Página 1 de 4 DECRETO N.º 4307, DE 5 DE MAIO DE 2026. Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 003/2026 realizado pela Secretaria Municipal de Educação. O PREFEITO MUNICIPAL DE CANDEIAS/MG, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e, considerando os termos do Edital de Processo Seletivo Simplificado n° 003/2026 realizado pela Secretaria Municipal de Educação para a contratação temporária de pessoal para o cargo de Monitor; considerando que a classificação final foi regularmente publicada no Diário Oficial do Município na edição nº. 1944, de 28 de abril de 2026; considerando expediente da Secretaria Municipal de Educação informando a inexistência de recursos relacionados ao referido Processo Seletivo Simplificado, DECRETA: Art. 1º Fica homologado o resultado final do Processo Seletivo Simplificado – PSS – Edital 003/2026 realizado pela Secretaria Municipal de Educação para a contratação temporária de pessoal para o cargo de Monitor para atender as necessidades da pasta, conforme publicado no Diário Oficial do Município de Candeias na edição nº. 1944, de 28 de abril de 2026. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Candeias, em 5 de maio de 2026. Héberton Caetano de Faria – Prefeito Municipal. _______________________________________________ DECRETO N.º 4308, DE 7 DE MAIO DE 2026. Prorroga a execução do cronograma físico de infraestrutura do empreendimento denominado “Loteamento Parque São Judas II”, de propriedade de Stone Gestão de Empreendimentos Parque São Judas II. O PREFEITO MUNICIPAL DE CANDEIAS, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Orgânica Municipal, considerando os termos do requerimento apresentado pelo representante legal da empresa Stone Gestão Imobiliária Parque São Judas 2 SPE LTDA, Sr. Paulo Henrique dos Santos e Souza solicitando prorrogação e aprovação do novo cronograma físico de infraestrutura e execução do empreendimento Parque São Judas II; considerando os disposto na Lei complementar 148/2020 (Plano Diretor); considerando os argumentos apresentados pelo requerente; considerando os termos do Parecer n°. 04/2026 – Proc. 01/2022 emitido pela comissão responsável pelo procedimento de aprovação de loteamentos nomeada através do Decreto n.º 4217, de 19 de fevereiro de 2026; DECRETA Art. 1° Fica prorrogada a execução do cronograma físico de infraestrutura do empreendimento denominado “Loteamento Parque São Judas II”, de propriedade da empresa Stone Gestão de Empreendimentos Parque São Judas II, registrado sob a matricula n°. 14.684 do Cartório de Registro de Imóveis de Candeias. Parágrafo único. Fica aprovado o novo cronograma físico de infraestrutura do empreendimento denominado “Loteamento Parque São Judas II”, de propriedade de Stone Gestão de Empreendimentos Parque São Judas II, em conformidade com a prorrogação autorizada no caput e cronograma em anexo. Art. 2º A empresa responsável pelo empreendimento deverá proceder com o registro do novo cronograma físico de infraestrutura junto ao Cartório de Registro de Imóveis. Art. 3° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Candeias, em 7 de maio de 2026. Héberton Caetano de Faria – Prefeito Municipal Página 2 de 4 DECRETO N.º 4308, DE 7 DE MAIO DE 2026. ANEXO ÚNICO Héberton Caetano de Faria – Prefeito Municipal Página 3 de 4 ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 015/2026 O Prefeito de Candeias, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme o que consta no processo licitatório nº 050/2026, modalidade pregão presencial 015/2026: RESOLVE: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a decisão do Pregoeiro, referente Pregão Presencial n° 015/2026, referente a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PARA ARTESANATO, de acordo com o Termo de Referência – anexo I do edital do Pregão 015/2026, as empresas vencedoras: COMERCIAL SOARES & SOARES LTDA-CNPJ 12.094.233/0001-80 valor total estimado de R$ 478.134,00. * Candeias MG, 08 de maio de 2026. _____________________________________________ HEBERTON CAETANO DE FARIA Prefeito Municipal *O montante consignado possui natureza meramente estimativa, integrando o Sistema de Registro de Preços nos termos da Lei nº 14.133/2021. A formalização da Ata de Registro de Preços não vincula a Administração Pública à contratação, inexistindo obrigatoriedade de dispêndio imediato ou execução integral do saldo registrado." _______________________________________________ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 038/2026 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 038/2026, FIRMADO EM 08/05/2026, ENTRE O MUNICÍPIO DE CANDEIAS/MG E A EMPRESA SOMA SINALIZAÇÃO VIARIA LTDA-CNPJ 60.135.793/0001-88; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONFECÇÃO, IMPLANTAÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA SINALIZAÇÃO VERTICAL DE TRÂNSITO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E OBRAS PÚBLICAS; PROCESSO LICITATÓRIO N.º 037/2026 – PREGÃO PRESENCIAL N.º 012/2026; VIGÊNCIA: 08/05/2026 A 08/05/2027; VALOR TOTAL DA ATA: R$ 370.600,00. CANDEIAS, 08 DE MAIO DE 2026. SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. “O montante consignado possui natureza meramente estimativa, integrando o Sistema de Registro de Preços nos termos da Lei nº 14.133/2021. A formalização da Ata de Registro de Preços não vincula a Administração Pública à contratação, inexistindo obrigatoriedade de dispêndio imediato ou execução integral do saldo registrado.” _______________________________________________ EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO/UTILIZAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2025 – CIDRUS Município de Candeias/MG. Processo Administrativo nº 059/2026. Adesão/Utilização à Ata de Registro de Preços nº 012/2025 – CIDRUS. Processo Administrativo de Origem nº 015/2025. Concorrência Eletrônica nº 001/2025. Órgão Gerenciador: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CIDRUS. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia destinados à reforma, recuperação, revitalização e modernização da Fonte Luminosa da Praça Monsenhor Castro, no Município de Candeias/MG. Empresa Contratada/Detentora: EXECUTAR ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 32.356.267/0001-02. Valor estimado: R$ 523.245,50. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Ata de Registro de Preços nº 012/2025 – CIDRUS. Homologação: em 08/05/2026, pelo Prefeito Municipal de Candeias/MG. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS TENDO EM VISTA QUE NÃO HOUVE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO Item 01 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – PSF JACI CLASSIFICAÇÃO NOME PONTUAÇÃO PROVA OBJETIVA NOTA MÁXIMA 10 PTS 1º LARA LUIZA DE ALCÂNTARA 9,0 2º ANDREZA MARTINS FERREIRA 8,0 3º JOSIELLE GARCIA DE MELO CASSIANO 7,5 4º JÚLIA COSTA DA MATA 7,5 5º BRENDA DE MORAES 7,5 Página 4 de 4 6º JÉSSICA ALVES PAIVA 7,0 7º INELMA ALVES DA TRINDADE 6,5 8º LELIA APARECIDA DA MATA 6,5 9º MICHELLE SILVA FERREIRA 6,5 10º CLEIDIMAR DE OLIVEIRA 6,0 11º LIDIANA APARECIDA DA SILVA 6,0 12º VANUSIA MENDES SILVA 6,0 13º RAFFAEL BRUNO COSTA DO NASCIMENTO 5,5 14º KAROLLINY ALVES PEREIRA MARTINS 5,0 15º VIVIANE MARIA SILVA 4,5 16º MICHELY FERNANDES DA SILVA 4,0 DESCLASSIFICADA FLAVIANE DOS REIS FERREIRA NÃO ASSINOU FOLHA DE RESPOSTAS DESCLASSIFICADA ANA PAULA DE SOUSA VIANA NÃO COMPARECEU PARA REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA DESCLASSIFICADA CLAUDINÉIA ROCHA DE CASTRO NÃO COMPARECEU PARA REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA DESCLASSIFICADA ELAINY CRISTINA DE PAULA NÃO COMPARECEU PARA REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA DESCLASSIFICADA JANAÍNA MOREIRA RODRIGUES NÃO COMPARECEU PARA REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA DESCLASSIFICADA PALOMA CRISTINA DE SOUZA NÃO COMPARECEU PARA REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA DESCLASSIFICADA SHEILA FERREIRA PIMENTA NÃO COMPARECEU PARA REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA CANDEIAS, 08 DE MAIO DE 2026. ________________________________________________ PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RELAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS Item 01 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Nº INSCRIÇÃO NOME INSCRIÇÃO VÁLIDA 001 MARLUCE GONÇALVES DE MACEDO SIM 002 JOELMA DA SILVA SIM 003 LIDIANA APARECIDA DA SILVA SIM 004 CLAUDIA ALVARENGA GONÇALVES SIM CANDEIAS, 08 DE MAIO DE 2026. TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N°. 003/2025. PARTES: Município de Candeias Júlio Cesar Barros. CARGO: Educador Físico. VALOR: R$ 2.993.96. VIGÊNCIA: De 05/05/2026 a 05/052027. Candeias, 5 de maio de 2026. Heberton Caetano de Faria – Prefeito Municipal. Júlio Cesar Barros – Contratado. _______________________________________________ EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N°. 004/2025. PARTES: Município de Candeias Tays Furtado Ferreira. CARGO: Agente de Combate a Endemias. VALOR: R$ 3.242,00. VIGÊNCIA: De 05/05/2026 a 05/05/2027. Candeias, 5 de maio de 2026. Heberton Caetano de Faria – Prefeito Municipal. Tays Furtado Ferreira – Contratada. 2026-05-08T15:18:36-0300 MUNICIPIO DE CANDEIAS:17888090000100