Piranguinho/MG - Quinta-feira, 18 de Junho de 2026 - Edição - 1168 Diário Oficial do Município de Piranguinho/MG | PODER EXECUTIVO 1 ........................................................................................................................................ DECRETOS 1 ............................................................................................................................................... DIVERSOS 2 ................................................................................................................................................. LICITAÇÕES E CONTRATOS 2 .................................................................................................................. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO CNPJ 18.192.906/0001-10 DECRETO MUNICIPAL 998, DE 18 DE JUNHO DE 2026 Convoca para a “IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRANGUINHO”. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRANGUINHO, Estado de Minas Gerais, Sr. Paulo Renato Germiniani Ribeiro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Art. 1º. Fica convocada a IX Conferência Municipal de Saúde, a ser realizada na data de 02 de julho de 2026, às 19h00min (dezenove horas), nas dependências do TEATRO MUNICIPAL “Joaquim Mota de Almeida”, tendo como tema central: “SAÚDE, DEMOCRACIA, SOBERANIA E SUS: CUIDAR DO POVO É CUIDAR DO BRASIL”. Art. 2º. Eventuais despesas decorrentes da realização da IX Conferência Municipal de Saúde correrão por conta de dotação própria no orçamento vigente. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Piranguinho/MG, 18 de junho de 2026. Paulo Renato Germiniani Ribeiro Prefeito Municipal PAULO RENATO GERMINIANI RIBEIRO:05623533647 Assinado de forma digital por PAULO RENATO GERMINIANI RIBEIRO:05623533647 Dados: 2026.06.18 13:44:02 -03'00' Piranguinho/MG - Quinta-feira, 18 de Junho de 2026 - Edição - 1168 Diário Oficial do Município de Piranguinho/MG | 1 Poder ExecutivoDecretos Piranguinho/MG - Quinta-feira, 18 de Junho de 2026 - Edição - 1168 Diário Oficial do Município de Piranguinho/MG | 2 DIVERSOS TERMOS DE COLABORAÇÃO CAIXA ESCOLAR 2026- MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO – TERMO DE COLABORAÇÃO 009/2026 – ESCOLA MUNICIPAL MARIA MOTA ALCÂNTRA – CNPJ: 11.159.493/0001-23 – TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO E A ESCOLA MUNICIPAL MARIA MOTA ALCÂNTARA, COM OBJETIVO EM SINTESE, DE PROMOVER A MELHORIA QUALITATIVA DO ENSINO MUNICIPAL. Valor estimado de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Paulo Renato Germiniani Ribeiro - Chefe do Poder Executivo. MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO – TERMO DE COLABORAÇÃO 010/2026 – CMEI PROFESSORA NILMARA RENO CARNEIRO – CNPJ: 18.526.622/0001-13 – TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO E A CAIXA ESCOLAR CMEI PROFESSORA NILMARA RENO CARNEIRO, COM OBJETIVO EM SINTESE, DE PROMOVER A MELHORIA QUALITATIVA DO ENSINO MUNICIPAL. Valor estimado de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Paulo Renato Germiniani Ribeiro - Chefe do Poder Executivo. MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO – TERMO DE COLABORAÇÃO 008/2026 – ESCOLA MUNICIPAL ALMERINDA VALENTE DE LIMA – CNPJ: 19.690.403/0001-38 – TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO E A ESCOLA MUNICIPAL ALMERINDA VALENTE DE LIMA, COM OBJETIVO EM SINTESE, DE PROMOVER A MELHORIA QUALITATIVA DO ENSINO MUNICIPAL. Valor estimado de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Paulo Renato Germiniani Ribeiro - Chefe do Poder Executivo. MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO – TERMO DE COLABORAÇÃO 006/2026 – ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR ATALIBA DE MORAES – CNPJ: 03.114.985/0001-74 – TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO E A ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR ATALIBA DE MORAES, COM OBJETIVO EM SINTESE, DE PROMOVER A MELHORIA QUALITATIVA DO ENSINO MUNICIPAL. Valor estimado de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Paulo Renato Germiniani Ribeiro - Chefe do Poder Executivo. MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO – TERMO DE COLABORAÇÃO 005/2026 – ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO CHRISTOVAM CHIARADIA – CNPJ: 11.159.504/0001-75 – TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO E A ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO CHRISTOVAM CHIARADIA, COM OBJETIVO EM SINTESE, DE PROMOVER A MELHORIA QUALITATIVA DO ENSINO MUNICIPAL. Valor estimado de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Paulo Renato Germiniani Ribeiro - Chefe do Poder Executivo. MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO – TERMO DE COLABORAÇÃO 011/2026 – CMEI CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MONSENHOR NORONHA – CNPJ: 42.534.836/0001-16 – TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO E A CAIXA ESCOLAR DO CMEI MONSENHOR NORONHA, COM OBJETIVO EM SINTESE, DE PROMOVER A MELHORIA QUALITATIVA DO ENSINO MUNICIPAL. Valor estimado de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Paulo Renato Germiniani Ribeiro - Chefe do Poder Executivo. LICITAÇÕES E CONTRATOS 5º ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2024 – VERUM CONSTRUTORA LTDA MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO – 5º ADITIVO AO CONTRATO nº 077/2024 – VERUM CONSTRUTORA LTDA - CNPJ/MF sob o nº. 29.808.699/0001-00 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DA 2º FASE DA ESCOLA DE SANTA BARBARA. – Fica prorrogado o presente contrato pelo período de 60 (sessenta) dias, sendo sua vigência de 16/06/2026 a 14/08/2026. - Paulo Renato Germiniani Ribeiro – Chefe do Poder Executivo. ERRATA 001 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº016/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO 053/2026 MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO – ERRATA 001 – Pregão Eletrônico nº016/2026 – Processo Licitatório 053/2026 – “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE VIGILÂNCIA/MONITORAMENTO ELETRÔNICO POR MEIO DE IMAGENS DE VÍDEO 24 HORAS POR DIA, 07 (SETE) DIAS POR SEMANA, COM SISTEMA AVANÇADO E INTELIGENTE DE ALARME PARA IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E CESSÃO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, INCLUINDO A INSTALAÇÃO E A MANUTENÇÃO DOS MESMOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”. Fica alterada a data de abertura para o dia 13/07/2026 às 08:00 horas. Errata completa no site da Prefeitura e na Plataforma Licitar Digital. – Info: licita@piranguinho.mg.gov.br mailto:licita@piranguinho.mg.gov.br Piranguinho/MG - Quinta-feira, 18 de Junho de 2026 - Edição - 1168 Diário Oficial do Município de Piranguinho/MG | 3 Tel: (35) 99811-6107. Paulo Renato Germiniani Ribeiro – Chefe do Poder Executivo. 2026-06-18T19:28:50+0000