Edição 2.824 | Ano 2026
14 de outubro de 2026

Página 2

ÍNDICE
ATOS DE PESSOAL

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Certificação Digital: 2HXNXFZN-KMWJEQ4W-KNSEU2KO-64W7I2ZL
Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/tapiramuta



 

 
 

 
 

 

  
Prefeitura Municipal de Tapiramutá – CNPJ Nº 13. 796.016/0001-02 

Praça João Américo de Oliveira, 331, centro, Tapiramutá-Bahia, CEP 44.840-000. 
Contato (74) 3635-3102 

www.tapiramuta.ba.gov.br 
 

 
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO 

 
 

Termo de Rescisão a pedido do Contrato Temporário nº 0290/2026, firmado entre o 
MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ e NOELIA BARBOZA SANTANA, pessoa física, 
inscrita no CPF/MF sob o nº 982.991.405-44, função de COZINHEIRO(A). Processo 
Seletivo Simplificado para contratação de profissionais na área da Educação, Edital 
nº 001/2026, 27 de janeiro de 2026. Fica rescindido, a partir de 30/09/2026, o 
Contrato Temporário acima identificado, firmado entre as partes em 17/03/2026. 
Tapiramutá/BA, 30 de setembro de 2026. Roberto Venâncio dos Santos – Prefeito 
Municipal. 

 

Edição 2.824 | Ano 2026
14 de outubro de 2026

Página 3

EXTRATODO TERMODE RESCISÃODOCONTRATO

Certificação Digital: 2HXNXFZN-KMWJEQ4W-KNSEU2KO-64W7I2ZL
Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/tapiramuta


	ATOS DE PESSOAL
	EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO


		2026-10-14T16:02:51-0300