1 Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 23 de junho de 2026 | Edição: 2.730 | www.itauna.mg.gov.br Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 23 de junho de 2026 | Edição: 2.730 Edição: Itaúna, 23 de junho de 2026 | Ano XXIXEdição: 2.730 2 Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 23 de junho de 2026 | Edição: 2.730 | www.itauna.mg.gov.br Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 23 de junho de 2026 | Edição: 2.730 AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA (conforme art. 72 da Lei 14.133/21) Em atendimento ao art. 72, VIII da Lei Federal nº 14.133/21, autorizo a homologação do Processo Licitatório nº 087/2026, INEXIGIBILIDADE nº 027/2026, com fulcro no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/21, para contratação de instituição financeira, bancária ou cooperativa de crédito credenciada, por intermédio de suas agências/correspondentes bancários/credenciados para prestação de serviços de concessão de crédito consignado aos servidores municipais. Prestador dos serviços: BANCO DO BRASIL SA (CNPJ 00.000.000/0001- 91). Publique-se este ato no sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Itaúna com base no art. 72, parágrafo único, da citada lei. Itaúna, 22 de junho de 2026. RENATO CORRADI BECHELAINE Secretário Municipal de Administração -------------------------------------------------------------------- AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA (conforme art. 72 da Lei 14.133/21) Em atendimento ao art. 72, VIII da Lei Federal nº 14.133/21, autorizo a homologação do Processo Licitatório nº 089/2026, INEXIGIBILIDADE nº 029/2026, com fulcro no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/21, para contratação de artistas através do edital de Credenciamento 001/2026, visando o atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo durante o evento em comemoração à semana do meio ambiente, que ocorrerá no morro do Bonfim no dia 26 de junho de 2026. Valor total: R$ 1.100,00 (mil e cem reais). Prestador do serviço: MAURICIO PAULINO (CNPJ 41.078.210/0001-80). Publique-se este ato no sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Itaúna com base no art. 72, parágrafo único, da citada lei. Itaúna, 23 de junho de 2026. Compras RENATO CORRADI BECHELAINE Secretário Municipal de Administração -------------------------------------------------------------------- A Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, torna público os seguintes Contratos: EXTRATO DE TERMOS DE CONTRATOS SEXTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 003/2020 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE ITAÚNA LOCADORA: VIVENDA LOCAÇÃO E VENDA DE IMÓVEIS LTDA E O SENHOR JUVÊNCIO MARCELINO BATISTA MODALIDADE: PROCESSO Nº 047/2020 – DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº 028/2020 OBJETO: o novo locador passa a ser o Senhor Juvêncio Marcelino Batista, proprietário do imóvel objeto do contrato. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 362/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAÚNA CONTRATADA: MS TURISMO E FRETAMENTO LTDA - ME MODALIDADE: PROCESSO Nº 156/2023 – Pregão Presencial nº 154/2023 OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 31 de maio de 2026, ou até que se conclua novo procedimento licitatório, o que ocorrer primeiro. Itaúna, 22 de junho de 2026. Renato Corradi Bechelaine Secretário Municipal de Administração -------------------------------------------------------------------- A Prefeitura Municipal de Itaúna torna público o resultado da Dispensa Eletrônica nº 005/2026. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de locação de aprelho BIPAP, incluindo o fornecimento de todos os acessórios, instalação, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e substituição do equipamento destinado ao atendimento de paciente em cumprimento a decisão judicial – processo 5004646-52.2021.8.13.0338. Empresa vencedora: JCARVALHO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. (CNPJ 26.929.102/0001-80). Maiores detalhes no PNCP, nos sites https://licitar. digital/ e www.itauna.mg.gov.br. -------------------------------------------------------------------- A Prefeitura Municipal de Itaúna torna público o 3 Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 23 de junho de 2026 | Edição: 2.730 | www.itauna.mg.gov.br Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 23 de junho de 2026 | Edição: 2.730 resultado da Dispensa Eletrônica nº 008/2026. OBJETO: contratação de empresa ou pessoa física para prestação de serviço de captura de animais de grande porte não pertencentes à fauna silvestre e abandonados em vias e áreas públicas, que inclui o veículo, com motorista, laçador, manutenção, combustível, transporte, mobilização e desmobilização. Certame deserto. Maiores detalhes no PNCP, nos sites https://licitar.digital/ e www.itauna.mg.gov.br. Contabilidade RECEITA R$ DESPESA R$ RECEITA ORÇAMENTÁRIA 612.426.412,58 DESPESA ORÇAMENTÁRIA 511.603.674,79 RECEITA EXTRAORÇAMENTÁRIA 49.510.336,46 DESPESA EXTRAORÇAMENTÁRIA 62.099.110,00 AJUSTES EM INVESTIMENTOS 39.031.771,23 AJUSTES EM INVESTIMENTOS 21.528.727,27 TRANSFERÊNCIA RECEBIDA 82.296.995,12 TRANSFERÊNCIA CONCEDIDA 103.537.829,23 INTERFERÊNCIAS FINANCEIRAS 0,00 INTERFERÊNCIAS FINANCEIRAS 2.415.440,31 SOMA.......................................................................... 783.265.515,39 SOMA....................................................................... 701.184.781,60 DISPONÍVEL DO MÊS ANTERIOR 369.219.658,84 DISPONÍVEL PARA O PRÓXIMO MÊS 451.300.392,63 TOTAL....................................................................... 1.152.485.174,23 TOTAL..................................................................... 1.152.485.174,23 ATIVO R$ PASSIVO R$ ATIVO CIRCULANTE PASSIVO CIRCULANTE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA PESSOAL E ENCARGOS 9.752.748,36 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 156.159.482,43 FORNECEDORES 2.437.369,74 CRÉDITOS A CURTO PRAZO EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 11.251.871,26 CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS A RECEBER 527.661,15 VALORES RESTITUÍVEIS 510.653,11 DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A C. PRAZO 249.322,51 DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 715.109,87 INVESTIMENTOS E APLICAÇÕES RPPS 107.078.008,19 24.667.752,34 ESTOQUES ALMOXARIFADO 12.922.313,19 PASSIVO NÃO CIRCULANTE 276.936.787,47 FINANCIAMENTOS A LONGO PRAZO 22.043.104,88 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVID. 12.537.949,44 ATIVO NÃO CIRCULANTE PROV. MATEMÁTICAS PREVIDENCIÁRIAS 565.684.110,41 REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 34.037.514,26 600.265.164,73 CRÉD. P/AMORTIZ. DÉFICIT ATUARIAL 95.964.812,80 INVESTIMENTOS 197.604.299,12 PATRIMÔNIO LÍQUIDO IMOBILIZADO 1.566.469.186,23 RESULTADOS ACUMULADOS 1.546.079.682,81 1.894.075.812,41 1.546.079.682,81 TOTAL....................................................................... 2.171.012.599,88 TOTAL..................................................................... 2.171.012.599,88 RECEITA R$ DESPESA R$ RECEITA CORRENTE 577.985.116,51 DESPESA CORRENTE 479.558.721,01 RECEITA DE CAPITAL 10.883.201,59 DESPESA DE CAPITAL 35.832.657,22 RECEITA INTRAORÇAMENTÁRIA 23.558.096,31 DESPESA INTRAORÇAMENTÁRIA 21.953.454,73 SUPERÁVIT 75.081.581,45 TOTAL....................................................................... 612.426.414,41 TOTAL..................................................................... 612.426.414,41 enm crcmg 33.014 Secretário Municipal de Finanças Gerente Superior de Contabilidade e Financeira Matrícula 100.570-7 Contadora CRCMG 85.711/0-5 SISTEMA FINANCEIRO SISTEMA PATRIMONIAL SISTEMA ORÇAMENTÁRIO GUSTAVO MARQUES CARVALHO MITRE Prefeito Municipal LEANDRO NOGUEIRA MOREIRA ARAÚJO VANEIDA NOGUEIRA MILEIB MUNICÍPIO DE ITAÚNA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS BALANCETE CONTÁBIL SINTÉTICO - CONSOLIDADO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2025 Lei 3.536 de 11-05-00 4 Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 23 de junho de 2026 | Edição: 2.730 | www.itauna.mg.gov.br Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 23 de junho de 2026 | Edição: 2.730 Extrato do Termo de Convênio 10/2026. Partes: Município de Itaúna/MG a União Maringaense de Ensino Ltda, Mantenedora do Centro Universitário Cidade - Verde Unicive. Objeto: Constitui objeto do presente CONVÊNIO, o oferecimento pelo CONCEDENTE de estágio curricular obrigatório ( curricular-não remunerado) e de estágio não obrigatório ( extracurricular- remunerado ) ,aos estudantes dos cursos da CONVENENTE. Vigência: 60 meses. PORTARIA nº 021, de 22 de junho de 2026. O Diretor-Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE, no uso de suas atribuições legais, aplica, com fundamento no artigo 124, inc. II c/c artigos 126 e 127 da Lei Municipal nº 2.584/91 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Itaúna, da Administração Direta, Autárquica e Fundacional), a penalidade disciplinar de SUSPENSÃO DE 5 (CINCO) DIAS, ao servidor G. W. G., Mat. 2295, efetivo no cargo de “Auxiliar de Serviços Gerais II”; o qual incorreu em desobediência aos preceitos contidos nos arts. 113, incs. III e IX, e 114, inc. XVIII, da referida lei, conforme concluído no Processo Administrativo Disciplinar nº 886/2025. -------------------------------------------------------------------- ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO TERCEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 038, DE 01/04/2025 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INERENTES ÀS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE OFICIAL DE MANUTENÇÃO, CELEBRADO ENTRE O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE E JOSÉ DÁRIO DE SOUZA. CLÁUSULA PRIMEIRA - A vigência do Contrato a que se refere o preâmbulo deste Termo fica prorrogada, através deste Aditivo até 01(primeiro) de dezembro de 2026, consoante o art. 2° da Lei Municipal n° 2.948/95. CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato originário. Signatário: Nilzon Borges Ferreira – MASP. 2710 – Diretor Geral/SAAE. Itaúna, 22 de junho de 2026. -------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------- Convênios SAAE 5 Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 23 de junho de 2026 | Edição: 2.730 | www.itauna.mg.gov.br Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 23 de junho de 2026 | Edição: 2.730