DIÁRIO OFICIAL DE CARMO DA CACHOEIRA De acordo com a Lei nº 2.232 de 20 de outubro de 2011 Edição: 1813 ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO www.carmodacachoeira.mg.gov.br 20/07/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA PUBLICA: PODER EXECUTIVO 1 ........................................................................................................................................ DECRETOS 1 ............................................................................................................................................... LICITAÇÕES E CONTRATOS 4 .................................................................................................................. DIVERSOS 7 ................................................................................................................................................. http://www.carmodacachoeira.mg.gov.br @icabecalho @fcabecalho Exercício: 2026 Emissão: 20/07/2026 Página: 1PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA - MG RUA DOUTOR VEIGA LIMA, 582 - CENTRO CNPJ: 18.240.135/0001-90 Telefone: 35 32251211 DECRETO Nº 12.544 de 15 de JULHO de 2026. "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 400 ,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências." JULIANO PEREIRA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL de(a)(o) CARMO DA CACHOEIRA, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais, com fundamento no disposto Art. 43 da Lei Federal no. 4320 de 17 de março de 1964, e tendo em vista a autorização contida na Lei/Resolução nº 3200, de 29 de DEZEMBRO de 2025, D E C R E T A: Art.: 1º Fica aberto um Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 400,00 (Quatrocentos Reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento, conforme especificação abaixo: 02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL(0056) - 02.01.00 - GABINETE 02.01.02 - PROCURADORIA 03 - ESSENCIAL A JUSTICA 091 - DEFESA DE ORDEM JURIDICA 0001 - PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO 2.018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 3390.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.500.99 - Recursos não Vinculados de Impostos Valor: 400,00 (Quatrocentos Reais) Adiciona: 400,00 Art.: 2º Os recursos utilizados para execução do presente Crédito, serão aqueles previstos no art. 43 da Lei Federal nº 4.320/64, conforme especificação abaixo: REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL(0037) - 02.01.00 - GABINETE 02.01.01 - GABINETE 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 0001 - PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO 2.006 - CERIMONIAS, EVENTOS, HOMENAGENS, RECEPÇOES A AUTORIDADES 3390.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.500.99 - Recursos não Vinculados de Impostos Valor: 400,00 (Quatrocentos Reais) Reduz: 400,00 Art.: 3º O(A) DECRETO entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. CARMO DA CACHOEIRA - MG, 15 DE JULHO DE 2026. @irodape Relatório: Gestão -> Relatórios -> Formulários -> Créditos Adicionais @frodape DIÁRIO OFICIAL DE CARMO DA CACHOEIRA De acordo com a Lei nº 2.232 de 20 de outubro de 2011 Edição: 1813 ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO www.carmodacachoeira.mg.gov.br 20/07/2026 Poder ExecutivoDecretos http://www.carmodacachoeira.mg.gov.br @icabecalho @fcabecalho Exercício: 2026 Emissão: 20/07/2026 Página: 1PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA - MG RUA DOUTOR VEIGA LIMA, 582 - CENTRO CNPJ: 18.240.135/0001-90 Telefone: 35 32251211 DECRETO Nº 12.545 de 15 de JULHO de 2026. "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2 .500 ,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências." JULIANO PEREIRA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL de(a)(o) CARMO DA CACHOEIRA, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais, com fundamento no disposto Art. 43 da Lei Federal no. 4320 de 17 de março de 1964, e tendo em vista a autorização contida na Lei/Resolução nº 3200, de 29 de DEZEMBRO de 2025, D E C R E T A: Art.: 1º Fica aberto um Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2.500,00 (Dois Mil Quinhentos Reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento, conforme especificação abaixo: 02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL(0078) - 02.02.00 - SECRET.MUN.DE PLANEJ.ADMINIST.E FINANCAS 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 0001 - PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO 2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 3390.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.500.99 - Recursos não Vinculados de Impostos Valor: 900,00 (Novecentos Reais) 02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL(0103) - 02.03.00 - SEC.MUN.HABIT.PROMOCAO E ASSIST.SOCIAL 02.03.01 - SEC.MUN.HABIT.PROMOCAO E ASSIST.SOCIAL 08 - ASSISTENCIA SOCIAL 122 - ADMINISTRACAO GERAL 0001 - PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO 2.058 - MAN.PREDIO, ALUGUEIS/VEICULOS./DIVULG.PUB.IMPRES. AD.DESP.VIAGENS E OUTRAS ATIV.DA SMHPAS 3390.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.500.99 - Recursos não Vinculados de Impostos Valor: 1.600,00 (Um Mil Seiscentos Reais) Adiciona: 2.500,00 Art.: 2º Os recursos utilizados para execução do presente Crédito, serão aqueles previstos no art. 43 da Lei Federal nº 4.320/64, conforme especificação abaixo: REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL(0035) - 02.01.00 - GABINETE 02.01.01 - GABINETE 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 0001 - PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO 2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE @irodape Relatório: Gestão -> Relatórios -> Formulários -> Créditos Adicionais @frodape DIÁRIO OFICIAL DE CARMO DA CACHOEIRA De acordo com a Lei nº 2.232 de 20 de outubro de 2011 Edição: 1813 ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO www.carmodacachoeira.mg.gov.br 20/07/2026 http://www.carmodacachoeira.mg.gov.br @icabecalho @fcabecalho Exercício: 2026 Emissão: 20/07/2026 Página: 2PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA - MG RUA DOUTOR VEIGA LIMA, 582 - CENTRO CNPJ: 18.240.135/0001-90 Telefone: 35 32251211 DECRETO Nº 12.545 de 15 de JULHO de 2026. 3390.40.00 - SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PES.JURÍDICA 1.500.99 - Recursos não Vinculados de Impostos Valor: 900,00 (Novecentos Reais) 02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL(0102) - 02.03.00 - SEC.MUN.HABIT.PROMOCAO E ASSIST.SOCIAL 02.03.01 - SEC.MUN.HABIT.PROMOCAO E ASSIST.SOCIAL 08 - ASSISTENCIA SOCIAL 122 - ADMINISTRACAO GERAL 0001 - PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO 2.058 - MAN.PREDIO, ALUGUEIS/VEICULOS./DIVULG.PUB.IMPRES. AD.DESP.VIAGENS E OUTRAS ATIV.DA SMHPAS 3390.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.500.99 - Recursos não Vinculados de Impostos Valor: 1.600,00 (Um Mil Seiscentos Reais) Reduz: 2.500,00 Art.: 3º O(A) DECRETO entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. CARMO DA CACHOEIRA - MG, 15 DE JULHO DE 2026. @irodape Relatório: Gestão -> Relatórios -> Formulários -> Créditos Adicionais @frodape DIÁRIO OFICIAL DE CARMO DA CACHOEIRA De acordo com a Lei nº 2.232 de 20 de outubro de 2011 Edição: 1813 ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO www.carmodacachoeira.mg.gov.br 20/07/2026 Licitações e Contratos http://www.carmodacachoeira.mg.gov.br EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01/2026 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2026 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA X PREFEITURA MUNICIPAL e ZILMA MOREIRA MARQUES CRISTO Objeto: Aquisição de material didático, escritório e expediente, para atender o Gabinete e as Secretarias Municipais, conforme descrito no anexo I, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Alteração: Cláusula Primeira – Fica alterada a razão social da empresa vencedora do certame que passa vigorar com a seguinte descrição: ZC INTELIGÊNCIA ESTRATÉGICA LTDA, CNPJ 61.781.577/0001-72, com sede na Rua Rainier Barbosa, nº 42, Santo Agostinho, na cidade de Governador Valadares/MG, Representada por Zilma Moreira Marques Cristo. Data da assinatura: 15/07/2026. DIÁRIO OFICIAL DE CARMO DA CACHOEIRA De acordo com a Lei nº 2.232 de 20 de outubro de 2011 Edição: 1813 ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO www.carmodacachoeira.mg.gov.br 20/07/2026 http://www.carmodacachoeira.mg.gov.br EXTRATO DE CONTRATO N. º 50/2026 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA X JCM CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados para realizar todas etapas de um processo seletivo público, incluindo planejamento, organização, elaboração, aplicação, correção e acompanhamento das provas, visando o preenchimento de 04 (quatro) vagas para Agente Comunitário de Saúde (ACS) - sendo 03 (três) urbanas e 01 (uma) rural e 01 (uma) vaga para Agente de Combate às Endemias. Dotação Orçamentária: As despesas com o referido contrato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 02.06.01.10.301.0001.2.229.3390.39.00 – Red. 327, Fonte 1.500.95. Valor: O valor global dos serviços a serem prestados será de R$ 14.250,00 (Quatorze mil, Duzentos e Cinquenta reais), a ser pago pela tesouraria municipal de acordo com o cronograma físico financeiro e em consonância com a legislação de regência, observada a seguinte forma escalonada, em razão da natureza física do objeto: (i) 30% (trinta por cento) após a publicação do Edital; (ii) 40% (quarenta por cento) após o encerramento das inscrições; e (iii) 30% (trinta por cento) após a entrega do resultado final e do relatório conclusivo, mediante apresentação de Nota Fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato e comprovação da regularidade fiscal e trabalhista da contratada. Vigência: 20/07/2026 a 21/07/2027 DIÁRIO OFICIAL DE CARMO DA CACHOEIRA De acordo com a Lei nº 2.232 de 20 de outubro de 2011 Edição: 1813 ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO www.carmodacachoeira.mg.gov.br 20/07/2026 http://www.carmodacachoeira.mg.gov.br EXTRATO DE CONTRATO N. º 51/2026 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA X J N F A M - ME. Objeto: Constitui objeto do presente, a contratação de empresa especializada para prestação de consultoria técnica nas áreas cartorial, registral, regularização fundiária, elaboração de projetos técnicos e apoio aos processos licitatórios da Prefeitura Municipal de Carmo da Cachoeira/MG, compreendendo a análise, elaboração e validação de projetos arquitetônicos, estruturais, elétricos e hidráulicos, bem como o desenvolvimento de documentos técnicos necessários à execução de obras e regularizações, conforme especializações deste termo de referência, de acordo com Art. 75, II, da Lei 14.133/2021. Dotação Orçamentária: As despesas com o referido contrato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 02.07.04.122.0001.2.312.3390.39.00 – Red. 475, Fonte 1.500.99. Valor: O valor global dos serviços a serem prestados será de R$ 12.000,00 (Doze mil reais). Vigência: 20/07/2026 a 21/01/2027 DIÁRIO OFICIAL DE CARMO DA CACHOEIRA De acordo com a Lei nº 2.232 de 20 de outubro de 2011 Edição: 1813 ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO www.carmodacachoeira.mg.gov.br 20/07/2026 Diversos http://www.carmodacachoeira.mg.gov.br ERRATA: Fica alterado o Decreto Nº 12.521, de 30 de junho de 2026, publicado no Diário Oficial do Município, Edição 1802, data 01 de julho de 2026. Onde se lê: 30 de julho de 2026; Leia-se: 30 de junho de 2026. DIÁRIO OFICIAL DE CARMO DA CACHOEIRA De acordo com a Lei nº 2.232 de 20 de outubro de 2011 Edição: 1813 ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO www.carmodacachoeira.mg.gov.br 20/07/2026 http://www.carmodacachoeira.mg.gov.br CARGO : MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR CLASSIFICAÇÃO PARCIAL IDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO DATA DE NASCIMENTO PONTUAÇÃO TOTAL 1º MARIA CECILIA MIRANDA DOS SANTOS 11/11/2005 33 2º MARIA GABRIELLY MATEUS GUIDIS 01/10/2002 31 3º IRIS VILELA NAVES COELHO 23/04/1975 30 4º JULIA DOS SANTOS SILVA 09/09/2007 29 5º ISABELLA JUNQUEIRA GUARDIA IANHEZ 23/06/2007 29 6º RAFAELLA MENEZES FERREIRA 19/05/2000 28 7º JEFERSON CASSIANO SERGIO 21/01/1996 28 8º MATHEUS PEREIRA MORAIS 16/09/2003 28 9º ANA PAULA MARTINS PEREIRA 30/08/1992 27 10º RUAN DE OLIVEIRA DURAES 28/01/2008 27 11º SUELAINE VITA MAXIMO 27/04/1985 26 12º MARTA APARECIDA PEREIRA 07/01/1982 25 13º BRENDA DA SILVA ALVES 16/03/2003 25 14º JHENNIFFER GABRIELLE PAULINO ROSENDO 22/11/2003 25 15º HAMANDA DE MENDONÇA PRADO 14/05/1986 24 16º ANA CLAUDIA MORAES COSTA 25/02/1989 24 17º SANDRAMARA ALVES PEREIRA 11/01/1988 23 18º GABRIELLY APARECIDA BRAGA LEITE 04/02/2007 23 19º JOSIANE EGIDIO FERNANDES 02/04/1991 22 20º CLAUDIANE APARECIDA DA COSTA 10/01/2005 22 21º ROSINERIA DAS DORES MATEUS 22/01/1986 21 22º SAMARA MESQUITA DE LIMA 12/07/2004 21 23º JANAINA PEREIRA COSTA 11/03/1996 21 24º ANNA KAROLINA DA SILVA LUIZ 02/12/2007 19 25º JOÃO DE ALMEIDA MOTA 14/07/1967 19 26º KARINY VICTORIA LUIZ FRANCISCO 12/03/2006 DESCLASSIFICADA 27º MAISSA NAVES VIEGAS 13/06/1998 NÃO COMPARECEU 28º JOÃO PEDRO DE JESUS CAETANO 15/06/2004 NÃO COMPARECEU 29º MARIA FERNANDA VICENTINA HILARIO 31/03/2008 NÃO COMPARECEU 30º ESTELLA VITORIA APARECIDO DE MORAES 04/06/2006 NÃO COMPARECEU 31º LAYANE APARECIDA DA SILVA 05/01/2007 NÃO COMPARECEU 32º JULLYA NICOLLY ALMEIDA MARTINS 08/08/2006 NÃO COMPARECEU 33º FRANCINE ALVES OLIMPIO 25/12/2003 NÃO COMPARECEU 34º ANA LUISA LODGERO AGENOR 16/07/2002 NÃO COMPARECEU 35º BIANCA DE FATIMA GONÇALVES 18/07/2007 NÃO COMPARECEU PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA - MG / ADMINISTRAÇÃO 2025-2028 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EDITAL Nº 003/2026 DIÁRIO OFICIAL DE CARMO DA CACHOEIRA De acordo com a Lei nº 2.232 de 20 de outubro de 2011 Edição: 1813 ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO www.carmodacachoeira.mg.gov.br 20/07/2026 http://www.carmodacachoeira.mg.gov.br CARGO: ESTAGIÁRIO CLASSIFICAÇÃO PARCIAL IDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO DATA DE NASCIMENTO PONTUAÇÃO TOTAL 1º ISADORA MARIA BATISTA 19/03/2003 17 2º SOFIA LARA GOUVEA DE JESUS 21/06/1995 16 3º ANA JÚLIA SILVA COSTA 05/08/2003 16 4º GABRIELY PAIXÃO MANTOVANI 07/03/2009 16 5º JOCELY THAUANY KAUE SIQUEIRA DE OLIVEIRA 31/12/1999 14 6º RAUL DOS SANTOS OLIVEIRA 28/06/2007 11 7º BRENDA DA SILVA ALVES 16/03/2003 9 8º EVELYN LAVINE BORGES FELICIANO 18/01/2009 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA - MG / ADMINISTRAÇÃO 2025-2028 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS EDITAL Nº 002/2026 DIÁRIO OFICIAL DE CARMO DA CACHOEIRA De acordo com a Lei nº 2.232 de 20 de outubro de 2011 Edição: 1813 ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO www.carmodacachoeira.mg.gov.br 20/07/2026 http://www.carmodacachoeira.mg.gov.br 2026-07-20T18:54:03+0000