PORTA-VOZ sumário 1 Órgão Oficial do Município - Uberaba, 19 de Outubro de 2026 Ano 31 Nº 3034 - www.portavozuberaba.com.br 11 PORTA-VOZ sumário EXPEDIENTE Órgão Oficial do Município de Uberaba, criado pela Lei 10.695 de 15 de Dezembro de 2008, alterada pela Lei 13.658 de 08 de Agosto de 2022, e regulamentado pelo Decreto 1.476, de 10 de junho de 2010, alterado pelo Decreto 2.818, de 26 de Agosto de 2022. Av. Dom Luiz Maria Santana, 141 - Mercês - Tel. 34 3318-0276 - PABX: 34 3318-2000. 1 Órgão Oficial do Município - Uberaba, 19 de Outubro de 2026 Ano 31 Nº 3034 - www.portavozuberaba.com.br CODAU 3 ................................................................................................................................................................................................................................................................................ COHAGRA 5 ........................................................................................................................................................................................................................................................................... Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Uberaba 14 ......................................................................................................................................................................................... Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba - CISALP 16 ............................................................................................................................................................................ FUNDAÇÃO CULTURAL DE UBERABA "PROFº ANTÔNIO CARLOS MARQUES" 17 ........................................................................................................................................................ Hospital Regional José Alencar 19 .................................................................................................................................................................................................................................... Poder Executivo 20 .............................................................................................................................................................................................................................................................. Secretaria da Saúde 21 ...................................................................................................................................................................................................................................................... Secretaria de Administração 26 ........................................................................................................................................................................................................................................ Secretaria de Desenvolvimento Social 28 ....................................................................................................................................................................................................................... Secretaria de Meio Ambiente 29 ....................................................................................................................................................................................................................................... Secretaria de Mobilidade Urbana 31 ................................................................................................................................................................................................................................ Secretaria de Segurança Pública 32 ................................................................................................................................................................................................................................ 2 Porta-voz nº 3034 - Uberaba, 19 de Outubro de 2026 CODAU CODAU Licitações e Contratos Aditivos / Aditamentos / Supressões EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 57/2023 CONTRATANTE: COMPANHIA OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO, SANEAMENTO E AÇÕES URBANAS – CODAU. CONTRATADA: CASCALHEIRA SANTA LUZIA LTDA OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para locação de 01 (uma) Retroescavadeira 4x4, ano de fabricação 2020 ou acima, sem mão de obra (operador), conforme condições contidas no Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento à solicitação da Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento. ESCOPO DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade PRORROGAR por mais 12 (doze) meses o período de vigência do referido contrato, bem como aplicar o reajuste de acordo com a cláusula Décima Sétima do instrumento contratual no percentual de 4,4208%, conforme documentos comprobatórios acostados ao Processo de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº 92/2023. GESTOR E FISCAL: Gestor: Leticia Cristina de Sousa Dias – Mat. 2274 Suplente: Juliana Martins da Silva – Mat. 1777 Fiscal: Ildo Wendling – Mat. 723 Suplente: Julio César Wendling – Mat. 1689 VALOR DO ADITIVO: O valor do presente contrato é de R$163.463,76 (cento e sessenta e três mil, quatrocentos sessenta e três reais e setenta e seis centavos). VIGENCIA: O presente contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, com inicio em 17 de outubro de 2026 até 16 de outubro de 2027, podendo ser prorrogado, se houver interesse das partes, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. DOTAÇÃO: 07.25.20.17.512.0212.4035.3.3.90.39.00, Ficha: 2289 Fonte: 1.753 PROCESSO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 92/2023. Uberaba/MG, 15 de outubro de 2026. Fernando Gomes da Silva Mat: 2083-4 Supervisão de Controle de Contratos e Convênios ....................................................................................................................................................................................................................................................... 3 Porta-voz nº 3034 - Uberaba, 19 de Outubro de 2026 Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Demonstrativos de receitas e despesas 4 Porta-voz nº 3034 - Uberaba, 19 de Outubro de 2026 COHAGRA COHAGRA 5 Porta-voz nº 3034 - Uberaba, 19 de Outubro de 2026 6 Porta-voz nº 3034 - Uberaba, 19 de Outubro de 2026 7 Porta-voz nº 3034 - Uberaba, 19 de Outubro de 2026 8 Porta-voz nº 3034 - Uberaba, 19 de Outubro de 2026 9 Porta-voz nº 3034 - Uberaba, 19 de Outubro de 2026 10 Porta-voz nº 3034 - Uberaba, 19 de Outubro de 2026 11 Porta-voz nº 3034 - Uberaba, 19 de Outubro de 2026 12 Porta-voz nº 3034 - Uberaba, 19 de Outubro de 2026 13 Porta-voz nº 3034 - Uberaba, 19 de Outubro de 2026 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE UBERABA Uberaba - MG – Quadriênio 2024/2028 – Aos dezessete dias do mês de setembro de dois mil e vinte e seis, as 14h10 minutos, ocorreu a Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres de Uberaba – CMDMU, de modo online, pela plataforma Google Meet. Item 1 – Abertura: A Presidente Maria Abadia, agradeceu a presença de todos, e solicitou a Deus que tudo ocorresse para sua honra e glória, dando início à reunião. Item 2 – Organização do Seminário – Climatério e Saúde da Mulher 60+ e Setembro Amarelo: A Presidente ressaltou a importância da atuação da Coordenadoria da Mulher, e da participação da Coordenadora Fernanda Mendes, que também integra este Conselho, destacando a necessidade de que ambos trabalhem de forma articulada, colaborativa, e integrada, fortalecendo as ações, e promovendo o apoio mútuo. Na sequência, passou a palavra à Conselheira Fernanda Mendes, que iniciou sua fala cumprimentando os presentes, e apresentando informações sobre a realização do seminário com os temas, “Climatério e Saúde da Mulher 60+”, e “Setembro Amarelo”. Informou que havia sugerido o dia 28 de setembro para a realização do evento, ressaltando que o anfiteatro da Prefeitura já se encontrava reservado para essa finalidade. Em seguida, a Presidente consultou os presentes quanto à data proposta, que foi aprovada por unanimidade. Na sequência, a Presidente destacou a importância, de buscar palestrantes que pudessem contribuir, para o enriquecimento do seminário. A Conselheira Fernanda, informou que, buscaria junto à rede de saúde, profissionais especializados nos temas a serem abordados, relatando que já estava articulando, a participação de dois profissionais da área médica, sendo um voltado ao climatério, e outro à área oncológica. A Conselheira Maria Djanira, agradeceu ao convite para participar do Conselho, e solicitou que fossem convidados profissionais, que também abordassem as questões relacionadas às mulheres negras. A Conselheira Fernanda, informou, que buscaria profissionais para contemplar as questões raciais, durante o seminário. A Presidente acrescentou que, o Dr. Aragão, poderia contribuir com essa temática, incluindo a abordagem relacionada às populações indígenas. A Presidente, também sugeriu que, o seminário fosse realizado em formato, de roda de conversa, incluindo também, o tema Setembro Amarelo, com o objetivo de possibilitar a participação de mais profissionais, cada um em sua área de conhecimento, garantindo a todos um momento de fala, de aproximadamente 20 minutos. As conselheiras presentes concordaram com a proposta. A Conselheira Fernanda, informou que, buscaria profissionais, para abordar a temática da andropausa, bem como questões relacionadas à população LGBTQIA+. Após as discussões, ficou definido que, a Presidente Maria Abadia e a Conselheira Fernanda, seriam responsáveis pela articulação, e busca dos palestrantes para o evento. Foi informado que, a fundação Cultural, através do Coordenador de Politicas Públicas para a Igualdade Racial, Sr. Reginaldo da Silva (Peixinho), já havia sido convidado para realizar uma apresentação cultural, durante a abertura do seminário. A Conselheira Keila, se disponibilizou a elaborar o link, e o QR Code, para as inscrições, bem como providenciar os certificados dos participantes ao final do evento. Ficou definido que, a divulgação do seminário seria articulada pela Conselheira Fernanda, em parceria com o setor de Comunicação da Prefeitura. Item 3 – Palavra Aberta: A Presidente Maria Abadia, abriu espaço, para que as conselheiras presentes, pudessem se manifestar, e apresentar informações, ou considerações pertinentes. A Conselheira Fernanda, apresentou as ações que estavam sendo realizadas, e informou que, no Fórum Melo Viana, havia sido disponibilizada uma sala para o CIM, com atendimento às segundas e sextas-feiras, das 13h às 18h, destinada a auxiliar as mulheres, vítimas de violência, que buscassem atendimento e apoio. Informou, ainda que, no dia 22 de setembro, às 13h00, seria realizada a inauguração de outra sala, destinada ao atendimento às mulheres, em busca do dispositivo de monitoramento, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE UBERABA Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Uberaba 14 Porta-voz nº 3034 - Uberaba, 19 de Outubro de 2026 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE UBERABA Uberaba - MG denominado UPR (botão do pânico), que seria disponibilizado, mediante determinação judicial, após o devido processo, podendo ou não, estar associado ao uso de tornozeleira eletrônica, pelo autor da violência. A Conselheira Fernanda, relatou também que, estavam sendo realizadas articulações, para o atendimento de autores de violência, que buscassem tratamento junto ao CAPS AD, cujo grupo se reuni às sextas-feiras. Na oportunidade, mencionou a existência do Grupo Reflexivo, desenvolvidos em parceria com a Secretaria de Administração (SAD), e a Casa do Servidor, sob a condução da profissional Sandra. Informou que, nesses grupos, eram discutidos temas relacionados à masculinidade, no modelo patriarcal, e à saúde do homem. Por fim, a Conselheira Fernanda informou que, estava em andamento a criação de um fluxo de atendimento para mães atípicas, no ambiente de trabalho, no município de Uberaba, com o objetivo de orientar sobre os procedimentos, os locais de busca de atendimento, e os caminhos necessários, para o acesso às vagas, e aos serviços disponíveis. A Presidente elogiou o trabalho desenvolvido por Fernanda, junto à Coordenadoria da Mulher, ressaltando a importância dessas frentes de atuação. Destacou, ainda, a relevância de oferecer ao homem autor de violência, a oportunidade de participar de processos de tratamento, e acompanhamento, visando à reflexão e à mudança de comportamentos abusivos. Por fim, a Presidente agradeceu a participação de todas as conselheiras. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada as 15h05 minutos. Esta ata foi redigida por mim, Elza Helena Santos, Secretária Executiva da Casa dos Conselhos, que, após lida e aprovada, será publicada. Presente as Conselheiras: Maria Abadia Vieira da Cruz – (Titular - Presidente do CMDM - representante de Entidade Representativa das Causas Étnico Raciais), Keila Afonso Resende Silva (Titular - representante de Instituição Prestadora de Assistência ao Idoso), Esmeralda Junqueira Caetano Nasser (Suplente - Entidade Representativa de Empresários), Fernanda Mendes S. Salatiel (Titular – Vice-presidente - representante da Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDS), Amanda Pereira Silva (Titular – representante da Fundação Municipal de Esporte e Lazer – FUNEL), Maria Djanira de Oliveira (Titular – representante de Instituição de Ensino Superior Pública), Renata Aparecida Silva (Suplente – representante de Instituição de Ensino Superior Pública), Edielc Rafaelle Silva (Titular – representante de Associação de Pessoas com Deficiência). Maria Abadia V. da Cruz Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Uberaba GESTÃO 2024/2028 15 Porta-voz nº 3034 - Uberaba, 19 de Outubro de 2026 LICITAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Nº 070/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026 O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba – CISALP torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 070/2026, na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos continuados de manutenção preventiva e corretiva, em aspersores a frio acoplados em caminhonetes (UBV- VEICULAR), compreendendo mão de obra especializada, diagnóstico, avaliação técnica, regulagens, ajustes, testes de funcionamento e demais procedimentos necessários à adequada manutenção e ao pleno funcionamento dos equipamentos com fornecimento de peças, componentes, acessórios e demais materiais necessários à execução dos serviços. Data da disputa: 04/11/2026, às 08h30, no portal www.licitanet.com.br O edital e demais informações estão disponíveis no www.cisalp.mg.gov.br, pelo telefone (34) 3824-1710 ou pelo e-mail licitacao@cisalp.mg.gov.br Tatiana Luísa de Melo Soares Pregoeira do CISALP Lagoa Formosa - MG, 19/10/2026. Lucélia Soares de Lima Secretária Executiva do CISALP CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAÍBA - CISALP Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba - CISALP Licitações e Contratos Pregão 16 Porta-voz nº 3034 - Uberaba, 19 de Outubro de 2026 FUNDAÇÃO CULTURAL DE UBERABA "PROFº ANTÔNIO CARLOS MARQUES" FUNDAÇÃO CULTURAL DE UBERABA "PROFº ANTÔNIO CARLOS MARQUES" Atos Oficiais Outros atos oficiais HOMOLOGAÇÃO PROCESSO 88/673/2024 IMÓVEL: RUA SANTO ANTÔNIO, N°141 Trata-se de autos relativos à revisão de inventário do imóvel situado na RUA SANTO ANTÔNIO, N°141. O processo tramitou conforme prevê a legislação, seguindo as etapas estabelecidas. Verifica-se que a questão posta, qual seja, a revisão de inventário do imóvel mencionado foi deliberada em reunião pelo CONPHAU em 27/08/2026. Percebe-se que o quórum foi obedecido, na forma prevista pelo artigo 25 da Lei N. 14.073/2023, entendendo o órgão colegiado pela manutenção do inventário documental do bem. Por tais razões, considerando-se o que consta dos autos, e com amparo na manifestação colegiada, HOMOLOGO a decisão tomada pelo CONPHAU, pela manutenção do inventário documental do imóvel situado na Rua Santo Antônio, n.141. Uberaba, 28 de setembro de 2026. ELISA GONÇALVES DE ARAÚJO Prefeita Municipal ALEXANDRE OLIVEIRA FERREIRA Presidente da Fundação Cultural de Uberaba – em substituição HOMOLOGAÇÃO PROCESSO 88/651/2024 IMÓVEL: RUA ARTUR MACHADO, N°567 Trata-se de autos relativos à revisão de inventário do imóvel situado na RUA ARTUR MACHADO, N°567. O processo tramitou conforme prevê a legislação, seguindo as etapas estabelecidas. Verifica-se que a questão posta, qual seja, a revisão de inventário do imóvel mencionado foi deliberada em reunião pelo CONPHAU em 27/08/2026. Percebe-se que o quórum foi obedecido, na forma prevista pelo artigo 25 da Lei N. 14.073/2023, entendendo o órgão colegiado pela manutenção do inventário documental do bem. Por tais razões, considerando-se o que consta dos autos, e com amparo na manifestação colegiada, HOMOLOGO a decisão tomada pelo CONPHAU, pela manutenção do inventário documental do imóvel situado na Rua Artur Machado, n.567. Uberaba, 28 de setembro de 2026. ELISA GONÇALVES DE ARAÚJO Prefeita Municipal ALEXANDRE OLIVEIRA FERREIRA Presidente da Fundação Cultural de Uberaba – em substituição HOMOLOGAÇÃO PROCESSO 88/610/2024 IMÓVEL: RUA CARLOS RODRIGUES DA CUNHA, N°203 Trata-se de autos relativos à revisão de inventário do imóvel situado na RUA CARLOS RODRIGUES DA CUNHA, N°203. O processo tramitou conforme prevê a legislação, seguindo as etapas estabelecidas. Verifica-se que a questão posta, qual seja, a revisão de inventário do imóvel mencionado foi deliberada em reunião pelo CONPHAU em 27/08/2026. Percebe-se que o quórum foi obedecido, na forma prevista pelo artigo 25 da Lei N. 14.073/2023, entendendo o órgão colegiado pela manutenção do inventário documental do bem. Por tais razões, considerando-se o que consta dos autos, e com amparo na manifestação colegiada, HOMOLOGO a decisão tomada pelo CONPHAU, pela manutenção do inventário documental do imóvel situado na Rua Carlos Rodrigues da Cunha, n.203. 17 Porta-voz nº 3034 - Uberaba, 19 de Outubro de 2026 Uberaba, 28 de setembro de 2026. ELISA GONÇALVES DE ARAÚJO Prefeita Municipal ALEXANDRE OLIVEIRA FERREIRA Presidente da Fundação Cultural de Uberaba – em substituição HOMOLOGAÇÃO PROCESSO 88/73/2024 IMÓVEL: RUA XV DE NOVEMBRO, N°03/23 Trata-se de autos relativos à revisão de inventário do imóvel situado na RUA XV DE NOVEMBRO, N°03/23. O processo tramitou conforme prevê a legislação, seguindo as etapas estabelecidas. Verifica-se que a questão posta, qual seja, a revisão de inventário do imóvel mencionado foi deliberada em reunião pelo CONPHAU em 27/08/2026. Percebe-se que o quórum foi obedecido, na forma prevista pelo artigo 25 da Lei N. 14.073/2023, entendendo o órgão colegiado pela manutenção do inventário documental do bem. Por tais razões, considerando-se o que consta dos autos, e com amparo na manifestação colegiada, HOMOLOGO a decisão tomada pelo CONPHAU, pela manutenção do inventário documental do imóvel situado na Rua XV de Novembro, n.03. Uberaba, 26 de setembro de 2026. ELISA GONÇALVES DE ARAÚJO Prefeita Municipal ALEXANDRE OLIVEIRA FERREIRA Presidente da Fundação Cultural de Uberaba – em substituição HOMOLOGAÇÃO PROCESSO 88/67/2024 IMÓVEL: RUA BERNARDO GUIMARÃES esquina com RUA PADRE ZEFERINO, N°81/619 Trata-se de autos relativos à revisão de inventário do imóvel situado na RUA BERNARDO GUIMARÃES esquina com RUA PADRE ZEFERINO, N°81/619. O processo tramitou conforme prevê a legislação, seguindo as etapas estabelecidas. Verifica-se que a questão posta, qual seja, a revisão de inventário do imóvel mencionado foi deliberada em reunião pelo CONPHAU em 27/08/2026. Percebe-se que o quórum foi obedecido, na forma prevista pelo artigo 25 da Lei N. 14.073/2023, entendendo o órgão colegiado pela manutenção do inventário documental do bem. Por tais razões, considerando-se o que consta dos autos, e com amparo na manifestação colegiada, HOMOLOGO a decisão tomada pelo CONPHAU, pela manutenção do inventário documental do imóvel situado na Rua Bernardo Guimarães esquina com Rua Padre Zeferino, n.81/619. Uberaba, 28 de setembro de 2026. ELISA GONÇALVES DE ARAÚJO Prefeita Municipal ALEXANDRE OLIVEIRA FERREIRA Presidente da Fundação Cultural de Uberaba – em substituição HOMOLOGAÇÃO PROCESSO 88/66/2024 IMÓVEL: RUA CEL MANOEL BORGES, N°601 Trata-se de autos relativos à revisão de inventário do imóvel situado na RUA CEL. MANOEL BORGES, N°601. O processo tramitou conforme prevê a legislação, seguindo as etapas estabelecidas. Verifica-se que a questão posta, qual seja, a revisão de inventário do imóvel mencionado foi deliberada em reunião pelo CONPHAU em 27/08/2026. Percebe-se que o quórum foi obedecido, na forma prevista pelo artigo 25 da Lei N. 14.073/2023, entendendo o órgão colegiado 18 Porta-voz nº 3034 - Uberaba, 19 de Outubro de 2026 pela manutenção do inventário documental do bem. Por tais razões, considerando-se o que consta dos autos, e com amparo na manifestação colegiada, HOMOLOGO a decisão tomada pelo CONPHAU, pela manutenção do inventário documental do imóvel situado na Rua Bernardo Guimarães esquina com Rua Cel. Manoel Borges, n.601. Uberaba, 28 de setembro de 2026. ELISA GONÇALVES DE ARAÚJO Prefeita Municipal ALEXANDRE OLIVEIRA FERREIRA Presidente da Fundação Cultural de Uberaba – em substituição HOMOLOGAÇÃO PROCESSO 88/28/2024 IMÓVEL: RUA ALAOR PRATA, N°174 Trata-se de autos relativos à revisão de inventário do imóvel situado na RUA ALAOR PRATA, N°174. O processo tramitou conforme prevê a legislação, seguindo as etapas estabelecidas. Verifica-se que a questão posta, qual seja, a revisão de inventário do imóvel mencionado foi deliberada em reunião pelo CONPHAU em 27/08/2026. Percebe-se que o quórum foi obedecido, na forma prevista pelo artigo 25 da Lei N. 14.073/2023, entendendo o órgão colegiado pela manutenção do inventário documental do bem. Por tais razões, considerando-se o que consta dos autos, e com amparo na manifestação colegiada, HOMOLOGO a decisão tomada pelo CONPHAU, pela manutenção do inventário documental do imóvel situado na Rua Alaor Prata, n.174. Uberaba, 28 de setembro de 2026. ELISA GONÇALVES DE ARAÚJO Prefeita Municipal ALEXANDRE OLIVEIRA FERREIRA Presidente da Fundação Cultural de Uberaba – em substituição HOMOLOGAÇÃO PROCESSO 88/45/2024 IMÓVEL: TV. DOMINGOS PARAISO esquina com a R. TRISTÃO DE CASTRO, N°16 Trata-se de autos relativos à revisão de inventário do imóvel situado na TV. DOMINGOS PARAISO esquina com a R. TRISTÃO DE CASTRO, N°16. O processo tramitou conforme prevê a legislação, seguindo as etapas estabelecidas. Verifica-se que a questão posta, qual seja, a revisão de inventário do imóvel mencionado foi deliberada em reunião pelo CONPHAU em 27/08/2026. Percebe-se que o quórum foi obedecido, na forma prevista pelo artigo 25 da Lei N. 14.073/2023, entendendo o órgão colegiado pela manutenção do inventário integral do bem. Por tais razões, considerando-se o que consta dos autos, e com amparo na manifestação colegiada, HOMOLOGO a decisão tomada pelo CONPHAU, pela manutenção do inventário integral do imóvel situado na TV. Domingos Paraíso esquina com a Rua Tristão de Castro, n.16. Uberaba, 28 de setembro de 2026. ELISA GONÇALVES DE ARAÚJO Prefeita Municipal ALEXANDRE OLIVEIRA FERREIRA Presidente da Fundação Cultural de Uberaba – em substituição ....................................................................................................................................................................................................................................................... HOSPITAL REGIONAL JOSÉ ALENCAR Hospital Regional José Alencar Publicação 19/10/2026 Processo Seletivo – Auxiliar de Lavanderia A UPA 24 h Doutor Humberto Ferreira — UPA Parque do Mirante, com sede na Avenida Leopoldino de Oliveira, n.º 534, 19 Porta-voz nº 3034 - Uberaba, 19 de Outubro de 2026 Parque do Mirante, no Município de Uberaba/MG, através de sua gestora Sociedade Educacional Uberabense, associação civil educacional de duração ilimitada, de natureza filantrópica e sem quaisquer fins econômicos e sem fins lucrativos, com sede em Uberaba/MG, na Avenida Guilherme Ferreira, n.º 217, Centro, inscrita no CNPJ sob o n.º 25.452.301/0001-87, vem, por intermédio de sua Presidência, com fulcro na Cláusula Nona do Termo de Convênio/SUS/Uberaba n.º 385/2023, tornar público que serão realizados processos seletivos para a composição do corpo clínico das UPAs 24 horas. Os interessados deverão registrar seus currículos e candidatar-se a uma a vaga divulgada no endereço eletrônico https://upasuberaba.com.br a partir do dia 19 (dezenove) de outro de 2026 (segunda-feira), às 07h00min. A vaga ficará disponível até 22 (vinte e dois) de outubro de 2026 (quinta-feira) as 8:30hr. Maiores informações no setor de Desenvolvimento de Pessoas, pelos telefones (34) 99898-5197 e (34) 99777-4352 durante o expediente administrativo. Esta vaga também está disponível para Pessoas com Deficiência (PCD). Frederico Guglielmi Ramos Diretoria Administrativa Hospitalar ....................................................................................................................................................................................................................................................... PODER EXECUTIVO Poder Executivo Atos Oficiais Decretos DECRETO Nº 2.811, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 Exonera, a pedido, Chefe de Departamento de Inspeção Escolar, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Uberaba e dá outras providências. A PrefeitA Municipal de Uberaba, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 88, incisos I e VII, da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 12.996, de 19 de Dezembro de 2018, alterada pelas Leis nº 13.087, de 1º de Julho de 2019, 13.650, de 11 de Julho de 2022; 13.783, de 20 de Março de 2023, 14.332, de 11 de dezembro de 2024 e e Lei nº 14.434, de 14 de agosto de 2025; D E C R E T A: Art. 1º - Exonera, a pedido, CAMILLA BEATRIZ OLIVEIRA CURTIÇO, do exercício do cargo em comissão, Chefe de Departamento de Inspeção Escolar, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Uberaba. Parágrafo Único - A profissional mencionada no caput deste artigo, para formalização da exoneração, deve comparecer ao Setor de Gestão de RH da Secretaria, dentro do prazo de até 03(três) dias úteis. Art. 2º - Os efeitos deste Decreto retroagem a 06/10/26. Uberaba-MG, 19 de Outubro de 2026. ELISA GONÇALVES DE ARAÚJO Prefeita CAIO PRESOTTO Secretário de Governo ERNANI NERI DOS SANTOS JÚNIOR Secretário de Administração JULIANA BERNARDI PETEK Secretária de Educação ....................................................................................................................................................................................................................................................... 20 Porta-voz nº 3034 - Uberaba, 19 de Outubro de 2026 Secretaria Municipal de Saúde Extrato da Ata de Registro de Preços nº 98/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE UBERABA/MG OBJETO: 1.1 – A presente Ata de Registro de Preços constitui documento vinculativo, obrigacional e com característica de compromisso para o fornecimento de insumos odontológicos diversos AB e AE - II, em atendimento à Secretaria de Saúde (SMS), conforme relação e especificações abaixo discriminadas: ITENS EXCLUSIVOS - PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OU EQUIPARADOS ITEM QUANT./UNID DESCRIÇÃO 1 250 LT ÁGUA OXIGENADA 10 VOL. COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: - PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO A 3% E VEÍCULO Q.S.P – 100%. - EMBALAGEM COM 1 LITRO. 2 7.000 POT ALGODÃO ROLETE C/ 100 UNIDADES, COM AS SGEUINTES CARACTERÍSTICAS: - ROLETE DE ALGODÃO CONFECCIONADO COM FIBRAS 100% ALGODÃO MACIAS E COM ÓTIMO PODER DE ABSORÇÃO. - ROLETE MAIS ESPESSO E MACIO. - NÚMERO 2. - EMBALAGEM COM 100 UNIDADES. 3 3.000 EN CARBONO PARA ARTICULAÇÃO, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: - PARA MARCAÇÃO DE OCLUSÃO EM ESTÁTICA E DINÂMICA; ALTA RESISTÊNCIA A TRAÇÃO; DUPLA FACE; EMBALAGEM COM 12 TIRAS; VALIDADE MÍNIMA DE 03 ANOS. REGISTRO NA ANVISA 4 500 KIT CIMENTO DE IONÔMERO DE VIDRO ART COR A3, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: - PÓ E LÍQUIDO. - CIMENTO À BASE DE IONÔMERO DE VIDRO DE PRESA QUÍMICA E RÁPIDA. - BOA ADESÃO AO ESMALTE E À DENTINA. - RESISTÊNCIA À COMPRESSÃO E À FLEXÃO. - DUREZA KNOOP E LIBERAÇÃO DE FLUORETO APÓS 24H. - COMPATÍVEIS COM OS CIMENTOS INDICADOS PARA A TÉCNICA ART. - COMPOSIÇÃO DO PÓ: IONÔMERO DE VIDRO MICRONIZADO; PIGMENTOS (ÓXIDOS DE FERRO); CARGAS (SÍLICA E ZIRCÔNIA), FLUORETOS (FLUORETO DE POTÁSSIO) E DE VIDRO DE ESTRÔNCIO LÍQUIDO: ÁCIDO POLIACRÍLICO, ÁCIDO TARTÁRICO E ÁGUA DEIONIZADA. - APRESENTAÇÃO: 1 FRASCO DE CIMENTO EM PÓ COM 10G, 1 FRASCO DE LÍQUIDO COM 8G, 1 DOSADOR PARA O PÓ E 1 BLOCO DE ESPATULAÇÃO. - COR A3. 5 650 CX ESPONJA HEMOSTÁTICA DE COLÁGENO, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: - OBTIDA DE 100% DE GELATINA LIOFILIZADA DE ORIGEM PORCINA, ESTERILIZADA POR RAIOS GAMA, PESANDO NÃO MAIS DE 10MG, COMPLETAMENTE REABSORVÍVEL PELO ORGANISMO. - ESTERILIZADO POR IRRADIAÇÃO. - EMBALAGEM COM 10 UNIDADES 6 600 FR FLÚOR GEL NEUTRO 200 ML, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: - FLÚOR GEL NEUTRO 2% DE FLUORETO DE SÓDIO COM SABOR. – TIXOTRÓPICO. - APRESENTAÇÃO: FRASCO COM 200 ML. 7 350 ES HIDRÓXIDO DE CÁLCIO BASE / CATALISADOR, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: - COMPOSIÇÃO: BASE: ESTER GLICOL SALICILATO, FOSFATO DE CÁLCIO, TUNGSTATO DE CÁLCIO, ÓXIDO DE ZINCO E CORANTES MINERAIS. - CATALISADOR: ETILTOLUENO SULFONAMIDA, HIDRÓXIDO DE CÁLCIO, ÓXIDO DE ZINCO, DIÓXIDO DE TITÂNIO, ESTEARATO DE ZINCO E CORANTES MINERAIS. - ESTOJO COM 01 TUBO DE PASTA BASE (13G), 01 TUBO DE PASTA CATALISADORA (11G) E 01 BLOCO DE MISTURA. 8 300 CX LENÇOL DE BORRACHA, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: - MATERIAL EM LÁTEX NATURAL. - TAMANHO: 13,5 X 13,5 CM. - RESISTENTE A TRAÇÃO E NA COR AZUL. - CAIXA COM 26 FOLHAS (EMBALADOS INDIVIDUALMENTE). 9 600 KIT MATERIAL RESTAURADOR INTERMEDIÁRIO, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: SECRETARIA DA SAÚDE Secretaria da Saúde 21 Porta-voz nº 3034 - Uberaba, 19 de Outubro de 2026 Secretaria Municipal de Saúde - COMPOSIÇÃO - PÓ: BASE DE ÓXIDO DE ZINCO E POLI METACRILATO DE METILA. - LÍQUIDO: 99,5% DE EUGENOL E 0,5% DE ÁCIDO ACÉTICO. - APRESENTAÇÃO - PÓ: FRASCO COM 38 G. - RÍGIDO E FOSCO. - COM LACRE DE SEGURANÇA. - LÍQUIDO: VIDRO ÂMBAR COM 15 ML. - LACRADO HERMETICAMENTE. - COM BATOQUE DE PLÁSTICO ESCURO. - 1 MEDIDOR DE PÓ 10 1.200 FR ÓLEO LUBRIFICANTE, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: - LUBRIFICANTE SPRAY COMPOSTO DE ÓLEO MINERAL ATÓXICO/PROPANO/BUTANO, DE BAIXA VISCOSIDADE, PARA LUBRIFICAR E PROTEGER PEÇAS DE MÃO ODONTOLÓGICAS. - QUE NÃO CONTENHA CLOROFLUORCARBONO. - SPRAY COM 200 ML EQUIVALENTE A 143 G. 11 1.000 LT SOLUÇÃO DE DIGLUCONATO DE CLOREXIDINA 0,12%, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: - SOLUÇÃO ANTI-SÉPTICA BUCAL DE DIGLUCONATO DE CLOREXIDINA 0,12%, SEM ÁLCOOL. - KIT PROFISSIONAL CONTENDO 1 FRASCO DE 1 LITRO E 1 VÁLVULA DOSADORA. ITENS DE RESERVA DE COTA - PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OU EQUIPARADOS ITEM QUANT./UNID DESCRIÇÃO 12 1.250 GL ÁGUA DESTILADA, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: - ASPECTO FÍSICO: LÍQUIDO INCOLOR, INODOR, INSIPIDO. - GALÃO DE 5 LITROS. - PRAZO DE VALIDADE MÍNIMA DE 18 MESES A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO. 13 125 CX CIMENTO DE IONÔMERO DE VIDRO EM CÁPSULAS, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: - CONVENCIONAL. - CONDENSÁVEL. - PARA RESTAURAÇÕES ART. - AUTOPOLIMERIZAVEL. - COMPOSIÇÃO: VIDRO DE ESTRÔNCIO / ÁCIDO POLIACRÍLICO / ÁCIDO TARTÁRICO. - RADIOPACO. - PROPORÇÃO PÓ/LÍQUIDO (G/G): 0.45 / 0.14. - TEMPO DE MANIPULAÇÃO: 10 SEG. - TEMPO DE TRABALHO (MIN., SEG.): 1'40". - TEMPO INICIAL DE FIXAÇÃO: 4'10". - TEMPO DE ACABAMENTO DESDE O INÍCIO DO PROCEDIMENTO (MIN., SEG.): 6'00". - FORNECIMENTO MÍNIMO POR CÁPSULA: 0.13ML. - CAPSULAS COM ÊMBOLO NA COR VERDE. - EMBALAGEM CONTENDO 50 CÁPSULAS. - COR – A3. - COMPATÍVEL COM O APLICADOR DE IONÔMERO DE VIDRO EM CÁPSULA RIVA. ITENS DE AMPLA DISPUTA ITEM QUANT./UNID DESCRIÇÃO 14 3.750 GL ÁGUA DESTILADA, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: - ASPECTO FÍSICO: LÍQUIDO INCOLOR, INODOR, INSIPIDO. - GALÃO DE 5 LITROS. - PRAZO DE VALIDADE MÍNIMA DE 18 MESES A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO 15 375 CX CIMENTO DE IONÔMERO DE VIDRO EM CÁPSULAS, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: - CONVENCIONAL. - CONDENSÁVEL. - PARA RESTAURAÇÕES ART. - AUTOPOLIMERIZAVEL. - COMPOSIÇÃO: VIDRO DE ESTRÔNCIO / ÁCIDO POLIACRÍLICO / ÁCIDO TARTÁRICO. – RADIOPACO. - PROPORÇÃO PÓ/LÍQUIDO (G/G): 0.45 / 0.14. - TEMPO DE MANIPULAÇÃO: 10 SEG. - TEMPO DE TRABALHO (MIN., SEG.): 1'40". - TEMPO INICIAL DE FIXAÇÃO: 4'10". 22 Porta-voz nº 3034 - Uberaba, 19 de Outubro de 2026 Secretaria Municipal de Saúde - TEMPO DE ACABAMENTO DESDE O INÍCIO DO PROCEDIMENTO (MIN., SEG.): 6'00". - FORNECIMENTO MÍNIMO POR CÁPSULA: 0.13ML. - CAPSULAS COM ÊMBOLO NA COR VERDE. - EMBALAGEM CONTENDO 50 CÁPSULAS. - COR – A3. - COMPATÍVEL COM O APLICADOR DE IONÔMERO DE VIDRO EM CÁPSULA RIVA. DO PRAZO: 2.1 - O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços, oriunda deste Pregão Eletrônico, será de 01 (um) ano, contados da data da última assinatura eletrônica das partes, podendo ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso nos termos do art. 84 da Lei nº 14.133/2021. DO VALOR: 4.1 – O preço registrado na presente Ata soma o valor total de R$ 365.496,00 (trezentos e sessenta e cinco mil e quatrocentos e noventa e seis reais), sendo os valores registrados os que seguem: FORNECEDOR: DUARTE DENTAL LTDA CNPJ/MF: 65.122.590/0001-70 Endereço: Rua Primeiro de Janeiro, no 35, sala 08, 20 e 22 Bairro: Centro CEP: 35.180-032 Município: Timóteo Estado: Minas Gerais Contato eletrônico: joaquimduarte2312@gmail.com/duartedental@uol.com.br Representante Legal: Maria Ilda Duarte Residência ou domicílio: Timóteo- MG ITEM QUANT./ UNID. DESCRIÇÃO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 1 250 LT ÁGUA OXIGENADA 10 VOL. MARCA: RIOQUIMICA R$ 5,78 R$ 1.445,00 6 600 FR FLÚOR GEL NEUTRO 200 ML MARCA: IODONTOSUL R$ 4,25 R$ 2.550,00 9 600 KIT MATERIAL RESTAURADOR INTERMEDIÁRIO MARCA: IODONTOSUL R$ 14,12 R$ 8.472,00 VALOR TOTAL R$ 12.467,00 FORNECEDOR: ASFER COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA CNPJ/MF: 47.792.200/0001-98 Endereço: Alameda Araguaia, nº 180, sala A Bairro: Santa Maria CEP: 09.560-580 Município: São Caetano do Sul Estado: São Paulo Contato eletrônico: licitans.asf@outlook.com Representante Legal: Fabiano Henrique Paulino Residência ou domicílio: Londrina- PR ITEM QUANT./ UNID. DESCRIÇÃO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 2 7.000 POT ALGODÃO ROLETE C/ 100 UNIDADES MARCA: SOFT PLUS R$ 2,20 R$ 15.400,00 12 1.250 GL ÁGUA DESTILADA MARCA: ASFER R$ 11,60 R$ 14.500,00 14 3.750 GL ÁGUA DESTILADA MARCA: ASFER R$ 11,60 R$ 43.500,00 VALOR TOTAL R$ 73.400,00 FORNECEDOR: GOLDEN PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA CNPJ/MF: 46.884.097/0001-43 Endereço: Av. Maripá, nº 5457, sala 2 Bairro: Centro CEP: 85.901-000 Município: Toledo Estado: Paraná Contato eletrônico: golden88licita@gmail.com Representante Legal: Cezar Fioravanti Schacht Junior Residência ou domicílio: Toledo- PR ITEM QUANT./ UNID. DESCRIÇÃO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 3 3.000 EN CARBONO PARA ARTICULAÇÃO MARCA: PHARMAINOX R$ 1,82 R$ 5.460,00 VALOR TOTAL R$ 5.460,00 23 Porta-voz nº 3034 - Uberaba, 19 de Outubro de 2026 Secretaria Municipal de Saúde FORNECEDOR: DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA CNPJ/MF: 02.482.141/0001-13 Endereço: Estrada do Galeão, nº 1463, Lote 02 Bairro: Jardim Guanabara- Ilha do Governador CEP: 21931-383 Município: Rio de Janeiro Estado: Rio de Janeiro Contato eletrônico: licita@dentalbonsucesso.com.br/ vendas@dentalbonsucesso.com.br Representante Legal: Luiz Armando Pereira da Silva Residência ou domicílio: Rio de Janeiro- RJ ITEM QUANT./ UNID. DESCRIÇÃO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 4 500 KIT CIMENTO DE IONÔMERO DE VIDRO ART COR A3 MARCA: FGM / MAXXION R R$ 18,09 R$ 9.045,00 11 1.000 LT SOLUÇÃO DE DIGLUCONATO DE CLOREXIDINA 0,12% MARCA: PROLINK / SEPTHEX GARD R$ 16,50 R$ 16.500,00 15 375 CX CIMENTO DE IONÔMERO DE VIDRO EM CÁPSULAS MARCA: SDI / RIVA SC R$ 375,00 R$ 140.625,00 VALOR TOTAL R$ 166.170,00 FORNECEDOR: DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA LTDA CNPJ/MF: 44.223.526/0001-06 Endereço: Rua Rudi Horst, nº 34, sala 11 Bairro: Centro CEP: 89.899-000 Município: Iporã do Oeste Estado: Santa Catarina Contato eletrônico: licitacao.aguaboa@hotmail.com/ pedidosdab@gmail.com Representante Legal: Vitória Berti Residência ou domicílio: Iporã do Oeste- SC ITEM QUANT./ UNID. DESCRIÇÃO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 5 650 CX ESPONJA HEMOSTÁTICA DE COLÁGENO MARCA: MAQUIRA MODELO: HEMOSPON C/10 REG. ANVISA: 80322400100 R$ 36,90 R$ 23.985,00 7 350 ES HIDRÓXIDO DE CÁLCIO BASE / CATALISADOR MARCA: DENTSPLY MODELO: HYDRO C KIT REG. ANVISA: 10186370010 R$ 24,35 R$ 8.522,50 13 125 CX CIMENTO DE IONÔMERO DE VIDRO EM CÁPSULAS MARCA: SDI MODELO: RIVA SELF CURE C/50 CÁPSULAS A3 REG. ANVISA: 82375629025 R$ 377,90 R$ 47.237,50 VALOR TOTAL R$ 79.745,00 FORNECEDOR: SUPREMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA CNPJ/MF: 28.820.255/0001-10 Endereço: Rua Doutor Lisimaco Ferreira da Costa, no 225, sala 01 Bairro: Recreio CEP: 86.025-090 Município: Londrina Estado: Paraná Contato eletrônico: licitacao2@licitacoes.londrina.br/supremadental@licitacoes.londrina.br Representante Legal: Juliana Carolina Zaninelli Ladeira Residência ou domicílio: Londrina- PR ITEM QUANT./ UNID. DESCRIÇÃO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 8 300 CX LENÇOL DE BORRACHA MARCA: MADEITEX RMS: 80950310007 R$ 28,30 R$ 8.490,00 10 1.200 FR ÓLEO LUBRIFICANTE MARCA: IMPLA R$ 16,47 R$ 19.764,00 VALOR TOTAL R$ 28.254,00 24 Porta-voz nº 3034 - Uberaba, 19 de Outubro de 2026 Secretaria Municipal de Saúde DOS RECURSOS FINANCEIROS: 8.1 – As despesas, decorrentes da execução desta Ata, correrão à conta das dotações orçamentárias, ou suas correspondentes ao exercício: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE [SMS]: • 1510.10.301.0101.2032.33903010.1.600.1908 Legislação: Portaria 3992, de 28 de dezembro de 2017 Conta Corrente: 116.118-0 - FMS/MS/MANUTENÇÃO CUSTEIO Agência: 0015-9 Banco do Brasil S.A. • 1510.10.302.0101.2048.33903010.2.621.1620 Legislação: RESOLUÇÃO SES CIB 8435 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022. Conta Corrente: 421-9 - PMU/SES/CEO Agência: 0160-0 Caixa Econômica Federal 8.1.1 - Fonte de recurso: Vinculado. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: 12.1 - Integram esta Ata, o edital do Pregão Eletrônico nº 55/2026, seus anexos e as propostas das empresas classificadas em 1º lugar, no processo mencionado. GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO: FISCAL: Sheila Mansur Guimarães Contarin Matrícula nº: 19435 GESTORA: Márcia Helena Destro Nomelini Matrícula nº: 58371 PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 55/2026 OBSERVAÇÃO: A DATA DESSA PUBLICAÇÃO RETROAGE A DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 98/2026. Uberaba/MG, 19 de outubro de 2026. Victor de Faria França Pregoeiro 25 Porta-voz nº 3034 - Uberaba, 19 de Outubro de 2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO No uso das atribuições legais como Secretária Municipal de Saúde, após conhecer o resultado do julgamento do processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO nº. 69/2026, tendo como objeto, pelo menor preço, REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS VISANDO O ATENDIMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, em atendimento à Secretaria de Saúde, e tendo a sua tramitação atendido à legislação pertinente, resolvo ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação supracitada na qual tornou– se vencedora a empresa abaixo relacionada, por ter atendido ao solicitado no Edital e apresentado o menor valor para o item: • 62.053.262/0001-71 – ROMENIA NUNES ROCHA: Lote 01 – valor total de R$ 60.652,80 (sessenta mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos); Valor global: R$ 60.652,80 (sessenta mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos). Registre-se, publique-se e cumpra-se. Uberaba/MG, 15 de outubro de 2026. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES Secretária de Saúde (Autoridade Competente) ....................................................................................................................................................................................................................................................... SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Secretaria de Administração Atos Oficiais Portarias PORTARIA INTERNA SAD/PMU Nº 155/2026 Designa servidores para compor a Comissão de Avaliação de Desempenho do Servidor em Estágio Probatório – CADEP e a Comissão de Recursos – CRADEP, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 92 da Lei Orgânica do Município, com fundamento no art. 22, § 1º, e no art. 23 da Lei Complementar nº 392, de 17 de dezembro de 2008, e nos artigos 12, 15, 36 e 42 do Decreto Municipal nº 4.894, de 06 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Avaliação de Desempenho do Servidor em Estágio Probatório – CADEP, nos termos do art. 12 do Decreto Municipal nº 4.894/2012: I - Membros Fixos: a) Cristiane Alves de Andrade Moreira Zuliani, matr. 40361-0; b) Diego da Silva Medeiros, matr. 49997-8; c) Marisa Venancio de Oliveira Basilio, matr. 19958-0. II - Membros Temporários: a) Luiza Barbosa Borges Ribeiro, matr. 48082-7; b) Stefania Neres de Oliveira, matr. 39526-9. Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Recursos da Avaliação de Desempenho do Servidor em Estágio Probatório – CRADEP, nos termos do inciso V do art. 36 e do art. 38 do Decreto Municipal nº 4.894/2012: I – Liza Matos Chagas Nunes, matr. 60731-2; II - Marines Pereira Goulart da Rosa, matr. 50151-4; III - Taciano Barbosa Zanolini Nazareth, matr. 48249-8. Art. 3º Ficam expressamente revogadas as Portarias Internas SAD/PMU nº 013/2025, publicada em 10/01/2025, nº 082/2025, publicada em 17/03/2025 e nº 259/2025, publicada em 24/11/2025. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Uberaba (MG), 19 de outubro de 2026. ERNANI NERI DOS SANTOS JUNIOR Secretário de Administração ....................................................................................................................................................................................................................................................... Licitações e Contratos 26 Porta-voz nº 3034 - Uberaba, 19 de Outubro de 2026 Aviso de Licitação AVISO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2026 Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado, contemplando a prestação de serviços de instalação e desinstalação, em atendimento às Secretarias de Administração (SAD) e da Fazenda (SEFAZ). Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 21/10/2026. Fim do recebimento das propostas/Início da sessão pública: Às 08h do dia 09/11/2026. Abertura da sessão de disputa de preços: Às 09h do dia 09/11/2026. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 317.155,69. Fontes de recursos: Recursos de Alienação de Bens/Ativos – Administração Direta/Recursos não vinculados de Impostos. Informações: O Edital estará disponível a partir das 16h do dia 21/10/2026 por meio dos seguintes acessos: · Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://uberaba/portalcidadao/processoslicitatorios; · Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo endereço: https://pncp.gov.br/app/editais; · Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, pelo endereço: https://ammlicita.org.br/. D e m a i s i n f o r m a ç õ e s p o d e m s e r o b t i d a s p e l o t e l e f o n e ( 3 4 ) 3 3 1 8 - 0 9 3 8 e / o u e - m a i l : operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br . Uberaba/MG, 19 de outubro de 2026. ERNANI NERI DOS SANTOS JÚNIOR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO (AUTORIDADE COMPETENTE) ....................................................................................................................................................................................................................................................... Extrato EXTRATO DO I ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 279/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE UBERABA/MG (REPRESENTADO POR SUA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E ADMINISTRAÇÃO INDIRETA). CONTRATADA: BANCO SANTANDER (Brasil) S.A. DO OBJETO: Constitui objeto do instrumento disciplinar as condições de operacionalização, pela Contratada, de linhas de crédito consignado e cartão de crédito consignado aos servidores da Administração Diretae Indireta do Município de Uberaba, nos termos do item 1.2.9 e respectivos subitens do Contrato nº 279/2026. A Contratada poderá prestar serviços de empréstimos e cartões de crédito, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores da Administração Diretae Indireta do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais, mediante pagamento de contrapartida de 1% (um por cento) dos valores descontados, que serão destinados ao Fundo Municipal de Assistência ao Servidor, criado pela LeiMunicipal nº 12.383/2016, observadas as condições estabelecidas neste Termo Aditivo e no Contrato nº 279/2026. Para fins de execução do disposto no item anterior, ficam estabelecidas as condições operacionais previstas nas cláusulas seguintes, observados os mesmos parâmetros regulamentares, operacionais e financeiros aplicáveis às demais instituições financeiras que operam crédito consignado junto ao Município. DAS CONDIÇÕES DE OPERACIONALIZAÇÃO: A Contratada poderáconceder empréstimo consignado e cartões de crédito ao servidor que possuir margem consignável disponível, conforme o limite estabelecido no art. 6º do Decreto nº 2.924/2014. A Contratada poderá contratar mais de uma vez com o servidor que já possuir empréstimona mesma ou em outrainstituição financeira, respeitado o limite estabelecido na legislação vigente. 27 https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/#78c3e513dd43cb27d8a3e2f376196ffc656d7ea577b2c6fb56335ff%C5%A4%C5%A2d18ef663d4944462b5bd562dd2813746d5bb3e5fc85bf3f1cf2e0d319b4d04ebd6c3008605a88e9c07295b591acf3c3272f47d3435b5adb15077924ed2c79a15702ebb0a7da7206ab24abd5982dd7172eb15e2addbdef5dee174d4c018d66a7ce72afb78fb8b0f31869c035a2a7b583de1af16dcab006c81a3adb36f1f2aa7d48452226cc4d77033aa68a146c9a91963d13eeeee93032847eb2e485a257881d3d5bc3011283a3c011efb8758a939c43761fd8b2 mailto:licitacaopmu.sad@gmail.com Porta-voz nº 3034 - Uberaba, 19 de Outubro de 2026 DOS REPASSES: A operacionalização objeto do Termo Aditivo não ensejará ônus financeiro ao Município, não havendo pagamentos a seremrealizados em favorda Contratada ou despesa a ser empenhada, ressalvado o repasse dos valores relativos às consignações descontadas da folha de pagamento dos servidores. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 053/2026 Uberaba/MG, 19 de outubro de 2026 Suelen do Nascimento e Silva Chefe do Departamento de Planejamento, Gestão, Projetos e Convênios – SAD. ....................................................................................................................................................................................................................................................... Outros Atos CONVOCAÇÃO O Secretário de Administração, no uso de suas atribuições, previstas no art. 92 da Lei Orgânica do Município, CONVOCA os(as) servidores abaixo relacionados(as), para comparecerem em sua Secretaria de origem, no horário compreendido entre 12h e 18h, em até 03 (três) dias úteis a contar da publicação do presente, a fim de tratar de assunto referente sua situação funcional: Matricula Nome Secretaria 58964-0 RODOLFO BRAGA BARBOSA SEMED ....................................................................................................................................................................................................................................................... Atos de Pessoal Outros atos CONVOCAÇÃO O Secretário de Administração, no uso de suas atribuições, previstas no art. 92 da Lei Orgânica do Município, CONVOCA o servidor abaixo relacionado, para comparecer na Secretaria de Administração – na Diretoria de Processamento Controle Remuneratório, em até 03 (três) dias úteis a contar da publicação do presente, no horário compreendido entre 12h e 18h, a fim de tratar de assunto referente sua situação funcional: Matricula Nome Secretaria 56560 GABRIELLE DE PALVAS ANDRADE SEMED ....................................................................................................................................................................................................................................................... SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Secretaria de Desenvolvimento Social TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL Fica declarado rescindido, e considerado ineficaz, a partir da publicação deste instrumento, para todos os fins e efeitos de direito, o Termo de Contrato de Fornecimento n° 212/2025, celebrado entre o MUNICÍPIO DE UBERABA e a empresa VANDERLEI DOS SANTOS LEMES LTDA. (Nome de Fantasia: Serv Minas Serviços Especializados) em vista das circunstâncias declinadas no Processo de Compras n° 481/2024, que justificadamente, vêm impossibilitar a continuidade da pactuação. O presente instrumento é celebrado com amparo nos art. 137, I e 138, I da Lei n° 14.133/2021. Uberaba, 19 de outubro de 2026. Anna Maia Jampaulo de Andrade Secretária Municipal de Desenvolvimento Social Decreto n° 2.183/2026 ....................................................................................................................................................................................................................................................... 28 Porta-voz nº 3034 - Uberaba, 19 de Outubro de 2026 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AMBIENTAL Os abaixo relacionados foram NOTIFICADOS e/ou AUTUADOS por irregularidades ambientais, e o Aviso de Recebimento (AR) voltou para a Secretaria de Meio Ambiente sem confirmação de recebimento, dessa forma estão sendo oficiados por meio deste Diário Oficial do Município, Porta-Voz. 1 - Aos que não receberam o Auto de Infração, retornando o AR com a via original da infração, terão novo prazo de 20 dias para apresentar defesa administrativa em face ao Auto de Infração ambiental, a contar da data de publicação no Diário Oficial do Município, Porta-Voz. Após este prazo, não havendo apresentação de defesa, serão lançadas as devidas multas, em atendimento à Lei Complementar nº 389 de 2008 (Código de Meio Ambiente do Município de Uberaba), Lei Complementar nº 606 de 2020 (Código Tributário do Município de Uberaba) e Decreto nº 2636 de 2011. 2 - Aqueles que não apresentaram defesa administrativa frente aos Autos de Infração, tiveram a multa acessória lançada no Sistema de Tributos Municipais e o AR informando o seu lançamento retornou a esta Secretaria de Meio Ambiente. 3 - Aqueles que apresentaram defesa administrativa, sendo a mesma analisada e julgada pela Comissão de Análise de Processos Administrativos Ambientais, deliberando pela manutenção da autuação, retornando o AR com essas informações a esta Secretaria, terá novo prazo de 20 dias para apresentar recurso ao Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMAM) em face ao Auto de Infração ambiental, a contar da data de publicação no Diário Oficial do Município, Porta-Voz. Após este prazo, será lançada a devida multa, em atendimento à Lei Complementar nº 389 de 2008 (Código de Meio Ambiente do Município de Uberaba), Lei Complementar nº 606 de 2020 (Código Tributário do Município de Uberaba) e Decreto nº 2636 de 2011. ITEM PROCESSO INTERESSADO CPF/CNPJ NOTIFICAÇÃO AUTO DE INFRAÇÃO INFORMAÇÃO 1 107/163271/2021 FABRICIO NISHI COELHO – 314.73*.***-** * 2650/2021 Apresentar recurso ao Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMAM) nesta Secretaria no prazo de 20 (vinte) dias a contar da data de publicação deste. 2 107/157818/2021 AUTO SERVICE JOIA COM. DE COMB. EIRELI - 01.426.***/****-** * 2142/2021 Lançamento da Multa Acessória 5483/2026. 3 107/270845/2025 HOVSEPIAN ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA – 23.024.***/****-** * 4748/2025 Apresentar defesa administrativa junto à esta Secretaria no prazo de 20 (vinte) dias a contar da data de publicação deste. 4 107/283399/2026 ANSELMO MENDES MOLINA FRANCA (COSMÉTICO BELLA) - 04.608.***/****-** * 4862/2026 Apresentar defesa administrativa junto à esta Secretaria no prazo de 20 (vinte) dias a contar da data de publicação deste. 5 107/286732/2026 MARIA DOLORES DE BARROS BOTTA * 4923/2026 Apresentar defesa administrativa junto à esta Secretaria no prazo de SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Secretaria de Meio Ambiente Atos Oficiais Outros atos oficiais 29 Porta-voz nº 3034 - Uberaba, 19 de Outubro de 2026 (ESPÓLIO) - 133.08*.***-** 20 (vinte) dias a contar da data de publicação deste. 6 107/285614/2026 ALLIANZ FERTILIZANTES LTDA - 29.821.***/****-** * 4842/2026 Apresentar defesa administrativa junto à esta Secretaria no prazo de 20 (vinte) dias a contar da data de publicação deste. 7 107/276907/2026 SOLANGE CRISTINA NOGUEIRA DA SILVA (ESPÓLIO) - 041.58*.***-** * 4730/2026 Lançamento da Multa Acessória 7253/2026. Uberaba, 19 de outubro de 2026. Felipe Fiochi Pena Secretário de Meio Ambiente Decreto nº 2436/2025 30 Porta-voz nº 3034 - Uberaba, 19 de Outubro de 2026 INTERESSADO PROCESSO AUTO DE INFRAÇÃO RESULTADO VIAÇÃO SÃO GERALDO SACRAMENTO LTDA 01/21830/2025 661/2025 INDEFERIDO VIAÇÃO SÃO GERALDO SACRAMENTO LTDA 01/21831/2025 662/2025 INDEFERIDO VIAÇÃO SÃO GERALDO SACRAMENTO LTDA 01/21832/2025 663/2025 INDEFERIDO VIAÇÃO SÃO GERALDO SACRAMENTO LTDA 01/21857/2025 665/2025 INDEFERIDO EMPRESA DE TRANSPORTES LIDER LTDA 01/21820/2025 666/2025 INDEFERIDO EMPRESA DE TRANSPORTES LIDER LTDA 01/446/2026 667/2025 INDEFERIDO EMPRESA DE TRANSPORTES LIDER LTDA 01/465/2026 668/2025 INDEFERIDO EMPRESA DE TRANSPORTES LIDER LTDA 01/466/2026 669/2025 INDEFERIDO EMPRESA DE TRANSPORTES LIDER LTDA 01/474/2026 671/2025 INDEFERIDO EMPRESA DE TRANSPORTES LIDER LTDA 01/475/2026 672/2025 INDEFERIDO EMPRESA DE TRANSPORTES LIDER LTDA 01/478/2026 673/2025 INDEFERIDO EMPRESA DE TRANSPORTES LIDER LTDA 01/479/2026 674/2025 INDEFERIDO EMPRESA DE TRANSPORTES LIDER LTDA 01/481/2026 675/2025 INDEFERIDO EMPRESA DE TRANSPORTES LIDER LTDA 01/482/2026 676/2025 INDEFERIDO VIAÇÃO SÃO GERALDO SACRAMENTO LTDA 01/483/2026 677/2025 INDEFERIDO VIAÇÃO SÃO GERALDO SACRAMENTO LTDA 01/484/2026 678/2025 INDEFERIDO Secretário de Mobilidade Urbana Relação dos processos administrativos julgados em 1ª instância e que passam a correr prazo para recurso de 10 dias a partir da publicação: Ulisses Teixeira Lamas SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA Secretaria de Mobilidade Urbana 31 Porta-voz nº 3034 - Uberaba, 19 de Outubro de 2026 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA Secretaria de Segurança Pública Edital de Notificaçâo de Posturas O Secretário de Segurança Pública, no uso de suas atribuições, por meio do Depto. de Posturas, tendo em vista a não localização do infrator abaixo relacionado, vem, CIENTIFICÁ-LO da lavratura da Notificação abaixo descrita. O infrator pode, caso queira, apresentar DEFESA, no prazo legal, sob pena de estar sujeito às SANÇÕES previstas na legislação vigente. . ITEM INFRATOR N° PA / NOT DATA LOCAL DA INFRAÇÃO DESCRIÇÃO 1 SANTO ZE ESPETARIA E COSTELARIA LTDA 01/16543/2026 NOT 37115/26 21/08/2026 AV MEI MEI 1165 RENOVAÇÃO DE ALVARA Uberaba, 19 de OUTUBRO de 2026 Weber de Almeida Januário Secretário de Segurança Pública ....................................................................................................................................................................................................................................................... Edital de Decisão de Recursos de Posturas O Secretário de Segurança Pública, no uso de suas atribuições, por meio do Departamento de Posturas, NOTIFICA o INDEFERIMENTO dos seguintes Processos Administrativos e SDS. ITEM NOME Nº PA DATA DO JULGAMENTO 1 HELENA MARIA MARTINS 01/11754/2026 3/8/2026 2 MARCOS CRISTIANO FROIS SOUZA 01/19731/2026 6/10/2026 3 SISTEMA FACIL INCORPORADORA IMOBILIARIA UBERABA II SPE LTDA 01/19920/2026 9/10/2026 4 SISTEMA FACIL INCORPORADORA IMOBILIARIA UBERABA II SPE LTDA 01/19919/2026 9/10/2026 5 MEHTA AGRO CONSTRUTORA LTDA 01/19929/2026 13/010/2026 6 SISTEMA FACIL INCORPORADORA IMOBILIARIA UBERABA II SPE LTDA 01/19955/2026 13/10/2026 7 SISTEMA FACIL INCORPORADORA IMOBILIARIA UBERABA II SPE LTDA 01/20070/2026 14/10/2026 8 SISTEMA FACIL INCORPORADORA IMOBILIARIA UBERABA II SPE LTDA 01/20069/2026 14/10/2026 9 SISTEMA FACIL INCORPORADORA IMOBILIARIA UBERABA II SPE LTDA 01/20068/2026 14/10/2026 32 Porta-voz nº 3034 - Uberaba, 19 de Outubro de 2026 10 SISTEMA FACIL INCORPORADORA IMOBILIARIA UBERABA II SPE LTDA 01/20067/2026 14/10/2026 11 SISTEMA FACIL INCORPORADORA IMOBILIARIA UBERABA II SPE LTDA 01/20066/2026 14/10/2026 12 SISTEMA FACIL INCORPORADORA IMOBILIARIA UBERABA II SPE LTDA 01/20065/2026 14/10/2026 13 SISTEMA FACIL INCORPORADORA IMOBILIARIA UBERABA II SPE LTDA 01/20004/2026 13/10/2026 14 SISTEMA FACIL INCORPORADORA IMOBILIARIA UBERABA II SPE LTDA 01/20003/2026 13/10/2026 Uberaba, 19 de OUTUBRO de 2026. Weber de Almeida Januário Secretário de Segurança Pública ....................................................................................................................................................................................................................................................... Edital de Notificaçâo de Posturas O Secretário de Segurança Pública,, no uso de suas atribuições, por meio do Depto. de Posturas, tendo em vista a não localização do infrator abaixo relacionado, vem, CIENTIFICÁ-LO da lavratura da Notificação abaixo descrita. O notificado pode, caso queira, apresentar DEFESA, no prazo legal, sob pena de estar sujeito às SANÇÕES previstas na legislação vigente. . ITEM INFRATOR N° NOT DATA LOCAL DA INFRAÇÃO DESCRIÇÃO PRAZO DE DEFESA 1 BAVER OLIVEIRA BORGES 37402/26 37403/26 25/09/2026 RUA VARGINHA 606 FALTA ALVARA PERTUBAÇÃO DO SOSSEGO 30 DIAS 2 LEANDRO BORGES BARRETO 37970/26 23/08/2026 RUA MAIK SILVA PEREIRA 358 PERTUBAÇÃO DO SOSSEGO 30 DIAS 3 DANILO MONTES 37253/26 29/09/2026 AV CANDIDA MENDONÇA BILHARINHO,819 USO LOGRADOURO PUBLICO 30 DIAS Uberaba,19 de OUTUBRO de 2026 Weber de Almeida Januário Secretário de Segurança Pública ....................................................................................................................................................................................................................................................... Edital de Decisão de Recursos de Posturas O Secretário de Segurança Pública, no uso de suas atribuições, por meio do Departamento de Posturas, NOTIFICA o DEFERIMENTO/ARQUIVAMENTO dos seguintes PROCESSOS: 33 Porta-voz nº 3034 - Uberaba, 19 de Outubro de 2026 ITEM NOME Nº PA DATA DO JULGAMENTO 1 ANDREA MARIANO DOS SANTOS 107/289001/2026 07/10/2026 2 PATRICIA LOMBARDI HOVSEPIAN 01/19860/2026 08/10/2026 3 BRUNO DE CASTRO CARVALHO 01/19839/2026 08/10/2026 4 PATRICIA LOMBARDI HOVSEPIAN 01/19861/2026 08/10/2026 5 SAMUEL BERNARDES DE OLIVEIRA 01/13602/2026 09/10/2026 6 MMFE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 01/19892/2026 09/10/2026 7 LRG BAR E CHOPERIA LTDA 01/3957/2026 13/10/2026 8 MONTLAJES MATERIAS PARA CONSTRUÇAO LTDA 01/16622/2026 ´04/09/2026 9 VINICIUS GONÇALVES COSTA 01/19776/2026 13/10/2026 10 NEYEVERTONDA SILVA GRACIANO 01/19956/2026 13/10/2026 11 FRANCISCO DE ASSIS UCHOA 01/20007/2026 13/10/2026 Uberaba 19 de OUTUBRO de 2026 Weber de Almeida Januário Secretário de Segurança Pública ....................................................................................................................................................................................................................................................... 34 Sumário CODAU COHAGRA Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Uberaba Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba - CISALP FUNDAÇÃO CULTURAL DE UBERABA "PROFº ANTÔNIO CARLOS MARQUES" Hospital Regional José Alencar Poder Executivo Secretaria da Saúde Secretaria de Administração Secretaria de Desenvolvimento Social Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Mobilidade Urbana Secretaria de Segurança Pública 2026-10-19T20:23:35+0000