Quinta-feira, 07 de Maio de 2026 Edição Nº 769 Página 1 07/05/2026 Página 1 / 7 Edição nº 769 https://www.taiobeiras.mg.gov.br/diario-oficial/779/1 PODER EXECUTIVO DECRETOS DECRETO Nº 4108 - EXONERA SERVIDORA QUE MENCIONA. O Prefeito de Taiobeiras, DENERVAL GERMANO DA CRUZ, no uso de suas atribuições estabelecidas pelo Art. 81, II, da Lei Orgânica Municipal e, nos termos da Lei Municipal nº 1.516, de 04 de abril de 2024, D E C R E T A: Art 1º Fica exonerada LUDMYLA ROCHA MARTINS do cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR III, lotada na Supervisão de Processos, Compra e Licitação de Materiais da Secretaria de Infraestrutura e Planejamento Urbano - SEIPU, a partir de 09 de fevereiro de 2026. Art 2º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação. Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 09 de fevereiro de 2026. DENERVAL GERMANO DA CRUZ Prefeito do Município de Taiobeiras Publicado por: Brenno Dias Moreira DECRETO Nº 4128 - EXONERA E NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA. O Prefeito de Taiobeiras, DENERVAL GERMANO DA CRUZ, no uso de suas atribuições estabelecidas pelo Art. 81, II, da Lei Orgânica Municipal e, nos termos das Leis Municipais nº 1.361, de 01 de março de 2019, nº 1.362, de 01 de março de 2019, D E C R E T A Art 1º Fica exonerada, FERNANDA DE SOUZA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR II, e fica nomeada no cargo de provimento em comissão de COORDENADOR III, com lotação na Coordenadoria de Administração de Pessoas da Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG, a partir do dia 03 de março de 2026. Art 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura de Taiobeiras (MG), 03 de março de 2026. DENERVAL GERMANO DA CRUZ Prefeito do Município de Taiobeiras Publicado por: Brenno Dias Moreira DECRETO Nº 4129 - NOMEIA SERVIDORA QUE MENCIONA. O Prefeito de Taiobeiras, DENERVAL GERMANO DA CRUZ, no uso de suas atribuições estabelecidas pelo Art. 81, II, da Lei Orgânica Municipal e, nos termos da Lei Municipal nº 1.516, de 04 de abril de 2024, D E C R E T A: Art 1º Fica nomeada a servidora JEICE PEREIRA SILVA para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR I, com lotação na Coordenadoria De Saúde Da Família da SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, a partir de 09 de março de 2026. Art 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 05 de março de 2026. DENERVAL GERMANO DA CRUZ Prefeito do Município de Taiobeiras Quinta-feira, 07 de Maio de 2026 Edição Nº 769 Página 2 07/05/2026 Página 2 / 7 Edição nº 769 https://www.taiobeiras.mg.gov.br/diario-oficial/779/2 Publicado por: Brenno Dias Moreira DECRETO Nº 4130 - NOMEIA SERVIDORA QUE MENCIONA. O Prefeito de Taiobeiras, DENERVAL GERMANO DA CRUZ, no uso de suas atribuições estabelecidas pelo Art. 81, II, da Lei Orgânica Municipal e, nos termos da Lei Municipal nº 1.516, de 04 de abril de 2024, D E C R E T A: Art 1º Fica nomeada a servidora ADARLANE FERREIRA DOS SANTOS para o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR III, com lotação na Gerência da Atenção Primária da Secretaria da Saúde - SESA, a partir de 09 de março de 2026. Art 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 06 de março de 2026. DENERVAL GERMANO DA CRUZ Prefeito do Município de Taiobeiras Publicado por: Brenno Dias Moreira DECRETO Nº 4133 - TORNA ESTÁVEIS OS SERVIDORES QUE MENCIONA. O Prefeito do Município de Taiobeiras, DENERVAL GERMANO DA CRUZ, no uso de suas atribuições estabelecidas pelo Art. 81, II; CONSIDERANDO as disposições contidas na Lei Orgânica Municipal e nos termos das Leis Municipais nº 1.362, de 01 de março de 2019 e nº 1.363, de 01 de abril de 2019; CONSIDERANDO o art. 72 que estabelece ao servidor público nomeado para cargo de provimento efetivo, o período de estágio probatório por 3 (três) anos ininterruptos, contados da data de sua investidura; CONSIDERANDO que o referido servidor, submetido ao instrumento Boletim de Avaliação Funcional – BAF durante o período de estágio probatório, passou por processo de avaliação de desempenho e obteve pontuação igual ou superior a 60% (sessenta por cento) dos pontos. D E C R E T A Art 1º Ficam considerados ESTÁVEIS os seguintes servidores, pertencentes ao Quadro de Pessoal do Município de Taiobeiras: Matrícula Nome Funcionário Data Posse Cargo 11207 VANESSA MARQUES DE OLIVEIRA 31/01/2023 SERVENTE ESCOLAR 11208 NADIA EULANIA OLIVEIRA MORAIS 31/01/2023 PROFESSOR I 11209 GEUSA MONICA RODRIGUES DE ALMEIDA 31/01/2023 PROFESSOR I 11210 JOSILANE BARBOSA DE SA 31/01/2023 PROFESSOR I 11211 KEITY RODRIGUES LIMA 31/01/2023 SERVENTE ESCOLAR 11212 MAGNA NERES DE SOUZA 31/01/2023 MONITOR ESCOLAR 11214 SISLA PAULA LIMA AVELINO 31/01/2023 PROFESSOR I 11215 IVETE MENDES DE OLIVEIRA 31/01/2023 PROFESSOR I 11217 EDVAN BELIZARIA DE OLIVEIRA 31/01/2023 MONITOR ESCOLAR 11223 ADRY LEANY APARECIDA NERI QUINTINO 31/01/2023 PROFESSOR I 11224 MARCIA PEREIRA DA CRUZ 31/01/2023 PROFESSOR I 11225 GUSTAVO DE OLIVEIRA ALVES 31/01/2023 SERVENTE ESCOLAR 11226 GILMAR DO NASCIMENTO 31/01/2023 SERVENTE ESCOLAR 11227 CLEOMARCIA DA SILVA MENDES 31/01/2023 PROFESSOR I Quinta-feira, 07 de Maio de 2026 Edição Nº 769 Página 3 07/05/2026 Página 3 / 7 Edição nº 769 https://www.taiobeiras.mg.gov.br/diario-oficial/779/3 11228 SANDRA MARIA DOS SANTOS 31/01/2023 PROFESSOR I 11229 CARMEM SIMONE ALVES MOREIRA 31/01/2023 SERVENTE ESCOLAR 11230 VANDERLINA VIEIRA SANTOS 31/01/2023 PROFESSOR I 11231 LEILA MARIA BANDEIRA SOUSA 31/01/2023 SUPERVISOR EDUCACIONAL 11232 JANILEIA RODRIGUES FERREIRA 31/01/2023 PROFESSOR I 11233 MARINEIA PEREIRA DA CRUZ 31/01/2023 PROFESSOR I 11234 MARILENY BARBOSA DE ANDRADE E PRATES 31/01/2023 PROFESSOR I 11235 DANIELE DE OLIVEIRA FREIRE 31/01/2023 SERVENTE ESCOLAR 11237 LUCIENE MIRANDA PEREIRA 31/01/2023 SERVENTE ESCOLAR 11238 ELIENE ALVES PEREIRA 31/01/2023 SERVENTE ESCOLAR 11239 ADILSA SOUZA SILVA 31/01/2023 MONITOR ESCOLAR 11240 AYRA VIANA PINTO 31/01/2023 AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR 11241 ARCANJA BORJES 31/01/2023 SUPERVISOR EDUCACIONAL 11242 ISAEL GOMES FERREIRA 31/01/2023 AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR 11244 KENIA CAROLINE GOMES 31/01/2023 PROFESSOR I 11245 CLEITIANE FERREIRA COSTA 31/01/2023 SERVENTE ESCOLAR 11246 EDNA MARTINS DE OLIVEIRA 31/01/2023 PROFESSOR I 11247 ALESSANDRA DE SOUZA 31/01/2023 SERVENTE ESCOLAR 11248 GILENE DAVID SILVA 31/01/2023 PROFESSOR I 11251 SILMARA OLIVEIRA SOUZA 31/01/2023 SERVENTE ESCOLAR 11253 MARILENE LIMA DOS SANTOS 31/01/2023 SERVENTE ESCOLAR 11254 NIVIA ROSA GOMES 31/01/2023 PROFESSOR I 11255 LETYCIA SOARES SANTOS 31/01/2023 MONITOR ESCOLAR 11256 MARLIETE RAMOS DE OLIVEIRA 31/01/2023 PROFESSOR I 11257 PATRICIA OLIVEIRA SANTANA 31/01/2023 SERVENTE ESCOLAR 11258 ALESSANDRA DE OLIVEIRA ROCHA 31/01/2023 MONITOR ESCOLAR 11259 MARCIA ALVES SANTOS 31/01/2023 PROFESSOR I 11260 CARLENE SANTOS DE SA NUNES 31/01/2023 PROFESSOR I 11261 EDILANIA FREITAS LIMA MARQUES 31/01/2023 PROFESSOR I 11263 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA 31/01/2023 SERVENTE ESCOLAR 11264 RAIANE DE SOUZA MELO 31/01/2023 SERVENTE ESCOLAR 11266 POLIANA DOS SANTOS ALMEIDA 31/01/2023 SERVENTE ESCOLAR 11267 FERNANDA LOPES SENA 31/01/2023 PROFESSOR I 11269 MAURIANGELA ALVES FERREIRA ROCHA 31/01/2023 SERVENTE ESCOLAR 11270 MAXWELL GOMES SANTOS 31/01/2023 AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR 11271 ELISCLESIA MARIA DA ROCHA 31/01/2023 SERVENTE ESCOLAR Quinta-feira, 07 de Maio de 2026 Edição Nº 769 Página 4 07/05/2026 Página 4 / 7 Edição nº 769 https://www.taiobeiras.mg.gov.br/diario-oficial/779/4 11272 JANE MARIA SANTOS 31/01/2023 PROFESSOR I 11274 PATRICIA ALVES BATISTA 31/01/2023 PROFESSOR I 11275 VALDILENE SOARES 31/01/2023 SERVENTE ESCOLAR 11276 FABIANA ALVES RIBEIRO SILVA 31/01/2023 SERVENTE ESCOLAR 11277 HERIKA ALVES SENA 31/01/2023 SERVENTE ESCOLAR 11278 JULIANA CRISTINA RIBEIRO ANDRADE 31/01/2023 MONITOR ESCOLAR 11279 KELY MAIARA LEAL COSTA 31/01/2023 SERVENTE ESCOLAR 11280 RAYLANE CRISTINA DE JESUS 31/01/2023 SERVENTE ESCOLAR 11281 JOSIMARIA MARIA RODRIGUES 31/01/2023 PROFESSOR I 11282 ROSENI DOS SANTOS MIRANDA 31/01/2023 PROFESSOR I 11283 LUCILENE FREITAS DE ALMEIDA 31/01/2023 MONITOR ESCOLAR 11284 DAYANE DE OLIVEIRA MENDES FERREIRA 31/01/2023 AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR 11285 IVANEIDE DE OLIVEIRA SANTOS 31/01/2023 SERVENTE ESCOLAR 11287 CARDINALIA MARIA GONCALVES CORREA 01/02/2023 PROFESSOR I 11288 ANA ALVES DE ANDRADE 31/01/2023 PROFESSOR I 11289 ALCIONE SILVA DE OLIVEIRA 31/01/2023 PROFESSOR I 11290 SANDRA LEIA RODRIGUES 31/01/2023 PROFESSOR I 11292 GISLANE ALVES DE SOUZA 31/01/2023 SERVENTE ESCOLAR 11293 JOSE PEREIRA DE SOUZA 31/01/2023 SERVENTE ESCOLAR 11294 TAIANE RODRIGUES PEREIRA 31/01/2023 PROFESSOR I 11295 ILEILA CARDOSO OLIVEIRA 31/01/2023 MONITOR ESCOLAR 11301 ROSIANE ALMEIDA SILVA 31/01/2023 PROFESSOR I 11302 MARIANA LOPES DO PRADO 31/01/2023 SERVENTE ESCOLAR 11305 THALIA ROCHA DE ALMEIDA 31/01/2023 SERVENTE ESCOLAR 11306 MARIZETE GOMES DE SOUZA 31/01/2023 MONITOR ESCOLAR 11307 JOISSE LOREM OLIVEIRA SANTANA 31/01/2023 MONITOR ESCOLAR 11308 ELIZANA ALVES SANTANA 31/01/2023 SERVENTE ESCOLAR 11311 KEITIELLY DOS REIS OLIVEIRA 31/01/2023 MONITOR ESCOLAR 11312 MICHELLY DIAS SOARES ALVES 31/01/2023 SERVENTE ESCOLAR 11313 ELIANE DE FREITAS SANTOS 31/01/2023 MONITOR ESCOLAR 11314 IDAIANE DOS SANTOS NASCIMENTO 31/01/2023 MONITOR ESCOLAR 11315 ANA PAULA ALVES 31/01/2023 SERVENTE ESCOLAR 11317 ERIKA SUSAN MATOS RIBEIRO 31/01/2023 AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR 11318 ELIENE OLIVEIRA GOMES 31/01/2023 PROFESSOR I 11320 ZEOLANIA SOARES ALMEIDA CARVALHO 31/01/2023 MONITOR ESCOLAR 11322 DEBORA MOREIRA SANTOS 31/01/2023 SERVENTE ESCOLAR Quinta-feira, 07 de Maio de 2026 Edição Nº 769 Página 5 07/05/2026 Página 5 / 7 Edição nº 769 https://www.taiobeiras.mg.gov.br/diario-oficial/779/5 11324 MARILSA ALVES DE ARAUJO SOARES 31/01/2023 PROFESSOR I 11325 KEITIELLY ALVES MARTINS 01/02/2023 SERVENTE ESCOLAR 11326 LEIDENY SOUZA SANTOS 01/02/2023 PROFESSOR I 11387 DANIEL FERNANDES ALMEIDA 13/02/2023 SERVENTE ESCOLAR 11389 RICARDO NERES DE SOUZA 13/02/2023 ZELADOR PATRIMONIAL 11396 THAMIRES SOUZA SILVA 14/02/2023 SERVENTE ESCOLAR 11397 ELLEN RAQUEL DOS SANTOS SALES 14/02/2023 MONITOR ESCOLAR 11419 KATIA DE OLIVEIRA MENDES 01/03/2023 MONITOR ESCOLAR 11425 LETICIA ALVES DOS SANTOS 02/03/2023 MONITOR ESCOLAR Art 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura de Taiobeiras (MG), 13 de março de 2026. DENERVAL GERMANO DA CRUZ Prefeito do Município de Taiobeiras Publicado por: Brenno Dias Moreira DECRETO Nº 4186 - EXONERA E NOMEIA SERVIDORA QUE MENCIONA. O Prefeito de Taiobeiras, DANILO MENDES RODRIGUES, no uso de suas atribuições estabelecidas pelo Art. 81, II, da Lei Orgânica Municipal e, nos termos da Lei Municipal nº 1.516, de 04 de abril de 2024, D E C R E T A Art 1º Fica exonerada VITORIA COUTINHO MENDES do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR I e nomeada para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE APOIO GOVERNAMENTAL, no Gabinete do Prefeito - GABPREF, a partir de 04 de maio de 2026. Art 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 04 de maio de 2026. Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 05 de maio de 2026. DANILO MENDES RODRIGUES Prefeito do Município de Taiobeiras Publicado por: Brenno Dias Moreira DECRETO Nº 4187 - EXONERA E NOMEIA SERVIDORA QUE MENCIONA. O Prefeito de Taiobeiras, DANILO MENDES RODRIGUES, no uso de suas atribuições estabelecidas pelo Art. 81, II, da Lei Orgânica Municipal e, nos termos da Lei Municipal nº 1.516, de 04 de abril de 2024, D E C R E T A Art 1º Fica exonerada ANDREIA SANTOS SILVA do cargo de provimento em comissão de SECRETARIA EXECUTIVA DO GABINETE e nomeada para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, no Gabinete do Prefeito - GABPREF, a partir de 05 de maio de 2026. Art 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 05 de maio de 2026. DANILO MENDES RODRIGUES Prefeito do Município de Taiobeiras Quinta-feira, 07 de Maio de 2026 Edição Nº 769 Página 6 07/05/2026 Página 6 / 7 Edição nº 769 https://www.taiobeiras.mg.gov.br/diario-oficial/779/6 Publicado por: Brenno Dias Moreira DECRETO Nº 4188 - NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA. O Prefeito de Taiobeiras, DANILO MENDES RODRIGUES, no uso de suas atribuições estabelecidas pelo Art. 81, II, da Lei Orgânica Municipal e, nos termos das Leis Municipais nº 1.361, de 01 de março de 2019, nº 1.362, de 01 de março de 2019, D E C R E T A Art 1º Fica nomeado o servidor VITOR HUGO TEIXEIRA para o cargo de provimento em comissão de CHEFIA DE GABINETE, no Gabinete do Prefeito - GABPREF, a partir de 05 de maio de 2026. Art 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura de Taiobeiras (MG), 05 de maio de 2026. DANILO MENDES RODRIGUES Prefeito do Município de Taiobeiras Publicado por: Brenno Dias Moreira DECRETO Nº 4189 - EXONERA SERVIDORA QUE MENCIONA. O Prefeito de Taiobeiras, DANILO MENDES RODRIGUES, no uso de suas atribuições estabelecidas pelo Art. 81, II, da Lei Orgânica Municipal e, nos termos das Leis Municipais nº 1.516, de 04 de abril de 2024, nº 1.362, de 01 de março de 2019 e nº 1.363, de 01 de abril de 2020, D E C R E T A Art 1º Fica exonerada, a pedido, ROSILENE MATIAS DE OLIVEIRA do cargo de provimento em comissão de Vice-Diretora Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), a partir de 01 de maio de 2026. Art 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 01 de maio de 2026. Prefeitura de Taiobeiras (MG), 06 de maio de 2026. DANILO MENDES RODRIGUES Prefeito do Município de Taiobeiras Publicado por: Brenno Dias Moreira PORTARIAS PORTARIA Nº 111 SEPLAG - ALTERA O ART. 1º DA PORTARIA 108/2026, DE 04/05/2026, QUE CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS A Secretária de Planejamento e Gestão, JAMYLLE DE OLIVEIRA E LUCAS, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO, a necessidade de correção de dados; RESOLVE Art 1º Modificar o Art. 1° da Portaria SEPLAG-108/2026, que passa a viger com a seguinte redação; “Art. 1º. Conceder, nos termos do art. 82, IX da lei 719 c/c art. 103, II da Lei Orgânica Municipal, LICENÇA-PRÊMIO, para os seguintes servidores. SERVIDOR(A) CARGO DURAÇÃO DO GOZO LOTAÇÃO PERÍODO AQUISITIVO PROCESSO [...] [...] [...] [...] [...] [...] GEISILA GOMES DOS ANJOS AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR 30 dias contados a partir de 04/05/2026 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 27/08/2015 a 26/08/2020 PSU GPFB, 080/2025 de 12/08/2025 (Reabertura) Quinta-feira, 07 de Maio de 2026 Edição Nº 769 Página 7 07/05/2026 Página 7 / 7 Edição nº 769 https://www.taiobeiras.mg.gov.br/diario-oficial/779/7 SERVIDOR(A) CARGO DURAÇÃO DO GOZO LOTAÇÃO PERÍODO AQUISITIVO PROCESSO [...] [...] [...] [...] [...] [...] [...] [...] [...] [...] [...] [...] [...] [...] [...] [...] [...] [...] [...] [...] [...] [...] [...] [...] [...] [...] [...] [...] [...] [...] [...] [...] [...] [...] [...] [...] [...] [...] [...] [...] [...] [...] Art 2º Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Dê-se ciência e publique-se. Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 06 de maio de 2026. JAMYLLE DE OLIVEIRA E LUCAS Secretária de Planejamento e Gestão Publicado por: Brenno Dias Moreira 2026-05-06T19:30:43+0000