SALVADOR • BAHIA • TERÇA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.350 S U M Á R I O EXECUTIVO � 2 DECRETOS FINANCEIROS � 2 DECRETOS NUMERADOS � 4 DECRETOS SIMPLES� 4 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ � 5 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT � 5 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE � 14 DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - DPREV � 93 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS � 93 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR � 94 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT � 98 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM � 98 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB � 98 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR � 98 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP � 98 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM � 99 LICITAÇÕES � 99 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR � 99 CONTRATOS � 100 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV � 100 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE � 100 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED � 100 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS � 100 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE � 101 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT � 102 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM � 102 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR � 102 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC � 103 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT � 104 COMPANHIA SALVADOR CIDADE INTELIGENTE - SMART � 104 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS � 105 EDITAIS � 105 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ � 105 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS � 121 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP � 122 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR � 122 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 15 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.3502 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO Nº 42.306 de 14 de setembro de 2026 Abre ao Orçamento Fiscal o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente autorizado pelo Decreto nº 32.100, de 09 de janeiro de 2020, arts. 35 e 37 da Lei nº 9.868, de 04 de julho de 2025, Decreto nº 41.307, de 07 de janeiro de 2026 e Lei Orçamentária Anual nº 9.921, de 29 de dezembro de 2025, em seu art. 6º, inciso I. DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$407.988,00 (quatrocentos e sete mil, novecentos e oitenta e oito reais) na unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto. Art. 2º As despesas decorrentes da abertura do presente Crédito Adicional Suplementar correrão por conta dos recursos oriundos do Superávit Financeiro, apurado conforme Processo de nº 202234/2026 - SMED. Art. 3º A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Diretoria Geral de Orçamento deverão proceder aos registros resultantes do presente ato. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DO SALVADOR, em 14 de setembro de 2026. BRUNO SOARES REIS Prefeito JOÃO FELIPE DE SOUZA LEÃO Secretário de Governo LUIZ ANTÔNIO VASCONCELLOS CARREIRA Chefe da Casa Civil ALEXANDRE ALMEIDA TINÔCO Secretário Municipal de Gestão GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER Secretária Municipal da Fazenda ANEXO AO DECRETO Nº 42.306/2026 PREFEITURA MUN. DE SALVADOR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ANEXO AO DECRETO N° 42.306/2026 PAG: 01 ÓRGÃO / UNIDADE PROJETO / ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO Valores em R$ 1,00 440002-SMED 12.365.0001.133500 3.3.90.93 2.569.3 1,00 12.365.0001.133500 3.3.90.93 2.570.3 407.987,00 SUB-TOTAL 407.988,00 TOTAL GERAL 407.988,00 DECRETO Nº 42.307 de 14 de setembro de 2026 Abre ao Orçamento Fiscal o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente autorizado pelo Decreto nº 32.100, de 09 de janeiro de 2020, arts. 35 e 37 da Lei nº 9.868, de 04 de julho de 2025, Decreto nº 41.307, de 07 de janeiro de 2026 e Lei Orçamentária Anual nº 9.921, de 29 de dezembro de 2025, em seu art. 6º, inciso III. DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) na unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto. Art. 2º As Unidades Orçamentárias abrangidas por este Decreto e a Diretoria Geral de Orçamento deverão proceder aos registros resultantes do presente ato. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DO SALVADOR, em 14 de setembro de 2026. BRUNO SOARES REIS Prefeito JOÃO FELIPE DE SOUZA LEÃO Secretário de Governo LUIZ ANTÔNIO VASCONCELLOS CARREIRA Chefe da Casa Civil ALEXANDRE ALMEIDA TINÔCO Secretário Municipal de Gestão GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER Secretária Municipal da Fazenda ANEXO AO DECRETO Nº 42.307/2026 PREFEITURA MUN. DE SALVADOR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ANEXO AO DECRETO N° 42.307/2026 PAG: 01 ÓRGÃO / UNIDADE PROJETO / ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO Valores em R$ 1,00 410002-SEMGE 04.122.0011.250136 3.3.90.35 1.500.1 45.000,00 SUB-TOTAL 45.000,00 610002-SEINFRA 16.482.0005.130500 3.3.90.39 1.500.1 45.000,00 SUB-TOTAL 45.000,00 TOTAL GERAL 45.000,00 45.000,00 DECRETO Nº 42.308 de 14 de setembro de 2026 Abre ao Orçamento Fiscal o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente autorizado pelo Decreto nº 32.100, de 09 de janeiro de 2020, arts. 35 e 37 da Lei nº 9.868, de 04 de julho de 2025, Decreto nº 41.307, de 07 de janeiro de 2026 e Lei Orçamentária Anual nº 9.921, de 29 de dezembro de 2025, em seu art. 6º, inciso III. DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais) na unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto. Art. 2º As Unidades Orçamentárias abrangidas por este Decreto e a Diretoria Geral de Orçamento deverão proceder aos registros resultantes do presente ato. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DO SALVADOR, em 14 de setembro de 2026. BRUNO SOARES REIS Prefeito JOÃO FELIPE DE SOUZA LEÃO Secretário de Governo LUIZ ANTÔNIO VASCONCELLOS CARREIRA Chefe da Casa Civil ALEXANDRE ALMEIDA TINÔCO Secretário Municipal de Gestão GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER Secretária Municipal da Fazenda ANEXO AO DECRETO Nº 42.308/2026 PREFEITURA MUN. DE SALVADOR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ANEXO AO DECRETO N° 42.308/202 PAG: 01 ÓRGÃO / UNIDADE PROJETO / ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO Valores em R$ 1,00 580002-SPMJ 14.122.0011.250116 3.3.90.39 1.500.1 270.000,00 14.244.0003.262000 3.3.90.39 1.500.1 200.000,00 SUB-TOTAL 470.000,00 610002-SEINFRA 17.512.0005.130300 3.3.90.35 1.500.1 470.000,00 SUB-TOTAL 470.000,00 TOTAL GERAL 470.000,00 470.000,00 DECRETO Nº 42.309 de 14 de setembro de 2026 Abre ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente autorizado pelo Decreto nº 32.100, de 09 de janeiro de 2020, arts. 35 e 37 da Lei nº 9.868, de 04 de julho de 2025, Decreto nº 41.307, de 07 de janeiro de 2026 e Lei Orçamentária Anual nº 9.921, de 29 de dezembro de 2025, em seu art. 6º, inciso II DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$6.000.000,00 (Seis milhões de reais), na unidade orçamentária indicada no anexo integrante a DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 15 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.350 3 este Decreto. Art. 2º As despesas decorrentes da abertura do presente Crédito Adicional Suplementar correrão por conta dos recursos oriundos do Excesso de Arrecadação, apurado conforme Processo nº 196.682/2026 -SEINFRA Art. 3º A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Diretoria Geral de Orçamento deverão proceder aos registros resultantes do presente ato. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DO SALVADOR, em 14 de setembro de 2026. BRUNO SOARES REIS Prefeito JOÃO FELIPE DE SOUZA LEÃO Secretário de Governo LUIZ ANTÔNIO VASCONCELLOS CARREIRA Chefe da Casa Civil ALEXANDRE ALMEIDA TINÔCO Secretário Municipal de Gestão GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER Secretária Municipal da Fazenda ANEXO AO DECRETO Nº 42.309/2026 PREFEITURA MUN. DE SALVADOR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ANEXO AO DECRETO N° 42.309/2026 PAG: 01 ÓRGÃO / UNIDADE PROJETO / ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO Valores em R$ 1,00 610002-SEINFRA 16.482.0005.126800 4.4.90.51 1.799.1 6.000.000,00 SUB-TOTAL 6.000.000,00 TOTAL GERAL 6.000.000,00 DECRETO Nº 42.310 de 14 de setembro de 2026 Abre ao Orçamento Fiscal o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente autorizado pelo Decreto nº 32.100, de 09 de janeiro de 2020, arts. 35 e 37 da Lei nº 9.868, de 04 de julho de 2025, Decreto nº 41.307, de 07 de janeiro de 2026 e Lei Orçamentária Anual nº 9.921, de 29 de dezembro de 2025, em seu art. 6º, inciso III. DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$33.876,00 (trinta e três mil, oitocentos e setenta e seis reais) na unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto. Art. 2º As Unidades Orçamentárias abrangidas por este Decreto e a Diretoria Geral de Orçamento deverão proceder aos registros resultantes do presente ato. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DO SALVADOR, em 14 de setembro de 2026. BRUNO SOARES REIS Prefeito JOÃO FELIPE DE SOUZA LEÃO Secretário de Governo LUIZ ANTÔNIO VASCONCELLOS CARREIRA Chefe da Casa Civil ALEXANDRE ALMEIDA TINÔCO Secretário Municipal de Gestão GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER Secretária Municipal da Fazenda ANEXO AO DECRETO Nº 42.310/2026 PREFEITURA MUN. DE SALVADOR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ANEXO AO DECRETO N° 42.310/2026 PAG: 01 ÓRGÃO / UNIDADE PROJETO / ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO Valores em R$ 1,00 410002-SEMGE 04.122.0011.250136 3.3.90.92 1.500.1 33.876,00 SUB-TOTAL 33.876,00 630002-SEMIT 19.122.0011.250139 3.3.90.37 1.500.1 33.876,00 SUB-TOTAL 33.876,00 TOTAL GERAL 33.876,00 33.876,00 DECRETO Nº 42.311 de 14 de setembro de 2026 Abre ao Orçamento Fiscal o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente autorizado pelo Decreto nº 32.100, de 09 de janeiro de 2020, arts. 35 e 37 da Lei nº 9.868, de 04 de julho de 2025, Decreto nº 41.307, de 07 de janeiro de 2026 e Lei Orçamentária Anual nº 9.921, de 29 de dezembro de 2025, em seu art. 6º, inciso III. DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$2.080.362,00 (dois milhões, oitenta mil, trezentos e sessenta e dois reais) na unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto. Art. 2º A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Diretoria Geral de Orçamento deverão proceder aos registros resultantes do presente ato. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DO SALVADOR, em 14 de setembro de 2026. BRUNO SOARES REIS Prefeito JOÃO FELIPE DE SOUZA LEÃO Secretário de Governo LUIZ ANTÔNIO VASCONCELLOS CARREIRA Chefe da Casa Civil ALEXANDRE ALMEIDA TINÔCO Secretário Municipal de Gestão GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER Secretária Municipal da Fazenda ANEXO AO DECRETO Nº 42.311/2026 PREFEITURA MUN. DE SALVADOR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ANEXO AO DECRETO N° 42.311/2026 PAG: 01 ÓRGÃO / UNIDADE PROJETO / ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO Valores em R$ 1,00 441010-FME 12.361.0001.113300 4.4.90.51 1.500.1 2.000.000,00 12.368.0001.215500 4.4.90.52 1.500.1 80.362,00 12.361.0001.262900 3.3.90.39 1.500.1 80.362,00 12.365.0001.113200 4.4.90.51 1.500.1 2.000.000,00 SUB-TOTAL 2.080.362,00 2.080.362,00 TOTAL GERAL 2.080.362,00 2.080.362,00 DECRETO Nº 42.312 de 14 de setembro de 2026 Abre ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente autorizado pelo Decreto nº 32.100, de 09 de janeiro de 2020, arts. 35 e 37 da Lei nº 9.868, de 04 de julho de 2025, Decreto nº 41.307, de 07 de janeiro de 2026 e Lei Orçamentária Anual nº 9.921, de 29 de dezembro de 2025, em seu art. 6º, inciso IV, Alínea “C”. DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$1.920.000,00 (Hum milhão, novecentos e vinte mil reais) na unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto. Art. 2º A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Diretoria Geral de Orçamento deverão proceder aos registros resultantes do presente ato. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DO SALVADOR, em 14 de setembro de 2026. BRUNO SOARES REIS Prefeito JOÃO FELIPE DE SOUZA LEÃO Secretário de Governo LUIZ ANTÔNIO VASCONCELLOS CARREIRA Chefe da Casa Civil ALEXANDRE ALMEIDA TINÔCO Secretário Municipal de Gestão GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER Secretária Municipal da Fazenda ANEXO AO DECRETO Nº 42.312/2026 PREFEITURA MUN. DE SALVADOR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ANEXO AO DECRETO N° 42.312/2026 PAG: 01 ÓRGÃO / UNIDADE PROJETO / ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO Valores em R$ 1,00 536002-TRANSALVADOR 15.122.0011.250018 3.3.90.95 1.752.4 1.920.000,00 15.126.0011.250212 4.4.90.40 1.752.4 736.620,00 15.131.0004.229500 3.3.90.30 1.752.4 150.000,00 15.131.0004.229500 3.3.90.32 1.752.4 50.000,00 15.451.0004.229600 3.3.90.39 1.752.4 500.000,00 15.451.0004.264500 3.3.90.39 1.752.4 333.380,00 26.573.0011.251800 3.3.90.30 1.752.4 150.000,00 SUB-TOTAL 1.920.000,00 1.920.000,00 TOTAL GERAL 1.920.000,00 1.920.000,00 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 15 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.3504 DECRETOS NUMERADOS DECRETO Nº 42.263 de 04 de setembro de 2026 Publicado no DOM de 05 a 08/09/2026 Republicado por ter saído com incorreção Institui a “Operação Especial Festival da Primavera 2026”. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso V, do art. 52, da Lei Orgânica do Município, e com fundamento nas disposições do inciso XIX do art. 78 e art. 102 da Lei complementar nº 01/1991 alterada pela Lei Complementar nº 030/2001, e CONSIDERANDO a importância de estabelecer calendário de eventos e oferecer programações de lazer para a cidade de Salvador, bem como a consolidação do evento “Festival da Primavera”, cuja realização está em sua 8ª edição, inaugurando uma das estações mais movimentadas e relevantes para a economia municipal; CONSIDERANDO a complexidade operacional na coordenação do evento e a necessidade de se definir as ações a serem realizadas de caráter especial indispensáveis à realização dos festejos, DECRETA: Art. 1º Fica instituída, a “Operação Especial Festival da Primavera 2026”, de natureza especial e transitória, com a finalidade de planejar, implementar e operacionalizar ações e medidas que visem a realização do Festival, no âmbito dos seguintes Órgãos e Entidades: I - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SECULT, que prestará o apoio estratégico necessário à execuação da operação; II - Empresa Salvador Turismo - SALTUR, que realizará a coordenação da operação. Art. 2º A Operação de que trata este Decreto terá vigência no exercicio de 2026, no período compreendido entre 04 de setembro à 30 de setembro de 2026. Art. 3º Para atendimento às finalidades estabelecidas no art. 1º deste Decreto, a SALTUR deverá encaminhar à Secretaria Municipal de Gestão - SEMGE, no prazo de 10 (dez) dias, o Plano da Operação Especial de que trata este Decreto, a contar da data de sua publicação, contemplando as ações a serem desenvolvidas e as escalas de serviços. Art. 4º Os servidores ou empregados públicos designados para atuar na “Operação Especial Festival da Primavera 2026”, farão jus, no período compreendido pela Operação, à Gratificação pela Participação em Operações Especiais, prevista no art. 102 da Lei Complementar nº 01/1991, alterada pela Lei Complementar nº 030/2001, acrescido de valor correspondente ao auxílio alimentação de acordo com a tabela de funções e valores constantes do Anexo Único deste Decreto. § 1º A Gratificação pela Participação em Operações Especiais é vantagem temporária, que não se incorpora ao vencimento, tampouco serve de base para recolhimento da contribuição previdenciária. § 2º Não poderão atuar em Operações Especiais os servidores que, na vigência da Operação, estejam cedidos para órgãos ou entidades de outro Município, do Estado, da União ou de outro Poder do Município, bem como afastados por gozo de férias, ou por uma das licenças previstas no art. 110 da Lei Complementar nº 01/1991. § 3º É vedada a participação de servidores e empregados públicos em mais de uma operação especial na mesma data. § 4º É vedada a concessão da Gratificação prevista no caput deste artigo aos agentes políticos e aos Dirigentes Máximos dos Órgãos ou Entidades da Administração Direta e Indireta do Município, considerando de relevante interesse público os serviços por estes prestados. § 5º É vedado o pagamento de gratificação pela participação em operações especiais para o trabalho realizado durante a jornada de trabalho regular do servidor ou empregado público Municipal. Art. 5º O pagamento da Gratificação pela Participação na “Operação Especial Festival da Primavera 2026” ficará condicionado a comprovação de frequência, mediante emissão de demonstrativo gerado a partir do Sistema de Operações Especiais - SOE, disponibilizado pela Secretaria Municipal de Gestão - SEMGE, que deverá conter relação nominal, CPF e matrícula, juntamente com as escalas de plantões, horas trabalhadas e valores correspondentes ao auxílio alimentação, tomando-se como base as funções e os valores fixados na tabela constante do Anexo Único deste Decreto. § 1º O demonstrativo gerado a partir do SOE, nos termos do caput deste artigo, deverá ser encaminhado até o 5º (quinto) dia útil de cada mês de vigência da Operação Especial para a Secretaria Municipal de Gestão - SEMGE, devidamente atestado pelo titular do Órgão e Entidade envolvida na operação. § 2º Os servidores e/ou empregados públicos municipais indicados pela Coordenação para atuar na “Operação Especial Festival da Primavera 2026” serão previamente cadastrados no SOE pelo Coordenador da Operação. Art. 6º A Coordenação da “Operação Especial Festival da Primavera 2026” poderá requisitar, sempre que necessário ao atendimento das ações previstas neste Decreto, servidores ou empregados dos demais órgãos e entidades da Administração Municipal. Art. 7º A “Operação Especial Festival da Primavera 2026” instituída por este Decreto terá a seguinte estrutura funcional: I - Coordenador; II - Supervisor I; III - Supervisor II; IV - Motorista; V - Apoio Administrativo. Art. 8º Fica fixado como limite das despesas com o custeio da “Operação Especial Festival da Primavera 2026”, o valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) que correrá por conta do orçamento vigente para o exercício de 2026, devendo ser observada ainda a existência de dotação orçamentária e disponibilidade financeira da SALTUR. Art. 9º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, devendo seus efeitos financeiros retroagirem a partir de 04 de setembro de 2026. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, em 04 de setembro de 2026. BRUNO SOARES REIS Prefeito JOÃO FELIPE DE SOUZA LEÃO Secretário de Governo ALEXANDRE ALMEIDA TINÔCO Secretário Municipal de Gestão ALEXANDRE REIS DE SOUZA Secretário Municipal de Cultura e Turismo em exercício ANEXO ÚNICO FUNÇÃO VALOR HORA (R$) VALOR AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO BASE: 12H/DIA COORDENADOR 26,22 13,68 SUPERVISOR I 25,07 13,68 SUPERVISOR II 23,85 13,68 MOTORISTA 10,00 13,68 APOIO ADMINISTRATIVO 10,00 13,68 DECRETOS SIMPLES DECRETO de 14 de setembro de 2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Considerar nomeado, desde 01/09/2026, ANDRÉ LUIZ CARDOSO COELHO, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Gabinete, Grau 51, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e exonerar, a pedido, do mesmo cargo, JANETE CHAOUI COSTA. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, em 14 de setembro de 2026.  RETIFICAÇÃO No Decreto s/nº de 30/07/2026, publicado no DOM nº 9.319, de 31/07/2026, referente à nomeação de ROQUELINA DE FREITAS CASTRO, Onde se lê: Nomear ROQUELINA DE FREITAS CASTRO,... Leia-se: Nomear ROQUELINA CASAES DE FREITAS,... RETIFICAÇÃO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL N° 01/2024 No Decreto s/nº de 01/09/2026, publicado no DOM de 02/09/2026, referente a nomeação, para o cargo de PAI – NUTRICIONISTA – SMS – 40H do Concurso Público - Edital 01/2024. Onde se lê: [...] CARGO: PAI-NUTRICIONISTA-SMS [...] Leia-se: [...] CARGO: PAI-NUTRICIONISTA-SMS – 40H [...] DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 15 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.350 5 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ DESPACHOS FINAIS DO DIRETOR DA RECEITA MUNICIPAL, DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PORTARIA N° 002/2021, art. 1º, Il, “a” DEFIRO Imunidade do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana-IPTU e a Não Incidência da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares-TRSD, imóvel cuja propriedade/posse pertence a entidade religiosa e utilizado como templo. Fundamentação legal: 150, VI, “b”, §4º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 132/23, e Tabela de Receita nº VII anexa à Lei nº 7.186/2006-CTRMS. Processo nº: 923425/2023 Interessado: ARQUIDIOCESE DE SÃO SALVADOR DA BAHIA (Inscrição imobiliária nº 1010.581-1) Vigência da imunidade do IPTU e da não incidência da TRSD a partir do exercício de 2026 Imunidade do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana-IPTU e a Não Incidência da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares-TRSD cuja propriedade/ posse a entidade religiosa e cedido a organização assistencial e beneficente, sem recebimento de contraprestação pelos serviços prestados as crianças carentes. Fundamentação legal: art. 150, VI, “b”, com redação dada Emenda Constitucional nº 132/23, combinado com o §4º e art. 156, §1º-A, da Constituição Federal, e art. 163, VI, da Lei nº 7.186/2006-CTRMS Processo nº: 913727/2025 Interessado: ARQUIDIOCESE DE SÃO SALVADOR DA BAHIA (Inscrição imobiliária nº 232.566-7) Vigência da imunidade do IPTU e da não incidência da TRSD a partir do exercício de 2026 Pedido de reconsideração do prazo de vigência, do exercício de 2023 para o exercício de 2022, da decisão que DEFERIU o reconhecimento da imunidade tributária do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e a Não Incidência da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares-TRSD, imóvel locado e utilizado como templo religioso. Fundamentação legal: art. 150, VI, “b”, com redação dada Emenda Constitucional nº 132/23, combinado com o §4º e art. 156, §1º-A, da Constituição Federal, e Tabela de Receita nº VII anexa à Lei nº 7.186/2006-CTRMS. Processo nº: 26499/2022 Interessado: MINISTÉRIO APOSTÓLICO ENJOY - MAPE (Inscrição imobiliária nº 148.275-0) Vigência da imunidade do IPTU e da não incidência da TRSD a partir do exercício de 2022 até o exercício de 2025 Salvador, 09 de setembro de 2026. ULYSSES FREITAS PESSANHA ARÊAS Diretor da Receita Municipal DESPACHO DO DIRETOR DA RECEITA MUNICIPAL, DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PORTARIA N° 002/2021, art. 1º, Il, “a” DEFIRO Não Incidência do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis - ITIV, decorrente de incorporação de bem imóvel cuja atividade econômica preponderante da pessoa jurídica adquirente não é a compra e venda, a locação ou o arrendamento mercantil. Fundamentação legal: art. 156, §2º, inciso I, da Constituição Federal, art. 36, I, do CTN, combinado com o art. 115, III, e 115-A, §5º, da Lei nº 7.186/2006-CTRMS e art. 4º, §6º, do Decreto nº 24.058/2013. Processo nº: 10479/2021 (em apenso ao processo nº 10478/2021 - volumes 1 e 2) Interessado: MANJERICÃO PRODUTOS NATURAIS LTDA (Inscrição imobiliária nº 92.113-0 e 92.116-5) Salvador, 9 de setembro de 2026. ULYSSES FREITAS PESSANHA ARÊAS Diretor da Receita Municipal DESPACHOS FINAIS DO COORDENADOR DA COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO - CTJ, DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PORTARIA N° 002/2021, art. 1º, I, “b” DEFIRO Isenção da Taxa de Licença de Localização -TLL, escola e creche mantida por associação comunitária sem fins lucrativos com inscrição no Conselho Municipal de Educação-CME. Fundamentação legal: art. 138, inciso VII, da Lei nº 7.186/2006-CTRMS. Processo eletrônico nº 221170/2023 Interessado: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DA CHAPADA DO RIO VERMELHO (ESCOLA CRECHE GENTE DO FUTURO) (Inscrição mobiliária (CGA) nº 374.830/001-31) Vigência da isenção da taxa a partir do exercício de 2023 Salvador, 14 de setembro de 2026. VALDIR OLIVEIRA DE BRITO Coordenador da CTJ COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO COMUNICADO DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SETOR DE JULGAMENTO - SEJUL Em atenção às determinações contidas no artigo 293-B, do CTRMS/Lei 7186.2006 em vigor, ficam intimados os contribuintes da Decisão do chefe do SEJUL, na forma da Ementa que segue copiada. CONTRIBUINTE TÂNIA MARIA RODRIGUES MARTINS CARDOSO CPF DO REPRESENTANTE LEGAL 060.060.275-34 REPRESENTANTE LEGAL MARIO BATISTA FERREIRA FILHO PROCURADOR (A) JULIANA CASTRO GAVAZZA- OAB/BA 23.215 INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA 449.191-2 PROCESSO Nº. 904419/2025 NOTIFICAÇÃO FISCAL DE LANÇAMENTO IPTU - 2025 FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA E M E N T A: RECURSO ORDINÁRIO INADMITIDO E INDEFERIDO. INTEMPESTIVIDADE. BASE LEGAL ART. 289, § 1º; ART. 307, AMBOS DA LEI Nº 7.186/2006 DO CTRMS. Salvador, 14 de Setembro de 2026. ANNE ROSE ALMEIDA DOS SANTOS Chefe do SEJUL em exercício Conselho Municipal de Tributos - CMT SEGUNDA CÂMARA JULGADORA RECURSO RELATADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2026 ÀS 09:30 HS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 923317/2023 NOTIFICAÇÃO FISCAL DE LANÇAMENTO Nº 283.2023 - TFF CGA Nº 123.776/001-06 RECORRENTE:FREIRE VEICULOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL ADVOGADO (S): CAMILA RODRIGUES DE ARAÚJO GOES DA CUNHA (OAB/BA 61334) CONSELHEIRA RELATORA: ANA LÉSIA DA COSTA SILVA EMENTA - RECURSO ORDINÁRIO.TFF. CORRESPONDENTE BANCÁRIO. NFL. BASE DE CÁLCULO DA NFL - RECEITA OPERACIONAL BRUTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. REJEITADA. PARECER DA PROCURADORIA -PROCESSO Nº 919118/2023 - REFERIDA ATIVIDADE NÃO POSSUI CARÁTER FINALÍSTICO OU AUTÔNOMO. DILIGÊNCIA - PORTARIA CONJUNTA SEFAZ/PGMS Nº 06/2024. INCIDÊNCIA DA SÚMULA VINCULANTE Nº 3 DO CMT. IMPOSSIBILIDADE DE COBRANÇA DA TFF IMPROCEDÊNCIA DO LANÇAMENTO FISCAL. 1. A adoção, pela decisão de primeira instância, de fundamentos coincidentes com aqueles utilizados pela Fiscalização não caracteriza, por si só, ausência de motivação, quando identificáveis as razões de fato e de direito que conduziram à manutenção do lançamento e assegurado ao contribuinte o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa. 2. NFL lavrada sob o pressuposto de revisão de lançamento da Taxa de Fiscalização e Funcionamento (TFF), tendo em vista a constatação de discrepâncias na receita bruta dos exercícios de 2019 a 2022, devido à ausência ou insuficiência na declaração de dados cadastrais, consta a informação de que o contribuinte exerce a atividade de “correspondente de instituições financeiras”, enquadrada no código CNAE 6619-3/02, regulamentada pela Resolução nº 4.935/2021 do Conselho Monetário Nacional (CMN). 3. Restou comprovado no caso concreto que a atividade é desenvolvida exclusivamente para os clientes da Recorrente, na aquisição de veículos, não havendo que se falar em prestação de serviços autônoma, conforme explicitado no parecer da Procuradoria no processo nº 919118/2023. 4. Após diligência, não foi verificada a compatibilidade da estrutura administrativa do contribuinte com a atividade de correspondente de instituição financeira (CNAE nº 6619-3/02). Conforme Portaria Conjunta SEFAZ/ PGMS nº 06/2024. 5. Incidência da Súmula Vinculante nº 3 do CMT. impossibilidade de cobrança da TFF. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. PRELIMINAR DE NULIDADE REJEITADA. IMPROCEDÊNCIA DA NOTIFICAÇÃO FISCAL DE LANÇAMENTO. DECISÃO POR UNANIMIDADE. O processo será encaminhado à Representação Fiscal - REFIC, em obediência ao § 3º do Art. 309-C, da Lei nº 7.186 de 27/12/2006. Salvador, 14 de setembro de 2026. EDUARDO MATTOS MACHADO Presidente do CMT DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 15 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.3506 SEGUNDA CÂMARA JULGADORA RECURSO RELATADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2026 ÀS 09:30 HS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12051/2017 NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 273.980-1 RECORRENTE: DARKSON DE MEIRELLES FONSECA ADVOGADO (S): DR. MARCELO NESSER NOGUEIRA REIS (OAB/BA 9.398) E OUTROS RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL RELATOR (A): CAMILA ARAÚJO LOPES MARTINS EMENTA - RECURSO ORDINÁRIO. IPTU. IMPUGNAÇÃO DO VALOR VENAL. LAUDOS DE AVALIAÇÃO DESQUALIFICADOS PELO SEMAP POR INOBSERVÂNCIA DA NBR 14.653. DECRETO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO QUE NÃO RETIRA OS ATRIBUTOS DA PROPRIEDADE. ISENÇÃO DA LEI Nº 6.779/2005 REVOGADA DESDE 2013 (LEI Nº 7.611/2008). IMÓVEL LOCALIZADO EM ZPAM NA APA DAS LAGOAS E DUNAS DO ABAETÉ. REDUTOR DE 80% RECONHECIDO PELO SEMAP E PELO SEINF. CONCORDÂNCIA DA RECORRENTE E DA REFIC. AFRONTA AO LIMITE DE AUMENTO NÃO COMPROVADO. VÍCIOS LEGAIS E INCONSTITUCIONALIDADE. INCOMPETÊNCIA DO CONSELHO. ART. 312-A, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 7.186/2006. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. INCOMPETÊNCIA DO CONSELHO. ART. 297-E DO CTRMS E SÚMULA Nº 1 DO CMT. 1. Laudo de avaliação que não observa a metodologia da NBR 14.653 - seja por reproduzir laudo já desqualificado em processo anterior, seja por incorreta aplicação do método evolutivo - não se presta a infirmar o valor venal apurado com base na PGV. 2. A declaração de utilidade pública para fins de desapropriação não retira do proprietário o direito de usar, gozar e dispor do imóvel, e a isenção de IPTU para imóveis não edificados objeto de tal declaração, prevista na Lei nº 6.779/2005, foi revogada com efeitos a partir de 2013, por força do art. 16 da Lei nº 7.611/2008. 3. Constatado tecnicamente, pelo SEMAP e pelo SEINF, que o imóvel é terreno baldio sem exploração econômica localizado em ZPAM na APA das Lagoas e Dunas do Abaeté, é devido o redutor de 80% do valor venal previsto no art. 5º da Lei nº 8.723/2014. 4. Inexistindo prova de descumprimento do limite de aumento previsto na Lei nº 8.473/2013, prevalece a regularidade do lançamento quanto a esse aspecto. 5. Questões de ilegalidade e inconstitucionalidade não podem ser apreciadas pela instância administrativa, nos termos do art. 297-E do CTRMS e da Súmula nº 1 do CMT. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. REFORMA DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA PARA MANTER O LANÇAMENTO COM APLICAÇÃO DO FATOR APA. DECISÃO POR UNANIMIDADE. O processo será encaminhado à Representação Fiscal - REFIC, em obediência ao § 3º do Art. 309-C, da Lei nº 7.186 de 27/12/2006. Salvador, 14 de setembro de 2026. EDUARDO MATTOS MACHADO Presidente do CMT SEGUNDA CÂMARA JULGADORA RECURSO RELATADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE AGOSTO DE 2026 ÀS 09:30 HS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 924037/2023 NOTIFICAÇÃO FISCAL DE LANÇAMENTO Nº 304.2023 - TFF RECORRENTE: VIA SUL VEÍCULOS S/A REPRESENTANTES: PAULO FERNANDO QUEIROZ DE FIGUEIREDO JÚNIOR, VANIA WALESKA TAVARES DE LIMA STUHRK RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL NOTIFICANTE(S): PAULO CESAR CARVALHO DE SOUZA CONSELHEIRO-RELATOR (A): DAISE FIGUEIREDO OLIVEIRA EMENTA - RECURSO ORDINÁRIO. TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO - TFF. CONCESSIONÁRIAS E REVENDEDORAS DE VEÍCULOS. ENQUADRAMENTO NO CNAE 6619- 3/02. ATIVIDADE DE CORRESPONDENTE DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS EXERCIDA DE FORMA INSTRUMENTAL E EXCLUSIVA PARA CLIENTES. APLICAÇÃO DA SÚMULA VINCULANTE Nº 3 DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS. DISPENSA DE ENFRENTAMENTO DO MÉRITO. ART. 65 DO REGIMENTO INTERNO (PORTARIA Nº 014/2024). UNIFORMIZAÇÃO DA INTERPRETAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL. SEGURANÇA JURÍDICA. 1. Lançamento de Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF decorrente do reenquadramento da atividade do contribuinte no CNAE 6619-3/02 - Correspondente de Instituições Financeiras, por exercício concomitante de atividade de maior valor, nos termos da Tabela de Receita nº IV, Anexo V, da Lei nº 7.186/2006. 2. Matéria pacificada no âmbito do Conselho Municipal de Tributos por meio da Súmula Vinculante nº 3, aprovada pelas Câmaras Reunidas e publicada pela Portaria nº 97/2025, nos termos do art. 316- A do CTRMS. 3. Enunciado vinculante que afasta o enquadramento no CNAE 6619-3/02 quando a atividade de correspondente financeiro é exercida por concessionárias e revendedoras de veículos exclusivamente para seus clientes, como meio de viabilizar a venda do automóvel. 4. Reconhecimento da natureza acessória e instrumental da intermediação financeira em relação à atividade principal de comercialização de veículos, afastando a caracterização de atividade econômica autônoma para fins de incidência da TFF. 5. Aplicação do art. 65 do Regimento Interno do CMT (Portaria nº 014/2024), segundo o qual a citação de súmula vinculante dispensa o enfrentamento das demais teses jurídicas. 6. Observância obrigatória da súmula vinculante, com efeito normativo interno, voltada à uniformização interpretativa, à isonomia e à segurança jurídica no âmbito da jurisdição administrativa tributária municipal. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO, PARA REFORMAR A DECISÃO RECORRIDA E JULGAR IMPROCEDENTE O LANÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA À SÚMULA VINCULANTE Nº 3 DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS. IMPROCEDÊNCIA DO LANÇAMENTO. DECISÃO UNÂNIME. O processo será encaminhado à Representação Fiscal - REFIC, em obediência ao § 3º do Art. 309-C, da Lei nº 7.186 de 27/12/2006. Salvador, 14 de setembro de 2026. EDUARDO MATTOS MACHADO Presidente do CMT SEGUNDA CÂMARA JULGADORA RECURSO RELATADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE AGOSTO DE 2026 ÀS 09:00 HS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39720/2020 NOTIFICAÇÃO FISCAL DE LANÇAMENTO Nº 599.2020 INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 713.387-1 RECORRENTE: SHOPPING BELA VISTA SA ADVOGADA: DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO - OAB/BA - 20.116, MICHAEL NERY FAHEL - OAB/BA - 27.013, LUANA FERREIRA SOUZA - OAB/BA - 57.801 RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL RELATOR: NÊUZITON TÔRRES RAPADURA CONSELHEIRO-RELATOR (A) DO VOTO DIVERGENTE VENCEDOR: DAISE FIGUEIREDO OLIVEIRA EMENTA - RECURSO ORDINÁRIO. IPTU E TRSD. REVISÃO DE LANÇAMENTO. NOTIFICAÇÃO FISCAL DE LANÇAMENTO Nº 599/2020. ALVARÁ DE HABITE-SE. INEXISTÊNCIA DE VINCULAÇÃO COM O LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO. PADRÃO CONSTRUTIVO. FATOR DE VALORIZAÇÃO DO TERRENO - FVT. ERRO DE FATO. ART. 149, VIII, DO CTN. INEXISTÊNCIA DE ALTERAÇÃO DE CRITÉRIO JURÍDICO OU DE APLICAÇÃO RETROATIVA DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. DILIGÊNCIA. DIVERGÊNCIA DE ÁREA. NECESSIDADE DE RECÁLCULO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. 1. A expedição do Alvará de Habite-se, por órgão responsável pela fiscalização urbanística e edilícia, não se confunde com a atividade de lançamento tributário, atribuída à Administração Fazendária, não implicando, por si só, o conhecimento e a correta consideração de todas as características do imóvel relevantes para fins de apuração do IPTU. 2. A posterior constatação, em procedimento fiscal, de que elementos materiais do imóvel, notadamente o padrão construtivo e as características do terreno relevantes para a determinação do Fator de Valorização do Terreno - FVT, não foram corretamente refletidos nos lançamentos originários configura erro de fato, passível de revisão com fundamento no art. 149, VIII, do Código Tributário Nacional. 3. A revisão fundada na correção dos pressupostos fáticos do lançamento não caracteriza alteração de critério jurídico, tampouco aplicação retroativa da legislação tributária, especialmente quando os exercícios alcançados pela exigência são posteriores à vigência da norma utilizada para o enquadramento fiscal. 4. A diligência realizada nos autos constatou divergência na área considerada para fins tributários, impondo-se a adequação do valor do crédito aos dados apurados, com o correspondente recálculo da Notificação Fiscal de Lançamento. RECURSO CONHECIDO E, NO MÉRITO, PARCIALMENTE PROVIDO, EXCLUSIVAMENTE PARA AJUSTE DO VALOR DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, MANTIDA, NOS DEMAIS ASPECTOS, A DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA E A PROCEDÊNCIA DA NOTIFICAÇÃO FISCAL DE LANÇAMENTO. DECISÃO POR DESEMPATE DO PRESIDENTE. O processo será encaminhado à Representação Fiscal - REFIC, em obediência ao § 3º do Art. 309-C, da Lei nº 7.186 de 27/12/2006. Salvador, 14 de setembro de 2026. EDUARDO MATTOS MACHADO Presidente do CMT SEGUNDA CÂMARA JULGADORA RECURSO RELATADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE AGOSTO DE 2026 ÀS 09:30 HS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 923236/2023 NOTIFICAÇÃO FISCAL DE LANÇAMENTO Nº 274.2023 - TFF RECORRENTE: ABAIDE COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA - ME ADVOGADO (S): EDVALDO BRITO FILHO (OAB/BA Nº 8.726) RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL NOTIFICANTE (S): ALBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA CONSELHEIRO-RELATOR (A): DAISE FIGUEIREDO OLIVEIRA EMENTA - RECURSO ORDINÁRIO. TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO - TFF. CONCESSIONÁRIAS E REVENDEDORAS DE VEÍCULOS. ENQUADRAMENTO NO CNAE 6619- 3/02. ATIVIDADE DE CORRESPONDENTE DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS EXERCIDA DE FORMA INSTRUMENTAL E EXCLUSIVA PARA CLIENTES. APLICAÇÃO DA SÚMULA VINCULANTE Nº 3 DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS. DISPENSA DE ENFRENTAMENTO DO MÉRITO. ART. 65 DO REGIMENTO INTERNO (PORTARIA Nº 014/2024). UNIFORMIZAÇÃO DA INTERPRETAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL. SEGURANÇA JURÍDICA. 1. Lançamento de Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF decorrente do reenquadramento da atividade do contribuinte no CNAE 6619-3/02 - Correspondente de Instituições Financeiras, por exercício concomitante de atividade de maior valor, nos termos da Tabela de Receita nº IV, Anexo V, da Lei nº 7.186/2006. 2. Matéria pacificada no âmbito do Conselho Municipal de Tributos por meio da Súmula Vinculante nº 3, aprovada pelas Câmaras Reunidas e publicada pela Portaria nº 97/2025, nos termos do art. 316- A do CTRMS. 3. Enunciado vinculante que afasta o enquadramento no CNAE 6619-3/02 quando a atividade de correspondente financeiro é exercida por concessionárias e revendedoras de veículos exclusivamente para seus clientes, como meio de viabilizar a venda do automóvel. 4. Reconhecimento da natureza acessória e instrumental da intermediação financeira em relação à atividade principal de comercialização de veículos, afastando a caracterização de atividade econômica autônoma para fins de incidência da TFF. 5. Aplicação do art. 65 do Regimento Interno do CMT (Portaria nº 014/2024), segundo o qual a citação de súmula vinculante dispensa o enfrentamento das demais teses jurídicas. 6. Observância obrigatória da súmula vinculante, com efeito normativo interno, voltada à uniformização interpretativa, à isonomia e à segurança jurídica no âmbito da jurisdição administrativa tributária municipal. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO, PARA REFORMAR A DECISÃO RECORRIDA E JULGAR IMPROCEDENTE O LANÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA À SÚMULA VINCULANTE Nº 3 DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS. IMPROCEDÊNCIA DO LANÇAMENTO. DECISÃO UNÂNIME. O processo será encaminhado à Representação Fiscal - REFIC, em obediência ao § 3º do Art. 309-C, da Lei nº 7.186 de 27/12/2006. Salvador, 14 de setembro de 2026. EDUARDO MATTOS MACHADO Presidente do CMT DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 15 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.350 7 SEGUNDA CÂMARA JULGADORA RECURSO RELATADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2026 ÀS 09:30h. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10810/2020 NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA N.º 273.967-4 RECORRENTE: DEIL DILSON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS BAQUEIRO (OAB-BA 56.419) E OUTROS RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL RELATORA: INGRID RADEL RIBEIRO EMENTA - RECURSO ORDINÁRIO. IPTU. PRINCIPAL. VALOR VENAL. REVISÃO DO LANÇAMENTO. AUSÊNCIA DO DIREITO À REDUÇÃO DO VALOR VENAL. PROVA INCONSISTENTE. INCIDÊNCIA E CORREÇÃO DA TRSD. 1. Manutenção da Notificação de Lançamento. Ausência do direito à redução do valor venal. Pedido de revisão do lançamento. 2. Inexistência de prova suficiente para afastar a presunção de veracidade do valor apontado na PGV. Imóvel inserido na APA das Lagoas e Dunas do Abaeté, já contemplado com o Fator APA (FAV) de 0,20 desde o lançamento originário. Laudo de avaliação não acostado aos autos. 3. TRSD. Uso potencial do serviço em estrita observância aos art. 160 e 162 do CTRMS. Apuração do valor em consonância com os dados cadastrais e parâmetros legais. A TRSD incide em razão da utilização potencial do serviço de coleta e destinação de resíduos sólidos (arts.160 e 162 CTRMS), independentemente de edificação ou de restrição ambiental, conforme entendimento pacificado pelo Tribunal Pleno do TJ-BA no incidente de Arguição de Inconstitucionalidade n.8024240-72.2018.8.05.0000. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. MANTIDA A DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA PELA PROCEDÊNCIA DA NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO - NL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6003/2021 NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA N.º 273.967-4 RECORRENTE: DEIL DILSON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS BAQUEIRO (OAB-BA 56.419) E OUTROS RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL RELATORA: INGRID RADEL RIBEIRO EMENTA - RECURSO ORDINÁRIO. IPTU. PRINCIPAL. VALOR VENAL. REVISÃO DO LANÇAMENTO. AUSÊNCIA DO DIREITO À REDUÇÃO DO VALOR VENAL. PROVA INCONSISTENTE. INCIDÊNCIA E CORREÇÃO DA TRSD. 1. Manutenção da Notificação de Lançamento. Ausência do direito à redução do valor venal. Pedido de revisão do lançamento. 2. Inexistência de prova suficiente para afastar a presunção de veracidade do valor apontado na PGV. Imóvel inserido na APA das Lagoas e Dunas do Abaeté, já contemplado com o Fator APA (FAV) de 0,20, equivalente à redução de 80% do valor venal. Laudo de avaliação não acostado aos autos. 3. TRSD. Uso potencial do serviço em estrita observância aos art. 160 e 162 do CTRMS. Apuração do valor em consonância com os dados cadastrais e parâmetros legais. A TRSD incide em razão da utilização potencial do serviço de coleta e destinação de resíduos sólidos (arts.160 e 162 CTRMS), independentemente de edificação ou de restrição ambiental, conforme entendimento pacificado pelo Tribunal Pleno do TJ-BA no incidente de Arguição de Inconstitucionalidade n. 8024240-72.2018.8.05.0000. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. MANTIDA A DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA PELA PROCEDÊNCIA DA NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO - NL. Fica o contribuinte intimado a recolher o valor integral resultante da decisão de julgamento, observando os descontos contidos no artigo 19 da Lei Municipal nº 7.186/2006, com redação dada pela Lei nº 8.421/2013, ou interpor recurso de revisão nos termos dos artigos 307 e 310, e ainda o pedido de retificação previsto no artigo 294-D da supracitada lei, quando aplicável. Ficam as partes intimadas para eventual interposição de Recurso de Revisão, conforme dispõe o artigo 310, § 5º, da Lei Municipal nº 7.186/2006, com redação dada pela Lei nº 8.421/2013. Salvador, 14 de setembro de 2026. EDUARDO MATTOS MACHADO Presidente do CMT SEGUNDA CÂMARA JULGADORA RECURSO RELATADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2026 ÀS 09:30h. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6009/2021 NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 274.007-9 RECORRENTE: DEIL DILSON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO (S): DR. FRANCISCO DE ASSIS BAQUEIRO (OAB/BA 56.419) E OUTROS RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL RELATORA: CAMILA ARAÚJO LOPES MARTINS EMENTA - RECURSO ORDINÁRIO. IPTU/TRSD. IMÓVEL SUJEITO A DECRETOS DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO NÃO CONSUMADA. SUBSISTÊNCIA DO FATO GERADOR. LOCALIZAÇÃO EM ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL. REDUTOR DE 20% JÁ APLICADO NO LANÇAMENTO. AUSÊNCIA DE LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO. PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE DO LANÇAMENTO. NECESSIDADE DE AVALIAÇÃO ESPECIAL E AFRONTA AO LIMITE DE AUMENTO (TRAVA) NÃO COMPROVADOS. ALEGAÇÃO DE AFRONTA A PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. INCOMPETÊNCIA DO CONSELHO. ART. 297-E DO CTRMS E SÚMULA Nº 1 DO CMT. TRSD. UTILIZAÇÃO POTENCIAL DO SERVIÇO. CONSTITUCIONALIDADE RECONHECIDA PELO TJ-BA. 1. A mera edição de Decreto de Declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação, sem a efetivação do ato expropriatório, não afasta a propriedade, o domínio útil ou a posse do imóvel, subsistindo o fato gerador do IPTU (art. 32 do CTN). 2. A localização em Área de Proteção Ambiental não exclui a incidência do IPTU, conferindo apenas o redutor legal correspondente, já aplicado no lançamento (20%), conforme parecer técnico do SEMAP. 3. A revisão do valor venal e a avaliação especial exigem laudo técnico e demonstração de circunstâncias específicas (IN SEFAZ/DRM nº 19/2019 e art. 72 do CTRMS), não apresentados pela Recorrente, prevalecendo a presunção de legitimidade do lançamento apurado com base na Planta Genérica de Valores. 4. Inexistindo prova de descumprimento do limite de aumento previsto na Lei nº 8.473/2013, prevalece a regularidade do lançamento, demonstrada pelos cálculos do SELAN. 5. Questões de ilegalidade e inconstitucionalidade não podem ser apreciadas pela instância administrativa, nos termos do art. 297-E do CTRMS e da Súmula nº 1 do CMT. 6. A TRSD incide em razão da utilização potencial do serviço de coleta e destinação de resíduos sólidos (arts.160 e 162 do CTRMS), independentemente de edificação ou de restrição ambiental, conforme entendimento pacificado pelo Tribunal Pleno do TJ-BA no Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade nº 8024240-72.2018.8.05.0000. RECURSO CONHECIDO E, NO MÉRITO, IMPROVIDO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA. DECISÃO POR UNANIMIDADE. Fica o contribuinte intimado a recolher o valor integral resultante da decisão de julgamento, observando os descontos contidos no artigo 19 da Lei Municipal nº 7.186/2006, com redação dada pela Lei nº 8.421/2013, ou interpor recurso de revisão nos termos dos artigos 307 e 310, e ainda o pedido de retificação previsto no artigo 294-D da supracitada lei, quando aplicável. Ficam as partes intimadas para eventual interposição de Recurso de Revisão, conforme dispõe o artigo 310, § 5º, da Lei Municipal nº 7.186/2006, com redação dada pela Lei nº 8.421/2013. Salvador, 14 de setembro de 2026. EDUARDO MATTOS MACHADO Presidente do CMT SEGUNDA CÂMARA JULGADORA RECURSO RELATADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2026 ÀS 09:30h. PROCESSO N. 908585.2023 NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 274.478-3 RECORRENTE: CATUSSABA HOTEL LTDA RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL ADVOGADA: FRANCISCO DE ASSIS BAQUEIRO - OAB-BA Nº 56.419 RELATOR: NÊUZITON TÔRRES RAPADURA EMENTA - RECURSO ORDINÁRIO. IPTU/TRSD. VALOR VENAL. PEDIDO PARA O SEMAP INFORMAR SOBRE A INSERÇÃO DO IMÓVEL NA CHAMADA APA LAGOA E DUNAS DO ABAETÉ, JÁ RECONHECIDO NA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA, PORTANTO, REJEITADO. AUSÊNCIA DE LAUDO DE AVALIAÇÃO A SER APRESENTADO PELO RECORRENTE. APLICAÇÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL ART. 72 SEM FUNDAMENTO, REJEITADA. NÃO INCIDÊNCIA DA TRSD, REJEITADA. PEDIDOS APRESENTADOS NA IMPUGNAÇÃO E REITERADOS NO RECURSO ORDINÁRIO, REJEITADOS 1. Pedido de diligência ao SEMAP rejeitado, uma vez que a decisão de Primeira Instância admite a inserção do imóvel na chamada APA Lagoa e Dunas do Abaeté. 2. Não consta dos autos qualquer Laudo de Avaliação. 3. Não consta da impugnação, nem mesmo deste Recurso Ordinário, solicitação fundamentada requerendo a aplicação de avaliação especial com base no Art. 72. 4. A constitucionalidade da TRSD, foi pacificada pelo Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia, no julgamento do Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade n. 8024240-72.2018.8.05.0000, prevalecendo a disponibilidade potencial do serviço. 5. Pedidos reiterados rejeitados, conforme: Art. 6º, II, “f” do Regimento Interno do CMT; Art. 312-A; Parágrafo Único da Lei 7.186/2006; constatação da aplicação da trava - Art. 4º da Lei 8.743/2013. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. PRELIMINARES REJEITADAS. PROCEDÊNCIA DA NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO IPTU/TRSD 2023. DECISÃO UNÂNIME. Fica o contribuinte intimado a recolher o valor integral resultante da decisão de julgamento, observando os descontos contidos no artigo 19 da Lei Municipal nº 7.186/2006, com redação dada pela Lei nº 8.421/2013, ou interpor recurso de revisão nos termos dos artigos 307 e 310, e ainda o pedido de retificação previsto no artigo 294-D da supracitada lei, quando aplicável. Ficam as partes intimadas para eventual interposição de Recurso de Revisão, conforme dispõe o artigo 310, § 5º, da Lei Municipal nº 7.186/2006, com redação dada pela Lei nº 8.421/2013. Salvador, 14 de setembro de 2026. EDUARDO MATTOS MACHADO Presidente do CMT SEGUNDA CÂMARA JULGADORA RECURSO RELATADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2026 ÀS 09:00h. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 905001/2024 INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 274.413-9 - NL - IPTU/2024 RECORRENTE: DIHOL - DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO E HOTELARIA LTDA. RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL ADVOGADO(S): FRANCISCO DE ASSIS BAQUEIRO (OAB/BA 56.419) E OUTROS RELATOR: LEONARDO VICENTE PEREIRA EMENTA - RECURSO ORDINÁRIO. IPTU/TRSD 2024. VALOR VENAL. PRELIMINAR VISANDO A CONSIDERAÇÃO DO LAUDO DE AVALIAÇÃO APRESENTADO PELO CONTRIBUINTE REJEITADA. LAUDO DE AVALIAÇÃO CONTRADITADO PELO SEMAP/CCI. PLANTA GENÉRICA DE VALORES. LEIS MUNICIPAIS Nº(S) 8.464/2013 E 8.473/2013. IMÓVEL EM APA ESTADUAL E ZIT-1 - EDIFICÁVEL. REDUTOR AMBIENTAL INAPLICÁVEL. AVALIAÇÃO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS. INCIDÊNCIA DO IPTU E DA TRSD SOBRE TERRENO URBANO. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. VEDAÇÃO ADMINISTRATIVA. RECURSO IMPROVIDO. 1. O laudo de avaliação apresentado pela Recorrente foi expressamente contraditado pelo SEMAP/CCI, órgão técnico competente da municipalidade, que, mediante vistoria ao imóvel e metodologia estatística robusta (SISREG, método DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 15 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.3508 comparativo direto, 50 dados, 05 variáveis), apurou valor de mercado de R$ 1.114.122,60, superior ao valor venal lançado de R$ 1.005.655,50, afastando a alegação de tributação acima do valor de mercado. 2. A Planta Genérica de Valores instituída pelas Leis Municipais nº(s) 8.464/2013 e 8.473/2013 goza de presunção de legitimidade, incumbindo ao contribuinte o ônus de demonstrar, com prova técnica idônea e em conformidade com as normas da ABNT, a incorreção do valor venal apurado. 3. O imóvel está inserido em APA Estadual e ZIT-1 (Zona de Interesse Turístico), sendo edificável conforme LOUOS 2016, não se verificando as restrições de uso da ZOC alegadas pela Recorrente, razão pela qual o fator redutor ambiental é inaplicável. 4. A realização de avaliação especial nos termos do art. 72, inciso III, do CTRMS pressupõe a apresentação de elementos técnicos mínimos que demonstrem a inadequação da PGV ao caso concreto, ônus que não foi satisfatoriamente cumprido pela Recorrente. 5. O IPTU incide sobre a propriedade de bem imóvel localizado em zona urbana, nos termos do art. 156, I, CF c/c art. 32 do CTN, independentemente de eventual limitação de uso do imóvel. 6. A TRSD incide sobre unidades imobiliárias constituídas apenas como terrenos, nos termos dos arts.160, 161 e 162 do CTRMS, pelo critério da potencialidade do serviço, conforme constitucionalidade assentada pelo Órgão Especial do TJBA (AI nº 8024240-72.2018.8.05.0000). 7. O art. 297-E do CTRMS veda aos órgãos de julgamento administrativo tributário municipal o controle de constitucionalidade das leis municipais, matéria de competência exclusiva do Poder Judiciário. RECURSO CONHECIDO, REJEITADA A PRELIMINAR SUSCITADA E, NO MÉRITO, IMPROVIDO, MANTENDO-SE A DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA E O LANÇAMENTO DO IPTU/2024 NO VALOR VENAL DE R$ 1.005.655,50. DECISÃO UNÂNIME. Fica o contribuinte intimado a recolher o valor integral resultante da decisão de julgamento, observando os descontos contidos no artigo 19 da Lei Municipal nº 7.186/2006, com redação dada pela Lei nº 8.421/2013, ou interpor recurso de revisão nos termos dos artigos 307 e 310, e ainda o pedido de retificação previsto no artigo 294-D da supracitada lei, quando aplicável. Ficam as partes intimadas para eventual interposição de Recurso de Revisão, conforme dispõe o artigo 310, § 5º, da Lei Municipal nº 7.186/2006, com redação dada pela Lei nº 8.421/2013. Salvador, 14 de setembro de 2026. EDUARDO MATTOS MACHADO Presidente do CMT SEGUNDA CÂMARA JULGADORA RECURSO RELATADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2026 ÀS 09:00h. PROCESSO N. 918396.2024 NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO COMPLEMENTAR S/N.2022 INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 966.907-8 RECORRENTE: MJA LOGÍSTICA LTDA. ADVOGADA: ROSANY NUNES DE MELLO - OAB/BA Nº 23.475 RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL RELATOR: NÊUZITON TÔRRES RAPADURA EMENTA - RECURSO ORDINÁRIO. IPTU. LANÇAMENTO COMPLEMENTAR. ÁREA CONSTRUÍDA DESCOBERTA TRIBUTADA CONFORME ART. 69, II DA LEI 7.186/2006. REVOGAÇÃO DA PORTARIA 096/85 PELO ATUAL CÓDIGO TRIBUTÁRIO. 1. Área construída tributada constituída da área construída da unidade acrescida da parcela correspondente a área construída descoberta, como preconiza o Art. 69, II da Lei nº 7.186/2006. 2. “A Lei nº 7.186/2006 não reproduziu as exclusões específicas previstas na Portaria n.º 096/85, estabelecendo seus próprios critérios para a determinação da área construída tributável, que impactam diretamente a base de cálculo do imposto e, consequentemente, o lançamento, reforçando a incompatibilidade e inaplicabilidade da Portaria nº 096/85 sob o atual regime legal - PGM”. 3. Alteração no regime de cálculo e na definição dos conceitos das áreas, demonstra que a Lei n.º 7.186/2006 estabeleceu um novo paradigma para o cálculo do IPTU, tornando a Portaria nº 096/85 superada - PGM”. RECURSO CONHECIDO, DESPROVIDO. PROCEDÊNCIA DA NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO COMPLEMENTAR Nº S/N.2022 - INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA 966.907- 8. DECISÃO UNÂNIME. Fica o contribuinte intimado a recolher o valor integral resultante da decisão de julgamento, observando os descontos contidos no artigo 19 da Lei Municipal nº 7.186/2006, com redação dada pela Lei nº 8.421/2013, ou interpor recurso de revisão nos termos dos artigos 307 e 310, e ainda o pedido de retificação previsto no artigo 294-D da supracitada lei, quando aplicável. Ficam as partes intimadas para eventual interposição de Recurso de Revisão, conforme dispõe o artigo 310, § 5º, da Lei Municipal nº 7.186/2006, com redação dada pela Lei nº 8.421/2013. Salvador, 14 de setembro de 2026. EDUARDO MATTOS MACHADO Presidente do CMT SEGUNDA CÂMARA JULGADORA RECURSO RELATADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2026 ÀS 09:00h. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 919903/2024 NOTIFICAÇÃO FISCAL DE LANÇAMENTO Nº 404.2024 RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(S): ALANA DE ANDRADE MATOS LACERDA (OAB/BA 48414) RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL RELATOR(A): CAMILA ARAÚJO LOPES MARTINS EMENTA - RECURSO ORDINÁRIO. ISS. OBRIGAÇÃO PRINCIPAL. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. ADMINISTRAÇÃO/GERENCIAMENTO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS CORPORATIVOS. SUBITENS 15.02, 15.08 E 15.15 DA LISTA DE SERVIÇOS. PRELIMINARES DE NULIDADE DA NFL E DA DECISÃO RECORRIDA REJEITADAS. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. PRINCÍPIO PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF. RECEITAS CLASSIFICADAS COMO OUTRAS RENDAS OPERACIONAIS. DMS-IF, PGCC E TABELA DE TARIFAS. COMPROVAÇÃO DA NATUREZA PRESTACIONAL DAS RUBRICAS. IRRELEVÂNCIA DA NOMENCLATURA CONTÁBIL PARA A INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA. PREVALÊNCIA DA NATUREZA DO FATO GERADOR. TAXATIVIDADE DA LISTA DE SERVIÇOS COM ADMISSÃO DE INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA PARA ATIVIDADES INERENTES. TEMA 296 DO STJ E RE 784.439 DO STF. 1. Lançamento de ISS sobre receitas decorrentes de serviços de administração/gerenciamento de depósitos judiciais corporativos, enquadrados nos subitens 15.02, 15.08 e 15.15 da Lista de Serviços, com base em PGCC/DMS-IF e tabela de tarifas. 2. Preliminares de nulidade da Notificação Fiscal de Lançamento e da decisão recorrida rejeitadas, já que o lançamento foi regularmente instruído, com indicação das rubricas contábeis fiscalizadas, enquadramento legal, demonstrativos da base de cálculo e fundamentação suficiente, inexistindo afronta aos arts.283-C, 299-A e do CTRMS. 3. O fato gerador do ISS se perfectibiliza com a efetiva prestação, pela instituição financeira, de atividades de administração, gerenciamento, controle, liquidação e disponibilização de funcionalidades relacionadas a depósitos judiciais corporativos, configurando obrigação de fazer remunerada em favor de terceiros. 4. A classificação das receitas em conta contábil denominada “Outras Rendas Operacionais” ou a alegação de tratar-se de receitas financeiras não tributáveis não afastam a incidência do ISS, uma vez que, para fins tributários, prevalece a natureza do fato gerador efetivamente demonstrado nos autos, conforme art. 4º do CTN. 5. A taxatividade da Lista de Serviços não impede a incidência do ISS sobre atividades inerentes, congêneres vinculadas aos serviços previstos nos subitens 15.02, 15.08 e 15.15, sendo cabível interpretação extensiva, nos termos da jurisprudência dos Tribunais Superiores. RECURSO CONHECIDO. PRELIMINARES REJEITADAS. NO MÉRITO, IMPROVIDO, PARA MANTER A DECISÃO RECORRIDA E A NOTIFICAÇÃO FISCAL DE LANÇAMENTO. DECISÃO UNÂNIME. Fica o contribuinte intimado a recolher o valor integral resultante da decisão de julgamento, observando os descontos contidos no artigo 19 da Lei Municipal nº 7.186/2006, com redação dada pela Lei nº 8.421/2013, ou interpor recurso de revisão nos termos dos artigos 307 e 310, e ainda o pedido de retificação previsto no artigo 294-D da supracitada lei, quando aplicável. Ficam as partes intimadas para eventual interposição de Recurso de Revisão, conforme dispõe o artigo 310, § 5º, da Lei Municipal nº 7.186/2006, com redação dada pela Lei nº 8.421/2013. Salvador, 14 de setembro de 2026. EDUARDO MATTOS MACHADO Presidente do CMT SEGUNDA CÂMARA JULGADORA RECURSO RELATADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2026 ÀS 09:30h. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11288/2020 NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 908.167-4 RECORRENTE: DEIL DILSON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO (S): DR. FRANCISCO DE ASSIS BAQUEIRO (OAB/BA 56.419) E OUTROS RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL RELATOR (A): CAMILA ARAÚJO LOPES MARTINS EMENTA - RECURSO ORDINÁRIO. IPTU/TRSD. PARECER OPINATIVO DE VALOR QUE NÃO OBSERVA A NBR 14.653. DESQUALIFICAÇÃO PELO SEMAP. AUSÊNCIA DE LAUDO TÉCNICO APTO A INFIRMAR O VALOR VENAL. PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE DO LANÇAMENTO. VUP FIXADO, PUBLICADO E APLICADO ANUALMENTE. AFRONTA AO LIMITE DE AUMENTO (TRAVA) NÃO COMPROVADO. VÍCIOS LEGAIS E INCONSTITUCIONALIDADE. INCOMPETÊNCIA DO CONSELHO. ART. 312-A, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 7.186/2006. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. INCOMPETÊNCIA DO CONSELHO. ART. 297-E DO CTRMS E SÚMULA Nº 1 DO CMT. CONSTITUCIONALIDADE DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DECLARADA PELO TJBA. 1. O parecer opinativo de valor que não observa as exigências técnicas da NBR 14.653 - carecendo de amostragem, dados estatísticos e fundamentação técnica - não se presta a infirmar o valor venal apurado pela Administração com base na Planta Genérica de Valores. 2. O Valor Unitário Padrão (VUP) é fixado, publicado e aplicado anualmente (arts.64 a 67 da Lei nº 7.186/2006), não podendo ser substituído por critério unilateralmente apresentado pelo contribuinte. 3. Inexistindo prova de descumprimento do limite de aumento previsto na Lei nº 8.473/2013, prevalece a presunção de legitimidade do lançamento. 4. Questões de ilegalidade e inconstitucionalidade não podem ser apreciadas pela instância administrativa, nos termos do art. 297-E do CTRMS e da Súmula nº 1 do CMT. Registre-se que o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no exame da ADIN nº 0252637-2014.8.05.0000, não reconheceu a inconstitucionalidade da legislação questionada, o que reforça a presunção de constitucionalidade das Leis de 2013. RECURSO CONHECIDO E, NO MÉRITO, IMPROVIDO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA. DECISÃO POR UNANIMIDADE. Fica o contribuinte intimado a recolher o valor integral resultante da decisão de julgamento, observando os descontos contidos no artigo 19 da Lei Municipal nº 7.186/2006, com redação dada pela Lei nº 8.421/2013, ou interpor recurso de revisão nos termos dos artigos 307 e 310, e ainda o pedido de retificação previsto no artigo 294-D da supracitada lei, quando aplicável. Ficam as partes intimadas para eventual interposição de Recurso de Revisão, conforme dispõe o artigo 310, § 5º, da Lei Municipal nº 7.186/2006, com redação dada pela Lei nº 8.421/2013. Salvador, 14 de setembro de 2026. EDUARDO MATTOS MACHADO Presidente do CMT DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 15 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.350 9 SEGUNDA CÂMARA JULGADORA RECURSO RELATADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2026 ÀS 09:00h. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 912326/2024 NOTIFICAÇÃO FISCAL DE LANÇAMENTO Nº 207.2004 - ISS CGA Nº 688.531/001-85 RECORRENTE: RODRIGUES LOCAÇÃO DE BENS IMÓVEIS LTDA RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL ADVOGADO (S): FABIO PEDREIRA DA FONSECA (OAB/BA 22.102) CONSELHEIRA RELATORA: ANA LÉSIA DA COSTA SILVA EMENTA - RECURSO ORDINÁRIO. ISS. PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO REJEITADA. LOCAÇÃO DE BENS IMÓVEIS NÃO CONFIGURADA. EMPREENDIMENTO COMERCIAL ORGANIZADO. AUTO SHOPPING. ALEGAÇÃO DE MERA LOCAÇÃO E RESSARCIMENTO DE DESPESAS CONDOMINIAIS. PROVA PERICIAL TÉCNICA DETERMINADA PELA RELATORIA. ANÁLISE DOS CONTRATOS, DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL - ECD E DA COMPOSIÇÃO DAS RECEITAS. CONSTATAÇÃO DE ATIVIDADE EMPRESARIAL COMPLEXA E INTEGRADA. DISPONIBILIZAÇÃO ORGANIZADA DOS ESPAÇOS ASSOCIADA À GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO, CONTROLE E ORGANIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO. “RECEITAS DE SERVIÇOS” E “ADIANTAMENTO DE CONDOMÍNIOS”. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE MERO RESSARCIMENTO. PREVALÊNCIA DA REALIDADE MATERIAL APURADA NO CONJUNTO PROBATÓRIO. ENQUADRAMENTO NO SUBITEM 10.05 DA LISTA DE SERVIÇOS. INCIDÊNCIA DO ISS. SÚMULA VINCULANTE Nº 31. INAPLICABILIDADE ÀS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO. MULTA. PREVISÃO LEGAL. 1. Rejeita-se a preliminar de nulidade da decisão por cerceamento de defesa quando demonstrado que o processo administrativo observou os princípios do contraditório e da ampla defesa, inexistindo prejuízo concreto (pas de nullité sans grief). 2. A prova pericial, mediante análise dos contratos, da Escrituração Contábil Digital - ECD, da sistemática de cobrança e da realidade operacional do empreendimento, constatou que a atividade desenvolvida pela Recorrente não se restringe à mera cessão passiva de bens imóveis, envolvendo atuação permanente na gestão das áreas comuns, administração de vagas, segurança, manutenção, publicidade e promoção comercial, controle operacional, organização do uso dos espaços e fiscalização das atividades desenvolvidas no empreendimento. 3. A padronização contratual, com divisão sistemática do valor total entre “aluguel” e “despesas comuns”, especialmente quando fixadas em percentual uniforme e dissociadas dos custos efetivamente incorridos, aliada à ausência de prestação de contas individualizada, afasta a natureza de mero reembolso. 4. Comprovado, por meio de prova documental e pericial, que os valores cobrados a título de manutenção das áreas comuns integram a remuneração da atividade exercida, devem compor a base de cálculo do ISS. 5. Mantido o enquadramento no subitem 10.05 da Lista de Serviços, diante das circunstâncias concretamente demonstradas na instrução, especialmente pela prova técnica, e não infirmadas pela Recorrente mediante elementos probatórios idôneos. 6. Inaplicável a Súmula Vinculante nº 31 do STF, porquanto restrita às hipóteses de locação de bens imóveis desacompanhada de prestação de serviços, o que não se verifica no caso concreto, em que há atividade empresarial complexa com nítido conteúdo prestacional. 7. Multa aplicada nos termos da legislação municipal, não cabendo ao órgão administrativo afastá-la sob alegação genérica de inconstitucionalidade Art. 297-E do CTRMS. RECURSO CONHECIDO. PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO REJEITADA. NO MÉRITO, RECURSO IMPROVIDO. MANUTENÇÃO INTEGRAL DA DECISÃO RECORRIDA. MANUTENÇÃO DA NOTIFICAÇÃO FISCAL DE LANÇAMENTO. DECISÃO UNÂNIME Fica o contribuinte intimado a recolher o valor integral resultante da decisão de julgamento, observando os descontos contidos no artigo 19 da Lei Municipal nº 7.186/2006, com redação dada pela Lei nº 8.421/2013, ou interpor recurso de revisão nos termos dos artigos 307 e 310, e ainda o pedido de retificação previsto no artigo 294-D da supracitada lei, quando aplicável. Ficam as partes intimadas para eventual interposição de Recurso de Revisão, conforme dispõe o artigo 310, § 5º, da Lei Municipal nº 7.186/2006, com redação dada pela Lei nº 8.421/2013. Salvador, 14 de setembro de 2026. EDUARDO MATTOS MACHADO Presidente do CMT SEGUNDA CÂMARA JULGADORA RECURSO RELATADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2026 ÀS 09:30h. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 912327/2024 AUTO DE INFRAÇÃO Nº 880056.2004 - ISS CGA Nº 688.531/001-85 RECORRENTE: RODRIGUES LOCAÇÃO DE BENS IMÓVEIS LTDA RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL ADVOGADO (S): FABIO PEDREIRA DA FONSECA (OAB/BA 22.102) CONSELHEIRA RELATORA: ANA LÉSIA DA COSTA SILVA EMENTA - RECURSO ORDINÁRIO. AUTO DE INFRAÇÃO. ISS. OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. FALTA DE EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS ELETRÔNICAS - NFS-e. NOTIFICAÇÕES FISCAIS DE LANÇAMENTO Nº 207/2024 E Nº 208/2024 JULGADAS PROCEDENTES. PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO. REJEIÇÃO. SUBSISTÊNCIA DA OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. PENALIDADE. LEI MUNICIPAL Nº 9.601/2021. NORMA SANCIONATÓRIA POSTERIOR MAIS BENÉFICA. RETROATIVIDADE BENIGNA. ART. 106, II, “C”, DO CTN. MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO. 1. Rejeita-se a preliminar de nulidade da decisão por cerceamento de defesa quando demonstrado que o processo administrativo observou os princípios do contraditório e da ampla defesa, inexistindo prejuízo concreto (pas de nullité sans grief). 2. O Auto de Infração decorre da falta de emissão de NFS-e relativamente às operações objeto das Notificações Fiscais de Lançamento nº 207/2024 e nº 208/2024, ambas julgadas procedentes, restando mantida, nos respectivos processos, a incidência do ISS sobre as receitas apuradas pela fiscalização. 3. Reconhecida a natureza tributável das operações que fundamentaram os lançamentos, subsiste a correspondente obrigação acessória de emissão dos documentos fiscais, sujeitando o seu descumprimento à penalidade prevista na legislação municipal. 4. A Lei Municipal nº 9.601/2021, ao estabelecer sistemática sancionatória mais benéfica para a falta de emissão de NFS-e, aplica-se retroativamente aos atos ainda não definitivamente julgados, nos termos do art. 106, II, “c”, do Código Tributário Nacional. 5. Verificado que a autoridade fiscal observou a retroatividade benigna, aplicando a penalidade de R$ 350,00 por documento fiscal não emitido, observado o limite legal, em substituição à sistemática anterior mais gravosa, não há fundamento para redução adicional da penalidade. RECURSO CONHECIDO. PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO REJEITADA. NO MÉRITO, RECURSO IMPROVIDO. MANUTENÇÃO INTEGRAL DA DECISÃO RECORRIDA. MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO. DECISÃO UNÂNIME. Fica o contribuinte intimado a recolher o valor integral resultante da decisão de julgamento, observando os descontos contidos no artigo 19 da Lei Municipal nº 7.186/2006, com redação dada pela Lei nº 8.421/2013, ou interpor recurso de revisão nos termos dos artigos 307 e 310, e ainda o pedido de retificação previsto no artigo 294-D da supracitada lei, quando aplicável. Ficam as partes intimadas para eventual interposição de Recurso de Revisão, conforme dispõe o artigo 310, § 5º, da Lei Municipal nº 7.186/2006, com redação dada pela Lei nº 8.421/2013. Salvador, 14 de setembro de 2026. EDUARDO MATTOS MACHADO Presidente do CMT SEGUNDA CÂMARA JULGADORA RECURSO RELATADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2026 ÀS 09:00h. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 912329/2024 NOTIFICAÇÃO FISCAL DE LANÇAMENTO Nº 208.2004 - ISS CGA Nº 688.531/001-85 RECORRENTE: RODRIGUES LOCAÇÃO DE BENS IMÓVEIS LTDA RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL ADVOGADO (S): FABIO PEDREIRA DA FONSECA (OAB/BA 22.102) CONSELHEIRA RELATORA: ANA LÉSIA DA COSTA SILVA EMENTA - RECURSO ORDINÁRIO. ISS. PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO REJEITADA. LOCAÇÃO DE BENS IMÓVEIS NÃO CONFIGURADA. EMPREENDIMENTO COMERCIAL ORGANIZADO. AUTO SHOPPING. ALEGAÇÃO DE MERA LOCAÇÃO E RESSARCIMENTO DE DESPESAS CONDOMINIAIS. PROVA PERICIAL TÉCNICA DETERMINADA PELA RELATORIA. ANÁLISE DOS CONTRATOS, DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL - ECD E DA COMPOSIÇÃO DAS RECEITAS. CONSTATAÇÃO DE ATIVIDADE EMPRESARIAL COMPLEXA E INTEGRADA. DISPONIBILIZAÇÃO ORGANIZADA DOS ESPAÇOS ASSOCIADA À GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO, CONTROLE E ORGANIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO. “RECEITAS DE SERVIÇOS” E “ADIANTAMENTO DE CONDOMÍNIOS”. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE MERO RESSARCIMENTO. PREVALÊNCIA DA REALIDADE MATERIAL APURADA NO CONJUNTO PROBATÓRIO. ENQUADRAMENTO NO SUBITEM 10.05 DA LISTA DE SERVIÇOS. INCIDÊNCIA DO ISS. SÚMULA VINCULANTE Nº 31. INAPLICABILIDADE ÀS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO. MULTA. PREVISÃO LEGAL. 1. Rejeita-se a preliminar de nulidade da decisão por cerceamento de defesa quando demonstrado que o processo administrativo observou os princípios do contraditório e da ampla defesa, inexistindo prejuízo concreto (pas de nullité sans grief). 2. A prova pericial, mediante análise dos contratos, da Escrituração Contábil Digital - ECD, da sistemática de cobrança e da realidade operacional do empreendimento, constatou que a atividade desenvolvida pela Recorrente não se restringe à mera cessão passiva de bens imóveis, envolvendo atuação permanente na gestão das áreas comuns, administração de vagas, segurança, manutenção, publicidade e promoção comercial, controle operacional, organização do uso dos espaços e fiscalização das atividades desenvolvidas no empreendimento. 3. A padronização contratual, com divisão sistemática do valor total entre “aluguel” e “despesas comuns”, especialmente quando fixadas em percentual uniforme e dissociadas dos custos efetivamente incorridos, aliada à ausência de prestação de contas individualizada, afasta a natureza de mero reembolso. 4. Comprovado, por meio de prova documental e pericial, que os valores cobrados a título de manutenção das áreas comuns integram a remuneração da atividade exercida, devem compor a base de cálculo do ISS. 5. Mantido o enquadramento no subitem 10.05 da Lista de Serviços, diante das circunstâncias concretamente demonstradas na instrução, especialmente pela prova técnica, e não infirmadas pela Recorrente mediante elementos probatórios idôneos. 6. Inaplicável a Súmula Vinculante nº 31 do STF, porquanto restrita às hipóteses de locação de bens imóveis desacompanhada de prestação de serviços, o que não se verifica no caso concreto, em que há atividade empresarial complexa com nítido conteúdo prestacional. 7. Multa aplicada nos termos da legislação municipal, não cabendo ao órgão administrativo afastá-la sob alegação genérica de inconstitucionalidade Art.297-E do CTRMS. RECURSO CONHECIDO. PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO REJEITADA. NO MÉRITO, RECURSO IMPROVIDO. MANUTENÇÃO INTEGRAL DA DECISÃO RECORRIDA. MANUTENÇÃO DA NOTIFICAÇÃO FISCAL DE LANÇAMENTO. DECISÃO UNÂNIME. Fica o contribuinte intimado a recolher o valor integral resultante da decisão de julgamento, observando os descontos contidos no artigo 19 da Lei Municipal nº 7.186/2006, com redação dada pela Lei nº 8.421/2013, ou interpor recurso de revisão nos termos dos artigos 307 e 310, e ainda o pedido de retificação previsto no artigo 294-D da supracitada lei, quando aplicável. Ficam as partes intimadas para eventual interposição de Recurso de Revisão, conforme dispõe o artigo 310, § 5º, da Lei Municipal nº 7.186/2006, com redação dada pela Lei nº 8.421/2013. Salvador, 14 de setembro de 2026. EDUARDO MATTOS MACHADO Presidente do CMT DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 15 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.35010 SEGUNDA CÂMARA JULGADORA RECURSO RELATADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE AGOSTO DE 2026 ÀS 09:30h. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 923457/2024 AUTO DE INFRAÇÃO Nº 880151.2024 - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - ISS RECORRENTE: SEABRA LIMA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ADVOGADO (S): FERNANDA BRIM SAMPAIO (OAB/BA Nº 35.434) E ANTÔNIO FERNANDO LOBO CERQUEIRA (OAB/BA Nº 57.143) RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL NOTIFICANTE: IRACI DE SOUZA BARBOSA FILHA E OUTRO CONSELHEIRO-RELATOR (A): INGRID RADEL RIBEIRO EMENTA - RECURSO ORDINÁRIO. ISS. OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. FALTA DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - NFS-e. ITEM 4 DA LISTA DE SERVIÇOS. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO REJEITADA. CRITÉRIO ESPACIAL DO FATO GERADOR. SERVIÇOS MÉDICOS EXECUTADOS EM CAMAÇARI SEM UNIDADE ECONÔMICA NAQUELE MUNICÍPIO. NOTAS FISCAIS AVULSAS QUE IDENTIFICAM O PRESTADOR EM SALVADOR. ESTABELECIMENTO PRESTADOR ÚNICO NOS TERMOS DOS ARTS. 3º E 4º DA LC 116/2003 E ART. 85, §2º, DO CTRMS. COMPETÊNCIA ATIVA DO MUNICÍPIO DE SALVADOR. AUTONOMIA DA OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. BIS IN IDEM NÃO CONFIGURADO. RETROATIVIDADE BENIGNA CORRETAMENTE APLICADA. PENALIDADE LANÇADA EM CONFORMIDADE COM O TETO LEGAL DE R$ 10.000,00 POR DOCUMENTO FISCAL NÃO EMITIDO. REGULARIDADE DO QUANTUM LANÇADO. 1. Lançamento de penalidade por descumprimento do dever instrumental de emissão de NFS-e, previsto no art. 108, § 5º, da Lei nº 7.186/2006, relativamente a serviços médicos prestados de setembro de 2019 a dezembro de 2023, não se confundindo com a exigência da obrigação principal, objeto das NFL nº(s) 587.2024 e 588.2024. 2. Preliminar de nulidade do Auto de Infração rejeitada: o lançamento contém os requisitos dos arts.283-C e 283-F do CTRMS e do art. 142 do CTN, com a natureza da infração e a pessoa do infrator indubitavelmente identificadas (art. 294-A do CTRMS); a concentração do valor na cota 12/2023 é técnica de apropriação explicitada no Termo de Fiscalização e não compromete a delimitação temporal da infração; o julgador monocrático enfrentou todos os pontos da impugnação, inexistindo prejuízo ao contraditório e à ampla defesa. 3. Critério espacial de incidência do ISS definido pelos arts.3º e 4º da LC nº 116/2003 e art. 85, I e § 2º, do CTRMS, em consonância com a orientação firmada pelo STJ no REsp nº 1.060.210/SC: regra geral de que o imposto é devido no local do estabelecimento prestador, entendido como unidade econômica ou profissional com poderes decisórios, admitido o local da prestação apenas nas hipóteses de expressa previsão legal. 4. Os serviços de saúde do item 4 da Lista de Serviços - subitens 4.01 e 4.03 - não integram o rol taxativo de exceções dos incisos I a XXV do art. 3º da LC nº 116/2003, nem as alíneas “a” a “q” do inciso V do art. 85 do CTRMS, ressalvados apenas os subitens 4.22 e 4.23, estranhos aos autos, submetendo-se integralmente à regra geral. 5. Ausência de prova de unidade econômica em Camaçari: inexistem nos autos alvará de funcionamento, inscrição municipal, contrato de locação, contas de serviços públicos, contratos de trabalho locais ou registro de CNPJ naquele Município. Ao revés, o contrato social e as próprias notas fiscais avulsas juntadas pela defesa identificam o prestador nesta Capital, e a utilização sistemática de documento avulso expedido pelo Fisco local, por mais de quatro anos, demonstra a inexistência de documentário fiscal próprio naquele território. O mero deslocamento de profissionais não desloca a competência tributária (REsp nº 2.079.423/MG). 6. Orientação prestada pelo setor financeiro do tomador não altera o sujeito ativo, por força do art. 123 do CTN. Inexiste enunciado sumular do STJ que atribua a competência ao local da prestação, e os precedentes do TJ-BA invocados condicionam o deslocamento à configuração de unidade econômica autônoma, requisito não comprovado. 7. Sendo Salvador o sujeito ativo, subsiste o dever de emissão da NFS-e ainda que a execução material ocorra em outro Município (arts.113, § 2º, e 175, parágrafo único, do CTN). Não há bis in idem nem bitributação; o recolhimento a Município incompetente não extingue a obrigação perante o credor legítimo (art. 156, I, do CTN), cabendo a repetição do indébito (arts.165 a 169 do CTN). A boa-fé não exclui a responsabilidade por infrações (art. 136 do CTN). 8. Correta a aplicação da retroatividade benigna do art. 106, II, “c”, do CTN. O art. 112, II, “a”, do CTRMS, com a redação da Lei nº 9.601/2021, limita a multa a R$ 10.000,00 por documento lavrado, teto que incide sobre cada nota fiscal isoladamente considerada, e não sobre o somatório do lançamento. O montante de R$ 11.961,60 corresponde à soma das penalidades de R$ 350,00 (valor corrigido monetariamente) relativas às 52 notas fiscais não emitidas ao longo do período fiscalizado, sem que, em qualquer critério de contagem, o valor unitário por documento supere o teto legal. A atualização monetária dos arts.17, § 6º, e 327 do CTRMS é consectário da mora e não representa majoração da penalidade por ato administrativo, em plena observância à estrita legalidade (art. 97, V, do CTN, e art. 150, I, da CF/88). Regularidade do lançamento, que deve ser mantido tal como constituído. RECURSO CONHECIDO. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO REJEITADA. NO MÉRITO, IMPROVIDO, MANTENDO-SE A DECISÃO RECORRIDA E O AUTO DE INFRAÇÃO. DECISÃO UNÂNIME PELA PROCEDÊNCIA DO AI. Fica o contribuinte intimado a recolher o valor integral resultante da decisão de julgamento, observando os descontos contidos no artigo 19 da Lei Municipal nº 7.186/2006, com redação dada pela Lei nº 8.421/2013, ou interpor recurso de revisão nos termos dos artigos 307 e 310, e ainda o pedido de retificação previsto no artigo 294-D da supracitada lei, quando aplicável. Ficam as partes intimadas para eventual interposição de Recurso de Revisão, conforme dispõe o artigo 310, § 5º, da Lei Municipal nº 7.186/2006, com redação dada pela Lei nº 8.421/2013. Salvador, 14 de setembro de 2026. EDUARDO MATTOS MACHADO Presidente do CMT SEGUNDA CÂMARA JULGADORA RECURSO RELATADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE AGOSTO DE 2026 ÀS 09:30h. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 923458/2024 NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO 587.2024 - OBRIGAÇÃO PRINCIPAL - ISS RECORRENTE: SEABRA LIMA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ADVOGADO (S): FERNANDA BRIM SAMPAIO (OAB/BA Nº 22.386) E ANTÔNIO FERNANDO LOBO CERQUEIRA (OAB/BA Nº 57.143) RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL NOTIFICANTE: IRACI DE SOUZA BARBOSA FILHA E OUTRO CONSELHEIRO-RELATOR (A): INGRID RADEL RIBEIRO EMENTA - RECURSO ORDINÁRIO. ISS. OBRIGAÇÃO PRINCIPAL. SERVIÇOS MÉDICOS. ITEM 4 DA LISTA DE SERVIÇOS ANEXA À LC 116/2003. PRELIMINAR DE NULIDADE DO LANÇAMENTO REJEITADA. CRITÉRIO ESPACIAL DO FATO GERADOR. REGRA GERAL DO ESTABELECIMENTO PRESTADOR. SERVIÇOS EXECUTADOS EM CAMAÇARI MEDIANTE MERO DESLOCAMENTO DE PROFISSIONAIS. AUSÊNCIA DE UNIDADE ECONÔMICA NAQUELE MUNICÍPIO (SEM PESSOAL, ESTRUTURA GERENCIAL, INSCRIÇÃO, ALVARÁ, DOMICÍLIO FISCAL OU INSTALAÇÕES). NOTAS FISCAIS AVULSAS QUE QUALIFICAM O PRESTADOR COMO ESTABELECIDO EM SALVADOR. COMPETÊNCIA ATIVA DO MUNICÍPIO DO SALVADOR. CONVENÇÕES PARTICULARES QUANTO À COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA INOPONÍVEIS À FAZENDA PÚBLICA. ART. 123 DO CTN. RETENÇÃO NA FONTE INEXISTENTE. BIS IN IDEM NÃO CONFIGURADO. ALÍQUOTA MÍNIMA DE 2%. DIVERGÊNCIA DE ENQUADRAMENTO ENTRE OS SUBITENS 4.01 E 4.03. ERRO MATERIAL SANÁVEL. DECADÊNCIA NÃO CONSUMADA. DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO EXATO. 1. Lançamento de ISS apurado sobre receitas de serviços médicos documentadas em Notas Fiscais de Prestação de Serviços Avulsas emitidas para o Município de Camaçari, no período de setembro de 2019 a setembro de 2021, sem declaração ou recolhimento ao Município do Salvador. 2. Preliminar de nulidade do lançamento, por ausência de fundamentação e motivação, rejeitada: a Notificação Fiscal de Lançamento atendeu integralmente aos requisitos do art. 283-C do CTRMS e do art. 142 do CTN, veio acompanhada de Termo de Fiscalização circunstanciado, de Demonstrativo de Cálculo discriminado competência a competência e da documentação fiscal que lhe serviu de suporte, sendo certo que a expressão dos créditos em valores originais, com atualização diferida ao momento do pagamento na forma dos arts.17 e 327 do CTRMS, não vicia o ato, e que a amplitude técnica da defesa produzida demonstra a inexistência de prejuízo ao contraditório e à ampla defesa. 3. Critério espacial de incidência do ISS definido pelos arts.3º e 4º da LC nº 116/2003 e pelo art. 85, I e § 2º, do CTRMS, em consonância com a orientação firmada pelo STJ no REsp nº 1.060.210/SC e reafirmada no AgInt nos EDcl no AREsp nº 1.752.712/RJ: regra geral de que o imposto é devido no local do estabelecimento prestador, admitindo-se o local da prestação apenas por expressa previsão legal ou mediante comprovação de unidade econômica com poderes decisórios. Os subitens 4.01 e 4.03 não figuram no rol taxativo de exceções. 4. Ausência de qualquer prova de manutenção, em Camaçari, de pessoal, material, equipamentos, estrutura gerencial, inscrição municipal, alvará de funcionamento, domicílio fiscal ou instalações físicas em nome da Recorrente, requisitos apontados pela doutrina de Aires F. Barreto e acolhidos por este Conselho para a configuração do estabelecimento prestador. O mero deslocamento de mão de obra não altera a competência do ente tributante (REsp nº 2.079.423/MG). 5. As Notas Fiscais de Prestação de Serviços Avulsas juntadas pela própria Recorrente qualificam o prestador com endereço e Município de Salvador, e a necessidade de emissão de nota avulsa evidencia a inexistência de inscrição e de estabelecimento em Camaçari. A opção pelo recolhimento a Município diverso decorreu de orientação do tomador dos serviços, configurando ajuste entre particulares inoponível à Fazenda Pública, nos termos do art. 123 do CTN. 6. Inexistente retenção na fonte, porquanto as próprias notas avulsas consignam que nelas não cabe retenção; ainda que houvesse, deveria ter sido feita em favor do Município do Salvador. O recolhimento a Município incompetente não extingue a obrigação perante o credor legítimo (art. 156, I, do CTN), ressalvada a via da repetição do indébito (arts.165 a 169 do CTN). Inexistentes bis in idem, efeito confiscatório, ante a alíquota mínima de 2%, e enriquecimento ilícito, dada a causa legal do recebimento. 7. Divergência de enquadramento entre os subitens 4.01 e 4.03 caracterizada como erro material sanável, na forma do art. 294-B do CTRMS, sem repercussão sobre a natureza da infração, a base de cálculo, a alíquota, o montante exigido ou a pessoa do infrator. Decadência não consumada, à luz dos arts.150, § 4º, e 173, I, do CTN, e exatidão aritmética do Demonstrativo de Cálculo conferida. RECURSO CONHECIDO. PRELIMINAR DE NULIDADE DO LANÇAMENTO REJEITADA. NO MÉRITO, IMPROVIDO, MANTENDO-SE A DECISÃO RECORRIDA E O LANÇAMENTO. DECISÃO UNÂNIME PELA PROCEDÊNCIA DA NFL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 923462/2024 NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO 588.2024 - OBRIGAÇÃO PRINCIPAL - ISS RECORRENTE: SEABRA LIMA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ADVOGADO (S): FERNANDA BRIM SAMPAIO (OAB/BA Nº 22.386) E ANTÔNIO FERNANDO LOBO CERQUEIRA (OAB/BA Nº 57.143) RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL NOTIFICANTE: IRACI DE SOUZA BARBOSA FILHA E OUTRO CONSELHEIRO-RELATOR (A): INGRID RADEL RIBEIRO EMENTA - RECURSO ORDINÁRIO. ISS. OBRIGAÇÃO PRINCIPAL. SERVIÇOS MÉDICOS. ITEM 4 DA LISTA DE SERVIÇOS ANEXA À LC 116/2003. PRELIMINAR DE NULIDADE DO LANÇAMENTO REJEITADA. CRITÉRIO ESPACIAL DO FATO GERADOR. REGRA GERAL DO ESTABELECIMENTO PRESTADOR. SERVIÇOS EXECUTADOS EM CAMAÇARI MEDIANTE MERO DESLOCAMENTO DE PROFISSIONAIS. AUSÊNCIA DE UNIDADE ECONÔMICA NAQUELE MUNICÍPIO (SEM PESSOAL, ESTRUTURA GERENCIAL, INSCRIÇÃO, ALVARÁ, DOMICÍLIO FISCAL OU INSTALAÇÕES). NOTAS FISCAIS AVULSAS QUE QUALIFICAM O PRESTADOR COMO ESTABELECIDO EM SALVADOR. COMPETÊNCIA ATIVA DO MUNICÍPIO DO SALVADOR. CONVENÇÕES PARTICULARES QUANTO À COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA INOPONÍVEIS À FAZENDA PÚBLICA. ART. 123 DO CTN. RETENÇÃO NA FONTE INEXISTENTE. BIS IN IDEM NÃO CONFIGURADO. ALÍQUOTA MÍNIMA DE 2%. DIVERGÊNCIA DE ENQUADRAMENTO ENTRE OS SUBITENS 4.01 E 4.03. ERRO MATERIAL SANÁVEL. DECADÊNCIA NÃO CONSUMADA. ART. 173, I, DO CTN. SÚMULA 555/STJ. DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO EXATO. 1. Lançamento de ISS apurado sobre receitas de serviços médicos documentadas em Notas Fiscais de Prestação de Serviços Avulsas emitidas para o Município de Camaçari, no período de outubro de 2021 a dezembro de 2023, sem declaração ou recolhimento ao Município do Salvador. 2. Preliminar de nulidade do lançamento, por ausência de fundamentação e motivação, rejeitada: a Notificação Fiscal de Lançamento atendeu integralmente aos requisitos do art. 283-C do CTRMS e do art. 142 do CTN, veio acompanhada de Termo de Fiscalização circunstanciado, de Demonstrativo de Cálculo discriminado competência a competência e da documentação fiscal que lhe serviu de suporte, sendo certo que a expressão dos créditos em valores originais, com atualização diferida ao momento do pagamento na forma dos arts.17 e 327 do CTRMS, não vicia o ato, e que a amplitude técnica da defesa produzida demonstra a inexistência de prejuízo ao contraditório e à ampla defesa. 3. Critério espacial de incidência do ISS DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 15 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.350 11 definido pelos arts.3º e 4º da LC nº 116/2003 e pelo art. 85, I e § 2º, do CTRMS, em consonância com a orientação firmada pelo STJ no REsp nº 1.060.210/SC e reafirmada no AgInt nos EDcl no AREsp nº 1.752.712/RJ: regra geral de que o imposto é devido no local do estabelecimento prestador, admitindo-se o local da prestação apenas por expressa previsão legal ou mediante comprovação de unidade econômica com poderes decisórios. Os subitens 4.01 e 4.03 não figuram no rol taxativo de exceções. 4. Ausência de qualquer prova de manutenção, em Camaçari, de pessoal, material, equipamentos, estrutura gerencial, inscrição municipal, alvará de funcionamento, domicílio fiscal ou instalações físicas em nome da Recorrente, requisitos apontados pela doutrina de Aires F. Barreto e acolhidos por este Conselho para a configuração do estabelecimento prestador, sendo de registrar que a Certidão expedida pela Secretaria da Fazenda do Município de Camaçari, juntada pela própria Recorrente, a qualifica textualmente como “Contribuinte não Inscrito”. Os precedentes do TJ/BA invocados no recurso condicionam o deslocamento da competência à configuração de unidade econômica autônoma, não demonstrada nos autos. O mero deslocamento de mão de obra não altera a competência do ente tributante (REsp nº 2.079.423/MG). 5. As Notas Fiscais de Prestação de Serviços Avulsas juntadas pela própria Recorrente qualificam o prestador com endereço e Município de Salvador, e a necessidade de emissão de nota avulsa evidencia a inexistência de inscrição e de estabelecimento em Camaçari. A opção pelo recolhimento a Município diverso decorreu de orientação do tomador dos serviços, configurando ajuste entre particulares inoponível à Fazenda Pública, nos termos do art. 123 do CTN. 6. Inexistente retenção na fonte, porquanto as próprias notas avulsas consignam que nelas não cabe retenção; ainda que houvesse, deveria ter sido feita em favor do Município do Salvador. O recolhimento a Município incompetente não extingue a obrigação perante o credor legítimo (art. 156, I, do CTN), ressalvada a via da repetição do indébito (arts.165 a 169 do CTN). Inexistentes bis in idem, efeito confiscatório, ante a alíquota mínima de 2%, e enriquecimento ilícito, dada a causa legal do recebimento. 7. Divergência de enquadramento entre os subitens 4.01 e 4.03 caracterizada como erro material sanável, na forma do art. 294-B do CTRMS, sem repercussão sobre a natureza da infração, a base de cálculo, a alíquota, o montante exigido ou a pessoa do infrator. Decadência não consumada: inexistente pagamento antecipado nas competências lançadas, a contagem rege-se pelo art. 173, I, do CTN, na forma da Súmula nº 555 do STJ, de modo que o quinquênio relativo à competência mais remota (10/2021) somente se encerraria em 1º de janeiro de 2027. Exatidão aritmética do Demonstrativo de Cálculo conferida. RECURSO CONHECIDO. PRELIMINAR DE NULIDADE DO LANÇAMENTO REJEITADA. NO MÉRITO, IMPROVIDO, MANTENDO-SE A DECISÃO RECORRIDA E O LANÇAMENTO. DECISÃO UNÂNIME PELA PROCEDÊNCIA DA NFL. Fica o contribuinte intimado a recolher o valor integral resultante da decisão de julgamento, observando os descontos contidos no artigo 19 da Lei Municipal nº 7.186/2006, com redação dada pela Lei nº 8.421/2013, ou interpor recurso de revisão nos termos dos artigos 307 e 310, e ainda o pedido de retificação previsto no artigo 294-D da supracitada lei, quando aplicável. Ficam as partes intimadas para eventual interposição de Recurso de Revisão, conforme dispõe o artigo 310, § 5º, da Lei Municipal nº 7.186/2006, com redação dada pela Lei nº 8.421/2013. Salvador, 14 de setembro de 2026. EDUARDO MATTOS MACHADO Presidente do CMT SEGUNDA CÂMARA JULGADORA PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 01/10/2026, ÀS 09:00 HS, NA FERRAMENTA MICROSOFT TEAMS, CONFORME PROCEDIMENTOS DESCRITOS NA PORTARIA 036/2020, PUBLICADA NO DOM Nº 7.769, DE 26/08/2020, DEVENDO O INTERESSADO EM ASSISTIR E/OU REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL, INSCREVER-SE NO PRAZO REGULAMENTAR, CONFORME ART. 2º DA PORTARIA CITADA, DISPONÍVEL NA PÁGINA DO CMT/SESSÕES VIRTUAIS CMT, NO SITE WWW.SEFAZ.SALVADOR.BA.GOV.BR. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 5366-2022 INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº: 399.392-2 - IPTU RECORRENTE: DEIL DILSON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL ADVOGADO (S): FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS BAQUEIRO (OAB/BA 56.419) E OUTROS RELATOR: NÊUZITON TÔRRES RAPADURA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 905011-2024 INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº: 399.392-2 - IPTU RECORRENTE: DEIL DILSON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL ADVOGADO (S): FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS BAQUEIRO (OAB/BA 56.419) E OUTROS RELATOR: NÊUZITON TÔRRES RAPADURA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 904983-2025 INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº: 399.392-2 - IPTU RECORRENTE: DEIL DILSON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL ADVOGADO (S): FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS BAQUEIRO (OAB/BA 56.419) E OUTROS RELATOR: NÊUZITON TÔRRES RAPADURA Salvador, 14 de setembro de 2026. EDUARDO MATTOS MACHADO Presidente do CMT SEGUNDA CÂMARA JULGADORA PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 01/10/2026, ÀS 09:30 HS, NA FERRAMENTA MICROSOFT TEAMS, CONFORME PROCEDIMENTOS DESCRITOS NA PORTARIA 036/2020, PUBLICADA NO DOM Nº 7.769, DE 26/08/2020, DEVENDO O INTERESSADO EM ASSISTIR E/OU REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL, INSCREVER-SE NO PRAZO REGULAMENTAR, CONFORME ART. 2º DA PORTARIA CITADA, DISPONÍVEL NA PÁGINA DO CMT/SESSÕES VIRTUAIS CMT, NO SITE WWW.SEFAZ.SALVADOR.BA.GOV.BR. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2597-2021 INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº: 255.051-2 - IPTU RECORRENTE: IBERIA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL ADVOGADO (S): MILTON HEDAYIOGLU MENDES DE LIMA (OAB/BA 20.769) E OUTROS RELATORA: CAMILA ARAÚJO LOPES MARTINS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 4626-2022 INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº: 274.407-4- IPTU RECORRENTE: DIHOL DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO E HOTELARIA LTDA RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL ADVOGADO (S): FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS BAQUEIRO (OAB/BA 56.419) E OUTROS RELATOR: NÊUZITON TÔRRES RAPADURA Salvador, 14 de setembro de 2026. EDUARDO MATTOS MACHADO Presidente do CMT SEGUNDA CÂMARA JULGADORA PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 02/10/2026, ÀS 09:00 HS, NA FERRAMENTA MICROSOFT TEAMS, CONFORME PROCEDIMENTOS DESCRITOS NA PORTARIA 036/2020, PUBLICADA NO DOM Nº 7.769, DE 26/08/2020, DEVENDO O INTERESSADO EM ASSISTIR E/OU REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL, INSCREVER-SE NO PRAZO REGULAMENTAR, CONFORME ART. 2º DA PORTARIA CITADA, DISPONÍVEL NA PÁGINA DO CMT/SESSÕES VIRTUAIS CMT, NO SITE WWW.SEFAZ.SALVADOR.BA.GOV.BR. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 8084-2017 INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº: 259.476-5 - IPTU RECORRENTE: NORCON SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUÇÕES S/A RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL ADVOGADO (S): MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS (OAB/BA Nº 9.398) E OUTROS RELATORA: CAMILA ARAÚJO LOPES MARTINS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 901769-2025 NOTIFICAÇÃO FISCAL DE LANÇAMENTO Nº: 830.2024 - TFF NOTIFICANTE: ALBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA RECORRENTE: BCF PARTICIPAÇÕES LTDA RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL ADVOGADO (S): MILTON HEDAYIOGLU MENDES DE LIMA (OAB/BA Nº 20.769), FERMANDA FERREIRA BRAIDY E MOREIRA (OAB/BA Nº 32.796) RELATORA: INGRID RADEL RIBEIRO Salvador, 14 de setembro de 2026. EDUARDO MATTOS MACHADO Presidente do CMT SEGUNDA CÂMARA JULGADORA PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 02/10/2026, ÀS 09:30 HS, NA FERRAMENTA MICROSOFT TEAMS, CONFORME PROCEDIMENTOS DESCRITOS NA PORTARIA 036/2020, PUBLICADA NO DOM Nº 7.769, DE 26/08/2020, DEVENDO O INTERESSADO EM ASSISTIR E/OU REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL, INSCREVER-SE NO PRAZO REGULAMENTAR, CONFORME ART. 2º DA PORTARIA CITADA, DISPONÍVEL NA PÁGINA DO CMT/SESSÕES VIRTUAIS CMT, NO SITE WWW.SEFAZ.SALVADOR.BA.GOV.BR. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 8000-2017 INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº: 259.475-7 - IPTU RECORRENTE: NORCON SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUÇÕES S/A RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL ADVOGADO (S): MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS (OAB/BA Nº 9.398) E OUTROS RELATOR: NÊUZITON TÔRRES RAPADURA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 922521-2024 AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 880139-2024 - ISS NOTIFICANTE: HUGO JOSE DE CERQUEIRA E OUTRO RECORRENTE: J. W. CHAYB FILHO PROMOÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL ADVOGADO (S): IGOR PEREIRA CHAYB (OAB/CE Nº 24.205) RELATORA: CAMILA ARAÚJO LOPES MARTINS Salvador, 14 de setembro de 2026. EDUARDO MATTOS MACHADO Presidente do CMT SEGUNDA CÂMARA JULGADORA PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 06/10/2026, ÀS 09:00 HS, NA FERRAMENTA MICROSOFT TEAMS, CONFORME PROCEDIMENTOS DESCRITOS NA PORTARIA 036/2020, PUBLICADA NO DOM Nº 7.769, DE 26/08/2020, DEVENDO O INTERESSADO EM ASSISTIR E/OU REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL, DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 15 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.35012 INSCREVER-SE NO PRAZO REGULAMENTAR, CONFORME ART. 2º DA PORTARIA CITADA, DISPONÍVEL NA PÁGINA DO CMT/SESSÕES VIRTUAIS CMT, NO SITE WWW.SEFAZ.SALVADOR.BA.GOV.BR. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 12629-2016 INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº: 416.468-7 - IPTU RECORRENTE: NORCON SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUÇÕES S/A RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL ADVOGADO (S): MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS (OAB/BA Nº 9.398) E OUTROS RELATOR: NÊUZITON TÔRRES RAPADURA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 8004-2017 INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº: 416.468-7 - IPTU RECORRENTE: NORCON SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUÇÕES S/A RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL ADVOGADO (S): MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS (OAB/BA Nº 9.398) E OUTROS RELATOR: NÊUZITON TÔRRES RAPADURA Salvador, 14 de setembro de 2026. EDUARDO MATTOS MACHADO Presidente do CMT SEGUNDA CÂMARA JULGADORA PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 06/10/2026, ÀS 09:30 HS, NA FERRAMENTA MICROSOFT TEAMS, CONFORME PROCEDIMENTOS DESCRITOS NA PORTARIA 036/2020, PUBLICADA NO DOM Nº 7.769, DE 26/08/2020, DEVENDO O INTERESSADO EM ASSISTIR E/OU REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL, INSCREVER-SE NO PRAZO REGULAMENTAR, CONFORME ART. 2º DA PORTARIA CITADA, DISPONÍVEL NA PÁGINA DO CMT/SESSÕES VIRTUAIS CMT, NO SITE WWW.SEFAZ.SALVADOR.BA.GOV.BR. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 5622-2018 INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº: 416.468-7 - IPTU RECORRENTE: NORCON SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUÇÕES S/A RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL ADVOGADO (S): MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS (OAB/BA Nº 9.398) E OUTROS RELATOR: NÊUZITON TÔRRES RAPADURA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 908080-2023 INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº: 945.690-2 - IPTU RECORRENTE: CLAUDIO FONSECA DORTAS RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL RELATORA: ANA LÉSIA DA COSTA SILVA Salvador, 14 de setembro de 2026. EDUARDO MATTOS MACHADO Presidente do CMT SEGUNDA CÂMARA JULGADORA PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 08/10/2026, ÀS 09:00 HS, NA FERRAMENTA MICROSOFT TEAMS, CONFORME PROCEDIMENTOS DESCRITOS NA PORTARIA 036/2020, PUBLICADA NO DOM Nº 7.769, DE 26/08/2020, DEVENDO O INTERESSADO EM ASSISTIR E/OU REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL, INSCREVER-SE NO PRAZO REGULAMENTAR, CONFORME ART. 2º DA PORTARIA CITADA, DISPONÍVEL NA PÁGINA DO CMT/SESSÕES VIRTUAIS CMT, NO SITE WWW.SEFAZ.SALVADOR.BA.GOV.BR. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 5367-2022 INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº: 399.393-0 - IPTU RECORRENTE: DEIL DILSON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL ADVOGADO (S): FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS BAQUEIRO (OAB/BA 56.419) E OUTROS RELATORA: INGRID RADEL RIBEIRO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 907056-2023 INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº: 399.393-0 - IPTU RECORRENTE: DEIL DILSON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL ADVOGADO (S): FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS BAQUEIRO (OAB/BA 56.419) E OUTROS RELATORA: INGRID RADEL RIBEIRO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 905012-2024 INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº: 399.393-0 - IPTU RECORRENTE: DEIL DILSON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL ADVOGADO (S): FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS BAQUEIRO (OAB/BA 56.419) E OUTROS RELATORA: INGRID RADEL RIBEIRO Salvador, 14 de setembro de 2026. EDUARDO MATTOS MACHADO Presidente do CMT SEGUNDA CÂMARA JULGADORA PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 08/10/2026, ÀS 09:30 HS, NA FERRAMENTA MICROSOFT TEAMS, CONFORME PROCEDIMENTOS DESCRITOS NA PORTARIA 036/2020, PUBLICADA NO DOM Nº 7.769, DE 26/08/2020, DEVENDO O INTERESSADO EM ASSISTIR E/OU REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL, INSCREVER-SE NO PRAZO REGULAMENTAR, CONFORME ART. 2º DA PORTARIA CITADA, DISPONÍVEL NA PÁGINA DO CMT/SESSÕES VIRTUAIS CMT, NO SITE WWW.SEFAZ.SALVADOR.BA.GOV.BR. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 10822-2020 INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº: 274.242-0 - IPTU RECORRENTE: DEIL DILSON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL ADVOGADO (S): FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS BAQUEIRO (OAB/BA 56.419) E OUTROS RELATORA: INGRID RADEL RIBEIRO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 6015-2021 INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº: 274.242-0 - IPTU RECORRENTE: DEIL DILSON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL ADVOGADO (S): FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS BAQUEIRO (OAB/BA 56.419) E OUTROS RELATORA: INGRID RADEL RIBEIRO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 4340-2022 INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº: 274.242-0 - IPTU RECORRENTE: DEIL DILSON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL ADVOGADO (S): FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS BAQUEIRO (OAB/BA 56.419) E OUTROS RELATORA: INGRID RADEL RIBEIRO Salvador, 14 de setembro de 2026. EDUARDO MATTOS MACHADO Presidente do CMT PRIMEIRA CÂMARA JULGADORA PAUTA PARA SESSÃO PRESENCIAL ORDINÁRIA DO DIA 05/10/2026, ÀS 09:00:00 HS, NA RUA DAS VASSOURAS, Nº 25 - CENTRO, MEZANINO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 920829-2023 NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO Nº: 215 - 2023 - ISS NOTIFICANTE (S): MARIO MEIRELLES NETO E OUTROS RECORRENTE: CARDIO PULMONAR DA BAHIA S.A RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL ADVOGADO (A): THIAGO MAIA SACIC (OAB/RJ Nº. 151.411), LUCAS GASPARETE DOS REIS CARVALHO (OAB/RJ Nº. 155.400) E OUTROS RELATORA: MARIA AMALIA DA SILVA COELHO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 920828-2023 NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO Nº: 216 - 2023 - ISS NOTIFICANTE (S): MARIO MEIRELLES NETO E OUTROS RECORRENTE: CARDIO PULMONAR DA BAHIA S.A RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL ADVOGADO (A): THIAGO MAIA SACIC (OAB/RJ Nº. 151.411), LUCAS GASPARETE DOS REIS CARVALHO (OAB/RJ Nº. 155.400) E OUTROS RELATORA: MARIA AMALIA DA SILVA COELHO Salvador, 14 de setembro de 2026. EDUARDO MATTOS MACHADO Presidente do CMT PRIMEIRA CÂMARA JULGADORA PAUTA PARA SESSÃO PRESENCIAL ORDINÁRIA DO DIA 05/10/2026, ÀS 09:30:00 HS, NA RUA DAS VASSOURAS, Nº 25 - CENTRO, MEZANINO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 920830-2023 AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 880085 - 2023 - ISS NOTIFICANTE (S): MARIO MEIRELLES NETO RECORRENTE: CARDIO PULMONAR DA BAHIA S.A RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL ADVOGADO (A): THIAGO MAIA SACIC (OAB/RJ Nº. 151.411), LUCAS GASPARETE DOS REIS CARVALHO (OAB/RJ Nº. 155.400), FABIO GOUVEIA CARVALHO (OAB/BA Nº. 22.673) E OUTROS RELATORA: MARIA AMALIA DA SILVA COELHO Salvador, 14 de setembro de 2026. EDUARDO MATTOS MACHADO Presidente do CMT PRIMEIRA CÂMARA JULGADORA PAUTA PARA SESSÃO PRESENCIAL ORDINÁRIA DO DIA 07/10/2026, ÀS 09:00:00 HS, NA RUA DAS VASSOURAS, Nº 25 - CENTRO, MEZANINO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 58380-2018 NOTIFICAÇÃO FISCAL DE LANÇAMENTO Nº: 354 - 2018 - ISS NOTIFICANTE (S): SATURNINO JULIÃO DE OLIVEIRA E OUTRO DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 15 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.350 13 RECORRENTE: INSTITUTO FERNANDO FILGUEIRAS - IFF RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL ADVOGADO (S): DANILO BASTOS PAIXÃO (OAB/BA 20.749), ARTHUR SILVA PIRES LOPES (OAB/BA 43.737) RELATOR: CLAUDIO DOS PASSOS SOUZA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 917457-2025 NOTIFICAÇÃO FISCAL DE LANÇAMENTO Nº: 200 - 2025 - ISS NOTIFICANTE (S): DARCI ALMEIDA DURAES E OUTROS RECORRENTE: MEHLEN CONSTRUÇÕES LTDA RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL ADVOGADO (S): PAULO ROBERTO GRIMA DA CONCEIÇÃO (OAB/BA 41.301) RELATORA: MARIA AMALIA DA SILVA COELHO Salvador, 14 de setembro de 2026. EDUARDO MATTOS MACHADO Presidente do CMT PRIMEIRA CÂMARA JULGADORA PAUTA PARA SESSÃO PRESENCIAL ORDINÁRIA DO DIA 07/10/2026, ÀS 09:30:00 HS, NA RUA DAS VASSOURAS, Nº 25 - CENTRO, MEZANINO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 9867-2017 INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº: 274.111-3 - IPTU RECORRENTE: MARIAH MEIRELLES DE FONSECA RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL ADVOGADO (S): MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS (OAB/BA Nº 9.398) E OUTROS RELATORA: IZADORA OLIVEIRA PINTO FERREIRA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 4466-2022 INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº: 273.968-2 - IPTU RECORRENTE: MARIAH MEIRELLES DE FONSECA RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL ADVOGADO (S): FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS BAQUEIRO (OAB/BA Nº 56.419) E OUTROS RELATORA: IZADORA OLIVEIRA PINTO FERREIRA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 904121 - 2025 INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº: 274.439-2 - IPTU RECORRENTE: MARIAH DE MEIRELLES FONSECA RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL ADVOGADO (S): FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS BAQUEIRO (OAB/BA Nº 56.419) E OUTROS RELATOR: AGENOR CERQUEIRA DE FREITAS NETO Salvador, 14 de setembro de 2026. EDUARDO MATTOS MACHADO Presidente do CMT PRIMEIRA CÂMARA JULGADORA PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 21/10/2026, ÀS 09:00 HS, NA FERRAMENTA MICROSOFT TEAMS, CONFORME PROCEDIMENTOS DESCRITOS NA PORTARIA 036/2020, PUBLICADA NO DOM Nº 7.769, DE 26/08/2020, DEVENDO O INTERESSADO EM ASSISTIR E/OU REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL, INSCREVER-SE NO PRAZO REGULAMENTAR, CONFORME ART. 2º DA PORTARIA CITADA, DISPONÍVEL NA PÁGINA DO CMT/SESSÕES VIRTUAIS CMT, NO SITE WWW.SEFAZ.SALVADOR.BA.GOV.BR. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 913750-2024 NOTIFICAÇÃO FISCAL DE LANÇAMENTO Nº: 280 - 2024 - ISS NOTIFICANTE (S): FRANCISCO CARLOS IGLESIAS GARRIDO E OUTRO RECORRENTE: TECON SALVADOR S/A RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL ADVOGADO (S): EMMANUEL BIAR DE SOUZA (OAB/RJ 130.522), VITOR OBEICA (OAB/RJ 177.347) E OUTROS RELATOR: LEONARDO BARBOSA ROMEO D’OLIVEIRA SANTOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 913748-2024 NOTIFICAÇÃO FISCAL DE LANÇAMENTO Nº: 282 - 2024 - ISS NOTIFICANTE (S): FRANCISCO CARLOS IGLESIAS GARRIDO E OUTRO RECORRENTE: TECON SALVADOR S/A RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL ADVOGADO (S): EMMANUEL BIAR DE SOUZA (OAB/RJ 130.522), VITOR OBEICA (OAB/RJ 177.347) E OUTROS RELATOR: LEONARDO BARBOSA ROMEO D’OLIVEIRA SANTOS Salvador, 14 de setembro de 2026. EDUARDO MATTOS MACHADO Presidente do CMT PRIMEIRA CÂMARA JULGADORA PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 21/10/2026, ÀS 09:30 HS, NA FERRAMENTA MICROSOFT TEAMS, CONFORME PROCEDIMENTOS DESCRITOS NA PORTARIA 036/2020, PUBLICADA NO DOM Nº 7.769, DE 26/08/2020, DEVENDO O INTERESSADO EM ASSISTIR E/OU REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL, INSCREVER-SE NO PRAZO REGULAMENTAR, CONFORME ART. 2º DA PORTARIA CITADA, DISPONÍVEL NA PÁGINA DO CMT/SESSÕES VIRTUAIS CMT, NO SITE WWW.SEFAZ.SALVADOR.BA.GOV.BR. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 931383-2023 INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº: 012.175-4 - IPTU RECORRENTE: CASA BRANCA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL ADVOGADO (S): GILBERTO BERALDO (OAB/BA Nº 58.820) RELATORA: IZADORA OLIVEIRA PINTO FERREIRA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 13069-2019 INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº: 273.943-7 - IPTU RECORRENTE: PORTO SOL PATRIMONIAL LTDA RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL ADVOGADO (S): LUCIANO ALBERTO THOMÉ FERNANDES (OAB/BA Nº 40.207) RELATORA: LUCIANA VANESSA FRÓES NERY REIS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 908851-2023 INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº: 273.943-7 - IPTU RECORRENTE: PORTO SOL PATRIMONIAL LTDA RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL ADVOGADO (S): LUCIANO ALBERTO THOMÉ FERNANDES (OAB/BA Nº 40.207) RELATORA: LUCIANA VANESSA FRÓES NERY REIS Salvador, 14 de setembro de 2026. EDUARDO MATTOS MACHADO Presidente do CMT PRIMEIRA CÂMARA JULGADORA PAUTA PARA SESSÃO PRESENCIAL ORDINÁRIA DO DIA 22/10/2026, ÀS 09:00:00 HS, NA RUA DAS VASSOURAS, Nº 25 - CENTRO, MEZANINO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 65042-2012 NOTIFICAÇÃO FISCAL DE LANÇAMENTO Nº: 3512 - 2012 - ISS NOTIFICANTE (S): SATURNINO JULIÃO DE OLIVEIRA E OUTRO RECORRENTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - DATAPREV RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL ADVOGADO (S): GABRIEL RIBEIRO MENDES ASSUNÇÃO (OAB/DF 73.729), YURI FERNANDO FREITAS DE OLIVEIRA (OAB/PI 9.771) E CLEUCIO SANTOS NUNES (OAB/DF 32.086) RELATOR: CLAUDIO DOS PASSOS SOUZA Salvador, 14 de setembro de 2026. EDUARDO MATTOS MACHADO Presidente do CMT PRIMEIRA CÂMARA JULGADORA PAUTA PARA SESSÃO PRESENCIAL ORDINÁRIA DO DIA 22/10/2026, ÀS 09:30:00 HS, NA RUA DAS VASSOURAS, Nº 25 - CENTRO, MEZANINO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 904143-2025 INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº: 274.446-5 - IPTU RECORRENTE: MARIAH DE MEIRELLES FONSECA RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL ADVOGADO (S): FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS BAQUEIRO (OAB/BA Nº 56.419) E OUTROS RELATOR: AGENOR CERQUEIRA DE FREITAS NETO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 904990-2024 INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº: 274.466-0 - IPTU RECORRENTE: DILSON JATAHY FONSECA JUNIOR RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL ADVOGADO (S): FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS BAQUEIRO (OAB/BA Nº 56.419) E OUTROS RELATORA: LUCIANA VANESSA FRÓES NERY REIS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 905505-2024 INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº: 273.915-1 - IPTU RECORRENTE: DILSON JATAHY FONSECA JUNIOR RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL ADVOGADO (S): FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS BAQUEIRO (OAB/BA Nº 56.419) E OUTROS RELATORA: LUCIANA VANESSA FRÓES NERY REIS Salvador, 14 de setembro de 2026. EDUARDO MATTOS MACHADO Presidente do CMT CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT DILAÇÃO DE PRAZO REQUERENTE SANTA EMÍLIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA PROCESSOS Nº 8.906/2018 NL(S) INSCRIÇÃO Nº 453.622-3 ASSUNTO DILAÇÃO DE PRAZO ADVOGADOS MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS (OAB/BA Nº 9.398), IZAAK BRODER (OAB/BA 17.521), E LUCAS MORENO ANDRADE (OAB/BA 38.644). DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 15 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.35014 SOLICITAÇÃO (...) REQUERER A DILAÇÃO DE PRAZO POR 30 (TRINTA) DIAS, PARA POSSIBILITAR A APRESENTAÇÃO, PELO PERITO AVALIADOR, DE MANIFESTAÇÃO ACERCA DAS DILIGÊNCIAS REALIZADAS NOS PRESENTES AUTOS. DESPACHO DO PRESIDENTE DO CMT DEFIRO. Salvador, 14 de setembro de 2026. RAIMUNDO CRISPIM DOS SANTOS Chefe da Secretaria Adm. do Conselho - CMT CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT DILAÇÃO DE PRAZO REQUERENTE SANTA EMÍLIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA PROCESSOS Nº 8.906/2018 NL(S) INSCRIÇÃO Nº 453.622-3 ASSUNTO DILAÇÃO DE PRAZO ADVOGADOS MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS (OAB/BA Nº 9.398), IZAAK BRODER (OAB/BA 17.521), E LUCAS MORENO ANDRADE (OAB/BA 38.644). SOLICITAÇÃO (...) REQUERER A DILAÇÃO DE PRAZO POR 30 (TRINTA) DIAS, PARA POSSIBILITAR A APRESENTAÇÃO, PELO PERITO AVALIADOR, DE MANIFESTAÇÃO ACERCA DAS DILIGÊNCIAS REALIZADAS NOS PRESENTES AUTOS. DESPACHO DO PRESIDENTE DO CMT DEFIRO. Salvador, 14 de setembro de 2026. RAIMUNDO CRISPIM DOS SANTOS Chefe da Secretaria Adm. do Conselho - CMT SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE PORTARIA Nº 1145/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO no uso da competência delegada pelo Decreto nº 11.944/98, publicado no DOM de 16.03.1998, e tendo em vista o que consta no parecer de folhas 165 a 168 do Processo 2025.04.16785P, resolve conceder aposentadoria a MARTA MARIA FIGUEIREDO BRAGANÇA LIMA, matrícula nº 3068561, Professor Municipal II, vinculada à SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, com fundamento no artigo 4º, incisos I, II, III, IV, V, §3º e §6º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c artigo 5º, incisos I, II, §1º, §2º, §3º e §4º, inciso I, da Lei Complementar nº 075/2020, cabendo à Diretoria de Previdência a fixação de sua renda mensal na inatividade. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO. Em 10 de setembro de 2026. ALEXANDRE ALMEIDA TINÔCO Secretário PORTARIA Nº 1150/2026 A DIRETORA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS no uso das atribuições delegadas através do Art. 2º do Decreto nº 35.609/2022, de acordo com o Processo Digital SMS nº 168240/2026, com fundamento no Decreto nº 34.765/2021, RESOLVE: Autorizar a redução de 10% (dez por cento) da carga horária de 30 (trinta) horas semanais da Servidora MARILENA GOMES DA LUZ, matrícula 3075948, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SMS. A concessão da redução tem prazo de validade de 12 (doze) meses a contar da publicação desta Portaria, podendo ser renovada, sucessivamente, por igual período, observado o disposto no § 2º do Art. 2º do Decreto n° 34.765/2021. GABINETE DA DIRETORIA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, em 14 de setembro de 2026. MARCIA PEREIRA FERNANDES DE BARROS Diretora Geral de Gestão de Pessoas PORTARIA N.º 1084/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 60 da Lei Orgânica do Município de Salvador e de acordo com o Processo n.º 120172/2021 - SMED, RESOLVE: Aplicar à empresa ALCIR MENDES MURITIBA JUNIOR ME, inscrita no CNPJ: 11.823.193/0001- 05, por descumprimento dos itens 14 e 18, subitens 14.3 e 18.1 dos editais de Pregão Eletrônico Nº003/2021, Nº007/2021 e Nº010/2021; item 34.1 do Edital de Pregão Eletrônico nº007/2021 e do Edital de Pregão Eletrônico nº 010/2021, artigo 7º da Lei n.º 10.520/2002, tal como o artigo 7º do Decreto Municipal nº 13.724/2002;e de acordo com os dispositivos previstos nas Leis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93, Leis Municipais nº 6.148/02 e nº 4.484/92 e Decreto Municipal nº 15.984/05: I- Suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração Pública Municipal por um período de 06 (seis) meses. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, em 09 de Setembro de 2026. ALEXANDRE ALMEIDA TINÔCO Secretário Municipal de Gestão PORTARIA CONJUNTA SEMGE X SMED Nº 006/2026 * Re-republicada com base no Processo nº 205894/2026, por ter saído com incorreção no DOM de 05 a 08/09/2026 Dispõe sobre a divulgação da relação nominal definitiva dos profissionais do Magistério da Educação Básica habilitados à percepção do abono decorrente da destinação de valores da primeira parcela recebida pelo Município Salvador, neste ano de 2026, em razão de precatório judicial, a título de complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF, aos profissionais do Magistério da Educação Básica, de acordo com a Lei Complementar no. 095/2026. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo artigo 57 da Lei Orgânica do município, CONSIDERANDO que os créditos objeto da presente Portaria são decorrentes do precatório judicial expedido nos autos da Ação nº 8111855-53.2025.8.05.0001, movida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação das Redes Públicas Estadual e Municipais do Ensino Pré-Escolar, Fundamental e Médio do Estado da Bahia - APLB Sindicato em face do Município de Salvador, com tramitação inicial na 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador/BA; CONSIDERANDO a necessidade de adoção de medidas preparatórias destinadas a viabilizar a identificação dos profissionais habilitados à percepção do abono decorrente dos recursos do FUNDEF, assegurando a adequada instrução do procedimento administrativo e a observância dos princípios da publicidade, transparência, eficiência e segurança jurídica; CONSIDERANDO que aos profissionais do Magistério da Educação Básica serão destinados 60% (sessenta por cento) do valor principal da primeira parcela dos recursos devidos pela União Federal ao Município de Salvador, a título de complementação do FUNDEF; CONSIDERANDO que estão habilitados à percepção dos valores os profissionais do Magistério da Educação Básica que tenham ocupado cargo público, inclusive professores contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo - REDA e professores substitutos, que tenham se mantido em efetivo exercício e ativos na Folha de Pagamento na Educação Básica da Rede Pública do Município de Salvador no período de julho de 1998 a dezembro de 2006; CONSIDERANDO que o abono será calculado proporcionalmente à carga horária e ao período de efetivo exercício na Educação Básica no intervalo de julho de 1998 a dezembro de 2006, observadas as cargas horárias de 20 (vinte) e 40 (quarenta) horas semanais; CONSIDERANDO a relação funcional elaborada a partir dos registros administrativos da Secretaria Municipal da Educação, contendendo a identificação dos profissionais e o correspondente período de exercício considerado para fins de apuração, publicada na Portaria CONJUNTA SEMGE X SMED Nº 005/2026; CONSIDERANDO a necessidade de assegurar transparência, legalidade e isonomia na identificação dos beneficiários; CONSIDERANDO a análise administrativa dos requerimentos e dos recursos interpostos pelos interessados. RESOLVE: Art. 1º Tornar pública a relação nominal definitiva dos profissionais do Magistério da Educação Básica que se encontram habilitados ao recebimento do abono decorrente da destinação dos valores do precatório judicial do FUNDEF, na forma da legislação aplicável, após a conclusão da análise dos recursos administrativos, conforme anexo único desta Portaria. Parágrafo único. A inclusão na relação de que trata o caput observa os critérios legais e administrativos definidos pelo Município, com base na documentação funcional disponível e nos requerimentos apresentados. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETES DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 28 de agosto de 2026. ALEXANDRE ALMEIDA TINOCO Secretário THIAGO MARTINS DANTAS Secretário DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 15 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.350 15 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3071848 ABDON LEONE DE SOUZA NETO 665.79*.***-** 37 34 3010005 ABELARDO LOPES CASTRO 004.67*.***-** 0 37 3014559 ABENILSON RAIMUNDO SALES DA SILVA 195.51*.***-** 0 50 3003315 ABIGAIL JOSEFA NASCIMENTO 006.94*.***-** 0 2 3027731 ABILIA DOS SANTOS VIEIRA 093.43*.***-** 0 102 3018409 ACACIA MARIA FARIAS BASTOS 131.79*.***-** 61 23 3074859 ACASSIA OLIVEIRA DE CERQUEIRA 730.50*.***-** 33 26 3070029 ACILAN NOGUEIRA SOUZA 431.21*.***-** 24 57 3013891 ACURSIO PEREIRA ESTEVES 106.44*.***-** 0 102 3071856 ADAHYZA FONTES DA FONSECA 487.95*.***-** 61 10 3071930 ADAILTON ANTONIO DOS SANTOS FILHO 475.20*.***-** 58 13 3076128 ADAILTON FERREIRA PINHEIRO 905.40*.***-** 6 0 3069131 ADAILTON SILVA DOS SANTOS 419.52*.***-** 1 0 3072134 ADAIR PACHECO DE ABREU 676.97*.***-** 6 65 3082646 ADAIZA PACHECO DE ABREU 505.48*.***-** 30 0 3081963 ADALIA DA SILVA CAZUQUEL 424.59*.***-** 3 0 3081663 ADAUTO LEITE OLIVEIRA 505.40*.***-** 24 9 3014573 ADEILDES CARMO DA CONCEICAO 315.59*.***-** 0 62 3072050 ADEILTON SANTOS MOURA 456.62*.***-** 14 0 3071850 ADELCIDA MARIA DO BOMFIM SANTA RITA 152.60*.***-** 27 44 3020145 ADELIA BRUNIS DA SILVA 181.37*.***-** 0 102 3074766 ADELIA CRISTINA OLIVEIRA PINHO 169.75*.***-** 59 0 3014532 ADELIA DA ANUNCIACAO SANTANA 093.11*.***-** 0 102 3013186 ADELIA DA CONCEICAO DA SILVA 024.30*.***-** 31 33 3011439 ADELICE DE SA SOUZA 089.08*.***-** 2 59 3089859 ADELICE SANTANA CRUZ BRANDAO 515.54*.***-** 12 0 3008465 ADELINA CONCEICAO MACIEL 115.29*.***-** 26 44 3040829 ADELINA JOSEFA REIS 063.39*.***-** 13 89 3072074 ADELMA SILVA COSTA 804.39*.***-** 19 52 3010022 ADELMO AFONSO DE CASTRO 101.20*.***-** 0 100 3020268 ADELMO LUIZ SANTOS DE CASTRO 074.77*.***-** 0 102 3005242 ADELZA DATES GONCALVES MOREIRA 064.42*.***-** 32 14 3056315 ADEMAR GALVAO DE OLIVEIRA 233.22*.***-** 66 36 3052984 ADENIL SANTOS ALMEIDA 330.58*.***-** 55 47 3011330 ADENILDES LOPES ALMEIDA 094.82*.***-** 0 43 3056350 ADENILDES TELES DE LIMA 398.05*.***-** 51 51 3093427 ADENILMA OLIVEIRA SANTANA 793.10*.***-** 1 0 3069004 ADENISE MARIA DOS SANTOS FERREIRA 912.02*.***-** 42 41 3068545 ADILEUSA SANTOS DE OLIVEIRA 365.54*.***-** 58 0 3011489 ADILMA SACRAMENTO DE SOUSA 115.53*.***-** 0 84 3090781 ADILMA SOUZA SANTOS 670.27*.***-** 10 0 3093439 ADILMA XAVIER GONCALVES 262.54*.***-** 0 1 RELAÇÃO GERAL DOS SERVIDORES DO SEGMENTO MAGISTÉRIO (Precatório FUNDEF) MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3076857 ADILMA XAVIER GONCALVES 262.54*.***-** 0 25 3083649 ADILNETE MIRIA SILVA FERREIRA 595.86*.***-** 26 0 3082016 ADILSON FERREIRA DOS SANTOS 700.20*.***-** 0 33 3083630 ADILTON DIAS DE SANTANA 342.16*.***-** 8 18 3020882 ADILZA DA SILVA MELO 165.29*.***-** 14 85 3014443 ADILZA FERREIRA DA SILVA 118.74*.***-** 0 102 3085365 ADILZA PINTO LOPES FERREIRA 673.17*.***-** 16 5 3090982 ADINA ASSIS ROMEIRO 823.85*.***-** 0 9 3085281 ADINALVA SANTANA BISPO 204.41*.***-** 21 0 3093260 ADIVONILDES ROCHA DOS SANTOS 767.74*.***-** 1 0 3078369 ADJANE GOMES MAIA 356.49*.***-** 21 0 3075384 ADNA FERNANDES LORDELO SANTOS 700.23*.***-** 57 0 3081772 ADNA SANTOS DAS NEVES 794.38*.***-** 0 33 3019061 ADNAIR PEREIRA DA SILVA 133.59*.***-** 1 84 3085264 ADOLFINA NOVAES DE JESUS 437.14*.***-** 15 6 3012957 ADONIS ROBERTO ARAUJO EFFREN 081.67*.***-** 0 102 3083602 ADRIANA ALVES DA CUNHA MOREIRA 904.43*.***-** 26 0 3085893 ADRIANA AMELIA SANTOS CERQUEIRA 788.24*.***-** 0 19 3076450 ADRIANA AMELIA SANTOS CERQUEIRA 788.24*.***-** 0 25 3071920 ADRIANA ANDRADE SOUZA 894.89*.***-** 40 31 3040917 ADRIANA ANGELICA DOS SANTOS 488.47*.***-** 0 102 3068680 ADRIANA ARAUJO VELOSO 642.06*.***-** 15 68 3083289 ADRIANA AUGUSTA VAZ SERAFIM 606.30*.***-** 0 28 3074784 ADRIANA AVILA SANTOS 647.58*.***-** 59 0 3082638 ADRIANA BORGES DE JESUS 916.33*.***-** 0 30 3081936 ADRIANA CANELLA CAVALCANTE 783.48*.***-** 16 17 3082732 ADRIANA CASTRO DE BRITO 726.20*.***-** 30 0 3087244 ADRIANA CECILIA CORREIA DO CARMO 742.06*.***-** 14 3 3081598 ADRIANA COELHO DA SILVA HERCULANO 907.55*.***-** 29 4 3087225 ADRIANA COELHO DA SILVA HERCULANO 907.55*.***-** 17 0 3068907 ADRIANA CORREIA CAMPOS 702.39*.***-** 27 56 3083675 ADRIANA COSTA SANTOS 924.85*.***-** 9 17 3075158 ADRIANA COSTA SILVA MARTINS NONATO 615.01*.***-** 58 0 3068891 ADRIANA D EL REY DE SANTANA 597.68*.***-** 15 68 3085177 ADRIANA DA BOA MORTE PEREIRA 925.94*.***-** 10 11 3076721 ADRIANA DA BOA MORTE PEREIRA 925.94*.***-** 0 25 3068868 ADRIANA DA SILVA VIANA BOHANA 677.19*.***-** 72 11 3061826 ADRIANA DANTAS REIS 666.91*.***-** 28 8 3055080 ADRIANA DE ANDRADE SANT ANNA ESTRELA 614.96*.***-** 50 52 3071921 ADRIANA DE SOUZA CASTRO VALLARI 513.69*.***-** 61 0 3068524 ADRIANA DOS REIS CARVALHO 544.18*.***-** 52 31 3057628 ADRIANA DOS SANTOS CERQUEIRA 705.99*.***-** 14 88 3089834 ADRIANA EUGENIO DE SOUZA PONTE 229.10*.***-** 12 0 3076867 ADRIANA EUGENIO DE SOUZA PONTE 229.10*.***-** 7 0 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 15 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.35016 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3082641 ADRIANA KARLA DE AMORIM MAGALHAES ROCHA 967.78*.***-** 0 30 3088184 ADRIANA LOIOLA RAMOS PINTO SA 631.20*.***-** 0 13 3072201 ADRIANA MENDONCA MOREIRA 129.29*.***-** 14 57 3093352 ADRIANA NASCIMENTO COSTA VIEIRA 716.27*.***-** 1 0 3083660 ADRIANA NASCIMENTO VILAS BOAS 872.91*.***-** 0 26 3077989 ADRIANA PEDREIRA DO ROSARIO MONTEIRO 874.25*.***-** 10 0 3080802 ADRIANA PEDREIRA DO ROSARIO MONTEIRO 874.25*.***-** 5 0 3083640 ADRIANA PINHEIRO SANTOS 632.64*.***-** 6 0 3071871 ADRIANA QUERINO CEZAR DE ANDRADE 611.26*.***-** 71 0 3082040 ADRIANA REIS DOS SANTOS 904.85*.***-** 0 33 3089842 ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS 668.69*.***-** 0 12 3072013 ADRIANA SANTOS DA BOA MORTE 783.13*.***-** 25 46 3081714 ADRIANA SILVA BARBOSA DE CERQUEIRA 930.38*.***-** 9 24 3072137 ADRIANA SILVA DE JESUS 793.65*.***-** 26 45 3081956 ADRIANA SOARES DOS SANTOS 792.35*.***-** 24 9 3072123 ADRIANA SOBRINHO XAVIER 878.69*.***-** 12 59 3090229 ADRIANA SOUZA DA PURIFICACAO 916.33*.***-** 11 0 3091417 ADRIANA SOUZA DA PURIFICACAO 916.33*.***-** 8 0 3093462 ADRIANA SOUZA DE JESUS 586.96*.***-** 1 0 3068793 ADRIANA TEIXEIRA DIB 934.06*.***-** 18 0 3076876 ADRIANA VIANA GONCALVES FIGUEIREDO 908.19*.***-** 0 25 3083667 ADRIANE COSTA MOREIRA 612.71*.***-** 0 26 3072057 ADRIANO MOREIRA DOS SANTOS 875.94*.***-** 71 0 3010015 ADROALDO PIRES VIDAL 049.83*.***-** 102 0 3070417 ADVANIA MARIA GOMES DAMASCENO 593.70*.***-** 42 38 3081862 AGACY SANTOS MACEDO RIBEIRO 184.87*.***-** 33 0 3091183 AGDA JULIANA DOS SANTOS LIMA PRADO 911.58*.***-** 0 9 3071914 AGDA SILVEIRA CAMERA DOS ANJOS 263.83*.***-** 59 12 3011240 AGENICE MARIA DA SILVA MORAIS 114.37*.***-** 0 97 3083746 AGILDETE CARVALHO DOS SANTOS 106.43*.***-** 6 19 3074858 AGNALDO RIBEIRO DOS SANTOS 373.35*.***-** 59 0 3055056 AGNES ALECRIM PEREIRA 637.27*.***-** 102 0 3020185 AGNIR DE JESUS ESTRELA 111.11*.***-** 0 102 3001497 AGOLINDA GUIMARAES PASSOS BORGES 056.18*.***-** 0 38 3085354 AGUINALDO BARBOSA DOS SANTOS 716.89*.***-** 0 21 3070587 AIALA BRAGA COPQUE 945.43*.***-** 10 69 3005228 AIDA SANTOS RAMOS 507.72*.***-** 0 9 3086199 AIDEE FRANCA ALVES SANTOS 934.35*.***-** 1 17 3005256 AIDIL ALVES DE ALMEIDA 090.98*.***-** 1 25 3004499 AIDIL ASSIS DOS SANTOS 078.84*.***-** 0 49 3008397 AIDIL BASTOS SOUZA DA COSTA 085.33*.***-** 0 14 3026578 AIDIL BISPO BRAGA 388.67*.***-** 12 90 3007045 AIDIL DA SILVA SAMPAIO 165.09*.***-** 0 7 3070838 AIDIL DE SANTANA MASCARENHAS 506.82*.***-** 29 49 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3062373 AIDIL PEIXOTO 195.79*.***-** 101 0 3005392 AILCE FREIRE LESSA 110.99*.***-** 0 12 3083745 AILDA DAMASCENO AYROSA 466.47*.***-** 9 16 3091027 AILDA DAMASCENO AYROSA 466.47*.***-** 9 0 3069955 AILTOM RODRIGUES ALCANTARA 251.65*.***-** 47 34 3012963 AILTON RODRIGUES DE SANTANA 040.79*.***-** 0 102 3006282 AILZA JOSE SANTOS 094.40*.***-** 0 38 3011319 AIME DE MEIRELES ANDRADE 344.92*.***-** 0 55 3074994 AIRAM DARGELIA CONCEICAO LORDELLO 132.38*.***-** 59 0 3069104 AIRAM SALES SILVA 627.10*.***-** 60 23 3085182 AIRIS CARVALHO ROLIM ESMERALDO 196.95*.***-** 21 0 3005535 AJURIMAR DE OLIVEIRA BIRNE 094.70*.***-** 69 0 3019754 ALADIA LOPES DA SILVA 240.35*.***-** 2 100 3010135 ALAIDE ISABEL L DE ALMEIDA 115.19*.***-** 0 45 3010307 ALAIDE OLIVEIRA DE ALMEIDA 089.59*.***-** 85 0 3082628 ALAIDE SANTOS DE SANTANA 634.22*.***-** 18 12 3087552 ALAIDE SANTOS DE SANTANA 634.22*.***-** 16 0 3070908 ALAIDE SANTOS SOUSA 188.84*.***-** 62 16 3068578 ALAIDE XAVIER E SOUZA 267.76*.***-** 18 65 3060998 ALAIR GUEDES ALBINO 564.04*.***-** 51 0 3085925 ALAN BLANCO GONCALVES 944.34*.***-** 12 7 3007740 ALAN NUNES REZENDE 065.53*.***-** 102 0 3078562 ALANA CONCEICAO MELO DE SANTANA SCOFIELD DA SILVA 857.53*.***-** 8 0 3080945 ALANA CONCEICAO MELO DE SANTANA SCOFIELD DA SILVA 857.53*.***-** 11 0 3061380 ALANA MARCIA DE OLIVEIRA SANTOS 895.39*.***-** 26 76 3085271 ALANE FRAGA DO CARMO 961.19*.***-** 12 9 3072211 ALAOR JOSIEL ALCANTARA BASTOS 270.85*.***-** 0 1 3019910 ALAYDE DE JESUS ANDRADE 247.68*.***-** 0 102 3007443 ALAYDE FERREIRA GUIMARAES 054.28*.***-** 0 61 3056294 ALBA DO ESPIRITO SANTO PEREIRA MENDES 580.15*.***-** 24 78 3008369 ALBA DOS REIS SILVA 069.18*.***-** 12 0 3085246 ALBA PEIXOTO BEZERRA 565.27*.***-** 21 0 3078550 ALBA REGINA DOS SANTOS 205.88*.***-** 8 0 3080794 ALBA REGINA DOS SANTOS 205.88*.***-** 11 0 3006194 ALBA REGINA NASCIMENTO SANTANA 670.94*.***-** 0 10 3062482 ALBA RESENDE PEREIRA MORAIS 767.91*.***-** 92 9 3070404 ALBA VALERIA DIAS SANTOS 363.13*.***-** 80 0 3085302 ALBENE MARA DE ANDRADE FONSECA 188.50*.***-** 21 0 3078465 ALBENE MARA DE ANDRADE FONSECA 188.50*.***-** 9 0 3080786 ALBENE MARA DE ANDRADE FONSECA 188.50*.***-** 11 0 3010002 ALBERICO DE LIMA MARQUES FILHO 095.26*.***-** 0 39 3075030 ALBERICO ROCHA BATISTA 869.46*.***-** 1 57 3093414 ALBERICO SALGUEIRO DE FREITAS NETO 908.19*.***-** 1 0 3074827 ALBERLENE ALMEIDA AZEVEDO 576.36*.***-** 27 32 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 15 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.350 17 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3011475 ALBERTINA DOS SANTOS HORA 095.98*.***-** 102 0 3008489 ALBERTINA DOS SANTOS SENA 090.57*.***-** 0 20 3063018 ALCIDES OLIVEIRA DA SILVA 552.52*.***-** 78 23 3090712 ALCILENE DA SILVA DE SOUZA VALENTE 882.46*.***-** 0 10 3026308 ALCINA MARIA MACHADO COSTA 411.15*.***-** 0 102 3085197 ALCINEIA LIMA SANTOS 781.76*.***-** 21 0 3085239 ALCIONE ALMEIDA DA SILVA DOS SANTOS 916.34*.***-** 0 21 3040923 ALCIONE ARAUJO 457.02*.***-** 68 34 3070060 ALCIONE DE ASSUNCAO SILVA CASTRO 787.09*.***-** 23 58 3068568 ALCIONE MARA PAIVA PORTELA 429.46*.***-** 1 0 3009645 ALDA CONCEICAO SOUZA BARBOSA NEVES 054.64*.***-** 3 99 3068502 ALDA GEANE BARBOSA GUIMARAES 793.81*.***-** 43 0 3008540 ALDA MARIA CALDAS RAMALHO 100.55*.***-** 0 28 3060546 ALDA MARIA SANTOS 464.23*.***-** 102 0 3093348 ALDA PATRICIA ALMEIDA FAGUNDES GUIMARAES 312.79*.***-** 1 0 3074955 ALDA RITA OLIVEIRA DOS SANTOS 430.51*.***-** 21 38 3085286 ALDACI SANTOS LOPES 927.81*.***-** 21 0 3088175 ALDAICE DAMASCENO ROCHA 782.85*.***-** 13 0 3076114 ALDAICE DAMASCENO ROCHA 782.85*.***-** 4 0 3083699 ALDAILTA LIMA DA SILVA SANTOS 414.08*.***-** 26 0 3081757 ALDENICE COSTA RAMOS COUTINHO DUQUES 535.37*.***-** 0 33 3021312 ALDENICE MARIA OLIVEIRA SANTOS 261.12*.***-** 33 69 3011351 ALDENILDA ROSELENE PORTELA RODRIGUES 332.44*.***-** 20 0 3023187 ALDERICO DE SANTANA 142.26*.***-** 4 98 3008448 ALDEYDA CONCEICAO RAMOS DE OLIVEIRA 399.68*.***-** 0 70 3088172 ALDICEIA SOUSA PAMPONET 443.00*.***-** 0 13 3040836 ALDINEIA FERREIRA DA SILVA 215.99*.***-** 102 0 3009729 ALDIZIA PEREIRA DOS SANTOS BONFIM 115.40*.***-** 0 60 3068792 ALECSANDRA RIBEIRO PAZ 630.31*.***-** 83 0 3074800 ALESANDRA LIMAVERDE DE ALMEIDA VIEIRA 918.00*.***-** 58 1 3068839 ALESSANDRO EDUARDO DE ALMEIDA SOUSA 885.55*.***-** 17 12 3093369 ALEX ENDRAOS LUQUINI 787.77*.***-** 1 0 3081891 ALEX HUDSON REIS MATOS 896.93*.***-** 33 0 3085904 ALEX RIBEIRO DA SILVA 616.21*.***-** 19 0 3085143 ALEX SANDRA BARROS DE JESUS 741.22*.***-** 0 21 3081994 ALEX SANDRELANIO DOS SANTOS PEREIRA 928.67*.***-** 5 28 3082626 ALEXA PEREIRA PRADO 618.59*.***-** 0 30 3082009 ALEXANDRA CERQUEIRA FREITAS 595.32*.***-** 33 0 3082719 ALEXANDRA CRISTINA LANGE 097.05*.***-** 3 27 3063402 ALEXANDRA MORENO PINHO 509.34*.***-** 32 0 3085898 ALEXANDRA RODRIGUES HOHLENWERGER 682.64*.***-** 19 0 3076072 ALEXANDRE DE FREITAS BATISTA 629.17*.***-** 0 4 3074797 ALEXANDRE FRANCA MEIRELLES 700.35*.***-** 2 29 3068668 ALEXANDRE JOSE BRIGLIA SOARES 485.84*.***-** 53 30 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3091798 ALEXANDRE MIGUEL CARNEIRO 263.70*.***-** 8 0 3082044 ALEXANDRO LOPES DO VALE 672.93*.***-** 33 0 3081814 ALEXINALDO COSTA LOBO 919.09*.***-** 12 21 3090612 ALEXSANDRA DE CARVALHO SILVA 943.92*.***-** 0 10 3085216 ALEXSANDRA DOS SANTOS DE SOUZA 586.31*.***-** 21 0 3085310 ALEXSANDRA FIUZA PERUNA 906.03*.***-** 0 21 3078370 ALEXSANDRA FIUZA PERUNA 906.03*.***-** 0 9 3080768 ALEXSANDRA FIUZA PERUNA 906.03*.***-** 0 11 3091833 ALEXSANDRA MARIA PEREIRA BARBOSA 485.32*.***-** 8 0 3093312 ALEXSANDRA SOUZA DE OLIVEIRA LIMA 687.46*.***-** 0 1 3085274 ALEXSANDRO COSTA RIBEIRO 508.91*.***-** 19 0 3091035 ALEXSANDRO DA HORA PINTO PALMA 779.98*.***-** 0 9 3082010 ALFREDO LUIZ DA SILVA PACHECO 673.28*.***-** 33 0 3063342 ALFREDO MAGALHAES MARIANI 319.09*.***-** 93 7 3083762 ALFREDO PAIXAO DE OLIVEIRA 338.91*.***-** 5 0 3068667 ALICE BASTOS NEVES 580.08*.***-** 78 5 3052907 ALICE COUTO SANTOS 677.55*.***-** 28 35 3014604 ALICE DE FREITAS CARMO 159.35*.***-** 0 69 3006135 ALICE DE SOUZA GALVAO 086.06*.***-** 0 3 3085850 ALICE JANDIARA DA ROCHA SILVA 504.55*.***-** 19 0 3090711 ALICE MARIA ALVES OLIVEIRA 947.05*.***-** 3 7 3063070 ALICE MARIA CASTRO MONTOYA FLORES 199.02*.***-** 101 0 3007009 ALICE MARIA DO PATROCINIO ROCHA 084.94*.***-** 0 40 3093346 ALICE MARIA PASSOS DE CARVALHO 955.93*.***-** 1 0 3075116 ALICE ROSA DANTAS DA SILVA 062.87*.***-** 58 0 3072101 ALICIA FRANKLIN SANTANA DE SOUZA 567.46*.***-** 30 41 3081693 ALICIA NASCIMENTO BITTENCOURT 481.67*.***-** 33 0 3088148 ALINA SILVA DE SOUZA 390.18*.***-** 13 0 3005742 ALINDINALVA LOURDES DA SILVA 076.56*.***-** 18 0 3082693 ALINE ARAUJO RIBEIRO 945.20*.***-** 30 0 3081630 ALINE BARRETO MENESES 767.15*.***-** 0 33 3089831 ALINE BOTELHO TEIXEIRA 913.02*.***-** 12 0 3085936 ALINE BRAZ BRITO MARQUES 964.41*.***-** 0 19 3077991 ALINE BRAZ BRITO MARQUES 964.41*.***-** 0 10 3080804 ALINE BRAZ BRITO MARQUES 964.41*.***-** 11 0 3082692 ALINE BRITO DA PURIFICACAO 560.25*.***-** 0 30 3083588 ALINE CABRAL DE SOUZA DA NOVA 396.47*.***-** 26 0 3030393 ALINE CARVALHO DOREA 082.05*.***-** 0 51 3074864 ALINE CONSUELO CAMPOS CARNEIRO 781.36*.***-** 59 0 3083684 ALINE CRISTINA DE JESUS SANTOS 947.06*.***-** 0 26 3071853 ALINE DAISE TEIXEIRA DA SILVA 918.59*.***-** 43 28 3082687 ALINE DE PAULA SILVA E ASSIS 930.68*.***-** 30 0 3085266 ALINE FONSECA SOARES NASCIMENTO 790.08*.***-** 0 21 3068681 ALINE GABRIEL DOS SANTOS 932.61*.***-** 3 80 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 15 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.35018 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3078052 ALINE HEIDE OLIVEIRA DA CRUZ 780.62*.***-** 10 0 3080714 ALINE HEIDE OLIVEIRA DA CRUZ 780.62*.***-** 11 0 3085191 ALINE MARIA DANTAS ANDRADE COSTA 778.03*.***-** 12 9 3069966 ALINE MARIA NASCIMENTO DE SOUZA 648.38*.***-** 16 65 3074901 ALINE MARIA SANTOS FERREIRA 953.34*.***-** 55 4 3003101 ALINE MIRANDA FREITAS 496.37*.***-** 0 11 3068747 ALINE OLIVEIRA MOURA 669.35*.***-** 30 0 3085323 ALINE OLIVEIRA SANTOS 913.03*.***-** 21 0 3071842 ALINE RAMOS DOS SANTOS SANTANA 858.14*.***-** 71 0 3081619 ALINE SANTOS BRITO 505.44*.***-** 1 32 3085234 ALINE TELMA SANTOS DE MACEDO 294.00*.***-** 21 0 3081638 ALINIA DE OLIVEIRA SANTANA GUIMARAES 867.03*.***-** 0 33 3072128 ALINNE DUARTE DE ANDRADE SANTANA 917.36*.***-** 49 22 3030847 ALISSON CUNHA DE ALMEIDA SANTOS 423.70*.***-** 0 102 3090809 ALITIANE DA SILVA CARVALHO COSTA 915.13*.***-** 3 7 3081875 ALIX CUNHA DE ALMEIDA 630.70*.***-** 33 0 3063006 ALMEIDINA MARINHO MACIEL 152.76*.***-** 101 0 3089914 ALMERINDA DOS SANTOS COSTA 240.78*.***-** 1 0 3090682 ALMERINDA DOS SANTOS COSTA 240.78*.***-** 10 0 3007919 ALMERINDA PITTA LIMA MOURA COSTA 004.13*.***-** 0 45 3082008 ALMIR SANTOS NASCIMENTO 506.71*.***-** 0 33 3069728 ALMIRA ALBERGARIA DE ASSIS 534.85*.***-** 47 35 3011354 ALMIRA DE JESUS SANTOS 103.97*.***-** 0 11 3085196 ALMIRALICE SACRAMENTO DE AMORIM 629.95*.***-** 21 0 3057625 ALOIDILZA NEVES MACHADO DA SILVA 497.71*.***-** 71 31 3062328 ALTAIR DOS SANTOS CERQUEIRA 278.76*.***-** 2 99 3003114 ALTAIR NERY JONES 293.72*.***-** 0 8 3070037 ALTAIR REIS SOUSA 869.49*.***-** 54 27 3014469 ALTAMIRA DA SILVA BRAGA 222.38*.***-** 1 71 3040415 ALTAMIRA DE JESUS FREITAS 274.78*.***-** 0 102 3009643 ALTAMIRA DE SANT ANA SILVA 125.58*.***-** 0 1 3008457 ALTAMIRA MAIA DOS SANTOS 365.88*.***-** 0 31 3020683 ALTAMIRA MONTEIRO SANTANA 115.40*.***-** 0 102 3014515 ALTAMIRA MOREIRA 115.47*.***-** 59 43 3010891 ALTAMIRA SERAFINA DE MACEDO 097.27*.***-** 0 59 3020484 ALTAMIRA TEIXEIRA LIMOEIRO 073.52*.***-** 0 40 3081884 ALTELYR RABELLO DE OLIVEIRA 041.05*.***-** 26 7 3068445 ALVANAIDE MARTINS DA SILVA 531.52*.***-** 44 39 3014560 ALVANALIA PACHECO ARAUJO 177.89*.***-** 0 46 3068971 ALVARO LUIS FERREIRA DA CONCEICAO 650.28*.***-** 33 50 3040861 ALZENIRA OLIVEIRA NEGRAO BRANDAO 082.73*.***-** 71 31 3014461 ALZIRA DE SOUZA GOES 465.26*.***-** 0 102 3006990 ALZIRA JOSEFINA DOS SANTOS 041.69*.***-** 0 51 3063004 ALZIRA MARIA BEZERRA PITHON 546.10*.***-** 46 55 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3071968 ALZIRA MARIA VELOSO FREIRE 371.46*.***-** 64 7 3014601 ALZIRA RAMOS DA CRUZ 130.97*.***-** 32 0 3074967 ALZIRA RICARDA ALVES DE CARVALHO DOS SANTOS 965.76*.***-** 42 17 3061021 AMALEIDE LIMA DOS SANTOS 427.08*.***-** 102 0 3063381 AMANAIARA CONCEICAO DE SANTANA MIRANDA 544.09*.***-** 10 90 3091493 AMANAIARA CONCEICAO DE SANTANA MIRANDA 544.09*.***-** 8 0 3093374 AMANDA CRISTINA FERNANDES DE SOUZA 687.95*.***-** 1 0 3093308 AMANDA MAROCCI RIVAS AQUINO 793.48*.***-** 0 1 3057645 AMANILDES PEREIRA SANTOS 250.76*.***-** 34 65 3040791 AMELIA BARBOSA DA SILVA 320.19*.***-** 0 102 3010794 AMELIA CARMEN DOS SANTOS 080.04*.***-** 0 102 3070011 AMELIA MARIA DOREA ALMEIDA 440.31*.***-** 81 0 3071846 AMELIA QUEIROZ MARQUES MAIA 254.37*.***-** 2 69 3010642 AMENAIDE OLIVEIRA DE JESUS 125.90*.***-** 8 0 3090158 AMILTON DE ARAUJO SILVA 168.32*.***-** 12 0 3052966 AMILTON NONATO DOS REIS 212.58*.***-** 102 0 3085120 AMINE COSTA LIMOEIRO LIMA 464.96*.***-** 21 0 3090620 AMISSIA LIVIA SANTOS SANTANA DA SILVA 855.81*.***-** 0 10 3071859 ANA ALICE DOS SANTOS 359.16*.***-** 10 61 3078532 ANA ALICE NUNES SANTOS 530.75*.***-** 8 0 3080873 ANA ALICE NUNES SANTOS 530.75*.***-** 0 11 3083579 ANA ANDRADE CABRAL 443.93*.***-** 11 15 3093399 ANA ANGELICA BASTOS E SILVA 629.86*.***-** 1 0 3020814 ANA ANGELICA DE O SOARES 197.80*.***-** 0 40 3005815 ANA ANGELICA MOREIRA ANDRADE 098.91*.***-** 0 10 3040907 ANA ANGELICA RODRIGUES DO BOMFIM 041.31*.***-** 5 97 3091068 ANA BARBARA DA PAIXAO MATOS 508.13*.***-** 0 9 3082000 ANA BARBARA DE SANTANA VASCONCELOS 636.95*.***-** 33 0 3068682 ANA BEATRIZ ARAUJO SANTANA 955.78*.***-** 83 0 3082865 ANA BEATRIZ CONCEICAO BASTOS 489.53*.***-** 30 0 3072102 ANA BEATRIZ DE LIMA GONZAGA SANTANA 431.79*.***-** 17 54 3081812 ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA LEAL FIGUEIREDO 236.96*.***-** 33 0 3074998 ANA BEATRIZ LOPES BASTOS 545.14*.***-** 59 0 3068898 ANA BEATRIZ NASCIMENTO SANTOS 169.25*.***-** 26 57 3075215 ANA BERNADETE CARDOSO SANTOS 577.09*.***-** 19 38 3072084 ANA CARINA ACACIO DOS SANTOS 915.72*.***-** 8 63 3072080 ANA CARLA AZEVEDO MUCUGE 913.05*.***-** 22 49 3030527 ANA CARLA GONCALVES QUARESMA 349.52*.***-** 0 102 3081610 ANA CARLA LIMA COUTINHO 964.41*.***-** 32 1 3061026 ANA CARLA PEREIRA DE SOUZA 387.79*.***-** 29 73 3072111 ANA CARLA SOUZA DA SILVA BARRETO 967.81*.***-** 2 69 3030501 ANA CARNEIRO DA COSTA 019.83*.***-** 78 8 3081596 ANA CAROLINA AYRES SILVA SANTO 934.36*.***-** 29 0 3082728 ANA CAROLINA BEZERRA DE MELO 813.14*.***-** 23 7 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 15 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.350 19 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3083682 ANA CAROLINA DE SANTANA SOARES 782.92*.***-** 0 26 3076718 ANA CAROLINA DE SANTANA SOARES 782.92*.***-** 9 16 3007471 ANA CAROLINA DOURADO CRUZ BITTENCOURT 094.54*.***-** 4 27 3062436 ANA CAROLINA GUEDES DE SANTANA GUIMARAES 488.05*.***-** 24 0 3089808 ANA CAROLINA SOARES DIAS CHAGAS 001.38*.***-** 0 12 3081632 ANA CAROLINE PITANGUEIRAS RODRIGUES DO VALE DE AMORIM 779.77*.***-** 0 33 3093326 ANA CASSIA VILELA MIRANDA DA SILVA 889.78*.***-** 1 0 3063113 ANA CECILIA DA ROCHA GONZALEZ 548.27*.***-** 101 0 3061418 ANA CELESTE DE MORAIS SANTANA 906.03*.***-** 64 38 3010260 ANA CELESTE SIMOES RAMOS DA SILVA 292.53*.***-** 6 96 3003563 ANA CELIA NUNES CALDAS 041.31*.***-** 0 19 3040893 ANA CELIA SOUSA DOS SANTOS 423.70*.***-** 35 67 3030814 ANA CELIA SOUZA SANTOS 237.98*.***-** 0 102 3092144 ANA CHRISTINA DE OLIVEIRA LIMA 405.96*.***-** 7 0 3069377 ANA CLARA SILVA BRANDAO 512.85*.***-** 33 49 3089972 ANA CLAUDIA BARBOSA PEREIRA DE SOUZA 487.66*.***-** 12 0 3068892 ANA CLAUDIA BARROS DA SILVA FIGUEIREDO 629.47*.***-** 83 0 3081787 ANA CLAUDIA CALMON MATOS DE MELO 670.86*.***-** 0 33 3077992 ANA CLAUDIA CALMON MATOS DE MELO 670.86*.***-** 0 10 3080741 ANA CLAUDIA CALMON MATOS DE MELO 670.86*.***-** 0 3 3068869 ANA CLAUDIA CAVALCANTI BONFIM DOS REIS 422.39*.***-** 21 62 3072067 ANA CLAUDIA DA SILVA 907.56*.***-** 33 6 3078010 ANA CLAUDIA DAMIAO COSTA DOS SANTOS 673.30*.***-** 10 0 3080865 ANA CLAUDIA DAMIAO COSTA DOS SANTOS 673.30*.***-** 11 0 3085220 ANA CLAUDIA DE ALMEIDA OLIVEIRA 537.27*.***-** 21 0 3078084 ANA CLAUDIA DE ALMEIDA OLIVEIRA 537.27*.***-** 3 0 3063003 ANA CLAUDIA DE ANDRADE BISPO 615.49*.***-** 11 90 3057522 ANA CLAUDIA DE JESUS DOS SANTOS 567.20*.***-** 68 34 3089916 ANA CLAUDIA DE LIMA PIRES 731.56*.***-** 12 0 3060999 ANA CLAUDIA DE SOUZA FERNANDES 716.06*.***-** 80 22 3031103 ANA CLAUDIA DOS SANTOS 488.98*.***-** 12 90 3085198 ANA CLAUDIA GARCIA DA COSTA 778.07*.***-** 21 0 3083633 ANA CLAUDIA GUEDES MIRANDA MOURA 898.37*.***-** 8 18 3082019 ANA CLAUDIA HENRIQUE MATTOS 465.25*.***-** 6 27 3069115 ANA CLAUDIA LISBOA DOS SANTOS 901.77*.***-** 17 66 3085912 ANA CLAUDIA MURICY DOS SANTOS NASCIMENTO 576.20*.***-** 7 0 3058628 ANA CLAUDIA NEPOMUCENO SACRAMENTO 565.52*.***-** 101 1 3087757 ANA CLAUDIA NERI BASTOS 715.81*.***-** 0 15 3069905 ANA CLAUDIA OLIVEIRA NEVES 950.17*.***-** 18 63 3074857 ANA CLAUDIA PERCONTINI MASCARENHAS 614.69*.***-** 38 21 3081810 ANA CLAUDIA PIMENTEL DE SA SANT ANNA 386.72*.***-** 33 0 3071010 ANA CLAUDIA REIS SANTIAGO 505.48*.***-** 14 0 3075094 ANA CLAUDIA RIBEIRO DOS SANTOS 560.71*.***-** 58 0 3068893 ANA CLAUDIA SANTOS ANUNCIACAO 935.01*.***-** 42 41 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3085884 ANA CLAUDIA SERVA ARAGAO 878.73*.***-** 19 0 3068817 ANA CLAUDIA SILVA RIBEIRO 678.77*.***-** 79 4 3081793 ANA CLAUDIA VILAS BOAS MARQUES DA SILVA 682.23*.***-** 3 30 3071248 ANA CLERIA LIMA MASCARENHAS 549.67*.***-** 35 41 3057473 ANA CLEUDE NASCIMENTO DA ROCHA 348.33*.***-** 40 0 3082032 ANA CLEYDE DE JESUS MACHADO 781.84*.***-** 0 33 3076415 ANA CLEYDE DE JESUS MACHADO 781.84*.***-** 20 1 3012986 ANA CONCEICAO DE JESUS DOS SANTOS 061.82*.***-** 25 36 3040778 ANA CREMILDA DA ROCHA PITA 163.51*.***-** 73 29 3063175 ANA CRISTINA ALVES DE SOUZA 470.58*.***-** 11 90 3020969 ANA CRISTINA BARRETO SENA 193.24*.***-** 0 102 3072082 ANA CRISTINA BRANDAO DE SOUZA DALTRO 335.84*.***-** 19 52 3040812 ANA CRISTINA CARDOSO DOS SANTOS 465.39*.***-** 16 86 3026799 ANA CRISTINA CARVALHO DE ANDRADE 287.54*.***-** 12 90 3071872 ANA CRISTINA CESAR SANTOS 456.32*.***-** 25 46 3052898 ANA CRISTINA CONCEICAO SANTOS 645.15*.***-** 42 60 3060972 ANA CRISTINA CORREIA LIMA DA SILVA 717.07*.***-** 55 47 3063045 ANA CRISTINA COSTA DE QUEIROZ 505.14*.***-** 11 90 3074856 ANA CRISTINA DA SILVA SANTANA 615.79*.***-** 59 0 3007618 ANA CRISTINA DE ALMEIDA 109.75*.***-** 0 57 3068627 ANA CRISTINA DE JESUS BARBOSA 537.04*.***-** 83 0 3081917 ANA CRISTINA DE JESUS PALMEIRA 913.05*.***-** 12 21 3090697 ANA CRISTINA DE JESUS PALMEIRA 913.05*.***-** 10 0 3052948 ANA CRISTINA DE JESUS SILVA SANTOS 272.04*.***-** 93 9 3040357 ANA CRISTINA DE LIMA 197.05*.***-** 0 102 3087267 ANA CRISTINA DE MENDONCA SANTOS 457.68*.***-** 17 0 3085146 ANA CRISTINA DE SANTANA FERREIRA 537.46*.***-** 14 7 3087371 ANA CRISTINA DE SANTANA FERREIRA 537.46*.***-** 16 0 3076845 ANA CRISTINA DE SANTANA FERREIRA 537.46*.***-** 0 25 3069965 ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS SANTANA 630.49*.***-** 58 23 3058289 ANA CRISTINA DO LAGO OLIVEIRA 651.52*.***-** 1 101 3088161 ANA CRISTINA DORIA DE OLIVEIRA 767.80*.***-** 0 13 3063382 ANA CRISTINA DOS R DE PASSOS 294.51*.***-** 30 41 3026438 ANA CRISTINA LEITE COSTA 223.67*.***-** 0 102 3077972 ANA CRISTINA PEREIRA DE SOUZA 507.96*.***-** 10 0 3081016 ANA CRISTINA PEREIRA DE SOUZA 507.96*.***-** 11 0 3083629 ANA CRISTINA PINTO ALMEIDA 544.25*.***-** 5 21 3052862 ANA CRISTINA PORTELLA DE ALMEIDA 220.22*.***-** 63 39 3093327 ANA CRISTINA RABACAL DE ARAUJO GOES 344.68*.***-** 1 0 3084103 ANA CRISTINA ROSARIO LIMA 678.63*.***-** 1 23 3074907 ANA CRISTINA SACRAMENTO DOS SANTOS 868.98*.***-** 17 42 3086025 ANA CRISTINA SANTANA MATOS RAGAZZO 689.18*.***-** 19 0 3089887 ANA CRISTINA SANTOS ALVES 457.92*.***-** 10 2 3089883 ANA CRISTINA SANTOS DUARTE DIAS 396.82*.***-** 10 2 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 15 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.35020 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3070885 ANA CRISTINA SILVA DIAS 505.97*.***-** 27 51 3061462 ANA CRISTINA SILVA DOS SANTOS 287.53*.***-** 19 83 3068742 ANA CRISTINA SILVA FRANCO 363.24*.***-** 64 19 3082620 ANA CRISTINA SILVA RAMOS 463.97*.***-** 15 15 3068628 ANA CRISTINA SOUSA MORAIS 433.49*.***-** 20 63 3011334 ANA DA CONCEICAO FRANCA COSTA 111.16*.***-** 0 61 3061069 ANA DA PAIXAO NERI DEUS 902.89*.***-** 0 102 3001704 ANA DA SILVA SANTANA SOUZA 039.15*.***-** 0 10 3021396 ANA DE ANDRADE REIS 077.96*.***-** 0 36 3082721 ANA DEBORA AZEVEDO BASTOS 792.78*.***-** 1 29 3020087 ANA DENISE DA CRUZ 099.41*.***-** 39 63 3052855 ANA DOS PRAZERES DE ARAGAO RAMOS 296.97*.***-** 102 0 3059317 ANA ELISA DRUMMOND CELESTINO SILVA 682.72*.***-** 4 74 3083632 ANA ELIZABETH GALVAO LOPES E SILVA 538.14*.***-** 11 15 3076803 ANA ELIZABETH GALVAO LOPES E SILVA 538.14*.***-** 11 14 3068840 ANA GABRIELA CRUZ DOS SANTOS 915.72*.***-** 11 72 3093372 ANA GELMA FROES BATISTA RIBEIRO 432.00*.***-** 1 0 3009008 ANA HELENA CORREIA LIMA 114.31*.***-** 2 100 3083760 ANA HELENA REIS PRATES SANTOS 859.53*.***-** 0 25 3058308 ANA INES MATOS OLIVEIRA NOVAIS 519.90*.***-** 80 22 3082698 ANA ISABEL DA SILVA BOTELHO 455.16*.***-** 2 28 3090039 ANA IVETA MACEDO DE SOUSA 740.88*.***-** 12 0 3075029 ANA IZAURA MONTEIRO COSTA 743.01*.***-** 27 31 3074760 ANA JUSSARA DOS REIS PEREIRA 365.88*.***-** 26 33 3059929 ANA KARINA COSTA DA FONSECA 910.79*.***-** 60 42 3063064 ANA KARINA PORTO DE CASTRO 932.62*.***-** 9 92 3091204 ANA KARINA PROENCIA AKKARI 874.33*.***-** 3 6 3057418 ANA KATIA DE SOUZA SANTOS 432.18*.***-** 1 101 3081697 ANA KATIA DE SOUZA SANTOS 464.78*.***-** 33 0 3074855 ANA LICE MENDES DE JESUS 715.95*.***-** 1 58 3040156 ANA LICIA FERREIRA BORGES 163.00*.***-** 12 90 3072108 ANA LICIA REBOUCAS DE CASTRO 376.28*.***-** 26 45 3068807 ANA LIDES OLIVEIRA DOS SANTOS 974.09*.***-** 35 48 3082475 ANA LIDIA DA SILVA VILLAS BOAS 258.43*.***-** 31 0 3087251 ANA LIDIA PEREIRA LOPES 344.28*.***-** 9 8 3070410 ANA LIDIA PEREIRA LOPES 344.28*.***-** 50 18 3068944 ANA LIVIA SANTOS VIVAS 630.47*.***-** 19 64 3068669 ANA LUCIA AGUIAR VAZ SAMPAIO 507.72*.***-** 37 46 3017028 ANA LUCIA ANDRADE NASCIMENTO BAHIA 029.21*.***-** 0 102 3008364 ANA LUCIA BARRETTO ALMEIDA 114.42*.***-** 69 0 3090025 ANA LUCIA BEZERRA ALMEIDA 464.88*.***-** 12 0 3021281 ANA LUCIA CARDOSO DOS SANTOS BELLAS 109.48*.***-** 0 102 3020922 ANA LUCIA DA SILVA FERREIRO 121.30*.***-** 0 76 3080585 ANA LUCIA DA VINHA DE VITA 514.02*.***-** 22 14 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3087190 ANA LUCIA DE BRITO CORREA 165.27*.***-** 17 0 3063393 ANA LUCIA DE FREITAS CARIBE 559.93*.***-** 29 71 3068794 ANA LUCIA DE JESUS SANTIAGO 077.92*.***-** 18 0 3081637 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SILVA 627.09*.***-** 12 0 3087197 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SILVA 627.09*.***-** 17 0 3082474 ANA LUCIA DE SOUSA MORAIS DOS SANTOS 514.64*.***-** 24 0 3091124 ANA LUCIA DE SOUSA MORAIS DOS SANTOS 514.64*.***-** 9 0 3010300 ANA LUCIA DOS SANTOS RAPOSO 084.00*.***-** 0 70 3008442 ANA LUCIA FERREIRA SANTOS 115.36*.***-** 0 46 3025925 ANA LUCIA FIGUEIREDO BITTENCOURT DA COSTA 241.63*.***-** 0 102 3061505 ANA LUCIA JESUS DA SILVA 328.94*.***-** 102 0 3088193 ANA LUCIA LEITE DE OLIVEIRA BORGES 216.71*.***-** 13 0 3074823 ANA LUCIA MENDES DE JESUS 625.67*.***-** 20 39 3087268 ANA LUCIA NUNES PEREIRA 169.61*.***-** 2 0 3091894 ANA LUCIA PURIFICACAO DA PAIXAO 404.08*.***-** 8 0 3068516 ANA LUCIA RUVENAT SANTANA 135.79*.***-** 20 63 3027689 ANA LUCIA SANTOS 182.86*.***-** 12 90 3081797 ANA LUCIA SANTOS DE OLIVEIRA 936.02*.***-** 0 33 3068926 ANA LUCIA SENA E SANTOS 262.78*.***-** 83 0 3070881 ANA LUCIA SILVA DE ALMEIDA SANTOS 345.08*.***-** 27 51 3082702 ANA LUCIA SILVA SIMAS 895.43*.***-** 0 30 3078053 ANA LUCIA SILVA SIMAS 895.43*.***-** 0 10 3080767 ANA LUCIA SILVA SIMAS 895.43*.***-** 0 6 3083285 ANA LUCIA SOUZA CERQUEIRA 514.51*.***-** 0 28 3078054 ANA LUCIA SOUZA CERQUEIRA 514.51*.***-** 5 5 3078104 ANA LUCIA SOUZA CERQUEIRA 514.51*.***-** 0 3 3082623 ANA LUIZA PARADA PANTAROTTO 247.45*.***-** 30 0 3068927 ANA LUZIA BATISTA DE PAULA 440.17*.***-** 18 65 3011353 ANA MACHADO FERNANDES RIBEIRO 040.88*.***-** 60 0 3081733 ANA MAIRA NUNES FERREIRA 916.38*.***-** 33 0 3087404 ANA MAIRA NUNES FERREIRA 916.38*.***-** 16 0 3093370 ANA MANUELA MEIRELES CASTRO ALMEIDA 807.33*.***-** 1 0 3087551 ANA MARCIA LIMA COSTA 508.87*.***-** 0 16 3061733 ANA MARCIA RIBEIRO PAZ FELICIO 644.71*.***-** 9 0 3020146 ANA MARIA ARAGAO SANTOS 222.25*.***-** 82 20 3040774 ANA MARIA BATISTA DO NASCIMENTO 339.85*.***-** 66 36 3014494 ANA MARIA BISPO DA SILVA 233.59*.***-** 0 69 3083318 ANA MARIA BISPO SANTOS 567.98*.***-** 0 28 3078055 ANA MARIA BISPO SANTOS 567.98*.***-** 0 10 3078103 ANA MARIA BISPO SANTOS 567.98*.***-** 0 7 3005274 ANA MARIA BRAGA HORA 111.90*.***-** 0 102 3008336 ANA MARIA CAMPELO BULHOES 629.36*.***-** 0 42 3007737 ANA MARIA CARNEIRO CINTRA 095.39*.***-** 0 102 3081626 ANA MARIA CARVALHO DOS SANTOS 933.09*.***-** 0 33 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 15 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.350 21 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3027811 ANA MARIA COELHO ROSARIO MACHADO 112.68*.***-** 12 90 3019656 ANA MARIA COUTINHO CHAVES 096.41*.***-** 0 102 3005813 ANA MARIA DE CASTRO LOUREIRO 187.59*.***-** 0 22 3030520 ANA MARIA DE JESUS MENEZES 226.80*.***-** 44 58 3006184 ANA MARIA DE SOUZA BATISTA 095.15*.***-** 0 102 3074806 ANA MARIA DIAS GALVAO 909.68*.***-** 11 48 3087262 ANA MARIA DIAS GALVAO 909.68*.***-** 6 0 3020594 ANA MARIA DO CARMO NASCIMENTO 143.61*.***-** 0 102 3082740 ANA MARIA DOS SANTOS PEREIRA 065.91*.***-** 7 23 3068744 ANA MARIA DOS SANTOS SANTANA 377.59*.***-** 61 22 3085280 ANA MARIA FERNANDES DOURADO 281.24*.***-** 21 0 3010003 ANA MARIA FERREIRA FONSECA 132.59*.***-** 61 0 3016953 ANA MARIA GOMES PASSOS 531.01*.***-** 84 0 3063039 ANA MARIA GONDIM LIMA 362.44*.***-** 37 64 3005570 ANA MARIA LOPES DE OLIVEIRA 090.61*.***-** 0 24 3010140 ANA MARIA LOPES SERRA 094.10*.***-** 0 44 3074767 ANA MARIA MOURA ZURCHER 115.63*.***-** 50 9 3005147 ANA MARIA NASCIMENTO LESSA 215.72*.***-** 0 11 3008499 ANA MARIA NASCIMENTO OLIVEIRA SANTOS 115.54*.***-** 56 0 3014546 ANA MARIA OLIVEIRA DA SILVA 515.72*.***-** 0 44 3026972 ANA MARIA OLIVEIRA DA SILVA 132.04*.***-** 0 102 3010757 ANA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS 114.41*.***-** 0 94 3068831 ANA MARIA P NOGUEIRA BRAGA 504.95*.***-** 14 0 3074950 ANA MARIA PEREIRA DE SANTANA 328.18*.***-** 16 43 3010205 ANA MARIA PEREIRA DOS REIS 115.48*.***-** 22 51 3072079 ANA MARIA PEREIRA DOS SANTOS 107.08*.***-** 71 0 3020186 ANA MARIA PIRES DOS ANJOS 082.97*.***-** 0 102 3005819 ANA MARIA REBOUCAS GOMES 097.41*.***-** 0 10 3081909 ANA MARIA RIBEIRO DE A FONTES 373.48*.***-** 16 0 3021314 ANA MARIA SA RANGEL DA SILVA 135.66*.***-** 0 102 3009227 ANA MARIA SANTOS ALMEIDA 079.64*.***-** 54 0 3011941 ANA MARIA SILVA 174.83*.***-** 0 68 3009632 ANA MARIA SILVA NASCIMENTO 559.64*.***-** 10 60 3005965 ANA MARIA SOUZA BARBOSA NASCIMENTO 104.03*.***-** 0 1 3011660 ANA MARIA SOUZA DOS SANTOS 135.16*.***-** 0 63 3072072 ANA MARIA SOUZA S LACERDA 450.99*.***-** 13 0 3072183 ANA MARIA TEIXEIRA OLIVEIRA 389.36*.***-** 71 0 3026595 ANA MARIA VASCONCELOS SOUZA 569.22*.***-** 52 0 3006457 ANA MARIA VERSULOTTI BARBOSA 110.19*.***-** 0 2 3061517 ANA MARLI DA SILVA FRANCA 668.53*.***-** 10 92 3006241 ANA MEYRE SANTA RITA SANTANA 113.21*.***-** 0 11 3085157 ANA MONICA DOS SANTOS LIMA 785.85*.***-** 0 21 3069696 ANA MYRIAN MENEZES PACHECO 447.62*.***-** 6 7 3085830 ANA MYRIAN MENEZES PACHECO 447.62*.***-** 0 19 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3003494 ANA NERY RODRIGUES NASCIMENTO 056.31*.***-** 0 73 3081613 ANA PATRICIA DOS SANTOS E SILVA 899.43*.***-** 24 0 3090698 ANA PATRICIA DOS SANTOS E SILVA 899.43*.***-** 6 4 3076235 ANA PATRICIA O G DUARTE 888.35*.***-** 2 0 3093318 ANA PAULA ANDRADE CAMPOS SOUZA 971.46*.***-** 1 0 3084160 ANA PAULA ANDRADE DOS SANTOS 868.98*.***-** 0 24 3076458 ANA PAULA ANDRADE DOS SANTOS 868.98*.***-** 0 25 3072168 ANA PAULA BORGES DE CERQUEIRA 028.25*.***-** 10 61 3071835 ANA PAULA DE CARVALHO SILVA 564.33*.***-** 2 69 3072097 ANA PAULA DE CASTRO 316.72*.***-** 71 0 3068795 ANA PAULA DOS ANJOS CORDEIRO 869.53*.***-** 24 0 3068446 ANA PAULA DOS SANTOS 989.44*.***-** 33 50 3081898 ANA PAULA FERREIRA DE OLIVEIRA 900.62*.***-** 33 0 3031108 ANA PAULA FERREIRA LIMA 478.79*.***-** 0 102 3083635 ANA PAULA GERMANO DA SILVA 100.03*.***-** 26 0 3068684 ANA PAULA GONCALVES DA SILVA 671.99*.***-** 45 38 3083603 ANA PAULA GRILO DE OLIVEIRA 908.22*.***-** 26 0 3070116 ANA PAULA MATOS SANTOS 678.02*.***-** 40 41 3072048 ANA PAULA MENEZES MARTINS 872.77*.***-** 71 0 3090082 ANA PAULA NEVES SANTOS 770.54*.***-** 12 0 3082618 ANA PAULA NUNES 812.60*.***-** 0 30 3063002 ANA PAULA PINHO SANTANA 631.03*.***-** 99 2 3082681 ANA PAULA REIS COUTINHO DOS SANTOS 917.38*.***-** 11 19 3078056 ANA PAULA REIS COUTINHO DOS SANTOS 917.38*.***-** 0 10 3080769 ANA PAULA REIS COUTINHO DOS SANTOS 917.38*.***-** 0 6 3076431 ANA PAULA REIS DA SILVA 933.44*.***-** 3 22 3052989 ANA PAULA ROCHA DO NASCIMENTO SOUSA 700.20*.***-** 36 66 3090091 ANA PAULA SOUZA OLIVEIRA 778.87*.***-** 12 0 3061463 ANA PAULA TELES PEREIRA DE OLIVEIRA 564.38*.***-** 8 94 3068754 ANA PAULA VIANA SILVA DOS SANTOS 881.16*.***-** 56 27 3068972 ANA PAULA VIDAL SILVA 677.55*.***-** 6 45 3090135 ANA PEREIRA DA SILVA CONCEICAO 883.64*.***-** 0 12 3089870 ANA PERPETUA DE SANT ANNA VASCONCELOS 597.52*.***-** 12 0 3085970 ANA PUREZA DE ALMEIDA 535.12*.***-** 19 0 3085195 ANA RAQUEL DOURADO PHILIPPS MARTINS 646.60*.***-** 2 19 3070129 ANA REGINA CARVALHO BARROSO 783.09*.***-** 30 51 3006162 ANA RITA DE SANTANA SOUZA 787.38*.***-** 22 0 3074963 ANA RITA NOGUEIRA DA SILVA 513.30*.***-** 29 30 3030487 ANA RITA PEIXOTO DAS VIRGENS 178.50*.***-** 0 102 3074747 ANA RITA SANTANA DE ARAUJO 513.98*.***-** 42 17 3070841 ANA RITA SOARES 548.41*.***-** 77 0 3068723 ANA RITA SOARES RESENDE 587.02*.***-** 5 78 3071943 ANA RITA VEIGA DA SILVA SIQUEIRA 330.52*.***-** 36 35 3026559 ANA RITA VILAS BOAS LEMOS 187.94*.***-** 0 102 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 15 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.35022 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3071922 ANA ROSA CORDEIRO GONCALVES DE CARVALHO 444.06*.***-** 71 0 3093344 ANA ROSA DOS SANTOS 371.48*.***-** 1 0 3081668 ANA ROSA HAGE CARDOSO E SILVA 456.71*.***-** 33 0 3072087 ANA ROSA MATOS COSTA 856.12*.***-** 17 54 3081636 ANA ROSA VALVERDE BRANDAO SANTOS 998.54*.***-** 0 33 3069968 ANA SELMA DOS SANTOS CUNHA DA SILVA 916.38*.***-** 32 49 3014485 ANA SILVA OLIVEIRA 089.21*.***-** 48 0 3072035 ANA SUELI ARGOLO DA SILVA 278.91*.***-** 32 39 3059520 ANA TERESA LOPES PINTO 319.15*.***-** 10 92 3018884 ANA TEREZA MARTINS CASTRO 097.22*.***-** 0 102 3082705 ANA VALERIA CRUZ PESSOA 349.24*.***-** 8 22 3091054 ANA VALERIA CRUZ PESSOA 349.24*.***-** 9 0 3063011 ANA VALERIA DE SA SANTANA 727.52*.***-** 20 81 3088198 ANA VANESKA SANTOS DE ALMEIDA 942.73*.***-** 0 13 3090098 ANA VERENA DE JESUS SANTOS 880.62*.***-** 12 0 3052988 ANA VERONICA RIBEIRO DA SILVEIRA 513.39*.***-** 15 33 3027726 ANACI ROSALVO RIBEIRO DE MIRANDA 425.42*.***-** 12 90 3070931 ANACY LAERT COSTA 311.53*.***-** 49 28 3005788 ANAIDE FERREIRA DE SOUZA 085.24*.***-** 0 8 3072094 ANAILDA DOS SANTOS LIMA 226.30*.***-** 37 34 3063062 ANAILDA SOARES MELO AMORIM 466.47*.***-** 34 67 3068488 ANAILDES CRISTINA SANTANA COSTA 464.38*.***-** 0 83 3070112 ANAILDES SOUZA DE JESUS 677.55*.***-** 7 74 3071885 ANAILDES TATIANE P DA SILVA 512.98*.***-** 19 0 3075091 ANALIA DE JESUS MOREIRA 275.52*.***-** 27 31 3071990 ANALIA MARIA BARBOSA DE SANTANA 388.95*.***-** 16 55 3074734 ANALIA RAIMUNDA SOARES DA SILVA 088.55*.***-** 59 0 3068579 ANALIA SANTANA 669.30*.***-** 3 80 3005850 ANALICE DE CARVALHO SANTOS 095.41*.***-** 0 12 3091086 ANALICE MOTA DE ANDRADE DA HORA 612.21*.***-** 9 0 3083647 ANALICE MOTA DE ANDRADE DA HORA 612.21*.***-** 10 16 3076834 ANALICE MOTA DE ANDRADE DA HORA 612.21*.***-** 25 0 3002785 ANALICE PEREIRA LEMOS 058.21*.***-** 0 71 3011675 ANALICE PINHEIRO DE ALMEIDA 326.11*.***-** 0 20 3008389 ANALICE SOUZA 033.62*.***-** 0 59 3006222 ANALUCIA CIUFFO SENTO SE 093.84*.***-** 0 56 3007458 ANAMARIA DE CARVALHO TEIXEIRA SOUZA 064.82*.***-** 46 0 3005464 ANAMIRES DA SILVA SANTOS 052.52*.***-** 0 10 3076821 ANANETE NERY LIMA 347.42*.***-** 25 0 3010716 ANATILA CERQUEIRA DE QUEIROZ 125.80*.***-** 0 62 3011490 ANATILDE LIMA DOS SANTOS MIRANDA 678.83*.***-** 0 49 3082703 ANAYRAM CERQUEIRA FALCAO 677.96*.***-** 0 30 3078372 ANAYRAM CERQUEIRA FALCAO 677.96*.***-** 0 9 3080911 ANAYRAM CERQUEIRA FALCAO 677.96*.***-** 0 6 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3087506 ANDERSEN CARIBE DE OLIVEIRA 431.92*.***-** 16 0 3083676 ANDRE CARLOS CABRAL SANTOS 465.23*.***-** 8 18 3068964 ANDRE FRANCISCO DOS SANTOS 759.25*.***-** 26 57 3083643 ANDRE LEONE DOS SANTOS CRUZ 353.96*.***-** 14 12 3072180 ANDRE LUIS PRATA DE GUIMARAES SOUZA 237.61*.***-** 59 12 3060818 ANDRE LUIS RIBEIRO BASTOS 130.84*.***-** 54 48 3072037 ANDRE LUIZ DA PAZ ALVES 916.18*.***-** 18 53 3071868 ANDRE LUIZ RAMOS 506.03*.***-** 26 45 3085283 ANDRE LUIZ RIBAS SOUZA 856.69*.***-** 5 16 3083653 ANDRE MAGNO COSTA 916.18*.***-** 17 9 3085265 ANDRE MARCELO DA COSTA FROES 909.69*.***-** 21 0 3087229 ANDRE MARCELO DA COSTA FROES 909.69*.***-** 17 0 3069062 ANDREA ANDRADE SERPA 630.69*.***-** 83 0 3081900 ANDREA ARGOLO DAS VIRGENS 409.47*.***-** 24 9 3085350 ANDREA BARBARA SOLLA DE OLIVEIRA 786.30*.***-** 3 18 3088140 ANDREA BARROS DALTRO DE CASTRO COSTA 856.01*.***-** 13 0 3087170 ANDREA BATISTA DE OLIVEIRA SANTANA 943.05*.***-** 8 9 3068819 ANDREA BETANIA DA SILVA 889.80*.***-** 29 24 3068838 ANDREA BOMFIM MAGALHAES 338.36*.***-** 79 0 3068973 ANDREA CLAUDIA DA SILVA REIS 644.34*.***-** 48 35 3068580 ANDREA CLAUDIA OLIVEIRA COSTA SANTOS 672.35*.***-** 22 61 3072196 ANDREA CRISTINA SANTOS DE SA 792.19*.***-** 1 70 3081937 ANDREA DA CONCEICAO CERQUEIRA 613.21*.***-** 16 17 3052934 ANDREA DA SILVA OLIVEIRA 715.23*.***-** 102 0 3074940 ANDREA DA SILVA SANTANA GOMES 783.03*.***-** 16 43 3070110 ANDREA DAS GRACAS OLIVEIRA RIBEIRO 971.25*.***-** 81 0 3091041 ANDREA DE SOUZA BARROS 538.35*.***-** 9 0 3068635 ANDREA DOS ANJOS SANTANA 916.39*.***-** 21 62 3093336 ANDREA ERUDILIO ALELUIA VIEIRA SILVA 955.04*.***-** 1 0 3063046 ANDREA FRAGA BASTOS SANTANA 432.03*.***-** 50 32 3074681 ANDREA FREITAS SANTOS MENDONCA 560.37*.***-** 14 45 3078874 ANDREA HENRIQUES PIAUHY DOURADO 856.15*.***-** 3 0 3068738 ANDREA ICO MOURA 543.29*.***-** 4 79 3081689 ANDREA LADISLAU 934.08*.***-** 0 33 3081744 ANDREA LEAL SANTANA DOS SANTOS 776.62*.***-** 0 33 3061961 ANDREA LIMA BARROSO 509.98*.***-** 91 10 3083814 ANDREA MARCIA DE ALMEIDA VIEIRA 869.55*.***-** 0 25 3081864 ANDREA MARIA LINS DE ALBUQUERQUE NECCHI MONTEIRO 697.29*.***-** 33 0 3082055 ANDREA OLIVEIRA DA LUZ 896.99*.***-** 18 15 3069001 ANDREA PATRICIA FREITAS DOS SANTOS 955.94*.***-** 18 65 3085179 ANDREA PEREIRA RAMOS 548.24*.***-** 14 0 3071955 ANDREA RIBEIRO VIANNA SANTANA 504.97*.***-** 48 23 3090981 ANDREA ROCHA MAIA RIBEIRO 537.44*.***-** 9 0 3085268 ANDREA SANTOS TEIXEIRA SILVA 785.62*.***-** 21 0 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 15 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.350 23 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3072197 ANDREA SILVA DE ALMEIDA CASTRO 440.50*.***-** 14 57 3056311 ANDREA VIEIRA MARTINS DOREA 886.15*.***-** 16 86 3058271 ANDREA XAVIER DA SILVA SANTOS 727.68*.***-** 24 78 3074853 ANDREIA CRISTIANE SANTOS DA SILVA 548.33*.***-** 30 29 3081959 ANDREIA DAS NEVES CORDEIRO 758.96*.***-** 0 33 3085116 ANDREIA DE SANTANA SANTOS 793.30*.***-** 7 14 3091031 ANDREIA DE SANTANA SANTOS 793.30*.***-** 9 0 3053099 ANDREIA DOS SANTOS 508.35*.***-** 1 101 3078079 ANDREIA FERNANDES NEVES SILVA 901.80*.***-** 10 0 3078108 ANDREIA FERNANDES NEVES SILVA 901.80*.***-** 10 0 3081754 ANDREIA FERREIRA DE OLIVEIRA SANTANA 794.08*.***-** 0 33 3074691 ANDREIA JACOBINA FONSECA VIEIRA 427.08*.***-** 20 39 3085298 ANDREIA LEILIANE DOS SANTOS MONTEIRO 923.95*.***-** 0 21 3081587 ANDREIA MAGALHAES FERREIRA 669.69*.***-** 15 18 3069718 ANDREIA MARIA DA SILVA ROCHA 641.77*.***-** 67 15 3085960 ANDREIA MATTOS DA SILVA 642.15*.***-** 19 0 3072005 ANDREIA MENDES BINGRE BOAVENTURA 949.17*.***-** 21 50 3090105 ANDREIA PEDRO PITANGUEIRAS 900.62*.***-** 6 0 3069015 ANDREIA REGINA LIMA ANDRADE 647.95*.***-** 61 0 3082600 ANDREIA ROCHA GOMES 568.09*.***-** 24 6 3074852 ANDREIA ROCHA VENTIN DE CARVALHO OLIVEIRA 927.83*.***-** 7 52 3072098 ANDREIA SANTOS DA CRUZ 908.99*.***-** 36 35 3089950 ANDREIA SANTOS GOES SANTOS 677.87*.***-** 12 0 3076819 ANDREIA SANTOS GOES SANTOS 677.87*.***-** 24 0 3011959 ANDRELINA MARIA DE SANTANA PIMENTEL 094.40*.***-** 0 14 3012965 ANDRELINA PIHEIRO DOS SANTOS 093.94*.***-** 0 102 3068796 ANDRELITA DE SOUZA SILVA 423.70*.***-** 67 16 3078891 ANDRESA DE ALMEIDA CAMARGO 801.55*.***-** 0 7 3080835 ANDRESA DE ALMEIDA CAMARGO 801.55*.***-** 0 11 3081915 ANDRIJA OLIVEIRA ALMEIDA 781.48*.***-** 26 7 3020368 ANELY DE ALENCAR DA FONSECA 341.09*.***-** 0 102 3010798 ANESIA MENDES DE AVELINO 105.82*.***-** 3 66 3074945 ANESIO VITAL NASCIMENTO JUNIOR 715.90*.***-** 28 31 3006438 ANETE LIMA DE SOUSA 041.95*.***-** 0 10 3060043 ANETE OTILIA C DE SANTANA 548.26*.***-** 22 0 3063077 ANGELA ADRIANA DAS MERCES SANTOS 700.45*.***-** 59 42 3072083 ANGELA CARMINA GUEDES CLEMENTINO 897.00*.***-** 17 54 3070899 ANGELA CARVALHO DOS SANTOS 716.28*.***-** 32 46 3014619 ANGELA CATARINA DE BRITO LAPA 159.13*.***-** 62 40 3071890 ANGELA CONCEICAO DA SILVA SANTOS 095.07*.***-** 21 50 3060064 ANGELA CRISTINA DANTAS DE OLIVEIRA 391.55*.***-** 102 0 3071099 ANGELA CRISTINA LUQUINI 333.42*.***-** 77 0 3083663 ANGELA CRISTINA SILVERIO DOS SANTOS VIRGENS 568.59*.***-** 26 0 3072136 ANGELA DE AMORIM SANTANA 765.47*.***-** 14 57 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3081664 ANGELA DE SOUZA SANTANA MARINHO 827.56*.***-** 2 31 3019561 ANGELA ESTELA SANTANA RUISCH 142.19*.***-** 0 70 3061413 ANGELA FRANCA DE BRITO 467.16*.***-** 1 0 3070000 ANGELA GEISA DOS SANTOS GOMES 782.57*.***-** 28 53 3011245 ANGELA GOMES DE OLIVEIRA 110.76*.***-** 0 102 3008494 ANGELA MARIA AMARAL NUNES 109.88*.***-** 0 102 3005152 ANGELA MARIA BARBOSA NUNO 076.69*.***-** 0 15 3021392 ANGELA MARIA DE MELO CHAVES 115.65*.***-** 0 96 3085183 ANGELA MARIA DO ESPIRITO SANTO FREIRE 439.55*.***-** 4 0 3087259 ANGELA MARIA DO ESPIRITO SANTO FREIRE 439.55*.***-** 0 17 3074751 ANGELA MARIA DOS SANTOS EVANGELISTA 502.72*.***-** 17 42 3026141 ANGELA MARIA GUIMARAES CASTELLO BRANCO 166.94*.***-** 0 102 3071041 ANGELA MARIA LEMOS ANDRADE BEZERRA 241.81*.***-** 59 18 3072124 ANGELA MARIA MACHADO 342.77*.***-** 0 71 3068912 ANGELA MARIA PORTUGAL ESTEVES 898.38*.***-** 73 10 3063019 ANGELA MARIA RABELO DO VALE 081.57*.***-** 78 23 3040925 ANGELA MARIA RUFINO SOUZA 121.42*.***-** 102 0 3005779 ANGELA MARIA SA OLIVEIRA DE OLIVEIRA 075.08*.***-** 3 42 3068733 ANGELA MARIA SANTOS MOURA 897.00*.***-** 17 0 3053004 ANGELA OLIVEIRA DO NASCIMENTO 699.17*.***-** 4 98 3068713 ANGELA REGINA LAGE SANTOS 957.59*.***-** 21 62 3072029 ANGELICA JORGE MACHADO 086.75*.***-** 16 55 3081784 ANGELICA JOSEFA DE SANTANA LOURO 939.98*.***-** 4 29 3076438 ANGELICA JOSEFA DE SANTANA LOURO 939.98*.***-** 21 0 3008965 ANGELICA JOVENTINA C SANTOS 084.02*.***-** 1 0 3040478 ANGELICA MARIA DA SILVA 042.54*.***-** 5 97 3011472 ANGELICA MARIA DE ARAUJO REIS 107.48*.***-** 0 61 3070135 ANGELICA SANTOS REIS 827.11*.***-** 40 0 3006567 ANGELIMAR FERNANDES DIAS COELHO 091.09*.***-** 0 79 3014606 ANGELINA ROCHA VIEIRA 229.00*.***-** 0 87 3074765 ANGELO LIBORIO DOS SANTOS 234.00*.***-** 59 0 3083613 ANGELO MARCIO VIEIRA MORAL 542.82*.***-** 2 24 3011249 ANI DE MELO SAMPAIO 080.21*.***-** 1 45 3026502 ANIBALDINA GONCALVES SANTANA 110.10*.***-** 12 90 3069008 ANILCE PEREIRA ROSADO DA SILVA 765.63*.***-** 81 2 3083589 ANILDA DOREA DA SILVA 971.25*.***-** 0 26 3004414 ANILDE CHAVES DOS SANTOS CRUZ 050.00*.***-** 0 11 3074878 ANILDE GUNCA OLIVEIRA DOS SANTOS 359.66*.***-** 30 29 3068705 ANILENE DOS SANTOS FARIAS 778.33*.***-** 55 28 3087216 ANILENE DOS SANTOS FARIAS 778.33*.***-** 17 0 3005993 ANISIA ALVES SOUZA BASTOS 778.25*.***-** 0 1 3069178 ANISIA MARIA DA SILVA PEREIRA 215.64*.***-** 27 56 3008521 ANIZETE BORGES ALVES 082.96*.***-** 0 1 3068974 ANIZIA DOS SANTOS 233.40*.***-** 30 53 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 15 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.35024 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3002930 ANNA BRANDAO BANDEIRA DE MELLO 044.10*.***-** 0 11 3061072 ANNE LEA BARRETO COSTA 461.14*.***-** 10 0 3086222 ANNYA RITA MENEZES FREIRE 372.58*.***-** 8 10 3020144 ANTENOR COSTA ABREU 037.50*.***-** 49 0 3085349 ANTONIA ANTUNES DOS SANTOS 566.32*.***-** 11 10 3006481 ANTONIA BARROS DOS SANTOS 073.58*.***-** 0 6 3074652 ANTONIA CARDOSO DA SILVA 056.43*.***-** 59 0 3085873 ANTONIA CRISTINA DALTRO SANTANA 313.69*.***-** 19 0 3076194 ANTONIA DA SILVA PINTO 540.64*.***-** 4 0 3006014 ANTONIA DE SOUSA OLIVEIRA 072.52*.***-** 0 27 3007639 ANTONIA DEUSDEDITH GOMES DA SILVA FONSEC 512.20*.***-** 0 11 3015233 ANTONIA DIRMA DA ANUNCIACAO PASSOS 115.48*.***-** 0 75 3005958 ANTONIA DO NASCIMENTO 088.57*.***-** 12 0 3070836 ANTONIA FERREIRA ALVES 488.44*.***-** 36 42 3020485 ANTONIA FERREIRA DE SOUZA 115.29*.***-** 0 102 3091131 ANTONIA IARACI BISPO DOS SANTOS 894.28*.***-** 9 0 3026310 ANTONIA LINS REIS 271.55*.***-** 35 62 3014605 ANTONIA MAGALHAES AMBROSIO DEIRO 229.86*.***-** 12 90 3090735 ANTONIA MARIA ALMEIDA ALVES 110.50*.***-** 10 0 3024816 ANTONIA MARIA DA CONCEICAO BARBOSA 330.18*.***-** 0 102 3006138 ANTONIA MARIA DE SOUZA RIBEIRO 058.85*.***-** 0 6 3008355 ANTONIA MARIA FERNANDES DOS SANTOS 045.90*.***-** 0 1 3083595 ANTONIA MARIA SANTOS CASTRO ROQUE 404.30*.***-** 17 9 3014627 ANTONIA NASCIMENTO SOUZA 174.69*.***-** 0 78 3093368 ANTONIA PEREIRA LIMA DE OLIVEIRA 415.89*.***-** 1 0 3056365 ANTONIA SERAFIM DOS SANTOS 499.53*.***-** 14 88 3053008 ANTONIA SILVA SAMPAIO 350.09*.***-** 98 4 3006981 ANTONIA VALDEREZ DE OLIVEIRA 084.02*.***-** 40 0 3061007 ANTONIA VILMA SALES DOS SANTOS 317.36*.***-** 3 99 3014445 ANTONIETA DE OLIVEIRA NUNES 041.90*.***-** 0 73 3085161 ANTONIETA GOMES DO NASCIMENTO 461.52*.***-** 21 0 3068952 ANTONIETA MIGUEL 441.41*.***-** 5 0 3014588 ANTONIETA PAIVA LIMA 056.35*.***-** 0 72 3078095 ANTONINA DE MELO ALVIM 358.41*.***-** 2 8 3080951 ANTONINA DE MELO ALVIM 358.41*.***-** 11 0 3006038 ANTONINA VILAS BOAS COSTA 094.53*.***-** 0 2 3087186 ANTONIO CARLOS BARBOSA 195.83*.***-** 0 17 3074897 ANTONIO CARLOS CONCEICAO SOUZA 491.21*.***-** 16 43 3056258 ANTONIO CARLOS LOPES MAGALHAES 390.67*.***-** 91 11 3068870 ANTONIO CARLOS SOUZA ARGOLO 257.31*.***-** 13 0 3010010 ANTONIO CARLOS SOUZA FERNANDES 045.90*.***-** 0 102 3015761 ANTONIO CELSO LUZ PINHEIRO 084.04*.***-** 0 102 3068969 ANTONIO CESAR DA PAIXAO FERREIRA DA SILVA 227.37*.***-** 83 0 3052997 ANTONIO DE CARVALHO MOREIRA 268.88*.***-** 62 10 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3082015 ANTONIO DOS SANTOS PINHO 563.42*.***-** 12 21 3071931 ANTONIO GARCIA HERMIDA 901.08*.***-** 20 0 3071043 ANTONIO LAZARO FERREIRA DOS SANTOS 094.57*.***-** 71 6 3072001 ANTONIO LUIS CERQUEIRA AZEVEDO 284.12*.***-** 31 40 3085138 ANTONIO LUIZ CALAZANS 096.12*.***-** 1 0 3025718 ANTONIO LUIZ GUIMARAES DINIZ 111.88*.***-** 0 102 3021429 ANTONIO LUIZ TEIXEIRA CONCEICAO 143.19*.***-** 102 0 3007712 ANTONIO OSMAR DE JESUS ACACIO 072.36*.***-** 82 0 3052903 ANTONIO WILSON SILVA DE SOUZA 518.25*.***-** 0 11 3078036 ANTONIRA FERNANDES MOREIRA 469.49*.***-** 10 0 3080742 ANTONIRA FERNANDES MOREIRA 469.49*.***-** 2 8 3086734 ANUSKA ANDREIA DE SOUSA SILVA 795.21*.***-** 18 0 3040736 APARECIDA DE FATIMA NASCIMENTO MOTTA 441.67*.***-** 12 90 3007398 ARACI ALVES DOS SANTOS D ASSIS 083.93*.***-** 0 49 3040879 ARACI CORREIA FERREIRA 343.99*.***-** 12 90 3057691 ARACI FERREIRA SILVA 290.88*.***-** 24 0 3005218 ARACY DE SALLES SANTOS 109.73*.***-** 0 20 3011358 ARAILDES BARRETO BISPO 114.40*.***-** 35 67 3070013 ARAILDES CARMO DOS SANTOS 396.18*.***-** 29 52 3078013 ARETUZA EDSON SANTOS COSTA 673.09*.***-** 10 0 3080735 ARETUZA EDSON SANTOS COSTA 673.09*.***-** 11 0 3001858 ARIEDNA PIMENTEL DE MIRANDA 040.25*.***-** 0 22 3082043 ARIVALDO DA SILVA BENEDITO 581.90*.***-** 0 33 3012976 ARIVANETE DE SOUZA MARACAJA 125.57*.***-** 12 90 3072012 ARLEIDE SILVEIRA CALDAS 677.80*.***-** 21 50 3068787 ARLENE MATIAS BARROS DE SANTANA 414.02*.***-** 83 0 3052986 ARLENE RODRIGUES MUTI 238.28*.***-** 102 0 3008491 ARLETE DE CARVALHO MOTA 090.48*.***-** 0 30 3081942 ARLETE DOS SANTOS BASTOS 630.21*.***-** 33 0 3083823 ARLETE EL SARLE CAVALCANTE 227.04*.***-** 6 20 3068470 ARLETE FERREIRA DOS SANTOS 035.85*.***-** 8 75 3062045 ARLETE LUCIA SOUZA 482.11*.***-** 5 96 3074777 ARLETE PORTO DA SILVA 530.55*.***-** 21 38 3030285 ARLETE QUEIROZ DO ROSARIO 396.56*.***-** 12 90 3061489 ARLEUSA LUTTIGARDS DE OLIVEIRA SOUZA 576.16*.***-** 102 0 3019742 ARLIETE BARRETO PARANHOS BARBOSA 294.74*.***-** 0 102 3087860 ARLINDA DA SILVA COELHO 333.41*.***-** 15 0 3002852 ARLINDA PAIXAO VIDAL 434.66*.***-** 1 72 3063341 ARLINDO ASSIS AGUIAR FILHO 946.22*.***-** 100 0 3088197 ARMANDO ALEXANDRE COSTA DE CASTRO 631.20*.***-** 4 0 3074957 ARNALDO OLIVEIRA SOUZA JUNIOR 287.52*.***-** 2 0 3078904 ARNALDO SILVA SANTOS 506.18*.***-** 7 0 3080877 ARNALDO SILVA SANTOS 506.18*.***-** 11 0 3001490 ARNOR COSTA RAMOS 023.65*.***-** 40 9 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 15 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.350 25 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3072117 ARQUIGENIA RODRIGUES SOARES 460.20*.***-** 21 50 3012972 ARTEMISA AZEVEDO DOS SANTOS 211.51*.***-** 0 15 3063007 ASMAN CRISTINA RALIN DE ANDRADE 275.82*.***-** 0 101 3060996 ASTA OLIVEIRA DOS SANTOS OLIVEIRA 881.19*.***-** 91 0 3072182 ASTRID ALEXANDRA DE BARROS SALGUEIRO 748.73*.***-** 14 57 3014497 ASTROGILDA SOUZA NASCIMENTO 052.70*.***-** 0 9 3070034 ATENILDE BATISTA NEVES SANTOS 577.46*.***-** 80 1 3019066 AUDACY ANDRADE DOREA 238.02*.***-** 0 14 3006203 AUDEMIRA GOUVEIA BATISTA 040.22*.***-** 25 0 3015226 AUDINEIDE FIGUEIREDO FERNANDES 078.89*.***-** 13 48 3010556 AUGUSTO BISPO 060.72*.***-** 0 102 3081863 AUGUSTO CESAR DALTRO SOARES 288.28*.***-** 33 0 3068677 AUGUSTO MARIO GUIMARAES DOS SANTOS 024.47*.***-** 83 0 3011455 AULENIRA SIMOES DO CARMO 114.42*.***-** 0 46 3014593 AUREA ARCANJO DOS SANTOS 211.70*.***-** 0 102 3040757 AUREA BARBOSA DE ANDRADE 364.26*.***-** 45 0 3060041 AUREA DE ALMEIDA SANTOS 286.25*.***-** 25 0 3005595 AUREA LUCIA BARBOSA SILVA 105.15*.***-** 3 0 3005236 AUREA NATIVIDADE DE SANTANA 076.83*.***-** 0 8 3005975 AUREA PINHEIRO SOUZA 275.36*.***-** 0 3 3061467 AUREA VIRGINIA NOGUEIRA FERREIRA 726.00*.***-** 102 0 3015675 AURELINA DOS SANTOS DANTAS 176.13*.***-** 0 74 3027581 AURELINA FERREIRA DOS SANTOS FILHA SILVA 404.55*.***-** 12 90 3007640 AURELINA SANTOS DE CARVALHO 089.64*.***-** 0 102 3082018 AURELIO SANTOS DE PINHO 315.58*.***-** 19 14 3011936 AURELIZIA DE LEMOS SANTOS 124.43*.***-** 0 102 3071997 AURENICE MATEUS DA CRUZ SANTOS 597.43*.***-** 41 30 3074993 AUREO PEREIRA DOS SANTOS 123.76*.***-** 41 18 3003339 AUREODINA DIAS DA SILVA 076.56*.***-** 21 0 3027673 AUREOLINDA LISBOA DE MEDEIROS 263.14*.***-** 0 39 3003131 AURIETA BISPO 055.54*.***-** 0 2 3007688 AURISTELA CURVELO DE JESUS 168.98*.***-** 0 13 3063026 AURISTELA SOUZA DE LIMA 094.48*.***-** 17 55 3006957 AURITA FERREIRA DE FARIA 003.86*.***-** 0 49 3023328 AURIZETE GOMES SANTA ROSA 308.89*.***-** 0 102 3008433 AURORA CRISTINA ATTA LIMA 107.24*.***-** 0 64 3011485 AURORA RAMOS DE CARVALHO 115.18*.***-** 0 102 3005793 AUZELITA MIRALES DE LEMOS 086.32*.***-** 18 0 3081615 AUZERINA SILVA COSTA 318.69*.***-** 27 6 3019908 AVANI ALMEIDA DANTAS 255.93*.***-** 0 102 3087550 AVANI BARRETO SANDES 645.85*.***-** 16 0 3030877 AVANI MARIA NASCIMENTO 287.39*.***-** 0 102 3070613 AVANIR LIMA RIBEIRO CARBALLAL 226.43*.***-** 33 46 3005716 AVANITA ANTONIA AMARAL DOS SANTOS 042.37*.***-** 70 0 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3014527 AVANY MARIA REGIS DOS SANTOS 157.09*.***-** 0 37 3081801 AVANY VITAL DE CARVALHO 296.11*.***-** 0 33 3011239 AYDEE DO CARMO SILVA HOHLENWERGER 076.92*.***-** 0 20 3008496 AYDIL FERREIRA 024.89*.***-** 0 50 3008524 AYDIL RIBEIRO DE JESUS 113.12*.***-** 0 23 3010614 AYDIR SILVA CARDOSO 083.64*.***-** 0 46 3005790 AYDS GALDINA DOS SANTOS 090.06*.***-** 0 1 3005923 AYSA MARIA MAIA MENEZES 897.07*.***-** 0 18 3093341 AZENATH DE SOUZA SILVA LIMA 204.50*.***-** 0 1 3079611 AZENATH DE SOUZA SILVA LIMA 204.50*.***-** 0 17 3068471 BARBARA CELENE FERREIRA BRITO 504.34*.***-** 17 0 3030540 BARBARA CELESTE MASSENA DA SILVA DE JESUS 396.42*.***-** 0 102 3091235 BARBARA CELINA BATISTA SANTA ROSA 195.94*.***-** 0 9 3085324 BARBARA CONCEICAO OLIVEIRA PINTO NOLASCO 957.62*.***-** 7 14 3071913 BARBARA CRISTHIANE MORAIS TEIXEIRA 548.45*.***-** 1 70 3070871 BARBARA CRISTIANE ROSENDO SILVA 953.40*.***-** 27 51 3089862 BARBARA CRISTINA ARAUJO NOGUEIRA 512.66*.***-** 10 2 3052883 BARBARA CRISTINA LIMA DE OLIVEIRA 358.99*.***-** 82 20 3085288 BARBARA CRISTINA MARQUES NASCIMENTO 920.42*.***-** 0 21 3085940 BARBARA CRISTINA PIRES MARGALHO 798.75*.***-** 19 0 3069002 BARBARA CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA 901.87*.***-** 2 81 3063076 BARBARA LUCIA DA ANUNCIACAO DOS SANTOS 782.33*.***-** 28 73 3085165 BARBARA LUCIA SANTOS SETUBAL 910.95*.***-** 0 21 3014507 BARBARA LUCIA SILVA DA RESSURREICAO 194.98*.***-** 0 77 3068688 BARBARA MARCIA DA SILVA COSTA 922.11*.***-** 45 26 3085848 BARBARA MARCIA DE OLIVEIRA 229.68*.***-** 19 0 3078047 BARBARA MARCIA DE OLIVEIRA 229.68*.***-** 10 0 3080871 BARBARA MARCIA DE OLIVEIRA 229.68*.***-** 11 0 3069978 BARBARA MARIA DA SILVA 432.12*.***-** 29 52 3082741 BARBARA MARIA DAS GRACAS PEDRO DOS SANTOS 677.35*.***-** 0 30 3076822 BARBARA MARIA DAS GRACAS PEDRO DOS SANTOS 677.35*.***-** 5 18 3014526 BARBARA MARIA SACRAMENTO DOS SANTOS 143.11*.***-** 0 64 3085145 BARBARA MARIA SANTOS RODRIGUES SCARPELLINI 690.46*.***-** 0 21 3087241 BARBARA PERLA RIBEIRO DA SILVA 765.73*.***-** 17 0 3068968 BARBARA RAMOS GALVAO DE SOUZA 905.47*.***-** 47 36 3068919 BARBARA TERESA SILVA BARBOZA 576.95*.***-** 58 25 3019058 BARBARA VALENTIM DE JESUS 113.79*.***-** 0 54 3069113 BARBARA VIRGINIA MENDES CERQUEIRA 894.94*.***-** 35 48 3006000 BARTIRA BALKIS CARVALHO CARDOSO CARNEIRO 111.18*.***-** 0 73 3030617 BATYA RIBEIRO DOS SANTOS 475.13*.***-** 0 102 3085857 BEATRIZ DE JESUS LIMA SIMOES 967.84*.***-** 0 19 3076760 BEATRIZ DE JESUS LIMA SIMOES 967.84*.***-** 0 25 3006576 BEATRIZ DOS SANTOS MACIEL 081.74*.***-** 0 27 3014534 BELANICE DE CASTRO SOUZA 113.09*.***-** 1 92 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 15 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.35026 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3009692 BENEDITA FERNANDES SANTOS 944.88*.***-** 0 60 3081823 BENEDITA FERREIRA DA SILVA FIGUEIREDO 183.45*.***-** 8 25 3004632 BENEDITA FRANCA DIAS DE SOUZA 482.28*.***-** 0 10 3011335 BENEDITA MENDONCA DE ALMEIDA 085.06*.***-** 0 11 3014586 BENEDITA OLIVEIRA CARDOSO 802.00*.***-** 0 69 3011235 BENEDITA PINTO DE OLIVEIRA GARRAO 114.44*.***-** 0 72 3011558 BENEDITA SALOME BORGES DE SOUSA 099.39*.***-** 0 74 3030483 BENEDITA SANTOS ESQUIVEL 358.35*.***-** 34 68 3011929 BENEDITA SANTOS GOIS 091.48*.***-** 0 102 3030820 BENEVAL MANOEL DE SANTANA 083.39*.***-** 32 70 3061008 BENEVALDA SOUZA SANTOS 615.84*.***-** 34 68 3030669 BENILDA AMORIM FERREIRA 081.89*.***-** 77 25 3030497 BENILDE DIAS COELHO 098.70*.***-** 102 0 3070892 BENILDES ARAUJO DA PAIXAO 548.83*.***-** 43 35 3008260 BENILDES BOMFIM 084.57*.***-** 0 100 3008486 BENITA MARIA DE FREITAS 041.40*.***-** 0 69 3008352 BENTO DA SILVA SANTOS 037.19*.***-** 38 0 3011261 BERENICE ALVES DOS SANTOS 115.20*.***-** 2 57 3009635 BERENICE ANTONIA PIRES 041.94*.***-** 0 66 3085295 BERLA OLIVEIRA DE ALMEIDA AQUINO 855.93*.***-** 0 21 3020001 BERNADETE MARIA FERREIRA 065.58*.***-** 0 102 3005936 BERNADETE MARIA MASCARENHAS 098.88*.***-** 0 1 3026968 BERNADETE SANTOS ARAUJO 095.27*.***-** 12 90 3007698 BERNADETE SANTOS CARDOSO 226.44*.***-** 0 46 3019710 BERNADETE SANTOS LIMA 164.64*.***-** 82 0 3011656 BERNADETE SOUZA ALMEIDA 111.27*.***-** 0 75 3010868 BERNALICE FERREIRA SANTOS LACERDA 063.96*.***-** 2 0 3019059 BERNANDETE COSTA ALVES 188.76*.***-** 0 99 3083623 BETANIA SANTOS DA SILVA 638.32*.***-** 0 26 3085192 BIANCA SANTOS LOPES 707.81*.***-** 21 0 3014492 BRIGIDA DE JESUS RODRIGUES 125.17*.***-** 0 13 3068808 BRITES MARIA ARAUJO SOLLA 157.38*.***-** 2 0 3074756 BRUNO LUIZ TELES DE ALMEIDA 945.21*.***-** 14 20 3068487 CACIACI SANTOS DE SANTA ROSA 944.08*.***-** 34 49 3063068 CACILDA BARBOSA LOPES 770.49*.***-** 87 14 3040396 CACILDA CASSIA OLIVEIRA DA SILVA 237.76*.***-** 0 102 3068552 CACILDA DA SILVA SANTOS 409.53*.***-** 2 81 3078588 CACILDA DE FATIMA SANTOS PURIFICACAO 621.24*.***-** 0 8 3080853 CACILDA DE FATIMA SANTOS PURIFICACAO 621.24*.***-** 0 11 3060042 CACILDA MARIA RIBEIRO DE SANTANA 441.22*.***-** 0 102 3082611 CAMILA LIMA SANTANA E SANTANA 824.05*.***-** 0 30 3083641 CAMILA PALMEIRA FERREIRA AROUCA 783.57*.***-** 5 21 3083750 CANDIDA ANDRADE DE MORAES 825.10*.***-** 16 9 3012980 CANDIDA CRUZ DAS NEVES 098.88*.***-** 11 0 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3088165 CANDIDA TAIARA DOS SANTOS MARQUES 936.92*.***-** 0 13 3081347 CANDIDA TAIARA DOS SANTOS MARQUES 936.92*.***-** 0 10 3077990 CANDIDA TAIARA DOS SANTOS MARQUES 936.92*.***-** 5 5 3088158 CARINA CARDOSO BITENCOURT 931.26*.***-** 0 13 3081594 CARINA TEIXEIRA DOS SANTOS NEVES 786.43*.***-** 0 33 3081769 CARINE DE MIRANDA SANTOS 798.33*.***-** 12 21 3082704 CARITAS VANUCCI SANTOS CHAVES 946.24*.***-** 27 3 3087226 CARITAS VANUCCI SANTOS CHAVES 946.24*.***-** 17 0 3068540 CARLA ANDREA DOS SANTOS SANTIAGO 627.25*.***-** 3 80 3058291 CARLA ANDREA GONZALEZ DE OLIVEIRA LOPES 538.32*.***-** 76 26 3085248 CARLA CLAUDIA DE SANTANA SANTANA 946.24*.***-** 0 21 3085221 CARLA DE JESUS GUIMARAES 856.16*.***-** 12 9 3082038 CARLA DIAS GOMES 781.80*.***-** 33 0 3091057 CARLA DIAS GOMES 781.80*.***-** 7 0 3076779 CARLA DIAS GOMES 781.80*.***-** 20 0 3085158 CARLA DOS SANTOS FALEIRO 988.15*.***-** 0 21 3068499 CARLA FERREIRO DE SENA 959.52*.***-** 34 49 3087688 CARLA JOCASTA TEIXEIRA COTRIM 599.15*.***-** 0 15 3068809 CARLA MARIANA ALVES DOS SANTOS 633.27*.***-** 9 74 3083320 CARLA MEIRA PIRES DE CARVALHO 001.03*.***-** 0 28 3072034 CARLA OFFREDI DA FONSECA 617.19*.***-** 66 5 3079614 CARLA OLIVEIRA MARTINS 647.51*.***-** 17 0 3081926 CARLA PATRICIA CALASANS TRANQUILLI 678.01*.***-** 26 7 3082007 CARLA POLLYANNA ALMEIDA PEREIRA XAVIER DA SILVA 942.20*.***-** 33 0 3081781 CARLA REGINA DE ALMEIDA PAIVA CRUZ 906.55*.***-** 33 0 3087221 CARLA REGINA DE ALMEIDA PAIVA CRUZ 906.55*.***-** 17 0 3093371 CARLA RIBEIRO SANTANA QUEIROZ 863.28*.***-** 1 0 3082655 CARLA SILVA PRATES 339.62*.***-** 30 0 3082478 CARLA SILVA REBOUCAS QUEIROZ 922.12*.***-** 31 0 3085320 CARLA SIMONE DA SILVA SOUZA 632.95*.***-** 12 9 3085345 CARLA TEIXEIRA PESSOA BRANDI 886.17*.***-** 1 20 3076191 CARLA UADEDE ENDRAOS LUQUINI MACHADO 587.02*.***-** 2 0 3085938 CARLA UADEDE ENDRAOS LUQUINI MACHADO 587.02*.***-** 19 0 3090081 CARLA VIRGINIA RODRIGUES NERY 966.89*.***-** 12 0 3068503 CARLILANE NERI LEAL DOS SANTOS 684.01*.***-** 45 38 3011891 CARLINDA DE OLIVEIRA CHACHA 114.82*.***-** 0 94 3057449 CARLOS AILTON DA C SILVA 185.04*.***-** 17 21 3052961 CARLOS ALBERTO BRASIL NEVES 318.72*.***-** 60 42 3075157 CARLOS AUGUSTO COUTINHO BARROS 089.78*.***-** 54 0 3087245 CARLOS AUGUSTO COUTINHO BARROS 089.78*.***-** 17 0 3021418 CARLOS AUGUSTO SOUZA RODRIGUES 215.84*.***-** 0 102 3087242 CARLOS EDUARDO CARVALHO DE SANTANA 895.53*.***-** 14 3 3068797 CARLOS EDUARDO CARVALHO MASSA 880.66*.***-** 39 44 3082217 CARLOS EDUARDO MATOS CARVALHO BASTOS 998.74*.***-** 11 0 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 15 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.350 27 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3093340 CARLOS HUMBERTO DA PAIXAO BALOGH JUNIOR 487.08*.***-** 1 0 3007619 CARLOS JACYNTHO DA SILVA 076.91*.***-** 0 75 3010004 CARLOS JOSE DA SILVA 056.20*.***-** 0 102 3074988 CARLOS JOSE SOUZA DE SANTANA 297.66*.***-** 13 0 3074851 CARLOS JOSE SOUZA PASSOS 286.17*.***-** 7 52 3076138 CARLOS KLEBER MOURA DA SILVA 676.47*.***-** 6 0 3081132 CARLOS KLEBER MOURA DA SILVA 676.47*.***-** 4 0 3007722 CARLOS RIBEIRO SOARES 053.43*.***-** 0 69 3014444 CARLOS ROBERTO GRIMALDI 101.06*.***-** 45 53 3061012 CARLSON SANTOS MONTEIRO 505.10*.***-** 84 0 3013157 CARMELIA EVA DA SILVA TEIXEIRENSE 082.01*.***-** 102 0 3005807 CARMELITA SANTOS DA SILVA 250.25*.***-** 0 25 3024637 CARMELITA SOUZA DE SANTANA 362.27*.***-** 0 102 3081878 CARMELUCIA BENEVIDES RIBEIRO 257.58*.***-** 33 0 3007373 CARMEM ANTONIETA BRITO DE LIMA 039.41*.***-** 63 0 3005359 CARMEM BITTENCOURT SOARES DA SILVA 027.01*.***-** 0 6 3026472 CARMEM CELIA LEITE COSTA 278.30*.***-** 77 25 3070035 CARMEM LUCIA DE SOUZA MIRANDA 531.05*.***-** 81 0 3083322 CARMEM LUCIA SILVA SANTOS 217.66*.***-** 1 0 3030945 CARMEM MARIA SANTOS OLIVEIRA 053.22*.***-** 0 60 3081918 CARMEM MARIA SANTOS OLIVEIRA 053.22*.***-** 0 33 3085225 CARMEN BOMFIM DOS SANTOS 404.01*.***-** 0 21 3078058 CARMEN BOMFIM DOS SANTOS 404.01*.***-** 10 0 3080870 CARMEN BOMFIM DOS SANTOS 404.01*.***-** 11 0 3070326 CARMEN DE JESUS PINTO 944.88*.***-** 39 41 3012109 CARMEN LAGOS FARIAS 110.35*.***-** 42 0 3005571 CARMEN LOPES DOS SANTOS 124.29*.***-** 0 39 3081880 CARMEN LUCIA DE ALENCAR SILVA MARTINEZ 238.24*.***-** 33 0 3074763 CARMEN LUCIA GUANABARA RODRIGUEZ 123.87*.***-** 2 57 3030223 CARMEN LUCIA SANTOS DE AZEVEDO 188.67*.***-** 0 102 3081975 CARMEN LUCY COSTA ROMANO 611.10*.***-** 0 33 3008515 CARMEN MARIA SANTIAGO PINHO DE OLIVEIRA 066.02*.***-** 47 0 3068755 CARMEN PAZ DOS SANTOS CARDOSO 793.19*.***-** 55 28 3005783 CARMEN SENTO SE SOUZA 095.90*.***-** 0 34 3086247 CARMEN SILVIA FREITAS MOREIRA 261.62*.***-** 0 18 3068525 CARMEN VERONICA ASSIS DE SANTANA 648.75*.***-** 66 17 3068666 CARMILTON MAMEDE DE JESUS FILHO 940.70*.***-** 67 16 3005934 CARMOSINA DA COSTA SANTOS CRUZ 083.18*.***-** 1 55 3030490 CARMOSINA PEREIRA DE ARAUJO 220.51*.***-** 29 73 3068930 CAROLINA DE ALMEIDA ANDRADE 807.65*.***-** 42 41 3074810 CAROLINA DE CASTRO COUTO MALTA LOYO 537.07*.***-** 14 0 3072179 CAROLINA DOS SANTOS ANDRADE 086.45*.***-** 71 0 3081897 CAROLINA MARCELA DE LEMOS FORTUNATO 793.73*.***-** 0 33 3074978 CAROLINA REGO SOUZA NEVES AZEVEDO 887.46*.***-** 49 1 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3085356 CAROLINA RIBEIRO COSTA 949.89*.***-** 12 9 3090084 CAROLINA SANTOS DA SILVA 909.00*.***-** 0 12 3068547 CAROLINA SANTOS NETA 942.21*.***-** 74 9 3068489 CAROLINE COSTA DO NASCIMENTO 783.57*.***-** 35 48 3083627 CAROLINE DIAS RAMOS MATOS 824.99*.***-** 26 0 3026962 CASSIA CRISTINA DA SILVA 241.40*.***-** 12 90 3069183 CASSIA GOMES DE ALMEIDA 659.04*.***-** 2 51 3068581 CASSIA LAVINIA SANTANA ANDRADE 727.22*.***-** 42 41 3068582 CASSIA MARIA BARBOSA ARAUJO DO ESPIRITO SANTO 378.73*.***-** 16 67 3081627 CASSIA MARIA DOS SANTOS 543.92*.***-** 33 0 3040689 CASSIA MARIA SILVA OLIVEIRA 220.16*.***-** 9 93 3063012 CASSIA NOGUEIRA DOS SANTOS 195.77*.***-** 101 0 3058564 CASSIA PEREIRA SANTOS 649.91*.***-** 25 77 3040790 CASSIA SANTANA DOS REIS 419.93*.***-** 0 102 3068913 CASSIA SILVA SANTOS GOES 947.15*.***-** 3 80 3069995 CASSIA VIVIANE DOS SANTOS GONZAGA 786.62*.***-** 27 54 3078526 CATARINA BOMFIM DOS SANTOS REIS 612.16*.***-** 8 0 3080852 CATARINA BOMFIM DOS SANTOS REIS 612.16*.***-** 12 0 3082483 CATARINA ROBERTA LIMA PEDREIRA 943.80*.***-** 31 0 3087961 CATARINA ROBERTA LIMA PEDREIRA 943.80*.***-** 14 0 3086935 CATARINA SOARES DE MACEDO 489.53*.***-** 15 2 3068636 CATARINE LIMA PEREIRA 951.16*.***-** 21 62 3071917 CATIA ALMEIDA CAPINAM 885.41*.***-** 20 51 3085941 CATIA CAROLINE CONCEICAO MACIEL RODRIGUES 982.32*.***-** 0 19 3068472 CATIA CILEIDE MARQUES MACHADO 548.69*.***-** 42 41 3088166 CATIA CILENE GONCALVES DOS SANTOS 928.69*.***-** 8 5 3074910 CATIA CILENE MARQUES MACHADO 579.81*.***-** 13 46 3069116 CATIA EMANUELA SANTOS OLIVEIRA 776.62*.***-** 45 38 3082033 CATIA MARIA DA SILVA PINA 353.60*.***-** 0 33 3026330 CATIA MARIA DOS SANTOS PENA 381.67*.***-** 102 0 3082020 CATIA MARIA FERREIRA DOS SANTOS 001.67*.***-** 6 27 3068830 CATIA MARIA FERREIRA SANTOS SOUZA 513.25*.***-** 83 0 3069984 CATIA MARIA MATOS OLIVEIRA 396.43*.***-** 17 64 3069007 CATIA MARIA PAIM DE ANDRADE 883.76*.***-** 9 74 3040711 CATIA MEIRE SANTOS MOTA 377.54*.***-** 70 32 3076770 CATIA PEREIRA SANTOS GUIMARAES PEREIRA 498.31*.***-** 12 13 3062396 CATIA SIMONE PENA DOS SANTOS 429.59*.***-** 19 82 3083827 CATIA SUELI CERQUEIRA DOS SANTOS 894.33*.***-** 4 21 3068798 CATIA VALENTINA GOIS DOS SANTOS 441.87*.***-** 83 0 3090978 CATIA VERONICA NOGUEIRA DANTAS 871.23*.***-** 0 9 3071936 CECILIA AMELIA LARANJEIRA DE LIMA 716.91*.***-** 34 37 3075304 CECILIA DE CASSIA BARROS BANDEIRA RIOS LEITE 758.58*.***-** 57 0 3068828 CECILIA DE FATIMA DE OLIVEIRA SANTOS 313.64*.***-** 4 79 3027685 CECILIA DE MENESES SCHWARZELMELLER 109.25*.***-** 0 102 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 15 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.35028 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3004159 CECILIA DE SENA BRITO 065.75*.***-** 0 11 3090041 CECILIA FADIGAS DE SOUZA DA CUNHA 633.53*.***-** 12 0 3011423 CECILIA LUZ DA SILVA 028.89*.***-** 0 45 3006050 CECILIA MOREIRA DA MATTA 115.18*.***-** 0 76 3070425 CECILIA NERES DE QUEIROZ GOMES 426.49*.***-** 44 36 3056280 CECILIA REGINA DE C ANDRADE 881.80*.***-** 8 35 3074850 CELENE MARIA FERNANDES VILAS BOAS 133.16*.***-** 45 14 3017438 CELESTE CARVALHO DE ALMEIDA 048.32*.***-** 0 1 3074968 CELESTE CRISTINA GONCALVES SOUZA 506.74*.***-** 38 21 3016608 CELESTE LIMA DA CRUZ DOS SANTOS 195.47*.***-** 12 90 3068975 CELESTE MACEDO DOS SANTOS 508.46*.***-** 5 78 3009148 CELESTE MARIA MARQUES LESSA 058.21*.***-** 0 43 3068903 CELESTE MARIA NUNES FRANCA 064.27*.***-** 38 45 3068558 CELESTE MATOS DOS SANTOS E SANTOS 132.92*.***-** 21 60 3003340 CELESTE SILVA ALMEIDA 026.67*.***-** 0 7 3068500 CELESTE VIRGINIA MORAES ROSA 490.21*.***-** 83 0 3068683 CELI MEIRE DE ALBUQUERQUE VIEIRA 398.70*.***-** 83 0 3069164 CELIA ANGELICA DE OLIVEIRA 387.70*.***-** 17 66 3005929 CELIA BARROZO DE SOUZA 084.91*.***-** 0 33 3003238 CELIA CARDOSO DA SILVA 216.77*.***-** 71 0 3068462 CELIA CARLA LIMA SILVA 632.29*.***-** 2 81 3003017 CELIA CONCEICAO GOMES 135.70*.***-** 0 11 3008098 CELIA DE OLIVEIRA CARVALHO 072.48*.***-** 0 54 3011243 CELIA DE OLIVEIRA SANTOS 107.48*.***-** 80 0 3026329 CELIA FERNANDES DE OLIVEIRA 259.03*.***-** 0 102 3009702 CELIA FRANCISCA MONTEIRO SANTOS 090.89*.***-** 0 54 3074693 CELIA LEAL DE JESUS 198.07*.***-** 0 59 3014622 CELIA LIMA SILVA 135.85*.***-** 0 77 3003115 CELIA MARIA BARRETO MONTENEGRO 056.48*.***-** 0 6 3020363 CELIA MARIA BRITO TONIELLO 174.60*.***-** 0 102 3069117 CELIA MARIA COSTA FLORIANO 388.99*.***-** 42 41 3007832 CELIA MARIA CUNHA PEREZ 079.79*.***-** 0 9 3082594 CELIA MARIA DA COSTA CARVALHO DE SOUZA 237.36*.***-** 30 0 3010026 CELIA MARIA DA CUNHA CAZAIS 109.84*.***-** 0 102 3006479 CELIA MARIA DA PAIXAO 132.90*.***-** 0 31 3012970 CELIA MARIA DE JESUS 107.57*.***-** 0 96 3059306 CELIA MARIA DE JESUS GONCALVES 339.79*.***-** 9 93 3008382 CELIA MARIA DE SOUZA GALVAO 056.44*.***-** 67 23 3020408 CELIA MARIA DO NASCIMENTO MONTEIRO 090.86*.***-** 0 97 3021382 CELIA MARIA FERREIRA DE JESUS 282.82*.***-** 0 102 3081600 CELIA MARIA GOMES DA SILVA 564.53*.***-** 33 0 3013153 CELIA MARIA NEVES DE LIMA 115.54*.***-** 0 74 3068504 CELIA MARIA QUEIROZ DE SA 023.61*.***-** 3 0 3081710 CELIA MARIA SILVA DE SOUZA 132.60*.***-** 33 0 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3026211 CELIA MARIA VALE DOS PASSOS 122.67*.***-** 0 84 3015112 CELIA MERCES SALES SILVA 131.64*.***-** 0 102 3007638 CELIA NOGUEIRA DOS SANTOS 075.40*.***-** 0 62 3025698 CELIA NUNES FERREIRA 132.54*.***-** 10 92 3091059 CELIA REGINA CERQUEIRA DE SOUZA 397.40*.***-** 9 0 3009962 CELIA REGINA MIRANDA DE LACERDA 115.36*.***-** 0 47 3010246 CELIA RIBEIRO COSTA 070.51*.***-** 0 102 3086075 CELIA RIBEIRO DE OLIVEIRA 957.63*.***-** 9 9 3008462 CELIA SANTOS DA CRUZ 114.40*.***-** 0 102 3071998 CELIA SERVA LESSA 106.63*.***-** 12 59 3052938 CELIA SILVA SANTOS DE SANTANA 316.57*.***-** 102 0 3011938 CELIA TEIXEIRA LOPES 118.19*.***-** 26 42 3058336 CELIENE MARIA DOS REIS NUNES SERRAO 561.16*.***-** 39 51 3082017 CELINA BATALHA OLIVEIRA LIMA 347.92*.***-** 33 0 3011435 CELINA DE SANTANA LUZ 065.52*.***-** 0 40 3085124 CELINA DOS SANTOS ALVES DE MOURA 527.80*.***-** 21 0 3074849 CELINA FERREIRA DOS SANTOS 296.71*.***-** 22 37 3014433 CELINA FONTES DE ANDRADE 174.46*.***-** 88 0 3010320 CELINA MACIEL BARBOSA REIS 143.54*.***-** 28 0 3030637 CELINA MARCIA DE SOUZA ABBADE 465.00*.***-** 101 1 3093411 CELINA MARIA RAMOS MAIA SODRE 504.37*.***-** 1 0 3078547 CELINA MARIA RAMOS MAIA SODRE 504.37*.***-** 8 0 3080805 CELINA MARIA RAMOS MAIA SODRE 504.37*.***-** 11 0 3078520 CELINA MARIA SANTOS SANTANA 227.04*.***-** 8 0 3080821 CELINA MARIA SANTOS SANTANA 227.04*.***-** 9 2 3005787 CELINA SANTIAGO PIEDADE 009.62*.***-** 0 9 3014516 CELIVALDA TEIXEIRA DA SILVA 073.26*.***-** 0 102 3070840 CELMA CRISTINA DE SANTANA VITORIA 543.31*.***-** 27 51 3015796 CELMA MARIA DE SANTANA 238.71*.***-** 100 2 3031107 CELUTA GLAUCIA ROSA DOS SANTOS SOUZA 397.14*.***-** 0 102 3090117 CELY CRISTIANE MACHADO CARMO 330.52*.***-** 3 9 3068601 CENILVA MORAES DOS SANTOS 327.05*.***-** 40 43 3008727 CENIRA DE OLIVEIRA SANTOS 083.46*.***-** 41 30 3068447 CERISE LEMOS DE OLIVEIRA ESQUIVEL 597.74*.***-** 35 48 3007484 CERISE MARIA PIMENTEL HUFNAGEL GONCALVES 036.80*.***-** 0 76 3011429 CERISE NASCIMENTO BARRETO DE JESUS 114.79*.***-** 16 42 3006461 CESAR AUGUSTO PEREIRA 113.09*.***-** 0 102 3068665 CEZARINA QUINTELA SOARES 122.76*.***-** 13 0 3090080 CHARLENE ELISA ARAUJO CERQUEIRA 942.22*.***-** 12 0 3070387 CHIMENE MARIA VASCONCELOS SACRAMENTO LIMA 882.92*.***-** 27 53 3083607 CHIRLENE RIBEIRO BENEVIDES FERNANDEZ 334.53*.***-** 26 0 3070056 CHRISTIAN MARIA DE ALCANTARA SANTOS 229.75*.***-** 33 48 3069111 CHRISTIANE FREITAS LUNA 910.96*.***-** 13 0 3082675 CHRISTIANE JESUS DE ALMEIDA SANTOS 890.85*.***-** 0 30 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 15 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.350 29 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3077994 CHRISTIANE JESUS DE ALMEIDA SANTOS 890.85*.***-** 10 0 3080789 CHRISTIANE JESUS DE ALMEIDA SANTOS 890.85*.***-** 6 0 3068788 CHRISTIANE SUSY MANASSES 146.36*.***-** 21 62 3078374 CHRISTIANNE BARRETTO NAVARRO DE BRITTO CARVALHO 352.90*.***-** 9 0 3080771 CHRISTIANNE BARRETTO NAVARRO DE BRITTO CARVALHO 352.90*.***-** 0 11 3063124 CHRISTINA MERCIA SILVA DE ARAUJO LOPES 538.10*.***-** 101 0 3074775 CIBELE DE OLIVEIRA RAPOSO 248.68*.***-** 22 0 3069729 CICERO LIMA BARBOSA 332.84*.***-** 65 17 3068671 CICILIA DE FARIAS RIBEIRO 951.17*.***-** 17 66 3078873 CILEDA MARIA SANTOS VENTURA 380.69*.***-** 6 0 3080719 CILEDA MARIA SANTOS VENTURA 380.69*.***-** 11 0 3062690 CILEIDE FRANCA ROSA 612.60*.***-** 55 47 3074909 CILENE CARNEIRO ALVES 374.68*.***-** 38 0 3068965 CILENE NASCIMENTO CANDA 782.27*.***-** 83 0 3083822 CINARA MENDES GUIMARAES 907.24*.***-** 25 0 3068676 CINTHIA KARLA GONCALVES DE CARVALHO 611.80*.***-** 28 55 3083759 CINTHIA MARIA PINTO DA MATTA 780.03*.***-** 22 3 3082670 CINTHIA PATRICIA PINO DE JESUS MARQUES 796.63*.***-** 1 29 3082642 CINTIA ENCARNACAO DOS SANTOS 931.98*.***-** 0 30 3074802 CINTIA MARIA DOS SANTOS ARGOLO 918.62*.***-** 59 0 3087756 CINTIA MARIA DOS SANTOS ARGOLO 918.62*.***-** 15 0 3089973 CINTIA RAMOS AZEVEDO 628.37*.***-** 2 0 3091157 CINTIA RAMOS AZEVEDO 628.37*.***-** 0 9 3081641 CINTIA RODRIGUES DE JESUS PITANGA 515.62*.***-** 33 0 3069108 CINTIA SUAME DE ALMEIDA DE CASTRO 865.33*.***-** 16 67 3085319 CINTIA VIVIANE ALMEIDA DE CARVALHO E SILVA 927.86*.***-** 21 0 3014486 CIOMARA MARIA GUIMARAES ALMEIDA 090.80*.***-** 0 75 3040792 CIRLEIDE MOREIRA DOS SANTOS BARBOSA 158.73*.***-** 102 0 3068505 CIRLENE BARRETO SANTOS DE LIMA 617.47*.***-** 66 17 3068772 CIRLENE JEANE SANTOS E SANTOS 576.48*.***-** 15 0 3040777 CLARA MARIA ALMEIDA RIOS 631.58*.***-** 21 81 3071900 CLARA MARIA GUIMARAES DE ANDRADE 077.95*.***-** 60 11 3007483 CLARA MARIA PIMENTEL HUFNAGEL AMOEDO 252.11*.***-** 0 58 3052995 CLARA NUBIA COSTA E SILVA 158.05*.***-** 49 0 3086073 CLARICE CORREIA DE CARVALHO 628.58*.***-** 9 0 3090707 CLARICE CORREIA DE CARVALHO 628.58*.***-** 10 0 3076427 CLARICE CORREIA DE CARVALHO 628.58*.***-** 7 0 3011679 CLARICE DA SILVA DANTAS NASCIMENTO 089.94*.***-** 2 70 3040737 CLARICE LIMOEIRO DE ALMEIDA 097.23*.***-** 56 20 3026669 CLARICE PEREIRA DOS SANTOS 278.98*.***-** 12 90 3072127 CLARISE EMANOELA MOREIRA SACRAMENTO PINT 942.22*.***-** 18 53 3087213 CLARISE EMANOELA MOREIRA SACRAMENTO PINT 942.22*.***-** 11 0 3072200 CLARISSA DE FILADELPHO NEVES SERAFIM 092.20*.***-** 67 0 3086561 CLARISSA MARIA BARBOSA BIDART 942.85*.***-** 18 0 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3060970 CLAUDEMIRA SANTOS GOIS 633.51*.***-** 12 90 3052911 CLAUDETE AMORIM FERREIRA 104.94*.***-** 70 32 3085920 CLAUDETE RAMOS DA COSTA MAIA 465.08*.***-** 19 0 3014508 CLAUDETE SILVA DA SILVA 063.71*.***-** 42 0 3076150 CLAUDIA AFONSO DE SOUZA 613.22*.***-** 3 0 3081154 CLAUDIA AFONSO DE SOUZA 613.22*.***-** 11 0 3072178 CLAUDIA ALEXANDRA SILVA SANTOS 644.00*.***-** 18 15 3069137 CLAUDIA ALVES ALMEIDA SOARES 587.13*.***-** 26 0 3085860 CLAUDIA BASTOS COSTA DE CERQUEIRA 431.69*.***-** 14 5 3040916 CLAUDIA BEATRIZ SOUZA DE JESUS 360.33*.***-** 10 92 3061415 CLAUDIA BRANCO CUNHA DE MELO 856.87*.***-** 20 82 3081701 CLAUDIA CARAMURU GOIS 837.92*.***-** 24 9 3072020 CLAUDIA CARVALHO DA SILVA 921.76*.***-** 19 52 3074976 CLAUDIA CELIA DA COSTA ALVES 682.48*.***-** 59 0 3074762 CLAUDIA CRISTINA DOS ANJOS SILVA 382.67*.***-** 31 28 3069701 CLAUDIA CRISTINA GOIS PEREIRA 943.09*.***-** 15 67 3052943 CLAUDIA CUNHA OLIVEIRA GOES 767.25*.***-** 62 40 3056334 CLAUDIA DA HORA SOUSA 482.31*.***-** 10 92 3074927 CLAUDIA DA SILVA GOMES 504.72*.***-** 53 6 3068783 CLAUDIA DE CASTRO SOUZA 507.35*.***-** 25 58 3085156 CLAUDIA DE JESUS FRANCA RIBEIRO 384.47*.***-** 0 21 3069000 CLAUDIA DE JESUS SANTIAGO SILVA 973.22*.***-** 30 53 3093392 CLAUDIA DE MEDEIROS LIMA 887.03*.***-** 1 0 3070036 CLAUDIA DE SANTANA ROCHA 886.19*.***-** 15 0 3091061 CLAUDIA DIAS SILVA 893.20*.***-** 0 9 3076777 CLAUDIA DOLORES VASCONCELOS DE ANDRADE 900.66*.***-** 0 11 3025781 CLAUDIA DOS REIS BATISTA 365.48*.***-** 0 102 3076185 CLAUDIA DOS SANTOS PEREIRA ARAUJO 458.85*.***-** 6 0 3076205 CLAUDIA DOS SANTOS SOARES 456.91*.***-** 4 0 3068841 CLAUDIA LESSA ALVES SOUSA 667.95*.***-** 50 33 3093328 CLAUDIA LUCIANA CARNEIRO CEDRAZ 526.73*.***-** 1 0 3090076 CLAUDIA MARCIA ARMOND DA SILVA CORDEIRO DE CARVALHO 840.57*.***-** 12 0 3025786 CLAUDIA MARCIA DALTRO RIBEIRO 354.04*.***-** 12 90 3074782 CLAUDIA MARIA ARAUJO DOS SANTOS 770.57*.***-** 59 0 3061032 CLAUDIA MARIA CARVALHO DA SILVA FIGUEIREDO 612.88*.***-** 83 19 3074848 CLAUDIA MARIA DA SILVA BRANDAO 595.87*.***-** 1 58 3068976 CLAUDIA MARIA DE SANTANA 431.85*.***-** 25 58 3059316 CLAUDIA MARIA FERREIRA MARCELINO KLAJMAN 512.54*.***-** 46 56 3059284 CLAUDIA MARIA LEAL DE MENEZES LOBO 493.53*.***-** 102 0 3070301 CLAUDIA MARIA TORRES MATTOS 806.89*.***-** 26 54 3058290 CLAUDIA MARJORI DE QUEIROZ VILELLA 702.71*.***-** 16 86 3085916 CLAUDIA MENDES DE AGUIAR MAIA 422.00*.***-** 19 0 3068799 CLAUDIA NASCIMENTO DOS RAMOS 682.56*.***-** 76 7 3068685 CLAUDIA NEVES DA CONCEICAO 261.81*.***-** 83 0 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 15 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.35030 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3052865 CLAUDIA NOVAES MACHADO 637.33*.***-** 21 0 3077976 CLAUDIA PASSOS SANTOS 668.58*.***-** 10 0 3080800 CLAUDIA PASSOS SANTOS 668.58*.***-** 11 0 3072204 CLAUDIA REGINA CARREIRO DEMONOR 454.03*.***-** 43 14 3069158 CLAUDIA REGINA DE OLIVEIRA VAZ TORRES 386.73*.***-** 3 0 3052933 CLAUDIA REGINA MAGALHAES DE OLIVEIRA 412.03*.***-** 0 102 3074917 CLAUDIA REGINA SANTOS OLIVEIRA 783.65*.***-** 17 42 3072195 CLAUDIA ROBERTA REIS DE OLIVEIRA FERREIRA 869.03*.***-** 24 47 3087212 CLAUDIA ROBERTA REIS DE OLIVEIRA FERREIRA 869.03*.***-** 17 0 3070113 CLAUDIA RODRIGUES BARBOSA 776.53*.***-** 72 9 3081735 CLAUDIA ROSANE SANTOS SILVA PERELO 989.22*.***-** 15 18 3087217 CLAUDIA ROSANE SANTOS SILVA PERELO 989.22*.***-** 17 0 3085895 CLAUDIA SALES DOS SANTOS 700.34*.***-** 0 19 3081916 CLAUDIA SILVA BISPO 908.29*.***-** 25 8 3085118 CLAUDIA SILVA CASTRO 454.19*.***-** 0 21 3075216 CLAUDIA SILVA SANTANA 502.52*.***-** 1 0 3082686 CLAUDIA URPIA ROSA 475.17*.***-** 24 0 3075154 CLAUDIA VERENA SILVA SOUZA CEITA 527.75*.***-** 58 0 3085869 CLAUDIA VILA NOVA DE ARAUJO BARBOSA 365.28*.***-** 11 8 3074904 CLAUDIA VINHAS CERQUEIRA 509.61*.***-** 52 7 3085301 CLAUDIA VIRGINIA DE SANTANA CAJADO 455.66*.***-** 15 6 3087230 CLAUDIA VIRGINIA DE SANTANA CAJADO 455.66*.***-** 17 0 3085892 CLAUDIA VIRGINIA MENDES BRANDAO 518.19*.***-** 0 19 3078081 CLAUDIA VIRGINIA MENDES BRANDAO 518.19*.***-** 10 0 3080939 CLAUDIA VIRGINIA MENDES BRANDAO 518.19*.***-** 9 2 3087198 CLAUDIANA SILVA MACEDO BRANDAO 444.82*.***-** 0 17 3068811 CLAUDILENE OLIVEIRA SALES 538.26*.***-** 21 62 3082624 CLAUDIO AMORIM PEREIRA 909.43*.***-** 20 10 3087608 CLAUDIO AMORIM PEREIRA 909.43*.***-** 16 0 3068860 CLAUDIO DA SILVA PARANHOS BATISTA 615.62*.***-** 83 0 3082011 CLAUDIO JOSE DA SILVA FARIAS 598.14*.***-** 11 0 3087369 CLAUDIO ORLANDO COSTA DO NASCIMENTO 136.21*.***-** 9 0 3087172 CLAUDIONICE CORREIA DA SILVA 545.33*.***-** 17 0 3052861 CLEA FERREIRA CARVALHO 291.36*.***-** 42 60 3006200 CLEA FREITAS BORGES DE BAROS 093.60*.***-** 0 20 3069078 CLEA MARIA DA SILVA FERREIRA 779.91*.***-** 45 38 3068905 CLEANE ROCHA DA SILVA 767.46*.***-** 16 67 3085357 CLEANE SILVA REALE 945.54*.***-** 0 21 3085885 CLEIDE CARLA CARMO DOS SANTOS 785.94*.***-** 0 19 3085313 CLEIDE CARVALHO DIAS PEREIRA 487.06*.***-** 0 21 3007782 CLEIDE CONDURU SILVEIRA 187.35*.***-** 0 1 3088189 CLEIDE DA SILVA ALENCAR 636.05*.***-** 13 0 3085363 CLEIDE DE JESUS TEIXEIRA 891.38*.***-** 7 14 3057637 CLEIDE DE OLIVEIRA NOBRE LIMA 601.80*.***-** 15 87 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3074824 CLEIDE FRANCA MARQUES 560.76*.***-** 30 29 3069695 CLEIDE MARIA BARRETO CAMARGO 117.58*.***-** 31 51 3082617 CLEIDE MARIA MORAES SILVA 187.18*.***-** 0 30 3026364 CLEIDE MARIA TOMAZ DE SOUZA 543.33*.***-** 0 102 3081802 CLEIDE NAZARE DOS SANTOS MOTA 432.04*.***-** 33 0 3091492 CLEIDE PEREIRA OLIVEIRA 644.33*.***-** 8 0 3068491 CLEIDE PEREIRA OLIVEIRA 644.33*.***-** 14 69 3020263 CLEIDE SANTANA CONCEICAO 286.17*.***-** 44 58 3081625 CLEITON E SILVA DE OLIVEIRA 507.88*.***-** 24 9 3005973 CLELIA ARAUJO DOREA 081.83*.***-** 0 70 3076835 CLELIA MACHADO LEITE 786.84*.***-** 25 0 3014520 CLELIA MARIA CAMPOS 165.20*.***-** 0 73 3093385 CLELIA MARIA TOMAZ DE AQUINO 283.88*.***-** 1 0 3019647 CLELIA REGINA JESUS DOS SANTOS 135.44*.***-** 12 90 3071909 CLELIA ROCHA MELO DOS SANTOS 229.02*.***-** 71 0 3056328 CLEMENTE BITENCOURT BATISTA 212.96*.***-** 102 0 3082695 CLEMENTINA CASQUEIRO GARRIDO MARTINEZ 352.92*.***-** 30 0 3011460 CLEMILDA DE SOUZA RIBEIRO 507.74*.***-** 5 50 3040690 CLEMILDA DOS REIS SILVA FREIRE DE SENA 082.74*.***-** 3 85 3090732 CLEMILDA DOS SANTOS SIMOES FERREIRA 110.77*.***-** 0 10 3002888 CLEMILDA SANTANA DA SILVA 028.59*.***-** 2 24 3021397 CLEMILDES DA LUZ LIMA 081.61*.***-** 95 0 3018981 CLENILCE DOS SANTOS MELO 223.11*.***-** 13 89 3085125 CLEOMAR ALVES ALMEIDA DA SILVEIRA 962.31*.***-** 21 0 3005963 CLEONICE BURGOS 094.66*.***-** 0 8 3070896 CLEONICE CONCEICAO SANTOS SANTANA 617.32*.***-** 46 32 3010076 CLEONICE EROTILDES DE JESUS SOUZA 091.28*.***-** 46 0 3014574 CLEONICE MARIA DE ALMEIDA COSTA 114.81*.***-** 94 0 3010321 CLEONICE SOLEDADE DOS SANTOS 070.92*.***-** 0 102 3006070 CLEONILDA RIBEIRO DA SILVA 045.95*.***-** 6 6 3070886 CLEONIVALDA DE ASSIS FERREIRA 397.83*.***-** 7 71 3074960 CLERIA SILVA DOS SANTOS 406.21*.***-** 14 45 3089949 CLESSIA LOBO DE MORAIS 912.16*.***-** 12 0 3040351 CLEUSA FERNANDES DA RITA 049.54*.***-** 14 88 3008421 CLEUSA MARCOLINA ROCHA SANTOS 083.81*.***-** 54 0 3016229 CLEUSA MARIA FIGUEIREDO FRANCA 164.76*.***-** 0 102 3016607 CLEUSA MENDES FERREIRA 164.53*.***-** 0 102 3086262 CLEUSA SOUZA DOS SANTOS 869.71*.***-** 9 9 3082860 CLEUSON MARQUES DOS ANJOS 348.32*.***-** 0 30 3011242 CLEUZA BOMFIM ALVES DE JESUS 539.70*.***-** 2 72 3074743 CLEYDE MOUTINHO DOS SANTOS 356.18*.***-** 16 43 3085287 CLEZIANE ALMEIDA SILVA 799.59*.***-** 21 0 3074980 CLIMERIO AYRES ALVES DE ARAUJO 194.92*.***-** 59 0 3005887 CLODURVALINA CARTEADO TORRES 038.55*.***-** 0 16 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 15 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.350 31 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3005709 CLOTILDE ANDRADE DE SANTANA 086.57*.***-** 0 31 3009841 CLOTILDE MARIA AMORIM SANTOS 136.16*.***-** 0 54 3007939 CLOTILDES MARIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA 834.59*.***-** 0 40 3083601 CLOVIS DENILSON DE SOUSA SANTANA 885.06*.***-** 0 26 3068878 CLOVIS DOS SANTOS DIAS FILHO 699.17*.***-** 27 0 3060985 CLOVIS GUIMARAES REIS 094.97*.***-** 83 19 3002962 CLOVIS HUMBERTO DE MENEZES 028.29*.***-** 18 0 3082625 CLOVIS RAMOS DE OLIVEIRA 376.60*.***-** 16 14 3055325 COARACI SANTANA 613.56*.***-** 0 102 3076805 CONCEICAO GENEROSA DE ALMEIDA SANTOS 567.02*.***-** 4 21 3071941 CONCEICAO MARIA ALVES SOBRAL 466.90*.***-** 27 38 3040157 CONCEICAO MARIA DO SACRAMENTO 375.05*.***-** 48 54 3093425 CONCEICAO MOINHOS DE CARVALHO 769.66*.***-** 1 0 3090055 CONCEICAO RITA PIRES SILVA RODRIGUES 214.22*.***-** 9 3 3085175 CONCEICAO SILVA DOS SANTOS 966.92*.***-** 13 8 3081827 CONCHITA MARIA ELOY DE MATTOS SILVA 682.48*.***-** 17 16 3011442 CONSTANCIA MARIA RAMOS 095.10*.***-** 0 84 3056335 CONSUELO ALMEIDA MATOS 673.34*.***-** 11 91 3087018 CONSUELO DA SILVA CASALES 548.40*.***-** 17 0 3011267 CONSUELO NILZA FERREIRA SANTIAGO 115.25*.***-** 0 102 3005587 CONSUELO SOUZA VIDAL 169.71*.***-** 0 12 3008527 CORINA ELVIRA MIRANDA SANDES 110.76*.***-** 0 102 3006165 COSMA PEREIRA DE MIRANDA 078.30*.***-** 0 10 3014448 CREMILDA DIAMANTINO 111.08*.***-** 0 102 3001711 CREMILDA FARIAS DE CARVALHO 056.44*.***-** 0 33 3014468 CREMILDA VIDAL DOS SANTOS 115.39*.***-** 0 57 3083758 CREONICE SERRA MOREIRA DOS SANTOS 278.24*.***-** 25 0 3005816 CREONILDA ELOY GOMES 131.99*.***-** 0 21 3004979 CREUNILDA GAMA ALVES CALMON 061.56*.***-** 0 3 3004924 CREUNYCE GAMA ALVES CASTRO 074.15*.***-** 0 12 3014458 CREUSA CARVALHO CHAVES 167.41*.***-** 0 13 3011476 CREUSA CONCEICAO SILVA SILVA 055.71*.***-** 1 54 3004780 CREUSA LOPES DO ESPIRITO SANTO 064.46*.***-** 0 13 3025821 CREUSA MARIA DE SOUZA ANDRADE 409.52*.***-** 12 90 3027687 CREUSA SANTOS DE SOUZA 513.55*.***-** 0 102 3011470 CREUSETE SANTOS PEREIRA 107.35*.***-** 0 48 3011268 CREUSETH COSTA DE ALMEIDA 114.85*.***-** 0 39 3009721 CREUZA JOVENTINA COSTA 454.38*.***-** 46 0 3002782 CREUZA MARIA BARRETO SANTOS 049.58*.***-** 0 13 3009853 CREUZA MARIA SOUZA DE ALMEIDA 039.15*.***-** 70 0 3082730 CREUZA NUNES DE OLIVEIRA 207.53*.***-** 30 0 3007635 CRISPIM GONZAGA GOUVEIA 020.53*.***-** 0 87 3009736 CRISPINA ALVES DE SOUZA 028.62*.***-** 0 76 3014482 CRISPINA NEVES DO AMAZONAS 108.96*.***-** 0 102 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3081634 CRISPINA REINILDA CERQUEIRA DE OLIVEIRA 002.22*.***-** 0 33 3089891 CRISTIANA EMERENCIANO DE MIRANDA 878.86*.***-** 0 12 3030818 CRISTIANA KATIACI GOES 185.64*.***-** 58 44 3040813 CRISTIANA MENESES SOUZA SANTOS 431.74*.***-** 0 102 3089888 CRISTIANE ACACIO ROCHA 729.07*.***-** 2 10 3068706 CRISTIANE ANDRADE SILVA VIEIRA 673.05*.***-** 19 64 3063051 CRISTIANE ANDREA BARRETTO ALVES SOUZA 643.66*.***-** 84 17 3082054 CRISTIANE ANGELICA DOS SANTOS MENESES 684.90*.***-** 12 21 3085189 CRISTIANE ANTAR SAMPAIO HEIN DA SILVA 459.32*.***-** 15 6 3087192 CRISTIANE ARAUJO DOS SANTOS 938.21*.***-** 17 0 3070844 CRISTIANE BACELAR LIMA DA CUNHA 571.06*.***-** 12 66 3093448 CRISTIANE BARBOSA FORSTER COMETTE 858.10*.***-** 1 0 3093420 CRISTIANE BARBOSA NUNES 576.18*.***-** 1 0 3052937 CRISTIANE BARBOSA SANTOS 903.49*.***-** 6 96 3068739 CRISTIANE BONFIM DE OLIVEIRA ALENCAR SANTOS 918.07*.***-** 20 0 3089865 CRISTIANE BONFIM DE OLIVEIRA ALENCAR SANTOS 918.07*.***-** 12 0 3087201 CRISTIANE BRITO VALENTE 922.14*.***-** 0 17 3071471 CRISTIANE CABRAL DOS SANTOS 929.40*.***-** 17 57 3085360 CRISTIANE DA COSTA CASTRO 309.28*.***-** 0 21 3085224 CRISTIANE DA ROCHA SANTOS 810.30*.***-** 21 0 3069124 CRISTIANE DE LIMA GUIMARAES RODRIGUES 614.41*.***-** 15 68 3063167 CRISTIANE DE SOUZA BARREIROS 668.70*.***-** 5 0 3071873 CRISTIANE DOS PASSOS PAULA 587.11*.***-** 7 13 3090706 CRISTIANE ESPINHEIRA LEITE PASSOS 512.59*.***-** 10 0 3068734 CRISTIANE ESPIRITO SANTO ARAUJO SANTOS 898.82*.***-** 2 81 3074934 CRISTIANE FERREIRA DE BRITO 613.23*.***-** 11 48 3085889 CRISTIANE JACOBINA OLIVEIRA TELES 487.10*.***-** 19 0 3074825 CRISTIANE LIMA GIFFONI VELOSO 614.66*.***-** 23 36 3093358 CRISTIANE LIMOEIRO HERMOGENES DE ALMEIDA 905.50*.***-** 1 0 3068501 CRISTIANE LOMANTO ROCHA FERREIRA 535.22*.***-** 83 0 3068899 CRISTIANE MARIA RODRIGUES NUNES CORREIA 487.00*.***-** 83 0 3082653 CRISTIANE MATOS DA SILVA 913.35*.***-** 0 30 3072129 CRISTIANE MEDINA DA SILVA LIRA 894.97*.***-** 58 13 3085344 CRISTIANE MEIRE SANTANA DE JESUS 858.86*.***-** 21 0 3085147 CRISTIANE NUNES SANTOS 943.10*.***-** 0 21 3076882 CRISTIANE NUNES SANTOS 943.10*.***-** 25 0 3093459 CRISTIANE OLIVEIRA BRITTO 674.23*.***-** 1 0 3085316 CRISTIANE OLIVEIRA ROCHA 900.28*.***-** 0 21 3040780 CRISTIANE PEREIRA LYRA 379.44*.***-** 61 41 3088150 CRISTIANE PETERSEN DA SILVA 613.05*.***-** 13 0 3070014 CRISTIANE REGINA DOURADO COMPAGNONI 505.06*.***-** 52 29 3085139 CRISTIANE REIS DOS SANTOS 677.80*.***-** 0 21 3076750 CRISTIANE REIS DOS SANTOS 677.80*.***-** 0 25 3071932 CRISTIANE ROCHA CERQUEIRA 673.36*.***-** 71 0 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 15 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.35032 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3070081 CRISTIANE RODRIGUES DA SILVA 947.18*.***-** 31 50 3074788 CRISTIANE SANTOS DA SILVA 677.09*.***-** 28 31 3091127 CRISTIANE SILVA CHAVES 000.21*.***-** 0 9 3057538 CRISTIANE SILVA DE JESUS 901.94*.***-** 23 79 3072011 CRISTIANE SILVA NERI 793.36*.***-** 45 26 3091136 CRISTIANE SOARES CAMPOS 937.42*.***-** 0 9 3074793 CRISTIANE SOARES SOUZA 635.96*.***-** 6 53 3072189 CRISTIANE SOUSA MORAIS 645.51*.***-** 36 35 3087402 CRISTIANE TORRES BRANDAO MATOS 699.15*.***-** 16 0 3085180 CRISTIANO D ALMEIDA RIBEIRO 782.12*.***-** 16 5 3070851 CRISTIANO LUIZ TEIXEIRA DE ARAUJO 621.91*.***-** 75 3 3081799 CRISTIANO RODRIGUES DE ABREU 743.07*.***-** 3 0 3071959 CRISTIANY REIS LEITE 565.48*.***-** 66 5 3072114 CRISTINA AMARAL SILVA ROCHA 942.24*.***-** 42 29 3057536 CRISTINA BARBOSA SANTOS 920.05*.***-** 3 99 3068448 CRISTINA BORGES DE BARROS MOREIRA 641.88*.***-** 18 65 3085244 CRISTINA FREITAS DE PAULA AZEVEDO 938.87*.***-** 0 21 3068670 CRISTINA LENORA ALVES PRAEIRO 329.11*.***-** 15 68 3058282 CRISTINA MARCIA ABBADE COELHO 447.90*.***-** 34 68 3014509 CRISTINA MARIA DE ALMEIDA CURVELO 226.41*.***-** 0 102 3087204 CRISTINA MARIA DE FREITAS GOMES 414.76*.***-** 13 4 3025652 CRISTINA MARIA FONSECA FELIPPI 452.75*.***-** 5 97 3030495 CRISTINA MARIA PIRES FOLLY 119.64*.***-** 53 0 3081804 CRISTINA PINHEIRO DE SOUZA FERRAZ 648.71*.***-** 0 33 3061414 CRISTINA RIBEIRO DE CARVALHO SANTANA 536.05*.***-** 77 0 3081786 CRISTINA SANTOS DA MATA 597.56*.***-** 12 21 3052955 CRISTINA SANTOS DE SOUZA 889.93*.***-** 50 52 3072130 CRISTINE SILVA CAMPOS 793.47*.***-** 0 71 3069954 CRISVANIA DUARTE PASSOS PINTO 915.20*.***-** 13 68 3085956 CYBELLE DA SILVA LOBAO 918.63*.***-** 19 0 3071867 CYNTIA DA SILVA ANDRADE 608.67*.***-** 24 0 3014536 DAGMAR ALCANTARA SILVA 125.63*.***-** 0 100 3003214 DAGMAR PAULA CONCEICAO 056.71*.***-** 0 54 3082679 DAIANE NAJARA SILVA CONCEICAO 917.46*.***-** 0 30 3076432 DAIANE NAJARA SILVA CONCEICAO 917.46*.***-** 12 12 3081806 DAIONILDES LIMA ALVES 506.90*.***-** 25 0 3091044 DAIONILDES LIMA ALVES 506.90*.***-** 9 0 3008989 DAIZE SAMPAIO BOTELHO 115.41*.***-** 0 50 3011036 DALVA ANDRADE DE TOBIO 096.14*.***-** 29 73 3012960 DALVA CONCEICAO BOUCAS 114.91*.***-** 63 39 3074768 DALVA FALCAO MACHADO 326.71*.***-** 15 44 3009634 DALVA FRANCO NUNES 097.25*.***-** 0 49 3011484 DALVA FREITAS DE ARAUJO 065.08*.***-** 51 0 3008375 DALVA GLORIA BARRETO DE ANDRADE 048.37*.***-** 0 44 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3083596 DALVA LUCIA AGUIAR CARVALHO 496.69*.***-** 0 26 3077977 DALVA LUCIA AGUIAR CARVALHO 496.69*.***-** 10 0 3080894 DALVA LUCIA AGUIAR CARVALHO 496.69*.***-** 10 0 3014435 DALVA MARIA DA SILVA GOES 110.43*.***-** 0 73 3008488 DALVA SILVA DE SOUSA 388.54*.***-** 10 41 3025654 DALVA SOUZA ROCHA 404.93*.***-** 0 102 3005395 DALVA VIRGILINA GUIMARAES PIEDADE SANTOS 098.89*.***-** 7 0 3081928 DALVELICE BORGES DOS SANTOS 886.20*.***-** 33 0 3072138 DANIEL ANTONIO SOARES 367.17*.***-** 26 45 3088192 DANIEL DE JESUS BORGES 786.00*.***-** 10 3 3091335 DANIELA ALMEIDA DE OLIVEIRA LIMA 922.15*.***-** 0 8 3074742 DANIELA BACELLAR LIMA BARROS 541.13*.***-** 59 0 3093417 DANIELA CAIRO GUIMARAES DE SOUZA 891.42*.***-** 1 0 3081726 DANIELA CRISTINA DE SANTANA 700.18*.***-** 22 0 3087227 DANIELA CRISTINA DE SANTANA 700.18*.***-** 17 0 3068605 DANIELA DA SILVA 873.39*.***-** 39 44 3068977 DANIELA DA SILVA HORACIO 811.61*.***-** 48 35 3093421 DANIELA DA SILVA SANTOS LEAL 779.75*.***-** 1 0 3081874 DANIELA DE OLIVEIRA SOUZA 887.50*.***-** 5 28 3081648 DANIELA DOS SANTOS DIAS 782.08*.***-** 12 21 3052980 DANIELA FERNANDA DA HORA CORREIA 744.33*.***-** 0 102 3071925 DANIELA LOPES VILAS BOAS 684.31*.***-** 25 46 3087610 DANIELA LOPES VILAS BOAS 684.31*.***-** 5 0 3083612 DANIELA LOUREIRO BARRETTO 606.19*.***-** 26 0 3061715 DANIELA MARIA C B ANDRADE 728.98*.***-** 22 4 3093359 DANIELA NASCIMENTO FORTUNATO 975.92*.***-** 1 0 3069103 DANIELA PARAISO FREITAS 878.87*.***-** 83 0 3059272 DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA 427.65*.***-** 10 92 3083578 DANIELA REIS VIANNA TELES ANDRADE 829.20*.***-** 26 0 3091034 DANIELA ROSA DA SILVA 966.94*.***-** 0 9 3081585 DANIELA SANTOS OLIVEIRA 882.94*.***-** 0 33 3091072 DANIELE DE SOUZA OGGIONI 871.27*.***-** 0 9 3087606 DANIELE PALMA SILVEIRA SANTOS 916.51*.***-** 0 16 3068821 DANIELLA SANTOS FONSECA LIMA 883.82*.***-** 83 0 3085243 DANIELLE CONCEICAO DO NASCIMENTO 077.78*.***-** 6 15 3081604 DANIELLE GONZAGA SOARES DA SILVA 715.97*.***-** 15 18 3080958 DANIELLE PIMENTA SILVA 780.94*.***-** 0 35 3078046 DANIELLE PIMENTA SILVA 780.94*.***-** 7 0 3080953 DANIELLE PIMENTA SILVA 780.94*.***-** 0 3 3091006 DANIELLE VIEIRA DE ANDRADE 684.15*.***-** 0 9 3069709 DARCI SANTOS DE OLIVEIRA SOUZA 482.93*.***-** 82 0 3014450 DARCY HABIB MIGUEL BOMFIM 784.24*.***-** 0 102 3021109 DARCY MARTINS DE AZEVEDO 113.02*.***-** 0 102 3019651 DARCY TEIXEIRA DA PAIXAO 333.49*.***-** 0 96 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 15 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.350 33 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3011954 DARCY TEOFILO DA SILVA 046.07*.***-** 12 0 3078851 DARLETE EVANGELISTA NEVES 397.38*.***-** 0 7 3080840 DARLETE EVANGELISTA NEVES 397.38*.***-** 0 11 3093434 DARLY MARCIA DE SOUZA CABRAL 316.81*.***-** 1 0 3026977 DARTICLEA BORGES COSTA 234.34*.***-** 19 0 3002887 DAVINA MORAES DE AZEVEDO 149.64*.***-** 0 102 3083585 DAYANE PAIVA SANTOS 924.96*.***-** 13 13 3091005 DAYANE PAIVA SANTOS 924.96*.***-** 9 0 3075153 DAYANNE DE OLIVEIRA AZEVEDO 941.14*.***-** 31 27 3081867 DAYSE BARBARA MATTOS PIRAJA 468.62*.***-** 33 0 3057520 DAYSE LUCY DA CRUZ LEAL 404.42*.***-** 1 101 3068822 DAYSE ROCHA MELO 677.62*.***-** 62 21 3075204 DEANES SANTOS REIS 819.99*.***-** 14 44 3068556 DEBORA APARECIDA DE OLIVEIRA 894.35*.***-** 26 57 3071042 DEBORA BARBOSA DA SILVA 743.85*.***-** 50 27 3090093 DEBORA CAROLINA ABREU PIRES 879.86*.***-** 12 0 3085928 DEBORA CAROLINA BELEM 779.18*.***-** 13 6 3076437 DEBORA CAROLINA BELEM 779.18*.***-** 13 10 3089811 DEBORA COUTINHO DA SILVA 613.20*.***-** 0 12 3081813 DEBORA GOMES LEITE CRUZ 629.05*.***-** 16 17 3062619 DEBORA LUCIA DA CRUZ LEAL 391.31*.***-** 24 78 3088196 DEBORA MARIA OLIVEIRA 542.49*.***-** 0 13 3093458 DEBORA MOITINHO SILVA COSTA 013.21*.***-** 1 0 3074929 DEBORA SANTANA DOS SANTOS 921.25*.***-** 25 34 3012964 DEBORA SILVA CAMPOS 211.43*.***-** 0 102 3030635 DEBORA SIMAS BRITO 349.49*.***-** 0 102 3040860 DEBORA SIMOES COSTA 273.58*.***-** 62 40 3091090 DEBORA TORRES SOBRAL WANDERLEY DE ARAUJO 597.68*.***-** 0 9 3052950 DECIO ROCHA COSTA 481.55*.***-** 47 0 3070439 DEIJANE VITORIA NASCIMENTO 931.29*.***-** 25 55 3069907 DEIRACI DO NASCIMENTO LINS 641.99*.***-** 73 0 3075147 DEISE CARDOSO SANTOS SILVA 809.02*.***-** 58 0 3085971 DEISE CRISTINA VIEIRA LIMA DE SOUZA 649.18*.***-** 0 19 3076733 DEISE CRISTINA VIEIRA LIMA DE SOUZA 649.18*.***-** 25 0 3064001 DEISE RIBEIRO LAGO 431.12*.***-** 85 0 3068608 DEISE SOUZA ALVES 630.73*.***-** 83 0 3011937 DEIZE MARIA BARBOSA DA ROCHA 111.02*.***-** 0 99 3061714 DEJANIRA ALMEIDA MACHADO 152.96*.***-** 18 84 3005750 DEJANIRA CORREIA DA SILVA 066.73*.***-** 0 18 3014499 DEJANIRA DIAS DA PAIXAO 233.23*.***-** 9 69 3082682 DEJANIRA LIMA RIBEIRO 288.31*.***-** 0 30 3021406 DEJANIRA MARIA ALVES 158.81*.***-** 0 102 3068449 DEJANIRA RAINHA SANTOS MELO 903.80*.***-** 33 50 3005208 DEJANIRA SOARES DE SOUZA 071.71*.***-** 0 10 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3082757 DELAMARE BARBOSA MELLO 389.35*.***-** 9 21 3081949 DELMA BRANDAO BOAVENTURA DA CONCEICAO 702.40*.***-** 0 33 3062279 DELMA PATRICIA NUNES DOS SANTOS 586.94*.***-** 49 0 3085939 DELVAIR CASSIA VIEIRA LUZ 318.36*.***-** 2 0 3011483 DELZUITA FERREIRA DE SOUZA 114.87*.***-** 0 49 3005714 DEMARIA SANTOS SOUZA DO NASCIMENTO 104.98*.***-** 0 21 3027875 DEMETRIO MANUEL DE OLIVEIRA MARQUES 130.56*.***-** 0 102 3008551 DENAQUE SANTOS SOTERO 114.85*.***-** 0 51 3008039 DENICE LIMA TELES 083.07*.***-** 6 0 3076810 DENILDES MARIA SANTOS SOUZA 233.46*.***-** 25 0 3085362 DENILMA DUARTE DA CUNHA CARDOSO 769.91*.***-** 0 21 3071916 DENILZE GUSMAO DE ABREU 371.65*.***-** 28 43 3081644 DENISE ABIGAIL BRITTO FREITAS ROCHA 513.13*.***-** 24 0 3090679 DENISE ABIGAIL BRITTO FREITAS ROCHA 513.13*.***-** 0 10 3063054 DENISE ALVES SANTOS E SILVA 455.16*.***-** 72 4 3027728 DENISE BORBA FREITAS HILARIAO 166.02*.***-** 77 0 3082637 DENISE CARVALHO PEIXOTO 286.98*.***-** 9 21 3020655 DENISE CHAVES REIS 294.62*.***-** 12 90 3060984 DENISE CRUZ BOMFIM 326.94*.***-** 102 0 3088181 DENISE D ALMEIDA SANTOS 430.47*.***-** 5 0 3070872 DENISE DA SILVA NASCIMENTO 176.97*.***-** 6 72 3091024 DENISE DE OLIVEIRA SOUZA 395.47*.***-** 9 0 3090736 DENISE DE SANTANA ROCHA 787.76*.***-** 1 9 3093433 DENISE ELOI DA SILVA 359.23*.***-** 1 0 3007510 DENISE GOMES DE ARAGAO 083.95*.***-** 40 62 3030479 DENISE LIMA FERREIRA 465.54*.***-** 0 102 3007519 DENISE MARIA FERREIRA 065.21*.***-** 0 28 3020458 DENISE MENEZES DE SOUZA CASTRO 296.26*.***-** 12 90 3057638 DENISE OLIVEIRA CARDIAL 423.70*.***-** 4 98 3085342 DENISE OLIVEIRA SILVA 157.50*.***-** 21 0 3061375 DENISE PASSOS DINIZ 878.88*.***-** 53 49 3075209 DENISE PITAGORAS MELO DE FREITAS 084.88*.***-** 52 0 3074781 DENISE RAMOS CARNEIRO RIBEIRO 481.98*.***-** 41 18 3081679 DENISE RODRIGUES DANTAS 563.90*.***-** 33 0 3090601 DENISE SERRA COSTA 906.60*.***-** 0 10 3087185 DENISE SILVA DE SOUZA 989.47*.***-** 0 17 3074892 DENISE TOSTA SANTOS 357.54*.***-** 42 0 3085911 DENISE VAZ BELA 776.18*.***-** 0 19 3040457 DENISETE NOGUEIRA LUZ 380.66*.***-** 89 4 3062338 DENIVALDO BRITO VALE 158.81*.***-** 17 84 3056375 DENIVANIA VELOSO NONATO DOS SANTOS 286.66*.***-** 102 0 3071980 DENIZE DA SILVA BISPO 549.89*.***-** 3 68 3092032 DENIZE DAS NEVES MACHADO 268.43*.***-** 0 7 3010967 DENIZE DE SOUZA E SILVA 007.20*.***-** 0 50 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 15 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.35034 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3030502 DENIZE FREITAS SOUZA 287.40*.***-** 49 53 3068800 DENIZE MOURA DIAS DE LUCENA 548.69*.***-** 6 0 3006485 DEOMAR DA SILVA SANTANA 036.07*.***-** 0 75 3081690 DERALDO SANTOS RIBEIRO 882.52*.***-** 23 10 3011576 DERALDO VALOIS DA PAIXAO 018.44*.***-** 6 64 3083659 DERMEVAL DE JESUS TEIXEIRA 939.62*.***-** 21 5 3074944 DEUZA MARIA DE JESUS BARBOSA 070.95*.***-** 59 0 3081890 DIANA LEIA ALENCAR DA SILVA 559.79*.***-** 33 0 3090811 DIANA LEIA ALENCAR DA SILVA 559.79*.***-** 10 0 3005396 DIANA LUCIA FERREIRA DE MIRANDA MARTINS 088.15*.***-** 0 22 3061465 DIANA MARIA PEREIRA CARDOSO 411.15*.***-** 102 0 3014636 DIANA MARIA SANTANA CASTELO BRANCO 167.44*.***-** 0 102 3020272 DIGNA DE JESUS AFLITOS 089.21*.***-** 0 88 3003773 DILCELIA DA SILVA SANTOS 097.20*.***-** 0 42 3068978 DILEA DOS SANTOS SOUZA 282.58*.***-** 74 9 3070821 DILMA DE SOUSA 505.45*.***-** 6 72 3011473 DILMA FERNANDES DOS SANTOS 062.09*.***-** 0 70 3005504 DILMA MARIA SERRAVALE DE SOUZA 910.98*.***-** 0 10 3085325 DILMA MARIA SIMOES ROCHA FIGUEIREDO 195.12*.***-** 21 0 3008339 DILMA MARIA SOUZA FREITAS 112.16*.***-** 0 45 3061048 DILMA NUNES MODESTO 270.34*.***-** 102 0 3068675 DILMA SANTOS ROCHA 637.63*.***-** 26 57 3070651 DILMA TRINDADE REIS 677.87*.***-** 17 62 3052970 DILMARA FERREIRA DOS SANTOS 863.36*.***-** 0 102 3076449 DILMARA FERREIRA DOS SANTOS 863.36*.***-** 10 0 3012115 DILNE SANTOS PIANCHAO 106.58*.***-** 69 0 3040462 DILNEIA ARAUJO DE ASSIS DO CARMO 070.51*.***-** 3 99 3005342 DILSON CHAVES SERRAVALLE 053.13*.***-** 39 0 3019596 DILTA LOPES CAETANO 242.62*.***-** 0 96 3008517 DILZA ASSIS DE ALMEIDA 651.39*.***-** 0 74 3021419 DILZA DO NASCIMENTO GOMES 294.05*.***-** 0 90 3011421 DILZA DOS SANTOS BARBOSA 086.99*.***-** 0 21 3014592 DILZA MARIA DOS SANTOS MATOS 111.01*.***-** 0 102 3011648 DILZA NEVES MACHADO DA SILVA 091.73*.***-** 44 0 3068473 DILZA PEDRINA NASCIMENTO 378.48*.***-** 61 22 3071860 DILZA RODRIGUES 064.83*.***-** 12 0 3072126 DILZA SANTOS DE JESUS 177.16*.***-** 18 53 3070793 DILZANA GONCALVES DE ARAUJO 487.01*.***-** 8 70 3005462 DILZETE ARAUJO DE ASSIS SANTOS 090.61*.***-** 0 10 3011336 DILZETE DE SOUZA SALES SANTOS 237.57*.***-** 0 42 3070880 DINA MARIA NASCIMENTO BARROSO 678.26*.***-** 10 68 3052990 DINA MARIA ROSARIO DOS SANTOS 576.97*.***-** 13 0 3074887 DINA RAMOS BOTANI 968.95*.***-** 25 34 3074847 DINAIDE ANJOS CAMBUI DE SANTANA 325.38*.***-** 56 3 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3078530 DINAIR FERREIRA DE SOUZA 317.19*.***-** 0 8 3080907 DINAIR FERREIRA DE SOUZA 317.19*.***-** 0 11 3010796 DINALVA DA SILVA BRANDAO 110.70*.***-** 0 55 3011467 DINALVA RISSUTT DOS SANTOS BARBOSA 081.81*.***-** 102 0 3074789 DINALVA SA DE OLIVEIRA 899.49*.***-** 50 9 3075017 DINAZILDA IDALENCIO KONAN 349.97*.***-** 32 27 3024513 DINEUSA SANTOS MATA 296.24*.***-** 18 84 3070445 DINOELIA DE JESUS SANTOS 274.68*.***-** 80 0 3012122 DIODETE FERNANDES BARBOSA 101.42*.***-** 0 70 3074946 DIOGENES COSTA SILVEIRA 110.03*.***-** 59 0 3093360 DIOMAR SANTOS AMORIM DE SANTANA 934.85*.***-** 1 0 3081677 DIONE SA CARVALHO DOREA 634.92*.***-** 33 0 3076181 DIONISIO GRAMOSA DA CONCEICAO 248.46*.***-** 4 0 3081267 DIONISIO GRAMOSA DA CONCEICAO 248.46*.***-** 10 0 3078548 DIONIZIA MARIA RAMOS MAIA 504.37*.***-** 8 0 3080727 DIONIZIA MARIA RAMOS MAIA 504.37*.***-** 2 0 3040742 DIOSDETE DE OLIVEIRA BRITO 095.03*.***-** 4 98 3014453 DIOTILDES BORGES LIMA 056.42*.***-** 0 84 3085227 DIRCE MARIA GOMES OLIVEIRA 617.25*.***-** 21 0 3068823 DIRCEIA SERRA DA SILVA SANTANA 647.17*.***-** 31 52 3013151 DIVA DE SOUZA CERQUEIRA 116.11*.***-** 0 63 3010317 DIVA FARIAS 115.52*.***-** 0 73 3008971 DIVA FERREIRA SOUTO 041.70*.***-** 11 63 3011419 DIVA MENDES DE SOUZA 115.50*.***-** 0 46 3003013 DIVA NASCIMENTO DOS SANTOS 035.90*.***-** 0 10 3008743 DIVA VAZ SAMPAIO TEIXEIRA DE FREITAS 120.53*.***-** 68 34 3005608 DIVALDA LIMA SANTOS 046.07*.***-** 0 16 3052904 DIVONE DO VALE BRASIL DOS SANTOS 447.92*.***-** 2 100 3069109 DJALMA SOUZA DOS SANTOS 404.02*.***-** 83 0 3093351 DJANE ALVES DE MELO 424.02*.***-** 1 0 3071986 DJANE DE JESUS SOUZA 938.24*.***-** 30 41 3090184 DJANY HENRIQUE DOS SANTOS MONTE 671.47*.***-** 12 0 3005493 DOLORES DEVESA OGANDO 061.57*.***-** 0 78 3071854 DOMINGAS DA ROCHA SANTANA 113.51*.***-** 71 0 3009722 DOMIVALDA DA SILVA CARVALHO 070.47*.***-** 52 0 3004090 DONATILIA GONZAGA GOVEIA 135.01*.***-** 0 10 3070335 DORA LUCIA BRANDAO SANTOS 488.35*.***-** 32 48 3040456 DORA NEY SAMPAIO AMORIM 218.65*.***-** 0 102 3071951 DORACI GERALDA SILVA SANTOS 373.30*.***-** 40 31 3006234 DORACI MOREIRA CONCEICAO 152.64*.***-** 25 0 3071883 DORACIL OLIVEIRA CARVALHO 670.02*.***-** 20 51 3082666 DORAILZE SOARES DE SOUZA 217.00*.***-** 14 16 3040835 DORALICE CONCEICAO CERQUEIRA SANTOS 326.12*.***-** 102 0 3085144 DORALICE GOMES ALMEIDA 328.79*.***-** 0 21 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 15 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.350 35 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3081881 DORIVAL LOPES DOS SANTOS 725.97*.***-** 5 28 3082701 DUCICLEIDE RAMOS DE OLIVEIRA SANTOS 345.13*.***-** 30 0 3081944 DULCE DE SOUZA SANDES 631.51*.***-** 33 0 3010525 DULCE MARIA LIMA COSTA DOS SANTOS 099.02*.***-** 0 11 3078034 DULCE REBOUCAS DE CASTRO FREITAS 429.75*.***-** 10 0 3080902 DULCE REBOUCAS DE CASTRO FREITAS 429.75*.***-** 4 0 3072209 DULCE SANTOS ROCHA 000.65*.***-** 50 21 3005920 DULCELINA SILVA CONCEICAO 095.74*.***-** 0 20 3093453 DULCINEA PEREIRA MATOS 399.44*.***-** 1 0 3019062 DURVANICE SOUZA ALMEIDA 176.07*.***-** 0 102 3005480 DYONE MARIA DE ALMEIDA SANTOS 007.50*.***-** 19 0 3072086 EDCARLA VIEIRA DE OLIVEIRA 872.26*.***-** 5 66 3030824 EDCLIUZA LIMA SILVA 335.50*.***-** 0 102 3090023 EDELSUITA DE OLIVEIRA EVANGELISTA 346.56*.***-** 12 0 3091458 EDELZUITA MAJDALANI DO SACRAMENTO 020.03*.***-** 8 0 3040933 EDELZUITA SILVA DA SILVA 294.53*.***-** 102 0 3068450 EDEMARI CONCEICAO MACHADO SANTOS 952.64*.***-** 33 50 3069112 EDENISIA MEDINA DOS SANTOS 946.29*.***-** 24 59 3052944 EDERLITA VIEIRA VASCONCELOS FRAGA 076.12*.***-** 0 102 3093349 EDI CARLA DE JESUS DA SILVA PEREIRA 834.43*.***-** 1 0 3075031 EDICLEA DE SOUZA MARTINS 564.77*.***-** 58 0 3068583 EDIENE BASTOS DE OLIVEIRA 565.93*.***-** 25 58 3068707 EDILA FERNANDES CUNHA 944.40*.***-** 81 0 3083678 EDILEIDE MARIA ANTONINO DA SILVA 313.52*.***-** 5 21 3081811 EDILEIDE REGINA CONCEICAO SANTOS 778.02*.***-** 18 15 3075093 EDILENE ARAUJO DOS SANTOS 357.43*.***-** 13 45 3071893 EDILENE MAIA NUNES 429.84*.***-** 71 0 3068748 EDILENE MARIA AZEVEDO BISPO DE SANTANA 232.44*.***-** 83 0 3026953 EDILENE NUNES SANTOS 353.94*.***-** 12 90 3093426 EDILEUSA DA SILVA SALDANHA 512.50*.***-** 1 0 3071881 EDILEUZA ALVES PEREIRA 377.53*.***-** 61 0 3087270 EDILEUZA ALVES PEREIRA 377.53*.***-** 17 0 3059596 EDILEUZA AUTA DE SOUZA NASCIMENTO 097.10*.***-** 39 63 3070897 EDILEUZA SILVA DOS SANTOS 398.85*.***-** 26 52 3061034 EDILIVIA SILVA SOUZA 396.93*.***-** 102 0 3072036 EDILMA BARAUNA RIBEIRO 254.32*.***-** 71 0 3068526 EDILMA OLIVEIRA SOUZA 643.12*.***-** 83 0 3068664 EDILMA SANTOS OLIVEIRA 612.87*.***-** 83 0 3091052 EDILZA BATISTA DA SILVA 431.82*.***-** 4 0 3082039 EDILZA BATISTA DA SILVA 431.82*.***-** 0 33 3076736 EDILZA BATISTA DA SILVA 431.82*.***-** 0 20 3052993 EDILZA OLIVEIRA DE SOUZA ALVES 641.35*.***-** 53 49 3068735 EDIMALIA LIMA DE ALMEIDA 770.46*.***-** 26 57 3021231 EDINA LOPES DE OLIVEIRA 166.94*.***-** 0 102 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3011424 EDINALVA ALVES NUNES 114.80*.***-** 0 61 3085148 EDINALVA OLIVEIRA GUIMARAES 354.08*.***-** 0 21 3076807 EDINALVA OLIVEIRA GUIMARAES 354.08*.***-** 25 0 3006230 EDINALVA SANTANA SPINOLA 094.01*.***-** 20 0 3062039 EDINEIDE CONCEICAO AMORIM SAMPAIO 599.41*.***-** 62 40 3083652 EDINELSON DE AZEVEDO PEIXOTO 373.99*.***-** 0 26 3043863 EDINEUSA CARDOSO DE MELO 427.64*.***-** 0 102 3009766 EDINICE ALVES CARVALHO 071.82*.***-** 12 90 3068736 EDINOLIA ALMEIDA BITENCOURT 548.25*.***-** 42 41 3011463 EDIRAIR ARAUJO PINTO 093.62*.***-** 0 36 3090332 EDIRENE DE ANDRADE GOMES 597.18*.***-** 0 11 3078060 EDIRENE DE ANDRADE GOMES 597.18*.***-** 10 0 3080912 EDIRENE DE ANDRADE GOMES 597.18*.***-** 11 0 3010016 EDISIA MALAQUIAS BRAGA 084.87*.***-** 0 5 3009997 EDITE FRANCA CRUZ 084.33*.***-** 0 44 3011422 EDITE GALVAO ASSIS 110.76*.***-** 0 94 3014570 EDITH JAILDA PITANGUEIRA PEREIRA 338.67*.***-** 9 0 3085459 EDIVANA FERREIRA DOS SANTOS 118.11*.***-** 20 0 3074770 EDIVANIA LIMA SANTOS 957.16*.***-** 38 21 3074863 EDJACI BATISTA MONTEIRO 888.60*.***-** 3 56 3068766 EDLA CASSIA MENESES R CHALEGRE 666.91*.***-** 28 23 3069138 EDLANE MARBACK DE CASTRO 781.97*.***-** 10 73 3085212 EDLEUSA LUZ MARCELINO 483.42*.***-** 5 16 3085854 EDLEUZA FERNANDES BARBOSA 649.02*.***-** 12 0 3091254 EDLEUZA FERNANDES BARBOSA 649.02*.***-** 9 0 3068871 EDMAR FERREIRA SANTOS 922.17*.***-** 31 0 3070302 EDMEA ALMEIDA SANTOS 641.78*.***-** 20 60 3081987 EDMEA CRISTINA P MAS LIMA 042.47*.***-** 11 0 3004058 EDMEA DA SILVA SENRA 237.07*.***-** 0 3 3069725 EDMEYRE SOUZA FERREIRA 615.21*.***-** 3 79 3068609 EDMILSON DE SENA MORAIS 163.17*.***-** 77 0 3068879 EDMILSON FERREIRA DE CERQUEIRA 540.26*.***-** 16 67 3071100 EDMILSON LOPES CERQUEIRA 402.13*.***-** 77 0 3072093 EDMILSON SANTOS LESSA 327.61*.***-** 48 23 3008183 EDMUNDO SAMUEL DA LUZ 048.05*.***-** 0 87 3074869 EDMUNDO VICENTE AMORIM RAMOS 130.75*.***-** 4 55 3001608 EDNA ANTONIA OUTEIRO SILVEIRA 056.43*.***-** 0 1 3040477 EDNA CARDOSO DOS SANTOS 085.28*.***-** 12 90 3081588 EDNA CORREIA SALES DE SOUZA 431.79*.***-** 33 0 3011433 EDNA CRISTINA FERREIRA 113.24*.***-** 0 96 3011425 EDNA DA ROCHA COELHO 090.82*.***-** 0 52 3072063 EDNA DA SILVA KERNER 677.60*.***-** 43 28 3061025 EDNA DE CASSIA SOUZA E SOUZA 668.51*.***-** 20 82 3009031 EDNA DOS SANTOS BOMFIM 114.91*.***-** 59 0 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 15 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.35036 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3079615 EDNA DOS SANTOS BRUNO 388.35*.***-** 17 0 3020836 EDNA FIGUEIREDO ALMEIDA 292.08*.***-** 0 99 3020088 EDNA FIGUEIREDO DOS SANTOS 165.14*.***-** 0 98 3004696 EDNA LOUREIRO NERIS 060.20*.***-** 0 10 3057642 EDNA LUCIA SILVA ROCHA COELHO 278.08*.***-** 33 69 3075146 EDNA MARIA DA COSTA BATISTA 055.60*.***-** 58 0 3069967 EDNA MARIA ROCHA DA SILVA 195.81*.***-** 9 72 3026194 EDNA MARIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA 095.31*.***-** 0 86 3014566 EDNA MARTINS BARREIRO 094.39*.***-** 0 102 3074906 EDNA MOREIRA DE JESUS LEONI 481.03*.***-** 33 26 3082608 EDNA MOREIRA FONTANA BARROS 901.49*.***-** 30 0 3030846 EDNA RAIMUNDA SILVA ARAUJO 284.05*.***-** 99 3 3081817 EDNA RODRIGUES DE SOUZA 947.23*.***-** 12 21 3040469 EDNA SALMEIRO DE ARGOLO 124.03*.***-** 0 102 3026326 EDNA SANTA MONICA DO ESPIRITO SANTO 185.46*.***-** 95 7 3008487 EDNA SANTOS 115.55*.***-** 0 62 3030819 EDNA SOARES BARRETO 267.74*.***-** 0 102 3014615 EDNA VIEIRA DE OLIVEIRA 095.24*.***-** 0 60 3053009 EDNALVA BISPO PEREIRA 308.67*.***-** 102 0 3008461 EDNALVA CAVALCANTE LOBO 078.08*.***-** 0 52 3074769 EDNALVA CRISTINA COSTA 497.96*.***-** 59 0 3083583 EDNALVA DA CUNHA CONCEICAO 466.01*.***-** 26 0 3040855 EDNALVA FONSECA SILVA 183.96*.***-** 12 90 3025823 EDNALVA LISBOA LOPES DA SILVA 146.69*.***-** 102 0 3078589 EDNALVA MESQUITA R MIRANDA 312.80*.***-** 8 0 3080731 EDNALVA MESQUITA R MIRANDA 312.80*.***-** 1 0 3052987 EDNALVA SANTOS 229.22*.***-** 0 102 3011939 EDNALVA SODRE RAMOS DO NASCIMENTO 115.18*.***-** 12 90 3027704 EDNALVA TEREZA BARBOSA DA SILVA 390.58*.***-** 12 90 3031110 EDNAMAR SANTA RITA MUNIZ 487.08*.***-** 12 90 3014490 EDNAR DE MACEDO SANTOS 348.98*.***-** 0 21 3005193 EDNE PONTES MAGALHAES 078.94*.***-** 0 11 3005600 EDNEA REIS DOS SANTOS 104.90*.***-** 0 7 3091161 EDNEI ARAUJO OLIVEIRA DA SILVA 668.57*.***-** 0 9 3093461 EDNEIDE FREITAS BITTENCOURT VASCONCELLOS 938.89*.***-** 1 0 3081708 EDNEIDE LOPES DE BARROS SANTANA 468.62*.***-** 0 33 3016998 EDNICE ZILMA CONCEICAO 262.74*.***-** 0 98 3062691 EDNO JOSE SANTOS OLIVEIRA 090.28*.***-** 66 36 3081946 EDNOLIA TELES DA SILVA 358.32*.***-** 20 13 3083754 EDSON BATISTA DOS SANTOS 886.22*.***-** 0 25 3069159 EDUARDO ALMEIDA DE MENEZES 716.00*.***-** 83 0 3083646 EDUARDO AUGUSTO REBOUCAS FRANCA 974.82*.***-** 5 0 3052958 EDUARDO DE LIMA TELES 217.90*.***-** 5 0 3068842 EDUARDO JOSE DOS ANJOS PITTA 726.15*.***-** 16 67 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3083673 EDUARDO PEREIRA SANTOS 629.60*.***-** 26 0 3070575 EDVALDA PEREIRA ANDRADE 545.60*.***-** 45 34 3020486 EDVALDINA RODRIGUES DE LIMA 309.14*.***-** 0 102 3068506 EDVANA CARMO DE CARVALHO 631.04*.***-** 83 0 3068463 EDVANA FERREIRA SANTOS 916.57*.***-** 15 68 3069999 EDVANDA GONZAGA MONTEIRO DE ALMEIDA 930.44*.***-** 7 74 3071926 EDVANDRO RAMOS GOMES 380.94*.***-** 50 21 3070867 EDVANIL RAMOS DE SANTANA 641.86*.***-** 20 58 3015672 EFIGENIA BARBOSA DA CRUZ 091.70*.***-** 0 10 3078042 EGIDIO ALCANTARA DE CARVALHO NETTO 506.79*.***-** 10 0 3080748 EGIDIO ALCANTARA DE CARVALHO NETTO 506.79*.***-** 11 0 3005139 ELADI SANTOS BAPTISTA 096.13*.***-** 0 66 3010020 ELADIO MESSIAS MACHADO MAGALHAES 110.36*.***-** 0 102 3074891 ELAINE BISPO DE SANT ANNA 940.06*.***-** 47 12 3061070 ELAINE DA SILVA PINTO 913.51*.***-** 28 74 3081742 ELAINE FREITAS SOUSA DE FRANCA 780.65*.***-** 0 33 3077995 ELAINE FREITAS SOUSA DE FRANCA 780.65*.***-** 10 0 3080790 ELAINE FREITAS SOUSA DE FRANCA 780.65*.***-** 3 0 3089860 ELAINE GOMES DOS SANTOS AMARAL MOURA 792.58*.***-** 3 9 3064439 ELAINE OLIVEIRA COSTA PESSOA 783.24*.***-** 33 63 3081869 ELAINE ZANAZI DE ALMEIDA 515.30*.***-** 3 0 3081798 ELANE CARVALHO MENDES 759.15*.***-** 0 33 3072125 ELANE CONCEICAO CERQUEIRA SANTOS 805.25*.***-** 35 36 3082713 ELANE CRISTINA DA SILVA MARTINS 943.13*.***-** 0 30 3077978 ELANE CRISTINA DA SILVA MARTINS 943.13*.***-** 10 0 3080795 ELANE CRISTINA DA SILVA MARTINS 943.13*.***-** 6 0 3069699 ELANE CRISTINA FRANCA OLIVEIRA 778.34*.***-** 11 71 3085907 ELANE DOS SANTOS SANTOS FERREIRA 975.99*.***-** 0 19 3061013 ELANI SALES SANTOS 487.81*.***-** 69 14 3006089 ELBA FREITAS PESSOA 112.38*.***-** 1 5 3006131 ELCIA MARIA SANTOS PINTO 018.87*.***-** 0 6 3071857 ELCIDINEIA DOS SANTOS GOIS 396.42*.***-** 71 0 3040719 ELDA FAGUNDES FERREIRA 504.70*.***-** 71 31 3008130 ELDER CARVALHO BRITO 048.19*.***-** 44 12 3070814 ELEILDE SOUZA MAGALHAES 328.16*.***-** 78 0 3072181 ELEN BASTOS SANTANA BRITO 372.09*.***-** 37 34 3070296 ELENALDA GOMES DE JESUS SANTOS 214.27*.***-** 27 53 3005895 ELENALVA DE ALMEIDA FIGUEIREDO 795.71*.***-** 0 9 3074737 ELENICE CONCEICAO ALVES 649.03*.***-** 29 30 3089912 ELENICE SALES ARAUJO 646.96*.***-** 0 12 3063040 ELENITA DE SOUSA OLIVEIRA 409.50*.***-** 23 78 3068689 ELEONICE BARBARA DA CRUZ CALDAS 467.38*.***-** 60 23 3082487 ELEONOR RAMOS NONATO 580.00*.***-** 31 0 3093307 ELEONORA TEIXEIRA BARBOSA 887.56*.***-** 0 1 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 15 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.350 37 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3011444 ELEUSA CARMELITA DA SILVA 100.64*.***-** 0 102 3071912 ELI ANA NORBERTO NUNES 630.97*.***-** 71 0 3068674 ELI JASMINA SARAIVA GADEA DE JESUS 886.23*.***-** 15 68 3014581 ELI SABATANA FREITAS DOS REIS 164.60*.***-** 0 102 3008502 ELI SAO PEDRO RODRIGUES MUTI EFFREN 109.75*.***-** 59 43 3007475 ELIA ALVES MENEZES MIGUEL 043.80*.***-** 0 63 3068945 ELIA DE JESUS BARBOSA 567.80*.***-** 19 0 3087193 ELIA DE JESUS BARBOSA 567.80*.***-** 14 0 3014471 ELIA DOS SANTOS DIAS 115.43*.***-** 0 88 3008399 ELIA MARIA MATOS SANTOS 084.35*.***-** 0 52 3026151 ELIACYR COSTA NOGUEIRA DE ANDRADE 377.67*.***-** 0 45 3070911 ELIANA BISPO SILVA AUSTRICLIANO 084.70*.***-** 6 72 3030488 ELIANA BRAGA GARCIA DE OLIVEIRA 185.17*.***-** 0 102 3071993 ELIANA CONCEICAO DE SOUZA 337.85*.***-** 19 52 3081745 ELIANA DA SILVA ARGOLO SANTOS 132.62*.***-** 12 21 3070128 ELIANA DE AMORIM SANTANA 513.09*.***-** 40 0 3074956 ELIANA DE FATIMA RAMOS GOES 157.12*.***-** 59 0 3087168 ELIANA DO NASCIMENTO ALVES 667.49*.***-** 17 0 3081877 ELIANA FERREIRA COSTA 363.47*.***-** 33 0 3040877 ELIANA FERREIRA DOS SANTOS LEAL 254.53*.***-** 22 80 3070023 ELIANA FRANCA CARDOSO 223.60*.***-** 1 80 3072177 ELIANA GARCEZ DOS SANTOS 241.77*.***-** 26 45 3068756 ELIANA GONCALVES DE FREITAS 425.09*.***-** 19 64 3070321 ELIANA LEMOS DE SANTANA 275.80*.***-** 22 58 3093333 ELIANA MARIA CESAR 472.19*.***-** 1 0 3020625 ELIANA MARIA PEREIRA 107.57*.***-** 0 102 3008513 ELIANA MARIA SPOSITO PAIVA DOS SANTOS 085.04*.***-** 0 69 3089812 ELIANA PEDREIRA DE OLIVEIRA 627.06*.***-** 5 0 3026153 ELIANA PEREIRA SANTANA 346.06*.***-** 0 102 3071038 ELIANA PINHEIRO MONTEIRO 368.33*.***-** 41 5 3074876 ELIANA SANTANA BORGES JONES 788.80*.***-** 19 40 3089945 ELIANA SILVA FERREIRA 159.14*.***-** 12 0 3070298 ELIANA SODRE DE OLIVEIRA 742.98*.***-** 28 52 3081597 ELIANA SOUZA SANTOS 366.28*.***-** 30 3 3083634 ELIANE BARBARA DE JESUS NUNES 944.12*.***-** 17 9 3091644 ELIANE CRISTINA LOPES AMORIM 795.12*.***-** 0 8 3082678 ELIANE CRISTINA MATOS ASSUMPCAO 956.02*.***-** 0 30 3076762 ELIANE CRISTINA MATOS ASSUMPCAO 956.02*.***-** 0 23 3087189 ELIANE FATIMA BOA MORTE DO CARMO 195.14*.***-** 0 17 3030671 ELIANE FERNANDES DA CONCEICAO 195.35*.***-** 51 51 3052930 ELIANE GUIMARAES OLIVEIRA DOS SANTOS 378.90*.***-** 48 30 3005214 ELIANE MARIA CESAR DE ALMEIDA REIS 076.64*.***-** 14 0 3071105 ELIANE MEDEIROS DOS SANTOS 506.85*.***-** 70 7 3072019 ELIANE OLIVEIRA COSTA QUERINO 778.59*.***-** 20 51 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3068523 ELIANE REGINA DO NASCIMENTO BASTOS 507.59*.***-** 83 0 3082697 ELIANE SANTOS CEZAR 568.56*.***-** 30 0 3081923 ELIANE SILVA SOUZA 902.03*.***-** 0 33 3061519 ELIANE SOUSA PINHEIRO 234.11*.***-** 49 52 3011167 ELIANE TEODORA DA SILVA 177.28*.***-** 0 102 3081929 ELIANE VITENA DOS SANTOS 942.29*.***-** 0 33 3082750 ELIANY VASCONCELOS DOS SANTOS 497.57*.***-** 11 0 3010867 ELIAS RAIMUNDO DOS SANTOS 079.29*.***-** 0 102 3112471 ELIAZAR DOS SANTOS PORTO 094.98*.***-** 0 102 3008426 ELIBIA PESSOA DE ALMEIDA 085.06*.***-** 19 23 3093410 ELICENE RIBEIRO MATOS DE OLIVEIRA 129.64*.***-** 1 0 3076873 ELICENE RIBEIRO MATOS DE OLIVEIRA 129.64*.***-** 25 0 3068527 ELIDA LADEIRA REIS COSTA 123.93*.***-** 42 0 3011244 ELIDALVA MENDES SANTOS 402.14*.***-** 3 54 3074986 ELIDALVA SOARES NOVAES 997.23*.***-** 16 43 3057627 ELIEDE SANTOS DA SILVA 432.03*.***-** 0 102 3068881 ELIEDNA RIBEIRO DIAS 526.75*.***-** 16 67 3004925 ELIELZA MARIA DUARTE DE PINHEIRO 114.42*.***-** 0 10 3062475 ELIEMAR CARNEIRO CIDADE 460.11*.***-** 101 0 3082677 ELIENAI SAMPAIO GONCALVES DE BRITO 806.64*.***-** 0 30 3076828 ELIENAI SAMPAIO GONCALVES DE BRITO 806.64*.***-** 19 4 3071063 ELIENE ARAUJO SENA 630.37*.***-** 77 0 3071933 ELIENE ATAIDE DA SILVA 279.07*.***-** 5 66 3006163 ELIENE DA PAIXAO COSTA 367.15*.***-** 0 47 3068437 ELIENE FERNANDES GALIZA 314.71*.***-** 63 20 3081752 ELIENE LEAO ANDRADE 644.36*.***-** 33 0 3005430 ELIENE MELO DE OLIVEIRA PINTO 048.82*.***-** 0 11 3006183 ELIENE SANTOS DOS SANTOS 036.18*.***-** 0 10 3058305 ELIENE SILVA REIS DE ASSIS 342.37*.***-** 0 74 3003007 ELIETE BRANDAO NOVAES 507.52*.***-** 3 10 3063887 ELIETE DE FREITAS CARIBE DO ESPIRITO SANTO 249.29*.***-** 85 14 3093324 ELIETE DE OLIVEIRA VILAS BOAS 444.95*.***-** 1 0 3012984 ELIETE MARIA DOS SANTOS 090.94*.***-** 0 102 3014503 ELIETE SANTANA CERQUEIRA 114.84*.***-** 0 70 3012969 ELIETE SILVA 114.45*.***-** 0 73 3088186 ELIETE SOUZA DE ALMEIDA 608.88*.***-** 0 13 3076846 ELIETE SOUZA DE ALMEIDA 608.88*.***-** 0 25 3091004 ELIEVANIA FRANCA CRUZ SANTOS 890.01*.***-** 0 9 3076864 ELIEVANIA FRANCA CRUZ SANTOS 890.01*.***-** 0 25 3074846 ELIEZER DAMASCENO CABRAL 507.02*.***-** 35 24 3085953 ELINAIDE CHAVES DE AQUINO CARMO DA SILVA 864.75*.***-** 19 0 3014589 ELINALVA PALMA AZEVEDO 100.33*.***-** 59 12 3087232 ELINALVA SILVA DE MATOS 883.92*.***-** 0 17 3002787 ELIODETE SAMPAIO DOS SANTOS LEAL 227.22*.***-** 0 16 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 15 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.35038 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3090776 ELION CHAGAS DE CARVALHO 904.19*.***-** 10 0 3074883 ELISA LUZIA COSTA DE SANTANA NASCIMENTO 507.08*.***-** 51 1 3087184 ELISA MARIA DE JESUS SANTOS 727.39*.***-** 0 17 3008439 ELISA MARIA FERREIRA DE SOUZA 074.83*.***-** 0 102 3090856 ELISA MARIA REIS PINHEIRO DE LEMOS 085.10*.***-** 10 0 3078519 ELISA MARIA REIS PINHEIRO DE LEMOS 085.10*.***-** 8 0 3080726 ELISA MARIA REIS PINHEIRO DE LEMOS 085.10*.***-** 5 0 3052924 ELISA MONTEIRO PONTES 467.86*.***-** 32 70 3085226 ELISABEL DA SILVA BARBOSA 314.09*.***-** 21 0 3014502 ELISABETE BARBOSA SANTOS 218.66*.***-** 0 81 3093419 ELISABETE DOREA E DOREA 147.67*.***-** 1 0 3076722 ELISABETE DOREA E DOREA 147.67*.***-** 25 0 3059261 ELISABETE GOMES DA COSTA 577.13*.***-** 12 0 3008434 ELISABETE REGINA DA SILVA MONTEIRO 115.37*.***-** 0 94 3072206 ELISABETE REGINA DOS SANTOS SOUSA 419.54*.***-** 27 44 3082635 ELISABETE SOUZA DE JESUS ALMEIDA 776.79*.***-** 0 30 3076884 ELISABETE SOUZA DE JESUS ALMEIDA 776.79*.***-** 23 0 3083611 ELISABETE VITORIA ZUANNY MARTINS 641.04*.***-** 0 26 3068880 ELISABETH MARIA TRINDADE SERRA 131.65*.***-** 16 67 3083683 ELISABETH RICE GEISLER 600.50*.***-** 0 19 3091065 ELISABETH RICE GEISLER 600.50*.***-** 0 9 3062043 ELISANGELA ALVES SOARES DOS REIS 615.06*.***-** 23 79 3085343 ELISANGELA CONCEICAO CERQUEIRA 863.29*.***-** 17 4 3087218 ELISANGELA CONCEICAO CERQUEIRA 863.29*.***-** 17 0 3076823 ELISANGELA CONCEICAO CERQUEIRA 863.29*.***-** 0 24 3085883 ELISANGELA CORREIA DA SILVA 922.19*.***-** 19 0 3063157 ELISANGELA DA SILVA SANTANA 682.85*.***-** 8 0 3085273 ELISANGELA LOPES MARQUES 071.06*.***-** 21 0 3091132 ELISANGELA MEYRUSE DE SANTANA SIQUEIRA 743.24*.***-** 0 9 3091371 ELISANGELA MOREIRA DOS SANTOS 628.12*.***-** 0 8 3082609 ELISANGELA OLIVEIRA DA SILVA 967.02*.***-** 0 30 3091388 ELISANGELA ROSA DE JESUS ALMEIDA 970.27*.***-** 8 0 3071862 ELISANGELA SANTOS SACRAMENTO 787.67*.***-** 42 1 3081887 ELISANGELO DE JESUS SANTOS 678.05*.***-** 33 0 3074932 ELISANIA DOS SANTOS DANTAS 964.53*.***-** 25 34 3011955 ELISENILDE MARIA DE OLIVEIRA 115.33*.***-** 64 8 3007738 ELISETE ALVES TORRES 041.22*.***-** 0 60 3062150 ELISETE CAETANO DE SOUSA 651.40*.***-** 68 34 3085882 ELISETE MARIA SANTOS MARQUES 359.67*.***-** 10 9 3004721 ELISETE MOREIRA ROSA 056.17*.***-** 0 37 3087202 ELISETE SANTANA DA CRUZ FRANCA 197.76*.***-** 17 0 3014591 ELISETE SANTOS DE SANTANA 146.75*.***-** 0 74 3007216 ELISEU DE SOUZA BORGES 069.71*.***-** 0 84 3010943 ELISIA MARIA MONTEIRO SANTANA 115.47*.***-** 0 70 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3062149 ELISIANA RODRIGUES O BARBOSA 740.81*.***-** 5 1 3078521 ELIUDE GUIMARAES DA TRINDADE 509.99*.***-** 0 8 3080814 ELIUDE GUIMARAES DA TRINDADE 509.99*.***-** 11 0 3008365 ELIUDES SANTOS FONSECA 065.48*.***-** 0 57 3010281 ELIVALDA CRISPINA OLIVEIRA DOS SANTOS 115.68*.***-** 45 0 3034424 ELIZABETE DE SOUZA 112.23*.***-** 97 0 3002859 ELIZABETE DE SOUZA NUNES 029.60*.***-** 0 8 3026122 ELIZABETE GONCALVES DE OLIVEIRA 195.88*.***-** 0 25 3082715 ELIZABETE MACEDO LIMA 159.21*.***-** 17 13 3009817 ELIZABETE SOUZA SAMPAIO RIBEIRO 088.55*.***-** 0 15 3014603 ELIZABETH BATISTA DE CARVALHO 367.18*.***-** 0 73 3072171 ELIZABETH COSTA SOARES FILHA 374.68*.***-** 60 11 3008553 ELIZABETH DA SILVA FRANCA 504.50*.***-** 52 0 3085853 ELIZABETH DO ESPIRITO SANTO 292.07*.***-** 15 4 3075148 ELIZABETH LAGONEGRO 086.30*.***-** 38 20 3011426 ELIZABETH RIBEIRO PITHON NAPOLI 566.99*.***-** 0 46 3008360 ELIZABETH SANTA BARBARA DE SANTANA 114.44*.***-** 0 59 3005698 ELIZABETH SOUZA ALVES 039.36*.***-** 10 0 3012108 ELIZABETH XAVIER DO NASCIMENTO DE SANTANA 069.69*.***-** 0 35 3071891 ELIZABETY OLIVEIRA JULIAO 633.11*.***-** 0 71 3007359 ELIZALDA BORGES 080.48*.***-** 0 102 3085282 ELIZANGELA ASSUNCAO OLIVEIRA 885.43*.***-** 0 21 3068936 ELIZANGELA PEREIRA DE MATOS MIGUEL 943.14*.***-** 9 74 3090402 ELIZANGELA SANTOS BORGES 605.34*.***-** 0 11 3085129 ELMA AMORIM NICOLAU 601.75*.***-** 0 21 3068629 ELMA CONCEICAO DA SILVA REIS 767.32*.***-** 39 44 3081686 ELMA LUCIA PIRES DA SILVA CONCEICAO 606.18*.***-** 12 21 3083626 ELMA MOURA DA SILVA CINTRA 599.45*.***-** 21 5 3004828 ELMA SANTOS LEITE MONTEIRO 078.00*.***-** 0 7 3026596 ELMAISE NASCIMENTO SILVA 313.50*.***-** 12 90 3026139 ELNA RODRIGUES AMORIM 165.01*.***-** 0 102 3061508 ELOINA MARIA DOS SANTOS SANTOS 281.64*.***-** 16 86 3052857 ELOISA ANGELOPES PEREIRA 564.03*.***-** 13 25 3081586 ELOISA ANGELOPES PEREIRA 564.03*.***-** 1 0 3082656 ELOISA DOS SANTOS DE OLIVEIRA LUZ 362.31*.***-** 30 0 3062372 ELOIZA FERREIRA DOS SANTOS CONCEICAO 247.68*.***-** 6 95 3068953 ELSON PEREIRA SILVA 916.59*.***-** 17 66 3070022 ELUSIA CRISTINA DE G COSTA 074.85*.***-** 1 0 3060971 ELVIA MARIA AGUIAR DOMINGUEZ 336.80*.***-** 11 91 3081965 ELVIO MACHADO JUNIOR 651.49*.***-** 31 2 3063176 ELVIRA BARTIRA CARVALHO DE ARGOLO NOBRE 074.20*.***-** 35 66 3072207 ELVIRA DOS SANTOS BARBOSA SAO PEDRO 332.88*.***-** 64 7 3005237 ELVIRA SANTANA SANTOS 113.21*.***-** 0 2 3068517 ELY OLIVEIRA COSTA SILVA 109.93*.***-** 83 0 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 15 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.350 39 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3082694 ELY PAULA GONCALVES DA SILVA 927.44*.***-** 30 0 3014541 ELZA FERREIRA MAIA 231.88*.***-** 0 102 3026375 ELZA MARIA DA SILVA PEREIRA 167.03*.***-** 0 74 3021357 ELZA PEREIRA DOS SANTOS 229.20*.***-** 0 102 3016997 ELZA SILVA CAMPOS 090.77*.***-** 0 38 3005223 ELZA SOUZA MELO 054.68*.***-** 0 102 3062302 ELZALANE DUARTE RIBEIRO BERNARDES 890.03*.***-** 7 94 3081746 ELZENI BAHIA GOIS DE SOUZA 444.48*.***-** 12 0 3087282 ELZENI BAHIA GOIS DE SOUZA 444.48*.***-** 17 0 3085888 EMANOEL TADEU DE OLIVEIRA DIAS 781.57*.***-** 9 10 3085894 EMANUEL CAMPOS GOMES 915.83*.***-** 0 19 3093263 EMANUELA DE SOUZA RAMOS 007.76*.***-** 0 1 3082265 EMANUELA DOREA CARVALHO 978.77*.***-** 1 0 3085327 EMANUELLE MONTES LOPES SANTOS 932.73*.***-** 0 21 3088200 EMERSON DE ALLELUIA CONCEICAO 631.58*.***-** 0 13 3079619 EMERSON LAZARO MATOS PIRES 568.18*.***-** 14 0 3074830 EMIDIO JOSE DA SILVA COELHO 497.62*.***-** 39 20 3008522 EMILIA DE LIMA REGO 867.03*.***-** 12 0 3088139 EMILIA DOS ANJOS PASSOS 765.54*.***-** 0 13 3031105 EMILIA NATIVIDADE AMAZONAS CARNEIRO 164.62*.***-** 89 13 3074146 EMILIA SILVA DE SOUSA 888.66*.***-** 62 0 3074732 EMILIANE DOS SANTOS DULTRA 926.05*.***-** 59 0 3010160 EMMANUEL CARDOSO RIBEIRO 118.71*.***-** 0 102 3002997 ENA PINTO BENEVIDES 668.95*.***-** 0 102 3030481 ENAIDE DOS SANTOS 097.23*.***-** 0 102 3081986 ENAIDE MARIA LOURENCO DO BOMFIM CERQUEIRA 359.27*.***-** 5 28 3075606 ENAIDE SOUZA DOS ANJOS 185.81*.***-** 56 0 3005317 ENEDINA FRANCISCA SILVA DOS SANTOS 078.46*.***-** 0 3 3081777 ENEDINA LIMA MARTINS 897.30*.***-** 0 33 3008378 ENEDITE MENEZES BATISTA 056.70*.***-** 0 61 3074845 ENEIDA CRISTINA TOSTA DE SOUZA 874.00*.***-** 32 27 3009809 ENEIDE RIBEIRO DE M OLIVEIRA 159.61*.***-** 9 0 3056360 ENGRACIA MARIA SILVA MENEZES 623.18*.***-** 71 31 3087568 ENI GOMES DE SOUZA MOREIRA 137.36*.***-** 16 0 3007547 ENICE BICALHO SAUDE DE ARAUJO 165.07*.***-** 0 73 3005377 ENIDES MANGABEIRA ALONSO BAZ 090.87*.***-** 0 7 3074812 ENILENE SOUZA 005.56*.***-** 59 0 3053020 ENOQUE BOMFIM BISPO DA PAIXAO 217.67*.***-** 24 78 3006954 EPAMINONDAS BARBOSA SAMPAIO 221.07*.***-** 0 71 3068979 ERALDO COSTA SANTOS 087.76*.***-** 83 0 3075185 ERBENIA CERQUEIRA RIBEIRO 206.19*.***-** 37 21 3089833 EREMITA SILVEIRA ASSUNCAO BOMFIM 460.20*.***-** 12 0 3076877 ERICA LIMA DA LUZ 727.34*.***-** 0 6 3085235 ERICA MARIA FONTES DEIRO TEIXEIRA 930.45*.***-** 0 21 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3063021 ERICSON LAZARO RIBEIRO DOS SANTOS 505.58*.***-** 1 12 3070070 ERIDAN BASTOS PINHEIRO 521.93*.***-** 35 46 3081700 ERIKA ANDRADE SOUSA VAZ DOS SANTOS 905.00*.***-** 33 0 3026820 ERIMA CELESTE DE ALMEIDA PINHO 162.80*.***-** 4 98 3005238 ERITONITA CARDOSO DOS SANTOS 048.11*.***-** 0 8 3010410 ERIVALDA ALVES SOARES 114.43*.***-** 0 102 3040734 ERIVALDO FERREIRA DOS SANTOS 152.73*.***-** 0 102 3081732 ERMEVAL BOMFIM FERREIRA DA HORA 069.06*.***-** 27 6 3082601 ERMITA CORDEIRO DE MIRANDA 785.88*.***-** 0 30 3008443 ERONICE FERNANDES MARTINS 115.44*.***-** 102 0 3006141 ESMERALDA FERREIRA DOS REIS SOUZA 465.27*.***-** 0 25 3014512 ESMERALDINA ANTONIA DO NASCIMENTO S MASCARENHAS 187.28*.***-** 0 102 3063069 ESTACIO LUIZ CARVALHO DE ALMEIDA GOUVEIA FILHO 505.57*.***-** 101 0 3011428 ESTELITA FERREIRA DA SILVA 096.24*.***-** 0 68 3016858 ESTELITA MAIA CARDOSO DOS SANTOS 110.59*.***-** 69 0 3004709 ESTERLINA BARBOSA SANTOS 073.24*.***-** 0 60 3020915 ESTHER ALMEIDA DE JESUS 174.42*.***-** 0 102 3071960 ESTHER LISBOA DE OLIVEIRA 860.64*.***-** 28 43 3014449 ETELVINA SANTOS CONCEICAO 109.75*.***-** 0 43 3014584 ETELVINA SANTOS DA SILVA 115.26*.***-** 0 94 3005748 EUDA BRITO VIENA 096.24*.***-** 18 0 3011481 EUDALIA DO NASCIMENTO 084.86*.***-** 54 0 3071967 EUFROZINA NASCIMENTO DE OLIVEIRA 548.25*.***-** 17 54 3087211 EUFROZINA NASCIMENTO DE OLIVEIRA 548.25*.***-** 17 0 3060986 EUGENIA DA SILVA REIS 505.52*.***-** 1 101 3074844 EUGENIA DE QUEIROZ DO PRADO 668.05*.***-** 19 40 3081623 EUGENIA DE SANTANA BARROS 566.99*.***-** 33 0 3068920 EUGENIA LUCIA SILVA BARBOZA 402.34*.***-** 16 67 3005260 EULALIA MARIA DA SILVEIRA PINTO 087.27*.***-** 0 69 3040370 EULALIA MARIA PEREIRA FRANCA 223.60*.***-** 19 83 3006044 EULALIA SANTOS SOUZA 091.12*.***-** 21 0 3007380 EULINA CONCEICAO EVANGELISTA BRAGA 045.48*.***-** 42 0 3011570 EULINA MARIA SOUZA DA SILVA 099.32*.***-** 0 102 3012968 EULINA SILVA PAIVA 211.47*.***-** 102 0 3005140 EUNALDA OLIVEIRA DA SILVA 094.73*.***-** 0 10 3001553 EUNICE DE OLIVEIRA ROCHA 039.96*.***-** 0 69 3074919 EUNICE DE OLIVEIRA SILVA 682.82*.***-** 12 47 3006182 EUNICE EVANGELISTA DO NASCIMENTO 095.57*.***-** 0 21 3030587 EUNICE GASPAR NONATO MACIEL 019.30*.***-** 0 102 3078368 EUNICE GUIMARAES COSTA SANTOS 908.37*.***-** 0 9 3080878 EUNICE GUIMARAES COSTA SANTOS 908.37*.***-** 0 11 3007033 EUNICE PASSOS DOS SANTOS 058.08*.***-** 0 25 3068882 EUNICE SILVA DE SOUZA 901.50*.***-** 26 16 3006240 EUNICE SILVA DOS SANTOS 275.36*.***-** 0 6 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 15 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.35040 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3070024 EUNICE VIRGINIA ALMEIDA ARGOLO 260.40*.***-** 1 80 3068954 EURIALA BELIZIA FERNANDES MARQUES 837.49*.***-** 83 0 3068937 EURIDES DE SOUZA SANTOS 684.72*.***-** 4 0 3011247 EURIDES MARIA GUIMARAES DA CRUZ 115.48*.***-** 0 60 3081955 EUSEBIO DA SILVEIRA COSTA 568.49*.***-** 33 0 3089948 EUTALIA LIMA DE SOUZA 397.40*.***-** 12 0 3009832 EUZELINDA NOGUEIRA DANTAS 507.95*.***-** 0 102 3020467 EVA SANTOS DE ALCANTARA 080.33*.***-** 0 98 3020924 EVA TANIA BRITO DE ARAUJO 146.62*.***-** 0 12 3011337 EVANDIL GONZAGA DOS SANTOS 076.58*.***-** 0 59 3083587 EVANEIDE AMORIM DE ALMEIDA 502.78*.***-** 23 3 3016603 EVANI FERREIRA REIS 135.47*.***-** 0 102 3011427 EVANI PEREIRA GUEDES 095.29*.***-** 0 66 3091014 EVANIA CERQUEIRA DA SILVA SODRE 673.26*.***-** 9 0 3075199 EVANICE SANCHES DE CARVALHO 217.47*.***-** 4 0 3068917 EVANILDA EVANGELISTA DOS SANTOS 231.01*.***-** 15 68 3001476 EVANILDA HERMIDA DE ANDRADE 078.08*.***-** 0 47 3012962 EVANILDA SANTANA GALVAO 211.47*.***-** 0 42 3008466 EVANILDE DA COSTA XAVIER 017.87*.***-** 0 42 3068451 EVANILDES TRINDADE LOPES 377.63*.***-** 38 45 3014543 EVANY DE ABREU VARJAO 083.44*.***-** 0 70 3014544 EVANY MARIA DE UZEDA 105.85*.***-** 0 62 3008376 EVANY MASCARENHAS LEAL 165.17*.***-** 0 52 3069114 EVELI MACIEL ROCHA 489.03*.***-** 27 0 3064017 EVELINE DE SOUZA FERNANDES 915.84*.***-** 84 4 3076869 EVELINE RIBEIRO TELES PEREIRA 386.65*.***-** 25 0 3009707 EVERALDINA RAMOS GOMES 670.99*.***-** 0 102 3071875 EVERALDINA SOUSA NASCIMENTO DE JESUS 313.66*.***-** 34 37 3025936 EVERALDO DA SILVA CERQUEIRA 018.00*.***-** 0 102 3071210 EVERALDO DA SILVEIRA DOS SANTOS 105.66*.***-** 16 60 3007969 EVERALDO RODRIGUES DIAS 153.54*.***-** 40 0 3085326 EVERTON BARRETO DOS SANTOS 784.71*.***-** 3 18 3008464 EVILASIA ALVES DE JESUS 080.16*.***-** 45 32 3072157 EVIVIANE ROSA DA COSTA 902.08*.***-** 71 0 3062063 EZILEIDE CONCEICAO SANTANA 587.15*.***-** 21 81 3061020 FABIA ALESSANDRA MACIEL DE ALMEIDA 888.69*.***-** 21 81 3068679 FABIA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS 903.51*.***-** 37 46 3085228 FABIA DUARTE NUNES 812.16*.***-** 0 21 3083598 FABIANA CARLA SILVA TORRES 673.21*.***-** 0 26 3062431 FABIANA DE CASTRO PEREIRA 874.72*.***-** 8 93 3068712 FABIANA DE JESUS MARQUES 671.14*.***-** 15 68 3082041 FABIANA DE JESUS SOARES 946.35*.***-** 7 5 3076808 FABIANA DE JESUS SOARES 946.35*.***-** 20 0 3074738 FABIANA FIGUEIREDO DE ANDRADE MARTINS 650.10*.***-** 59 0 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3083628 FABIANA NEVES DE GUSMAO NASCIMENTO 885.11*.***-** 0 26 3074746 FABIANA PAIVA GOMES 881.88*.***-** 19 40 3068452 FABIANA SANTOS SILVA 913.62*.***-** 18 65 3088154 FABIANE LISBOA SANTOS 705.77*.***-** 13 0 3091206 FABIANI DE JESUS CAMPOS DIAS 814.35*.***-** 0 9 3085293 FABIANO DOS SANTOS ROCHA 899.92*.***-** 21 0 3085229 FABIO CRUZ BANDEIRA 895.03*.***-** 0 3 3093432 FABIO FRANCISCO BATISTA DOS ANJOS 907.29*.***-** 1 0 3074990 FABIO JOSE DE OLIVEIRA DOS SANTOS 757.81*.***-** 2 3 3068702 FABIO PEREIRA VIEIRA MIRA 566.16*.***-** 83 0 3082700 FABIO SANTOS DA SILVA 805.41*.***-** 30 0 3081990 FABIO VALENTE DE MORAES 726.52*.***-** 11 0 3091162 FABIOLA LOPES DE OLIVEIRA DOS SANTOS 508.85*.***-** 9 0 3071068 FABISLANE DOS REIS REBOUCAS BARBOSA 811.73*.***-** 71 6 3068570 FABRICIA LYRIO SANTOS 070.38*.***-** 5 0 3005230 FANY DIAS CORREIA DOS SANTOS 110.32*.***-** 7 0 3040538 FATIMA ANASTACIA DE BRITO UZEDA COUTINHO 454.02*.***-** 0 102 3093406 FATIMA BERNADETE CARVALHO MALHADO 936.43*.***-** 1 0 3072030 FATIMA BRITO DA SILVA 219.19*.***-** 3 68 3085902 FATIMA DA SILVA PEREIRA 880.74*.***-** 19 0 3061374 FATIMA FALCI FERREIRA 770.58*.***-** 68 34 3085328 FATIMA MARIA PORTUGAL ESTEVES 860.39*.***-** 13 8 3040427 FATIMA MARIA SANTOS DE ALMEIDA 251.66*.***-** 48 54 3040470 FAUSTA DE SOUZA CERQUEIRA 195.24*.***-** 0 69 3012121 FELICIANA MARIA DOS SANTOS REIS 115.19*.***-** 0 95 3081731 FERDINANDO SANTOS DE MELO 777.70*.***-** 7 26 3091155 FERDINANDO SANTOS DE MELO 777.70*.***-** 9 0 3068940 FERNANDA BORGES DOS SANTOS 806.91*.***-** 21 62 3081639 FERNANDA CLAUDIA SANTOS DE OLIVEIRA 957.75*.***-** 7 26 3091233 FERNANDA CLAUDIA SANTOS DE OLIVEIRA 957.75*.***-** 9 0 3081614 FERNANDA DE SOUZA PITANGUEIRA 791.31*.***-** 10 0 3085924 FERNANDA DOS SANTOS RIBEIRO CARDOSO 716.13*.***-** 19 0 3078878 FERNANDA ELVIRA DOS SANTOS STURARO 799.47*.***-** 7 0 3080909 FERNANDA ELVIRA DOS SANTOS STURARO 799.47*.***-** 6 0 3085199 FERNANDA ESPINHEIRA ARANHA 809.94*.***-** 21 0 3083679 FERNANDA FONSECA CABUS 782.17*.***-** 10 16 3085855 FERNANDA LANDULPHO MEDRADO MATTOS 793.01*.***-** 9 10 3091165 FERNANDA NUNES DOS SANTOS 513.50*.***-** 9 0 3078858 FERNANDA NUNES DOS SANTOS 513.50*.***-** 7 0 3080823 FERNANDA NUNES DOS SANTOS 513.50*.***-** 11 0 3068829 FERNANDA RAQUEL COSTA BARBOSA TANAJURA 668.59*.***-** 36 47 3085163 FERNANDA RIGAUD SHORT BITENCOURT 998.17*.***-** 21 0 3085926 FERNANDA SANTANA DOS SANTOS 922.21*.***-** 0 19 3081730 FERNANDA SANTOS DE MELO 811.46*.***-** 0 33 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 15 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.350 41 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3085117 FERNANDA WEBER DOS SANTOS SENA 806.56*.***-** 0 21 3072058 FERNANDES MACHADO DOS SANTOS 564.26*.***-** 69 2 3011034 FERNANDO ANTONIO ARAUJO DA SILVA 058.62*.***-** 79 23 3030506 FIDELISCE MARIA DOS SANTOS 213.72*.***-** 0 102 3005780 FILOMENA RODRIGUES DA CRUZ 098.92*.***-** 0 18 3040743 FILOMENA VASCONCELOS BRANCO 156.71*.***-** 48 54 3090320 FLASE MEIRE SANTOS SANTANA 262.55*.***-** 11 0 3056323 FLAVIA AUGUSTA MACIEL DE ALMEIDA 716.16*.***-** 9 93 3068464 FLAVIA CONCEICAO BORGES MATOS 924.04*.***-** 42 41 3061028 FLAVIA CRISTINA DOS SANTOS TELES 916.62*.***-** 19 83 3055065 FLAVIA LORENA DE SOUZA ARAUJO 902.10*.***-** 76 26 3087484 FLAVIA LORENA DE SOUZA ARAUJO 902.10*.***-** 16 0 3070873 FLAVIA MARIA MATOS SANTOS DOS SANTOS 938.92*.***-** 31 47 3085502 FLAVIA MARIA RAMOS DA ROCHA 934.47*.***-** 5 15 3085289 FLAVIA MATOS GOES 919.64*.***-** 2 19 3011471 FLAVIA NASCIMENTO FREIRE 065.47*.***-** 5 50 3082708 FLAVIA RIBEIRO ALVES DE SOUZA 902.10*.***-** 2 28 3090680 FLAVIA SANTOS LIMA 811.77*.***-** 7 3 3072186 FLAVIA SOARES FERNANDES 883.03*.***-** 18 53 3069982 FLAVIA VERENA PORTO SANTOS 779.79*.***-** 18 0 3083574 FLAVIANE FARIAS SUDARIO PEREIRA 797.18*.***-** 3 23 3076888 FLAVIANE FARIAS SUDARIO PEREIRA 797.18*.***-** 15 10 3052939 FLAVIO GONCALVES DOS SANTOS 616.21*.***-** 31 0 3082724 FLAVIO MARCIO CERQUEIRA DO SACRAMENTO 925.03*.***-** 30 0 3009828 FLOR DE LIS ALMEIDA BULCAO 073.63*.***-** 26 44 3014631 FLORA MARIA ALVES DE ALMEIDA 227.53*.***-** 0 102 3040756 FLORACI DOS SANTOS TEIXEIRA 110.53*.***-** 102 0 3005860 FLORDENITA SANTA ISABEL 083.08*.***-** 2 0 3030494 FLORDINEY REBOUCAS ARAUJO BORGES 074.83*.***-** 99 3 3014454 FLORICEIA CARVALHO DAS NEVES 220.00*.***-** 12 90 3006494 FLORINDA DO NASCIMENTO DE SOUZA LIMA 136.52*.***-** 0 45 3008490 FLORISBELA DOS SANTOS MOURA 094.54*.***-** 46 0 3082056 FLORISMAR MENEZES BORGES 479.33*.***-** 13 5 3087249 FLORISMAR MENEZES BORGES 479.33*.***-** 0 17 3076455 FLORISMAR MENEZES BORGES 479.33*.***-** 21 0 3009737 FLORISVALDA DA SILVA OLIVEIRA 082.04*.***-** 61 0 3016880 FLORISVALDA DE OLIVEIRA SANTOS 030.18*.***-** 0 98 3013899 FLORITA DE SOUZA MATOS 090.26*.***-** 0 97 3088170 FLORIVAL DIAS DE ANDRADE JUNIOR 548.43*.***-** 0 9 3087607 FRANCES CLEA FERREIRA CARVALHO 404.63*.***-** 16 0 3070121 FRANCIANE DE SANT ANNA LIMA 981.19*.***-** 46 35 3090101 FRANCILIO BORGES DOS REIS 415.82*.***-** 12 0 3070839 FRANCIMARA AMARAL SILVA ROCHA 909.75*.***-** 27 51 3072146 FRANCINE VILARINHO FIAIS 936.43*.***-** 17 54 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3055525 FRANCINEIDE BARBARA SILVEIRA DO NASCIMENTO 629.62*.***-** 27 75 3068935 FRANCINETTE LIMA DE MENEZES 537.48*.***-** 9 74 3030221 FRANCISCA DE ASSIS DA HORA EPAMINONDAS D 238.62*.***-** 0 58 3070852 FRANCISCA DE ASSIS DE LIMA TRINDADE SOUSA 435.27*.***-** 26 52 3020659 FRANCISCA MARIA MACHADO SAMPAIO 066.73*.***-** 0 102 3021374 FRANCISCA NOVAIS ROCHA 090.45*.***-** 0 102 3015674 FRANCISCA RODRIGUES LIMA 195.59*.***-** 0 73 3007495 FRANCISCO ANTONIO GOUVEIA 234.38*.***-** 0 84 3068714 FRANCISCO DE ASSIS SANTANA LIMA 294.27*.***-** 83 0 3071036 FRANCISCO JOSE DOS SANTOS MAIA 558.84*.***-** 14 0 3090066 FRANCISCO JOSE MACHADO MEIRA 433.50*.***-** 12 0 3075203 FRANKMAR COSTA DO NASCIMENTO 727.39*.***-** 58 0 3083657 GABRIELA AZEVEDO DA CUNHA 767.83*.***-** 0 26 3078061 GABRIELA AZEVEDO DA CUNHA 767.83*.***-** 0 10 3080775 GABRIELA AZEVEDO DA CUNHA 767.83*.***-** 0 10 3093383 GABRIELA CAVALCANTI DE ANDRADE REIS 563.90*.***-** 1 0 3063155 GABRIELA DULCE SANTANA DE SOUZA 638.70*.***-** 40 61 3052852 GABRIELA GUIMARAES NASCIMENTO 564.42*.***-** 0 102 3020660 GABRIELA JOAU VELOSO MORAIS 107.40*.***-** 0 28 3069749 GALBANI ALVES FRAGA 236.96*.***-** 38 44 3083654 GARDENIA VALERIA SANTOS 824.40*.***-** 0 26 3091154 GEANE BASTOS ANDRADE 974.18*.***-** 0 9 3082657 GEANE NUNES DA SILVA OLIVEIRA 911.71*.***-** 5 25 3068980 GECINA PEREIRA MACIEL 077.90*.***-** 21 62 3006221 GECY NUNES DOS SANTOS 099.01*.***-** 0 33 3055127 GEDALVA NERES DA PAZ 346.81*.***-** 3 99 3007467 GEILDA MAGALHAES PACHECO BASTOS 081.89*.***-** 28 54 3082616 GEILZA SILVA ARAUJO 767.37*.***-** 0 30 3090708 GEINARA ALVES DE SANTANA ASSIS 902.11*.***-** 0 10 3068801 GEISA CELINA COUTO DAVID 120.59*.***-** 17 66 3082652 GEIZA LUZIA RIBEIRO DO ESPIRITO SANTO 885.85*.***-** 0 30 3074903 GELMA SANTOS RAMOS 504.74*.***-** 16 43 3085897 GENARA PONDE SOUZA SA TELES 775.87*.***-** 11 8 3001347 GENEBALDO RIOS PEREIRA 068.74*.***-** 0 27 3059262 GENECI SOARES DA CRUZ 505.24*.***-** 57 45 3069735 GENEROSA FRANCA RIBEIRO NETA DE JESUS 593.11*.***-** 22 60 3019065 GENICE DA SILVA VIANA 254.55*.***-** 0 102 3004913 GENICE NASCIMENTO DE SOUZA 783.43*.***-** 0 8 3006286 GENIL VAZ DO NASCIMENTO 792.11*.***-** 0 1 3061050 GENILDA CERQUEIRA DE JESUS 378.50*.***-** 30 72 3006488 GENILDA DOS REIS ALVES 131.37*.***-** 0 6 3019602 GENILDA MIRANDA FRANCO 070.91*.***-** 0 102 3069013 GENILDA SANTANA DE JESUS FIGUEIREDO 481.02*.***-** 7 76 3070396 GENIVALDA ARAUJO BARBOSA CERQUEIRA 551.72*.***-** 29 51 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 15 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.35042 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3068889 GENIVALDA PEREIRA DA SILVA GOMES 454.41*.***-** 22 61 3009720 GENOVEVA BACELAR DA SILVA 055.19*.***-** 45 0 3007454 GENURA RITA DE MATOS FARIAS 076.86*.***-** 0 42 3081674 GEOISA AMORIM CARVALHO 232.00*.***-** 33 0 3010286 GEORGINA AGUIAR DE ARAUJO 115.52*.***-** 0 49 3030503 GEORGINA CAMILA DE MATOS 079.07*.***-** 82 20 3011443 GEORGINA DE SOUZA SANTOS 115.64*.***-** 0 72 3011451 GEORGINA DO BOMFIM 115.18*.***-** 0 76 3013140 GEORGINA DOS SANTOS AVILA 217.80*.***-** 0 69 3011356 GEORGINA GUIMARAES SOUZA 074.95*.***-** 0 12 3011466 GEORGINA MARIA FREITAS MENEZES 125.64*.***-** 45 26 3007518 GEORGINA MOTTA DE BARROS TRE 119.64*.***-** 0 28 3071008 GEOVANA SANTOS RIBEIRO 277.59*.***-** 21 56 3093384 GERALDA SOUSA FERREIRA 375.18*.***-** 1 0 3011340 GERALDINA DOS SANTOS LAGO 109.75*.***-** 0 63 3014470 GERALDINA MARINA DOS SANTOS 096.09*.***-** 62 12 3001857 GERALDO DE ALMEIDA BORGES 083.18*.***-** 6 0 3072176 GERALDO PITA SANTOS 083.04*.***-** 12 59 3085351 GERLUCE PASCOAL FERREIRA 916.65*.***-** 12 9 3010892 GERMANO ALBERTO DE SOUZA 041.61*.***-** 28 0 3004986 GERONDINA LIMA FIGUEIREDO 094.50*.***-** 0 1 3060044 GERSEY DE SOUZA CERQUEIRA 101.73*.***-** 53 25 3068928 GERSON CARLOS ARAGAO SOARES 629.17*.***-** 5 78 3010028 GERSON COELHO COUTINHO 083.81*.***-** 0 102 3081617 GERSON COUTINHO SOARES 613.34*.***-** 33 0 3072202 GERSON PEREIRA DA COSTA 459.52*.***-** 0 71 3068544 GERSONITA SANTOS DE SOUZA 508.91*.***-** 26 0 3082853 GERTRUDES MARIA REIS AGUADE CHAVES 086.47*.***-** 25 0 3063126 GERUSA BISPO DOS SANTOS 398.67*.***-** 45 56 3085955 GERUSA CAMPOS MOTA TELLES DE MACEDO 504.38*.***-** 19 0 3071923 GERUSA DE AMORIM DA SILVA 803.09*.***-** 20 51 3008354 GERUZA DOS SANTOS SOUZA 113.23*.***-** 0 71 3085254 GERUZA MARA FALCAO VARELA 124.10*.***-** 21 0 3061006 GERVAINE DE SOUZA FERREIRA 651.04*.***-** 26 76 3085329 GESANDA MARIA DE OLIVEIRA RAMOS 112.18*.***-** 21 0 3063017 GESIANE SOARES DOS SANTOS ROCHA 431.76*.***-** 10 91 3011236 GESILDA IACY LOPES NASCIMENTO 114.42*.***-** 0 102 3006504 GETULIO LOYOLA CHAGAS 080.35*.***-** 0 73 3068548 GICE FERREIRA DE ARAUJO 612.82*.***-** 57 26 3085908 GICELIA LICIA BATISTA OLIVEIRA 651.49*.***-** 16 3 3030524 GICELIA MOTA CRISPIM 404.92*.***-** 32 70 3011352 GICELIA OLIVEIRA SANTOS 780.37*.***-** 0 50 3011341 GICELIA PEREIRA PINHEIRO 115.66*.***-** 44 0 3091867 GICELLE CLESE FERREIRA DA MATA LAGO 890.10*.***-** 8 0 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3053017 GIL RIBEIRO MOTA 314.21*.***-** 43 0 3068638 GILANA DE SOUSA SERAPIAO 794.24*.***-** 18 65 3071864 GILBELIA ELISEU DE SOUSA NASCIMENTO PEDREIRA 515.67*.***-** 71 0 3061003 GILBENE ESQUIVEL SOUZA 576.21*.***-** 88 0 3087941 GILBENE ESQUIVEL SOUZA 576.21*.***-** 14 0 3061693 GILBERT BORGES NOGUEIRA GOMES 374.65*.***-** 16 86 3021376 GILBERTO BARRETO DO ESPIRITO SANTO 019.27*.***-** 102 0 3072043 GILBERTO DOS SANTOS LIMA 249.75*.***-** 5 66 3052891 GILCA BEZERRA ALVES SIEBRA 091.63*.***-** 95 7 3068557 GILCARA FERNANDES DA SILVA 333.52*.***-** 83 0 3082744 GILCEA DA ENCARNACAO 389.36*.***-** 30 0 3063065 GILCELIA DAS MERCES OLIVEIRA DIAS 631.14*.***-** 99 2 3010811 GILCELIA MOREIRA MIRANDA 115.48*.***-** 0 71 3090778 GILDA SOUZA DE ALMEIDA DANTAS 579.72*.***-** 0 10 3069675 GILDALIA ANJOS SANTOS 174.97*.***-** 35 0 3009757 GILDALIA VELOSO BATISTA DUQUES 114.81*.***-** 0 35 3009728 GILDASIA COSTA DE OLIVEIRA 056.03*.***-** 0 13 3061014 GILDAZIO DE OLIVEIRA SOUZA 223.31*.***-** 102 0 3014609 GILDELIA DA SILVA OLIVEIRA 174.43*.***-** 0 90 3074935 GILDELICE CARDOSO DOS SANTOS SILVA 502.73*.***-** 38 21 3070913 GILDENIRA FERREIRA SANTOS BARBOSA 967.09*.***-** 35 43 3008514 GILDETE CONCEICAO OLIVEIRA PASSOS 043.80*.***-** 0 42 3014467 GILDETE DOS SANTOS DA COSTA 167.85*.***-** 0 69 3011414 GILDETE DOS SANTOS GALVAO 115.33*.***-** 0 46 3012123 GILDETE PEREIRA DE ARAGAO 114.39*.***-** 0 46 3011454 GILDETE PINHO SILVA 107.44*.***-** 49 0 3072166 GILDETE VITORIA SILVA SANTANA 417.93*.***-** 2 69 3008541 GILDICELE OLIVEIRA PASSOS 095.23*.***-** 0 102 3030284 GILKA FARIAS SILVA SANTOS 152.29*.***-** 37 65 3068630 GILMA PURIFICACAO CALDEIRA DE JESUS 673.06*.***-** 27 56 3083661 GILMAIA CARVALHO GONCALVES DE JESUS 398.85*.***-** 0 26 3059533 GILMARA ANDRADE COIMBRA 756.47*.***-** 8 0 3091091 GILMARA BRAGANCA SANTOS DAMACENO 929.03*.***-** 9 0 3093261 GILMARA CARVALHO CONCEICAO SANTOS 785.63*.***-** 1 0 3093429 GILMARA CARVALHO CONCEICAO SANTOS 785.63*.***-** 1 0 3068566 GILMARA DE JESUS SILVA DO NASCIMENTO 791.49*.***-** 23 60 3069134 GILMARA FREITAS COSTA 679.14*.***-** 3 80 3082688 GILMARA GERALDO DE SANTANA 976.09*.***-** 0 30 3074911 GILMARIA NASCIMENTO BARBOSA TAVARES 904.22*.***-** 18 41 3068584 GILMARIA OLIVEIRA DOS SANTOS 916.22*.***-** 18 65 3052953 GILMARIA RIBEIRO DA CUNHA 668.56*.***-** 27 75 3063016 GILMARIA VIEIRA DAS MERCES 686.69*.***-** 17 84 3068883 GILSON ALVES LIMA 638.52*.***-** 16 67 3053031 GILSON FRANCISCO DAMACENA 229.19*.***-** 73 13 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 15 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.350 43 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3030618 GILSON LEANDRO DO NASCIMENTO 039.41*.***-** 102 0 3009638 GILVAN CERQUEIRA DO ROSARIO 112.68*.***-** 0 102 3071234 GILVAN RIBEIRO ARAGAO 072.97*.***-** 20 1 3090857 GILVANIA DE SOUZA SANTANA MATOS 634.16*.***-** 10 0 3063009 GILVANILDES SANTOS FERNANDES 707.13*.***-** 12 89 3074791 GILZELIA FREIRE SANTOS FREIRE 454.92*.***-** 19 40 3090600 GIMENIA DE CASSIA SANTOS MARX 407.26*.***-** 3 7 3052897 GINA DOS REIS AZZI 612.59*.***-** 30 72 3052936 GINA MORAES REGO RODRIGUES DE SOUZA 531.41*.***-** 0 89 3070593 GINALVA SOUZA CARNEIRO 157.50*.***-** 27 52 3063777 GIOCONDA DE FREITAS 073.14*.***-** 25 74 3087215 GIOCONDA DE FREITAS 073.14*.***-** 17 0 3068549 GIRLANE MARIA VIEIRA SEVERINO 506.13*.***-** 16 0 3071106 GIRLENE BATISTA LIMA 091.10*.***-** 16 61 3072151 GIRLENE CARVALHO DOS SANTOS 288.15*.***-** 71 0 3063053 GIRLENE CRISTINA DOS SANTOS GUERREIRO 456.85*.***-** 101 0 3008500 GIRLENE DIAS BOMFIM 070.45*.***-** 0 44 3087171 GIRZELE RODRIGUES SILVA 938.35*.***-** 15 0 3070134 GISAR MAELLE RIBEIRO DA CRUZ 947.33*.***-** 81 0 3030222 GISELDA LOPES SILVA DOS SANTOS 506.89*.***-** 22 80 3063080 GISELE CONEGUNDES SILVA 620.35*.***-** 91 10 3087686 GISELE FRANCA BATISTA 805.77*.***-** 15 0 3068518 GISELE MIRANDA SANTOS 506.87*.***-** 74 9 3085219 GISELE SENA GONCALVES SILVA 650.46*.***-** 12 9 3081670 GISELE SILVA ALMEIDA COSTA 805.22*.***-** 33 0 3087223 GISELE SILVA ALMEIDA COSTA 805.22*.***-** 17 0 3085277 GISELLY SANTOS SILVA 989.51*.***-** 9 0 3071845 GISLAINE SANTOS LOPES 444.47*.***-** 22 49 3070008 GISLENA DA SILVA MODESTO SANTOS 415.96*.***-** 2 79 3075090 GIVALDA FERREIRA MATOS 309.97*.***-** 49 9 3008531 GIZELIA ARAGAO BARBOSA 112.51*.***-** 0 102 3062038 GIZELIA FERREIRA MOTA 063.41*.***-** 22 80 3085213 GIZELIA PINTO DE SOUSA 267.85*.***-** 2 0 3057528 GIZIA ALVES PEREIRA 614.94*.***-** 0 102 3068872 GLADYS BRITO COELHO 259.36*.***-** 15 68 3021428 GLADYS OLIVEIRA DO BOMFIM 157.42*.***-** 0 102 3005523 GLADYS PERAZZO DE SA FERREIRA 390.79*.***-** 0 36 3040471 GLADYS REIS REBOUCAS 095.46*.***-** 0 102 3011263 GLAUCIA BARBOSA CRUZ 632.33*.***-** 31 24 3068663 GLAUCIA BISPO DOS AFLITOS GARCIA 896.69*.***-** 3 80 3085311 GLAUCIA DE SOUZA LIMA FERREIRA 784.50*.***-** 0 21 3030634 GLAUCIA MIRIAN OLIVEIRA SANTOS 075.34*.***-** 0 102 3056292 GLAUCINEIDE DOS SANTOS DO NASCIMENTO 741.08*.***-** 47 55 3083277 GLAUCINEIDE SILVA SANTOS 893.44*.***-** 11 17 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3011462 GLEDE MARIA MIRANDA 091.56*.***-** 0 40 3082645 GLEICE CLEIA ALVES PINTO 790.65*.***-** 11 19 3068617 GLEICE ROSANA DOS SANTOS 564.67*.***-** 83 0 3090703 GLEICIANE FERREIRA RAMOS LIMA 928.41*.***-** 10 0 3087165 GLEIDE ARAUJO DE SANTANA RIBEIRO 576.40*.***-** 0 17 3020143 GLEIDE LANDIM SANTOS 093.84*.***-** 0 102 3068474 GLEIDE MARIA FONSECA DOS SANTOS 499.50*.***-** 9 74 3068697 GLEIDE RODRIGUES PRATES 310.65*.***-** 16 67 3072068 GLEIDE SANTOS CORREIA 900.76*.***-** 18 53 3019909 GLEIDE SERGIA CAMPOS SOUSA 224.09*.***-** 12 90 3068690 GLICIA MARILDA GOMES SANTOS 973.33*.***-** 41 42 3019652 GLORIA MARIA BATISTA GOMES 065.73*.***-** 15 87 3040927 GLORIA MARIA FERREIRA MATOS 177.62*.***-** 11 0 3005855 GRACA ISABEL SOUZA SANTOS 176.32*.***-** 0 7 3008404 GRACA MARIA FIGUEIRA VASCONCELOS 241.16*.***-** 0 60 3014513 GRACA MARIA NASCIMENTO REBOUCAS 145.23*.***-** 12 90 3068981 GRACE FERNANDA SILVA NASCIMENTO 780.06*.***-** 41 29 3020415 GRACELI DOS SANTOS SANTANA 078.84*.***-** 0 102 3040375 GRACIA MARIA DA CRUZ DE SANTANA 381.28*.***-** 0 102 3068691 GRACIA MARLENE SIQUEIRA DINIZ 185.50*.***-** 2 81 3007036 GRACIEMA ALVES GONDIM 052.61*.***-** 0 15 3081873 GRACIETE DE JESUS ALVES SANTOS 272.27*.***-** 16 0 3059263 GRACILDA DE JESUS ALVES MOLEIRO 388.35*.***-** 93 1 3082630 GRACILEIDE DOS SANTOS LOBO 014.44*.***-** 15 15 3068873 GRASCE OLIVEIRA GONDIM 231.32*.***-** 10 73 3085852 GRASIELA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA 470.64*.***-** 12 7 3083655 GRAZIELA DE JESUS OLIVEIRA 788.53*.***-** 4 22 3081930 GRAZIELA MARQUES SILVA 000.24*.***-** 0 33 3092033 GREGORIO DE SOUZA 392.54*.***-** 7 0 3068778 GRICELIA CARDOSO N CARNEIRO 510.07*.***-** 6 0 3058626 GRISELDA NICACIO DOS SANTOS 483.28*.***-** 58 0 3020887 GUILHERMINA ASSUNCAO GERMANO 296.92*.***-** 95 0 3014542 HALIME MAMEDE JOSE 085.20*.***-** 51 22 3068982 HAMILTON CELESTINO DA PAIXAO FILHO 464.82*.***-** 70 13 3052900 HAMILTON DE OLIVEIRA CONCEICAO 333.04*.***-** 102 0 3068983 HAMILTON DOS SANTOS SOUSA 504.74*.***-** 19 64 3093249 HAMILTON MOREIRA DE ASSIS 239.46*.***-** 0 1 3082021 HAMILTON RODRIGUES DOS SANTOS 617.48*.***-** 7 7 3011068 HAROLDO CARLOS SCHINDLER COUTINHO 023.69*.***-** 0 10 3004221 HAYDEE BORGES DOS REIS FERREIRA 056.38*.***-** 0 8 3089835 HELEANE AZEVEDO DA COSTA 104.01*.***-** 12 0 3074931 HELEN SANDRA ARAUJO DOS ANJOS 916.67*.***-** 20 39 3004708 HELENA DA MATTA RIBEIRO 056.72*.***-** 0 7 3068784 HELENA FLORA FERREIRA SOUZA 268.13*.***-** 20 63 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 15 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.35044 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3070067 HELENA JESUS LIMA 466.15*.***-** 55 26 3005618 HELENA MARIA DE CASTRO PEREIRA 402.09*.***-** 0 9 3088194 HELENA MARIA GONZALEZ ALVES 264.18*.***-** 0 13 3014525 HELENA MARIA PEREIRA LIMA 085.27*.***-** 0 52 3053007 HELENA MARIA REIS ANDRADE 233.51*.***-** 59 17 3040715 HELENA REGO DE MENEZES 095.58*.***-** 102 0 3025857 HELENA TEONILA SANTOS GOES 370.27*.***-** 0 102 3081761 HELENE LORENZO LOBAO 818.30*.***-** 1 32 3056343 HELENICE MARIA SANTANA DOS REIS 676.88*.***-** 27 75 3068998 HELENICE MARQUES LEAL ALVES 443.33*.***-** 83 0 3005696 HELENILDA MENEZES CORREIA 098.85*.***-** 0 30 3068724 HELENISE DA CRUZ CONCEICAO 564.06*.***-** 2 0 3009882 HELENITA DOS SANTOS SEIXAS 275.84*.***-** 86 16 3020049 HELENITA LEFUNDES DE SOUZA 182.76*.***-** 0 102 3011651 HELENITA MARIA DA SILVA 105.22*.***-** 0 102 3030817 HELENITA OLIVEIRA DA SILVA 174.84*.***-** 71 31 3068528 HELENOLIA IRACEMA BARBOSA DE OLIVEIRA 884.07*.***-** 83 0 3081866 HELGA HENNING SILVA FERREIRA GOMES 787.21*.***-** 24 9 3069952 HELI ROSANA CAMPOS MIRANDA 408.69*.***-** 32 49 3002794 HELIA MARIA DO CARMO MOREIRA BARBOSA 006.15*.***-** 0 11 3011940 HELIA PALMA AZEVEDO MUCUGE 565.66*.***-** 0 51 3069748 HELIANA ACRIS DO NASCIMENTO 640.37*.***-** 45 37 3040819 HELIANA DUARTE DE JESUS GUIMARAES 288.11*.***-** 88 14 3005972 HELIANE BITTENCOURT SANTOS 136.21*.***-** 0 13 3063078 HELIDA JANA BARROS DE ALMEIDA GOUVEIA 560.57*.***-** 42 59 3026337 HELIDA MARIA SANTOS CALAZANS 404.10*.***-** 12 90 3005666 HELIETH BAHIA DINIZ 229.61*.***-** 0 84 3071976 HELMA CLEA RIBEIRO PASSINHO 238.70*.***-** 24 0 3075208 HELOISA ALMEIDA SMITH MEHMERE 226.23*.***-** 58 0 3019060 HELOISA DE OLIVEIRA SUAREZ 069.41*.***-** 0 77 3014531 HELOISA DOS SANTOS GOMES 075.42*.***-** 0 76 3008538 HELOISA HERMENEGILDA DOS SANTOS MENEZES 097.39*.***-** 0 55 3068955 HELOISE MILENE MENESES DE MATOS SANTOS 862.94*.***-** 38 45 3005784 HELOYSA DE ASSIS MURICY 065.67*.***-** 7 0 3068600 HELUIZA HELENA DA SILVA FALCAO 559.86*.***-** 19 64 3089836 HEMILE SANDRA DE JESUS DO VAL 929.04*.***-** 2 0 3086203 HENRIETE DA SILVA SANTOS 927.47*.***-** 16 2 3068529 HENRIQUE SACRAMENTO VALLE 177.11*.***-** 12 71 3020187 HERANE JOIA BARROS DE ALMEIDA GOUVEIA 293.73*.***-** 32 70 3009996 HERBERTO ALCANTARA JUNIOR 075.10*.***-** 0 102 3074799 HERCILIA PEDREIRA DA SILVA 776.05*.***-** 37 22 3068750 HERCULANO MANUEL ROMUALDO DE JESUS FILHO 649.18*.***-** 21 62 3081922 HERIMARCIA DOURADO FARIAS SANTANA 808.13*.***-** 1 32 3026085 HERMANO JOSE DE ALMEIDA GOUVEIA BISNETO 174.89*.***-** 0 102 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3011325 HERMENGARDA NUNES CALAZANS PEDREIRA 106.57*.***-** 71 0 3052859 HERMINIA GLORIA DOS S CUNHA 278.25*.***-** 15 22 3020488 HERMINIA PEREIRA FRANCO 090.47*.***-** 2 100 3081725 HERSON CONCEICAO 636.97*.***-** 0 33 3014488 HILANITA BATISTA DE SANTA ROSA 198.27*.***-** 0 74 3005417 HILDA CONCEICAO DOS SANTOS 056.57*.***-** 102 0 3008974 HILDA DE SANTANA SOARES 114.92*.***-** 0 62 3089858 HILDA MARIA GARCES OLIVEIRA 277.11*.***-** 7 5 3040479 HILDACIANA DE OLIVEIRA SANTOS 504.42*.***-** 3 99 3072073 HILDASIA CORREA SILVA 335.69*.***-** 41 30 3057679 HILDEBRANDO LIMA FILHO 142.33*.***-** 70 0 3030659 HILDELITA DE SA SANTOS 157.58*.***-** 22 80 3012114 HILDENE SANTOS PIANCHAO 114.37*.***-** 0 99 3063392 HILDETE CARDOSO SANTANA 316.68*.***-** 17 83 3002993 HILDETE CONCEICAO SALES 132.92*.***-** 0 21 3008920 HILDETE MARIA DE ARAUJO LIMA 505.30*.***-** 2 49 3015789 HILDETH SANTANA PITANGA 082.07*.***-** 0 3 3068599 HILVANA SANTANA DOS SANTOS DE SOUZA 431.79*.***-** 25 58 3010001 HIRAM BORGES DE BARROS 062.65*.***-** 0 102 3027909 HORMENDINA SANTOS DE CARVALHO 106.51*.***-** 0 63 3082607 HORTENCIA DAS VIRGENS CONCEICAO RODRIGUES 777.88*.***-** 0 30 3060993 HOSANA CLARA MASCARENHAS DOS ANJOS FRANCO 472.70*.***-** 20 82 3089915 HOSANA LIMA DOS SANTOS 740.96*.***-** 12 0 3063123 HOSANA NONATO DE JESUS 887.10*.***-** 81 20 3068757 HOSANA PRADO GONCALVES 271.81*.***-** 20 63 3093345 HOSANA QUEIROS DOS SANTOS GOMES 292.81*.***-** 1 0 3081723 HOZANA CARLA FREITAS DE LEMOS 611.17*.***-** 0 1 3068725 HUMBERTO LOPES DIAS 334.36*.***-** 8 75 3081989 HUMBERTO MARCOS C BARRETO 648.06*.***-** 11 0 3057530 HUMBERTO TEIXEIRA RAMOS 294.37*.***-** 20 0 3068494 HYGINA PIRES MACEDO 641.68*.***-** 1 0 3081738 HYGINA PIRES MACEDO 641.68*.***-** 33 0 3081919 HYLJOSS ANGELO DE SOUZA 610.97*.***-** 18 15 3019712 IACY MARIA MACHADO 133.93*.***-** 0 6 3068542 IACY VIGAS FERREIRA 339.05*.***-** 2 81 3082658 IANA ASSUNCAO DE AGUIAR 684.39*.***-** 0 30 3063738 IANEI DUARTE NUNES LOPES 550.28*.***-** 65 26 3012979 IARA DE JESUS 114.37*.***-** 0 73 3081608 IARA DOS SANTOS GOIS 677.64*.***-** 29 4 3074889 IARA DUARTE ROLA 648.14*.***-** 30 29 3093402 IARA FERREIRA NOLASCO 365.91*.***-** 1 0 3072193 IARA MANDIN DA SILVA FIGUEIREDO FERREIRA 162.91*.***-** 20 51 3011237 IARA MARIA BISPO DOS SANTOS 084.89*.***-** 51 0 3076837 IARA NEVES DA CONCEICAO 513.63*.***-** 25 0 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 15 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.350 45 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3072046 IARA NUNES BARRETO 549.70*.***-** 15 56 3085215 IARA SILVA DA HORA 229.71*.***-** 21 0 3008388 IARA VELLOSO KAHLEMBERG 114.44*.***-** 0 59 3068789 IDA RAMOS GUIMARAES 351.08*.***-** 27 56 3011477 IDALIA MARIA TIBIRICA ARGOLO 115.66*.***-** 0 102 3090734 IDALICE DEIRO NORONHA 381.62*.***-** 7 3 3081736 IDALICE SIMONE DE JESUS DOS SANTOS 465.05*.***-** 24 9 3014456 IDALINA FAGUNDES DE BRITO 081.30*.***-** 0 71 3091048 IDALINA SOUZA MASCARENHAS BORGHI 522.08*.***-** 1 0 3072144 IDARACI DO AMARAL LEAL SOUSA 504.35*.***-** 1 70 3069017 IDINALVA FERREIRA DA SILVA 162.87*.***-** 83 0 3040910 IDIONE ALVES DA CRUZ 313.54*.***-** 77 25 3093356 IDIONE CUNHA CORREIA 472.24*.***-** 1 0 3078062 IDIONE CUNHA CORREIA 472.24*.***-** 0 10 3003098 IEDA CECILIA ROCHA VIEIRA DOS ANJOS 086.94*.***-** 0 18 3085267 IEDA DOS REIS CARVALHO TOURINHO 217.39*.***-** 1 20 3085290 IEDA MAGNAVITA DE SOUZA 411.81*.***-** 4 0 3008350 IEDA MARIA DE BRITTO ROMEU 193.08*.***-** 0 47 3011262 IEDA MARIA DE SOUZA VAZ 081.56*.***-** 12 90 3007496 IEDA MARIA GOUVEIA DOS SANTOS 046.18*.***-** 0 18 3074774 IEDA MARIA PASSOS DE OLIVAES 132.34*.***-** 59 0 3085222 IEDA REGINA SANTOS TEIXEIRA 605.00*.***-** 21 0 3068530 IGAYARA INDIO DOS REIS 095.05*.***-** 83 0 3011438 IGNEZ RAMOS DA SILVA 076.91*.***-** 0 72 3074757 ILANA MARA CAMPOS RODRIGUES 259.62*.***-** 8 51 3068618 ILCARA GIFFONE DA SILVA SANTANA 378.49*.***-** 2 81 3062618 ILDACI DA LUZ CAMINHA 716.94*.***-** 25 77 3041557 ILEANA PEIXOTO SALES 220.18*.***-** 0 102 3085331 ILKA BATISTA LEAL 374.66*.***-** 21 0 3075021 ILKA MARIA BARROS SANTOS SOUZA 411.44*.***-** 38 21 3008508 ILMA CECILIA SILVA DE AGUIAR 115.55*.***-** 0 45 3085881 ILMA CRISTINA NASCIMENTO COSTA 455.39*.***-** 0 19 3001978 ILMA MARIA PRAZERES DA SILVA 003.80*.***-** 2 38 3070588 ILMA MORAIS FERREIRA 070.42*.***-** 11 3 3083584 ILMA SOLANGE COSTA DE OLIVEIRA 215.10*.***-** 6 20 3008533 ILNA CARVALHO DE AQUINO 505.29*.***-** 0 70 3070016 ILNAH PATRICIA PIEDADE AGUIAR 678.73*.***-** 1 80 3087569 ILNARA SAMPAIO MOURA MENEZES 518.78*.***-** 9 7 3070295 ILZA MARIA SALES DA SILVA 456.50*.***-** 28 52 3085967 ILZALILA COSTA FREIRE 457.11*.***-** 2 0 3072140 ILZE OLIVEIRA CARDOSO 487.33*.***-** 51 20 3005932 INAICIRA CELESTE DIAS DA SILVA 091.31*.***-** 0 61 3087745 INAR SARMENTO GONCALVES LIMA 465.30*.***-** 0 15 3020595 INDAIA MARIA TOSTA DA CRUZ 356.28*.***-** 102 0 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3090089 INDAIA MARLY RAMOS DE CARVALHO LEITE 419.00*.***-** 3 0 3091066 INDAIA MARLY RAMOS DE CARVALHO LEITE 419.00*.***-** 0 9 3055062 INDARAIR MOREIRA PEREIRA 620.77*.***-** 49 53 3082631 INDIO FREIRE FILHO 093.88*.***-** 9 21 3007523 INDIRA MARIA PINTO BARBOSA 246.52*.***-** 0 26 3070910 INDIRACI BRANDAO ALCANTARA DOS SANTOS 567.06*.***-** 5 73 3078014 INES BATISTA DA SILVA 247.19*.***-** 10 0 3080834 INES BATISTA DA SILVA 247.19*.***-** 11 0 3076838 INES DA GLORIA SANTOS FREITAS 927.98*.***-** 17 8 3030529 INES GONCALVES DA SILVA 153.33*.***-** 0 102 3071865 INGRID CAMPOS DE OLIVEIRA MIRANDA 901.51*.***-** 51 20 3020596 INGRID INAH GUIMARAES SILVA 398.47*.***-** 0 98 3069998 IOLANDA AUGUSTA DOS SANTOS 487.82*.***-** 5 76 3008385 IOLANDA BARRETO TORRES 053.33*.***-** 0 99 3068649 IOLANDA GOMES DE SOUZA 410.78*.***-** 26 57 3019071 IOLANDA LOURDES RAZERA 140.68*.***-** 0 4 3083244 IONA CONCEICAO RAMOS RIBEIRO 644.68*.***-** 18 10 3082595 IONARA PEREIRA DE NOVAIS SOUZA 550.49*.***-** 25 0 3091333 IONARA PEREIRA DE NOVAIS SOUZA 550.49*.***-** 8 0 3089969 IONARA REIS DE ANDRADE 619.19*.***-** 12 0 3014614 IONE BATISTA DE ALCANTARA SILVA 411.50*.***-** 0 49 3021356 IONE DA SILVA PEREIRA 105.04*.***-** 0 99 3026084 IONE OLIVEIRA DOS SANTOS 376.61*.***-** 12 90 3011355 IONESE BORGES DE SA 110.45*.***-** 0 49 3068585 IONICE ARAUJO BISPO FREITAS 459.31*.***-** 18 65 3082736 IONILDES DA CRUZ OLIVEIRA 973.34*.***-** 19 11 3076826 IONILDES DA CRUZ OLIVEIRA 973.34*.***-** 23 0 3092322 IRABEL LAGO DE OLIVEIRA 384.47*.***-** 6 0 3071963 IRACEMA BATISTA CERQUEIRA 356.69*.***-** 33 38 3081717 IRACEMA DE JESUS SOUZA 614.96*.***-** 33 0 3008051 IRACEMA FERREIRA SANTIAGO 065.82*.***-** 0 39 3020554 IRACEMA FRANCA DA SILVA 220.08*.***-** 91 11 3085330 IRACEMA LIMA DE JESUS 636.22*.***-** 21 0 3052882 IRACEMA MOURA DA SILVA 856.46*.***-** 16 86 3068541 IRACEMA NERY DOS SANTOS 291.30*.***-** 37 46 3061447 IRACEMA PAIXAO DOS SANTOS 567.77*.***-** 91 11 3006201 IRACEMA PASSOS GRAMACHO 084.04*.***-** 0 11 3030489 IRACEMA ROSA DOS SANTOS COSTA 394.47*.***-** 0 102 3007460 IRACEMA RUSCIOLELLI DA SILVA 780.17*.***-** 0 46 3020855 IRACEMA SANTANA GOMES 226.43*.***-** 18 84 3026001 IRACEMA SILVA LINS 363.30*.***-** 12 90 3068774 IRACEMA SOUSA VILARONGA 386.82*.***-** 37 46 3012951 IRACEMA VASCONCELOS DE JESUS 136.44*.***-** 0 102 3019996 IRACEMA VIANA GONCALVES ALVARES 105.96*.***-** 102 0 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 15 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.35046 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3011469 IRACI ALMEIDA BULHOES 081.28*.***-** 0 59 3070031 IRACI CARVALHO DA SILVA 329.78*.***-** 81 0 3005707 IRACI FERREIRA SOARES 094.67*.***-** 0 18 3008411 IRACI MARIA SANTANA 084.89*.***-** 0 28 3008463 IRACI RIBEIRO DOS SANTOS 039.35*.***-** 11 61 3016877 IRACY DA SILVA FERNANDES 226.32*.***-** 0 102 3011935 IRACY GONCALVES PEDRA 114.81*.***-** 0 73 3021384 IRAIDES BATISTA DE SOUZA 318.57*.***-** 0 73 3014522 IRAILDA SANTOS DO NASCIMENTO 226.23*.***-** 0 102 3068984 IRAILDES DA CONCEICAO MUNIZ LIMA 333.30*.***-** 71 12 3093412 IRAILDES DOS SANTOS CONCEICAO FONSECA 560.25*.***-** 1 0 3008946 IRAILDES SAMPAIO SANTOS 165.21*.***-** 0 44 3062656 IRAILDES SANTOS NASCIMENTO 535.48*.***-** 102 0 3005219 IRAILDES SANTOS SILVA 113.12*.***-** 0 7 3004574 IRAILDES TRINDADE DA CRUZ 100.50*.***-** 0 10 3019495 IRAMAIA DOS SANTOS BORGES DE SOUZA 065.43*.***-** 0 102 3082029 IRAMI SANTOS LOPES 642.14*.***-** 0 33 3079676 IRAMI SANTOS LOPES 642.14*.***-** 9 0 3092628 IRANA ARLINDA RIBEIRO DOS SANTOS 642.04*.***-** 0 5 3078048 IRANA ARLINDA RIBEIRO DOS SANTOS 642.04*.***-** 0 10 3080942 IRANA ARLINDA RIBEIRO DOS SANTOS 642.04*.***-** 11 0 3068586 IRANEY RODRIGUES MONTEIRO 362.29*.***-** 83 0 3072148 IRANI DA CONCEICAO SANTOS MOTA 505.45*.***-** 5 66 3081822 IRANI GRAMOSA 422.19*.***-** 33 0 3040399 IRANI RITA REZENDE DOS SANTOS 365.00*.***-** 51 28 3074888 IRANILDA DA PAIXAO SANTOS 644.19*.***-** 16 43 3074893 IRANILDES COSTA SANTOS 469.50*.***-** 59 0 3063413 IRANISIA LUZ ASSUNCAO 316.90*.***-** 17 36 3007125 IRANNY MEDRADO DOS ANJOS SILVA 052.67*.***-** 0 54 3072205 IRENE ADRIANA ALVES MOREIRA 425.75*.***-** 71 0 3055071 IRENE FERREIRA DE ALMEIDA GOMES 284.93*.***-** 44 58 3004372 IRENE GUIMARAES MOURA 055.66*.***-** 0 6 3026800 IRENE LOPES PEDREIRA 114.10*.***-** 0 102 3005497 IRENE PIMENTA DOS SANTOS 380.32*.***-** 0 10 3010902 IRENE SOUZA DA SILVA 110.07*.***-** 0 61 3030541 IRENEA RIBEIRO DOS SANTOS 515.35*.***-** 3 99 3068758 IRENICE PEREIRA DE SANTANA 616.22*.***-** 71 12 3093375 IRENILCE DE ASSIS DOS SANTOS DE OLIVEIRA 872.82*.***-** 1 0 3027864 IRENILDES DE MATOS FERREIRA SANTOS 132.43*.***-** 0 102 3011967 IRES DOS SANTOS SILVA 114.80*.***-** 0 55 3090116 IRIMAR AQUILINA DE SOUZA BARBOSA 702.16*.***-** 0 12 3086200 IRLANA DA COSTA BARROS 686.82*.***-** 0 18 3076451 IRLANA DA COSTA BARROS 686.82*.***-** 0 25 3076776 IRLEIDE DE ALMEIDA 347.22*.***-** 25 0 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3007528 IRONICE CONCEICAO OLIVEIRA 065.85*.***-** 54 0 3069707 ISA CLARISSA DE ALMEIDA COSTA DE CARVALHO 913.81*.***-** 19 63 3052964 ISA DE JESUS COUTINHO 565.27*.***-** 18 84 3090614 ISA MARY DA SILVA PEREIRA 152.30*.***-** 10 0 3040741 ISABEL CASTRO GUERREIRO PINHEIRO 105.19*.***-** 12 90 3015230 ISABEL CONCEICAO SANTOS 090.44*.***-** 65 10 3088187 ISABEL CRISTINA ALVES MARINHO 458.29*.***-** 13 0 3081647 ISABEL CRISTINA BONFIM CAMARA LOPES 416.70*.***-** 28 5 3076469 ISABEL CRISTINA BONFIM CAMARA LOPES 416.70*.***-** 21 0 3091159 ISABEL CRISTINA CORREIA BORGES 356.37*.***-** 0 9 3018863 ISABEL CRISTINA DE ABREU SOLEDADE 290.06*.***-** 12 90 3077979 ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA LAGO 701.88*.***-** 10 0 3080832 ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA LAGO 701.88*.***-** 11 0 3078365 ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA 538.49*.***-** 21 0 3052921 ISABEL CRISTINA DE SOUSA FERNANDES 405.88*.***-** 86 16 3026435 ISABEL CRISTINA DOURADO RODRIGUES 132.95*.***-** 0 102 3026599 ISABEL CRISTINA FERREIRA RAMOS DE JESUS 263.19*.***-** 12 90 3090136 ISABEL CRISTINA MAGALHAES LOPES 415.59*.***-** 12 0 3077987 ISABEL CRISTINA MORAES DE SOUSA 062.94*.***-** 0 10 3069706 ISABEL CRISTINA PIMENTEL SIMAS DE AZEVEDO 894.47*.***-** 39 43 3040461 ISABEL CRISTINA RIBEIRO SIMOES 356.20*.***-** 2 100 3030340 ISABEL DINORA MARIA SANTOS 091.13*.***-** 12 90 3078063 ISABEL DOS PASSOS BRITO 564.31*.***-** 0 10 3080776 ISABEL DOS PASSOS BRITO 564.31*.***-** 0 11 3019594 ISABEL FELIX RAMALHO 695.69*.***-** 0 10 3009708 ISABEL LIMA DOS SANTOS 115.41*.***-** 0 11 3091058 ISABEL MARIA DE OLIVEIRA BARROS 162.14*.***-** 0 9 3008157 ISABEL REGINA DE MATOS MAGALHAES 076.88*.***-** 65 1 3063086 ISABEL REGINA LIMA SILVA ARAUJO 633.01*.***-** 7 94 3010117 ISABEL REGINA PATARO DE QUEIROZ 069.15*.***-** 20 51 3093330 ISABELA CERQUEIRA DE SOUZA 909.50*.***-** 1 0 3085279 ISABELA MARIA SEVERO NASCIMENTO SANTANA 783.17*.***-** 21 0 3068539 ISABELA SANTOS ALBUQUERQUE 907.32*.***-** 4 79 3078533 ISADORA DA MOTA SILVA 290.51*.***-** 0 8 3080759 ISADORA DA MOTA SILVA 290.51*.***-** 0 11 3068492 ISALDA TEIXEIRA D F P FERREIRA 335.55*.***-** 1 0 3085919 ISAURA IRES SILVA DE FREITAS SACRAMENTO 786.30*.***-** 0 19 3076468 ISAURA IRES SILVA DE FREITAS SACRAMENTO 786.30*.***-** 10 15 3074983 ISAURA NONATA PEREIRA SANTOS 144.61*.***-** 34 25 3070408 ISIANE ALINE DA SILVA 781.99*.***-** 21 59 3061002 ISIS PINTO SACRAMENTO COSTA 613.04*.***-** 2 100 3004877 ISIS SERAFIM SANTOS 049.25*.***-** 0 69 3015673 ISMENIA JOSE SANTOS FERREIRA 244.53*.***-** 0 75 3006181 ISMENIA LEANDRO LIMA 109.84*.***-** 0 102 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 15 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.350 47 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3011238 ISMENIA SILVA DA COSTA 110.12*.***-** 0 13 3063778 ISOLDA MARIA DA SILVA SANTOS 633.61*.***-** 42 9 3003086 ITAMAR NASCIMENTO SILVA 464.34*.***-** 10 0 3011486 ITAMAR SANTOS MARTINS 115.17*.***-** 0 72 3081782 ITAMARA VELMA PEREIRA SANTOS 610.84*.***-** 0 33 3082612 ITANA MESQUITA MELO 785.83*.***-** 0 30 3074843 ITANIA ORRICO FONTOURA 152.69*.***-** 59 0 3068631 ITANIA SILVA MARQUES 157.02*.***-** 10 73 3090118 ITATIAIA DO ESPIRITO SANTO CARDOSO 949.33*.***-** 12 0 3081968 ITAYARA CUNHA D SANTIAGO 677.01*.***-** 17 0 3087366 ITAYARA CUNHA D SANTIAGO 677.01*.***-** 16 0 3093396 IULA DE SOUSA REBOUCAS 816.84*.***-** 1 0 3031114 IUMARA LEDA BARRETO CAMPOS 364.91*.***-** 63 39 3006164 IVA MARIA DE OLIVEIRA VIANNA 508.23*.***-** 0 72 3072187 IVA RIBEIRO DE JESUS 535.42*.***-** 3 1 3081622 IVAIR ALVES SANTOS 313.27*.***-** 33 0 3000671 IVAN BARBOSA DE SOUZA 002.11*.***-** 0 102 3010840 IVAN CHASTINET DE CARVALHO 066.66*.***-** 0 102 3071942 IVAN FARIAS SOUZA 283.96*.***-** 20 51 3054965 IVANA DE MATOS MUNFORD 537.49*.***-** 102 0 3091025 IVANA MACHADO REQUIAO 293.42*.***-** 0 9 3052951 IVANA MARIA CABRAL LEONY 250.64*.***-** 102 0 3083685 IVANA MARIA PALMA DE ABREU 775.78*.***-** 26 0 3082031 IVANA PEREIRA DE MAGALHAES 907.32*.***-** 7 26 3076404 IVANA PEREIRA DE MAGALHAES 907.32*.***-** 8 13 3072076 IVANA REGIS SANTANA 887.11*.***-** 27 44 3070111 IVANA RIBEIRO DE JESUS 372.41*.***-** 26 55 3090042 IVANA SANTOS MARQUES 272.09*.***-** 12 0 3074752 IVANA VERBENA DOS SANTOS GUERREIRO 615.99*.***-** 2 57 3008422 IVANDE DOS SANTOS LOPES 260.88*.***-** 0 57 3008447 IVANE DO NASCIMENTO DIAS 187.21*.***-** 0 48 3081888 IVANETE ALVES DE SOUSA 008.41*.***-** 0 33 3082593 IVANETE ARAUJO DE QUEIROZ MAIA 430.64*.***-** 30 0 3009755 IVANI ROSA SILVA DE JESUS FILHA 115.35*.***-** 0 40 3020970 IVANICE MENEZES DANTAS SANTOS 136.42*.***-** 0 102 3052864 IVANILDA RODRIGUES DA SILVA 430.60*.***-** 0 102 3014630 IVANILDE MARIA MAIA DE CARVALHO 227.52*.***-** 0 30 3087553 IVANILDO CAJAZEIRA SANTOS 673.10*.***-** 0 16 3074936 IVANILZA ALVES DE OLIVEIRA 347.93*.***-** 23 36 3071849 IVE CAROLINA FIUZA FIGUEIREDO MILANI 902.19*.***-** 26 45 3011956 IVETE DE AQUINO PASSOS 070.43*.***-** 0 59 3052915 IVETE DE ARAUJO LACERDA 093.54*.***-** 41 0 3061027 IVETE DE ARAUJO PEREIRA 642.21*.***-** 0 102 3006167 IVETE EUNELIA MIRANDA 150.51*.***-** 0 20 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3085255 IVETE LEAO LADEIA MEIRA 035.42*.***-** 18 3 3009727 IVETE MARIA BARROS DA SILVA 101.08*.***-** 38 61 3072007 IVETE MARIA CERQUEIRA CRUZ 457.07*.***-** 5 0 3007892 IVETE MARIA SANTANA SANTOS 078.32*.***-** 0 26 3088191 IVI MOREIRA SOUZA 913.84*.***-** 0 13 3071092 IVNA DA SILVA MENESES 899.57*.***-** 10 67 3070909 IVONE CARLOS ALVES DA SILVA 395.84*.***-** 24 54 3068507 IVONE DA ANUNCIACAO LIMA DE SOUZA 542.37*.***-** 4 79 3040919 IVONE MARIA PORTELA 110.50*.***-** 10 92 3007390 IVONE NUNES VIEIRA 064.18*.***-** 0 44 3011324 IVONE OLIVEIRA SANTOS 441.71*.***-** 0 102 3090090 IVONE PEREIRA DOS REIS 379.42*.***-** 0 12 3068900 IVONE SILVA DE JESUS 717.07*.***-** 11 72 3008452 IVONE SILVA FERRAZ 061.33*.***-** 0 99 3082664 IVONE SOUSA REIS 315.14*.***-** 30 0 3009700 IVONE TEREZINHA F SALLES 028.61*.***-** 0 37 3040327 IVONEA MORAIS 115.25*.***-** 102 0 3068531 IVONEIDE DE FRANCA COSTA 629.71*.***-** 83 0 3026774 IVONETE COSTA 197.78*.***-** 59 43 3074925 IVONETE DE JESUS ESPINHEIRA 133.07*.***-** 31 28 3071911 IVONETE DE JESUS SANTOS LIRA 487.56*.***-** 71 0 3013145 IVONETE LANDIM BATISTA SAMPAIO 115.53*.***-** 0 6 3070860 IVONETE MARIA SANTANA SANTOS 587.12*.***-** 26 52 3093455 IVONETE MEDEIROS CAVALCANTE 405.03*.***-** 1 0 3085867 IVONETE NATIVIDADE CORREA CUNHA 485.35*.***-** 2 17 3081920 IVONETE ROSA DE JESUS DE BURGOS 023.98*.***-** 33 0 3085856 IVONETE TRINDADE COSTA 513.83*.***-** 0 19 3011313 IVONICE MUTI 109.75*.***-** 53 46 3004190 IVONILDA ALVES LIMA 056.25*.***-** 23 41 3068812 IVONILDES LUCIANO MAURICIO LOPES 538.93*.***-** 45 38 3085113 IVONILDES SILVA DE PARIS 358.40*.***-** 21 0 3052923 IVONITA SANTOS ALVES 219.61*.***-** 3 0 3008419 IZA BORGES MUTTI 049.05*.***-** 0 71 3063746 IZA DA CONCEICAO LOPES 415.89*.***-** 80 19 3070649 IZA GOMES SILVA CHAVES SOUZA 369.39*.***-** 7 72 3072099 IZABEL CRISTINA MARTINS ROCHA 364.77*.***-** 53 18 3013867 IZABEL DA SILVA SANTOS 094.37*.***-** 0 77 3031104 IZABEL FERREIRA DOS SANTOS 099.26*.***-** 16 86 3072150 IZABEL FERREIRA LOPES 504.49*.***-** 67 4 3060023 IZABEL REGINA NUNES DE BARROS 135.06*.***-** 69 33 3008020 IZABEL VIVAS MENDES DA SILVA 114.84*.***-** 59 0 3089893 IZABELA ARAUJO DOS SANTOS 386.50*.***-** 4 8 3068661 IZABELA CERQUEIRA DE S REIS 287.40*.***-** 4 0 3074739 IZABELA GOIS NUNES 888.84*.***-** 20 0 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 15 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.35048 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3006060 IZAURA DOS SANTOS SILVANY 096.23*.***-** 0 9 3009706 IZELITA MARIA DE JESUS 083.64*.***-** 0 42 3069003 IZES NASCIMENTO DOS SANTOS 941.82*.***-** 42 25 3087367 IZES NASCIMENTO DOS SANTOS 941.82*.***-** 1 15 3071880 JACE ENEDINA EVANGELISTA DOS SANTOS 382.89*.***-** 19 52 3007636 JACI MARIA DE CARVALHO 077.50*.***-** 0 4 3002836 JACI MARIA SANTOS MONCORVO 041.68*.***-** 5 66 3059609 JACI OLIVEIRA TELLES 411.61*.***-** 11 91 3086263 JACIARA ALMEIDA DA PAZ 898.99*.***-** 0 18 3081607 JACIARA CARVALHO BEBE HABIBE 615.25*.***-** 0 33 3074733 JACIARA CARVALHO MAGALHAES 735.01*.***-** 31 28 3074948 JACIARA COSTA ANDRADE 920.14*.***-** 23 36 3063460 JACIARA FERREIRA LINO RAMOS 904.59*.***-** 54 46 3082629 JACIARA GOMES DO ESPIRITO SANTO 782.03*.***-** 16 14 3063995 JACIARA GOMES DOS SANTOS 633.01*.***-** 98 0 3057438 JACIARA GUERREIRO DA SILVA 249.64*.***-** 50 52 3093464 JACIARA LINS DE CERQUEIRA DAMASCENO 286.66*.***-** 1 0 3011260 JACIARA MARQUES MOREIRA 082.10*.***-** 0 55 3068555 JACIARA NOGUEIRA DOS SANTOS ARAUJO 566.30*.***-** 83 0 3005183 JACIARA OLIVEIRA DE CARVALHO 076.57*.***-** 0 7 3040438 JACIARA PEREIRA 214.21*.***-** 80 22 3078386 JACIARA PEREIRA PIMENTEL 198.21*.***-** 9 0 3080890 JACIARA PEREIRA PIMENTEL 198.21*.***-** 11 0 3083605 JACIARA PIMENTEL SIMAS 669.71*.***-** 5 21 3071958 JACIENE ALCANTARA CONCEICAO 232.39*.***-** 58 13 3062404 JACIENE MESSIAS DE MIRANDA 770.54*.***-** 16 85 3091088 JACIENE PEREIRA ROCHA 545.53*.***-** 0 9 3063052 JACILEIDE DANTAS DOS SANTOS 880.80*.***-** 19 82 3063047 JACILENE NASCIMENTO SANTOS 365.89*.***-** 23 78 3085135 JACIMARA DA CRUZ LIMA SANTOS 834.63*.***-** 0 21 3070120 JACIMARA FERREIRA DE ANDRADE FALCETTA 559.97*.***-** 45 36 3011328 JACIRA ANUNCIACAO SANTANA 078.07*.***-** 10 36 3011327 JACIRA CATARINO SOUZA GARRIDO 114.91*.***-** 0 60 3020700 JACIRA COSTA DOS SANTOS 272.29*.***-** 19 83 3021378 JACIRA DOS SANTOS SILVA 310.47*.***-** 0 102 3008358 JACIRA FERREIRA DOS SANTOS 326.97*.***-** 0 58 3063394 JACIRA MARIA DOS SANTOS 475.14*.***-** 88 12 3008528 JACIRA MARIA SANTOS DE SOUSA 089.13*.***-** 0 15 3069719 JACIRA NEVES MOURA 117.62*.***-** 2 0 3070366 JACIRA RODRIGUES SALAZAR SANTOS NETA 684.49*.***-** 12 68 3040832 JACIRA SOUZA STADNIK 159.38*.***-** 36 66 3068946 JACIRA STURARO DA SILVA 673.03*.***-** 17 66 3068640 JACIRANE AMARAL LEAL 349.28*.***-** 34 49 3053016 JACIREMA PIEDADE DOS SANTOS 754.45*.***-** 17 85 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3070367 JACIVALDA LOPES SANTIAGO 779.41*.***-** 50 30 3052945 JACK DOS SANTOS OLIVEIRA 465.06*.***-** 36 0 3085364 JACKELINE OLIVEIRA FERREIRA 940.13*.***-** 0 21 3020090 JACKSON SOUZA BORGES 076.64*.***-** 0 102 3083826 JACQUELINE DOS SANTOS SILVA 887.70*.***-** 4 0 3082745 JACQUELINE ELIAS LOPES MARTINS 364.92*.***-** 21 0 3090742 JACQUELINE ELIAS LOPES MARTINS 364.92*.***-** 10 0 3082749 JACQUELINE SALES PEREIRA 881.37*.***-** 13 0 3005221 JACY CARNEIRO RIBEIRO DOS SANTOS 090.87*.***-** 0 13 3063177 JACY GUIMARAES DE OLIVEIRA 190.44*.***-** 39 62 3008546 JACY SANTOS SILVA 114.44*.***-** 0 73 3074771 JACYARA COY SOUZA EVANGELISTA 087.77*.***-** 17 42 3014465 JACYRA XAVIER DOS SANTOS 101.81*.***-** 0 69 3059555 JAGUARACI RODRIGUES COSTA 534.95*.***-** 78 0 3072004 JAIACI LOPES FONSECA 405.85*.***-** 14 57 3070119 JAIASRY NUNES DO SACRAMENTO 807.61*.***-** 32 49 3013196 JAILDA ANA EVANGELISTA NEVES 115.43*.***-** 2 100 3089892 JAILDA REIS DE SOUZA SANTOS 328.99*.***-** 12 0 3085347 JAILDON JORGE AMORIM GOES 935.72*.***-** 12 9 3081953 JAILMA CERQUEIRA DE AZEVEDO LIMA 948.37*.***-** 21 12 3063383 JAILON DE CARVALHO SILVA GAMA 429.34*.***-** 34 0 3083668 JAILSA DAMASCENO SILVA DOS SANTOS 677.99*.***-** 0 26 3076856 JAILSA DAMASCENO SILVA DOS SANTOS 677.99*.***-** 8 17 3072051 JAILTON DA SILVA DIAS 350.48*.***-** 31 40 3068610 JAILTON SANTOS PEREIRA 274.03*.***-** 83 0 3074803 JAIME AURINO CARNEIRO DE ANDRADE 291.80*.***-** 14 45 3052908 JAIME BARATZ 308.63*.***-** 7 0 3072122 JAIME CONCEICAO AMARAL 271.86*.***-** 3 0 3091042 JAIME DE OLIVEIRA PRASERES JUNIOR 816.39*.***-** 0 9 3068701 JAIME GUIMARAES BARREIROS 263.62*.***-** 56 27 3020552 JAIME MANOEL DE SOUZA 112.69*.***-** 0 102 3076806 JAIMIRACI SANTOS BOMFIM 294.54*.***-** 25 0 3068546 JAIR GUIMARAES DA SILVA 177.71*.***-** 59 24 3068967 JAIR MORAES SILVA 360.63*.***-** 41 42 3081892 JAIR MOREIRA LIMA 792.98*.***-** 31 2 3072145 JAIRA DE ASSIS OLIVEIRA MENESES 596.41*.***-** 71 0 3087196 JAIRA DE ASSIS OLIVEIRA MENESES 596.41*.***-** 17 0 3004661 JAIRA DIAS CARREGOSA 036.15*.***-** 3 0 3010024 JAIRA MARTINS DE ASSIS FREITAS 114.82*.***-** 0 54 3008544 JAIRA VIANA FERREIRA 074.45*.***-** 0 61 3010027 JAIRO PAIM DE OLIVEIRA 049.04*.***-** 37 65 3072194 JAIVANA DE JESUS CONCEICAO SANTOS 933.69*.***-** 53 18 3068942 JALINE PASSOS COSTA 991.64*.***-** 2 81 3068824 JALMA CRISTINA DE SOUZA SILVA MACEDO 275.66*.***-** 56 27 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 15 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.350 49 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3052952 JAMARA BARBOSA FERNANDES E FERNANDES DOURADO 426.31*.***-** 23 79 3052978 JAMES AMORIM ARAUJO 570.84*.***-** 15 1 3063049 JAMILE MENDES HERMOGENES 505.58*.***-** 65 6 3081642 JAMILE TRINDADE FREIRE 394.08*.***-** 33 0 3082632 JAMILLE BARBARA DA BOA MORTE BRITO OLIVEIRA 915.33*.***-** 10 20 3093428 JAMINE ESPIRITO SANTO RIBEIRO 167.39*.***-** 1 0 3078364 JAMINE ESPIRITO SANTO RIBEIRO 167.39*.***-** 2 19 3068921 JANAI DE FREITAS COSTA PIRES 188.02*.***-** 20 63 3068773 JANAI GUIMARAES DA SILVA CORREIA 072.40*.***-** 17 66 3040929 JANAICE DE SANTANA SILVA 178.05*.***-** 37 0 3081948 JANAINA DOS REIS ROSADO 599.43*.***-** 0 33 3093390 JANAINA OLIVEIRA MELO 765.23*.***-** 1 0 3076729 JANAINA OLIVEIRA MELO 765.23*.***-** 4 21 3068704 JANAMAR DA SILVA SANTOS COSTA 613.71*.***-** 17 66 3068606 JANARY JOSE DOS SANTOS 613.71*.***-** 18 0 3070845 JANDAIRA ALVES DE JESUS 944.72*.***-** 51 27 3068818 JANDAIRA DE SANTANA PINHO COSTA 670.88*.***-** 8 75 3003696 JANDIACI MARIA SILVA 064.18*.***-** 0 10 3007673 JANDIRA CANDIDA DE JESUS 112.68*.***-** 0 43 3023212 JANDIRA SANTOS DA ROCHA 262.55*.***-** 71 31 3026191 JANDIRA SOUSA SANTOS 113.06*.***-** 0 102 3068843 JANE BRUNELI BORGES 948.02*.***-** 10 73 3090078 JANE CELIA SOUSA DOS SANTOS 505.23*.***-** 0 12 3088190 JANE LUCIA ROSARIO OLIVEIRA 041.70*.***-** 0 13 3021282 JANE MARIA DE SOUZA BITTENCOURT 407.20*.***-** 40 62 3091069 JANEIDE BISPO DA SILVA 504.88*.***-** 9 0 3091126 JANELUCIA SANTOS FARIAS 342.58*.***-** 9 0 3076452 JANELUCIA SANTOS FARIAS 342.58*.***-** 0 10 3081973 JANESMARE FERREIRA DOS REIS 414.14*.***-** 21 12 3008471 JANETE BRANDAO BARRETO 114.81*.***-** 0 71 3088173 JANETE CALMON DE ARAUJO 885.16*.***-** 9 4 3008941 JANETE CELESTINO MAGALHAES BASTOS 065.95*.***-** 0 102 3039150 JANETE DE OLIVEIRA RIBEIRO 122.90*.***-** 12 90 3070853 JANETE DOS SANTOS REIS 765.72*.***-** 78 0 3091067 JANETE DOS SANTOS REIS 765.72*.***-** 9 0 3087175 JANETE FALCAO PEDREIRA 472.38*.***-** 0 17 3040850 JANETE MARIA DA SILVA 152.33*.***-** 102 0 3019649 JANETE SANTOS GONCALVES 083.74*.***-** 0 102 3068619 JANETE SANTOS ROSAS 358.97*.***-** 1 82 3078390 JANETE SILVA DE MACEDO ALVES 550.18*.***-** 0 9 3080955 JANETE SILVA DE MACEDO ALVES 550.18*.***-** 11 0 3040472 JANETTE SILVA SARRAF 131.36*.***-** 71 31 3069946 JANICE COSMA DA HORA ANDRADE 185.22*.***-** 22 59 3008335 JANICE DE CARVALHO RAMOS 114.44*.***-** 0 59 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3068825 JANICE DULCE DA S SUZART 882.60*.***-** 20 38 3072203 JANICE GONCALVES GENTIL 432.17*.***-** 71 0 3008498 JANICE MARQUES AMORIM 052.80*.***-** 0 102 3005694 JANILDA PEREIRA SANTOS 169.90*.***-** 0 22 3005835 JANINA GONCALVES DE QUEIROZ 078.17*.***-** 6 0 3052926 JANINE PEREIRA PINHEIRO VALENTIM 676.94*.***-** 10 92 3074875 JANIRA FREITAS DA PAIXAO 374.93*.***-** 4 55 3007444 JANIRA HENRIQUES NASCIMENTO 063.72*.***-** 0 50 3083656 JANMILE CERQUEIRA DA SILVA 971.03*.***-** 26 0 3068726 JANNE SUELI SANTOS VENTURA 292.28*.***-** 47 18 3074886 JANUSIA CONCEICAO TEIXEIRA DOS SANTOS ALVES 567.44*.***-** 24 35 3082673 JAQUELINE ALVES DO NASCIMENTO SOUZA 677.57*.***-** 0 30 3076738 JAQUELINE ALVES DO NASCIMENTO SOUZA 677.57*.***-** 0 23 3088199 JAQUELINE CAMARA LEITE 945.74*.***-** 12 1 3085162 JAQUELINE COSTA DE MATOS SOUSA 504.71*.***-** 21 0 3071896 JAQUELINE CRUZ GUERREIRO 779.82*.***-** 22 49 3090157 JAQUELINE DA SILVA BARBOSA 797.93*.***-** 12 0 3030505 JAQUELINE DA SILVA PEREIRA MANGUEIRA 257.74*.***-** 0 102 3040356 JAQUELINE DAMACENO DE SOUZA FERREIRA 475.25*.***-** 49 27 3076749 JAQUELINE DE OLIVEIRA BAIAO GUERREIRO 506.94*.***-** 6 19 3061033 JAQUELINE HERMOGENES BASTOS 333.31*.***-** 40 62 3052935 JAQUELINE SANTANA NASCIMENTO DOS SANTOS 867.66*.***-** 0 82 3057416 JAQUELINE SOUZA DE OLIVEIRA VALADARES 776.42*.***-** 53 0 3074764 JAYME QUINTAS GONZALEZ FILHO 143.08*.***-** 59 0 3071901 JEANE BARRETO FERNANDES 644.24*.***-** 14 57 3074962 JEANE DE ARAUJO CAMPOS SANTIAGO 891.87*.***-** 19 40 3074820 JEANE DE BRITO SOARES 902.22*.***-** 59 0 3068966 JEANE DOS SANTOS FERREIRA 918.70*.***-** 83 0 3085886 JEANE EUCLIDES PACHECO DOS SANTOS 970.12*.***-** 0 19 3090088 JEANE FERNANDES CONDURU BOHANA 615.60*.***-** 0 12 3085930 JEANE GOMES DE OLIVEIRA 926.11*.***-** 19 0 3081876 JEANE PARADELLA SILVA 922.27*.***-** 20 13 3057448 JEANE SANTOS PEREIRA 634.20*.***-** 14 88 3085201 JEANINE RIBEIRO DA SILVA 797.16*.***-** 3 18 3070882 JEANNE BARRETO BARBOSA MOTA 765.64*.***-** 29 5 3008416 JEANNE GONCALVES DA FONSECA 076.78*.***-** 0 70 3010244 JEANNETTE RIBEIRO FERNANDES 165.05*.***-** 7 53 3068988 JECILENE BENTO DE MORAES 783.14*.***-** 50 33 3076225 JECILMA ALVES LIMA 686.38*.***-** 2 0 3081976 JECILMA ALVES LIMA 686.38*.***-** 29 0 3068989 JEFFERSON PEREIRA DE OLIVEIRA 464.44*.***-** 13 0 3060022 JEFFERSON RODRIGUES DE JESUS 249.29*.***-** 102 0 3060082 JERONIMO PEREZ DA CONCEICAO FILHO 158.10*.***-** 102 0 3091207 JERUSA SANT ANNA DA SILVA 887.12*.***-** 0 9 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 15 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.35050 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3031109 JERUSA TOSTA SILVA FERREIRA 548.74*.***-** 12 90 3074943 JESSIVANE PEREIRA SANTOS 501.15*.***-** 59 0 3070027 JEUSA PERPETUA SENNA BRASIL 967.18*.***-** 3 78 3090710 JIANE VIEIRA SOARES 899.97*.***-** 0 10 3076732 JIANE VIEIRA SOARES 899.97*.***-** 25 0 3061879 JICELI ARMEDE FERREIRA PINTO 398.84*.***-** 93 9 3076775 JILMARA AMORIM MATOS 405.82*.***-** 7 18 3068673 JIRLEIDE SOUZA SILVA 546.62*.***-** 39 44 3040922 JOALVA LIMA PARANA RODRIGUES 537.62*.***-** 0 102 3068632 JOANA ANGELICA BRITO SANTANA 776.02*.***-** 19 64 3008497 JOANA ANGELICA SILVA DAS VIRGENS 115.45*.***-** 0 54 3006456 JOANA ARLINNA SILVA GOMES 078.00*.***-** 0 9 3093377 JOANA DARCK CARVALHO DE OLIVEIRA 650.26*.***-** 1 0 3010029 JOANA FRANCISCA EVANGELISTA 124.17*.***-** 11 0 3007534 JOANA MARIA DE JESUS CARVALHO 293.48*.***-** 49 0 3081865 JOANA PEREIRA DA MOTA 203.24*.***-** 6 27 3091084 JOANA PEREIRA DA MOTA 203.24*.***-** 9 0 3087177 JOANE DIAS SODRE 348.90*.***-** 17 0 3011673 JOANICE MARIA SANTANA DE JESUS 508.57*.***-** 0 55 3004630 JOANINA DO LAGO SOUZA 159.06*.***-** 0 51 3014481 JOANITA MAGNA TOMAZ DO NASCIMENTO 104.34*.***-** 0 86 3008371 JOANITA SIMOES DE AZEVEDO 131.97*.***-** 0 42 3026066 JOAO ANTONIO BORGES DA SILVA 045.48*.***-** 102 0 3074884 JOAO BATISTA TORRES COPQUE JUNIOR 429.28*.***-** 17 42 3006489 JOAO BERNARDO DA COSTA ALMEIDA 099.29*.***-** 0 102 3075212 JOAO CARLOS ANDRADE MONIZ 668.36*.***-** 1 0 3013875 JOAO CARLOS CARDOSO DE BRITO 069.70*.***-** 52 50 3056289 JOAO CARLOS DA SILVA SOUZA 330.94*.***-** 102 0 3087167 JOAO CLAUDIO SOARES DE SOUZA 148.18*.***-** 0 17 3060154 JOAO DE DEUS DE MATTOS 040.86*.***-** 87 15 3072002 JOAO DE FATES RIBEIRO 950.43*.***-** 18 0 3068571 JOAO DE JESUS CIPRIANO 229.39*.***-** 76 7 3069087 JOAO EDSON RUFINO 530.90*.***-** 4 0 3068781 JOAO FERNANDO BATISTA GOUVEIA 122.67*.***-** 11 72 3068844 JOAO FRANCISCO DE B RAMALHO 020.66*.***-** 14 0 3068660 JOAO MARCIANO DE SOUSA NETO 274.72*.***-** 65 10 3071928 JOAO PAULO DE SANTANA 133.20*.***-** 2 69 3081934 JOAO RICARDO BORGES DOS SANTOS 930.91*.***-** 25 8 3063994 JOAO RICARDO SILVA ROCHA 057.23*.***-** 6 0 3076433 JOAQUIM AURELIO FERNANDES 505.02*.***-** 24 0 3072167 JOAQUIM HELIO MOURA ANDRADE 148.31*.***-** 2 0 3006207 JOCELIA MARIA RIBEIRO LEITE 135.27*.***-** 20 0 3039222 JOCELIA NASCIMENTO FREITAS 115.15*.***-** 68 34 3063340 JOCELIA TITO DA SILVA 632.56*.***-** 45 32 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3083580 JOCELINE SANTOS DE SANTANA NUNES 969.88*.***-** 5 21 3005845 JOCELITA FRANCISCA BARBOSA 098.88*.***-** 7 0 3052901 JOCENILDA GUIMARAES DOS SANTOS 379.44*.***-** 84 18 3074874 JOCENILDES ZACARIAS SANTOS 586.97*.***-** 19 25 3006202 JOCENITA SOUZA CASTRO 095.42*.***-** 0 62 3057417 JOCYRA MARQUES RODRIGUES DE JESUS 296.23*.***-** 102 0 3009681 JODAIR FONSECA SANTIAGO 055.98*.***-** 0 71 3074908 JODEYSE CAMPOS DE OLIVEIRA 784.54*.***-** 4 55 3068956 JODINILSON DE JESUS FERREIRA 650.77*.***-** 26 57 3076824 JOEDITE CONCEICAO DA SILVA 425.08*.***-** 0 25 3090413 JOEL DOS SANTOS 342.63*.***-** 11 0 3053003 JOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO 035.63*.***-** 25 76 3068782 JOELIA DA HORA BRITO 641.21*.***-** 83 0 3020366 JOELIA LUISA LIMA RODRIGUES 183.81*.***-** 53 49 3061029 JOELIA SOUZA RANGEL DE MAGALHAES 282.38*.***-** 13 64 3030500 JOELICE RAMOS BRAGA 371.72*.***-** 102 0 3072016 JOELMA BASTOS NASCIMENTO 918.19*.***-** 21 50 3089952 JOELMA BISPO RIBEIRO 629.67*.***-** 12 0 3072131 JOELMA CARNEIRO FIGUEREDO DA SILVA 742.25*.***-** 0 71 3061392 JOELMA COSTA DE ARAGAO VIEIRA 565.63*.***-** 63 39 3062303 JOELMA DO NASCIMENTO 513.69*.***-** 17 84 3057653 JOELMA ESTELA QUEIROZ DE CERQUEIRA NEVES 697.26*.***-** 99 3 3081699 JOELMA FLORIANO TOSTA GOMES 548.86*.***-** 33 0 3068508 JOELMA MARY DA SILVA SANTOS 497.82*.***-** 2 81 3020518 JOELMA PEREIRA BRITO 071.16*.***-** 102 0 3081694 JOELMA RESENDE GONDIM BRASIL 368.07*.***-** 33 0 3071966 JOELMA SANTOS DO NASCIMENTO 367.27*.***-** 17 0 3070890 JOELMA SENA FONTES DE LIMA 895.89*.***-** 29 49 3085305 JOELSON NERY FIGUEREDO 710.48*.***-** 17 4 3085375 JOIACY JESUS DOS SANTOS 777.41*.***-** 13 0 3068662 JOICE BONFIM SOUSA NUNES 677.19*.***-** 16 0 3069973 JOICE LILIAM NASCIMENTO SANTOS 940.78*.***-** 19 62 3004203 JOICE MARIA CANCIO DE SOUZA PELETEIRO 505.01*.***-** 0 25 3008477 JOILCE TEREZA FERREIRA TELES 090.05*.***-** 101 1 3074842 JOILDA NASCIMENTO DA SILVA 152.84*.***-** 59 0 3081650 JOILMA PASSOS DOS SANTOS MOURA 509.14*.***-** 14 19 3087463 JOILMA PASSOS DOS SANTOS MOURA 509.14*.***-** 16 0 3091160 JOILZA SANTOS DO VALE DA HORA 901.18*.***-** 1 8 3005719 JOIZA AZEVEDO HORA SANCHES 862.20*.***-** 0 10 3059947 JOMARIA ALESSANDRA QUEIROZ DE CERQUEIRA ARAUJO 716.30*.***-** 2 0 3081795 JOMARIA ALESSANDRA QUEIROZ DE CERQUEIRA ARAUJO 716.30*.***-** 3 30 3068460 JONAS BARBOSA DE OLIVEIRA 422.21*.***-** 28 55 3082615 JONATHAN BORGES RAMOS DE ALCANTARA 932.81*.***-** 0 30 3063508 JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA 153.31*.***-** 69 31 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 15 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.350 51 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3074896 JORGE AUGUSTO DOS SANTOS 504.45*.***-** 20 39 3017008 JORGE CAMPOS DE OLIVEIRA 111.06*.***-** 0 102 3093404 JORGE DOS SANTOS MOTTA 152.48*.***-** 1 0 3088185 JORGE HENRIQUE HIRTH PIMENTEL 776.56*.***-** 13 0 3058231 JORGE LAURENCIO PEREIRA DE ASSIS 467.26*.***-** 19 83 3062660 JORGE LUCIO DANTAS CERQUEIRA 254.49*.***-** 102 0 3068700 JORGE LUIZ AMARO BARBOSA 388.24*.***-** 75 8 3010650 JORGE LUIZ FERNANDES 101.74*.***-** 0 102 3007069 JORGE PEDROSA CONSTANTE 047.88*.***-** 0 102 3093451 JORGE RABELO DE SANTANA 332.43*.***-** 1 0 3077980 JORGE RABELO DE SANTANA 332.43*.***-** 10 0 3081015 JORGE RABELO DE SANTANA 332.43*.***-** 6 0 3092174 JORGE RICARDO GONCALVES 172.34*.***-** 1 0 3068957 JORGE SANTANA BISPO JUNIOR 870.16*.***-** 69 0 3003237 JOSABETE SIMOES DE FIGUEIREDO 041.11*.***-** 0 102 3085275 JOSAFA SANTANA COELHO 504.71*.***-** 0 21 3090056 JOSANA CRISTINA DOS SANTOS 487.14*.***-** 0 12 3068521 JOSANA FERNANDEZ BAQUEIRO 360.03*.***-** 9 22 3021033 JOSE ALBERICO RIBEIRO DE VASCONCELOS 214.26*.***-** 0 102 3082668 JOSE ALEIXO LOBO LIMA 315.51*.***-** 30 0 3040437 JOSE ANTONIO BRITO DOS SANTOS 068.72*.***-** 0 102 3013156 JOSE ANTONIO FONTES 073.54*.***-** 0 102 3058328 JOSE ANTONIO SOUZA MATOS 536.94*.***-** 81 21 3052928 JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA 094.98*.***-** 77 0 3068780 JOSE CARLOS BARRETO SODRE 094.89*.***-** 83 0 3052885 JOSE CARLOS COSTA BARROS 076.68*.***-** 33 0 3056329 JOSE CARLOS DE ARAUJO SILVA 349.48*.***-** 55 0 3082238 JOSE CARLOS DE FREITAS 765.45*.***-** 0 32 3078032 JOSE CARLOS DE FREITAS 765.45*.***-** 3 0 3056293 JOSE CARLOS DO NASCIMENTO FILHO 154.98*.***-** 102 0 3068858 JOSE CARLOS F DIAS FILHO 398.06*.***-** 7 0 3068475 JOSE CARLOS LIMA 469.23*.***-** 27 56 3074973 JOSE CARLOS MENEZES SANTANA 371.48*.***-** 2 57 3068611 JOSE CARLOS OLIVEIRA SANTOS 377.61*.***-** 52 31 3021368 JOSE DE LIMA SILVA 056.63*.***-** 1 101 3014440 JOSE DO AMARAL MACEDO 035.94*.***-** 0 62 3004543 JOSE DO EGYPTO LOPES NETO 076.70*.***-** 0 13 3093363 JOSE DOMINGOS FERREIRA TRINDADE 768.04*.***-** 1 0 3068559 JOSE EDIZIO NUNES 704.70*.***-** 16 0 3085210 JOSE EUSTAQUIO GUIMARAES DE QUEIROZ 726.31*.***-** 21 0 3085358 JOSE FERNANDO SILVA SOUZA 888.95*.***-** 0 21 3074826 JOSE FRANCISCO DE ALMEIDA 211.75*.***-** 59 0 3090087 JOSE GREGORIO SILVA 078.29*.***-** 12 0 3083811 JOSE HERMOGENES MOURA DA COSTA 956.68*.***-** 4 5 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3071983 JOSE ISAIAS SANTANA FILHO 443.03*.***-** 71 0 3068845 JOSE JORGE DOS SANTOS ALMEIDA 422.87*.***-** 55 28 3074801 JOSE JORGE MEHMERE NETO 165.58*.***-** 59 0 3076068 JOSE LOURENCO SOUZA DIAS 353.18*.***-** 1 5 3081328 JOSE LOURENCO SOUZA DIAS 353.18*.***-** 5 0 3014637 JOSE LUIZ DE MENEZES MAGALHAES 052.88*.***-** 0 102 3090414 JOSE MESSIAS DE SOUSA 419.92*.***-** 11 0 3081809 JOSE NARCISO VIANA PAIVA 394.56*.***-** 1 0 3071094 JOSE NIVALDO ALMEIDA LIMA 326.74*.***-** 31 46 3068846 JOSE RAIMUNDO DO F LINS JUNIOR 461.64*.***-** 3 0 3068914 JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS 344.29*.***-** 9 74 3074894 JOSE RAIMUNDO FILHO 513.29*.***-** 10 49 3068572 JOSE RIBEIRO NEVES 507.48*.***-** 15 68 3068490 JOSE SANTOS DE JESUS 365.45*.***-** 15 68 3069105 JOSE SERGIO DE J BATISTA 411.65*.***-** 13 0 3007329 JOSE TAVARES FILHO 066.80*.***-** 0 84 3052991 JOSE TOMAZ DO NASCIMENTO NETO 384.61*.***-** 10 0 3074928 JOSE VANDERLEI DA FONSECA FILHO 789.08*.***-** 13 46 3068990 JOSE WHITE MALAQUIAS DA SILVA 183.90*.***-** 16 0 3072175 JOSE WILSON DE S SAO THIAGO 268.52*.***-** 13 0 3056282 JOSEANA ANDRADE ONOFRE DA SILVA 178.27*.***-** 84 18 3070300 JOSEANE ALVES DOS SANTOS 964.64*.***-** 26 54 3091089 JOSEANE CRISTINA COSTA DA SILVA 682.91*.***-** 9 0 3068941 JOSEANE DA FE COPQUE 677.10*.***-** 22 61 3070865 JOSEANE DE FREITAS SANTANA 783.21*.***-** 21 57 3085909 JOSEANE MENEZES SANTOS DO CARMO 961.11*.***-** 0 19 3068686 JOSEANE PERPETUA ENCARNACAO DE QUEIROZ 425.21*.***-** 29 0 3030491 JOSECELIA MARIA SILVA BAHIA COSTA DOS SANTOS 378.87*.***-** 16 86 3068453 JOSEDIL BRAGA BENEVIDES DA SILVA 422.58*.***-** 8 75 3090163 JOSEFA ANGELA DA SILVA SAMPAIO 628.90*.***-** 12 0 3078087 JOSEFA ANGELA DA SILVA SAMPAIO 628.90*.***-** 8 0 3007857 JOSEFA BEATRIZ PORTUGAL NEVES 114.44*.***-** 0 13 3005956 JOSEFA HELOIZA NASCIMENTO FERREIRA 070.98*.***-** 0 13 3010116 JOSEFA MARIA DOS SANTOS SANTANA 114.92*.***-** 60 0 3056306 JOSEFA MARIA GALVAO PORCIUNCULA 233.36*.***-** 1 101 3027567 JOSEFA MARIA SANTOS MARQUES 105.05*.***-** 12 90 3068633 JOSEFA NEIDE CORDEIRO FREIRE DE OLIVEIRA 177.41*.***-** 83 0 3055716 JOSEFA SANDRA DE SANTANA 338.13*.***-** 39 63 3068749 JOSEFA SANTOS DE SOUZA 716.93*.***-** 27 56 3009963 JOSEFA SILVA 107.33*.***-** 64 38 3005820 JOSEFINA DO LAGO CALVACANTE 097.38*.***-** 0 6 3020271 JOSEFINA MARIA DOS SANTOS SAMPAIO 088.16*.***-** 102 0 3078082 JOSEFINA NASCIMENTO DE ALMEIDA 128.72*.***-** 0 11 3006063 JOSEFINA PORCIUNCULA DE JESUS 885.47*.***-** 0 9 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 15 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.35052 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3091022 JOSEILDES ALMEIDA ALVES 744.00*.***-** 9 0 3030475 JOSELANI DA SILVA BAHIA AMORIM FERREIRA 293.89*.***-** 15 87 3068847 JOSELI DOS REIS QUERINO 669.71*.***-** 37 46 3002791 JOSELIA ALMEIDA DOS SANTOS 042.48*.***-** 0 102 3071093 JOSELIA ALVES DOS SANTOS 956.11*.***-** 55 22 3068718 JOSELIA BARROS DE OLIVEIRA 505.40*.***-** 58 0 3026081 JOSELIA CRISTINA BRITO SILVA 121.32*.***-** 12 90 3074748 JOSELIA RODRIGUES ANDRADE 382.67*.***-** 31 28 3006069 JOSELIA SANTOS PICANCO 441.08*.***-** 0 19 3008408 JOSELICE BISPO DE FREITAS 196.11*.***-** 0 46 3072162 JOSELICE SANTOS FERREIRA 727.39*.***-** 71 0 3013148 JOSELINA CONCEICAO 088.75*.***-** 75 27 3020853 JOSELINA DE JESUS SANTANA 061.04*.***-** 102 0 3036669 JOSELINA SANTOS DE ALMEIDA 063.10*.***-** 0 102 3008277 JOSELITA BARBOSA DE OLIVEIRA 071.21*.***-** 0 68 3004204 JOSELITA CAMARGO TEIXEIRA REIS 111.29*.***-** 0 3 3083281 JOSELITA DA CONCEICAO SOARES 397.14*.***-** 28 0 3082751 JOSELITA DA PURIFICACAO DAMASCENO 542.37*.***-** 9 21 3008440 JOSELITA DE JESUS VIEIRA 078.86*.***-** 8 62 3006458 JOSELITA MARIA COUTO ALVES 049.90*.***-** 0 73 3015538 JOSELITA REBOUCAS DE ARAGAO 176.91*.***-** 4 80 3056281 JOSELITO LIMA DE SOUZA 330.55*.***-** 74 28 3062663 JOSELY SOUZA SANTOS 390.02*.***-** 86 16 3030513 JOSEMAR CARVALHO DOS SANTOS 233.40*.***-** 0 102 3040779 JOSEMAR MARIA RODRIGUES DE MIRANDA 247.40*.***-** 0 102 3052890 JOSEMIR UPINHO CAETANO DO NASCIMENTO 419.99*.***-** 13 89 3062329 JOSEMIRA DE JESUS COSTA 244.56*.***-** 100 0 3008548 JOSENAIDE MARY FARIA ROCHA 114.81*.***-** 0 102 3063034 JOSENI DA SILVA PORTO 574.10*.***-** 49 52 3083618 JOSENICE GOIS DE ALMEIDA 455.91*.***-** 3 0 3091003 JOSENICE GOIS DE ALMEIDA 455.91*.***-** 9 0 3071009 JOSENICE SILVA BISPO DOS SANTOS 530.89*.***-** 64 13 3074772 JOSENICE SILVA SANTOS 574.10*.***-** 2 57 3063809 JOSENILDA DA SILVA LOPES VIEIRA 586.44*.***-** 13 86 3083749 JOSENISIA SILVA OLIVEIRA 431.83*.***-** 18 7 3088177 JOSENITA ALMEIDA DE SANTANA GOMES 366.30*.***-** 13 0 3090024 JOSENITA CRISTINA LIMA GUIMARAES TRINDADE 263.66*.***-** 12 0 3085959 JOSENITA DE OLIVEIRA EVANGELISTA DE SOUZA 612.52*.***-** 10 9 3091046 JOSENITA DE OLIVEIRA EVANGELISTA DE SOUZA 612.52*.***-** 9 0 3009754 JOSENITA ROCHA DE OLIVEIRA 063.89*.***-** 0 54 3087166 JOSETE REIMAO DE SOUSA CALDAS 633.86*.***-** 17 0 3026296 JOSETE SANTOS MORAES SILVA 381.16*.***-** 4 98 3081763 JOSETE SILVA DOS SANTOS DE JESUS 887.80*.***-** 33 0 3069063 JOSIANA PEREIRA ROCHA 351.00*.***-** 60 23 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3003421 JOSIANE ABU CHACRA CAMERA 028.19*.***-** 18 0 3077736 JOSIANE CRISTINA CLIMACO 004.06*.***-** 11 0 3078065 JOSIANE CRISTINA CLIMACO 004.06*.***-** 10 0 3089872 JOSIANE DE SOUZA MAGALHAES ODWYER 877.19*.***-** 0 12 3076259 JOSIANE DE SOUZA MAGALHAES ODWYER 877.19*.***-** 3 24 3093435 JOSIAS LUIZ DIAS CORREIA 567.56*.***-** 1 0 3070114 JOSICELIA FERREIRA DA HORA 078.36*.***-** 53 28 3063400 JOSIENE AMARAL BORGES 893.65*.***-** 88 12 3006928 JOSILDA DE OLIVEIRA AZEVEDO 559.64*.***-** 0 45 3060994 JOSILMA NASCIMENTO BARBOSA 675.16*.***-** 0 102 3074692 JOSINEIDE BASTOS GOMES 612.51*.***-** 25 34 3083818 JOSIVALDA ALVES SILVA 543.86*.***-** 16 9 3081778 JOSSELENI VIEIRA DA COSTA 564.61*.***-** 33 0 3025759 JOSSILENE DE CASTRO ALMEIDA GOUVEIA 411.43*.***-** 12 90 3068769 JOSUE SANTANA DA PAZ 352.05*.***-** 15 0 3071937 JOUSIMEIRE SANTANA SILVA 370.39*.***-** 7 64 3069011 JOVANA SENA DOS SANTOS 971.32*.***-** 36 47 3005116 JOVELINA BRITO LOPES 099.40*.***-** 0 102 3015794 JOVELITA NASCIMENTO TEIXEIRA 185.23*.***-** 0 75 3074813 JOYCE MARY BOMFIM CONCEICAO 900.38*.***-** 43 16 3082003 JUAREZ MOREIRA SANTANA 946.49*.***-** 33 0 3030619 JUCARA MARIA NOGUEIRA SANTOS SOUSA 362.27*.***-** 19 83 3068727 JUCARA ROSA SANTOS DE ARAUJO 313.40*.***-** 4 79 3072112 JUCARA SANTANA ARAUJO DA SILVA 726.17*.***-** 41 30 3036470 JUCELIA DA SILVA MACEDO 290.14*.***-** 0 102 3078184 JUCELIA DE JESUS MACHADO 514.59*.***-** 10 0 3080709 JUCELIA DE JESUS MACHADO 514.59*.***-** 11 0 3068915 JUCELIA MARIA P DA SILVA 539.84*.***-** 22 0 3063085 JUCEMA TEIXEIRA DO SACRAMENTO 275.92*.***-** 54 47 3081941 JUCERIA AUGUSTA PEREIRA BARRETO 342.45*.***-** 33 0 3085223 JUCIANE OLIVEIRA MOURA 597.60*.***-** 18 3 3011896 JUCIARA ANTONIA DAS NEVES 091.14*.***-** 12 90 3019907 JUCIARA BRUNO DA SILVA 224.73*.***-** 12 90 3081705 JUCIARA SOUZA DIAS 568.12*.***-** 0 33 3076765 JUCIARA SOUZA DIAS 568.12*.***-** 20 0 3030534 JUCIEDE SOUSA MORAES 365.86*.***-** 102 0 3083639 JUCILEIDE SANTOS DE JESUS MORAES 930.14*.***-** 5 21 3090700 JUCILEIDE SANTOS DE JESUS MORAES 930.14*.***-** 10 0 3076435 JUCILEIDE SANTOS DE JESUS MORAES 930.14*.***-** 12 13 3068768 JUCILENE SOUZA FADIGAS 421.24*.***-** 4 79 3082726 JUCILENE TELES DE QUEIROZ 862.35*.***-** 26 4 3091457 JUCINEIDE LESSA DE CARVALHO 908.03*.***-** 8 0 3007536 JUCINEIDE OLIVEIRA PIMENTEL 039.13*.***-** 47 7 3093350 JUCINEIDE PINTO DA SILVA 953.12*.***-** 1 0 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 15 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.350 53 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3075200 JUCINEIDE SANTOS DE JESUS 973.43*.***-** 30 28 3052887 JUCIVAL SOUSA NEVES 506.78*.***-** 0 102 3087840 JUCY SILVA 388.70*.***-** 15 0 3011676 JUDITE DOS SANTOS OLIVEIRA 040.31*.***-** 0 50 3008367 JUDITE MARIA MOURA DA SILVA 094.90*.***-** 0 102 3008412 JUDITE MEDEIROS PIMENTEL 115.60*.***-** 0 97 3010915 JUDITH BRANDAO DE AZEVEDO 327.87*.***-** 0 57 3085200 JUDITH CAROLINA COSTA NOGUEIRA TRE 793.92*.***-** 1 20 3061401 JUEDITE CIUFFO PINHEIRO 358.49*.***-** 81 21 3088162 JULI ROSE DE SOUZA MIRANDA 830.49*.***-** 0 13 3083617 JULIA CELESTE DE ALMEIDA CONDE 399.63*.***-** 0 26 3076852 JULIA CELESTE DE ALMEIDA CONDE 399.63*.***-** 17 8 3081685 JULIA MARIA FERREIRA DE ALMEIDA 897.67*.***-** 5 28 3072163 JULIA MARIA SANTANA PODOLYAK 431.94*.***-** 29 25 3068532 JULIA MARIA SANTOS BARROS 482.37*.***-** 28 55 3082659 JULIA MARIA VIEIRA SANTOS 192.43*.***-** 1 29 3085137 JULIANA ASSIS FREIRE TOURINHO BAHIA 804.18*.***-** 0 21 3091023 JULIANA CHAVES DE SIQUEIRA COELHO 803.75*.***-** 9 0 3071979 JULIANA GUIMARAES PORTELA 384.41*.***-** 31 40 3087205 JULIANA LARANJEIRA PEREIRA 883.20*.***-** 17 0 3090058 JULIANA MARIA VIEIRA SOUZA 577.28*.***-** 12 0 3082606 JULIANA NASCIMENTO RIBEIRO BARBOSA 928.47*.***-** 0 30 3071844 JULIANA OLIVEIRA DE ARAUJO 786.30*.***-** 31 40 3082610 JULIANA SILVA DE OLIVEIRA 787.63*.***-** 30 0 3089885 JULIANA SILVA NASCIMENTO BRASIL 924.12*.***-** 0 12 3085211 JULICE DINIZ DE OLIVEIRA 577.15*.***-** 2 19 3068658 JULICE VIEIRA DE JESUS 645.26*.***-** 49 34 3076772 JULIENY SANTOS HONOTORIO 290.06*.***-** 0 25 3005925 JULIETA AMALIA CERQUEIRA DA SILVA 089.97*.***-** 18 0 3016954 JULIETA BISPO DOS SANTOS 122.82*.***-** 4 98 3040425 JULIETA DAS DORES SILVA PEREIRA 197.10*.***-** 0 102 3004787 JULIETA GASPAR DE GOUVEIA 040.49*.***-** 0 4 3020048 JULIETA MARIA OLIVA E SILVA 288.84*.***-** 0 102 3081624 JULIMAR SANTIAGO ROCHA 885.93*.***-** 33 0 3036594 JULINDA COSTA SANTA ROSA DA SILVA 177.50*.***-** 0 102 3081870 JULIO CESAR CORREIA ROCHA 536.89*.***-** 33 0 3081911 JUMARA GONCALVES ROZARIO 903.53*.***-** 17 16 3026327 JUNALVA CORREIA NOGUEIRA 329.75*.***-** 12 90 3014568 JUNDIARA SANTIAGO SANTOS GOMES 077.99*.***-** 12 90 3068476 JUNIA MATTEDI FURQUIM WERNECK 257.44*.***-** 19 0 3068884 JUNILHA PEREIRA MOTA 130.93*.***-** 26 57 3068779 JURACI REIS PEREIRA 316.39*.***-** 60 0 3071957 JUREMA CASTRO COUTO CALDAS 631.51*.***-** 38 33 3071858 JUREMA CELESTINO PASSOS 568.10*.***-** 43 28 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3072132 JUREMA MACEDO EVANGELISTA DE OLIVEIRA 488.63*.***-** 2 69 3005740 JUREMA MARTINS DA COSTA SILVA 101.41*.***-** 0 2 3082034 JUREMA REIS SAMPAIO CAMPOS 691.43*.***-** 0 33 3076420 JUREMA REIS SAMPAIO CAMPOS 691.43*.***-** 21 0 3014624 JUREMA RIBEIRO DO BONFIM 267.92*.***-** 0 102 3027982 JUREMA SEARA NOLASCO 379.47*.***-** 12 90 3071837 JUSELMA LIRA CORREIA 567.03*.***-** 45 26 3052879 JUSILENA SOUSA DO NASCIMENTO 542.32*.***-** 102 0 3083650 JUSSARA CIRCUNCISAO DE MENEZES 339.83*.***-** 26 0 3085355 JUSSARA CUNHA OLIVEIRA 274.75*.***-** 0 21 3078066 JUSSARA CUNHA OLIVEIRA 274.75*.***-** 0 9 3080913 JUSSARA CUNHA OLIVEIRA 274.75*.***-** 0 11 3083644 JUSSARA DANYELA SANTOS 777.18*.***-** 7 19 3082737 JUSSARA FARIAS DE OLIVEIRA 543.15*.***-** 30 0 3082014 JUSSARA FERREIRA DOS SANTOS 431.73*.***-** 11 0 3091028 JUSSARA FERREIRA DOS SANTOS 431.73*.***-** 9 0 3040928 JUSSARA MARIA LIMA CARNAUBA 135.20*.***-** 43 59 3093408 JUSSARA SANTOS ARAUJO 425.95*.***-** 1 0 3076446 JUSSARA SANTOS ARAUJO 425.95*.***-** 25 0 3052884 JUSSELITO MENDES DA SILVA 499.84*.***-** 23 14 3068848 JUSSIARA MARIA ANDRADE SILVA 547.74*.***-** 4 79 3082725 JUSSIARA PINHEIRO VIEIRA 791.53*.***-** 30 0 3005301 JUSSINEA NEIVA ALMEIDA 505.44*.***-** 0 10 3090079 JUSSIVAL DOS SANTOS CAPINAM 678.34*.***-** 12 0 3088145 JUTANIA SILVA DE SOUZA 687.83*.***-** 0 13 3088168 JUTANIA SILVA DE SOUZA 687.83*.***-** 0 3 3069979 JUVENAL JOAQUIM MACHADO 347.28*.***-** 43 38 3091056 JUVENAL JOAQUIM MACHADO 347.28*.***-** 9 0 3082689 KAARINNY ALVES SANTANA PEDREIRA 551.72*.***-** 30 0 3083576 KANDICE ESPIRITO SANTO BENJOINO 948.06*.***-** 16 10 3081776 KAREN CRISTINA DO ROSARIO COSTA 980.84*.***-** 24 9 3087370 KAREN DANIELLE RODRIGUES 945.83*.***-** 0 16 3089844 KARINA ANDRADE PARANHOS 947.48*.***-** 0 12 3077999 KARINA ANDRADE PARANHOS 947.48*.***-** 0 10 3080739 KARINA ANDRADE PARANHOS 947.48*.***-** 7 4 3093415 KARINA FLAVIA DE ANDRADE SACRAMENTO E SILVA 925.67*.***-** 1 0 3093413 KARINA GUIMARAES BAHIA BAUTISTA 650.10*.***-** 1 0 3068837 KARINA REIS DE SOUZA 349.38*.***-** 83 0 3085874 KARINA SOUSA DE LIMA BASTOS 859.89*.***-** 19 0 3070065 KARINA SOUZA DE SANTANA 809.88*.***-** 34 47 3093367 KARINE GOMEZ ARAUJO MONTEIRO 875.15*.***-** 1 0 3082716 KARINE LOPES CONCEICAO SANTOS 955.36*.***-** 0 30 3086936 KARLA FABIANNI SILVA SOARES ROCHA 638.52*.***-** 17 0 3068657 KARLA PATRICIA MIGUEL DE CARVALHO E SILVA 633.49*.***-** 83 0 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 15 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.35054 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3068468 KARLA SANTOS LEITAO 919.37*.***-** 2 81 3074741 KATIA ADRIANA SOUZA DE ALENCAR 645.14*.***-** 17 42 3068515 KATIA AGUIAR DE CERQUEIRA 617.27*.***-** 43 40 3019886 KATIA CASTILHO DE CARVALHO BELLO DULTRA 198.05*.***-** 17 85 3068722 KATIA CELESTE BOAVENTURA DE ASSIS 530.97*.***-** 37 46 3081901 KATIA CERQUEIRA DA SILVA 861.41*.***-** 1 0 3068901 KATIA CILENE CORREIA SEIBOTH 148.09*.***-** 14 69 3061679 KATIA CILENE SANTOS SOUZA 702.71*.***-** 77 25 3072191 KATIA CONCEICAO DOS SANTOS 579.81*.***-** 71 0 3069361 KATIA DANIELA CUCCHI 092.10*.***-** 82 0 3082216 KATIA DE JESUS SILVA 937.59*.***-** 1 31 3081940 KATIA DE OLIVEIRA PEREIRA 089.56*.***-** 33 0 3061047 KATIA FERREIRA SANTOS 489.06*.***-** 82 20 3040920 KATIA FRANCISCA NUNES SANTOS AMBROZI 411.17*.***-** 80 22 3070832 KATIA GOMES CARDOSO SOUZA 899.63*.***-** 17 61 3087203 KATIA JORGE SANTOS DA SILVA 374.29*.***-** 0 17 3093430 KATIA JORGE SANTOS DA SILVA 374.29*.***-** 1 0 3076854 KATIA JORGE SANTOS DA SILVA 374.29*.***-** 25 0 3010641 KATIA LEITAO LEMOS 115.52*.***-** 0 70 3093447 KATIA LILIA ALVES PESSOA 824.98*.***-** 1 0 3081985 KATIA MARA MORAES VIDERO CALDAS 614.91*.***-** 33 0 3021388 KATIA MARIA ALVES GRACA CONCEICAO 231.98*.***-** 0 102 3069691 KATIA MARIA FERREIRA MELO 717.07*.***-** 18 64 3063042 KATIA MARIA MENEZES SANTOS 241.37*.***-** 101 0 3063063 KATIA MARLY LEMOS MEIRELES SARTINI 327.11*.***-** 79 22 3072065 KATIA MESQUITA 404.57*.***-** 43 28 3071898 KATIA NAIARA BORGES DOS SANTOS 166.90*.***-** 28 43 3071839 KATIA PATRICIA MOREIRA RAMOS DA CRUZ 915.96*.***-** 35 36 3090388 KATIA REGINA DA SILVA SAMPAIO 740.80*.***-** 11 0 3052902 KATIA SMERA NUNES 064.31*.***-** 100 2 3068696 KATIA SUELY GOMES LOBO 398.68*.***-** 23 60 3069139 KEILA JAQUELINE ALEXANDRE RODRIGUES 783.57*.***-** 6 70 3071961 KELLE CRISTINA NEVES ALMEIDA 677.60*.***-** 47 24 3088174 KELLEN GAMA PEPE 829.24*.***-** 4 9 3085214 KELLI CRISTINA OLIVEIRA THEOPHILO DE SOUZA 512.97*.***-** 18 3 3091158 KELLY CRISTINA RABELO LOPES DA SILVA 900.84*.***-** 3 6 3078190 KELLY CRISTINA RABELO LOPES DA SILVA 900.84*.***-** 10 0 3080855 KELLY CRISTINA RABELO LOPES DA SILVA 900.84*.***-** 11 0 3085159 KELLYNE LOPES DE QUEIROZ GARRIDO 869.21*.***-** 13 8 3074971 KENIA CELESTE NOSSA DE ALMEIDA 385.30*.***-** 59 0 3070856 KESIA DOS SANTOS SANTANA ABADE 793.55*.***-** 61 17 3091217 KESIA DOS SANTOS SANTANA ABADE 793.55*.***-** 1 0 3040851 KILZA ROGACIANO SANTANA DOS SANTOS 280.20*.***-** 0 102 3081589 KLEIZA MENEZES MOSCOVITS 326.09*.***-** 0 33 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3085861 LADJANE BARBOSA DOS SANTOS 859.88*.***-** 10 0 3011964 LADY BELLO DE MATOS 049.36*.***-** 0 6 3071035 LAERCIO PANDOLFO 382.91*.***-** 15 0 3071840 LAIR FARIAS DE ARAGAO 535.85*.***-** 10 61 3008423 LAIRTE SALES PRADO 344.70*.***-** 0 11 3070327 LAIS DE AMORIM AQUINO FELIX LEITE 726.26*.***-** 37 43 3074814 LAIS VASCONCELOS DE SANTANA 274.51*.***-** 15 44 3074873 LAISE MAGALHAES TORRES 248.69*.***-** 59 0 3085341 LAJUCY BRITO LOPES 410.79*.***-** 21 0 3091130 LANA PAULA DA SILVA SANTOS 009.73*.***-** 0 9 3068832 LARISSA COSTA BARBOSA 564.47*.***-** 83 0 3072104 LASARA MARIA SANTOS OLIVEIRA 359.96*.***-** 34 37 3093394 LAUANA VILARONGA CUNHA DE ARAUJO 805.78*.***-** 1 0 3016668 LAUDECI CAVALCANTE DE ARAUJO 248.02*.***-** 0 102 3072135 LAUDICEA SILVA SANTOS 433.51*.***-** 2 69 3083608 LAUDICEIA ALMEIDA VAZ DE QUEIROZ 771.28*.***-** 0 26 3070085 LAUDILENE BATISTA DOS SANTOS 507.25*.***-** 43 38 3008552 LAUDINEA CELESTINO VAZ 109.80*.***-** 0 102 3068922 LAURA CRISTINA SILVA BARBOZA 598.13*.***-** 49 34 3052909 LAURA LIDICE PINHEIRO DOS SANTOS 319.77*.***-** 77 1 3040364 LAURA MARIA ABREU DE SANTANA 105.89*.***-** 0 102 3088137 LAURA RAQUEL VIANA 187.26*.***-** 2 11 3075145 LAURA REJANE RIBEIRO DOS REIS 648.82*.***-** 26 32 3087517 LAURA SORAIA ARAUJO DE ARAUJO 959.19*.***-** 0 16 3012959 LAURIDETE NERIS DE SANTANA GONZAGA 051.03*.***-** 102 0 3040717 LAVINIA ALMEIDA DOS SANTOS 678.43*.***-** 27 72 3082058 LAZARO DE JESUS LIMA 410.03*.***-** 12 21 3068656 LAZARO MACHADO DOS SANTOS 628.94*.***-** 20 63 3090874 LEA AUSTRELINA FERREIRA SANTOS 938.49*.***-** 10 0 3008437 LEA MARIA DA SILVA 095.70*.***-** 2 0 3057537 LEA MARIA PINHEIRO DOS SANTOS 454.98*.***-** 58 44 3084802 LEA SANDRA ALVES SILVA 672.96*.***-** 0 22 3072038 LEALMA FONSECA DE FREITAS 117.60*.***-** 50 0 3091071 LEANDRO GILENO MILITAO NASCIMENTO 687.18*.***-** 1 8 3062647 LEANE HORA JUSTINO 430.48*.***-** 9 0 3085238 LEDA CRISTIANE OLIVEIRA DE ALENCAR 730.48*.***-** 21 0 3087224 LEDA CRISTIANE OLIVEIRA DE ALENCAR 730.48*.***-** 17 0 3071037 LEDA DE JESUS 512.25*.***-** 10 67 3072103 LEDA GOMES SANTOS BARRETO 547.50*.***-** 1 70 3020553 LEDA LUCIA CAMPELO VILLAS BOAS 294.28*.***-** 0 102 3074885 LEDA MACEDO DE SOUZA 401.39*.***-** 35 24 3071915 LEDA MARIA GUEDES 314.92*.***-** 29 0 3040820 LEDA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS 457.50*.***-** 73 29 3070122 LEDA MARIA RIBEIRO DOS SANTOS 363.85*.***-** 77 0 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 15 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.350 55 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3068497 LEDA MERCEDES DE ARAUJO MARTINEK 637.03*.***-** 29 54 3013150 LEDA REGINA DEIRO PEREIRA 091.81*.***-** 0 102 3081957 LEIA LIDICE OLIVEIRA E SILVA CARNEIRO 806.81*.***-** 24 9 3068554 LEIA ROSALI CASAIS DE FREITAS 934.56*.***-** 3 80 3026026 LEIDA MARIA OLIVEIRA MONTEIRO 152.26*.***-** 12 90 3071934 LEILA CONCEICAO PAIVA DA SILVA 896.03*.***-** 71 0 3068947 LEILA CRISTIANE QUEIROS BARAUNA DOS SANTOS 855.89*.***-** 9 74 3063029 LEILA DE SOUSA CORDEIRO 758.98*.***-** 62 0 3071874 LEILA MARIA CONCEICAO DE CERQUEIRA ROMANO 903.54*.***-** 35 36 3085880 LEILA MARIA PATTERSON DE ALMEIDA 913.20*.***-** 0 19 3093319 LEILA MARQUES DE SOUZA MAROCCI 880.88*.***-** 1 0 3082239 LEILA ROSA SANTOS DE MENEZES 542.32*.***-** 30 2 3093334 LEILA VIRGINIA CRUZ OLIVEIRA LIMA 445.57*.***-** 1 0 3081820 LEILANE GOMES MULULO DE FRANCA 879.22*.***-** 0 33 3030517 LEINADE MARIA SOTERO DOS SANTOS SOUZA 257.09*.***-** 0 102 3008885 LELIA DA CONCEICAO SILVA MACHADO 064.16*.***-** 59 0 3005933 LENI SILVA FIGUEIREDO 089.78*.***-** 0 60 3081780 LENIALVA DIAS DOS SANTOS 673.01*.***-** 0 33 3076862 LENIALVA DIAS DOS SANTOS 673.01*.***-** 0 20 3078576 LENICE SILVA SOUSA 395.83*.***-** 8 0 3081012 LENICE SILVA SOUSA 395.83*.***-** 11 0 3011479 LENILDA TEIXEIRA DOS SANTOS MEIRA 058.23*.***-** 69 0 3008112 LENILDES ROCHA DA SILVA E SILVA 112.20*.***-** 102 0 3014611 LENIRA BENES DE MATOS 223.84*.***-** 0 102 3072059 LENIRA DA CONCEICAO PEREIRA 290.40*.***-** 8 63 3005778 LENISE MARIA OLIVEIRA SANTOS 094.47*.***-** 10 36 3085168 LENISE SAMPAIO RIBEIRO 806.70*.***-** 7 14 3040880 LEODIVA MARIA REQUIAO 124.27*.***-** 30 0 3093331 LEONARDO DIAS ARIANE SILVA 960.21*.***-** 1 0 3011946 LEONICE CARDOZO JURITY 064.79*.***-** 0 50 3082833 LEONICIA XAVIER DA SILVA CARVALHO 583.19*.***-** 24 0 3091045 LEONICIA XAVIER DA SILVA CARVALHO 583.19*.***-** 9 0 3011945 LEONIDIA ARAUJO DE SANTANA SACRAMENTO 107.51*.***-** 46 26 3087179 LEONIDIA DA SILVA PINTO 597.44*.***-** 17 0 3059494 LEONILDO COSTA CALDAS 087.25*.***-** 38 64 3030523 LEONISIA MARIA DOS SANTOS LOPES GAGNO 268.96*.***-** 1 96 3088146 LEONOR GUERRA GASTALDINI 078.88*.***-** 0 13 3081667 LEONORA DIAS ARAUJO 769.69*.***-** 33 0 3074753 LETICIA MACEDO DE JESUS 866.02*.***-** 42 17 3085190 LETICIA MARIA CARVALHO DE MORAES 220.78*.***-** 3 18 3081756 LETICIA MARIA DE JESUS AMENO 488.03*.***-** 0 33 3089867 LETICIA PEREIRA DA SILVA 332.41*.***-** 0 12 3076817 LETICIA PEREIRA DA SILVA 332.41*.***-** 0 25 3072152 LETICIA RAIMUNDA CLARINDA DE SANTANA 649.40*.***-** 33 38 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3069061 LETICIA SILVA DA COSTA FIAIS 504.54*.***-** 40 43 3074926 LEYLA BUFFONE COSTA 267.80*.***-** 14 45 3075020 LEYLIANE DE PAULA VIDAL 939.02*.***-** 28 31 3016609 LIA CARVALHO DE ALENCAR 268.05*.***-** 0 98 3083609 LIA SUELY FARIAS RIBEIRO GOMES 423.88*.***-** 26 0 3091686 LIANA DE MELO OLIVEIRA 989.39*.***-** 0 8 3082752 LIANA MACEDO DE MACEDO 448.16*.***-** 1 0 3082048 LIANA MENDES DE FARIA LINS 816.35*.***-** 22 0 3074965 LIANA SILVA CARNEIRO 568.19*.***-** 55 4 3091085 LICIA CRISTINA BORGES MOREIRA 166.95*.***-** 9 0 3005834 LICIA DE JESUS 098.87*.***-** 0 82 3005712 LICIA DE OLIVEIRA DIAS 097.20*.***-** 0 6 3040759 LICIA DO ESPIRITO SANTO VIANA 275.17*.***-** 102 0 3081669 LICIA FERREIRA REIS 787.50*.***-** 0 33 3013143 LICIA FRANCA MOREIRA ALVES 169.55*.***-** 0 45 3011440 LICIA MARIA DA SILVA SANTOS 086.87*.***-** 0 51 3061129 LICIA MARIA DE SOUSA 430.56*.***-** 22 80 3030519 LICIA MARIA FREIRE DA CRUZ 263.66*.***-** 12 90 3004852 LICIA MARIA LOUREIRO DE MATOS 115.53*.***-** 0 11 3020534 LICIA MARIA PEREIRA 198.04*.***-** 0 99 3019965 LICIA MARIA REIS CAMPOS DE LIMA 163.66*.***-** 0 69 3008058 LICIA MARIA V R VASCONCELLOS 101.19*.***-** 0 82 3014587 LICIA MARIA VERGNE SOUZA 531.31*.***-** 11 73 3068655 LICIA MARLENE CALMON DE ASSIS 174.55*.***-** 55 28 3074783 LICIA REGINA SOUZA BITTENCOURT 395.01*.***-** 15 44 3040857 LICIA SILVA DE CARVALHO E CARVALHO 195.62*.***-** 48 54 3082597 LICIA TEREZA CAJAZEIRA MAIA 466.98*.***-** 20 10 3074794 LIDIA CARLOS 482.03*.***-** 32 27 3009878 LIDIA DA SILVA HOMS 039.97*.***-** 40 0 3019075 LIDIA MARGARIDA DA COSTA MELLO 243.16*.***-** 0 102 3071104 LIDIA MARIA DA SILVA 296.22*.***-** 43 34 3081603 LIDIA MARIA GOMES DE CASTRO RIBEIRO 430.58*.***-** 0 32 3010775 LIDIA RAQUEL DOS SANTOS 114.81*.***-** 77 25 3093354 LIDIANE CANEDO CUNHA CARDOSO BRAGA 991.02*.***-** 1 0 3081765 LIDIANE MENDES LIBORIO 030.01*.***-** 0 33 3081718 LIDIANE ROSARIO MEYER PITTA 565.91*.***-** 0 33 3071886 LIDICE MIRANDA SANTOS 488.22*.***-** 71 0 3088169 LIDICE SILVA DA CUNHA 392.62*.***-** 13 0 3090333 LIDICE VILAS BOAS RODRIGUES 973.85*.***-** 0 11 3011338 LIGIA BATISTA DOS SANTOS 085.21*.***-** 0 44 3014498 LIGIA DA CONCEICAO DA LUZ 326.59*.***-** 0 15 3052914 LIGIA DOS ANJOS BURGOS DE ARAUJO 197.88*.***-** 102 0 3011969 LIGIA FERREIRA DA SILVA 115.32*.***-** 73 0 3081722 LIGIA JACOB DE VARGAS 365.77*.***-** 21 12 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 15 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.35056 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3074841 LIGIA LOPES DA SILVA CAVALCANTE 499.20*.***-** 14 45 3072170 LIGIA MARIA AMORIM GOMES SANTOS 286.88*.***-** 71 0 3013149 LIGIA MARIA N SANTOS PEREIRA 169.56*.***-** 0 69 3025730 LIGIA MARIA OLIVEIRA DE OLIVEIRA 308.88*.***-** 102 0 3002790 LIGIA MONTEIRO DE BRITO 065.62*.***-** 0 43 3081645 LIGIA SILVA DE OLIVEIRA 515.21*.***-** 12 6 3087208 LIGIA SILVA DE OLIVEIRA 515.21*.***-** 0 17 3052975 LIGIA TAVARES AMADO 120.55*.***-** 89 0 3011450 LIGIA VALDIZIA DE AMORIM SANTOS 115.15*.***-** 0 69 3081950 LILIA CRISTINA COSTA PINTO DE CARVALHO 426.56*.***-** 2 31 3085899 LILIA FABRICIA LIBORIO DE OLIVEIRA E SILVA 943.65*.***-** 10 9 3083591 LILIA MARTINS MONTE ALEGRE 933.79*.***-** 7 19 3071970 LILIA PASSOS DA SILVA 916.84*.***-** 39 32 3081676 LILIA REIJANE COSTA NEVES FORTUNA 686.38*.***-** 0 33 3071974 LILIA SANTANA DANTAS 568.53*.***-** 35 36 3081678 LILIA TORRES CASE BONFIM 647.10*.***-** 24 0 3090709 LILIA TORRES CASE BONFIM 647.10*.***-** 0 10 3083025 LILIAM DA SILVA PITANGA GOMES 715.96*.***-** 13 0 3071944 LILIAM FERNANDES CAMERA 288.18*.***-** 27 44 3082672 LILIAN CONCEICAO GOMES 633.77*.***-** 30 0 3026439 LILIAN HOMEM DE OLIVEIRA 366.84*.***-** 32 0 3082680 LILIAN LECI DORIA SANTOS 916.84*.***-** 9 21 3076780 LILIAN LECI DORIA SANTOS 916.84*.***-** 23 0 3052998 LILIAN MARA SILVA MARINHO 193.51*.***-** 17 85 3011333 LILIAN MARIA COUTINHO CARBALLIDO 074.83*.***-** 0 70 3091799 LILIAN MARIA SILVA CARVALHO 510.94*.***-** 2 6 3082596 LILIAN MOURA NOLETO 806.06*.***-** 30 0 3090026 LILIAN MUSTAFA ARGOLO 381.56*.***-** 12 0 3081907 LILIAN OLIVEIRA MAGALHAES 378.89*.***-** 0 33 3076405 LILIAN OLIVEIRA MAGALHAES 378.89*.***-** 9 12 3082613 LILIAN PALMEIRA SANCHES 779.98*.***-** 0 30 3076247 LILIAN PALMEIRA SANCHES 779.98*.***-** 11 14 3085332 LILIAN REVERENDO HEREDA 382.41*.***-** 11 10 3064475 LILIAN SOUZA GOMES 651.45*.***-** 5 91 3081819 LILIANA COSTA NUNES 879.23*.***-** 12 21 3077970 LILIANA COSTA NUNES 879.23*.***-** 10 0 3078102 LILIANA COSTA NUNES 879.23*.***-** 3 0 3082669 LILIANE DOS SANTOS TEIXEIRA 950.54*.***-** 9 21 3089954 LINDA GUARACY PEREIRA MOURA 247.45*.***-** 9 3 3006539 LINDA LUCIA GOIS MENEZES 005.96*.***-** 0 13 3011649 LINDALVA CLEMENTINA MENDES 107.64*.***-** 49 0 3059490 LINDALVA RIBEIRO SILVA QUINTILIANO 158.66*.***-** 76 14 3014621 LINDAURA SILVA DE SOUZA 114.33*.***-** 0 84 3008409 LINDINALVA ALVES DANTAS 056.71*.***-** 0 73 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3014612 LINDINALVA BISPO NASCIMENTO DOS SANTOS 231.98*.***-** 0 102 3074862 LINDINALVA LIMA DA SILVA 332.42*.***-** 18 41 3014447 LINDINALVA MAGALHAES SANTOS MIRANDA 419.53*.***-** 0 102 3069994 LINDINALVA MARIA DA SILVA 319.85*.***-** 33 48 3009501 LINDINALVA SILVA DE CARVALHO 114.42*.***-** 0 47 3063081 LINDINARA CONCEICAO SOUZA 678.33*.***-** 39 62 3056312 LININALVA QUEIROZ DE OLIVEIRA 185.72*.***-** 5 97 3081595 LIRA DA CRUZ SANTOS DE OLIVEIRA 809.44*.***-** 12 21 3057532 LIS SANDRA SANTOS PICANCO 544.42*.***-** 67 35 3088171 LISE CANARIO DE ARAUJO 313.27*.***-** 13 0 3013158 LISETE ALMEIDA DE SOUZA 114.87*.***-** 8 94 3074809 LITZA CELINO PEDREIRA MACHADO 270.13*.***-** 39 20 3052969 LIVIA CARLA SANTOS SOUZA 769.67*.***-** 16 86 3087368 LIVIA CARLA SANTOS SOUZA 769.67*.***-** 16 0 3082711 LIVIA CHAMUSCA ASSMAR 237.77*.***-** 25 0 3091184 LIVIA CHAMUSCA ASSMAR 237.77*.***-** 9 0 3089975 LIVIA CLARA SENA DE MENEZES 778.70*.***-** 0 12 3081739 LIVIA FARANI SANTOS LIMA 422.67*.***-** 33 0 3082482 LIVIA FERREIRA ROCHA 798.67*.***-** 13 18 3085318 LIVIA JESUS ARIANY 726.88*.***-** 0 21 3027752 LIVIA MARIA PASSOS FIGUEIREDO 390.53*.***-** 0 102 3081766 LIVIA MATOS DOS SANTOS 931.40*.***-** 2 31 3085174 LIVIA OLIVEIRA VILLAS BOAS 916.84*.***-** 0 21 3090153 LIVIA ROCHA DE FREITAS 964.67*.***-** 3 9 3071851 LIVIENE LOPES DA COSTA SANTOS 546.42*.***-** 27 44 3012118 LIZETE LIMA DIAS 089.94*.***-** 3 63 3011480 LIZETTE DIAS TEIXEIRA 090.47*.***-** 0 48 3086201 LIZIA GIANNIA DANIEL FONTENELLE 354.13*.***-** 9 9 3069702 LOIDE CRISTIANE SOARES DE MENDONCA 094.18*.***-** 82 0 3081620 LORENA CARREIRO DE OLIVEIRA RIBEIRO 782.91*.***-** 12 21 3061009 LOURACI TEIXEIRA DE MEDEIROS 181.56*.***-** 102 0 3020923 LOURDES BERNADETE KNITTEL NUNO DE SOUZA 404.04*.***-** 0 40 3070438 LOURDES CRISTINA SOARES BARBOSA 523.67*.***-** 18 62 3062413 LOURDES DE PAULA SOUZA PEDRO 727.38*.***-** 15 86 3025787 LOURDES MARIA FERNANDES GANEM DOS SANTOS 394.25*.***-** 12 90 3086518 LOURENCO RICARDO DE OLIVEIRA 290.05*.***-** 18 0 3020195 LOURIVAL DA SILVA 060.12*.***-** 0 102 3004262 LOURIVAL VILLALVA RIBEIRO FILHO 077.99*.***-** 6 96 3061510 LOUSANE SANTOS DE LIMA 901.21*.***-** 0 102 3082035 LUANA SOUSA FERNANDES DA SILVA 684.67*.***-** 0 33 3076853 LUANA SOUSA FERNANDES DA SILVA 684.67*.***-** 5 15 3081671 LUCAS ANTONIO OLIVEIRA DE SANTANA 785.51*.***-** 0 33 3060111 LUCAS SANTOS CAMPOS 112.72*.***-** 13 0 3011448 LUCELIA DE CARVALHO GUIMARAES 101.69*.***-** 0 102 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 15 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.350 57 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3011199 LUCI ARAUJO MAGALHAES 169.22*.***-** 0 70 3008429 LUCI CERQUEIRA SILVA 058.22*.***-** 0 50 3083616 LUCI CLEIDE LIMA MIRANDA 634.15*.***-** 17 9 3074840 LUCI COSTA DA PURIFICACAO 648.84*.***-** 22 37 3091123 LUCI COSTA DA PURIFICACAO 648.84*.***-** 9 0 3059291 LUCI ELZA NASCIMENTO 544.20*.***-** 95 7 3063022 LUCIA AMORIM SANTANA 506.85*.***-** 3 98 3014585 LUCIA BATISTA LIMA 118.49*.***-** 12 90 3005320 LUCIA CHAGAS DO BOMFIM 101.90*.***-** 0 10 3030509 LUCIA CRISPINA MATTOS NEVES 274.83*.***-** 0 102 3074796 LUCIA CRISTINA SANTORIO CARNEIRO 251.25*.***-** 54 5 3083798 LUCIA DANIELLE NOGUEIRA ALBUQUERQUE 782.54*.***-** 0 25 3078893 LUCIA DE FATIMA FIGUEIREDO LACERDA 442.03*.***-** 7 0 3080793 LUCIA DE FATIMA FIGUEIREDO LACERDA 442.03*.***-** 11 0 3027705 LUCIA DE SANTANA OLIVEIRA 237.10*.***-** 0 102 3020776 LUCIA DOS SANTOS PAES 111.87*.***-** 0 102 3072033 LUCIA FLORINDA DE JESUS 195.64*.***-** 22 49 3019960 LUCIA GARCIA ALVES 282.55*.***-** 0 102 3005678 LUCIA GONCALVES ALMEIDA LIMA 076.63*.***-** 0 6 3068612 LUCIA INES ARAUJO CALDAS 337.79*.***-** 83 0 3070363 LUCIA LELIS PINTO RIBEIRO 175.04*.***-** 23 28 3090063 LUCIA MARIA ARAUJO AMOEDO 631.03*.***-** 12 0 3010174 LUCIA MARIA BARRETO DE OLIVEIRA 115.46*.***-** 54 6 3072107 LUCIA MARIA CONCEICAO BARBOSA FREIRE 184.00*.***-** 71 0 3014597 LUCIA MARIA CRUZ SAFI 115.17*.***-** 0 79 3040426 LUCIA MARIA DA SILVA 541.70*.***-** 12 90 3011487 LUCIA MARIA DA SILVA RIBEIRO 099.27*.***-** 0 13 3061010 LUCIA MARIA DA SILVEIRA REGO 182.74*.***-** 12 90 3068991 LUCIA MARIA DE LIMA MACEDO SOUZA 217.44*.***-** 2 81 3081960 LUCIA MARIA FERREIRA DIAS 036.41*.***-** 33 0 3015227 LUCIA MARIA LEAL NASCIMENTO TAVARES 132.53*.***-** 0 102 3093403 LUCIA MARIA LOYOLA DA SILVA 373.33*.***-** 1 0 3011901 LUCIA MARIA MACEDO DE SOUSA 071.82*.***-** 0 73 3063744 LUCIA MARIA NASCIMENTO EVANGELISTA DOS SANTOS 454.56*.***-** 11 88 3005226 LUCIA MARIA PALMEIRA FERREIRA AROUCA 227.38*.***-** 8 0 3007963 LUCIA MARIA PINTO DA SILVA 820.70*.***-** 2 79 3008379 LUCIA MARIA QUEIROZ DANON 400.53*.***-** 0 50 3005865 LUCIA MARIA REGIS DE SOUZA 091.05*.***-** 0 9 3011951 LUCIA MARIA RIBEIRO PEREIRA 114.87*.***-** 0 100 3011447 LUCIA MARIA RODRIGUES VAZ 084.90*.***-** 42 0 3083828 LUCIA MARIA SENA BARBOSA DOS SANTOS 152.80*.***-** 9 0 3005799 LUCIA MARIA VALLE DE CASTRO 651.39*.***-** 0 102 3072100 LUCIA MARIA VIANA PEREIRA 429.53*.***-** 14 57 3070854 LUCIA PEDRITA DE CARVALHO 450.74*.***-** 8 0 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3061464 LUCIA PENA ALMEIDA DE SOUZA 906.88*.***-** 8 0 3068598 LUCIA RACHEL ROCHA RANGEL 352.78*.***-** 23 60 3090430 LUCIA REGINA COSTA GOMES 770.53*.***-** 11 0 3020180 LUCIA REGINA DOS ANJOS BRANDAO 187.41*.***-** 0 102 3025855 LUCIA RODRIGUES FRANCO LIMA 238.40*.***-** 4 98 3072003 LUCIANA ALVES DE LEMOS 967.32*.***-** 43 28 3072210 LUCIANA ALVES SILVA ARANHA 895.15*.***-** 51 20 3072198 LUCIANA APARECIDA PEREIRA 512.48*.***-** 28 43 3068477 LUCIANA ARGOLO SILVA LIMA 767.95*.***-** 39 44 3082005 LUCIANA ASSIS DOS SANTOS 677.93*.***-** 14 19 3082717 LUCIANA BALBINO DA SILVA 003.05*.***-** 0 30 3068826 LUCIANA BARBUDA AMARAL DOS SANTOS MATOS 515.54*.***-** 76 7 3074745 LUCIANA BARRETO DE SOUSA SIMAS 646.10*.***-** 54 5 3071973 LUCIANA BISPO BRASILEIRO LIMA 581.79*.***-** 11 60 3060988 LUCIANA CAETANO DA ANUNCIACAO REIS 677.20*.***-** 50 52 3074915 LUCIANA CARLA PEREIRA MORAES 705.48*.***-** 20 39 3085900 LUCIANA CARVALHO GUERREIRO 782.95*.***-** 1 18 3074930 LUCIANA DA SILVA VIANA 783.57*.***-** 1 0 3089829 LUCIANA DE CARVALHO MOREIRA 947.51*.***-** 7 5 3081773 LUCIANA DE SANTANA VIDREIRA 651.37*.***-** 26 7 3087231 LUCIANA DE SANTANA VIDREIRA 651.37*.***-** 8 0 3078852 LUCIANA DOS SANTOS COSTA FERREIRA 498.23*.***-** 0 7 3080758 LUCIANA DOS SANTOS COSTA FERREIRA 498.23*.***-** 4 7 3088163 LUCIANA DOS SANTOS VILLAS BOAS 787.04*.***-** 0 13 3081816 LUCIANA FERNANDES FAGUNDES 385.79*.***-** 24 9 3070009 LUCIANA FIGUEREDO ALMEIDA 684.53*.***-** 19 62 3060990 LUCIANA FONSECA DE AQUINO CANARIO 914.22*.***-** 2 100 3081768 LUCIANA FREITAS BARRETO SUDSILOWSKY 788.70*.***-** 0 33 3085202 LUCIANA GARRIDO VELOSO 893.71*.***-** 12 9 3082591 LUCIANA GOMES DOS SANTOS MIRANDA 613.32*.***-** 0 30 3074959 LUCIANA GOMES NOGUEIRA 387.10*.***-** 21 38 3026932 LUCIANA GUIMARAES ALVES 391.89*.***-** 0 71 3085851 LUCIANA MENDES DA SILVA 445.12*.***-** 19 0 3076735 LUCIANA MENEZES RIBEIRO 744.89*.***-** 7 18 3072158 LUCIANA MOREIRA COSTA 648.03*.***-** 13 0 3082738 LUCIANA NAVARRO MACHADO LOPES DE SOUZA 897.73*.***-** 3 27 3076192 LUCIANA NAVARRO MACHADO LOPES DE SOUZA 897.73*.***-** 25 0 3075133 LUCIANA NUNES SPINOLA 955.85*.***-** 20 38 3082696 LUCIANA PAIXAO BARROS DOS SANTOS 905.17*.***-** 0 30 3081961 LUCIANA ROSENO DE FRANCA 918.24*.***-** 0 33 3093338 LUCIANA SANTIAGO GONCALVES 948.42*.***-** 1 0 3091099 LUCIANA SANTOS DE SOUZA JESUS 780.50*.***-** 6 3 3083319 LUCIANA SANTOS PINHEIRO 726.13*.***-** 28 0 3076745 LUCIANE CARDOSO DE MELO 892.51*.***-** 8 17 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 15 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.35058 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3083671 LUCIANE DOS SANTOS VIANA 944.51*.***-** 0 26 3058232 LUCIANE LIMA DOS SANTOS 915.97*.***-** 21 81 3071948 LUCIANE SANTOS ABREU 862.55*.***-** 31 40 3085348 LUCIANE SOUZA DA SILVA 713.31*.***-** 21 0 3063028 LUCIANE VARJAO SANTOS CRUZ 375.53*.***-** 1 100 3081914 LUCIANO DA SILVA OLIVEIRA 460.20*.***-** 24 3 3085868 LUCIANO DE OLIVEIRA SILVA 640.98*.***-** 19 0 3060040 LUCIANO DE SOUZA CERQUEIRA 404.06*.***-** 2 100 3074795 LUCIANO JOSE VEIGA SANTANA 512.52*.***-** 38 21 3085896 LUCIANO MARCIO SANTOS DE ANDRADE 770.46*.***-** 14 5 3082699 LUCIANO SANTANA DE CERQUEIRA 442.79*.***-** 30 0 3068943 LUCIARA ROCHA BARROS DE OLIVEIRA 997.41*.***-** 26 57 3090839 LUCICLEA FERREIRA ALVES VASCONCELOS 688.61*.***-** 10 0 3085269 LUCIDALVA BRANDAO CAVALCANTI 069.72*.***-** 0 21 3052972 LUCIDALVA MARIA DE JESUS ROSARIO 347.90*.***-** 15 87 3008450 LUCIDALVA RODRIGUES DA SILVA MACHADO 084.90*.***-** 0 74 3008430 LUCIDALVA SANTOS SABACK 471.46*.***-** 0 94 3081988 LUCIDALVA SOUZA SANTOS MACHADO 962.42*.***-** 33 0 3090681 LUCIELMA MOREIRA DA SILVA 905.72*.***-** 0 10 3082619 LUCIENE ALVES SILVA FRANCA 885.95*.***-** 21 9 3052957 LUCIENE COSTA DOS SANTOS 541.14*.***-** 14 75 3070068 LUCIENE DA SILVA CASTRO 615.03*.***-** 3 78 3063044 LUCIENE DO NASCIMENTO RODRIGUES 641.50*.***-** 10 91 3085149 LUCIENE DO SACRAMENTO ALVES 700.23*.***-** 0 21 3076414 LUCIENE DO SACRAMENTO ALVES 700.23*.***-** 24 0 3030507 LUCIENE FONSECA ARAGAO BARBOSA 496.34*.***-** 56 46 3052905 LUCIENE GARCIA MANGIERI 547.08*.***-** 80 22 3068672 LUCIENE GUIMARAES DOS SANTOS DE JESUS 908.55*.***-** 27 56 3085136 LUCIENE LEAL ALVES GOES DOS SANTOS 916.86*.***-** 0 21 3076871 LUCIENE NASCIMENTO DE ALMEIDA GOMES 364.59*.***-** 0 25 3071889 LUCIENE RITA MARINHO SOUZA 387.10*.***-** 30 41 3076422 LUCIENE SALES DE LIMA ALCANTARA 454.17*.***-** 25 0 3085932 LUCIENE TAVARES BARBOSA CORREA 784.82*.***-** 19 0 3072269 LUCIENE TAVARES DA SILVA 544.53*.***-** 71 0 3011943 LUCILA COUTO NEVES 115.57*.***-** 0 51 3008427 LUCILA DORIA PEREIRA 287.62*.***-** 0 59 3063401 LUCILA MARTINS LASSERRE 431.81*.***-** 30 70 3088149 LUCILEIDE BATISTA DOS SANTOS 432.06*.***-** 0 13 3081939 LUCIMAR ALVES BATISTA MOREIRA 930.54*.***-** 16 17 3061037 LUCIMAR COSTA DE MELO 767.68*.***-** 33 69 3008482 LUCIMARY BARBOSA DOS SANTOS 056.62*.***-** 0 59 3072077 LUCIMEIRE OLIVEIRA DOS SANTOS 430.57*.***-** 24 47 3068759 LUCIMERE BARBOSA SANTOS 775.79*.***-** 83 0 3052940 LUCINALVA DOS SANTOS 185.36*.***-** 102 0 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3087188 LUCINDA MESSIAS DE ARAUJO 153.27*.***-** 0 17 3081592 LUCINEIA MARIA FREIRE SOUZA SANTOS 481.82*.***-** 0 33 3085173 LUCINEIA SANTOS 431.71*.***-** 0 21 3072184 LUCINEIA SANTOS SOUSA 372.44*.***-** 34 37 3082006 LUCINEIDE ARAGAO LIMA SANTANA 551.77*.***-** 23 10 3068859 LUCINEIDE DE SOUZA MALTA SILVA 582.69*.***-** 15 68 3069700 LUCINEIDE NASCIMENTO DOS SANTOS 459.35*.***-** 25 0 3082025 LUCINEIDE NASCIMENTO DOS SANTOS 459.35*.***-** 28 5 3078106 LUCINEIDE SANTANA DE SOUZA 381.72*.***-** 0 22 3007838 LUCIO SILVA SOUZA 101.05*.***-** 0 99 3026154 LUCITANA ANDRADE CAMPOS CALDAS 274.11*.***-** 12 90 3068861 LUCY DUARTE COSTA 475.23*.***-** 4 58 3001263 LUCY PIMENTEL DUARTE 056.93*.***-** 0 25 3083288 LUCYANA DO NASCIMENTO PRAXEDES SANTANA 784.22*.***-** 5 23 3076418 LUCYANA DO NASCIMENTO PRAXEDES SANTANA 784.22*.***-** 25 0 3010384 LUCYDALVA BARBOSA SANTOS 115.41*.***-** 0 102 3040372 LUCYDALVA OLIVEIRA BRANDAO DE SOUZA 513.40*.***-** 96 6 3085314 LUCYED COPQUE DE JESUS FREITAS 869.23*.***-** 0 21 3076839 LUCYED COPQUE DE JESUS FREITAS 869.23*.***-** 0 25 3088179 LUDMILA BORGES LIRA E SILVA 873.13*.***-** 0 13 3078000 LUDMILA BORGES LIRA E SILVA 873.13*.***-** 10 0 3080830 LUDMILA BORGES LIRA E SILVA 873.13*.***-** 0 11 3053185 LUDMILA CECILINA M PIMENTEL 090.31*.***-** 0 58 3074969 LUECI SANTOS ASSUNCAO 914.25*.***-** 23 36 3068849 LUIS ALBERTO CALDEIRAS OLIVEIRA 365.62*.***-** 49 34 3006527 LUIS CARLOS SILVA FONSECA 094.30*.***-** 0 102 3074985 LUIS CARLOS SILVA LIMA 354.11*.***-** 7 52 3068958 LUIS CARLOS SOUSA DE ARAUJO 296.16*.***-** 53 30 3068719 LUIS HAMILTON ARAUJO DA SILVA 250.64*.***-** 83 0 3085910 LUIS MARCELO DE SANTANA 406.77*.***-** 19 0 3081995 LUIS VITORIA PEDREIRA 120.56*.***-** 33 0 3072185 LUISA CRISTINA SANTOS BORGES 417.10*.***-** 66 5 3052929 LUIZ ARGEU OLIVEIRA COSTA 187.75*.***-** 25 0 3074817 LUIZ CARLOS ALMEIDA 167.52*.***-** 59 0 3052873 LUIZ CARLOS SOUSA MACEDO 521.46*.***-** 4 98 3082061 LUIZ EDUARDO SOLEDADE DE PAIVA 103.87*.***-** 12 21 3063084 LUIZ LOPES DOS SANTOS 084.87*.***-** 50 51 3003531 LUIZ ROBERTO MANCIOLA PESSOA 056.02*.***-** 1 0 3060017 LUIZ SERGIO CARVALHAL FIGUEIREDO 157.12*.***-** 95 7 3011013 LUIZ SILVA ARMENTANO 006.74*.***-** 0 28 3069135 LUIZA BORGES BOMFIM 249.62*.***-** 83 0 3069832 LUIZA CRISTINA SANTOS DE JESUS SILVA 775.90*.***-** 15 66 3040881 LUIZA MARIA CARVALHO DO NASCIMENTO 134.72*.***-** 0 102 3069125 LUIZA MARIA FARIAS MONTENEGRO 126.68*.***-** 62 21 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 15 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.350 59 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3030522 LUIZETE DE SOUZA BRAZ 136.56*.***-** 17 85 3070084 LUIZETE MOREIRA DOS SANTOS 678.47*.***-** 20 61 3020417 LUIZETE PAULA PINTO REGIS 124.05*.***-** 0 73 3008476 LUSEMAR OLIVEIRA SANTANA SOUZA 104.26*.***-** 46 56 3068751 LUSIANE CARVALHO DA SILVA SANTANA 615.46*.***-** 60 23 3005266 LUZIA ALICE VIEIRA DE SOUZA 069.76*.***-** 0 26 3072173 LUZIA BARBOSA LIMA 767.33*.***-** 18 53 3085937 LUZIA CURI DA SILVA ALVES 176.23*.***-** 19 0 3006199 LUZIA MARIA DE SANTANA ALVES 094.08*.***-** 20 0 3076832 LUZIA ROCHA GUIMARAES 795.22*.***-** 25 0 3090909 LUZIA SILVA ARGOLO SACRAMENTO 176.37*.***-** 9 1 3025760 LUZIMAR ALVES PINTO 163.17*.***-** 93 0 3082489 LUZIMAR DE SOUSA LUZ 894.61*.***-** 1 30 3076439 LUZIMAR DE SOUSA LUZ 894.61*.***-** 10 13 3074902 LUZIMAR SILVA SANTOS 914.27*.***-** 24 35 3087510 LUZINAIDE DA SILVA PEREIRA SOUSA 951.62*.***-** 16 0 3061001 LUZINETE OLIVEIRA PRADO DOS SANTOS 157.45*.***-** 55 47 3021006 LYGIA MARIA XAVIER DOS SANTOS 066.11*.***-** 102 0 3019741 LYNN ROSALINA GAMA ALVES 250.95*.***-** 11 45 3019962 MAFALDA SANTOS ANTONELLI 099.38*.***-** 0 61 3071843 MAGALI BARROS LIMA DA CUNHA 381.36*.***-** 43 28 3068637 MAGALI CARVALHO SOLEDADE 938.52*.***-** 45 38 3040782 MAGALI SANTOS FERREIRA 338.93*.***-** 54 48 3089840 MAGALI SANTOS FERREIRA 338.93*.***-** 12 0 3070907 MAGALI SANTOS QUARESMA 465.72*.***-** 38 40 3089837 MAGALY BRAZILEIRO ALENCAR 246.25*.***-** 12 0 3005376 MAGALY DE LIMA E MAIA 090.92*.***-** 0 10 3012953 MAGALY DOS SANTOS MENDES 076.74*.***-** 0 93 3087163 MAGALY FERNANDES DE GOES 209.11*.***-** 17 0 3063036 MAGDA FERREIRA GUIMARAES 262.90*.***-** 72 29 3030515 MAGNA MARTINS MORTA 059.13*.***-** 0 72 3053014 MAGNA MENDES SODRE 296.36*.***-** 50 52 3093357 MAGNO SANTANA DA SILVA 595.78*.***-** 1 0 3072088 MAGNOLIA DOS SANTOS ALVES 269.71*.***-** 1 70 3068560 MAGNOLIA RODRIGUES DE SOUZA 108.61*.***-** 15 68 3090137 MAGNOLIA SANTANA PIRES 667.85*.***-** 12 0 3068923 MAHIL TAGORE LIMA E SILVA 785.99*.***-** 13 0 3085123 MAIRA DE ARAUJO GUIMARAES 798.12*.***-** 1 20 3087194 MAIRE CAVALCANTE DA SILVA OLIVEIRA 246.60*.***-** 0 17 3075206 MAISA GOMES BITTENCOURT DA SILVA 544.15*.***-** 58 0 3030516 MAISA SANTOS DA SILVA 325.79*.***-** 63 39 3006701 MAISE DOS SANTOS GRACHO 089.88*.***-** 0 102 3063058 MAITA LAPA DOS SANTOS 916.88*.***-** 30 71 3070086 MAIZA BESSA SIQUEIRA 569.78*.***-** 24 57 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3082050 MAIZA MACIEL CHAVES 929.16*.***-** 8 25 3006220 MALY TEIXEIRA DOS SANTOS 330.59*.***-** 0 11 3083680 MANOEL ANTONIO T DOS SANTOS 080.19*.***-** 6 0 3012952 MANOEL DE OLIVEIRA 056.21*.***-** 0 102 3070650 MANOEL NERY DO NASCINENTO JUNIOR 649.41*.***-** 41 38 3081665 MANOEL VICENTE DA SILVA CALAZANS 671.79*.***-** 0 18 3087207 MANOEL VICENTE DA SILVA CALAZANS 671.79*.***-** 0 17 3070057 MANOELA FRANCA SILVA 940.82*.***-** 41 18 3068643 MANUELA CONCEICAO DE BARROS COSTA 616.37*.***-** 74 9 3072657 MANUELA NASCIMENTO DE PINHO 564.42*.***-** 62 6 3091208 MANUELA SANTANA DOS SANTOS 802.00*.***-** 2 7 3085181 MARA SCHWINGEL 588.80*.***-** 21 0 3091029 MARA SCHWINGEL 588.80*.***-** 9 0 3052976 MARA SUELI SILVA NASCIMENTO 116.01*.***-** 0 8 3030286 MARA VIRGINIA RAMOS BATISTA 274.05*.***-** 0 102 3093347 MARCELA BOTELHO BRASIL 822.44*.***-** 1 0 3072041 MARCELI SUSANA SOUSA ALMEIDA 470.57*.***-** 21 50 3074991 MARCELO DA SILVA BARBOSA 452.45*.***-** 59 0 3068850 MARCELO LEON CAFFE DE OLIVEIRA 629.05*.***-** 6 0 3078865 MARCELO SOUZA DATTOLI 409.50*.***-** 7 0 3080808 MARCELO SOUZA DATTOLI 409.50*.***-** 11 0 3083748 MARCIA ANDREIA DE SOUZA CARNEIRO FRANCA 783.56*.***-** 1 24 3063547 MARCIA ARAPONGA R DE OLIVEIRA 030.07*.***-** 10 11 3085245 MARCIA CRISTINA COSTA VIEIRA 628.04*.***-** 21 0 3090151 MARCIA CRISTINA DO ESPIRITO SANTO GUIMARAES 497.67*.***-** 12 0 3085152 MARCIA CRISTINA PINTO SANTOS 633.37*.***-** 0 21 3069961 MARCIA CRISTINA SAMPAIO SANTOS 682.83*.***-** 26 55 3072049 MARCIA CRISTINA SANTANA CAVALCANTE 919.00*.***-** 0 71 3063035 MARCIA CRISTINA SILVA CONCEICAO 648.84*.***-** 80 21 3061480 MARCIA DA SILVA ALMEIDA 508.54*.***-** 0 102 3026920 MARCIA DE CEUTAS MELO GOMES 394.33*.***-** 9 93 3082674 MARCIA DE JESUS CONCEICAO 748.34*.***-** 0 30 3078094 MARCIA DE JESUS CONCEICAO 748.34*.***-** 0 10 3081013 MARCIA DE JESUS CONCEICAO 748.34*.***-** 0 6 3085171 MARCIA DE MEDEIROS ASSAD 297.31*.***-** 21 0 3087176 MARCIA DE MEDEIROS ASSAD 297.31*.***-** 17 0 3076412 MARCIA DE MEDEIROS ASSAD 297.31*.***-** 24 0 3082375 MARCIA DE SOUSA 365.45*.***-** 31 0 3090737 MARCIA DE SOUSA 365.45*.***-** 10 0 3076746 MARCIA DE SOUSA 365.45*.***-** 23 0 3063025 MARCIA DERALDO DOS SANTOS ALVES 442.26*.***-** 29 72 3072085 MARCIA FERNANDA DE ALMEIDA FIGUEREDO 748.32*.***-** 17 54 3091135 MARCIA FRANCISCA DOS SANTOS DA SILVA FERREIRA 729.07*.***-** 0 9 3070032 MARCIA LEAL DE FREITAS 460.12*.***-** 73 8 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 15 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.35060 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3081715 MARCIA LEANE REIS ALMEIDA 964.70*.***-** 12 0 3087243 MARCIA LEANE REIS ALMEIDA 964.70*.***-** 10 0 3056348 MARCIA LEITE MENESES DA SILVA 545.41*.***-** 43 59 3078546 MARCIA LOPES BARATA SILVA 158.46*.***-** 8 0 3080931 MARCIA LOPES BARATA SILVA 158.46*.***-** 7 4 3081966 MARCIA LOPES HOHENFELD 744.07*.***-** 12 0 3090092 MARCIA MANUELA MOREIRA DA SILVA CARVALHO 669.78*.***-** 12 0 3069014 MARCIA MARIA BAHIA DE SOUSA PERES 715.96*.***-** 50 33 3068699 MARCIA MARIA BISPO PORTELA SILVA 288.70*.***-** 83 0 3087174 MARCIA MARIA CASTRO DO LAGO 430.65*.***-** 17 0 3085954 MARCIA MARIA DE ALMEIDA RIBEIRO 787.12*.***-** 0 19 3085843 MARCIA MARIA DE JESUS BAIAO LOPES 424.50*.***-** 0 19 3070783 MARCIA MARIA DOS SANTOS MONTE 490.13*.***-** 42 36 3040816 MARCIA MARIA LEONE LIMA 423.66*.***-** 57 0 3070894 MARCIA MARIA MARTINS DO LAGO 183.62*.***-** 32 46 3076827 MARCIA MARIA PAIXAO SUAREZ 935.80*.***-** 23 0 3014460 MARCIA MARIA SANTOS AMBROZI 120.49*.***-** 0 102 3074755 MARCIA MARIA TAVARES SANTOS DE SANTANA 363.25*.***-** 59 0 3068737 MARCIA MARQUES DE SIQUEIRA 677.39*.***-** 18 65 3063979 MARCIA MARQUES PEREIRA 567.22*.***-** 12 0 3068465 MARCIA PAIXAO DE LIMA SANTOS 431.21*.***-** 16 67 3091201 MARCIA PARANHOS GUERREIRO 769.65*.***-** 0 9 3089843 MARCIA PEREIRA MARTINS VALE 729.04*.***-** 0 12 3081702 MARCIA PIRAJA MARTINS FERREIRA 966.67*.***-** 0 33 3041561 MARCIA RAIMUNDA REGO DOS SANTOS 241.52*.***-** 34 68 3068620 MARCIA REGINA CARVALHO BARROSO 466.56*.***-** 37 46 3020089 MARCIA REGINA CIRIACO 114.83*.***-** 0 99 3040821 MARCIA REGINA VASCONCELOS DE JESUS DOS ANJOS 397.63*.***-** 55 38 3057636 MARCIA SANTANA LIMA 377.58*.***-** 48 33 3020520 MARCIA SOARES DE OLIVA 249.06*.***-** 0 102 3016564 MARCIA SOLANGE SANTANA SILVA 174.55*.***-** 0 102 3081933 MARCIA SOUZA DE JESUS 784.35*.***-** 5 28 3076840 MARCIA SOUZA MELO 787.38*.***-** 2 23 3085261 MARCIA TERESA SERRA DA HORA 726.13*.***-** 0 21 3057644 MARCIA VITERBO DE AZEVEDO 430.12*.***-** 0 52 3068862 MARCILIO ANTONIO SARMENTO E SILVA 338.66*.***-** 17 66 3070930 MARCIO BATISTA DOS SANTOS 628.53*.***-** 77 0 3074861 MARCIO NERY DE ALMEIDA 925.18*.***-** 46 13 3093389 MARCIONILA CORREA DE JESUS 765.86*.***-** 1 0 3078002 MARCIONILA CORREA DE JESUS 765.86*.***-** 0 10 3080740 MARCIONILA CORREA DE JESUS 765.86*.***-** 0 11 3005439 MARCO ANTONIO DE CARVALHO MOURA COSTA 105.16*.***-** 0 102 3068816 MARCO ANTONIO DE JESUS DA SILVEIRA 195.55*.***-** 83 0 3060139 MARCO ANTONIO SANTOS SIMOES 294.73*.***-** 10 0 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3093407 MARCO ANTONIO VELOSO COSTA 515.39*.***-** 1 0 3057784 MARCO LUIZ MENDES DE OLIVEIRA 404.12*.***-** 2 100 3083651 MARCOS ANTONIO CARVALHO DE SOUZA 234.12*.***-** 7 0 3070898 MARCOS ANTONIO DOS SANTOS 564.80*.***-** 12 19 3074758 MARCOS BARRETTO JUNQUEIRA GIOVANNINI 885.49*.***-** 59 0 3068992 MARCOS CARVALHO LOURENCO 511.66*.***-** 26 1 3068510 MARCOS MOISES CRISOSTOMO DE OLIVEIRA 770.71*.***-** 2 0 3083815 MARCOS MOISES CRISOSTOMO DE OLIVEIRA 770.71*.***-** 4 0 3085875 MARCOS NERI ALMEIDA 879.29*.***-** 10 9 3082001 MARCOS PAULO VARJAO DOS SANTOS 930.56*.***-** 33 0 3068851 MARCOS ROBERTO DE SANTANA 398.72*.***-** 27 29 3063020 MARCOS SILVA DOS SANTOS 887.19*.***-** 5 21 3074868 MARCOS SILVA LIMA 507.71*.***-** 59 0 3072174 MARCOS VINICIUS ANDRADE FIGUEIREDO 614.81*.***-** 62 9 3052876 MARCUS VINICIUS DA ROCHA 507.69*.***-** 0 102 3062435 MARGARETE COSTA CARDOSO 372.45*.***-** 101 0 3090040 MARGARETE DE JESUS SANTOS 669.64*.***-** 0 12 3083645 MARGARETE DOS SANTOS SILVA 783.84*.***-** 6 20 3074905 MARGARETE NASCIMENTO DOS SANTO 945.90*.***-** 0 21 3019752 MARGARETH BARBOSA DE JESUS 187.34*.***-** 97 5 3089861 MARGARETH DE OLIVEIRA CIDADE 489.76*.***-** 0 12 3078590 MARGARETH DE OLIVEIRA CIDADE 489.76*.***-** 0 20 3074938 MARGARETH PEREIRA DA SILVA 472.24*.***-** 21 29 3082709 MARGARETH SANTOS CERQUEIRA 195.48*.***-** 10 20 3010079 MARGARIDA AURELIA LOPES SANTOS 115.33*.***-** 1 0 3008418 MARGARIDA BORGES VAZ 064.96*.***-** 1 0 3069945 MARGARIDA DOS SANTOS CANABRAVA 183.89*.***-** 20 61 3011345 MARGARIDA MARIA DE LIMA SOUZA 464.79*.***-** 0 102 3003685 MARGARIDA MARIA DE M M GOMES 130.93*.***-** 0 45 3071040 MARGARIDA MARIA GOMES DE ABREU 169.76*.***-** 34 43 3027852 MARGARIDA MARIA PIRAJA DE CARVALHO 398.70*.***-** 15 87 3057325 MARI AUGUSTA VILAR DOS SANTOS 394.70*.***-** 67 14 3063239 MARIA ABREU LOPES 037.40*.***-** 14 0 3007537 MARIA ADELIA AFRO SILVA 020.32*.***-** 0 50 3082599 MARIA ADELINA HAYNE MENDES NETA 540.90*.***-** 18 12 3068587 MARIA ADELMA CONCEICAO LINS 610.94*.***-** 18 65 3093401 MARIA ALICE DA SILVA ARGOLO 538.93*.***-** 1 0 3005785 MARIA ALICE DE BARROS FAVILLA 056.70*.***-** 0 8 3010062 MARIA ALICE ROCHA ACACIO 560.48*.***-** 0 71 3021308 MARIA ALICE SENA GOMES 044.11*.***-** 0 102 3006180 MARIA ALIZETE LIMA CORDEIRO 112.38*.***-** 102 0 3063067 MARIA ALVANDY MARTINS DA SILVA 432.99*.***-** 13 88 3007037 MARIA AMELIA DE MELO 007.32*.***-** 12 43 3010000 MARIA AMELIA FRAGA DE BARROS 260.88*.***-** 0 47 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 15 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.350 61 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3070125 MARIA AMELIA PARANA DA SILVA DOREA 800.70*.***-** 47 34 3019398 MARIA AMORILDE OLIVEIRA DA SILVA 074.64*.***-** 3 68 3039251 MARIA ANA SALES COSTA MEYER 264.17*.***-** 0 102 3040730 MARIA ANGELA MAGALHAES SIMOES 384.48*.***-** 0 102 3014457 MARIA ANGELICA CALDEIRA CORREIA 114.37*.***-** 3 61 3009081 MARIA ANGELICA COVA DOS SANTOS 109.79*.***-** 0 102 3027895 MARIA ANGELICA DA CRUZ SOUZA 292.93*.***-** 5 97 3015900 MARIA ANGELICA DA ENCARNACAO CONDE 163.60*.***-** 102 0 3062385 MARIA ANGELICA DE MACEDO 593.21*.***-** 35 66 3005336 MARIA ANGELICA DOS SANTOS TELES 089.62*.***-** 0 10 3022974 MARIA ANGELICA GONCALVES COUTINHO 162.95*.***-** 0 102 3019456 MARIA ANGELICA LOBO SOARES 110.50*.***-** 0 96 3005135 MARIA ANGELICA PLACIDO DA CONCEICAO 048.77*.***-** 0 6 3085230 MARIA ANGELICA SANTOS LIMA 368.37*.***-** 0 21 3081999 MARIA ANGELICA SANTOS SOARES 222.75*.***-** 21 12 3087210 MARIA ANGELICA SANTOS SOARES 222.75*.***-** 17 0 3008445 MARIA ANGELICA TOSTA DA HORA 115.25*.***-** 0 42 3070835 MARIA ANGELICA VIEIRA DE FREITAS 177.43*.***-** 78 0 3019074 MARIA ANITA DEIRO SILVA 294.57*.***-** 0 102 3040355 MARIA ANITA VILLAS BOAS DA SILVA DOS SANTOS 024.73*.***-** 94 8 3031112 MARIA ANTONIA ARAUJO SANTOS 192.40*.***-** 12 90 3072025 MARIA ANTONIA DOS SANTOS SILVA 388.05*.***-** 66 3 3008507 MARIA ANTONIA FREITAS DA SILVA 109.14*.***-** 0 71 3074807 MARIA ANTONIA LIMA GOMES 475.18*.***-** 54 5 3005428 MARIA ANTONIETA BRANDAO 074.97*.***-** 11 0 3014518 MARIA ANUNCIACAO DE JESUS LIMA 123.13*.***-** 0 102 3068621 MARIA APARECIDA ALVES DA CRUZ 420.15*.***-** 24 59 3068924 MARIA APARECIDA ALVES DE ARAUJO 752.63*.***-** 16 67 3068765 MARIA APARECIDA ALVES MENEZES 479.42*.***-** 62 21 3005971 MARIA APARECIDA BARROS NEVES 105.22*.***-** 0 31 3081719 MARIA APARECIDA DE ARAUJO SILVA 371.43*.***-** 8 25 3011323 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA 115.38*.***-** 60 14 3008372 MARIA APARECIDA DE SOUSA ANDRADE 115.65*.***-** 49 53 3031111 MARIA APARECIDA DOS SANTOS 112.46*.***-** 0 88 3015234 MARIA APARECIDA FUCHS MIRANDA SANTANA 074.85*.***-** 0 76 3091030 MARIA APARECIDA GOMES SOUZA 580.22*.***-** 3 6 3068454 MARIA APARECIDA LIMA BRITO 487.09*.***-** 16 67 3093446 MARIA APARECIDA LOPES PAIM DA SILVA 227.48*.***-** 1 0 3071940 MARIA APARECIDA MENEZES LOPES 494.38*.***-** 44 27 3061457 MARIA APARECIDA PEDROSA FERNANDES 840.01*.***-** 79 23 3071899 MARIA APARECIDA PEREIRA LIMA 342.37*.***-** 2 69 3072015 MARIA APARECIDA PINHEIRO DE ARAUJO 871.74*.***-** 23 48 3040926 MARIA APARECIDA RAMOS LIMA SOARES 242.41*.***-** 21 81 3070054 MARIA APARECIDA RIBEIRO PEREIRA 794.23*.***-** 19 62 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3078869 MARIA APARECIDA SERAFIM FIAZ 213.39*.***-** 7 0 3080764 MARIA APARECIDA SERAFIM FIAZ 213.39*.***-** 11 0 3091033 MARIA APARECIDA SOARES PIRAUA ANDRADE 803.90*.***-** 0 9 3040762 MARIA APARECIDA SOUZA 129.31*.***-** 56 46 3016218 MARIA ARACI RIBEIRO DO SANTOS 022.80*.***-** 1 0 3085258 MARIA ASUNCION CARRERA GARCIA 101.20*.***-** 21 0 3022976 MARIA AUGUSTA ARAGAO NEVES DE SOUZA 281.63*.***-** 0 102 3068827 MARIA AUGUSTA CARTIAL C SILVA 387.70*.***-** 15 0 3005623 MARIA AUGUSTA MIRANDA MELO 082.01*.***-** 0 13 3030822 MARIA AUGUSTA SANTANA DE OLIVEIRA CERQUERA 293.93*.***-** 0 102 3008414 MARIA AUGUSTA V DE ANDRADE 134.62*.***-** 0 25 3006437 MARIA AUREA AMARAL ALMEIDA 089.18*.***-** 0 25 3085842 MARIA AUREA SANTOS RIBEIRO 130.55*.***-** 19 0 3008386 MARIA AURENICE FRANCO LIMA 217.53*.***-** 0 6 3082651 MARIA AUXILIADORA ABREU BEZERRA 316.50*.***-** 0 30 3082654 MARIA AUXILIADORA ALFAIA OLIVEIRA 422.20*.***-** 0 30 3068948 MARIA AUXILIADORA ALMEIDA DE ARAUJO BISPO 491.51*.***-** 83 0 3025998 MARIA AUXILIADORA ANDRADE MARTINS 152.50*.***-** 0 78 3085155 MARIA AUXILIADORA ARGOLO SILVA 542.20*.***-** 0 21 3052979 MARIA AUXILIADORA BORGES DOS SANTOS 629.60*.***-** 74 28 3090085 MARIA AUXILIADORA COPELLO DE MORAIS 377.58*.***-** 7 0 3028054 MARIA AUXILIADORA DA LUZ ALVES 539.75*.***-** 0 102 3003287 MARIA AUXILIADORA DE CASTRO SOUZA 039.55*.***-** 0 8 3001894 MARIA AUXILIADORA DE LIMA E MAIA 090.92*.***-** 0 10 3072139 MARIA AUXILIADORA DE SOUZA 240.73*.***-** 18 53 3011445 MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS DA NATIVIDADE 084.91*.***-** 60 42 3068596 MARIA AUXILIADORA FREITAS PRATES 027.98*.***-** 6 77 3071211 MARIA AUXILIADORA GARRIDO SANTOS 220.66*.***-** 72 4 3093393 MARIA AUXILIADORA MENEZES SANTANA 094.96*.***-** 1 0 3005522 MARIA AUXILIADORA ORNELLAS FARIAS 070.46*.***-** 1 0 3036472 MARIA AUXILIADORA PEREIRA DA SILVA BORGES 293.45*.***-** 49 53 3070006 MARIA AUXILIADORA PEREIRA LIMA 187.41*.***-** 81 0 3006459 MARIA AUXILIADORA PRINCIPE COUTINHO 223.68*.***-** 0 10 3040385 MARIA AUXILIADORA SALDANHA DA SILVA XIMENES 250.04*.***-** 23 79 3083642 MARIA AUXILIADORA SAMPAIO BAGGI 727.28*.***-** 0 26 3063895 MARIA AUXILIADORA SANCHES DE CARVALHO 132.03*.***-** 99 0 3010319 MARIA AUXILIADORA SANTOS LOPES 189.11*.***-** 0 45 3082037 MARIA AUXILIADORA VALLE GOMES ARAUJO 916.91*.***-** 0 33 3076878 MARIA AUXILIADORA VALLE GOMES ARAUJO 916.91*.***-** 20 0 3030539 MARIA BEATRIZ RAMOS LEITE 348.02*.***-** 12 90 3008401 MARIA BENEDITA BARREIROS DANTAS 537.29*.***-** 0 102 3017436 MARIA BENEDITA PALMEIRA SANTOS 161.56*.***-** 12 90 3011950 MARIA BERENICE FERREIRA DOS SANTOS 120.54*.***-** 39 33 3040475 MARIA BERNADETE ALMEIDA RIBEIRO 346.65*.***-** 22 56 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 15 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.35062 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3091055 MARIA BERNADETE COSTA E SANTOS 183.83*.***-** 0 9 3057531 MARIA BERNADETE DE MELO CUNHA 072.52*.***-** 37 0 3040256 MARIA BERNADETE RIBEIRO CAMURUGI VALENTIM 078.10*.***-** 50 52 3008968 MARIA BERNADETE VIVAS DOS SANTOS 114.84*.***-** 0 64 3081931 MARIA BERNARDETE UMBELINO DOS SANTOS 545.03*.***-** 14 19 3091334 MARIA BERNARDETE UMBELINO DOS SANTOS 545.03*.***-** 8 0 3081826 MARIA BETANIA AGUIAR DA VEIGA PESSOA 130.80*.***-** 33 0 3028079 MARIA BETANIA BONFIM SILVA 095.46*.***-** 0 102 3058557 MARIA BETANIA VENTURA E SILVA FRAGA 225.92*.***-** 27 75 3089913 MARIA CANDIDA BARRETO 287.57*.***-** 12 0 3021036 MARIA CANDIDA RIBEIRO DE BRITTO 153.23*.***-** 0 102 3063125 MARIA CARMELIA SILVA CAVALCANTE 220.42*.***-** 40 61 3009683 MARIA CARMELITA CARVALHO SANTOS 194.61*.***-** 34 35 3072188 MARIA CATARINA PEREIRA DE SOUZA 925.72*.***-** 33 38 3025856 MARIA CATARINA RODRIGUES LIMA 531.53*.***-** 0 102 3014582 MARIA CELESTE ARISTEU ALVES LIMA 338.86*.***-** 0 52 3011332 MARIA CELESTE DE ALMEIDA LIMA BEZERRA 082.69*.***-** 63 1 3071897 MARIA CELESTE RAMOS DA SILVA 347.94*.***-** 26 45 3019077 MARIA CELESTE SILVA NASCIMENTO 281.09*.***-** 12 90 3011906 MARIA CELESTE SOUZA DE JESUS 339.61*.***-** 0 102 3071972 MARIA CELIA ALVES BARRETO 464.40*.***-** 20 51 3078585 MARIA CELIA COUTO VIGAS 424.30*.***-** 8 0 3080796 MARIA CELIA COUTO VIGAS 424.30*.***-** 12 0 3006565 MARIA CELIA DANTAS DE FARIA 110.13*.***-** 0 72 3020193 MARIA CELIA DE JESUS ARAUJO 167.54*.***-** 43 59 3021369 MARIA CELIA DE OLIVEIRA CAPIRUNGA 107.65*.***-** 0 98 3011348 MARIA CELIA DE OLIVEIRA VIDAL LIMA 114.44*.***-** 0 74 3005333 MARIA CELIA MACIEL BASTOS 114.80*.***-** 0 2 3093456 MARIA CELIA SANTOS MAGALHAES 317.81*.***-** 1 0 3020091 MARIA CELIA VAZ VILAS BOAS 291.22*.***-** 0 102 3068639 MARIA CIDENISIA OLIVEIRA SANTOS 567.25*.***-** 83 0 3074979 MARIA CLAIR BOMFIM DOS SANTOS 797.08*.***-** 17 42 3030514 MARIA CLARA DA LUZ VASCONCELLOS 795.38*.***-** 0 102 3081969 MARIA CLARA DE SOUZA 332.51*.***-** 33 0 3076428 MARIA CLARA DE SOUZA 332.51*.***-** 21 0 3091164 MARIA CLAUDIA CARVALHO DE SANTANA 950.26*.***-** 6 3 3083669 MARIA CLAUDIA CONCEICAO MARES 793.93*.***-** 10 16 3063030 MARIA CLAUDIA MARTINS DA SILVA 901.24*.***-** 4 97 3069983 MARIA CLAUDIA MENDES DE LIMA SILVA 780.42*.***-** 13 68 3081635 MARIA CLAUDIA SOUSA DIAS 537.29*.***-** 0 33 3068776 MARIA CLAUDIA TORRES FERREIRA 560.71*.***-** 12 0 3063148 MARIA CLAUDIMARA DA SILVA FONSECA 628.41*.***-** 101 0 3007535 MARIA CLESIA ANDRADE MAXIMO 430.55*.***-** 26 34 3085574 MARIA CONCEICAO ALVES SANTANA MARTINS 546.38*.***-** 20 0 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3003588 MARIA CONCEICAO CRUZ DA SILVA SANTOS 085.20*.***-** 0 3 3003649 MARIA CONCEICAO DA HORA SOUZA 038.56*.***-** 0 73 3008948 MARIA CONCEICAO DOS SANTOS PARANAGUA 061.05*.***-** 0 102 3008504 MARIA CONCEICAO SILVA DOS SANTOS 052.67*.***-** 13 41 3007893 MARIA CORREIA DE SALES 018.39*.***-** 0 20 3020808 MARIA CRISPINIANA DE SOUZA 163.70*.***-** 0 99 3072053 MARIA CRISTINA BRITES FONSECA SANTOS 599.35*.***-** 71 0 3052973 MARIA CRISTINA BRITO SILVA AUGUSTO 282.61*.***-** 44 29 3088164 MARIA CRISTINA DE ALMEIDA GOMES 371.79*.***-** 0 13 3040386 MARIA CRISTINA DE JESUS SILVA SANTOS 443.05*.***-** 24 78 3027632 MARIA CRISTINA DE SANTANA GOMES 785.01*.***-** 0 102 3068634 MARIA CRISTINA DO ROSARIO 387.31*.***-** 11 72 3061416 MARIA CRISTINA DOS SANTOS BACELAR 677.30*.***-** 23 79 3014500 MARIA CRISTINA NASCIMENTO ROSARIO 156.16*.***-** 18 84 3070055 MARIA CRISTINA OLIVEIRA 178.05*.***-** 81 0 3007817 MARIA CRISTINA PEREIRA BRASIL 101.20*.***-** 0 60 3020463 MARIA CRISTINA PLACIDA DE FREITAS 065.18*.***-** 0 99 3068767 MARIA CRISTINA SANTANA RAMOS 232.21*.***-** 83 0 3089838 MARIA DA ANUNCIACAO SA TELES DE ARAUJO 552.03*.***-** 0 12 3078017 MARIA DA ANUNCIACAO SA TELES DE ARAUJO 552.03*.***-** 6 4 3080722 MARIA DA ANUNCIACAO SA TELES DE ARAUJO 552.03*.***-** 0 11 3012116 MARIA DA CONCEICAO ALE LEAL E SILVA 110.76*.***-** 70 14 3004911 MARIA DA CONCEICAO AUXILIADORA BACELAR SANTOS 053.14*.***-** 48 0 3014505 MARIA DA CONCEICAO BARBOSA DOS SANTOS 157.40*.***-** 0 79 3070082 MARIA DA CONCEICAO BARBOZA FAGUNDES 367.37*.***-** 81 0 3052965 MARIA DA CONCEICAO BOMPET FONTOURA ALVES 409.67*.***-** 37 65 3014476 MARIA DA CONCEICAO CARNEIRO MAIA 034.73*.***-** 0 15 3086978 MARIA DA CONCEICAO CARVALHO RAMOS 288.15*.***-** 17 0 3011184 MARIA DA CONCEICAO CAVADAS MALTEZ 388.05*.***-** 60 30 3005241 MARIA DA CONCEICAO COSTA 019.42*.***-** 0 11 3074984 MARIA DA CONCEICAO DA BOA MORTE MACEDO 423.69*.***-** 55 4 3071978 MARIA DA CONCEICAO DA SILVA SOUZA 297.32*.***-** 30 41 3014462 MARIA DA CONCEICAO DE CARVALHO VOLTAM 106.47*.***-** 0 73 3019957 MARIA DA CONCEICAO DE SENA BARBOSA 211.94*.***-** 55 47 3081947 MARIA DA CONCEICAO DOS S DIAS DA SILVA 631.39*.***-** 8 25 3070052 MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS BRITTO 545.59*.***-** 2 79 3019657 MARIA DA CONCEICAO ELIAS DE SOUZA 123.81*.***-** 0 102 3040476 MARIA DA CONCEICAO EVANGELISTA KUENTZER 141.34*.***-** 102 0 3006564 MARIA DA CONCEICAO FALCAO BOMFIM 110.27*.***-** 0 25 3019599 MARIA DA CONCEICAO FERNANDES REIS 274.87*.***-** 102 0 3081894 MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DOS SANTOS 716.29*.***-** 12 21 3057665 MARIA DA CONCEICAO GUIMARAES BORGES 246.73*.***-** 11 91 3061024 MARIA DA CONCEICAO LEIRO LOCATELLI 325.97*.***-** 10 92 3057613 MARIA DA CONCEICAO LEITE MENEZES NUNES 230.89*.***-** 43 59 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 15 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.350 63 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3070878 MARIA DA CONCEICAO MAGALHAES BARBOSA 250.97*.***-** 57 21 3070415 MARIA DA CONCEICAO MELO PRADO 133.37*.***-** 31 49 3017139 MARIA DA CONCEICAO NASCIMENTO RODRIGUES 135.10*.***-** 0 100 3025485 MARIA DA CONCEICAO NEIVA LESSA 354.03*.***-** 12 90 3040914 MARIA DA CONCEICAO NERY DOS SANTOS 372.77*.***-** 89 13 3021393 MARIA DA CONCEICAO PALMA DATES 499.54*.***-** 102 0 3052913 MARIA DA CONCEICAO RIBEIRO PINTO 157.83*.***-** 102 0 3015792 MARIA DA CONCEICAO RIBEIRO SANTOS 329.76*.***-** 21 81 3008392 MARIA DA CONCEICAO SACRAMENTO 112.49*.***-** 0 60 3040818 MARIA DA CONCEICAO SANTOS 104.28*.***-** 54 0 3081792 MARIA DA CONCEICAO SANTOS DE ALMEIDA 612.63*.***-** 33 0 3090683 MARIA DA CONCEICAO SANTOS DE ALMEIDA 612.63*.***-** 10 0 3069102 MARIA DA CONCEICAO SANTOS DE SOUZA 212.98*.***-** 82 1 3010759 MARIA DA CONCEICAO SANTOS SACRAMENTO 056.26*.***-** 0 70 3002789 MARIA DA GLORIA BRANDAO DE SANTANA 041.76*.***-** 0 46 3072105 MARIA DA GLORIA DE ARAUJO ALVES 366.70*.***-** 42 29 3004614 MARIA DA GLORIA DE ARAUJO LIMA 091.49*.***-** 0 8 3005853 MARIA DA GLORIA DE SANTANA 135.42*.***-** 1 0 3009644 MARIA DA GLORIA DE SANTANA 586.35*.***-** 0 21 3020189 MARIA DA GLORIA DO CARMO PINTO 187.41*.***-** 5 97 3068455 MARIA DA GLORIA SANTANA DOS SANTOS 630.43*.***-** 20 63 3019295 MARIA DA GLORIA TELES SANTOS 078.29*.***-** 0 102 3030533 MARIA DA GRACA DA CRUZ OLIVEIRA 110.92*.***-** 19 83 3090161 MARIA DA GRACA IMBASSAHY DE SA BITTENCOURT CAMARA 339.06*.***-** 12 0 3028000 MARIA DA GRACA LIMA RODAMILANS 352.83*.***-** 0 102 3014434 MARIA DA GRACA LINS SILVA 211.84*.***-** 26 0 3068740 MARIA DA GRACA SEIXAS DA SILVA 110.37*.***-** 9 74 3006009 MARIA DA GRACA SOARES DOS REIS 073.00*.***-** 0 20 3076459 MARIA DA LUZ OLIVEIRA DOS SANTOS 346.67*.***-** 3 0 3005604 MARIA DA PAIXAO LIMA 085.22*.***-** 11 0 3015020 MARIA DA PAZ BARBOSA CRUZ 211.51*.***-** 27 0 3063114 MARIA DA PAZ PEREIRA SILVA 162.89*.***-** 101 0 3027668 MARIA DA PIEDADE BURGOS SANTANA 197.76*.***-** 102 0 3011464 MARIA DA PURIFICACAO LEMOS VELLOSO 115.54*.***-** 0 59 3074776 MARIA DA SOLEDADE NASCIMENTO BRITO BARROS 743.92*.***-** 59 0 3040150 MARIA DALVA ARAUJO LIMA 411.98*.***-** 0 95 3085870 MARIA DALVA SILVA CORDEIRO DE ALMEIDA 678.75*.***-** 19 0 3040413 MARIA DARIA SANTOS LAGO 482.17*.***-** 19 83 3030504 MARIA DAS DORES ALVES 063.39*.***-** 0 102 3008425 MARIA DAS DORES MENDES CAMOES 115.45*.***-** 0 10 3063339 MARIA DAS DORES NERI GRAVE 185.39*.***-** 9 91 3008460 MARIA DAS DORES PAIM 275.44*.***-** 12 0 3030858 MARIA DAS DORES SILVA 040.59*.***-** 92 10 3016338 MARIA DAS GRACAS ALVES DAS MERCES 180.44*.***-** 0 102 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3082710 MARIA DAS GRACAS BAHIA CALDAS 805.86*.***-** 10 14 3090705 MARIA DAS GRACAS BAHIA CALDAS 805.86*.***-** 7 3 3007103 MARIA DAS GRACAS BARRETO CERQUEIRA ARGOLLO 073.78*.***-** 8 0 3021092 MARIA DAS GRACAS BARRETO MOUTINHO 164.61*.***-** 0 102 3014528 MARIA DAS GRACAS BRANDAO DA SILVA 223.97*.***-** 0 102 3068931 MARIA DAS GRACAS BRANDAO SANTOS 348.98*.***-** 12 71 3081893 MARIA DAS GRACAS BRASIL SILVA 330.16*.***-** 32 1 3061019 MARIA DAS GRACAS BRITO DE CARVALHO ESTEV 602.00*.***-** 3 86 3008368 MARIA DAS GRACAS CERQUEIRA LEONE 106.49*.***-** 0 102 3063238 MARIA DAS GRACAS CONCEICAO DOS SANTOS 111.11*.***-** 100 0 3009833 MARIA DAS GRACAS COSTA 074.60*.***-** 0 102 3010554 MARIA DAS GRACAS DA SILVA 076.70*.***-** 58 0 3011329 MARIA DAS GRACAS DA SILVA ARAUJO 063.89*.***-** 0 54 3063001 MARIA DAS GRACAS DE JESUS FERREIRA 108.77*.***-** 101 0 3032911 MARIA DAS GRACAS DE LIMA SANTOS 257.69*.***-** 75 27 3026252 MARIA DAS GRACAS DE SANTANA SOUZA 159.39*.***-** 0 102 3093386 MARIA DAS GRACAS DE SOUZA BARBOSA 212.08*.***-** 1 0 3022975 MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS SALLES 155.91*.***-** 0 102 3013141 MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS SOARES 185.62*.***-** 0 50 3040716 MARIA DAS GRACAS FAGUNDES BRANDAO 123.14*.***-** 102 0 3026923 MARIA DAS GRACAS FERNANDES COTRIM 121.73*.***-** 102 0 3012973 MARIA DAS GRACAS FERREIRA BRANDAO 167.54*.***-** 0 70 3074792 MARIA DAS GRACAS FERREIRA DA SILVA 726.45*.***-** 5 54 3003594 MARIA DAS GRACAS FIGUEIREDO DE SOUZA 157.62*.***-** 0 79 3010214 MARIA DAS GRACAS FRANCA NASCIMENTO 115.42*.***-** 0 71 3011449 MARIA DAS GRACAS GUIMARAES 142.14*.***-** 0 59 3011488 MARIA DAS GRACAS JESUS GARRIDO DE SOUZA 065.76*.***-** 0 63 3083582 MARIA DAS GRACAS LEITAO PIMENTA 916.01*.***-** 26 0 3010928 MARIA DAS GRACAS LESSA DOS REIS 146.03*.***-** 68 1 3011662 MARIA DAS GRACAS MARTINS BARRETO 194.69*.***-** 0 102 3081691 MARIA DAS GRACAS MARTINS DA SILVA 056.03*.***-** 33 0 3090678 MARIA DAS GRACAS MEIRELLES FREITAS 921.93*.***-** 0 4 3091062 MARIA DAS GRACAS MEIRELLES FREITAS 921.93*.***-** 0 1 3005562 MARIA DAS GRACAS MELO MIRANDA 064.79*.***-** 0 102 3081970 MARIA DAS GRACAS MENDES DA CRUZ 100.21*.***-** 0 33 3068692 MARIA DAS GRACAS MOTA CARTEADO 249.32*.***-** 47 36 3072133 MARIA DAS GRACAS NASCIMENTO SANTOS 506.79*.***-** 25 46 3081921 MARIA DAS GRACAS NOGUEIRA FERNANDES DE OLIVEIRA 130.31*.***-** 33 0 3008475 MARIA DAS GRACAS PASSOS SANTOS DA SILVA 081.57*.***-** 0 70 3011252 MARIA DAS GRACAS PEREIRA DE ARAUJO 114.82*.***-** 0 47 3081737 MARIA DAS GRACAS PEREIRA DE JESUS 497.63*.***-** 30 3 3008470 MARIA DAS GRACAS PINHO 244.70*.***-** 0 102 3002899 MARIA DAS GRACAS QUEIROZ DE SA 327.46*.***-** 0 12 3081882 MARIA DAS GRACAS ROCHA SANTANA 176.21*.***-** 12 21 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 15 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.35064 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3052956 MARIA DAS GRACAS RODRIGUES 185.30*.***-** 77 25 3085150 MARIA DAS GRACAS RODRIGUES SOUZA 542.32*.***-** 0 21 3076754 MARIA DAS GRACAS RODRIGUES SOUZA 542.32*.***-** 0 25 3008493 MARIA DAS GRACAS SANTA ROZA COSTA 081.61*.***-** 47 0 3008343 MARIA DAS GRACAS SANTANA CONCEICAO 115.52*.***-** 0 49 3017062 MARIA DAS GRACAS SANTIAGO SANTOS 175.51*.***-** 0 102 3016859 MARIA DAS GRACAS SANTOS DE OLIVEIRA 196.01*.***-** 12 90 3014483 MARIA DAS GRACAS SANTOS OLIVEIRA 122.97*.***-** 0 90 3004527 MARIA DAS GRACAS SILVA OLIVEIRA 066.02*.***-** 0 45 3040726 MARIA DAS GRACAS SOARES RAMOS 564.18*.***-** 0 102 3040337 MARIA DAS NEVES DE SANTANA NUNES 166.50*.***-** 0 102 3016879 MARIA DAS NEVES ROSARIO MENEZES 084.88*.***-** 0 90 3072010 MARIA DE FATIMA ALMEIDA JESUS SANTOS 727.24*.***-** 26 45 3078447 MARIA DE FATIMA ALVAREZ SANTANA 455.75*.***-** 9 0 3080734 MARIA DE FATIMA ALVAREZ SANTANA 455.75*.***-** 11 0 3014576 MARIA DE FATIMA BASTOS RODRIGUES 074.58*.***-** 0 84 3008438 MARIA DE FATIMA BASTOS SANTANA 109.99*.***-** 0 70 3025645 MARIA DE FATIMA COSTA CHAGAS 282.25*.***-** 12 90 3085193 MARIA DE FATIMA DA SILVA FARIAS 408.00*.***-** 7 14 3014529 MARIA DE FATIMA DE JESUS PEREIRA 223.68*.***-** 0 102 3063128 MARIA DE FATIMA DOS SANTOS 457.81*.***-** 16 85 3081789 MARIA DE FATIMA DOS SANTOS DEVEZA 108.46*.***-** 12 21 3020517 MARIA DE FATIMA FERNANDES HOSHI 158.43*.***-** 34 68 3068495 MARIA DE FATIMA GOMES DOS SANTOS 124.27*.***-** 45 38 3072095 MARIA DE FATIMA JUNIOR 214.21*.***-** 71 0 3070782 MARIA DE FATIMA LAGE SILVA 214.29*.***-** 34 44 3085845 MARIA DE FATIMA LIMA DE FREITAS 339.84*.***-** 10 9 3007544 MARIA DE FATIMA MARTINS TAVARES DA SILVA 115.41*.***-** 0 62 3068802 MARIA DE FATIMA MENDES PIRES 367.27*.***-** 23 0 3070038 MARIA DE FATIMA MENDONCA DE SOUZA SILVA 424.28*.***-** 81 0 3027754 MARIA DE FATIMA MUNIZ CAVALCANTE 349.12*.***-** 12 90 3070508 MARIA DE FATIMA NASCIMENTO PIMENTEL 185.89*.***-** 52 27 3063066 MARIA DE FATIMA NUNES DUARTE FONSECA 452.76*.***-** 2 99 3008549 MARIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA 114.82*.***-** 0 69 3007675 MARIA DE FATIMA PEREIRA DOS SANTOS 084.35*.***-** 54 0 3052878 MARIA DE FATIMA PEREIRA NERY 465.08*.***-** 2 100 3076881 MARIA DE FATIMA PORTELA FLOR 402.77*.***-** 25 0 3019999 MARIA DE FATIMA ROCHA DE LIMA 274.71*.***-** 0 102 3082685 MARIA DE FATIMA RODRIGUES DA COSTA 366.84*.***-** 30 0 3071876 MARIA DE FATIMA SACRAMENTO DE ALMEIDA CASTRO 282.52*.***-** 17 54 3084121 MARIA DE FATIMA SANTOS ALCANTARA 615.12*.***-** 0 24 3083003 MARIA DE FATIMA SANTOS ALCANTARA 615.12*.***-** 0 24 3074839 MARIA DE FATIMA SIMOES BRITO 275.49*.***-** 5 54 3005247 MARIA DE FATIMA SOUZA OLIVEIRA 050.23*.***-** 0 23 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3005906 MARIA DE JESUS E JESUS 142.16*.***-** 0 73 3007032 MARIA DE JESUS LIMA 061.05*.***-** 102 0 3074838 MARIA DE JESUS NASCIMENTO 133.40*.***-** 21 38 3014551 MARIA DE LOURDES ALBUQUERQUE PEREIRA 229.03*.***-** 23 53 3011269 MARIA DE LOURDES ALVES DE ARAUJO 251.83*.***-** 0 63 3040395 MARIA DE LOURDES ALVES LOPES 135.93*.***-** 102 0 3030224 MARIA DE LOURDES BARBOSA 115.27*.***-** 0 102 3006478 MARIA DE LOURDES CAMPOS 097.29*.***-** 0 69 3083820 MARIA DE LOURDES DA SILVA CAXIAS 309.17*.***-** 0 25 3061068 MARIA DE LOURDES DANTAS SANTA ROSA 106.63*.***-** 9 93 3030482 MARIA DE LOURDES DE ALMEIDA MACIEL 083.11*.***-** 19 83 3006168 MARIA DE LOURDES DE ARAGAO NEVES SILVA 308.69*.***-** 0 6 3040424 MARIA DE LOURDES DOS SANTOS DE JESUS 121.39*.***-** 6 96 3083593 MARIA DE LOURDES DOS SANTOS OLIVEIRA 196.07*.***-** 0 26 3081962 MARIA DE LOURDES FERRAO CARVALHAL 507.56*.***-** 0 33 3081902 MARIA DE LOURDES FERREIRA DE FREITAS 481.51*.***-** 0 33 3014547 MARIA DE LOURDES FERREIRA PINHO 159.38*.***-** 37 65 3039224 MARIA DE LOURDES LIMA DE SOUZA 115.58*.***-** 102 0 3014538 MARIA DE LOURDES MARTINS CHAGAS 223.71*.***-** 0 70 3008474 MARIA DE LOURDES NEPOMUCENO 065.30*.***-** 94 0 3030898 MARIA DE LOURDES NOVA BARBOZA 074.59*.***-** 0 102 3081602 MARIA DE LOURDES O R DA SILVA 185.95*.***-** 13 0 3009881 MARIA DE LOURDES OLIVEIRA SANTOS 091.08*.***-** 0 54 3021366 MARIA DE LOURDES PASSOS DOS SANTOS 318.66*.***-** 0 102 3071902 MARIA DE LOURDES PENELUC MENEZES 320.19*.***-** 24 47 3014501 MARIA DE LOURDES PEREIRA 061.70*.***-** 0 102 3008554 MARIA DE LOURDES PIEDADE DE SIQUEIRA 083.76*.***-** 53 5 3006955 MARIA DE LOURDES PINHEIRO SALLES PEREIRA 192.61*.***-** 0 102 3011482 MARIA DE LOURDES REIS COSTA 115.41*.***-** 0 58 3005713 MARIA DE LOURDES ROSARIO SOUZA 110.59*.***-** 29 33 3074941 MARIA DE LOURDES SANTANA ALVES 184.01*.***-** 15 44 3005795 MARIA DE LOURDES SANTANA VELOSO 221.70*.***-** 0 1 3074837 MARIA DE LOURDES SANTOS DA ROCHA 729.04*.***-** 45 14 3087222 MARIA DE LOURDES SANTOS DA ROCHA 729.04*.***-** 17 0 3030521 MARIA DE LOURDES SANTOS DE JESUS 294.07*.***-** 102 0 3070015 MARIA DE LOURDES SANTOS DE SOUZA 419.40*.***-** 46 35 3011321 MARIA DE LOURDES SILVA TELES 107.65*.***-** 0 42 3006232 MARIA DE LOURDES SOARES ORNELLAS FARIAS 470.58*.***-** 2 62 3059513 MARIA DE LOURDES SOUZA TORRES 111.25*.***-** 91 11 3068728 MARIA DE LURDES SOARES RESENDE CARVALHO 482.92*.***-** 8 75 3027572 MARIA DE NAZARE DOS SANTOS SAO PEDRO 411.79*.***-** 12 90 3085891 MARIA DE NAZARE FERRARI DA SILVA SANTOS 615.67*.***-** 5 14 3076710 MARIA DE NAZARE FERRARI DA SILVA SANTOS 615.67*.***-** 25 0 3008128 MARIA DE NAZARE NEVES BRITO 115.44*.***-** 0 59 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 15 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.350 65 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3076406 MARIA DE SOUZA GOMES 129.43*.***-** 10 15 3093409 MARIA DEBORA DE JESUS PINTO 765.92*.***-** 1 0 3083592 MARIA DEL CARMEN VENTIN ASPERA 341.31*.***-** 5 0 3090702 MARIA DEL CARMEN VENTIN ASPERA 341.31*.***-** 10 0 3007756 MARIA DEMETRIA LIMA ROSA 047.72*.***-** 0 102 3007027 MARIA DIANA BATISTA SANTIAGO 026.70*.***-** 0 40 3006235 MARIA DILMA SANTIAGO COSTA 094.96*.***-** 0 33 3093335 MARIA DILZA PEREIRA BRITO 328.38*.***-** 1 0 3072054 MARIA DINALMA DUARTE SILVA 131.58*.***-** 24 0 3008342 MARIA DO CARMELO LIRO 069.72*.***-** 25 53 3085309 MARIA DO CARMO CAMPOS 433.92*.***-** 0 21 3004879 MARIA DO CARMO CARDOSO DE MATOS RODRIGUES 065.16*.***-** 0 2 3005871 MARIA DO CARMO CASTRO 082.03*.***-** 0 10 3002955 MARIA DO CARMO COSTA SOUZA 072.47*.***-** 0 1 3063498 MARIA DO CARMO CRUZ LIMA 115.65*.***-** 7 0 3008975 MARIA DO CARMO DA SILVA RIBEIRO 089.73*.***-** 46 0 3007739 MARIA DO CARMO DE ARAUJO MAGNAVITA 061.05*.***-** 0 66 3083599 MARIA DO CARMO DE BRITO SILVA 046.84*.***-** 6 20 3068993 MARIA DO CARMO DE FARIAS 497.57*.***-** 32 51 3008353 MARIA DO CARMO DE SOUSA PINHEIRO 482.18*.***-** 54 0 3008072 MARIA DO CARMO DO NASCIMENTO RODRIGUES 086.89*.***-** 0 100 3093246 MARIA DO CARMO FELIX DE SANTANA 415.82*.***-** 1 0 3076739 MARIA DO CARMO FELIX DE SANTANA 415.82*.***-** 24 0 3007375 MARIA DO CARMO GONCALVES PAIM 218.63*.***-** 0 10 3005312 MARIA DO CARMO MAURICIO SOUZA 095.02*.***-** 0 1 3010018 MARIA DO CARMO MOURA DE CASTRO 040.90*.***-** 0 50 3081649 MARIA DO CARMO OLIVEIRA SANTOS 275.41*.***-** 24 0 3091012 MARIA DO CARMO OLIVEIRA SANTOS 275.41*.***-** 9 0 3087485 MARIA DO CARMO PASSOS 165.18*.***-** 0 16 3026325 MARIA DO CARMO PUBLIO SANTOS 309.01*.***-** 0 102 3011942 MARIA DO CARMO RAMOS DA SILVA 115.39*.***-** 0 102 3069005 MARIA DO CARMO RIBEIRO BRAZ 063.11*.***-** 26 57 3014554 MARIA DO CARMO RODRIGUES DE CARVALHO BAPTISTA 212.66*.***-** 0 12 3063033 MARIA DO CARMO SA B FERREIRA 545.19*.***-** 14 0 3014577 MARIA DO RESGATE PALMEIRA FERREIRA 226.25*.***-** 0 102 3040134 MARIA DO ROSARIO CAIRES ARAUJO SILVA 233.29*.***-** 0 102 3058330 MARIA DO ROSARIO DE CARVALHO SOUZA 319.88*.***-** 11 91 3008771 MARIA DO ROSARIO MOREIRA ARLEO 074.81*.***-** 1 74 3005280 MARIA DO ROSARIO SIMOES DE SOUZA 098.88*.***-** 0 3 3040795 MARIA DO SOCORRO BORGES SANTANA 254.99*.***-** 52 50 3040913 MARIA DO SOCORRO MAGALHAES 094.47*.***-** 1 101 3021433 MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA REIS 287.61*.***-** 0 102 3060991 MARIA DO SOCORRO P C CYRENO 153.70*.***-** 22 0 3070416 MARIA DO SOCORRO PORTUGAL DE SOUSA FONSECA 163.23*.***-** 28 52 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3089832 MARIA DO SOCORRO PRADO CARDOSO E SILVA 033.42*.***-** 0 12 3076457 MARIA DO SOCORRO PRADO CARDOSO E SILVA 033.42*.***-** 25 0 3085253 MARIA DO SOCORRO RIBEIRO ASSUNCAO MACHADO 274.94*.***-** 18 3 3005288 MARIA DO SOCORRO ROCHA GOES DA SILVA 914.43*.***-** 6 64 3082727 MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE SANTANA 355.08*.***-** 30 0 3072045 MARIA DO SOCORRO SILVA GASPAR 334.39*.***-** 15 0 3089869 MARIA DO SOCORRO SILVA GASPAR 334.39*.***-** 3 9 3040763 MARIA DOLORES ALONSO FERNANDEZ JABAR 101.85*.***-** 0 102 3063548 MARIA DORATH BENTO SODRE 675.52*.***-** 17 11 3071975 MARIA DOS ANJOS SANTA INES CUNHA 905.77*.***-** 68 3 3071910 MARIA DOS ANJOS SANTOS LOBO MAGALHAES 284.03*.***-** 6 29 3021309 MARIA DOS SANTOS LEAL 076.74*.***-** 70 32 3081951 MARIA DURVALINA CERQUEIRA SANTOS 123.79*.***-** 33 0 3092135 MARIA DURVALINA CERQUEIRA SANTOS 123.79*.***-** 7 0 3014530 MARIA EDNA SOUZA HAGE DE SANTANA 115.19*.***-** 0 56 3020370 MARIA ELENA MIRANDA CALDAS 285.62*.***-** 0 102 3052912 MARIA ELIANA ALVES DE SOUZA 508.54*.***-** 100 2 3040727 MARIA ELIETE DA PAIXAO 513.36*.***-** 12 90 3008403 MARIA ELISA DE ANDRADE SOUZA 072.55*.***-** 0 36 3026731 MARIA ELISA GARCIA DE NORONHA 269.92*.***-** 0 102 3011014 MARIA ELISIA DE ARAUJO ROCHA 109.79*.***-** 85 0 3006064 MARIA ELITA FIGUEREDO SAMPAIO 086.81*.***-** 10 0 3007620 MARIA ELIZABETE DA PAIXAO SANTOS 185.03*.***-** 0 68 3093343 MARIA ELIZABETE PEREIRA SILVA 910.86*.***-** 1 0 3056325 MARIA EMILIA FRANCA DIAS DE SOUZA 646.97*.***-** 102 0 3087178 MARIA ENEUMA GOMES DE FREITAS 443.87*.***-** 8 9 3012268 MARIA ESTELA LOPES REIS 061.01*.***-** 0 76 3019645 MARIA ESTELLA PEDREIRA REIS 094.76*.***-** 90 12 3081593 MARIA EUGENIA DE OLIVEIRA SAMPAIO 942.54*.***-** 0 33 3010354 MARIA EUGENIA FONTENELLE VIEIRA 101.73*.***-** 51 0 3081704 MARIA EUNICE CARDOSO DE MELO 240.69*.***-** 0 33 3009719 MARIA EUTALIA VARGAS LEAL 065.89*.***-** 50 0 3008495 MARIA EVANGELISTA CONCEICAO SANTOS 250.55*.***-** 0 35 3074954 MARIA FANILMA GOMES BONFIM 162.95*.***-** 41 18 3040373 MARIA FELICIA NASCIMENTO ALVES 078.04*.***-** 26 76 3060995 MARIA FELICIANA DAS GRACAS COUTO 054.42*.***-** 47 55 3085859 MARIA FRANCISCA DE MENEZES BARBOSA 568.34*.***-** 19 0 3010176 MARIA FRANCISCA MENEZES DE SOUZA 115.39*.***-** 0 52 3026581 MARIA FRANCISCA SOUZA SILVA 319.52*.***-** 0 10 3085913 MARIA GABRIELA WHITE SANTOS GARRIDO 770.68*.***-** 0 19 3005829 MARIA GALDINA DA SILVA ARAUJO 101.95*.***-** 0 42 3083681 MARIA GEORGINA SANTOS DE SOUZA 576.83*.***-** 5 21 3081945 MARIA GEOVANIA BASTOS 881.55*.***-** 16 17 3008467 MARIA GILDA SANTANA CASTRO 044.29*.***-** 0 31 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 15 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.35066 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3086299 MARIA GORETTE MACEDO LIMA 613.93*.***-** 18 0 3071947 MARIA GRACIELE DOS SANTOS FREIRE 424.83*.***-** 3 68 3008384 MARIA HELENA B COSTA 050.52*.***-** 0 49 3014484 MARIA HELENA BAQUEIRO FROES 248.13*.***-** 102 0 3062291 MARIA HELENA BISPO SAMPAIO 287.55*.***-** 55 47 3011571 MARIA HELENA CUNHA FISCHER 072.99*.***-** 3 7 3004732 MARIA HELENA DA SILVA E SILVA 096.36*.***-** 0 13 3005814 MARIA HELENA DE ANDRADE BERDEDE 098.87*.***-** 0 20 3082667 MARIA HELENA DE ASSIS PINHEIRO 459.32*.***-** 20 10 3004717 MARIA HELENA DE LIMA GENTIL 090.50*.***-** 0 1 3008469 MARIA HELENA GARRIDO FORESTIERI 093.87*.***-** 0 102 3003567 MARIA HELENA LEONE MENDES 110.31*.***-** 40 0 3008543 MARIA HELENA LOPES GOMES 114.80*.***-** 0 46 3026945 MARIA HELENA NUNES FERREIRA 133.24*.***-** 0 102 3071903 MARIA HELENA PLACIDO GALVAO 396.38*.***-** 71 0 3069708 MARIA HELENA RIBEIRO COSTA GAVINO 109.61*.***-** 9 73 3069118 MARIA HELENA RIBEIRO SCALDAFERRI 106.51*.***-** 7 76 3014580 MARIA HELENA SANTANA CRUZ 431.83*.***-** 12 90 3011952 MARIA HELENA SILVA MOURA 075.08*.***-** 38 32 3081716 MARIA HELENA TELES SANTOS 348.04*.***-** 16 0 3039250 MARIA HELENICE FRANCISCA DA SILVA 115.62*.***-** 102 0 3070857 MARIA HELIA DA SILVA MELO 361.10*.***-** 26 52 3004728 MARIA HERUNDINA MACHADO DE ALMEIDA 042.44*.***-** 0 10 3011672 MARIA HILDA DAS VIRGENS 115.66*.***-** 102 0 3041696 MARIA HILZA DE SANTANA CASTRO 073.24*.***-** 0 102 3011682 MARIA IDALIA DE OLIVEIRA SANTOS 115.52*.***-** 0 42 3010334 MARIA IDENE MACHADO SILVA 101.82*.***-** 0 71 3085306 MARIA ILKA SANTOS 191.20*.***-** 16 5 3076758 MARIA ILKA SANTOS 191.20*.***-** 10 15 3008453 MARIA ILZA CARVALHO COUTO 050.13*.***-** 0 59 3093387 MARIA ILZA MOTA LEMOS 319.10*.***-** 1 0 3040817 MARIA INA SALES DE SOUSA 156.97*.***-** 76 26 3068994 MARIA INDAIA REGIS ALBERGARIA GRAMACHO 504.95*.***-** 49 34 3085359 MARIA INES DA SILVA MOYSES 178.36*.***-** 0 21 3089911 MARIA INES LOPES DOS SANTOS 400.30*.***-** 0 12 3081800 MARIA INES SAMPAIO DANTAS 327.82*.***-** 33 0 3021237 MARIA INEZ SALDANHA 650.55*.***-** 0 102 3091070 MARIA IRACI SODRE COELHO 069.31*.***-** 9 0 3040412 MARIA IRAILDES OLIVEIRA E SILVA 089.61*.***-** 0 102 3005828 MARIA IRENE DA SILVA 082.07*.***-** 0 4 3071988 MARIA IRIS DIAS DE SOUZA 433.49*.***-** 13 58 3008263 MARIA ISABEL NASCIMENTO FERNANDES 095.44*.***-** 0 73 3007647 MARIA ISABEL PEREIRA CARVALHO 115.54*.***-** 0 70 3074779 MARIA ISAURA FONSECA SEPULVEDA 402.09*.***-** 54 5 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3008511 MARIA IVANILDA GOMES SOARES 115.67*.***-** 0 43 3005762 MARIA IZA SANTOS SILVA 089.80*.***-** 0 3 3012157 MARIA IZABEL BORGES 094.81*.***-** 1 55 3008337 MARIA IZABEL DA SILVA GUIMARAES 193.26*.***-** 0 40 3030225 MARIA IZABEL DOS SANTOS SOUZA 178.46*.***-** 13 89 3008374 MARIA IZABEL FARIAS LEAL 222.78*.***-** 0 52 3086955 MARIA JALDEMIA SANTOS CAYRES 297.33*.***-** 17 0 3083577 MARIA JANDIRA DE OLIVEIRA PEREIRA 513.18*.***-** 19 7 3030821 MARIA JANE ARAUJO VIEIRA DE JESUS 049.60*.***-** 0 58 3091096 MARIA JANE ARGOLO CORREIA 263.28*.***-** 0 9 3008503 MARIA JOANA GRACA MOREIRA 089.64*.***-** 0 102 3081964 MARIA JONILDA FERNANDES DE ALMEIDA 678.96*.***-** 3 30 3008424 MARIA JOSE ALVES DE JESUS 046.07*.***-** 0 18 3026082 MARIA JOSE BORGES CONCEICAO 087.26*.***-** 56 46 3011053 MARIA JOSE CARDOSO 110.54*.***-** 1 0 3011655 MARIA JOSE CATARINA DE MEDEIROS 046.60*.***-** 0 70 3020945 MARIA JOSE DA SILVA 309.46*.***-** 0 102 3070815 MARIA JOSE DA SILVA 219.02*.***-** 34 48 3011010 MARIA JOSE DA SILVA ARAGAO 029.58*.***-** 0 70 3071836 MARIA JOSE DA SILVA DIAS 034.88*.***-** 71 0 3011458 MARIA JOSE DA SILVA FETAL 353.15*.***-** 0 54 3021408 MARIA JOSE DANTAS REIS CONRRADO 087.47*.***-** 0 59 3006987 MARIA JOSE DAUMERIE SANTOS 026.75*.***-** 0 2 3028153 MARIA JOSE DE ALMEIDA MARQUES 089.09*.***-** 101 1 3030526 MARIA JOSE DE ASSIS CEZAR 284.08*.***-** 0 102 3008537 MARIA JOSE DE JESUS SOUZA 111.99*.***-** 0 68 3068588 MARIA JOSE DE SOUZA 422.20*.***-** 3 65 3087219 MARIA JOSE DE SOUZA 422.20*.***-** 0 17 3010336 MARIA JOSE DE SOUZA LIMA 098.73*.***-** 0 76 3012974 MARIA JOSE DE SOUZA SANTOS NEVES 075.27*.***-** 0 37 3005129 MARIA JOSE DIAS SANTOS 089.89*.***-** 102 0 3026452 MARIA JOSE DOREA DALCUM 069.01*.***-** 0 102 3074831 MARIA JOSE DOS SANTOS JUNQUEIRA 358.03*.***-** 21 38 3068478 MARIA JOSE DOS SANTOS ROSARIO 545.50*.***-** 66 17 3011259 MARIA JOSE EMILIA REBOUCAS 114.42*.***-** 70 32 3005033 MARIA JOSE FONSECA DOS SANTOS 289.10*.***-** 0 6 3082729 MARIA JOSE GONCALVES VARJAO 522.09*.***-** 0 30 3068613 MARIA JOSE M MASCARENHAS 858.92*.***-** 50 0 3040924 MARIA JOSE MAGNO MELO 433.51*.***-** 0 102 3009808 MARIA JOSE NASCIMENTO MOREIRA DOS SANTOS 109.83*.***-** 0 60 3085292 MARIA JOSE NOGUEIRA 157.71*.***-** 21 0 3010542 MARIA JOSE OLIVEIRA DA SILVA 115.58*.***-** 0 102 3011129 MARIA JOSE PIRES DE OLIVEIRA 368.41*.***-** 0 102 3026223 MARIA JOSE QUEIROZ CRUZ 268.62*.***-** 12 90 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 15 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.350 67 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3059946 MARIA JOSE SANTANA DA SILVA 491.64*.***-** 11 91 3026530 MARIA JOSE SANTOS CORDEIRO 159.17*.***-** 0 102 3008934 MARIA JOSE SANTOS FEITOSA 110.68*.***-** 0 60 3023329 MARIA JOSE SOUZA 223.89*.***-** 0 102 3014535 MARIA JOSE SOUZA DA SILVA 081.46*.***-** 0 102 3006495 MARIA JOSE VILAS BOAS DOS REIS 055.41*.***-** 0 3 3068509 MARIA JOVANKA DIAS SIMOES 512.74*.***-** 69 3 3026839 MARIA JULIA GALVAO MORAIS DE SOUZA 508.90*.***-** 0 102 3008361 MARIA LAURETTA NASCIMENTO DOS REIS 053.64*.***-** 0 94 3040365 MARIA LIDIA ALCANTARA ANGELIM COSTA 178.58*.***-** 102 0 3008347 MARIA LIDIA FREITAS 044.10*.***-** 2 44 3091645 MARIA LIGIA BARRETO GOMES 563.85*.***-** 0 8 3004671 MARIA LINA DA SILVA 063.91*.***-** 0 3 3083610 MARIA LIVIA COSTA ROCHA 514.14*.***-** 3 23 3071949 MARIA LOURDES OLIVEIRA DE LIMA 238.69*.***-** 25 0 3081618 MARIA LUBIA VALENTE SERRA 141.93*.***-** 2 0 3008481 MARIA LUCIA ALVES DA SILVA 076.89*.***-** 0 102 3040862 MARIA LUCIA ALVES PASSOS 465.00*.***-** 0 102 3005361 MARIA LUCIA BASTOS ALMEIDA 231.55*.***-** 9 0 3004766 MARIA LUCIA CABRAL CROESY 064.83*.***-** 0 73 3016417 MARIA LUCIA CAFE DAVID SARLO 911.88*.***-** 0 102 3014616 MARIA LUCIA CAVALCANTE LIMA DE ARAGAO 115.45*.***-** 22 80 3006497 MARIA LUCIA CERQUEIRA DE SOUZA 136.02*.***-** 0 102 3010259 MARIA LUCIA CERQUEIRA SANTOS 101.14*.***-** 0 102 3020084 MARIA LUCIA DA COLONIA LEITE VENCIMENTO 599.35*.***-** 0 102 3061051 MARIA LUCIA DANTAS DE OLIVEIRA 543.99*.***-** 18 75 3040856 MARIA LUCIA DE FIGUEREDO ALMEIDA 328.91*.***-** 102 0 3005313 MARIA LUCIA DE SOUZA MACHADO MUNIZ 078.86*.***-** 0 8 3014565 MARIA LUCIA DO NASCIMENTO ANDRADE 194.70*.***-** 12 90 3074790 MARIA LUCIA DO NASCIMENTO PONTES 748.79*.***-** 59 0 3016610 MARIA LUCIA DOS SANTOS 251.67*.***-** 0 102 3040934 MARIA LUCIA DOS SANTOS 162.83*.***-** 102 0 3009429 MARIA LUCIA DOS SANTOS ALMEIDA 114.82*.***-** 0 49 3005977 MARIA LUCIA DOS SANTOS ALVES 136.24*.***-** 10 0 3005557 MARIA LUCIA DOS SANTOS BARBOSA 074.09*.***-** 0 7 3062010 MARIA LUCIA DOS SANTOS GALVAO 716.98*.***-** 36 0 3015795 MARIA LUCIA DOS SANTOS NERY 780.58*.***-** 0 102 3014548 MARIA LUCIA GUEDES BATISTA 115.51*.***-** 0 102 3010855 MARIA LUCIA MARQUES LIMA 107.24*.***-** 12 90 3005263 MARIA LUCIA NEVES SALVADOR 083.92*.***-** 0 8 3021358 MARIA LUCIA OLIVEIRA BAHIA 061.66*.***-** 47 55 3040755 MARIA LUCIA SANTOS PINTO 095.72*.***-** 1 101 3030639 MARIA LUCIA SILVA 060.79*.***-** 0 102 3068622 MARIA LUCIA SOARES SANTANA FERREIRA 508.62*.***-** 1 82 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3020420 MARIA LUCIA VIEIRA DE SANTANA 117.86*.***-** 0 102 3089886 MARIA LUCIA XAVIER OLIVEIRA 368.41*.***-** 0 12 3005749 MARIA LUCIDALVA DOS SANTOS CORDEIRO 586.12*.***-** 0 6 3068820 MARIA LUISA OLIVEIRA REIS DOS SANTOS 382.29*.***-** 32 51 3008483 MARIA LUIZA BARRETO DA SILVA 107.69*.***-** 0 42 3068775 MARIA LUIZA BATISTA AZEVEDO 079.30*.***-** 17 66 3004987 MARIA LUIZA CARVALHO JATAHY 077.87*.***-** 0 25 3068519 MARIA LUIZA COUTINHO SEIXAS 275.84*.***-** 5 0 3069726 MARIA LUIZA DE SOUZA 431.70*.***-** 30 52 3085178 MARIA LUIZA FERREIRA DOS SANTOS 925.40*.***-** 10 11 3090810 MARIA LUIZA FERREIRA DOS SANTOS 925.40*.***-** 3 0 3076399 MARIA LUIZA FERREIRA DOS SANTOS 925.40*.***-** 13 12 3040837 MARIA LUIZA FIGUEIREDO REIS 131.60*.***-** 102 0 3005250 MARIA LUIZA FIUZA 095.02*.***-** 0 11 3087191 MARIA LUIZA GOMES LOBO 368.42*.***-** 17 0 3052892 MARIA LUIZA MANGABEIRA VICENTE DA SILVA 110.70*.***-** 57 45 3081992 MARIA LUIZA OLIVEIRA DOS SANTOS 388.47*.***-** 33 0 3005387 MARIA LUIZA PASSOS RIBEIRO 531.52*.***-** 0 1 3009938 MARIA LUIZA PEREIRA PORTELA 037.79*.***-** 1 68 3086289 MARIA LUIZA RIBEIRO COSTA 217.43*.***-** 14 4 3078191 MARIA LUIZA RIBEIRO COSTA 217.43*.***-** 10 0 3080857 MARIA LUIZA RIBEIRO COSTA 217.43*.***-** 1 0 3040718 MARIA LUIZA RIBEIRO RODRIGUES SAMPAIO 194.98*.***-** 102 0 3075115 MARIA LUIZA SILVA FREITAS 858.29*.***-** 58 0 3071965 MARIA LUIZA VINHAS ANDRADE 135.86*.***-** 71 0 3012977 MARIA LUZIA OLIVEIRA SANTOS 195.56*.***-** 0 76 3014504 MARIA MADALENA BONFIM BORGES 158.46*.***-** 84 0 3008396 MARIA MADALENA DE OLIVEIRA ARAPIRACA 027.44*.***-** 0 15 3011320 MARIA MADALENA FERREIRA DE ARAUJO 056.32*.***-** 0 46 3071103 MARIA MARCIA BARRETO XAVIER 136.18*.***-** 30 47 3028095 MARIA MARCIA BISPO DOS SANTOS 274.38*.***-** 36 66 3093329 MARIA MARCIA CORREIA BORGES 644.35*.***-** 1 0 3081790 MARIA MARGARETE CERQUEIRA DOS SANTOS 879.38*.***-** 12 21 3063023 MARIA MARGARETE DOS SANTOS FREITAS 347.43*.***-** 99 2 3010524 MARIA MARGARIDA DOS REIS 044.30*.***-** 0 60 3011461 MARIA MARGARIDA DOS SANTOS 073.26*.***-** 0 74 3021379 MARIA MARLE DE SOUZA SANTOS 181.08*.***-** 0 102 3010710 MARIA MARLENE DOS SANTOS 124.15*.***-** 0 73 3011015 MARIA MARLI FERREIRA MURICI 549.61*.***-** 0 28 3014556 MARIA MERI DE SOUZA MONTEIRO 177.66*.***-** 7 95 3061022 MARIA NADIA OLIVEIRA FERREIRA 095.47*.***-** 39 63 3085184 MARIA NADJA MACHADO CAVALCANTE 220.82*.***-** 21 0 3011453 MARIA NATIVIDADE DAS MERCES 115.33*.***-** 0 84 3072120 MARIA NAZARE LOPES DOS SANTOS 481.98*.***-** 38 33 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 15 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.35068 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3093388 MARIA NAZARETH SILVA BARBOSA 268.91*.***-** 1 0 3008055 MARIA NEIDE ALVES VIEIRA 101.28*.***-** 0 31 3085878 MARIA NETE FERREIRA DA SILVA 795.04*.***-** 19 0 3068918 MARIA NEUMISE LIMA BARBOSA 272.29*.***-** 83 0 3057430 MARIA NEUSA SANTOS DE CASTRO 210.97*.***-** 102 0 3005730 MARIA NILZA CALAZANS SILVA 089.83*.***-** 2 13 3005960 MARIA NILZA PEREIRA LIMA 094.69*.***-** 0 21 3041562 MARIA NILZA SILVA ARAUJO 506.94*.***-** 0 102 3072078 MARIA NILZETE BARBOSA 177.30*.***-** 48 23 3072009 MARIA NUBIA PAIXAO SILVA DOS SANTOS 938.59*.***-** 11 60 3004214 MARIA OLINDINA GOMES DE CARVALHO 187.59*.***-** 0 15 3074880 MARIA OLIVEIRA LEMOS 175.59*.***-** 20 39 3088182 MARIA OLIVIA ALVES DE ALMEIDA ANDRADES 741.10*.***-** 0 13 3040758 MARIA OLIVIA SOUZA SANTOS 361.22*.***-** 10 92 3026188 MARIA PASSOS DOS SANTOS 406.16*.***-** 12 90 3069997 MARIA PATRICIA FIGUEIREDO SOARES 562.31*.***-** 14 67 3012799 MARIA PEREIRA DA SILVA 069.03*.***-** 0 86 3011183 MARIA PERPETUA PARANAN DA SILVA 615.12*.***-** 0 81 3040739 MARIA PERPETUA SANTIAGO ANDRADE 275.89*.***-** 12 90 3015228 MARIA RACHEL TEIXEIRA DE SA 163.22*.***-** 1 101 3091098 MARIA RAIDALVA NERY BARRETO 196.85*.***-** 7 0 3005725 MARIA RAILDA SOUSA CRUZ 094.35*.***-** 0 51 3058531 MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS 938.59*.***-** 102 0 3014590 MARIA REGINA GOMES DOS SANTOS 162.82*.***-** 12 90 3052962 MARIA REGINA SANTOS ROCHA 862.12*.***-** 0 102 3026563 MARIA REJANE DIAS MENDES 378.51*.***-** 0 102 3025729 MARIA RITA FERNANDES MATIAS 158.80*.***-** 28 74 3068695 MARIA RITA SANTOS BOMFIM 118.11*.***-** 83 0 3010285 MARIA RITA SANTOS PEREIRA NASCIMENTO 107.67*.***-** 0 59 3090106 MARIA RITA SOARES MESQUITA 243.08*.***-** 12 0 3005227 MARIA RITA SOARES NASCIMENTO 084.03*.***-** 1 0 3007690 MARIA RITTA CARVALHO JATAHY 109.15*.***-** 0 60 3025655 MARIA ROSA AMORIM SANTOS 183.08*.***-** 0 102 3074836 MARIA ROSA DA SILVA SANTANA 567.88*.***-** 19 40 3083581 MARIA ROSA DOURADO DA SILVA 779.09*.***-** 0 26 3090977 MARIA ROSANA BULCAO GONCALVES 459.57*.***-** 9 0 3007689 MARIA SAMPAIO OLIVEIRA 135.14*.***-** 0 60 3070033 MARIA SANTOS DA SILVA 077.86*.***-** 57 24 3019753 MARIA SENA LIMA 115.64*.***-** 0 102 3069107 MARIA SIGMAR COUTINHO PASSOS 886.01*.***-** 17 66 3005295 MARIA SILVANETE MASCARENHAS FIGUEIREDO 077.87*.***-** 0 7 3082735 MARIA SIMONA GONCALVES PEREIRA DE ARAUJO 758.08*.***-** 9 21 3076755 MARIA SIMONA GONCALVES PEREIRA DE ARAUJO 758.08*.***-** 5 18 3083108 MARIA SOCORRO COELHO DE ANDRADE 529.06*.***-** 13 16 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3081721 MARIA SOCORRO FERREIRA DE PINHO DANTAS 163.50*.***-** 26 3 3006087 MARIA SOLANGE BOTELHO DORIA RABELO 090.22*.***-** 0 7 3010986 MARIA SOLANGE FONSECA SOARES 241.17*.***-** 0 40 3003815 MARIA SOLANGE OLIVEIRA DOS SANTOS 777.16*.***-** 0 57 3080810 MARIA SOLANGE S CERQUEIRA 395.63*.***-** 0 11 3078555 MARIA SOLANGE S CERQUEIRA 395.63*.***-** 0 8 3056291 MARIA SOLEDADE SANTOS PEDROSA COSTA 337.55*.***-** 102 0 3008338 MARIA SONIA ANDRADE LIMA 586.12*.***-** 0 48 3027813 MARIA SONIA MAIA TELES 135.88*.***-** 0 10 3025905 MARIA STELA COSTA FERREIRA 404.67*.***-** 0 102 3014563 MARIA SUZETE SANTOS BRASIL 130.42*.***-** 0 87 3008534 MARIA T FERRAZ F DE NOVAES 006.51*.***-** 0 5 3072017 MARIA TATIANE CHAVES SANTANA SANTOS 927.54*.***-** 34 37 3005891 MARIA TEIXEIRA DE ALMEIDA 053.32*.***-** 0 8 3003105 MARIA TERESA GONCALVES BARBOSA 027.81*.***-** 2 0 3010008 MARIA TEREZA A DE MENEZES 037.01*.***-** 0 37 3010077 MARIA TEREZA DE ARAUJO FALCAO OLIVEIRA 106.59*.***-** 0 102 3005515 MARIA TEREZA SILVA MACHADO 074.86*.***-** 0 9 3012120 MARIA TEREZINHA DE JESUS 107.22*.***-** 75 0 3070437 MARIA THEREZA CARVALHO DA SILVA 090.90*.***-** 80 0 3015019 MARIA TRINDADE DAS MERCES SODRE 167.72*.***-** 0 77 3009666 MARIA URANIA REGIS DE AZEVEDO 082.97*.***-** 0 62 3021404 MARIA VALDELICE ROSA LIMA 152.50*.***-** 0 102 3082640 MARIA VALESCA DE CASTRO MARQUES RAMOS 939.82*.***-** 30 0 3078879 MARIA VERONICA DE SOUSA ANDRADE 087.21*.***-** 7 0 3080952 MARIA VERONICA DE SOUSA ANDRADE 087.21*.***-** 11 0 3085167 MARIA VERONICA FERREIRA RODRIGUES DE ALMEIDA 267.78*.***-** 21 0 3010335 MARIA VERONICA LEAL CUNHA 090.50*.***-** 14 64 3086911 MARIA VITORIA SANTANA 381.68*.***-** 14 3 3006040 MARIA WILMA FERNANDES CEITA 089.93*.***-** 0 1 3010182 MARIA ZENAIDE CORDEIRO BRIZOLARA 188.02*.***-** 54 0 3042605 MARIA ZENAIDE DO NASCIMENTO 194.79*.***-** 13 0 3005724 MARIA ZENAIDE SOUSA BASTOS 546.06*.***-** 0 11 3010103 MARIA ZORAIDE SOUZA DA SILVA 115.25*.***-** 0 71 3081666 MARIAH MIRANDA RAMOS DE OLIVE 777.22*.***-** 11 0 3011051 MARIALVA ROCHA DIAS 115.65*.***-** 0 94 3020409 MARIALVA SANTOS LAGE 309.00*.***-** 66 36 3074780 MARIANA DE ASSIS OLIVEIRA SAO PEDRO 779.24*.***-** 51 8 3071070 MARIANA DUARTE DE SOUZA 944.54*.***-** 39 5 3083677 MARIANA GOMES SANTOS 789.03*.***-** 15 11 3093339 MARIANA VIRGINIA SILVA SOUZA PATROCINIO 793.04*.***-** 1 0 3014632 MARIANGELA DE FATIMA MOREIRA 162.92*.***-** 0 100 3074860 MARIANGELA RIBEIRO MENDES COSTA 785.94*.***-** 17 42 3072091 MARIBEL LESSA DA SILVA SANTANA 903.70*.***-** 42 29 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 15 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.350 69 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3039219 MARICEIA BISPO DOS SANTOS 157.58*.***-** 16 86 3009030 MARICEIA BRITO DOS SANTOS 095.72*.***-** 0 51 3052874 MARICELIA CLEMENTE VIANA DE SOUZA 730.05*.***-** 97 0 3081983 MARICELIA RODRIGUES DE ANDRADE 858.59*.***-** 14 4 3087220 MARICELIA RODRIGUES DE ANDRADE 858.59*.***-** 17 0 3093353 MARICELMA DE JESUS SILVA DE PAULA 669.63*.***-** 1 0 3074819 MARICI PARANHOS SILVA 183.38*.***-** 48 11 3008547 MARIDETE BARAUNA BACELAR 112.67*.***-** 0 102 3082720 MARIELZA LIMA FIGUEIREDO BOAVENTURA 648.06*.***-** 30 0 3092083 MARIENE MOREIRA SILVA 060.72*.***-** 7 0 3006500 MARIENE NAZARETH CANA BRASIL RAMOS 019.95*.***-** 6 49 3011474 MARIETA B DE OLIVEIRA 115.20*.***-** 41 0 3070906 MARIETA FERREIRA DE SENA 258.85*.***-** 10 68 3008446 MARIETA MENEZES DIAS 254.68*.***-** 39 59 3078586 MARIETE BOMFIM DOS SANTOS 390.49*.***-** 8 0 3080737 MARIETE BOMFIM DOS SANTOS 390.49*.***-** 11 0 3011459 MARIETE CASTELO BRANCO SIMOES SILVA 114.19*.***-** 0 102 3074995 MARIJANE DE OLIVEIRA CORREIA 784.10*.***-** 36 23 3068486 MARIJU FATAL ANUNCIACAO 765.62*.***-** 5 70 3092550 MARILANDIA MASCARENHAS ALMEIDA 877.79*.***-** 0 6 3085203 MARILANDIA PINTO XAVIER MALHEIROS 392.44*.***-** 17 4 3052866 MARILDA DOS SANTOS SOUSA 404.18*.***-** 0 102 3030672 MARILDA GORETTI MARTINS DE ARAUJO TAPPARELLI 953.19*.***-** 46 38 3089809 MARILDA MACIEL LOPES 568.20*.***-** 12 0 3040537 MARILDA RODRIGUES ANDRADE 287.54*.***-** 18 84 3021209 MARILDA SILVA REALE 052.74*.***-** 0 93 3059595 MARILDA SORAIA DE OLIVEIRA CAMANDAROBA 367.37*.***-** 28 74 3040414 MARILDETE ANDRADE BORGES 292.22*.***-** 29 73 3083664 MARILEIA PIZANE FERNANDES 964.73*.***-** 0 26 3006231 MARILEIDE IARA RIBEIRO DOS REIS 095.26*.***-** 0 8 3005352 MARILEIDE PEREIRA COSTA 027.62*.***-** 0 70 3061049 MARILENA SANTOS DE OLIVEIRA 094.32*.***-** 102 0 3085259 MARILENE BARBOSA AROUCA 073.72*.***-** 21 0 3020624 MARILENE BRITO OLIVEIRA 112.48*.***-** 0 102 3078570 MARILENE DE SENA SANTOS 856.88*.***-** 8 0 3080938 MARILENE DE SENA SANTOS 856.88*.***-** 2 9 3020456 MARILENE GOES DE ANDRADE 110.60*.***-** 102 0 3058280 MARILENE MARQUES BORGES 091.16*.***-** 85 0 3011452 MARILENE MARTINS LIMA 326.48*.***-** 27 29 3070087 MARILENE PEREIRA DE ALCANTARA 389.63*.***-** 29 52 3020491 MARILENE RODRIGUES DA SILVA 174.55*.***-** 0 75 3014463 MARILENE ROSARIO DA CRUZ 216.02*.***-** 2 100 3006503 MARILENE SAMPAIO DRUMOND 125.93*.***-** 0 26 3070126 MARILENE SANTOS ALVES 392.62*.***-** 0 81 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3072008 MARILENE SANTOS OLIVEIRA 514.62*.***-** 35 36 3068908 MARILI SANTOS LOPES CARVALHO 348.05*.***-** 2 81 3020886 MARILIA DE ALCANTARA 217.88*.***-** 18 84 3008413 MARILIA DE PADUA CARVALHO DANTAS 114.90*.***-** 0 90 3068456 MARILIA GARCIA BENTES 405.09*.***-** 60 23 3086238 MARILIA MALHADO DE ARAUJO SANTOS 326.55*.***-** 18 0 3061017 MARILIA MOREIRA CALDAS LIBERATO DE MATTOS 345.09*.***-** 37 65 3072190 MARILIA PAIM VITA ANJOS 394.07*.***-** 15 56 3085176 MARILU OLIVEIRA SANTOS 164.16*.***-** 5 16 3091252 MARILU OLIVEIRA SANTOS 164.16*.***-** 9 0 3005212 MARILUCE OLIVEIRA NUNES DE MORAIS 078.87*.***-** 0 10 3072089 MARILUCIA CARVALHO MACHADO DE JESUS 801.30*.***-** 17 54 3071977 MARILZA SOLANGE DOS SANTOS 541.80*.***-** 40 0 3008407 MARILZE ELIDA ARRUDA DE CASTRO 115.18*.***-** 0 39 3014599 MARINA BATISTA DE LIMA SOUZA 105.26*.***-** 78 0 3014602 MARINA DAMASCENO FERREIRA 100.86*.***-** 0 20 3004150 MARINA DE SANTANA FREIRE 036.24*.***-** 0 70 3074914 MARINA DE SOUZA 565.36*.***-** 12 0 3071969 MARINA DI GIROLAMO CASTRO 547.61*.***-** 62 9 3010797 MARINA DOS SANTOS TEIXEIRA 132.02*.***-** 0 57 3014517 MARINA PEREIRA LOPES 115.64*.***-** 0 100 3010758 MARINA RAMOS VIRGENS 104.90*.***-** 0 54 3004679 MARINA SANTOS DE JESUS 061.66*.***-** 0 21 3052996 MARINA SOARES SANTOS 175.85*.***-** 10 11 3063059 MARINA SOUSA QUEIROZ 974.31*.***-** 27 74 3026064 MARINAIDE LINHARES RIBEIRO DE SANTANA 313.54*.***-** 0 102 3081972 MARINALVA ANDRADE MAGALHAES 545.67*.***-** 29 4 3011963 MARINALVA ASSIS FARIAS 111.18*.***-** 0 61 3019070 MARINALVA BATISTA DOS SANTOS 216.10*.***-** 0 76 3008523 MARINALVA BISET MARQUES 494.75*.***-** 54 0 3014510 MARINALVA CERQUEIRA DE ALMEIDA 114.92*.***-** 0 74 3008431 MARINALVA DE OLIVEIRA CERQUEIRA 039.38*.***-** 1 36 3020548 MARINALVA DE OLIVEIRA DAMACENA 237.59*.***-** 0 102 3017439 MARINALVA DE OLIVEIRA SOUZA 115.54*.***-** 0 24 3008473 MARINALVA DE OLIVEIRA VALE 115.54*.***-** 0 102 3008455 MARINALVA DE SOUZA 064.96*.***-** 70 0 3085296 MARINALVA DE SOUZA CRUZ SANTOS 542.24*.***-** 21 0 3006233 MARINALVA DIAS GOIS 034.88*.***-** 0 1 3014437 MARINALVA DOS SANTOS 169.18*.***-** 0 97 3001225 MARINALVA DOS SANTOS DA PAIXAO 261.45*.***-** 11 0 3074821 MARINALVA GONZAGA ESTRELA 641.46*.***-** 25 34 3008519 MARINALVA JANDIRA DOS SANTOS 115.43*.***-** 12 90 3070026 MARINALVA LEAL DA CRUZ CARVALHO 115.27*.***-** 30 51 3010367 MARINALVA LESSA MEIRELES 055.71*.***-** 68 2 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 15 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.35070 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3007713 MARINALVA MATOS PINTO 112.58*.***-** 0 49 3019595 MARINALVA MOREIRA DE ALMEIDA SILVA 286.15*.***-** 12 90 3014564 MARINALVA MOREIRA GONCALVES 115.58*.***-** 0 74 3078877 MARINALVA OLIVEIRA DOS SANTOS 159.08*.***-** 0 7 3080711 MARINALVA OLIVEIRA DOS SANTOS 159.08*.***-** 0 11 3020854 MARINALVA REBOUCAS DE FREITAS 101.22*.***-** 0 100 3068863 MARINALVA SANTANA BATISTA 535.42*.***-** 75 8 3008406 MARINALVA SANTOS GUARDIANO 125.62*.***-** 0 40 3074947 MARINALVA SANTOS SOCORRO 152.68*.***-** 59 0 3008344 MARINALVA TEIXEIRA BATISTA 080.05*.***-** 0 40 3008400 MARINALVA TEIXEIRA DE OLIVEIRA 374.18*.***-** 3 37 3088136 MARINEIDE LIMA NOVAIS 668.76*.***-** 0 13 3068551 MARINEIDE PEREIRA SANT ANNA 615.09*.***-** 5 78 3081791 MARINEY COUTINHO LUZ DE QUEIROZ 255.91*.***-** 33 0 3085333 MARIO AUGUSTO DA SILVA CARVALHO 339.25*.***-** 21 0 3068959 MARIO CESAR ALVES SILVA 497.57*.***-** 17 66 3083648 MARIO FELIX DOS SANTOS 467.41*.***-** 17 9 3087247 MARIO SERGIO LEONOR 930.70*.***-** 17 0 3074835 MARION REJANE ARAUJO SILVA 169.90*.***-** 7 52 3090067 MARIONE DE JESUS ASSIS 678.45*.***-** 0 12 3011317 MARIONILDES PEREIRA DE FREITAS 115.53*.***-** 0 9 3030633 MARIONOR BELAS LAMEGO 180.14*.***-** 85 17 3061023 MARISA DOS SANTOS 054.78*.***-** 9 93 3068715 MARISA FERREIRA BRAGA 278.05*.***-** 20 63 3068479 MARISA GOMES DA SILVA 784.78*.***-** 32 51 3090043 MARISA MEDEIROS SEARA 893.94*.***-** 0 12 3070912 MARISANGELA BISPO LIMA DA SILVA 900.50*.***-** 11 67 3081750 MARISE LIMA DA SILVA ANACLETO 284.94*.***-** 33 0 3040834 MARISE MAGALHAES SA 394.44*.***-** 43 37 3026035 MARISE MOREDA GARRIDO 169.58*.***-** 75 27 3060952 MARISE SOUSA GOES COELHO 355.71*.***-** 19 83 3068790 MARISETE DE JESUS CERQUEIRA CRUZ 216.68*.***-** 83 0 3008380 MARISETE DE OLIVEIRA CORDEIRO 293.42*.***-** 0 42 3011318 MARISETE LIMA ROCHA 115.68*.***-** 0 102 3093391 MARISETE PEREIRA ANDRADE 083.70*.***-** 1 0 3071989 MARISLENE PEREIRA DOS SANTOS 901.56*.***-** 35 36 3082691 MARISTELA ALVES DO NASCIMENTO GOMES 365.55*.***-** 14 0 3087365 MARISTELA ALVES DO NASCIMENTO GOMES 365.55*.***-** 1 15 3055041 MARISTELA BARRETO BORGES 308.65*.***-** 0 102 3019067 MARISTELA DA SILVA SOUZA 274.26*.***-** 18 84 3091043 MARISTELA DULCE DOS SANTOS MACHADO 894.72*.***-** 0 9 3068457 MARISTELA MELO DOS REIS PEREIRA 765.67*.***-** 74 9 3091387 MARISTELA MELO DOS REIS PEREIRA 765.67*.***-** 3 0 3070058 MARISTELA SANTOS FERRAZ 249.30*.***-** 81 0 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3075684 MARISTELA SILVA PEREIRA SANTOS 907.01*.***-** 56 0 3071067 MARISTELA TEREZA MAGALHAES FERNANDES 790.47*.***-** 77 0 3093452 MARITA FALCAO CABRAL 430.62*.***-** 1 0 3069106 MARITONIA PACHECO FIAES SALES 908.92*.***-** 13 21 3020464 MARIVALDA CERQUEIRA SILVA 293.66*.***-** 0 102 3063048 MARIVALDA CONCEICAO FONSECA COSTA 540.52*.***-** 5 96 3072066 MARIVALDA DE OLIVEIRA FRANCA 504.88*.***-** 32 39 3005751 MARIVALDA FREIRE LIMA 090.41*.***-** 0 23 3010230 MARIVALDIR DOS SANTOS SANTOS 115.48*.***-** 93 0 3013147 MARIVALQUIS SOUZA ROCHA 211.71*.***-** 0 82 3086202 MARIVONE RAMOS FERREIRA 592.71*.***-** 1 17 3068589 MARIZA ARAUJO BEZERRA DE ALMEIDA BATISTA 935.85*.***-** 59 24 3026629 MARIZA BRITO DOS SANTOS DE LIMA 115.18*.***-** 12 90 3011456 MARIZA BRITTO 028.23*.***-** 0 54 3014438 MARIZA CAVALCANTE ROCHA 132.99*.***-** 0 102 3026598 MARIZA NASCIMENTO DE JESUS 371.89*.***-** 12 90 3005343 MARIZA PASSOS RIBEIRO DE AMORIM 075.09*.***-** 0 60 3014519 MARIZA SANTOS MUNIZ 115.47*.***-** 0 72 3014472 MARIZE DIAS DE ANDRADE 219.62*.***-** 20 82 3027725 MARIZE FLORENCIA DA CONCEICAO LIMA 115.64*.***-** 0 102 3023105 MARIZELIA DOS SANTOS LIMA 326.94*.***-** 12 90 3012155 MARIZETE BATISTA DOS SANTOS 114.85*.***-** 0 51 3020812 MARIZETE DA SILVA 291.49*.***-** 0 102 3014552 MARIZETE GONZAGA DE CERQUEIRA SOUSA 193.12*.***-** 12 90 3069727 MARIZETE REIS ASSIS 439.99*.***-** 13 69 3005207 MARIZETE SILVA SANTOS 090.97*.***-** 0 7 3014625 MARIZETE SOUZA NEVES 185.84*.***-** 1 101 3068813 MARIZEUMA RIBEIRO LIMA DALTRO 526.64*.***-** 43 40 3085849 MARLA MANUELA DE LAVIGNE TOURINHO VENTURA 792.97*.***-** 0 19 3019068 MARLENE ALBUQUERQUE SANTOS SANTANA 223.83*.***-** 0 102 3011944 MARLENE ALMEIDA DA SILVA 107.63*.***-** 70 0 3068864 MARLENE CALDAS SILVA 195.72*.***-** 83 0 3014561 MARLENE CARDOSO VASCONCELOS 065.86*.***-** 0 80 3005927 MARLENE CASAES DE FREITAS 668.52*.***-** 0 54 3016605 MARLENE DA GLORIA PEREIRA FERREIRA 175.67*.***-** 0 102 3010785 MARLENE DA SILVA NASCIMENTO 063.91*.***-** 12 90 3011948 MARLENE DE OLIVEIRA PEREIRA 114.39*.***-** 0 102 3081824 MARLENE GUEDES DIAS 126.63*.***-** 24 9 3040398 MARLENE MARIA JOAZEIRO DE SOUZA 169.87*.***-** 0 102 3005711 MARLENE MENDES DE ALMEIDA 069.20*.***-** 0 9 3006476 MARLENE MENDES DE CARVALHO 055.32*.***-** 0 7 3071953 MARLENE OLIVEIRA DOS SANTOS ALVES 352.92*.***-** 28 43 3011331 MARLENE PEIXOTO DE OLIVEIRA 114.91*.***-** 50 0 3007381 MARLENE RAMOS CORTES 024.66*.***-** 0 102 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 15 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.350 71 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3063057 MARLENE RIBEIRO SOUZA 732.15*.***-** 8 11 3014572 MARLENE SALES FERNANDES 193.35*.***-** 12 90 3016604 MARLENE TELES DOS SANTOS 156.12*.***-** 0 96 3005704 MARLENE XAVIER DE MEDEIROS 070.93*.***-** 0 20 3019069 MARLI AFRA SANTIAGO DOS SANTOS 082.80*.***-** 12 90 3090053 MARLI BACO 673.11*.***-** 0 12 3087017 MARLI COSTA VINHAS SILVEIRA 360.80*.***-** 17 0 3026328 MARLI DE JESUS BISPO 158.82*.***-** 12 90 3026107 MARLI DE OLIVEIRA SANTOS 283.95*.***-** 12 90 3081751 MARLI DIAS DA COSTA 183.63*.***-** 0 33 3081759 MARLI FIGUEIRA COSTA 409.08*.***-** 33 0 3085838 MARLI GLEIDE PIMENTEL DA SILVA 902.60*.***-** 0 19 3078404 MARLI GLEIDE PIMENTEL DA SILVA 902.60*.***-** 0 21 3027543 MARLI GOMES DAMASIO 135.45*.***-** 0 102 3019644 MARLI JOSEFINA CONCEICAO RODRIGUES 220.15*.***-** 0 102 3068833 MARLI MARIA BAHIA DE SOUSA 892.55*.***-** 52 7 3070891 MARLI MARTINS CHAGAS PASSOS 549.25*.***-** 37 41 3071878 MARLI REIS DE ALBUQUERQUE 508.27*.***-** 5 66 3040349 MARLI SANTOS OLIVEIRA 399.71*.***-** 0 102 3071852 MARLI SIMOES DA ROCHA 178.43*.***-** 71 0 3006090 MARLINDA FERREIRA DE JESUS 041.90*.***-** 0 6 3011251 MARLINDA SANTANA DE JESUS 062.87*.***-** 0 102 3085923 MARLIVIA PENA CONTE 804.70*.***-** 1 18 3090840 MARLIZE ANGELICA PAZ DOS SANTOS 289.59*.***-** 10 0 3072164 MARLUCE BELMONTE DE MATOS 597.54*.***-** 15 56 3040738 MARLUCE DAMASCENO RIBEIRO DE BARROS 199.09*.***-** 12 90 3081785 MARLUCE DE OLIVEIRA BASTOS 914.56*.***-** 19 14 3014617 MARLUCE DE SANTANA SILVA 069.17*.***-** 2 100 3083590 MARLUCE DOS SANTOS GUIMARAES 740.86*.***-** 26 0 3011258 MARLUCE SEPULVEDA DE OLIVEIRA 275.58*.***-** 76 26 3091893 MARLUCE SILVA COSTA 673.27*.***-** 8 0 3068694 MARLUCE TANAJURA LIMA 177.19*.***-** 63 20 3062636 MARLUCIA DA SILVA RIBEIRO 404.57*.***-** 10 92 3068896 MARLY ANTONIA NASCIMENTO BARBOSA 296.27*.***-** 19 64 3068925 MARLY ARISE FLORENCIO 167.03*.***-** 76 0 3010836 MARLY BOMFIM GOMES 114.87*.***-** 102 0 3011349 MARLY DE CARVALHO BAHIA 505.31*.***-** 0 60 3052858 MARLY JOSE DE SOUZA 321.40*.***-** 102 0 3090059 MARLY LOPES LEDA 262.94*.***-** 1 11 3089864 MARLY MENEZES PESSOA 394.92*.***-** 12 0 3008961 MARLY SOUZA DE SANTA IZABEL 800.75*.***-** 25 0 3016613 MARLY VITORIO SANTIAGO 260.35*.***-** 0 102 3052881 MARTA ALENCAR DOS SANTOS 961.98*.***-** 36 66 3057958 MARTA AMORIM DA SILVA 487.58*.***-** 0 102 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3005767 MARTA BARBOSA FARIAS 090.22*.***-** 0 42 3091129 MARTA BARRETO PEREIRA 894.73*.***-** 1 0 3069713 MARTA CUNHA COSTA 424.15*.***-** 58 0 3082030 MARTA DA SILVA SANTOS 567.09*.***-** 33 0 3063168 MARTA DE SOUZA RANGEL SA BARRETO 632.90*.***-** 8 0 3091064 MARTA DE SOUZA RANGEL SA BARRETO 632.90*.***-** 9 0 3019964 MARTA EUGENIA DE SOUZA BOMFIM 292.41*.***-** 12 90 3068533 MARTA FILOMENA DA SILVA SANTOS 262.43*.***-** 47 36 3068985 MARTA LUCIA SOUZA DE OLIVEIRA 527.94*.***-** 2 18 3068602 MARTA MARIA DA COSTA 481.91*.***-** 83 0 3014596 MARTA MARIA DE JESUS ASSUNCAO 074.91*.***-** 0 31 3031126 MARTA MARIA DOS SANTOS 338.97*.***-** 0 102 3068561 MARTA MARIA FIGUEIREDO BRAGANCA LIMA 284.08*.***-** 34 49 3085172 MARTA MARIA GOMES TEIXEIRA 302.31*.***-** 2 19 3016416 MARTA MARIA MENDONCA DE OLIVEIRA SILVA 166.07*.***-** 0 102 3086280 MARTA MARIA SAMPAIO NOGUEIRA 356.01*.***-** 18 0 3085340 MARTA ROMERO BOULLOSA 177.79*.***-** 18 3 3070322 MARTA SANTOS CONCEICAO SOARES 422.40*.***-** 28 52 3072208 MARTA SUELY G GAMA ASSIS 263.98*.***-** 29 0 3074992 MARTA TRINDADE SILVA SANTOS 944.23*.***-** 3 56 3052875 MARTACENIA DE OLIVEIRA SANTOS 429.96*.***-** 102 0 3007724 MARTHA MARIA BARRETO DOS SANTOS 111.89*.***-** 8 38 3068874 MARTHA ROSA FIGUEIRA QUEIROZ 354.13*.***-** 4 0 3014550 MARY ANE SANTIAGO PEREIRA 227.36*.***-** 0 102 3071888 MARY ANN DA SILVA MARTINS 369.39*.***-** 62 9 3090095 MARY CARDOSO PECANHA MARTINS 292.09*.***-** 12 0 3072028 MARY CONCEICAO GOMES BARRETO 144.15*.***-** 2 69 3008536 MARY JANE CORREIA DA LUZ 089.84*.***-** 0 102 3068485 MARY JANE FRANCA NASCIMENTO 268.11*.***-** 15 68 3085122 MARY JANE SANTOS DE SOUSA 346.80*.***-** 0 21 3030970 MARY LUCIA REQUIAO FERREIRA 232.67*.***-** 0 102 3015798 MARY MARGARETH MAY SPINOLA 237.55*.***-** 18 0 3090779 MARYLANGE TAVARES DE ALBUQUERQUE 283.30*.***-** 10 0 3040345 MARYNICE MERCURI SANTOS 195.81*.***-** 0 102 3062629 MARZA CRISTINA DA SILVA TEIXEIRA 477.68*.***-** 102 0 3068543 MATEUZA LIMA SOUZA ALVES 445.86*.***-** 2 81 3012983 MATILDE DOS SANTOS FONTES 115.15*.***-** 0 97 3085240 MAURA JOSUELA DIAS FERNANDES 787.19*.***-** 21 0 3011465 MAURA RODRIGUES MILTON 093.07*.***-** 64 0 3093376 MAURICIA EVANGELISTA DOS SANTOS 990.23*.***-** 1 0 3093457 MAURICIO DORIA SANTOS 895.25*.***-** 1 0 3085903 MAURIROSE RIBEIRO DOS SANTOS 677.55*.***-** 19 0 3059251 MAYSA SOUSA QUEIROZ 645.15*.***-** 7 95 3068852 MEIRE ANGELA DOS SANTOS FAGUNDES 880.47*.***-** 2 81 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 15 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.35072 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3076814 MEIRE CRUZ MENEZES 152.25*.***-** 18 0 3089968 MEIRE JANE DE ARAUJO 358.83*.***-** 0 12 3061746 MEIRE LUCIA ALVES DOS REIS 501.01*.***-** 9 0 3082602 MEIRE LUCIA OLIVEIRA NASCIMENTO SILVA 771.39*.***-** 0 30 3093364 MEIRE MACEDO DE MACEDO 269.20*.***-** 1 0 3082053 MEIRE MARCIA DANTAS GOMES 371.13*.***-** 16 17 3074740 MEIRE SILVA SANTOS 924.20*.***-** 17 42 3072062 MEIRES RAMOS DOS SANTOS 963.59*.***-** 6 65 3071887 MEIRILANE CARLA FERREIRA MONTEIRO 803.96*.***-** 17 54 3025745 MELBA ANDRADE COELHO SANTOS 295.79*.***-** 12 90 3089810 MELQUIADES ROSA SANCHES DE OLIVEIRA 505.41*.***-** 12 0 3007031 MERCEDES CONSTANCIA LOPES COUTINHO 084.88*.***-** 40 0 3008357 MERCEDES DE FERREIRA BANDEIRA 020.94*.***-** 0 102 3011668 MERCEDES ELISA ADAMI GALVAO 094.07*.***-** 0 60 3070053 MERCEDES MARTINEZ HOMS 283.36*.***-** 5 76 3005697 MERCEDES PEIXOTO DA HORA 091.07*.***-** 10 0 3008506 MERCIA CALIXTO FERREIRA 082.36*.***-** 0 102 3069101 MERCIA CRISTINA BARBOSA DE SOUZA MACHADO 508.54*.***-** 16 67 3063005 MERCIA DOS PRAZERES BRAMONT 327.00*.***-** 20 0 3068513 MERCIA DOS PRAZERES BRAMONT 327.00*.***-** 6 0 3082723 MERCIA DOS SANTOS SOUZA 545.33*.***-** 30 0 3076747 MERCIA DOS SANTOS SOUZA 545.33*.***-** 7 0 3081675 MERCIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA 945.97*.***-** 33 0 3070386 MERCIA ROCHA DA SILVEIRA 912.72*.***-** 53 27 3068939 MERCIA SANTANA MATHIAS 414.63*.***-** 27 56 3023263 MERCIA VANISE SOUSA FERNANDEZ 268.06*.***-** 4 98 3006702 MERE ANA DOS SANTOS GRACHO 089.88*.***-** 0 102 3091577 MESSIAS DE OLIVEIRA LIMA 163.01*.***-** 6 0 3093422 MICHEL SANTOS MIRABEAU DANTAS 282.03*.***-** 1 0 3074961 MICHELE SILVA DOMINGOS 803.85*.***-** 6 53 3068777 MICHELE TATIANE V METIDIERI 175.83*.***-** 15 0 3074828 MICHELINE LIBERATO MARQUES DE AZEVEDO 767.38*.***-** 45 14 3089857 MICHELLE DA SILVA REIS CARVALHO 968.12*.***-** 0 12 3068607 MILENA DA SILVA CRUZ 964.74*.***-** 37 46 3092150 MILENA LEMOS SANTOS 787.38*.***-** 7 0 3081681 MILENA NAVARRO ACCIOLY LINS 687.88*.***-** 1 32 3087554 MILENA PINHEIRO DO BOMFIM MIRA 949.50*.***-** 16 0 3082592 MILENA RENATA AUGUSTA MIRANDA 664.78*.***-** 23 0 3078584 MILENE SUZART COSTA 790.71*.***-** 20 0 3074818 MILTON DA SILVA BARROS FILHO 466.57*.***-** 59 0 3008545 MILZA ALVES DE OLIVEIRA RIBEIRO 110.31*.***-** 0 49 3007473 MILZE MARIA SACRAMENTO CARVALHO 084.89*.***-** 0 16 3074923 MINEIA DE SANTANA MARTINS VALERIANO 971.07*.***-** 33 26 3040865 MIRACILDA SANCHA DAS MERCES 367.89*.***-** 102 0 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3093418 MIRALVA ARAUJO RAMOS 331.26*.***-** 1 0 3076829 MIRALVA ARAUJO RAMOS 331.26*.***-** 6 19 3091238 MIRELLA FERREIRA DE ALMEIDA 914.60*.***-** 9 0 3093431 MIRELLA IZABEL DE JESUS BAPTISTA 807.95*.***-** 1 0 3082027 MIRIA FONSECA DE JESUS 456.46*.***-** 33 0 3019601 MIRIA MACHADO DE SOUZA 254.35*.***-** 12 90 3040374 MIRIAM DA CONCEICAO RAMOS PIMENTEL 130.40*.***-** 0 90 3011968 MIRIAM DOS SANTOS FRANCA 114.88*.***-** 3 99 3063055 MIRIAM FERREIRA SANTOS 538.35*.***-** 22 79 3083825 MIRIAM LIMA IMPROTA COSTA 481.87*.***-** 18 7 3012950 MIRIAM RAIMUNDA SILVEIRA SOLEDADE 097.22*.***-** 0 82 3006255 MIRIAM REGO PIRES MASCARENHAS 069.04*.***-** 0 7 3091015 MIRIAM SANTANA TEIXEIRA 372.42*.***-** 9 0 3005325 MIRIAM SILVA GERBASE 780.26*.***-** 0 10 3085262 MIRIAN APARECIDA ISSA 504.46*.***-** 21 0 3040536 MIRIAN BASTOS DO CARMO SANTOS 398.31*.***-** 102 0 3003795 MIRIAN BERNADETE DE FREITAS 244.44*.***-** 0 1 3071056 MIRIAN CLEIDE S DE OLIVEIRA 529.75*.***-** 1 46 3071870 MIRIAN DA SILVA DALTRO 506.78*.***-** 16 55 3072161 MIRIAN FARIAS DA SILVA 770.45*.***-** 32 39 3071841 MIRIAN FERREIRA DA SILVA 569.32*.***-** 2 0 3081910 MIRIAN LEITE COSTA 187.80*.***-** 0 33 3090321 MIRIAN MARTINS PEREIRA 146.65*.***-** 11 0 3008451 MIRIAN MOACYR BARRAL 115.68*.***-** 60 0 3085969 MIRTES CARNEIRO DE OLIVEIRA 682.65*.***-** 3 16 3076771 MIRTES CARNEIRO DE OLIVEIRA 682.65*.***-** 0 24 3025656 MIRTES LADJANE DA SILVA PINTO 288.82*.***-** 61 41 3085297 MIRTES MARIA BATISTA MESQUITA 292.73*.***-** 0 21 3093382 MITCHELA ANDREWSS FARIAS HUPSEL AGUIAR 908.65*.***-** 1 0 3068745 MOACIR PACHECO DE MENESES 229.45*.***-** 4 79 3090699 MONALISA TEIXEIRA MELO 545.36*.***-** 10 0 3060569 MONALISA VALENTE FERREIRA 628.59*.***-** 22 0 3085154 MONCI MOTA SOUZA 355.62*.***-** 0 21 3081868 MONICA ALMEIDA CALDAS 962.15*.***-** 33 0 3058281 MONICA AMORIM ANDRADE 917.00*.***-** 50 52 3082660 MONICA BORGES JOSE SANTOS 560.78*.***-** 25 5 3090684 MONICA BORGES JOSE SANTOS 560.78*.***-** 10 0 3074920 MONICA COSTA CORREIA 498.70*.***-** 16 43 3082661 MONICA COSTA SAMARTIN 365.76*.***-** 0 30 3068951 MONICA CRISTINA CARNEIRO ALMEIDA MORAIS DE ARAUJO 700.24*.***-** 54 29 3068466 MONICA FERNANDES SILVA 549.65*.***-** 54 29 3090740 MONICA FRANCISCA NERI RIBEIRO DE MACEDO 535.20*.***-** 10 0 3063241 MONICA MACHADO NAUS DOS SANTOS 294.99*.***-** 76 24 3052994 MONICA MARIA COSTA RODAMILANS 544.14*.***-** 34 68 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 15 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.350 73 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3072143 MONICA MARIA NASCIMENTO RIBEIRO 446.73*.***-** 71 0 3030485 MONICA MARIA PEREIRA VIVAS 651.39*.***-** 0 102 3068986 MONICA MARIA SANTANA MUNIZ 360.28*.***-** 22 61 3072147 MONICA MARIA VELAME DE BRITO OLIVEIRA 514.98*.***-** 1 70 3068929 MONICA MARIA XAVIER DA PAIXAO 587.06*.***-** 17 66 3068803 MONICA NERI MAIA 628.91*.***-** 62 21 3069130 MONICA NEVES NUNES DUARTE 905.82*.***-** 74 9 3062374 MONICA RAMOS NORONHA 404.10*.***-** 26 0 3068853 MONICA REZENDE MOINHOS 501.32*.***-** 10 73 3089971 MONICA RIBEIRO LIMA SOARES 928.56*.***-** 12 0 3063043 MONICA SANTIAGO SANCHES 646.52*.***-** 0 101 3091060 MONICA SANTOS REIS 630.27*.***-** 9 0 3040735 MONICA SUELI CAETANO DA SILVA 387.70*.***-** 100 0 3081760 MONICA TOLEDO PIRES DE ALMEIDA 938.63*.***-** 16 0 3085931 MONICA VALERIA FILGUEIRAS BEHRENS 538.48*.***-** 12 7 3068709 MONICA VASCONCELOS DA SILVA 783.12*.***-** 53 30 3063370 MONICA VELOSO DE MORAES 877.86*.***-** 9 11 3063061 MONIQUE COSTA CORREIA 917.84*.***-** 42 59 3006482 MYRTES LEITE ALVES 084.70*.***-** 0 6 3070025 NADIA BATISTA SANTOS 405.67*.***-** 41 40 3070297 NADIA CRISTINA PORTELA DE SOUZA SILVA 559.78*.***-** 80 0 3068615 NADIA JUREMA SILVA LISBOA 953.88*.***-** 18 65 3061763 NADIA MELO PEREIRA DA COSTA 402.75*.***-** 31 71 3078022 NADIA PIRES ALVES 968.12*.***-** 10 0 3080903 NADIA PIRES ALVES 968.12*.***-** 4 0 3091016 NADIR AZEVEDO DE JESUS SANTOS 399.26*.***-** 9 0 3078019 NADIR AZEVEDO DE JESUS SANTOS 399.26*.***-** 10 0 3080755 NADIR AZEVEDO DE JESUS SANTOS 399.26*.***-** 11 0 3014598 NADIRA PINTO SANTOS 224.73*.***-** 0 93 3068909 NADJA CRISPINA DA SILVA 505.08*.***-** 9 74 3040740 NADJA LAVINIA FEITOSA DE CASTRO 633.95*.***-** 0 102 3089951 NADJA MARIA SALES MOURA 651.38*.***-** 3 0 3091156 NADJA MARIA SALES MOURA 651.38*.***-** 9 0 3088147 NADJA MORENO ALVES REIS 509.43*.***-** 5 8 3024560 NADJA SANTANA SANTOS 384.96*.***-** 0 102 3071982 NADJACI ALMEIDA DA SILVA 683.30*.***-** 19 52 3014506 NADJANE BAHIA DOS SANTOS SOUZA 233.49*.***-** 0 102 3061004 NADSON JORGE SILVA DE ABREU 431.99*.***-** 4 0 3083638 NADSON JORGE SILVA DE ABREU 431.99*.***-** 11 0 3090780 NADSON JORGE SILVA DE ABREU 431.99*.***-** 10 0 3085278 NADYR FETAL DOS SANTOS 226.20*.***-** 21 0 3068590 NAGIR SHIRLES SANTANA DE SOUZA 227.11*.***-** 19 6 3088178 NAIANE WALLANCUELLA CASTELO BRANCO 002.61*.***-** 0 13 3062737 NAIARA DUARTE NUNES AGUIAR 606.77*.***-** 9 0 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3057518 NAIARA ZAGARI LIMA 365.52*.***-** 57 13 3008539 NAILDES OLIVEIRA DOS SANTOS 110.11*.***-** 0 62 3005213 NAILDES SANTOS SILVA 080.41*.***-** 8 0 3027854 NAILSE RIBEIRO DOS SANTOS 269.17*.***-** 1 78 3072055 NAILZA ERMENEGILDA DE JESUS 684.30*.***-** 2 69 3063387 NAILZA MOTA DE O DOS SANTOS 212.48*.***-** 20 0 3081903 NAIR ALMEIDA DE OLIVEIRA LIMA 106.27*.***-** 33 0 3085871 NAIR FARIA DE ALMEIDA ANDRADE 415.92*.***-** 19 0 3006118 NAIRA OLIVEIRA COSENZA 226.41*.***-** 0 3 3030512 NAIRA SANTOS BANDEIRA 343.05*.***-** 0 102 3088135 NAISA CAROLINA DOS SANTOS RIBEIRO SANTANA 809.75*.***-** 0 13 3006959 NALVA MACHADO ALVES 069.15*.***-** 0 102 3011972 NALVA RIBEIRO SANTOS 073.66*.***-** 0 6 3040815 NANCI FETAL DOS SANTOS 226.20*.***-** 58 44 3030670 NANCI HELENA REBOUCAS FRANCO 275.66*.***-** 0 38 3074798 NANCI MARQUES ALVAREZ CORBACHO 352.12*.***-** 43 16 3078800 NANCY DE SANTANA 078.13*.***-** 0 59 3071879 NANCY LEAL DOS SANTOS BRAGA 368.63*.***-** 52 0 3052942 NANCY SCHUWARTZ DE CASTRO BORGES 530.95*.***-** 0 102 3083621 NARA LUCIA RODRIGUES BORGES ROCHA 688.57*.***-** 6 0 3093398 NARA LUCIA SOUZA COELHO PASSOS 613.72*.***-** 1 0 3070746 NARA MARTA SILVA TELES RODRIGUES 629.67*.***-** 23 55 3081743 NARA MOREIRA LUZ MONTEIRO DA COSTA 923.48*.***-** 0 33 3071838 NARA RUBIA ALVES SILVA 594.34*.***-** 2 0 3005358 NARCY DOS SANTOS TRINDADE 076.78*.***-** 0 9 3068614 NASILENE RIBEIRO DE SANTANA 633.16*.***-** 80 3 3019562 NATALICE SILVA MARTINS 124.46*.***-** 0 99 3021218 NATALINA DAS NEVES PAULA DOS SANTOS 264.51*.***-** 102 0 3011575 NATANILDA DOS SANTOS SILVA 115.36*.***-** 46 28 3014473 NATIVALDA SILVA NASCIMENTO 087.28*.***-** 0 42 3075139 NAZARETH PIRES OLIVEIRA 231.35*.***-** 20 38 3007511 NEHILDE RIBEIRO CORREIA 033.18*.***-** 0 12 3006209 NEIDE CERQUEIRA LIMA SOUZA 326.59*.***-** 0 21 3006412 NEIDE COELHO DA SILVA 056.28*.***-** 10 0 3028060 NEIDE DE FREITAS OLIVEIRA 164.73*.***-** 75 0 3018983 NEIDE DE SOUSA SANTOS 559.63*.***-** 12 90 3006575 NEIDE DIAS MONTEIRO 089.74*.***-** 0 10 3010177 NEIDE MARGARIDA RIBEIRO LOPES 110.61*.***-** 0 54 3008417 NEIDE MARIA DE CERQUEIRA CONCEICAO 082.96*.***-** 0 68 3010322 NEIDE MARIA FERREIRA NUNES DA SILVA 100.62*.***-** 0 73 3072032 NEIDE MARIA PAIM CARVALHO TANAJURA 407.21*.***-** 71 0 3061005 NEIDE SUZART ALVES DANTAS 107.48*.***-** 64 38 3052893 NEIDILENA ALVES COSTA 258.17*.***-** 102 0 3070001 NEILA PAULA VILANOVA TAVARES VITORIANO 252.17*.***-** 7 74 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 15 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.35074 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3085361 NEILTON BATISTA SENA 498.23*.***-** 5 0 3087209 NEILTON BATISTA SENA 498.23*.***-** 0 17 3070080 NEIRE GOES RIBEIRO BRIDE 248.69*.***-** 81 0 3068804 NEISE MARE DE SOUZA ALVES 413.67*.***-** 83 0 3011234 NEIVA QUADROS DE OLIVEIRA QUEIROZ 139.43*.***-** 0 96 3007204 NELCY PIAGGIO DE OLIVEIRA FREITAS 009.63*.***-** 0 40 3085131 NELI FRANCA MARIA 759.37*.***-** 3 18 3090841 NELI FRANCA MARIA 759.37*.***-** 3 0 3059940 NELI GUIMARAES DE JESUS 543.86*.***-** 33 69 3063386 NELIA GLORIA DOS SANTOS 183.54*.***-** 100 0 3040416 NELIA MARIA DOS SANTOS SILVA 136.48*.***-** 102 0 3010740 NELIA MARISE RIBEIRO NASCIMENTO 163.23*.***-** 0 102 3019906 NELIA NASCIMENTO DOS ANJOS 357.95*.***-** 0 95 3040858 NELIA RAIMUNDA DE ASSIS CAMPOS 080.29*.***-** 0 102 3013139 NELINA SANTOS DA PENHA 141.94*.***-** 0 65 3068553 NELMA GUERRA XAVIER 483.44*.***-** 55 28 3061018 NELMA LUCIA RAMOS DA SILVA TEIXEIRA 777.32*.***-** 8 94 3014478 NELMA NEVES DOS SANTOS 063.88*.***-** 0 102 3072106 NELMA SANTANA DA SILVA 359.60*.***-** 22 49 3059582 NELMA VIEIRA TORRES 097.64*.***-** 1 0 3070850 NELSANIDE BORGES AQUILINO 919.73*.***-** 33 45 3085334 NELSON MARQUES ANDRADE 951.78*.***-** 21 0 3091163 NELSON MATOS MENEZES JUNIOR 914.63*.***-** 9 0 3005645 NELY CAJASEIRA ABOLIN 055.75*.***-** 0 12 3068654 NELZA SUZART ALVES DA SILVA 465.63*.***-** 50 33 3081825 NERIVALDA SANTOS FRANCA 567.64*.***-** 26 7 3052954 NEUMA MARIA DE SANTANA PEREIRA 617.36*.***-** 0 102 3072118 NEURACI FONSECA DE OLIVEIRA 467.24*.***-** 66 5 3003146 NEUSA ALMEIDA OLIVEIRA 029.62*.***-** 0 51 3063788 NEUSA CRISTINA DE SOUZA ROCHA 873.74*.***-** 63 32 3005717 NEUSA FIUSA DO NASCIMENTO 094.67*.***-** 0 10 3007676 NEUSA MARIA TAVARES DE LUNA 020.35*.***-** 0 61 3021157 NEUSA MONTEIRO NASCIMENTO 090.83*.***-** 0 99 3006142 NEUSA SENNA GOMES 083.62*.***-** 0 37 3063767 NEUSA SUZART ALVES 130.41*.***-** 43 0 3008428 NEUZA BRAGA LEMOS 063.31*.***-** 0 10 3061412 NEUZA CONCEICAO C BISPO 229.37*.***-** 33 0 3074787 NEUZA DE SANTANA ARAGAO FILHA 765.68*.***-** 59 0 3020784 NEUZA ESTRELA DA PAIXAO 041.73*.***-** 0 10 3009843 NEUZA ISABEL DOS SANTOS 093.83*.***-** 0 102 3014571 NEUZA LOPES VILAS BOAS 162.79*.***-** 0 84 3011927 NEUZA MARIA MURICI DE JESUS 091.80*.***-** 0 63 3011965 NEUZA MARIA PEREIRA 115.20*.***-** 57 45 3008951 NEUZA SANTOS BARRETO 453.36*.***-** 0 51 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3011250 NEUZA SILVA DE ABREU 112.45*.***-** 102 0 3011657 NEUZA SILVA DOS SANTOS 094.44*.***-** 0 69 3026929 NEUZA VIANA MARQUES PEREIRA 094.98*.***-** 0 46 3081727 NEVOLANDA DIAS DOS SANTOS 227.27*.***-** 33 0 3090979 NEWDITH MENDONCA DIAS 348.86*.***-** 9 0 3017039 NEWMA STELA SA 241.51*.***-** 57 45 3011213 NEWTON OLIVEIRA NASCIMENTO 003.20*.***-** 0 102 3071861 NICE TELMA RIBEIRO DE AZEVEDO 161.51*.***-** 31 40 3008459 NICIA MARIA SANTOS 114.79*.***-** 0 46 3069140 NICLECIA FERREIRA GAMA 580.66*.***-** 13 70 3060021 NIELZIA CHAGAS DE SOUZA 440.92*.***-** 54 48 3014594 NILCE CAVALCANTI PINHEIRO 074.82*.***-** 81 0 3071945 NILCE MARIA DANTAS DA GAMA DE MELLO 374.11*.***-** 71 0 3011934 NILCEA ROBLEDO CARDOSO 115.67*.***-** 0 20 3090060 NILCELIA DOS SANTOS SOUSA MIRANDA 576.43*.***-** 12 0 3030823 NILCELMA PEREIRA DO VALE LIMA 297.20*.***-** 14 88 3052888 NILCIA MARIA BARRETO BORGES 159.65*.***-** 91 0 3082598 NILDA ANTONIA SILVA MELO 350.74*.***-** 10 20 3070108 NILDA BRITO DE CASTRO ROSARIO 501.15*.***-** 23 58 3085837 NILDA CARDOSO DOS SANTOS NEVES 192.51*.***-** 5 14 3002947 NILDA DE CASTRO CAVALCANTE BARBOSA 090.90*.***-** 69 1 3071855 NILDA MARIA R DE P FERNANDES 611.51*.***-** 49 0 3062999 NILDA MARIA TEIXEIRA VASCONCELOS ALVES 671.12*.***-** 2 99 3010282 NILDA ROCHA PUREZA 115.51*.***-** 0 85 3078044 NILDA SANTANA GOMES CRUZ 060.75*.***-** 0 10 3080753 NILDA SANTANA GOMES CRUZ 060.75*.***-** 7 4 3061131 NILDA SIMOES DE AZEVEDO 329.78*.***-** 1 101 3009964 NILDE JANES BENJAMIM DOS SANTOS 330.52*.***-** 0 46 3082690 NILDE SANTOS DE BRITO 159.98*.***-** 30 0 3024552 NILDES SANTANA PEREIRA 383.54*.***-** 0 102 3010283 NILDETE AZEVEDO DEIRO 187.59*.***-** 24 32 3004902 NILDETE GUERREIRO DE FREITAS 089.85*.***-** 2 0 3040423 NILDETE SAMPAIO DE SOUZA 166.89*.***-** 0 102 3089868 NILEIDE FERREIRA DE BRITO 784.48*.***-** 0 12 3026394 NILENA RAIMUNDA SOLEDADE DA SILVA 169.12*.***-** 0 102 3062947 NILMA BARBARA JATARAIBA DA SILVA 515.39*.***-** 101 0 3061507 NILMA FELIX DE BRITO 247.14*.***-** 79 23 3091359 NILMA FELIX DE BRITO 247.14*.***-** 8 0 3068603 NILMA FRANCA DA CONCEICAO 275.58*.***-** 66 17 3014539 NILMA MARIA SANTOS SANTANA 115.49*.***-** 9 65 3007448 NILMA PEREIRA RAMALHO 060.03*.***-** 0 43 3009701 NILRAY HERMANO DE OLIVEIRA 114.83*.***-** 0 46 3076142 NILTON LAZARO DE JESUS LEITE 363.92*.***-** 6 0 3081172 NILTON LAZARO DE JESUS LEITE 363.92*.***-** 11 0 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 15 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.350 75 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3011264 NILVIA OLIVEIRA NASCIMENTO 075.46*.***-** 0 95 3011966 NILZA BISPO DA SILVA SANTOS 087.26*.***-** 0 70 3026971 NILZA BRITO DA SILVA 424.28*.***-** 0 96 3005866 NILZA CASTELO BRANCO BERNARDO 022.70*.***-** 11 0 3070069 NILZA DE BRITO NASCIMENTO CARNEIRO 670.08*.***-** 81 0 3014487 NILZA GUILHERMINA PEREIRA RIBEIRO 095.74*.***-** 74 0 3014600 NILZA MARIA DOS SANTOS 109.86*.***-** 0 74 3011953 NILZA MENEZES DO CARMO 073.88*.***-** 0 61 3072056 NILZA NASCIMENTO OLIVEIRA 262.22*.***-** 20 51 3015793 NILZA SACRAMENTO DOS SANTOS 274.72*.***-** 50 0 3076440 NILZA SANTOS DE VIVEIROS 879.46*.***-** 25 0 3087153 NILZELIA DA SILVA CARVALHO 089.11*.***-** 9 8 3004767 NILZELIA PEREIRA DA SILVA 089.97*.***-** 0 11 3085209 NILZELIA SANTOS BRITO 456.17*.***-** 3 18 3071904 NILZETE ALVES DE CASTRO 249.01*.***-** 71 0 3005175 NILZETE ANGELICA CORDEIRO BRANDAO 167.16*.***-** 0 15 3015901 NILZETE BRITO SOUZA 095.42*.***-** 102 0 3005323 NILZETE DOS SANTOS SILVA 077.88*.***-** 3 3 3009904 NILZETE LUZ DA SILVA SANTOS 310.47*.***-** 58 44 3003091 NILZETE MARIA FIGUEIRA CONDURU 044.29*.***-** 10 0 3040809 NILZETE OLIVEIRA DA SILVA 060.75*.***-** 16 86 3071006 NILZETE ROSALES DA SILVA 377.60*.***-** 62 15 3008979 NILZETE SANTANA DOS SANTOS 107.54*.***-** 79 0 3085256 NILZETE SOUZA GOMES 453.98*.***-** 2 19 3008526 NIRA MARIA SANTOS LOBO 114.79*.***-** 57 11 3071995 NIRAILDES ERMENEGILDA DE JESUS 651.46*.***-** 14 57 3070030 NIRALDA NAZARE MELCIA 308.77*.***-** 15 66 3005701 NIVA MARIA LOPES COSTA 063.94*.***-** 0 1 3068904 NIVALDINA AMARAL DA SILVA 411.40*.***-** 45 38 3056284 NIVALDINO NASCIMENTO SOUZA 197.39*.***-** 14 20 3070433 NIVALDINO PIRES MACHADO 058.38*.***-** 40 0 3018980 NIVANDA SALES SANTOS 221.71*.***-** 0 68 3011322 NIVANDETE MACEDO FIGUEIREDO 110.27*.***-** 0 73 3083631 NIVANIRA SIMOES DOS REIS 972.15*.***-** 9 17 3081590 NIVEA BARBARA DE MORAES MATOS 560.77*.***-** 1 0 3086517 NIVEA FRANCA TAQUARY 794.86*.***-** 9 9 3085321 NIVEA MARGARIDA DA SILVA GUEDES 472.24*.***-** 17 0 3005321 NIVEA MARIA MURICY STELITANO DE LIRA 111.97*.***-** 0 28 3074834 NIVEA SILVESTRE DA CONCEICAO COSTA 546.30*.***-** 24 35 3061067 NIVIA MAGGI SANTOS DE JESUS 602.03*.***-** 67 35 3040833 NIVIA MARIA BRITO SANTOS 043.71*.***-** 0 102 3071992 NIVIA MARIA SILVA LISBOA 727.39*.***-** 26 45 3081808 NIVIA OLIVEIRA TELLES 791.28*.***-** 12 21 3005249 NIVIA QUADROS DE OLIVEIRA NORBERTO 132.80*.***-** 0 3 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3040397 NIVIA SOUZA DE OLIVEIRA 224.28*.***-** 16 86 3068698 NOELI SOUZA CAMPOS 545.15*.***-** 26 0 3004881 NOELIA BARBOSA SANTOS 372.81*.***-** 0 3 3081703 NOELIA DA SILVA SOUZA CALMON 278.66*.***-** 0 33 3014607 NOELIA DOS SANTOS BRITO 046.61*.***-** 0 1 3004677 NOELIA MARIA DOS SANTOS FERREIRA 065.56*.***-** 6 0 3040720 NOELIA SANTIAGO DOS SANTOS 367.15*.***-** 0 102 3082493 NOELMA DE OLIVEIRA SANTOS 453.84*.***-** 2 0 3085130 NOEME DANTAS OLIVEIRA 638.83*.***-** 0 21 3076460 NOEME DANTAS OLIVEIRA 638.83*.***-** 6 19 3008967 NOEME LEITE FERREIRA 115.36*.***-** 0 100 3030478 NOEMI MAGALHAES DE MELLO DANTAS 321.01*.***-** 0 102 3086900 NOEMI PEREIRA DE SANTANA 421.73*.***-** 17 0 3020423 NOEMI SIOMARA COLONNEZI OLIVEIRA 272.04*.***-** 0 102 3012119 NOEMIA CAMERA DE CARVALHO CAMPOS 115.55*.***-** 5 65 3011350 NOEMIA DA ROCHA PITTA 100.02*.***-** 0 42 3015021 NOEMIA DE OLIVA CERQUEIRA FILHA 095.31*.***-** 5 64 3040714 NOEMIA DELFINO 011.53*.***-** 0 102 3005922 NOEMIA DOS SANTOS SILVA 093.83*.***-** 0 1 3011432 NOEMIA JUSTA S DE OLIVEIRA 089.96*.***-** 69 0 3005136 NOEMIA MOREIRA DA SILVA 065.63*.***-** 0 6 3020696 NOEMIA SOUZA BARRETO 112.78*.***-** 0 102 3071984 NOILDO GOMES DO NASCIMENTO 551.78*.***-** 71 0 3071044 NONA DOS SANTOS REIS 667.11*.***-** 39 38 3010644 NORMA BATISTA DA SILVA 568.66*.***-** 12 90 3085839 NORMA BORBA GOES 485.88*.***-** 19 0 3091032 NORMA BORBA GOES 485.88*.***-** 9 0 3019760 NORMA CAL FERREIRA 288.83*.***-** 0 102 3087195 NORMA CRISTINA LAUTON PEREIRA SANTOS 297.27*.***-** 17 0 3030630 NORMA GONZAGA DE MATOS 350.21*.***-** 33 69 3014545 NORMA MARIA PERRONE 156.59*.***-** 0 43 3030678 NORMA MARIA SANTANA DA SILVA 026.44*.***-** 0 80 3016611 NORMA SUELI SANTOS BAIAO DE JESUS 215.86*.***-** 0 102 3019954 NORMA SUELY REBOUCAS NASCIMENTO 187.28*.***-** 0 102 3064673 NUBEM ANA MARTINS DE OLIVEIRA SEIXAS 405.94*.***-** 75 20 3086979 NUBIA CARVALHO DOS SANTOS 948.48*.***-** 7 10 3085204 NUBIA CONCEICAO SILVA BOAVENTURA 569.21*.***-** 5 16 3068564 NUBIA CRISTIANE BONFIM DE JESUS 651.46*.***-** 18 65 3026775 NUBIA MARIA BRITO FIGUEIREDO BRESSY 064.65*.***-** 80 18 3085339 NUBIA MARIA DOS SANTOS MONTE 236.99*.***-** 12 9 3003707 NUBIA MERCES LOPES SANTOS 261.93*.***-** 0 12 3040921 OCRIDALINA ALVES LUIZ DE ABREU 125.91*.***-** 89 13 3006499 OCTAVIA DE OLIVEIRA MATTOS 110.14*.***-** 0 1 3085299 ODALIA MIRANDA CARVALHO DE JESUS 758.08*.***-** 15 6 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 15 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.35076 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3087269 ODALIA MIRANDA CARVALHO DE JESUS 758.08*.***-** 17 0 3005624 ODELITA COSTA MURICY 414.78*.***-** 2 0 3010412 ODETE CAMPOS GOMES 055.28*.***-** 0 60 3007991 ODETE MATOS COSTA 221.69*.***-** 0 60 3008931 ODEVALDA NASCIMENTO FARIAS 111.18*.***-** 0 98 3069171 ODEZINA DOS SANTOS SUZARTE 317.92*.***-** 34 49 3019959 ODILON JORGE DALTRO DE GOES 159.27*.***-** 13 89 3007614 ODOLIETA BARBOSA DE SOUZA FERREIRA 084.71*.***-** 1 29 3010088 OLANDA NASCIMENTO DE MATOS 152.59*.***-** 0 46 3068866 OLGA ALVES DE VASCONCELOS 512.54*.***-** 7 76 3070115 OLGA MARIA DA PAIXAO PESSOA 923.50*.***-** 21 60 3009758 OLGA MARIA LOPES DE ALMEIDA DE MEDEIROS 539.70*.***-** 0 52 3012975 OLGA VINHAS DOS SANTOS 198.04*.***-** 0 49 3083283 OLICELIA DA SILVA GUIMARAES 595.79*.***-** 8 20 3063031 OLINDA EMERENCIANA SILVEIRA BARRETO 054.93*.***-** 26 75 3027676 OLIVALDO BARBOSA PASSOS 159.42*.***-** 0 102 3063079 OLIVIA ELZA BAIAO GUERREIRO 423.64*.***-** 60 41 3026576 OLIVIA MARIA FERREIRA DOS SANTOS 334.89*.***-** 12 90 3068511 ONILDA HORTA DE SOUZA 551.58*.***-** 83 0 3040863 ONILDA PEREIRA ALVES 067.01*.***-** 0 102 3063127 ORACY DOS SANTOS SUZARTE BERNARDO 566.93*.***-** 64 37 3068562 ORLENE ASSIS SIMOES 195.88*.***-** 83 0 3063389 ORLENE ENCARNACAO BORGES 538.50*.***-** 32 0 3091202 ORLENE ENCARNACAO BORGES 538.50*.***-** 9 0 3060987 ORLIVALDA DE SOUZA REIS 491.55*.***-** 101 1 3074900 OSCAR DE CASTRO GALVAO 228.83*.***-** 27 32 3006439 OSVALDINA VASCONCELOS SILVA ARNALDO 107.50*.***-** 0 28 3081695 OSVALNEIDE CERQUEIRA DOS SANTOS 930.27*.***-** 5 28 3078185 OSVANICE MARIA FERREIRA BARRETO 549.58*.***-** 10 0 3080856 OSVANICE MARIA FERREIRA BARRETO 549.58*.***-** 8 0 3006956 OSWALDO DA GAMA ALVES FILHO 007.19*.***-** 80 0 3076118 OTALANDIA PINTO HUNDER 234.00*.***-** 2 0 3068573 OTO JOSE CONCEICAO DOS SANTOS TRINDADE 374.61*.***-** 52 31 3021370 OTTO MARQUES DE FREITAS FILHO 124.42*.***-** 102 0 3085526 OTTO VINICIUS AGRA FIGUEIREDO 813.67*.***-** 20 0 3026712 OVIDIA LIMA DOS SANTOS 144.00*.***-** 0 102 3056326 OZANA LUCIA DOS SANTOS ROSARIO 545.50*.***-** 25 77 3030525 OZIMAR DE OLIVEIRA TORQUATO 378.50*.***-** 0 102 3082022 PALMIRA VIRGINIA BAHIA HEINEA 947.69*.***-** 29 4 3082374 PALOMA DO VALE ALENCAR 949.05*.***-** 31 0 3085185 PALOMA SILVA CARVALHO 939.85*.***-** 15 6 3081912 PATRICIA ALBUQUERQUE LEMOS 628.18*.***-** 0 33 3076725 PATRICIA ALBUQUERQUE LEMOS 628.18*.***-** 0 20 3085934 PATRICIA BARRETO SANTOS 902.67*.***-** 14 5 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3057643 PATRICIA BORGES DOS SANTOS 461.62*.***-** 46 56 3085237 PATRICIA BRAS DA SILVA 545.22*.***-** 21 0 3083625 PATRICIA CARLA ALVES PENA 944.24*.***-** 17 5 3062717 PATRICIA CARLA DA HORA CORREIA 540.55*.***-** 10 0 3025657 PATRICIA CARNEIRO DE RESENDE 217.39*.***-** 33 69 3074882 PATRICIA CARVALHO E S FRANCA 487.10*.***-** 4 0 3081952 PATRICIA COSTA DE SOUZA AELO 886.90*.***-** 0 33 3068534 PATRICIA DAMASCENO 612.92*.***-** 71 12 3074805 PATRICIA DAS VIRGENS OLIVEIRA 545.12*.***-** 59 0 3068729 PATRICIA DE ALMEIDA TOSTA OLIVEIRA 641.00*.***-** 21 0 3063182 PATRICIA DE CARVALHO MELO SILVA 877.95*.***-** 59 29 3074651 PATRICIA DE FIGUEIREDO BRAGA 620.45*.***-** 13 46 3074997 PATRICIA DE JESUS AZEVEDO 781.83*.***-** 50 9 3068960 PATRICIA DE JESUS COSTA SANTOS 887.26*.***-** 14 69 3082603 PATRICIA DE OLIVEIRA 870.73*.***-** 0 30 3052860 PATRICIA DE SOUSA MONTES 548.30*.***-** 67 35 3092433 PATRICIA DOS SANTOS ARGOLO 765.39*.***-** 1 5 3078049 PATRICIA DOS SANTOS ARGOLO 765.39*.***-** 0 10 3080757 PATRICIA DOS SANTOS ARGOLO 765.39*.***-** 0 11 3085876 PATRICIA EL KAID SOARES 509.54*.***-** 5 14 3083672 PATRICIA FADIQUE ALVES 727.39*.***-** 0 26 3081794 PATRICIA FREITAS SANTOS 859.47*.***-** 0 33 3055081 PATRICIA GLEICE BARRAL MALTEZ DOS SANTOS 647.21*.***-** 8 94 3068537 PATRICIA MAGALHAES RODRIGUES 631.08*.***-** 71 12 3087214 PATRICIA MAGALHAES RODRIGUES 631.08*.***-** 10 0 3063032 PATRICIA MARA DOS SANTOS MACHADO 433.59*.***-** 64 0 3072110 PATRICIA MARIA ALCANTARA DOS SANTOS 917.04*.***-** 17 54 3078391 PATRICIA MARIA SALES SANTOS GIFFONI 431.28*.***-** 0 9 3080777 PATRICIA MARIA SALES SANTOS GIFFONI 431.28*.***-** 0 11 3093380 PATRICIA MARTINEZ DA CUNHA DE LUCAS 512.08*.***-** 1 0 3078179 PATRICIA MARTINEZ DA CUNHA DE LUCAS 512.08*.***-** 0 10 3080713 PATRICIA MARTINEZ DA CUNHA DE LUCAS 512.08*.***-** 0 11 3081713 PATRICIA MICHELE MUNIZ DA SILVA 491.38*.***-** 33 0 3063405 PATRICIA NICOLAU MAGRIS 548.41*.***-** 8 14 3085217 PATRICIA RIBEIRO GUIMARAES 354.21*.***-** 8 13 3068834 PATRICIA ROCHA RODRIGUES 900.13*.***-** 82 1 3088142 PATRICIA ROCHA SANTOS SILVA 779.58*.***-** 0 13 3085844 PATRICIA RODRIGUES DA CONCEICAO 684.22*.***-** 0 19 3057450 PATRICIA RODRIGUES DE OLIVEIRA CERQUEIRA 396.46*.***-** 23 79 3090083 PATRICIA ROSANE MATOS DE ALMEIDA 856.00*.***-** 12 0 3071216 PATRICIA ROSAS PORTO 748.68*.***-** 9 67 3068865 PATRICIA SALES DOS SANTOS 944.79*.***-** 16 67 3085169 PATRICIA SANTANA DA SILVA 870.73*.***-** 21 0 3089839 PATRICIA SANTOS CURVELLO COSTA 858.19*.***-** 0 12 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 15 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.350 77 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3070444 PATRICIA SANTOS NASCIMENTO 651.84*.***-** 7 73 3061506 PATRICIA SIERPINSKA NOGUEIRA SANTOS 649.21*.***-** 48 54 3081905 PATRICIA SILVA BITENCOURT 924.70*.***-** 16 17 3090777 PATRICIA SILVA PRATES 697.15*.***-** 0 10 3081774 PATRICIA SODRE ALMEIDA 416.93*.***-** 8 25 3085250 PATRICIA VALLERIA PEREIRA RODRIGUES 967.54*.***-** 11 10 3083819 PATRICIA VIDAL CERQUEIRA 454.02*.***-** 0 25 3090115 PAULA ALMEIDA LOPES DA SILVA 793.55*.***-** 0 12 3082662 PAULA DE ARAUJO FARIAS 671.07*.***-** 12 18 3087246 PAULA FERNANDA GONCALVES COSTA LIMA 892.66*.***-** 12 5 3081605 PAULA SHIRLEY DE SOUZA SANTOS 807.11*.***-** 0 33 3005699 PAULINA DOS SANTOS ROSARIO 095.98*.***-** 26 18 3069006 PAULINA MARIA SAFFE ASSUNCAO E SILVA 168.34*.***-** 83 0 3070870 PAULO CESAR CONCEICAO LUZ 515.29*.***-** 32 25 3074964 PAULO CESAR SALES COELHO 281.09*.***-** 15 0 3006490 PAULO CESAR SILVA MAGALHAES 101.25*.***-** 19 83 3081640 PAULO CEZAR CARVALHO DE SOUZA 433.48*.***-** 33 0 3068885 PAULO CEZAR DE CARVALHO BASTOS 197.54*.***-** 26 57 3085317 PAULO DE CASTRO CARVALHO 460.21*.***-** 0 21 3068894 PAULO DE TARSO VELANES BORGES 613.13*.***-** 74 0 3086198 PAULO HENRIQUE PINHO DOS SANTOS 936.64*.***-** 18 0 3068730 PAULO MACENA SANTOS 062.65*.***-** 14 69 3075207 PAULO SERGIO FERREIRA DA SILVA 431.79*.***-** 58 0 3023394 PAULO SERGIO PORTO BRANDAO ESTEFAM 148.64*.***-** 0 102 3081740 PAULO SERGIO SILVA SANTOS 513.31*.***-** 16 17 3004642 PEDRANICE TOSTA MORAES 064.10*.***-** 0 22 3004890 PEDRINA MAURICIO SIMAS 096.35*.***-** 0 2 3068535 PEDRO ANSELMO DE SIQUEIRA SAO THIAGO 345.52*.***-** 83 0 3002349 PEDRO EDUARDO C DOS SANTOS 065.50*.***-** 0 2 3071227 PEDRO EMANUEL BORGES DUARTE 387.80*.***-** 71 5 3074922 PEDRO ROMILDO PEREIRA DOS SANTOS 378.76*.***-** 11 48 3060018 PEDRO VIEIRA BORGES FILHO 281.17*.***-** 95 7 3085864 PEDRO WILSON SILVA LOBO 286.31*.***-** 19 0 3090086 PERCI LEITE ANDRADE 512.50*.***-** 3 9 3081672 PLAUTILA SOUZA NEVES 862.23*.***-** 2 31 3085236 PLENILZA FERREIRA LIMA 744.00*.***-** 0 21 3082042 POLIANA CARVALHO DE ALMEIDA 777.91*.***-** 12 21 3087183 POLLYANA VIANA BELEM 220.72*.***-** 0 8 3071882 PRISCILA FIGUEIREDO COUTINHO 633.82*.***-** 21 50 3085242 PRISCILA NOVARINO SCHUNK 783.62*.***-** 0 21 3083821 PRISCILA SANTOS AMORIM PAZ 004.58*.***-** 0 25 3068716 PRISCILA VALERIA O DOS SANTOS 879.50*.***-** 3 0 3082648 PRISCILA VALERIA O DOS SANTOS 879.50*.***-** 2 0 3005547 QELME MATOS DOS SANTOS 077.87*.***-** 10 21 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3074736 QUEILA XAVIER ARAUJO 673.37*.***-** 26 33 3070007 QUEITE DOS SANTOS NOGUEIRA 955.53*.***-** 1 80 3056305 QUESIA DIAS DO ESPIRITO SANTO 406.46*.***-** 26 76 3074811 RACHEL REGIS ARANHA ROSSI 325.72*.***-** 4 0 3068886 RAFAEL MAGNAVITA DE SOUZA 185.74*.***-** 26 57 3068932 RAFAELA NASCIMENTO OLIVEIRA 881.03*.***-** 34 49 3083824 RAFAELA SANTOS DE SOUZA 890.64*.***-** 16 9 3026933 RAIDALVA ALVES DO ESPIRITO SANTO 274.97*.***-** 0 102 3052971 RAIDALVA DA SILVA 326.43*.***-** 70 32 3036471 RAILDA BISPO CRESCENCIO DE CARVALHO 242.61*.***-** 0 102 3008340 RAILDA CAMPOS CERQUEIRA 115.51*.***-** 0 102 3008530 RAILDA DA HORA MONTEIRO 095.38*.***-** 0 102 3068623 RAILDA DE JESUS SANTOS 624.40*.***-** 5 25 3030648 RAILDA DE OLIVEIRA REIS DOS SANTOS 365.59*.***-** 0 102 3070889 RAILDA DOS SANTOS FERREIRA MACHADO 156.65*.***-** 39 39 3026628 RAILDA LIMA DOS SANTOS 112.58*.***-** 57 45 3091687 RAILDA MACHADO MARREIRO 786.74*.***-** 8 0 3011437 RAILDA RODRIGUES DOS SANTOS 064.46*.***-** 0 75 3019563 RAILDA RODRIGUES DOS SANTOS DA CONCEICAO 185.85*.***-** 0 102 3090855 RAILDA SILVA DOS SANTOS MARINHO 677.66*.***-** 10 0 3068764 RAILDES DA CRUZ ALVES 212.12*.***-** 47 36 3007392 RAILENA LANDIM LUSTOSA 084.69*.***-** 0 11 3082604 RAILTE RIBEIRO DOS SANTOS MOLINARI 387.87*.***-** 0 30 3075605 RAILTON BISPO DOS SANTOS 135.31*.***-** 16 40 3040350 RAILUCE SANTOS GARCIA 356.81*.***-** 102 0 3011254 RAIMUNDA AZEVEDO BRITO 115.39*.***-** 0 98 3012111 RAIMUNDA CORREIA CRUZ 115.47*.***-** 29 44 3008485 RAIMUNDA DA SILVA LIMA 076.54*.***-** 0 24 3030352 RAIMUNDA DE SOUZA ALVES 183.51*.***-** 0 102 3008398 RAIMUNDA EVANIZE DOS SANTOS 065.12*.***-** 34 0 3006041 RAIMUNDA JOSE FERREIRA DOS SANTOS 489.58*.***-** 0 8 3030484 RAIMUNDA MARIA DE SOUZA DANTAS 085.99*.***-** 0 62 3071946 RAIMUNDA MONICA DE OLIVEIRA SANTOS 568.61*.***-** 58 13 3062664 RAIMUNDA OLIVEIRA GOES DOMIENSE 498.21*.***-** 55 47 3074778 RAIMUNDA RISOLEIDE DE SOUZA LOPES 527.80*.***-** 26 33 3010526 RAIMUNDA RODRIGUES PEDRO 098.85*.***-** 0 102 3040831 RAIMUNDA TEIXEIRA DE SOUSA 253.59*.***-** 17 85 3010078 RAIMUNDA TEIXEIRA DOS ANJOS 082.69*.***-** 0 37 3039221 RAIMUNDA VALDIR GUIMARAES SANTOS 048.69*.***-** 24 78 3040764 RAIMUNDO ANTONIO DOS SANTOS 073.68*.***-** 68 34 3074989 RAIMUNDO COELHO MOREIRA FILHO 064.13*.***-** 1 58 3082706 RAIMUNDO DIAS DE MATOS 154.23*.***-** 30 0 3081683 RAIMUNDO DO CARMO DA ENCARNACAO 443.88*.***-** 0 33 3069630 RAIMUNDO JORGE RIBEIRO VIEIRA 231.90*.***-** 82 0 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 15 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.35078 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3052949 RAIMUNDO NONATO MOURA 215.59*.***-** 102 0 3063337 RAIMUNDO PAIXAO 177.85*.***-** 100 0 3086253 RAINERY FERREIRA SANTOS 923.54*.***-** 4 14 3019717 RAMILUCIA CARMO DANTAS DE OLIVEIRA 120.55*.***-** 0 102 3068536 RAMON DA SILVA FREITAS JUNIOR 921.98*.***-** 11 72 3069980 RAMON DE SANTANA ALMEIDA 916.09*.***-** 47 34 3085153 RANEI CRUZ CASAES 456.06*.***-** 0 21 3006484 RAPHAEL DOMITILLO DA COSTA FILHO 018.74*.***-** 0 61 3085206 RAPHAELA QUEIROZ MOURA CUNHA 979.46*.***-** 21 0 3082742 RAQUEL ADRIANO DOS SANTOS 931.12*.***-** 0 30 3070858 RAQUEL BARBOSA SILVA 673.34*.***-** 44 34 3068496 RAQUEL DE OLIVEIRA PEIXOTO DA SILVA 586.89*.***-** 68 15 3068493 RAQUEL DE SANTANA BUENO 338.08*.***-** 79 4 3080932 RAQUEL DIAS ALMEIDA MUNIZ 926.25*.***-** 0 11 3077984 RAQUEL DIAS ALMEIDA MUNIZ 926.25*.***-** 0 10 3090438 RAQUEL ELIZABETH DHEIN 924.23*.***-** 11 0 3081889 RAQUEL MARIA DO NASCIMENTO NOVAES 725.20*.***-** 0 33 3083670 RAQUEL MARQUES DOS SANTOS SILVA 002.76*.***-** 0 26 3008529 RAQUEL MEDEIROS NUNES 114.91*.***-** 0 42 3084735 RAQUEL PINTO DE OLIVEIRA 504.31*.***-** 22 0 3011420 RAQUEL ROSA DE SOUZA 115.65*.***-** 2 71 3093322 RAQUEL SOARES SANTOS 460.54*.***-** 1 0 3006958 RAQUEL SOUZA BRANDAO 055.97*.***-** 3 11 3081612 RAQUEL TATIANA DOURADO LOPES 466.64*.***-** 33 0 3008990 RAYMUNDA AUXILIADORA DE OLIVEIRA LEITE DOS SANTOS 073.58*.***-** 38 0 3074942 REBECA GENILDES PENELUC ROCHA 791.77*.***-** 5 0 3083606 REBECA REBOUCAS DALTRO DE CASTRO 954.65*.***-** 0 26 3068653 REGIA IGNEZ MOURA RIBEIRO DOS ANJOS 008.82*.***-** 83 0 3081997 REGIANE DOS SANTOS LOPES 786.03*.***-** 24 9 3076815 REGICELIA ESPIRITO SANTO DA SILVA 917.06*.***-** 0 25 3071938 REGINA BERNADETH SILVA 131.50*.***-** 71 0 3027855 REGINA CELESTE PASSOS DE ABREU 374.74*.***-** 0 37 3007527 REGINA CELI QUITO DA SILVA SCHWAICKARDT 084.93*.***-** 98 0 3006941 REGINA CELIA DE SOUZA ALVES 030.38*.***-** 0 13 3078181 REGINA CELIA DOS SANTOS 174.79*.***-** 10 0 3080957 REGINA CELIA DOS SANTOS 174.79*.***-** 11 0 3058312 REGINA CELIA SANTOS GUIMARAES 082.01*.***-** 51 51 3085231 REGINA CELIA SANTOS PONTE 409.75*.***-** 18 3 3063338 REGINA CONCEICAO SOUZA DOS SANTOS 670.92*.***-** 94 6 3085335 REGINA DA SILVA SANTOS 879.95*.***-** 12 9 3021416 REGINA DOS SANTOS LUCAS 064.16*.***-** 0 69 3093460 REGINA GONZAGA DOS SANTOS 185.77*.***-** 1 0 3091688 REGINA HELENA DE SEIXAS ROCHA 423.15*.***-** 8 0 3081885 REGINA LASMAR A DE CAMPOS 026.10*.***-** 1 0 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3078843 REGINA LUCIA CARDOSO DE COVAS SANTOS 220.90*.***-** 0 7 3090102 REGINA LUCIA COELHO LOPES BITTENCOURT 677.50*.***-** 2 0 3010592 REGINA LUCIA PENELLA SANTOS 063.96*.***-** 0 102 3011047 REGINA MARIA DAMASCENO FIGUEIREDO 109.94*.***-** 0 60 3076119 REGINA MARIA MACHADO RODRIGUES PAIXAO 280.19*.***-** 2 0 3089974 REGINA MARIA OLIVEIRA DE MACEDO 386.27*.***-** 12 0 3010812 REGINA PASSOS FRANCO 097.26*.***-** 0 94 3009691 REGINA RAIMUNDA DE JESUS 081.81*.***-** 0 11 3081682 REGINA RAMALHO NERY 410.78*.***-** 0 33 3078233 REGINA SANTOS SILVA 248.30*.***-** 10 0 3080893 REGINA SANTOS SILVA 248.30*.***-** 0 11 3014495 REGINA SILVA DE OLIVEIRA 083.03*.***-** 0 72 3068970 REGINA SILVA RIBEIRO DE SOUZA 333.99*.***-** 4 79 3008516 REGINALDA RODRIGUES DOS SANTOS 099.37*.***-** 0 70 3057527 REGINALDO DOS REIS BASTOS 375.56*.***-** 2 100 3023261 REGINALVA MARIA MACHADO E MACHADO 279.08*.***-** 12 90 3071869 REGINEIDE REIS DE CASTRO OLIVEIRA 111.96*.***-** 27 44 3019057 REINALDA MARQUES DA SILVA AMORIM 229.22*.***-** 0 102 3082013 REINALDO DA SILVA CONCEICAO 214.23*.***-** 16 17 3081906 REINALDO FERREIRA DOS SANTOS 386.74*.***-** 22 11 3052977 REINILDA EVANGELISTA DOS SANTOS DO NASCIMENTO 275.02*.***-** 102 0 3093323 REJANE BARBOSA SANT ANNA 780.32*.***-** 1 0 3093342 REJANE CRISTINA MODESTO SANTOS 624.96*.***-** 1 0 3068591 REJANE DA LUZ SANTOS 614.16*.***-** 83 0 3091456 REJANE DA LUZ SANTOS 614.16*.***-** 8 0 3093321 REJANE QUEIROZ DE ANDRADE 404.63*.***-** 1 0 3085863 REMILDA DOS SANTOS SOUZA 727.46*.***-** 19 0 3085132 RENAIARA RIBEIRO PEIXOTO 872.68*.***-** 0 21 3068538 RENALVO LEMOS CARVALHO 315.18*.***-** 5 78 3056322 RENAN FALCAO DE ALMEIDA SOUZA 132.38*.***-** 7 24 3068906 RENATA BISPO LACERDA 933.95*.***-** 16 67 3087200 RENATA COSTA DO VAL 487.41*.***-** 17 0 3071877 RENATA CRISTIANE GENONADIO DA SILVA 701.88*.***-** 1 70 3083321 RENATA DA SILVA LIMA 950.57*.***-** 0 28 3075186 RENATA MARIA ALVES REBOUCAS 618.75*.***-** 1 0 3090077 RENATA MARIANI MIRANDA 783.99*.***-** 12 0 3085942 RENATA OLIVEIRA DA SILVA URPIA 806.04*.***-** 16 3 3081895 RENATA SILVA DE SOUZA 781.15*.***-** 33 0 3068762 RENATO TAVARES SANTANA 641.38*.***-** 32 19 3085291 RENILDA ARAUJO PEREIRA 188.82*.***-** 21 0 3061925 RENILDA RIBEIRO DOS SANTOS 887.27*.***-** 1 101 3085170 RENILDES VARJAO DIAS BARBOSA 338.69*.***-** 21 0 3076759 RENILDO PEDRO SANTOS FERREIRA 275.92*.***-** 0 25 3061030 REUVAN SODRE DE OLIVEIRA 514.58*.***-** 7 10 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 15 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.350 79 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3069969 REYNALDO PINTO PEREIRA 286.15*.***-** 45 36 3075022 RICARDO DA ROCHA MASCARENHAS 354.37*.***-** 15 44 3083622 RICARDO JOSE VASCONCELOS DE OLIVEIRA 671.11*.***-** 0 26 3062716 RICARDO ROBERTO MACEDO MACHADO 086.05*.***-** 90 12 3068624 RILZA MARIA CHAVES DE JESUS 243.57*.***-** 21 62 3070083 RILZANE PASSOS REIS DOS SANTOS 667.17*.***-** 1 80 3007899 RILZE TOURINHO DANTAS 084.58*.***-** 0 34 3040859 RILZETE SOARES VIEIRA LIMA 335.81*.***-** 5 97 3090103 RINALDA ARCANJO DOS SANTOS 377.54*.***-** 11 1 3072165 RISALVA PEREIRA SANTOS 567.78*.***-** 15 56 3068597 RISELIA DE DEUS OLIVEIRA 373.87*.***-** 2 81 3019457 RISETE DO NASCIMENTO PIRAJA 344.68*.***-** 0 102 3063027 RITA ALEXANDRA SANTOS ALBUQUERQUE 598.99*.***-** 7 94 3090104 RITA ALEXANDRINA MOREIRA DE SOUSA 504.76*.***-** 12 0 3030816 RITA BARRETO DA SILVA LOPES 107.65*.***-** 89 13 3085119 RITA DA SILVA CARNEIRO 287.29*.***-** 0 21 3082756 RITA DE CACIA DA SILVA PORTELA 592.65*.***-** 30 0 3085862 RITA DE CACIA JESUS SANTOS DE OLIVEIRA 768.10*.***-** 19 0 3068693 RITA DE CASCIA LAUTON VIEIRA 228.94*.***-** 81 2 3063060 RITA DE CASCIA SA TELES GARCIA 396.37*.***-** 101 0 3070834 RITA DE CASSIA ABREU DA SILVA 506.96*.***-** 23 55 3091134 RITA DE CASSIA ALMEIDA CONTREIRAS DE CARVALHO 404.01*.***-** 9 0 3030629 RITA DE CASSIA AMARAL DE SANTANA 433.49*.***-** 0 102 3069010 RITA DE CASSIA AMORIM DOS SANTOS 093.11*.***-** 1 82 3081913 RITA DE CASSIA ANDRADE DO CARMO 727.27*.***-** 33 0 3008550 RITA DE CASSIA ANDRADE LAURIA 115.39*.***-** 5 97 3081974 RITA DE CASSIA BOA MORTE MACHADO 143.10*.***-** 33 0 3074953 RITA DE CASSIA BRITO DOS SANTOS 509.48*.***-** 16 43 3070884 RITA DE CASSIA CERQUEIRA BRANDAO 130.66*.***-** 78 0 3074977 RITA DE CASSIA COSTA SOUZA 447.91*.***-** 16 43 3058276 RITA DE CASSIA DE JESUS LIMA 488.77*.***-** 1 101 3070418 RITA DE CASSIA DE JESUS MOTA SANTOS 576.39*.***-** 73 7 3040760 RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA TRINDADE 502.70*.***-** 58 44 3081783 RITA DE CASSIA DE SOUZA VIEIRA 544.00*.***-** 33 0 3076466 RITA DE CASSIA DE SOUZA VIEIRA 544.00*.***-** 21 0 3027617 RITA DE CASSIA DIAS DOS SANTOS 257.71*.***-** 0 102 3026155 RITA DE CASSIA DOS SANTOS FERRAZ 105.33*.***-** 12 90 3014455 RITA DE CASSIA DOS SANTOS MARTINS 226.00*.***-** 0 102 3088157 RITA DE CASSIA ESPIRITO SANTO 158.39*.***-** 13 0 3026941 RITA DE CASSIA FACURY RIBEIRO 217.66*.***-** 64 38 3074975 RITA DE CASSIA FELIPE MIRANDA ARGOLO 196.08*.***-** 53 6 3070866 RITA DE CASSIA FERREIRA DA SILVA DE JESUS 506.45*.***-** 25 53 3040911 RITA DE CASSIA FERREIRA LIMA 505.47*.***-** 13 89 3027630 RITA DE CASSIA FIGUEIREDO SALES 341.10*.***-** 0 102 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3062362 RITA DE CASSIA FREIRE SANTIAGO 287.53*.***-** 67 34 3090134 RITA DE CASSIA FREITAS DE MELO 198.36*.***-** 12 0 3093423 RITA DE CASSIA GOMES CORREIA 475.17*.***-** 1 0 3072156 RITA DE CASSIA LEITAO SANTOS 461.56*.***-** 71 0 3015860 RITA DE CASSIA LIMA DE SANTIAGO 237.55*.***-** 35 67 3081886 RITA DE CASSIA LIMA FERNANDES 328.16*.***-** 33 0 3090624 RITA DE CASSIA MARIA CRUZ 248.90*.***-** 10 0 3061035 RITA DE CASSIA MARIA DE BRITO 769.90*.***-** 21 81 3063613 RITA DE CASSIA MARTINS OLIVEIRA 668.00*.***-** 34 65 3083294 RITA DE CASSIA MENDES CAMPOS 400.13*.***-** 0 28 3085241 RITA DE CASSIA MIRANDA 531.44*.***-** 0 21 3076904 RITA DE CASSIA MIRANDA 531.44*.***-** 0 25 3074786 RITA DE CASSIA NATIVIDADE DOS SANTOS 925.28*.***-** 14 45 3068469 RITA DE CASSIA OLIVEIRA DUYPRATH DE ANDRADE 486.25*.***-** 53 30 3068752 RITA DE CASSIA PEREIRA DOS SANTOS 899.75*.***-** 18 65 3020483 RITA DE CASSIA PEREIRA SANTA RITA 281.24*.***-** 65 37 3070293 RITA DE CASSIA PINTO DA ROCHA 482.17*.***-** 80 0 3074974 RITA DE CASSIA PURIFICACAO BURI SOUSA 892.73*.***-** 22 37 3070397 RITA DE CASSIA QUINTELA DA SILVA 898.15*.***-** 33 47 3070040 RITA DE CASSIA RIBEIRO DA CRUZ 631.22*.***-** 39 42 3076203 RITA DE CASSIA RIBEIRO DO AMOR DIVINO 185.21*.***-** 6 0 3085186 RITA DE CASSIA ROCHA DE AQUINO 367.87*.***-** 21 0 3085914 RITA DE CASSIA RODRIGUES DE SOUZA BISPO DE CARVALHO 314.72*.***-** 19 0 3006254 RITA DE CASSIA SABACK CARAPIA NASCIMENTO 118.15*.***-** 1 50 3063156 RITA DE CASSIA SALES DOS SANTOS 539.78*.***-** 22 79 3090875 RITA DE CASSIA SAMPAIO VASCONCELLOS 415.98*.***-** 10 0 3054851 RITA DE CASSIA SANTANA DE OLIVEIRA 869.36*.***-** 59 43 3083666 RITA DE CASSIA SANTANA LOPES 460.34*.***-** 4 0 3070747 RITA DE CASSIA SANTANA LOPES BOUCAS 863.48*.***-** 8 70 3085300 RITA DE CASSIA SARMENTO DE ASSIS RODRIGUES 554.03*.***-** 0 21 3068835 RITA DE CASSIA SILVA CARDOSO 251.46*.***-** 3 80 3068644 RITA DE CASSIA SILVA SANTOS 564.79*.***-** 4 79 3063041 RITA DE CASSIA SIMOES MACHADO SANTANA 914.78*.***-** 30 71 3081684 RITA DE CASSIA VIRGULINO DO CARMO 487.11*.***-** 0 33 3090330 RITA ELAINE GOMES XAVIER 581.38*.***-** 0 11 3081788 RITA FRANCISCA DOS SANTOS 195.72*.***-** 0 33 3082676 RITA IVANA FEITOSA NEVES CAMPOS 715.87*.***-** 0 30 3076751 RITA IVANA FEITOSA NEVES CAMPOS 715.87*.***-** 0 24 3025667 RITA MARCELINA FELIX SACRAMENTO 375.53*.***-** 0 102 3070299 RITA MARGARIDA DA SILVA SOUSA 115.48*.***-** 80 0 3072172 RITA MARIA ALMEIDA DOS SANTOS 135.03*.***-** 71 0 3071954 RITA MARIA ASTOLFO MOTTA 615.21*.***-** 71 0 3068498 RITA MARIA CHAVES ESTRELA 702.62*.***-** 15 68 3078853 RITA MARIA DE MAGALHAES MAGNAVITA 544.38*.***-** 7 0 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 15 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.35080 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3019230 RITA MARIA DE OLIVEIRA SAMPAIO 187.81*.***-** 0 102 3025820 RITA MARIA DORIA SANTANA SOARES DE ALBERGARIA 133.88*.***-** 0 102 3009682 RITA MARIA DOS SANTOS MOURA 546.82*.***-** 0 60 3068910 RITA MARIA FERREIRA DOS SANTOS 422.95*.***-** 27 56 3068890 RITA MARIA FREITAS NASCIMENTO 346.49*.***-** 35 48 3005957 RITA MARIA PARANHOS SILVA 094.02*.***-** 0 71 3089947 RITA MARIA QUEIROZ COSTA 633.04*.***-** 0 12 3085272 RITA MARIA RODRIGUES 475.16*.***-** 7 14 3007663 RITA MARIA TEIXEIRA DA CONCEICAO 115.28*.***-** 0 45 3063781 RITA PATRICIA TELES SANTOS CAMPOS NASCIMENTO 629.48*.***-** 20 79 3062280 RITA RIBEIRO DE ALMEIDA SOUZA 286.82*.***-** 6 96 3021307 RITA RODRIGUES DA SILVA 133.03*.***-** 0 102 3074895 RITA ROSA DE SOUZA 508.53*.***-** 16 43 3068467 RITA SANTOS DE JESUS 765.39*.***-** 6 77 3078072 RITA SOARES MORAES 860.58*.***-** 0 10 3061498 RITA SORAIA BRITO SANTANA 431.92*.***-** 102 0 3071924 RITA SUELY LIMA BACELAR 131.42*.***-** 27 44 3076734 RITA TEREZA ALVES DO NASCIMENTO 454.41*.***-** 25 0 3090898 RITTA DE CASSIA SANTOS VAZ SAMPAIO 422.78*.***-** 10 0 3008038 RITTA MARIA DE SENA MATOS 084.01*.***-** 100 0 3008405 ROBELIA CONCEICAO COSTA 082.92*.***-** 0 11 3058539 ROBELITA GOIS DE LIMA 767.79*.***-** 51 51 3083624 ROBERTA ARAGAO DE SANTANA SANTOS 638.47*.***-** 26 0 3091047 ROBERTA ARAGAO DE SANTANA SANTOS 638.47*.***-** 9 0 3081871 ROBERTA BAHIENSE DE SOUSA SANDES NUNES 885.54*.***-** 7 26 3088156 ROBERTA BORGES DOS SANTOS 892.74*.***-** 0 13 3087199 ROBERTA COSTA DO VAL 942.04*.***-** 17 0 3082739 ROBERTA DOS SANTOS SANTANA 644.35*.***-** 1 29 3076441 ROBERTA DOS SANTOS SANTANA 644.35*.***-** 25 0 3085207 ROBERTA GONCALVES DOS SANTOS 977.32*.***-** 12 9 3068520 ROBERTA MELO DE ANDRADE 976.55*.***-** 1 0 3068810 ROBERTA MESSIAS COSTA 920.71*.***-** 19 64 3085376 ROBERTA PEREIRA SOUZA 925.82*.***-** 0 21 3068805 ROBERTA RENILDA LIMA FARIAS 450.52*.***-** 57 26 3068753 ROBERTA SOUZA DE CARVALHO SOARES 914.79*.***-** 49 34 3081698 ROBERTA TEIXEIRA DE SANTANA 976.55*.***-** 33 0 3020085 ROBERTINA JOSE SOARES PEREIRA 164.65*.***-** 0 49 3068574 ROBERTO DA CRUZ MELO 508.88*.***-** 1 0 3068987 ROBERTO MARTINS 009.80*.***-** 6 77 3068763 ROBERTO NUNES DANTAS 264.30*.***-** 13 0 3014557 ROBERTO REBELLO BISCAIA 115.28*.***-** 0 51 3068565 ROBERTO RIVELINO BASTOS FACTUM 541.13*.***-** 2 81 3074972 ROBSON FREIRE DE FARIAS 246.30*.***-** 59 0 3082012 ROGELIO DO NASCIMENTO RAMOS 614.33*.***-** 13 0 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3068687 ROGERIA FORNELOS D AZEVEDO RAMOS 560.22*.***-** 3 80 3081821 ROGERIO ARAUJO VENEGEROLES 788.28*.***-** 0 33 3076851 ROGERIO ARAUJO VENEGEROLES 788.28*.***-** 0 21 3072071 ROGERIO DE JESUS PITA 462.41*.***-** 71 0 3091255 ROGERIO SANTOS CASTELLO BRANCO PITTA 820.19*.***-** 0 9 3085233 ROGERIO SANTOS PEREIRA 395.89*.***-** 5 16 3006486 ROMANA ALVES DOS SANTOS NOGUEIRA 112.82*.***-** 0 14 3015850 ROMEL VELAME PASSOS 122.70*.***-** 0 102 3012209 ROMILCE MARIA DE ALMEIDA 132.01*.***-** 0 102 3007466 ROMILDA BELCHOTTE CAMPOS 041.90*.***-** 0 80 3009854 ROMILDA LIMA DOS SANTOS 115.54*.***-** 0 102 3015309 ROMILDA SANTIAGO DA SILVA 082.75*.***-** 0 102 3082743 ROMILDA XAVIER DA SILVA 942.64*.***-** 0 30 3076843 ROMILDA XAVIER DA SILVA 942.64*.***-** 0 16 3008345 ROMILSA RIBEIRO DE SANTANA SANTANA 097.66*.***-** 0 66 3072092 ROMILSON TADEU RODRIGUES DOS SANTOS 326.84*.***-** 20 51 3063421 ROMUALDO SOUZA ALMEIDA 277.02*.***-** 49 0 3081828 ROMULO AUGUSTO BATISTA DA SILVA 917.90*.***-** 0 33 3081958 RONEI LIMA BADARO 811.15*.***-** 28 5 3009848 RONILCE REIS DE SOUZA 105.02*.***-** 0 37 3068791 ROQUE CESAR SANTOS DE SANTANA 275.06*.***-** 83 0 3075132 ROQUE FERNANDO FARIAS DE MELLO FILHO 576.21*.***-** 47 11 3010423 ROQUE MILTON DE SOUZA 056.76*.***-** 0 102 3081807 ROQUELINE DE FREITAS REBOUCAS 548.74*.***-** 0 33 3053021 ROSA DO AMPARO CUNHA DE MATTOS 177.48*.***-** 61 41 3089884 ROSA LUCIA GOMES DOS SANTOS 647.90*.***-** 0 12 3074822 ROSA MARIA ALMEIDA ARGOLO PEREIRA 545.36*.***-** 4 0 3007455 ROSA MARIA CARDOSO RIBEIRO 075.40*.***-** 0 57 3013514 ROSA MARIA DA HORA MAIA 107.39*.***-** 12 90 3068806 ROSA MARIA DE A MONTENEGRO 778.97*.***-** 2 0 3061924 ROSA MARIA SANTOS ALVES BRAGA 782.29*.***-** 23 79 3006498 ROSA SOUZA BARBERINO 038.57*.***-** 0 7 3063087 ROSA VALCI DE ARAUJO ITAPARICA 359.49*.***-** 101 0 3014540 ROSALIA BATISTA DE SOUZA 115.29*.***-** 0 31 3072060 ROSALIA DA COSTA MOURA 514.62*.***-** 18 53 3040458 ROSALIA VIEIRA DE JESUS 059.86*.***-** 0 102 3004959 ROSALINA DIAS COELHO 078.85*.***-** 1 72 3026507 ROSALINA DOS SANTOS 129.47*.***-** 0 6 3081741 ROSALINDE SILVA DE ALMEIDA 776.01*.***-** 30 3 3087541 ROSALINDE SILVA DE ALMEIDA 776.01*.***-** 5 0 3090062 ROSANA ARAUJO GAMA 804.92*.***-** 2 10 3068995 ROSANA ASSIS DOS SANTOS 586.46*.***-** 16 67 3057906 ROSANA CARVALHO DE VAZ SOUZA 886.07*.***-** 1 101 3074735 ROSANA CONCEICAO DE OLIVEIRA BARRETO NASCIMENTO 919.52*.***-** 17 25 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 15 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.350 81 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3068592 ROSANA COSTA DE LACERDA 531.49*.***-** 18 65 3070914 ROSANA CRISTINA PORTO DE OLIVEIRA CHANG 923.58*.***-** 11 67 3074833 ROSANA CRISTINA SILVEIRA SILVA 417.02*.***-** 13 46 3070859 ROSANA CRUZ FERREIRA 409.53*.***-** 20 58 3061509 ROSANA DE CARLA BANCILLON VENTIN 365.75*.***-** 102 0 3070002 ROSANA DO NASCIMENTO OLIVEIRA 912.81*.***-** 34 47 3085205 ROSANA DOS SANTOS CONCEICAO 938.70*.***-** 15 6 3090701 ROSANA DOS SANTOS CONCEICAO 938.70*.***-** 10 0 3071906 ROSANA FERREIRA DA SILVA 506.39*.***-** 3 68 3078849 ROSANA FERREIRA MOTA 111.87*.***-** 0 7 3080780 ROSANA FERREIRA MOTA 111.87*.***-** 0 11 3082731 ROSANA GUIMARAES VEIGA 356.11*.***-** 30 0 3070883 ROSANA LEDA GIONGO CASTRO 098.38*.***-** 37 41 3072021 ROSANA LOBO SALVADOR DE QUEIROS 669.75*.***-** 25 46 3071895 ROSANA LUCIA DE CARVALHO 950.13*.***-** 35 36 3071907 ROSANA MARIA ELOY DE MATTOS FERREIRA 900.54*.***-** 71 0 3086024 ROSANA MESQUITA DE CARVALHO 431.94*.***-** 19 0 3083665 ROSANA MONTEIRO DE SANTANA DOS SANTOS 727.59*.***-** 0 26 3078225 ROSANA MONTEIRO DE SANTANA DOS SANTOS 727.59*.***-** 0 10 3080783 ROSANA MONTEIRO DE SANTANA DOS SANTOS 727.59*.***-** 0 10 3088141 ROSANA PINHEIRO DE ARAUJO ALMEIDA 313.48*.***-** 13 0 3091200 ROSANA RAFAEL MENEZES 743.30*.***-** 9 0 3083604 ROSANA RAMALHO LIMA 001.64*.***-** 0 26 3081935 ROSANA RIBEIRO VERAS 795.11*.***-** 33 0 3085263 ROSANA SOUSA DE OLIVEIRA DA SILVA 334.39*.***-** 21 0 3076724 ROSANA SOUSA DE OLIVEIRA DA SILVA 334.39*.***-** 25 0 3071053 ROSANA VELOSO DE CARVALHO 676.68*.***-** 70 7 3061011 ROSANE ALELUIA SANTOS DE SOUSA 502.75*.***-** 91 11 3091063 ROSANE ALELUIA SANTOS DE SOUSA 502.75*.***-** 8 0 3063980 ROSANE BARRETO MATOS 716.22*.***-** 39 41 3088143 ROSANE DE QUEIROZ MARTINS BELLO 811.61*.***-** 0 13 3068625 ROSANE MARIA BARBERINO MIRANDA 717.50*.***-** 51 32 3008356 ROSANE MARY MENDES ROCHA CUNHA 115.28*.***-** 0 1 3082047 ROSANE SOUZA VILARONGA 904.79*.***-** 0 33 3020047 ROSANGELA ARAUJO NASCIMENTO DE JESUS 220.60*.***-** 12 90 3085847 ROSANGELA BASTOS OLIVEIRA 883.46*.***-** 0 19 3074613 ROSANGELA BASTOS OLIVEIRA 883.46*.***-** 0 11 3078529 ROSANGELA BASTOS OLIVEIRA 883.46*.***-** 8 0 3078096 ROSANGELA CAJE DE OLIVEIRA 614.80*.***-** 10 0 3080724 ROSANGELA CAJE DE OLIVEIRA 614.80*.***-** 0 11 3063509 ROSANGELA CARNEIRO ALMEIDA 116.13*.***-** 100 0 3093405 ROSANGELA CARVALHO DE ARAGAO 390.93*.***-** 1 0 3089841 ROSANGELA CASTRO DOS SANTOS 665.72*.***-** 7 5 3079620 ROSANGELA CASTRO DOS SANTOS 665.72*.***-** 17 0 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3081967 ROSANGELA COSTA SOARES 940.88*.***-** 0 33 3063395 ROSANGELA DOS SANTOS 367.37*.***-** 9 0 3081720 ROSANGELA DOS SANTOS ARAUJO 925.83*.***-** 33 0 3083586 ROSANGELA GOMES DA SILVA 544.64*.***-** 0 26 3069694 ROSANGELA GOMES SILVA 926.97*.***-** 11 71 3068710 ROSANGELA LEAL MIRANDA 765.98*.***-** 83 0 3016612 ROSANGELA MACIEL LEITE 229.78*.***-** 0 102 3081591 ROSANGELA MARIA ANDRADE MELO 367.54*.***-** 0 33 3061379 ROSANGELA MELO AROUCA BEZERRA 545.11*.***-** 17 85 3069981 ROSANGELA MORAIS SANTOS 607.55*.***-** 14 67 3085247 ROSANGELA ROCHA ANUNCIACAO 857.03*.***-** 16 5 3093332 ROSANGELA SILVA DE JESUS 352.15*.***-** 1 0 3081611 ROSANGELA SILVA FREITAS 506.57*.***-** 6 27 3087689 ROSANGELA SILVA FREITAS 506.57*.***-** 7 0 3081904 ROSANGELA SILVA SOUZA MORAIS 611.76*.***-** 33 0 3019743 ROSANGELA SOARES GAMA ALVES 293.91*.***-** 17 85 3082049 ROSANGELA VASCONCELOS PINTO 442.79*.***-** 19 13 3071971 ROSANY BOMFIM OLIVEIRA 549.30*.***-** 29 42 3085915 ROSE ASSIS 629.10*.***-** 0 19 3078856 ROSE ASSIS 629.10*.***-** 0 7 3080820 ROSE ASSIS 629.10*.***-** 0 11 3071956 ROSE MARY DE SOUZA GOMES OLIVEIRA 595.80*.***-** 2 69 3085352 ROSE MARY FERNANDES DE ARAUJO 233.51*.***-** 21 0 3040728 ROSE MARY SILVA DOS SANTOS 388.44*.***-** 0 102 3072064 ROSE MARY SILVA DOS SANTOS 453.12*.***-** 32 39 3082665 ROSE MEIRE BACELAR DE ALMEIDA MIRANDA 513.71*.***-** 30 0 3085251 ROSE PAULA PINTO DOS SANTOS 940.63*.***-** 11 10 3069018 ROSE SANTOS DE JESUS PEREIRA 514.28*.***-** 67 0 3087260 ROSE SANTOS DE JESUS PEREIRA 514.28*.***-** 17 0 3085141 ROSELAINE SANTOS AMORIM 001.64*.***-** 0 21 3068961 ROSELENE DOS SANTOS LIRA 390.95*.***-** 75 8 3093445 ROSELENE NAZARETH MOREIRA 380.02*.***-** 1 0 3085922 ROSELENE PLACIDO DE ASSIS 378.88*.***-** 2 17 3072090 ROSELI DE JESUS CABRAL 885.53*.***-** 20 51 3071987 ROSELI DUARTE SILVA 274.99*.***-** 27 33 3059514 ROSELI MARIA DA CONCEICAO 647.69*.***-** 23 79 3040411 ROSELI MARIA SANTOS DA SILVA 377.61*.***-** 0 102 3068854 ROSELI SANTANA DO NASCIMENTO MELO 597.23*.***-** 3 0 3085260 ROSELI SANTANA DO NASCIMENTO MELO 597.23*.***-** 6 0 3070446 ROSELI TEIXEIRA OLIVEIRA 281.07*.***-** 80 0 3010021 ROSELITA NUNES DOS SANTOS 917.11*.***-** 0 8 3074899 ROSEMAR SANTOS BARBOSA 548.87*.***-** 13 0 3085312 ROSEMARY ALVES FURTADO 384.99*.***-** 0 21 3078569 ROSEMARY ALVES FURTADO 384.99*.***-** 0 8 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 15 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.35082 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3080781 ROSEMARY ALVES FURTADO 384.99*.***-** 0 11 3005986 ROSEMARY DA SILVA SANTOS 113.12*.***-** 0 6 3069974 ROSEMARY DAMASCENO BASTOS VIGAS FERREIRA 233.84*.***-** 14 67 3072119 ROSEMARY MESQUITA DE SOUZA 157.58*.***-** 61 10 3030493 ROSEMARY RAMOS TEIXEIRA 292.53*.***-** 102 0 3085187 ROSEMARY RUFINA DOS SANTOS PERIN 874.18*.***-** 21 0 3059521 ROSEMARY SUZART SANTOS DE JESUS 275.71*.***-** 38 64 3075392 ROSEMEIRE CONCEICAO DOS SANTOS 334.52*.***-** 16 41 3081758 ROSEMEIRE GERVASIO SODRE MACHADO 884.85*.***-** 0 33 3040400 ROSEMEIRE SANTANA E SILVA 124.71*.***-** 0 102 3081734 ROSEMY SOARES MARQUES TEIXEIRA 903.24*.***-** 16 17 3083282 ROSENETE DE OLIVEIRA DIAS 596.71*.***-** 0 28 3076858 ROSENETE DE OLIVEIRA DIAS 596.71*.***-** 0 25 3025847 ROSENILDA GONZAGA DOS SANTOS 216.80*.***-** 57 45 3005490 ROSETE CAMPOS NASCIMENTO 110.22*.***-** 0 6 3085134 ROSIANE DA SILVA CARVALHO 808.61*.***-** 0 21 3070109 ROSIDEIA BORGES COSTA MULLER DE JESUS 504.36*.***-** 72 9 3062044 ROSILDA CERQUEIRA B D OLIVEIRA 595.88*.***-** 1 0 3030825 ROSILDA MAGALHAES CASTRO 364.05*.***-** 0 102 3040371 ROSILDA QUEIROZ BARROS NASCIMENTO 672.98*.***-** 4 98 3052922 ROSILENE DE ALMEIDA ARAUJO BRITO 407.19*.***-** 0 102 3091100 ROSILENE MORGANA PIRAJA BISPO GUIMARAES 540.79*.***-** 9 0 3072142 ROSILENE VILAS BOAS DOS SANTOS COSTA 467.86*.***-** 1 70 3074970 ROSILENE ZUANNY BELMONTE 858.54*.***-** 40 19 3040864 ROSIMEIRE DE JESUS DA HORA SANTOS 539.32*.***-** 19 83 3069738 ROSINAI SAMPAIO ALVES 629.89*.***-** 0 82 3069906 ROSINEIDE GOMES SILVA DA COSTA 061.41*.***-** 21 60 3071338 ROSINEIDE MELO DE ALMEIDA SOUZA 457.74*.***-** 24 51 3070130 ROSIRENE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO 404.06*.***-** 25 56 3055529 ROSSIMARA INES FERREIRA DA CUNHA 472.18*.***-** 102 0 3091761 ROSSIVAL SAMPAIO MORAIS 980.99*.***-** 2 6 3085133 ROSYVONE GOMES PEREIRA 655.71*.***-** 0 21 3081609 ROVANIA SANTOS DE ALMEIDA COPPIETERS 540.67*.***-** 33 0 3087372 ROVANIA SANTOS DE ALMEIDA COPPIETERS 540.67*.***-** 16 0 3068512 ROZANA BURGOS VASCONCELOS 337.43*.***-** 41 10 3076711 ROZANIA CAMACAM DE CARVALHO 275.47*.***-** 25 0 3072042 ROZENILDA MARIA SACRAMENTO AMORIM 465.38*.***-** 70 1 3074749 ROZENILDA SOUZA DORIA SANTOS 049.58*.***-** 15 44 3072044 ROZIMAR LIMA GONCALVES SANTOS 497.19*.***-** 20 51 3081762 ROZIMEIRE ALMEIDA FILGUEIRAS 432.04*.***-** 29 4 3063024 RUBENICE DOS ANJOS BORGES 631.32*.***-** 35 66 3068785 RUBENICE MARIA DE O E SILVA 130.55*.***-** 15 0 3040328 RUBENITA CARVALHO DE OLIVEIRA 291.77*.***-** 86 16 3081673 RUBIA NARA ALVES DE SOUZA 604.38*.***-** 0 33 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3081688 RUBIA TAIS REIS MATOS BARBOSA 793.40*.***-** 33 0 3085142 RUTE BARBOSA DE CRISTO 545.46*.***-** 0 21 3076767 RUTE BARBOSA DE CRISTO 545.46*.***-** 0 25 3092012 RUTE CARVALHO DA COSTA 611.28*.***-** 2 0 3083636 RUTE DE SOUZA DOS SANTOS 534.91*.***-** 26 0 3026125 RUTE FERREIRA DE ARAUJO 157.91*.***-** 12 90 3011971 RUTE FERREIRA SANTOS DE JESUS 115.26*.***-** 0 52 3085315 RUTE LEIA MASSENA DA SILVA 914.87*.***-** 0 21 3007389 RUTE SILVA DE SOUZA 430.65*.***-** 31 9 3011434 RUTH ARAUJO DE OLIVEIRA TEIXEIRA 026.09*.***-** 8 0 3085841 RUTH CHAGAS DA CUNHA 617.37*.***-** 0 19 3019564 RUTH GOES DA SILVA 233.85*.***-** 28 74 3085872 RUTH MARCIA SILVA FERREIRA SILVA 953.97*.***-** 12 7 3040867 RUTH MARIA FONSECA DE CARVALHO 133.76*.***-** 49 53 3005211 RUTH MARIA LEAL CIRQUEIRA 345.63*.***-** 8 0 3019654 RUTH SIMOES MOREIRA 121.33*.***-** 0 102 3070010 RUTINALVA ALMEIDA SENA 257.03*.***-** 52 29 3081692 SALVADOR HENRIQUE BRITO DUARTE 631.58*.***-** 0 33 3087591 SALWA ISSA SALEH DE SOUZA 397.57*.***-** 16 0 3040775 SAMARA MARCIA DE ASSIS ASSEMANY 513.71*.***-** 0 102 3068836 SAMARA MARTINS CABRAL 953.22*.***-** 3 15 3090744 SAMARA SAVIA SOTO DANTAS BANDEIRA 788.48*.***-** 10 0 3071863 SAMIRA GOMES MAGRO 677.93*.***-** 3 0 3026474 SANDRA ALVES SANTOS DOS SANTOS 284.58*.***-** 12 90 3027719 SANDRA BAHIA RODRIGUES 188.65*.***-** 0 102 3072154 SANDRA BARBARA CASAIS BARRETO 668.41*.***-** 1 70 3090795 SANDRA BATISTA DOS SANTOS 765.39*.***-** 10 0 3088144 SANDRA CARVALHO TRINDADE 872.02*.***-** 0 13 3063497 SANDRA COSTA BATISTA 387.29*.***-** 10 90 3068480 SANDRA CRISTINA BASTOS SANTOS 606.19*.***-** 42 41 3069692 SANDRA CRISTINA DIAS NAUMANN 671.08*.***-** 2 10 3074879 SANDRA CRISTINA SANTOS DE MONTE 928.82*.***-** 29 30 3081599 SANDRA DA CONCEICAO RAMOS SANTOS 387.11*.***-** 12 21 3072160 SANDRA DA SILVA DE JESUS 632.93*.***-** 71 0 3085188 SANDRA DA SILVA PEREIRA 906.42*.***-** 6 15 3076727 SANDRA DA SILVA PEREIRA 906.42*.***-** 25 0 3074951 SANDRA DE SA SOUSA 286.63*.***-** 27 32 3052927 SANDRA FARIAS DE CERQUEIRA 268.67*.***-** 102 0 3078582 SANDRA FERRAZ SIMPLICIO 506.71*.***-** 8 0 3080718 SANDRA FERRAZ SIMPLICIO 506.71*.***-** 11 0 3072006 SANDRA HELENA ALFAIA DE SANTANA 156.78*.***-** 20 51 3081706 SANDRA HERNANDES FIRMINO 747.67*.***-** 0 33 3074612 SANDRA HERNANDES FIRMINO 747.67*.***-** 0 27 3085257 SANDRA LEE BENVINDO RIBEIRO 968.18*.***-** 1 20 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 15 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.350 83 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3069693 SANDRA LEILA SILVA DE OLIVEIRA 629.58*.***-** 82 0 3078855 SANDRA LUCIA DE SOUZA 405.83*.***-** 0 8 3087164 SANDRA MARI ANDRADE MATOS 065.19*.***-** 10 0 3081775 SANDRA MARIA ARAUJO OLIVEIRA 507.89*.***-** 33 0 3068895 SANDRA MARIA BOAVENTURA PINTO 405.29*.***-** 27 56 3093440 SANDRA MARIA CLAUDINO SILVA 427.73*.***-** 1 0 3026209 SANDRA MARIA DE OLIVEIRA 416.03*.***-** 0 102 3085865 SANDRA MARIA DUARTE DANTAS 281.92*.***-** 19 0 3026580 SANDRA MARIA FERREIRA BAHIA 095.76*.***-** 0 102 3071964 SANDRA MARIA FERREIRA SILVA 443.35*.***-** 71 0 3068563 SANDRA MARIA LOPES SANTANA 767.80*.***-** 20 63 3090704 SANDRA MARIA LOPES SANTANA 767.80*.***-** 10 0 3070596 SANDRA MARIA SANTANA DOS SANTOS 509.96*.***-** 47 32 3030899 SANDRA MARIA SHORT SOTERO 250.59*.***-** 12 90 3070336 SANDRA MARIA SILVA MEDEIROS 377.66*.***-** 39 41 3083614 SANDRA MARIA VANIA FREITAS LOPES 370.35*.***-** 5 21 3083817 SANDRA MATOS RAMOS DE JESUS 365.31*.***-** 25 0 3091125 SANDRA MATOS RAMOS DE JESUS 365.31*.***-** 9 0 3074987 SANDRA MAURICIO SOARES DA CRUZ 487.09*.***-** 59 0 3068481 SANDRA OLIVEIRA DE JESUS 486.30*.***-** 37 46 3085303 SANDRA PATRICIA ARAUJO PALMEIRA 786.68*.***-** 7 14 3057610 SANDRA RAQUEL MENEZES DE ALMEIDA 327.45*.***-** 0 102 3090097 SANDRA REGINA DE ANDRADE 396.43*.***-** 12 0 3074815 SANDRA REGINA DORNELLES SILVA 536.23*.***-** 34 25 3081818 SANDRA REGINA GOMES CHAVES 487.34*.***-** 0 33 3060992 SANDRA REGINA LUTIGARDS PACHECO DE ALMEIDA 611.30*.***-** 0 102 3089889 SANDRA REGINA MORAES PESSOA 564.31*.***-** 1 11 3083752 SANDRA REGINA SILVA GONCALVES 689.87*.***-** 1 24 3083662 SANDRA REGINA SOUZA DE SOUZA 861.96*.***-** 8 18 3085935 SANDRA RIBEIRO 212.70*.***-** 19 0 3085846 SANDRA SACRAMENTO CERQUEIRA 730.48*.***-** 0 19 3091234 SANDRA SALES COSTA VEIGA 644.36*.***-** 0 9 3040794 SANDRA SANTANA DO CARMO SALLES 356.22*.***-** 88 14 3071884 SANDRA SILVA FERREIRA 487.72*.***-** 14 57 3020275 SANDRA SUELI SANTANA SANTOS 226.26*.***-** 0 102 3068458 SANDRA SUELY SILVA DE JESUS 282.12*.***-** 15 0 3020966 SANDRA VIRGINIA DE JESUS 212.92*.***-** 12 90 3068962 SANDRO DOS SANTOS CORREIA 612.70*.***-** 27 53 3064024 SARA CAINO BRESSY 353.96*.***-** 39 59 3093424 SARA COSTA DOS SANTOS 948.52*.***-** 1 0 3070384 SARA DOS SANTOS BOMFIM 577.51*.***-** 80 0 3091128 SARA GALVAO LIMA LARANJEIRA CARVALHO 793.55*.***-** 6 3 3074877 SARA MAGALI FERREIRA DA SILVA E SILVA 388.07*.***-** 33 26 3081924 SARA REJANE GOMES RIBEIRO 790.50*.***-** 33 0 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3072039 SARA SILVA SANTOS 889.58*.***-** 21 50 3092011 SARA SOUZA DA SILVA 003.37*.***-** 0 7 3086074 SARAJANE SOUZA DE AZEVEDO BISPO 545.59*.***-** 18 0 3072115 SARAY CARVALHO DA SILVA 545.38*.***-** 30 41 3085140 SCHEILA ANTUNES AZEVEDO 882.77*.***-** 0 21 3072069 SCHEILA SIMONE CARVALHO PINHO 464.24*.***-** 36 35 3006487 SEBASTIANA LIMA NASCIMENTO 091.57*.***-** 0 61 3003077 SEBASTIANA QUEIROZ DE QUEIROZ 505.43*.***-** 0 11 3019397 SELDA GUIMARAES DOS SANTOS 051.00*.***-** 0 51 3007805 SELESIA ALMEIDA OLIVEIRA 084.87*.***-** 37 10 3068646 SELMA CONCEICAO DA SILVA 318.69*.***-** 12 71 3052856 SELMA COSTA DE OLIVEIRA 677.56*.***-** 102 0 3015232 SELMA DA LUZ NASCIMENTO 536.16*.***-** 0 8 3068645 SELMA DE ABREU OLIVEIRA 308.65*.***-** 5 0 3068708 SELMA DE SENA RIBEIRO DA SILVA 699.12*.***-** 31 52 3072096 SELMA DOS SANTOS 630.22*.***-** 18 53 3008744 SELMA KATIA FAGUNDES DOS SANTOS 066.03*.***-** 35 21 3082627 SELMA RODRIGUES MUTI 319.91*.***-** 30 0 3007931 SELMA SANTANA ROCHA LYRA 114.86*.***-** 102 0 3090065 SELMA SCHKRAB ALVES 387.47*.***-** 0 12 3083597 SELMA SOUZA ALVES 668.46*.***-** 0 26 3057539 SELYMARA FERREIRA DE SOUZA FREITAS 254.57*.***-** 0 102 3074937 SEMIRAMES LUCIA PEREIRA SA 083.86*.***-** 38 21 3069951 SEMIRAMIS ALVES DOS SANTOS 617.26*.***-** 17 64 3075092 SEMIRAMIS DE CARVALHO COSTA 392.62*.***-** 12 46 3081805 SEMIRAMIS MARA SILVA DOS SANTOS BAHIA 759.18*.***-** 7 26 3081662 SEMIRAMIS RODRIGUES MOSCOSO MATTOS 537.61*.***-** 33 0 3012110 SENHORINHA DE ALELUIA FREIRE CASTRO 061.02*.***-** 0 74 3071981 SERGIO LUIS MARQUES DOS SANTOS 275.41*.***-** 15 56 3074744 SERGIO RAMACIOTE BARRETO 955.90*.***-** 34 25 3068887 SERGIO SOTERO DOS SANTOS 312.99*.***-** 16 67 3071847 SHEILA CARINE SOUZA SANTOS 940.88*.***-** 2 69 3074785 SHEILA CRISTINA GONZALEZ CERVINO 862.16*.***-** 16 43 3070893 SHEILA CRISTINA PEREIRA GASPAR CERQUEIRA 856.21*.***-** 21 57 3071927 SHEILA CRISTINE DA S TEIXEIRA 547.50*.***-** 3 0 3069012 SHEILA FONSECA XAVIER 486.90*.***-** 3 23 3090100 SHEILA KARINE BARBOSA ONOFRE 797.85*.***-** 12 0 3090061 SHEILA MARIA SOUZA 872.03*.***-** 0 12 3090068 SHEILA MARTINS REIS 895.32*.***-** 0 12 3072141 SHEILA MORENO REIS 888.15*.***-** 39 32 3081991 SHEILA PATRICIA DA HORA DE OLIVEIRA 901.36*.***-** 28 5 3093449 SHEILA SUELI DE MAGALHAES FRANCA PERDIZ 389.20*.***-** 1 0 3085194 SHEILLA SANTOS OLIVEIRA ALBAN 780.62*.***-** 21 0 3027644 SHEYLLA MARIA PEDREIRA LIMA 330.03*.***-** 102 0 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 15 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.35084 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3082036 SHIRLENE FERREIRA DA SILVA 931.16*.***-** 12 21 3076844 SHIRLENE FERREIRA DA SILVA 931.16*.***-** 20 0 3087206 SHIRLEY BENTO DE MORAES 921.55*.***-** 0 17 3007374 SHIRLEY LEAL FRANCA 003.98*.***-** 0 7 3081601 SHIRLEY SUZANE PIRES DE SENA 615.99*.***-** 33 0 3085252 SHISLEY IARA DE SOUZA 673.17*.***-** 5 16 3068902 SIDNEI ALVARO DE ALMEIDA LIMA 767.67*.***-** 34 49 3082046 SIDNEIA COELHO DA SILVA 567.79*.***-** 33 0 3013057 SIFISE MARIA CERQUEIRA SOARES NEVES 115.15*.***-** 0 46 3061716 SILENE ARCANJA FRANCO 363.86*.***-** 7 38 3091026 SILENE PINHO DE OLIVEIRA SANTOS 478.68*.***-** 0 9 3008349 SILEZIA SANTOS O DA SILVA 229.75*.***-** 0 12 3082024 SILVANA ALMEIDA DANTAS 453.84*.***-** 33 0 3074759 SILVANA BRAGA DE SOUZA 449.60*.***-** 24 35 3068641 SILVANA CONCEICAO DO ROSARIO 914.92*.***-** 3 80 3081993 SILVANA DE OLIVEIRA GUIMARAES 914.92*.***-** 9 0 3091237 SILVANA DURAN SANTANA 927.59*.***-** 0 9 3058270 SILVANA FERREIRA DA SILVA 330.34*.***-** 6 0 3082663 SILVANA LEAL TORRES 538.48*.***-** 9 21 3081779 SILVANA LISBOA MEIRELES 283.94*.***-** 0 33 3082237 SILVANA MARGARETE NEIVA CERQUEIRA 382.60*.***-** 32 0 3074966 SILVANA MARIA NASCIMENTO SILVA 748.63*.***-** 26 33 3068717 SILVANA MARY CRUZ DOS SANTOS 577.09*.***-** 83 0 3085887 SILVANA SOUSA COELHO 677.40*.***-** 0 19 3078007 SILVANA SOUSA COELHO 677.40*.***-** 0 10 3080949 SILVANA SOUSA COELHO 677.40*.***-** 11 0 3068746 SILVANA SOUZA D AFONSECA 391.89*.***-** 55 28 3076712 SILVANA SOUZA SANTOS 425.70*.***-** 10 15 3070879 SILVANA TALENTO MOURA 783.30*.***-** 34 44 3078086 SILVANDA MARIA LUZ SOUZA CONCEICAO 143.99*.***-** 10 0 3080792 SILVANDA MARIA LUZ SOUZA CONCEICAO 143.99*.***-** 11 0 3017962 SILVANDIRA DE ALMEIDA 061.33*.***-** 0 72 3091133 SILVANIA GOMES DOS SANTOS 909.63*.***-** 2 7 3085933 SILVANIA MENDES LIBORIO LEAO 474.90*.***-** 0 19 3070059 SILVIA AMORIM NASCIMENTO 950.59*.***-** 42 39 3068938 SILVIA BARBOSA F DOS SANTOS 177.83*.***-** 23 0 3004547 SILVIA BASTOS LOBO FREIRE 101.82*.***-** 0 9 3068720 SILVIA BRANDAO ALMEIDA ANUNCIACAO 246.46*.***-** 83 0 3010245 SILVIA DE ALMEIDA BARROS 115.39*.***-** 0 102 3030876 SILVIA DE OLIVEIRA PEREIRA 468.00*.***-** 102 0 3011430 SILVIA GOMES DA COSTA 109.79*.***-** 0 102 3081633 SILVIA LETICIA COSTA PEREIRA CORREIA 922.50*.***-** 0 33 3076442 SILVIA LETICIA COSTA PEREIRA CORREIA 922.50*.***-** 21 0 3090164 SILVIA LETICIA PAIM BORGES 740.96*.***-** 12 0 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3005731 SILVIA LUCIA RODRIGUES DA SILVA 072.50*.***-** 0 7 3060063 SILVIA MARCIA DOS SANTOS SOUZA PEREZ 308.79*.***-** 102 0 3030538 SILVIA MARIA MATOS 310.32*.***-** 102 0 3072061 SILVIA MARIA SERPA DE OLIVEIRA 507.94*.***-** 71 0 3008348 SILVIA MARIA SOUSA BASTOS 091.56*.***-** 0 102 3014491 SILVIA MARTA FERREIRA DE OLIVEIRA 195.60*.***-** 0 102 3082643 SILVIA MELO NASCIMENTO 988.51*.***-** 0 30 3082707 SILVIA TERESINHA CRUZ DE FARIA 411.81*.***-** 30 0 3085270 SILVONEI CARDOSO DE SANTANA 678.92*.***-** 21 0 3072023 SIMARA SANTOS COSTA DE ALMEIDA 807.20*.***-** 46 25 3070066 SIMEIRE DA SILVA SANTOS 550.59*.***-** 13 0 3072121 SIMONE ALBUQUERQUE DE BRITO 702.17*.***-** 9 62 3068522 SIMONE BARBOSA DE JESUS BATISTA 598.60*.***-** 19 64 3078192 SIMONE BIANCA COSTA DUPLAT 870.86*.***-** 10 0 3080885 SIMONE BIANCA COSTA DUPLAT 870.86*.***-** 6 0 3072153 SIMONE BISPO DOS SANTOS DO BONFIM 627.40*.***-** 71 0 3090599 SIMONE CAROLINA DO NASCIMENTO CAMPOS 803.51*.***-** 10 0 3061402 SIMONE CAROLINE FONSECA MACHADO LOPES 939.16*.***-** 36 66 3078859 SIMONE CONCEICAO CARVALHO LATIF 668.50*.***-** 0 7 3080818 SIMONE CONCEICAO CARVALHO LATIF 668.50*.***-** 0 11 3041572 SIMONE CRISTINA ANGELICO SANTOS 093.43*.***-** 0 71 3016606 SIMONE CRUZ DA HORA 115.63*.***-** 0 102 3090099 SIMONE DA CRUZ SILVA 360.75*.***-** 12 0 3089866 SIMONE DE JESUS NOGUEIRA 432.15*.***-** 0 12 3076849 SIMONE DE JESUS NOGUEIRA 432.15*.***-** 0 24 3074854 SIMONE DIAS DE SOUZA 944.60*.***-** 46 13 3090152 SIMONE DOS SANTOS MIRANDA 916.13*.***-** 12 0 3072199 SIMONE GUIMARAES GARCIA ANTAS 599.41*.***-** 19 52 3074750 SIMONE HAACK RODRIGUEZ 535.32*.***-** 23 36 3083615 SIMONE MARIA PAIVA LOPES ANDRADE 792.57*.***-** 0 26 3069977 SIMONE MARIA SOUSA MATOS 281.10*.***-** 37 44 3081896 SIMONE MENEZES SANCHES SOUZA 238.67*.***-** 33 0 3013892 SIMONE NADYER DE MACEDO 135.26*.***-** 0 74 3069953 SIMONE NASCIMENTO SANTOS 615.96*.***-** 57 24 3082002 SIMONE REIS MUNIZ SANTOS 633.76*.***-** 0 33 3078076 SIMONE REIS MUNIZ SANTOS 633.76*.***-** 10 0 3080892 SIMONE REIS MUNIZ SANTOS 633.76*.***-** 3 0 3072014 SIMONE RIBEIRO DE SOUZA SILVA 638.98*.***-** 21 50 3069674 SIMONE RIBEIRO SANTOS CARMO 912.85*.***-** 53 28 3081938 SIMONE SANTOS ANDRADE 892.84*.***-** 33 0 3083674 SIMONE SANTOS DA SILVA OLIVEIRA 478.36*.***-** 2 24 3074898 SIMONE SANTOS DE AZEVEDO 031.28*.***-** 18 41 3009662 SIMONE SANTOS PUGLIESE 217.45*.***-** 0 74 3085921 SIMONE SANTOS SANT ANA DE JESUS 805.89*.***-** 9 10 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 15 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.350 85 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3074939 SIMONE SANTOS SOUSA 633.39*.***-** 59 0 3070618 SIMONE SOUZA BATISTA 566.85*.***-** 64 0 3005176 SIMONE VIANNA SANTOS 394.25*.***-** 1 41 3082023 SINAIA LOPO GUANAES 651.23*.***-** 0 33 3005976 SINESIA MARIA VIEIRA DA SILVA 197.51*.***-** 0 20 3083284 SINOLANDIA DE ARAUJO 636.72*.***-** 0 28 3082004 SINVAL RAMOS BRITO 292.84*.***-** 1 0 3007011 SIOMARA ALZIRA G L DE MATTOS 052.76*.***-** 0 40 3071962 SIRIA SILVA SANTOS 889.60*.***-** 50 21 3068963 SOANE DOS SANTOS CUNHA 359.61*.***-** 62 21 3040729 SOANE NASCIMENTO LIMA 349.25*.***-** 0 102 3071929 SOLANGE APARECIDA BISPO DE OLIVEIRA 507.37*.***-** 2 69 3085294 SOLANGE ARLINDA SOUZA DE MENEZES 513.48*.***-** 0 21 3072116 SOLANGE BISPO CONCEICAO 577.56*.***-** 20 38 3026454 SOLANGE BRITO SILVA MASCARENHAS 118.74*.***-** 12 90 3090794 SOLANGE COUTO DE SANTANA ARAUJO 699.17*.***-** 10 0 3004646 SOLANGE DA CARVALHO SOUZA 076.92*.***-** 0 6 3078568 SOLANGE DA LUZ SANTANA 274.12*.***-** 0 8 3080761 SOLANGE DA LUZ SANTANA 274.12*.***-** 0 11 3063010 SOLANGE DA PAIXAO BARBOSA 445.36*.***-** 91 10 3013154 SOLANGE DE JESUS SANTOS 114.87*.***-** 0 75 3030537 SOLANGE DUMAS QUEIROZ OLIVEIRA 278.77*.***-** 2 100 3063071 SOLANGE LUCIA PITA DE OLIVEIRA NASCIMENTO 396.73*.***-** 101 0 3081883 SOLANGE MAGALHAES PACHECO 288.27*.***-** 9 24 3091868 SOLANGE MAGALHAES PACHECO 288.27*.***-** 8 0 3063745 SOLANGE MENDES SERRA 441.35*.***-** 7 92 3006086 SOLANGE REIS RAMOS 091.06*.***-** 0 36 3027753 SOLANGE SEIXAS FIGUEIREDO FIGUEIREDO 373.93*.***-** 12 90 3090331 SOLANGE SENA NASCIMENTO 460.54*.***-** 0 11 3011650 SOLANGE SILVA BRITO DA HORA 143.53*.***-** 0 102 3040366 SONAIDE DE BRITO MOREIRA 339.85*.***-** 0 102 3074924 SONIA ALVES FONTES BASTOS 513.40*.***-** 34 25 3074912 SONIA BARBOSA DOS SANTOS SILVA 912.85*.***-** 16 43 3030815 SONIA BEATRIZ LEAL SILVA ROSSI 374.67*.***-** 0 102 3082372 SONIA CARDOSO DE ANDRADE 187.89*.***-** 19 12 3076740 SONIA CARDOSO DE ANDRADE 187.89*.***-** 9 0 3082636 SONIA CONCEICAO SANTOS LEITE 326.95*.***-** 0 30 3071069 SONIA CRISTINA SANTOS SCAVELLO GUIMARAES 371.00*.***-** 77 0 3039223 SONIA DAS MERCES GUIMARAES 141.00*.***-** 102 0 3012961 SONIA DO ESPIRITO SANTO DIAS 169.40*.***-** 73 0 3089996 SONIA DOS SANTOS ALBAN 597.53*.***-** 12 0 3006106 SONIA MARIA ALMEIDA GOMES 081.06*.***-** 3 0 3008501 SONIA MARIA BENEVIDES BACELAR 070.92*.***-** 0 40 3009725 SONIA MARIA BRAGA LEMOS DE ANDRADE 063.31*.***-** 0 3 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3072040 SONIA MARIA DA SILVA FLORENCE 004.02*.***-** 9 62 3040376 SONIA MARIA DE ASSUNCAO 183.96*.***-** 26 0 3003089 SONIA MARIA DE LEMOS LOPES 870.87*.***-** 0 21 3011256 SONIA MARIA DE O NASCIMENTO 080.32*.***-** 0 46 3006197 SONIA MARIA E SILVA DE LACERDA 694.44*.***-** 102 0 3028059 SONIA MARIA FIGUEIREDO PINHO 096.02*.***-** 0 102 3019709 SONIA MARIA MOREIRA DOS SANTOS 240.70*.***-** 0 102 3008436 SONIA MARIA PINTO DE CARVALHO 115.56*.***-** 57 0 3068949 SONIA MARIA SAMPAIO MOTA 288.82*.***-** 34 49 3014493 SONIA MARIA SANTOS LIMA 633.36*.***-** 0 70 3025801 SONIA MARIA SANTOS LOPES 123.18*.***-** 0 102 3016973 SONIA MARIA SANTOS SILVA 021.75*.***-** 0 7 3017061 SONIA MARIA SENA CORREA 262.61*.***-** 0 102 3081646 SONIA MARIA SOUZA DO SACRAMENTO 354.19*.***-** 33 0 3076465 SONIA MARIA SOUZA DO SACRAMENTO 354.19*.***-** 21 0 3007677 SONIA MARQUES REGO 074.76*.***-** 0 43 3072113 SONIA MONTEIRO DA SILVA SANTOS 615.11*.***-** 14 57 3082633 SONIA REGINA DA SILVA 511.61*.***-** 15 15 3082714 SONIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO 278.25*.***-** 13 17 3009965 SONIA REIS SANTOS 115.20*.***-** 49 21 3014459 SONIA RIBEIRO DO BONFIM 225.98*.***-** 0 74 3017434 SONIA SANTOS BARBOSA 260.89*.***-** 0 102 3013144 SONIA SANTOS DA CRUZ 076.81*.***-** 7 95 3017510 SONIA SANTOS DA PURIFICACAO 223.68*.***-** 12 90 3072052 SONIA SILVA MARQUES 349.52*.***-** 19 0 3040713 SONIA SILVERIA DE SEIXAS 677.62*.***-** 35 67 3060112 SONILDES SILVA BASTOS 606.61*.***-** 102 0 3075140 SONIVIA PEREIRA DA SILVA 607.67*.***-** 30 28 3040336 SORAIA BRITO BARBOSA PESSOA 196.36*.***-** 2 0 3069119 SORAIA CRISTINA LOPES ANDRADE 673.00*.***-** 27 56 3081709 SORAIA DA SILVA SOUSA 678.21*.***-** 33 0 3081631 SORAIA FONTES LIMA 767.90*.***-** 33 0 3076504 SORAIA GUERRA XAVIER 387.27*.***-** 36 17 3075134 SORAIA MENDES SANTOS 441.33*.***-** 42 16 3081796 SORAIA SILVA SIMAS 455.62*.***-** 33 0 3058558 SORAYA CRISTINA DE ARAUJO ALMEIDA 406.45*.***-** 44 58 3026292 SORAYA DE CASTRO ALMEIDA GONCALVES 292.39*.***-** 0 102 3089946 SORAYA LIMA DULTRA DA COSTA 037.51*.***-** 0 12 3074804 SORAYA REIS CRUZ VASCONCELOS 292.76*.***-** 59 0 3068514 SORAYA SANTANA DOS SANTOS 454.68*.***-** 1 0 3088138 SORYANA ANDRADE FERRAZ 988.79*.***-** 0 13 3068741 SUELANE DE AQUINO NEVES 946.09*.***-** 36 47 3081771 SUELENE LACERDA DE OLIVEIRA 367.37*.***-** 24 9 3059952 SUELI CARNEIRO PEREIRA 818.80*.***-** 102 0 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 15 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.35086 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3078354 SUELI CRISTINA GARCIA FERREIRA 905.89*.***-** 9 0 3080908 SUELI CRISTINA GARCIA FERREIRA 905.89*.***-** 11 0 3084122 SUELI DA SILVA XAVIER CABALERO 891.01*.***-** 24 0 3082057 SUELI DE CASSIA RODRIGUES SILVA OLIVEIRA 220.95*.***-** 33 0 3091053 SUELI DE CASSIA RODRIGUES SILVA OLIVEIRA 220.95*.***-** 9 0 3052983 SUELI FERREIRA RIBEIRO 514.36*.***-** 1 101 3058304 SUELI FREITAS DO ROSARIO 771.28*.***-** 9 93 3082634 SUELI MARIA BARBOSA MASCARENHAS 328.94*.***-** 9 21 3022977 SUELI MARIA CALMON SANTOS 314.36*.***-** 0 102 3083573 SUELI MARIA CARDOSO E CARDOSO 509.30*.***-** 24 2 3071939 SUELI PEREIRA DO ESPIRITO SANTO 546.00*.***-** 2 69 3081629 SUELI PINHO DA SILVA ROCHA 577.24*.***-** 33 0 3014623 SUELI RIBEIRO DO BOMFIM SENA 248.13*.***-** 0 102 3057965 SUELI RIBEIRO NASCIMENTO 884.90*.***-** 0 102 3090733 SUELI SANTIAGO DOS SANTOS 886.94*.***-** 0 10 3026940 SUELIA RIBEIRO QUEIROZ 583.55*.***-** 19 83 3011343 SUELY BORGES DE MOURA BATISTA 082.37*.***-** 0 55 3085166 SUELY BORGES OLIVEIRA LIMA 370.29*.***-** 12 9 3040908 SUELY CRISTINA DA SILVA FREITAS 374.28*.***-** 46 56 3082264 SUELY FERREIRA DA SILVA CONRADO 453.33*.***-** 32 0 3068721 SUELY FILGUEIRAS ROTONDANO DA SILVA 238.36*.***-** 83 0 3011933 SUELY PARDO MOURA LOPO GASPAR 101.03*.***-** 0 61 3090858 SUELY REIS PINTO 086.80*.***-** 3 7 3052880 SUELY ROCHA MENEZES FARIAS 498.24*.***-** 0 102 3081984 SUELY VASCONCELOS DA SILVA 614.90*.***-** 0 20 3076478 SUENE RIOS SILVA CAXIAS 329.97*.***-** 4 26 3076447 SUENE RIOS SILVA CAXIAS 329.97*.***-** 12 13 3086237 SUMARA DUARTE GONZALEZ 873.81*.***-** 18 0 3070088 SUSAN SUELI FERREIRA DA SILVA 731.39*.***-** 13 0 3071919 SUSANA CRISTINA TOSTA GOUVEIA SANTANA 378.87*.***-** 21 50 3068678 SUSANA MARTINS DA SILVA 650.85*.***-** 14 0 3070028 SUSE ALENCAR DOS SANTOS 642.04*.***-** 45 36 3012117 SUSETE GOMES DOS SANTOS 114.93*.***-** 0 70 3014464 SUZANA BENEDITA SOARES 145.87*.***-** 12 90 3081767 SUZANA CONCEICAO DORIA 346.29*.***-** 3 30 3070443 SUZANA DOS SANTOS ALMEIDA 490.35*.***-** 46 34 3091262 SUZANA DUARTE DE SANTANA GOMES 783.14*.***-** 9 0 3068732 SUZANA FERREIRA DE OLIVEIRA 630.48*.***-** 83 0 3087555 SUZANA GADE SILVA OLIVEIRA 506.95*.***-** 16 0 3040338 SUZANA MARIA DA COSTA PINTO MELO 153.53*.***-** 0 102 3068550 SUZANA MESQUITA MELO 649.70*.***-** 42 41 3068616 SUZANETE ROCHA CERQUEIRA MOURA 461.83*.***-** 83 0 3021420 SUZETE LIBERATO DE MIRANDA MOURA 124.13*.***-** 0 102 3068461 SUZI DOS SANTOS MIRANDA BARRETO 610.94*.***-** 5 78 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3074921 SUZYNEIDE SANTOS SILVA 538.28*.***-** 8 51 3081643 SYLIANA SANA SILVA DE SOUZA 982.68*.***-** 0 33 3068593 SYLVANA MARIA FALCAO D ALBUQUERQUE ARANHA 336.02*.***-** 59 24 3057415 TACIANA OLIVEIRA TORRES 727.39*.***-** 0 102 3083658 TAIANE CAMPOS XAVIER DOS SANTOS 780.98*.***-** 0 26 3082639 TAIS CONCEICAO DE CARVALHO 783.93*.***-** 8 22 3091122 TAIS CONCEICAO DE CARVALHO 783.93*.***-** 9 0 3069975 TAIS DA ANUNCIACAO FERREIRA 787.45*.***-** 28 53 3076155 TAIS DA SILVA SANTOS 907.14*.***-** 4 0 3090782 TAIS FERREIRA DE OLIVEIRA BORBA 943.43*.***-** 0 10 3061417 TAISA SANTOS DO ROSARIO MIRANDA 923.63*.***-** 23 79 3057970 TAISE CAROLINE LONGUINHO SOUZA FRAGA 900.56*.***-** 24 78 3089890 TAISE MONTEIRO CAMPOS 953.27*.***-** 0 12 3074871 TAIZ CLAUDIA CERQUEIRA NASCIMENTO 727.38*.***-** 6 53 3081616 TAIZA MARIA DE ASSIS TEIJEIRO DA PAZ 544.08*.***-** 31 2 3059498 TALAMIRA TAITA RODRIGUES BRITO 727.27*.***-** 12 25 3072192 TALYTA ADELE OLIVEIRA CHAVES MEIRELLES 805.18*.***-** 35 36 3089863 TAMARA CARLA NASCIMENTO DOS SANTOS 799.73*.***-** 0 12 3026123 TAMARA LUCIENNE BATALHA DE MATOS GOUVEIA 131.68*.***-** 0 102 3086881 TANANY CARLA OLIVEIRA PROENCE PEREIRA 928.83*.***-** 0 17 3024791 TANEA MARIA RIBEIRO ALMEIDA DOS SANTOS 229.22*.***-** 0 30 3060989 TANIA BARROS DE MEIRELLES 507.91*.***-** 17 85 3014533 TANIA BATISTA PEREIRA DE SOUZA 185.29*.***-** 12 90 3068996 TANIA CONSTANCIA C S SANTOS 195.59*.***-** 3 0 3074653 TANIA CRISTINA DIAS FERREIRA 425.96*.***-** 59 0 3072109 TANIA CRISTINA MIRES DE SOUZA 254.59*.***-** 5 66 3040721 TANIA DE CASSIA DO ESPIRITO SANTO 504.66*.***-** 18 0 3071999 TANIA JESUS PEREIRA 381.67*.***-** 37 34 3071918 TANIA MARCIA LEAL SANTANA 114.37*.***-** 7 64 3011346 TANIA MARIA AFONSO PEREIRA 061.56*.***-** 0 46 3012978 TANIA MARIA ALVES DA ROSA 111.98*.***-** 0 76 3008456 TANIA MARIA ALVIM DE MELLO 084.95*.***-** 24 47 3004674 TANIA MARIA BARROS DOS SANTOS 061.51*.***-** 0 3 3040793 TANIA MARIA DO ESPIRITO SANTO DA SILVA 312.90*.***-** 102 0 3027778 TANIA MARIA DOS SANTOS DIAS CERQUEIRA 294.28*.***-** 12 90 3026009 TANIA MARIA HOHLENWERGER SILVA 187.93*.***-** 0 102 3077982 TANIA MARIA LEIRO FONTAN 430.48*.***-** 10 0 3080829 TANIA MARIA LEIRO FONTAN 430.48*.***-** 11 0 3008444 TANIA MARIA PALMEIRA DA SILVA 039.69*.***-** 12 90 3020698 TANIA MARIA PEREIRA OLIVEIRA 677.42*.***-** 0 95 3011677 TANIA MARIA RODRIGUES DE SOUZA DA SILVA 115.34*.***-** 0 97 3014633 TANIA MARIA SOUZA DE JESUS 414.69*.***-** 0 68 3016339 TANIA MARIA SUZART DE BRITO SANTOS 229.46*.***-** 12 90 3005789 TANIA MARIA TOSTA 048.77*.***-** 0 51 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 15 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.350 87 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3074952 TANIA PATRICIA DA SILVEIRA COSTA 629.63*.***-** 24 35 3063082 TANIA REGINA DE ALMEIDA CASTRO ARAUJO 130.92*.***-** 31 0 3005758 TANIA REGINA DE PADUA SANTOS ALVES 576.93*.***-** 0 9 3040149 TANIA REGINA OLIVEIRA 274.82*.***-** 0 102 3005967 TANIA ROSALI RIBEIRO LOPES 115.32*.***-** 0 10 3069737 TANIA SANTOS CUNHA 504.44*.***-** 16 66 3040808 TANIA SOUZA SANTOS DE FREITAS 194.78*.***-** 0 102 3005507 TANIA SUELI BERNARDES SANTOS 113.21*.***-** 0 10 3071892 TANIA VALADARES ANJOS DOS SANTOS 765.66*.***-** 44 27 3056260 TANIA WEBER GARCIA 292.22*.***-** 11 35 3076036 TANLISMAR MARIA SILVA DE OLIVEIRA 309.34*.***-** 54 0 3005389 TANNIRA COSTA RAMOS 078.37*.***-** 3 0 3026675 TANYA ALENCAR DE SOUSA 081.07*.***-** 24 76 3056324 TARLEY CARINE DA SILVA CORREIA 677.77*.***-** 2 100 3090741 TARRY CRISTINA SANTOS PEREIRA 431.77*.***-** 10 0 3074661 TATIANA ARGOLO BRAGA 858.21*.***-** 25 34 3085840 TATIANA BONFIM DA CONCEICAO SANTOS 940.65*.***-** 0 19 3087609 TATIANA BOTELHO DORIA 790.14*.***-** 6 0 3089830 TATIANA BOTELHO DORIA 790.14*.***-** 1 11 3078362 TATIANA BRITTO CARVALHO 767.19*.***-** 0 9 3080746 TATIANA BRITTO CARVALHO 767.19*.***-** 0 11 3093400 TATIANA CASTRO DE MAGALHAES 947.79*.***-** 1 0 3070868 TATIANA DAMASIO PINTO SILVA 934.01*.***-** 44 34 3068459 TATIANA DE OLIVEIRA SANTOS VELANES BORGES 932.23*.***-** 38 45 3071905 TATIANA DE SOUZA DAMIAO MEIRELES 784.11*.***-** 20 51 3061031 TATIANA DE SOUZA PINHEIRO DOS SANTOS 898.26*.***-** 8 94 3052925 TATIANA FERNANDES DE OLIVEIRA 726.19*.***-** 0 102 3082373 TATIANA FERREIRA SILVA 918.82*.***-** 15 16 3085160 TATIANA LOPES AZEVEDO DOS SANTOS 782.39*.***-** 21 0 3076409 TATIANA LOPES AZEVEDO DOS SANTOS 782.39*.***-** 24 0 3057626 TATIANA MARCIA GUIMARAES BRITO 633.62*.***-** 58 44 3068814 TATIANA MARIA ALVES DOS SANTOS 901.70*.***-** 8 75 3068786 TATIANA MENDES SENA 901.31*.***-** 28 50 3071866 TATIANA MORAES SANTOS 761.51*.***-** 35 36 3068647 TATIANA PEREIRA ALMEIDA 783.90*.***-** 33 50 3068482 TATIANA PEREIRA DE JESUS 512.65*.***-** 37 46 3081711 TATIANA RAIMUNDA SANTOS PEREIRA 615.20*.***-** 21 12 3082621 TATIANA REBOUCAS DA SILVA BORGES 003.53*.***-** 0 30 3085917 TATIANA SANDES DURVAL 778.45*.***-** 13 6 3071071 TATIANA SOUZA DE JESUS 855.88*.***-** 25 0 3093463 TATIANA VANESKA CAMPOS XAVIER CARVALHAL 534.36*.***-** 1 0 3069996 TATIANE CERQUEIRA LIMA SOUSA 874.20*.***-** 17 64 3081954 TATIANE DA SILVA NASCIMENTO DE BRITO 002.01*.***-** 0 33 3068743 TATIANE DE JESUS CHATES 781.99*.***-** 51 32 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3081621 TATIANE DOS SANTOS NASCIMENTO TEIXEIRA 901.02*.***-** 31 2 3068575 TATIANE FERREIRA DOS SANTOS 950.59*.***-** 2 81 3074949 TATIANE GALEAO DA SILVA NASCIMENTO 781.90*.***-** 33 26 3071985 TATIANE LIMA DA SILVA 943.77*.***-** 17 54 3082718 TATYANE CARVALHO DA SILVA 886.09*.***-** 30 0 3087187 TAUAR SAMPAIO DE FIGUEIREDO 000.04*.***-** 0 16 3011678 TAURA VENUZINA MONIZ BARRETO 294.45*.***-** 0 102 3078524 TELMA ALVES SOARES SANTOS 494.76*.***-** 8 0 3080933 TELMA ALVES SOARES SANTOS 494.76*.***-** 11 0 3085322 TELMA ARAUJO AIRES 648.37*.***-** 21 0 3021024 TELMA BAHIA COSTA 115.35*.***-** 0 102 3071908 TELMA BEHY SANTOS 296.44*.***-** 22 49 3019938 TELMA CASAIS DA SILVA 163.26*.***-** 0 102 3081661 TELMA CONCEICAO DA CUNHA 475.04*.***-** 7 26 3092063 TELMA CONCEICAO DA CUNHA 475.04*.***-** 7 0 3070294 TELMA CRISTINA ALCANTARA DE CARVALHO 629.82*.***-** 37 43 3030498 TELMA CRISTINA DE JESUS DA SILVA 214.25*.***-** 93 9 3082733 TELMA CRISTINA FERREIRA DE LIMA 700.24*.***-** 19 11 3052974 TELMA CRUZ COSTA 261.75*.***-** 30 72 3068875 TELMA DE AZEVEDO FERRAZ 539.77*.***-** 2 0 3008535 TELMA DE JESUS PINTO 115.43*.***-** 0 47 3040814 TELMA DIAS LIMA 404.30*.***-** 58 44 3090162 TELMA DO ESPIRITO SANTO CONCEICAO DAMASCENO 563.32*.***-** 12 0 3085151 TELMA DOS ANJOS CASAES 332.46*.***-** 0 21 3085968 TELMA ENEIDA CORREIA DANTAS 274.15*.***-** 0 19 3091013 TELMA LIMA CORTIZO 366.18*.***-** 0 9 3005148 TELMA LUCIA MALTA DE ARAUJO 094.33*.***-** 3 0 3015902 TELMA MARGARIDA DE CARVALHO 062.72*.***-** 0 58 3093443 TELMA MARIA SANTOS DE ASSUNCAO 459.32*.***-** 1 0 3093395 TELMA NASCIMENTO BENEVIDES 732.74*.***-** 1 0 3023321 TELMA REGINA COSTA DIAS 216.31*.***-** 0 102 3068815 TELMA SILVA MENDONCA 080.88*.***-** 83 0 3068650 TELSON JOSE CRESCENCIO 288.62*.***-** 83 0 3068652 TEMIRIA ILUMINATA MOITINHO DE ABREU 244.78*.***-** 43 40 3061000 TEODORO JOSE SANTOS BRIDE 260.64*.***-** 23 79 3088188 TEOLANDIA SA BARRETO SANTOS 677.27*.***-** 0 13 3068934 TEOMAR BARBOSA DIAS 128.68*.***-** 83 0 3087561 TERCIO GEDEON DA SILVA DUARTE 972.28*.***-** 0 1 3087562 TERCIO RIOS DE JESUS 918.82*.***-** 0 16 3005966 TERENCIO MARTINS DO NASCIMENTO 112.43*.***-** 87 0 3076709 TERESA CRISTINA CARVALHO DA SILVA 440.54*.***-** 25 0 3084161 TERESA CRISTINA CHAGAS DE SOUZA 292.59*.***-** 0 24 3072169 TERESA CRISTINA DE HOLANDA SOUSA 066.05*.***-** 35 36 3057629 TERESA CRISTINA HIRTH PIMENTEL 776.56*.***-** 76 26 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 15 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.35088 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3088155 TERESA CRISTINA REBELO 920.74*.***-** 13 0 3075155 TERESA CRISTINA TEIXEIRA SILVA 669.78*.***-** 13 45 3090057 TERESA RITA PERTIGA VILAS BOAS 580.36*.***-** 12 0 3008129 TERESA VIVAS NONATO DA SILVA 071.53*.***-** 0 13 3070794 TERESINHA SANTIAGO COSTA DE SANTANA 318.03*.***-** 8 71 3027730 TEREZA CARMELO TORRES BORGES 070.97*.***-** 0 102 3089807 TEREZA CRISTINA ANDRADE DA SILVA 890.75*.***-** 0 12 3040367 TEREZA CRISTINA COELHO DA SILVA 281.09*.***-** 4 98 3089871 TEREZA CRISTINA COSTA BARBUDA RIBEIRO 649.77*.***-** 12 0 3069703 TEREZA CRISTINA COSTA SAMARTIN 335.88*.***-** 82 0 3068761 TEREZA CRISTINA DOS REIS LIMA 233.67*.***-** 83 0 3040866 TEREZA CRISTINA PEREIRA RAMALHO 114.40*.***-** 80 9 3068569 TEREZA CRISTINA SILVA SANTOS 396.99*.***-** 18 65 3071996 TEREZA CRISTINA SOARES PORTELA 909.38*.***-** 9 62 3004768 TEREZA DE ANDRADE FONSECA 020.22*.***-** 0 1 3072047 TEREZA MARIA C CAJAZEIRA 356.88*.***-** 2 0 3017109 TEREZA NILMA ANDRADE DE SANTANA 115.66*.***-** 0 77 3014474 TEREZINHA ALVES DE LEMOS 071.79*.***-** 0 76 3007057 TEREZINHA AMORIM DA SILVA FERREIRA 192.93*.***-** 13 32 3020262 TEREZINHA BARRETO ARAUJO 126.05*.***-** 7 0 3026393 TEREZINHA BISPO PEIXOTO 414.89*.***-** 12 90 3026966 TEREZINHA DE JESUS ALMEIDA AZEVEDO 136.55*.***-** 102 0 3011253 TEREZINHA DOS SANTOS 052.45*.***-** 40 0 3013142 TEREZINHA EVANGELISTA DA CRUZ 115.16*.***-** 0 35 3014583 TEREZINHA FARIAS CARREIRO 899.36*.***-** 0 76 3068770 TEREZINHA FLOR DE JESUS FARIAS 070.96*.***-** 63 20 3076769 TEREZINHA MARIA DE JESUS 058.62*.***-** 25 0 3010305 TEREZINHA MARIA REBELLO DE CASTRO 115.43*.***-** 26 0 3068651 TEREZINHA MAYNART CALO DA SILVA 354.95*.***-** 62 21 3007024 TEREZINHA MENDONCA DA CUNHA 039.76*.***-** 0 26 3081927 TEREZINHA MIRIAN RAMOS DE OLIVEIRA 425.77*.***-** 0 33 3068888 TEREZINHA OLIVEIRA SANTOS 233.64*.***-** 16 67 3008532 TEREZINHA PEREIRA GUIMARAES CARDOSO 056.11*.***-** 0 1 3019887 TEREZINHA SANTOS ALVES 065.42*.***-** 0 99 3002896 TEREZINHA SANTOS CUNHA 024.72*.***-** 69 0 3004594 TEREZINHA SILVA OLIVEIRA 078.95*.***-** 4 9 3005282 TEREZINHA SOUZA MAURICIO 041.25*.***-** 0 23 3026500 TEREZINHA VIEIRA CARVALHO 145.92*.***-** 12 90 3021007 THAIS ARAGAO PEREIRA 115.27*.***-** 0 102 3071894 THAIS SANTANA BASTOS SILVA 782.54*.***-** 7 64 3081764 THAIS SILVEIRA TORRES 922.51*.***-** 31 2 3085906 THETYS ELOI MA 484.64*.***-** 6 13 3040909 TIAGO DAVINO DO SACRAMENTO 086.85*.***-** 0 102 3085232 TITO MARCOS OLIVEIRA DE JESUS 878.19*.***-** 12 9 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3082712 TONY DA SILVA TAKATSU 611.55*.***-** 0 30 3030870 TUELDY E SILVA DE OLIVEIRA NERY 338.54*.***-** 6 96 3007391 UBAJARA FREDERICO RIBEIRO GONCALVES DE OLIVEIRA 037.47*.***-** 0 102 3004237 UBALDINA ARAUJO VIEIRA 065.75*.***-** 37 0 3081872 UBIRACI MIGUEL FERREIRA BATISTA 120.34*.***-** 33 0 3074913 UBIRACY DOS SANTOS SILVA 368.57*.***-** 13 46 3068867 UBIRATAN AZEVEDO DE MENEZES 568.51*.***-** 32 0 3068576 UBITIARA SANTIAGO ANDRADE GOMES 615.74*.***-** 10 73 3063371 UCIENE TELES MENEZES PINTO 914.99*.***-** 17 83 3085858 UILMA CARLA MOREIRA DOS SANTOS MOUTINHO 807.80*.***-** 12 7 3089970 UILMA MARIA SANTOS BARRETO 599.79*.***-** 2 10 3088176 UILSON DE JESUS SANTOS 460.20*.***-** 0 13 3082649 UILTON LOPES VIEIRA 671.15*.***-** 0 30 3025881 UILZA ROSADO DIAS 248.90*.***-** 12 90 3068760 URANA MENEZES SANTANA 960.29*.***-** 4 79 3068855 URANIA AUXILIADORA S MAIA 354.57*.***-** 6 0 3004733 URANIA MARIA DA SILVA MARTINS 080.07*.***-** 6 0 3026734 URANIA MARIA DE SOUZA CARVALHO 386.70*.***-** 0 95 3041481 URANIA PURIDADE DE ARAUJO SANTOS 430.61*.***-** 38 64 3068711 VAGNA SUZE F DE OLIVEIRA 750.40*.***-** 2 0 3090743 VAIDE REGIA DA SILVA REIS 778.62*.***-** 10 0 3040932 VALBERCI MARIA DE C E SILVA 094.85*.***-** 52 0 3087687 VALCINEIDE SANTOS DE ALMEIDA 988.79*.***-** 0 15 3063000 VALCINEY DE SOUZA SILVA 328.15*.***-** 17 84 3014567 VALCIRA DO ESPIRITO SANTO 114.82*.***-** 0 74 3008492 VALDA DOS SANTOS MARQUES 617.67*.***-** 0 102 3085890 VALDECI MARIA BOMFIM DE JESUS 348.02*.***-** 4 15 3085338 VALDECI SANTOS DA SILVA 599.04*.***-** 0 21 3070039 VALDECI SILVA SANTOS 313.32*.***-** 7 74 3069009 VALDECIR DE LIMA SANTOS 649.01*.***-** 20 63 3085208 VALDECY MARY PEREIRA SANTOS 242.62*.***-** 21 0 3011347 VALDELIA TAVARES DOS SANTOS 053.53*.***-** 0 55 3019076 VALDELICE FRANCISCA DE JESUS SANTOS 308.87*.***-** 0 102 3008509 VALDELICE SEBADELHE DOS SANTOS 364.91*.***-** 0 97 3071057 VALDELICE SENA CONCEICAO 216.80*.***-** 70 7 3083747 VALDEMIRA DA SILVA SOUZA PAULINO 250.39*.***-** 6 19 3087173 VALDEMIRA DA SILVA SOUZA PAULINO 250.39*.***-** 7 0 3014626 VALDEMIRA NASCIMENTO DA ENCARNACAO 212.24*.***-** 0 76 3040712 VALDEMIRA PIEDADE VIGAS MELO 275.40*.***-** 95 7 3026109 VALDENEIA SIQUEIRA DE CERQUEIRA SA 396.25*.***-** 12 90 3014558 VALDENICE BASTOS DE CARVALHO 227.06*.***-** 0 102 3007637 VALDETE ALMEIDA CERQUEIRA 537.09*.***-** 0 47 3014549 VALDETE CARVALHO DE OLIVEIRA 220.24*.***-** 0 85 3093450 VALDETE DOS SANTOS NASCIMENTO 286.55*.***-** 1 0 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 15 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.350 89 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3011892 VALDETE MARIA FRANCA DE OLIVEIRA 041.62*.***-** 0 102 3016524 VALDETE ROCHA PEREIRA 263.80*.***-** 0 97 3081770 VALDETE SOUZA DA SILVA 397.36*.***-** 0 33 3040883 VALDETH DOS SANTOS RODRIGUES 248.53*.***-** 102 0 3057678 VALDEVEQUE DE ASSIS ROLA 050.00*.***-** 102 0 3004788 VALDEZILDA RIBEIRO CRUZ 089.99*.***-** 10 0 3085927 VALDICE DE SOUSA SANTANA 052.77*.***-** 6 13 3021208 VALDICE DOS SANTOS VILLA 291.95*.***-** 9 93 3072155 VALDICE OLIVEIRA SOUZA 365.73*.***-** 40 31 3040159 VALDICEA SOARES DOS SANTOS DIAS 100.49*.***-** 87 15 3057921 VALDICEIA OLIVEIRA DE JESUS 431.85*.***-** 69 33 3068950 VALDIMARINA SANTOS CERQUEIRA 255.80*.***-** 17 66 3005440 VALDIMARY SANTOS PEREIRA 093.34*.***-** 0 6 3005509 VALDINA DOS SANTOS SILVA 262.05*.***-** 0 10 3008370 VALDINEA FREIRE DOS SANTOS 089.97*.***-** 0 44 3020182 VALDINEA GALVAO DE OLIVEIRA 096.28*.***-** 0 102 3070403 VALDINEIA NEVES DE CARVALHO 901.59*.***-** 67 13 3053032 VALDINEIDE BARAUNA REZENDE SA BARRETO 879.61*.***-** 2 100 3011962 VALDIODETE SANTOS RIBEIRO 095.98*.***-** 46 27 3081879 VALDIR DE JESUS SILVA 338.73*.***-** 33 0 3010247 VALDIRA BELMONTE SILVA 115.37*.***-** 0 60 3081803 VALDIRA DA CRUZ MATOS 785.83*.***-** 0 33 3070071 VALDIRENE CARVALHO DOS SANTOS 498.71*.***-** 37 29 3081707 VALDIRENE DE OLIVEIRA ALVES 666.71*.***-** 0 33 3076444 VALDIRENE DE OLIVEIRA ALVES 666.71*.***-** 21 0 3081996 VALDIRENE DOS SANTOS SILVA 388.81*.***-** 33 0 3081712 VALDIRENE LIMA SOUSA 771.28*.***-** 33 0 3087248 VALDIRENE OLIVEIRA SOUZA 646.02*.***-** 17 0 3081943 VALDIRENE SANTOS DE SENA 682.92*.***-** 0 33 3072018 VALDIRENE SILVA PEREIRA DE BRITO 926.31*.***-** 21 50 3010304 VALDISIA DOS SANTOS PITA 089.89*.***-** 0 37 3012981 VALDIVA SOUZA NASCIMENTO 065.88*.***-** 0 74 3040459 VALENTINA LUZIA DE JESUS 156.74*.***-** 4 98 3085353 VALERIA BESERRA RIBEIRO 783.98*.***-** 6 15 3076860 VALERIA BESERRA RIBEIRO 783.98*.***-** 25 0 3081628 VALERIA CERQUEIRA BARBOSA 890.78*.***-** 12 5 3087261 VALERIA CERQUEIRA BARBOSA 890.78*.***-** 0 17 3070012 VALERIA LUCAS MENEZES 309.15*.***-** 18 63 3053201 VALERIA LUNA DOS ANJOS 820.00*.***-** 32 70 3091087 VALERIA MAJDALANI DE MELO 363.88*.***-** 6 3 3081728 VALERIA MARIA CARVALHAL GALVAO 645.73*.***-** 31 2 3093442 VALERIA NAGY 294.28*.***-** 1 0 3075201 VALERIA SANTOS SOUSA 915.02*.***-** 35 23 3068997 VALMIQUE FELIX SOARES 397.14*.***-** 26 57 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3014555 VALMIRA BRANDAO SOUZA DE JESUS 177.34*.***-** 0 102 3006248 VALMIRA LUCIA DOS SANTOS NASCIMENTO 925.35*.***-** 0 3 3031106 VALMIRA NEVES DA BOA MORTE 315.14*.***-** 12 90 3011342 VALMIRA SACRAMENTO 110.64*.***-** 0 77 3093355 VALNEIDE BISPO DO REGO 364.99*.***-** 1 0 3078077 VALNEIDE BISPO DO REGO 364.99*.***-** 10 0 3080824 VALNEIDE BISPO DO REGO 364.99*.***-** 11 0 3069016 VALNICE DAVID DE SOUZA 254.20*.***-** 47 36 3007382 VALNICE MARIA DE JESUS CERQUEIRA 085.20*.***-** 0 60 3074872 VALNICE SANTANA DO NASCIMENTO 505.36*.***-** 16 43 3068856 VALNISIA CRUZ SACRAMENTO 223.73*.***-** 10 73 3075019 VALNISIA DALTRO BORGES 277.00*.***-** 31 28 3008479 VALQUIRIA ALVES DE ALMEIDA 111.26*.***-** 0 72 3014436 VALQUIRIA GALVAO OLIVEIRA SILVA 124.23*.***-** 0 90 3015814 VALQUIRIA PASSOS DA ROCHA RAMOS 073.54*.***-** 48 40 3078384 VALQUIRIA VASCONCELLOS DA PALMA 232.44*.***-** 0 9 3080784 VALQUIRIA VASCONCELLOS DA PALMA 232.44*.***-** 0 11 3071096 VALTENIRA ALVES OSORIO DA SILVA 339.10*.***-** 45 32 3085918 VALTER BOMFIM DE ALMEIDA 958.18*.***-** 0 19 3074958 VALTER DE JESUS SILVA FILHO 159.29*.***-** 59 0 3059264 VALTERNISE DE ANDRADE PEREIRA BORGES 398.68*.***-** 102 0 3009262 VAMILDA MATOS RIBAS SANTOS 338.41*.***-** 0 42 3013146 VANDA ALVES DE OLIVEIRA 111.18*.***-** 73 0 3005746 VANDA CARVALHO DOS SANTOS 135.94*.***-** 0 13 3005326 VANDA FERREIRA DE SOUZA 098.90*.***-** 0 6 3009738 VANDA IOLANDA CARNEIRO DA SILVA 115.66*.***-** 0 70 3085879 VANDA MARIA BRANDAO DE ANDRADE 766.07*.***-** 0 19 3011255 VANDA MARIA COSTA E COSTA 498.22*.***-** 3 53 3019064 VANDA MARIA SILVA DOS SANTOS 100.59*.***-** 0 102 3089953 VANDA NUBIA AGUIAR ROMANO DOS SANTOS 677.58*.***-** 0 12 3006501 VANDA OLIVEIRA RAMOS 054.67*.***-** 0 8 3008420 VANDA REIS PAIVA FERREIRA 110.05*.***-** 0 51 3020367 VANDA SILVIA ALCANTARA PEDREIRA 185.57*.***-** 15 0 3006961 VANDALVA MACHADO COUTO 050.84*.***-** 0 10 3081755 VANDE DE SOUZA ASSUNCAO 669.77*.***-** 0 33 3040773 VANDITE DA CONCEICAO SERBETO 237.37*.***-** 102 0 3082650 VANEIDE FERNANDES OLIVEIRA 781.44*.***-** 0 30 3085121 VANEIZA LEMOS ANDRADE 987.35*.***-** 10 11 3076144 VANESSA CRISTINA SANTOS MATOS 794.55*.***-** 6 0 3081161 VANESSA CRISTINA SANTOS MATOS 794.55*.***-** 11 0 3091646 VANESSA DE ARAUJO BOMFIM 825.09*.***-** 0 8 3059928 VANESSA DE FIGUEIREDO SANTANA 668.39*.***-** 1 0 3083637 VANESSA LEE CANALE 807.80*.***-** 11 15 3082026 VANESSA SOUSA FONTES 505.53*.***-** 33 0 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 15 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.35090 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3087250 VANESSA SOUSA FONTES 505.53*.***-** 2 0 3076816 VANIA ALMEIDA DOS SANTOS DURAO 216.76*.***-** 25 0 3019496 VANIA BAHIA DE OLIVEIRA 394.10*.***-** 0 99 3083751 VANIA CAVALCANTE DE ALENCAR 046.98*.***-** 1 24 3070837 VANIA CRISTINA DIAS SANTOS 629.64*.***-** 26 52 3061130 VANIA GONCALVES DE MELLO SA 631.16*.***-** 26 76 3093444 VANIA MARIA DOS SANTOS DA COSTA 538.65*.***-** 1 0 3085877 VANIA MARIA MASCARENHAS DE LIMA 133.10*.***-** 19 0 3005921 VANIA MORAES FERREIRA 054.79*.***-** 0 10 3082644 VANIA NEVES DOS SANTOS ALVES 726.20*.***-** 0 30 3011973 VANIA RAIMUNDA SILVA DE JESUS 099.01*.***-** 0 51 3063240 VANIA SAMPAIO BOTELHO 468.20*.***-** 100 0 3093454 VANICE ALVES DOS SANTOS 598.52*.***-** 1 0 3019715 VANILDA MACIEL DOS SANTOS BRANDAO 288.83*.***-** 0 102 3087181 VANILDA ORNELLAS 377.39*.***-** 17 0 3081899 VANILDO DOS SANTOS SILVA 455.33*.***-** 14 19 3081998 VANILTON SILVA LIMA 293.52*.***-** 4 0 3085284 VANILZA ARAUJO PAIVA 347.23*.***-** 21 0 3068604 VANISIA PIRES DE MOURA 396.42*.***-** 73 10 3074865 VANUBIA POMPONE DA SILVA 805.09*.***-** 36 23 3089995 VANUSA ALMEIDA E SILVA RODRIGUES 550.59*.***-** 12 0 3074933 VANUSA AUGUSTO SENA 521.90*.***-** 5 0 3068916 VANUSA BITENCOURT MENEZES 526.35*.***-** 7 0 3087403 VANUSIA BASTOS DE QUEIROZ CARDEAL 593.60*.***-** 16 0 3072000 VAUNETE DA SILVA MELO 319.41*.***-** 9 62 3081729 VEDA FEITOSA BISPO 136.15*.***-** 33 0 3068594 VELEIDA ANTUNES CERQUEIRA 599.85*.***-** 35 48 3071950 VERA GARDENIA SILVA MASCARENHAS 248.02*.***-** 33 38 3068877 VERA LICIA SANTOS CONCEICAO 863.53*.***-** 5 78 3008520 VERA LUCIA AMARAL SILVA SANTANA 114.80*.***-** 0 102 3019172 VERA LUCIA ARAuJO DE SOUZA 167.23*.***-** 12 90 3040348 VERA LUCIA AZEVEDO SANTANA 131.68*.***-** 85 17 3074867 VERA LUCIA CAMELIER SANTANA 177.28*.***-** 13 0 3078396 VERA LUCIA CARDOSO BATISTA 164.99*.***-** 0 9 3080896 VERA LUCIA CARDOSO BATISTA 164.99*.***-** 0 11 3040830 VERA LUCIA CERQUEIRA SANTOS 475.23*.***-** 0 102 3012460 VERA LUCIA CUNHA DE CARVALHO 055.77*.***-** 1 101 3091236 VERA LUCIA DA CRUZ BARBOSA 770.52*.***-** 9 0 3007372 VERA LUCIA DAMASCENO AZEVEDO 090.61*.***-** 0 3 3093373 VERA LUCIA DE ALMEIDA DANTAS 938.76*.***-** 1 0 3024136 VERA LUCIA DE CARVALHO FERREIRA 212.59*.***-** 6 96 3052985 VERA LUCIA DEMIDIO GUIMARAES 270.28*.***-** 67 11 3014475 VERA LUCIA DOS SANTOS 165.06*.***-** 0 51 3071952 VERA LUCIA DOS SANTOS 923.81*.***-** 25 44 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3081606 VERA LUCIA FERNANDES DE BRITO 689.96*.***-** 15 0 3063404 VERA LUCIA FERREIRA DOS SANTOS 426.45*.***-** 44 56 3090739 VERA LUCIA FERREIRA SOUZA 338.51*.***-** 10 0 3085249 VERA LUCIA FREITAS DE SANTANA 227.42*.***-** 21 0 3013117 VERA LUCIA MAIA DE OLIVEIRA 065.05*.***-** 0 90 3010955 VERA LUCIA MONTE SANTO DE PINHO 056.08*.***-** 0 52 3009802 VERA LUCIA MOTA ITAPARICA 084.88*.***-** 3 99 3007648 VERA LUCIA MOTA SANTANA 091.26*.***-** 0 38 3014451 VERA LUCIA NASCIMENTO ALMEIDA 115.68*.***-** 0 74 3010137 VERA LUCIA PORTUGAL TOURINHO 188.01*.***-** 0 59 3027758 VERA LUCIA RIBEIRO DA SILVA 269.32*.***-** 12 90 3068897 VERA LUCIA RIBEIRO SANTOS SILVA 083.18*.***-** 16 67 3001892 VERA LUCIA ROCHA MORI 096.36*.***-** 0 40 3070855 VERA LUCIA RODRIGUES DA SILVA 468.11*.***-** 24 54 3056283 VERA LUCIA SANCHES 333.50*.***-** 2 9 3021035 VERA LUCIA SANTOS DO BONFIM 320.20*.***-** 0 102 3030632 VERA LUCIA SILVA DE GOES 274.65*.***-** 0 102 3053030 VERA LUCIA SILVA FRANCO 002.49*.***-** 64 38 3005791 VERA LUCIA SOUZA SANTA RITA 095.06*.***-** 0 9 3006037 VERA LUCIA TEIXEIRA MEIRELES 087.78*.***-** 0 43 3068626 VERA LUCIA VELOSO DE ANDRADE GOMES 135.36*.***-** 32 51 3012106 VERA LUCIA VIEIRA DE OLIVEIRA 097.26*.***-** 0 51 3020274 VERA MARIA DO NASCIMENTO 115.47*.***-** 0 102 3059502 VERA MARIA DOS SANTOS BARBOSA 099.33*.***-** 0 102 3090064 VERA REGINA VASCONCELOS LESSA 084.76*.***-** 0 12 3008472 VERCELINA MONTEIRO DA SILVA LIMA 056.51*.***-** 87 15 3083575 VERENA BASTOS LIMA 651.42*.***-** 19 7 3085929 VERENA BRITO LEAL 794.09*.***-** 19 0 3090138 VERENA MUNIZ ALCANTARA 671.90*.***-** 8 0 3011076 VERINALVA DUARTE BATISTA DA SILVA 168.46*.***-** 0 102 3090812 VERONICA CASTRO CARDOSO 700.46*.***-** 10 0 3093251 VERONICA DE SOUZA SANTANA 804.99*.***-** 0 1 3068595 VERONICA DOMINGUES ALMEIDA RANGEL 678.18*.***-** 52 31 3091097 VERONICA DOMINGUES ALMEIDA RANGEL 678.18*.***-** 9 0 3085164 VERONICA DOS SANTOS DIAS 901.33*.***-** 21 0 3070409 VERONICA DOS SANTOS SOUSA 860.13*.***-** 39 41 3061071 VERONICA MARIA AMARO 364.48*.***-** 89 1 3071994 VERONICA MARQUES DOS ANJOS 894.20*.***-** 30 41 3074690 VERONICA PEREIRA DE LIMA COELHO 934.73*.***-** 17 42 3081908 VERONICA PEREIRA REBOUCAS 961.59*.***-** 0 33 3076731 VERONICA PEREIRA REBOUCAS 961.59*.***-** 5 15 3061036 VERONICA SILVA SANTOS 922.53*.***-** 49 53 3090054 VERONICA VIANA MARQUES MEDRADO 647.05*.***-** 12 0 3063008 VERUSKA DE OLIVEIRA SANTOS 769.74*.***-** 62 39 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 15 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.350 91 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3088159 VERUSKA PHARAO LIMA 889.68*.***-** 13 0 3040722 VICENCIA MARTA DO VALLE CABRAL 096.27*.***-** 102 0 3007034 VICENTE FURTADO GUEDES 043.33*.***-** 0 15 3011257 VILDETE LOPES NASCIMENTO 457.00*.***-** 0 38 3093337 VILMA ALVES DOS SANTOS VILELA 784.88*.***-** 1 0 3040878 VILMA AMANCIO DEIRO DE LIMA 105.11*.***-** 59 43 3005646 VILMA BENN CORREA DOS SANTOS 065.41*.***-** 0 7 3072022 VILMA CATIA OLIVEIRA DOS SANTOS COSTA 262.58*.***-** 33 38 3005817 VILMA COSTA DE OLIVEIRA 110.57*.***-** 0 76 3090738 VILMA CRISTINA LIMA DE JESUS 673.32*.***-** 10 0 3008366 VILMA DA CRUZ ROSARIO 113.25*.***-** 1 42 3040918 VILMA DA SILVA PEREIRA 064.61*.***-** 8 94 3004705 VILMA DA SILVA SOUZA 090.14*.***-** 0 8 3021387 VILMA DAMIANA DOS PRAZERES 078.53*.***-** 0 28 3030287 VILMA DANTAS DE OLIVEIRA ABREU 341.73*.***-** 40 41 3020980 VILMA DE JESUS SILVA 118.19*.***-** 0 102 3008363 VILMA EVERALDINA DOS SANTOS 053.32*.***-** 0 54 3081925 VILMA GOMES VILASBOAS 272.17*.***-** 25 8 3040158 VILMA LUCIA FARIAS DOS SANTOS 166.99*.***-** 41 61 3093316 VILMA MARIA MENDONCA VELOSO NASCIMENTO 409.56*.***-** 1 0 3012985 VILMA MARIA SA BARRETO BISPO 114.80*.***-** 0 102 3026924 VILMA MARIA VIANA SANTOS 054.65*.***-** 0 102 3021380 VILMA PEREIRA REBOUCAS 249.84*.***-** 0 102 3074832 VILMA PINTO DOS SANTOS 093.66*.***-** 59 0 3070645 VILMA REIS MOREIRA 327.80*.***-** 28 51 3040810 VILMA RIBEIRO DE JESUS FERREIRA 442.27*.***-** 16 86 3011265 VILMA SANTOS SILVA 109.15*.***-** 16 40 3020457 VILMA SANTOS SOUSA 278.72*.***-** 12 90 3012955 VILSON MAGALHAES CESAR 130.91*.***-** 0 102 3074866 VIRGINIA ALANE DE SOUZA 777.11*.***-** 59 0 3030510 VIRGINIA CARLA SILVA DE JESUS 414.44*.***-** 0 102 3085276 VIRGINIA CELIA ROSA DE ALMEIDA 768.83*.***-** 21 0 3052946 VIRGINIA CLAUDIA DO ROSARIO SAMPAIO 498.30*.***-** 0 102 3061046 VIRGINIA DA FONSECA PERRUCHO 940.53*.***-** 5 0 3090980 VIRGINIA DA SILVA FERREIRA JESUS 481.92*.***-** 8 1 3085285 VIRGINIA DE OLIVEIRA 542.19*.***-** 21 0 3089994 VIRGINIA FREITAS SANTANA GUIMARAES 506.99*.***-** 2 0 3078194 VIRGINIA HELENA ENDRAOS LUQUINI SOUZA 568.50*.***-** 10 0 3081131 VIRGINIA HELENA ENDRAOS LUQUINI SOUZA 568.50*.***-** 11 0 3074761 VIRGINIA IRIS DA SILVA BELMONTE 968.22*.***-** 33 26 3076774 VIRGINIA LARA DE CARVALHO COSTA 477.72*.***-** 0 11 3081971 VIRGINIA LIMA SANTOS SOUZA 548.43*.***-** 33 0 3068567 VIRGINIA LUCIA BAHIA MASCARENHAS 444.01*.***-** 5 78 3070869 VIRGINIA LUCIA SIMPLICIO BATISTA 514.68*.***-** 37 41 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3040310 VIRGINIA MARIA BRITO NASCIMENTO 162.98*.***-** 0 102 3003110 VIRGINIA MARIA SANTOS P SEIXAS 353.96*.***-** 0 19 3076820 VIRGINIA MARY FONTES BELMONTE 263.27*.***-** 25 0 3083018 VIRGINIA MAURICIA DE AZEVEDO 293.49*.***-** 1 28 3081753 VIRGINIA MCAELA ALMEIDA ANJOS 915.06*.***-** 0 33 3072031 VIRGINIA MOTA CEDRAZ 385.80*.***-** 14 57 3057523 VIRGINIA WOLFOVITCH 345.53*.***-** 61 41 3009780 VITORIA CELESTE BARRETO TRINDADE 053.31*.***-** 0 79 3020558 VITORIA DOS ANJOS SANTOS 293.95*.***-** 0 2 3008383 VITORIA MARIA MALHADO DE MENEZES 028.92*.***-** 0 31 3061060 VIVIAM DOS SANTOS SANTANA 717.07*.***-** 20 82 3083600 VIVIAN CAMPOS NUNES 824.12*.***-** 0 26 3093365 VIVIAN DE ALMEIDA CHAVES 791.58*.***-** 1 0 3082605 VIVIANE CALAZANS RIBEIRO 786.70*.***-** 0 30 3085218 VIVIANE CAVALCANTE DOS SANTOS 918.41*.***-** 5 16 3088195 VIVIANE DE BASTOS 177.04*.***-** 0 13 3082614 VIVIANE FRANCA DOS SANTOS 907.18*.***-** 30 0 3090094 VIVIANE MARY PENA GATIS MENEZES 872.09*.***-** 12 0 3093325 VIVIANE PARAGUACU NUNES 677.57*.***-** 1 0 3088160 VIVIANE RIOS SENA 637.62*.***-** 0 13 3076462 VIVIANE RIOS SENA 637.62*.***-** 19 5 3088183 VIVIANE ROQUELINE FALCAO SANTOS GALVAO GUIMARAES 878.28*.***-** 0 13 3078030 VIVIANE SANTOS ANDRADE FERREIRA 915.07*.***-** 10 0 3081018 VIVIANE SANTOS ANDRADE FERREIRA 915.07*.***-** 9 0 3082647 VIVIANE SENA BATISTA BRAGA 826.18*.***-** 27 3 3068857 VIVIANNE FIGUEIREDO DE ALMEIDA DA SILVA 944.83*.***-** 10 73 3014524 WALDA MARIA DE AZEVEDO SANTIAGO 233.24*.***-** 0 71 3003622 WALDELICE MARIA COSTA MOURA 055.81*.***-** 0 102 3005203 WALDEMIRA BASILIA DOS SANTOS SANTANA 085.15*.***-** 0 71 3014629 WALDETE DE SENA MACHADO 020.96*.***-** 0 64 3006193 WALDETE PEREIRA E SILVA 404.05*.***-** 0 88 3014452 WALDETE SANTOS PEREIRA 097.25*.***-** 0 37 3060105 WALDEVINA COSTA MEIRELES 918.84*.***-** 3 99 3089856 WALDIRENE CRUZ SANTOS 930.65*.***-** 1 0 3082722 WALERIA DE CASSIA SOUZA LIMA 354.32*.***-** 30 0 3011949 WALKIRIA EVERALDINA DOS SANTOS 036.43*.***-** 2 36 3005346 WALKIRIA SILVA SANTOS 193.05*.***-** 0 6 3004379 WALKYRIA DUARTE ATO BATISTA 330.57*.***-** 0 90 3062459 WALMARA CAL SOUZA DOS SANTOS 467.46*.***-** 7 0 3068703 WALMENIA ASSIS DE SOUZA TEIXEIRA 866.76*.***-** 31 52 3070292 WALNICE PEREIRA DOS REIS SANTOS 296.27*.***-** 17 63 3001993 WALNITA MARIA OLIVEIRA PINHO PASSOS 261.61*.***-** 0 10 3007430 WALQUIRIA BARBOZA RIBEIRO 039.96*.***-** 0 95 3005705 WALTERLINA VIANA QUEIROZ 098.92*.***-** 0 20 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 15 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.35092 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3068911 WANDERLENE CARDOZO FERREIRA REIS 535.44*.***-** 10 3 3006989 WANETE GOMES MARTINS 073.72*.***-** 0 73 3007613 WASHINGTON CASTRO 049.97*.***-** 82 11 3093366 WASHINGTON LUIS MACHADO BASTOS 664.62*.***-** 1 0 3068876 WASHINGTON LUIS RAMOS DE OLIVEIRA 345.96*.***-** 39 44 3081696 WAYKIRI SANTANA GARCIA LLANOS 898.34*.***-** 21 12 3087180 WELBER LIMA SANTOS 757.42*.***-** 0 16 3068642 WELDLA SOUZA DALTRO 627.14*.***-** 8 75 3085866 WELLIDA VIEIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA 370.78*.***-** 4 15 3071055 WELLINGTON MENDES DE CASTRO 358.47*.***-** 21 56 3014442 WELLINGTON SIQUEIRA SANTOS 048.72*.***-** 0 102 3090796 WELTON QUEIROZ DA FONSECA 130.62*.***-** 10 0 3068648 WENDEL COSTA DA SILVA 648.20*.***-** 73 10 3074916 WENDEL SOUTO BATISTA 896.87*.***-** 59 0 3072159 WENDELL PINHEIRO LEAO 656.85*.***-** 2 0 3087182 WENDY CASTRO ROSA 028.60*.***-** 0 17 3085901 WENDY PEREIRA SOUZA 800.31*.***-** 19 0 3011035 WILLIAM MARQUES DE ARAUJO GOES 048.68*.***-** 0 102 3004593 WILMA NONATO BORGES 262.32*.***-** 0 42 3030528 WILMA PEREIRA DA SILVA 282.58*.***-** 58 44 3011248 WILMA SANDES SANTANA 115.16*.***-** 0 45 3017543 WILMA SANTIAGO BURGOS 211.47*.***-** 0 102 3068933 WILMARA SOUZA DA SILVA 397.83*.***-** 70 13 3014569 WILSON NONATO BORGES 071.54*.***-** 0 59 3021375 WILTON PEREIRA BARBOSA 077.95*.***-** 0 102 3091205 WILZA NERI DE DEUS 615.68*.***-** 9 0 3068577 YAGUE ANDRADE GOMES 874.22*.***-** 15 68 3074808 YANA CRISTINA PATARO MACHADO LESSA 598.12*.***-** 28 31 3011958 YARA MARIA MONCAO LEAL 115.65*.***-** 0 40 3021385 YARA MARIA RODRIGUES 104.27*.***-** 0 102 3063789 YARA SILVIA FERNANDES LEAL 098.91*.***-** 83 16 3005885 YEANNE MARQUES MARTINS 110.14*.***-** 0 2 3016857 YEDA DOS SANTOS SOUZA 094.12*.***-** 8 0 3014496 YEDA MUNIZ GOMES GUIMARAES 232.43*.***-** 0 62 3081687 YOLANDA CAVALCANTE DA SILVA 787.84*.***-** 0 33 3007929 YOLANDA MARIA GUEDES DE MIRANDA 095.04*.***-** 0 42 3041571 YOLANDA SANTOS ROCHA 111.37*.***-** 67 15 3007960 YONE GRINALDA CAJADO PINHEIRO DE AZEVEDO 076.79*.***-** 0 46 3021371 YONE MARIA DE MATOS FIGUEIRA 063.74*.***-** 87 13 3085905 YUMI NASCIMENTO WATANABE 825.42*.***-** 1 18 3004400 YVETE OLIVEIRA MACHADO 055.64*.***-** 0 11 3019714 YVONE SANT ANA OLIVEIRA GUERRA 173.83*.***-** 0 71 3011970 YVONILDES DOS SANTOS 065.26*.***-** 0 15 3006145 YVONNE GONCALVES D AFONSECA 132.80*.***-** 3 0 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3072075 ZAFIRA BARBOSA DE MIRANDA 894.21*.***-** 12 59 3008977 ZAIDA DE MOURA GUIMARAES 107.27*.***-** 0 22 3088167 ZAINEIDE DOS SANTOS PINTO 922.54*.***-** 0 13 3005470 ZALVIRA CARDOSO VILASBOAS 226.98*.***-** 0 102 3019716 ZAMORA MARIA ALMADA DE SOUZA 082.05*.***-** 0 102 3011911 ZANDRA MARIA SOUZA CRUZ 024.34*.***-** 0 102 3007657 ZANIA MARIA ALMEIDA BATISTA ABREU 098.90*.***-** 0 40 3061518 ZELANDIA MARIA RAMOS DOS SANTOS 131.78*.***-** 87 15 3093441 ZELIA CRISTINA AVILA SANTOS 335.61*.***-** 1 0 3059273 ZELIA MARIA BULHOES DE ALMEIDA 043.28*.***-** 76 1 3007468 ZELIA MARIA MELO 056.73*.***-** 0 100 3020460 ZELIA MUNIZ RODRIGUES LIMA 189.14*.***-** 0 102 3074870 ZELIA RAMOS LAGO 110.12*.***-** 39 20 3009810 ZELIA RIBEIRO MARQUES E MATOS 029.20*.***-** 0 27 3012966 ZELIA SANTOS SILVA 211.55*.***-** 0 40 3040329 ZENAIDE ANDRADE CARVALHO 039.43*.***-** 0 8 3007492 ZENAIDE GOMES NOVAES DE ARAUJO 074.88*.***-** 0 18 3011045 ZENAIDE MARIA SANTOS SANTANA 101.14*.***-** 1 75 3014523 ZENILDA ALMEIDA TEIXEIRA 131.66*.***-** 57 12 3086977 ZENILDA BARROS FREIRE 457.50*.***-** 17 0 3068483 ZENILDA EVANGELISTA LIMA 403.50*.***-** 83 0 3082490 ZENILDA GONCALVES PINTO DA FONSECA 317.36*.***-** 31 0 3068484 ZENILDA NASCIMENTO DA SILVA 114.32*.***-** 56 27 3040460 ZENILDES PEREIRA DOS SANTOS 278.98*.***-** 14 88 3005794 ZENITE DE OLIVEIRA SILVA 094.63*.***-** 18 0 3085336 ZENUBIA MAIA NOGUEIRA DA CRUZ 366.94*.***-** 3 18 3008950 ZILAI BRITO SANTANA 925.89*.***-** 0 70 3058277 ZILAR SILVA SANTOS ALVES 174.54*.***-** 74 0 3007447 ZILDA CARDOSO MARTINS SANTOS 109.83*.***-** 0 61 3016692 ZILDA DA SILVA MONTEIRO E MONTEIRO 267.77*.***-** 0 66 3081977 ZILDA LESSA SILVA 254.60*.***-** 13 20 3005232 ZILDA MARIA DE SA COSTA 055.81*.***-** 7 0 3083594 ZILDA MARIA DERRICO GANTOIS MASCARENHAS 072.50*.***-** 26 0 3091203 ZILMEINE CARDOSO DE CARVALHO NERY 726.37*.***-** 0 9 3074816 ZISLEY EMANOELA DE SOUZA SILVA 680.53*.***-** 23 36 3072081 ZITA DE BRITO GUIMARAES LIMA 580.23*.***-** 37 34 3010324 ZORADE COSTA DA SILVA 115.43*.***-** 0 49 3090713 ZORAIDE SILVA DOS REIS 648.98*.***-** 0 10 3078090 ZORAIDE SILVA DOS REIS 648.98*.***-** 10 0 3080884 ZORAIDE SILVA DOS REIS 648.98*.***-** 8 0 3071991 ZORAIDE SOUZA DOS SANTOS BONFIM 629.11*.***-** 18 53 3012982 ZORILDA AGOSTINHA DA SILVA 054.77*.***-** 0 44 3014514 ZORILDA CARDOSO PINHEIRO 157.01*.***-** 0 102 3010458 ZORILDA DE SANTANA VIEIRA 094.05*.***-** 62 2 MATRÍCULA NOME CPF MESES (20 horas) MESES (40 horas) 3007493 ZOZINA MARIA ROCHA DE ALMEIDA 364.66*.***-** 0 52 3005287 ZULEICA DE JESUS SANTOS 095.89*.***-** 24 36 3025837 ZULEICA LEONE MOTA DE OLIVEIRA 218.55*.***-** 39 63 3082622 ZULEICA MARIA ALVES PORCIUNCULA 905.40*.***-** 30 0 3085337 ZULEIDE DA FONSECA LISBOA 420.75*.***-** 12 9 3072070 ZULEIDE GOMES SALES 287.06*.***-** 64 7 3081724 ZULEIDE MORENO BORGES 269.48*.***-** 3 30 3008458 ZULEIDE NADIR DE OLIVEIRA VIEIRA 133.58*.***-** 0 8 3030872 ZULEIDE PEREIRA SILVA 507.98*.***-** 35 67 3026233 ZULEIDE TAVARES DE ALMEIDA 115.32*.***-** 12 90 3078882 ZULENE BARBOSA REIS 089.82*.***-** 0 7 3080756 ZULENE BARBOSA REIS 089.82*.***-** 0 11 3026531 ZULIMAR BORGES DE JESUS 396.52*.***-** 81 21 3004760 ZULMIRA MARQUES DE SOUZA 054.64*.***-** 0 7 3008390 ZURINEA BRITO MENDES 229.62*.***-** 0 13 DESPACHOS FINAIS DA SRA. DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - DECRETO 35.609/2022 ABONO DE PERMANENCIA A PARTIR DA DATA DE OPÇÃO - DEFERIDO PROCESSO DIGITAL ORGÃO SERVIDOR 223372/2025 SEMUR RAFAEL DA CONCEIÇÃO SOARES 21366/2026 SMED ANTONIO ALBERTO OUTEIRO SILVEIRA 145193/2025 SMED RENILDES VARJÃO DIAS BARBOSA 125065/2025 SMED EDVALDA PEREIRA ANDRADE 142704/2025 SMED GRASCE OLIVEIRA GONDIM GABINETE DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, em 14 de setembro de 2026. MARCIA PEREIRA FERNANDES DE BARROS Diretora Geral de Gestão de Pessoas AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE ENVELOPE E ETIQUETA 93/2026 O SECRETÁRIO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo nº 95651/2025, com fundamento no art. 86 da Lei nº14.133/2021 e o inciso I do art.4º do Decreto nº 36.605/2023. RESOLVE: Realizar o Aviso de Intenção de Registro de Preço para envelope e etiqueta, para possibilitar, pelo prazo mínimo de 8 (oito) dias úteis, a participação de outros órgãos ou entidades da Administração Pública do município de Salvador, na respectiva ata e determinar a estimativa total de quantidades da contratação, conforme o art. 8º do Decreto nº 36.605/2023, a partir da publicação deste aviso. Nos termos do inciso I do art. 8º, será estabelecida o número máximo de 32 participantes, conforme a capacidade de gerenciamento da SEMGE. A devolutiva dos órgãos acerca da Intenção de Registro de Preço será feita por meio da emissão do Pedido de Compra, instrumento gerado no Sistema de Gestão de Materiais - SIGM. O Termo de Referência com as especificações e as condições para esta aquisição poderá ser baixado no link: https://docs.google.com/document/d/1UXVWYlbUyqLwa0BiXG4PFdE9m3-z0pPE/edit?usp=sharing &ouid=104080466833046070837&rtpof=true&sd=true Este aviso foi publicado no PNCP sob o nº 926821 - 00144/2026 DATA DA ASSINATURA: 14 de julho de 2025. ASSINA: ALEXANDRE ALMEIDA TINÔCO Secretário Municipal de Gestão AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE MATERIAL HIDRÁULICO 94/2026 O SECRETÁRIO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo nº 95651/2025, com fundamento no art. 86 da Lei nº14.133/2021 e o inciso I do art.4º do Decreto nº 36.605/2023. RESOLVE: Realizar o Aviso de Intenção de Registro de Preço para material hidráulico, para possibilitar, pelo prazo mínimo de 8 (oito) dias úteis, a participação de outros órgãos ou entidades da Administração Pública do município de Salvador, na respectiva ata e determinar a estimativa total de quantidades da contratação, conforme o art. 8º do Decreto nº 36.605/2023, a partir da publicação deste aviso. Nos termos do inciso I do art. 8º, será estabelecida o número máximo de 32 participantes, conforme DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 15 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.350 93 a capacidade de gerenciamento da SEMGE. A devolutiva dos órgãos acerca da Intenção de Registro de Preço será feita por meio da emissão do Pedido de Compra, instrumento gerado no Sistema de Gestão de Materiais - SIGM. O Termo de Referência com as especificações e as condições para esta aquisição poderá ser baixado no link: https://drive.google.com/file/d/15pQm1iVuK1t_1ZSkWGXFC5oziyvLkl_U/view?usp=drive_link Este aviso foi publicado no PNCP sob o nº 926821 - 00143/2026 DATA DA ASSINATURA: 14 de julho de 2025. ASSINA: ALEXANDRE ALMEIDA TINÔCO Secretário Municipal de Gestão Diretoria de Previdência - DPREV PORTARIA Nº 1149/2026 O DIRETOR GERAL DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta do processo nº 2025.04.16785P, com fundamento no artigo 4º, incisos I, II, III, IV, V, parágrafos 3º e 6º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c artigo 5º, incisos I, II, parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º, inciso I, da Lei Complementar nº 075/2020. RESOLVE: I - Fixar a renda mensal na inatividade da segurada MARTA MARIA FIGUEIREDO BRAGANÇA LIMA, Professor Municipal II, Referência I, matrícula nº 3068561, vinculada à SMED - Secretaria Municipal da Educação, em R$ 11.984,00 (onze mil, novecentos e oitenta e quatro reais), constituída das seguintes parcelas: VENCIMENTO (100%) R$ 7.682,05 - ADC TEMPO SERV (36%) R$ 2.765,54 - GRAT ATIV COMPL/OTIMIZACAO R$ 1.536,41. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA DIRETORIA, 11 de setembro de 2026. DANIEL RIBEIRO SILVA Diretor, em exercício SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS PORTARIA Nº 412/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 17, inciso XI, do Regimento da Secretaria Municipal da Saúde. RESOLVE: Designar a servidora, MILENA PEREIRA COSTA, matricula 3177687, no período de 14/09/2026 a 03/10/2026, para responder pela Função de Confiança de CHEFE DE SETOR B, grau 63, do Setor de Cadastro e Habilitação de Serviços, da Subgerência de Processamento de Serviços, da Gerência Executiva de Gestão e Avaliação da Regulação, da Diretoria de Regulação, Controle e Avaliação, durante o impedimento legal da titular, JULIANA LIMA VIEIRA MORAES MASCARENHAS, matrícula 3091503, em virtude de férias. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, em 10 de setembro de 2026. RODRIGO SANTOS ALVES Secretário Municipal da Saúde PORTARIA Nº 413/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 17, inciso XI, do Regimento da Secretaria Municipal da Saúde. RESOLVE: Designar a servidora, SUELI BARRETO GALIZA, matrícula 3128221, no período de 18/09/2026 a 27/09/2026, para responder pelo Cargo em Comissão de GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE, TIPO I, B2, grau 52, do Centro de Saúde Eunísio Coelho Teixeira, do Distrito Sanitário Cabula/Beiru, durante o impedimento legal da titular, ANA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS NICOMEDES, matrícula 3162054, em virtude de férias. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, em 10 de setembro de 2026. RODRIGO SANTOS ALVES Secretário Municipal da Saúde PORTARIA Nº 414/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 17, inciso XI, do Regimento da Secretaria Municipal da Saúde. RESOLVE: Designar a servidora, TATYANE MARCELE LIMA DE PAULA, matrícula 3171609, para exercer a Função de Confiança de CHEFE DE SETOR B, grau 63, do Setor de Acompanhamento da Rede de Atenção Psicossocial, da Subcoordenadoria de Atenção e Vigilância à Saúde, do Distrito Sanitário Barra/Rio Vermelho, desta Secretaria Municipal da Saúde. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, em 10 de setembro de 2026. RODRIGO SANTOS ALVES Secretário Municipal da Saúde DESPACHOS FINAIS DA DIRETORA ESTRATÉGICA DE GESTÃO DE PESSOAS E PROCESSOS DA SAÚDE Delegação de Competência - Portaria nº 001/2026, republicada no DOM nº 9.186 de 09 de janeiro de 2026. LICENÇA PRÊMIO DEFERIDA PROCESSO Nº SERVIDOR MATRÍCULA QUINQUÊNIOS 194762 / 2026 ALEX SILVA CERQUEIRA 3109388 2º E 3º 196633 / 2026 ANA LUCIA ALVES DA HORA 3094205 3º 196128 / 2026 ANATERCIA TAVARES DOS SANTOS CORREIA 3096743 3º 196437 / 2026 ANDRE LIMA DOS SANTOS 3103397 3º 195934 / 2026 ANGELA CRISTINA RODRIGUES PEREIRA 3096861 3º 195910 / 2026 ARLENE BORGES DE SANTANA 3096413 3º 194663 / 2026 BENIGNA ALVES DA SILVA 3095676 3º 195336 / 2026 CELSO SERAFIM DE OLIVEIRA 3098763 3º 197414 / 2026 CRISTINE CUNHA DA SILVA 3104380 3º 194556 / 2026 DANILO ARAUJO DE SOUZA 3104345 3º 194096 / 2026 DARCILIA ROQUELINA MURICY DE SANTANA 3095492 3º 184089 / 2026 DAYSE LOPES DOS SANTOS 3095471 3º 197380 / 2026 DILTON BISPO DA HORA 3100677 3º 196597 / 2026 ERICO FABIANO BARBOSA DE SA 3134018 2º 188294 / 2026 FABIO RODRIGUES SANTOS 3091583 4º 197622 / 2026 GILVANETE SILVA DE SOUZA 3095908 3º 196421 / 2026 IRACEMA LIMA DOS SANTOS 3103248 3º 182141 / 2026 IVANEI PEREIRA BRANDAO NASCIMENTO 3133678 2º 193906 / 2026 JOSELINA SOEIRO DE JESUS 3091461 4º 194319 / 2026 JOSEMARA NASCIMENTO SENA GUIMARAES 3096263 3º 197896 / 2026 LIGIA MARIA RAMOS DA SILVA LOUREIRO 3096061 3º 197236 / 2026 MARCIA CRISTINA DOS SANTOS CONCEICAO 3103595 3º 194005 / 2026 MARCOS VINICIO DIAS RODRIGUEZ 3103591 3º 196063 / 2026 MARIA DE FATIMA CERQUEIRA SANTOS 3096735 3º 196748 / 2026 MARIZA GOMES SILVA DE OLIVEIRA 3104936 2º 194281 / 2026 MARTA DE SOUSA GUEDES 3094195 3º 197429 / 2026 NILSON SANTIAGO DE ANDRADE 3104563 3º 197503 / 2026 NORMA LUCIA MOURA DA LUZ 3104604 3º 196041 / 2026 OSVALDETE DOS SANTOS PARDO SILVA 3096412 3º 194604 / 2026 SONIA RAQUEL SANTOS FARIAS SERRA 3103035 3º 193297 / 2026 TEOFILO ANICETO SOUSA DE JESUS 3133857 2º 196725 / 2026 TICIANE DE JESUS TEIXEIRA 3109417 2º 194227 / 2026 UBIRACEMA IRIS FERREIRA DE OLIVEIRA 3096855 2º E 3º 195116 / 2026 URBANO ALVES DA SILVA NETO 3109056 3º DIRETORIA ESTRATÉGICA DE GESTÃO DE PESSOAS E PROCESSOS DA SAÚDE, em 04 de setembro de 2026. MARIANA TROCOLI NUNES GUEDES Diretora Estratégica de Gestão de Pessoas e Processos da Saúde DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 15 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.35094 DESPACHOS FINAIS DA DIRETORA ESTRATÉGICA DE GESTÃO DE PESSOAS E PROCESSOS DA SAÚDE Delegação de Competência - Portaria nº 001/2026, republicada no DOM nº 9.186 de 09 de janeiro de 2026. LICENÇA PRÊMIO DEFERIDA PROCESSO Nº SERVIDOR MATRÍCULA QUINQUÊNIOS 200627 / 2026 ADRIANA SANTOS DE ALMEIDA 3090878 4º 198903 / 2026 ALBERICO DA SILVA SANTIAGO 3105579 3º 199079 / 2026 ALOISIO SANTANA SILVA 3099600 3º 197943 / 2026 ANDERSON SANTOS RIBEIRO 3099563 2º E 3º 198962 / 2026 ANDRE LUIZ GONZAGA DA SILVA 3105483 3º 199042 / 2026 ANTONIO CARLOS DOS SANTOS 3103158 3º 198910 / 2026 ANTONIO CESAR SPINOLA FILHO 3096166 3º 200645 / 2026 ARIOSVALDO COSTA DE ARAUJO 3105254 3º 199104 / 2026 CIDALIA FRANCISCO FERREIRA 3096930 3º 200285 / 2026 CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA SALES 3092017 4º 199572 / 2026 CRISTIANE OLIVEIRA SANTOS 3151143 1º 200405 / 2026 CRISTIANE S DO ESPIRITO SANTO 3094177 3º 199545 / 2026 DAVI MARCOS MOREIRA DE ALMEIDA 3104516 3º 197808 / 2026 ELISIANE BARBOSA DO CARMO 3109029 3º 200424 / 2026 ELIVANZETE ARAUJO DOS SANTOS 3094126 3º 199866 / 2026 GILMARA DOS SANTOS SILVA VITERBO 3096936 2º 197974 / 2026 JOILMA LUCIA SOUZA DE JESUS 3125499 2º 199304 / 2026 JOSE CARLOS DOS SANTOS BARROS 3105102 3º 198343 / 2026 MARCOS VINICIUS BOMFIM 3105585 3º 198786 / 2026 MARIA DAS GRACAS SOUSA C FERREIRA 3104386 3º 198141 / 2026 MARIA INEZ DA SILVA MENEZES 3109500 3º 198474 / 2026 MIGUEL ALVES DOS SANTOS JUNIOR 3105450 3º 190077 / 2026 NEI FRANCISCO BOAVENTURA DE OLIVEIRA 3130724 2º 199547 / 2026 NEIDE REIS DA SILVA 3094083 3º 198477 / 2026 PATRICIA DOS SANTOS MOREIRA 3095540 3º 163810 / 2026 PAULO HENRIQUE CAMPOS DE ANDRADE 3130633 2º 200289 / 2026 PAULO JOSE GONCALVES NERI 3105854 3º 190624 / 2026 POLYANA SCHNEIBERG TUPINAMBA 3092193 4º 198793 / 2026 RAIMUNDA RAMOS LOPES SANTOS 3096183 3º 194512 / 2026 SHEILA TORRES MOREIRA 3055535 5º 191354 / 2026 SIRLEI SOUSA FERREIRA NOGUEIRA 3090889 4º DIRETORIA ESTRATÉGICA DE GESTÃO DE PESSOAS E PROCESSOS DA SAÚDE, em 09 de setembro de 2026. MARIANA TROCOLI NUNES GUEDES Diretora Estratégica de Gestão de Pessoas e Processos da Saúde TORNAR SEM EFEITO LICENÇA PRÊMIO DEFERIDA PUBLICADA NO DOM Nº 8.015 DE 11 DE MAIO DE 2021. LICENÇA PRÊMIO DEFERIDA PROCESSO N° INTERESSADO QUINQUÊNIOS 14411/2019 CRISTINA MARIA ANDRADE GOMES 3º DIRETORIA ESTRATÉGICA DE GESTÃO DE PESSOAS E PROCESSOS DA SAÚDE, em 10 de setembro de 2026. MARIANA TROCOLI NUNES GUEDES Diretora Estratégica de Gestão de Pessoas e Processos da Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR PORTARIA Nº 254/2026 O COORDENADOR DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, com fulcro na Lei Municipal nº 076/2020, fundamentado no Decreto Municipal Simples de 13 a 15 de setembro de 2025, na Lei nº 8.915/2015, no Decreto nº 29.921 de 05 de julho de 2018, que dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com base na Lei Orgânica do Município do Salvador e na Portaria SEDUR 068/2026, que dispõe sobre delegação de competência, tendo em vista o que consta no Processo 5911000000 10255 / 2026 em 24/08/2026; RESOLVE: Art. 1º Conceder AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL nº 2026-SEDUR/CLA/AA-50, pelo prazo de 02 (dois) anos, a SBE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº 20.790.776/0001-60, para DEMOLIÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, implantado em terreno de 555,00 m² com 130,07 m² de área a ser demolida e geração estimada de 165,84 m³ de resíduos de demolição, localizada na Rua da Fauna, 231, Piatã, Salvador-BA, delimitada pelas coordenadas geográficas: 12°57’30.61”S, 38°23’47.86”O; 12°57’30.83”S, 38°23’47.34”O; 12°57’31.16”S, 38°23’47.50”O; 12°57’30.98”S, 38°23’48.05”O (Datum SIRGAS 2000), mediante o cumprimento da legislação vigente e das seguintes condicionantes: I. Manter esta SEDUR informada de qualquer alteração e/ ou obras realizadas durante vigência da licença; II. Somente iniciar as obras de demolição após a obtenção dos alvarás emitidos por esta SEDUR; III. Apresentar, assim que emitido o Atestado de Viabilidade de Coleta de Resíduos Sólidos emitidas pela LIMPURB, assim como adotar as recomendações estabelecidas por ele; IV. Realizar o correto manejo e destinação dos resíduos de demolição/construção, devendo priorizar a reutilização e reciclagem dos resíduos Classe A (materiais cerâmicos, tijolos, azulejos, blocos, telhas, placas de revestimento, argamassa, concreto e solos resultantes de obras de terraplanagem), como preconiza a Resolução CONAMA 307/2002 e alterações e Lei Federal 12305/2010, adotando as diretrizes constantes no Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil - PGRCC apresentado. Caso não possam ser reutilizados na própria obra, encaminhá-los para usinas de reciclagem ou Aterros de Inertes; V. Transportar o material terroso em veículo devidamente equipado, monitorado e em perfeitas condições de transporte, trânsito e segurança, nunca ultrapassando a sua capacidade instalada de carga, a qual deve estar sempre bem-acondicionada e coberta de lona que evite o transbordo e/ou quedas do material nas vias; VI. O requerente não poderá realizar, sob nenhuma hipótese, abastecimento e manutenção de máquinas e equipamentos no local; VII. Adotar medidas de segurança com implantação de sinalização vertical e horizontal para veículos e transeuntes, controlando a circulação e o trânsito no local, especialmente a movimentação dos veículos pesados, evitando operações de carga e descarga de materiais nos horários de maior pico de trânsito; VIII. Capacitar e fornecer Equipamentos de Proteção Individual - EPI e de proteção coletiva aos funcionários, durante o período da obra; IX. Adotar ações de Educação Ambiental voltadas para os operários, durante o período das obras; X. Em caso de existência de interferências com as redes de infraestrutura das concessionárias de serviços públicos (telefonia, saneamento básico, energia elétrica, gás canalizados), o requerente deverá entrar em contato com a concessionária, solicitar Anuência e adotar as recomendações constantes no documento; XI. Atender à Lei Municipal 5.354 de 28 de janeiro de 1998 que dispõe sobre sons urbanos, fixar níveis e horários em que será permitida sua emissão, durante as obras. Adotando sempre medidas de controle que visem minimizar a geração de ruídos, com a utilização de equipamentos reguladores, quando necessário. Art. 2º A competência para a concessão desta Autorização Ambiental está fundamentada na Lei Complementar nº 140/2011, que fixa normas nos termos dos incisos III, VI e VII do caput e do DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 15 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.350 95 parágrafo único do art. 23 da Constituição Federal, para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios no exercício da competência administrativa comum na proteção do meio ambiente, bem como na Resolução CEPRAM nº 4.579/2018 que dispõe sobre as atividades de impacto local e na Lei 8.915/2015 que dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Art. 3° Esta Autorização Ambiental se refere à análise de viabilidade ambiental de competência desta SEDUR, cabendo ao interessado obter as anuências e/ou autorizações das outras instâncias nos âmbitos federal e estadual, bem como nos demais órgãos do município, quando couber, para que a mesma alcance seus efeitos legais. Art. 4º Estabelecer que esta Autorização e demais cópias dos documentos referentes ao empreendimento sejam mantidos disponíveis à fiscalização desta SEDUR e demais órgãos do Poder Público. Art. 5º Todas as modalidades de Autorização e Licença Ambiental poderão ser renovadas com antecedência mínima de 120 (cento e vinte) dias, desde que sejam atendidas as exigências contidas no ato administrativo originário, conforme art.121 da Lei 8.915/2015. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, em 10 de setembro de 2026. ROBERT GOMES Coordenador RELAÇÃO DE AUTOS DE INFRAÇÃO A CJA - Comissão de Julgamento de Autos de Empreendimentos, Atividades, Publicidades, Ambiental e Poluição Sonora, designada através da Portaria nº 154/2023 de 26/04/2023 SEDUR, em sessão ordinária realizada na sede da SEDUR, por unanimidade, decide: AUTOS JULGADOS A REVELIA AUTO PROC AUTUADO CNPJ/CPF REAIS JULGADORA DATA 1200797 11728/25 ASSOCIACAO DESPORTIVA E CULTURAL COELBA ADELBA 14.259.428/0001-68 R$1.471,52 VIVIANE MIRANDA 19/08/2026 805324 5386/26 METODO CHOKITO LTDA 14.216.548/0001-88 R$800,00 VIVIANE MIRANDA 21/08/2026 807699 8724/26 AMADO COMERCIO DE PIZZAS LTDA 67.501.880/0001-50 R$800,00 VIVIANE MIRANDA 21/08/2026 803727 8653/26 48.971.155 MONICA IRENE DA SILVA MUNIZ 48.971.155/0001-00 R$800,00 VIVIANE MIRANDA 21/08/2026 805347 8774/26 SANDRA NASCIMENTO DOS SANTOS 859.077.295-03 R$500,00 VIVIANE MIRANDA 21/08/2026 805389 8928/26 JONES CELESTINO DOS SANTOS 052.070.585-84 R$800,00 VIVIANE MIRANDA 21/08/2026 803733 8852/26 ERIC SIMAS BOMFIM 938.295.665-49 R$800,00 VIVIANE MIRANDA 21/08/2026 710341 4889/26 IONE AMELIA DE BASTOS CALDAS 297.687.995-87 R$756,15 MARLENE BARRETO 24/08/2026 Salvador, 14 de Setembro de 2026. FREDERICKO LEMOS Presidente RELAÇÃO DE AUTOS DE INFRAÇÃO A CJA - Comissão de Julgamento de Autos de Empreendimentos, Atividades, Publicidades, Ambiental e Poluição Sonora, designada através da Portaria nº 154/2023 de 26/04/2023 SEDUR, em sessão ordinária realizada na sede da SEDUR, por unanimidade, decide: AUTOS JULGADOS PROCEDENTES COM DEFESA AUTO PROC AUTUADO CNPJ/CPF REAIS JULGADORA DATA 1203481 5550/26 CRISTIANE SANTOS FRANCA 789.505.895-91 R$1.471,52 VIVIANE MIRANDA 19/08/2026 1300398 11427/25 ALVARO MENDES DE FREITAS JUNIOR 07.156507/0001-88 R$4.512,90 VIVIANE MIRANDA 21/08/2026 602648 10135/25 CONDOMINIO PONTAL 13.792.569/0001-89 R$1.200,00 MARLENE BARRETO 24/08/2026 Salvador, 14 de Setembro de 2026. FREDERICKO LEMOS Presidente RELAÇÃO DE AUTOS DE INFRAÇÃO A CJA - Comissão de Julgamento de Autos de Empreendimentos, Atividades, Publicidades, Ambiental e Poluição Sonora, designada através da Portaria nº 154/2023 de 26/04/2023 SEDUR, em sessão ordinária realizada na sede da SEDUR, por unanimidade, decide: AUTOS JULGADOS PROCEDENTES COM DEFESA INTEMPESTIVA AUTO PROC AUTUADO CNPJ/CPF REAIS JULGADORA DATA 904088 6926/26 PEJOTA CONSTRUCOES LTDA 03.174.004/0001- 84 R$52.194,50 MARLENE BARRETO 26/08/2026 904253 7064/26 VALTECIO ELPIDIO SILVA FILHO 704.870.065-34 R$12.032,00 MARLENE BARRETO 25/08/2026 Salvador, 14 de Setembro de 2026. FREDERICKO LEMOS Presidente RELAÇÃO DE AUTOS DE INFRAÇÃO A CJA - Comissão de Julgamento de Autos de Empreendimentos, Atividades, Publicidades, Ambiental e Poluição Sonora, designada através da Portaria nº 154/2023 de 26/04/2023 SEDUR, em sessão ordinária realizada na sede da SEDUR, por unanimidade, decide: AUTOS JULGADOS A REVELIA AUTO PROC AUTUADO CNPJ/CPF REAIS JULGADORA DATA 902286 15451/25 ANA LUCIA PORTELA MELO 014.670.015-54 R$315,63 MARLENE BARRETO 27/08/2026 710306 2642/26 EDIFICIO MANSAO PROFESSOR JOSE SILVEIRA 04.853.037/0001-13 R$19.519,56 MARLENE BARRETO 27/08/2026 902214 362/26 HANS GOMES REINEL 367.633.735-20 R$5.656,67 MARLENE BARRETO 26/08/2026 Salvador, 14 de Setembro de 2026. FREDERICKO LEMOS Presidente RELAÇÃO DE AUTOS DE INFRAÇÃO A CJA - Comissão de Julgamento de Autos de Empreendimentos, Atividades, Publicidades, Ambiental e Poluição Sonora, designada através da Portaria nº 154/2023 de 26/04/2023 SEDUR, em sessão ordinária realizada na sede da SEDUR, por unanimidade, decide: AUTOS JULGADOS PROCEDENTES COM DEFESA AUTO PROC AUTUADO CNPJ/CPF REAIS JULGADORA DATA 1304187 13003/25 UNIPOSTO-SERVICOS DE LAVAGEM E LUBRIFICACAO LTDA 86.735.073/0001-47 R$1.504,29 PLELIANE ESPINHARA 19/08/2026 1304274 12938/25 YANSA-COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO E SERVICOS LTDA 97.430.284/0003-50 R$752,15 PLELIANE ESPINHARA 25/08/2026 1304192 13166/25 CBS-CONSTRUTORA BAHIANA DE SANEAMENTO LTDA 11.630.923/0001-43 R$2.256,45 PLELIANE ESPINHARA 25/08/2026 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 15 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.35096 AUTO PROC AUTUADO CNPJ/CPF REAIS JULGADORA DATA 1304275 13057/25 POSTO INDEPENDENCIA DE LUBRIFICACAO LTDA 15.127.988/0001-21 R$1.805,16 PLELIANE ESPINHARA 24/08/2026 1304189 13180/25 MANSAO ARTUR MOREIRA LIMA 02.777.273/0001-72 R$1.504,30 PLELIANE ESPINHARA 25/08/2026 Salvador, 14 de Setembro de 2026. FREDERICKO LEMOS Presidente RELAÇÃO DE AUTOS DE INFRAÇÃO A CJA - Comissão de Julgamento de Autos de Empreendimentos, Atividades, Publicidades, Ambiental e Poluição Sonora, designada através da Portaria nº 154/2023 de 26/04/2023 SEDUR, em sessão ordinária realizada na sede da SEDUR, por unanimidade, decide: AUTO JULGADO - SANÇÃO APLICADA POR MEIO DE ADVERTÊNCIA ARTIGO 145 INCISO I DA LEI 8.915/15 AUTO PROC AUTUADO CNPJ / CPF DATA RELATORA 1304280 13276/25 ATACADAO S.A 75.315.333/0341-94 21/08/2026 PLELIANE ESPINHARA Salvador, 14 de Setembro de 2026. FREDERICKO LEMOS Presidente RELAÇÃO DE AUTOS DE INFRAÇÃO A CJA - Comissão de Julgamento de Autos de Empreendimentos, Atividades, Publicidades, Ambiental e Poluição Sonora, designada através da Portaria nº 154/2023 de 26/04/2023 SEDUR, em sessão ordinária realizada na sede da SEDUR, por unanimidade, decide: AUTOS JULGADOS PROCEDENTES COM DEFESA INTEMPESTIVA AUTO PROC AUTUADO CNPJ/CPF REAIS JULGADORA DATA 902394 9546/26 PATRIMONIAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA 24.438.636/0001- 88 R$5.994,92 MARLENE BARRETO 31/08/2026 Salvador, 14 de Setembro de 2026. FREDERICKO LEMOS Presidente RELAÇÃO DE AUTOS DE INFRAÇÃO A CJA - Comissão de Julgamento de Autos de Empreendimentos, Atividades, Publicidades, Ambiental e Poluição Sonora, designada através da Portaria nº 154/2023 de 26/04/2023 SEDUR, em sessão ordinária realizada na sede da SEDUR, por unanimidade, decide: AUTOS JULGADOS A REVELIA AUTO PROC AUTUADO CNPJ/CPF REAIS JULGADORA DATA 900431 9368/25 PEDRO LEON UGALDE FIGUEROA 633.870.425-15 R$3.009,50 MARLENE BARRETO 31/08/2026 1303316 5520/25 ATC PISOS LTDA 14.591.222/0001-30 R$3.500,00 MARLENE BARRETO 28/08/2026 1304419 6326/26 TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A 09.625.762/0003-10 R$601,72 MARLENE BARRETO 19/08/2026 Salvador, 14 de Setembro de 2026. FREDERICKO LEMOS Presidente RELAÇÃO DE AUTOS DE INFRAÇÃO A CJA - Comissão de Julgamento de Autos de Empreendimentos, Atividades, Publicidades, Ambiental e Poluição Sonora, designada através da Portaria nº 154/2023 de 26/04/2023 SEDUR, em sessão ordinária realizada na sede da SEDUR, por unanimidade, decide: AUTOS JULGADOS PROCEDENTES COM DEFESA AUTO PROC AUTUADO CNPJ/CPF REAIS JULGADORA DATA 1303682 8796/25 RODOBENS VEICULOS COMERCIAIS BAHIA S.A 03.098.482/0004-03 R$3.008,60 MARLENE BARRETO 14/08/2026 1304127 15732/25 ROGERIO CARVALHO DE ARAUJO 465.634.315-34 R$752,15 MARLENE BARRETO 26/08/2026 1304330 3833/26 VERTICAL ENGENHARIA LTDA 13.486.576/0001-52 R$3.500,00 MARLENE BARRETO 28/08/2026 1303697 11776/25 FUTURA PATRIMONIAL LTDA 23.455.476/0001-12 R$752,15 MARLENE BARRETO 19/08/2026 Salvador, 14 de Setembro de 2026. FREDERICKO LEMOS Presidente RELAÇÃO DE AUTOS DE INFRAÇÃO A CJA - Comissão de Julgamento de Autos de Empreendimentos, Atividades, Publicidades, Ambiental e Poluição Sonora, designada através da Portaria nº 154/2023 de 26/04/2023 SEDUR, em sessão ordinária realizada na sede da SEDUR, por unanimidade, decide: AUTOS JULGADOS PROCEDENTES COM DEFESA AUTO PROC AUTUADO CNPJ/CPF REPRESETANTE LEGAL Nº OAB REAIS JULGADORA DATA 804956 2185/26 IMPERIAL MOTORES LTDA 02.361.720/0001- 08 ISMAEL FERREIRA DE OLIVEIRA 15.207 R$2.500,00 MARLENE BARRETO 07/08/2026 1303835 4169/25 SERTENGE ENGENHARIA S/A 13.959.986/0001-73 GUSTAVO VILAS BOAS FERNANDEZ 25.547 R$5.000,00 PLELIANE ESPINHARA 14/08/2026 1303338 7894/25 CONDOMINIO JARDIM LAUSANNE 42.187.211/0001-25 MARTHA MENEZES 25.674 R$15.449,00 PLELIANE ESPINHARA 13/08/2026 Salvador, 14 de Setembro de 2026. FREDERICKO LEMOS Presidente RELAÇÃO DE AUTOS DE INFRAÇÃO A CJA - Comissão de Julgamento de Autos de Empreendimentos, Atividades, Publicidades, Ambiental e Poluição Sonora, designada através da Portaria nº 154/2023 de 26/04/2023 SEDUR, em sessão ordinária realizada na sede da SEDUR, por unanimidade, decide: AUTOS JULGADOS PROCEDENTES COM DEFESA AUTO PROC AUTUADO CNPJ/ CPF REPRESETANTE LEGAL Nº OAB REAIS JULGADORA DATA 1303317 6751/25 RESIDENCIAL SÃO JOAO 07.794.110/0001-11 VANESSA MORAES COSTA 77.372 R$1.504,29 PLELIANE ESPINHARA 12/08/2026 Salvador, 14 de Setembro de 2026. FREDERICKO LEMOS Presidente RELAÇÃO DE AUTOS DE INFRAÇÃO A CJA - Comissão de Julgamento de Autos de Empreendimentos, Atividades, Publicidades, Ambiental e Poluição Sonora, designada através da Portaria nº 154/2023 de 26/04/2023 SEDUR, em sessão ordinária realizada na sede da SEDUR, por unanimidade, decide: AUTOS JULGADOS PROCEDENTES COM DEFESA INTEMPESTIVA AUTO PROC AUTUADO CNPJ/CPF REAIS JULGADORA DATA 710332 3677/26 EVANDRO DE CARVALHO FILHO 352.135.585-34 R$12.032,00 MARLENE BARRETO 13/08/2026 Salvador, 14 de Setembro de 2026. FREDERICKO LEMOS Presidente DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 15 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.350 97 RELAÇÃO DE AUTOS DE INFRAÇÃO A CJA - Comissão de Julgamento de Autos de Empreendimentos, Atividades, Publicidades, Ambiental e Poluição Sonora, designada através da Portaria nº 154/2023 de 26/04/2023 SEDUR, em sessão ordinária realizada na sede da SEDUR, por unanimidade, decide: AUTOS JULGADOS PROCEDENTES COM DEFESA AUTO PROC AUTUADO CNPJ/ CPF REAIS JULGADORA DATA 1303721 10605/25 RODOBENS VEICULOS COMERCIAIS BAHIA S.A 03.098.482/0004- 03 R$752,15 MARLENE BARRETO 11/08/2026 Salvador, 14 de Setembro de 2026. FREDERICKO LEMOS Presidente RELAÇÃO DE AUTOS DE INFRAÇÃO A CJA - Comissão de Julgamento de Autos de Empreendimentos, Atividades, Publicidades, Ambiental e Poluição Sonora, designada através da Portaria nº 154/2023 de 26/04/2023 SEDUR, em sessão ordinária realizada na sede da SEDUR, por unanimidade, decide: AUTOS JULGADOS PROCEDENTES COM DEFESA INTEMPESTIVA AUTO PROC AUTUADO CNPJ/CPF REPRESETANTE LEGAL Nº OAB REAIS JULGADORA DATA 807513 10252/25 EDSON BERNARDO COMERCIO DE MOVEIS LTDA 23.075.675/0001- 03 ANTONIO ATAIDES FILHO 68.021 R$700,00 MARLENE BARRETO 08/07/2026 Salvador, 14 de Setembro de 2026. FREDERICKO LEMOS Presidente RELAÇÃO DE AUTOS DE INFRAÇÃO RELAÇÃO DE AUTOS DE INFRAÇÃO JULGADOS EM SEGUNDA INSTÂNCIA PELA PROCURADORIA E PELO ILMO. SR. SECRETÁRIO SOSTHENES TAVARES DE MACEDO ALMEIDA NA SEDE DA SEDUR. A CJA - Comissão de Julgamento de Autos de Empreendimentos, Atividades, Publicidades, Ambiental e Poluição Sonora, designada através da Portaria nº 154/2023 de 26/04/2023 SEDUR, em sessão ordinária realizada na sede da SEDUR, por unanimidade, dar ciência do julgamento de segunda instância: RECURSO DE OFICIO JULGADO IMPROCEDENTE - AUTO IMPROCEDENTE AUTO PROC AUTUADO CNPJ / CPF DATA 1300122 5531/22 REGIVALDO SOARES DA SILVA 087.869.298-36 17/04/2026 Salvador,14 de Setembro de 2026. FREDERICKO LEMOS Presidente RELAÇÃO DE AUTOS DE INFRAÇÃO JULGADOS EM SEGUNDA INSTÂNCIA PELA PROCURADORIA E PELO ILMO. SR. SECRETÁRIO SOSTHENES TAVARES DE MACEDO ALMEIDA NA SEDE DA SEDUR. A CJA - Comissão de Julgamento de Autos de Empreendimentos, Atividades, Publicidades, Ambiental e Poluição Sonora, designada através da Portaria nº 154/2023 de 26/04/2023 SEDUR, dar ciência do julgamento de segunda instância: RECURSO VOLUNTÁRIO NÃO CONHECIDO AUTO PROC AUTUADO CNPJ / CPF REAIS DATA 903576 4345/25 JOSE LUIZ DE QUEIROZ 000.670.835-87 R$2.472,37 04/08/2026 Salvador,14 de Setembro de 2026. FREDERICKO LEMOS Presidente RELAÇÃO DE AUTOS DE INFRAÇÃO RELAÇÃO DE AUTOS DE INFRAÇÃO JULGADOS EM SEGUNDA INSTÂNCIA PELA PROCURADORIA E PELO ILMO. SR. SECRETÁRIO SOSTHENES TAVARES DE MACEDO ALMEIDA NA SEDE DA SEDUR A CJA - Comissão de Julgamento de Autos de Empreendimentos, Atividades, Publicidades, Ambiental e Poluição Sonora, designada através da Portaria nº 154/2023 de 26/04/2023 SEDUR, em sessão ordinária realizada na sede da SEDUR, dar ciência do julgamento de segunda instância: RECURSO DE OFICIO JULGADO IMPROCEDENTE - AUTO NULO AUTO PROC AUTUADO CNPJ / CPF DATA 904062 7654/25 COMPANHIA DE GAS DA BAHIA BAHIAGAS 34.432.153/0001-20 04/08/2026 324177 37474/19 VLOG VALERIA LOGISTICA INTERMODAL LTDA - ME 11.817.163/0001-88 15/07/2026 Salvador, 14 de Setembro de 2026. FREDERICKO LEMOS Presidente RELAÇÃO DE AUTOS DE INFRAÇÃO RELAÇÃO DE AUTOS DE INFRAÇÃO JULGADOS EM SEGUNDA INSTÂNCIA PELA PROCURADORIA E PELO ILMO. SR. SECRETÁRIO SOSTHENES TAVARES DE MACEDO ALMEIDA NA SEDE DA SEDUR. A CJA - Comissão de Julgamento de Autos de Empreendimentos, Atividades, Publicidades, Ambiental e Poluição Sonora, designada através da Portaria nº 154/2023 de 26/04/2023 SEDUR, em sessão ordinária realizada na sede da SEDUR, por unanimidade, dar ciência do julgamento de segunda instância: RECURSO DE OFICIO JULGADO IMPROCEDENTE - AUTO IMPROCEDENTE AUTO PROC AUTUADO CNPJ / CPF DATA 903506 8104/25 ARAM YAMI HOTEL LTDA 08.660.785/0001-30 26/08/2026 Salvador, 14 de Setembro de 2026. FREDERICKO LEMOS Presidente RELAÇÃO DE AUTOS DE INFRAÇÃO JULGADOS EM SEGUNDA INSTÂNCIA PELO COMAM. RECURSO JULGADO PARCIALMENTE PROCEDENTE - SANÇÃO APLICADA POR MEIO DE ADVERTÊNCIA AUTO PROC AUTUADO CNPJ/CPF DATA 1300626 15550/21 PLATAFORMA TRANSPORTES SPE S/A 21.120.716/0003-64 15/04/2026 Salvador,14 de Setembro de 2026. FREDERICKO LEMOS Presidente RELAÇÃO DE AUTOS DE INFRAÇÃO JULGADOS EM SEGUNDA INSTÂNCIA PELO COMAM RECURSO JULGADO PARCIALMENTE PROCEDENTE AUTO PROC AUTUADO CNPJ/CPF REAIS DATA 707721 28806/20 CIANARA MOURA PALMA BACELAR 913.279.895-49 R$3.000,00 17/12/2025 Salvador,14 de Setembro de 2026. FREDERICKO LEMOS Presidente RELAÇÃO DE AUTOS DE INFRAÇÃO JULGADOS EM SEGUNDA INSTÂNCIA PELO COMAM. RECURSO JULGADO PROCEDENTE - AUTO NULO AUTO PROC AUTUADO CNPJ / CPF DATA 1300242 11922/21 SODIC SOCIEDADE REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA 15.847.874/0003-18 27/04/2026 Salvador,14 de Setembro de 2026. FREDERICKO LEMOS Presidente DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 15 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.35098 RELAÇÃO DE AUTOS DE INFRAÇÃO RELAÇÃO DE AUTOS DE INFRAÇÃO JULGADOS EM SEGUNDA INSTÂNCIA PELA PROCURADORIA E PELO ILMO. SR. SECRETÁRIO SOSTHENES TAVARES DE MACEDO ALMEIDA NA SEDE DA SEDUR. A CJA - Comissão de Julgamento de Autos de Empreendimentos, Atividades, Publicidades, Ambiental e Poluição Sonora, designada através da Portaria nº 154/2023 de 26/04/2023 SEDUR, em sessão ordinária realizada na sede da SEDUR, por unanimidade, dar ciência do julgamento de segunda instância: RECURSO DE OFICIO JULGADO IMPROCEDENTE - AUTO IMPROCEDENTE AUTO PROC AUTUADO CNPJ / CPF DATA 900296 7453/25 CARLOS MARIANI BITTENCOURT 007.595.037-53 11/08/2026 Salvador,14 de Setembro de 2026. FREDERICKO LEMOS Presidente RELAÇÃO DE AUTOS DE INFRAÇÃO JULGADOS EM SEGUNDA INSTÂNCIA NA SEDE DA SEDUR. RECURSO JULGADO IMPROCEDENTE AUTO PROC AUTUADO CNPJ/CPF REAIS DATA 900436 10094/25 VERENICE ANUNCIACAO DE JESUS 905.390.875-72 R$3.008,00 28/07/2026 Salvador,14 de Setembro de 2026. FREDERICKO LEMOS Presidente SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT Fundação Gregório de Mattos - FGM PORTARIA 34/2026 Publicado no DOM de 01 de setembro de 2026 Republicado por estar incompleto O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM, entidade com personalidade jurídica de direito público, integrante da administração indireta do Município do Salvador, vinculada à Secretaria de Cultura e Turismo - SECULT, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da FGM, aprovado pelo Decreto n.º 19.401 de 18 de março de 2009, publicado no DOM de 19/03/2009, RESOLVE: I. Constituir Comissão de Avaliação de Mérito das propostas inscritas no Edital 008/2026 SALCINE II. II. Nomear o seguinte servidor municipal e demais membros representantes da sociedade civil para, sob a coordenação do primeiro, compor a Comissão de Avaliação de Mérito das propostas inscritas no Edital 008/2026 SALCINE II. a) George Vladimir Nascimento Sales: coordena o trabalho da Comissão, matrícula: 3173511; b) Ana Caroline de Almeida, membro da sociedade civil; c) Leandro Tabosa do Nascimento, membro da sociedade civil; d) Marília Nogueira Silveira, membro da sociedade civil; e) Naira Évine Pereira Soares, membro da sociedade civil; f) Natacha Stefanini Canesso, membro da sociedade civil; g) Sylvia Tereza Palma de Mello, membro da sociedade civil. h) Camila Lopes de Moraes, membro da sociedade civil. III. Informar que a referida Comissão desenvolverá seus trabalhos pelo prazo necessário à conclusão de sua respectiva finalidade e atribuição; IV. Comunicar de imediato esta decisão aos nomeados; V. Determinar que esta Portaria tenha vigência a partir da data de sua publicação. Salvador, 31 de agosto de 2026 FERNANDO FERREIRA DE CARVALHO Presidente SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB PORTARIA Nº 264/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 10, inciso XI, do Regimento Interno da Secretaria Municipal de Mobilidade - SEMOB, aprovado pelo Decreto Municipal nº 28.416, de 28 de abril de 2017, e com fundamento nas disposições da Lei Municipal nº 41.185, de 10 de dezembro de 2025 que regulamenta o Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Motocicleta- STIPM (Mototáxi) relacionadas no Anexo ÍNICO DES alterações, CONSIDERANDO: RESOLVE: Art. 1º Declarar EXTINTAS as Autorizações para prestação e exploração do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Motocicleta - STIPM- SETAX relacionadas no Anexo Único desta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE, em 09 de setembro de 2026. PABLO SILVA SOUZA Secretário ALVARÁ PERMISSIONÁRIO M-0189 ALTEMIR BOA MORTE SANTOS M-0263 MARIA ZENAILDES SILVA M-1075 AGAPITO CAETANO DOS SANTOS Superintendência do Trânsito do Salvador - TRANSALVADOR PORTARIA Nº 177/2026 O SUPERINTENDENTE DA TRANSALVADOR, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Determinar que a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar apure as irregularidades constantes do Processo Digital de PAD nº 211956/2024, devendo apresentar relatório conclusivo no prazo de 60 dias a contar da publicação. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO DE SALVADOR, em 11 de setembro de 2026. DIEGO COSTA DE BRITO Superintendente DESPACHOS FINAIS DO SENHOR SUPERINTENDENTE ABONO DE PERMANÊNCIA - DEFERIDO PROCESSO DIGITAL INTERESSADO 160060/2026 ALTAIR SOUZA SANTOS 185192/2026 EMILIA EVA AUGUSTO DA SILVA 154476/2026 HAMILTON SANTIAGO GUEDES 158355/2026 ROBERTO MOREIRA DE MELO 149057/2026 RONALDO REIS DO NASCIMENTO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO DE SALVADOR, em 11 de setembro de 2026. DIEGO COSTA DE BRITO Superintendente DESPACHOS FINAIS DO SENHOR SUPERINTENDENTE ABONO DE PERMANÊNCIA - INDEFERIDO PROCESSO DIGITAL INTERESSADO 154228/2026 JOSE CUNHA DE OLIVEIRA GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO DE SALVADOR, em 11 de setembro de 2026. DIEGO COSTA DE BRITO Superintendente SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP PORTARIA N.º071/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA DO SALVADOR, no uso de suas atribuições, e de acordo com o que estabelece o inciso XI, Art. 11 do Regimento interno aprovador pelo Decreto nº 26.012/2015, RESOLVE: Considerar designado a partir 01/10/2026, o servidor MESSIAS ALEXANDRE PINTO, matrícula n.º 3063119, para responder pela Função de confiança de Encarregado, grau 61, do Setor De Apreensão de Bens em Logradouros Públicos - SEABE, desta SEMOP, em substituição temporária por motivo de férias do titular ANTONIO JOSE BASTOS MOREIRA, matrícula n. º3102811, pelo período de 30 (trinta) dias. DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 15 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.350 99 GABINETE DO SECRETÁRIO DA SEMOP, em 11 de Setembro de 2026. DECIO MARTINS MENDES FILHO Secretário PORTARIA N.º072/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA DO SALVADOR, no uso de suas atribuições, e de acordo com o que estabelece o inciso XI, Art. 11 do Regimento interno aprovador pelo Decreto nº 26.012/2015, RESOLVE: Considerar designado a partir 01/10/2026, o servidor LIVIO PAULO DE SANTANA, matrícula n.º 3061738, para responder pela Função de confiança de Encarregado, grau 61, da Coordenadoria de Gestão de Feiras e Mercados - CFM, desta SEMOP, em substituição temporária por motivo de férias da titular CINARA BARBOSA DA SILVA, matrícula n. º3103776, pelo período de 30 (trinta) dias. GABINETE DO SECRETÁRIO DA SEMOP, em 11 de Setembro de 2026. DECIO MARTINS MENDES FILHO Secretário PORTARIA N.º073/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA DO SALVADOR, no uso de suas atribuições, e de acordo com o que estabelece o inciso XI, Art. 11 do Regimento interno aprovador pelo Decreto nº 26.012/2015, RESOLVE: Considerar designada a partir 01/10/2026, a servidora SIMONE JESUS DOS SANTOS REY, matrícula n.º 3103612, para responder pela Função de confiança de Encarregado, grau 61, do Setor de Proteção da Estética da Cidade - SEPEC, desta SEMOP, em substituição temporária por motivo de férias do titular JOSE DE SOUZA SILVA, matrícula n. º3007871, pelo período de 30 (trinta) dias. GABINETE DO SECRETÁRIO DA SEMOP, em 11 de Setembro de 2026. DECIO MARTINS MENDES FILHO Secretário PORTARIA N.º074/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA DO SALVADOR, no uso de suas atribuições, e de acordo com o que estabelece o inciso XI, Art. 11 do Regimento interno aprovador pelo Decreto nº 26.012/2015, RESOLVE: Considerar designado a partir 01/10/2026, o servidor JOSEMARIO MENEZES, matrícula n.º 3070823, para responder pela Função de confiança de Encarregado, grau 61, da Coordenadoria de Gestão de Feiras e Mercados - CFM, desta SEMOP, em substituição temporária por motivo de férias do titular JOSE PAULO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula n. º3071331, pelo período de 30 (trinta) dias. GABINETE DO SECRETÁRIO DA SEMOP, em 11 de Setembro de 2026. DECIO MARTINS MENDES FILHO Secretário PORTARIA N.º075/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA DO SALVADOR, no uso de suas atribuições, e de acordo com o que estabelece o inciso XI, Art. 11 do Regimento interno aprovador pelo Decreto nº 26.012/2015, RESOLVE: Considerar designado a partir 01/10/2026, o servidor OSVALDO SANTANA SOBRINHO, matrícula n.º 3070809, para responder pela Função de confiança de Encarregado, grau 61, da Coordenadoria de Gestão de Feiras e Mercados - CFM, desta SEMOP, em substituição temporária por motivo de férias do titular NILTON CESAR DOS SANTOS DO ESPIRITO SANTO, matrícula n. º3070787, pelo período de 30 (trinta) dias. GABINETE DO SECRETÁRIO DA SEMOP, em 11 de Setembro de 2026. DECIO MARTINS MENDES FILHO Secretário PORTARIA N. º 076/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA DO SALVADOR, no uso de suas atribuições, e de acordo com o que estabelece o inciso XI, Art. 11 do Regimento interno aprovador pelo Decreto nº 26.012/2015, RESOLVE: Considerar designada a partir 09 a 18/09/2026, a servidora MARIA IVONETE GOMES SILVA, matrícula n.º 3062391, para responder pela função de Agente de Contratação, desta SEMOP, em substituição temporária por motivo de férias da titular CARLA BARBOSA DE ARAÚJO, matrícula n. º3065892, pelo período de 10 (dez) dias. GABINETE DO SECRETÁRIO DA SEMOP, em 11 de Setembro de 2026. DECIO MARTINS MENDES FILHO Secretário Guarda Civil Municipal - GCM PORTARIA Nº 154/2026 O INSPETOR GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Designar, a partir de 21/09/2026 a 30/09/2026, o servidor UBIRAJARA OLIVEIRA DA CRUZ, matrícula 3100450, ENCARREGADO, grau 61, para responder cumulativamente pela função de confiança de SUPERVISOR, grau 63, da Coordenadoria de Operações Especializadas, em substituição do titular PAULO ROBERTO OLIVEIRA ARAUJO, matrícula 3101662, por motivo de férias regulamentares. GABINETE DO INSPETOR GERAL DA GCM, em 11 de setembro de 2026. MARCELO OLIVEIRA SILVA Inspetor Geral LICITAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA 06/2026 A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEDUR, através do Sr. Secretário de Desenvolvimento Urbano, designada pela DECRETO Nº 41.308/2026, publicada no Diário Oficial do Município - DOM do dia 07 de janeiro de 2026. Em conformidade com o Art. 75, Inciso II da Lei Federal Nº: 14.133/2021. torna público aos interessados, que será realizada a seguinte DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA: MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 06/2026 Nº DO COMPRAS.GOV.BR - 927809 -9/2026 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL PROCESSO DIGITAL Nº: 202.180/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE 1.000 (MIL) UNIDADES DE ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFÕES RETORNÁVEIS DE 20 (VINTE) LITROS. DATA E HORA DA SESSÃO DE DISPUTA: 18/09/2026, das 09:30 horas às 15:00 horas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição para consulta no Sítio Eletrônico: www.compras. gov.br. Salvador, 14 de setembro de 2026. SOSTHENES TAVARES DE MACEDO ALMEIDA Secretário de Desenvolvimento Urbano DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 15 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.350100 CONTRATOS SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV EXTRATO DO CONTRATO 9904-BR ESPÉCIE: Contratos de Empréstimo Externo e de Garantia nº 9904-BR. FINALIDADE: Financiamento do “Projeto Salvador Social do Município de Salvador - 3ª Fase”. PARTES: O Município de Salvador/BA e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD. GARANTIDORA: República Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº: 17944.005795/2025-51. VALOR: US$ 120.000.000,00(cento e vinte milhões de dólares dos Estados Unidos da América). DATA DE CELEBRAÇÃO: 10 de setembro de 2026. REPRESENTANTES: Pelo Município, BRUNO SOARES REIS Prefeito de Salvador Pelo BIRD, JORGE A. COARASA Representante do Banco no Brasil Pela RFB, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA Procuradora da Fazenda Nacional EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 1503/2026/PFN DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: CONTRATO Nº 1503/2026/PFN de Vinculação de Receitas e de Cessão e Transferência de Crédito, em Contragarantia, referente a contrato de empréstimo externo a ser firmado entre o Município de Salvador/BA e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, para o financiamento parcial do Projeto “Salvador Social do Município de Salvador - 3ª Fase”. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. PROCESSO Nº: 17944.005795/2025-51. VALOR: US$ 120.000.000,00 (cento e vinte milhões de dólares dos Estados Unidos da América). DATA DE CELEBRAÇÃO: 09 de setembro de 2026. REPRESENTANTES: Pela União, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA Procuradora da Fazenda Nacional Pelo Município, BRUNO SOARES REIS Prefeito de Salvador Pelo Banco do Brasil, RICARDO LUIZ RIBEIRO SILVA Gerente Geral SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE RESUMO DE APOSTILAMENTO Nº 510/2026 PROCESSO: 187691/2024. CONTRATO: 099/2021. OBJETO: Reajuste Contratual. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e na Lei nº 8.245/91. LOCADOR: LM MAIOR PATRIMONIAL LTDA. CNPJ:31.851.510.0001-04 REPRESENTANTE LEGAL: CARLOS ALBERTO DE LOUREIRO MAIOR. CPF:091.317.525-00 DATA ASSINATURA: 14/09/2026 ÓRGÃO/ ENTIDADE PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE VALOR MENSAL ESTIMADO (R$) SMED 12.361.0001.262900 33.90.39 1.500.1 1.540.3 1.541.3 1.599.3 74.000,00 Salvador, 14 de setembro de 2026 ALEXANDRE ALMEIDA TINÔCO Secretário/SEMGE SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 201/2022 PROCESSO Nº: 185780/2026 CONTRATADA: CLARO S/A CNPJ: 40.432.544/0001-47 OBJETO: A prorrogação por mais 12 (doze) meses o contrato 201/2022 e o reajuste de 4,31%, utilizado o índice IPCA-E. VIGÊNCIA: Início em 26/08/2026 e término em 25/08/2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. VALOR: O valor do contrato que era de R$ 835.200,00 (oitocentos e trinta e cinco mil e duzentos reais), com aplicação do reajuste de 4,31%, será acrescido o valor R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), passará o contrato a ter o valor atualizado de R$ 871.200,00 (oitocentos e setenta e um mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Funcional Programática: 12.122.0001.113400; Natureza da Despesa: 33.90.40 Fontes: 1.500.1. DATA DE ASSINATURA: 24 de agosto de 2026. ASSINAM: ISABELA LOUREIRO CABRAL Subsecretária Secretaria Municipal da Educação - SMED ADILSON SANCHES Claro S/A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 472/2025 Retificação de Publicação do RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 472/2025, publicado no DOM nº 9.346, de 09 de setembro de 2026, página 34. Onde se lê: DO CONTRATO: Acordam as partes, nos termos do Art. 107, da Lei 14.133/2021, em prorrogar o contrato por mais 12 (doze) meses, tendo seu início em 02/09/2026 e seu fim em 01/10/2027. Leia-se: DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 15 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.350 101 DO CONTRATO: Acordam as partes, nos termos do Art. 107, da Lei 14.133/2021, em prorrogar o contrato por mais 12 (doze) meses, tendo seu início em 02/09/2026 e seu fim em 01/09/2027. Salvador, 11 de setembro 2026. EDRIENE BARROS TEIXEIRA Subsecretária Municipal da Saúde RESUMO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 436/2020 PROCESSO: Nº 47.327/2024 e 161.856/2025. DO CONTRATO: Pelo presente termo e na melhor forma de direito, acordam as partes a partir da data de assinatura deste, em reequilibrar economicamente o contrato conforme cláusulas 9.2, reajustando as rubricas B) e C) através do IPCA-E para o período 2022/2023 e 2023/2024 e repactuar a rubrica A) aplicando as convenções coletivas de trabalho de 2023 (referência maio), 2024 e 2025, considerando também o aumento do salário mínimo do ano de 2023, 2024, 2025 e 2026. Fica acrescido ao presente contrato o montante mensal de R$ 152.236,32 (cento e cinquenta e dois mil duzentos e trinta e seis reais e trinta e dois centavos), passando o valor atual da parcela de R$ 1.910.156,67 (um milhão novecentos e dez mil cento e cinquenta e seis reais e sessenta e sete centavos), para R$ 2.062.392,99 (dois milhões sessenta e dois mil trezentos e noventa dois reais e noventa e nove centavos). Para efeito de valores retroativos, fica estabelecido conforme anexo III, o montante de R$ 2.122.611,69 (dois milhões cento e vinte e dois mil seiscentos e onze reais e sessenta e nove centavos) do período compreendido entre janeiro de 2023 e julho de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 10.302.0002.210100 e 10.302.0002.210200; Elemento de Despesa 3.3.50.85; Fonte de Recursos 1.500.1.0.0.000, 1.600.3.0.0.000, 1.754.1.0.0.0.000. CONTRATADA: INSTITUTO DE GESTÃO E HUMANIZAÇÃO - IGH. CNPJ: 11.858.570/0001-33. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026. REPRESENTANTE LEGAL: Joel Sobral de Andrade. Salvador, 11 de setembro 2026. EDRIENE BARROS TEIXEIRA Subsecretária Municipal da Saúde RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 352/2022 PROCESSO: Nº 111827/2026 DO CONTRATO: Pelo presente termo e na melhor forma de direito, acordam as partes em renovar por mais 12 (doze) meses, com início em 29/08/2026 a 28/08/2027, permanecendo o valor global de R$ 2.423.100,00 (dois milhões quatrocentos e vinte e três mil e cem reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 10.126.0002.115000 e 10.122.0014.250106 Elemento de Despesa 3.3.90.40 Fonte de Recursos 10.126.0002.210500 e 10.122.0011250106; Elemento de Despesa 3.3.90.40; Fontes De Recursos 1.600.3.0.0.000, 1.500.1.1.3.001, 1.754.1.0.0.000, 1.621.3.0.0.000, 1.501.1.1.0.001 e 1.659.3.1.0.000. CONTRATADA: COMDADOS COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA. CNPJ: 34.203.752/0001-71. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2026. REPRESENTANTE LEGAL: César Augusto Dias dos Santos. Salvador, 14 de agosto de 2026. PEDRO HENRIQUE CAMPELLO DE MELO Diretor Geral - Gabinete do Secretário Municipal de Saúde Por delegação, através da Portaria nº 003/2026 Publicado no DOM nº 9.186 de 09/01/2026 RESUMO DO CONTRATO Nº 339/2026 CARTA CONTRATO Nº 339/2026 PROCESSO: 154112/2026 OBJETO: Aquisição de 15 (quinze) unidades de berço aquecido para cuidados intensivos e reanimação de RN, com instalação, treinamento e garantia, conforme detalhamento e especificações técnicas deste instrumento, do Termo de Referência. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 10.302.0002.107300 e 10.302.0002.107500; Elemento de Despesa 4.4.90.52; Fonte 1.500.1.1.3.001. VALOR GLOBAL: R$ 432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. CONTRATADA: FANEM LTDA. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2026. RESPONSAVEL LEGAL: Vilma Silva Costa. GESTOR OPERACIONAL: Sheila Araujo Matos FISCAL DO CONTRATO: Alice de Andrade Santos Salvador, 14 de setembro de 2026. PEDRO HENRIQUE CAMPELLO DE MELO Diretor Geral - Gabinete do Secretário Municipal de Saúde Por delegação, através da Portaria nº 003/2026 Publicado no DOM nº 9.186 de 09/01/2026 RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 381/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 116/2026 PROCESSO: 217726/2025 SMS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SERINGAS DESCARTÁVEIS TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº 381/2026 CONTRATADA: INJEX INDÚSTRIAS CIRURGICAS LTDA CNPJ: 59.309.302/0001-99 VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2026 ASSINAM: RODRIGO SANTOS ALVES SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE FÁBIO DE FARIAS BITTENCOURT INJEX INDÚSTRIAS CIRURGICAS LTDA PREÇOS REGISTRADOS: ITEM CÓDIGO MATERIAL UF VALOR UNITÁRIO R$ 01 200003710 SERINGA DESCARTAVEL S/ AGULHA 5ML MARCA/FABRICANTE: INJEX UND 0,18 02 200003708 SERINGA DESCARTAVEL S/ AGULHA BICO C/ ROSCA 20ML MARCA/ FABRICANTE: INJEX UND 0,44 03 200003709 SERINGA DESCARTAVEL S/ AGULHA 3ML. MARCA/FABRICANTE: INJEX UND 0,16 Salvador, 02 de setembro de 2026 PEDRO HENRIQUE CAMPELLO DE MELO Diretor de Logística e Suprimentos Por delegação, através da Portaria nº 420/2025, Publicada no DOM nº 9.127 de 07/10/2025 RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 335/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SMS 109/2026 PROCESSO: 257283/2025 SMS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº 335/2026 CONTRATADA: HUB HEALTH DIST DE PROD HOSPITALAR LTDA CNPJ: 42.705.829/0001-30 VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93. DATA DA ASSINATURA: 20/08/2026 ASSINAM: RODRIGO SANTOS ALVES SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE MARIO KANASHIRO FILHO HUB HEALTH DIST DE PROD HOSPITALAR LTDA PREÇOS REGISTRADOS: ITEM CÓDIGO MATERIAL UF VALOR UNITÁRIO R$ 01 200023402 ESTRADIOL HEMI-HIDRATADO 0,6MG/G GEL MARCA/FABRICANTE: OESTROGEL (ESTRADIOL) UND 64,59 Salvador, 10 de setembro de 2026 PEDRO HENRIQUE CAMPELLO DE MELO Diretor de Logística e Suprimentos Por delegação, através da Portaria nº 420/2025, Publicada no DOM nº 9.127 de 07/10/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 026/2025 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 15 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.350102 PROCESSO: Nº 133535/2026-SEMPRE OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência e o reajuste dos preços do Contrato SEMPRE n° 026/2025 relativo à contratação de empresa jurídica, especializada, para prestação de serviços de fornecimento parcelado de refeições, abrangendo a produção, comercialização, preparo e a distribuição das refeições para a Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, Esportes e Lazer - SEMPRE, com estrita observância às especificações técnicas detalhadas neste Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE. EMPRESA: SOE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA CNPJ: 12.477.288/0001-79 VIGÊNCIA: de 11/09/2026 a 10/09/2027. VALOR GLOBAL: R$ 7.537.200,00 (sete milhões, quinhentos e trinta e sete mil e duzentos reais). AMPARO LEGAL: de acordo com a Cláusula Segunda (Vigência) do referido Instrumento Contratual, nos termos do art. 105 da Lei 14.133/2021 e suas alterações. .DATA DA ASSINATURA: 11/09/2026. ANTÔNIO JOSÉ DA CRUZ JUNIOR MAGALHÃES Secretário SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT Fundação Gregório de Mattos - FGM RESUMO DO CONTRATO Nº 059/2026 - FGM PROCESSO Nº 191765/2026 CONTRATADA: Camila Lopes de Moraes CPF: 010.077.870-40 MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação OBJETO: prestação de serviços técnicos especializados para emissão de pareceres, contendo análise técnica, conceitual e razoabilidade orçamentária, dos projetos com inscrições homologadas referentes ao Edital 008/2026 SalCine II, publicado no Diário Oficial do Município N° 9.311 de 21 de julho de 2026. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026. VALOR: R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais) DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2026 Salvador, 14 de setembro de 2026 FERNANDO FERREIRA DE CARVALHO Presidente RESUMO DO CONTRATO Nº 059/2026 - FGM PROCESSO Nº 191765/2026 CONTRATADA: Camila Lopes de Moraes CPF: 010.077.870-40 MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação OBJETO: prestação de serviços técnicos especializados para emissão de pareceres, contendo análise técnica, conceitual e razoabilidade orçamentária, dos projetos com inscrições homologadas referentes ao Edital 008/2026 SalCine II, publicado no Diário Oficial do Município N° 9.311 de 21 de julho de 2026. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026. VALOR: R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais) DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2026 Salvador, 14 de setembro de 2026 FERNANDO FERREIRA DE CARVALHO Presidente Empresa Salvador Turismo - SALTUR RESUMO DO CONTRATO CONTRATO Nº 1652/2026. PROCESSO Nº 283/2026. INEXIGIBILIDADE Nº 1322/2026. Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR. Contratada: AC PRODUCOES MUSICAIS LTDA. CNPJ: 50.212.764/0001-19. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa AC PRODUCOES MUSICAIS LTDA, que tem a exclusividade da atração artística “Alex & Camargo”, para se apresentar no dia 11 de setembro de 2026, no Festival da Primavera 2026, neste município. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é R$ 100.000,00 (cem mil reais). CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Ação: 200800 - Salvador Cidade Vibrante o Ano Inteiro; Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 1.899.1 - Outros Recursos Vinculados - Patrocínios; Fonte: 2.500.1 - Ex. Anterior - Recursos não vinculados de Impostos - Tesouro Principal. CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2026. ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente Pedro Rodamilans Oliveres Neto - Diretor Administrativo e Financeiro AC PRODUCOES MUSICAIS LTDA. Salvador, 14 de setembro de 2026. PEDRO RODAMILANS OLIVERES NETO Diretor Administrativo e Financeiro RESUMO DO CONTRATO CONTRATO Nº 1653/2026. PROCESSO Nº 284/2026. INEXIGIBILIDADE Nº 1323/2026. Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR. Contratada: ANTONIO PAULO SERGIO DA HORA DE ARAUJO EIRELI. CNPJ: 04.703.374/0001-24. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa ANTONIO PAULO SERGIO DA HORA DE ARAUJO EIRELI, que tem a exclusividade da atração artística “Playway”, para se apresentar no dia 13 de setembro de 2026, neste município. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Ação: 200800 - Salvador Cidade Vibrante o Ano Inteiro; Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 1.899.1 - Outros Recursos Vinculados - Patrocínios; Fonte: 2.500.1 - Ex. Anterior - Recursos não vinculados de Impostos - Tesouro Principal. CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2026. ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente Pedro Rodamilans Oliveres Neto - Diretor Administrativo e Financeiro ANTONIO PAULO SERGIO DA HORA DE ARAUJO EIRELI. Salvador, 14 de setembro de 2026. PEDRO RODAMILANS OLIVERES NETO Diretor Administrativo e Financeiro RESUMO DO CONTRATO CONTRATO Nº 1654/2026. PROCESSO Nº 285/2026. INEXIGIBILIDADE Nº 1324/2026. Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR. Contratada: ASSOCIAÇÃO PORTO DAS BALEIAS DE ITAPUÃ. CNPJ: 54.172.658/0001-00. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa ASSOCIAÇÃO PORTO DAS BALEIAS DE ITAPUÃ, que tem a exclusividade da atração artística “Banda Pra Abalar”, para se apresentar no dia 12 de setembro de 2026, neste município. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é R$ 90.000,00 (noventa mil reais). CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Ação: 200800 - Salvador Cidade Vibrante o Ano Inteiro; Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 1.899.1 - Outros Recursos Vinculados - Patrocínios; Fonte: 2.500.1 - Ex. Anterior - Recursos não vinculados de Impostos - Tesouro Principal. CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2026. ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente Pedro Rodamilans Oliveres Neto - Diretor Administrativo e Financeiro ASSOCIAÇÃO PORTO DAS BALEIAS DE ITAPUÃ. Salvador, 14 de setembro de 2026. PEDRO RODAMILANS OLIVERES NETO Diretor Administrativo e Financeiro RESUMO DO CONTRATO CONTRATO Nº 1655/2026. PROCESSO Nº 286/2026. INEXIGIBILIDADE Nº 1325/2026. Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR. Contratada: ASSOCIAÇÃO PORTO DAS BALEIAS DE ITAPUÃ. CNPJ: 54.172.658/0001-00. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa ASSOCIAÇÃO PORTO DAS BALEIAS DE ITAPUÃ, que tem a exclusividade da atração artística “Banda Sou Love”, para se apresentar no dia 12 de setembro de 2026, neste município. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é R$ 20.000,00 (vinte mil reais). CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Ação: 200800 - Salvador Cidade Vibrante o Ano Inteiro; Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 1.899.1 - Outros Recursos Vinculados - Patrocínios; Fonte: 2.500.1 - Ex. Anterior - Recursos não vinculados de Impostos - Tesouro Principal. CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2026. DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 15 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.350 103 ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente Pedro Rodamilans Oliveres Neto - Diretor Administrativo e Financeiro ASSOCIAÇÃO PORTO DAS BALEIAS DE ITAPUÃ. Salvador, 14 de setembro de 2026. PEDRO RODAMILANS OLIVERES NETO Diretor Administrativo e Financeiro RESUMO DO CONTRATO CONTRATO Nº 1656/2026. PROCESSO Nº 287/2026. INEXIGIBILIDADE Nº 1326/2026. Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR. Contratada: ASSOCIAÇÃO PORTO DAS BALEIAS DE ITAPUÃ. CNPJ: 54.172.658/0001-00. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa ASSOCIAÇÃO PORTO DAS BALEIAS DE ITAPUÃ, que tem a exclusividade da atração artística “Banda Check Matte”, para se apresentar no dia 12 de setembro de 2026, neste município. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Ação: 200800 - Salvador Cidade Vibrante o Ano Inteiro; Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 1.899.1 - Outros Recursos Vinculados - Patrocínios; Fonte: 2.500.1 - Ex. Anterior - Recursos não vinculados de Impostos - Tesouro Principal. CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2026. ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente Pedro Rodamilans Oliveres Neto - Diretor Administrativo e Financeiro ASSOCIAÇÃO PORTO DAS BALEIAS DE ITAPUÃ. Salvador, 14 de setembro de 2026. PEDRO RODAMILANS OLIVERES NETO Diretor Administrativo e Financeiro RESUMO DO CONTRATO CONTRATO Nº 1657/2026. PROCESSO Nº 288/2026. INEXIGIBILIDADE Nº 1327/2026. Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR. Contratada: CONEXÃO PRODUÇÕES LTDA. CNPJ: 52.945.090/0001-97 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa CONEXÃO PRODUÇÕES LTDA, que tem a exclusividade da atração artística “Léo Oliveira”, para se apresentar no dia 11 de setembro de 2026, neste município. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é R$ 30.000,00 (trinta mil reais). CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Ação: 200800 - Salvador Cidade Vibrante o Ano Inteiro; Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 1.899.1 - Outros Recursos Vinculados - Patrocínios; Fonte: 2.500.1 - Ex. Anterior - Recursos não vinculados de Impostos - Tesouro Principal. CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2026. ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente Pedro Rodamilans Oliveres Neto - Diretor Administrativo e Financeiro CONEXÃO PRODUÇÕES LTDA. Salvador, 14 de setembro de 2026. PEDRO RODAMILANS OLIVERES NETO Diretor Administrativo e Financeiro RESUMO DO CONTRATO CONTRATO Nº 1658/2026. PROCESSO Nº 289/2026. INEXIGIBILIDADE Nº 1328/2026. Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR. Contratada: CONEXÃO PRODUÇÕES LTDA. CNPJ: 52.945.090/0001-97 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa CONEXÃO PRODUÇÕES LTDA, que tem a exclusividade da atração artística “Lorena Souza”, para se apresentar no dia 11 de setembro de 2026, neste município. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é R$ 30.000,00 (trinta mil reais). CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Ação: 200800 - Salvador Cidade Vibrante o Ano Inteiro; Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 1.899.1 - Outros Recursos Vinculados - Patrocínios; Fonte: 2.500.1 - Ex. Anterior - Recursos não vinculados de Impostos - Tesouro Principal. CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2026. ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente Pedro Rodamilans Oliveres Neto - Diretor Administrativo e Financeiro CONEXÃO PRODUÇÕES LTDA. Salvador, 14 de setembro de 2026. PEDRO RODAMILANS OLIVERES NETO Diretor Administrativo e Financeiro RESUMO DO CONTRATO CONTRATO Nº 1659/2026. PROCESSO Nº 290/2026. INEXIGIBILIDADE Nº 1329/2026. Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR. Contratada: KFUNE PRODUÇÕES EIRELI. CNPJ: 35.366.718/0001-80. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa KFUNE PRODUÇÕES EIRELI, que tem a exclusividade da atração artística “Helder Ricardo”, para se apresentar no dia 13 de setembro de 2026, neste município. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é R$ 100.000,00 (cem mil reais). CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Ação: 200800 - Salvador Cidade Vibrante o Ano Inteiro; Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 1.899.1 - Outros Recursos Vinculados - Patrocínios; Fonte: 2.500.1 - Ex. Anterior - Recursos não vinculados de Impostos - Tesouro Principal. CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2026. ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente Pedro Rodamilans Oliveres Neto - Diretor Administrativo e Financeiro KFUNE PRODUÇÕES EIRELI. Salvador, 14 de setembro de 2026. PEDRO RODAMILANS OLIVERES NETO Diretor Administrativo e Financeiro RESUMO DO CONTRATO CONTRATO Nº 1660/2026. PROCESSO Nº 291/2026. INEXIGIBILIDADE Nº 1330/2026. Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR. Contratada: CONEXÃO PRODUÇÕES LTDA. CNPJ: 52.945.090/0001-97. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa CONEXÃO PRODUÇÕES LTDA, que tem a exclusividade da atração artística “Samba Pra God”, para se apresentar no dia 11 de setembro de 2026, neste município. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é R$ 70.000,00 (setenta mil reais). CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Ação: 200800 - Salvador Cidade Vibrante o Ano Inteiro; Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 1.899.1 - Outros Recursos Vinculados - Patrocínios; Fonte: 2.500.1 - Ex. Anterior - Recursos não vinculados de Impostos - Tesouro Principal. CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2026. ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente Pedro Rodamilans Oliveres Neto - Diretor Administrativo e Financeiro CONEXÃO PRODUÇÕES LTDA. Salvador, 14 de setembro de 2026. PEDRO RODAMILANS OLIVERES NETO Diretor Administrativo e Financeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC RESUMO DO CONTRATO CONTRATO Nº 028/2026 PROCESSO SEMDEC Nº 189655/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2026 CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO NÁUTICA DA BAHIA - ANB CNPJ: 45.783.179/0001-39 DO OBJETO: Este CONTRATO tem como objeto a concessão de patrocínio pelo (PATROCINADOR), em DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 15 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.350104 favor da ASSOCIAÇÃO NÁUTICA DA BAHIA - ANB, para a realização do evento “2º Fórum Náutico Internacional da Associação Náutica da Bahia”, consiste na realização de evento técnico de caráter nacional e internacional destinado a promoção de debates, intercambio de experiências e articulação institucional entre representantes do Poder Público, iniciativa privada, academia, organizações internacionais, investidores e profissionais vinculados ao setor náutico, tendo como eixo central o fortalecimento da economia do mar, do turismo náutico, da inovação e do Desenvolvimento sustentável, a ser realizado nos dias 16 e 17 de setembro de 2026, no Terminal Náutico de Salvador. DO VALOR: R$ 130.000,00 (centro e trinta mil reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 23.695.0007.125200 - Promoção de Eventos Náuticos, Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. Fonte de Recurso: 1.500.1. DO PRAZO: 6 (seis) meses DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2026 ASSINAM: MILA CORREIA GONÇALVES PAES SCARTON - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC - PATROCINADOR. SANTIAGO COELHO RODRIGUES CAMPO - ASSOCIAÇÃO NÁUTICA DA BAHIA - ANB - PATROCINADA. Salvador/BA, 14 de setembro de 2026 MILA PAES SCARTON Secretária RESUMO DO CONTRATO CONTRATO Nº 029/2026 PROCESSO SEMDEC Nº 189588/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2026 CONTRATADA: PROJETO SOCIAL E CULTURAL RESGATY - PSCRA CNPJ: 31.687.501/0001-11 DO OBJETO: Este CONTRATO tem como objeto a concessão de patrocínio pelo (PATROCINADOR), em favor da PROJETO SOCIAL E CULTURAL RESGATY - PSCRA, para a realização do evento “Expo Favela Innovation Bahia 2026”, consiste na realização de uma feira de negócios cujos expositores são empreendedores e startups da favela, tem como objetivo das visibilidade para estas iniciativas e, assim, promover um palco de encontro com os investidores que possam acelerar estes empreendimentos e gerar negócios a partir das oportunidades que nascerão neste evento, a ser realizado nos dias 18 e 19 de setembro de 2026, no Shopping Bela Vista, nesta capital. DO VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 11.334.0007.119200 - Empreenda Mais - Incentivo ao Empreendedorismo e Fortalecimento de Pequenos Negócios, Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. Fonte de Recurso: 1.500.1. DO PRAZO: 60 (sessenta) dias DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2026 ASSINAM: MILA CORREIA GONÇALVES PAES SCARTON - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC - PATROCINADOR. SANTIAGO COELHO RODRIGUES CAMPO - ASSOCIAÇÃO NÁUTICA DA BAHIA - ANB - PATROCINADA. Salvador/BA, 14 de setembro de 2026 MILA PAES SCARTON Secretária SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 079/2026 PROCESSO Nº 160873/2026. CONTRATO Nº 006/2023. OBJETO: com vistas a incluir a indicação dos recursos orçamentários. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 4.484/92. CONTRATADA: NET-X PROVEDOR DE INTERNET EIRELI. DATA DE ASSINATURA: 01 de setembro de 2026. ÓRGÃO/ ENTIDADE SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR MENSAL(R$) SEMIT 218500 33.90.40 1.500.1 54.100,00 Salvador, 14 de setembro de 2026. ALBERTO VIANNA BRAGA NETO Secretário Companhia Salvador Cidade Inteligente - SMART RESUMO DO CONTRATO N.º 030/2026 PROCESSO N.º 194850/2026 - SMART CONTRATADA: S K CONSULTORIA E PERÍCIAS MÉDICAS EIRELI - EPP CNPJ N.º 28.249.561/0001-48 OBJETO: Constitui objeto deste Contrato, a contratação, por inexigibilidade de licitação, de pessoa jurídica especializada em perícias médicas e consultoria técnica, para a prestação de serviços de assistência técnica em perícia médica, a serem prestados por profissional de notória especialização em Medicina do Trabalho, no âmbito da Reclamação Trabalhista nº 0000702-51.2026.5.05.0007, em trâmite perante a Sétima Vara do Trabalho de Salvador/BA, ajuizada por Maria Edna Lordeiro Sampaio em face da Companhia Salvador Cidade Inteligente - SMART, compreendendo, dentre outras atividades correlatas: análise da petição inicial e do prontuário médico da reclamante; elaboração de quesitos periciais iniciais e, se necessário, complementares; acompanhamento presencial da perícia médica a ser designada pelo Juízo; elaboração de parecer técnico sobre o exame pericial realizado; análise do laudo do perito oficial, com elaboração de subsídios técnicos para manifestação processual; e, caso venha a ocorrer, acompanhamento de nova perícia no mesmo processo, com a respectiva elaboração de novo parecer técnico. VALOR GLOBAL: R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 19.122.0014.250144; Elemento de despesa: 33.90.39; Fonte de Recurso: 1.500.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 13.303/2016. PRAZO: 12 (doze) meses. ASSINATURA: 10/09/2026. Salvador, 14 de setembro de 2026. VITOR BRANDÃO BARBALHO COSTA Diretor Presidente RESUMO DO CONTRATO N.º 031/2026 PROCESSO N.º 188928/2026 - SMART CONTRATADA: TLD HUB DE CIBERSEGURANÇA & CONECTIVIDADE LTDA CNPJ N.º 33.927.849/0001-64 OBJETO: Contratação, através de Registro de Preços, de empresa especializada em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para execução de serviços e fornecimento de soluções integradas destinadas à sustentação, modernização e ampliação da conectividade da Prefeitura Municipal do Salvador e de sua Infovia Digital. O objeto inclui soluções de redes cabeadas (Wired) e sem fio (Wireless), gerência centralizada, orquestração e automação de ações, além da atualização de licenças, suporte, garantias e mecanismos de proteção para o parque de equipamentos existente. A contratação visa a aquisição de hardware, software e tecnologias essenciais para assegurar a disponibilidade, a integridade e a eficiência na comunicação e no tráfego de dados da Administração Direta e Indireta do Município. O escopo abrange o desenvolvimento de projeto executivo completo para as soluções de proteção e infraestrutura; fornecimento de equipamentos e subscrições de software; instalação e configuração dos sistemas; suporte técnico local e remoto; capacitação especializada dos servidores municipais; e o fornecimento dos demais insumos necessários ao pleno funcionamento das soluções. VALOR GLOBAL: R$ 97.500,00 (noventa e sete mil e quinhentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 19.126.0011.250218; Elemento de despesa: 33.90.40; Fonte de Recurso: 1.500.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 13.303/2016. PRAZO: 36 (trinta e seis) meses. ASSINATURA: 14/09/2026. Salvador, 14 de setembro de 2026. VITOR BRANDÃO BARBALHO COSTA Diretor Presidente DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 15 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.350 105 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS RESUMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2022 PROCESSO Nº: 181213/2026 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS. CNPJ: 13.927.801/0026-05 EMPRESA: ECO IRRIGAÇÃO E JARDIM LTDA CNPJ: 17.553.316/0001-03 OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses o prazo referente à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços especializados em manejo de ecossistema de Restinga, compreendendo a faixa de orla marítima de Salvador, sob demanda e configurado no artigo 33 PDDU em sua Seção V “DO PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DOS RECURSOS COSTEIROS” PARECER JURIDICO: S/Nº da RPGMS datado em 09 de setembro de 2026. AMPARO LEGAL: Artigo 57; § 2º; Lei Federal nº 8.666/97. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2026. Salvador, 14 de setembro de 2026. IVAN EULER PEREIRA DE PAIVA Secretário EDITAIS SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ EDITAL Fica o contribuinte intimado a recolher o crédito de IPTU/TRSD constituído em função da retificação do lançamento, relativo ao exercício abaixo relacionado, no valor original recalculado, da inscrição imobiliária discriminada abaixo, acrescido apenas da devida atualização monetária até a data limite para pagamento, no prazo de 30 (trinta) dias contados desta publicação, ou apresentar impugnação no mesmo prazo (Art. 292-A; § 4º do art. 293-B e art. 301-A, todos da Lei nº 7.186/2006, com alteração da Lei nº 8.421/2013), a partir de quando serão devidos todos os encargos da mora (juros e multa). PROCESSO ADMINISTRATIVO INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA CONTRIBUINTE CNPJ / CPF EXERCÍCIOS E-SALVADOR Nº 166768/2026 242.953-5 HERNANI LOPES DE SÁ NETO 696.598.425-20 2024 A 2026 Salvador, 14 de setembro de 2026. ALEXANDRE CÉZAR COTRIM NERY Coordenador de Arrecadação (CAR) EDITAL A Coordenadoria de Cadastro Mobiliário, em cumprimento ao disposto no artigo 233, inciso I, § 1°, da Lei nº 7.186/2006, regulamentado pelo artigo 40, caput, do Decreto nº 20.588/2010, comunica que foram DEFERIDOS os processos de pedido de baixa de Pessoa Jurídica, conforme relação abaixo: CGA NOME 64235900145 HBA S/A ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR - SCP 54643400168 AUTO PRISMA MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA 32066400170 DIVINO TOQUE SALÃO DE BELEZA LTDA 68562200144 JORGE JEFERSON CRUZ DE JESUS 80368956504 67621400174 CARINE MOTA COELHO DOS SANTOS 05639004584 30519000118 ALIANÇA COMÉRCIO E VAREJO DE COSMÉTICOS LTDA 17775100153 32.673.468 ALEXANDRO ANDRADE SILVA BRITO 67521600170 32.673.468 ALEXANDRO ANDRADE SILVA BRITO 72649500286 JUBA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA 15677500298 KCA COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS LTDA 67627700296 SPX ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA 03044800153 CTA EMPREENDIMENTOS LTDA - SCP 05 65044500133 BP SAUDE SOCIEDADE SIMPLES 99175300179 GMG CONECTA BRASIL LTDA 97624400152 SCP OBRA HOME CENTER FERREIRA COSTA BARRIS 42390000133 VIEIRA SERVICOS MEDICOS 0101304100114 MESMO FALAR LIBRAS ACESSIBILIDADE E INCLUSAO 53540700126 ASSOCIACAO MOVIMENTO PAULO JACKSON - ETICA, J 80454300171 AGENCIA LASSÙ ESTRATEGIA E LANÇAMENTO DE CURS 03824400141 EDUCCARY EDITORA, CURSOS, TREINAMENTOS E MARK 50209800247 INFOCRED ASSESSORIA DE GESTAO DE RISCO S/S LI 37700800123 CONDOMINIO DO ED MAR A VISTA 0100737400109 BV GESTÃO PATRIMONIAL LTDA 80430000283 35.718.913 JESSICA VIEIRA DA FONSECA 72697800166 36.053.888 SARAH CRISTINE FIGUEIREDO SANTOS C 44422400182 BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. 11246200122 SC FRANCHISING LTDA. 95073900128 50.115.402 VERA ARAUJO 96168000188 50.586.712 ALDER GOMES MENESES 97965200146 51.235.788 ANDRE WINDSOR DOS SANTOS SILVA 0101892200144 61.012.479 ELIVALDO DOS SANTOS BONFIM JUNIOR 06978200175 MÉRITO SEGUROS E INVESTIMENTOS ADVISORY LTDA 18511800163 DANIELA BRAGA SERVICOS MEDICOS SOCIEDADE SIMP 24474200151 FERNANDO FRANK ARQUITETURA E ENGENHARIA SOCIE CGA NOME 0109962700125 67.803.875 DAVI DA SILVA DANTAS 51198400148 TELMA MARIA DE SANTANA 48184462549 90982000185 ASSOCIACAO AVIVA DORCAS - ASSAD 61192100180 28.506.678 NICELMA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA 68143400114 MARIA DAS GRACAS LOPES ANDRADE 97015539500 0100207500131 59.606.009 ANTONIO MARCOS DE SANTANA SANTOS 65588700172 VANDERLEI NOGUEIRA DE OLIVEIRA 17428440572 75351600194 RODINEI FAUSTINO ROBERTO 70120263165 78190200127 ANTONIO JOSE EVANGELISTA SANTOS 82952264520 48160600184 19.555.183 EDVALDINO MACHADO AMORIM 78329500132 EDUARDO DUARTE COELHO 01460995597 01641000185 33.679.042 TAMAR FARIAS DE SOUZA MARTINS 02164500155 57.461.135 MILENA MARTA OLIVEIRA FERNANDES 02598200174 57.295.029 RODRIGO LOPES DOS SANTOS 03416900144 ANA LUCIA DE ARAUJO CARDOSO 03518200146 56.919.534 LETICIA DE SOUZA PAULA 03978700239 DALIM ACESSORIOS LTDA 04782700100 56.044.896 MARIELLI CERQUEIRA SAMPAIO 05939300199 55.827.896 JONAS SOUSA SANTOS 09411500136 55.227.923 LETICIA AMORIM ALFANO SOUTO 10172300104 55.131.216 EMILY SANTANA CONCEICAO 10248100108 X GAMING SOLUTIONS LTDA 16146200197 MG GEOPROCESS ASSESSORIA LTDA 17072000189 34.806.361 LAURA FERREIRA COSTA 18111500189 54.341.317 BERNARDO CERQUEIRA BARRETO 18894800160 53.920.084 KARLA DIAS CARDOSO 19371400185 53.511.066 DENILSON SANTOS DE SANTANA 19517500153 53.399.505 JUSIMAR OLIVEIRA SANTOS DA SILVA 19948600119 AMANDA GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACI 19998800148 53.046.016 ROSELI LOBO CABRAL 25960200126 52.835.296 ISIS VIEIRA PASSOS 28851700154 DISLANDIA SACERDOTE OLIVEIRA 37241000159 MAICON OLIVEIRA DA SILVA 40205700186 JOAO WESLHEY ALMEIDA DIAS TRANSPORTES LTDA 40233700109 11.674.559 ROQUE FELIX DE OLIVEIRA TORRES 43132500133 CAROLINE QUEIROZ DOS SANTOS 45593500148 ELICANDRA DE OLIVEIRA SANTOS 06224840520 46052800177 SERGIO DA SILVA SANTOS 22952071500 49964300153 AL PANIFICADORA LTDA 51105900149 JKSYSTEMS TECNOLOGIA DE SOFTWARE LTDA 52965000194 RAQUEL NUNES DA SILVA 03596042500 53348000174 PAULO HENRIQUE PASSOS FERREIRA 80308694520 53381400141 WILSON GUERRA DA SILVA FILHO 79339247515 53444700172 TAISA OLIVEIRA DE JESUS 02318462585 53952100153 CLAUDIO JESUS CORREIA 53982400193 EDICARLOS SALES DOS SANTOS DOS SANTOS 0126174 54829600193 EDNA MARIA CUNES SANTOS 21255733500 55821500166 JENQ SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA 55934800149 EDLEA MUNIZ DE JESUS 01597903523 55993200165 JOSE RAIMUNDO DA SILVA 23780002515 56571700147 FERNANDO CAETANO LINS MONTENEGRO NETO LTDA 57524900107 JOSIENE XAVIER ALMEIDA FRANÇA 57774300172 JULIANA DAS NEVES DA CRUZ 58544400128 JCP COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS LTDA 58705000139 REGIVALDO MUNIZ SALES 82378622520 58895600169 26.904.206 ANTONIO LUIS DOREA DOS SANTOS 59493700187 27.346.187 ADRIANA DOS SANTOS MUNIZ DE JESUS DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 15 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.350106 CGA NOME 61959700149 HANNA FERREIRA A SILVA EDUCACIONAL LTDA 61971900255 MONISE GUSMÃO SEIXAS DE OLIVEIRA LTDA 62266000108 INALVA MARIA SANTOS DA SILVA 62491100137 NN SOLUCOES COMERCIO DE PRODUTOS PARA LIMPEZA 63005600158 DULCINEIA SANTANA BORGES LTDA 64183700182 REBECA OLIVEIRA DOS SANTOS LOPES 78603692572 65570600166 INSTITUTO ANDRADE DE PAULA LTDA 66195500120 31.862.801 JOICE SILVA DIAS 66397300162 DISTRIBUIDORA DO GORDO LTDA 67014700123 ALICE SANTANA SANTOS DE JESUS 26258439500 67136700134 JORGE COUTINHO DOS SANTOS 67429200172 JEILSON DA CONCEICAO RAMOS 03618194552 67910300150 IURI ROCHA BARBOSA 68069500178 ADVANCE PRODUCOES E EVENTOS LTDA 69226800196 CORRADO SABATINI 73877816134 69940400190 ADERVAL JOSE HERVAL DOS ANJOS 37530950525 70320400115 KARINA OLIVEIRA DA SILVA 70757100170 34.810.585 ANTONIO CLAUDIO DOS SANTOS TEIXEIR 70868300107 MARIELLE SOUTO DE SOUZA DO SACRAMENTO 0565098 71343900172 ALDENYR BATISTA DE MELO 04922310525 71479500135 ANDERSON LUIS CORREIA DOS SANTOS 05522134542 71628900111 MARCIO OLIVEIRA DE ANDRADE 71911200187 DEBORA SANTOS RAMOS MAIA 82169233504 72495000134 VANESSA SILVA DOS SANTOS 04165260550 73709700196 YUMI KUWANO 05279292559 73893400140 RULTHANY PINHEIRO DE CARVALHO 71074643291 74282900146 ROBERTO LUIZ BARBOSA MAIA 87996600597 74287700152 DRY STORE GLASS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 74552600137 LUIS CLAUDIO COSTA PEREIRA 64146634504 74725600154 ALEX SILVA DE OLIVEIRA 03293193536 74851900162 DANIELE BARBOSA COSTA 01796148512 74905000191 A&E EMPREENDIMENTOS FARMACÊUTICOS LTDA 74925300142 DROGARIA MULTI MENOS LTDA 75445900162 NELMA HENRIQUE DE SOUZA 45825211500 76100400118 38.534.963 CARLOS ALBERTO DO CARMO SANTANA 76224200113 RONALDO SANTOS ARAUJO 05211734505 76466600145 MARIA DA CONCEICAO SOUZA SANTOS 35210761568 76502900137 CRISTIANE SOUSA DOS SANTOS 83649433591 77992600187 40.353.433 ELTON SANTOS BARRETO BRAS 79546200142 HERICLES CORREIA DA CRUZ 03661487531 79782500122 AURISTELA SANTOS LUZ 83007199549 79991400106 CAFE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA 80674500188 TATIANA PATRICIA PEREIRA BEZERRA ALVES 035231 81215700170 PATRICIA DA SILVA FERREIRA 04911984503 82504300177 ADNA OLIVEIRA NOGUEIRA BARBOSA 83228900169 PAULO ALBERTO ARAUJO SILVA 79337970597 83965300193 44.041.824 MAIARA SANTOS CERQUEIRA 84295800159 ANTONIO DOS SANTOS 33191271520 84588000111 ANA CERQUEIRA BRANDING LTDA 85214100126 44.773.896 GUILHERME PALMA DOS SANTOS 86369700173 ISRAEL SOUZA PALMEIRA 86122051586 86600200108 MARCIO JORGE VIVAS DA SILVA 67163580568 86831800155 45.797.531 JAMILLY DOS SANTOS SILVA 87158400165 ADRIANO DA SILVA SOUZA 08442259406 87254800193 IGOR JAQUISON SANTANA DA SILVA 80569242568 87562400199 32.422.371 DIEGO FELIPE DE FARIAS BEZERRA 87986700174 CRISTIANE PINTO REBOUCAS LTDA 88154700111 46.546.298 ESIO CHAVES DIAS ARAUJO 89288000139 47.177.442 PAULO ROBSON SANTOS DA CONCEICAO 92487200146 48.868.620 ITAILANE ALMEIDA DOS SANTOS CHAVES 92953400139 49.024.675 GLEDSON LIMA SENA 93061400144 58.713.606 BRUNA CAROLINE DE OLIVEIRA BARRAL 93759900181 49.451.871 MARCOS PAULO MIRANDA BITTENCOURT 94209200107 49.714.228 RUTH DA SILVA ARAUJO 94715000181 58.609.878 MATHEUS CERQUEIRA DE OLIVEIRA 95280600164 CONCEIÇÃO ROSA REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA 96404300145 50.676.716 BEATRIZ SANTANA PINTO 96733900102 50.800.935 WANDERSON OLIVEIRA BORGES DE JESUS 97024400182 50.902.174 LAIS SOUZA SILVA 97876900164 59.057.425 ROBSON BARBOSA SILVA 0100042300168 59.481.415 RAFAEL SOUZA SANTOS CGA NOME 0100496700103 59.868.629 ALINE PINHEIRO RIBEIRO 0101043800180 MEU CONSIG LTDA 0101241300132 60.474.865 MOISES JACOBINA SEIXAS JUNIOR 0101364200143 60.586.110 DAIANE COELHO MACEDO 0102067200125 61.148.240 LUIS ANDRE BALDOINO RODRIGUES MAIA 0102307000145 61.344.430 WILIAN DE SOUZA FLORIANO 0102367100173 61.397.910 ROBSON DE ARAUJO PEREIRA 0102473800161 PEDRO MARCOS ALVES MEDEIROS LTDA 0102983100110 61.861.386 IARA SILVA DOS SANTOS 0103144800127 62.023.527 MARIA CONCEICAO PINHEIRO MEIRELLES 0103516900109 CONSULTING DATA LTDA 0103525200186 62.320.194 ORLANDO DA CONCEICAO 0103758100160 62.504.940 JULIA SANTANA BOTELHO 0104005100110 62.704.079 TIAGO ALVES SOUSA 0104203600176 STÚDIO DE CRIAÇÃO LTDA 0104232900134 SHUREK MOVEIS LITORAL NORTE LTDA 0104582300174 63.178.178 ELVIS JESUS CARDOSO 0104681300174 63.254.942 CARLA PATRICIA MEDEIROS NEVES 0105044800123 63.571.068 IGOR ARAGAO DE JESUS DOS SANTOS 0105046800170 63.573.088 JUCIMARA SANTOS ARAGAO 0105236000128 63.725.800 ROBNILSON RODRIGUES NOGUEIRA 0105246000118 63.730.051 JOAO BATISTA VIEIRA SANTOS 0105272600112 LUBAVITCH BARUCH HASHEM EMPREENDIMENO SPE LTD 0105359300198 63.827.126 ALICE MORAIS RODRIGUES DOS SANTOS 0105369200198 63.834.993 NILTON GONCALVES CAETANO 0105398300175 63.855.471 CARLOS AUGUSTO DA SILVA JUNIOR 0105590700156 64.006.403 REGINALDO NASCIMENTO SANTOS 0105699600158 REIS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA 0105787500195 64.138.250 ESTER COELHO MACEDO 0105792900158 64.141.947 CARLA PATRICIA BARBOSA MOURA FREIT 0106146800144 64.415.695 RENATA DE SOUSA 0106330700159 64.578.744 ANDREI KAUAN DA SILVA OLIVEIRA 0106539900196 64.732.411 RITA MAURA DE JESUS 0106884300158 65.033.843 JOSELIA CONCEICAO COSTA 0107434700145 65.517.230 OSVALDICE DE JESUS CONCEICAO 0107855300144 65.868.197 JOELMA DA SILVA SANTOS 0108203000196 66.149.218 ALAN SANTOS DO NASCIMENTO 0108271800188 66.204.459 RUY NERJES DA SILVA BARBERINO JUNI 0108322100166 66.245.177 ADILVANETE ARAUJO DA SILVA DE JESU 0108558100153 66.439.891 JORGE NEVES DE PINHO JUNIOR 0108705300102 66.557.676 ANNA CRISTINA RIBEIRO PEREIRA SOAR 0108950800178 66.749.120 TAIS INES FERREIRA DOS SANTOS 0109021400105 66.805.218 JADSON DE OLIVEIRA NUNES 0109208900182 66.801.490 MAURICIO SANTOS ALMEIDA 0109318400107 67.036.899 FABIO REIS DA SILVA 0109385500185 LAILA GABRIELA ENFERMAGEM LTDA 0109515400116 67.182.061 LAVINIA DE JESUS MENDONCA DA SILVA 0109624600192 67.299.892 BIANCA DA SILVA BARBOSA 0109661300144 67.501.983 GLEIDSON DE JESUS DA SILVA 0109818500182 HORÁCIO CORTIZO ANDION SOARES GESTÃO E CONSUL 0109834400169 67.694.980 IGOR MURILO FERREIRA NERI 0109915400138 67.760.210 MANOEL LORENZO NUNES 0110060500144 67.889.447 EVELYN ALMEIDA SILVA 0110080100164 RJF NEGOCIOS LTDA 0110096300105 67.916.731 FELIPE DE OLIVEIRA DE JESUS 0110097200197 67.916.505 EVANDRO DOS REIS SOUZA 0110402800152 68.148.769 AMANDA SAMPAIO EVANGELISTA 0110459400195 68.205.839 BRUNO LIMA RODRIGUES 0110553700169 68.289.126 JEAN PAULA DE SOUZA 0110576900150 68.304.261 MARCELA DE ARAUJO LIMA SOUZA BARRO 0110586600170 68.315.149 HENRIQUE QUEIROZ SCOPPETTA SAMPAIO 0110724500159 68.400.544 JOAO PEDRO GOMES FIDELIS 0110966000173 68.614.559 MARIA LUIZA DE SOUSA ROCHA 0111014900166 68.654.220 DANIELA ALMEIDA CORREIA 0111051400138 NOGUEIRA INTELIGÊNCIA E AUTOMAÇÃO CONTÁBIL LI 0111134800130 68.749.517 PEDRO ANTONIO XAVIER DE SOUZA 0111147300102 68.762.534 IVANA DOS SANTOS REGO 0111149200177 68.763.679 MICHELE LAGO DE MEDEIROS 0111149700127 68.764.236 LAISA OLIVEIRA DOS SANTOS 0111158300173 68.768.463 TASSIA MANUELE PEREIRA NASCIMENTO 0111182900113 68.788.753 ELIS SILVA COUTINHO DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 15 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.350 107 CGA NOME 00514400308 SARTRE EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA 02414500146 57.371.613 WILLKSON MENEZES DOS SANTOS SOARES 03175700180 57.056.326 TAMARA SANTOS ALMEIDA 04276300177 56.187.120 EMILLE NAILA RESSURREICAO CASTRO 07130700193 55.553.173 CAMILA SILVA DE OLIVEIRA LUZ 07485800168 55.467.438 BEATRIZ APARECIDA PIRES MARTINEZ 09755500130 55.189.659 JUCELI GOMES DA SILVA 10212900186 GF COFFEE LTDA 11221300145 55.000.667 REGINA CELY SCHINDLER ROSSI 12904100240 ELETRIC ONLINE MANUTENCAO LTDA 13193500116 54.825.412 SAMIRA BAPTISTA RODRIGUES SOUZA 15676200163 54.785.516 MARIANO SALUSTIANO DANTAS DE ALMEI 16783200195 FRANQIA SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA 18863400158 PSICOLOGIA E SERVICOS EM SAUDE MENTAL LAURA A 19509600110 WCL INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA 19599500212 NOVA ERA REFRIGERAÇÃO E COMERCIO LTDA 21945200174 52.903.987 DEISE OLIVEIRA SANTOS 26534100156 RECICARTUCHO SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA 28646600107 ANTONIO BISPO DOS SANTOS - RESTAURANTE 34576900186 ROTA PARK BAHIA ESTACIONAMENTOS LTDA 34576900269 ROTA PARK BAHIA ESTACIONAMENTOS LTDA 34576900343 ROTA PARK BAHIA ESTACIONAMENTOS LTDA 34576900426 ROTA PARK BAHIA ESTACIONAMENTOS LTDA 34576900590 ROTA PARK BAHIA ESTACIONAMENTOS LTDA 34576900673 ROTA PARK BAHIA ESTACIONAMENTOS LTDA 34576900756 ROTA PARK BAHIA ESTACIONAMENTOS LTDA 34576901093 ROTA PARK BAHIA ESTACIONAMENTOS LTDA 35459000150 JOÃO FRAGOSO DE JESUS JUNIOR 37926000110 GILBERTO LIMA SILVA JUNIOR 90885384504 42173200116 KARINA SILVA SOUZA LTDA 44468800170 PRESERVE SERVIÇOS LTDA 45290200109 NOSSA CASA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA 48891100132 JEREMIAS NERY OLIVEIRA DOS SANTOS 81332572553 51179600120 NADJANE BITENCOURT DE CERQUEIRA 80625266587 53538000133 TACIA ALEXANDRA SANTANA RODRIGUES 01229043543 58312800103 ANA CARLA BEZERRA DO NASCIMENTO 59353400175 ANNE FLAVIA DA SILVA NUNES 59514500137 ACPC DISTRIBUIDORA DE CARNES E DERIVADOS LTDA 59514500210 ACPC DISTRIBUIDORA DE CARNES E DERIVADOS LTDA 62791600117 29.581.264 JACKSON ARAUJO DA SILVA 64700100155 DA VILLA MERCEARIA LTDA 64983100179 FRANCIELMA DO NASCIMENTO SILVA 59894385591 65498900177 RODRIGO MAIA NOGUEIRA 64664384572 67042500156 MURIAH STORE LOJA DE VARIEDADES LTDA 68605800157 HARDWARE INFORMATICA LTDA 68707800196 MANOEL FRANCISCO PINTO 60556439520 70824400124 BOUTIQUE COMÉRCIO VAREJISTA DE COSMÉTICOS LTD 71583000170 MERICE DOMITILLO GENTIL CARDOSO 56475543500 71693000144 JESIMIEL GERALDO DOS SANTOS 09699817402 72385300131 CLAUDIO JOSE JURITI VIEIRA 28143531520 72432600103 GERANIO COMERCIO DE PLANTAS E INSUMOS LTDA 73777000131 IVANA ESPIRITO SANTO VIANA 89748700534 73936900163 36.910.287 LUCIANA NUNES DE QUEIROS CARVALHO 75723200137 MERCEARIA VISTA PRO MAR LTDA 75756300127 CONSTRUIR BEM MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA 76035500180 NATHALIA QUEIROS PAIVA 85828377558 76861500171 JOSE JEFFERSON SOUZA PAOLILO 04980377548 76887500122 BE BEAUTHY BARBEARIA LTDA 78534600172 RAISA BULHOES BITTENCOURT 03893233571 79389800214 ATELIER DE ARTES DM LTDA 79807000124 ALINE DOS SANTOS FONSECA SOUSA 80352960515 80600000188 42.228.863 RAFAELA ALVES WOKAMAN DE PINHO 80702800147 BEATRIZ SOARES DOS SANTOS 06456426570 81847400108 59.268.226 LUCIDALVA AGUIAR LEITE 83358100192 TARCIANE MACHADO MIRANDA 03127790546 84354500138 ANILSON ALMEIDA SANTOS 02510749510 85398500190 44.887.961 JEFEERSON DE MELO SANTOS 87510300194 MERCADO LONDRINA LTDA 88005300194 THAIS LYRA DOMINGUES 88208100110 46.573.342 ACTON LOBO DE ALMEIDA 88853400112 SANTANA E DELGADO SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA CGA NOME 89238600129 RICARDO DOS SANTOS FERREIRA 04776873508 89954100197 ODAIR QUEIROZ DE SOUZA 04119094529 90311700133 RIAN SILVA DOS SANTOS DANTAS 86681422594 90849000196 LS MINI MERCADO LTDA 90963500138 GEORGIO GOMES DA SILVA 01886788596 91075900117 JAILSON RAMOS PEREIRA 02306305536 91134900165 CATARINA SOUSA GONCALVES 30889065500 91503300187 A3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 91831900179 REBECA ISNAIA FONSECA MAGALHAES 06058203503 92583500175 48.918.174 FELIPE ARGOLO CRUZ 92957300152 49.032.665 IVE CRISTIANE SANTOS ROCHA 93354400132 58.665.833 ISMAEL SANTOS RODRIGUES 94624500172 58.695.742 KAYLANE CRISTINE SANTANA RIBEIRO 95189900160 58.536.770 ALBERT VENTURA CONCEICAO 95214400178 50.192.766 ROSANA ALVES WOKAMAN SILVA 95488600156 58.512.421 ARIVALDO JORGE DE QUEIROZ SANTOS 95973800147 50.494.035 STEFANY MODESTO SANTOS DE OLIVEIRA 97705700199 51.181.941 ROBERTO NASCIMENTO DOS ANJOS 97916400159 LUCAS VIEIRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 98737700116 51.641.969 VERA LUCIA PAIXAO DA SILVA 98839700154 51.718.966 PAULO ROBERTO DE SOUZA FILHO 99304900170 52.073.649 RODRIGO DA SILVA PEREIRA 0100375900147 59.771.341 INGRID CORREIA DOS SANTOS 0101145400152 PERI X AI INOVA SIMPLES (I.S.) 0101728300191 60.876.840 ARIANA DE JESUS 0101989700139 61.088.899 MARIVALDA SOUZA SILVA 0102422800130 61.475.426 LORENA MEDINA DOS SANTOS 0102445600160 61.490.485 MATEUS DE JESUS SILVA 0102655300139 J. H. VIANA COHIM 0102784500195 BR SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO A BARES E RESTAU 0103908800107 LÓTUS CAMAMU CONFECÇÕES LTDA 0104150900173 62.821.728 DEIVISSON AUGUSTO DA SILVA FERREIR 0104347300154 62.983.695 JADSON ELENITO COSTA 0104488600149 63.097.282 SAMARA DOS SANTOS BARBOSA 0104712300102 63.284.652 FERNANDO DE JESUS MOTA 0105229900185 PRESSAO POSITIVA INOVACAO E SAUDE LTDA 0105568200163 TRANSPORTADORA BRASIL E COMERCIALIZAÇÃO LTDA 0105731600166 M.A.R. HOLDING PATRIMONIAL LTDA 0105815500183 64.154.306 ENZO ANDRADE PUGLIA 0105965000166 64.274.154 ANA PAULA DOS REIS SIMOES 0106164100146 64.430.649 LIVIA MELO AGUIAR DA SILVA OLIVEIR 0106195400150 64.458.047 LEONARDO FERREIRA ROCHA 0106231900130 64.489.387 IVANA CARLA SILVA PEREIRA 0106341500143 JF.SILVA MULTIMARCAS COMERCIO DE VESTUARIO E 0106383600157 64.615.534 BEATRIZ SILVA SANTOS 0106640800160 64.798.608 MARCOS RAFAEL DE ANDRADE MEIRA 0106705100142 64.867.033 IANDRA PAULA COSTA SOARES 0106786200134 64.945.933 ROBERTA SANTOS MOREIRA FREITAS 0107201400101 65.328.893 CASSIANE RUTE OLIVEIRA COPQUE 0107440500133 65.520.533 ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO 0107718700100 65.756.711 MARIANNA DA SILVA LIMA 0107838000134 65.854.477 WILIAM DE SOUZA 0107865800182 65.879.841 PABLO TOMAZ ENTREPORTES DA SILVA 0107891200100 YAG SOCIAL LTDA 0108104800116 66.068.742 CARLOS HENRIQUE LOPES NASCIMENTO 0108163600191 66.116.491 BIANCA DOS SANTOS BATISTA 0108210500196 66.156.334 TAIRINE SILVA QUEIROZ 0108295100144 66.221.493 ROSA DE LIMA DE ARAUJO CORREA 0108349000100 66.265.413 NATANAEL ALVES DE FRANCA NETO 0108364700121 66.276.112 DANILO LIMA LEAL 0108456200113 66.350.783 WESLEY MARCOS FARIAS DE JESUS 0108486500151 66.378.846 ANDREA PEREIRA MACHADO BORGES 0108921600103 66.725.263 JANDER MOREIRA BRITO 0109050900140 66.828.635 MARIA BARBOSA ENCARNACAO 0109104400147 66.869.399 ADENILTON DO NASCIMENTO BRITO JUNI 0109137500137 BOARDING HOUSE CONDOMINIO LTDA 0109302200166 67.024.664 ANDREA FERREIRA DOS SANTOS 0109377800122 67.078.128 NATALIA ALVES CALHEIROS SANTOS 0109771800165 67.599.080 AISLAN MOURA DE SOUZA 0109830700117 67.693.247 MERCIA LOBO ALVES 0110285100118 68.058.608 RICARDO OLIVEIRA VIANA DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 15 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.350108 CGA NOME 0110345200122 68.103.169 MATEUS LUIGI DA SILVA CONCEICAO 0110565800197 68.297.049 NATANAEL DE SOUSA DAMASCENO 0110692400150 68.208.205 LISMARA DUARTE DE ANDRADE 0110697200167 68.215.909 RILDON MOREIRA DE SOUZA 0110750100148 68.422.587 IGOR SANTOS SANTA ROSA 0110773000176 68.444.390 CICERO DOS SANTOS MOREIRA 0110793500106 68.462.935 ANTONIO PEREIRA NETO 0111070200154 68.696.482 PAULO MEIRA GUEDES 0111085800170 68.710.112 CAMILA AMENO SILVA 0111184100159 68.790.760 CASSIUS IAN SILVA SANTOS 0111187700120 68.792.879 RAIANE STEFANY DE CARVALHO VIRGENS 0111189000156 68.793.664 DAISY ANNE SOUZA ANDRADE 0111195800144 68.797.275 RUAN JOSE GUERRA DOS SANTOS 0111203700179 68.803.407 GEOVANE NUNES BADARO DO VALE 0111207500104 68.805.633 MARCIA SILVA ALMEIDA 00917800153 58.072.081 DIEGO MACHADO DOS SANTOS 01363300169 57.855.955 ALIANE SACRAMENTO DA CONCEICAO 02798900169 57.219.422 LILIANNE SANTOS JESUS 03102500141 57.091.222 ADRIELE ALMEIDA DA CRUZ 03172700159 57.059.791 MARCELA JANDIARA DOS SANTOS BARBOS 03196700144 57.044.410 VITOR DINIZ MATTOS 03499300162 56.925.895 DIEGO SAMPAIO MARTINS 04113900163 56.254.338 CAIO RODRIGUES SOBRINHO 05293500194 55.961.446 LIDIO WESKLAY DOS SANTOS COSTA 05328500136 55.949.998 IRAILDES DA SILVA SOUZA SANTOS 05842500133 55.844.414 SUELLEN DUARTE DE OLIVEIRA MIRANDA 06239800185 55.801.830 MARCELLUS COSTA SOUSA 06961000152 55.609.704 CLEIDIANE DOS SANTOS DA CONCEICAO 12268700106 ACCS ASSESSORIA CONSULTORIA E COMERCIALIZACAO 18498600180 54.227.919 RODRIGO SILVA SALES 19857200182 53.148.895 BRUNO SILVA DOS SANTOS 33185400141 JR ELETRICA NORDESTE LTDA 33485200100 VALDEMIR MARIANO DO ROSARIO 21612447520 36823000116 MANOEL MOREIRA DE SOUZA 26387425549 41003900143 VANUZA MARIA SOUZA DA SILVA 97618039453 44658600158 CLAUDIO SOUSA SANTIAGO 63420155549 46255500194 SIDINEI DOS SANTOS 81239874553 47351100194 RAFAEL SANTOS DOS SANTOS 03181440507 52485500137 SANTANA TRANSPORTE DE AGUA LTDA 53153900120 22.668.274 ALEXANDRE MOTA SANTOS 53691800204 FAB COM DE ACESSÓRIOS LTDA 54536700195 TELMA BRAGA BOMFIM 48707147520 57630500197 26.106.603 GRACIANE ISABEL DA SILVA GUEDES 58935400125 SAULO HENRIQUES ROCHA FREIRE 03194357506 61066000151 RAPHAEL DOURADO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 61068900200 MAYARA SOARES RAMOS 61084400144 CENTRO LOGISTICO AMBIENTAL LTDA 61194000156 FELIPE BRITO DE OLIVEIRA - ME 62993200179 SIMONE ISIDORIA DA CUNHA 54321883504 63846600128 VERDEVIA SERVIÇOS URBANOS LTDA 64792000131 TAIANE PEREIRA SANTANA 08945990542 65862900142 BAHIA COMERCIO DE MOVEIS COLCHOES E ELETROS L 66363100109 LUANA DOS SANTOS CONCEICAO 86109923575 66940200141 NILMA MARIA MACHADO DA SILVA 39617785587 70421300180 CRISTIANE DE JESUS RIBEIRO DO ROSARIO 6782461 72538500157 GABRIEL AUGUSTO DA SILVA CHAMUSCA 05800069565 72785100164 36.119.645 JEFERSON MATOS DE SOUZA 73429400176 IRISMAI DE SOUZA DOS REIS 97178934549 73901800117 JORGE FERREIRA DA SILVA 69075433549 74088100131 ICARO SILVA DA CONCEICAO 07737370579 75417400100 MARINA DE CERQUEIRA SANT ANNA REZENDE 0333054 75776300107 DRS LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA 75865200127 J.E. SANTOS LTDA 76435500103 JOAO CARLOS MONTALVAO DE OLIVEIRA 58500618949 77860300100 40.263.272 MESSIAS DE JESUS CONCEICAO 77945200101 MARCIO DIAS DA CUNHA 80285147587 78269500118 F. L. RODRIGUES LTDA 78537700193 FABRICIO MOREIRA RAMOS 80909957568 78569600139 REVPINT SERVICOS DE PINTURA LTDA 80811700147 AMORIMLAB LTDA 81595200171 42.814.677 RENAN SANJOMAR BRITO SUZART CGA NOME 82426600100 43.084.400 EDSON CONCEICAO DE JESUS 83712800107 IKARO WILLIAN SANTOS RIBEIRO 85845842506 84870600172 JOSE VAGNER PEREIRA DA SILVA 78753902572 87218100110 ANILDO PASSOS NASCIMENTO 54829011572 87394900127 CAROLINE DOS SANTOS MOREIRA 07042893506 87716000150 LEANDRO FERREIRA DE SOUZA 78001102572 88071900158 FRANCISCA SILVA DA CONCEICAO 06374720555 88652000113 JOSEFA BISPO DOS SANTOS 11547820500 89917900188 DAILA AIRES MICROPIGMENTACAO LTDA 92145300171 48.664.185 JULIA DA CRUZ ROCHA DOS SANTOS 92174400165 DANIELA AUGUSTA LEAL DE CASTRO LTDA 93306300141 58.697.741 RENAN SILVA MATTOS 96011600143 50.503.316 CARLA FREITAS DE JESUS OLIVEIRA 98498100167 51.495.386 STEPHANE SODRE SOUSA 99204800108 39.931.592 BARBARA MAIA CERQUEIRA 99523100107 52.217.895 JETER MIGUEL DOS SANTOS DIAS GOMES 99627600143 52.309.575 CARLOS MANOEL ANDRADE DE QUEIROZ 99900400179 52.380.848 ALESSANDRA TABOSA NASCIMENTO 99946100130 52.652.904 SELMA FERREIRA DOS SANTOS 0101370900140 60.591.787 JOAO VITOR LAVINAS DE RESENDE 0101871400160 60.994.116 GABRIELLE AQUINO DE LIMA 0102110900135 61.180.141 CLAUDIO AUGUSTO BARBOSA SANTANA 0102242900144 ICHI SUSHI DELIVERY LTDA 0102376700120 61.425.292 LEDA DIAS DE OLIVEIRA 0102435800150 61.484.165 JORGE THIAGO JOAQUIM DA SILVA 0102618800167 61.631.386 WALLACE MOREIRA DA SILVA 0102669600110 61.667.794 SHEILA DOS SANTOS 0102732700160 61.716.789 LUIZ CARLOS BARBOSA GAMA 0103867700199 62.588.219 REBEKA CAETANO LIMA 0103888000124 62.602.459 MATHEUS ROCHA DOS SANTOS 0104035700129 62.731.865 LUAN DA MOTA CAVALCANTE 0104437200157 63.055.627 LAIANE DEBORA DA SILVA CRUZ SILVA 0104566500187 63.164.646 LARISSA RAMOS CASAES 0104640300133 63.223.373 WAGNER LIMA DE ANDRADE JUNIOR 0104869200196 63.422.313 JAQUES GOMES MAGALHAES 0104978800126 63.517.907 CALIANNE LOBO DE SOUZA MASCARENHAS 0105778300100 64.133.498 ERONILDO DE JESUS DOS SANTOS 0105820200118 NOBILIS TECH LTDA 0105822500143 PARAISO DAS FIBRAS COMERCIAL LTDA 0106002100167 64.302.316 MANUELA SANTOS SOUSA COSTA 0106323500129 64.570.698 ELISON ALVES DA SILVA 0106851400130 65.002.405 LEILA BARBARA AZEVEDO SANTOS CUNHA 0106985100127 65.135.363 LAURA MANUELA NASCIMENTO CALDAS 0107251900109 65.367.624 FABIO JESUS DOS SANTOS 0107256300156 65.372.545 ALEXANDRE CARMO ROSSI 0107404300116 65.493.562 AGENOR SANTOS SANTANA 0107525200146 65.590.372 ERIKA NOGUEIRA SANTOS 0107802300163 65.824.279 ANDRE LUIS SANTOS DE JESUS 0107921200153 65.924.140 MARCELLY SOUZA DE JESUS 0108061500162 66.031.346 JOICE RODRIGUES ABRANTES DE PAULA 0108182900168 66.131.488 ANA CAROLINA CONE NASCIMENTO 0108236600137 66.177.943 PATRICIA OLIVEIRA RAMOS LIMA 0108486600142 66.378.853 LIVIA MARIA DOS SANTOS LEITE 0108529000177 66.414.520 JUCILENE ANDRADE NUNES 0108673900149 66.532.889 ELISA LEAL DE CAMPOS 0108756300134 66.594.265 RENAN SANTOS TABOZA DOS SANTOS 0108806700127 66.635.807 LAUDEMIRA FERREIRA DOS SANTOS 0108963200168 66.758.511 ALLANA BARRETO NEPOMUCENO 0109228300124 66.963.096 VANESSA MARQUES DOS SANTOS DE CARV 0109351400113 67.061.060 FLORISVALDO DE SALES 0109616400171 67.290.765 CASSIANE SANTOS NEVES 0109651200163 63.773.978 EDSON FERREIRA DE LIMA 0109693100199 67.528.636 CESAR HENRIQUE FERREIRA DO MONTE 0109771200127 67.598.594 TIAGO GONZAGA MOREIRA 0109988300116 67.830.717 ANNA BEATHRIZ PAIM SOUZA CARVALHO 0110109400108 AGDG SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS LTDA 0110124900140 67.935.836 VANDERSON JESUS DE CARVALHO 0110247300194 ELYON ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA 0110392700198 68.141.344 RAFAEL SOUZA FREITAS E FREITAS 0110496400117 68.245.713 ADEVALDO DE JESUS ROSA 0110633400194 68.349.860 SABRINA SOUZA DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 15 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.350 109 CGA NOME 0110670300125 68.378.990 MICHELE DO NASCIMENTO VASCONCELOS 0110956900192 68.605.462 MARIO PINTO LEITE 0110957500116 68.606.511 JURANDIR BOMFIM BARBOSA 0111012800111 68.651.589 RAFAELA LISETE MACEDO 0111104900159 68.724.166 DEIVISSON DE SOUSA LIMA 0111209700140 68.808.728 ARIELE SANTOS SOUSA 01832600173 56.965.331 JOAO PEDRO LOYOLA BRITO 01905300149 DAMASCENO VIAGENS LTDA 03350000141 56.970.036 JOSEANDRO MOURA DO NASCIMENTO 03959800149 56.366.546 ERIANE EVELLIN SOUSA RODRIGUES 04662100108 56.072.251 PATRICIA VIEIRA DA SILVA 05941400144 55.827.556 BERNADETE SOUSA DE OLIVEIRA 06210600117 55.809.780 EDUARDO FERNANDES SANTIAGO 07804600109 55.392.851 RAMON LUIZ DOREA DOS SANTOS 17996800284 ACSB COMERCIAL LTDA 18503100101 54.223.416 VILMA PAULA SOUZA DOS SANTOS 19884900150 53.124.107 ADRIANA SOUZA SANTOS 19998000129 53.046.570 VICTORIA SALGADO LIMA DOS SANTOS 21321600179 52.946.610 JOAO ARNALDO BARROS LORDELO PASSOS 21524400187 ARTESQUADRIA DE ALUMINIO LTDA 22730800160 52.542.089 ISRAEL RODRIGUES DE LIMA LACERDA 24547200188 M CERQUEIRA COMERCIO DE PERUCAS E COSMETICOS 30878400172 PROJETO SOCIAL CRIAMUNDO 35757400185 LUCIANA MARTINS DO ESPIRITO SANTO 95160574549 36728700158 12.913.301 RICARDO SANTANA DOS SANTOS 36989200187 RAIMUNDO SOUZA SANTANA 39323587591 42099700132 WILLIAMS DOS ANJOS OLIVEIRA 45624100116 18.065.164 JERONIMO BARBOSA LIMA ABDON 46941100185 18.879.109 DULCIVAL BISPO DOS ANJOS 48339500190 MAISE SILVA SANTANA DOS SANTOS 64207218572 52089100177 21.974.733 RAFAEL CORREIA DA CONCEICAO 52092800144 21.977.029 ANTONIO CARLOS SAMPAIO MARINHO 52978100114 MIRIAN SILVINO DA SILVA 82387095472 55975700182 EDMUNDO SANTOS DA SILVA FILHO 02877900533 57452600174 RAFAEL DE JESUS CRUZ 85789942563 57930800107 ALANA CAROLINA DOS SANTOS SILVA DE MOURA 0565 61077800144 SUELEN DE MORAES SOUZA 05673340583 62688800176 29.513.122 CARINE QUELE SILVA CAETANO 62997200183 ERICK MENEZES BARRETO 86123825569 63870700117 EDUARDO LUIZ PINHEIRO LEAL 59813032553 64646900122 NEWTEC TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA 65357000143 INSTITUTO BANKE LADE DE DESENVOLVIMENTO HUMAN 67210000138 32.462.944 MARIA JOSE BRITO DOS SANTOS 68444000175 DJALMA MENDES DE SOUZA 19603185515 72295300148 THALES ANUNCIACAO REGO 86126064542 72910600153 CASA MIX - MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA 73009300184 YTALLO SILVA SANTOS 07222473548 73182500113 ALICE PEREIRA DOS SANTOS 90994000553 73624000177 EDGARD PITANGA SILVA 02563136520 73969800181 36.933.516 LUCAS CERQUEIRA MACHADO 74342600199 28.084.322 PATRICIA VIANA DE QUEIROZ 74486400166 DEISIANE FREITAS DOS SANTOS 06682717520 79027600117 41.064.737 ANDRIA SOUZA CRUZ E SANTOS 79100400187 EDINILSON SILVA BORGES 85853712500 79173600135 GABRIELA BARBOSA VIEIRA SERVIÇOS DE ARQUITETU 81070700166 GOLD DIAMOND TRADE REPRESENTAÇÕES LTDA 81625200126 DISTRIBUIDORA LM DE COSMETICOS LTDA 81860600113 59.266.440 JEFERSON NASCIMENTO SILVA 82086400148 42.848.737 CAMILA DE JESUS OLIVEIRA 82465000147 ACR SMART ASSISTENCIA TECNICA LTDA 83156400141 43.535.615 FILIPE VIANNA DA SILVA 84687900120 44.472.633 VANESSA DOS SANTOS PRIMO 85156600109 44.739.426 ROBERTO DOMINGUES RAPOSO 87227900146 UELITON DA PAIXAO ALCANTARA 78071631515 87303400185 46.086.821 ALEXIA DE JESUS ALVES BENTO 89038400183 DEISE ROSARIO DE OLIVEIRA SOARES 00695413538 89218200189 SILVANA DOS SANTOS 85474657587 89468300184 RAFAEL PEREIRA FERREIRA 08535936556 90674400172 47.859.548 ADRIANA ARAUJO ROCHA 92606500160 48.922.263 EDVALDO FRANCA BARRETO 94333100199 49.778.072 GERFSON DE SANTANA TEIXEIRA CGA NOME 95174100164 ALM TURISMO E REPRESENTAÇÃO LTDA 96407500154 58.400.963 VERONICA PEREIRA DA SILVA 97173300225 PARAVISION DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS OTICOS 97173300308 PARAVISION DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS OTICOS 97527900159 NORTEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PARA 97683800177 51.176.793 ANDERSON DIAS DOS SANTOS 99280900194 52.056.320 CARLOS ALEXANDRO PASSOS SEIXAS 0100020000152 59.464.346 EDSON OLIVEIRA FRANCO 0100844800100 60.151.242 CLAUDIA ALMEIDA DE CARVALHO NEVES 0100974300103 60.256.025 CAROLINE GABRIELE CAMINHA GOMES 0101864600198 60.989.424 IAMANE BACELAR MOREIRA 0102131900197 61.196.740 MARICELIA DOS SANTOS 0102476600113 61.513.332 SILVIO ABREU REIS 0104932600117 63.474.059 GABRIEL PAMPONET CARNEIRO 0104937200145 63.479.864 AMANDA BEZERRA DA SILVA 0105014900143 63.545.714 LUCAS SOARES DOS ANJOS 0105294200198 63.769.920 LUZANE SANTANA DA ROCHA 0106658600106 64.820.365 NAYARA SANTOS CERQUEIRA 0106978000185 LEILA COSTA PEREIRA ROCHA 0107069000159 65.219.012 MARIANA SOARES NASCIMENTO 0107203700136 65.330.489 EDNALDO BATISTA BISPO 0107357700171 65.457.008 MATHEUS HENRIQUE XAVIER ALMEIDA 0107615400119 65.667.896 WESLLEY VENANCIO REIS DOS SANTOS 0107629500110 65.681.088 LUIZ MIGUEL ROCHA DOS SANTOS 0107808100153 65.829.177 JORGE FRANCISCO DE JESUS 0107912500116 65.916.635 LUCIANO RODRIGUES DE CINTRA JUNIOR 0108209100156 66.154.890 MARIO CARVALHO SILVA 0108275900182 66.207.427 JOCELI DE JESUS FONSECA ALMEIDA 0108526000139 66.411.556 LINDINALVA RIBEIRO DE SOUZA 0108550200118 66.431.320 JAMIM PIRES DOS SANTOS 0108601400105 66.475.713 ERICA MARIA CARQUEIJA PINHEIRO 0109256500116 66.986.143 SCARLLET NASCIMENTO LIMA DE CARVAL 0109281900158 67.009.102 LUCAS DA SILVA MELO 0109491400155 67.202.856 CAIO TELES CUNHA 0109785700179 67.616.126 BEATRIZ ALMEIDA BRITTO SILVA 0109891800129 67.740.009 JANDSON SOARES SILVA 0110356000114 68.113.153 RACHEL SILVA DE JESUS 0110713900147 68.209.008 LAIANE ESTRELA DA SILVA 0110782500133 68.451.637 STELA PAIM DIAS 0110799000127 68.468.013 ALAN SOUZA SANTOS 0110989600132 68.635.472 VAGNER HENRIQUE DE JESUS 0111033600193 68.668.382 JOSE CARNEIRO SALES FILHO 0111046900184 68.680.361 GUILHERME DOS SANTOS BAUMER 0111105700145 68.724.443 ELI SANDRO SILVA SANTOS 0111115500154 68.732.284 CARLA ERICKA SILVA DE AZEVEDO 0111118400105 68.734.688 SAMIR SANTOS JESUS 0111145500125 68.760.639 DAVI NUNES DOS ANJOS 0111227800153 68.822.522 EDILENE DE SA ARAUJO 0111252400176 68.841.934 JULIANA FRANCA PEREIRA SILVA 0111263700119 68.851.064 SHEILA DOS SANTOS FREITAS 02599100167 57.294.709 GEANDERSON GABRIEL SOUZA DA SILVA 03707600197 EBTRANS EXPRESSO BRASILEIRO DE TRANSPORTES RO 18914200185 53.896.673 HENRIETTE FERREIRA GOMES 19791200199 53.194.159 VITOR CAMARAO PAIVA 55180700159 LUCIANA SOARES DOS SANTOS SOUSA 79860516553 58448600146 JEFFERSON MACEDO COSTA 07149685528 61416700153 ELINE OLIVEIRA DOS SANTOS 05347841516 65018400187 31.105.391 LEVI DOS SANTOS SOUSA 70099000153 34.416.413 ANDRICK DE MATOS TORRES 70358700188 ALAN ICARO DE SANTANA RIBEIRO 06484765537 79438700191 EULLER JOSE ASSIS DA SILVA 03423120576 81978700102 58.837.815 RAUL DIMAS GUEDES DOS SANTOS 82402200156 THALES FERREIRA ROMA 07605672551 91161700116 48.088.161 RAIMUNDO CESAR DE CASTRO BENICIO 98302600154 51.419.086 MATEUS CARLOS LEITE DE LIMA 99235900133 52.022.434 INGRID TEIXEIRA DE OLIVEIRA 99783600150 52.599.506 TACIO JANUARIO DE SOUZA 0100347000125 59.747.586 RAFAEL DUARTE DE AGUIAR 0100560400168 59.919.101 FATIMA SILVA DA SILVA 0101022800128 60.294.567 ROBSON DOS SANTOS CARDOSO 0101313300101 60.546.883 VANDERSON DE ALMEIDA RIBEIRO DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 15 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.350110 CGA NOME 0101721800197 60.873.539 SELMA SILVA DOS SANTOS DE QUEIROZ 0102843800107 61.802.490 LUIZ CARLOS GOMES DA CONCEICAO 0104523300119 62.898.265 MARCOS VINICIUS SILVA SANTOS 0105004600182 63.538.324 NIVIA MARIA LIMA SANTANA SOUSA 0106070400101 64.355.179 KELLI FERREIRA DOS SANTOS 0106673700188 64.834.602 JOVITA DE OLIVEIRA FERREIRA 0107250400176 65.366.955 IDJA CRISTIANE MACHADO SANTOS 0107833700175 65.850.577 JEAN DE OLIVEIRA 0108123200173 66.082.920 LARISSA BARBOSA PAIXAO DOS SANTOS 0108363600157 66.278.720 MARIO ALBERTO DOS SANTOS SILVA 0108478000178 66.370.450 RAMON XAVIER LEAL DOS SANTOS 0108760100173 66.597.065 JOAO PEDRO BARBOSA SANTOS 0109469000151 67.123.609 MARINALVA ARAUJO DOS SANTOS 0109580500147 67.261.170 DENNIS ALEXANDRE MESQUITA ALVES CA 0109601100125 67.279.637 ISABELLE OLIVEIRA ALVES 0109972700115 67.815.228 JOAO GABRIELL DE MEDEIROS SILVA 0110474100119 68.225.053 JOSEANE PEREIRA DE CARVALHO 0110713500186 68.213.363 IVINA DO NASCIMENTO BISPO 0110975400141 68.621.186 GABRIEL JESUS SILVA DE SOUZA 0111036300155 68.670.229 LUIZ ALBERTO DOS SANTOS SILVA 0111242500176 68.835.078 JACKSON SANTOS FARIAS 0111277300153 68.860.359 TALISSON RAMOS DE AQUINO 01273500155 48.715.490 ERIC XAVIER COLOMBEKI 01931500183 57.546.540 ELBERTON FERREIRA RIBEIRO 18812100156 53.978.163 JAILSON BARBOSA DOS SANTOS 63492300189 ROBERTO DE JESUS SANTOS 78261074587 64531200133 30.790.019 WANDERLEY LEMOS SANTOS JUNIOR 75520800170 38.105.428 CRISTIAN MENDES SOUZA 75933900112 GRACIELE DA CRUZ SILVA 01023261502 77004400147 39.728.781 FRANCISCO JOSE DO SACRAMENTO 77462500131 DIOGO DE DEUS GARGUR LEAL 03297858508 79654400146 EDVALDO SILVA DA COSTA 03544316501 79680800152 VICTORIA DE NORONHA DOS SANTOS 04974960547 90510700108 JEFERSON MATOS DA ROSA 06790878505 0100839300157 60.147.124 REINILDO CERQUEIRA DE JESUS 0101585500115 60.761.656 RAUL RODRIGO SAO PAULO DA SILVA CO 0102196500163 61.249.440 ALTAMIRANDA RIBEIRO MOURA COSTA 0102620700132 61.633.358 EDINALVA DA SILVA OLIVEIRA GUIMARA 0102863800185 61.817.933 HORTENCIA MARTINS BARRETO PIMENTA 0104006300172 62.704.837 MARCIO LIMA DOS SANTOS 0104448400101 63.064.544 ANA PAULA SANTOS QUIRINO 0105148600130 63.656.109 GERSON PEREIRA DA CRUZ NETO 0105879000195 64.201.082 PAULO HENRIQUE SANTOS BISPO 0107155300190 65.290.715 CAROLINE REAL SILVA BRAZ 0107285600113 65.396.568 EMILLY SANTOS DE ALMEIDA 0108582000163 66.456.446 MARILUCE SANTOS MELO 0108737500117 66.578.933 ANDERSON QUEIROZ DOS SANTOS 0109380400100 67.083.240 ALLAN VICTOR JESUS DA SILVA 0110423900106 68.168.758 BEATRIZ VILA VERDE ALMEIDA 0110704300190 68.210.155 RENE CARDOSO DE JESUS 0110755000145 68.425.614 GABRIELE ROCHA RIBEIRO 0111240300132 68.833.202 LEILA BARBARA AZEVEDO SANTOS CUNHA 00776100125 58.107.151 JEAN UARNEY DA SILVA QUEIROZ 00933400160 58.067.987 CAIQUE TEIXEIRA SILVA 00937000115 58.066.709 TASSIO LESSA COSTA 01006400103 58.043.979 ALAN LOPES SANTA RITA 03923400224 RALDAN COMERCIO VAREJISTA LTDA 04442200160 56.122.925 GILBERTO DUARTE DA SILVA 05484300164 55.912.368 ADRIANO NASCIMENTO CAVALCANTE 05724900195 PILAR FISIOTERAPIA E SAÚDE LTDA 07225200125 DEPÓSITO DE BEBIDAS 071 PRIME LTDA 08005500148 55.349.382 OSCAR SANTOS BONFIM JUNIOR 08019600140 55.345.635 ROSANGELA BARBOSA ROSADO 13165200125 54.847.523 MICHEL SOUZA MENEZES 16996200172 54.624.395 GABRIEL FREIRE LEAHY GUERRA 18615000132 54.132.650 NAIARA MENDES BARRETO 19457800118 53.443.327 SHIRLEY LAIS DA SILVA SANTANA 20182200269 DANIELA BOAVENTURA SANTOS 22185600156 JM DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA DE SISTEMAS 22313400156 BRILHARE AUTO ESTETICA AUTOMOTIVA LTDA 28865201843 CONSTRUTORA TENDA S/A CGA NOME 28865201926 CONSTRUTORA TENDA S/A 28865202007 CONSTRUTORA TENDA S/A 32755600213 COMPLETA SERVICOS MEDICOS LTDA 32853700154 ELISANGELA LOPES DA SILVA 98311654115 32870700195 E. DE JESUS MOTA 38872900170 HERBERT SANTANA DA FRANCA 90216105587 39984400141 JACIRA SANTOS DA CONCEICAO 45939357504 40117900130 MARCIA CRISTINA JESUS DE OLIVEIRA 81970072504 41069100133 CHAVES NASCIMENTO TRANSPORTES LTDA 44613200144 RAABE SANTOS LOPES 02477655540 44735000174 17.501.780 MARCIA JACINTA NOVAIS MENEZES 45120000117 A&L PINTURA DE EDIFICACOES LTDA 45359500100 PLIM PLIM BRINQUEDOS LTDA 48283100138 LENILSON BONFIM DOS SANTOS 83535829534 50523600125 VANEIDE FEITOSA DA PAIXAO 51523124504 50688400154 21.142.556 JADSON COSTA DOS REIS 52462700106 SUELI DOS SANTOS ALVES 70041245504 53314500140 ROSANA KARLA RIBEIRO DE SOUZA 54329264587 54779900130 23.684.055 SUZANE SANTOS DE LIMA BRASIL 56078100163 LUIZA SANTOS DE ABREU 24806927520 56112300118 24.584.949 RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA SILVA 57429300189 25.694.741 ALINE CORREIA DE MENEZES 57517800157 26.018.530 MARIVALDO SANTOS COSTA JUNIOR 57873000103 26.254.843 BRENDA DE ANDRADE ALVES 58520300136 MONIQUE PRAZERES NOGUEIRA COSTA 05096773558 59946800147 JAIRO SILVA DA PAZ 90078632587 61039400181 HAMILTON DIAS DOS SANTOS 79197701572 61803700147 JACIENE PEREIRA ROCHA 54553237504 62474200185 29.346.936 LORENA DA PAIXAO CAVALCANTE 62477400196 JOSE PRESIDIO DE OLIVEIRA NETO 62686100181 D & J SERVIÇOS LTDA 63013400112 ANDRE MAURICIO DE ARAUJO SANTOS 69712980553 63939500169 ABILENE DA SILVA ALMEIDA LTDA 65701200118 VANILDA PINTO DE OLIVEIRA 33061130500 65913800168 LIVIA MARIA SOUZA TELES 02273797567 65970500198 31.545.482 RUIDINEI DOS SANTOS VIEIRA 66106500193 ROSANGELA BISPO DE FRANCA 01251820581 66478800197 CRISTIANO SOARES DO NASCIMENTO 51400561515 68950300100 ALEXIA OLIVEIRA MARINHO 02868060536 69084600142 KWANTUM HOLDING DE EMPREENDIMENTOS E PARTICIP 69568900133 MATHEUS TAUAN SILVA BOMFIM 70461200159 JOAO CESAR MARTINS DA COSTA 05317169534 71082900110 35.006.190 MICHELE ARAUJO DA HORA 72469500135 EMERSON PEREIRA DA SILVA 82446083587 72846700101 ALVARO MATHEUS DE ALMEIDA SPINOLA 86121379502 73141200102 RAISSA DALTRO QUADROS SOUZA 08082252510 73720600177 AIMILE DA SILVA VIEIRA 86031983575 74050800163 JOSE LINDENBERG VIDAL GOMES 69232962420 74360400134 RICARDO CESAR SANTANA BOTELHO 65063260349 74812100167 CAMILA ALGAUER SPADA 04373753903 75383300151 38.005.324 WILIAM LEITE DA CRUZ 75886900119 TAIS FERNANDA COSTA DE SOUZA 85810434533 76023300163 KAYLY PINHEIRO COSTA 05827998567 76505500108 VITORINO FELIX DOS SANTOS NETO 01275501516 76878600105 39.641.676 ANDRE LUIZ COSTA DE OLIVEIRA 77219200100 CLEITON DUARTE DA SILVA 03737366578 77768800102 VIVIANE SILVA MEDRADO 01534234551 80469900197 RAQUEL SANTOS SENA 37760909870 80608300184 RANIEL JOSE DA SILVA 71691510572 81060900156 ANA VERENA SOUZA GUIMARAES 56913419520 81315900134 42.641.872 FELIPE NOGUEIRA DA SILVA 81374200178 TOBONIN ENGENHARIA LTDA 81908500192 58.854.567 CRISTIANA BISPO DE JESUS 82021700180 GCONTEX CONTABILIDADE LTDA 83704100144 START CURSOS E GESTÃO DE PESSOAS LTDA 83718800176 JOSENILTON ASSIS DE OLIVEIRA 00982755503 84299400113 44.238.462 DEIVIDE ALMEIDA DOS SANTOS 85087900149 LEILIANE OLIVEIRA FIUZA 05954239576 86479000118 CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE E PERFORMANCE LTDA 86531000197 ELIETE ANJOS DE JESUS 86693489508 86570500123 MARCELE LIMA SANTANA SANTOS 06744008528 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 15 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.350 111 CGA NOME 87324400149 MEDEIROS CONSULTORIA EM QUALIDADE DE SOFTWARE 87465500145 LORENA DA COSTA SILVA SANTOS 02562518519 87653100195 GABRIEL RIBEIRO DE SOUZA SILVA 85890050540 87839700181 JOSE AUGUSTO CERQUEIRA SANTANA 54750881520 89680900126 PENA CENTRO AUTOMOTIVO LTDA 89681200179 LEONARDO VIEIRA DE ABREU 03228919579 90544700199 LUANA DA SILVA SANTOS 86204740571 91295000144 48.185.113 RITA DE CASSIA FERREIRA SILVA 92838000104 58.591.257 SAMUEL LIMA DE PAULO 92904000103 49.012.144 GABRIEL MACEDO DE SOUSA SILVA 93525300195 49.312.654 CINTIA SANTOS DE MORAIS 93551700110 NILTON DE MENEZES PEREIRA 93751700175 49.444.205 SARA FERNANDA SANTANA RIBEIRO 93846200108 49.476.236 JOSE BITTENCOURT MACHADO 93971600122 49.553.133 NORMELIA LIMA DUARTE 94532200154 49.872.877 RAIGLEISA KELY DAS NEVES GUILHERME 94590300128 58.620.951 FABIO DOS SANTOS NASCIMENTO 94602000187 MEAT SALVADOR STEAK HOUSE LTDA 96536400128 50.731.821 JESICA SANTOS RODRIGUES 97654000161 CONSULTORIA PAGAMENTOS E ADMINISTRACAO LTDA 99543400156 AMANDA DOS SANTOS DE JESUS 0100115100123 59.534.207 LAVINIA VICTORIA PEREIRA DE ALMEID 0100333400180 59.729.378 OTAVIO FERNANDO MAIA CARDOSO 0100348700137 INSTITUTO DE REABILITAÇÃO CIDADANIA AMOR EM C 0100577400102 59.933.220 CARLOS HENRIQUE DE PAULA DOS SANTO 0100786700144 60.103.871 THEO MARIANO ALMEIDA LOPES 0100890600156 AGL CONSTRUCOES LTDA 0101227800170 60.462.663 VITOR SILVA SANTANA 0101390600159 60.610.866 PATRICK WILLIS DOS SANTOS 0101603400215 SHOP FERRAGENS E ACESSORIOS EM ALUMINIO LTDA 0102031900115 61.122.512 VITOR SILVA COELHO MORAIS 0102048800167 61.134.528 PAULO HENRIQUE CRUZ RAMOS 0102207500111 61.257.165 CARLA MIRELLA SILVA DE SOUZA 0102288700192 61.323.491 FERNANDA CALDAS RODRIGUES CARDOSO 0102398200117 61.454.123 VANICE ANDRADE DE ALMEIDA ARAUJO 0103257800120 62.107.544 JESSICA SOUSA FREIRE 0103374700161 62.205.310 RAFAEL PIRES MOREIRA 0103385600137 62.217.646 GRASIELI PAIXAO DE OLIVEIRA 0103507600122 62.305.342 TIAGO MELO GALVAO 0103737100109 VL PRIME TRANSPORTES LTDA 0103745100133 62.492.164 SAMUEL SANTOS DE LIMA 0103922900107 62.632.430 ANA CAMILE SOARES SANTOS 0103944500182 62.652.025 ROBENILTON SANTOS DE JESUS 0104032700197 62.729.559 NALVA MEIRELES CASTRO 0104172000101 62.840.048 MATHEUS DE OLIVEIRA SALAROLI 0104537000143 63.138.482 ANA CAROLINA DE JESUS SILVA 0104676700131 AGRITEC CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA 0104690600150 CSSS REPRESENTAÇÕES E VENDAS LTDA 0104698700176 63.271.842 EDSON SANTOS DE SOUZA 0105020200181 NEXXUS MIDIA E NEGÓCIOS LTDA 0105466400113 63.907.559 JACIARA SOUZA DE OLIVEIRA SANTOS 0105541900160 63.962.477 ROSALVO LEANDRO DA SILVA 0105563700126 MAESTRO III SERVICOS DE ESTETICA LTDA 0105618400177 64.023.901 JANAIR QUEIROZ SANTANA DE SANTANA 0105632000128 64.031.272 VANESSA SANTOS DE JESUS 0106203400176 64.462.347 AMARO SILVA DE OLIVEIRA 0106865900182 65.014.849 DAVID KEVIN SANTOS DE BRITO 0106879300155 65.028.337 IANE BORGES ROCHA NEPOMUCENO 0107118300170 65.259.024 KAUA AMERICO CARDOSO SANTANA 0107125500101 SOLOLIMP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA 0107457600164 65.536.381 MAIANA DE ALMEIDA PEREIRA 0107469100161 65.544.809 FATIMA APARECIDA SILVA MONTALVAO 0107755100180 CFF ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA 0107768000120 65.797.411 HERLAN MURILO PEREIRA DOS SANTOS 0107864500148 65.878.812 ALESSANDRA BARROS THOME 0107969500118 65.962.568 WALLISSON DE ARAUJO PINTO SOARES 0108174500174 66.126.474 JOSICLEIDE GONCALVES CONCEICAO 0108634400114 66.501.441 ARIELLA BORGES COSTA 0108729400193 C.L. HOLDING DE PARTICIPAÇÕES LTDA 0108797300176 66.627.841 JOAO VICTOR DA ROCHA SANTANA 0109109000173 66.873.628 ANTONIO CARLOS DE JESUS JUNIOR CGA NOME 0109183400182 66.929.452 GENIVALDA BARBOSA SANTOS FILHA 0109250200176 66.981.225 ITANA MATOS MARQUES MARTINS 0109285000153 67.012.253 BRISA MARIANA COSTA DA CRUZ 0109302300156 67.024.665 GABRIEL RAMOS AROUCA 0109333400199 67.049.070 HENRIQUE ROSARIO DAS NEVES 0109357300192 67.065.430 ELISABETE MARIA DE FATIMA LORENZO 0109455600188 67.124.101 ANDRE LUIS DOS SANTOS OLIVA 0109577000150 67.258.664 THOMAS VIEIRA MACHADO BACELAR 0109583600175 67.263.054 DENISE DE JESUS LOPES 0109602600156 67.280.448 GILMAR DE OLIVEIRA RIOS 0109838700143 67.700.238 CHRISTIAN DOS SANTOS 0109859800194 67.716.841 VAGNER LIMA DOS SANTOS ANUNCIACAO 0109881700149 67.731.123 CHAYENNE DA SILVA SOARES 0109923600158 67.765.135 BLENDA MARTINS NERY 0110073300193 67.899.952 MARVEL FRANCO ALVES 0110074300176 67.900.681 TAMIRES DA SILVA ANUNCIACAO 0110143000138 67.949.589 SAMARA MATOS GONCALVES DE CERQUEIR 0110272900116 68.046.359 ANRIETE DA CRUZ SILVA CARREIRO 0110392500119 68.141.289 LUCIANO DE ANDRADE SANTOS 0110479100106 68.236.334 PRISCILA LORENA NASCIMENTO ROCHA 0110588100187 68.315.683 CLAUDIO OLIVEIRA BRITTES GUIMARAES 0110633500183 68.349.963 DEISE PINTO SILVA 0110789400196 68.459.514 KATIA MARIA SILVA LIMA 0110823700130 68.488.460 RUAN LIMA DA SILVA SILVA 0110825800177 68.491.024 JOSE PORTELA LIMA 0110854700181 68.514.555 ALYSON OLIVEIRA DE ASSUNCAO 0111020300195 68.659.172 MANUELA DO NASCIMENTO LIMA NOVAIS 0111087000118 68.710.812 ANNA BEATRIZ SANTOS COELHO 0111091600176 68.712.592 IURI SANTOS DE SOUZA COELHO 0111104500199 68.723.950 XAM CAVAZINI PEREIRA DE CARVALHO 0111114200111 68.731.633 DANIEL ROCHA DOS SANTOS 0111121700111 68.736.748 RUTE REIS DE JESUS 0111130600138 68.744.813 ELAINE DE MOURA CARVALHO 0111144200180 68.759.955 ALESSANDRA CERQUEIRA DE ABREU 0111149500147 68.763.979 MIRIAN MARIA DOS SANTOS 0111202500117 68.801.873 ANDERSON FREITAS SANTOS 0111272700126 68.858.504 BRUNA MONTEIRO DA SILVA DE JESUS 0111300700114 68.875.686 RONALD COUTINHO DOS SANTOS PURIDAD 0111310300145 68.885.196 LARISSA VITORIA SANTANA DOS SANTOS 00731400149 58.115.838 ROSANE SALES DOS ANJOS 00948200167 LB COMERCIO VAREJISTA DO VESTUÁRIO LTDA 02720100185 57.245.736 LORENA SANTANA ALMEIDA 02935600177 57.156.849 ISAAC DE OLIVEIRA SILVA 03667500163 SUPORTE EDUCACIONAL LTDA 04037400126 APRIMORA GESTÃO LTDA 15146700156 TROC-K PECAS E SERVIÇOS LTDA 17364200174 FUN ART PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA 18867900112 MP MANUTENÇÃO & SECURITY LTDA 19186500195 46.271.717 JOILMA LUZ 21396400117 52.971.046 JANAINA CARLA DA SILVA 27482700104 FIT TRAINER ACADEMIA, CONSULTORIA E ASSESSORI 27676400107 52.807.481 AMINE LIRA DE ALMEIDA 28839100162 52.783.861 VANUZA SANTOS DOS ANJOS CARVALHO 29252400188 52.773.943 TAIANE SOUZA DOS SANTOS 34013400170 URUGUAI COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS E FRIOS 35332200126 JOAO BATISTA GAMA DE MORAIS 03548839843 37950300188 13.408.312 MARIA LICIA VIEIRA BASTOS 39516700117 14.118.398 EDSON SANTOS DA CRUZ 41623600123 JGO ADMINISTRATIVOS E ESPECIALIZADOS LTDA 43489600163 RAFAEL DA COSTA VELOSO 01244730599 44792100172 JOSE EUDES SILVA 45665800178 EVANILDO LIMA DOS SANTOS 93274394572 46354100144 VALQUIRIA ARAUJO DE JESUS 28562615587 46483000124 ADAILTON DA CONCEICAO DE OLIVEIRA LTDA 46647000127 LEO AMARAL COMUNICACAO E EVENTOS LTDA 48133900125 DIEGO BECKER MELIM LTDA 51795500167 INSPIRAR PILATES E FISIOTERAPIA LTDA 52337900121 SANHARILHEI CONCEICAO DE JESUS 03156101583 52560700115 REGINA CLAUDIA LUZ CAVALCANTE RAMIRO 12173240 52570100165 TIAGO LACERDA CARDOSO OLIVEIRA 81962185591 53493700149 MARIA DE LOURDES SILVA DE ARAUJO 56866224500 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 15 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.350112 CGA NOME 53930000129 LUIS MARCOS SANTOS DE JESUS 85854522500 54284400196 REINALDO SANTANA SANTOS 01510454535 54826400175 23.709.890 RUBENS MEIRELES NERES GUALBERTO DE 56694300189 JANETE BARBOSA LIMA 57397500158 25.463.844 REBECA DE OLIVEIRA SANTOS BISPO 57739600179 COSME DE SOUSA 50487310500 58425100177 EDINORMAN SOUZA COSTA 92298559520 59368800112 MIRIAN ARCANJO SANTOS ANDRADE 87066386515 59790500199 UILSON DA CRUZ BISPO 01708413596 61490800192 28.709.231 BIANCA OLIVEIRA DA HORA 61655700187 NATA ANDRADE VIANA 01232864501 61979900109 TAIANE DOS SANTOS BARBOSA 00704982536 63216900157 ANIVALDO SILVA BARBOSA 00019947518 63662300167 FABIANA BONFIM DA SILVA 03538732507 64406600144 EURIPEDES BOANERGES DA SILVA 77873661504 65410400173 CARLOS BOAR GUIMARAES MATOS 57249091891 65986200189 VMBS REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA 66659700158 32.132.860 HEVERTON DOS SANTOS CAMPOS 67201900130 22.816.976 JOSE ROBERTO ASSIS SILVA 67417100137 AILTON ALMEIDA DOS SANTOS 83669469591 68270600106 ALEXANDER RICARDO ANDRADE REZENDE SILVA 86066 68615600167 LAIANA ROSAS DA SILVA 07108804565 69022200187 ADRIANA CONCEICAO PINTO DOS REIS 06216851519 69157700746 ALECRIM LOJAS DE VARIEDADES LTDA 71313800113 EDUARDO DE JESUS DOS SANTOS 84373121591 73155700153 INGRID BIZERRIL MARTINS 75012500189 TAIANARA MOTA DE SOUZA 04456633590 75053100162 37.769.529 WALTER ALMEIDA SANTOS 75644300107 38.189.561 TAILLANY CANCIO DE JESUS 75647700196 LUANA DE OLIVEIRA SIQUEIRA 08674951546 77842000117 40.251.921 RAILANE CONCEICAO PEREIRA 79036500134 41.071.860 RENATO FLORIANO DE SENA 79977900145 ANDRESON JUNIOR DOS ANJOS ARAUJO 82978697504 81421700113 42.703.382 ELIEDSON VICENTE ROSA 82028600144 APEX CONSULTORIA TRIBUTÁRIA LTDA 83694600129 CLOVIS TORRES MENDES 31430554568 83771200124 WESLEY ANDRE DOS SANTOS ARAUJO COSTA 86262403 85012800133 44.660.135 LUIDY BORGES IVO 85107400153 MATEUS SALES DOS SANTOS JUNIOR 02096667577 85138000147 SILVANILDO DE JESUS COSTA 74080601549 85797700102 MICHELE SILVA SANTANA 86129148500 86803000123 GILCE SILVA DE OLIVEIRA 01086188543 87017700110 GUADALUPECIDER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 87143100110 45.990.961 WASHINGTON LUIZ MIRANDA DOS SANTOS 87350200116 CLEIDE FERNANDES DOS ANJOS 61554561515 87939000136 CARVALHO VENTURA COMUNICAÇÃO LTDA 88518800169 SILAS MORENO SANTANA 02491067528 88547200118 ELIENAI NASCIMENTO DAS NEVES RODRIGUES 061145 88645100145 58.801.414 ROBERT PAULO CONCEICAO DOS SANTOS 88727900123 46.826.639 LEONARDO DA SILVA FELIX 89355400162 ANTONIO SANTANA DE SOUZA 01664162585 89374600156 47.216.352 ALEX ALISSON BARBOSA DE CARVALHO 89726900130 47.377.505 CAIO ADSON SANTOS SOUZA 89829600181 47.442.406 VALQUER WILLIAM BORGES BARRETO 90081100183 47.431.434 HUMBERTO DA MOTTA ROSA JUNIOR 91165600130 48.090.593 ALINE SILVA SANTOS 91440000163 48.269.140 MONICLEIA NASCIMENTO NOGUEIRA DE S 91447200196 IRACEMA DE JESUS SILVA 02366062559 91564500188 LUCIA REGINA SANTOS 40907775500 91678400176 ANA CRISTINA FONSECA DA SILVA 28636406587 91822800172 DIANA DE ANDRADE FREITAS 81476086591 91881400179 LUIZ CLAUDIO DE JESUS CUNHA 06546041502 93286600155 DIA ¿ SERVIÇOS E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRI 95687900191 50.315.725 ANDREZA CELESTINO DOS SANTOS CARMO 95736900143 58.481.918 BARBARA LUCIA BRITO SOUSA 96466200142 58.389.739 VANESA SILVA DO NASCIMENTO 96945600136 JV COMERCIO DE BEBIDAS LTDA 97398000105 51.039.950 PAULA CRISTINA FERREIRA DOS ANJOS 97811200100 TAESA CAJUI TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. 98078900184 58.192.737 PAOLA ANDREINA ROJAS FERNANDEZ 99020400141 51.861.795 GIOVANNA SILVA BATISTA CGA NOME 99824600177 52.635.669 GRASIELE NUNES LOPES PEREIRA 0101014800193 60.288.797 TATIANE DE JESUS SANTOS 0101017800125 60.291.535 ANDERSON CARDOSO RODRIGUES 0101713000145 60.868.334 HIGOR JOSE LEAL METODIO 0101839100167 60.971.773 DIOGO MATEUS DIAS MACEDO 0102123700183 61.190.265 RAMON MOTA COUTINHO 0102220600138 61.268.459 ARIELA DIAS DE FREITAS OLIVEIRA 0102582600163 ASP GESSO E DECORAÇÕES LTDA 0104535500136 63.137.077 PAULO CESAR AZEVEDO OLIVEIRA DOS S 0104985700186 AGILIZ TRANSILVA GESTÃO LTDA 0105141400108 51.586.330 ANDRE RISTUM THEOPHILO SILVA 0105375500136 63.837.490 NILTON ALVES LIMA 0105560400118 58.382.021 PAULO GUSTAVO XAVIER BAHIA CONCEIC 0105565300115 63.987.075 LAIS OLIVEIRA DE JESUS 0105936000170 64.249.525 LENINE FERREIRA DOS SANTOS 0106050600100 64.339.301 IANE QUEILA ARAUJO DE JESUS 0106212000124 64.470.618 LEANDRO RIBEIRO MACHADO 0106658000166 64.819.059 ALAN OLIVEIRA DUARTE 0107180800123 65.312.000 LUCIANA SOUZA DE MIRANDA 0107684900122 65.726.710 RAFAELE LUQUINI BASTOS 0107838600172 65.854.757 LAILA BEATRIZ MATOS DOS SANTOS NEV 0107893600125 65.903.393 LAIS COELHO COSTA TEIXEIRA NAVARRO 0108065300197 66.034.642 LUIS CARLOS GOMES CAVALCANTE FILHO 0108346400121 66.264.770 MATHEUS RODRIGUES VIEIRA 0108513700147 66.402.474 NERISSON CONCEICAO DE JESUS 0108657300134 66.519.799 PABLO MAURICIO DOS SANTOS 0108686600199 BAHIA PRIME GESTAO CONDOMINIAL LTDA 0108724500195 66.569.204 JONAS FERREIRA DA SILVA SANTOS 0108963100178 ISAIAS SEMIJÓIAS FOLHEADOS E BIJOUTERIAS LTDA 0109195800189 66.939.691 GLORIA STEFANIE LAGE SEBEN 0109254100109 66.985.215 MAGNO SAO TIAGO DOS SANTOS 0109616200191 67.290.518 FILIPE RIBEIRO DOS SANTOS 0109789600102 67.625.257 ANNE RAISA FERNANDES DE SOUZA 0109957800112 67.797.411 MATHEUS DE MELO BRITO 0110026600145 67.862.253 MARCOS ALEXANDRE SILVA SANTOS 0110170200148 67.966.452 THALIA SALES MALTEZ CAVALCANTE 0110237900144 68.020.812 MATEUS SILVA SANTOS 0110291500152 68.062.500 LUCAS JESUS DOS SANTOS 0110300400154 68.069.488 MARIA APARECIDA FERRREIRA DE LIMA 0110541100175 68.278.253 WESLEY GONZAGA DE ARAUJO 0110655800180 68.365.791 CAROLINE SANTANA RODRIGUES SANTANA 0110709800137 68.192.887 GABRIEL TELLES DE OLIVEIRA 0110716500118 68.395.420 CRISPIM BARBOSA DE LIMA 0110745200136 68.418.190 FELIPE FERNANDES SANTOS DA CRUZ 0110814000193 68.480.917 ALAINE DOS SANTOS SILVA 0110818900117 LEAL COELHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 0110892900165 68.554.668 ANDREZA MARIA VIDAL BARROS AMIN 0111111100181 68.729.428 ALEX GABRIEL LACERDA LIMA DIAS 0111128100125 ATLAS SERVIÇOS URBANOS LTDA 0111149900107 68.764.283 RAQUEL SILVA SANTANA 0111179500116 68.787.532 CACIELE DA SILVA CORREIA 0111196600147 68.797.481 MOISES LIMA DOS SANTOS 0111228400177 ADRIELE M ANES SILVA 0111283200140 68.864.393 AMANDA SILVA PAES COELHO 0111288900165 68.867.459 GEISSEANE SANTANA SILVA 0111292600116 68.869.516 NICOLAS MATHEUS TAVARES SANTOS 0111297500113 68.873.409 SELES ALBERTO SILVA DE ALMEIDA 0111310100164 68.884.993 VIVIANE KAUANE SANTOS DA SILVA LIM 0111332100101 68.900.320 ADVAN SILVA FREITAS JUNIOR 0111332900120 68.900.917 RODRIGO MONTE VERDE SOARES DA SILV 0111345100122 68.912.728 ALINE DE JESUS SOUSA 01260000177 57.913.850 LETICIA MOREIRA FERRAZ SILVA 01631600135 57.685.779 LUCIANO SILVA BISPO 02518800194 CONSTRUCAL COMERCIO DE MATERIAS LTDA 02932500156 57.158.295 JACKSON SANTOS REIS 04654700113 56.075.529 VINICIUS WINCK DO NASCIMENTO 17374800104 54.532.906 ELISANGELA DOS SANTOS SILVA 17507200115 CAIC CENTRO DE APRENDIZAGEM E INTEGRAÇÃO DE C 17740800127 54.466.086 ALEX DE SOUZA BEZERRA 18532300177 54.202.572 MARCOS FELIPE REZENDE SANTOS E SAN 18759700125 CAROLINE MELLO HARDTKE LTDA DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 15 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.350 113 CGA NOME 19976700112 INTERCONDO - GESTAO E TECNOLOGIA CONDOMINIAL 29371300178 ERGO 53 - SOLUÇÕES ERGONÔMICAS LTDA 32196100153 BAHIA COMERCIO E SERVICOS DE EXTINTORES LTDA 32409300103 STAR LOCAÇÃO E SERVIÇOS DE MÁQUINAS LTDA 36442800128 MARCIA DA COSTA BARRETO 00495059552 40577800192 FRANCISCO AUDI ALVES BEZERRA 38724065315 41447100110 TATIANA SANTOS CUNHA LTDA 43570100180 ANTONIO CARLOS JESUS SILVA 56599110568 46497800147 ALFREDO PIRES DA SILVA 37552627549 46977800153 JOSE EDVANIO ALVES FERREIRA 01734463538 51956700127 VIA MAIELA COMERCIO DE VESTUARIO LTDA 52498100107 LAIS PEREIRA SOARES 00886377510 55498800105 ELAINE SANTOS SANTANA 02306234507 58932500182 MARIA DE FATIMA SOEIRO 59381300199 CAIO CESAR BRITO NASCIMENTO 04241336523 59538100161 ROSALVO DOS SANTOS 43221378491 63179000144 ESTELITA SOUSA DA SILVA 50747460515 65061600162 VITANIA FIGUEIREDO RIOS 63663139549 65809700175 FRIENDS NATURE - O AMIGO DO NATURAL LTDA 66372100116 PEREZ GALLO SALÃO DE BELEZA LTDA 66908000137 CENTRO EDUCACIONAL CRÊ&SER LTDA 68765000150 JORGE BISPO DE OLIVEIRA FILHO 69914869572 69149100104 IZABEL BARAUNA SILVA 90674553500 69675600279 NOVA OPÇÃO COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS 72112600183 ROBSON SILVEIRA BARROS 87571307520 73824600172 JAIRO BRITO GOMES 38840880500 74915000181 KELEN PATRICIA ABDALLA MARTINS 04451707510 77668100199 VALDINEI DA CRUZ MUNIZ 03195610540 80444600151 LUANA BOMFIM FRANCA BARBOSA 01755422520 81099200107 C & C CONSTRUÇÕES LTDA 81157800103 42.514.479 YASMIN RIBEIRO DOS SANTOS DE JESUS 81569600182 MARIA DAS GRACAS PACHECO MUSTAFA 02055767534 82755000187 PEDRO SANTOS CASTRO 68419473553 83131000115 MARCELO MESQUITA PEREIRA FILHO 78808170500 83277900136 GIOYE COSMÉTICOS LTDA 83374000178 JAMERSON FARIAS DOS SANTOS 01368943560 84952600132 BRAULIO GALHARDO BIAZON JUNIOR 02765839905 85235600120 44.787.116 NATIELI JORGE DOS SANTOS CAMPOS 86014900178 LUCAS PEREIRA MELO 86258543545 86668700122 ISABEL CRISTINA LIMA DE JESUS 77792475549 86928600112 45.857.611 PAULO HENRIQUE SILVA SOUSA 87211500126 ACOSTA ENGENHARIA LTDA 87368800170 46.120.006 JANINE ALCANTARA SILVA BISPO 88550700103 PAULA BARBOSA DOS SANTOS 09490425524 91278300172 EDILAINE MAXIMO SOUSA 01983287539 91285600192 ISADORA OLIVEIRA DO NASCIMENTO 85910403508 91478600108 JORGE MIRANDA DE SOUSA 53495004572 91499800141 JONATHA SANTOS DE SANTIAGO 07658491519 91527900111 GRACE AUXILIADORA LOPES NEGREIROS 02639968599 91615900148 ELAINE MICHELE ASSIS CRUZ 92134900155 EDSILVA TRANSPORTE LTDA 93192300189 58.658.732 ELIANE SANTOS DE JESUS 93621100184 49.369.292 MARTHA FRANCA DE SOUZA BARRETO 93644300183 49.376.141 MARCELA CARNEIRO PEIXOTO 94301800192 CRE&SER EDUCACIONAL LTDA 94447200166 58.624.122 MARIA RITA SANTOS DE SOUZA 94547200132 49.883.811 ELIEZER SANTOS SILVA 96204500167 50.600.211 CARLOS DANIEL DOS SANTOS CONCEICAO 97514100110 58.268.531 VIVIANE DA CONCEICAO SANTOS PEREIR 98960400129 51.816.450 WENDER NEVES DE JESUS 99218200162 GMA TERAPIA OCUPACIONAL LTDA 99848700151 52.333.835 THAMILE CARDOSO DE JESUS 0100100400116 59.521.529 ALISON DA SILVA DOS SANTOS 0100111200109 59.529.351 LEONARDO NERY DE SOUZA 0100382100186 59.775.327 MARIA CLARA NASCIMENTO ALMEIDA 0100486500133 59.861.945 RAFAEL SILVA LIMA 0100714000138 60.046.004 KRISHNAMURTI GOES DOS ANJOS 0101863800195 60.989.105 EDNELSON CARVALHO OLIVEIRA 0101900500121 61.020.455 FABIO DE OLIVEIRA NERIS 0102120300185 61.187.099 BRUNA ROCHA DO NASCIMENTO 0102581900150 61.606.952 JOSE CARLOS DOS SANTOS SANTANA CGA NOME 0103191600156 62.060.304 JONATHAN EDUARDO COITO 0103306400112 SD GROUP SOLUCOES INTEGRADAS LTDA 0103338600127 62.173.826 MANUELA OLIVEIRA SILVA PORTO 0103734600127 62.484.551 ANA PAULA SIMOES DE ALMEIDA CORREI 0103760900144 62.507.881 IANA DE CARVALHO SILVA 0103779000134 62.522.239 JAQUELINE DE SOUZA GOMES 0104299400176 62.944.824 EMANUEL RAMOS SANTOS 0104324800192 CASA EXCELÊNCIA SAUDE, BELEZA E BEM - ESTAR L 0104922300157 63.466.499 GERSINEY SANTOS DE JESUS 0105289800135 63.565.932 SAMUEL OLIVEIRA CONCEICAO 0105302000127 PORTINARI BARUCH HASHEM EMPREENDIMENTO SPE L 0105942100147 64.255.057 MARINA MEDEIROS DA SILVA SAMPAIO 0105960700109 64.270.268 ZILCA TOSTA COUTINHO 0106114200186 64.390.486 LAERCIO DE ARAUJO SANTOS JUNIOR 0106337200153 64.584.116 ADSON BATISTA SANTOS DE BRITO 0107155200101 65.290.623 FLAVIO DOS SANTOS SIMOES 0107803300147 65.824.709 DANILSO IGOR DA SILVA SANTOS 0107965800165 65.960.531 CAIO BARIGCHUN MIRANDA 0107972200185 65.964.367 RODRIGO DE SOUSA FERREIRA 0108268300192 66.202.477 ANA CELIA DE SOUZA PEREIRA 0108312600126 66.237.566 IAN VICTOR PONCIANO DOS SANTOS 0108371500191 66.287.844 HEITOR SANTOS DE OLIVEIRA 0108406200163 40.719.646 ANALIA ELISA CORREA DE OLIVEIRA 0108663100130 66.526.085 CAUAN VITOR SENA DA MATA 0108778400169 66.610.553 FILIPE CARMO OLIVEIRA 0109037000105 LAVANDO MAIS SALVADOR LTDA 0109258900132 66.988.586 AMANDA DE LIMA DA CONCEICAO 0109680700100 67.518.648 JAQUELINE DA SILVA 0109970500178 67.813.084 MICHELE DA SILVA MARINS SANTOS 0110360800152 68.116.586 ADRIANO DOS SANTOS SANTANA 0110473500194 68.232.885 ANA KARLA BRITO PEREIRA SANTOS 0110819600120 68.485.389 JANETE CHAVES DA SILVA SANTOS 0110909100163 68.566.258 DANIEL JORGE SANTOS CORREIA 0110990000173 68.635.789 VIVIANE FRAGA DE OLIVEIRA 0111018400122 68.657.009 ANTONIO MATOS DOS SANTOS 0111047100149 TAMMENDES COMERCIO E TRANSPORTES DE PESCADOS 0111084800106 68.710.373 UELTOM DOS SANTOS RIBEIRO 0111124100111 68.738.412 ARTHUR LORDELO PEREIRA 0111135400146 68.750.208 SEMIRAMES TAIS DE SOUZA SILVA 0111272300166 68.857.413 GERALDINO LUCAS LIMA DOS SANTOS 0111278100156 68.860.984 LUIS CARLOS BARREIROS SANTOS 0111350800152 68.917.653 MARIANA SANTOS LOPES DA SILVA 0111354700184 68.919.495 GLAUCIA ANGELA CARLOS SANTOS 0111361900116 68.923.141 LUCAS ARAGAO DE MORAIS 02763200173 57.232.820 MARCUS VINICIUS LEMOS DE SOUZA 05057100124 56.002.886 CARLOS ROBERTO SILVA ALONSO 05482400198 55.913.026 DAIANE BARRETO DE SANTANA 06867100130 55.638.987 ROSELI FONSECA SANTOS 07531600190 55.453.632 ANTONIO ALMEIDA CARREIRO 09009800120 55.280.144 LEANDRA GABRIELE SANTOS DE SANTANA 13160500107 B & E COMERCIO DE HORTFRUT LTDA 16779300165 54.689.055 MARCELO OLIVEIRA DE ASSIS 18438600142 54.274.932 EDUARDO ZAMORA 19260900188 O VERDURÃO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA 19386200182 52.948.032 ALEX SANDRO MARIO DA CRUZ 20834100156 52.997.534 CLEVISON FRANCISCO NUNES BESERRA 22394300168 52.859.265 EVANDRO JESUS SANTOS 26179900373 CTC - CENTRO DE TRIAGEM CLINICA LTDA 26179900456 CTC - CENTRO DE TRIAGEM CLINICA LTDA 26179900522 CTC - CENTRO DE TRIAGEM CLINICA LTDA 30376600109 59.401.594 FLEDISON RAMOS SANTOS 35740000183 MARIA DE FATIMA SOUZA CERQUEIRA 65106440530 41953400151 15.399.506 JOALDO PEREIRA DA SILVA 44250800198 ED LIMPA ENTULHO LTDA 45591500181 SIMONE LIMA DOS SANTOS 01381716539 45832000116 MARILIA EVANGELISTA DE JESUS 80300995504 48925300179 MAILI LAZARA ALVES SANTA ROSA MARAUX 81936923 49063100181 20.131.609 RENE LEONE CARVALHO DOS SANTOS 50037100182 20.776.145 CELINALVA SIMOES SENNA 50997300111 21.318.515 IRACEMA PINDOBEIRA BISPO 52950500166 NESTOR MONTEIRO 68574169820 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 15 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.350114 CGA NOME 55678700182 RODRIGO SANTOS MOREIRA 05680817578 55695300164 JECIVALDO DOS SANTOS NASCIMENTO 04295490598 57338600182 CAROLLINE FERNANDES CUNHA 00353953385 61315000168 JOSE FALCON LOPES 82117055591 63389000199 30.027.243 CAMILA RODRIGUES DE OLIVEIRA 64062700147 IURI DAMASCENO DA CONCEICAO 04773170573 65490500181 31.434.008 CLAUDIA SANTOS ALMEIDA MACHADO 65990500178 MARIA VALCILENE CARNEIRO DOS SANTOS 001895115 66255700123 SARA RAQUEL DOS SANTOS ROCHA 04903344584 66562600123 32.075.206 CARLOS OTONI MEIRA OLIVEIRA 67997700181 GENILTON OLIVEIRA SANTOS 85773971577 68832900143 DINA DE SANTANA LIMA 06735042557 71073200173 URSA & LOVE COMERCIO DE PRESENTES LTDA 71730900157 VALDIRENE RITA DA MATA 36165960847 73376400104 LEILA PAIVA SILVA 04680481544 74401900100 RODRIGO HERON SIMOES ANDRADE 08821661580 75188600151 IVANI SANTOS PEREIRA 02535918560 75225400177 JOILSON GOMES DOS SANTOS 02907938584 77698800198 JOAO BISPO SILVA 10399208534 81015700115 B2B INVESTMENTS LTDA 81430700120 UILDERSON CARVALHO DE BARROS 05838855517 81673600185 59.339.600 IASMIM DOS SANTOS SILVA 82805400171 ROLS PLATAFORMA INTERNET LTDA 83427000134 STEPHANIE SAMPAIO DA SILVA 19030596740 84548300122 44.398.346 JACSON DOS SANTOS SILVA 84742800166 44.504.715 ERIC SANTANA DE BRITO GRAUPNER 85446400179 ISRAEL SANTOS FRADE 06466762530 85882600118 PAULO ROBERTO MACHADO NERY 23822910520 87224100195 ADAILTON FERREIRA BRITO LTDA 87468500183 46.175.398 TAISA XAVIER ROSARIO 88133400189 IGOR SANTOS SENA 03402457512 89706400101 JENIFER MAIARA SILVA DE SOUZA 08177513516 90857800149 FERNANDA LIMA DOS SANTOS 01217523561 91339900119 48.208.484 JOAO LEONARDO SOUZA LIMA 91375500195 START EVENTOS LTDA 92203400137 GF4 SHOPPING COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO 92297500149 WALNEI SOUZA SANTOS 85816371592 93436200104 58.577.801 YASMIN VALVERDE FREIRE 93567600189 49.330.670 DELMAR PINHEIRO OLIVEIRA 94244400159 58.757.904 DANIELE DA CRUZ SANTOS 94257000110 49.729.475 ZAIRA SALDANHA DA CRUZ 94330700199 49.774.208 EDSON CORREIA LIMA SOBRINHO 94348500136 49.795.303 LENIVALDA DE ALMEIDA SANTOS 95284800166 50.223.214 CARLA CRISTINA ALMEIDA BRITO 96853700183 58.349.755 RAPHAEL TEIXEIRA CORREIA DOS SANTO 97438700177 51.055.160 VICENTE DE JESUS SILVA 98498200157 51.495.410 MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS 98969800196 51.823.793 KAROLAYNE SAMPAIO SANTANA 99667000246 RDA LAVANDERIAS LTDA 0100007600164 59.455.120 ROBERTO HONORIO DOS SANTOS 0100331300135 59.724.766 MAICON ROCHA DE SANTANA 0100490300173 59.864.723 IGOR MOREIRA SILVA SOBREIRA 0100560300178 59.919.024 MANUEL DE SOUSA ALMEIDA NETO 0100804900130 60.117.325 MARIA DE FATIMA DOS SANTOS COSTA 0100961000104 60.246.423 JORGE COSTA BARRETO 0101180800183 60.420.548 JOHN LENO LOPES DE SOUZA 0101320200161 60.548.497 INGRID SILVA DE SANTANA 0101824400150 60.958.665 FERNANDO FRANCISCO DA SILVA 0101875900124 60.997.197 CAROLINE DE SOUZA SANTOS 0102189300134 61.243.709 LEONARDO CARVALHO DE ALMEIDA 0102623400102 61.635.203 MARCIA DOS SANTOS CONCEICAO 0103089600110 61.982.235 WALISSON QUEIROZ ALVES 0103148600150 62.026.024 ANTONIO SANTOS DE LIMA NETO 0103938100148 51.176.951 JUAN GABRIEL VARGAS RAVIOLO 0104080400112 62.771.441 STEFFANI PEREIRA SANTOS 0104984100172 EMPORIO LORDELO LTDA 0105056900159 63.580.283 INESSA GOMES DA SILVA 0105319100159 GF PARALELA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO 0106507000151 64.712.907 ALLAN SANTANA DO CARMO 0106597300131 64.770.473 ELIANA SOUSA DE MACEDO 0106891900149 MACEDO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA CGA NOME 0106895300114 65.040.808 THIAGO BARBOSA DE JESUS 0107204000189 65.330.990 SABRINA LUDMILA SILVA SOUSA 0107239500195 65.358.502 JESSICA DE JESUS SANTOS 0107241800120 65.361.550 GABRIEL MARQUES DA SILVA NUNES 0107349100100 65.448.210 EMILIE SIMOES VIANNY 0107482000109 65.554.143 EMERSON ARAUJO SANTOS 0107623800110 DEZ E DEZ COMERCIO VAREJISTA LTDA 0107866800165 65.880.531 ERICA CAROLINA NASCIMENTO DE JESUS 0107951600181 65.948.220 SOLANGE ALVES SANTOS 0108063600119 66.032.873 RICARDO CESAR DE JESUS LIMA 0108205400105 66.152.526 CINTIA VERISSIMO DOS REIS 0108237500120 66.178.360 FERNANDO DOS SANTOS CONCEICAO 0108580600147 66.455.306 NATHALIA DOURADO GUIMARAES 0108597900159 66.470.374 ARIOSVALDO SOUZA DOS SANTOS 0108656900199 66.519.205 ALEXANDRE SANTANA REIS 0108881900139 66.694.501 JOABE COSTA DE ALMEIDA OLIVEIRA 0109278700132 67.003.881 BIANCA DE SOUZA ARAUJO 0110197000190 67.988.953 GEOVANE DOS SANTOS SOUSA 0110581800163 68.309.466 LUIZE FERREIRA SOARES DOS SANTOS 0110722000145 68.395.556 MARIA EDUARDA SOUZA NASCIMENTO 0110781800120 68.451.361 CRISTIANE ALBUQUERQUE SENA SILVA 0110807800153 68.475.390 DOUGLAS EMANUEL PEREIRA DOS SANTOS 0110841600163 TERRAS NOBRES INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇOES LTD 0110866200170 68.527.534 ALICE FREITAS DOS SANTOS RAMOS 0111041800108 68.674.916 DIOGO ARAUJO PASSOS 0111184800188 68.791.290 THIAGO NOGUEIRA DE CARVALHO 0111189200137 68.793.737 ANA PAULA SILVA DOS SANTOS 0111274700181 68.858.700 ANA FLAVIA DA PALMA FERNANDES 0111297000163 68.873.134 JONAS LUIS SILVA FRANCA 0111301600107 68.876.584 LUAN GLAUBER DAMASIO MONTEIRO 0111314700126 68.888.743 MICHEL SANTOS SILVA 0111330700183 68.898.920 RAIANE JESUS DOS SANTOS 0111372400130 68.931.520 GUSTAVO DE BRITO PEREIRA 0111402000124 68.955.138 DEIVISSON QUEIROZ SEIXAS LIMA 02729100194 MISTER INFLUENSE LTDA 03301800193 RODRIGO SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCAC 03440300105 56.950.849 EVANDRO DE SOUZA REZENDE 06994200142 55.598.356 MATHEUS DOS SANTOS XAVIER 07830700147 55.382.844 CLAUDIA DOS SANTOS MELO 09996000189 CH LOG LTDA 15253400129 54.793.043 TIAGO ELIOTERIO DE OLIVEIRA 17327300137 D & P DESENHOS E PLOTAGENS LTDA 17775300134 54.433.660 FERNANDA COSTA GOMES 17936500192 54.393.607 ROSE MARINA RIBEIRO SANTOS 18903400192 53.911.773 ADELAINE DE SOUZA PEREIRA 18930500113 53.876.219 ARLISSON SILVA CONCEICAO 19936200104 53.059.419 SABRINA SANTOS ALEXANDRE MENDES 20887400107 52.935.444 FELICIA MARIA GOMES CARNEIRO 25830700123 TECHLAN 3 TECNOLOGIA LTDA 30886600185 TEKIRAM COMÉRCIO DE AGUA MINERAL E MATERIAIS 35029300130 ANTONIO MARQUES SANTIAGO RIBEIRO 19701195515 36922400175 12.952.801 SONIA CATHARINE LEAO PASTORE 37927500142 ANTONIA DOS SANTOS DAMASCENO 17454247504 38986500197 MARCO ANTONIO PEREIRA DA CONCEICAO 4605659951 39316700168 14.018.217 ROSENEIA ALESSANDRA SANTANA DA COS 42039100153 DILMA BRANDAO BRITO 91748135520 50048400126 20.782.817 AIRAN SANTOS DA SILVA 50386100197 VALDECI ABRAHAO DA SILVA FRANCO 46788280525 53796200151 ISABELLA ANDRADE SANTANA 59231800117 DANIEL LIMA EVANGELISTA 78432731587 60677600144 RICARDO GUIMARAES DOS SANTOS 90271254572 61505600165 SCARFACE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES L 62546700188 JAIAN PEREIRA RAMALHO 02683790503 63323700110 AMO CUIDAR LTDA 64417500200 ARAUJO JR CONFEITARIA LTDA 64767400118 JACKSON RODRIGUES CAETANO 03347616545 65644000153 PERICLES MAGALHAES DO ESPIRITO SANTO JUNIOR 8 65833100137 31.648.692 RODRIGO SANTOS CARVALHO 66777800146 JUAN DAVID GRAJALES OSPINA 70976071142 67567500110 14.091.849 JOAO ROQUE PINHEIRO 68308100137 33.219.230 PAULA GOMES DE AZEVEDO DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 15 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.350 115 CGA NOME 69694200143 34.174.232 MISAEL ALVES ANSELMO 73774000100 PATRICIA BRITO OLIVEIRA 79937128587 76786800136 LUCAS DE JESUS OLIVEIRA 06401687525 78115200194 CATIA LOMBA NUNES 05170110502 79921700146 THAIS DA SILVA OLIVEIRA 01942985584 80743400121 42.284.824 DORIVAL LUCAS DE CASTRO LOPES 83972400143 SHIRLEY BRITO DE DEUS SANTOS 01035109581 83973800184 ANTONIA MARCIA DOS SANTOS 77046811504 84214100137 JOSE PEREIRA DE SOUZA GESSO 84715300178 44.489.071 MICHEL LUIS MELO DE MATOS JUNIOR 85122900195 IANDO LUIZ DE JESUS SANTOS 01529741564 85471800111 WASHINGTON SANTANA NASCIMENTO 77980603591 87035400164 45.924.272 MARCOS NUNES MENDONCA 89039600146 EUNICE MOREIRA BASTOS 76577562504 91383100178 CARLOS ANTONIO PEIXINHO DA SILVA 07487435539 91622000197 UANDERSON SENA SANTOS 85854543508 91691700172 AGATA CARDOSO DE BULHOES CARVALHO 06821705500 91710100115 ROSANA DOS SANTOS DE OLIVEIRA 08433483560 92435900169 REGINA LUCIA ALVES LEAL DA PAIXAO 78409365553 94766600152 58.648.016 ISAIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES 95067000133 50.110.313 BEATRIZ ASSIS E PONCIANO TRAMM 95584400139 50.378.770 NEUMARIA DOS SANTOS 95638100107 50.415.180 MARCELO PAIXAO BARBOSA 98928200116 51.789.171 GRACIELLE DE CARVALHO COSTA 99282700170 SPK SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA 99343300119 THERRA CONSTRUÇÕES LTDA 99523800136 J&J TRANSPORTES E LOGISTICAS LTDA 99726100193 52.558.602 SURA PRISCILA TOURINHO DOS REIS SI 0100601900135 RIVIEROUGE BISTRÔ LTDA 0100694600113 60.030.427 NICOLAS BATISTA SENA 0100751700186 60.077.486 BRENO BORGES DE ALMEIDA 0101277100190 60.506.114 CARLOS BISPO PEREIRA 0101368200156 PONTO ALFA COMERCIO DE CARNES E HORTIFRUTI LT 0102126400146 GUILHERME TEIXEIRA SERRA MED LTDA 0102951500143 PATRIMONIAL BJR LTDA 0103178700110 MERCADINHO FORMOSO LTDA 0103462000169 59.936.257 VALDECI SANTOS DE SOUZA BASTOS 0103523800177 62.317.950 CAMILA NAIANA NASCIMENTO LOPES 0103528100136 45.991.578 CARITA AQUINO REBOUCAS 0104674700182 63.251.108 MARIANA RIBEIRO NASCIMENTO DE VASC 0104757500137 63.325.358 MELQUISEDEQUE DE OLIVEIRA SILVA 0105201800189 63.698.423 FRANCELLEN DA SILVA COSTA 0105430900123 63.881.943 PRISCILA SILVA DOS SANTOS 0105713400163 64.088.019 JOSUEL XAVIER SANTOS 0105816300187 64.154.822 JULIA GUSMAO MADEIRA 0106072000107 64.357.506 ALEX FABIO TELES BRITO 0106418500109 CONSTRUMMAN MANUTENÇÃO E REFORMAS LTDA 0106454200184 64.676.743 GIVALDO VICTOR NASCIMENTO FELIX DO 0106660500179 64.822.500 JOSE CARLOS SILVA SANTANA JUNIOR 0107084200123 65.233.676 ELISA LISSANDRA MOREIRA SANTOS 0107256200166 65.372.433 VIVIANE DE SOUSA SANTANA 0107461400106 65.539.142 FABRICIO BARBOSA PEREIRA 0107649400101 65.695.830 GABRIELLY VITORIA PEREIRA BESSA 0107769300172 65.798.312 ETEVALDO BARBOSA DOS SANTOS 0108023300180 65.352.869 RICARDO JESSOUROUN DE MIRANDA 0108054200143 66.025.567 MARIA JULIA DE ALMEIDA PORTUGAL 0108590900107 66.464.632 EDUARDO NOVAES RIOS RIBEIRO 0109051500162 66.829.194 ISRAEL TEIXEIRA SANTOS 0109587700179 67.266.709 ANSELMO LUIS VIANA ARIANI MARTINS 0109744100107 67.576.541 FELIPE BOMFIM VIEIRA 0109772500178 67.599.482 GABRIEL WAGNER DOS SANTOS FRANCA 0109775000150 67.601.883 DAVI COSTA DOS SANTOS 0109796700143 67.638.988 MARCELO SANTOS DO NASCIMENTO 0109954700190 67.792.791 CRISTIANE DOS SANTOS RIBEIRO 0109981200172 67.822.236 IVANILDO CANDIDO DE JESUS NASCIMEN 0110328000101 68.089.565 ALEF ASSIS DOS SANTOS 0110635000182 68.351.404 ISABELLE LORENA BORGES SANTANA 0110677700137 68.384.427 MURILO TELES DA SILVA 0110804000104 68.472.154 JOAO SANTOS MENDES 0110849100141 68.511.293 LETICIA DO BOMFIM SOUZA 0110904300156 68.563.098 WALQUIRIA TOMAS REIS CGA NOME 0110917300177 68.571.035 DANIEL DE LIMA RIBEIRO 0110987500185 68.632.985 VANIA MARIA ALVES VERGASTA 0111013300145 68.652.393 ALINE SILVA SANTOS 0111019200125 68.657.932 CRISTIANO SILVA TUPINAMBA 0111020100116 68.658.829 NATALY CHRISTINE SILVA LIMA 0111183400147 68.789.909 JHON MARLLEY BRITO KOCH 0111186900127 68.792.531 EMILY RODRIGUES MAIA XAVIER 0111305000171 68.879.606 FABIO JOSE GOMES DOS SANTOS 0111305400132 68.880.809 JESSICA DOS SANTOS CRUZ 0111311500107 68.885.913 FABRICIO SANTOS COVA DE SOUSA 0111319300153 68.892.906 BEATRIZ CONSUELO DA CUNHA CRUZ 0111350000134 68.916.412 JAQUELINE ALVES DE OLIVEIRA 0111365500169 68.925.266 FABRICIO SENA DE JESUS 0111385000190 68.941.338 ZAIRA SALDANHA DA CRUZ 0111399800122 68.952.718 LUARA COSTA DA SILVA 0111433400137 68.979.580 IASMIN SANTANA FILGUEIRA FORTUNA 01222500124 57.937.142 JOSE CARLOS MATOS DOS SANTOS 11468700171 54.961.256 ANA MARIA AGUIAR SENRA SAMPAIO DA 15184600177 ALDACY FERREIRA DA SILVA 18781300100 54.002.299 SARA TAVARES RODRIGUES 18860700188 53.935.308 VALDOMIRO LEITAO NASCIMENTO 18900800113 59.025.501 MARIA ERIVANIA BARROSO DA SILVA 50750900180 EMANUEL SANTOS BOULHOSA 63296551549 65603800130 CAROLINE DOS SANTOS MOREIRA 02063422508 72459000195 35.879.800 ANA AMELIA GUERRA LOIOLA 77403400185 39.982.614 NILZETE SILVA ALMEIDA SALES 79778700181 LAIS DOS ANJOS CORREIA 86236637563 89441300152 ROBSON DE ECA SANTANA 01831516586 91148100141 GABRIEL MESQUITA NICHOLLS 05539548574 97456000161 51.064.034 ALOISIO ADSON JESUS DA PAIXAO 97653400149 51.163.337 FLAVIA REGINA DA ROCHA BRITO 0102571700180 61.599.322 LUCAS CEZAR SANTOS MONTEIRO SOUZA 0104601200165 63.193.811 MATHEUS DE SANTANA PEREIRA 0104710600115 63.282.981 JOAO VITOR RODRIGUES DOS MARES SAN 0105443200123 63.890.033 TAISE SILVEIRA DOS SANTOS 0105459800121 63.904.216 PATRICIA ALMEIDA DE SOUZA 0105547300191 63.971.165 LIGIA ALVARES MATA VIRGEM 0106806100108 64.964.352 ABIANNE BAHIANA RIBEIRO 0107354800131 65.453.374 IZABELLA MARIA DE BARROS BIGI 0107736600134 65.771.898 GABRIELA BATISTA PIRES RAMOS 0107768100110 65.797.725 CRISTIANE SOARES SANTOS 0107777600175 65.803.626 LUCAS SODRE DE CARVALHO 0108715000122 66.563.167 GLEICE KELI ELIAS ALVES SANTOS 0108802100173 66.632.263 CRISTINA SANTOS SILVA 0109598800133 67.276.737 RAFAELA BONFIM RODRIGUES 0109879600194 67.728.547 EUNICE SANTIAGO BOMFIM 0109983300129 67.823.931 SOPHIA LLUIS OLIVEIRA RAMOS 0110060600134 67.889.641 CATARINE ARAUJO MOREIRA 0110722300115 68.399.338 JAIME MOREIRA GONCALVES JUNIOR 0110939200124 68.589.304 MATHEUS DE JESUS AMANCIO TELES 0110976100153 68.621.873 VALTER XAVIER FERREIRA 0110993300182 68.637.983 MARIANNA CARMO DE MELLO 0111167200190 68.776.024 LUIS FILIPE DE JESUS SANTOS 0111168700123 68.777.099 DANIEL FELIPE ALVES 0111350500182 68.917.325 SANDRA SANTOS SILVA 0111437100170 68.981.573 FILIPE DE JESUS ALVES 04202300135 54.280.648 DELISVALDO SANTOS DA SILVA 13107500111 54.894.812 ALLANA LIMA NERY 18100700196 54.352.101 ROGERIO DOS SANTOS SILVA 22843100144 MARIA HELENA PEREIRA DOS SANTOS 36579300165 SC ALIMENTOS LTDA 50031000123 ANTONIO ROGERIO GREGORIO SANTOS 01728855586 64701200129 MEATO R&F COMERCIO DE DECORACAO E UTILIDADES 66988500105 32.322.732 RAFAEL CORREIA ROCHA 72687000157 JUSSARA DOS SANTOS REIS 06206167500 75287800132 37.937.542 LUCAS HENRIQUE LIMA DOS SANTOS 83575900101 ALEX VIANA DE MATOS 83095470568 84168200107 52.674.576 ROSIANE ALVES MOURA 86617600100 JOSE ANTONIO LIMA PIMENTEL 31540210510 89631200121 47.337.842 LUA ALVES DE FREITAS 89776100169 LUCIANA DA HORA RAMOS 91597560553 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 15 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.350116 CGA NOME 90532000115 RITA MARIA CORREIA DE JESUS 26237105549 91132600130 BARBOSA & AZEVEDO SOLUÇÕES LTDA 99963900107 52.429.506 NAYARA KELY SANTOS DE JESUS 0100208600104 59.606.537 ANEILTON DA SILVA DIAS 0100986000170 60.264.275 JACIARA DO NASCIMENTO BRITO 0101326700180 60.556.568 ANA CLARA DOS SANTOS SILVA 0102430500193 61.479.858 JEFFERSON DE JESUS SANTOS 0103305800197 62.147.538 JOAO GABRIEL DE LIMA MOTA CORREIA 0105179900151 63.681.439 RAFAEL SOARES SOUZA BASTOS 0105426300163 63.877.438 UALLACE DA SILVA E SILVA 0105658400137 64.049.342 JAMILLE EMANUELLE OLIVEIRA DOS SAN 0107609000180 65.662.144 JONAS SANTOS DOS ANJOS FILHO 0107920300160 65.918.273 RODRIGO SILVA DA FONSECA 0108902000166 66.708.656 IONARA RODRIGUES DA SILVA 0109092400117 66.859.881 MATEUS ALIF DE GOES SILVA DAS MERC 0109206600156 66.947.379 GIRLANE DOS SANTOS CRUZ 0109495900119 67.120.431 JOSE TIAGO MACHADO DE SANTANA 0109515800174 67.183.331 EZIVANIA JESUS DOS SANTOS 0109588300193 67.267.007 CLAUDIO SILVA SANTOS 0110229800120 68.014.742 ALLAN ROCHA DOS SANTOS 0110524200125 68.267.587 ANA PAULA REIS DE OLIVEIRA 0110701100171 68.198.438 LEANDRO DOS SANTOS CRUZ 0110960600143 68.611.030 ANDRE BORGES DOS SANTOS FILHO 0110991600195 68.636.852 NATHALI DA CONCEICAO QUEIROZ 0111347000197 68.914.800 ALLAN AUGUSTO SANTOS ALVES 0111381500136 68.938.960 DAVID VICTOR HOHENFELD BELEM 0111444100130 68.987.513 SALATIEL LOPES DE MATOS SANTOS 02561700101 57.312.502 ROGERIO LUIS DA FONSECA COUTINHO J 18375600188 54.305.367 WESLEY ELI BATISTA DOS SANTOS 46179500114 JOSELICE RIOS DOS SANTOS 50478796587 59324200100 LEONARDO DA HORA FERREIRA 07017182502 67193700142 32.452.304 JESUITA SANTOS DE SOUZA MACHADO 68156400134 MARIA JOSE DE OLIVEIRA DOS SANTOS 01099021570 79834500112 FABRICIO FERREIRA ROCHA DOS SANTOS 0783883650 86758000185 45.752.818 LUCIANO FERREIRA SOUZA 90583600185 ANTONIO VINICIUS CONCEICAO DA SILVA 862853585 90617500153 ALESANDRA ALVES DO NASCIMENTO 11841306479 91871400189 IRACEMA NUNES DE QUADROS 24037567504 94166200124 49.693.747 FABRICIO GUTEMBERG FAGUNDES PEREIR 99513400186 52.209.250 CAIO VIENER SILVA ARAUJO 99724800174 36.190.813 LUIZ RICARDO DA SILVA 0100827400191 60.137.564 EVANISIO DA CRUZ DOS ANJOS 0102385600147 61.440.828 CRISTIANE NEVES SALES 0103229500147 62.086.331 DANIELE PEREIRA DOS SANTOS BARNABE 0103830800167 62.559.362 CAIQUE SALOMAO DE ANDRADE 0104589200138 63.184.747 ROBERTO DE ALMEIDA SILVA 0105248000173 63.731.270 MILA DOS SANTOS DA CONCEICAO 0105880100166 64.204.305 LIGIA ALMEIDA DA SILVA 0106719900172 64.882.248 LUCAS SALES RIBEIRO 0106885300124 65.034.655 MILENA SANTOS DA SILVA 0106924300192 65.067.924 AUGUSTO CESAR RABELO CONCEICAO 0108252000162 66.187.643 MONIQUE CUNHA LOPES 0108556400167 66.438.275 DANYELLE DOS SANTOS BADARO LIMA 0108770500123 66.604.902 LARISSA OLIVEIRA DE SOUZA 0108773300182 66.606.373 LUCAS DE JESUS RAMOS 0109302100176 67.024.657 EMANOEL BARRETO MAIA FILHO 0109529400128 67.203.862 MARIA EDUARDA ANDRADE RODRIGUES 0109532300174 67.222.631 UDSON DE SOUSA RODRIGUES 0109765400121 67.594.256 DAVI PIMENTEL PIEDADE DE QUEIROS 0109882900102 67.732.732 ANDERSON MARTINS SANTOS 0110165900173 67.963.247 LESLIE SILVA SOUZA 0110181600179 67.975.332 JAMINE ADRIELLE AVELAR DE SOUZA 0110195600173 67.987.952 MOISES NERIS DOS SANTOS 0110250300131 68.030.491 CAIQUE ALMEIDA SANTOS DE JESUS 0110431500179 68.174.412 BARBARA MILENA CARDOSO BAMBERG 0110708600173 68.202.420 LUANA BISPO ARAUJO 0110793600195 68.463.139 MARCELO DO ESPIRITO SANTO GOES 0110889800139 68.551.633 DIEGO DUARTE SOUSA SILVA 0110941900117 68.591.579 MARIA PAIXAO SILVEIRA NUNES 0110951000196 68.602.506 GISELE DO CARMO DOS SANTOS 0110958000140 68.606.694 FILIPE DOS SANTOS DUARTE CGA NOME 0110959300192 68.609.230 CARLOS DANIEL ALVES SANTANA 0110964000126 68.612.875 DANILO INACIO DA SILVA 0110984100195 68.629.158 AILTON PLINIO CESAR DOS SANTOS 0111084500136 68.710.074 RONEIVAL BISPO ALVES 0111361800126 68.923.011 HENRIQUE ROSARIO DAS NEVES 0111441600140 68.985.370 AMARILDO DE FREITAS RODRIGUES 0111454100129 68.995.918 DOUGLAS FREITAS DOS SANTOS 03272900113 57.019.280 RENILDO MACHADO DA SILVA 05906500169 55.833.681 QUESIA STEPHANIE DE SOUZA SILVA 10048100142 55.159.275 MARIA DAS GRACAS BARBOSA DOS SANTO 16344000530 EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A 18618200150 RGB SERV ADM LTDA 19208700195 53.660.417 MONICA ROCHA DA SILVA 19340400134 53.532.483 JOSE WILSON SANTOS 19646800193 DSC APOIO ADMINSTRATIVO LTDA 20006800138 PSIQUE PSICOLOGIA INTEGRATIVA LTDA 38441100195 VILMA CERQUEIRA DA SILVA 62707639591 51229400174 EL KADOSH BUFFET E EVENTOS LTDA 52300000198 LEIDIVANE DIAS GOMES 83311653572 53087300181 22.623.736 BRUNO BARROS DA SILVA 53744500124 CEIA - CENTRO DE SAUDE LTDA 55679000137 JOSECI SALES DA SILVA LOURENCO 82418152553 56853200113 EDVANE SANTOS DE JESUS 79904351520 57440400141 RAFAEL SANTOS VIEIRA 04068768510 57743500100 DEPOSITO DE BEBIDAS CIBA LTDA 61952300137 JOMARIO MENDES DA SILVA 69731950591 62380200170 JOSEANE GONZAGA DOS SANTOS 05575288528 63329300121 REGINA CASAIS OLIVEIRA DE SANTANA 67794041520 65623300160 RAMADEU SPORTS LTDA 66803000166 LUCIANE DO AMPARO SANTOS 01878060554 73194400179 JANE MENDES BARRETO 92270425634 74092600100 ANDRE PEREIRA DE SOUSA LTDA 74190000187 J N V COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA 74514100184 37.360.261 JOAO HENRIQUE FEITOSA DA SILVA 74592300128 JAIDE ALVES MUNIZ CARVALHO LTDA 74715000126 ITALO COSTA ANDRADE 76201500162 M.I.X COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA 77386400152 SUELI PEREIRA VITORIO 95488642587 79026000194 ESTETICA E VITALIDADE LTDA 81296000144 42.628.767 JOAO LUCAS LIBORIO RIBEIRO SOUZA 81453400178 RAMON CONCEICAO DOS SANTOS ENGENHARIA LTDA 81813700192 DM SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA 81899700181 58.872.423 LEILSON SILVA SANTOS 83127400154 JOACY RIBEIRO DE SOUZA 23384000544 86152200126 AIUGA EDUCAÇÃO E TREINAMENTOS LTDA 86630600137 VALDINEIRE RODRIGUES DA SILVA 93593112515 86751500181 TASSEANE MACHADO DE SALES 02298436541 87558300189 ALICE PRADO COTRIM GOMES 07885759539 88036200157 XTROY TRANSPORTES E ALIMENTOS LTDA 88679000146 REJANE CAROLINE SANTOS DA SILVA 09215317538 89390400136 BAR JFL LTDA 89417000182 58.798.538 PERICLES COSTA CIDADE 89866900171 47.460.371 VANDERLEIA PRATES PEREIRA 91026800150 SUPER PAO CONFEITARIA E PADARIA LTDA 91317800182 IASMIN CASSIA ALMEIDA DE OLIVEIRA 05467092570 91578500182 UOCHITON COSTA SANTOS 86455296532 91937400173 JOAO VICTOR BRITO COELHO DESENVOLVIMENTO DE S 92603600120 48.923.389 JOAQUIM FERREIRA DOS SANTOS 92847300180 JULIVAL FABIO DE JESUS 93135100191 34.796.481 JOSE RAIMUNDO SANTANA DE CARVALHO 94310500130 LARA DAIANE SANTANA SOUZA 94644200183 49.920.386 CAMILA FERNANDA SILVA PIEDADE 95607600103 H.S. CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA 95623200110 CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA 96920700158 45.849.630 ROMARIO DE ASSIS CESAR CASTRO 98754300105 51.652.699 LORENA MORENO PEREIRA CASTRO MATTO 99385700184 52.130.691 WASHINGTON MOREIRA DE JESUS 99611000144 52.296.057 UYRAN COSTA SILVA 0100391000104 59.783.976 ANDERSON BISPO DA SILVA 0100477500126 59.855.696 BRENO CUNHA MOTA 0101027200175 60.297.301 LAURA DOS SANTOS PROTASIO DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 15 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.350 117 CGA NOME 0101050800131 60.317.461 PRISCILA NASCIMENTO GOMES 0101799800152 60.940.929 LORENA CELESTE DA SILVA BENEVIDES 0101826100139 60.961.416 EDILSON DO SACRAMENTO VIEIRA 0102068700156 61.149.144 CLEIDE BISPO SANTOS 0102134900137 61.198.905 DENISE MARIA SILVEIRA DE OLIVA 0102527700102 61.563.642 LUIS PAULO SOUSA DE JESUS 0102664600123 61.664.313 LUCIANA ARAUJO CUNHA 0102691000115 61.682.807 ELIANA TEIXEIRA ROCHA RIBEIRO 0102715800102 61.704.085 MARIANA LOUISE SOUZA MELO 0103578900104 ZV COMERCIO DE PERFUMES LTDA 0103776600134 62.520.890 EVERTON SILVA OLIVEIRA SANTOS 0103782400131 62.525.999 GABRIEL ARAGAO MAGALHAES SERRAO 0105135100151 63.644.947 DOUGLAS SOUZA SANTOS 0105557400170 63.980.383 DIANA COSTA FERREIRA DA SILVA 0106326200180 64.573.364 JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA SANTOS 0106604400163 64.773.969 GELE SILVA DA COSTA 0106808800192 PEDRO HENRIQUE COSTA GOMES TRINDADE LTDA 0106859000106 OPERADORA AEROMOBILI LTDA 0106914000133 65.060.555 BEATRIZ NOVAES CARVALHO DA SILVA 0107007600193 65.158.889 BEATRIZ VICTORIA CONCEICAO ROCHA 0107390100140 65.483.598 CHRISTIANE GODINHO KOESTER 0107582400134 65.638.709 MATHEUS VINICIUS LAGO DOS SANTOS 0107648100157 65.695.144 EMILE PINTO BITENCOURT 0107679600158 65.721.449 RONALD DOS SANTOS BOMFIM 0107922400117 65.925.252 PEDRO RENATO CARDOSO MEIRELLES 0108167500116 66.119.680 IVA ALMEIDA SANTOS MENEZES 0108279700125 66.209.262 ANA BEATRIZ DA SILVA SANTOS 0108665100187 66.528.295 ANA PAULA JESUS DA SILVA 0108753400192 66.592.255 RAQUEL SANTOS DE JESUS 0109042800127 66.823.511 JULIANA BITTENCOURT DE FREITAS 0109172000159 66.921.689 MARCIO REIS MACIEL 0109477400146 67.186.294 LETICIA VICTORIA JESUS DOS SANTOS 0109504400150 67.094.519 PEDRO LUCAS DAMASCENA SOUSA 0109545600164 52.538.823 CARLOS ALBERTO DOS SANTOS 0109719800152 67.552.832 CARLA SHIRLENE MACHADO MOURA VIEIR 0109849500136 67.710.291 ELIANA DIAS DOS SANTOS 0109853600145 67.713.304 ALINE ANDRADE DO NASCIMENTO 0109871500178 67.723.517 ADIENE DE JESUS SANTOS 0109889900154 67.738.750 ANA CARLA DA SILVA CARVALHO 0109962600135 67.803.812 DANILO GABRIEL XAVIER AVELAR SANTO 0110334100176 68.092.845 JESSICA SAMANTA PEREIRA DE SANTANA 0110438000173 68.179.891 REINALDO BRAGA DA CONCEICAO FILHO 0110700200188 68.204.602 JONATAN DIAS LEANDRO 0110746200119 68.418.801 KELVIN SOARES MOTA 0110778400124 68.449.655 LEVI DE JESUS VITALINO 0110929600192 68.581.013 MARCOS LUIZ NASCIMENTO SANTOS 0110960000104 68.610.936 LUIZA NABUCO SOUZA 0111069300163 68.695.862 VERA LUCIA OLIVEIRA SOUZA 0111083500152 68.708.892 GUILHERME LUSTOSA DA SILVA 0111161000141 68.770.096 JOAO VITOR COSTA FARIAS LESSA 0111224600143 68.819.050 CAMILA MIRANDA NUNES 0111240200142 68.833.140 RIQUELME DE JESUS ROSA 0111261100114 68.848.048 JULIA EMILLY DA HORA DE JESUS CLEM 0111349300124 68.915.839 CAUANE DOS REIS SANTANA 0111407000111 68.959.109 ROSENILDO DOS SANTOS CORREIA JUNIO 0111451400159 42.229.654 JOICY DA SILVA SANTANA 0111459100116 68.999.942 MATHEUS SANTOS DE ALMEIDA 0111459300195 69.000.018 GILVAN ALVES MORAES 0111459700154 69.000.139 ROBERT SILVA SANTANA DOS SANTOS 0111461700119 69.000.742 IVAN ROBERTO BARBOSA LEITE 0111468100123 69.006.447 CAIQUE SILVA NASCIMENTO 0111472700181 69.010.005 EDVAN PASSOS MOREIRA 01840800187 57.584.389 WASHINGTON NASCIMENTO SOUZA 02027600135 57.515.052 RENATA SANTOS OLIVEIRA 02237400102 57.435.744 CATIA NOVAES DA SILVA 02568800144 57.308.946 REINALDO BARRETO DA SILVA 02990600120 57.129.703 MARCIA SILVA DE SOUZA 04040300172 56.302.852 AMANDA CATHARINO MENEZES FRANCO 04285600153 56.184.533 JANAINA SANTOS DE JESUS 05586500166 55.894.944 CARINE DOS SANTOS NASCIMENTO 06471200136 55.739.401 WELLINGTON EDUARDO LAGO PONTES CGA NOME 17011500117 54.621.130 JOSEILTON DO ROSARIO PEREIRA 18113000196 54.340.175 ELIANA DO CARMO COSTA 18629200124 DIEGO SOUZA ARQUITETO CONSTRUÇÕES E REFORMAS 18775300124 54.007.535 LUCAS SOBRAL CHAGAS SANTOS 18783100185 VICTOR AUGUSTO FONSECA MATIAS DE CARVALHO LTD 33829200196 ROSEMEIRE MARIA DA SILVA 82901732100 34028700127 DIOBERTO CONCEICAO DE SOUZA 78664071500 36818800132 ARISTIDES DOS ANJOS DA SILVA 28079965587 38851300178 MARIA ENEIDA NAZARETH OLIVEIRA DOS SANTOS 203 46191200198 MARIA IVONE CONCEICAO SANTOS 56812850578 46251700160 LEAH LIMA DE JESUS 00848572505 46937100165 18.877.286 ADILSON SANDRO SANTOS REGO 47022500129 18.920.004 NOEMIA SILVA DOS SANTOS 47927800194 LUANA MARIA BOMFIM DOS SANTOS 04596038503 48363500199 LIGIA MELO PESSOA 51813100115 MTS VEÍCULOS MULTIMARCAS LTDA 52625100186 SIDNEI MATOS DE SOUSA 44350082549 54381400131 ALAN DE SOUZA SILVA 05332353596 58325100194 ANDERSON GUIMARAES CITTA VIDAL 05095608570 58978900171 JOSE DE JESUS SOUZA 19798474520 59183800149 IVONE DOS ANJOS GALISA 67094139500 59608700114 JAIME NEDER REZAK 60964300192 JORGE FERREIRA DE AMORIM 60964300275 JORGE FERREIRA DE AMORIM 61031500145 LARA CATHARINE MONTEIRO SILVA 03494839573 63775400151 AMANDA DOS SANTOS VENCIMENTO 86354406502 64031500115 ADRIELLE SANTOS DO ROSARIO 03968326520 64370300150 EDIELSON PINHEIRO MATOS 64624800104 MARIA DA PAZ SANTANA DOS SANTOS 24345946549 66533300167 32.057.676 LAZARO BRITO DE SOUZA 69613600100 LD CONFECÇÕES LTDA 70081900147 CRM COSMETICOS LTDA 70333100173 MARILENE ASSIS DE JESUS 01023026503 72489600105 35.898.707 WASHINGTON SANTOS ALMEIDA 72728300145 36.076.960 SAARA CERQUEIRA SOUZA DE MACEDO 74648700180 LUIZ CARLOS DA SILVA 13353691553 74744100111 INSTITUTO DIANA CARIELLE LTDA 78424900187 MARCOS ANTONIO OLIVEIRA DE JESUS 26396971534 78559700139 DAIANE RODRIGUES FERREIRA 02262250545 79115400164 VERENA TATIANA S. SANTOS GAMEDEV 79497000202 FBM COMÉRCIO DE AÇAÍ E GELADOS LTDA 79762900102 RAQUEL LIMA CARNEIRO ALMEIDA 03750137501 79906200104 FRIGORIFICO BAIANO COMERCIO VAREJISTA LTDA 81091700120 42.427.455 RENATO ROCHA AMADO SIMOES 82894900164 CLAUDIO MARCIO RAMOS MACHADO 87397021549 83602700144 SALVADOR MODA DE CAMA MESA E BANHO LTDA 83902400114 JOSE NETO GOMES DA SILVA 96908203549 85038400124 44.675.151 JOSE CARLOS DOS SANTOS 85303300116 GLEIDSON FERREIRA DE LIMA 01232409561 85976200155 NADIA JOICE LIMA DE AGUIAR 81883048591 86854000154 JOYCE DA HORA LIMA 08094782501 88634000199 46.778.563 DORIVAL JOSE GALIZA 90103800133 REBECA DOS SANTOS LINS 06444780551 90426300134 47.743.006 LAIS DE JESUS DA CRUZ 90579800146 NAELSON NUNES SANTOS 79889786591 91369500128 RS CONSULT EMPREENDIMENTOS LTDA 92435300121 58.786.730 CRISTINA DO NASCIMENTO FERREIRA 92680400121 48.954.546 GERALDO DE ALENCAR SERRA NETO 92800200187 59.183.032 VALDIRENO DA SILVA COSTA 92849400137 48.998.567 JOICE SANTOS CARMO 94329900198 49.773.652 MARITANIA BIONDO 94795100190 49.986.162 RODRIGO NASCIMENTO GOMES 95158100198 58.537.857 ROGER SOUZA SANTOS 95389100108 50.262.907 FRANCISCO MARCELO SANTOS 95666900139 JD INSTALADORA LTDA 95698200136 50.327.813 CAMILA OLIVEIRA ARGUEIRO 95704900125 50.331.988 RAFAEL ALVES BARBOSA 95926000100 ELISABETE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA 96261900128 58.418.371 MARIA REGINA FERREIRA SANTOS 98492000108 51.491.914 MARCOS VINICIUS REIS DE JESUS 98929700148 51.789.900 HERMES AUGUSTO SOUZA FERREIRA DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 15 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.350118 CGA NOME 99946300110 52.649.221 GILIARDE SILVA SANTOS 0100198400150 V. DIAS SANTOS 0100419500143 59.803.481 ANDRESA BEZERRA DA CONCEICAO FERRE 0100456200193 RX SERVIÇOS DE CONSULTORIA LTDA 0100770600193 60.091.770 ROSENEIDE OLIVEIRA TELES RODRIGUES 0101387800192 60.609.347 ANTONIO AUGUSTO SILVA DA CRUZ 0101693700110 60.842.573 DAIANE VIEIRA DE ALCANTARA 0102179200153 JAILSON MEDEIROS DE LIMA 0102541300152 61.576.044 CRISTIANO CAMPOS RODE RIBEIRO 0102905500108 61.883.342 FELIPE LOUREIRO DA FONSECA 0102944000144 61.913.261 STEPHANE DE SOUZA SILVA DOS SANTOS 0103423200163 62.253.454 ALLAN AUGUSTO PEREIRA CARDOSO 0103498700139 62.298.083 GETULIO DA MATA SILVA NETO 0103739200154 62.487.601 DAIANA MENDES DE JESUS 0104279000137 62.927.466 ALINE SANTOS DE SOUZA 0104297200131 62.942.838 SONIA EMILIA DA PAIXAO PEREIRA 0104594000150 63.188.291 RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA 0105016700111 63.547.695 GABRIELLE MELO SANTOS 0105030600131 63.559.394 JOAO PEDRO MESQUITA MORAIS 0105249300127 63.733.732 LINA RAVENA SOUZA SANTOS 0105598700182 Y. D. COSTA SANTIAGO ENGENHARIA LTDA 0105671100193 64.059.148 ADJANE SANTOS DA COSTA 0105730300115 64.100.777 KAUAN FRANCA MENEZES 0105786400124 64.137.840 MARIA CRISTINA SANTOS HAANWINCKEL 0106059200159 64.347.167 VICTOR HUGO DE SALES LOPES 0106093200140 64.373.969 GLEICY KELLY COSTA LIBANIO 0106500900118 64.707.293 JULIETTE MACHADO DE JESUS 0106530700108 64.727.942 KARLA TERRA DE MORAES MAGOSSO 0106645300109 64.803.320 RAFAELA DA SILVA RAMOS 0106734300127 64.897.766 LEONARDO AMORIM OLIVEIRA 0106778500178 64.939.484 DANILO LIMA DOS SANTOS 0107015500138 65.168.739 CARLOS ANTONIO MIRANDA DOS SANTOS 0107350800119 65.449.797 MARIA HELENA CASTRO DOS SANTOS 0107431000176 65.515.121 BEATRIZ OLIVEIRA CARDOSO 0107507000142 65.576.025 ALEX TAVARES OLIVEIRA SILVA 0107625000149 65.674.912 JEAN LUCAS BRITO AMORIM 0108100600114 66.063.962 CRISTIANE DA FRANCA FREITAS 0108216900127 66.161.207 ROSEMARY SOUZA DOS SANTOS 0108363900128 66.279.138 HOZANA MADALENA DA SILVA CRUZ 0108621600163 66.489.946 BARBARA CRISTINA CONCEICAO AMORIM 0108645600157 66.509.808 EMANUEL RIBEIRO CONCEICAO 0108749400173 66.589.447 ANA CLECIA MONTEIRO DA SILVA 0108765200150 66.600.268 FRANCISCO PAULO SALES COSTA 0108825800114 66.651.588 JOSE CRISTIANO PEREIRA LIMA 0109455000140 67.104.855 DOUGLAS FERREIRA RIBEIRO 0109646800101 67.318.272 CAIO TRINDADE SANTANA DE SOUZA 0109692900136 67.528.334 DANIEL OLIVEIRA DAS VIRGENS 0109880700165 67.730.268 FERNANDO ALMEIDA DA SILVA JUNIOR 0109990500158 67.832.418 SORAIA CONSTANTINO DOS SANTOS 0110012700131 67.848.625 ELLEN CARVALHO DE QUEIROS 0110012900111 67.848.899 ANA LUCIA LIMA DOS SANTOS 0110047700197 67.878.593 ALICIA GUERREIRO FERREIRA LIMA COS 0110064500165 67.893.304 JOSILANE SANTOS DE JESUS 0110280600179 68.053.820 CRISLANE DE BARROS FERNANDES SANTO 0110338500140 68.096.214 ITALO VIEIRA MACIEL 0110481300140 68.238.242 IAGO SOUSA DAEBS CERQUEIRA 0110511700145 68.256.618 ANNA ROBERTA PIRES DE MENEZES SILV 0110537000165 68.275.728 BRUNO SANTANA FERREIRA 0110767800110 68.440.557 EVILASIO BONFIM DE OLIVEIRA 0110805000178 68.472.768 ALINE MARIA DO NASCIMENTO DE JESUS 0110859400100 68.521.047 MATIAS BATISTA SANTOS 0110964300195 68.607.748 VANESSA BALSEMAO FERREIRA VEIGA 0111021100198 68.660.024 MATEUS PATRICK SOARES ROCHA 0111077200108 68.700.943 LUCAS SOUZA DOS SANTOS 0111118700173 68.734.882 SOFIA PETHRA SANTIAGO FERREIRA 0111277700113 68.860.661 BRENDA SUZART DAMIAO SANTOS 0111399500151 68.952.305 JOAO GUSTAVO DE SOUSA SANTOS 0111426300187 68.971.887 SERGIO LUIZ NASCIMENTO DE OLIVEIRA 0111472400113 69.009.431 EVERTON DE JESUS SILVA 0111479700135 69.016.142 CARLA SANTOS DRUMOND 0111500600171 69.030.855 CAMILA DA GUIA CONCEICAO CGA NOME 0111511900115 69.041.993 ANTONIA BATISTA DA SILVA 01370900159 57.851.720 BRUNO PEREIRA RIBEIRO 01895700134 57.563.996 VINICIUS DA SILVA NUNES 03691800134 I L MARQUEZ 04534300191 56.104.467 MARIA ALICE DIAS DE JESUS SANTOS 10235800108 55.088.552 LANAY SENA DOS SANTOS 16154000158 54.763.378 ALESSANDRO COSTA VALIENSI 16424600167 MCD HOLDING E PARTICIPAÇÕES LTDA 18707200160 MGS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. 19960800142 53.110.923 CAMILA LIMA DOS SANTOS GARCES 33463100181 LUIS CLAUDIO MORAIS PIMENTA 00771676514 33859600125 JUSCELINA LEITE DE SOUSA 62948210534 35721600126 12.668.848 MARILENE COUTINHO PECANHA 36110400193 GLR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 38408000198 CILENE LOPES CARNEIRO DOS SANTOS 31897584504 40148400134 DUMITRU NADU BAR E RESTAURANTE - LTDA 45234300171 NILZETE FONSECA SANTANA 37772678568 47058700148 RAIMUNDO FRANCISCO CHAGAS DE SANTANA 30943027 48878800134 JESULINO LOPES DA SILVA 81969090715 48983800110 ANDERSON FERREIRA NATIVIDADE DOS SANTOS 49550500109 EUNICE MENDES SANTOS 02672102562 51336100139 VALDIVA RIGAUD MUNIZ 10651047587 51488400196 21.588.586 CREDINALDO NORONHA DOS SANTOS 51688800104 ELIETE DOS SANTOS BISPO 34494049549 52045000107 JOCIVALDO PEREIRA DE JESUS 04977236548 52315900184 22.115.516 SHANNA MORAES DOS SANTOS 52619300198 NEYLA FERREIRA DE ANDRADE 50554522500 54957100131 JAMILE GONCALVES SILVA DOS ANJOS 85357740500 55113600179 TIAGO LIMA SILVA 03946788505 55629600127 ANA ELENA SANTOS BISPO 83130403515 55904600198 EDVALDO EMENEGILDO DE SOUZA 08803854568 56972300182 INGRIDE MONTEIRO DOS SANTOS 07878132577 57204100176 CLEOBALDO DIAS DOS SANTOS 01365023508 57648800183 26.118.102 LUCIANO CONCEICAO DE SOUZA 58070400187 26.381.929 MARIA DE FATIMA SANTOS GOES 59144000144 RONALDO DA SILVA SANTOS 05822740529 60120400175 JANIOZEIAS DOS SANTOS SILVA 00677645503 61208300105 THAIS MIRANDA ALVES 02715038585 62119900124 29.130.578 CARLOS EDUARDO RAMOS ARAUJO 62530400159 SEBASTIAO ALEXANDRE VITAL 00032165781 62937100154 ERICA DOS SANTOS FERREIRA 03897777576 62943300111 IURI LESSA DOS SANTOS 85891905523 64011800105 VINO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA 64810600177 MARINALVA DA SILVA 66758653587 64908700186 ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS 67799442549 65352300126 CLUBE 71 DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA 65472500167 PATRICIA SOUZA DO NASCIMENTO 79435505520 67108700120 32.398.676 LEONARDO CARVALHO DEITOS 69023600120 JUCINEIDE SANTOS GUIMARAES OLIVEIRA 814988105 69062700195 NILDA MARIA MENDES 78746809520 70279900149 34.528.411 ADRIANA CARDOSO DA SILVA ARAUJO 70420400197 MAGNO CESAR JACOBINA FRAGOSO 82541361572 70498800112 34.656.128 LAURENCO SANTOS DE SOUZA 70970600113 HILDEBRANDO SANTOS DA NATIVIDADE 21156034515 72375800199 35.833.983 ANAILTON ROCHA DA SILVA 72674600175 36.037.671 MARIO CESAR DE JESUS GOMES OLIVEIR 73120700197 VALDETE DE LIMA PEREIRA 77641876587 73330100105 JUCIMAURA BASTOS DE FARIAS 01812184530 73672500110 36.780.097 ANDERSON ARAGAO DOS SANTOS 74352500198 37.230.392 GEOVANE PAZ SILVA ARAUJO 74675100171 ANDREA ALEJANDRA ECHANAGUCIA MORALES 86815582 74911900186 MARIA LUCIA JORDAO DA SILVA 53853016553 75152000172 MARCOS VINICIUS FRANCA DE SOUZA 03772568548 75285000156 RAFAELA MOURA RIVAS 80852467591 75553600109 JESUINA DOS SANTOS BARBOSA 79415342587 77244200182 IVAN PEDRO ROCHA BARRETO 04647047580 77694600105 RODRIGO BLUMETTI SANTOS 04234547573 77717900169 VALOIS MARTINS COMÉRCIO VAREJISTA DE AUTO PEÇ 79199000146 41.200.087 JOAO OSVALDO SABINO RAMOS 79346700143 PRISCILA GARCES DE SANTANA COSTA LTDA 82177500103 MARIN CORRETORA DE SEGUROS LTDA DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 15 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.350 119 CGA NOME 83364300158 INDUSTRIAL SALVADOR AUTOMACAO E SERVICOS LTDA 84361900149 ANDERSON COSTA LISBOA 05876781517 85267800135 VALTERNI DE JESUS PEREIRA 01773638513 85655200153 LUNA MOUNTAIN HOLDING E PARTICIPAÇÕES LTDA 87276400162 SOLLEN ENERGIA LIMPA LTDA 87367500128 46.119.519 VALNICE FREITAS CONCEICAO 87443800187 46.160.326 DAILANE SANTOS PITON RIBEIRO 87761500161 ZELLAR SERVIÇOS DE CUIDADORES DE PESSOAS LTDA 88189800167 46.562.692 CELESTE MAIA DA PAIXAO 89731700152 ADSON SANTOS COSTA 64463885515 91945100138 48.538.491 JOAO LUCAS SALES DOS SANTOS 92357700142 VITORIA LIMA LIBORIO 01838030514 93204500198 58.596.202 MILENA VITORIA PEREIRA DOS SANTOS 93829500136 49.467.508 ALFEU JORGE PEREIRA 93996200130 49.567.623 LEONARDO LENON DOS SANTOS 94201200170 49.712.049 SIMONE NOBREGA CERQUEIRA RAMOS 96138000110 50.578.243 LUTERCIO GENTIL MORAIS DOS SANTOS 96329500118 58.407.953 JULIANA MARIA DOS REIS MAGALHAES 96540200167 ENGARRAFAMENTO FUNDO DO VALE FABRICACAO DE AG 96836500155 50.842.838 ROSANY FERREIRA ARAUJO 97058800125 50.928.370 EDMARIO CERQUEIRA DE SOUZA JUNIOR 97365900105 HERMES COSTA BEZERRA ENGENHARIA LTDA 98446300133 JP GESTÃO DE CONTRATOS LTDA 98482100108 29.200.766 VALCINETE DA SILVA DE ASSIS DE JES 99316800129 PÉ DO MORRO FAMILY PRESERVATION UNIT LTDA 99427300126 52.162.911 PAULO DOS SANTOS PINHEIRO 99587800188 VIAVET AGRO SERVIÇOS LTDA 99728300130 52.560.384 PEDRO HENRIQUE SOUSA DE OLIVEIRA 0100305800128 59.692.527 ISMAEL DE MELO MOURA SOUSA 0100574000111 59.930.368 NATAN BARRETO DE SOUZA ALVES 0100725000192 CONSORCIO PORTLIMP 0100750700104 60.076.671 MARCELO DOS SANTOS SOUZA 0101040000123 60.309.068 CAUAN ARAUJO DE JESUS SANTOS 0101372300166 60.593.775 HUGO RAONY FERNANDES COTRIM 0101424100176 60.637.117 MICHELLE DOS SANTOS SILVA PEREIRA 0101600000133 60.771.120 PAULO SILVA PIRES 0101719200194 60.854.384 SAMILY MENDES SOUSA DA MATA 0101738800131 60.884.477 CARLOS JORDAN SENA DE JESUS 0102022400158 61.114.376 ADRIANA CARDOSO ALMEIDA 0102104400118 VICTORIA MATOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCA 0102485100170 61.520.608 MARCIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA 0102642200129 61.647.960 RUAN CORREIA DA SILVA 0102644800124 IPHINITY TECNOLOGIA E ACESSÓRIOS LTDA 0102939500199 61.909.676 EMANUELE REIS DE SANTANA 0103405000151 62.237.226 MARCIO SOUZA GARCIA 0103589000167 62.369.873 MONIQUE RIBEIRO SOARES DA SILVA 0103720700105 62.474.954 GILSON OLIVEIRA DE JESUS 0104416100105 63.037.828 VICTOR LIBORIO FERRARI MATOS 0104647000116 63.230.180 ERICO COSTA SANTOS 0105050200150 63.575.347 JILSON CONCEICAO CHAGAS 0105097300153 63.611.384 JOEL BARBOSA DOS SANTOS 0105687500113 64.070.820 PATRICIA CHAGAS DOS SANTOS 0105860300166 64.176.635 ANA RITA DA SILVA SOARES 0106196000173 64.458.452 RAISA STEPHANIE DOS SANTOS FRANCA 0106395700185 64.623.768 EDERSON CRUZ DA CONCEICAO 0107136100115 65.276.562 ZANDRA MOREIRA DOS SANTOS 0107150000134 65.287.006 LUZEMAR VASCONCELOS MENDES 0107274700148 65.389.381 MATHEUS LUCAS SANTANA DAS NEVES 0107425900100 65.511.744 BRENO SANTOS OLIVEIRA 0107618800117 65.671.654 JOICE CRUZ DA SILVA 0107672100156 65.716.214 SILVIO DE ANDRADE LIMA 0107758000130 65.789.345 LUCAS SILVA SOARES DOS SANTOS 0107971900132 65.964.183 MAURICIO DA SILVA COUTINHO 0108460500102 M. O. PRADO CORRETORA DE SEGUROS LTDA 0108554600198 66.435.401 DANIELE SANTANA CAMILO 0108660400160 66.522.573 DANIELA SANTOS 0108999100119 66.785.160 DENISE MARIA BAHIA FALCAO 0109063700198 66.838.888 JULIA ALMEIDA SELES 0109145400171 66.899.912 CASSIA ALMEIDA ALVES 0109334600151 67.048.971 ANTONIO DA CONCEICAO 0109447600155 67.206.251 ELIZABETE SILVA DAMASCENO CGA NOME 0109605700177 67.283.744 ADEILZA ALVES DA SILVA 0109998600174 67.837.777 ROBERTA FERNANDES 0110002300181 67.840.059 DEIVIDE MONTEIRO SANTANA 0110018100161 67.853.346 GABRIELA CERQUEIRA RIBEIRO 0110044100128 67.875.923 SILVANILDES ALVES 0110267100193 68.041.159 PAULO CESAR DE JESUS URBANO 0110308600169 68.076.377 CAMILA ISABELE BARRETO FERREYRA 0110419700106 68.166.401 ANA JULIA LIMA NEVES ANDRADE 0110586000132 68.314.119 JAIANA SANTANA MOREIRA 0110600000126 68.322.685 DANIEL SANTOS CARVALHO 0110600900135 68.323.165 LISMARA ARAUJO DAS NEVES 0110811000154 68.478.609 DANIEL BATISTA BARROS 0110849000150 68.511.281 MARINO BRUNO ARAUJO HORA 0110850500189 68.512.216 ROMILSON SANTOS DOS REIS 0110864100133 68.525.275 DANIEL SANTOS CORREIA 0110902800140 68.562.100 ANA CLAUDIA DA SILVA 0111079900192 DIGITAL ESTOFADOS E CORTINAS LTDA. 0111196400167 68.796.936 ELIS SILVA COUTINHO 0111237000125 68.829.992 JUCILENE DE JESUS SANTOS 0111303300193 68.878.049 LINDAURA TEIXEIRA SANTOS 0111336600163 68.903.862 THIAGO NEVES SANTANA 0111448000153 68.990.483 ALEXANDRA SILVA SOUZA 0111451900109 68.993.593 MARIA PAIXAO SILVEIRA NUNES 0111511800125 69.041.881 ARIANA NEVES DA SILVA 0111512100178 69.042.079 LEIDIANE LIMA DE SOUZA ALBOES 0111512700118 69.042.733 MICHAEL CRISTIAN DE JESUS VITORIO 0111516300162 69.046.023 LOURIVAL JOSE FERREIRA JUNIOR 0111518600197 69.047.917 LAIZA AQUINO DOS SANTOS 00846300119 58.096.673 JANAINA AKEMI YAMAGUCHI SALES 01592300105 LUCIA REGINA DIAS GARCIA 01760400125 57.625.761 OSMAR CONCEICAO SANTANA 07378000116 SILVA ALIMENTOS LTDA 10185400115 55.121.383 VICTOR DE MAURICIO LEITE 11210600141 55.007.883 JOAO VITOR DE SOUZA SILVA 11553600179 IVANI FIGUEIREDO DE JESUS 18693500151 CRIARE MUNDO CRIATIVO LTDA 18721400150 54.049.597 PEDRO HENRIQUE DE LISBOA SILVA 18931800165 53.874.537 ANDERSON DE JESUS 20746800141 52.984.755 ADERSON NASCIMENTO LIMA BARBOSA 23848100121 52.492.077 TATIANA LUZIA DA SILVA COSTA 24280400144 DENISE CERQUEIRA SILVA 32979200139 JOSENETE DE MELO DOS SANTOS 29702216591 33445100150 WALDIR FEITOSA FELIX 51301202568 33902000166 JOSE ADEMILSON SANTOS GARCES LTDA 41012300111 ZULMIRA MARIA DE SANTANA 37095846553 43361400195 MARIA RUTE ALVES DE SANTANA 15604101591 48151400198 AJL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 48985700177 20.074.971 RAMON FIRMO DE SOUZA 52660000168 ANGELITA OLIVEIRA DE JESUS 03004028565 56387400189 PATRICIO DOS SANTOS DA SILVA 03844294597 58751400134 GILSON SANTOS DA SILVA 86277704508 59429000199 MARILENE NOGUEIRA DE BRITO 56737025587 63519000119 JUSSARA DOS SANTOS BOAVENTURA 03170448501 64825900125 SILVIO DA GAMA BONFIM 08278770565 66710800153 SHIRLEY CHRISTIANNE BARRETO SANTOS 2384285750 68498800157 JP AUTO PECAS E SERVICOS LTDA 68592600172 33.408.624 THAIS SENA DE SA BARRETO DANTAS 70098200150 VIVIANNE AGUIAR SOUZA DOS SANTOS 00190112530 71100800128 35.019.683 LTDA 71100800201 CNPJ COMO NOME EMPRESARIAL(IN DREI 55, 22/06/ 72481400199 ALISSON SACRAMENTO SILVA 05203506507 72998100159 JOAO PEDRO DIAS FERREIRA 06312506541 74667500107 BRUNO DOS ANJOS CARDOSO DE PIA 06786011519 75960000133 38.406.090 EMANUELE FERREIRA SANTANA DOS SANT 76389500190 FRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO 23212357568 78043400114 DANIELE BATISTA SANTOS 03390326502 78891800191 40.960.048 FABIO SOUZA GONCALVES 79107700100 RICARDO ANDERSON SILVA DO CARMO 37972492840 79699600171 MARCOS DO SACRAMENTO 02461764581 80537900138 42.189.187 JANINE SOUSA DE JESUS 80587000177 42.217.848 IDELSON SAMPAIO SANTOS DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 15 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.350120 CGA NOME 80627100102 59.393.829 VANUSA BARRETO RIBEIRO DOS SANTOS 81202000121 RITA DILEA MENEZES DE CARVALHO 40802167500 81220600183 42.575.798 ERENILTON JONAS DE QUEIROZ 81486200199 42.301.064 ANA LUCIA SANTANA PORTELA 81806800124 59.283.214 DANIELE SOUSA DE SANTANA 82404400192 43.069.853 HELEN DOS ANJOS SOUSA 83652200144 43.846.892 VERONICA RIBEIRO SIMOES 84294300136 MARIA DE LOURDES OLIVEIRA ALVES 86380278508 84490500158 KLEYZER SEIXAS GUEDES 84764500132 CIRLENE CRISTINA OLIVEIRA SANTOS 19239866515 84900200167 CRISTIELE SOUZA DO NASCIMENTO FONSECA 0426206 86333600145 RAVENALLA CLINC MED LTDA 86376200175 JOSE A SANTOS GARCES COMERCIO 86678600122 GIAGUARA MONGARDINI MACHALO 19666695774 87257400165 46.055.022 ADELSON TUPINAMBA BATISTA FERREIRA 88170500198 REIS COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA 88341100100 SAMUEL BRANCO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 89438800164 SILVANA DOS SANTOS MEIRELES 01308146523 92694000172 58.599.060 ESTELITA SENA SANTANA XAVIER 94341700162 49.789.836 LAIANE DA SILVA DA CRUZ 94381800112 BIBI APPS CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE SO 94727500186 49.953.812 ALEXANDRA DOS SANTOS SILVA 94939500198 50.050.402 CELI SANTOS FRAGA 96463700169 59.098.163 DANIEL DE SA SANTOS 97619600139 51.139.233 ERICA CECILIA VITORIANO SOUZA 98918400106 51.782.666 JOHNNY CHARLES BARBOSA SANTOS 0100705600151 60.038.102 DANILO SANTOS DE SOUSA 0100809300187 60.120.446 ELIAS MENEZES DOS SANTOS 0100969700168 60.253.215 CAROLINA MACEDO LIMA 0101141000188 60.390.103 JOSE VITOR PEREIRA SILVA 0102403500162 ALPHA ESTRATÉGIA E COMUNICAÇÃO LTDA 0102485300150 61.520.819 JACKSON DOS SANTOS DA CONCEICAO 0103246700167 62.100.262 ROSENILTON PEREIRA DOS SANTOS 0103399400169 62.230.295 SOLON FERNANDES DE ALMEIDA 0103400800183 62.231.540 ALESSANDRA BARBOSA OLIVEIRA 0103571700170 62.356.150 MOABI ARTHUR DE OLIVEIRA SOUZA SER 0104672800117 63.250.087 CARLA GUIMARAES SANTOS 0105428000159 63.879.236 JULIA BACELAR DE LEAO 0105508100135 63.939.794 ANDERSON BATISTA PEREIRA 0106116200135 64.392.212 ANA RITA MARTINS MENEZES 0106361700102 64.599.808 JULIA TOSTA SALESIANI 0106759200103 64.918.926 LUCIA NEVES DE CARVALHO GAMA 0106829500185 64.984.755 DIANA ANDRADE DE PAULA 0107681700103 65.723.580 JEFFERSON DO ESPIRITO SANTO BARRET 0107725400181 65.761.240 AMANDA GABRIELA FREITAS OLIVEIRA 0107877800139 65.887.585 FRANCISCO DOS SANTOS CERQUEIRA 0107941300124 65.939.125 JUTIMA SANTOS DE ALMEIDA 0108638500117 66.505.632 YURI DE JESUS GOMES 0108810400177 66.639.851 RUI LEITE DOS SANTOS 0108931000153 66.732.718 ANTONIO FERNANDO SOARES DAS MERCES 0108996700119 66.783.328 CLEITON FERNANDO FARIAS DE MAGALHA 0109281200120 67.009.412 ANNA LUIZA MARQUES SANTOS 0109328200117 67.045.227 ANA LUIZA PARANAGUA GUIMARAES CARD 0109368100185 67.071.326 ANDREY SANTANA DOS SANTOS DE LIMA 0109456000123 67.127.915 GUILHERME LEITE SILVA MARTINELLI M 0109757000137 67.586.539 VERANILTON DA SILVA OLIVEIRA 0109899100126 67.745.515 BENELI MIRANDA DOS SANTOS 0110073100114 67.899.826 TAYNA MAYRA SILVA DE OLIVEIRA 0110082600179 67.906.261 ADEODO NUNES CARVALHO SANTOS 0110262300186 68.038.381 JACKSON NERI ROCHA TUPINAMBA 0110375800130 68.126.962 ANA LUISA LIMA DE OLIVEIRA 0110583600140 68.312.103 ISABELA LIBORIO MURTA DE OLIVEIRA 0110642300112 68.357.252 LUCAS CAUE CARNEIRO DE SOUZA 0110692900100 68.217.478 BRENDA SANTOS DA CONCEICAO 0110790000118 68.459.922 ANDREI TRINDADE DA CRUZ 0110795700134 68.464.549 AUGUSTO SERGIO DA GUIA PURIFICACAO 0110894000113 68.555.270 SAMUEL RICARDO SANTOS NASCIMENTO 0110957000166 68.605.515 MARIA LUCIA ALVES 0111060200164 68.688.303 DIEGO LEANDRO SANTANA 0111062400101 61.615.252 TAINA SANTOS DE ALMEIDA 0111418200163 68.961.322 ANTONIO MARCOS BARBOSA SOUZA CGA NOME 0111511500154 69.041.496 ELVIS SOUSA ROCHA 0111559700120 69.081.345 FABIO SOUZA GONCALVES 01007500174 58.043.059 JEFFERSON VINHAS SANTOS 03103500124 57.092.974 VANESSA KARINE DE ALMEIDA ASSUNCAO 10047800197 55.159.208 LUIS HENRIQUE SOARES DE CARVALHO 18585300157 54.157.918 FABIO SANTOS DE JESUS 54391600100 23.431.514 JESSICA VIANA DE ASSIS SOUZA 61248700124 DILMA SOUZA DE JESUS 93638922553 69629900130 JOSE CARLOS SOARES 92322166553 74807300145 JOSILENE LINO DOS SANTOS 05122329540 77701800110 VINICIUS ANTONIO PEREIRA COSTA 86038838589 78653300182 VALNEIDE SACRAMENTO SILVA 28884191572 79650000163 FABIANO SANTOS RODRIGUES 03302273517 80368600161 41.994.436 EDVALDO JOSE DOS SANTOS JUNIOR 81540800174 42.773.426 MARCELO TANAN DE JESUS 82570100105 EVELIN BRENDA RIBEIRO DO ROSARIO 10382352513 83174300182 WELLINGTON ALMEIDA SALUSTIANO 78184215568 83685900173 CINTIA NASCIMENTO CALDEIRA DA COSTA 014017465 87633200107 46.269.693 CLEIA RAISSA BARBOSA SANTOS 89048300183 ADINALDO DE SOUZA BRITO 05376676528 93227100141 49.163.537 LUZIA BISPO DOS SANTOS PINTO 93504100160 58.623.777 LAVINIA DE OLIVEIRA RODRIGUES 94057100144 49.620.972 JOAO VITOR SILVA NASCIMENTO 95081300113 50.119.763 JUCIARA DOS SANTOS GOMES 0100495100180 59.867.302 FABRICIO PINHO VIANNA 0101023800101 60.295.046 FERNANDO TEIXEIRA DOS SANTOS 0103242300194 62.096.132 WASHINGTON JAMBEIRO TEIXEIRA 0104283600195 62.930.708 LUCAS BRITO DE OLIVEIRA 0104881300131 63.431.802 WENDERSON PEREIRA DOS SANTOS 0105147700147 63.654.944 GEORGE SANTOS DO NASCIMENTO 0105200100177 63.696.402 LUCAS LIMA ALCANTARA DE OLIVEIRA 0106120000174 64.395.005 PEDRO GABRIEL SALES GOES 0106659700178 64.821.257 PEDRO HENRIQUE SANTOS CARVALHO 0107459500131 65.538.065 PAULO MIRANDA MARTINS PAIM 0107808500113 65.829.377 FABRICIO DA SILVA DE OLIVEIRA 0107863900125 65.877.968 GABRIEL NUNES BARBOSA NOGUEIRA 0108553900185 66.434.444 RAFAEL OLIVEIRA NAVARRO DE ANDRADE 0109858800112 67.716.212 CARLA DE JESUS DA SILVA 0110374000146 68.125.690 SILAS SANTOS DA CRUZ 0110522000188 68.265.775 WILSON CARVALHO DE SOUZA JUNIOR 0110657300197 68.367.050 ANANDA ALMEIDA FERREIRA 0110885500147 68.545.040 JOSE CLEBERSON OLIVEIRA SILVA 0111222400108 68.818.290 ANDERSON SANTANA COUTO 0111386000173 68.942.281 JACSON DOS SANTOS SILVA 0111444700178 33.077.480 RAFAEL DANTAS DE SOUSA 0111565600108 69.089.117 MAYRA FRANCA SANTOS 01653600179 57.671.658 ROSANE ARAUJO BANDEIRA 13460000196 54.819.132 IAGO ANDRADE OLIVEIRA 56633300167 LUCIANA LUCINDA DE JESUS 56626410563 62610400152 TEREZA CRISTINA DA SILVA PEREIRA 00902633597 68159800132 33.124.208 MONICA ARAUJO MOURA 73722700124 MARY ANN GUIMARAES DA SILVA NUNES 51320371515 79076300114 VALNEI SILVA ALVES 85917254508 81826000184 59.279.998 MATEUS LUCAS SANTOS SILVA 81999500184 58.834.610 SIDINEI MACHADO ANDRADE 82209100153 42.937.364 CLAUDIA SUELI ALVES DE ABREU 86456700128 C&D MASSAS E RESTAURANTES LTDA 94058800155 58.776.296 ITALO MARLON BATISTA DE CASTRO 95079600128 58.541.564 AGILDACI DOS SANTOS TEIXEIRA 0100216200178 59.611.948 MARIANA SANTANA DA SILVA 0100244800130 59.634.467 ALLANYS RAQUEL SOUZA BRITO VELOSO 0100702000181 60.035.198 THIAGO SANTOS ALMEIDA 0100844100170 60.150.776 THAILA DE SOUZA MELO TELES 0102003300161 61.099.202 IVANA SANTOS CONCEICAO DA SILVA 0103736300106 62.485.788 LUCIENE SANTOS BRITO 0105047200115 63.573.453 ANA CAROLINE MARTINS DOS SANTOS 0106402300169 64.631.204 BRENDA DOS SANTOS ALVES 0107330100101 65.432.876 LEANDRO BARBOSA SILVA SILVA 0108630600170 66.497.187 JESSICA CABRAL SILVA 0108886500165 66.697.854 MAYCON SANTANA DA COSTA 0109102500179 66.867.695 JOAO PEDRO NASCIMENTO SOUSA DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 15 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.350 121 CGA NOME 0109170800113 66.921.080 MAYARA CERQUEIRA DA SILVA 0109344700132 67.056.769 ANDERSON REIS DA SILVA 0109788400140 67.622.401 EDNEI DA SILVA SIMOES JUNIOR 0109995500146 67.835.625 LAILA LUISE CARDOSO DOS SANTOS 0110597500153 68.321.122 LUIS LUCAS NASCIMENTO SOUZA 0110838400148 68.503.243 ADRIAN AUGUSTO RIBEIRO ALVES 0110868600195 68.529.542 ANGELA VITORIA SANTOS BISPO 0110908700120 68.565.695 TALITA VERENA DOS SANTOS 0110929900162 68.581.336 JONAS ALBERTO DE FREITAS MOURA 0110977300117 68.623.373 SIRLANEA DE JESUS SILVA 0111122400125 68.737.218 JONIEL DE OLIVEIRA BORGES 0111125100185 68.739.315 JOCREIDE DE JESUS GOMES 0111437300150 68.981.734 ANTONIO LUIZ MIRANDA LIMA 0111457300130 68.998.942 DIEGO LUIZ DA CONCEICAO 0111484300178 69.020.120 GABRIEL DE JESUS MARIM 0111566200122 69.089.645 ERIK SOUZA MOREIRA DA SILVA 0111579600110 69.098.517 DEILANE SILVA DOS SANTOS 79842800116 NOTORIO SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇAO PREDI 92522500153 AMORIM CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA 0102523500118 61.555.513 PABLO REINAN PEREIRA SANTOS 0110271700152 68.045.472 SUEKI SAMESHIMA Salvador, 14 de setembro de 2026 CILENE OLIVEIRA DE AZEVEDO Coordenadora de Cadastro Mobiliário SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Secretaria Municipal da Saúde notifica a abaixo relacionada da existência de débito relativo ao desligamento do serviço público. Em face de tanto, concede-se o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação deste EDITAL, para a apresentação do comprovante de pagamento, caso efetuado, ou para a liquidação do débito apurado, devidamente atualizado até a data de seu efetivo pagamento, sob pena de encaminhamento para a inscrição na DÍVIDA ATIVA Municipal. A notificada deve se dirigir, no prazo concedido, à Gerência Executiva de Gestão de Pessoas, da Secretaria Municipal da Saúde, localizado na Rua da Grécia, nº 03, Edifício Caramuru, 5º andar, Comércio, CEP: 40.010-010, nesta capital. NOME MATRÍCULA CINTIA MENDES SOUSA 3158504 DIRETORIA ESTRATÉGICA DE GESTÃO DE PESSOAS E PROCESSOS DA SAÚDE, em 09 de setembro de 2026. MARIANA TROCOLI NUNES GUEDES Diretora Estratégica de Gestão de Pessoas e Processos da Saúde AVISO DE CONVOCAÇÃO A Coordenadoria Administrativa torna público para conhecimento dos interessados que será realizada COTAÇÃO DE PREÇO. Objeto: AQUISIÇÃO VIA REGISTRO DE PREÇOS DE AGULHA HIPODERMICA C/ DISPOSITIVO SEGURANÇA 40MM X 12MM, DISPOSITIVO TRANSFERENCIA SOLUÇOES PARENTERAIS USO SISTEMA FECHADO UNIVERSAL, PAPEL CREPADO P/ ESTERILIZAÇAO 60G/M² 500 X 500MM, TERMOMETRO CLINICO DIGITAL PLASTICO, ALGODAO HIDROFILO BOLA BRANCO 50G COTAÇÃO DE PREÇO Nº 120/2026 - PROC. Nº 202742/2026 As propostas deverão ser apresentadas no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da publicação deste aviso. Os processos administrativos referentes aos objetos das presentes cotações encontram-se no Setor de Suprimentos - SESUP, telefone: (71) 3202-1118 e-mail: searp.sms@salvador.ba.gov.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações. Salvador, 14 de setembro de 2026. LUIZ PAULO FONSECA DE OLIVEIRA Coordenador Administrativo AVISO DE CONVOCAÇÃO A Coordenadoria Administrativa torna público para conhecimento dos interessados que será realizada COTAÇÃO DE PREÇO. Objeto: AQUISIÇÃO VIA REGISTRO DE PREÇOS DE SERINGA DESCARTAVEL C/ AGULHA P/ INSULINA 0,5 ML C/ SISTEMA SEGURANÇA, SERINGA DESCARTAVEL S/ AGULHA 10 ML C/ SISTEMA SEGURANÇA, SERINGA DESCARTAVEL S/ AGULHA BICO S/ ROSCA 20ML, SERINGA DESCARTAVEL S/ AGULHA 20 ML C/ SISTEMA, SERINGA DESCARTAVEL S/ AGULHA 3 ML C/ SISTEMA. COTAÇÃO DE PREÇO Nº 121/2026 - PROC. Nº 202432/2026 As propostas deverão ser apresentadas no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da publicação deste aviso. Os processos administrativos referentes aos objetos das presentes cotações encontram-se no Setor de Suprimentos - SESUP, telefone: (71) 3202-1118 e-mail: searp.saude4@salvador.ba.gov.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações. Salvador, 14 de setembro de 2026. LUIZ PAULO FONSECA DE OLIVEIRA Coordenador Administrativo AVISO DE CONVOCAÇÃO A Coordenadoria Administrativa torna público para conhecimento dos interessados que será realizada COTAÇÃO DE PREÇO Nº 124/2026: Aquisição de reagentes químicos para exames de anatomia patológica e materiais para realização de cirurgias videolaparoscopia (Torre de vídeo completa) aos pacientes em quimioterapia. As propostas deverão ser apresentadas até 03 dias úteis a partir da publicação no Diário Oficial do Município de Salvador/Bahia. O processo administrativo nº 32212/2026 referente ao objeto da presente cotação encontra-se no Setor de Suprimentos - SESUP, telefone: (71) 3202-1146 e-mail: sesup.sms2@salvador.ba.gov.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações. Salvador, 14 de setembro de 2026. LUIZ PAULO FONSECA DE OLIVEIRA Coordenador administrativo AVISO DE CONVOCAÇÃO A Coordenadoria Administrativa torna público para conhecimento dos interessados que será realizada a COTAÇÃO DE PREÇO Nº 125/2026: Contratação de empresa de Engenharia para a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva, compreendendo o fornecimento de material, mão de obra técnicas especializada, equipamentos, ferramentas e utensílios adequados à execução dos serviços, para os prédios administrativos e unidades de saúde do Município de Salvador - LOTE 1, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência. As propostas deverão ser apresentadas em até 03 (três) dias úteis a partir da veiculação no Diário Oficial do Município de Salvador/Ba. O processo administrativo nº 205226/2026 referente ao objeto da presente cotação encontra-se no Setor de Suprimentos - SESUP, telefone: (71) 3202-1146 e-mail: josenice.magalhaes@salvador. ba.gov.br onde os interessados poderão solicitar maiores informações. Salvador, 14 de setembro de 2026 LUIZ PAULO FONSECA Coordenador Administrativo AVISO DE CONVOCAÇÃO A Coordenadoria Administrativa torna público para conhecimento dos interessados que será realizada a Convocação para a DISPENSA ELETRÔNICA Nº 927176-277/2026: Aquisição de Material de Penso Higiene Pessoal: Fralda descartável, 8h de proteção, marca Bigfral, tamanho G, para atender demanda de Ação Judicial nº 8126880-72.2026.8.05.0001 ID da contratção no PNCP: 13927801000572-1-000247/2026 Acolhimento das Propostas: 17/09/2026 às 08:00h Endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br O processo administrativo Nº 200531/2026 referente ao objeto da presente cotação encontra-se no Setor de Suprimentos - SESUP, telefone: (71) 3202-1146 e-mail: josenice.magalhaes@salvador. ba.gov.br onde os interessados poderão solicitar maiores informações. Salvador, 14 de setembro de 2026 LUIZ PAULO FONSECA DE OLIVEIRA Coordenador Administrativo AVISO DE CONVOCAÇÃO A Coordenadoria Administrativa torna público para conhecimento dos interessados que será realizada a Convocação para a DISPENSA ELETRÔNICA Nº 927176-278/2026: Aquisição de Prestação serviço emissão certificado digital e-CPF A3 padrão ICP-Brasil, com armazenamento em dispositivo criptográfico do tipo Token e validade de 03 (três) anos, conforme o termo de referência. ID da contratção no PNCP: 13927801000572-1-000248/2026 Acolhimento das Propostas:18/09/2026 às 08:00h Endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br O processo administrativo Nº 196105/2026 referente ao objeto da presente cotação encontra-se no Setor de Suprimentos - SESUP, telefone: (71) 3202-1146 e-mail: sesup.sms2@salvador.ba.gov.br onde os interessados poderão solicitar maiores informações. Salvador, 14 de setembro de 2026 LUIZ PAULO FONSECA DE OLIVEIRA Coordenador Administrativo DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 15 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.350122 DIÁRIO OFICIAL DO Criado pelo art. 82 da Lei nº 3.601, de 18 de fevereiro de 1986 Ouvidoria Geral do Município - Para registrar reclamações, denúncias, sugestões ou elogios, acesse: www.ouvidoria.salvador.ba.gov.br ou ligue para (71) 3202-5909, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas, exceto feriados. Disque Salvador - Para solicitar serviços ou informação, acesse: www.disquesalvador.ba.gov.br ou ligue 156, atendimento 24h. Diário Oficial do Município - Edições Anteriores, acesse: www.dom.salvador. ba.gov.br ou solicite através do e-mail: diario.oficial@salvador.ba.gov.br, de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas, exceto feriados. CEP: 40.020-000. Secretário de Governo Coordenador de Tecnologia Fernando Jeferson Alves Reis 3 João Felipe de Souza Leão Andrey das Neves Santos Órgão responsável Gestor de EditoraçãoPrefeito de Salvador Bruno Soares Reis Secretaria de Governo AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM OBJETO: MATERIAL PENSO PROCESSO: 198981/2024 AFM Nº: 007200/2026 - R$ 336.175,00 - DATA DA ASSINATURA: 21/08/2026 AFM Nº: 007201/2026 - R$ 233.750,00 - DATA DA ASSINATURA: 21/08/2026 CONTRATADA: K VILAS BOAS MENEZES LTDA CNPJ: 47.597.302/0001-52 PROCESSO: 198981/2024 AFM Nº: 007202/2026 - R 162.000,00 - DATA DA ASSINATURA: 21/08/2026 CONTRATADA: VITABAHIA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA CNPJ: 07.046.809/0001-01 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COMPRA: 182666/2026 PRAZO: IMEDIATO AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, Municipal nº 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 260000 Elemento de Despesas 33.90.30 Fonte de Recurso: 1.500.1.1.3.001 (Recursos não Vinculados de Impostos - Tesouro - Saúde). Salvador, 14 de setembro de 2026 LUIZ PAULO FONSECA DE OLIVEIRA Coordenador Administrativo RETIFICAÇÃO Na AFM nº 006515/2026, Processo 10305/2025, publicada no DOM nº 9.348 de 11 de setembro de 2026, página 23. ONDE SE LÊ: AFM Nº: 006515/2026 - R$ 284,00 - DATA DA ASSINATURA: 05/08/2026 LEIA-SE: AFM Nº: 006518/2026 - R$ 284,00 - DATA DA ASSINATURA: 05/08/2026 Salvador, 14 de setembro de 2026 LUIZ PAULO FONSECA DE OLIVEIRA Coordenador Administrativo SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP PEDIDO DE COTAÇÃO Nº 004/2026 A Secretaria Municipal Ordem Pública, por intermédio da Assessoria de Planejamento, torna público para conhecimento dos interessados, que receberá até o dia 22 DE SETEMBRO DE 2026 a COTAÇÃO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE 31 PRANCHAS DE SALVAMENTO AQUÁTICO. Os interessados deverão entrar em contato através do telefone (71) 3202-5452 ou do e-mail atendimento.assep@salvador. ba.gov.br para obtenção das especificações do objeto e esclarecimentos de dúvidas. Gabinete do Secretário da SEMOP. Salvador, 14 de setembro de 2026. DECIO MARTINS MENDES FILHO Secretário PEDIDO DE COTAÇÃO Nº 005/2026 A Secretaria Municipal de Ordem Pública, por intermédio da Assessoria de Planejamento, torna público para conhecimento dos interessados, que receberá até o dia 18 de setembro de 2026 as COTAÇÕES DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE SCANNER SETORIAL DUPLEX PADRÃO A4. Os interessados deverão entrar em contato através do telefone (71) 3202-5452 ou o e-mail atendimento.assep@ salvador.ba.gov.br para obtenção das especificações e quantitativo do objeto e esclarecimentos de dúvidas. Gabinete do Secretário da SEMOP. Salvador, 14 de Setembro de 2026. DECIO MARTINS MENDES FILHO Secretário SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR EDITAL 001/2026 PRÊMIO WANDA CHASE ENTIDADES CARNAVALESCAS DE MATRIZ AFRICANA DE SALVADOR A SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital de Chamamento Público nº 001/2026 - Prêmio Wanda Chase, que tem por objeto a premiação, por reconhecimento de trajetória cultural, de entidades carnavalescas de matriz africana do Município de Salvador, para participação no Carnaval de Salvador 2027. O chamamento contempla entidades dos segmentos de Afoxés, Blocos Afro, Blocos de Reggae, Blocos de Samba, Blocos de Capoeira, Blocos de Hip Hop e Blocos de Índio, observadas as condições, requisitos e critérios estabelecidos no Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.903/2024, arts. 22 e 23; Lei Federal nº 12.288/2010; Lei Municipal nº 6.452/2003; Lei Municipal nº 9.451/2019; Decreto Municipal nº 23.781/2013; e Decreto Municipal nº 23.856/2013. Art. 1º Fica acrescido o art. 25-A à Lei nº 9.451 de 27 de junho de 2019, com a seguinte redação: “Art. 25-A. Fica instituído o Prêmio Wanda Chase com o objetivo de, mediante seleção pública, reconhecer a trajetória cultural de entidades carnavalescas de matriz africana que se destacam por sua atuação contínua na preservação e promoção das expressões culturais afro-brasileiras, bem como por sua contribuição histórica e social para o fortalecimento da identidade cultural do Carnaval de Salvador, na forma do regulamento. Parágrafo único. A seleção pública prevista no caput deste artigo será realizada pela Secretaria Municipal da Reparação - SEMUR NÚMERO DE PREMIAÇÕES: 250 (duzentas e cinquenta). VALOR DA PREMIAÇÃO: R$ 10.000,00 (dez mil reais) por entidade. VALOR GLOBAL: R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais). PERÍODO DE INSCRIÇÕES: de 15 de setembro a 19 de novembro de 2026. FORMA DE INSCRIÇÃO: por meio do site da Secretaria Municipal da Reparação ou presencialmente, na sede da Secretaria, conforme procedimentos estabelecidos no Edital. O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis no site oficial da Secretaria Municipal da Reparação - SEMUR. https://reparacao.salvador.ba.gov.br/ ANEXO I - CRONOGRAMA DO EDITAL ETAPA DATA CALCULADA LANÇAMENTO DO EDITAL 14/09/2026 PERÍODO DE INSCRIÇÕES 15/09/2026 A 19/11/2026 RESULTADO PRELIMINAR 30/11/2026 PRAZO PARA RECURSOS 01/12/2026 À 03/12/2026 RESULTADO DOS RECURSOS ATÉ 08/12/2026 AVALIAÇÃO DE MÉRITO 09/12/2026 À 15/12/2026 PRAZO PARA RECURSOS (AVALIAÇÃO DE MÉRITO) 16/12/2026 À 18/12/2026 RESULTADO DOS RECURSOS 23/12/2026 PRAZO PARA CONTRARRAZÕES 28 E 29 DE DEZEMBRO 2026 RESULTADO CONTRARRAZÕES 04/01/2027 INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS: E-mail: premiowandachase@salvador.ba.gov.br Telefone: (71) 3202-2651 WhatsApp: (71) 9716-0732 GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO, em 14 de setembro de 2026 ISAURA DE OLIVEIRA NETA Secretária Municipal http://www.dom.salvador.ba.gov.br/ 2026-09-15T12:43:18-0300 Salvador, Bahia, Brasil ANDREY DAS NEVES SANTOS:04996024550 O Gabinete do Prefeito garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.salvador.ba.gov.br