Edição 6.579 | Ano 14 07 de outubro de 2026 Página 2 ÍNDICE ATADE REGISTRODE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0111/2026 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0512/2026 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0517/2026 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PORTARIA PORTARIA Nº 19/2026 - PROGRESSÃO POR NOVA HABILITAÇÃO DE SERVIDOR . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PORTARIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 060/2026 - ATA DE AVALIAÇÃO DO DICIONÁRIO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . HOMOLOGAÇÃO PE 049/2026 - HOMOLOGAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . DECRETO DECRETO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . AVISO CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO Nº 001/2026 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO Nº 002/2026 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . LICENÇA MUNICIPAL ESPECÍFICA DE EXTRAÇÃO DE ARGILA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Certificação Digital: EIKF03AN-9Q9NKIEC-W6GSMLD7-GKAKBROS Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim Ata de Registro de Preços nº 0111/2026 Data/hora do envio: 07/10/2026 09:54:13 Protocolo PNCP: 13988308000139-1-000163/2026-000001 Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/atas/13988308000139/2026/163/1 Número/Ano: 0111/2026 Compra/Edital/Aviso: Pregão - Eletrônico nº 060/2026 Data da Assinatura: 01/10/2026 Data de Início da Vigência: 01/10/2026 Data de Término da Vigência: 01/10/2027 Objeto: Aquisição de materiais pedagógicos, compreendendo livros didáticos, materiais de recomposição das aprendizagens, materiais socioemocionais, materiais destinados à valorização da cultura afro-brasileira e indígena, livros paradidáticos e dicionários de língua portuguesa e de língua inglesa, destinados ao atendimento dos estudantes e professores da Rede Municipal de Ensino de Senhor do Bonfim/BA Outro Órgão Pode Aderir (carona) a Esta Ata? Não Partes Envolvidas Tipo Órgão Unidade Administrativa Gerenciadora MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM (CNPJ: 13.988.308/0001-39) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (Código: 0801) Edição 6.579 | Ano 14 07 de outubro de 2026 Página 3 ATADE REGISTRODE PREÇOSNº 0111/2026 Certificação Digital: EIKF03AN-9Q9NKIEC-W6GSMLD7-GKAKBROS Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim Contrato (termo inicial) nº 0512/2026 Data/hora do envio: 07/10/2026 10:03:19 Protocolo PNCP: 13988308000139-2-000439/2026 Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/13988308000139/2026/439 Número/Ano: 0512/2026 Nº do Proceso: 0218/2026 Tipo de Contrato: Contrato (termo inicial) Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Compra/Edital/Aviso: Dispensa nº 0041/2026 https://pncp.gov.br/app/editais/13988308000139/2026/171 Categoria do Processo: Serviços Receita ou Despesa? Despesa Objeto: Contratação de empresa especializada de locação de brinquedos infláveis, como também montagem, desmontagem e translado, acompanhamento e demais itens necessários para realização das atividades comemorativas do dia das crianças promovidas pela Secretaria de Assistência Social do município de Senhor do Bonfim/BA. Valor Inicial: 24.066,00 Nº de Parcelas: 1 Valor da Parcela: 24.066,00 Valor Global: 24.066,00 Valor Acumulado: - Data da Assinatura: 30/09/2026 Data de Início da Vigência do Contrato: 30/09/2026 Data de Término da Vigência do Contrato: 30/12/2026 Fornecedor Nome ou Razão Social: DUCIGLEYSA ARAGAO DE ARAUJO CPF/CNPJ: 02.910.507/0001-08 Tipo de Pessoa: Pessoa Jurídica (PJ) Edição 6.579 | Ano 14 07 de outubro de 2026 Página 4 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0512/2026 Certificação Digital: EIKF03AN-9Q9NKIEC-W6GSMLD7-GKAKBROS Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim Contrato (termo inicial) nº 0517/2026 Data/hora do envio: 07/10/2026 10:07:31 Protocolo PNCP: 13988308000139-2-000440/2026 Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/13988308000139/2026/440 Número/Ano: 0517/2026 Nº do Proceso: 0044/2026 Tipo de Contrato: Contrato (termo inicial) Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Compra/Edital/Aviso: Dispensa nº 0044/2026 https://pncp.gov.br/app/editais/13988308000139/2026/177 Categoria do Processo: Serviços Receita ou Despesa? Despesa Objeto: Ampliação e reforma da Escola Municipal do Povoado de Queimadinha, localizada no Distrito de Igara, Município de Senhor do Bonfim/BA, contemplando o estudo das condições atuais do imóvel e a execução dos serviços necessário à sua recuperação, adequação, conservação e melhoria, visando proporcionar melhores condições de segurança, funcionalidade, conforto e utilização dos ambientes da unidade escolar. Valor Inicial: 815.194,42 Nº de Parcelas: 1 Valor da Parcela: 815.194,42 Valor Global: 815.194,42 Valor Acumulado: - Data da Assinatura: 01/10/2026 Data de Início da Vigência do Contrato: 01/10/2026 Data de Término da Vigência do Contrato: 01/08/2027 Fornecedor Nome ou Razão Social: CONSORCIO DE DESENV. SUSTENTAVEL DO TERRITORIO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU - CDS SENHOR DO BONFIM CPF/CNPJ: 13.332.525/0001-76 Tipo de Pessoa: Pessoa Jurídica (PJ) Edição 6.579 | Ano 14 07 de outubro de 2026 Página 5 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0517/2026 Certificação Digital: EIKF03AN-9Q9NKIEC-W6GSMLD7-GKAKBROS Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM - BAHIA SECRETARIA DE JNFRAESTRUTURA Portaria n2 019/2026. De 05 de outubro de 2026. "Dispõe sobre a concessão de Pro- gressão por Nova Habilitação ou Titulação de servidor do Município lotado na Secretaria de Infraestru- tura do Município, na forma que in- dica". O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE SENHOR DO BONFIM, ESTADO DA BAHIA, Francisco Marinho Filho, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO que o Sr. G. L. S. S., ocupante do cargo de Engenheiro Civil, matrícula 5788, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitou pedido de progressão por nova habilitação ou titulação, atendendo o que preconiza o art. 12, II, b, da Lei Municipal n2 1048/2007 de 14 de dezembro de 2007; CONSIDERANDO que foi emitido PARECER JURÍDICO no Processo Administrativo PA/PROJUR n2 289/2026 opinando pelo DEFERIMENTO do pedido, por preencher os requisitos legais autorizadores. RESOLVE: Art. 12 - DEFERIR o pedido de progressão por nova habilitação ou titulação, ao servidor Sr. G. L. S. S., ocupante do cargo de Engenheiro Civil, matrícula 5788, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura. Art. 22 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete do Secretário de Infraestrutura de Senior do Bonfim - Bahia, 05 de outubro de 2026. FRANC1SCMARINHO FILHO Secretário Myíiicipal de Infraestrutura Praça Nova do Congresso, N°01, Central Shopping- 2° Andar Senhor do Bonfim - BA - CEP: 48.970-000 CM: 13.988.308/0001-39 www.scnhordohonfim.ba.gov.br Edição 6.579 | Ano 14 07 de outubro de 2026 Página 6 PORTARIA Nº 19/2026 - PROGRESSÃO PORNOVAHABILITAÇÃODE SERVIDOR Certificação Digital: EIKF03AN-9Q9NKIEC-W6GSMLD7-GKAKBROS Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR D0 BONF[M - BAHIA GABINETE D0 PREFEITO Portaria nQ 208.080/2026. De 30 de setembro de 2026. "Disp6e sobre pedido de licenga sem vencimentos para tratar de interesses particulares de servidor do municipio, na forma que indica''. 0 PREFEIT0 MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM, ESTAD0 DA BAHIA, La6rcio Muniz de Azevedo |dnior, no uso de suas atribui¢6es legais conferidas pela Lei Organica do Municfpio; CONSIDERANDO que 0 Sr. Djalma Batista da Silva, ocupante do cargo de Gari, lotado na Secretaria de lnfraestrutura, matricula 3386, solicitou licenga para tratar de interesses particulares, sem vencimentos, mos termos do artigo 85 da Lei Municipal nQ 905/2003; CONSIDERANDO que foi emitido PARECER JURiDIC0 no Processo Administrativo PA/PR0|UR nQ 282/2026 opinando pelo deferimento do pedido, por preencher os requisitos legais autorizadores. RESOLVE: Art. 1Q - DEFERIR o pedido de licence para tratar de interesses particulares, sem vencimentos, pelo periodo de 2 (dois) anos, compreendido entre 01/08/2026 a 01/08¢028, ao servidor, Djalma Batista da Silva, ocupante do cargo de Gari, matrfcula 3386, lotado na Secretaria de Infraestrutura. Art. 2Q - Esta Portaria entrard em vigor na data de sua publicagao, retroagindo seus efeitos a 01/08/2026, revogando-se todas as disposig6es em contra,rig, Gab`netedoprefeE al de Senhor do ahach 3frowi /`'.,nJ`*© EEEZZH HZZZZZZ Prefeito Municipal e setembro de 2026. Sr. do Bonfim - BA Praqu Nova do Congresso, NQ 01, Central Shop|]lng- ZQ Aiidar Set)hor do Bonfim -BA -CEP: 48.970-000 CNP|: 13.988.SOS/0001-39 ww`Irsenhordol}onflm.ba.gov.br Edição 6.579 | Ano 14 07 de outubro de 2026 Página 7 PORTARIA Certificação Digital: EIKF03AN-9Q9NKIEC-W6GSMLD7-GKAKBROS Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br áVáLIáÇÃOàDOSàDICIONãRIOS AVALIAÇÃO : Co à aseà aàest utu aàdeà it iosào jei osàeàdeàa aliaç oàdasàta elasàap ese tadas,àaàsegui à est àaà o solidaç oàdosà it iosàe àfo atoàdeàta elaàdeàa aliaç oàt i o-pedag gi aàpa aàaà o aà"Mi idi io ário Soares A ora da Lí gua Portuguesa" ª edição, revista e atualizada o for e a ortograia oi ial, Editora Saraiva .à áàes alaàdeàpo tuaç oàadotadaàsegueàaà guaà i di adaà ,à ,à ,à ,à ,à o side a doàasà a a te ísi asàdeàu aào aàpa aàoàe si oàfu da e tal. Ta ela de Avaliação Té i a e Pare er de Co for idade ÍTEM AVALIADO PONTUAÇÃO JUSTIFICATIVA TÉCNICA áà o aà est à total e teà atualizadaà o fo eà oà á o doà O tog i oà ige teà Sa ai a ,à se i doà o oà fe a e taà esse ialà deà supo teà di etoà sà o pet iasàeàha ilidadesàdeàLí guaàPo tuguesaàp e istasà aà BNCC. áp ese taàest utu aà l i aà e ào ga izada,à o à e etesào de adosà alfa ei a e te,à di is oà sil i a,à lasseà g a ai alà eà dei iç esà a essí eis,à ade uadasà à etodologiaà deà o sultaà pidaà eà estudoà p i o. Oà i idi io ioà adaptaà e etesà eà li guage à deà fo aà la a,à si plii adaà eà di etaà pa aà osà estuda tesà dosà á osà Fi aisà doà E si oà Fu da e tal. Diag a aç oà legí el,à disi ç oà la aà deà a eçalhosà eà e etes,à ipog aiaàade uadaàpa aà o sultaà o í uaàeàe ele teà igo àedito ialà daàEdito aàSa ai a. áà ªà ediç oà t azà o teúdoà le i og i oà de ida e teà e isadoà eà atualizado,à o te pla doà te osà atuaisà daà lí guaà eà o eç esà o tog i asà ige tes. . Co t à o a ul ioà ep ese tai oà daà di e sidadeà li guísi aà doà po tugu sàdoàB asil,àe o aào asàle i og i asàt adi io aisàpossua à fo oà ajo ita ia e teà o ai o. áà e s oài p essaàpossuià o t asteàeàfo teàade uadosàpa aà ai aà is oà ode ada,àpo àaà a essi ilidadeà o pletaà o oà ailleàouà e s oà digitalàaudii aà ai a àe igeà e u sosàadi io ais. Po àseàt ata àp io ita ia e teàdeàu aào aàdeà efe iaà i p essa,àoà a essoà aà platafo asà digitaisà asso iadasà ouà o teúdosà uli ídiaà à li itadoàouà o ple e ta . Se eà o oàfe a e taàt a sdis ipli a à o í uaàdeàapoioàaoàp ofesso à deàLí guaàPo tuguesaàeàde aisà eas,àe o aà oàa o pa heà a ualà did i oàespe íi oà o àpla osàdeàaula. T ata-seàdeào aàdeà o sultaàdi eta;àsupo tesàdeàfo aç oà o i uadaà depe de àdeàaç esàeà ate iaisà o ple e ta esàdaàedito aàouàdaà edeà deàe si o. Esi ulaàaàauto o iaàdoàestuda teà aàpes uisaàeàp oduç oàte tualàe à todasà asà dis ipli as,à e o aà aà o aà e à sià oà o te haà ade oàdeà ai idadesàp -est utu ado. Edição 6.579 | Ano 14 07 de outubro de 2026 Página 8 PREGÃONº 060/2026 - ATA DE AVALIAÇÃODODICIONÁRIO Certificação Digital: EIKF03AN-9Q9NKIEC-W6GSMLD7-GKAKBROS Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br O aà deà alíssi aà ele iaà eà uilidadeà p i aà di iaà pa aà aà edeà u i ipal,à au ilia doà aà alfa eizaç oà o solidada,à let a e toà eà es itaà o etaàdosàalu os. B o hu aàdeà oaà ualidadeàeàpapelàade uadoàpa aà a useioàf e ue teà e à a ie teà es ola ,à e ue e doà osà uidadosà pad oà pa aà a e oà did i o. áà Edito aà Sa ai aà adotaà p o essosà i dust iaisà eà deà a egaç oà deà i su osà deà papelà elul si oà o à e ii aç oà deà a ejoà lo estalà suste t elà FSC/CERFLOR . Resu o de Dese pe ho • Po tuação Máxi a Possível o pesos :à àpo tos • Po tuação O ida:à × à+à × à+à × à+à × à+à × à+à × à+à × à+à × à+à × à+à × à+à × à+à × à+à × à+à × à=à . po tosà deà . • Aproveita e to Glo al:à , % • Pare er Fi al:àAPROVADO / RECOMENDADOàpa aàa uisiç oàeàusoà aà edeà u i ipalà deàe si o. AVALIAÇÃO : Co à aseà aàest utu aàdeà it iosào jei osàeàdeàa aliaç oàdasàta elasàap ese tadas,àaàsegui à est àaà o solidaç oàdosà it iosàe àfo atoàdeàta elaàdeàa aliaç oàt i o-pedag gi aàpa aàaà o aàMi idi io ário da Lí gua Portuguesa – Silveira Bue o Editora FTD .à áàes alaàdeàpo tuaç oàadotadaàsegueàaà guaà i di adaà ,à ,à ,à ,à ,à o side a doàasà a a te ísi asàdeàu aào aàpa aàoàe si oàfu da e tal. Ta ela de Avaliação Té i a e Pare er de Co for idade ÍTEM AVALIADO PONTUAÇÃO JUSTIFICATIVA TÉCNICA áào aàate deàple a e teàaosàei osàdeàa liseàli guísi aàeàa pliaç oà deà epe t ioàl i oàdaàBNCC,àse i doà o oài st u e toàfu da e talà pa aàoàdese ol i e toàdaà o pet iaàleito aàeàes ito aà aàEdu aç oà B si a. Est utu aç oà le i og i aà e e pla ,à o à o de à alfa i aà p e isa,à la aà di is oà sil i a,à i di aç oà deà lassesà g a ai ais,à si i os,à a t i osàeàa epç esàdispostasàdeàfo aài tuii aàeàp og essi a. Li guage à a essí el,à o isaà eà di eta,à pe feita e teà ade uadaà pa aà estuda tesà dosà á osà I i iaisà eà Fi aisà doà E si oà Fu da e tal,à fa ilita doàaà o sultaàaut o a. P ojetoà g i o-edito ialà e - uidado,à ipog aiaà deà altaà legi ilidade,à usoàei ie teàdoà eg itoàpa aàdesta a àosà e etesàeà a eçalhosà o à pala as-guiaà ueàagiliza àaà a egaç o. Total e teàatualizadoàdeàa o doà o àoàNo oàá o doàO tog i oàdaà Lí guaà Po tuguesa,à i o po a doà te osà ode os,à est a gei is osà deàusoà o e teàeà o eç esàg a ai ais. Edição 6.579 | Ano 14 07 de outubro de 2026 Página 9 Certificação Digital: EIKF03AN-9Q9NKIEC-W6GSMLD7-GKAKBROS Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br . Regist aà o a ul ioà ep ese tai oà daà ultu aà asilei aà eà a iaç esà li guísi asà egio ais.à Po à seà t ata à deà u aà e s oà o pa ta/ i idi io io,àpossuiàli itaç oà atu alà oàdetalha e toàdeà te osà ultu aisàespe íi os. áp ese taà oaà legi ilidadeà eà o t asteà pa aà alu osà o à ai aà is oà ode ada,à po à aà o aà i p essaà pad oà oà a o pa haà e s oà ai aàe àB ailleàouà e u sosàassisi osài teg ados. T ata-seà deà u à e u soà esse ial e teà i p esso.à N oà o taà o à apli ai oà p p io,à platafo aà digitalà i teg adaà ouà QRà Codesà asà p gi asà aàediç oàísi aàpad o. T azà seç esà o ple e ta esà úteisà pa aà aà p i aà pedag gi aà o oà ap di esà g a ai ais,à eg asà deà a e tuaç oà eà hife izaç o ,à e o aà oàpossuaàu à a ualàdid i oàe lusi oàpa aàoàdo e te. áà a uisiç oà doà e e pla à i p essoà oà p e ,à deà fo aà di etaà eà i ulada,à p og a aà espe íi oà deà fo aç oà o i uadaà ouà supo teà t i oàaosàdo e tes. Esi ulaàaàauto o iaàdoàestuda teà aàpes uisaàeà aài esigaç oàdeà sig ii adosà e à di e sasà easà doà o he i e to,à e o aà oà ap ese teàp ojetosài te dis ipli a esàguiados. álta e teàp i o,àpo t ilàeàfu io alàpa aàaà oi aàdi iaàdasàes olasà pú li asà u i ipais,à ate de doà ple a e teà sà e essidadesà deà estuda tesàeàp ofesso es. B o hu aàdeà oaà ualidadeàeàpapelà o àg a atu aàade uadaàpa aàoà a useioàes ola àf e ue te,àe igi doàape asàosà uidadosàpad oàpa aà o se aç oàaàlo goàp azo. P oduzidoà peloà pa ueà g i oà daà Edito aà FTDà o à e ii aç oà a ie talà FSC/PEFC ,à ga a i doà oà usoà deà papelà p o e ie teà deà lo estasàge idasàdeàfo aàsuste t el. Resu o do Dese pe ho • Po tuação Máxi a Possível o pesos :à àpo tos • Po tuação O ida:à × à+à × à+à × à+à × à+à × à+à × à+à × à+à × à+à × à+à × à+à × à+à × à+à × à+à × à . po tosà deà . • Aproveita e to Glo al:à , % • Pare er Fi al:àRe o e dado o Ressalvas.àO aàdid i o-pedag gi aàdeàe el iaà pa aàoàt a alhoàdi ioàdeàapoioà àleitu a,àes itaàeàe pa s oàdoà o a ul ioàe àsalaàdeà aula,àap ese ta doà essal asàape asà oà ueàta geàaàplatafo asàdigitaisàeàsupo teàdeà fo aç oàdo e teà o í ua.à Se ho àdoàBo i ,àe à àdeàoutu oàdeà ál e t a iaàB asilei oàdeàCast o-Supe i te de teàdeàáp e dizage àEs ola . F a s ha eàSa tosàRi ei oàGui a es-àDi eto iaàdeàEdu aç oàdoàTe poàI teg al. Edição 6.579 | Ano 14 07 de outubro de 2026 Página 10 Certificação Digital: EIKF03AN-9Q9NKIEC-W6GSMLD7-GKAKBROS Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br KeilaàSa a aàdeàSouzaàLi ha esàOli ei a-Di eto aàdeàálfa eizaç o. Ed aàSileideàBa osaàeàSil a-àDi eto aàdosàá osàI i iais. Pa ia aàMe sàá d ade-Di eto aàá osàFi ais. Val iaàMa edoàGo çal es-àDi eto aàdosàá osàI i iais. Edição 6.579 | Ano 14 07 de outubro de 2026 Página 11 Certificação Digital: EIKF03AN-9Q9NKIEC-W6GSMLD7-GKAKBROS Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br RELATÓRIO FOTOGRÁFICO PREGÃO Nº 060/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0213/26 AMOSTRA - Dicionário de Língua Portuguesa Edição 6.579 | Ano 14 07 de outubro de 2026 Página 12 Certificação Digital: EIKF03AN-9Q9NKIEC-W6GSMLD7-GKAKBROS Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br Edição 6.579 | Ano 14 07 de outubro de 2026 Página 13 Certificação Digital: EIKF03AN-9Q9NKIEC-W6GSMLD7-GKAKBROS Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br Edição 6.579 | Ano 14 07 de outubro de 2026 Página 14 Certificação Digital: EIKF03AN-9Q9NKIEC-W6GSMLD7-GKAKBROS Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br Edição 6.579 | Ano 14 07 de outubro de 2026 Página 15 Certificação Digital: EIKF03AN-9Q9NKIEC-W6GSMLD7-GKAKBROS Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br Edição 6.579 | Ano 14 07 de outubro de 2026 Página 16 Certificação Digital: EIKF03AN-9Q9NKIEC-W6GSMLD7-GKAKBROS Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br Edição 6.579 | Ano 14 07 de outubro de 2026 Página 17 Certificação Digital: EIKF03AN-9Q9NKIEC-W6GSMLD7-GKAKBROS Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0182/26 O Prefeito do Município de Senhor do Bonfim, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, após a devida análise do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para implantação de infraestrutura de rede local (cabeamento estruturado e wireless), com fornecimento de materiais e equipamentos, instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico especializado e gerenciamento centralizado para a nova sede administrativa, e em consonância com o julgamento proferido pelo Pregoeiro, RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 049/2026, declarando-o FRACASSADO, tendo em vista os fatos devidamente registrados na Ata do Certame, especialmente a ausência de apresentação da proposta de preços realinhada, apesar da oportunidade concedida à licitante, a não comprovação da qualificação técnica exigida no instrumento convocatório e a apresentação de preços superiores aos valores estimados e estipulados pela Administração, restou inviabilizada a contratação pretendida nas condições estabelecidas no edital. Ressalte-se que, mesmo após as oportunidades de negociação e regularização cabíveis no curso do certame, não foi obtida proposta que atendesse simultaneamente aos requisitos de preço, aceitabilidade e habilitação exigidos pela Administração. Dessa forma, considerando que não remanesceu proposta apta à contratação, seja em razão da incompatibilidade dos preços ofertados com os valores estimados pela Administração, seja pela ausência da proposta de preços devidamente realinhada e pela não comprovação da qualificação técnica exigida, justifica-se a homologação do resultado como LICITAÇÃO FRACASSADA, sem adjudicação do objeto. A medida mostra-se necessária para resguardar o interesse público, a economicidade, a eficiência e a seleção da proposta mais vantajosa, evitando-se a celebração de contratação por valores superiores aos parâmetros estabelecidos pela Administração ou com licitante que não tenha comprovado o atendimento integral às condições de habilitação previstas no instrumento convocatório. Edição 6.579 | Ano 14 07 de outubro de 2026 Página 18 PE 049/2026 - HOMOLOGAÇÃO Certificação Digital: EIKF03AN-9Q9NKIEC-W6GSMLD7-GKAKBROS Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br Assim, diante dos fatos devidamente registrados e das circunstâncias verificadas durante o certame, submete-se o resultado à autoridade competente para fins de homologação da licitação como FRACASSADA, sem adjudicação do objeto, para que sejam adotadas as providências administrativas cabíveis quanto à continuidade da contratação, caso persista a necessidade da Administração Determino o encaminhamento dos autos à Secretaria Municipal de Administração para adoção das providências cabíveis, especialmente quanto à análise da viabilidade de instauração de novo procedimento licitatório ou revisão dos parâmetros de contratação. Publique-se e cumpra-se. Senhor do Bonfim – BA, 06 de outubro de 2026. Laercio Muniz de Azevedo Junior Prefeito Municipal Edição 6.579 | Ano 14 07 de outubro de 2026 Página 19 Certificação Digital: EIKF03AN-9Q9NKIEC-W6GSMLD7-GKAKBROS Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM – BAHIA GABINETE DO PREFEITO Praça Nova do Congresso, Nº 01, Central Shopping- 2º Andar Senhor do Bonfim – BA – CEP: 48.970-000 CNPJ: 13.988.308/0001-39 www.senhordobonfim.ba.gov.br Decreto nº 547/2026. De 07 de outubro de 2026. Dispõe sobre convocação dos candidatos para exame médico referente ao Processo Seletivo Simplificado. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, especialmente amparado no inciso V, do artigo 65, da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO a conclusão das etapas do Processo Seletivo Simplificado. CONSIDERANDO o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de profissionais referendando a legitimidade do objeto do edital; DECRETA: Art. 1º - Fica convocado os candidato abaixo relacionado para realização de Exame Médico no Multicentro de Saúde de Senhor do Bonfim, situado na Rua Floriano Peixoto, ao lado da 25 de Janeiro, no dia 08 de outubro de 2026, às 17 h . Art. 2º - Os candidatos convocados deverão apresentar os exames relacionados no Anexo I deste Decreto, conforme estabelecido no edital do certame. Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Senhor do Bonfim, 07 de outubro de 2026. Laércio Muniz de Azevedo Júnior Prefeito Municipal de Sr. do Bonfim - BA Edição 6.579 | Ano 14 07 de outubro de 2026 Página 20 DECRETO Certificação Digital: EIKF03AN-9Q9NKIEC-W6GSMLD7-GKAKBROS Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM – BAHIA GABINETE DO PREFEITO Praça Nova do Congresso, Nº 01, Central Shopping- 2º Andar Senhor do Bonfim – BA – CEP: 48.970-000 CNPJ: 13.988.308/0001-39 www.senhordobonfim.ba.gov.br INSCRIÇÃO NOME EXAME MÉDICO 143506453 RUBENS PEREIRA DE CASTRO NETO 08/10/2026, 17:00 h PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA Edição 6.579 | Ano 14 07 de outubro de 2026 Página 21 Certificação Digital: EIKF03AN-9Q9NKIEC-W6GSMLD7-GKAKBROS Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM – BAHIA GABINETE DO PREFEITO Praça Nova do Congresso, Nº 01, Central Shopping- 2º Andar Senhor do Bonfim – BA – CEP: 48.970-000 CNPJ: 13.988.308/0001-39 www.senhordobonfim.ba.gov.br ANEXO I – RELAÇÃO DE EXAMES ✓ HEMOGRAMA COMPLETO; ✓ GLICEMIA EM JEJUM; ✓ UREIA E CREATININA (FUNÇÃO RENAL); ✓ TGO E TGP (FUNÇÃO HEPÁTICA); ✓ COLESTEROL TOTAL E FRAÇÕES (HDL, LDL E TRIGLICERÍDEOS); ✓ EAS (URINA TIPO I); ✓ PARASITOLÓGICO DE FEZES; ✓ EXAME DE ACUIDADE VISUAL (EMITIDO POR OFTALMOLOGISTA); ✓ EXAME DE ACUIDADE AUDITIVA (EMITIDO POR OTORRINOLARINGOLOGISTA); ✓ RADIOGRAFIA DE TÓRAX COM LAUDO. Edição 6.579 | Ano 14 07 de outubro de 2026 Página 22 Certificação Digital: EIKF03AN-9Q9NKIEC-W6GSMLD7-GKAKBROS Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br Edição 6.579 | Ano 14 07 de outubro de 2026 Página 23 CERTIDÃODE USO EOCUPAÇÃODO SOLONº 001/2026 Certificação Digital: EIKF03AN-9Q9NKIEC-W6GSMLD7-GKAKBROS Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br Edição 6.579 | Ano 14 07 de outubro de 2026 Página 24 Certificação Digital: EIKF03AN-9Q9NKIEC-W6GSMLD7-GKAKBROS Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br Edição 6.579 | Ano 14 07 de outubro de 2026 Página 25 CERTIDÃODE USO EOCUPAÇÃODO SOLONº 002/2026 Certificação Digital: EIKF03AN-9Q9NKIEC-W6GSMLD7-GKAKBROS Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br Edição 6.579 | Ano 14 07 de outubro de 2026 Página 26 Certificação Digital: EIKF03AN-9Q9NKIEC-W6GSMLD7-GKAKBROS Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br Edição 6.579 | Ano 14 07 de outubro de 2026 Página 27 LICENÇAMUNICIPAL ESPECÍFICA DE EXTRAÇÃODE ARGILA Certificação Digital: EIKF03AN-9Q9NKIEC-W6GSMLD7-GKAKBROS Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0111/2026 CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0512/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0517/2026 PORTARIA PORTARIA Nº 19/2026 - PROGRESSÃO POR NOVA HABILITAÇÃO DE SERVIDOR PORTARIA PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 060/2026 - ATA DE AVALIAÇÃO DO DICIONÁRIO HOMOLOGAÇÃO PE 049/2026 - HOMOLOGAÇÃO DECRETO DECRETO AVISO CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO Nº 001/2026 CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO Nº 002/2026 LICENÇA MUNICIPAL ESPECÍFICA DE EXTRAÇÃO DE ARGILA 2026-10-07T14:22:29-0300