REF: PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 019/2026 PREGÃO ELETRONICO Nº 04/2026 OBJETO: “Registro de preços para futura aquisição de materiais de limpeza, higiene e consumo, para atender as demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Onça de Pitangui-MG”. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 038/2026 CONTRATANTE: Município de Onça de Pitangui/Mg- Cnpj nº.18.313.858/0001-71. Contratada: 3 Poderes Comércio Ltda Me, Cnpj/Mf n°. 14.937.152/0001-20. Vigência: 03/07/2026 a 03/07/2027. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 039/2026 Contratante: Município de Onça de Pitangui/Mg- Cnpj nº.18.313.858/0001-71. Contratada: Augusto Oliveira de Sousa- Cnpj/Mf n°. 51.779.604/0001-19. Vigência: 03/07/2026 a 03/07/2027. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 040/2026 Contratante: Município de Onça de Pitangui/Mg- Cnpj nº.18.313.858/0001-71. Contratada: Clever Ferreira Costa/Cnpj/Mf n°. 28.259.514/0001-85. Vigência: 03/07/2026 a 03/07/2027. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 041/2026 Contratante: Município de Onça de Pitangui/Mg- cnpj nº.18.313.858/0001-71. Contratada: Diniz e Diniz Comércio Digital Ltda/ Cnpj/Mf n°. 20.776.241/0001-34. Vigência: 03/07/2026 a 03/07/2027. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 042/2026 Contratante: Município de Onça de Pitangui/Mg- Cnpj nº.18.313.858/0001-71. Contratada: Distribuidora Mendonça e Filhos/ Cnpj/Mf n°. 28.900.750/0001-39. Vigência: 03/07/2026 a 03/07/2027. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 043/2026 Contratante: Município de Onça de Pitangui/Mg- Cnpj nº.18.313.858/0001-71. Contratada: Hp Clean / Cnpj/Mf nº. 43.703.642/0001-60. Vigência: 03/07/2026 a 03/07/2027. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 044/2026 Contratante: Município de Onça de Pitangui/Mg- Cnpj nº.18.313.858/0001-71. Contratada: M.O.T.A Comercial Ltda Epp/ Cnpj/Mf n°. 21.465.264/0001- 90. Vigência: 03/07/2026 a 03/07/2027 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 045/2026 Contratante: Município de Onça de Pitangui/Mg- Cnpj nº.18.313.858/0001-71. Contratada: Mais Comercio e Assessoria Ltda/ Cnpj/Mf n°. 55.103.526/0001-99. Vigência: 03/07/2026 a 03/07/2027. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 046/2026 Contratante: Município de Onça de Pitangui/Mg- Ano 6 – Edição 120– 06 de julho de 2026 Cnpj nº.18.313.858/0001-71. Contratada: Minimercado Padre Liberio Ltda/ Cnpj/Mf n°. 43.486.187/0001-98. Vigência: 03/07/2026 a 03/07/2027. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 047/2026 Contratante: Município de Onça de Pitangui/Mg- Cnpj nº.18.313.858/0001-71. Contratada: Piuma Papeis/ Cnpj/Mf n°. 33.022.838/0001-35. Vigência: 03/07/2026 a 03/07/2027. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 048/2026 Contratante: Município de Onça de Pitangui/Mg- Cnpj nº.18.313.858/0001-71. Contratada: Soluções em Limpeza Fenix Ltda/ Cnpj/Mf n°. 49.719.430/0001-57. Vigência: 03/07/2026 a 03/07/2027. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 049/2026 Contratante: Município de Onça de Pitangui/Mg- Cnpj nº.18.313.858/0001-71. Contratada: Treze Distribuidora Ltda /Cnpj/Mf n°. 29.126.669/0001-06. Vigência: 03/07/2026 a 03/07/2027. Embasamento legal: Lei 14.133/2021. Onça de Pitangui/MG, 03 de Julho de 2026. Janice Aparecida Leão AGENTE DE CONTRATAÇÃO __________________________________________ PORTARIA Nº 44 DE 03 DE JULHO DE 2026 “Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências.” O Prefeito de Onça de Pitangui, Estado de Minas Gerais, Gumercindo Pereira, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e demais disposições legais aplicáveis; RESOLVE: Art. 1º Fica nomeada a Comissão de Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado do Município de Onça de Pitangui, composta pelos seguintes servidores: I – Luana Góis de Vasconcelos, Presidente; II – Marcus Aparecido de Araújo, Membro; III – Ana Flávia Aparecido Araújo, Membro Art. 2º Compete à Comissão de Acompanhamento: I – acompanhar todas as etapas do Processo Seletivo Simplificado; II – prestar apoio administrativo à execução do certame; III – acompanhar o cumprimento do cronograma de execução; IV – analisar e acompanhar a elaboração de editais, comunicados, retificações e demais atos administrativos relacionados ao processo seletivo; V – auxiliar na fiscalização da execução dos serviços contratados; VI – registrar ocorrências e comunicar à autoridade competente quaisquer irregularidades verificadas; VII – acompanhar a aplicação das provas e demais etapas do certame, quando necessário; VIII – zelar pela observância dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, isonomia e transparência durante a realização do processo seletivo; IX – exercer outras atribuições necessárias ao regular acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado. Art. 3º A atuação da Comissão possui caráter de acompanhamento e apoio administrativo, não substituindo as atribuições legais do gestor e do fiscal do contrato, nem a responsabilidade da instituição organizadora pela execução do certame. Art. 4º Os membros da Comissão exercerão suas funções sem percepção de gratificação específica, sendo os serviços considerados de relevante interesse público. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Onça de Pitangui/MG, 03 de julho de 2026. GUMERCINDO PEREIRA Prefeito Municipal