Edição 2.827 | Ano 2026
15 de outubro de 2026

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ÍNDICE
ATOS DE PESSOAL

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

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Prefeitura Municipal de Tapiramutá – CNPJ Nº 13. 796.016/0001-02 

Praça João Américo de Oliveira, 331, centro, Tapiramutá-Bahia, CEP 44.840-000. 
Contato (74) 3635-3102 

www.tapiramuta.ba.gov.br 
 

 
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO 

 
 

Termo de Rescisão a pedido do Contrato Temporário nº 0133/2026, firmado entre o 
MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ e ALCIONE DA SILVA VILAS BOAS, pessoa física, 
inscrita no CPF/MF sob o nº 062.509.545-62, função de PROFESSOR(A) DO 
ENSINO FUNDAMENTAL I. Processo Seletivo Simplificado para contratação de 
profissionais na área da Educação, Edital nº 001/2026, 27 de janeiro de 2026. Fica 
rescindido, a partir de 31/05/2026, o Contrato Temporário acima identificado, 
firmado entre as partes em 17/03/2026. Tapiramutá/BA, 31 de maio de 2026. 
Roberto Venâncio dos Santos – Prefeito Municipal 

 

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EXTRATODO TERMODE RESCISÃODOCONTRATO

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Prefeitura Municipal de Tapiramutá – CNPJ Nº 13. 796.016/0001-02 

Praça João Américo de Oliveira, 331, centro, Tapiramutá-Bahia, CEP 44.840-000. 
Contato (74) 3635-3102 

www.tapiramuta.ba.gov.br 
 

 
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO 

 
 

Termo de Rescisão a pedido do Contrato Temporário nº 0212/2026, firmado entre o 
MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ e IARA SILVA ALMEIDA LIMA, pessoa física, 
inscrita no CPF/MF sob o nº 859.543.915-05, função de PROFESSOR(A) DO 
ENSINO FUNDAMENTAL II - LINGUA INGLESA. Processo Seletivo Simplificado 
para contratação de profissionais nas áreas da Educação, Edital nº 001/2026, 27 de 
janeiro de 2026. Fica rescindido, a partir de 07/04/2026, o Contrato Temporário 
acima identificado, firmado entre as partes em 17/03/2026. Tapiramutá/BA, 07 de 
abril de 2026. Roberto Venâncio dos Santos – Prefeito Municipal 

 

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Prefeitura Municipal de Tapiramutá – CNPJ Nº 13. 796.016/0001-02 

Praça João Américo de Oliveira, 331, centro, Tapiramutá-Bahia, CEP 44.840-000. 
Contato (74) 3635-3102 

www.tapiramuta.ba.gov.br 
 

 
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO 

 
 

Termo de Rescisão a pedido do Contrato Temporário nº 0304/2026, firmado entre o 
MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ e RAYCA OLIVEIRA DE JESUS, pessoa física, 
inscrita no CPF/MF sob o nº 098.928.645-22, função de CUIDADOR. Processo 
Seletivo Simplificado para contratação de profissionais na área da Educação, Edital 
nº 001/2026, 27 de janeiro de 2026. Fica rescindido, a partir de 31/08/2026, o 
Contrato Temporário acima identificado, firmado entre as partes em 17/03/2026. 
Tapiramutá/BA, 31 de agosto de 2026. Roberto Venâncio dos Santos – Prefeito 
Municipal 

 

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