1 Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 04 de maio de 2026 | Edição: 2.696 | www.itauna.mg.gov.br Diário Oficial Eletrônico de Itaúna |04 de maio de 2026 | Edição: 2.696 Edição: Itaúna, 04 de maio de 2026 | Ano XXIXEdição: 2.696 1 Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 29 de abril de 2026 | Edição: 2.694 | www.itauna.mg.gov.br Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 28 de abril de 2026 | Edição: 2.693 Edição: Itaúna, 29 abril de 2026 | Ano XXIXEdição: 2.694 2 Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 04 de maio de 2026 | Edição: 2.696 | www.itauna.mg.gov.br Diário Oficial Eletrônico de Itaúna |04 de maio de 2026 | Edição: 2.696 Compras AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA (conforme art. 72 da Lei 14.133/21) O MUNICÍPIO DE ITAÚNA, CNPJ 18.309.824/0001- 87, situado na Avenida Boulevard, nº 156, Bairro Boulevard Lago Sul, Itaúna/MG, neste ato repre- sentado, conforme art. 4º, I, do Decreto Municipal 8.879/25, pelo Sr. Renato Corradi Bechelaine, Se- cretário Municipal de Administração, ADJUDICA E HOMOLOGA a Contratação Direta por Dispensa O fornecedor vencedor foi: DROGARIA ATUAL FARMA LTDA. (CNPJ 19.420.474/0001-10). CONSIDERAÇÕES: 1. Os autos foram devidamente instruídos, conforme art. 72 da Lei 14.133/21, com exceção do parecer jurídico, dispensado, conforme art. 15 do Decreto Municipal 8.988/2025. 2. Há recursos orçamentários disponíveis para execução da Solicitação nº 27/2026 conforme ma- nifestado pelo Secretário da Pasta à fls. 2 (V) nos autos do Processo. ERRATA REFERENTE À INTENÇÃO DE REGIS- TRO DE PREÇOS nº 02/2026 ERRATA para correção do quantitativo de unidades da IRP 002/2026 cujo objeto é procedimento para Eletrônica nº 002/2026, Processo nº 047/2026, nos termos do resultado da sessão eletrônica, conforme exposto abaixo: Fundamentação: Art. 75, VIII da Lei 14.133/21. OBJETO: aquisição de pomada tracolimo 1 mg/g para atendimento de demanda judicial – processo 5002376-16-2025.8.13.0338 DETALHAMENTO DO OBJETO CONTRATADO: 3. O contratado cumpre os requisitos de habi- litação mínimos exigidos no Termo de Referência, que teve como critério de julgamento o menor preço por item. 4. Os dados do certame podem ser consulta- dos no PNCP e no Portal Compras.gov.br. 5. Este ato deve ser publicado no sítio eletrô- nico oficial do Município de Itaúna, em atendimento ao parágrafo único do art. 72 da Lei 14.133/21. Itaúna, 30 de abril de 2026. RENATO CORRADI BECHELAINE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO -------------------------------------------------------------------- Registro de Preços para contratação eventual de empresa para locação de veículos utilitários (viatu- ras de trânsito). O quantitativo correto são 05 veícu- los, conforme abaixo: AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA (conforme art. 72 da Lei 14.133/21) O MUNICÍPIO DE ITAÚNA, CNPJ 18.309.824/0001-87, situado na Avenida Boulevard, nº 156, Bairro Boulevard Lago Sul, Itaúna/MG, neste ato representado, conforme art. 4º, I, do Decreto Municipal 8.879/25, pelo Sr. Renato Corradi Bechelaine, Secretário Municipal de Administração, ADJUDICA E HOMOLOGA a Contratação Direta por Dispensa Eletrônica nº 002/2026, Processo nº 047/2026, nos termos do resultado da sessão eletrônica, conforme exposto abaixo: Fundamentação: Art. 75, VIII da Lei 14.133/21. OBJETO: aquisição de pomada tracolimo 1 mg/g para atendimento de demanda judicial – processo 5002376- 16-2025.8.13.0338 DETALHAMENTO DO OBJETO CONTRATADO: ITEM QUANT. UNID DESCRIÇÃO Valor Unit. do item Valor total do item 01 24 Und. Pomada tracolimo 1mg/g – pomada utilizada no tratamento de dermatite atópica R$58,95 R$1.414.80 R$1.414,80 (mil quatrocentos e quatorze reais e oitenta centavos) O fornecedor vencedor foi: DROGARIA ATUAL FARMA LTDA. (CNPJ 19.420.474/0001-10). CONSIDERAÇÕES: 1. Os autos foram devidamente instruídos, conforme art. 72 da Lei 14.133/21, com exceção do parecer jurídico, dispensado, conforme art. 15 do Decreto Municipal 8.988/2025. 2. Há recursos orçamentários disponíveis para execução da Solicitação nº 27/2026 conforme manifestado pelo Secretário da Pasta à fls. 2 (V) nos autos do Processo. 3. O contratado cumpre os requisitos de habilitação mínimos exigidos no Termo de Referência, que teve como critério de julgamento o menor preço por item. 4. Os dados do certame podem ser consultados no PNCP e no Portal Compras.gov.br. 5. Este ato deve ser publicado no sítio eletrônico oficial do Município de Itaúna, em atendimento ao parágrafo único do art. 72 da Lei 14.133/21. Itaúna, 30 de abril de 2026. RENATO CORRADI BECHELAINE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ERRATA REFERENTE À INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 02/2026 ERRATA para correção do quantitativo de unidades da IRP 002/2026 cujo objeto é procedimento para Registro de Preços para contratação eventual de empresa para locação de veículos utilitários (viaturas de trânsito). O quantitativo correto são 05 veículos, conforme abaixo: UND DESCRIÇÃO DO ITEM 5 VEÍCULO AUTOMOTOR UTILITÁRIO - TIPO PICK UP - 0KM – CABINE DUPLA - adaptado para viatura de trânsito Itaúna, 04 de maio de 2026. Maxson Lousada Domingues Gerente Superior de Compras e Contratações 3 Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 04 de maio de 2026 | Edição: 2.696 | www.itauna.mg.gov.br Diário Oficial Eletrônico de Itaúna |04 de maio de 2026 | Edição: 2.696 (papel timbrado do órgão) ANEXO DA IRP Nº 02/2026 MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Ao Município de Itaúna Assunto: Solicitação de participação no registro de preços a ser realizado pelo Município de Itaúna, referente à aquisição de _____________________________. Prezado(a), O (colocar aqui o nome do órgão), manifesta interesse de participação no registro de preços, cujo objeto é destinado à aquisição futura de ___________________________. Nesta oportunidade, informo que o quantitativo solicitado e os itens são os descritos abaixo: (colocar aqui a planilha ou fazer referência como anexo) Declaro que os quantitativos mencionados, foram baseados no planejamento anual de contratação do (colocar o nome do órgão), considerando a demanda de consumo e utilização dos referidos itens. Os itens a serem adquiridos pelo (colocar o nome do órgão) deverão ser entregues no seguinte endereço: ______________________________________. Por fim, manifestamos concordância com o objeto a ser licitado, nos termos especificados pelo Município de Itaúna, e declaramos conhecimento quanto à vedação de participação do (colocar nome do órgão) em mais de uma ata de registro de preços com o mesmo objeto no prazo de validade daquela de que já tivermos participado, salvo na ocorrência de ata que tenha registrado quantitativo inferior ao máximo previsto no edital, ou quando se tratar de sua renovação de vigência. Atenciosamente, ______________________________ Assinatura do responsável Nome Cargo Órgão / Contato (telefone e e-mail) 4 Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 04 de maio de 2026 | Edição: 2.696 | www.itauna.mg.gov.br Diário Oficial Eletrônico de Itaúna |04 de maio de 2026 | Edição: 2.696 Procuradoria ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICIPIO DE ITAUNA ITAÚNA C.N.P.J.: 18.309.724/0001-87 Município: O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚNA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de ITAÚNA e autorização contida na Lei Municipal nº 6143/2024, de 12 de Dezembro de 2024 e na Lei Municipal 6257 de 12 de dezembro de 2025. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. DECRETO Nº 9141/2025, de 17 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: 33.000 - SAAE 33.001 - ADMINISTRACAO GERAL 33.001.4.122.41.2806-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$ 230.000,008 1.753.000.0000Recurso(s): 33.000 - SAAE 33.002 - SISTEMA DE AGUA 33.002.17.512.72.2820-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$ 150.000,0060 1.753.000.0000Recurso(s): 33.000 - SAAE 33.002 - SISTEMA DE AGUA 33.002.17.512.72.2820-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$ 750.000,0064 1.753.000.0000Recurso(s): 33.000 - SAAE 33.002 - SISTEMA DE AGUA 33.002.17.512.72.2820-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$ 20.000,0067 1.753.000.0000Recurso(s): 33.000 - SAAE 33.002 - SISTEMA DE AGUA 33.002.17.512.72.2852-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$ 1.000,0075 1.753.000.0000Recurso(s): 33.000 - SAAE 33.003 - SISTEMA DE ESGOTO 33.003.17.512.72.1857-4.4.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$ 50.000,0090 1.753.000.0000Recurso(s): 33.000 - SAAE 33.003 - SISTEMA DE ESGOTO 33.003.17.512.72.2818-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$ 60.000,0094 1.753.000.0000Recurso(s): 33.000 - SAAE 33.003 - SISTEMA DE ESGOTO 33.003.17.512.72.2818-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$ 15.000,00101 1.753.000.0000Recurso(s): 33.000 - SAAE 33.005 - ETA ESTACAO DE TRATAMENTO DE AGUA 33.005.17.512.72.2812-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$ 45.000,00126 1.753.000.0000Recurso(s): 33.000 - SAAE 33.008 - ETE - ESTACAO DE TRATAMENTO DE ESGOTO 33.008.17.512.72.1863-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$ 5.000,00183 1.753.000.0000Recurso(s): Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 1.666.000,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): Classificação Ficha Valor 5 Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 04 de maio de 2026 | Edição: 2.696 | www.itauna.mg.gov.br Diário Oficial Eletrônico de Itaúna |04 de maio de 2026 | Edição: 2.696 C.N.P.J.: ITAÚNA MUNICIPIO DE ITAUNA Município: 18.309.724/0001-87 ESTADO DE MINAS GERAIS 33.000 - SAAE 33.008 - ETE - ESTACAO DE TRATAMENTO DE ESGOTO 33.008.17.512.72.2892-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$ 35.000,00187 1.753.000.0000Recurso(s): 33.000 - SAAE 33.010 - MANUT ATIV LIMPEZA URB E MANEJO RESÍDUOS SÓLIDOS 33.010.18.122.70.2678-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$ 10.000,00219 1.753.000.0000Recurso(s): 33.000 - SAAE 33.010 - MANUT ATIV LIMPEZA URB E MANEJO RESÍDUOS SÓLIDOS 33.010.18.122.70.2678-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$ 100.000,00226 1.753.000.0000Recurso(s): 33.000 - SAAE 33.005 - ETA ESTACAO DE TRATAMENTO DE AGUA 33.005.17.512.72.2812-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$ 105.000,00129 1.753.000.0000Recurso(s): 33.000 - SAAE 33.007 - ENCARGOS ESPECIAIS 33.007.28.846.41.2816-3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições R$ 90.000,00171 1.753.000.0000Recurso(s): Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente de Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) no valor total de: 1.666.000,00 33.001 - ADMINISTRACAO GERAL 33.001.4.122.41.1801-4.4.90.52.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 33.000 - SAAE R$ 20.000,00 33.001 - ADMINISTRACAO GERAL 33.001.4.122.41.2806-3.1.90.04.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 33.000 - SAAE R$ 50.000,00 33.001 - ADMINISTRACAO GERAL 33.001.4.122.41.2828-3.3.90.39.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 33.000 - SAAE R$ 10.000,00 33.001 - ADMINISTRACAO GERAL 33.001.4.272.43.2802-3.1.90.13.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 33.000 - SAAE R$ 10.000,00 33.001 - ADMINISTRACAO GERAL 33.001.4.331.45.2838-3.3.90.39.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 33.000 - SAAE R$ 15.000,00 33.002 - SISTEMA DE AGUA 33.002.17.272.43.2802-3.1.90.13.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 33.000 - SAAE R$ 18.000,00 33.002 - SISTEMA DE AGUA 33.002.17.512.72.1851-4.4.90.52.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 33.000 - SAAE R$ 20.000,00 6 Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 04 de maio de 2026 | Edição: 2.696 | www.itauna.mg.gov.br Diário Oficial Eletrônico de Itaúna |04 de maio de 2026 | Edição: 2.696 C.N.P.J.: ITAÚNA MUNICIPIO DE ITAUNA Município: 18.309.724/0001-87 ESTADO DE MINAS GERAIS 33.002 - SISTEMA DE AGUA 33.002.17.512.72.2820-3.1.90.04.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 33.000 - SAAE R$ 87.000,00 33.002 - SISTEMA DE AGUA 33.002.17.512.72.2820-3.1.90.04.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 33.000 - SAAE R$ 8.000,00 33.003 - SISTEMA DE ESGOTO 33.003.17.272.43.2802-3.1.90.13.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 33.000 - SAAE R$ 8.000,00 33.003 - SISTEMA DE ESGOTO 33.003.17.511.72.1839-4.4.90.51.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 33.000 - SAAE R$ 129.000,00 33.003 - SISTEMA DE ESGOTO 33.003.17.512.72.1857-4.4.90.51.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 33.000 - SAAE R$ 5.000,00 33.003 - SISTEMA DE ESGOTO 33.003.17.512.72.1857-4.4.90.51.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 33.000 - SAAE R$ 495.000,00 33.003 - SISTEMA DE ESGOTO 33.003.17.512.72.1861-4.4.90.52.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 33.000 - SAAE R$ 20.000,00 33.003 - SISTEMA DE ESGOTO 33.003.17.512.72.2818-3.1.90.04.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 33.000 - SAAE R$ 50.000,00 33.003 - SISTEMA DE ESGOTO 33.003.17.512.72.2818-3.1.90.16.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 33.000 - SAAE R$ 5.000,00 33.005 - ETA ESTACAO DE TRATAMENTO DE AGUA 33.005.17.272.43.2802-3.1.90.13.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 33.000 - SAAE R$ 8.000,00 33.005 - ETA ESTACAO DE TRATAMENTO DE AGUA 33.005.17.512.72.1514-4.4.90.51.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 33.000 - SAAE R$ 172.000,00 33.005 - ETA ESTACAO DE TRATAMENTO DE AGUA 33.005.17.512.72.1514-4.4.90.51.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 33.000 - SAAE R$ 20.000,00 33.005 - ETA ESTACAO DE TRATAMENTO DE AGUA 33.005.17.512.72.1514-4.4.90.51.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 33.000 - SAAE R$ 1.000,00 33.005 - ETA ESTACAO DE TRATAMENTO DE AGUA 33.005.17.512.72.1514-4.4.90.51.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 33.000 - SAAE R$ 50.000,00 7 Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 04 de maio de 2026 | Edição: 2.696 | www.itauna.mg.gov.br Diário Oficial Eletrônico de Itaúna |04 de maio de 2026 | Edição: 2.696 C.N.P.J.: ITAÚNA MUNICIPIO DE ITAUNA Município: 18.309.724/0001-87 ESTADO DE MINAS GERAIS 33.005 - ETA ESTACAO DE TRATAMENTO DE AGUA 33.005.17.512.72.1514-4.4.90.51.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 33.000 - SAAE R$ 60.000,00 33.005 - ETA ESTACAO DE TRATAMENTO DE AGUA 33.005.17.512.72.1514-4.4.90.51.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 33.000 - SAAE R$ 15.000,00 33.005 - ETA ESTACAO DE TRATAMENTO DE AGUA 33.005.17.512.72.1514-4.4.90.51.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 33.000 - SAAE R$ 45.000,00 33.010 - MANUT ATIV LIMPEZA URB E MANEJO RESÍDUOS SÓLIDOS 33.010.18.122.70.1513-4.4.90.51.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 33.000 - SAAE R$ 5.000,00 33.010 - MANUT ATIV LIMPEZA URB E MANEJO RESÍDUOS SÓLIDOS 33.010.18.122.70.1513-4.4.90.51.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 33.000 - SAAE R$ 17.000,00 33.010 - MANUT ATIV LIMPEZA URB E MANEJO RESÍDUOS SÓLIDOS 33.010.18.122.70.2678-3.1.90.04.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 33.000 - SAAE R$ 12.000,00 33.010 - MANUT ATIV LIMPEZA URB E MANEJO RESÍDUOS SÓLIDOS 33.010.18.122.70.2678-3.3.90.30.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 33.000 - SAAE R$ 6.000,00 33.010 - MANUT ATIV LIMPEZA URB E MANEJO RESÍDUOS SÓLIDOS 33.010.18.122.70.2678-3.3.90.30.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 33.000 - SAAE R$ 10.000,00 33.010 - MANUT ATIV LIMPEZA URB E MANEJO RESÍDUOS SÓLIDOS 33.010.18.122.70.2678-3.3.90.30.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 33.000 - SAAE R$ 95.000,00 33.010 - MANUT ATIV LIMPEZA URB E MANEJO RESÍDUOS SÓLIDOS 33.010.18.272.43.2802-3.1.90.13.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 33.000 - SAAE R$ 5.000,00 33.005 - ETA ESTACAO DE TRATAMENTO DE AGUA 33.005.17.512.72.1514-4.4.90.51.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 33.000 - SAAE R$ 72.000,00 33.005 - ETA ESTACAO DE TRATAMENTO DE AGUA 33.005.17.512.72.2812-3.1.90.04.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 33.000 - SAAE R$ 10.000,00 33.006 - GESTAO AMBIENTAL PROJ RIO SAO JOAO 33.006.18.541.70.2834-3.1.90.04.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 33.000 - SAAE R$ 10.000,00 33.007 - ENCARGOS ESPECIAIS 33.007.28.843.48.2822-3.2.90.21.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 33.000 - SAAE R$ 13.000,00 C.N.P.J.: ITAÚNA MUNICIPIO DE ITAUNA Município: 18.309.724/0001-87 ESTADO DE MINAS GERAIS 33.007 - ENCARGOS ESPECIAIS 33.007.28.843.48.2822-3.2.90.21.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 33.000 - SAAE R$ 7.000,00 33.008 - ETE - ESTACAO DE TRATAMENTO DE ESGOTO 33.008.17.512.72.2892-3.1.90.04.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 33.000 - SAAE R$ 15.000,00 33.010 - MANUT ATIV LIMPEZA URB E MANEJO RESÍDUOS SÓLIDOS 33.010.18.122.70.1513-4.4.90.51.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 33.000 - SAAE R$ 68.000,00 Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na presente data, valendo como publicidade a afixação de cópia deste ato no saguão do prédio sede desta Prefeitura, sem prejuízo da publicação no Jornal Oficial do Município. Municipio De Itauna, 17 de Dezembro de 2025. PREFEITO GUSTAVO MARQUES CARVALHO MITRE 8 Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 04 de maio de 2026 | Edição: 2.696 | www.itauna.mg.gov.br Diário Oficial Eletrônico de Itaúna |04 de maio de 2026 | Edição: 2.696 ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICIPIO DE ITAUNA ITAÚNA C.N.P.J.: 18.309.724/0001-87 Município: O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚNA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de ITAÚNA e autorização contida na Lei Municipal nº 6143/2024, de 12 de Dezembro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. DECRETO Nº 9142/2025, de 17 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: 33.000 - SAAE 33.010 - MANUT ATIV LIMPEZA URB E MANEJO RESÍDUOS SÓLIDOS 33.010.18.122.70.2678-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$ 146.197,70226 1.500.000.0000Recurso(s): Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 146.197,70, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): Classificação Ficha Valor Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente de Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) no valor total de: 146.197,70 99.001 - RESERVA DE CONTINGENCIA 99.001.99.999.9999.9998-9.9.99.99.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, 99.000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$ 146.197,701008 Recurso(s): 1.500.000.0000 Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na presente data, valendo como publicidade a afixação de cópia deste ato no saguão do prédio sede desta Prefeitura, sem prejuízo da publicação no Jornal Oficial do Município. Municipio De Itauna, 17 de Dezembro de 2025. PREFEITO GUSTAVO MARQUES CARVALHO MITRE 9 Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 04 de maio de 2026 | Edição: 2.696 | www.itauna.mg.gov.br Diário Oficial Eletrônico de Itaúna |04 de maio de 2026 | Edição: 2.696 ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICIPIO DE ITAUNA ITAÚNA C.N.P.J.: 18.309.724/0001-87 Município: O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚNA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de ITAÚNA e autorização contida na Lei Municipal nº 6143/2024, de 12 de Dezembro de 2024 e na Lei Municipal 6257 de 12 de Dezembro de 2025. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. DECRETO Nº 9144/2025, de 19 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: 17.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 17.001 - GABINETE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA 17.001.6.181.83.2969-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$ 20.965,981068 1.500.000.0000Recurso(s): 17.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 17.001 - GABINETE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA 17.001.6.181.83.2969-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 54.765,811069 1.500.000.0000Recurso(s): 17.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 17.005 - GERÊNCIA SUPERIOR DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL 17.005.6.183.83.2975-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 12.186,471093 1.500.000.0000Recurso(s): 17.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 17.006 - COMANDO DA GUARDA MUNICIPAL 17.006.6.181.93.2977-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 274,391100 1.500.000.0000Recurso(s): 17.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 17.002 - GERÊNCIA SUPERIOR DE TRÂNSITO E TRANSPORTE 17.002.15.452.69.2704-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 10.235,431111 1.500.000.0000Recurso(s): 17.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 17.002 - GERÊNCIA SUPERIOR DE TRÂNSITO E TRANSPORTE 17.002.15.452.69.2704-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 37,821112 1.500.000.0000Recurso(s): 17.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 17.002 - GERÊNCIA SUPERIOR DE TRÂNSITO E TRANSPORTE 17.002.4.122.45.2084-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$ 11.972,231117 1.500.000.0000Recurso(s): Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 9.744.701,30, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): Classificação Ficha Valor 10 Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 04 de maio de 2026 | Edição: 2.696 | www.itauna.mg.gov.br Diário Oficial Eletrônico de Itaúna |04 de maio de 2026 | Edição: 2.696 C.N.P.J.: ITAÚNA MUNICIPIO DE ITAUNA Município: 18.309.724/0001-87 ESTADO DE MINAS GERAIS 17.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 17.004 - GERÊNCIA SUPERIOR DE DEFESA SOCIAL 17.004.6.182.24.2368-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$ 3.063,831136 1.500.000.0000Recurso(s): 17.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 17.002 - GERÊNCIA SUPERIOR DE TRÂNSITO E TRANSPORTE 17.002.15.452.61.2136-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 18,911184 1.500.000.0000Recurso(s): 17.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 17.001 - GABINETE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA 17.001.6.181.83.2969-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 2.153,151185 1.500.000.0000Recurso(s): 16.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 16.001 - GABINETE SECRETÁRIO 16.001.13.122.3.2200-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$ 29.852,70919 1.500.000.0000Recurso(s): 16.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 16.001 - GABINETE SECRETÁRIO 16.001.13.122.3.2200-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 3.660,01922 1.500.000.0000Recurso(s): 16.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 16.001 - GABINETE SECRETÁRIO 16.001.13.392.3.2172-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 9.931,92953 1.500.000.0000Recurso(s): 16.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 16.001 - GABINETE SECRETÁRIO 16.001.13.392.3.2972-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$ 1.875,78963 1.500.000.0000Recurso(s): 16.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 16.001 - GABINETE SECRETÁRIO 16.001.13.392.3.2972-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 18,91966 1.500.000.0000Recurso(s): 16.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 16.002 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 16.002.13.392.5.2208-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 4.867,771189 1.500.000.0000Recurso(s): 05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 05.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 05.001.4.122.41.2038-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 567,3097 1.500.000.0000Recurso(s): 11 Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 04 de maio de 2026 | Edição: 2.696 | www.itauna.mg.gov.br Diário Oficial Eletrônico de Itaúna |04 de maio de 2026 | Edição: 2.696 C.N.P.J.: ITAÚNA MUNICIPIO DE ITAUNA Município: 18.309.724/0001-87 ESTADO DE MINAS GERAIS 05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 05.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 05.001.4.122.82.2054-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 8.947,48118 1.500.000.0000Recurso(s): 05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 05.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 05.001.4.122.82.2054-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 56,73119 1.500.000.0000Recurso(s): 05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 05.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 05.001.4.122.82.2066-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 9.793,60148 1.500.000.0000Recurso(s): 05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 05.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 05.001.4.182.82.2052-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$ 1.875,78157 1.500.000.0000Recurso(s): 05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 05.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 05.001.4.182.82.2052-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 1.726,92158 1.500.000.0000Recurso(s): 05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 05.002 - GERÊNCIA SUPERIOR DE ADM. E REC. HUMANOS 05.002.4.122.45.2072-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$ 10.617,39166 1.500.000.0000Recurso(s): 05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 05.002 - GERÊNCIA SUPERIOR DE ADM. E REC. HUMANOS 05.002.4.122.45.2072-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 6.587,57168 1.500.000.0000Recurso(s): 05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 05.002 - GERÊNCIA SUPERIOR DE ADM. E REC. HUMANOS 05.002.4.122.45.2072-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 132,37169 1.500.000.0000Recurso(s): 05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 05.002 - GERÊNCIA SUPERIOR DE ADM. E REC. HUMANOS 05.002.4.122.45.2072-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 4.444,78171 1.500.000.0000Recurso(s): 05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 05.003 - GERÊNCIA SUPERIOR DE PATRIMONIO 05.003.4.122.26.2076-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$ 39.093,40177 1.500.000.0000Recurso(s): 12 Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 04 de maio de 2026 | Edição: 2.696 | www.itauna.mg.gov.br Diário Oficial Eletrônico de Itaúna |04 de maio de 2026 | Edição: 2.696 C.N.P.J.: ITAÚNA MUNICIPIO DE ITAUNA Município: 18.309.724/0001-87 ESTADO DE MINAS GERAIS 05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 05.003 - GERÊNCIA SUPERIOR DE PATRIMONIO 05.003.4.122.26.2076-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 44.439,50178 1.500.000.0000Recurso(s): 05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 05.003 - GERÊNCIA SUPERIOR DE PATRIMONIO 05.003.4.122.26.2076-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 1.194,48179 1.500.000.0000Recurso(s): 05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 05.003 - GERÊNCIA SUPERIOR DE PATRIMONIO 05.003.4.122.26.2076-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 113,46180 1.500.000.0000Recurso(s): 05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 05.003 - GERÊNCIA SUPERIOR DE PATRIMONIO 05.003.4.122.45.2082-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 12.884,39186 1.500.000.0000Recurso(s): 05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 05.003 - GERÊNCIA SUPERIOR DE PATRIMONIO 05.003.4.122.45.2082-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 1.163,52187 1.500.000.0000Recurso(s): 05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 05.003 - GERÊNCIA SUPERIOR DE PATRIMONIO 05.003.4.122.45.2082-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 56,73188 1.500.000.0000Recurso(s): 05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 05.004 - GERÊNCIA SUPER DE COMPRAS A CONTRATAÇÕES 05.004.4.122.26.2654-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 65.605,70197 1.500.000.0000Recurso(s): 05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 05.004 - GERÊNCIA SUPER DE COMPRAS A CONTRATAÇÕES 05.004.4.122.26.2654-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 170,19199 1.500.000.0000Recurso(s): 05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 05.005 - GER.SUPERIOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 05.005.4.126.54.2102-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 18,91208 1.500.000.0000Recurso(s): 05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 05.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 05.001.4.122.82.2066-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$ 3.751,571067 1.500.000.0000Recurso(s): 13 Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 04 de maio de 2026 | Edição: 2.696 | www.itauna.mg.gov.br Diário Oficial Eletrônico de Itaúna |04 de maio de 2026 | Edição: 2.696 C.N.P.J.: ITAÚNA MUNICIPIO DE ITAUNA Município: 18.309.724/0001-87 ESTADO DE MINAS GERAIS 05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 05.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 05.001.4.122.82.2064-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$ 5.627,351182 1.500.000.0000Recurso(s): 06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 06.002 - GERÊNCIA SUP. DE CONTABIL. E FINANCEIRA 06.002.4.123.49.2098-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 151,28233 1.500.000.0000Recurso(s): 06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 06.002 - GERÊNCIA SUP. DE CONTABIL. E FINANCEIRA 06.002.4.123.49.2098-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 3.591,30236 1.500.000.0000Recurso(s): 06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 06.003 - GERÊNCIA SUP. DE LANC. FISCALIZ. E ARRECAD. 06.003.4.129.50.2100-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 7.762,27241 1.500.000.0000Recurso(s): 06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 06.003 - GERÊNCIA SUP. DE LANC. FISCALIZ. E ARRECAD. 06.003.4.129.50.2100-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 208,01242 1.500.000.0000Recurso(s): 15.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENOLVIMENTO ECONÔMICO 15.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 15.001.4.121.53.2670-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$ 7.209,36873 1.500.000.0000Recurso(s): 15.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENOLVIMENTO ECONÔMICO 15.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 15.001.4.121.53.2670-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 41.379,21874 1.500.000.0000Recurso(s): 15.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENOLVIMENTO ECONÔMICO 15.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 15.001.4.333.65.2308-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$ 7.319,51895 1.500.000.0000Recurso(s): 15.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENOLVIMENTO ECONÔMICO 15.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 15.001.4.333.65.2308-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 20.504,11896 1.500.000.0000Recurso(s): 15.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENOLVIMENTO ECONÔMICO 15.002 - GERÊNCIA SUP DESENVOLV ECONÔMICO E RURAL 15.002.4.606.59.2298-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$ 13.960,81904 1.500.000.0000Recurso(s): 14 Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 04 de maio de 2026 | Edição: 2.696 | www.itauna.mg.gov.br Diário Oficial Eletrônico de Itaúna |04 de maio de 2026 | Edição: 2.696 C.N.P.J.: ITAÚNA MUNICIPIO DE ITAUNA Município: 18.309.724/0001-87 ESTADO DE MINAS GERAIS 11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 11.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 11.001.8.122.41.2266-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$ 14.377,89521 1.500.000.0000Recurso(s): 11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 11.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 11.001.8.122.41.2266-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 109.450,39522 1.500.000.0000Recurso(s): 11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 11.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.002.8.244.61.1511-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$ 4.415,66580 1.500.000.0000Recurso(s): 11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 11.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.002.8.245.61.2616-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 63.163,97613 1.500.000.0000Recurso(s): 11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 11.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.002.8.245.61.2616-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 3.065,89614 1.500.000.0000Recurso(s): 11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 11.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.002.8.245.61.2616-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 94,55615 1.500.000.0000Recurso(s): 11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 11.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.002.8.245.61.2926-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 84.573,27629 1.500.000.0000Recurso(s): 11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 11.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.002.8.245.61.2926-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 94,55632 1.500.000.0000Recurso(s): 11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 11.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.002.8.246.61.2546-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 13.893,00649 1.500.000.0000Recurso(s): 11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 11.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.002.8.246.61.2546-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 11.752,32656 1.500.000.0000Recurso(s): 15 Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 04 de maio de 2026 | Edição: 2.696 | www.itauna.mg.gov.br Diário Oficial Eletrônico de Itaúna |04 de maio de 2026 | Edição: 2.696 C.N.P.J.: ITAÚNA MUNICIPIO DE ITAUNA Município: 18.309.724/0001-87 ESTADO DE MINAS GERAIS 12.000 - SEC. MUN. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS 12.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 12.001.15.122.41.2314-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$ 39.704,48734 1.500.000.0000Recurso(s): 12.000 - SEC. MUN. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS 12.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 12.001.15.122.41.2314-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 5.229,33736 1.500.000.0000Recurso(s): 12.000 - SEC. MUN. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS 12.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 12.001.15.122.41.2314-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 56,73737 1.500.000.0000Recurso(s): 12.000 - SEC. MUN. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS 12.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 12.001.15.122.41.2314-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 1.164,29739 1.500.000.0000Recurso(s): 12.000 - SEC. MUN. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS 12.004 - GERENCIA SUPERIOR DE ILUMINACAO PUBLICA 12.004.15.452.80.1528-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 1.799,94791 1.500.000.0000Recurso(s): 12.000 - SEC. MUN. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS 12.003 - GERÊNCIA SUP. DE OBRAS, MANUT. REPAROS 12.003.15.451.41.2326-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 170,19769 1.500.000.0000Recurso(s): 12.000 - SEC. MUN. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS 12.002 - GERÊNCIA SUP. DE MANUT. VIÁRIA, URB.E RURAL 12.002.15.122.41.2324-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 2.717,84757 1.500.000.0000Recurso(s): 12.000 - SEC. MUN. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS 12.003 - GERÊNCIA SUP. DE OBRAS, MANUT. REPAROS 12.003.15.451.41.2326-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 19.927,71768 1.500.000.0000Recurso(s): 12.000 - SEC. MUN. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS 12.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 12.001.15.122.41.2314-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 95.291,71735 1.500.000.0000Recurso(s): 12.000 - SEC. MUN. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS 12.002 - GERÊNCIA SUP. DE MANUT. VIÁRIA, URB.E RURAL 12.002.15.122.41.2324-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$ 196.765,46754 1.500.000.0000Recurso(s): 16 Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 04 de maio de 2026 | Edição: 2.696 | www.itauna.mg.gov.br Diário Oficial Eletrônico de Itaúna |04 de maio de 2026 | Edição: 2.696 C.N.P.J.: ITAÚNA MUNICIPIO DE ITAUNA Município: 18.309.724/0001-87 ESTADO DE MINAS GERAIS 12.000 - SEC. MUN. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS 12.002 - GERÊNCIA SUP. DE MANUT. VIÁRIA, URB.E RURAL 12.002.15.122.41.2324-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 84.687,22755 1.500.000.0000Recurso(s): 12.000 - SEC. MUN. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS 12.003 - GERÊNCIA SUP. DE OBRAS, MANUT. REPAROS 12.003.15.451.41.2326-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 88.696,88767 1.500.000.0000Recurso(s): 12.000 - SEC. MUN. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS 12.003 - GERÊNCIA SUP. DE OBRAS, MANUT. REPAROS 12.003.15.451.41.2326-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$ 165.414,93766 1.500.000.0000Recurso(s): 14.000 - SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E GOVERNO 14.002 - GERÊNCIA SUPERIOR DE PLANEJAMENTO E GOVERNO 14.002.4.122.22.2667-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 18.657,98842 1.500.000.0000Recurso(s): 14.000 - SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E GOVERNO 14.002 - GERÊNCIA SUPERIOR DE PLANEJAMENTO E GOVERNO 14.002.4.122.22.2667-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 56,73844 1.500.000.0000Recurso(s): 14.000 - SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E GOVERNO 14.004 - GERÊNCIA SUP. PART POPULAR E PARLAMENTAR 14.004.4.122.22.2720-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 10.341,72866 1.500.000.0000Recurso(s): 14.000 - SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E GOVERNO 14.004 - GERÊNCIA SUP. PART POPULAR E PARLAMENTAR 14.004.4.122.22.2720-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 18,91868 1.500.000.0000Recurso(s): 01.000 - GABINETE DO PREFEITO 01.001 - GABINETE DO PREFEITO 01.001.4.122.22.2004-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 93.178,101 1.500.000.0000Recurso(s): 05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 05.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 05.001.4.122.41.2040-3.3.91.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 8.000,00105 1.500.000.0000Recurso(s): 17 Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 04 de maio de 2026 | Edição: 2.696 | www.itauna.mg.gov.br Diário Oficial Eletrônico de Itaúna |04 de maio de 2026 | Edição: 2.696 C.N.P.J.: ITAÚNA MUNICIPIO DE ITAUNA Município: 18.309.724/0001-87 ESTADO DE MINAS GERAIS 17.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 17.001 - GABINETE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA 17.001.6.181.41.2122-3.3.91.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 2.002,271084 1.500.000.0000Recurso(s): 03.000 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 03.001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 03.001.4.92.27.2026-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 5.076,0028 1.500.000.0000Recurso(s): 03.000 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 03.001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 03.001.4.92.27.2026-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 113,4629 1.500.000.0000Recurso(s): 03.000 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 03.001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 03.001.4.422.28.2312-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 9.032,2450 1.500.000.0000Recurso(s): 03.000 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 03.001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 03.001.4.92.27.2026-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 177.322,7627 1.500.000.0000Recurso(s): 07.000 - SECRETARIA MUN. ESPORTE E LAZER 07.002 - GERÊNCIA DE ESPORTES E GESTÃO 07.002.27.811.18.2116-3.3.90.31.00.00.00.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Cient., Desport R$ 61.000,00275 1.500.000.0000Recurso(s): 04.000 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 04.001 - CONTROLADORIA GERAL 04.001.4.124.2.2016-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 37.804,8060 1.500.000.0000Recurso(s): 07.000 - SECRETARIA MUN. ESPORTE E LAZER 07.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 07.001.27.122.17.2104-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$ 89.179,63249 1.500.000.0000Recurso(s): 07.000 - SECRETARIA MUN. ESPORTE E LAZER 07.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 07.001.27.122.17.2104-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 34.682,25250 1.500.000.0000Recurso(s): 18 Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 04 de maio de 2026 | Edição: 2.696 | www.itauna.mg.gov.br Diário Oficial Eletrônico de Itaúna |04 de maio de 2026 | Edição: 2.696 C.N.P.J.: ITAÚNA MUNICIPIO DE ITAUNA Município: 18.309.724/0001-87 ESTADO DE MINAS GERAIS 07.000 - SECRETARIA MUN. ESPORTE E LAZER 07.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 07.001.27.122.17.2104-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 2.066,78251 1.500.000.0000Recurso(s): 07.000 - SECRETARIA MUN. ESPORTE E LAZER 07.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 07.001.27.122.17.2104-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 15.263,92252 1.500.000.0000Recurso(s): 07.000 - SECRETARIA MUN. ESPORTE E LAZER 07.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 07.001.27.122.17.2104-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 10.247,44254 1.500.000.0000Recurso(s): 08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE 08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 08.001.15.122.41.2120-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 75,64298 1.500.000.0000Recurso(s): 08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE 08.002 - GERÊNCIA SUP. DE REGULAÇÃO URBANA 08.002.15.122.41.2134-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 58.300,82318 1.500.000.0000Recurso(s): 08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE 08.002 - GERÊNCIA SUP. DE REGULAÇÃO URBANA 08.002.15.122.41.2134-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 94,55320 1.500.000.0000Recurso(s): 08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE 08.007 - GERÊNCIA SUP DE ARQUITETURA E PROJETOS 08.007.15.452.69.2706-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 9.376,75381 1.500.000.0000Recurso(s): 08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE 08.007 - GERÊNCIA SUP DE ARQUITETURA E PROJETOS 08.007.15.452.69.2706-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 3.917,44383 1.500.000.0000Recurso(s): 08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE 08.008 - GERÊNCIA SUPERIOR FISCALIZAÇÃO URBANA CENTRALIZADA 08.008.15.122.69.2121-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 40.869,13386 1.500.000.0000Recurso(s): 08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE 08.008 - GERÊNCIA SUPERIOR FISCALIZAÇÃO URBANA CENTRALIZADA 08.008.15.122.69.2121-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 9.531,75388 1.500.000.0000Recurso(s): 19 Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 04 de maio de 2026 | Edição: 2.696 | www.itauna.mg.gov.br Diário Oficial Eletrônico de Itaúna |04 de maio de 2026 | Edição: 2.696 C.N.P.J.: ITAÚNA MUNICIPIO DE ITAUNA Município: 18.309.724/0001-87 ESTADO DE MINAS GERAIS 09.000 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO 09.002 - GERÊNCIA SUP. DE ENSINO E ADMINISTRATIVO 09.002.12.361.11.2166-4.4.50.42.00.00.00.00 - Auxílios R$ 1.859.870,511186 1.540.000.0000Recurso(s): 09.000 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO 09.002 - GERÊNCIA SUP. DE ENSINO E ADMINISTRATIVO 09.002.12.361.11.2166-4.4.50.42.00.00.00.00 - Auxílios R$ 8.129,491186 1.540.000.0000Recurso(s): 04.000 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 04.003 - GERÊNCIA SUPERIOR DE CONTROLE INTERNO 04.003.4.124.2.2714-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 1.478,4286 1.500.000.0000Recurso(s): 04.000 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 04.003 - GERÊNCIA SUPERIOR DE CONTROLE INTERNO 04.003.4.124.2.2714-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 18,9188 1.500.000.0000Recurso(s): 05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 05.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 05.001.4.122.82.2054-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 13.270,85118 1.500.000.0000Recurso(s): 05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 05.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 05.001.4.122.82.2059-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 1.962,68123 1.500.000.0000Recurso(s): 05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 05.002 - GERÊNCIA SUPERIOR DE ADM. E REC. HUMANOS 05.002.4.122.45.2072-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 18.471,84167 1.500.000.0000Recurso(s): 05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 05.002 - GERÊNCIA SUPERIOR DE ADM. E REC. HUMANOS 05.002.4.122.45.2072-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 795,49168 1.500.000.0000Recurso(s): 06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 06.001.4.122.49.2088-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 18,91212 1.500.000.0000Recurso(s): 15.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENOLVIMENTO ECONÔMICO 15.002 - GERÊNCIA SUP DESENVOLV ECONÔMICO E RURAL 15.002.4.606.59.2298-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 18,91907 1.500.000.0000Recurso(s): 20 Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 04 de maio de 2026 | Edição: 2.696 | www.itauna.mg.gov.br Diário Oficial Eletrônico de Itaúna |04 de maio de 2026 | Edição: 2.696 C.N.P.J.: ITAÚNA MUNICIPIO DE ITAUNA Município: 18.309.724/0001-87 ESTADO DE MINAS GERAIS 15.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENOLVIMENTO ECONÔMICO 15.002 - GERÊNCIA SUP DESENVOLV ECONÔMICO E RURAL 15.002.4.606.59.2298-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 4.195,09905 1.500.000.0000Recurso(s): 09.000 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO 09.002 - GERÊNCIA SUP. DE ENSINO E ADMINISTRATIVO 09.002.12.361.11.2514-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 35.000,00452 1.751.000.0000Recurso(s): 13.000 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 13.001 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 13.001.28.272.44.2352-3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais R$ 32.128,47810 1.500.000.0000Recurso(s): 12.000 - SEC. MUN. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS 12.004 - GERENCIA SUPERIOR DE ILUMINACAO PUBLICA 12.004.15.452.80.1528-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$ 5.002,13790 1.500.000.0000Recurso(s): 11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 11.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.002.8.246.61.2546-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 15.478,26649 1.500.000.0000Recurso(s): 12.000 - SEC. MUN. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS 12.002 - GERÊNCIA SUP. DE MANUT. VIÁRIA, URB.E RURAL 12.002.15.122.41.2324-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 33,12756 1.500.000.0000Recurso(s): 11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 11.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 11.001.8.122.41.2266-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 18,91524 1.500.000.0000Recurso(s): 09.000 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO 09.002 - GERÊNCIA SUP. DE ENSINO E ADMINISTRATIVO 09.002.12.122.10.2156-3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç R$ 738,19420 1.500.000.1001Recurso(s): 05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 05.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 05.001.4.122.66.2580-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais R$ 74.455,661190 1.500.000.0000Recurso(s): 09.000 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO 09.002 - GERÊNCIA SUP. DE ENSINO E ADMINISTRATIVO 09.002.12.122.10.2156-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$ 37.814,06413 1.500.000.1001Recurso(s): 21 Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 04 de maio de 2026 | Edição: 2.696 | www.itauna.mg.gov.br Diário Oficial Eletrônico de Itaúna |04 de maio de 2026 | Edição: 2.696 C.N.P.J.: ITAÚNA MUNICIPIO DE ITAUNA Município: 18.309.724/0001-87 ESTADO DE MINAS GERAIS 09.000 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO 09.002 - GERÊNCIA SUP. DE ENSINO E ADMINISTRATIVO 09.002.12.122.10.2156-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 22.934,41415 1.500.000.1001Recurso(s): 09.000 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO 09.002 - GERÊNCIA SUP. DE ENSINO E ADMINISTRATIVO 09.002.12.122.10.2156-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 3.867,60416 1.500.000.1001Recurso(s): 09.000 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO 09.002 - GERÊNCIA SUP. DE ENSINO E ADMINISTRATIVO 09.002.12.272.43.2996-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais R$ 9.861,07428 1.500.000.1001Recurso(s): 09.000 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO 09.002 - GERÊNCIA SUP. DE ENSINO E ADMINISTRATIVO 09.002.12.366.11.2170-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 37,82510 1.500.000.1001Recurso(s): 09.000 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO 09.002 - GERÊNCIA SUP. DE ENSINO E ADMINISTRATIVO 09.002.12.272.44.2586-3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais R$ 615.390,05429 1.500.000.1001Recurso(s): 09.000 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO 09.002 - GERÊNCIA SUP. DE ENSINO E ADMINISTRATIVO 09.002.12.361.11.2164-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$ 1.081.665,83436 1.500.000.1001Recurso(s): 09.000 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO 09.002 - GERÊNCIA SUP. DE ENSINO E ADMINISTRATIVO 09.002.12.365.6.2162-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$ 69.986,69468 1.500.000.1001Recurso(s): 09.000 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO 09.002 - GERÊNCIA SUP. DE ENSINO E ADMINISTRATIVO 09.002.12.365.6.2732-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$ 230.965,89485 1.500.000.1001Recurso(s): 09.000 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO 09.002 - GERÊNCIA SUP. DE ENSINO E ADMINISTRATIVO 09.002.12.361.11.2164-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 153.331,46442 1.500.000.1001Recurso(s): 09.000 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO 09.002 - GERÊNCIA SUP. DE ENSINO E ADMINISTRATIVO 09.002.12.365.6.2162-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 139.987,08469 1.500.000.1001Recurso(s): 22 Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 04 de maio de 2026 | Edição: 2.696 | www.itauna.mg.gov.br Diário Oficial Eletrônico de Itaúna |04 de maio de 2026 | Edição: 2.696 C.N.P.J.: ITAÚNA MUNICIPIO DE ITAUNA Município: 18.309.724/0001-87 ESTADO DE MINAS GERAIS 05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 05.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 05.001.4.122.82.2068-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais R$ 10.000,00151 1.500.000.0000Recurso(s): 09.000 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO 09.002 - GERÊNCIA SUP. DE ENSINO E ADMINISTRATIVO 09.002.12.366.11.2170-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 72.663,65509 1.500.000.1001Recurso(s): 09.000 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO 09.002 - GERÊNCIA SUP. DE ENSINO E ADMINISTRATIVO 09.002.12.365.6.2162-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 163.608,45470 1.500.000.1001Recurso(s): 09.000 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO 09.002 - GERÊNCIA SUP. DE ENSINO E ADMINISTRATIVO 09.002.12.365.6.2732-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 250.300,49487 1.500.000.1001Recurso(s): 09.000 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO 09.002 - GERÊNCIA SUP. DE ENSINO E ADMINISTRATIVO 09.002.12.361.11.2164-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 1.002.151,16439 1.500.000.1001Recurso(s): 16.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 16.002 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 16.002.13.391.4.2576-4.4.50.42.00.00.00.00 - Auxílios R$ 80.000,001192 1.500.000.0000Recurso(s): 09.000 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO 09.002 - GERÊNCIA SUP. DE ENSINO E ADMINISTRATIVO 09.002.12.361.11.2164-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 834,58437 1.500.000.1001Recurso(s): 12.000 - SEC. MUN. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS 12.002 - GERÊNCIA SUP. DE MANUT. VIÁRIA, URB.E RURAL 12.002.15.122.41.2324-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 23.450,00760 1.501.000.0000Recurso(s): 07.000 - SECRETARIA MUN. ESPORTE E LAZER 07.002 - GERÊNCIA DE ESPORTES E GESTÃO 07.002.27.811.18.2116-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 34.000,00277 1.500.000.0000Recurso(s): 09.000 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO 09.002 - GERÊNCIA SUP. DE ENSINO E ADMINISTRATIVO 09.002.12.365.6.2732-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais R$ 9.000,00488 1.500.000.0000Recurso(s): 23 Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 04 de maio de 2026 | Edição: 2.696 | www.itauna.mg.gov.br Diário Oficial Eletrônico de Itaúna |04 de maio de 2026 | Edição: 2.696 C.N.P.J.: ITAÚNA MUNICIPIO DE ITAUNA Município: 18.309.724/0001-87 ESTADO DE MINAS GERAIS 05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 05.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 05.001.4.122.82.2068-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais R$ 15.000,00151 1.500.000.0000Recurso(s): 09.000 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO 09.002 - GERÊNCIA SUP. DE ENSINO E ADMINISTRATIVO 09.002.12.361.41.2562-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais R$ 10.963,05456 1.500.000.1001Recurso(s): 07.000 - SECRETARIA MUN. ESPORTE E LAZER 07.002 - GERÊNCIA DE ESPORTES E GESTÃO 07.002.27.812.18.2960-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações R$ 440.000,00287 1.500.000.0000Recurso(s): 12.000 - SEC. MUN. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS 12.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 12.001.15.122.41.2314-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$ 115.400,00743 1.710.000.3210Recurso(s): 09.000 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO 09.002 - GERÊNCIA SUP. DE ENSINO E ADMINISTRATIVO 09.002.12.361.11.2166-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 4.784,98448 1.500.000.1001Recurso(s): 09.000 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO 09.002 - GERÊNCIA SUP. DE ENSINO E ADMINISTRATIVO 09.002.12.365.6.2162-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 2.556,50470 1.500.000.1001Recurso(s): 09.000 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO 09.002 - GERÊNCIA SUP. DE ENSINO E ADMINISTRATIVO 09.002.12.361.11.2164-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 3.516,71439 1.500.000.1001Recurso(s): 09.000 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO 09.002 - GERÊNCIA SUP. DE ENSINO E ADMINISTRATIVO 09.002.12.361.11.2164-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 3.342,64439 1.500.000.1001Recurso(s): 05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 05.004 - GERÊNCIA SUPER DE COMPRAS A CONTRATAÇÕES 05.004.4.122.26.2654-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 7.245,64199 1.500.000.0000Recurso(s): 06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 06.003 - GERÊNCIA SUP. DE LANC. FISCALIZ. E ARRECAD. 06.003.4.129.50.2100-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 3.766,81242 1.500.000.0000Recurso(s): 24 Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 04 de maio de 2026 | Edição: 2.696 | www.itauna.mg.gov.br Diário Oficial Eletrônico de Itaúna |04 de maio de 2026 | Edição: 2.696 C.N.P.J.: ITAÚNA MUNICIPIO DE ITAUNA Município: 18.309.724/0001-87 ESTADO DE MINAS GERAIS 17.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 17.002 - GERÊNCIA SUPERIOR DE TRÂNSITO E TRANSPORTE 17.002.15.453.75.2070-3.3.60.45.00.00.00.00 - Subvenções Econômicas R$ 865.633,481147 1.500.000.0000Recurso(s): Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente de Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) no valor total de: 9.744.701,30 17.001 - GABINETE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA 17.001.6.181.83.1947-4.4.90.52.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 17.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA R$ 20.965,981065 1.500.000.0000Recurso(s): 17.001 - GABINETE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA 17.001.6.181.83.1947-4.4.90.52.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 17.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA R$ 54.765,811065 1.500.000.0000Recurso(s): 17.001 - GABINETE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA 17.001.6.181.83.1947-4.4.90.52.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 17.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA R$ 12.186,471065 1.500.000.0000Recurso(s): 17.001 - GABINETE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA 17.001.6.181.83.1947-4.4.90.52.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 17.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA R$ 274,391065 1.500.000.0000Recurso(s): 17.001 - GABINETE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA 17.001.6.181.83.1947-4.4.90.52.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 17.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA R$ 10.235,431065 1.500.000.0000Recurso(s): 17.001 - GABINETE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA 17.001.6.181.83.1947-4.4.90.52.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 17.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA R$ 37,821065 1.500.000.0000Recurso(s): 17.001 - GABINETE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA 17.001.6.181.83.1947-4.4.90.52.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 17.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA R$ 11.972,231065 1.500.000.0000Recurso(s): 17.001 - GABINETE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA 17.001.6.181.83.1947-4.4.90.52.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 17.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA R$ 3.063,831065 1.500.000.0000Recurso(s): 17.001 - GABINETE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA 17.001.6.181.83.1947-4.4.90.52.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 17.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA R$ 18,911065 1.500.000.0000Recurso(s): 17.001 - GABINETE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA 17.001.6.181.83.1947-4.4.90.52.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 17.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA R$ 2.153,151065 1.500.000.0000Recurso(s): 25 Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 04 de maio de 2026 | Edição: 2.696 | www.itauna.mg.gov.br Diário Oficial Eletrônico de Itaúna |04 de maio de 2026 | Edição: 2.696 C.N.P.J.: ITAÚNA MUNICIPIO DE ITAUNA Município: 18.309.724/0001-87 ESTADO DE MINAS GERAIS 16.001 - GABINETE SECRETÁRIO 16.001.13.122.3.2200-3.1.90.11.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 16.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO R$ 29.852,70920 1.500.000.0000Recurso(s): 16.001 - GABINETE SECRETÁRIO 16.001.13.122.3.2200-3.1.90.11.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 16.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO R$ 3.660,01920 1.500.000.0000Recurso(s): 16.001 - GABINETE SECRETÁRIO 16.001.13.122.3.2200-3.1.90.11.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 16.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO R$ 9.931,92920 1.500.000.0000Recurso(s): 16.001 - GABINETE SECRETÁRIO 16.001.13.122.3.2200-3.1.90.11.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 16.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO R$ 1.875,78920 1.500.000.0000Recurso(s): 16.001 - GABINETE SECRETÁRIO 16.001.13.122.3.2200-3.1.90.11.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 16.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO R$ 18,91920 1.500.000.0000Recurso(s): 16.001 - GABINETE SECRETÁRIO 16.001.13.122.3.2200-3.1.90.11.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 16.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO R$ 4.867,77920 1.500.000.0000Recurso(s): 05.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 05.001.4.122.41.2038-3.1.90.11.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO R$ 567,3095 1.500.000.0000Recurso(s): 05.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 05.001.4.122.41.2038-3.1.90.11.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO R$ 8.947,4895 1.500.000.0000Recurso(s): 05.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 05.001.4.122.41.2038-3.1.90.11.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO R$ 56,7395 1.500.000.0000Recurso(s): 05.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 05.001.4.122.41.2038-3.1.90.11.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO R$ 9.793,6095 1.500.000.0000Recurso(s): 05.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 05.001.4.122.41.2038-3.1.90.11.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO R$ 1.875,7895 1.500.000.0000Recurso(s): 05.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 05.001.4.122.41.2038-3.1.90.11.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO R$ 1.726,9295 1.500.000.0000Recurso(s): 26 Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 04 de maio de 2026 | Edição: 2.696 | www.itauna.mg.gov.br Diário Oficial Eletrônico de Itaúna |04 de maio de 2026 | Edição: 2.696 C.N.P.J.: ITAÚNA MUNICIPIO DE ITAUNA Município: 18.309.724/0001-87 ESTADO DE MINAS GERAIS 05.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 05.001.4.122.41.2038-3.1.90.11.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO R$ 10.617,3995 1.500.000.0000Recurso(s): 05.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 05.001.4.122.41.2038-3.1.90.11.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO R$ 6.587,5795 1.500.000.0000Recurso(s): 05.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 05.001.4.122.41.2038-3.1.90.11.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO R$ 132,3795 1.500.000.0000Recurso(s): 05.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 05.001.4.122.41.2038-3.1.90.11.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO R$ 4.444,7895 1.500.000.0000Recurso(s): 05.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 05.001.4.122.41.2038-3.1.90.11.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO R$ 39.093,4095 1.500.000.0000Recurso(s): 05.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 05.001.4.122.41.2038-3.1.90.11.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO R$ 44.439,5095 1.500.000.0000Recurso(s): 05.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 05.001.4.122.41.2038-3.1.90.11.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO R$ 1.194,4895 1.500.000.0000Recurso(s): 05.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 05.001.4.122.41.2038-3.1.90.11.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO R$ 113,4695 1.500.000.0000Recurso(s): 05.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 05.001.4.122.41.2038-3.1.90.11.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO R$ 12.884,3995 1.500.000.0000Recurso(s): 05.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 05.001.4.122.41.2038-3.1.90.11.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO R$ 1.163,5295 1.500.000.0000Recurso(s): 05.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 05.001.4.122.41.2038-3.1.90.11.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO R$ 56,7395 1.500.000.0000Recurso(s): 05.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 05.001.4.122.41.2038-3.1.90.11.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO R$ 65.605,7095 1.500.000.0000Recurso(s): 27 Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 04 de maio de 2026 | Edição: 2.696 | www.itauna.mg.gov.br Diário Oficial Eletrônico de Itaúna |04 de maio de 2026 | Edição: 2.696 C.N.P.J.: ITAÚNA MUNICIPIO DE ITAUNA Município: 18.309.724/0001-87 ESTADO DE MINAS GERAIS 05.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 05.001.4.122.41.2038-3.1.90.11.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO R$ 170,1995 1.500.000.0000Recurso(s): 05.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 05.001.4.122.41.2038-3.1.90.11.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO R$ 18,9195 1.500.000.0000Recurso(s): 05.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 05.001.4.122.41.2038-3.1.90.11.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO R$ 3.751,5795 1.500.000.0000Recurso(s): 05.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 05.001.4.122.41.2038-3.1.90.11.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO R$ 5.627,3595 1.500.000.0000Recurso(s): 06.002 - GERÊNCIA SUP. DE CONTABIL. E FINANCEIRA 06.002.4.123.49.2098-3.1.90.11.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS R$ 151,28231 1.500.000.0000Recurso(s): 06.002 - GERÊNCIA SUP. DE CONTABIL. E FINANCEIRA 06.002.4.123.49.2098-3.1.90.11.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS R$ 3.591,30231 1.500.000.0000Recurso(s): 06.002 - GERÊNCIA SUP. DE CONTABIL. E FINANCEIRA 06.002.4.123.49.2098-3.1.90.11.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS R$ 7.762,27231 1.500.000.0000Recurso(s): 06.002 - GERÊNCIA SUP. DE CONTABIL. E FINANCEIRA 06.002.4.123.49.2098-3.1.90.11.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS R$ 208,01231 1.500.000.0000Recurso(s): 15.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 15.001.4.333.65.2308-3.1.90.94.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 15.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENOLVIMENTO ECONÔMICO R$ 7.209,36898 1.500.000.0000Recurso(s): 15.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 15.001.4.333.65.2308-3.3.90.36.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 15.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENOLVIMENTO ECONÔMICO R$ 33.136,84900 1.500.000.0000Recurso(s): 14.003 - GERÊNCIA SUPERIOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 14.003.4.131.81.2666-3.1.90.11.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 14.000 - SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E GOVERNO R$ 8.242,37858 1.500.000.0000Recurso(s): 15.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 15.001.4.333.65.2308-3.3.90.36.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 15.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENOLVIMENTO ECONÔMICO R$ 7.319,51900 1.500.000.0000Recurso(s): 28 Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 04 de maio de 2026 | Edição: 2.696 | www.itauna.mg.gov.br Diário Oficial Eletrônico de Itaúna |04 de maio de 2026 | Edição: 2.696 C.N.P.J.: ITAÚNA MUNICIPIO DE ITAUNA Município: 18.309.724/0001-87 ESTADO DE MINAS GERAIS 15.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 15.001.4.333.65.2308-3.1.90.94.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 15.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENOLVIMENTO ECONÔMICO R$ 882,66898 1.500.000.0000Recurso(s): 15.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 15.001.4.333.65.2308-3.3.90.36.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 15.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENOLVIMENTO ECONÔMICO R$ 1.880,24900 1.500.000.0000Recurso(s): 15.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 15.001.4.333.65.2308-3.1.90.16.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 15.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENOLVIMENTO ECONÔMICO R$ 2.962,18897 1.500.000.0000Recurso(s): 15.002 - GERÊNCIA SUP DESENVOLV ECONÔMICO E RURAL 15.002.4.606.59.2298-3.1.90.11.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 15.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENOLVIMENTO ECONÔMICO R$ 14.779,03905 1.500.000.0000Recurso(s): 15.002 - GERÊNCIA SUP DESENVOLV ECONÔMICO E RURAL 15.002.4.606.59.2298-3.1.90.11.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 15.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENOLVIMENTO ECONÔMICO R$ 34,13905 1.500.000.0000Recurso(s): 15.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 15.001.4.121.53.2670-3.3.90.36.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 15.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENOLVIMENTO ECONÔMICO R$ 13.926,68878 1.500.000.0000Recurso(s): 11.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 11.001.8.122.41.2266-3.1.90.94.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL R$ 1.459,01524 1.500.000.0000Recurso(s): 11.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 11.001.8.122.41.2266-3.3.90.36.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL R$ 4.346,80531 1.500.000.0000Recurso(s): 11.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.002.8.244.61.1511-3.1.90.94.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL R$ 5.038,26583 1.500.000.0000Recurso(s): 11.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.002.8.246.61.2546-3.1.90.04.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL R$ 2.642,22648 1.500.000.0000Recurso(s): 11.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.002.8.245.61.2926-3.1.90.04.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL R$ 891,60628 1.500.000.0000Recurso(s): 11.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.002.8.245.61.2926-3.1.90.04.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL R$ 109.450,39628 1.500.000.0000Recurso(s): 29 Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 04 de maio de 2026 | Edição: 2.696 | www.itauna.mg.gov.br Diário Oficial Eletrônico de Itaúna |04 de maio de 2026 | Edição: 2.696 C.N.P.J.: ITAÚNA MUNICIPIO DE ITAUNA Município: 18.309.724/0001-87 ESTADO DE MINAS GERAIS 11.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.002.8.245.61.2926-3.1.90.04.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL R$ 4.415,66628 1.500.000.0000Recurso(s): 11.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.002.8.245.61.2616-3.3.90.36.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL R$ 50.000,00619 1.500.000.0000Recurso(s): 11.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.002.8.245.61.2616-3.1.90.04.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL R$ 13.163,97612 1.500.000.0000Recurso(s): 11.004 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO 11.004.8.241.63.2300-3.1.90.94.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL R$ 3.065,89702 1.500.000.0000Recurso(s): 11.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.002.8.245.61.2616-3.1.90.04.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL R$ 94,55612 1.500.000.0000Recurso(s): 11.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.002.8.244.61.1511-3.1.90.11.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL R$ 51.887,98581 1.500.000.0000Recurso(s): 11.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.002.8.246.61.2546-3.1.90.94.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL R$ 9.588,52651 1.500.000.0000Recurso(s): 05.005 - GER.SUPERIOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 05.005.4.126.54.2102-3.1.90.11.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO R$ 23.096,77206 1.500.000.0000Recurso(s): 11.004 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO 11.004.8.241.63.2300-3.1.90.11.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL R$ 94,55700 1.500.000.0000Recurso(s): 11.004 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO 11.004.8.241.63.2300-3.1.90.04.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL R$ 13.893,00699 1.500.000.0000Recurso(s): 11.003 - FUNDO MUN.DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE-FMDCA 11.003.8.243.61.2294-3.1.90.11.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL R$ 11.752,32664 1.500.000.0000Recurso(s): 12.004 - GERENCIA SUPERIOR DE ILUMINACAO PUBLICA 12.004.15.452.80.1528-3.1.90.04.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 12.000 - SEC. MUN. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS R$ 39.704,48790 1.500.000.0000Recurso(s): 30 Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 04 de maio de 2026 | Edição: 2.696 | www.itauna.mg.gov.br Diário Oficial Eletrônico de Itaúna |04 de maio de 2026 | Edição: 2.696 C.N.P.J.: ITAÚNA MUNICIPIO DE ITAUNA Município: 18.309.724/0001-87 ESTADO DE MINAS GERAIS 12.004 - GERENCIA SUPERIOR DE ILUMINACAO PUBLICA 12.004.15.452.80.1528-3.1.90.04.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 12.000 - SEC. MUN. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS R$ 5.229,33790 1.500.000.0000Recurso(s): 12.004 - GERENCIA SUPERIOR DE ILUMINACAO PUBLICA 12.004.15.452.80.1528-3.1.90.04.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 12.000 - SEC. MUN. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS R$ 56,73790 1.500.000.0000Recurso(s): 12.004 - GERENCIA SUPERIOR DE ILUMINACAO PUBLICA 12.004.15.452.80.1528-3.1.90.04.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 12.000 - SEC. MUN. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS R$ 1.164,29790 1.500.000.0000Recurso(s): 12.004 - GERENCIA SUPERIOR DE ILUMINACAO PUBLICA 12.004.15.452.80.1528-3.1.90.04.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 12.000 - SEC. MUN. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS R$ 1.799,94790 1.500.000.0000Recurso(s): 12.004 - GERENCIA SUPERIOR DE ILUMINACAO PUBLICA 12.004.15.452.80.1528-3.1.90.04.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 12.000 - SEC. MUN. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS R$ 170,19790 1.500.000.0000Recurso(s): 12.004 - GERENCIA SUPERIOR DE ILUMINACAO PUBLICA 12.004.15.452.80.1528-3.1.90.04.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 12.000 - SEC. MUN. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS R$ 1.774,81790 1.500.000.0000Recurso(s): 12.004 - GERENCIA SUPERIOR DE ILUMINACAO PUBLICA 12.004.15.452.80.1528-3.1.90.94.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 12.000 - SEC. MUN. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS R$ 943,03793 1.500.000.0000Recurso(s): 12.004 - GERENCIA SUPERIOR DE ILUMINACAO PUBLICA 12.004.15.452.80.1528-3.1.90.94.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 12.000 - SEC. MUN. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS R$ 19.927,71793 1.500.000.0000Recurso(s): 12.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 12.001.15.122.41.2314-3.3.90.93.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 12.000 - SEC. MUN. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS R$ 9.457,88742 1.500.000.0000Recurso(s): 12.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 12.001.15.122.41.2314-4.4.90.52.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 12.000 - SEC. MUN. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS R$ 2.694,70743 1.500.000.0000Recurso(s): 12.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 12.001.15.122.41.2322-3.3.90.14.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 12.000 - SEC. MUN. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS R$ 5.000,00750 1.500.000.0000Recurso(s): 12.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 12.001.15.122.41.2322-3.3.90.33.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 12.000 - SEC. MUN. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS R$ 5.000,00751 1.500.000.0000Recurso(s): 31 Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 04 de maio de 2026 | Edição: 2.696 | www.itauna.mg.gov.br Diário Oficial Eletrônico de Itaúna |04 de maio de 2026 | Edição: 2.696 C.N.P.J.: ITAÚNA MUNICIPIO DE ITAUNA Município: 18.309.724/0001-87 ESTADO DE MINAS GERAIS 12.003 - GERÊNCIA SUP. DE OBRAS, MANUT. REPAROS 12.003.15.452.75.1943-4.4.90.51.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 12.000 - SEC. MUN. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS R$ 71.367,44785 1.500.000.0000Recurso(s): 12.004 - GERENCIA SUPERIOR DE ILUMINACAO PUBLICA 12.004.15.452.80.1528-3.3.90.36.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 12.000 - SEC. MUN. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS R$ 841,74795 1.500.000.0000Recurso(s): 12.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 12.001.15.128.42.2320-3.3.90.39.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 12.000 - SEC. MUN. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS R$ 929,95753 1.500.000.0000Recurso(s): 12.004 - GERENCIA SUPERIOR DE ILUMINACAO PUBLICA 12.004.15.452.80.1528-3.1.90.94.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 12.000 - SEC. MUN. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS R$ 6.155,91793 1.500.000.0000Recurso(s): 17.005 - GERÊNCIA SUPERIOR DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL 17.005.6.183.83.2975-3.3.90.39.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 17.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA R$ 50.000,001097 1.500.000.0000Recurso(s): 17.005 - GERÊNCIA SUPERIOR DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL 17.005.6.183.83.2975-4.4.90.52.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 17.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA R$ 100.000,001098 1.500.000.0000Recurso(s): 17.006 - COMANDO DA GUARDA MUNICIPAL 17.006.6.181.93.2977-4.4.90.52.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 17.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA R$ 34.878,421108 1.500.000.0000Recurso(s): 13.001 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 13.001.28.272.43.2350-3.1.90.13.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 13.000 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO R$ 5.731,13809 1.500.000.0000Recurso(s): 17.006 - COMANDO DA GUARDA MUNICIPAL 17.006.6.181.93.2977-3.3.90.30.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 17.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA R$ 10.000,001104 1.500.000.0000Recurso(s): 17.006 - COMANDO DA GUARDA MUNICIPAL 17.006.6.181.93.2977-4.4.90.52.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 17.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA R$ 35.000,001108 1.500.000.0000Recurso(s): 17.004 - GERÊNCIA SUPERIOR DE DEFESA SOCIAL 17.004.6.182.24.2368-3.3.90.48.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 17.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA R$ 15.000,001143 1.500.000.0000Recurso(s): 17.004 - GERÊNCIA SUPERIOR DE DEFESA SOCIAL 17.004.6.182.24.2368-3.1.90.94.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 17.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA R$ 24.687,221139 1.500.000.0000Recurso(s): 32 Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 04 de maio de 2026 | Edição: 2.696 | www.itauna.mg.gov.br Diário Oficial Eletrônico de Itaúna |04 de maio de 2026 | Edição: 2.696 C.N.P.J.: ITAÚNA MUNICIPIO DE ITAUNA Município: 18.309.724/0001-87 ESTADO DE MINAS GERAIS 17.002 - GERÊNCIA SUPERIOR DE TRÂNSITO E TRANSPORTE 17.002.15.452.69.2704-3.1.90.04.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 17.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA R$ 88.696,881109 1.500.000.0000Recurso(s): 17.004 - GERÊNCIA SUPERIOR DE DEFESA SOCIAL 17.004.6.181.84.2971-3.1.90.11.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 17.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA R$ 108.793,281086 1.500.000.0000Recurso(s): 17.002 - GERÊNCIA SUPERIOR DE TRÂNSITO E TRANSPORTE 17.002.15.452.69.2704-3.1.90.04.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 17.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA R$ 56.621,651109 1.500.000.0000Recurso(s): 14.001 - GABINETE SECRETÁRIO 14.001.4.122.22.2656-3.1.90.11.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 14.000 - SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E GOVERNO R$ 18.657,98820 1.500.000.0000Recurso(s): 14.001 - GABINETE SECRETÁRIO 14.001.4.122.22.2656-3.1.90.11.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 14.000 - SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E GOVERNO R$ 56,73820 1.500.000.0000Recurso(s): 14.003 - GERÊNCIA SUPERIOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 14.003.4.131.81.2666-3.1.90.11.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 14.000 - SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E GOVERNO R$ 10.341,72858 1.500.000.0000Recurso(s): 14.003 - GERÊNCIA SUPERIOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 14.003.4.131.81.2666-3.1.90.11.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 14.000 - SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E GOVERNO R$ 18,91858 1.500.000.0000Recurso(s): 01.001 - GABINETE DO PREFEITO 01.001.4.122.22.2004-3.1.90.16.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 01.000 - GABINETE DO PREFEITO R$ 5.000,002 1.500.000.0000Recurso(s): 01.001 - GABINETE DO PREFEITO 01.001.4.122.22.2004-3.1.90.94.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 01.000 - GABINETE DO PREFEITO R$ 30.000,003 1.500.000.0000Recurso(s): 01.001 - GABINETE DO PREFEITO 01.001.4.122.22.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 01.000 - GABINETE DO PREFEITO R$ 10.146,814 1.500.000.0000Recurso(s): 01.001 - GABINETE DO PREFEITO 01.001.4.122.22.2004-4.4.90.52.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 01.000 - GABINETE DO PREFEITO R$ 30.000,007 1.500.000.0000Recurso(s): 01.001 - GABINETE DO PREFEITO 01.001.4.122.22.2004-3.3.90.40.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 01.000 - GABINETE DO PREFEITO R$ 18.031,296 1.500.000.0000Recurso(s): 33 Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 04 de maio de 2026 | Edição: 2.696 | www.itauna.mg.gov.br Diário Oficial Eletrônico de Itaúna |04 de maio de 2026 | Edição: 2.696 C.N.P.J.: ITAÚNA MUNICIPIO DE ITAUNA Município: 18.309.724/0001-87 ESTADO DE MINAS GERAIS 05.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 05.001.4.122.41.2087-3.3.90.39.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO R$ 8.000,00113 1.500.000.0000Recurso(s): 05.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 05.001.4.122.41.2087-3.3.90.39.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO R$ 2.002,27113 1.500.000.0000Recurso(s): 03.001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 03.001.4.122.27.2028-3.3.90.40.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 03.000 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO R$ 5.076,0039 1.500.000.0000Recurso(s): 03.001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 03.001.4.122.27.2028-3.3.90.40.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 03.000 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO R$ 113,4639 1.500.000.0000Recurso(s): 03.001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 03.001.4.422.28.2312-3.1.90.94.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 03.000 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO R$ 9.032,2452 1.500.000.0000Recurso(s): 03.001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 03.001.4.92.27.2026-3.3.90.36.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 03.000 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO R$ 2.476,0532 1.500.000.0000Recurso(s): 03.001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 03.001.4.422.28.2312-3.3.90.36.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 03.000 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO R$ 7.223,7254 1.500.000.0000Recurso(s): 03.001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 03.001.4.92.27.2026-3.3.90.39.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 03.000 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO R$ 25.559,8633 1.500.000.0000Recurso(s): 16.001 - GABINETE SECRETÁRIO 16.001.13.392.3.2972-3.3.90.30.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 16.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO R$ 80.163,80967 1.500.000.0000Recurso(s): 07.002 - GERÊNCIA DE ESPORTES E GESTÃO 07.002.27.811.18.2116-3.3.90.30.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 07.000 - SECRETARIA MUN. ESPORTE E LAZER R$ 25.308,30274 1.500.000.0000Recurso(s): 07.002 - GERÊNCIA DE ESPORTES E GESTÃO 07.002.27.812.18.2960-3.3.90.30.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 07.000 - SECRETARIA MUN. ESPORTE E LAZER R$ 22.013,78284 1.500.000.0000Recurso(s): 07.002 - GERÊNCIA DE ESPORTES E GESTÃO 07.002.27.812.18.2960-3.3.91.39.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 07.000 - SECRETARIA MUN. ESPORTE E LAZER R$ 14.577,25286 1.500.000.0000Recurso(s): 34 Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 04 de maio de 2026 | Edição: 2.696 | www.itauna.mg.gov.br Diário Oficial Eletrônico de Itaúna |04 de maio de 2026 | Edição: 2.696 C.N.P.J.: ITAÚNA MUNICIPIO DE ITAUNA Município: 18.309.724/0001-87 ESTADO DE MINAS GERAIS 07.002 - GERÊNCIA DE ESPORTES E GESTÃO 07.002.27.811.18.2116-3.3.90.30.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 07.000 - SECRETARIA MUN. ESPORTE E LAZER R$ 61.000,00274 1.500.000.0000Recurso(s): 04.002 - GERÊNCIA SUPERIOR DE AUDITORIA INTERNA 04.002.4.124.2.2712-3.1.90.11.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 04.000 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO R$ 37.804,8078 1.500.000.0000Recurso(s): 07.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 07.001.27.122.17.2104-3.3.90.47.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 07.000 - SECRETARIA MUN. ESPORTE E LAZER R$ 52.777,40257 1.500.000.0000Recurso(s): 07.002 - GERÊNCIA DE ESPORTES E GESTÃO 07.002.27.812.18.2091-3.1.90.04.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 07.000 - SECRETARIA MUN. ESPORTE E LAZER R$ 18.856,11281 1.500.000.0000Recurso(s): 07.002 - GERÊNCIA DE ESPORTES E GESTÃO 07.002.27.812.18.2960-3.3.90.30.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 07.000 - SECRETARIA MUN. ESPORTE E LAZER R$ 17.546,12284 1.500.000.0000Recurso(s): 07.002 - GERÊNCIA DE ESPORTES E GESTÃO 07.002.27.812.18.2960-3.3.90.30.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 07.000 - SECRETARIA MUN. ESPORTE E LAZER R$ 21.080,05284 1.500.000.0000Recurso(s): 07.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 07.001.27.122.41.2108-3.3.90.30.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 07.000 - SECRETARIA MUN. ESPORTE E LAZER R$ 13.602,20265 1.500.000.0000Recurso(s): 07.002 - GERÊNCIA DE ESPORTES E GESTÃO 07.002.27.812.18.2960-3.3.91.39.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 07.000 - SECRETARIA MUN. ESPORTE E LAZER R$ 2.066,78286 1.500.000.0000Recurso(s): 07.002 - GERÊNCIA DE ESPORTES E GESTÃO 07.002.27.812.18.2960-3.3.91.39.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 07.000 - SECRETARIA MUN. ESPORTE E LAZER R$ 15.263,92286 1.500.000.0000Recurso(s): 07.002 - GERÊNCIA DE ESPORTES E GESTÃO 07.002.27.812.18.2960-3.3.91.39.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 07.000 - SECRETARIA MUN. ESPORTE E LAZER R$ 10.247,44286 1.500.000.0000Recurso(s): 08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 08.001.15.122.41.2120-3.1.90.11.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE R$ 75,64296 1.500.000.0000Recurso(s): 08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 08.001.15.122.41.2120-3.1.90.11.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE R$ 58.300,82296 1.500.000.0000Recurso(s): 35 Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 04 de maio de 2026 | Edição: 2.696 | www.itauna.mg.gov.br Diário Oficial Eletrônico de Itaúna |04 de maio de 2026 | Edição: 2.696 C.N.P.J.: ITAÚNA MUNICIPIO DE ITAUNA Município: 18.309.724/0001-87 ESTADO DE MINAS GERAIS 08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 08.001.15.122.41.2120-3.1.90.11.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE R$ 94,55296 1.500.000.0000Recurso(s): 08.007 - GERÊNCIA SUP DE ARQUITETURA E PROJETOS 08.007.15.452.69.2706-3.1.90.11.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE R$ 9.376,75380 1.500.000.0000Recurso(s): 08.007 - GERÊNCIA SUP DE ARQUITETURA E PROJETOS 08.007.15.452.69.2706-3.1.90.94.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE R$ 3.917,44382 1.500.000.0000Recurso(s): 08.007 - GERÊNCIA SUP DE ARQUITETURA E PROJETOS 08.007.15.452.69.2706-3.1.90.11.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE R$ 40.869,13380 1.500.000.0000Recurso(s): 08.007 - GERÊNCIA SUP DE ARQUITETURA E PROJETOS 08.007.15.452.69.2706-3.1.90.11.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE R$ 9.531,75380 1.500.000.0000Recurso(s): 09.002 - GERÊNCIA SUP. DE ENSINO E ADMINISTRATIVO 09.002.12.361.11.2166-3.1.90.04.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 09.000 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO R$ 263.590,78445 1.540.000.1070Recurso(s): 09.002 - GERÊNCIA SUP. DE ENSINO E ADMINISTRATIVO 09.002.12.361.11.2166-3.1.90.11.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 09.000 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO R$ 135.106,44446 1.540.000.1070Recurso(s): 09.002 - GERÊNCIA SUP. DE ENSINO E ADMINISTRATIVO 09.002.12.361.11.2166-3.1.90.13.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 09.000 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO R$ 9.031,90447 1.540.000.1070Recurso(s): 09.002 - GERÊNCIA SUP. DE ENSINO E ADMINISTRATIVO 09.002.12.361.11.2166-3.1.90.94.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 09.000 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO R$ 94.485,67448 1.540.000.1070Recurso(s): 09.002 - GERÊNCIA SUP. DE ENSINO E ADMINISTRATIVO 09.002.12.361.11.2166-3.1.91.13.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 09.000 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO R$ 682.019,47449 1.540.000.1070Recurso(s): 09.002 - GERÊNCIA SUP. DE ENSINO E ADMINISTRATIVO 09.002.12.361.11.2166-3.3.50.41.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 09.000 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO R$ 518,27450 1.540.000.0000Recurso(s): 09.002 - GERÊNCIA SUP. DE ENSINO E ADMINISTRATIVO 09.002.12.361.11.2166-3.3.90.48.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 09.000 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO R$ 894,56451 1.540.000.0000Recurso(s): 36 Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 04 de maio de 2026 | Edição: 2.696 | www.itauna.mg.gov.br Diário Oficial Eletrônico de Itaúna |04 de maio de 2026 | Edição: 2.696 C.N.P.J.: ITAÚNA MUNICIPIO DE ITAUNA Município: 18.309.724/0001-87 ESTADO DE MINAS GERAIS 09.002 - GERÊNCIA SUP. DE ENSINO E ADMINISTRATIVO 09.002.12.365.6.2566-3.1.90.04.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 09.000 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO R$ 31.957,60481 1.540.000.1070Recurso(s): 09.002 - GERÊNCIA SUP. DE ENSINO E ADMINISTRATIVO 09.002.12.365.6.2566-3.1.90.11.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 09.000 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO R$ 39.677,75482 1.540.000.1070Recurso(s): 09.002 - GERÊNCIA SUP. DE ENSINO E ADMINISTRATIVO 09.002.12.365.6.2566-3.1.90.94.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 09.000 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO R$ 11.532,07483 1.540.000.1070Recurso(s): 09.002 - GERÊNCIA SUP. DE ENSINO E ADMINISTRATIVO 09.002.12.365.6.2566-3.1.91.13.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 09.000 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO R$ 19.736,52484 1.540.000.1070Recurso(s): 09.002 - GERÊNCIA SUP. DE ENSINO E ADMINISTRATIVO 09.002.12.365.6.2738-3.1.90.04.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 09.000 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO R$ 124.346,19498 1.540.000.1070Recurso(s): 09.002 - GERÊNCIA SUP. DE ENSINO E ADMINISTRATIVO 09.002.12.365.6.2738-3.1.90.11.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 09.000 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO R$ 144.223,36499 1.540.000.1070Recurso(s): 09.002 - GERÊNCIA SUP. DE ENSINO E ADMINISTRATIVO 09.002.12.365.6.2738-3.1.90.94.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 09.000 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO R$ 13.050,58500 1.540.000.1070Recurso(s): 09.002 - GERÊNCIA SUP. DE ENSINO E ADMINISTRATIVO 09.002.12.365.6.2738-3.1.91.13.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 09.000 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO R$ 286.211,82501 1.540.000.1070Recurso(s): 09.002 - GERÊNCIA SUP. DE ENSINO E ADMINISTRATIVO 09.002.12.365.6.2738-3.3.50.41.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 09.000 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO R$ 377,54502 1.540.000.0000Recurso(s): 09.002 - GERÊNCIA SUP. DE ENSINO E ADMINISTRATIVO 09.002.12.366.11.2170-3.1.90.94.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 09.000 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO R$ 3.109,99510 1.540.000.1070Recurso(s): 09.002 - GERÊNCIA SUP. DE ENSINO E ADMINISTRATIVO 09.002.12.361.11.2166-3.1.90.04.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 09.000 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO R$ 82,07445 1.540.000.0000Recurso(s): 09.002 - GERÊNCIA SUP. DE ENSINO E ADMINISTRATIVO 09.002.12.361.11.2166-3.1.90.11.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 09.000 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO R$ 7.742,02446 1.540.000.0000Recurso(s): 37 Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 04 de maio de 2026 | Edição: 2.696 | www.itauna.mg.gov.br Diário Oficial Eletrônico de Itaúna |04 de maio de 2026 | Edição: 2.696 C.N.P.J.: ITAÚNA MUNICIPIO DE ITAUNA Município: 18.309.724/0001-87 ESTADO DE MINAS GERAIS 09.002 - GERÊNCIA SUP. DE ENSINO E ADMINISTRATIVO 09.002.12.361.11.2166-3.1.91.13.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 09.000 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO R$ 305,40449 1.540.000.0000Recurso(s): 04.001 - CONTROLADORIA GERAL 04.001.4.124.2.2016-3.3.90.40.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 04.000 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO R$ 1.478,4265 1.500.000.0000Recurso(s): 04.001 - CONTROLADORIA GERAL 04.001.4.124.2.2016-3.3.90.40.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 04.000 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO R$ 18,9165 1.500.000.0000Recurso(s): 05.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 05.001.4.122.41.2038-3.3.90.36.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO R$ 13.270,8599 1.500.000.0000Recurso(s): 05.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 05.001.4.122.41.2038-3.3.90.36.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO R$ 1.962,6899 1.500.000.0000Recurso(s): 05.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 05.001.4.122.41.2038-3.3.90.36.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO R$ 18.471,8499 1.500.000.0000Recurso(s): 05.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 05.001.4.122.41.2038-3.3.90.36.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO R$ 795,4999 1.500.000.0000Recurso(s): 06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 06.001.4.122.49.2088-3.1.90.11.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS R$ 18,91211 1.500.000.0000Recurso(s): 15.002 - GERÊNCIA SUP DESENVOLV ECONÔMICO E RURAL 15.002.4.606.59.2298-3.1.90.16.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 15.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENOLVIMENTO ECONÔMICO R$ 18,91906 1.500.000.0000Recurso(s): 16.001 - GABINETE SECRETÁRIO 16.001.13.122.3.2200-3.1.90.11.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 16.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO R$ 4.195,09920 1.500.000.0000Recurso(s): 09.002 - GERÊNCIA SUP. DE ENSINO E ADMINISTRATIVO 09.002.12.365.6.2736-3.3.90.39.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 09.000 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO R$ 3.000,00495 1.751.000.0000Recurso(s): 05.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 05.001.4.122.66.2580-3.3.90.39.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO R$ 5.000,00117 1.751.000.0000Recurso(s): 38 Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 04 de maio de 2026 | Edição: 2.696 | www.itauna.mg.gov.br Diário Oficial Eletrônico de Itaúna |04 de maio de 2026 | Edição: 2.696 C.N.P.J.: ITAÚNA MUNICIPIO DE ITAUNA Município: 18.309.724/0001-87 ESTADO DE MINAS GERAIS 12.004 - GERENCIA SUPERIOR DE ILUMINACAO PUBLICA 12.004.15.452.80.1528-3.3.90.39.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 12.000 - SEC. MUN. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS R$ 27.000,00796 1.751.000.0000Recurso(s): 13.001 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 13.001.28.272.43.2350-3.1.90.13.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 13.000 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO R$ 32.128,47809 1.500.000.0000Recurso(s): 13.001 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 13.001.28.272.43.2350-3.1.90.13.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 13.000 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO R$ 5.002,13809 1.500.000.0000Recurso(s): 11.003 - FUNDO MUN.DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE-FMDCA 11.003.8.243.61.2294-3.1.90.04.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL R$ 15.478,26663 1.500.000.0000Recurso(s): 13.001 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 13.001.28.272.43.2350-3.1.90.13.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 13.000 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO R$ 33,12809 1.500.000.0000Recurso(s): 11.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.002.8.244.61.1511-3.1.90.11.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL R$ 18,91581 1.500.000.0000Recurso(s): 09.002 - GERÊNCIA SUP. DE ENSINO E ADMINISTRATIVO 09.002.12.361.46.1508-4.4.90.51.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 09.000 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO R$ 738,19461 1.500.000.1001Recurso(s): 99.001 - RESERVA DE CONTINGENCIA 99.001.99.999.9999.9998-9.9.99.99.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 99.000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$ 74.455,661008 1.500.000.0000Recurso(s): 09.002 - GERÊNCIA SUP. DE ENSINO E ADMINISTRATIVO 09.002.12.122.10.2156-3.1.90.11.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 09.000 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO R$ 37.500,00414 1.500.000.1001Recurso(s): 13.001 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 13.001.28.272.43.2350-3.1.90.13.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 13.000 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO R$ 314,06809 1.500.000.0000Recurso(s): 09.002 - GERÊNCIA SUP. DE ENSINO E ADMINISTRATIVO 09.002.12.122.10.2156-3.3.90.36.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 09.000 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO R$ 19.117,71418 1.500.000.1001Recurso(s): 09.002 - GERÊNCIA SUP. DE ENSINO E ADMINISTRATIVO 09.002.12.122.10.2156-3.1.90.11.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 09.000 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO R$ 3.816,70414 1.500.000.1001Recurso(s): 39 Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 04 de maio de 2026 | Edição: 2.696 | www.itauna.mg.gov.br Diário Oficial Eletrônico de Itaúna |04 de maio de 2026 | Edição: 2.696 C.N.P.J.: ITAÚNA MUNICIPIO DE ITAUNA Município: 18.309.724/0001-87 ESTADO DE MINAS GERAIS 09.002 - GERÊNCIA SUP. DE ENSINO E ADMINISTRATIVO 09.002.12.361.11.2164-3.1.90.16.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 09.000 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO R$ 3.867,60438 1.500.000.1001Recurso(s): 09.002 - GERÊNCIA SUP. DE ENSINO E ADMINISTRATIVO 09.002.12.361.11.2164-3.1.90.16.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 09.000 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO R$ 9.861,07438 1.500.000.1001Recurso(s): 09.002 - GERÊNCIA SUP. DE ENSINO E ADMINISTRATIVO 09.002.12.361.11.2164-3.1.90.16.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 09.000 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO R$ 37,82438 1.500.000.1001Recurso(s): 09.002 - GERÊNCIA SUP. DE ENSINO E ADMINISTRATIVO 09.002.12.365.6.2732-3.1.90.11.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 09.000 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO R$ 615.390,05486 1.500.000.1001Recurso(s): 09.002 - GERÊNCIA SUP. DE ENSINO E ADMINISTRATIVO 09.002.12.365.6.2732-3.1.90.11.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 09.000 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO R$ 800.000,00486 1.500.000.1001Recurso(s): 13.001 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 13.001.28.272.43.2350-3.1.90.13.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 13.000 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO R$ 281.665,83809 1.500.000.0000Recurso(s): 09.002 - GERÊNCIA SUP. DE ENSINO E ADMINISTRATIVO 09.002.12.365.6.2732-3.1.90.11.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 09.000 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO R$ 25.000,00486 1.500.000.1001Recurso(s): 13.001 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 13.001.28.272.43.2350-3.1.90.13.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 13.000 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO R$ 44.986,69809 1.500.000.0000Recurso(s): 09.002 - GERÊNCIA SUP. DE ENSINO E ADMINISTRATIVO 09.002.12.365.6.2732-3.1.90.11.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 09.000 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO R$ 145.476,95486 1.500.000.1001Recurso(s): 13.001 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 13.001.28.272.43.2350-3.1.90.13.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 13.000 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO R$ 85.488,94809 1.500.000.0000Recurso(s): 09.002 - GERÊNCIA SUP. DE ENSINO E ADMINISTRATIVO 09.002.12.365.6.2732-3.1.90.11.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 09.000 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO R$ 153.331,46486 1.500.000.1001Recurso(s): 09.002 - GERÊNCIA SUP. DE ENSINO E ADMINISTRATIVO 09.002.12.365.6.2732-3.1.90.11.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 09.000 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO R$ 111.426,22486 1.500.000.1001Recurso(s): 40 Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 04 de maio de 2026 | Edição: 2.696 | www.itauna.mg.gov.br Diário Oficial Eletrônico de Itaúna |04 de maio de 2026 | Edição: 2.696 C.N.P.J.: ITAÚNA MUNICIPIO DE ITAUNA Município: 18.309.724/0001-87 ESTADO DE MINAS GERAIS 09.002 - GERÊNCIA SUP. DE ENSINO E ADMINISTRATIVO 09.002.12.365.6.2162-3.3.90.36.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 09.000 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO R$ 28.560,86474 1.500.000.1001Recurso(s): 99.001 - RESERVA DE CONTINGENCIA 99.001.99.999.9999.9998-9.9.99.99.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 99.000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$ 10.000,001008 1.500.000.0000Recurso(s): 09.002 - GERÊNCIA SUP. DE ENSINO E ADMINISTRATIVO 09.002.12.367.6.2186-3.1.90.11.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 09.000 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO R$ 72.663,65515 1.500.000.1001Recurso(s): 09.002 - GERÊNCIA SUP. DE ENSINO E ADMINISTRATIVO 09.002.12.361.11.2164-3.1.90.16.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 09.000 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO R$ 25.343,55438 1.500.000.1001Recurso(s): 09.002 - GERÊNCIA SUP. DE ENSINO E ADMINISTRATIVO 09.002.12.361.11.2164-3.1.90.11.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 09.000 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO R$ 138.264,90437 1.500.000.1001Recurso(s): 09.002 - GERÊNCIA SUP. DE ENSINO E ADMINISTRATIVO 09.002.12.367.6.2186-3.1.90.11.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 09.000 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO R$ 77.752,56515 1.500.000.1001Recurso(s): 09.002 - GERÊNCIA SUP. DE ENSINO E ADMINISTRATIVO 09.002.12.361.11.2164-3.1.90.11.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 09.000 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO R$ 172.547,93437 1.500.000.1001Recurso(s): 09.002 - GERÊNCIA SUP. DE ENSINO E ADMINISTRATIVO 09.002.12.361.11.2164-3.1.90.11.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 09.000 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO R$ 555.404,27437 1.500.000.1001Recurso(s): 09.002 - GERÊNCIA SUP. DE ENSINO E ADMINISTRATIVO 09.002.12.361.10.2512-3.3.90.30.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 09.000 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO R$ 13.299,15430 1.500.000.1001Recurso(s): 09.002 - GERÊNCIA SUP. DE ENSINO E ADMINISTRATIVO 09.002.12.361.46.1508-4.4.90.51.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 09.000 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO R$ 97.984,93461 1.500.000.1001Recurso(s): 16.002 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 16.002.13.392.5.2208-3.3.90.30.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 16.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO R$ 130.000,00984 1.500.000.0000Recurso(s): 16.002 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 16.002.13.392.5.2208-3.3.90.31.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 16.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO R$ 120.000,00985 1.500.000.0000Recurso(s): 41 Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 04 de maio de 2026 | Edição: 2.696 | www.itauna.mg.gov.br Diário Oficial Eletrônico de Itaúna |04 de maio de 2026 | Edição: 2.696 C.N.P.J.: ITAÚNA MUNICIPIO DE ITAUNA Município: 18.309.724/0001-87 ESTADO DE MINAS GERAIS 16.001 - GABINETE SECRETÁRIO 16.001.13.392.3.2972-3.3.90.30.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 16.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO R$ 85.462,81967 1.500.000.0000Recurso(s): 16.002 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 16.002.13.391.4.2576-3.3.90.31.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 16.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO R$ 40.000,00979 1.500.000.0000Recurso(s): 05.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 05.001.4.122.41.2087-3.3.90.39.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO R$ 40.000,00113 1.500.000.0000Recurso(s): 13.001 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 13.001.28.272.43.2350-3.1.90.13.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 13.000 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO R$ 834,58809 1.500.000.0000Recurso(s): 12.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 12.001.15.122.41.2318-3.3.90.39.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 12.000 - SEC. MUN. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS R$ 23.450,00749 1.501.000.0000Recurso(s): 07.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 07.001.27.122.17.2104-3.3.90.30.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 07.000 - SECRETARIA MUN. ESPORTE E LAZER R$ 14.000,00253 1.500.000.0000Recurso(s): 07.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 07.001.27.122.17.2104-3.3.90.39.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 07.000 - SECRETARIA MUN. ESPORTE E LAZER R$ 10.000,00255 1.500.000.0000Recurso(s): 07.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 07.001.27.122.17.2104-3.3.90.40.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 07.000 - SECRETARIA MUN. ESPORTE E LAZER R$ 10.000,00256 1.500.000.0000Recurso(s): 99.001 - RESERVA DE CONTINGENCIA 99.001.99.999.9999.9998-9.9.99.99.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 99.000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$ 9.000,001008 1.500.000.0000Recurso(s): 99.001 - RESERVA DE CONTINGENCIA 99.001.99.999.9999.9998-9.9.99.99.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 99.000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$ 15.000,001008 1.500.000.0000Recurso(s): 09.002 - GERÊNCIA SUP. DE ENSINO E ADMINISTRATIVO 09.002.12.361.11.2164-3.1.90.94.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 09.000 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO R$ 10.963,05439 1.500.000.1001Recurso(s): 99.001 - RESERVA DE CONTINGENCIA 99.001.99.999.9999.9998-9.9.99.99.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 99.000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$ 440.000,001008 1.500.000.0000Recurso(s): 42 Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 04 de maio de 2026 | Edição: 2.696 | www.itauna.mg.gov.br Diário Oficial Eletrônico de Itaúna |04 de maio de 2026 | Edição: 2.696 C.N.P.J.: ITAÚNA MUNICIPIO DE ITAUNA Município: 18.309.724/0001-87 ESTADO DE MINAS GERAIS 06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 06.001.4.122.49.2088-4.4.90.52.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS R$ 25.400,00217 1.710.000.0000Recurso(s): 12.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 12.001.15.122.41.2314-4.4.90.52.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 12.000 - SEC. MUN. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS R$ 90.000,00743 1.710.000.0000Recurso(s): 09.002 - GERÊNCIA SUP. DE ENSINO E ADMINISTRATIVO 09.002.12.361.11.2164-3.1.90.16.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 09.000 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO R$ 4.784,98438 1.500.000.1001Recurso(s): 09.002 - GERÊNCIA SUP. DE ENSINO E ADMINISTRATIVO 09.002.12.361.11.2164-3.1.90.16.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 09.000 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO R$ 2.556,50438 1.500.000.1001Recurso(s): 09.002 - GERÊNCIA SUP. DE ENSINO E ADMINISTRATIVO 09.002.12.361.11.2164-3.1.90.16.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 09.000 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO R$ 3.516,71438 1.500.000.1001Recurso(s): 09.002 - GERÊNCIA SUP. DE ENSINO E ADMINISTRATIVO 09.002.12.361.11.2164-3.3.90.30.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 09.000 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO R$ 3.342,64441 1.500.000.1001Recurso(s): 05.004 - GERÊNCIA SUPER DE COMPRAS A CONTRATAÇÕES 05.004.4.122.26.2654-3.3.90.39.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO R$ 7.245,64202 1.500.000.0000Recurso(s): 06.003 - GERÊNCIA SUP. DE LANC. FISCALIZ. E ARRECAD. 06.003.4.129.50.2100-3.3.90.30.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS R$ 3.766,81243 1.500.000.0000Recurso(s): 05.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 05.001.4.122.41.2038-3.1.90.04.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO R$ 197.000,0094 1.500.000.0000Recurso(s): 01.001 - GABINETE DO PREFEITO 01.001.4.122.41.2008-3.3.90.39.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 01.000 - GABINETE DO PREFEITO R$ 41.881,8912 1.500.000.0000Recurso(s): 05.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 05.001.4.122.82.2066-4.4.90.51.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO R$ 240.000,001056 1.500.000.0000Recurso(s): 05.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 05.001.4.122.82.2602-3.1.90.11.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO R$ 150.000,00156 1.500.000.0000Recurso(s): 43 Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 04 de maio de 2026 | Edição: 2.696 | www.itauna.mg.gov.br Diário Oficial Eletrônico de Itaúna |04 de maio de 2026 | Edição: 2.696 C.N.P.J.: ITAÚNA MUNICIPIO DE ITAUNA Município: 18.309.724/0001-87 ESTADO DE MINAS GERAIS 05.003 - GERÊNCIA SUPERIOR DE PATRIMONIO 05.003.4.451.46.2077-3.3.90.30.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO R$ 100.000,00194 1.500.000.0000Recurso(s): 05.005 - GER.SUPERIOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 05.005.4.126.54.2102-3.3.90.36.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO R$ 46.348,59209 1.500.000.0000Recurso(s): 05.005 - GER.SUPERIOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 05.005.4.126.54.2102-3.1.90.11.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO R$ 90.403,00206 1.500.000.0000Recurso(s): Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na presente data, valendo como publicidade a afixação de cópia deste ato no saguão do prédio sede desta Prefeitura, sem prejuízo da publicação no Jornal Oficial do Município. Municipio De Itauna, 19 de Dezembro de 2025. PREFEITO GUSTAVO MARQUES CARVALHO MITRE SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS LEANDRO NOGUEIRA MOREIRA ARAÚJO SEC. MUNICIPAL DE DES. ECONOMICO GILBERTO EMANUEL SILVA SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ALEXANDRO MOKS DO CARMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO MARCIO GONÇALVES PINTO SEC ADJUNTO DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE GUSTAVO PEREIRA CAPANEMA CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO JOÃO LUCAS DE FARIA KINDLE SEC. MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GOVERNO JOSÉ MARCUS DINIZ FERREIRA JÚNIOR SEC. MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER PEDRO AUGUSTO SANTOS ALMEIDA SEC. MUNICIPAL DE DES. SOCIAL GLÁUCIA MARIA SANTIAGO RODRIGUES SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RENATO CORRADI BECHELAINE SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGINA CÉLIA DUARTE AMARAL PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO RODRIGO AMARAL GUIMARÃES GABINETE DO PREFEITO LEONARDO TAVARES DE OLIVEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA ALEXANDRE BARBOZA DE OLIVEIRA 44 Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 04 de maio de 2026 | Edição: 2.696 | www.itauna.mg.gov.br Diário Oficial Eletrônico de Itaúna |04 de maio de 2026 | Edição: 2.696 ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICIPIO DE ITAUNA ITAÚNA C.N.P.J.: 18.309.724/0001-87 Município: O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚNA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de ITAÚNA e autorização contida na Lei Municipal nº 6143/2024, de 12 de Dezembro de 2024 e na Lei Municipal 6257 de 12 de Dezembro de 2025. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. DECRETO Nº 9149/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002.10.272.44.2220-3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais R$ 42,6846 1.600.000.0000Recurso(s): 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002.10.301.33.2240-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 230.729,7152 1.600.000.0000Recurso(s): 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002.10.301.33.2240-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 2.852,9656 1.600.000.0000Recurso(s): 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002.10.301.74.2264-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$ 19.814,5574 1.600.000.0000Recurso(s): 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002.10.301.74.2264-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 45.567,0676 1.600.000.0000Recurso(s): 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002.10.304.38.2258-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 2.267,92159 1.600.000.0000Recurso(s): 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 10.001.10.122.36.2212-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$ 64.163,861 1.500.000.1002Recurso(s): Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 2.640.241,19, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): Classificação Ficha Valor 45 Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 04 de maio de 2026 | Edição: 2.696 | www.itauna.mg.gov.br Diário Oficial Eletrônico de Itaúna |04 de maio de 2026 | Edição: 2.696 C.N.P.J.: ITAÚNA MUNICIPIO DE ITAUNA Município: 18.309.724/0001-87 ESTADO DE MINAS GERAIS 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 10.001.10.122.36.2212-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 201.579,312 1.500.000.1002Recurso(s): 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 10.001.10.122.36.2212-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 2.345,603 1.500.000.1002Recurso(s): 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 10.001.10.122.36.2212-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 9.669,654 1.500.000.1002Recurso(s): 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 10.001.10.122.36.2212-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 20.867,888 1.500.000.1002Recurso(s): 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002.10.301.33.2240-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 1.090.451,3952 1.500.000.1002Recurso(s): 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002.10.301.33.2240-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 73.948,3258 1.500.000.1002Recurso(s): 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002.10.301.33.2240-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 979,3666 1.500.000.1002Recurso(s): 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002.10.301.74.2264-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 150.882,3376 1.500.000.1002Recurso(s): 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002.10.303.33.2256-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$ 19.461,84142 1.500.000.1002Recurso(s): 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002.10.303.33.2256-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 14.725,24143 1.500.000.1002Recurso(s): 46 Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 04 de maio de 2026 | Edição: 2.696 | www.itauna.mg.gov.br Diário Oficial Eletrônico de Itaúna |04 de maio de 2026 | Edição: 2.696 C.N.P.J.: ITAÚNA MUNICIPIO DE ITAUNA Município: 18.309.724/0001-87 ESTADO DE MINAS GERAIS 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002.10.303.33.2256-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 4.701,11144 1.500.000.1002Recurso(s): 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002.10.305.39.2260-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 281.101,06179 1.500.000.1002Recurso(s): 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002.10.302.35.2222-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais R$ 378.200,0095 1.621.000.0000Recurso(s): 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002.10.301.33.2240-3.3.93.34.00.00.00.00 - Outras Desp. de Pessoal Decorrentes de Contratos R$ 25.889,36211 1.500.000.1002Recurso(s): Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente de Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) no valor total de: 2.640.241,19 10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002.10.272.43.2216-3.1.90.13.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$ 42,6845 1.600.000.0000Recurso(s): 10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002.10.301.33.2240-3.1.90.04.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$ 230.729,7148 1.600.000.0000Recurso(s): 10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002.10.301.33.2240-3.1.90.04.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$ 2.852,9648 1.600.000.0000Recurso(s): 10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002.10.302.35.2248-3.1.90.04.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$ 19.814,55106 1.600.000.0000Recurso(s): 10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002.10.302.35.2248-3.1.90.04.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$ 45.567,06106 1.600.000.0000Recurso(s): 10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002.10.302.35.2248-3.1.90.11.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$ 2.267,92109 1.600.000.0000Recurso(s): 47 Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 04 de maio de 2026 | Edição: 2.696 | www.itauna.mg.gov.br Diário Oficial Eletrônico de Itaúna |04 de maio de 2026 | Edição: 2.696 C.N.P.J.: ITAÚNA MUNICIPIO DE ITAUNA Município: 18.309.724/0001-87 ESTADO DE MINAS GERAIS 10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002.10.301.33.2240-3.1.90.04.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$ 64.163,8648 1.500.000.1002Recurso(s): 10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002.10.301.33.2240-3.1.90.04.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$ 201.579,3148 1.500.000.1002Recurso(s): 10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002.10.301.33.2240-3.1.90.04.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$ 2.345,6048 1.500.000.1002Recurso(s): 10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002.10.301.33.2240-3.1.90.04.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$ 9.669,6548 1.500.000.1002Recurso(s): 10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002.10.301.33.2240-3.1.90.04.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$ 20.867,8848 1.500.000.1002Recurso(s): 10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002.10.301.33.2240-3.1.90.04.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$ 1.090.451,3948 1.500.000.1002Recurso(s): 10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002.10.301.33.2240-3.1.90.04.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$ 73.948,3248 1.500.000.1002Recurso(s): 10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002.10.301.33.2240-3.1.90.04.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$ 979,3648 1.500.000.1002Recurso(s): 10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002.10.301.33.2240-3.1.90.04.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$ 150.882,3348 1.500.000.1002Recurso(s): 10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002.10.301.33.2240-3.1.90.04.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$ 19.461,8448 1.500.000.1002Recurso(s): 10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002.10.301.33.2240-3.1.90.04.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$ 14.725,2448 1.500.000.1002Recurso(s): 10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002.10.301.33.2240-3.1.90.04.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$ 4.701,1148 1.500.000.1002Recurso(s): 48 Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 04 de maio de 2026 | Edição: 2.696 | www.itauna.mg.gov.br Diário Oficial Eletrônico de Itaúna |04 de maio de 2026 | Edição: 2.696 C.N.P.J.: ITAÚNA MUNICIPIO DE ITAUNA Município: 18.309.724/0001-87 ESTADO DE MINAS GERAIS 10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002.10.301.33.2240-3.1.90.04.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$ 281.101,0648 1.500.000.1002Recurso(s): 10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002.10.302.35.2222-4.4.50.42.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$ 378.200,0096 1.621.000.0000Recurso(s): 10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002.10.301.33.2240-3.1.90.04.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$ 25.889,3648 1.500.000.1002Recurso(s): Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na presente data, valendo como publicidade a afixação de cópia deste ato no saguão do prédio sede desta Prefeitura, sem prejuízo da publicação no Jornal Oficial do Município. Municipio De Itauna, 22 de Dezembro de 2025. PREFEITO GUSTAVO MARQUES CARVALHO MITRE SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE ALAN RODRIGO DA SILVA 49 Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 04 de maio de 2026 | Edição: 2.696 | www.itauna.mg.gov.br Diário Oficial Eletrônico de Itaúna |04 de maio de 2026 | Edição: 2.696 ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICIPIO DE ITAUNA ITAÚNA C.N.P.J.: 18.309.724/0001-87 Município: O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚNA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e tendo em vista a autorização contida na Lei nº 6273/2025, de 30 de Dezembro de 2025, Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. DECRETO Nº 9156/2026, de 12 de Janeiro de 2026. D E C R E T A: 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002.10.302.77.2015-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais R$ 180.000,0092 2.621.000.3210Recurso(s): 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002.10.302.77.2015-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais R$ 49.679,4592 2.621.000.0000Recurso(s): 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002.10.302.34.2041-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$ 5.000,0074 2.621.000.0000Recurso(s): 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002.10.301.33.2240-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$ 10.000,0043 2.621.000.0000Recurso(s): 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002.10.302.34.2041-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 5.000,0070 2.621.000.0000Recurso(s): 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002.10.301.33.2240-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$ 150.000,0043 2.600.000.0000Recurso(s): 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002.10.301.33.2240-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 120.000,0045 2.600.000.0000Recurso(s): Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 3.046.592,49, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): Classificação Ficha Valor 50 Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 04 de maio de 2026 | Edição: 2.696 | www.itauna.mg.gov.br Diário Oficial Eletrônico de Itaúna |04 de maio de 2026 | Edição: 2.696 C.N.P.J.: ITAÚNA MUNICIPIO DE ITAUNA Município: 18.309.724/0001-87 ESTADO DE MINAS GERAIS 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002.10.301.33.2240-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 30.000,0046 2.600.000.0000Recurso(s): 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002.10.302.34.2049-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$ 145.000,0086 2.621.000.0000Recurso(s): 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002.10.303.34.2053-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita R$ 4.000,00125 2.621.000.0000Recurso(s): 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002.10.305.40.2023-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$ 37.380,00162 2.621.000.0000Recurso(s): 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002.10.302.34.2035-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$ 40.844,4058 2.621.000.0000Recurso(s): 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002.10.305.40.2023-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$ 16.430,39157 2.621.000.0000Recurso(s): 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002.10.305.40.2023-3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç R$ 23.850,00159 2.621.000.0000Recurso(s): 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002.10.302.34.2035-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont. Terceirização R$ 350.000,0060 2.621.000.0000Recurso(s): 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002.10.303.34.2053-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita R$ 100.000,00125 2.600.000.0000Recurso(s): 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002.10.305.40.2000-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$ 48.025,50147 2.621.000.0000Recurso(s): 51 Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 04 de maio de 2026 | Edição: 2.696 | www.itauna.mg.gov.br Diário Oficial Eletrônico de Itaúna |04 de maio de 2026 | Edição: 2.696 C.N.P.J.: ITAÚNA MUNICIPIO DE ITAUNA Município: 18.309.724/0001-87 ESTADO DE MINAS GERAIS 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002.10.302.34.2035-3.3.93.34.00.00.00.00 - Outras Desp. de Pessoal Decorrentes de Contratos R$ 390.200,0066 2.621.000.0000Recurso(s): 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002.10.305.40.2023-3.3.93.34.00.00.00.00 - Outras Desp. de Pessoal Decorrentes de Contratos R$ 166.749,40160 2.621.000.0000Recurso(s): 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002.10.301.33.2240-3.3.93.34.00.00.00.00 - Outras Desp. de Pessoal Decorrentes de Contratos R$ 65.842,6850 2.621.000.3210Recurso(s): 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002.10.301.33.2240-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$ 23.179,9043 2.621.000.3210Recurso(s): 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002.10.301.33.2240-3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç R$ 35.775,0047 2.621.000.3210Recurso(s): 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002.10.301.33.2240-3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç R$ 107.325,0047 2.621.000.0000Recurso(s): 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002.10.302.34.2041-3.3.93.34.00.00.00.00 - Outras Desp. de Pessoal Decorrentes de Contratos R$ 94.181,28167 2.621.000.0000Recurso(s): 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002.10.302.77.2029-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 29.029,4996 2.621.000.0000Recurso(s): 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002.10.302.34.2049-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$ 240.000,0091 2.600.000.0000Recurso(s): 52 Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 04 de maio de 2026 | Edição: 2.696 | www.itauna.mg.gov.br Diário Oficial Eletrônico de Itaúna |04 de maio de 2026 | Edição: 2.696 C.N.P.J.: ITAÚNA MUNICIPIO DE ITAUNA Município: 18.309.724/0001-87 ESTADO DE MINAS GERAIS 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002.10.301.33.2240-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont. Terceirização R$ 300.000,0044 2.621.000.3210Recurso(s): 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002.10.301.33.2240-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$ 204.500,0043 2.621.000.3210Recurso(s): 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002.10.301.33.2240-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$ 3.900,0043 2.621.000.0000Recurso(s): 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002.10.302.34.2035-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$ 69.000,0058 2.621.000.0000Recurso(s): 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002.10.305.40.2000-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$ 1.700,00147 2.621.000.0000Recurso(s): Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente de Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) no valor total de: 3.046.592,49 Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na presente data, valendo como publicidade a afixação de cópia deste ato no saguão do prédio sede desta Prefeitura, sem prejuízo da publicação no Jornal Oficial do Município. Municipio De Itauna, 12 de Janeiro de 2026. PREFEITO GUSTAVO MARQUES CARVALHO MITRE SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE ALAN RODRIGO DA SILVA 53 Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 04 de maio de 2026 | Edição: 2.696 | www.itauna.mg.gov.br Diário Oficial Eletrônico de Itaúna |04 de maio de 2026 | Edição: 2.696 ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICIPIO DE ITAUNA ITAÚNA C.N.P.J.: 18.309.724/0001-87 Município: O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚNA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e tendo em vista a autorização contida na Lei nº 6273/2025, de 30 de Dezembro de 2025, Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. DECRETO Nº 9162/2026, de 15 de Janeiro de 2026. D E C R E T A: 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002.10.302.34.2041-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 15.000,0070 1.600.000.0000Recurso(s): 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002.10.302.34.2041-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$ 12.000,0069 1.600.000.0000Recurso(s): 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002.10.304.40.2258-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$ 42.000,00134 1.500.000.1002Recurso(s): 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002.10.302.77.2061-3.3.93.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 200.000,00164 1.500.000.1002Recurso(s): 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 10.001.10.122.36.2212-3.3.93.34.00.00.00.00 - Outras Desp. de Pessoal Decorrentes de Contratos R$ 182.669,80163 1.500.000.1002Recurso(s): 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002.10.302.77.2029-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais R$ 3.000.000,0095 1.500.000.1002Recurso(s): 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 10.001.10.122.36.2212-3.3.93.34.00.00.00.00 - Outras Desp. de Pessoal Decorrentes de Contratos R$ 100,00163 1.500.000.1002Recurso(s): Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 4.335.674,45, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): Classificação Ficha Valor 54 Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 04 de maio de 2026 | Edição: 2.696 | www.itauna.mg.gov.br Diário Oficial Eletrônico de Itaúna |04 de maio de 2026 | Edição: 2.696 C.N.P.J.: ITAÚNA MUNICIPIO DE ITAUNA Município: 18.309.724/0001-87 ESTADO DE MINAS GERAIS 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002.10.305.40.2000-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$ 20.000,00147 1.500.000.1002Recurso(s): 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002.10.302.34.2041-3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç R$ 11.925,00165 1.500.000.1002Recurso(s): 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002.10.302.77.2061-3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç R$ 23.850,00166 1.500.000.1002Recurso(s): 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 10.001.10.122.36.2212-3.3.93.34.00.00.00.00 - Outras Desp. de Pessoal Decorrentes de Contratos R$ 27.565,00163 1.500.000.1002Recurso(s): 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002.10.302.77.2061-3.3.93.34.00.00.00.00 - Outras Desp. de Pessoal Decorrentes de Contratos R$ 325.000,00109 1.500.000.1002Recurso(s): 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002.10.305.40.2000-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$ 4.715,00147 1.500.000.1002Recurso(s): 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 10.001.10.122.36.2212-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.000,0012 1.621.000.0000Recurso(s): 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002.10.302.77.2622-3.3.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público R$ 291.832,10113 1.500.000.1002Recurso(s): 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002.10.302.77.2941-3.3.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público R$ 177.867,55116 1.500.000.1002Recurso(s): 55 Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 04 de maio de 2026 | Edição: 2.696 | www.itauna.mg.gov.br Diário Oficial Eletrônico de Itaúna |04 de maio de 2026 | Edição: 2.696 C.N.P.J.: ITAÚNA MUNICIPIO DE ITAUNA Município: 18.309.724/0001-87 ESTADO DE MINAS GERAIS 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002.10.302.34.2035-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 150,0062 1.621.000.0000Recurso(s): Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente de Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) no valor total de: 4.335.674,45 10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002.10.301.33.2039-3.1.90.11.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$ 15.000,0030 1.600.000.0000Recurso(s): 10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002.10.301.33.2039-3.1.90.11.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$ 12.000,0030 1.600.000.0000Recurso(s): 10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002.10.304.40.2258-3.1.90.11.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$ 42.000,00135 1.500.000.1002Recurso(s): 10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002.10.302.77.2029-3.3.93.39.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$ 200.000,0097 1.500.000.1002Recurso(s): 10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002.10.302.77.2061-3.3.93.34.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$ 182.669,80109 1.500.000.1002Recurso(s): 10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002.10.302.77.2069-3.3.50.43.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$ 3.000.000,00110 1.500.000.1002Recurso(s): 10.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 10.001.10.122.36.2212-3.3.90.39.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$ 100,0012 1.500.000.1002Recurso(s): 10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002.10.305.40.2000-4.4.90.51.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$ 20.000,00151 1.500.000.1002Recurso(s): 10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002.10.302.34.2041-3.3.90.39.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$ 11.925,0076 1.500.000.1002Recurso(s): 10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002.10.302.77.2061-3.3.90.39.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$ 23.850,00107 1.500.000.1002Recurso(s): 56 Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 04 de maio de 2026 | Edição: 2.696 | www.itauna.mg.gov.br Diário Oficial Eletrônico de Itaúna |04 de maio de 2026 | Edição: 2.696 C.N.P.J.: ITAÚNA MUNICIPIO DE ITAUNA Município: 18.309.724/0001-87 ESTADO DE MINAS GERAIS 10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002.10.305.40.2023-3.3.93.34.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$ 27.565,00160 1.500.000.1002Recurso(s): 10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002.10.302.77.2061-3.3.90.39.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$ 325.000,00107 1.500.000.1002Recurso(s): 10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002.10.305.40.2023-3.3.90.40.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$ 4.715,00159 1.500.000.1002Recurso(s): 10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002.10.302.34.2035-3.3.90.30.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$ 1.000,0058 1.621.000.0000Recurso(s): 10.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 10.001.10.122.36.2212-3.3.90.36.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$ 291.832,1011 1.500.000.1002Recurso(s): 10.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 10.001.10.122.36.2212-3.3.90.36.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$ 21.213,2911 1.500.000.1002Recurso(s): 10.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 10.001.10.122.36.2212-3.3.91.39.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$ 156.654,2616 1.500.000.1002Recurso(s): 10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002.10.302.34.2035-3.3.90.30.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$ 150,0058 1.621.000.0000Recurso(s): Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na presente data, valendo como publicidade a afixação de cópia deste ato no saguão do prédio sede desta Prefeitura, sem prejuízo da publicação no Jornal Oficial do Município. Municipio De Itauna, 15 de Janeiro de 2026. PREFEITO GUSTAVO MARQUES CARVALHO MITRE SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE ALAN RODRIGO DA SILVA 57 Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 04 de maio de 2026 | Edição: 2.696 | www.itauna.mg.gov.br Diário Oficial Eletrônico de Itaúna |04 de maio de 2026 | Edição: 2.696 ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICIPIO DE ITAUNA ITAÚNA C.N.P.J.: 18.309.724/0001-87 Município: O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚNA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e tendo em vista a autorização contida na Lei nº 6273/2025, de 30 de Dezembro de 2025, Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. DECRETO Nº 9176/2026, de 29 de Janeiro de 2026. D E C R E T A: 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002.10.304.40.2258-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 6.000,00137 1.600.000.0000Recurso(s): 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 10.001.10.272.36.2220-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais R$ 25.000,00168 1.500.000.1002Recurso(s): 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002.10.302.34.2041-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 9.000,0071 1.500.000.1002Recurso(s): 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002.10.302.77.2061-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 11.000,00102 1.500.000.1002Recurso(s): 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 10.001.10.271.36.2216-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$ 125.099,6524 1.500.000.1002Recurso(s): 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 10.001.10.271.36.2216-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$ 42.574,6924 1.600.000.0000Recurso(s): 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 10.001.10.122.36.2212-3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições R$ 121.500,0015 1.500.000.1002Recurso(s): 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002.10.302.34.2035-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 185.000,0062 1.600.000.0000Recurso(s): Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 561.640,33, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): Classificação Ficha Valor 58 Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 04 de maio de 2026 | Edição: 2.696 | www.itauna.mg.gov.br Diário Oficial Eletrônico de Itaúna |04 de maio de 2026 | Edição: 2.696 C.N.P.J.: ITAÚNA MUNICIPIO DE ITAUNA Município: 18.309.724/0001-87 ESTADO DE MINAS GERAIS 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002.10.302.34.2041-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 20.500,0076 1.600.000.0000Recurso(s): 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 10.001.10.271.36.2216-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$ 15.965,9924 1.600.000.0000Recurso(s): Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente de Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) no valor total de: 561.640,33 10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002.10.304.40.2258-3.1.90.04.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$ 6.000,00134 1.600.000.0000Recurso(s): 10.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 10.001.10.122.36.2212-3.1.90.11.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$ 25.000,004 1.500.000.1002Recurso(s): 10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002.10.302.34.2041-3.1.90.04.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$ 9.000,0069 1.500.000.1002Recurso(s): 10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002.10.302.77.2061-3.1.90.11.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$ 11.000,00101 1.500.000.1002Recurso(s): 10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002.10.301.33.2039-3.1.90.04.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$ 125.099,6529 1.500.000.1002Recurso(s): 10.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 10.001.10.272.36.2220-3.1.91.13.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$ 42.574,6926 1.600.000.0000Recurso(s): 10.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 10.001.10.122.36.2212-3.3.91.39.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$ 121.500,0016 1.500.000.1002Recurso(s): 10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002.10.301.33.2240-3.3.90.34.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$ 185.000,0044 1.600.000.0000Recurso(s): 10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002.10.301.33.2240-3.3.90.34.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$ 20.500,0044 1.600.000.0000Recurso(s): C.N.P.J.: ITAÚNA MUNICIPIO DE ITAUNA Município: 18.309.724/0001-87 ESTADO DE MINAS GERAIS 10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002.10.301.33.2240-3.1.90.11.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$ 15.965,9939 1.600.000.0000Recurso(s): Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na presente data, valendo como publicidade a afixação de cópia deste ato no saguão do prédio sede desta Prefeitura, sem prejuízo da publicação no Jornal Oficial do Município. Municipio De Itauna, 29 de Janeiro de 2026. PREFEITO GUSTAVO MARQUES CARVALHO MITRE SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE ALAN RODRIGO DA SILVA 59 Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 04 de maio de 2026 | Edição: 2.696 | www.itauna.mg.gov.br Diário Oficial Eletrônico de Itaúna |04 de maio de 2026 | Edição: 2.696 ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICIPIO DE ITAUNA ITAÚNA C.N.P.J.: 18.309.724/0001-87 Município: O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚNA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e tendo em vista a autorização contida na Lei nº 6273/2025, de 30 de Dezembro de 2025, Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. DECRETO Nº 9191/2026, de 13 de Fevereiro de 2026. D E C R E T A: 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 10.001.10.122.36.2212-3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 5.980,0014 1.500.000.1002Recurso(s): 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 10.001.10.271.36.2216-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$ 55.000,0024 1.600.000.0000Recurso(s): 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002.10.301.33.2240-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 5.000,0046 1.600.000.0000Recurso(s): Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 65.980,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): Classificação Ficha Valor Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente de Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) no valor total de: 65.980,00 10.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 10.001.10.122.36.2212-3.3.90.40.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$ 5.980,0013 1.500.000.1002Recurso(s): 10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002.10.301.33.2240-3.1.90.04.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$ 55.000,0038 1.600.000.0000Recurso(s): 10.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 10.001.10.271.36.2216-3.1.90.04.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$ 5.000,0024 1.600.000.0000Recurso(s): Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na presente data, valendo como publicidade a afixação de cópia deste ato no saguão do prédio sede desta Prefeitura, sem prejuízo da publicação no Jornal Oficial do Município. C.N.P.J.: ITAÚNA MUNICIPIO DE ITAUNA Município: 18.309.724/0001-87 ESTADO DE MINAS GERAIS Municipio De Itauna, 13 de Fevereiro de 2026. PREFEITO GUSTAVO MARQUES CARVALHO MITRE SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE ALAN RODRIGO DA SILVA 60 Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 04 de maio de 2026 | Edição: 2.696 | www.itauna.mg.gov.br Diário Oficial Eletrônico de Itaúna |04 de maio de 2026 | Edição: 2.696 61 Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 04 de maio de 2026 | Edição: 2.696 | www.itauna.mg.gov.br Diário Oficial Eletrônico de Itaúna |04 de maio de 2026 | Edição: 2.696 62 Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 04 de maio de 2026 | Edição: 2.696 | www.itauna.mg.gov.br Diário Oficial Eletrônico de Itaúna |04 de maio de 2026 | Edição: 2.696 63 Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 04 de maio de 2026 | Edição: 2.696 | www.itauna.mg.gov.br Diário Oficial Eletrônico de Itaúna |04 de maio de 2026 | Edição: 2.696 ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICIPIO DE ITAUNA ITAÚNA C.N.P.J.: 18.309.724/0001-87 Município: O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚNA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e tendo em vista a autorização contida na Lei nº 6273/2025, de 30 de Dezembro de 2025, Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. DECRETO Nº 9199/2026, de 26 de Fevereiro de 2026. D E C R E T A: 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 10.001.10.271.36.2216-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais R$ 10.000,0025 1.604.000.0000Recurso(s): 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 10.001.10.272.36.2220-3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais R$ 10.000,0026 1.604.000.0000Recurso(s): 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 10.001.10.271.36.2216-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$ 10.000,0024 1.604.000.0000Recurso(s): 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002.10.305.40.2000-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 10.000,00145 1.604.000.0000Recurso(s): 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002.10.302.77.2061-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 16.170,92102 1.500.000.1002Recurso(s): 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002.10.304.40.2258-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$ 6.009,14134 1.500.000.1002Recurso(s): 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 10.001.10.271.36.2216-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$ 184.000,0024 1.500.000.1002Recurso(s): 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 10.001.10.271.36.2216-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$ 24.524,5424 1.600.000.0000Recurso(s): Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 1.810.012,72, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): Classificação Ficha Valor 64 Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 04 de maio de 2026 | Edição: 2.696 | www.itauna.mg.gov.br Diário Oficial Eletrônico de Itaúna |04 de maio de 2026 | Edição: 2.696 C.N.P.J.: ITAÚNA MUNICIPIO DE ITAUNA Município: 18.309.724/0001-87 ESTADO DE MINAS GERAIS 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 10.001.10.271.36.2216-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$ 10.529,1624 1.604.000.0000Recurso(s): 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 10.001.10.271.36.2216-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais R$ 4.856,8725 1.600.000.0000Recurso(s): 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 10.001.10.271.36.2216-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais R$ 98.890,0925 1.604.000.0000Recurso(s): 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 10.001.10.122.36.2212-3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições R$ 140.000,0015 1.500.000.1002Recurso(s): 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002.10.302.77.2061-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$ 5.032,00105 1.600.000.0000Recurso(s): 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002.10.302.34.2035-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont. Terceirização R$ 1.000.000,0060 1.500.000.1002Recurso(s): 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002.10.303.34.2053-3.3.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais R$ 150.000,00129 1.500.000.1002Recurso(s): 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 10.001.10.122.36.2212-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont. Terceirização R$ 130.000,00169 1.500.000.1002Recurso(s): Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente de Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) no valor total de: 1.810.012,72 10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002.10.301.33.2240-3.1.90.11.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$ 10.000,0039 1.604.000.0000Recurso(s): 10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002.10.301.33.2240-3.1.90.11.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$ 10.000,0039 1.604.000.0000Recurso(s): 65 Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 04 de maio de 2026 | Edição: 2.696 | www.itauna.mg.gov.br Diário Oficial Eletrônico de Itaúna |04 de maio de 2026 | Edição: 2.696 C.N.P.J.: ITAÚNA MUNICIPIO DE ITAUNA Município: 18.309.724/0001-87 ESTADO DE MINAS GERAIS 10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002.10.301.33.2240-3.1.90.11.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$ 10.000,0039 1.604.000.0000Recurso(s): 10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002.10.301.33.2240-3.1.90.11.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$ 10.000,0039 1.604.000.0000Recurso(s): 10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002.10.302.77.2061-3.1.90.11.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$ 16.170,92101 1.500.000.1002Recurso(s): 10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002.10.304.40.2258-3.1.90.11.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$ 6.009,14135 1.500.000.1002Recurso(s): 10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002.10.301.33.2240-3.1.90.04.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$ 184.000,0038 1.500.000.1002Recurso(s): 10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002.10.301.33.2240-3.1.90.04.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$ 24.524,5438 1.600.000.0000Recurso(s): 10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002.10.301.33.2240-3.1.90.04.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$ 10.529,1638 1.604.000.0000Recurso(s): 10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002.10.301.33.2240-3.1.90.11.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$ 4.856,8739 1.600.000.0000Recurso(s): 10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002.10.301.33.2240-3.1.90.11.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$ 98.890,0939 1.604.000.0000Recurso(s): 10.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 10.001.10.122.36.2236-3.3.90.39.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$ 140.000,0019 1.500.000.1002Recurso(s): 10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002.10.302.77.2061-3.3.90.39.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$ 5.032,00107 1.600.000.0000Recurso(s): 10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002.10.301.33.2240-3.1.90.04.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$ 1.000.000,0038 1.500.000.1002Recurso(s): 66 Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 04 de maio de 2026 | Edição: 2.696 | www.itauna.mg.gov.br Diário Oficial Eletrônico de Itaúna |04 de maio de 2026 | Edição: 2.696 C.N.P.J.: ITAÚNA MUNICIPIO DE ITAUNA Município: 18.309.724/0001-87 ESTADO DE MINAS GERAIS 10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002.10.302.77.2941-4.4.71.70.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$ 108.000,00117 1.500.000.1002Recurso(s): 10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.002.10.302.77.2941-3.1.71.70.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$ 42.000,00115 1.500.000.1002Recurso(s): 10.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 10.001.10.122.36.2212-3.3.90.39.00.00.00.00 - Anulação de dotação (Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64) 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$ 130.000,0012 1.500.000.1002Recurso(s): Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na presente data, valendo como publicidade a afixação de cópia deste ato no saguão do prédio sede desta Prefeitura, sem prejuízo da publicação no Jornal Oficial do Município. Municipio De Itauna, 26 de Fevereiro de 2026. PREFEITO GUSTAVO MARQUES CARVALHO MITRE SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE ALAN RODRIGO DA SILVA 67 Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 04 de maio de 2026 | Edição: 2.696 | www.itauna.mg.gov.br Diário Oficial Eletrônico de Itaúna |04 de maio de 2026 | Edição: 2.696 DECRETO S/No, DE 7 DE ABRIL DE 2026 Declara vacância do cargo efetivo de Fiscal de Pos- turas, provido pelo servidor público que menciona e dá outras providências. O Prefeito do Município de Itaúna, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o ar- tigo 82, inciso X, da Lei Orgânica, em conformidade com o disposto no artigo 34, inciso V, da Lei Munici- pal no 2.584, de 11 de dezembro de 1991, que “Dis- põe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Itaúna, da Administração Direta, Autárquica e Fundacional”, e considerando: I - que da aposentadoria de servidor público decor- re a vacância do respectivo cargo provido; II - que, mediante o Ato de Aposentadoria no 010/2026, emitido pelo Instituto Municipal de Previ- dência dos Servidores Públicos de Itaúna – IMP, foi concedida a aposentadoria voluntária ao segurado Adgar de Souza Albano, CPF: XXXXXX, titular do cargo efetivo de Fiscal de Posturas, da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Municí- pio; III - que o referido Ato, que passa a fazer parte integrante deste Decreto, foi publicado no Jornal Oficial do Município, Edição no 2.670, datada de 20 de março de 2026, DECRETA: Art. 1o Devido à aposentadoria concedida ao ser- vidor público Adgar de Souza Albano, emitida pelo Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Itaúna – IMP, fica declarada a vacância do cargo efetivo de Fiscal de Posturas, Nível V - 09 - I – Q, Matrícula no 37230, no qual tomou posse em 1º de setembro de 1994. Art. 2o Revogadas as disposições contrárias, este Decreto entra em vigor na presente data, retroa- gindo seus efeitos a 2 de março de 2026, valendo como publicidade a afixação de cópia deste ato no saguão do prédio sede da Prefeitura deste Municí- pio, sem prejuízo de sua publicação no Jornal Ofi- cial do Município. Itaúna-MG, 7 de abril de 2026. Gustavo Marques Carvalho Mitre Prefeito do Município de Itaúna Renato Corradi Bechelaine Secretário Municipal de Administração -------------------------------------------------------------------- DECRETO S/No, DE 9 DE ABRIL DE 2026 Declara vacância do cargo efetivo de Professor de Ensino Fundamental/PEF-M – Anos Iniciais, provi- do pela servidora pública que menciona e dá outras providências. O Prefeito do Município de Itaúna, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o ar- tigo 82, inciso X, da Lei Orgânica, em conformidade com o disposto no artigo 34, inciso V, da Lei Munici- pal no 2.584, de 11 de dezembro de 1991, que “Dis- põe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Itaúna, da Administração Direta, Autárquica e Fundacional”, e considerando: I - que da aposentadoria de servidor público decor- re a vacância do respectivo cargo provido; II - que, mediante o Ato de Aposentadoria no 014/2026, emitido pelo Instituto Municipal de Previ- dência dos Servidores Públicos de Itaúna – IMP, foi concedida a aposentadoria voluntária à segurada Maria do Carmo Andrade, CPF: XXXXXX, titular do cargo efetivo de Professor de Ensino Fundamental/ PEF-M – Anos Iniciais, da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município; III - que o referido Ato, que passa a fazer parte inte- grante deste Decreto, foi publicado no Jornal Oficial do Município, Edição no 2.681, datada de 8 de abril de 2026, DECRETA: Art. 1o Devido à aposentadoria concedida à servi- dora pública Maria do Carmo Andrade, emitida pelo Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Itaúna – IMP, fica declarada a vacân- cia do cargo efetivo de Professor de Ensino Fun- damental/PEF-M – Anos Iniciais, Nível PEF – M – I – N, Matrícula no 60674, no qual tomou posse em 28 de janeiro de 2002. Art. 2o Revogadas as disposições contrárias, este Decreto entra em vigor na presente data, retroagin- do seus efeitos a 6 de abril de 2026, valendo como publicidade a afixação de cópia deste ato no sa- guão do prédio sede da Prefeitura deste Município, 68 Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 04 de maio de 2026 | Edição: 2.696 | www.itauna.mg.gov.br Diário Oficial Eletrônico de Itaúna |04 de maio de 2026 | Edição: 2.696 sem prejuízo de sua publicação no Jornal Oficial do Município. Itaúna-MG, 9 de abril de 2026. Gustavo Marques Carvalho Mitre Prefeito do Município de Itaúna Renato Corradi Bechelaine Secretário Municipal de Administração -------------------------------------------------------------------- DECRETO S/No, DE 9 DE ABRIL DE 2026 Declara vacância do cargo efetivo de Porteiro, pro- vido pela servidora pública que menciona e dá ou- tras providências. O Prefeito do Município de Itaúna, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o ar- tigo 82, inciso X, da Lei Orgânica, em conformidade com o disposto no artigo 34, inciso V, da Lei Munici- pal no 2.584, de 11 de dezembro de 1991, que “Dis- põe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Itaúna, da Administração Direta, Autárquica e Fundacional”, e considerando: I - que da aposentadoria de servidor público decor- re a vacância do respectivo cargo provido; II - que, mediante o Ato de Aposentadoria no 013/2026, emitido pelo Instituto Municipal de Previ- dência dos Servidores Públicos de Itaúna – IMP, foi concedida a aposentadoria voluntária à segurada Patrícia Moreira Coutinho Rêda, CPF: XXXXXX, ti- tular do cargo efetivo de Porteiro, da Estrutura Or- ganizacional da Administração Direta do Município; III - que o referido Ato, que passa a fazer parte inte- grante deste Decreto, foi publicado no Jornal Oficial do Município, Edição no 2.680, datada de 7 de abril de 2026, DECRETA: Art. 1o Devido à aposentadoria concedida à servi- dora pública Patrícia Moreira Coutinho Rêda, emiti- da pelo Instituto Municipal de Previdência dos Ser- vidores Públicos de Itaúna – IMP, fica declarada a vacância do cargo efetivo de Porteiro, Nível PEF – V – 3 – I - J, Matrícula no 1040855, no qual tomou posse em 1º de abril de 2008. Art. 2o Revogadas as disposições contrárias, este Decreto entra em vigor na presente data, retroagin- do seus efeitos a 6 de abril de 2026, valendo como publicidade a afixação de cópia deste ato no sa- guão do prédio sede da Prefeitura deste Município, sem prejuízo de sua publicação no Jornal Oficial do Município. Itaúna-MG, 9 de abril de 2026. Gustavo Marques Carvalho Mitre Prefeito do Município de Itaúna Renato Corradi Bechelaine Secretário Municipal de Administração ------------------------------------------------------------------- PORTARIA, DE 9 DE ABRIL DE 2026 Nomeia o Subsecretário de Cultura e Turismo e dá outras providências. O Prefeito do Município de Itaúna, Estado de Mi- nas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso II, da Lei Orgânica, em conformi- dade com o disposto no artigo 11, inciso II, da Lei nº 2.584, de 11 de dezembro de 1991, que “Dis- põe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Itaúna, da Administração Direta, Autárquica e Fundacional”, na Lei nº 3.072, de 25 de abril de 1996, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira dos Servidores Públicos Mu- nicipais de Itaúna-MG e das Autarquias Municipais e dá outras providências”, e respectivas alterações, especialmente a Lei Complementar nº 228, de 13 de março de 2025, alterada pela Lei Complementar nº 229, de 27 de março de 2025, RESOLVE: Art. 1o Nomear Alberto Augusto de Oliveira Neto, CPF: XXXXXX, residente em Itaúna-MG, para pro- vimento, a partir da presente data, do cargo comis- sionado de Subsecretário de Cultura e Turismo, PC.05, Nível V-18, da Estrutura Organizacional de Cargos Comissionados da Administração Direta do Município, vinculado à Secretaria Municipal de Cul- tura e Turismo - SEMCUT. Art. 2o Revogadas as disposições contrárias, esta Portaria entra em vigor na presente data, valendo como publicidade a afixação de cópia deste ato no saguão do prédio sede da Prefeitura de Itaúna, sem prejuízo da publicação no Jornal Oficial do Municí- pio. Itaúna-MG, 9 de abril de 2026. 69 Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 04 de maio de 2026 | Edição: 2.696 | www.itauna.mg.gov.br Diário Oficial Eletrônico de Itaúna |04 de maio de 2026 | Edição: 2.696 Gustavo Marques Carvalho Mitre Prefeito do Município de Itaúna Renato Corradi Bechelaine Secretário Municipal de Saúde TERMO DE POSSE No nono dia do mês de abril de 2026, perante o Excelentíssimo Prefeito do Município de Itaúna, Senhor Gustavo Marques Carvalho Mitre, e demais presentes, Alberto Augusto de Oliveira Neto, CPF: XXXXXX, residente em Itaúna-MG, nomeado me- diante Portaria de mesma data, para provimento do cargo comissionado de Subsecretário de Cultura e Turismo, PC.05, Nível V-18, do qual trata a Lei Mu- nicipal nº 3.072/96, e respectivas alterações, espe- cialmente a Lei Complementar nº 228/25, alterada pela Lei Complementar nº 229/25, após comprome- ter-se ao fiel desempenho de seus deveres, atribui- ções e responsabilidades, empossou-se no referido cargo e, em obediência ao determinado no pará- grafo 4º do artigo 17 da Lei Municipal nº 2.584/91, bem como da Lei Federal nº 8.429/92, apresentou declaração dos bens e valores que constituem seu patrimônio e declaração quanto ao não exercício de outro cargo, emprego ou função pública incompatí- vel com o que ora é empossado. Itaúna-MG, 9 de abril de 2026. Gustavo Marques Carvalho Mitre Prefeito do Município de Itaúna Alberto Augusto de Oliveira Neto Empossado -------------------------------------------------------------------- PORTARIA, DE 2 DE ABRIL DE 2026 Nomeia o Gerente Superior de Controle Interno (GI) da autarquia Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE e dá outras providências. O Prefeito do Município de Itaúna, Estado de Mi- nas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso X, da Lei Orgânica, em conformi- dade com o previsto no artigo 11, inciso II, da Lei nº 2.584, de 11 de dezembro de 1991, que “Dis- põe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Itaúna, da Administração Direta, Autárquica e Fundacional”, c/c o artigo 10 da Lei nº 3.072, de 25 de abril de 1996, e respectivas alterações, especialmente as dispostas na Lei Complementar nº 228, de 13 de março de 2025, alterada pela Lei Complementar nº 229, de 27 de março de 2025, RESOLVE: Art. 1º Nomear Daniel Chaves Camargos, CPF: XXXXXX, para provimento, a partir da presente data, do cargo comissionado de Gerente I - Gerên- cia Superior de Controle Interno, PC. 02, Nível V-17, da Estrutura Organizacional da Autarquia Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE. Art. 2º Revogadas as disposições contrárias, esta Portaria entra em vigor na presente data, valendo como publicidade a afixação de cópia deste ato no saguão da Prefeitura, sem prejuízo da publicação no Jornal Oficial do Município. Itaúna-MG, 2 de abril de 2026 Gustavo Marques Carvalho Mitre Prefeito do Município de Itaúna Nilzon Borges Ferreira Diretor-Geral do SAAE TERMO DE POSSE No segundo dia do mês de abril de 2026, perante o Excelentíssimo Prefeito do Município de Itaúna, Senhor Gustavo Marques Carvalho Mitre, e de- mais presentes, Daniel Chaves Camargos, CPF: XXXXXX, nomeado mediante Portaria de mesma data, para provimento do cargo comissionado de Gerente I - Gerência Superior de Controle Interno, PC. 02, Nível V-17, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, do qual trata a Lei nº 3.072/96 e respectivas alterações, especialmente a Lei Complementar nº 228/25, alterada pela Lei Com- plementar nº 229/25, após comprometer-se ao fiel desempenho de seus deveres, atribuições e res- ponsabilidades, empossou-se no referido cargo e, em obediência ao determinado no parágrafo 4º do artigo 17 da Lei Municipal nº 2.584/91, bem como da Lei Federal nº 8.429/92, apresentou declaração dos bens e valores que constituem seu patrimônio e declaração quanto ao não exercício de outro cargo, emprego ou função pública incompatí- vel com o que ora é empossado. Itaúna-MG, 2 de abril de 2026. Gustavo Marques Carvalho Mitre Prefeito do Município de Itaúna 70 Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 04 de maio de 2026 | Edição: 2.696 | www.itauna.mg.gov.br Diário Oficial Eletrônico de Itaúna |04 de maio de 2026 | Edição: 2.696 Daniel Chaves Camargos Empossado -------------------------------------------------------------------- PORTARIA, DE 1º DE ABRIL DE 2026 Exonera o Gerente Superior de Controle Interno (GI) do Serviço da autarquia Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE e dá outras providências. O Prefeito do Município de Itaúna, Estado de Mi- nas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso X da Lei Orgânica em conformida- de com o disposto no artigo 36, inciso I, da Lei no 2.584, de 11 de dezembro de 1991, c/c o artigo 10 da Lei no 3.072, de 25 de abril de 1996, e conside- rando que os cargos de provimento em comissão são de livre nomeação e exoneração pelo Chefe do Executivo Municipal; RESOLVE: Art. 1o Exonerar, na presente data, o servidor pú- blico Ernaine Júnior do Carmo, CPF: XXXXXX, do cargo comissionado de Gerente I - Gerência Supe- rior de Controle Interno, PC.02, Nível V-17, da Es- trutura Organizacional de Cargos Comissionados da Autarquia Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE. Art. 2o Revogadas as disposições contrárias, esta Portaria entra em vigor na presente data, valendo como publicidade a afixação de cópia deste ato no saguão do prédio sede da Prefeitura deste Municí- pio, sem prejuízo da publicação no Jornal Oficial do Município. Itaúna-MG, 1º de abril de 2026. Gustavo Marques Carvalho Mitre Prefeito do Município de Itaúna Nilzon Borges Ferreira Diretor-Geral do SAAE -------------------------------------------------------------------- PORTARIA, DE 14 DE ABRIL DE 2026 Retifica a data constante no Termo de Posse da servidora pública municipal Aline Barros e Santos e dá outras providências. O Prefeito do Município de Itaúna, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 82, inciso II, da Lei Orgânica, de 1º de maio de 1990, em conformidade com as Leis Municipais nº 2.584, de 11 de dezembro de 1991, que “Dis- põe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Itaúna, da Administração Direta, Autárquica e Fundacional”, e nº 3.072, de 25 de abril de 1996, que “Dispõe sobre o Plano de Car- gos e Carreiras dos Servidores Públicos Municipais de Itaúna e das Autarquias Municipais e dá outras providências”, e considerando: I - que a servidora Aline Barros e Santos foi apro- vada no Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2006; II - que foi nomeada por meio de Portaria datada de 2 de janeiro de 2007 para provimento do car- go efetivo de Professor de Educação Infantil – PEI, Pré-Escola; III - que a posse da servidora ocorreu em 1º de mar- ço de 2007, conforme registros funcionais; IV - que o Termo de Posse lavrado à época consig- nou, equivocadamente, a data de 1º de fevereiro de 2007; V - a solicitação de correção formalizada pelo Se- cretário Municipal de Administração por meio do Memorando nº 228/2026, de 30 de março de 2026; RESOLVE: Art. 1º Fica retificado o Termo de Posse da servido- ra Aline Barros e Santos, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Infantil – PEI, Pré-Esco- la, para constar que a data correta de sua posse é 1º de março de 2007, e não 1º de fevereiro de 2007, conforme registrado originalmente. Art. 2º Permanecem inalterados os demais termos, declarações e condições constantes no referido Termo de Posse. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2007. Itaúna-MG, 14 de abril de 2026. Gustavo Marques Carvalho Mitre Prefeito do Município de Itaúna-MG Renato Corradi Bechelaine Secretário Municipal de Administração -------------------------------------------------------------------- 71 Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 04 de maio de 2026 | Edição: 2.696 | www.itauna.mg.gov.br Diário Oficial Eletrônico de Itaúna |04 de maio de 2026 | Edição: 2.696 SAAE EDITAL RESUMIDO PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL N.º 12/2026 O Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Autarquia do Município de Itaúna/MG, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Ele- trônico – Edital n.º 12/2026, para aquisição de kits Spectroquant para análise de água na Estação de Tratamento de Água (ETA) e para análises quími- cas na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). O edital na íntegra e seus anexos encontram-se no site oficial da Autarquia: www.saaeitauna.com.br no site: www.licitardigital.com.br e no PNCP. Data da Sessão do Pregão: 18/05/2026 às 09h00min pelo site www.licitardigital.com.br. Itaúna, 04 de maio de 2026. Elém Cristina Rabelo Borba Gerente de Compras, Licitações e Contratos -------------------------------------------------------------------- EXTRATO DE CONTRATO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE ITAÚNA/MG, CNPJ: 21.260.443/0001-91, tor- na público que foi firmado o Contrato Administrativo nº 36/2026 (Pregão Eletrônico nº 58/2025) com PET- TER UNIFORMES LTDA, CNPJ: 16.996.110/0001- 95. Objeto: aquisição de uniformes (camisas mode- lo administrativo). Valor: R$39.192,00 (trinta e nove mil e cento e noventa e dois reais). Prazo de vigên- cia: 12 (doze) meses a partir de 04/05/2026. Data de Assinatura: 04/05/2026. -------------------------------------------------------------------- EXTRATO DE CONTRATO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE ITAÚNA/MG, CNPJ: 21.260.443/0001- 91, torna público que foi firmado o Contrato Ad- ministrativo nº 38/2026 (Pregão Eletrônico nº 58/2025) com KAM CONFECÇÃO LTDA, CNPJ: 58.535.387/0001-60. Objeto: aquisição de unifor- mes (calça jeans). Valor: R$66.096,00 (sessenta e seis mil e noventa e seis reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses a partir de 04/05/2026. Data de Assinatura: 28/04/2026. -------------------------------------------------------------------- EXTRATO DE CONTRATO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE ITAÚNA/MG, CNPJ: 21.260.443/0001-91, torna público que foi firmado o Contrato Administra- tivo nº 39/2026 (Pregão Eletrônico nº 07/2026) com MARWAL SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, CNPJ: 53.071.258/0001-45. Objeto: contratação de em- presa especializada para destinação dos resíduos de construção civil (RCC) gerados pelo SAAE. Va- lor: R$20.250,00 (vinte mil e duzentos e cinquenta reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses a partir de 06/05/2026. Data de Assinatura: 01/05/2026. ---------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------- 72 Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 04 de maio de 2026 | Edição: 2.696 | www.itauna.mg.gov.br Diário Oficial Eletrônico de Itaúna |04 de maio de 2026 | Edição: 2.696 SEMED RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA CADASTRO RESERVA DE ESTÁGIO- SEMED 01/2026 Classificação Nome dos candidatos Data Nasc. Pós /Graduação Período Opção Concorrência Situação 1. Andréia Aparecida Nogueira 20/06/1972 Pós - Ampla Classificado 2. Silvânia Moreira Nunes 04/05/1974 Pós - PCD Classificado 3. Rosana Márcia de Avelar 23/05/1974 Pós - Cota Racial Classificado 4. Nilvânia Luiza Marques 16/02/1977 Pós - Ampla Classificado 5. Wander de Freitas Fonseca 28/05/1979 Pós - PCD Classificado 6. Greice Aparecida de Souza Codignole 13/02/1981 Pós - Cota Racial Classificado 7. Joana Cristina Costa Gonçalves 05/04/1981 Pós - Ampla Classificado 8. Renata Moreira Amaral 26/08/1981 Pós - Cota Racial Classificado 9. Janaína Aparecida Santos Dias 07/11/1981 Pós - Ampla Classificado 10. Maria José Alves Procópio 19/04/1982 Pós - Ampla Classificado 11. Kelly Cristina Pereira Santos 02/05/1987 Pós - Ampla Classificado 12. Pâmela Gabriela Moreira da Silva 02/02/1991 Pós - Ampla Classificado 13. Tatiane Cristina Teixeira 18/01/1993 Pós - Ampla Classificado 14. Lorraine Mara de Oliveira 11/10/1993 Pós - Cota Racial Classificado 15. Talita Ferreira Tavares 04/11/1994 Pós - Ampla Classificado 16. Evandro Guimarães 18/01/1995 Pós - Ampla Classificado 17. Letícia Aparecida dos Santos 30/09/1997 Pós - Ampla Classificado 18. Mariana Cunha de Oliveira 09/12/1997 Pós - Cota Racial Classificado 19. Milena Cássia Sousa 28/03/1998 Pós - Ampla Classificado 20. Daniele Stéfanie de Oliveira 04/12/1998 Pós - Ampla Classificado 21. Kátia Nogueira Santos 31/10/1999 Pós - Ampla Classificado 22. Evelyn Rodrigues Pereira 02/08/2005 Graduação 10º Ampla Classificado 23. Lucilane Aparecida Silva Fonseca 15/04/1969 Graduação 8º Ampla Classificado 24. Fernanda Daniela Alencar Machado 29/08/1986 Graduação 7º Ampla Classificado 25. Laís Cristina dos Santos 24/07/1997 Graduação 7º Ampla Classificado 26. Liliane Gomes Vilaça 11/02/1984 Graduação 6º Ampla Classificado 27. Maria Isamara Estevão Moreira 02/10/1996 Graduação 6º Ampla Classificado 28. Thaynara Paula de Sousa Terra 13/01/1997 Graduação 6º PCD Classificado 29. Heverton José de Oliveira 26/01/2001 Graduação 6º Ampla Classificado 30. Ivanir Luiza Gonçalves Vilela 16/09/1971 Graduação 5º Ampla Classificado 31. Maria Angélica Damasceno Gonçalves 24/05/1984 Graduação 5º Ampla Classificado 32. Gleyce Vane Ludugério Lima 21/08/1992 Graduação 5º Cota Racial Classificado 33. Deila Jéssica Silva Vilela 12/08/1993 Graduação 5º Ampla Classificado 34. Bárbara Raiane Pedro Emiliano 02/03/1994 Graduação 5º Cota Racial Classificado 35. Taís de Souza Ferreira 07/10/1999 Graduação 5º Cota Racial Classificado 36. Sofia Rodrigues dos Santos e Sousa 30/03/2004 Graduação 5º Cota Racial Classificado 37. Rosària Aparecida da Silva Parreira 10/02/1981 Graduação 4º Ampla Classificado 38. Amanda Barbosa Correia 22/08/1988 Graduação 4º Ampla Classificado 39. Dênia Micheline Antunes Nogueira 21/11/1988 Graduação 4º Ampla Classificado 40. Mariana Izabel Carvalho de Souza 16/08/1983 Graduação 3º Ampla Classificado 41. Danila Anne Leandro 01/07/1985 Graduação 3º Cota Racial Classificado 42. Keroline Franciny Maria C.Urquiza 04/01/1988 Graduação 3º Cota Racial Classificado 43. Kamila Kênia Resende 18/03/1989 Graduação 3º Ampla Classificado 44. Natanaiana Alves Martins 01/07/1992 Graduação 3º Ampla Classificado 45. Adriana Barbosa da Silva 30/05/1995 Graduação 3º Cota Racial Classificado 46. Mariana da Silva Rodrigues 03/02/1997 Graduação 3º Ampla Classificado 47. Núbia Amorim Pereira 13/02/2005 Graduação 3º Ampla Classificado 48. Luise Emanuela Costa Couto 12/02/2006 Graduação 3º PCD Classificado 49. Maria Eduarda de Oliveira 09/10/2006 Graduação 3º Ampla Classificado 50. Rute Aparecida Santos 10/07/1975 Graduação 2º Ampla Classificado 73 Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 04 de maio de 2026 | Edição: 2.696 | www.itauna.mg.gov.br Diário Oficial Eletrônico de Itaúna |04 de maio de 2026 | Edição: 2.696 51. Michelline de Oliveira Pereira 10/04/1986 Graduação 2º Ampla Classificado 52. Sabriana Driele dos Santos 23/02/1989 Graduação 2º Ampla Classificado 53. Geisiane Kelle Antunes Freitas 22/06/1989 Graduação 2º Cota Racial Classificado 54. Isabela Emanuele de Abreu Lima 27/12/1989 Graduação 2º Ampla Classificado 55. Yara Silva Chagas 26/12/1991 Graduação 2º Ampla Classificado 56. Débora Aparecida da Silva 18/11/1993 Graduação 2º Ampla Classificado 57. Janaína Sudária de Moura 02/06/1994 Graduação 2º Cota Racial Classificado 58. Lorraine Luísa da Cruz Santos 18/02/1998 Graduação 2º Ampla Classificado 59. Emilly Fernanda Nascimento Santos 26/03/2004 Graduação 2º Cota Racial Classificado 60. Jeniffer Silva Damásio 21/05/2005 Graduação 2º Cota Racial Classificado 61. Lanira Karoline Ferreira Nunes 26/04/2007 Graduação 2º Ampla Classificado 62. Helena Aparecida Martins de Assis 13/06/1968 Graduação 1º Cota Racial Classificado 63. Raquel Letícia Soares 28/03/1970 Graduação 1º Ampla Classificado 64. Pollyana Maria de Castro Leite 05/03/1972 Graduação 1º Cota Racial Classificado 65. Milbisan Raquel Silva Pimenta 12/06/1974 Graduação 1º Ampla Classificado 66. Marinéia Paula de Sousa 03/07/1975 Graduação 1º Ampla Classificado 67. Edinalva Gorete Castro 17/08/1975 Graduação 1º Ampla Classificado 68. Adriana Cristina Batista de Souza Santos 07/04/1977 Graduação 1º Cota Racial Classificado 69. Magna Vanuza de Jesus 31/08/1978 Graduação 1º Cota Racial Classificado 70. Aline Vitor de Oliveira Magalhães 30/09/1978 Graduação 1º Ampla Classificado 71. Ingrid Meirelles Fonseca 12/02/1979 Graduação 1º Ampla Classificado 72. André Justiniano de Oliveira 21/09/1979 Graduação 1º Ampla Classificado 73. Danielle Erika Lima 10/02/1980 Graduação 1º Ampla Classificado 74. Denilson dos Santos da Silva 15/10/1980 Graduação 1º Ampla Classificado 75. Rosilene Lilian Adriano Antunes 30/10/1980 Graduação 1º Ampla Classificado 76. Josilene Santos Batista 03/02/1982 Graduação 1º Cota Racial Classificado 77. Patrícia Regina de Almeida Moreira 21/07/1982 Graduação 1º Ampla Classificado 78. Thais Freitas Pacheco 13/01/1984 Graduação 1º Ampla Classificado 79. Priscilla Rezende Barcelos Teófilo 14/08/1984 Graduação 1º Ampla Classificado 80. Elisângela Martins de Moura Matos 18/10/1984 Graduação 1º Ampla Classificado 81. Graciele da Silva Dogth 24/01/1985 Graduação 1º Ampla Classificado 82. Gizele Sousa da Silva 21/02/1986 Graduação 1º Ampla Classificado 83. Jordânia Gonçalves Rabelo 02/10/1986 Graduação 1º Ampla Classificado 84. Ivanete Gonçalves da Silva 13/11/1986 Graduação 1º Ampla Classificado 85. Karina Dias da Silva 30/05/1987 Graduação 1º Ampla Classificado 86. Ana Cláudia Anacleto Liberato 12/11/1987 Graduação 1º Ampla Classificado 87. Luciane Caroline Teixeira L. Azevedo 11/01/1988 Graduação 1º Ampla Classificado 88. Daiana Aparecida Resende Miquelino 29/03/1988 Graduação 1º Ampla Classificado 89. Karina Augusta de Avelar Melo 11/09/1988 Graduação 1º Ampla Classificado 90. Mary Aparecida Cristina de Morais 28/08/1989 Graduação 1º Ampla Classificado 91. Ana Paula Moreira da Silva 10/05/1990 Graduação 1º Ampla Classificado 92. Marla Zille de Melo Antunes 13/08/1990 Graduação 1º Ampla Classificado 93. João Paulo de Andrade Silva 10/06/1991 Graduação 1º Ampla Classificado 94. Janaína Aparecida de Paula 25/02/1992 Graduação 1º Cota Racial Classificado 95. Wellen Roberta Ludugério de S.Santos 20/07/1992 Graduação 1º Cota Racial Classificado 96. Ana Paula Calazans Ferreira Cunha 09/04/1994 Graduação 1º Ampla Classificado 97. Natália Guimarães Pereira 01/01/1996 Graduação 1º Ampla Classificado Josilene Nunes dos Anjos 01/01/1996 Graduação 1º Ampla Classificado 98. Laissa Francielle Souza Santos 14/09/1997 Graduação 1º Ampla Classificado 99. Larissa Isabela Aparecida Prado 19/11/1997 Graduação 1º Ampla Classificado 100. Larissa Helena Silva de Jesus 03/09/2000 Graduação 1º Cota Racial Classificado 101. Maria Eduarda Ribeiro Sousa 16/11/2001 Graduação 1º Ampla Classificado 102. Karen Gabriele Almeida de Paula 03/11/2002 Graduação 1º Ampla Classificado 103. Jennifer Cristina da Silva Pereira 17/01/2003 Graduação 1º Ampla Classificado 74 Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 04 de maio de 2026 | Edição: 2.696 | www.itauna.mg.gov.br Diário Oficial Eletrônico de Itaúna |04 de maio de 2026 | Edição: 2.696 104. Lívia Crisitna Venâncio do Carmo 29/08/2003 Graduação 1º Ampla Classificado 105. Agnes Cristina de Cássio 12/01/2004 Graduação 1º Ampla Classificado 106. Gustavo Henrique Silvestre Campos 10/01/2005 Graduação 1º Ampla Classificado 107. Isabela Ferreira da Silva 28/09/2005 Graduação 1º Ampla Classificado 108. Lorene Gabrielle Moreira de Oliveira 17/09/2006 Graduação 1º Ampla Classificado 109. Paola de Araújo Silva 09/12/2006 Graduação 1º Ampla Classificado 110. Giovana Aparecida de Paula Borges 06/04/2007 Graduação 1º Cota Racial Classificado 111. Mayra Le-roy Lemos 20/07/2007 Graduação 1º Ampla Classificado 112. Maria Clara Diniz Borges 26/07/2007 Graduação 1º Ampla Classificado 113. Paulo Martins Viana 14/08/2007 Graduação 1º Ampla Classificado 114. Karoline Nogueira Pedrosa 10/09/2007 Graduação 1º Ampla Classificado 115. Pedro Augusto Ferreira Bittencourt 10/10/2007 Graduação 1º Cota Racial Classificado 116. Giovana Sara Adriano Resende 04/01/2008 Graduação 1º Ampla Classificado Jéssica Náira Silva Fernandes 11/08/1992 Desclassificada conforme item 2.1 Ana Júlia Prado Dornas Pinheiro 17/03/2001 Desclassificada conforme item 2.1 RESULTADO DOS RECURSOS APRESENTADOS - PROCESSO SELETIVO CADASTRO RESERVA DE ESTAGIÁRIOS EDITAL 01/2026 -SEMED Protocolo Nome do Candidato Data de Nascimento Decisão Justificativa 01 Laís Cristina dos Santos 24/07/1997 Deferido Analisando o comprovante de declaração de matrícula da candidata apresentada no ato da inscrição consta 14º trimestre que corresponde ao 7º período. Sendo assim, foi feita a correção em sua classificação. Candidata classificada em 25º lugar. 02 Natanaiana Alves Martins 01/071992 Deferido Analisando os documentos apresentados pela candidata ocorreu um erro material ao digitar a opção de concorrência “Cota Racial”, porém o correto é Ampla Concorrência. Sendo assim foi feita a correção no resultado do processo. 03 Emilly Fernanda Nascimento Santos 26/03/2004 Deferido Analisando os documentos apresentados pela candidata ocorreu um erro material ao digitar a data de nascimento “ 23/03/2004”, porém o correto é: 26/03/2004. Sendo assim foi feita a correção no resultado do processo. 04 Rosilene Lilian Adriano Antunes 30/10/1980 Indeferido Analisando o comprovante de declaração de matrícula da candidata apresentada no ato da inscrição não consta o período de curso. Portanto, foi considerado o 1º período. 05 Fernanda Daniela Alencar Machado 29/08/1986 Indeferido Conforme o item 3.a. do edital requisito para participar : Estar matriculado e frequentando o Curso de Especialização ou Pós graduação e não ser formado. Portanto, foi analisado de maneira correta o comprovante de declaração de matrícula no curso de pedagogia 7º semestre (período) da candidata. O Cid apresentado não se enquadra para reserva de vagas PCD. 75 Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 04 de maio de 2026 | Edição: 2.696 | www.itauna.mg.gov.br Diário Oficial Eletrônico de Itaúna |04 de maio de 2026 | Edição: 2.696 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INSTRUTOR DE OFICINA - SEMED 02/2026 Classificação Nome dos candidatos Data Nasc. Opção Concorrência Curso Tempo de serviço como Instrutor de Oficina Total de Pontuação Situação 1. Daiane Cristina Guimarães 15/01/1988 Cota Racial Pós Graduação 0 07 Classificado 2. Hugo Paula Silva 02/12/1992 Ampla Pós Graduação 0 07 Classificado 3. Cláudia Maria Corradi 30/06/1972 Ampla Graduação 0 05 Classificado 4. Rodrigo Otávio de Aquino Faria 04/05/1977 Ampla Graduação 0 05 Classificado 5. Natália Antunes Ferreira 19/05/1975 Ampla Médio 0 01 Classificado 6. Marcelo Ribeiro Silva 16/11/1980 Cota Racial Médio 0 01 Classificado 7. Giovana da Silva Luz 19/09/2003 Ampla Médio 0 01 Classificado Rosália de Oliveira Machado Máximo 09/05/1988 xx xx xx xx Desclassificado conforme item 7.1.1 Bruna Souza Resende 09/04/1992 xx xx xx xx Desclassificado conforme item 7.1.1 Iara Ruth Foschetti 28/06/1997 xx xx xx xx Desclassificado conforme item 7.1.1 Ana Luísa Viana Silva 09/09/2004 xx xx xx xx Desclassificado conforme item 7.1.1 RESULTADO DOS RECURSOS APRESENTADOS - PROCESSO SELETIVO INSTRUTOR DE OFICINA – 02/SEMED Protocolo Nome Data de Nascimento Decisão Justificativa 01 Bruna Souza Resende 09/04/1992 Indeferido Conforme item 5.5 do edital a apresentação da documentação comprobatória é de responsabilidade do candidato. Não poderá anexar nenhum documento após o período de inscrição. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 76 Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 04 de maio de 2026 | Edição: 2.696 | www.itauna.mg.gov.br Diário Oficial Eletrônico de Itaúna |04 de maio de 2026 | Edição: 2.696