SECRETARIADO MUNICIPAL AUTARQUIA Weverson Valcker Meireles Prefeito Wellington Costa Freitas - Diretor-presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Gracimeri Vieira Soeiro De Castro Gaviorno Vice-prefeita Serra (ES), terça-feira, 12 de maio de 2026 Lilian Siqueira da Costa Schmidt Coordenadora de Governo Alessandra Costa Ferreira Nunes Procuradora-Geral Emiliano Coutinho Ricas Controlador-Geral Fabíola Zardini Ribeiro Secretária Municipal de Comunicação Henrique Valentim Martins da Silva Secretário Municipal da Fazenda Gracimeri Vieira Soeiro De Castro Gaviorno Secretária Municipal de Defesa Social Mayara Lima Candido Secretária Municipal de Educação Jorge Tadeu Laranja Secretário Municipal de Gestão e Planejamento Fernanda Coimbra Mota da Silva Secretária Municipal de Saúde Graziella Dalla Pagani Secretária Municipal de Assistência Social Pedro Henrique Trindade de Souza Secretário Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia Izolina Marcia Lamas Silva Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo Alexandro da Vitoria Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano Izabela Biancardi Roriz Secretária Municipal de Obras Enivaldo Dias Pereira Secretário Municipal de Serviços Wanessa Cristina Vasconcelos Bruno Souza - Respondendo Secretário Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer Lilian Mota Pereira Secretária Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres Alexandro da Vitoria - Respondendo Secretário Municipal de Meio Ambiente Alexandro da Vitoria - Respondendo Secretário Municipal Especial de Agricultura, Agroturismo, Aquicultura e Pesca Lilian Mota Pereira - Respondendo Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania Laís Alves Garcia Secretária Municipal de Habitação Iranilson Casado Pontes Secretário-chefe do Gabinete do Prefeito Civit 1 Orgulho de ser SERRANO! Civit 1 Orgulho de ser SERRANO! S E D U CRECHE PROMOVE FEIRINHA EDUCATIVA E INCENTIVA HÁBITOS SAUDÁVEIS » Atividade uniu brincadeira, aprendizado e alimentação saudável de forma criativa O ambiente escolar se transformou em uma animada feirinha cheia de cores, descobertas e aprendizado no Centro Municipal de Educação Infantil em Tempo Integral (CMEITI) Geralda Carvalho Patrocínio, em Planalto Serrano, Bloco C. A atividade especial, realizada com crianças do Grupo 4, proporcionou momentos de interação, imaginação e aprendizado sobre alimentação saudável e situações do cotidiano. Durante a vivência, as crianças participaram como vendedores, compradores e organizadores da feira, explorando frutas, verduras e legumes enquanto desenvolviam a oralidade, a socialização, a autonomia e conceitos matemáticos iniciais, como quantidade, comparação e classificação. A atividade, realizada sob orientação da professora Elen dos Santos, também contou com a preparação coletiva de uma salada de frutas, fortalecendo a cooperação, a coordenação motora e o trabalho em equipe. Segundo a professora, a iniciativa faz parte de um projeto institucional voltado para valores e vivências do cotidiano. “A ideia foi aproximar as crianças da realidade de forma leve e significativa, trabalhando a alimentação saudável, a importância da natureza e permitindo que elas fossem protagonistas de cada experiência”, destacou. A diretora Josiany Meireles explicou que o projeto terá continuidade com novas atividades envolvendo as famílias e a comunidade, incluindo experiências sobre a origem dos alimentos e a criação de hortas. “Dessa forma, vamos ampliar ainda mais o aprendizado das crianças de maneira prática e participativa”, concluiu. Texto: Giulia Vendroski Foto: Divulgação 2 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA Serra (ES), terça-feira, 12 de maio de 2026 PrefeituraSerraOficial 00:05/01:00 O Hospital Municipal Materno Infantil agora é uma realidade Prefeitura da Serra INSCREVER-SE Visite o nosso CANAL OFICIAL 3 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA Serra (ES), terça-feira, 12 de maio de 2026 S E S E SERRA REALIZA MAIS DE 2 MIL SERVIÇOS NA REDE DE DRENAGEM EM 3 MESES Somente no primeiro trimestre deste ano, a Prefeitura da Serra, por meio da Secretaria de Serviços (Sese), realizou mais de 2 mil atendimentos de manutenção na rede de drenagem em diversos bairros do município. As ações fazem parte do trabalho preventivo executado ao longo de todo o ano para reduzir os impactos das chuvas fortes e evitar pontos de alagamento. O levantamento, referente aos três primeiros meses deste ano, inclui serviços como avaliações de afundamento de asfalto, conhecidas como “chupão”; desobstruções de redes pluviais; limpeza de caixas-ralo e poços de visita (PVs); substituição de grelhas e tampas de PV; troca de tampas de concreto em áreas sem rede de saneamento, além de esgotamento de fossas e desobstrução de redes de esgoto. As equipes da Sese atuam diariamente em diferentes regiões da cidade, reforçando a manutenção preventiva da rede de microdrenagem para garantir o escoamento correto da água da chuva e mais segurança para a população. O secretário de Serviços da Serra, Enivaldo Dias, destaca que o trabalho contínuo é essencial para minimizar transtornos durante os períodos de maior volume de chuva. “Nosso trabalho de prevenção acontece durante todo o ano, não apenas no período chuvoso. A manutenção constante da rede de drenagem é fundamental para evitar alagamentos, garantir o bom funcionamento do sistema e trazer mais segurança e qualidade de vida para os moradores da Serra”, afirmou o secretário. O morador pode solicitar os serviços pelos telefones: (27) 3291-5306 e 3291-5388, ou via mensagem pelo WhatsApp: (27) 98182-1134. As solicitações podem ser feitas de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas. Já para o atendimento de serviços de tapa-buraco, a solicitação é realizada via Colab, disponível gratuitamente nas lojas de aplicativos ou pelo site www. colab.com.br/sou-cidadao/. Texto: Roberta Pelissari Foto: Arquivo Sese » Ações preventivas são realizados diariamente para reduzir impactos das chuvas e evitar alagamentos no município Vitória (ES), terça-feira, 12 de Maio de 2026.Vitória (ES), terça-feira, 12 de Maio de 2026. ATOS MUNICIPAIS www.serra.es.gov.br Serra (ES), terça-feira, 12 de Maio de 2026 Edição N1.298 DO MUNICÍPIO DA SERRA DIÁRIO OFICIAL Atos Municipais Decretos DECRETO Nº 422, DE 11 DE MAIO DE 2026 RETIFICA O DECRETO Nº 363, DE 23 DE ABRIL DE 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V do artigo 72 da Lei Orgânica do Município de Serra, DECRETA: Art. 1º Fica retificado o cronograma constante no ANEXO I do Decreto nº 363, de 23 de abril de 2026, que passa a vigorar nos seguintes termos: ANEXO I CRONOGRAMA PREVISTO POSSE (PROCESSO ELETRÔNICO) A PARTIR DE 30/04/2026 ESCOLHA DE VAGAS/ LOTAÇÃO 13/05/2026 - 9:00H LOCAL: AUDITÓRIO DO CENTRO ADMINISTRA- TIVO ARINO GONÇALVES - SESA RUA DOMINGOS MARTINS - Nº 181, SERRA SEDE - ES INICIO DAS ATIVIDADES 18/05/2026 Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Palácio Municipal em Serra, 11 de maio de 2026. WEVERSON VALCKER MEIRELES Prefeito Municipal Protocolo 1784596 DECRETO Nº 423, DE 11 DE MAIO DE 2026 RETIFICA O DECRETO Nº 366, DE 23 DE ABRIL DE 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V do artigo 72 da Lei Orgânica do Município de Serra, DECRETA: Art. 1º Fica retificado o cronograma constante no ANEXO I do Decreto nº 366, de 23 de abril de 2026, que passa a vigorar nos seguintes termos: ANEXO I CRONOGRAMA PREVISTO POSSE (PROCESSO ELETRÔNICO) A PARTIR DE 30/04/2026 ESCOLHA DE VAGAS/LOTAÇÃO 13/05/2026 - 9:00H LOCAL: AUDITÓRIO DO CENTRO ADMINISTRATI- VO ARINO GONÇALVES - SESA RUA DOMINGOS MARTINS - Nº 181, SERRA SEDE - ES INICIO DAS ATIVIDADES 18/05/2026 Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Palácio Municipal em Serra, 11 de maio de 2026. WEVERSON VALCKER MEIRELES Prefeito Municipal Protocolo 1784600 DECRETO Nº 424, DE 11 DE MAIO DE 2026 RETIFICA O DECRETO Nº 365, DE 23 DE ABRIL DE 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V do artigo 72 da Lei Orgânica do Município de Serra, DECRETA: Art. 1º Fica retificado o cronograma constante no ANEXO I do Decreto nº 365, de 23 de abril de 2026, que passa a vigorar nos seguintes termos: ANEXO I CRONOGRAMA PREVISTO POSSE (PROCESSO ELETRÔNICO) A PARTIR DE 30/04/2026 ESCOLHA DE VAGAS/ LOTAÇÃO 13/05/2026 - 9:00H LOCAL: AUDITÓRIO DO CENTRO ADMINIS- TRATIVO ARINO GONÇALVES - SESA RUA DOMINGOS MARTINS - Nº 181, SERRA SEDE - ES INICIO DAS ATIVIDADES 18/05/2026 Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Palácio Municipal em Serra, 11 de maio de 2026. WEVERSON VALCKER MEIRELES Prefeito Municipal Protocolo 1784602 DECRETO Nº 425, DE 11 DE MAIO DE 2026 RETIFICA O DECRETO Nº 364, DE 23 DE ABRIL DE 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V do artigo 72 da Lei Orgânica do Município de Serra, DECRETA: Art. 1º Fica retificado o cronograma constante no ANEXO I do Decreto nº 364, de 23 de abril de 2026, que passa a vigorar nos seguintes termos: 2 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA A T O S M U N I C I P A I S Serra(ES), terça-feira, 12 de Maio de 2026. ANEXO I CRONOGRAMA PREVISTO POSSE (PROCESSO ELETRÔNICO) A PARTIR DE 30/04/2026 ESCOLHA DE VAGAS/ LOTAÇÃO 13/05/2026 - 9:00H LOCAL: AUDITÓRIO DO CENTRO ADMINIS- TRATIVO ARINO GONÇALVES - SESA RUA DOMINGOS MARTINS - Nº 181, SERRA SEDE - ES INICIO DAS ATIVIDADES 18/05/2026 Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Palácio Municipal em Serra, 11 de maio de 2026. WEVERSON VALCKER MEIRELES Prefeito Municipal Protocolo 1784604 DECRETO Nº 426/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESPÍRITO SANTO, usando de suas atribuições legais, e com base nos artigos 11º e 12º da Lei nº 6.260/2025 de 30/12/2025; fica autorizado abrir créditos adicionais suplementares excluídos do limite previsto no art. 11: I) os provenientes de superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior no termo do inciso I do § 1º do art. 43 da Lei Federal n°. 4320, de 17 de março de 1964; II - os provenientes de excesso de arrecadação nos termos dos incisos II dos § 1º e § 3º do artigo 43 da Lei Federal n°. 4320 de 17 de março de 1964; III - os destinados a suprir insuficiências nas dotações de pessoal e encargos; IV - os provenientes da anulação de dotações consignadas no mesmo programa. DECRETA: Art. 1º. Fica Aberto o Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.857.142,86 (Dois milhões e oitocentos e cinquenta e sete mil e cento e quarenta e dois reais e oitenta e seis centavos) no orçamento vigente na dotação orçamentária constante do Anexo I. Art. 2º. Os recursos necessários para efeito das suplementações constante no Artigo anterior, são provenientes do superavit financeiro do exercício de 2025 com valor de R$ 2.857.142,86 (Dois milhões e oitocentos e cinquenta e sete mil e cento e quarenta e dois reais e oitenta e seis centavos) . Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Palácio Municipal, em Serra, em 11 de maio de 2026 WEVERSON VALCKER MEIRELES Prefeito Municipal HENRIQUE VALENTIM MARTINS DA SILVA Secretário Municipal de Fazenda CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO R$ 1,00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO NATUREZA FR VALOR 12.00.00 SECRETARIA DE SAUDE 12.01.00 Fundo Municipal de Saúde 10.302.0027.2047 Fortalecer a Rede de Atenção Especializada a Saúd 3.3.90.34.00 2.600.0000.0001 2.857.142,86 TOTAL 2.857.142,86 Protocolo 1784713 DECRETO Nº 427/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESPÍRITO SANTO, usando de suas atribuições legais, e com base nos artigos 11º e 12º da Lei nº 6.260/2025 de 30/12/2025; fica autorizado abrir créditos adicionais suplementares excluídos do limite previsto no art. 11: I) os provenientes de superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior no termo do inciso I do § 1º do art. 43 da Lei Federal n°. 4320, de 17 de março de 1964; II - os provenientes de excesso de arrecadação nos termos dos incisos II dos § 1º e § 3º do artigo 43 da Lei Federal n°. 4320 de 17 de março de 1964; III - os destinados a suprir insuficiências nas dotações de pessoal e encargos; IV - os provenientes da anulação de dotações consignadas no mesmo programa. DECRETA: Art. 1º. Ficam suplementadas no orçamento vigente as dotações orçamentárias constante do Anexo I. Art. 2º. Para efeito das suplementações constante no Artigo anterior, ficam anuladas as dotações orçamentárias, indicada no anexo II. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Palácio Municipal, em Serra, em 11 de maio de 2026 WEVERSON VALCKER MEIRELES Prefeito Municipal HENRIQUE VALENTIM MARTINS DA SILVA Secretário Municipal de Fazenda CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO R$ 1,00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO NATUREZA FR VALOR 03.00.00 PROCURADORIA GERAL 03.01.00 Procuradoria Geral A T O S M U N I C I P A I SI 3 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA Serra(ES), terça-feira, 12 de Maio de 2026. A T O S M U N I C I P A I SI 3 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA Serra(ES), terça-feira, 12 de Maio de 2026. 04.122.0023.2061 Gerir e manter os serviços administra- tivos gerais 4.4.90.52.42 1.500.0000.0000 15.000,00 05.00.00 SEC MUN DE GESTÃO E PLANEJAMENTO 05.01.00 Sec Mun de Gestão e Planejamento 04.122.0023.2061 Gerir e manter os serviços administra- tivos gerais 3.3.90.14.14 1.500.0000.0000 5.000,00 04.122.0023.2063 Gerir, manter e conservar os bens móveis e imóveis 3.3.90.37.01 1.500.0000.0000 42.179,81 06.00.00 SEC MUN DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 06.01.00 Sec Mun de Inovação, Ciência e Tecnologia 19.126.0011.2030 Desenvolver, aprimorar e manter a cibersegurança d 3.3.90.39.08 1.500.0000.0000 1.300.000,00 19.126.0011.2088 Modernizar, reestruturar e manter infraestrutura d 3.3.90.92.40 1.500.0000.0000 58.613,00 09.00.00 SECRETARIA DE SERVIÇOS 09.01.00 Secretaria de Serviços 04.122.0023.2063 Gerir, manter e conservar os bens móveis e imóveis 3.3.90.37.03 1.705.0000.0000 860.000,00 04.122.0023.2063 Gerir, manter e conservar os bens móveis e imóveis 3.3.90.39.17 1.500.0000.0000 60.000,00 15.452.0002.2122 Promover a manutenção e requalifica- ção dos Cemitér 3.3.90.39.05 1.705.0000.0000 2.389.749,00 TOTAL 4.730.541,81 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - ANEXO II - ANULAÇÃO R$ 1,00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO NATUREZA FR VALOR 03.00.00 PROCURADORIA GERAL 03.01.00 Procuradoria Geral 04.122.0023.2061 Gerir e manter os serviços administrativos gerais 3.3.90.39.42 1.500.0000.0000 1.000,00 04.122.0023.2061 Gerir e manter os serviços administrativos gerais 3.3.90.39.74 1.500.0000.0000 11.000,00 04.122.0023.2061 Gerir e manter os serviços administrativos gerais 3.3.90.39.90 1.500.0000.0000 1.000,00 04.122.0023.2061 Gerir e manter os serviços administrativos gerais 3.3.90.92.99 1.500.0000.0000 1.000,00 04.122.0023.2061 Gerir e manter os serviços administrativos gerais 3.3.90.93.99 1.500.0000.0000 1.000,00 05.00.00 SEC MUN DE GESTÃO E PLANEJAMENTO 05.01.00 Sec Mun de Gestão e Planejamento 04.121.0014.2097 Planejar, monitorar e avaliar Políticas Públicas 3.3.90.40.99 1.500.0000.0000 5.000,00 06.00.00 SEC MUN DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 06.01.00 Sec Mun de Inovação, Ciência e Tecnologia 19.126.0015.2054 Fortalecer o Distrito de Inovação InovaSerra 3.3.90.39.99 1.500.0000.0000 58.613,00 09.00.00 SECRETARIA DE SERVIÇOS 09.01.00 Secretaria de Serviços 04.122.0023.2061 Gerir e manter os serviços administrativos gerais 4.4.90.52.06 1.500.0000.0000 16.000,00 04.122.0023.2061 Gerir e manter os serviços administrativos gerais 4.4.90.52.17 1.500.0000.0000 20.000,00 04.122.0023.2061 Gerir e manter os serviços administrativos gerais 4.4.90.52.18 1.500.0000.0000 24.000,00 15.452.0002.2121 Promover a ampliação, modernização e manutenção do 3.3.90.39.78 1.705.0000.0000 3.249.749,00 10.00.00 SEC. TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 10.01.00 Sec. Turismo, Cultura, Esporte e Lazer 04.122.0023.2060 Gerir e manter os Serviços de Transporte 3.3.90.30.01 1.500.0000.0000 13.960,47 04.122.0023.2063 Gerir, manter e conservar os bens móveis e imóveis 3.3.90.34.00 1.500.0000.0000 28.219,34 24.00.00 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 24.01.00 Rec. Sob Supervisão Sefa/Proger 28.846.0000.3002 Pagamento de Sentenças Judiciárias 3.1.90.91.97 1.500.0000.0000 1.300.000,00 TOTAL 4.730.541,81 Protocolo 1784715 4 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA A T O S M U N I C I P A I S Serra(ES), terça-feira, 12 de Maio de 2026. Portaria SEDU-PORTARIA E Nº 020/2026 Cancela Restos a pagar do exercício do ano de 2025. O Ordenador de Despesas da Unidade Gestora Secretaria Municipal de Educação, Município da Serra, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 5.404/2015, em cumprimento ao disposto no Decreto nº 751, de 10 de fevereiro de 2021, resolve: Art. 1º. Dar publicidade e autorizar o cancelamento, na forma do Anexo I desta Portaria, à relação de restos a pagar a serem cancelados, nos termos do Artigo 3º do Decreto nº 751, de 10 de fevereiro de 2021. Art. 2º. Os restos a pagar listados no Anexo Um desta Portaria satisfazem as condições constantes no Artigo 2º do Decreto nº 751, de 10 de fevereiro de 2021. Art. 3º. Eventual reconhecimento de direitos após a efetivação do cancelamento dos restos a pagar listados no Anexo Único desta Portaria, poderá ser empenhado em dotações do corrente exercício à conta de despesas de exercícios anteriores, nos termos do Artigo 37 da Lei Federal nº 4.320/1964. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria de Educação da Serra, 11 de maio de 2026. MAYARA LIMA CANDIDO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ANEXO I RELAÇÃO DE RESTOS A PAGAR A SEREM CANCELADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS EMPENHO/ANO CNPJ CREDOR VALOR A CANCELAR 3981/2025 36.006.690/0001-33 R$ 9.272,40 6669/2025 36.006.690/0001-33 R$ 327,97 6670/2025 36.006.690/0001-33 R$ 31.234,31 6671/2025 36.006.690/0001-33 R$ 1.556,18 6672/2025 36.006.690/0001-33 R$ 2.334,26 1719/2025 027.849.667-98 R$ 42,00 34/2025 28.151.363/0001-47 R$ 831,36 36/2025 28.151.363/0001-47 R$ 11.852,65 38/2025 28.151.363/0001-47 R$ 95.281,04 40/2025 28.151.363/0001-47 R$ 81.122,76 597/2025 28.151.363/0001-47 R$ 58.405,44 984/2025 28.151.363/0001-47 R$ 166.609,55 985/2025 28.151.363/0001-47 R$ 20.000,00 5439/2025 28.151.363/0001-47 R$ 6.802,46 31/2025 28.152.650/0001-71 R$ 23.332,59 33/2025 28.152.650/0001-71 R$ 10.547,01 35/2025 28.152.650/0001-71 R$ 430.629,57 5806/2025 28.152.650/0001-71 R$ 867,88 02/2025 05.388.792/0001-37 R$ 1.844,74 66/2025 05.388.792/0001-37 R$ 0,24 6461/2025 05.388.792/0001-37 R$ 48.932,70 7623/2025 05.388.792/0001-37 R$ 7.200,00 7624/2025 05.388.792/0001-37 R$ 10.800,00 6674/2025 09.445.502/0001-09 R$ 558.306,45 6675/2024 09.445.502/0001-09 R$ 140.614,91 6676/2024 09.445.502/0001-09 R$ 224.983,86 1737/2025 450.742.677-49 R$ 9.497,60 1738/2025 450.742.677-49 R$ 773,91 Secretaria de Educação da Serra, 11 de maio de 2026. MAYARA LIMA CANDIDO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Protocolo 1783977 SEDU - PORTARIA P Nº 095, DE 11 DE MAIO DE 2026 Determina Instauração de Sindicância Administrativa no âmbito da Secretaria de Educação, para análise do processo administrativo nº 43538/2026. A Secretária Municipal de Educação do Município da Serra, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei; CONSIDERANDO que a administração pública deve orientar-se sempre pelos princípios constitucionais da legalidade, da moralidade, da eficiência e da responsabilidade; CONSIDERANDO o que estabelece a Lei Municipal 2.360 de 15 de janeiro de 2001 em seu art. 184 e seus parágrafos; R ES O L V E: Art. 1º Determinar a instauração de sindicância administrativa destinada a apurar possíveis irregularidades cometidas conforme consta do processo administrativo nº 43538/2026, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos. Art. 2º Constituir a Comissão responsável pela condução da Sindicância, designando para sua composição os seguintes servidores: Presidente: Tatyanne Maximo de Santana Corradi - Matrícula 25869 Membros: Adriana Marins da Silva Costa - Matrícula 44179 Sandra de Amorim Salgado - Matrículas 33735 Art. 3º Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Dê-se ciência. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Educação-Serra/ES, em 11 de maio de 2026. MAYARA LIMA CANDIDO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Protocolo 1784299 PORTARIA SEICIT Nº 019, DE 11 DE MAIO DE 2026 EXONERA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO SEGEPLAN Nº 005/2024, NOMEADOS POR MEIO DO DECRETO Nº 279, DE 27 DE MARÇO DE 2026, QUE NÃO TOMARAM POSSE NOS PRAZOS LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo § 3º do art. 65 da Lei nº 2.360, de 15 de janeiro de 2001, e em conformidade com os arts. 51 e 52 do mesmo diploma legal, bem como com o Parecer nº 353/2025 da Procuradoria-Geral do Município; CONSIDERANDO que, nos termos do art. 52 da Lei nº 2.360, de 15 de janeiro de 2001, a ausência de posse no prazo legal previsto no art. 51 do mesmo diploma legal, acarreta a exoneração do nomeado, sem produção de efeitos jurídicos quanto ao vínculo funcional; RESOLVE: Art. 1º Ficam exonerados os candidatos nomeados pelo Decreto nº 279, de 27 de março de 2026, publicado no Diário Oficial do Municipal em 01 de abril de 2026, que não tomaram posse no prazo legal, abaixo relacionados: I - Cargo: Assistente Técnico Administrativo, Financeiro, de Obras e Serviços - Função Técnico em Informática (40H); A T O S M U N I C I P A I SI 5 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA Serra(ES), terça-feira, 12 de Maio de 2026. 202 - TÉCNICO DE INFORMÁTICA - SERRA, ES ORDEM DE NOMEAÇÃO NOME MODALIDADE 3 ENRICO SOBRINHO GREGÓRIO Ampla II - Cargo: Analista em Tecnologia da Informação - Função Desenvolvimento; 341 - ANALISTA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: DESENVOLVIMEN- TO - SERRA, ES ORDEM DE NOMEAÇÃO NOME MODALIDADE 1 CAMILA FERREIRA TINELLI Ampla Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Serra/ES, 11 de maio de 2026. Pedro Henrique Trindade de Souza Secretário Municipal de Inovação, Ciencia e Tecnologia Protocolo 1784589 Convênio EXTRATO DE JUSTIFICATIVA PARA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO: 28.016/2026 Trata-se de pretensa formalização de Termo de Fomento, nos termos da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, a ser pactuado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA, através da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO - SEDEC e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA DA MULHER, tendo como objeto o apoio financeiro para realização do projeto “EmpreendeAndo - Feira da Mulher Empreendedora”. Viabilizada por meio de emenda parlamentar. Sendo Inexigível o Chamamento Público, nos termos do art. 29, da Lei Federal n° 13.019/2014. OSC: Associação Beneficente Casa da Mulher, CNPJ: 01.977.379/0001-57, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Serra, 06 de maio de 2026. Izolina Marcia Lamas Silva Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo - SEDEC Protocolo 1784377 Termos RESUMO DE TERMO DE FOMENTO Nº 01/2026 PROCESSO: 28.016/2026 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo - SEDEC CNPJ: 27.174.093/0031-42, neste ato representada por sua Secretária Municipal Srª. IZOLINA MARCIA LAMAS SILVA, portador do CPF sob o n.º 817.XXX.XXX-59. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA DA MULHER, CNPJ: 01.977.379/0001-57, neste ato representada por sua Presidente: ROZALDA AMORIM BEZERRA CPF nº: 803.XXX.XXX-25 OBJETO: Apoio financeiro para a Feira da Mulher Empreendedora - EmpreendeAndo. VALOR TOTAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 15.01 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo Classificação funcional: 11.334.0007.2.147; Natureza de Despesa: 3.3.50.41.00; Fonte dos Recursos: 1.500.0000.0030; Unidade Orçamentária: 1795 VIGÊNCIA: O presente instrumento vigerá de maio a dezembro de 2026 será executado conforme Plano de Trabalho aprovado. Serra, 06 de maio de 2026. Izolina Marcia Lamas Silva Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo - SEDEC Protocolo 1784389 Ordem de Fornecimento EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 817/2026- SESA/PMS Pregão Eletrônico 2/2026 Processo nº 81804 / 2025 Objeto: Material Odontológico Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Serra. Contratada: DUARTE DENTAL LTDA Valor Total: R$ 1.088,90 (Hum mil oitenta e oito reais e noventa centavos) Data da Assinatura: 08/05/2026 Fernanda Coimbra Mota da Silva Secretária Municipal de Saúde Protocolo 1784061 EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 818/2026- SESA/PMS Pregão Eletrônico 2/2026 Processo nº 81804 / 2025 Objeto: Material Odontológico Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Serra. Contratada: GOLDEN PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA Valor Total: R$ 1.790,00 (Hum mil, setecentos e noventa reais) Data da Assinatura: 08/05/2026 Fernanda Coimbra Mota da Silva Secretária Municipal de Saúde Protocolo 1784063 EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 819/2026- SESA/PMS Pregão Eletrônico 19/2026 Processo nº 104902 / 2025 Objeto: Material Odontológico Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Serra. Contratada: DENTAL MARIA LTDA ME 6 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA A T O S M U N I C I P A I S Serra(ES), terça-feira, 12 de Maio de 2026. Valor Total: R$ 1.728,00 (Hum mil setecentos e vinte e oito reais) Data da Assinatura: 08/05/2026 Fernanda Coimbra Mota da Silva Secretária Municipal de Saúde Protocolo 1784068 EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 820/2026- SESA/PMS Pregão Eletrônico 19/2026 Processo nº 104902 / 2025 Objeto: Material Odontológico Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Serra. Contratada: ODONTOMED T A LTDA Valor Total: R$ 26.550,00 (Vinte e seis mil quinhentos e cinquenta reais) Data da Assinatura: 08/05/2026 Fernanda Coimbra Mota da Silva Secretária Municipal de Saúde Protocolo 1784071 Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEAD Portaria PORTARIA/SEGEPLAN Nº 150, DE 11 DE MAIO DE 2026 Concede Redução de Carga Horária de Trabalho. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei; CONSIDERANDO as disposições previstas na Lei Municipal nº 4326 de 16 de dezembro de 2014, que instituiu Horário Especial para os servidores públicos que tenham filho, ou sejam responsáveis por pessoa com deficiência ou transtorno global do desenvolvimento; CONSIDERANDO o inteiro teor do Processo Administrativo nº 39.624/2026; R E S O L V E: Art. 1º. Conceder redução de carga horária de trabalho em 50%, sem prejuízo de seus vencimentos, nos termos das disposições contidas na Lei 4326, de 16 de dezembro de 2014, da servidora ALINE ELER DE FARIA - Matrícula 30.075, que ocupa o cargo de Professor MaPA - Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEDU. Parágrafo único. A redução de carga horária prevista no “caput” deste artigo se extinguirá a qualquer tempo com a cessação do motivo que houver determinado. Art. 2º. Fica o Departamento de Recursos Humanos autorizado a promover nos assentamentos funcionais da servidora a redução da carga horária, sem reflexo nos seus vencimentos e vantagens. Art. 3º. A Divisão de Apoio Administrativo/SEGEPLAN deverá encaminhar cópia da presente Portaria para o órgão de lotação da servidora para conhecimento e definição do horário a ser cumprido. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com vigência de 365 dias, podendo ser renovada a pedido, 30 dias antes do prazo vigente. JORGE TADEU LARANJA Secretário Municipal de Gestão e Planejamento Protocolo 1784804 Termos EXTRATO DO 4º APOSTILAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 76/2023 Processo nº 40.968/2023 Partes: O Município da Serra e a Empresa SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ/ MF sob o nº 09.445.502/000109. Objeto: O presente apostilamento tem como objeto a cobertura de despesa referente repactuação de acordo com os valores da diferença da Convenção coletiva de trabalho 2023/2023. Valor: Conforme planilha apresentada, a diferença a ser paga corresponde a R$ 5.914,29 (cinco mil, novecentos e quatorze reais, vinte e nove centavos), referente a Convenção Coletiva de 2023. ID (TCEES): 2023.069E0600013.16.0005 Data de assinatura: 11 de maio de 2026. LILIAM MOTA PEREIRA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA Protocolo 1784100 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 65/2023. Processo nº 42.669/2026 Partes: O Município da Serra e a empresa MEDTRAB MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, inscrita no CNPJ n.º 08.114.492/0001-58. Objeto: prorrogação da vigência do Contrato nº 65/2023, por mais 12 (doze) meses, de acordo com o inciso II do artigo 57, da Lei 8666/93, conforme autoriza sua Cláusula segunda, a contar a partir de 12 de maio de 2026, podendo se rescindindo desde que a Contratada seja comunicada com 30 dias de antecedência. Vigência: período de 12/05/2026 a 11/05/2027. Valor Global: R$ 3.233.419,20 (três milhões, duzentos e trinta e três mil, quatrocentos e dezenove reais, vinte centavos). Classificação funcional: 04.122.0008.2.115 Elemento da despesa: 3.3.90.39.64 ID (TCEES): 2023.069E0600001.02.0002 Data de assinatura: 11 de maio de 2025. JORGE TADEU LARANJA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO Protocolo 1784558 LICITAÇÕES Vitória (ES), terça-feira, 12 de Maio de 2026.Vitória (ES), terça-feira, 12 de Maio de 2026. www.serra.es.gov.br Serra (ES), terça-feira, 12 de Maio de 2026 Edição N1.298 DO MUNICÍPIO DA SERRA DIÁRIO OFICIAL Licitações Prefeitura Municipal da Serra Aviso de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2026 O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com critério de julgamento pelo menor preço por lote, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br O Edital e Anexos oriundos do Processo nº 1582/2024- SEDIR, encontram-se disponíveis no site acima. Objeto: AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES, INCLUINDO MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ELETRÔNICOS, AUDIOVISUAL E VEÍCULO OFICIAL, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E PLENA OPERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL SOBRE DROGAS - COMSOD. Abertura da sessão: dia 25/05/2026 às 10:05min. ID(TCEES)2026.069E0600013.01.0004 Serra, 11 de maio de 2026. NELSON COSTA ROCHA Pregoeiro/SEGEPLAN Protocolo 1784511 Dispensa de Licitação AVISO DE DISPENSA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2026 O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermédio da Secretaria de Gestão e Planejamento torna Público que realizará DISPENSA ELETRÔNICA sob Nº 008/2026, com critério de julgamento pelo menor preço por lote, com fundamento no art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133/2021, através do site: www.portalde- compraspublicas.com.br. Objeto: UMA LICENÇA DE USO DA PLATAFORMA CLAUDE.AI- PLANO PRO MAX 20X O Aviso de Dispensa e seus Anexos, oriundos do Processo Administrativo nº 33133/2026 - SEFA, encontram-se disponíveis no site acima. Início do recebimento das Propostas: às 12h00min. do dia 12/05/2026. Fase de lances: das 09h01min às 15h:01min do dia 15/05/2026 ID(TCEES)2026.069E0600007.09.0001 Serra/ES, 11 de maio de 2026. NELSON COSTA ROCHA Chefe da Divisão de Compras/SEGEPLAN Protocolo 1784584 EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 07/2026 Ratifico o procedimento adotado para contratação direta 07/2026, Processo nº 28233/2026 - SEDIR, por Dispensa de Licitação nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021 Objeto: Contratação de empresa para apresentação de teatro com fantoches para atender às demandas do Departamento Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon Municipal de Serra/ES Fornecedor: PASSARIM PRODUÇÕES E EVENTO CULTURA LTDA CNPJ: 20.011.120/0001-00 Valor: R$ 12.000,00 ID(TCEES)2026.069E0600013.09.0002 Serra, 11 de maio de 2026. LILIAN MOTA PEREIRA Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania Protocolo 1784687 12_Maio_DIO PMS 26 atos_municipais-12 3rdcrjn 3rdcrjn 3rdcrjn 3rdcrjn licitacoes_-_serra12