Sexta-feira, 19 de Junho de 2026 Edição Nº 478 Página PODER EXECUTIVO 1 ........................................................................................................................................ PORTARIAS 1 .............................................................................................................................................. LICITAÇÕES E CONTRATOS 10 ................................................................................................................ AL PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA DA PALMA Rua Cláudio Manoel da Costa, n°. 1.000— Bairro Pinlar - Cep 39.260.000 - Várzea da Palma-MG ~ORTARIA N. DE 11 DE JUNHO DE 2026 rtc CJ? 0 c.L - ri tii Vkz:3 d : As:ntira o dQ Servdcres Dispöe sobre concessão de licença maternidade a servidora püblica municipal e dá outras providências. o Prefeito Municipal de Várzea da Palma, Estado de Minas Gerais, no uso de atribuicoes que ihe conferem o art. 8 11 1, IX e XI e o art. 68, VI, IX e Xlii, da Lei Orgânica do MunicIpio: Considerando o disposto no artigo 96, caput do Estatuto dos Servidores Püblicos Municipais de Várzea a Palma; Considerando o disposto no artigo 137 da Lei Orgânica do MunicIpio de Várzea da Palma - MG; Considerando o pedido de licenca maternidade da servidora, devidamente instruIdo corn atestado medico; Considerando que a Administracao Püblica deve obedecer aos princIpios da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência. RESOLVE: Art. 10. - Conceder 180 (cento e oitenta) dias de licenca rnaternidade a servidora MARIA LAURA SOUZA RODRIGUES, matrIcula: 21358, cargo: Atendente ao püblico. Art. 2. - Revogadas as disposiçöes em contrário, esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 26 de maio de 2026, e sua publicacao ocorrerá nos termos do artigo 92, da Lei Orgânica do MunicIpio de Várzea da Palma - MG. Registra-se, publique-se e cumpra-se. Várzea Palma - MG, 11 de junho de 2026. RODRI IAR DALLA BERNARDINA PREFEITO DO MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA-MG Sexta-feira, 19 de Junho de 2026 Edição Nº 478 Página 1 32 PODER EXECUTIVOPortarias AL PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA DA PALMA A AIL Rua Cláudio Manoel da Costa, n °. 1.000— Bairro Pinlar — Cep 39.260.000 — Várzea da Palma-MG PORTARIA N. 398, DE 11 DE JUNHO DE 2026. Dispöe sobre concessão de licenca maternidade a servidora püblica municipal e dá outras providências. o Prefeito Municipal de Várzea da Palma, Estado de Minas Gerais, no uso de atribuicoes que ihe conferem o art. 82 I, IX e XI e o art. 68, VI, IX e Xlii, da Lei Orgânica do MunicIpio: Considerando o disposto no artigo 96, caput do Estatuto dos Servidores Püblicos Municipais de Várzea a Palma; Considerando o disposto no artigo 137 da Lei Orgânica do MunicIpio de Várzea da Palma - MG; Considerando o pedido de licenca maternidade da servidora, devidamente instruldo corn atestado medico; Considerando que a Administracao Püblica deve obedecer aos princIpios da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência. RESOLVE: Art. l. - Conceder 180 (cento e oitenta) dias de licenca maternidade a servidora JUSMARA BATISTA DOS SANTOS, matrIcula: 22079, cargo: Professor I. Art. 2. - Revogadas as disposicöes em contrário, esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 05 de junho de 2026, e sua publicacao ocorrerá nos termos do artigo 92, da Lei Orgânica do MunicIpio de Várzea da Palma - MG. ci Registra-se, pubhque-se e cumpra-se Vár79Ia Palma - MG, 11 dejunho de 2026. RODGO1ZIAR DALLA BERNARDINA I PREFEITO DO MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA-MG ' Ir Sexta-feira, 19 de Junho de 2026 Edição Nº 478 Página 2 32 AL PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA DA PALMA Rua Cláudio Manoel da Costa, W. 1.000— Bairro Pinlar - Cep 39.260.000 - Várzea da Palma-MG 1ORTARIA N°. 399, DE 11 DE JUNHO DE 2026, - Dispöe sobre concessão de licença patemidade a seMdor páblico municipal e '. dá outras providências. Assnatura e trruh S''vdores bPre1MnicTpaTàeVárzea da Palma, Estado de Minas Gerais, no uso de atribuicoes que ihe conferem o art. 8 11 incisos I, IX e XI e o art. 68, VI, IX e XliI, da Lei Orgdnica do MunicIpio: Considerando o disposto no artigo 97, da Lei Municipal n°. 1.197 de 28 de agosto de 1.995; Considerando as alteracOes incididas na Lei n°. 2.335 de 24 de outubro de 2.018; Considerando a atual legislacao que autoriza a prorrogacão por 20(vinte) dias da Licença Paternidade, sem prejuIzo do cargo e da remuneracão, mediante a instituição e custeio do auxIlio paternidade; Considerando que a Administracao Püblica deve obedecer aos princIpios da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência. RESOLVE: Art. 10, - Conceder por 20 (vinte) dias, licenca paternidade ao servidor GLEIDSON CANDIDO FELIX COSTA, o cargo de Assistente social, matrIcula: 21425. Art. 29. - Revogadas as disposicöes em contrário, esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 25 de maio de 2026, e sua publicacão ocorrerá nos termos do artigo 92, da Lei Orgânica do MunicIpio de Várzea da Palma - MG. Registra-se, publique-se e cumpra-se. Várzea da Palma - MG, 11 de junho de 2026. ROD IARDALLABE RNARDINA PREFEITO DO MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA Sexta-feira, 19 de Junho de 2026 Edição Nº 478 Página 3 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA DA PALMA Rua Cláudio Manoel da Costa, n°. 1.000 - Bairro Pinlar - Cep 39.260.000 - Várzea da Palma-MG ZPORTARIA N. 400, DE 11 DE JUNHO DE 2026. Dispöe sobre concessão de licença - -- • d E;dores paternidade a servidor publico municipal e dá outras providências. o Prefeito Municipal de Várzea da Palma, Estado de Minas Gerais, no uso de atribuicöes que Ihe conferem o art. 8 0 incisos I, IX e XI e o art. 68, VI, IX e XIII, da Lei Orgânica do MunicIpio: Considerando o disposto no artigo 97, da Lei Municipal n. 1.197 de 28 de agosto de 1.995; Considerando as alteracöes incididas na Lei n. 2.335 de 24 de outubro de 2.018; Considerando a atual legislacao que autoriza a prorrogacão por 20(vinte) dias da Licença Paternidade, sem prejuIzo do cargo e da remuneração, mediante a instituição e custeio do auxIlio paternidade; Considerando que a Administraçâo Püblica deve obedecer aos princIpios da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência. RESOLVE: Art. 1. - Conceder por 20 (vinte) dias, licenca paternidade ao servidor JEFERSON GOMES DA CRUZ, o cargo de Vigilante, matrIcula: 23809. Art. 2. - Revogadas as disposicöes em contrário, esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 05 de junho de 2026, e sua publicacao ocorrerá nos termos do artigo 92, da Lei Orgânica do MunicIpio de Várzea da Palma - MG. Registra-se, publique-se e cumpra-se. Várzea da Palma - MG, 11 de junho de 2026. ROD AGUTAR DALLA BERNARDINA PREFEITO DO MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA Sexta-feira, 19 de Junho de 2026 Edição Nº 478 Página 4 32 AL PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA DA PALMA At A Rua Cláudio Manoel da Costa, n°. 1.000 - Bairro Pinlar - Cep 39.260.000 - Vârzea da Palma-MG PORTARIA NO 401 DE 15 DE JUNHO DE 2026. Dispöe sobre concessão de férias prêmio a servidor püblico municipal e dá outras providéncias. o Prefeito Municipal de Várzea da Palma, Estado de Minas Gerais, no uso de atribuicöes que lhe conferem o art. 8 I, IX e XI e o art. 68, VI, IX e Xlii, da Lei Orgânica do MunicIpio: Considerando que 0(a) servidor(a) WARLA VIVIANE OLIVEIRA SILVA DE SOUZA, cargo: Auxiliar de servicos gerais, matrIcula:5473, é servidor(a) efetivo(a) e faz jus a férias- prêmio, nos termos do art. 109 do Estatuto dos Servidores Püblicos Municipais de Várzea da Palma; Considerando que o(a) servidor(a) requer 30 (trinta) dias de férias-prêmio; Considerando que a Administracão Püblica deve obedecer aos princIpios da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência. RESOLVE: Art. 1g.— Conceder 30 (trinta) dias de férias-prêmio 0(a) servidor(a) WARLA VIVIANE OLIVEIRA SILVA DE SOUZA, cargo: Auxiliar de serviços gerais, matrIcula:5473. Art. 2. - Revogadas as disposicöes em contrário, esta Portaria entra em vigor nesta data, e sua publicacao ocorrerá nos termos do artigo 92, da Lei Orgânica do Municipio de Várzea da Palma - MG. Registra-se, publique-se e cumpra-se. - Varzea da Palma - MG, 15 de junho de 2026 ROD' AGUIAR DALLA BERNARDINA fr PREFEITO DO MUNICiPIO DE VARZEA DA PALM4 ' Iii •? Sexta-feira, 19 de Junho de 2026 Edição Nº 478 Página 5 32 AL PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA DA PALMA Rua Cláudio Manoel da Costa, n °. 1.000 - Bairro Pinlar - Cep 39.260.000 - Várzea da Palma-MG PORTARIA N° 402 DE 15 DE JUNHO DE 2026. Dispöe sobre concessão de vintenáno a servidor püblico municipal de Várzea da Palma - MG e dá outras providências. o Prefeito Municipal de Várzea da Palma, Estado de Minas Gerais, no usc de atribuição que 11w confere o art. 811 incisos I, IX e XI e o art. 68, VI, IX e XI1I, da Lei Orgânica do MunicIpio: Considerando o disposto no art. 77, § 32, do Estatuto dos Servidores Püblicos Municipais de Várzea da Palma e que o servidor abaixo relacionado conta corn mais de 20 anos de servico püblico municipal desde janeiro de 2026; Considerando que a Administraçao Püblica deve obedecer aos princIpios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. RESOLVE: Art. 1°. - Fica concedido o adicional por tempo de servico previsto no artigo 77, § 3° do Estatuto dos Servidores Püblicos Municipais de Várzea da Palma a (o) servidor (a) GERALDA BATISTA BARBOSA, professor, matrIcula n°. 10242. Art. 2°. - Revogadas as disposicOes em contrário, esta Portaria entra em vigor nesta data, corn efeitos retroativo a 12 de rnaio de 2026, e sua publicacao ocorrerá nos termos do artigo 92, da Lei Orgânica do MunicIpio de Várzea da Palma - MG. Registra-se, publique-se e cumpra-se. Várzea da Palma - MG, 15 de junho de 2026. /1 ROb1?JO AGUIAR DALLA BERNARDINA 1 c PREFEITO DO MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA-MG 7 0 In r 4 ç.. 4-p C.- Sexta-feira, 19 de Junho de 2026 Edição Nº 478 Página 6 32 AL PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA DA PALMA Rua Clâudio Manoel da Costa, n°. 1.000— Bairro Pinlar - Cep 39.260.000 - Várzea da Palma-MG PORTARIA No 403 DE 15 DE JUNHO DE 2026. Dispöe sobre concessão de vintenário a servidor páblico municipal de Várzea da Palma - MG e dá outras providências. o Prefeito Municipal de Várzea da Palma, Estado de Minas Gerais, no uso de atribuição que ihe confere o art. 8 incisos I, IX e XI e o art. 68, VI, IX e xlii, da Lei Orgânica do MunicIpio: Considerando o disposto no art. 77, § 3Q, do Estatuto dos Servidores Püblicos Municipais de Várzea da Palma e que o servidor abaixo relacionado conta corn mais de 20 anos de serviço püblico municipal desde janeiro de 2026; Considerando que a Administração Püblica deve obedecer aos princIpios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. RESOLVE: Art. 1. - Fica concedido o adicional por tempo de servico previsto no artigo 77, § 31 do Estatuto dos Servidores Püblicos Municipais de Várzea da Palma a (o) servidor (a) MARIA APARECIDA RIBEIRO RESENDE CORREA, auxiliar de enfermagem, matrIcula n 2. 5301. Art. 2. - Revogadas as disposiçoes em contrário, esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativo a 20 de maio de 2026, e sua publicacao ocorrerá nos termos do artigo 92, da Lei Orgânica do MunicIpio de Várzea da Palma - MG. Registra-se, publique-se e cumpra-se. I CER—nDc.O CeTt.;rc Várzea da Palma - MG, 15 de junho de 2026. / , Assnt'r e Servctores RbDrGO AGUIAR DALLA BERNARDINA PREFEITO DO MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA-MG Sexta-feira, 19 de Junho de 2026 Edição Nº 478 Página 7 32 AL PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA DA PALMA Rua Cláudio Manoel da Costa, n°. 1.000 - Bairro Pinlar - Cep 39.260.000 - Várzea da Palma-MG PORTARIA N9 404 DE 15 DE JUNHO DE 2026. Dispöe sobre concessão de vintenario a servidor páblico municipal de Várzea da Palma - MG e dá outras providências. o Prefeito Municipal de Várzea da Palma, Estado de Minas Gerais, no uso de atribuicão que lhe confere o art. 82 incisos I, IX e XI e o art. 68, VI, IX e Xlii, da Lei Orgdnica do MunicIpio: Considerando o disposto no art. 77, § 3Q, do Estatuto dos Servidores Püblicos Municipais de Várzea da Palma e que o servidor abaixo relacionado conta corn mais de 20 anos de servico püblico municipal desde janeiro de 2026; Considerando que a Administracão Püblica deve obedecer aos princIpios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. RESOLVE: Art. 1. - Fica concedido o adicional por tempo de serviço previsto no artigo 77, § 39 do Estatuto dos Servidores Püblicos Municipais de Várzea da Palma a (o) servidor (a) RAQUEL DE FATIMA FERREIRA GAMA, auxiliar de servicos gerais, rnatrIcula n 2.5447. Art. 2. - Revogadas as disposicoes em contrário, esta Portaria entra em vigor nesta data, corn efeitos retroativo a 22 de abril de 2026, e sua publicacao ocorrerá nos termos do artigo 92, da Lei Orgânica do MunicIpio de Várzea da Palma - MG. ft Registra-se, publique-se e cumpra-se. : to 11 El Várzea da Palma - MG, 15 de junho de 2026. RORIIZAR DALLA BERNARDINA PREFEITO DO MUNICIPLO DE VARZEA DA PALMA-MC 17 p. 11) c- r Sexta-feira, 19 de Junho de 2026 Edição Nº 478 Página 8 32 Registra-se, publique-se e cumpra-se. AL PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA DA PALMA AIA Rua Cláudio Manoel da Costa, n°. 1.000 - Bairro Pinlar - Cep 39.260.000 - Várzea da Palma-MG PORTARIA NQ 405, DE 18 DE JUNHO DE 2026. DispOe sobre concessão de licença sem vencimento a servidor püblico municipal e dá outras providências. o Prefeito Municipal de Várzea da Palma, Estado de Minas Gerais, no uso de atribuicöes que ihe confe rem o art. 8 I, IX e XI e o art. 68, VI, IX e XIii, da Lei Organica do MunicIpio: Considerando o disposto no art. 106, caput do Estatuto dos Servidores Püblicos Municipais, Lei 1.197/95, alterada pela Lei Municipal n. 2.559, de 26 de fevereiro de 2.025, de Várzea da Palma; Considerando que poderá ser concedida ao servidor ocupante de cargo efetivo, desde que não esteja em estágio probatório, licenca para o trato de assuntos particulares pelo prazo de ate quatro anos consecutivos, sern remuneração. Considerando que o (a) servidor (a) é efetivo (a) e estável; Considerando que 0(a) servidor(a) requereu junto ao Departamento de Pessoal, através do protocolo flQ 208/2026, licenca sern vencirnento pelo perIodo de 04 (quatro) anos; Considerando que a Adrninistracao Püblica deve obedecer aos princIpios da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência. RESOLVE: Art. 1°. - Conceder 04 (quatro) anos, licenca sern vencimento ao servidor JOAO TEIXEIRA NETO, cargo: Técnico em radiologia, rnatrIcula n: 14427. Art. 2°. - Revogadas as disposicOes em contrário, esta Portaria entra em vigor nesta data, corn efeitos retroativos em 08 de junho de 2026, e sua publicacao ocorrerá nos termos do artigo 92, da Lei Orgânica do MunicIpio de Várzea da Palma - MG. Várze4a Palma - MG, 18 de junho de 2026. 1 ( 2 ROD AGUIAR DALLA BERNARDINA Q PREFEITO DO MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA i.j. no U Sexta-feira, 19 de Junho de 2026 Edição Nº 478 Página 9 32 Sexta-feira, 19 de Junho de 2026 Edição Nº 478 Página 10 32 LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0018/2026 A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG torna público que realizará, no dia 06 de julho de 2026, às 08h00min, por meio da plataforma AMMLicita (www.ammlicita.org.br), licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, sob o Sistema de Registro de Preços para eventual aquisição de material hidráulico para atender às demandas de manutenção e conservação dos prédios e logradouros públicos do Município de Várzea da Palma, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte. O ed i ta l es tá d ispon íve l no s i te o f i c ia l do Mun ic íp io (www.varzeadapalma.mg.gov.br), na plataforma AMMLicita e também presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min, no endereço Rua: Cláudio Manoel da Costa, Nº 1.000, Bairro: Pinlar, Várzea da Palma/MG. BRUNO GONÇALVES DA FONSECA Secretário Municipal de Infraestrutura e Transporte Página 1 de 1 Processo: 67 - 41 / 2026 Modalidade: Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA RESULTADO FINAL Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE ELETROCARDIOGRAMA (ECG), COM EMISSÃO DE LAUDO PARA ATENDER À DEMANDA DO COMPLEXO HOSPITALAR DE VÁRZEA DA PALMA, DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO E DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE BARRA DO GUAICUÍ, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO CARDIOLÓGICO E A MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS À POPULAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, CONFORME A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 11.286,00ITMS DO BRASIL TELEMEDICINA LTDAFornecedores: Produto Qtde Valor Sub TotalItem Unidade Marca HOMOLOGADO ITMS DO BRASIL TELEMEDICINA LTDA 11.286,00 SERVIÇO DE ELETROCARDIOGRAMA (ECG) COM 50 (CINQUENTA) LAUDOS POR MÊS PARA ATENDER DOIS PONTOS, COM EQUIPAMENTOS E PROFISSIONAIS PRÓPRIOS, A SEREM REALIZADOS NO HOSPITAL/PRONTO ATENDIMENTO DE VÁRZEA DA PALMA E PSF BARRA DO GUAICUÍ, PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES. 11.286,0018,8100600,00001 EXAME Sexta-feira, 19 de Junho de 2026 Edição Nº 478 Página 11 32 Página 1 de 1 Processo: 69 - 42 / 2026 Modalidade: Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA RESULTADO FINAL Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ASSINATURA ANUAL PARA PLATAFORMA JURÍDICA ONLINE COM ACESSO A SOLUÇÕES TÉCNICO-PROFISSIONAIS ESPECIALIZADAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. 15.001,20GOSHME SOLUCOES PARA A INTERNET LTDAFornecedores: Produto Qtde Valor Sub TotalItem Unidade Marca HOMOLOGADO GOSHME SOLUCOES PARA A INTERNET LTDA 15.001,20 ACESSO ANUAL A FERRAMENTA QUE CONTEMPLA CONJUNTO DE SOLUÇÕES E TRABALHOS INTELECTUAIS TÉCNICO- PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS A CERCA DA PLATAFORMA JURÍDICA DE PESQUISAS ONLINE DE JURISPRUDÊNCIAS E PEÇAS PROCESSUAIS.AVANÇADO+JUS IA 15.001,2015.001,20001,00001 ASSINATUR Sexta-feira, 19 de Junho de 2026 Edição Nº 478 Página 12 32 Página 1 de 1 Processo: 70 - 43 / 2026 Modalidade: Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA RESULTADO FINAL Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESPACHANTE PARA REALIZAÇÃO DE PRIMEIRO EMPLACAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PERTENCENTES A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INCLUINDO A EXECUÇÃO DE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOSÁ REGULARIZAÇÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS DE TRÂNSITO COMPETENTES, TAIS COMO VISTORIA, REGISTRO, LICENCIAMENTO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACAS NO PADRÃO VIGENTE BEM COMO DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS VISANDO A LIBERAÇÃO PARA CIRCULAÇÃO DOS VEÍCULOS. 7.000,00LORENA COTTA DE QUEIROZ 04751989642Fornecedores: Produto Qtde Valor Sub TotalItem Unidade Marca HOMOLOGADO LORENA COTTA DE QUEIROZ 04751989642 7.000,00 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE DESPACHANTE PARA EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE PRIMEIRO EMPLACAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, INCLUINDO TODAS AS ETAPAS NECESSÁRIAS À REGULARIZAÇÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS DE TRÂNSITO COMPETENTES, COMPREENDENDO: • REALIZAÇÃO DO PRIMEIRO EMPLACAMENTO; • PAGAMENTO E/OU INTERMEDIAÇÃO DE TAXAS OBRIGATÓRIAS, TAIS COMO VISTORIA VEICULAR; • FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACAS VEICULARES NO PADRÃO VIGENTE; • PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS CORRELATOS (HONORÁRIOS DE DESPACHANTE), NECESSÁRIOS À CONCLUSÃO DO PROCESSO. 7.000,001.000,00007,00001 serviço Sexta-feira, 19 de Junho de 2026 Edição Nº 478 Página 13 32 Página 1 de 2 Processo: 76 - 45 / 2026 Modalidade: Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA RESULTADO FINAL Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO (CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS), INCLUINDO A LIMPEZA DE CAIXAS D’ÁGUA. 31.300,00XO PRAGAS VZP LTDAFornecedores: Produto Qtde Valor Sub TotalItem Unidade Marca HOMOLOGADO XO PRAGAS VZP LTDA 31.300,00 LIMPEZA DE CAIXA D’AGUA 1000 LITROS – ESF - BURITIS DAS MULATAS ESF – CAIÇARA ESF – JARDIM AMÉRICA / SERRINHA ESF – LAMEIRÃO ESF – NOVA ESPERANÇA ESF – PAULO VI ESF – PEDRAS GRANDES ESF – PINLAR / FÁTIMA ESF – PROGRESSO ESF - RURAL 1.700,00100,000017,00001 serviço LIMPEZA DE CAIXA D’AGUA 500 LITROS – ESF – BARRA DO GUACUÍ ESF – PORTEIRAS 200,0050,00004,00002 serviço LIMPEZA DE CAIXA D´AGUA 1000 LITROS – CAPS AD CAPS IJ CAPS UNIVERSO CRESCER REABILITAR 700,00100,00007,00003 serviço LIMPEZA DE CAIXA D´AGUA 500 LITROS – CENTRO DE IMUNIZAÇÃO 50,0050,00001,00004 unidade LIMPEZA DE CAIXA D´AGUA 20.000 LITROS – COMPLEXO HOSPITALAR 1.800,001.800,00001,00005 serviço LIMPEZA DE CAIXA D´AGUA 1000 LITROS – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) 400,00100,00004,00006 serviço LIMPEZA DE CAIXA D´AGUA 1000 LITROS – MELHOR EM CASA 100,00100,00001,00007 serviço LIMPEZA DE CAIXA D´AGUA 500 LITROS – SAMU 300,00100,00003,00008 serviço LIMPEZA DE CAIXA D´AGUA 500 LITROS – ANEXO – CASA DE CLEITON E CINTIA CONSELHO TUTELAR CRAS PRINCESA CRAS SERRINHA CREAS LAR CRISTÃO SCFV SERRINHA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 400,0050,00008,00009 serviço SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E DESRATIFICAÇÃO – ESF – BARRA DO GUACUÍ ESF – CAIÇARA ESF – JARDIM AMÉRICA / SERRINHA ESF – LAMEIRÃO ESF – NOVA ESPERANÇA ESF – PAULO VI ESF – PEDRAS GRANDES ESF – PINLAR / FÁTIMA ESF – PORTEIRAS ESF – PROGRESSO ESF – RURAL ESF BURITIS DAS MULATAS 5.400,00450,000012,000010 serviço SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E DESRATIFICAÇÃO – ALMOXARIFADO CAPS AD CAPS IJ CAPS UNIVERSO CENTRO DE IMUNIZAÇÃO CRESCER FARMÁCIA DE TODOS REABILITAR SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 4.050,00450,00009,000011 serviço SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E DESRATIFICAÇÃO – ALMOXARIFADO BLOCO CIRÚRGICO CEM CEO CME COMPLEXO HOSPITALAR MATERNIDADE OUTROS AMBIENTES: FARMÁCIA, ALMOXARIFADO EXTERNO, ALMOXARIFADO INTERNO, SALA DE RAIO-X, RECEPÇÃO GERAL, SAME, SALA DO GRUPO GERADOR, LAVANDERIA, ABRIGO DE LIXO, NECROTÉRIO, BANHEIROS, PÁTIO DO HOSPITAL. SMS SND UPA 9.900,00450,000022,000012 serviço SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E DESRATIFICAÇÃO – MELHOR EM CASA SAMU 900,00450,00002,000013 serviço SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E 3.600,00450,00008,000014 serviço Sexta-feira, 19 de Junho de 2026 Edição Nº 478 Página 14 32 Página 2 de 2 Processo: 76 - 45 / 2026 Modalidade: Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA RESULTADO FINAL DESRATIFICAÇÃO – ANEXO – CASA DE CLEITON E CINTIA CONSELHO TUTELAR CRAS PRINCESA CRAS SERRINHA CREAS LAR CRISTÃO SCFV SERRINHA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E DESRATIFICAÇÃO – ALVENARIA DA PRAÇA DE EVENTOS FEIRA DO PRODUTOR RECEITA ESTADUAL / FUTURA INSTALAÇÃO DA UAI. SALA MINEIRA DO EMPREENDEDOR 1.800,00450,00004,000015 serviço Sexta-feira, 19 de Junho de 2026 Edição Nº 478 Página 15 32 Página 1 de 1 Processo: 77 - 46 / 2026 Modalidade: Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA RESULTADO FINAL Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA EDUCATIVA SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) A SER MINISTRADA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA/MG EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, VISANDO Á CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA E Á SENSIBILIZAÇÃO DA COMUNIDADE QUANTO Á TEMÁTICA, CONFORME A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 5.000,00ENIO MOREIRA BERNARDOFornecedores: Produto Qtde Valor Sub TotalItem Unidade Marca HOMOLOGADO ENIO MOREIRA BERNARDO 5.000,00 PALESTRA SOBRE O AUTISMO: AS NOVAS PERSPECTIVAS DO TRATAMENTO MÉDICO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. - PALESTRA: A IMPORTÂNCIA A SOCIEDADE CIVIL NA LUTA DAS PESSOAS COM AUTISMO. 5.000,005.000,00001,00001 serviço Sexta-feira, 19 de Junho de 2026 Edição Nº 478 Página 16 32 Página 1 de 1 Processo: 78 - 47 / 2026 Modalidade: Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA RESULTADO FINAL Objeto: AQUISIÇÃO DE BARRAS DE GELO PARA ACONDICIONAMENTO DE ÁGUA E DE PICOLÉS DESTINADOS A DISTRIBUIÇÃO AOS PARTICIPANTES DA 12ª JORNADA ESPORTIVA DO TRABALHADOR TRADICIONALMENTE PROMOVIDO EM 1° DE MAIO NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA/MG, CONFORME A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. 7.870,00GELOS EVEREST LTDAFornecedores: Produto Qtde Valor Sub TotalItem Unidade Marca HOMOLOGADO GELOS EVEREST LTDA 7.870,00 BARRA DE GELO FILTRADO - 10KG 420,0014,000030,00001 unidade PICOLÉ DE FRUTAS - SABORES VARIADOS 7.450,001,49005.000,00002 unidade Sexta-feira, 19 de Junho de 2026 Edição Nº 478 Página 17 32 Página 1 de 1 Processo: 79 - 48 / 2026 Modalidade: Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA RESULTADO FINAL Objeto: PAGAMENTO DE FRANQUIA (PARABRISA INSTALADO) PARA O ÔNIBUS IVECO PLACA PZL-7457 CHASSI: 93ZAO1LFOH890974 ANO 2016/2017 EM DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 900,0058.595.690 PRISCILA ESTER SIPRIANOFornecedores: Produto Qtde Valor Sub TotalItem Unidade Marca HOMOLOGADO 58.595.690 PRISCILA ESTER SIPRIANO 900,00 FRANQUIA ASSISTÊNCIA PARABRISA Nº278081. 900,00900,00001,00001 serviço Sexta-feira, 19 de Junho de 2026 Edição Nº 478 Página 18 32 Página 1 de 1 Processo: 80 - 49 / 2026 Modalidade: Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA RESULTADO FINAL Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE UMA PERFURATRIZ HIDRÁULICA PARA ACOPLAMENTO EM RETROESCAVADEIRA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM PLUVIAL PROFUNDA (POÇOS DE INFILTRAÇÃO) EM RESPOSTA AOS DANOS CAUSADOS PELAS CHUVAS OCORRIDAS NO MUNICÍPIO CONFORME O DECRETO N° 021/2026 PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES. 26.000,00DANIEL DE ANDRADE VIEIRAFornecedores: Produto Qtde Valor Sub TotalItem Unidade Marca HOMOLOGADO DANIEL DE ANDRADE VIEIRA 26.000,00 PERFURATRIZ HIDRÁULICA(TIPO: TRADO CURTO ACOPLADO PROFUNDIDADE MÁXIMA: 25M DIÂMETRO MÍNIMO: 25CM DIÂMETRO MÁXIMO: 150CM PESO: 10.000KG POTÊNCIA: 100CV 73,54KW 26.000,00433,333360,00001 dia Sexta-feira, 19 de Junho de 2026 Edição Nº 478 Página 19 32 Página 1 de 1 Processo: 82 - 50 / 2026 Modalidade: Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA RESULTADO FINAL Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE REVISÃO DE GARANTIA CONFORME DISPOSTO NO MANUAL DO VEÍCULO EM AMBULÂNCIA FIAT SCUDO PLACA TEE- 5J47 CHASSI N° 9VCVJYHVESA000210 ANO 2024/2025 CONFORME A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 3.071,01POLIGONO VEICULOS E PEÇAS LTDAFornecedores: Produto Qtde Valor Sub TotalItem Unidade Marca HOMOLOGADO POLIGONO VEICULOS E PEÇAS LTDA 3.071,01 OLEO MOTOR SAE 679,44113,24006,00001 unidade BUJAO P DRENAG 14,5614,56001,00002 unidade ELEMENTO FILTRANTE. 111,10111,10001,00003 peça ELEMENTO DO FILTRO DE AR 409,70409,70001,00004 peça ELEMENTO 153,54153,54001,00005 unidade FILTRO DE AR 182,67182,67001,00006 unidade LIMPA FREIO E DESENGRAXANTE 130,00130,00001,00007 unidade LIMPADOR DE AR CONDICIONADO 110,00110,00001,00008 unidade LIMPEZA SISTEMA DE INJECAO 295,00295,00001,00009 unidade LIMPEZA INTERNA DO MOTOR 140,00140,00001,000010 unidade REVISAO DE MANUTENÇAO 625,00250,00002,500011 hora OXI-SANITIZAÇAO DO AR 80,0080,00001,000012 hora ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO 140,00140,00001,000013 hora Sexta-feira, 19 de Junho de 2026 Edição Nº 478 Página 20 32 Página 1 de 1 Processo: 84 - 51 / 2026 Modalidade: Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA RESULTADO FINAL Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA DE VOTAÇÃO DIGITAL INTEGRADA AO APLICATIVO WHATSAPP PARA SER UTILIZADO DURANTE A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL "BARES COM ALMA, SABORES DA PALMA" PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO CONTEMPLANDO IMPLANTAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, OPERAÇÃO ASSISTIDA, FORNECIMENTO DE RELATÓRIOS E SUPORTE TÉCNICO DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO. 17.000,00MOBILUS TECNOLOGIA LTDAFornecedores: Produto Qtde Valor Sub TotalItem Unidade Marca HOMOLOGADO MOBILUS TECNOLOGIA LTDA 17.000,00 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA DE VOTAÇÃO DIGITAL INTEGRADO AO APLICATIVO WHATSAPP, DESTINADO AO PROCESSAMETO DOS VOTOS FESTIVAL "BARES COM ALMA, SABORES DA PALMA", INCLUINDO CONFIGURAÇÃO DA PLATAFORMA, DEFINIÇÃO DE REGRAS DE VOTAÇÃO, CONTROLE DE AUTENCIDADE POR NÚMERO TELEFÔNICO, MECANISMOS DE PREVENÇÃO A FRAUDES,APURAÇÃO AUTOMATIZADA DOS RESULTADOS, EMISSÃO DE RELATÓRIOS EM TEMPO REAL E SUPORTE TÉCNICO DURANTE TODO O PERÍODO DE REALIZAÇÕ DO EVENTO. 17.000,0017.000,00001,00001 peça Sexta-feira, 19 de Junho de 2026 Edição Nº 478 Página 21 32 Página 1 de 1 Processo: 85 - 52 / 2026 Modalidade: Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA RESULTADO FINAL Objeto: PAGAMENTO DE FRANQUIA (PARABRISA INSTALADO) PARA VEÍCULO RENAULT OROCH PLACA RVA-1I84 CHASSI: 93Y9SR8V6PJ349364 ANO 2022/2023 EM USO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 300,00LUMA AUTO PECAS E ACESSORIOS DE PIRAPORA LTDA.Fornecedores: Produto Qtde Valor Sub TotalItem Unidade Marca HOMOLOGADO LUMA AUTO PECAS E ACESSORIOS DE PIRAPORA LTDA. 300,00 FRANQUIA ASSISTÊNCIA PARABRISA Nº289342. 300,00300,00001,00001 serviço Sexta-feira, 19 de Junho de 2026 Edição Nº 478 Página 22 32 Página 1 de 1 Processo: 86 - 53 / 2026 Modalidade: Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA RESULTADO FINAL Objeto: CONTRATAÇÃO POR MEIO DE CONTRATO DE PROGRAMA DO CODANORTE - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DOMICILIARES, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADOS A UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA/MG, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES. 2.910.600,00CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTAVEL DO NORTE DE MINAS Fornecedores: Produto Qtde Valor Sub TotalItem Unidade Marca HOMOLOGADO CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTAVEL DO NORTE DE MINAS 2.910.600,00 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA, TRUCK 6X2, CAPACIDADE MÍNIMA PARA 10 METROS CÚBICOS (MÍNIMO). COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPOSIÇÃO DE PEÇAS, ASSISTÊNCIA 24HS E RASTREADOR VEICULAR. SEGURO TOTAL. ANO DE FABRICAÇÃO MÍNIMO 2013. COM CONDUTOR E COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL. (FRANQUIA MÍNIMA 80H/MÊS.) 772.200,00156,00004.950,00001 hora PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO EQUIPADO COM COMPACTADOR DE LIXO, CAPACIDADE MÍNIMA DE 10 METROS CÚBICOS. COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPOSIÇÃO DE PEÇAS, ASSISTÊNCIA 24HS E RASTREADOR VEICULAR. SEGURO TOTAL. SEM EQUIPE DE COLETA. TONELADA RECOLHIDA. ANO DE FABRICAÇÃO MÍNIMO 2013 DMT= 240KM. COM CONDUTOR E COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL. (FRANQUIA MÍNIMA 80T/MÊS.) 2.138.400,00330,00006.480,00002 tonelada Sexta-feira, 19 de Junho de 2026 Edição Nº 478 Página 23 32 Página 1 de 1 Processo: 87 - 54 / 2026 Modalidade: Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA RESULTADO FINAL Objeto: AQUISIÇÃO DE MADEIRAS DESTINADAS A CONFECÇÃO DE MESAS E BANCOS DESTINADOS AOS REFEITÓRIOS DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO CONFORME A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 6.425,17PARAISO DAS MADEIRAS V.PALMA LTDA - EPPFornecedores: Produto Qtde Valor Sub TotalItem Unidade Marca HOMOLOGADO PARAISO DAS MADEIRAS V.PALMA LTDA - EPP 6.425,17 MADEIRA 12 X 06. 1.433,7437,730038,00001 metro MADEIRA 15 X 06 DE 3,50 MT. 496,2347,260010,50002 metro TABUA PINUS 30 CM X 3 MT 1.605,0053,500030,00003 unidade MDF 2,75X1,83X15MM 2 FACE. 1.777,50355,50005,00004 chapa COMPENSADO NAVAL DE 18mm 2,50 X 1,60. 1.112,70370,90003,00005 chapa Sexta-feira, 19 de Junho de 2026 Edição Nº 478 Página 24 32 Página 1 de 1 Processo: 88 - 55 / 2026 Modalidade: Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA RESULTADO FINAL Objeto: AQUISIÇÃO DE CASCALHO DE BARRANCO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE. 62.000,0051.892.322 MANOEL LOPES FERREIRAFornecedores: Produto Qtde Valor Sub TotalItem Unidade Marca HOMOLOGADO 51.892.322 MANOEL LOPES FERREIRA 62.000,00 CASCALHO BARRANCO 62.000,0010,00006.200,00001 metro cúbico Sexta-feira, 19 de Junho de 2026 Edição Nº 478 Página 25 32 Página 1 de 1 Processo: 89 - 56 / 2026 Modalidade: Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA RESULTADO FINAL Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM BEBEDOURO INSTALADO NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, CONTEMPLANDO DIAGNÓSTICO, REPARO E SUBSTITUIÇÃO DE CABOS ELÉTRICOS DANIFICADOS, VISANDO RESTABELECER O PLENO FUNCIONAMENTO E A SEGURANÇA DO EQUIPAMENTO. 260,00VALDENILSON DA SILVA MEIRELES-MEFornecedores: Produto Qtde Valor Sub TotalItem Unidade Marca HOMOLOGADO VALDENILSON DA SILVA MEIRELES-ME 260,00 MANUTENÇÃO EM BEBEDOURO COM REPARO NA PARTE ELÉTRICA E TROCA DE CABOS. 260,00260,00001,00001 serviço Sexta-feira, 19 de Junho de 2026 Edição Nº 478 Página 26 32 Página 1 de 1 Processo: 90 - 57 / 2026 Modalidade: Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA RESULTADO FINAL Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA RESISTÊNCIA DE IMERSÃO TUBULAR PARA USO NA CENTRAL DE MATERIAL ESTERILIZADO (CME) DO COMPLEXO HOSPITALAR ATHAYRES CORREA DA SILVA DESTINADA A SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTE DANIFICADO COM VISTAS A REESTABELECER O FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 677,86PRIMAR EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDAFornecedores: Produto Qtde Valor Sub TotalItem Unidade Marca HOMOLOGADO PRIMAR EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA 677,86 RESISTENCIA DE IMERSÃO TUBULAR 3 ELEM.INOX 2 BSP 9000W_220/380V TUBO INOX AISI 316 DIAMETRO 11M COMPRIMENTO 677,86677,86001,00001 unidade Sexta-feira, 19 de Junho de 2026 Edição Nº 478 Página 27 32 Página 1 de 1 Processo: 91 - 58 / 2026 Modalidade: Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA RESULTADO FINAL Objeto: AQUISIÇÃO DE MÓDULO ELETRÔNICO E BATERIA DESTINADOS A INSTALAÇÃO EM VEÍCULO CHEVROLET SPIN PLACA SIX- 9A71 PERTENCENTE A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM UTILIZAÇÃO PELA UNIDADE CAPS - PARA SUBSTITUIÇÃO APÓS O VEÍCULO APRESENTAR PANE ELÉTRICA, CONFORME A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 4.485,00LAGOA NORTE VEICULOS LTDA.Fornecedores: Produto Qtde Valor Sub TotalItem Unidade Marca HOMOLOGADO LAGOA NORTE VEICULOS LTDA. 4.485,00 MODULO ELETRÔNICO (JA INSTALADO). 3.000,003.000,00001,00001 unidade BATERIA ACDELCO 1.485,001.485,00001,00002 unidade Sexta-feira, 19 de Junho de 2026 Edição Nº 478 Página 28 32 Página 1 de 1 Processo: 92 - 59 / 2026 Modalidade: Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA RESULTADO FINAL Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA FORNECIMENTO DE URNA MORTUÁRIA ADULTO PARA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE ILDELICE SILVA ALMEIDA, CONFORME A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. 640,00JOSE ANTONIO DE ALMEIDA 57523223672Fornecedores: Produto Qtde Valor Sub TotalItem Unidade Marca HOMOLOGADO JOSE ANTONIO DE ALMEIDA 57523223672 640,00 SERVIÇOS FUNERARIOS COM FORNECIMENTO DE URNA MORTUARIA ADULTO PADRÃO. 640,00640,00001,00001 serviço Sexta-feira, 19 de Junho de 2026 Edição Nº 478 Página 29 32 Página 1 de 1 Processo: 95 - 60 / 2026 Modalidade: Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA RESULTADO FINAL Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMAS BOX E TRAVESSEIROS DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E APARELHAMENTO DO ALOJAMENTO LOCALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DO GINÁSIO POLIESPORTIVO, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE ACOMODAÇÃO E ATENDIMENTO ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. 1.690,50ALAN ANTONIELLY DOS SANTOSFornecedores: Produto Qtde Valor Sub TotalItem Unidade Marca HOMOLOGADO ALAN ANTONIELLY DOS SANTOS 1.690,50 TRAVESSEIRO 43X62X15. 240,0080,00003,00001 unidade CAMA BOX SOLTEIRO CONJUGADA 88x188cm 1.450,50483,50003,00002 unidade Sexta-feira, 19 de Junho de 2026 Edição Nº 478 Página 30 32 Página 1 de 1 Processo: 96 - 61 / 2026 Modalidade: Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA RESULTADO FINAL Objeto: AQUISIÇÃO SOB DEMANDA DE MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO VISUAL INSTITUCIONAL E SERVIÇOS ACESSÓRIOS DE INSTALAÇÃO E SINALIZAÇÃO, DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE À IDENTIFICAÇÃO VISUAL DE PRÉDIOS PÚBLICOS, SETORES ADMINISTRATIVOS, VEÍCULOS OFICIAIS E AÇÕES INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA/MG, SEM CARACTERIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, PROPAGANDA, MARKETING OU SERVIÇOS GRÁFICOS CONTINUADOS, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS. 64.999,60SERGIO COMUNICACAO VISUAL LTDA.Fornecedores: Produto Qtde Valor Sub TotalItem Unidade Marca HOMOLOGADO SERGIO COMUNICACAO VISUAL LTDA. 64.999,60 PLACA COM ESTRUTURA EM METALON: ESTRUTURA EM AÇO CARBONO (METALON) 20X20 OU 30X30, COM PINTURA ANTICORROSIVA. FECHAMENTO EM CHAPA GALVANIZADA Nº26. INCLUSA APLICAÇÃO DE ADESIVO VINIL COM IMPRESSÃO DIGITAL DE ALTA RESOLUÇÃO (MÍNIMO 720 DPI). 24.000,00320,000075,00001 M² PLACA ACM 3MM: PAINEL DE ALUMINIO COMPOSTO (ACM) ESPESSURA 3MM.RESISTENTE A INTEMPÉRIES.INCLUSA APLICAÇÃO DE LOGOMARCA/TEXTO EM ADESIVO VINIL DE ALTA PERFORMACE OU RECORTE ELETRÔNICO. 15.750,00450,000035,00002 M² PLACA 30X20 INDICATIVA: PLACA EM PVC EXPANDIDO OU PS DE 2MM.APLICAÇÃO DE ADESIVO VINIL IMPRESSÃO DIGITAL.IDEAL PARA SINALIZAÇÃO INTERNA DE SALAS E DEPARTAMENTOS. 8.750,0035,0000250,00003 unidade ADESIVO PLOTAGEM VEICULOS/PRÉDIOS: ADESIVO VINIL POLIMÉRICO DE ALTA MOLDABILIDADE (PRÓPRIO PARA SURPERFÍCIES COM CURVAS, NO CASO DE VEÍCULOS).IMPRESSÃO DIGITAL COM PROTEÇÃO UV. 5.549,6080,000069,37004 M² BANNER 1,20X0,90: IMPRESSÃO EM LONA FOSCA OU BRILHO 440G.ACABAMENTO COM BASTÃO DE MADEIRA, PONTEIRAS PLÁSTICAS E CORDÃO PARA PENDURAR. 7.878,00100,000078,78005 M² OUTDOOR 9X3M: PAINEL DE GRANDE FORMATO EM LONA (COM ESTRUTURA METÁLICA PRÓPRIA) OU PAPEL (PARA COLAGEM EM PAINEIS EXISTENTES). GRAMATURA MÍNIMA DE 440G E TRAMA 1000X1000. 2.070,00690,00003,00006 unidade ADESIVO VINIL RECORTE: ADESIVO COLORIDO VAZADO EM PLOTTER DE RECORTE 9SEM FUNDO BRANCO). IDEAL PARA VITRINES, HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO E LOGOMARCAS APLICADAS DIRETAMENTE SOBRE O VIDRO OU PAREDE, 30x30. 1.002,0010,0200100,00007 unidade Sexta-feira, 19 de Junho de 2026 Edição Nº 478 Página 31 32 Página 1 de 1 Processo: 97 - 62 / 2026 Modalidade: Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA RESULTADO FINAL Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS E EMBALAGENS PLÁSTICAS DESTINADOS AO ACONDICIONAMENTO DE ALIMENTOS PROVENIENTES DA PRODUÇÃO RURAL NO ÂMBITO DO PROJETO PILOTO DESENVOLVIDO EM PARCERIA COM A CONAB, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. 8.608,00VILELA E CÉSAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAFornecedores: Produto Qtde Valor Sub TotalItem Unidade Marca HOMOLOGADO VILELA E CÉSAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 8.608,00 FILME PVC 28 CM X 300 M 288,0036,00008,00001 unidade BANDEJA ISOPOR CR 003 960,0024,000040,00002 cento SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE 15X30 1.920,0032,000060,00003 KG SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE 20X30 2.880,0032,000090,00004 KG SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE 30X40 1.920,0032,000060,00005 KG SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE 50X80 640,0032,000020,00006 KG Sexta-feira, 19 de Junho de 2026 Edição Nº 478 Página 32 32 2026-06-19T12:02:27-0300 MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA:18279059000126