EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO E CONTRATO. REF.: PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 017/2026 PREGÃO ELETRONICO Nº 03/2026 OBJETO: Contratação de empresa (pessoa jurídica) para o fornecimento de insumos e materiais odontológicos, de forma parcelada, destinados ao atendimento da demanda dos procedimentos clínicos realizados nas unidades de saúde do município de Onça de Pitangui/MG. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 022/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ONÇA DE PITANGUI/MG- CNPJ Nº.18.313.858/0001-71 CONTRATADA: A2XR COMERCIAL LTDA- CNPJ/MF N. 50.591.089/0001-86 VIGÊNCIA: 24/06/2026 a 24/06/2027. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 023/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ONÇA DE PITANGUI/MG- CNPJ Nº.18.313.858/0001-71 CONTRATADA: ANVAX COMPANY HIGIENE E PERFUMARIA LTDA- CNPJ/MF N. 34.346.501/0001- 46. VIGÊNCIA: 24/06/2026 a 24/06/2027. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 024/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ONÇA DE PITANGUI/MG- CNPJ Nº.18.313.858/0001-71 CONTRATADA: BHDENTAL COMERCIAL LTDA EPP\ CNPJ/MF N. 29.312.896/0001-26 VIGÊNCIA: 24/06/2026 a 24/06/2027. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 025/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ONÇA DE PITANGUI/MG- CNPJ Nº.18.313.858/0001-71 CONTRATADA: CAPARAO MEDICAL LTDA /CNPJ/MF N. 57.218.958/0001-70 VIGÊNCIA: 24/06/2026 a 24/06/2027. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 026/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ONÇA DE PITANGUI/MG- CNPJ Nº.18.313.858/0001-71 CONTRATADA: COMERCIAL VENER LTDA- EPP, -240 – MG/ CNPJ/MF N. 65.353.401/0001-70 VIGÊNCIA: 24/06/2026 a 24/06/2027. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 027/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ONÇA DE PITANGUI/MG- CNPJ Nº.18.313.858/0001-71 CONTRATADA: DENTAL MARIA LTDA, CNPJ/MF N. 09.222.369/0001-13 VIGÊNCIA: 24/06/2026 a 24/06/2027. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 028/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ONÇA DE PITANGUI/MG- CNPJ Nº.18.313.858/0001-71 CONTRATADA: DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA /CNPJ/MF N. 44.223.526/0001-06 VIGÊNCIA: 24/06/2026 a 24/06/2027. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 029/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ONÇA DE PITANGUI/MG- CNPJ Nº.18.313.858/0001-71 Ano 6 – Edição 116– 26 de junho de 2026 CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA/ CNPJ/MF N. 05.199.015/0001-44. VIGÊNCIA: 24/06/2026 a 24/06/2027. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 030/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ONÇA DE PITANGUI/MG- CNPJ Nº.18.313.858/0001-71 CONTRATADA: DL DENTAL LTDA/ CNPJ/MF N. 07.827.565/0001-96. VIGÊNCIA: 24/06/2026 a 24/06/2027. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 031/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ONÇA DE PITANGUI/MG- CNPJ Nº.18.313.858/0001-71 CONTRATADA: E.C.S TECNOLOGIA EM SAÚDE, COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA /CNPJ/MF N. 35.706.397/0001-16,. VIGÊNCIA: 24/06/2026 a 24/06/2027. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 032/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ONÇA DE PITANGUI/MG- CNPJ Nº.18.313.858/0001-71 CONTRATADA: EDILSON APARECIDO DA SILVA/ CNPJ/MF N. 27.651.175/0001-15 VIGÊNCIA: 24/06/2026 a 24/06/2027. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 033/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ONÇA DE PITANGUI/MG- CNPJ Nº.18.313.858/0001-71 CONTRATADA: F V P COELHO/ CNPJ Nº 26.294.192/0001-80. VIGÊNCIA: 24/06/2026 a 24/06/2027. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 034/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ONÇA DE PITANGUI/MG- CNPJ Nº.18.313.858/0001-71 CONTRATADA: ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES/ CNPJ/MF N. 54.322.844/0001-88. VIGÊNCIA: 24/06/2026 a 24/06/2027. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 035/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ONÇA DE PITANGUI/MG- CNPJ Nº.18.313.858/0001-71 CONTRATADA: K2 INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA/ CNPJ/MF N. 20.669.174/0001-59. VIGÊNCIA: 24/06/2026 a 24/06/2027. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 036/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ONÇA DE PITANGUI/MG- CNPJ Nº.18.313.858/0001-71 CONTRATADA MEDSET SOLUÇÕES PARA SAÚDE LTDA/ CNPJ/MF N. 52.165.681/0001-41 VIGÊNCIA: 24/06/2026 a 24/06/2027. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 037/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ONÇA DE PITANGUI/MG- CNPJ Nº.18.313.858/0001-71 CONTRATADA RESILIE IMPORT & EXPORT LTDA/ CNPJ/MF N. 65.295.059/0001-08. VIGÊNCIA: 24/06/2026 a 24/06/2027. EXTRATO DE CONTRATO Nº26/02026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 020/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, incluindo a instalação, desinstalação e remanejamentos, de equipamentos com substituição de peças e acessórios originais dos equipamentos odontológicos instalados nas unidades básicas de saúde do município de Onça de Pitangui, MG. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ONÇA DE PITANGUI/MG- CNPJ Nº.18.313.858/0001-71 CONTRATADA:LUMUS SERVÇOS DE MANUTENÇÃO ODONTO HOSPITALAR LTDA/ CNPJ sob n°.50.956.344/0001-47 VIGÊNCIA: 25/06/2026 a 25/06/2027. EMBASAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021. Onça de Pitangui/MG, 24 de Junho de 2026. Janice Aparecida Leão AGENTE DE CONTRATAÇÃO __________________________________________ PORTARIA N°42 DE 25 DE JUNHO DE 2026. “Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato administrativo e dá outras providências.” O Prefeito Municipal de Onça de Pitangui, Estado de Minas Gerais, Gumercindo Pereira, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e considerando o disposto nos artigos 117 e seguintes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. RESOLVE: Art. 1º. Fica designada a servidora ANGÊLICA PAULA DE FARIA, matrícula nº 5711, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a função de Fiscal do Contrato Administrativo nº 26/2026, oriundo do Processo Licitatório nº 020/2026 – Dispensa nº 05/2026. Art. 2º. O contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, incluindo a instalação, desinstalação e remanejamentos, de equipamentos com substituição de peças e acessórios originais dos equipamentos odontológicos instalados nas unidades básicas de saúde do município de Onça de Pitangui/MG. Art. 3º. Compete à Fiscal do Contrato acompanhar e fiscalizar a execução contratual, observando o cumprimento das obrigações pactuadas, especialmente quanto: I – à execução do objeto contratado de acordo com as especificações estabelecidas; II – à qualidade dos serviços prestados; III – ao cumprimento dos prazos contratuais; IV – à emissão de relatórios, registros e ocorrências relacionadas à execução do contrato; V – à comunicação formal à autoridade competente de qualquer irregularidade verificada; VI – ao ateste das notas fiscais para fins de liquidação e pagamento, quando constatada a regular execução do objeto. Art. 4º. A fiscal deverá observar as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como as normas internas aplicáveis à gestão e fiscalização contratual. Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Onça de Pitangui, 25 de junho de 2026. GUMERCINDO PEREIRA Prefeito Municipal PORTARIA Nº 43 DE 25 DE JUNHO DE 2026 “Nomeia membros para compor o CMS – Conselho Municipal de Saneamento para o biênio 2026/2027, e dá outras providências.” O Prefeito Municipal de Onça de Pitangui, Estado de Minas Gerais, Gumercindo Pereira, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 864 de 14 de dezembro de 2018 dispõe sobre a aprovação do plano municipal de saneamento básico, criação do conselho municipal de saneamento e do fundo municipal de saneamento; CONSIDERANDO que o art. 19 da Lei Municipal nº 864/2018 determina que o CMS será representado por membros do Poder Público Municipal, Estadual e/ou Federal e da Sociedade Civil (Entidades Representativas dos Setores Produtivos, Organizações não governamentais legalmente constituídas e Entidades Ambientalistas), observado o critério de representação paritária para o mandato de 02 (dois) anos, sendo permitida a recondução; CONSIDERANDO o disposto no Edital de Convocação CMS nº 01/2026 publicado em 06 de maio de 2026 o qual prevê o processo seletivo dos membros da sociedade civil para representação no plenário do Conselho Municipal de Saneamento – CMS; CONSIDERANDO o resultado final das entidades homologadas no mencionado edital, publicado em 28 de maio de 2026; RESOLVE: Art. 1º Ficam nomeados os seguintes representantes do Poder Público e da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal de Saneamento – CMS para o biênio 2026/2027: I - Representantes do Poder Público Municipal: 1- Titular: Paulo Lúcio Suplente: Patrícia Karla de Araújo 2 - Titular: Marcus Aparecido de Araújo Suplente: Juliana Chavier de Souza 3 - Titular: Romero Meireles Suplente: Júlia Faria Mairink II - Representantes da Sociedade Civil: 1- Associação Comunitária do Rio do Peixe: Titular: Oswaldo Paulo de Souza Suplente: Roberto Gonçalves 2 - Associação de Desenvolvimento Rural Sustentável de Correias: Titular: Marlone Francisco Januário Suplente: Bruno Diego de Araújo 3 - Associação e Desenvolvimento Rural de Colônia – ADERC: Titular: Silvânia Cota de Oliveira Silva Suplente: Maria Alice Cota de Oliveira Silva Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Onça de Pitangui-MG, 25 de junho de 2026. GUMERCINDO PEREIRA Prefeito Municipal