Edição 2.746 | Ano 2026 22 de julho de 2026 Página 2 ÍNDICE ATOS DE PESSOAL EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Certificação Digital: PCCBHMXL-JDONK7KG-UQFQI2Z3-EAJGEH5T Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/tapiramuta Prefeitura Municipal de Tapiramutá – CNPJ Nº 13. 796.016/0001-02 Praça João Américo de Oliveira, 331, centro, Tapiramutá-Bahia, CEP 44.840-000. Contato (74) 3635-3102 www.tapiramuta.ba.gov.br EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Termo de Rescisão a pedido do Contrato Temporário nº 0141/2026, firmado entre o MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ e ANA CAROLINA SANTOS, pessoa física, inscrita no CPF/MF sob o nº 484.133.368-13, função de MONITOR(A). Processo Seletivo Simplificado para contratação de profissionais na área da Educação, Edital nº 001/2026, 27 de janeiro de 2026. Fica rescindido, a partir de 06/07/2026, o Contrato Temporário acima identificado, firmado entre as partes em 17/03/2026. Tapiramutá/BA, 06 de julho de 2026. Roberto Venâncio dos Santos – Prefeito Municipal Edição 2.746 | Ano 2026 22 de julho de 2026 Página 3 EXTRATODO TERMODE RESCISÃODOCONTRATO Certificação Digital: PCCBHMXL-JDONK7KG-UQFQI2Z3-EAJGEH5T Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/tapiramuta Prefeitura Municipal de Tapiramutá – CNPJ Nº 13. 796.016/0001-02 Praça João Américo de Oliveira, 331, centro, Tapiramutá-Bahia, CEP 44.840-000. Contato (74) 3635-3102 www.tapiramuta.ba.gov.br EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Termo de Rescisão a pedido do Contrato Temporário nº 0152/2026, firmado entre o MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ e ARLISSON SILVA BARREIROS OLIVEIRA, pessoa física, inscrita no CPF/MF sob o nº 054.858.095-29, função de NUTRICIONISTA. Processo Seletivo Simplificado para contratação de profissionais na área da Educação, Edital nº 001/2026, 27 de janeiro de 2026. Fica rescindido, a partir de 30/06/2026, o Contrato Temporário acima identificado, firmado entre as partes em 17/03/2026. Tapiramutá/BA, 30 de junho de 2026. Roberto Venâncio dos Santos – Prefeito Municipal Edição 2.746 | Ano 2026 22 de julho de 2026 Página 4 Certificação Digital: PCCBHMXL-JDONK7KG-UQFQI2Z3-EAJGEH5T Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/tapiramuta Prefeitura Municipal de Tapiramutá – CNPJ Nº 13. 796.016/0001-02 Praça João Américo de Oliveira, 331, centro, Tapiramutá-Bahia, CEP 44.840-000. Contato (74) 3635-3102 www.tapiramuta.ba.gov.br EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Termo de Rescisão a pedido do Contrato Temporário nº 0177/2026, firmado entre o MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ e EDILANE ALVES PACIENCIA, pessoa física, inscrita no CPF/MF sob o nº 964.996.565-34, função de PROFESSOR(A) DO ENSINO FUNDAMENTAL I. Processo Seletivo Simplificado para contratação de profissionais na área da Educação, Edital nº 001/2026, 27 de janeiro de 2026. Fica rescindido, a partir de 30/06/2026, o Contrato Temporário acima identificado, firmado entre as partes em 17/03/2026. Tapiramutá/BA, 30 de junho de 2026. Roberto Venâncio dos Santos – Prefeito Municipal Edição 2.746 | Ano 2026 22 de julho de 2026 Página 5 Certificação Digital: PCCBHMXL-JDONK7KG-UQFQI2Z3-EAJGEH5T Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/tapiramuta Prefeitura Municipal de Tapiramutá – CNPJ Nº 13. 796.016/0001-02 Praça João Américo de Oliveira, 331, centro, Tapiramutá-Bahia, CEP 44.840-000. Contato (74) 3635-3102 www.tapiramuta.ba.gov.br EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Termo de Rescisão a pedido do Contrato Temporário nº 0208/2026, firmado entre o MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ e GISLEIDE DOS SANTOS, pessoa física, inscrita no CPF/MF sob o nº 018.020.185-90, função de MEDIADOR(A) DE AMBIENCIA. Processo Seletivo Simplificado para contratação de profissionais na área da Educação, Edital nº 001/2026, 27 de janeiro de 2026. Fica rescindido, a partir de 10/07/2026, o Contrato Temporário acima identificado, firmado entre as partes em 17/03/2026. Tapiramutá/BA, 10 de julho de 2026. Roberto Venâncio dos Santos – Prefeito Municipal Edição 2.746 | Ano 2026 22 de julho de 2026 Página 6 Certificação Digital: PCCBHMXL-JDONK7KG-UQFQI2Z3-EAJGEH5T Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/tapiramuta Prefeitura Municipal de Tapiramutá – CNPJ Nº 13. 796.016/0001-02 Praça João Américo de Oliveira, 331, centro, Tapiramutá-Bahia, CEP 44.840-000. Contato (74) 3635-3102 www.tapiramuta.ba.gov.br EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Termo de Rescisão a pedido do Contrato Temporário nº 0301/2026, firmado entre o MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ e RAFAELA COELHO SANTOS, pessoa física, inscrita no CPF/MF sob o nº 072.068.895-73, função de PROFESSOR(A) DO ENSINO FUNDAMENTAL I. Processo Seletivo Simplificado para contratação de profissionais na área da Educação, Edital nº 001/2026, 27 de janeiro de 2026. Fica rescindido, a partir de 30/06/2026, o Contrato Temporário acima identificado, firmado entre as partes em 17/03/2026. Tapiramutá/BA, 30 de junho de 2026. Roberto Venâncio dos Santos – Prefeito Municipal Edição 2.746 | Ano 2026 22 de julho de 2026 Página 7 Certificação Digital: PCCBHMXL-JDONK7KG-UQFQI2Z3-EAJGEH5T Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/tapiramuta ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ CNPJ 13.796.016/0001-02 PC JOÃO AMÉRICO DE OLIVEIRA, 331 CENTRO, 44840-000, TAPIRAMUTÁ- BA. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1490/2025 - O MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ, ESTADO DE BAHIA, representado pelo seu Prefeito Municipal, torna público a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 1490/2025, celebrado com a empresa 60.821.124 CLAIRTON BARBOSA OLIVEIRA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 60.821.124/0001-60, para fins de prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato, com início de vigência em 09/07/2026 e término em 09/07/2027, com fulcro no Art. 107, da Lei 14.133/2021. Tapiramutá/BA, 09 de julho de 2026. Roberto Venâncio dos santos - Prefeito Municipal. Edição 2.746 | Ano 2026 22 de julho de 2026 Página 8 ATODE PUBLICAÇÃO Certificação Digital: PCCBHMXL-JDONK7KG-UQFQI2Z3-EAJGEH5T Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/tapiramuta ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ CNPJ 13.796.016/0001-02 PC JOÃO AMÉRICO DE OLIVEIRA, 331, CENTRO, 44.840-000 – TAPIRTAMUTÁ. EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 417/2026 Termo de Rescisão Consensual do Contrato Administrativo nº 417/2026, firmado entre o MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ e a pessoa física ARLENE OLIVEIRA ALVES, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.207.715-**, RG nº **.878.335-**, cujo objeto consiste na “contratação de pessoa física para a prestação de serviço de AUXILIAR DE DISCIPLINA, para atuar na estrutura administrativa da prefeitura municipal de Tapiramutá”. Fundamento Legal: art. 137, VIII, combinado com o Art. 138, II, da Lei Federal nº 14.133/21. Tapiramutá/Ba, 01 de julho de 2026. Roberto Venâncio dos Santos – Prefeito. Edição 2.746 | Ano 2026 22 de julho de 2026 Página 9 Certificação Digital: PCCBHMXL-JDONK7KG-UQFQI2Z3-EAJGEH5T Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/tapiramuta ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ CNPJ 13.796.016/0001-02 PC JOAO AMERICO DE OLIVEIRA, nº 33, CENTRO - CEP 44840-000 - TAPIRAMUTÁ – BA. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2025 CONTRATANTE: Município de Tapiramutá, Estado da Bahia, CNPJ nº 13.796.016/0001-02. CONTRATADA: JUNIOR E OLIVEIRA LTDA, CNPJ/MF sob o nº. 09.506.050/0001-10. PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 191/2025. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Acréscimo de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) sobre os quantitativos originais de todos os itens que compõem o Lote 02, o Lote 05, o Lote 06 e o Lote 07 do Contrato nº 020/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para eventual aquisição de gêneros alimentícios de forma parcelada, destinados à merenda escolar dos alunos das escolas municipais, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Tapiramutá/BA, mantidas inalteradas as demais especificações técnicas, marcas e condições de fornecimento estabelecidas no Contrato nº 020/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, inciso I, alínea "b", c/c art. 125, ambos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Cláusula Décima Quinta do Contrato nº 020/2026. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 60.515,61 (sessenta mil quinhentos e quinze reais e sessenta e um centavos), equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) aproximadamente do valor contratual original, mantidos inalterados os valores unitários de cada item. VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo não altera o prazo de vigência do Contrato nº 020/2026, que permanece até 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 13 de julho de 2026. Tapiramutá-Bahia, 13 de julho de 2026. ROBERTO VENÂNCIO DOS SANTOS, Prefeito Municipal CONTRATANTE. JUNIOR E OLIVEIRA LTDA. CONTRATADA Edição 2.746 | Ano 2026 22 de julho de 2026 Página 10 Certificação Digital: PCCBHMXL-JDONK7KG-UQFQI2Z3-EAJGEH5T Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/tapiramuta ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ CNPJ 13.796.016/0001-02 PC JOAO AMERICO DE OLIVEIRA, nº 33, CENTRO - CEP 44840-000 - TAPIRAMUTÁ – BA. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2025 CONTRATANTE: Município de Tapiramutá, Estado da Bahia, CNPJ nº 13.796.016/0001-02. CONTRATADA: E.B. Alves Mercadinho, CNPJ nº 11.437.981/0001-55. PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 191/2025. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Acréscimo de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) sobre os quantitativos originais de todos os itens que compõem o Lote 02, o Lote 05, o Lote 06 e o Lote 07 do Contrato nº 031/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para eventual aquisição de gêneros alimentícios de forma parcelada, destinados à merenda escolar dos alunos das escolas municipais, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Tapiramutá/BA, mantidas inalteradas as demais especificações técnicas, marcas e condições de fornecimento estabelecidas no Contrato nº 031/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, inciso I, alínea "b", c/c art. 125, ambos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Cláusula Décima Quinta do Contrato nº 031/2026. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 54.354,11 (cinquenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e onze centavos), equivalente a 24,99% (vinte e quatro vírgula noventa e nove por cento) do valor contratual original, mantidos inalterados os valores unitários de cada item. VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo não altera o prazo de vigência do Contrato nº 031/2026, que permanece até 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 13 de julho de 2026. SIGNATÁRIOS: Roberto Venâncio dos Santos, Prefeito Municipal – CONTRATANTE CONTRATADA – E.B. Alves Mercadinho. Tapiramutá-Bahia, 13 de julho de 2026. Edição 2.746 | Ano 2026 22 de julho de 2026 Página 11 Certificação Digital: PCCBHMXL-JDONK7KG-UQFQI2Z3-EAJGEH5T Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/tapiramuta ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ CNPJ 13.796.016/0001-02 PC JOAO AMERICO DE OLIVEIRA, nº 331, CENTRO - CEP 44840-000 - TAPIRAMUTÁ – BA. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 073/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 045/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 191/2025 CONTRATANTE: Município de Tapiramutá, Estado da Bahia, CNPJ nº 13.796.016/0001-02, neste ato representado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Roberto Venâncio dos Santos. CONTRATADA: ALCIR MENDES MURITIBA JUNIOR EIRELI, CNPJ/MF nº 11.823.193/0001-05, com sede na Rua Gameleira, nº 989, Conceição, Feira de Santana-BA, CEP 44.066-516. OBJETO DO CONTRATO ORIGINAL: Contratação de empresa especializada para eventual aquisição de gêneros alimentícios de forma parcelada para servir de merenda escolar para os alunos das escolas municipais, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Tapiramutá/BA. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) nos quantitativos de todos os itens que compõem os Lotes 01 e 04 do objeto do Contrato nº 073/2026, mantidos inalterados os preços unitários registrados no Contrato original, nos termos do Anexo I (Planilha de Quantitativos e Valores Aditivados). VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 38.655,83 (trinta e oito mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e três centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, inciso I, alínea "b", c/c o art. 125, ambos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Cláusula Décima Quinta do Contrato nº 073/2026. VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo não altera o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato nº 073/2026, permanecendo este válido até 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 13 de julho de 2026. Tapiramutá-Bahia, 13 de julho de 2026. ROBERTO VENÂNCIO DOS SANTOS Prefeito Município de Tapiramutá-Ba CONTRATANTE. ALCIR MENDES MURITIBA JUNIOR EIRELI CONTRATADA Edição 2.746 | Ano 2026 22 de julho de 2026 Página 12 Certificação Digital: PCCBHMXL-JDONK7KG-UQFQI2Z3-EAJGEH5T Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/tapiramuta CNPJ 13.796.016/0001-02 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ ESTADO DA BAHIA PC JOAO AMERICO DE OLIVEIRA, nº 331, CENTRO - CEP 44840-000 - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ Processo Administrativo: 025A/2026 Credenciamento: CR002/2026 Contrato nº: 815/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS, POR CREDENCIAMENTO, PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES-MEIO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NAS DIVERSAS UNIDADES QUE COMPÕEM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL. 5.678,00 (cinco mil e seiscentos e setenta e oito reais)Valor Global: Recursos Orçamentários 02/06/2026Data de Abertura: Vigência: 02/06/2026 30/11/2026A CONTRATANTE(S): ROBERTO VENÂNCIO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL ROSALIA RODRIGUES DE OLIVEIRACONTRATADO(A): 051.614.335-23CNPJ/CPF: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ Processo Administrativo: 025A/2026 Credenciamento: CR002/2026 Contrato nº: 816/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS, POR CREDENCIAMENTO, PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES-MEIO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NAS DIVERSAS UNIDADES QUE COMPÕEM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL. 5.678,00 (cinco mil e seiscentos e setenta e oito reais)Valor Global: Recursos Orçamentários 02/06/2026Data de Abertura: Vigência: 02/06/2026 30/11/2026A CONTRATANTE(S): ROBERTO VENÂNCIO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL NATIELE DOS SANTOS JESUSCONTRATADO(A): 115.989.695-01CNPJ/CPF: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ Processo Administrativo: 025A/2026 Credenciamento: CR002/2026 Contrato nº: 817/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS, POR CREDENCIAMENTO, PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES-MEIO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NAS DIVERSAS UNIDADES QUE COMPÕEM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL. 11.347,50 (onze mil e trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos)Valor Global: Recursos Orçamentários 02/06/2026Data de Abertura: Vigência: 02/06/2026 30/11/2026A CONTRATANTE(S): ROBERTO VENÂNCIO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL RENIVALDO SOUZA RIBEIROCONTRATADO(A): 932.204.135-87CNPJ/CPF: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ Processo Administrativo: 025A/2026 Credenciamento: CR002/2026 Contrato nº: 818/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS, POR CREDENCIAMENTO, PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES-MEIO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE DISCIPLINA NAS DIVERSAS UNIDADES QUE COMPÕEM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL. Edição 2.746 | Ano 2026 22 de julho de 2026 Página 13 Certificação Digital: PCCBHMXL-JDONK7KG-UQFQI2Z3-EAJGEH5T Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/tapiramuta CNPJ 13.796.016/0001-02 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ ESTADO DA BAHIA PC JOAO AMERICO DE OLIVEIRA, nº 331, CENTRO - CEP 44840-000 - 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais)Valor Global: Recursos Orçamentários 02/06/2026Data de Abertura: Vigência: 02/06/2026 30/11/2026A CONTRATANTE(S): ROBERTO VENÂNCIO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL MARIA DE FATIMA SOUZA DOURADOCONTRATADO(A): 397.806.355-72CNPJ/CPF: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ Processo Administrativo: 025A/2026 Credenciamento: CR002/2026 Contrato nº: 856/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS, POR CREDENCIAMENTO, PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES-MEIO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NAS DIVERSAS UNIDADES QUE COMPÕEM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL. 11.347,50 (onze mil e trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos)Valor Global: Recursos Orçamentários 10/06/2026Data de Abertura: Vigência: 10/06/2026 30/11/2026A CONTRATANTE(S): ROBERTO VENÂNCIO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL MAIANE ALVES DA SILVACONTRATADO(A): 861.100.455-86CNPJ/CPF: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ Processo Administrativo: 025A/2026 Credenciamento: CR002/2026 Contrato nº: 835/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS, POR CREDENCIAMENTO, PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES-MEIO DE SERVIÇOS DE AJUDANTE DE PEDREIRO NAS DIVERSAS UNIDADES QUE COMPÕEM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL. 14.008,00 (quatorze mil e oito reais)Valor Global: Recursos Orçamentários 08/06/2026Data de Abertura: Vigência: 08/06/2026 30/11/2026A CONTRATANTE(S): ROBERTO VENÂNCIO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL JANILTON DA SILVA SANTOSCONTRATADO(A): 009.397.835-92CNPJ/CPF: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ Processo Administrativo: 025A/2026 Credenciamento: CR002/2026 Contrato nº: 836/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS, POR CREDENCIAMENTO, PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES-MEIO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO NAS DIVERSAS UNIDADES QUE COMPÕEM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL. 26.775,00 (vinte e seis mil e setecentos e setenta e cinco reais)Valor Global: Recursos Orçamentários 08/06/2026Data de Abertura: Vigência: 08/06/2026 30/11/2026A CONTRATANTE(S): ROBERTO VENÂNCIO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL GENIVALDO ROSA SANTOSCONTRATADO(A): 630.066.775-87CNPJ/CPF: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ Edição 2.746 | Ano 2026 22 de julho de 2026 Página 14 Certificação Digital: PCCBHMXL-JDONK7KG-UQFQI2Z3-EAJGEH5T Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/tapiramuta CNPJ 13.796.016/0001-02 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ ESTADO DA BAHIA PC JOAO AMERICO DE OLIVEIRA, nº 331, CENTRO - CEP 44840-000 - 630.066.775-87 Edição 2.746 | Ano 2026 22 de julho de 2026 Página 15 Certificação Digital: PCCBHMXL-JDONK7KG-UQFQI2Z3-EAJGEH5T Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/tapiramuta ATOS DE PESSOAL EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO 2026-07-22T09:02:35-0300