Edição 2.745 | Ano 2026
21 de julho de 2026

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ÍNDICE
ATOS DE PESSOAL

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

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Prefeitura Municipal de Tapiramutá – CNPJ Nº 13. 796.016/0001-02 

Praça João Américo de Oliveira, 331, centro, Tapiramutá-Bahia, CEP 44.840-000. 
Contato (74) 3635-3102 

www.tapiramuta.ba.gov.br 

 
DECRETO N.º 0054/2026  
 

“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor 
para o cargo de provimento em comissão, 
da Prefeitura Municipal de Tapiramutá e dá 
outras providências”. 

 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ, Estado da Bahia, no uso de suas 

atribuições legais, especialmente os poderes que lhe são conferidos pela Lei 

Orgânica Municipal. 

CONSIDERANDO a necessidade de preenchimento do cargo abaixo relacionado 

para a continuidade das atividades dos órgãos públicos da cidade de Tapiramutá. 

CONSIDERANDO que a investidura em cargo ou emprego público depende de 

aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo 

com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, 

ressalvada as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre 

nomeação e exoneração; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 

1998). 

DECRETA: 

 Art. 1º. Nomear a servidora abaixo discriminada no seguinte cargo: 

 

Nº NOME CARGO 

01 FRANCISCA MIKAELY DA SILVA BARROS VICE DIRETOR ESCOLAR 

 
Art. 2º.  O presente Decreto entra em vigor na data da sua publicação, com efeito 

retroativo a 20/06/2026. 

                                  

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. 

Gabinete do Prefeito Municipal de Tapiramutá - Bahia, 21 de julho de 2026. 

 
 
 

ROBERTO VENÂNCIO DOS SANTOS 
PREFEITO MUNICIPAL 

Edição 2.745 | Ano 2026
21 de julho de 2026

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“DISPÕE SOBRE ANOMEAÇÃODE SERVIDOR PARAOCARGODE PROVIMENTO EMCOMISSÃO, DA
PREFEITURAMUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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	ATOS DE PESSOAL
	“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


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