/2026 RODRIGO JOSÉ SOARES Subsecretário SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT Companhia Salvador Cidade Inteligente - SMART RESUMO DO CONTRATO N.º 018/2026 PROCESSO N.º 87300/2026 - SMART CONTRATADA: JP EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ N.º 21.746.899/0001-66 OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a contratação, por dispensa de licitação em razão do pequeno valor, nos termos do art. 29, inciso II, da Lei Federal nº 13.303/2016 e do art. 20, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Companhia Salvador Cidade Inteligente - SMART, de pessoa jurídica regularmente constituída e habilitada para o fornecimento de equipamentos eletrodomésticos de uso profissional, consistentes em cafeteira elétrica, nova, de primeiro uso, com fornecimento integral, incluindo garantia mínima do fabricante, destinada ao atendimento das necessidades operacionais e administrativas da Companhia Salvador Cidade Inteligente - SMART. VALOR GLOBAL: R$ 2.760,00 (dois mil, setecentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 19.122.0011.250144; Elemento de despesa: 44.90.52; Fonte de Recurso: 1.500.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Art. 30 da Lei 13.303/2016. PRAZO: 30 dias. ASSINATURA: 17/07/2026. Salvador, 17 de julho de 2026. VITOR BRANDÃO BARBALHO COSTA Diretor Presidente RESUMO DO CONTRATO N.º 019/2026 PROCESSO N.º 115034/2026 - SMART CONTRATADA: 58.348.910 GESIANE SENA DE JESUS CNPJ N.º 58.348.910/0001-40 OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a contratação, por dispensa de licitação em razão do pequeno valor, de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de materiais hidráulicos e acessórios destinados à execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas instalações prediais da Companhia. VALOR GLOBAL: R$ 2.569,40 (dois mil, quinhentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 19.126.0011.250144; Elemento de despesa: 33.90.30; Fonte de Recurso: 1.500.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 13.303/2016. PRAZO: 30 dias. ASSINATURA: 17/07/2026. Salvador, 17 de julho de 2026. VITOR BRANDÃO BARBALHO COSTA Diretor Presidente SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS-AFM AFM: Nº 2025003456 LICITAÇÃO: 07/2026 TERMO DE COMPROMISSO: Nº 2025000078 PROCESSO: Nº206703/2024.2 CONTRATANTE: SEINFRA CNPJ:13.927.801/0011-10 CONTRATADA: NETLINE COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA - EPP CNPJ:14.010.218/0001-31 OBJETO: PILHA ALCALINA AA - PILHA ALCALINA AAA VALOR TOTAL: R$269,50 (duzentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 16.122.0014.0501250125 - Elemento de Despesa: 0033903016 Fonte: TESOURO OLIVIA RIBEIRO Coordenadora Administrativa CONVÊNIOS SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV R E S U M O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DO SALVADOR, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, E O MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. OBJETO: O estabelecimento de mútua cooperação, através do intercâmbio de experiência com fins educacionais, disponibilizando servidores ocupante dos cargos efetivos de Professor e Coordenador Pedagógico, integrantes da carreira do magistério na forma da legislação específica. VIGÊNCIA: A partir da data da sua assinatura, até o dia 31 de dezembro de 2028. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2026 ASSINAM: BRUNO SOARES REIS Prefeito do Município de Salvador THIAGO MARTINS DANTAS Secretário Municipal da Educação AGOSTINHO BATISTA DOS SANTOS NETO Prefeito do Munícipio de Mata de São João WELLINGTON LÁZARO BARRETO DE OLIVEIRA Secretário Municipal da Educação SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS RESUMO DO 15º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 018/2020 SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA BAHIA HOSPITAL SANTA IZABEL Resumo do 15º Termo Aditivo ao Convênio nº 018/2020 celebrado em 16/07/2026 entre a PMS/ Secretaria Municipal da Saúde e a Santa Casa de Misericórdia da Bahia / Hospital Santa Izabel. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 9.216/26 DO ACRÉSCIMO DOS RECURSOS FINANCEIROS Acordam as partes que os termos pactuados passam a apresentar o repasse do valor mensal de R$ 9.464.648,49 (nove milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e oito reais e quarenta e nove centavos) e o repasse do valor total anual de R$ 199.392.388,32 (cento e noventa e nove milhões, trezentos e noventa e dois mil, trezentos e oitenta e oito reais e trinta e dois centavos), sendo que a partir da assinatura do termo de convênio, acordam as partes em acrescer o valor global de R$ 2.064.934,07 (dois milhões, sessenta e quatro mil, novecentos e trinta e quatro reais e sete centavos) a título de repasse em parcela única referente aos recursos da Portaria GM/MS nº 9.760, de 26 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA:16/07/2026 CONVENIADA: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA BAHIA/HOSPITAL SANTA IZABEL REPRESENTANTE LEGAL: JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES EDRIENE BARROS TEIXEIRA Subsecretaria Municipal de Saúde DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA 18 A 20 DE JULHO DE 2026 ANO XXXIX | N º 9.31024 EDITAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE AVISO DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026 - SUB JUDICE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N° 04/2014 - SEMPRE O Secretário Municipal de Gestão CONVOCA sub judice, em cumprimento à decisão do Processo Judicial abaixo relacionado, o seguinte candidato, aprovado no Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 04/2014, visando à contratação temporária de profissionais, a se apresentar na Secretaria Municipal de Gestão - SEMGE, situada à Rua Horácio César, número 64, bairro 2 de Julho, no horário das 08:30 às 11:00h e das 13:30 às 16:00h, no prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar da data de publicação desta Convocação, para assinatura do Contrato, munida da seguinte documentação original e cópia: Carteira de Identidade; Certificado de Pessoa Física - CPF; Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral do CPF; Comprovante de registro no PIS/PASEP (se tiver); CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social); Título de eleitor; Comprovante de votação da última eleição (não serão aceitos comprovantes de justificativa eleitoral, caso não tenha votado apresentar Certidão de quitação Eleitoral, obtida junto ao TRE); Comprovante de Residência com CEP; Carteira de Reservista, se do sexo masculino; Carteira do Conselho, quando exigido em Legislação Federal; 1 (uma) foto 3x4 colorida e recente; Declaração de Bens; Diploma e/ou Certificado de Conclusão do Curso acompanhado do Histórico Escolar; Certidões Negativas de Antecedentes Criminais; Declaração de compatibilidade de horários em caso de acumulação legal de cargos e Atestado de Saúde Ocupacional - ASO informando a aptidão para exercício função. FUNÇÃO: AGENTE ADMINISTRATIVO MUNICIPAL AMPLA CONCORRÊNCIA-AC NOME CPF CLASSIFICAÇÃO PROCESSO JUDICIAL ADAILTON DANNEMAN QUEIROZ 039.31X.XXX-XX 96° 8020533- 25.2020.8.05.0001 Gabinete do Secretário Municipal de Gestão, em 14 de julho de 2026. ALEXANDRE ALMEIDA TONÔCO Secretário AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO N° 01/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N° 02/2026 - REDA SMED A Secretaria Municipal de Gestão da Prefeitura Municipal do Salvador, INFORMA os nomes dos candidatos desclassificados no Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 02/2026, para a função abaixo relacionada, tendo em vista o Aviso de Convocação n° 01/2026 ora publicado no DOM n° 9.290 de 17 de julho de 2026, que originou a solicitação, por não acessarem o sistema de contratação dentro do prazo. FUNÇÃO: MONITOR ESCOLAR - ILHAS - 40H AMPLA CONCORRÊNCIA-AC NOME CPF INSCRIÇÃO PONTOS CLAS GENILDO DOS SANTOS FERREIRA 033.70X.XXX-XX 5210014160 61.00 4º FUNÇÃO: MONITOR ESCOLAR - SEDE - 40H AMPLA CONCORRÊNCIA-AC NOME CPF INSCRIÇÃO PONTOS CLAS ROBERTO SILVA BISPO 929.27X.XXX-XX 4880016690 88.00 2º MÔNICA DE JESUS CORREIA 499.54X.XXX-XX 4880012184 84.00 3º ALISSON PRAZERES DA SILVA 065.03X.XXX-XX 4880008292 84.00 4º JESSICA REIS DE ANDRADE 021.77X.XXX-XX 4880002199 82.00 9º BRUNO SANTOS MENEZES 071.46X.XXX-XX 4880001240 81.00 12º ANA CAROLINA ROCHA OLIVEIRA 057.79X.XXX-XX 4880012577 79.00 19º ROBERTO ARYEL SANTOS BARBOSA 617.17X.XXX-XX 4880016691 79.00 21º RODRIGO MONTEIRO DE SOUZA 051.48X.XXX-XX 4880016189 77.00 23º CATARINA REIS PAIXÃO 056.14X.XXX-XX 4880008451 77.00 24º ROBERT DA SILVA SOUZA SANTOS 107.07X.XXX-XX 4880005492 77.00 25º PESSOAS PRETAS E PARDAS - PPP (NEGROS) NOME CPF INSCRIÇÃO PONTOS CLAS MIDIAM COSTA RAMOS DE DEUS 059.87X.XXX-XX 4880016801 75.00 15º CRISTIANO SANTOS GOMES 793.77X.XXX-XX 4880010886 73.00 18º DEBORA MELO DE JESUS 801.92X.XXX-XX 4880016580 72.00 21º ANA CLÁUDIA DA CONCEIÇÃO COPQUE 028.67X.XXX-XX 4880000048 71.00 25º NOME CPF INSCRIÇÃO PONTOS CLAS FILIPE QUEIROS ALVES MELO 862.55X.XXX-XX 4880002560 71.00 28º Diretoria de Gestão de Pessoas, 16 de julho de 2026. MÁRCIA PEREIRA FERNANDES DE BARROS Diretora Geral de Gestão de Pessoas AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO N° 03/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N° 02/2025 - REDA SECIS/ CODESAL A Secretaria Municipal de Gestão da Prefeitura Municipal do Salvador, INFORMA os nomes dos candidatos desclassificados no Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 02/2025, para as funções abaixo relacionados, tendo em vista o Aviso de Convocação n° 03/2026, publicado no DOM n° 9.284 de 09 de junho de 2026, derivado do Aviso de Convocação n° 01/2026, que originou a solicitação, por não acessarem o sistema de contratação dentro do prazo ou deixaram de atender às exigências previstas no edital. FUNÇÃO: ENGENHEIRO CIVIL CARGA HORÁRIA: 40H PESSOAS PRETAS E PARDAS - PPP (NEGROS) NOME CPF INSCRIÇÃO PONTOS CLAS JORGENEY SILVA GOES 900.80X.XXX-XX ENGCIV12025113 15 13° DANIELLA DE OLIVEIRA LIMA FERREIRA 871.27X.XXX-XX ENGCIV12025201 15 14° FUNÇÃO: ARQUITETO CARGA HORÁRIA: 40H AMPLA CONCORRÊNCIA - AC NOME CPF INSCRIÇÃO PONTOS CLAS LARISSA JANE DE JESUS SOUZA 804.83X.XXX-XX ARQUIT12025149 64 9° Diretoria de Gestão de Pessoas, 16 de julho de 2026. MARCIA PEREIRA FERNANDES DE BARROS Diretora Geral de Gestão de Pessoas AVISO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL N° 01/2011 - SMS O Secretário Municipal de Gestão da Prefeitura Municipal do Salvador, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Tornar sem efeito a publicação do Aviso de Manutenção da Desclassificação sub judice, objeto do Concurso Público, Edital n° 01/2011, publicado no DOM n° 6.982 de 02/12/2017-04/12/2017, em virtude de não ser considerado apto nos exames pré-admissionais. Diretoria de Gestão de Pessoas, 16 de julho de 2026 ALEXANDRE ALMEIDA TINÔCO Secretário AVISO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 01/2024 A Secretaria Municipal de Gestão da Prefeitura Municipal do Salvador, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Tornar sem efeito as publicações do Edital de Divulgação do Resultado Preliminar da Verificação da Autodeclaração de Pessoas Pretas e Pardas - PPP, e o Edital de Divulgação do Resultado Definitivo da Verificação da Autodeclaração de Pessoas Pretas e Pardas - (Negros), no tocante ao candidato abaixo indicado, objeto do Concurso Público, Edital 01/2024, publicados respectivamente no DOM n° 8.970 de 11 de fevereiro de 2025 e no DOM n° 8.980 de 25 de fevereiro de 2025, em cumprimento a decisão judicial prolatada nos autos do processo abaixo indicado. CARGO: ENFERMEIRO QUANDO ATUANDO EM PSF- 40H NOME INSCRIÇÃO NOTA OBJETIVA PROCESSO JUDICIAL JAMILLE SANTOS LIBERATO 820.3XX.XXX-XX 56 8107889- 48.2026.8.05.0001 Gabinete do Secretário Municipal de Gestão, 15 de julho de 2026 . DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA 18 A 20 DE JULHO DE 2026 ANO XXXIX | N º 9.310 25 ALEXANDRE ALMEIDA TINÔCO Secretário EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA VERIFICAÇÃO DA AUTODECLARAÇÃO DE PESSOAS PRETAS E PARDAS - PPP (NEGROS) - SUB JUDICE CONCURSO PÚBLICO - EDITAL N° 01/2024 O Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições, convoca sub judice em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do processo n° 8085827-14.2026.8.05.0001 o candidato abaixo relacionado, com objetivo de proceder a verificação presencial da autodeclaração , referente ao Concurso Público - Edital nº 01/2024, para a formação de cadastro de reserva no período de vigência do Concurso Público, publicado no DOM n° 8.798 de 05 de junho de 2024 e republicado no DOM n° 8.801 de 08 a 10 de junho de 2024. 1. DA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS QUE SE AUTODECLARARAM NEGROS PARA A ANÁLISE PESSOAL REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE VERIFICAÇÃO DA AUTODECLARAÇÃO PARA CONCORRER ÀS VAGAS RESERVADAS AOS CANDIDATOS NEGROS. 1.1 A Convocação dos candidatos classificados nas vagas reservadas aos negros, para a análise pessoal referente ao procedimento administrativo de verificação da autodeclaração para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros, na seguinte ordem: nome, inscrição e nota objetiva. 1.1.1 A candidata convocada estará presente no Anexo I deste edital. 1.2 LOCAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO(SEMGE) 1.2.1 Endereço: R. Horácio César, 64 - Dois de Julho, Salvador - BA, 40020-585 1.2.2 DATA: 29/07/2026 2. Para a verificação, o convocado deverá comparecer ao endereço citado no subitem 1.2 deste edital, e no horário indicado no subitem 1.2.1 deste edital, apresentar-se à Comissão Examinadora e: a) apresentar carteira de identidade ou de outro documento de identificação oficial com foto colorida e cópia do documento; b) quando solicitado, seguir orientações e prestar informações complementares à Comissão. 2.1 O candidato que não comparecer ou não seguir quaisquer orientações da Comissão ou que não prestar os esclarecimentos solicitados pela Comissão será eliminado do procedimento administrativo de verificação da autodeclaração e, consequentemente, do Concurso Público, nos termos do item 11 do Edital nº 01/2024 - PMS, 05 de junho de 2024, em virtude de não atender aos requisitos de participação no Concurso Público na concorrência específica para negros. 2.2 A avaliação da Comissão especialmente designada para constatar a condição de candidato negro para efeito de concorrer nas vagas reservadas para negros considerará o seguinte aspecto: a) fenótipo (características fenotípicas relacionadas ao grupo étnico-racial tutelado pela norma que instituiu as cotas), a partir da análise presencial do atendimento aos requisitos legais e editalícios. 2.3 O candidato não mais concorrerá na condição de negro e será eliminado do processo seletivo quando for constatado pelos integrantes da Comissão, que o candidato não atende aos quesitos cor ou raça relacionadas ao grupo étnico-racial tutelado pela norma que instituiu as cotas a partir da análise presencial. 2.4 O candidato que se enquadrar na situação descrita no subitem 11.10 do edital nº 01/2024 será eliminado do concurso. Gabinete do Secretário Municipal de Gestão, em 15 de julho de 2026. ALEXANDRE ALMEIDA TINOCO Secretário ANEXO I - CANDIDATO CONVOCADO NA CONDIÇÃO SUB JUDICE DATA: 29.07.2026 às 10:30hs CARGO: ENFERMEIRO QUANDO ATUANDO NO PSF/SMS CARGA HORÁRIA: 40HS PESSOAS PRETAS E PARDAS - PPP (NEGROS) NOME CPF PONTOS PROCESSO JUDICIAL JAMILLE SANTOS LIBERATO 820.3XX.XXX-XX 56 8107889- 48.2026.8.05.0001 PRORROGAÇÃO DE POSSE Nº 01/2026 CONCURSO PÚBLICO - EDITAL N° 01/2011 A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições e com base na Lei Complementar n° 01/1991 com suas alterações posteriores. Resolve: 1- Deferir o pedido formulado pela candidata abaixo, que solicita a prorrogação de posse. 2- Considerar prorrogado a posse por mais 15 (quinze) dias, da candidata abaixo, em face do deferimento do seu pedido. Nomeado através do DOM n° 9.294 de 26/06/2026. CARGO: TECNICO EM SERVICO DE SAUDE - TÉCNICO DE ENFERMAGEM - SMS / PSF / 40H AMPLA CONCORRÊNCIA NOME INSCRIÇÃO CPF PONTOS CLAS CATIANA DE JESUS SILVA 120069695 017.33X.XXX-XX 46 511º Gabinete do Secretário Municipal de Gestão, 16 de julho de 2026. ALEXANDRE ALMEIDA TINÔCO Secretário RESULTADO DE HABILITAÇÃO A Comissão Central Permanente de Contratação - COMPEL, atendendo a decisão do Sr. Secretário Municipal de Gestão divulga o resultado do seguinte procedimento, CREDENCIAMENTO Nº 002/2025, PROC: 89447/2025, com base no Decreto Municipal n° 38.539/2024. Objeto do presente procedimento é o credenciamento de interessados em a contratação de serviço de leiloeiro, com fito de alienação de bens inservíveis, de propriedade do Município de Salvador/ Ba, incluindo todos os atos necessários à organização do certame, disposição dos lotes, divulgação, visitação, realização do leilão, prestação de contas, e entrega dos bens, por meio de licitação na modalidade de Leilão Público. Após análise da documentação apresentada, fica declarada HABILITAÇÃO dos profissionais listados, para fins de sua inclusão no cadastro oficial de Leiloeiros Credenciados da SEMGE. • Alexander Pretti Domingos • Daniel Elias Garcia • Helcio Kronberg • Maria Isabel Brito Mendes Palmas Soeiros • Maurício Paes Inácio • Tiago Tessler Blecher DATA DA HABILITAÇÃO: 16/07/2026 Salvador, 17 de julho 2026. NAILTON NUNES FRANÇA Presidente RETIFICAÇÃO No DOM nº 9.301 de 07 de julho de 2026, referente ao AVISO DE TORNAR SEM EFEITO objeto do Concurso Público- Edital nº 01/2024 - Profissionais da Saúde, em cumprimento a decisão prolatada no Processo Judicial n° 8085827-14.2026.8.05.0001, no tocante ao cargo abaixo relacionado: Onde se lê: (...) CARGO: TSS - TÉCNICO DE ENFERMAGEM-SMS-40HS (...) Leia-se: (...) CARGO: TSS - TÉCNICO DE ENFERMAGEM-PSF (SMS)-40HS (...) Gabinete do Secretário Municipal de Gestão, em 16 de julho de 2026. ALEXANDRE ALMEIDA TINÔCO Secretário SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Município de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SMED, torna público para conhecimento dos interessados, que serão realizados os seguintes chamamentos públicos: CHAMAMENTO PÚBLICO - SMED nº 008/2026 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA 18 A 20 DE JULHO DE 2026 ANO XXXIX | N º 9.31026 DIÁRIO OFICIAL DO Criado pelo art. 82 da Lei nº 3.601, de 18 de fevereiro de 1986 Ouvidoria Geral do Município - Para registrar reclamações, denúncias, sugestões ou elogios, acesse: www.ouvidoria.salvador.ba.gov.br ou ligue para (71) 3202-5909, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas, exceto feriados. Disque Salvador - Para solicitar serviços ou informação, acesse: www.disquesalvador.ba.gov.br ou ligue 156, atendimento 24h. Diário Oficial do Município - Edições Anteriores, acesse: www.dom.salvador. ba.gov.br ou solicite através do e-mail: diario.oficial@salvador.ba.gov.br, de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas, exceto feriados. CEP: 40.020-000. Secretário de Governo Coordenador de Tecnologia Fernando Jeferson Alves Reis 3 João Felipe de Souza Leão Andrey das Neves Santos Órgão responsável Gestor de EditoraçãoPrefeito de Salvador Bruno Soares Reis Secretaria de Governo PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6878/2025 OBJETO: Locação de imóvel urbano não residencial, a ser localizado proximidade à Rua Doutor Benjamim Gonçalves - Nordeste de Amaralina e/ou aos bairros próximos como Santa Cruz e Amaralina, nesta Capital, destinado ao funcionamento e continuidade das atividades exercidas pela ESCOLA MUNICIPAL SÃO PEDRO NOLASCO destinada ao atendimento das finalidades precípuas da Administração Pública, de acordo com as condições e quantitativos estipulados no edital. CHAMAMENTO PÚBLICO - SMED nº 009/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 174014/2025 OBJETO: Locação de imóvel urbano não residencial, a ser localizado nas proximidades da Rua Flávio Cavalcante, bairro Sussuarana, nesta Capital, destinado ao funcionamento e continuidade das atividades exercidas pela ESCOLA MUNICIPAL ACELINO MAXIMINIANO DA ENCARNAÇÃO destinada ao atendimento das finalidades precípuas da Administração Pública, de acordo com as condições e quantitativos estipulados no edital. CHAMAMENTO PÚBLICO - SMED nº 010/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 53921/2026 OBJETO: Locação de imóvel urbano não residencial, a ser localizado preferencialmente nos bairros da “Santa Mônica ou Pero Vaz, nesta Capital”, para transferência temporária do CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL DA SANTA MÔNICA, destinada ao atendimento das finalidades precípuas da Administração Pública, de acordo com as condições e quantitativos estipulados no edital. Informamos que o recebimento das propostas e documentos será, impreterivelmente, até o dia 24/07/2026, exclusivamente através do endereço eletrônico: copel@educacaosalvador.net, nas condições estabelecidas no edital. O acesso aos Editais estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.compras. salvador.ba.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Salvador, 17 de julho de 2026. IANA BRITO MELO Agente de Contratação SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS AVISO DE CONVOCAÇÃO A Coordenadoria Administrativa torna público para conhecimento dos interessados que será realizada COTAÇÃO DE PREÇO Nº 080/2026, Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva, corretiva e revisão, com substituição de peças e acessórios nas ambulâncias modelo RENAULT MASTER, FORD RANGER e PEUGEOT, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU / Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência. As propostas deverão ser apresentadas até 03 dias úteis a partir da publicação no Diário Oficial do Município de Salvador/Bahia. O processo administrativo nº 121381/2025 referente ao objeto da presente cotação encontra-se no Setor de Suprimentos - SESUP, telefone: (71) 3202-1146 e-mail: josenice.magalhaes@salvador. ba.gov.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações. Salvador, 17 de julho de 2026. LUÍZ PAULO FONSECA DE OLIVEIRA Coordenador Administrativo AVISO DE CONVOCAÇÃO A Coordenadoria Administrativa torna público para conhecimento dos interessados que será realizada COTAÇÃO DE PREÇO. Objeto: AQUISIÇÃO VIA REGISTRO DE PREÇOS DE ARMAÇAO OCULOS 05 A 10 ANOS, ARMAÇAO OCULOS 10 A 16 ANOS COTAÇÃO DE PREÇO Nº 100/2026 - PROC. Nº 247359/2024 As propostas deverão ser apresentadas no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da publicação deste aviso. Os processos administrativos referentes aos objetos das presentes cotações encontram-se no Setor de Suprimentos - SESUP, telefone: (71) 3202-1118 e-mail: searp.sms@salvador.ba.gov.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações. Salvador, 17 de julho de 2026. LUIZ PAULO FONSECA DE OLIVEIRA Coordenador Administrativo EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Secretaria Municipal da Saúde notifica o abaixo relacionado da existência de débito relativo ao desligamento do serviço público. Em face de tanto, concede-se o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação deste EDITAL, para a apresentação do comprovante de pagamento, caso efetuado, ou para a liquidação do débito apurado, devidamente atualizado até a data de seu efetivo pagamento, sob pena de encaminhamento para a inscrição na DÍVIDA ATIVA Municipal. O notificado deve se dirigir, no prazo concedido, à Gerência Executiva de Gestão de Pessoas, da Secretaria Municipal da Saúde, localizado na Rua da Grécia, nº 03, Edifício Caramuru, 5º andar, Comércio, CEP: 40.010-010, nesta capital. NOME MATRÍCULA SAULO MELO MORAES CATAO 3163487 DIRETORIA ESTRATÉGICA DE GESTÃO DE PESSOAS E PROCESSOS DA SAÚDE, em 06 de julho de 2026. MARIANA TROCOLI NUNES GUEDES Diretora Estratégica de Gestão de Pessoas e Processos da Saúde DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI Nº 3.675/86 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - SINDTTRANS - SINDICATO DOS SERVIDORES DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE SALVADOR E REGIÃO METROPOLITANA Aos dezesseis dias do mês de julho de dois mil e vinte e seis, o SINDTTRANS - Sindicato dos Servidores de Trânsito e Transportes do Município de Salvador e Região Metropolitana realizou Assembleia Geral Extraordinária com os integrantes da categoria, conforme convocação publicada no Diário Oficial do Município nº 9.306, de 14 de julho de 2026, em conformidade com as disposições estatutárias vigentes, para deliberar sobre a alteração do Estatuto da entidade. Iniciada a Assembleia após a segunda chamada, o Coordenador Geral, José Luís de Oliveira Santos, esclareceu aos presentes que a alteração estatutária se fazia necessária para adequação do Estatuto às exigências do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, visando à obtenção da Carta Sindical e à regularização da representação sindical da entidade. Na sequência, foram apresentadas e debatidas as principais alterações propostas, dentre elas: a alteração do endereço da sede do Sindicato; o aperfeiçoamento da redação relativa à base territorial da entidade, com a especificação expressa dos Municípios integrantes da Região Metropolitana de Salvador já abrangidos pela representação sindical, quais sejam: Camaçari, Candeias, Dias d’Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Mata de São João, Pojuca, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho e Vera Cruz; a criação de duas novas diretorias; a alteração das regras do processo eleitoral, estabelecendo novo período para realização das eleições ordinárias, prazos de convocação e critérios para o exercício do direito de voto pelos filiados, bem como outras adequações redacionais e de compatibilização do Estatuto com a legislação sindical vigente. Após os esclarecimentos prestados pelo Coordenador Geral e demais diretores presentes, amplamente discutidas todas as alterações propostas, foi oportunizada a palavra aos presentes para manifestações, sugestões e esclarecimentos. Não havendo novas considerações, a proposta de alteração do Estatuto Social foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade dos filiados/ sindicalizados presentes e aptos a votar, sem votos contrários e sem abstenções. Nada mais havendo a tratar, o Coordenador Geral agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Assembleia às dez horas e trinta minutos, determinando a lavratura da presente ata, que, lida e achada conforme, segue assinada pelo Coordenador Geral para que produza seus efeitos legais. . Salvador, 16 de julho de 2026. JOSÉ LUIS DE OLIVEIRA SANTOS Coordenador Geral http://www.dom.salvador.ba.gov.br/ 2026-07-20T12:50:49-0300 Salvador, Bahia, Brasil ANDREY DAS NEVES SANTOS:04996024550 O Gabinete do Prefeito garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.salvador.ba.gov.br