SECRETARIADO MUNICIPAL AUTARQUIA Weverson Valcker Meireles Prefeito Wellington Costa Freitas - Diretor-presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Gracimeri Vieira Soeiro De Castro Gaviorno Vice-prefeita Serra (ES), quarta-feira, 20 de maio de 2026 Lilian Siqueira da Costa Schmidt Coordenadora de Governo Alessandra Costa Ferreira Nunes Procuradora-Geral Emiliano Coutinho Ricas Controlador-Geral Fabíola Zardini Ribeiro Secretária Municipal de Comunicação Henrique Valentim Martins da Silva Secretário Municipal da Fazenda Gracimeri Vieira Soeiro De Castro Gaviorno Secretária Municipal de Defesa Social Mayara Lima Candido Secretária Municipal de Educação Jorge Tadeu Laranja Secretário Municipal de Gestão e Planejamento Fernanda Coimbra Mota da Silva Secretária Municipal de Saúde Graziella Dalla Pagani Secretária Municipal de Assistência Social Pedro Henrique Trindade de Souza Secretário Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia Izolina Marcia Lamas Silva Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo Alexandro da Vitoria Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano Izabela Biancardi Roriz Secretária Municipal de Obras Enivaldo Dias Pereira Secretário Municipal de Serviços Wanessa Cristina Vasconcelos Bruno Souza - Respondendo Secretário Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer Lilian Mota Pereira Secretária Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres Alexandro da Vitoria - Respondendo Secretário Municipal de Meio Ambiente Alexandro da Vitoria - Respondendo Secretário Municipal Especial de Agricultura, Agroturismo, Aquicultura e Pesca Lilian Mota Pereira - Respondendo Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania Laís Alves Garcia Secretária Municipal de Habitação Iranilson Casado Pontes Secretário-chefe do Gabinete do Prefeito SE D ES MAIO AMARELO: SIMULADO MOBILIZA FORÇAS DE SEGURANÇA E SAÚDE NA SERRA » Exercício na Avenida Mestre Álvaro vai integrar ações de trânsito, sinalização e até resgate de helicóptero A Avenida Mestre Álvaro, antigo trecho urbano da BR-101 na Serra, será palco, nesta quinta-feira (21), a partir de 7h30, de um grande simulado com múltiplas vítimas promovido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em parceria com a Secretaria de Defesa Social da Serra (Sedes) e outros órgãos públicos como a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), a Casa Militar do Espírito Santo, o Corpo de Bombeiros Estadual e o Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES), além de instituições privadas como Vale, ArcelorMittal, Eco101 e Vixpar. A ação conjunta integra a programação do Maio Amarelo e tem como objetivo reforçar a conscientização sobre segurança no trânsito, além de testar a atuação integrada das equipes em cenários de emergência de grande porte. O exercício técnico das forças de segurança e defesa social será realizado na altura da quadra entre as ruas Humberto de Campos e Guimarães Júnior, em Jardim Limoeiro (clique aqui para ver o endereço), no sentido Vitória x Serra. No local, a simulação irá encenar uma colisão envolvendo transporte coletivo, veículo de passeio e veículos elétricos autopropelidos. Aproximadamente 30 vítimas simuladas irão compor a atividade, interpretadas por acadêmicos e voluntários capacitados, com maquiagem realística e classificação conforme protocolo utilizado em ocorrências reais com múltiplas vítimas. Durante o simulado, serão colocados em prática procedimentos de triagem, desencarceramento, estabilização veicular, regulação médica, remoção de vítimas e encaminhamento hospitalar, além da integração entre atendimento terrestre, transporte aeromédico por helicóptero, forças de segurança e unidades de saúde de referência. A vice-prefeita e secretária de Defesa Social da Serra, Gracimeri Gaviorno, destaca que o treinamento reforça a importância da atuação integrada para preservação de vidas. “Esse tipo de exercício fortalece a capacidade de resposta das instituições e prepara nossas equipes para agir com rapidez e técnica em situações complexas. Além disso, o simulado também tem um papel educativo importante para destacar os riscos da imprudência e chama a atenção para a responsabilidade coletiva no trânsito”, afirma. Fábio Alves,diretor do Departamento de Operações de Trânsito (DOT) da Serra, explica que a ação também contribui para aprimorar protocolos operacionais de todas as equipes envolvidas. “O simulado permite que as instituições testem fluxos de comunicação, respostas e estratégias de atuação em um cenário muito próximo da realidade. Isso traz mais preparo técnico para as equipes e mais segurança para a população em ocorrências reais”, destaca. O prefeito Weverson Meireles ressalta que a iniciativa reforça o compromisso da administração municipal com a segurança viária e a preservação da vida. “Estamos investindo em estrutura, tecnologia, educação e integração entre as forças de segurança e saúde para construir uma cidade mais preparada e mais segura para todos. O Maio Amarelo é um movimento de conscientização, mas também de ação prática em defesa da vida”, pontua o prefeito. Ao longo do Maio Amarelo, a Prefeitura da Serra, por meio da Secretaria de Defesa Social vem realizando blitze educativas, palestras em escolas e empresas, operações integradas e ações de conscientização em diferentes regiões do município. As atividades reforçam a importância do respeito às leis de trânsito, da direção responsável e da preservação da vida nas vias da cidade. Texto: João Barbosa Foto: Divulgação PMS 2 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA Serra (ES), quarta-feira, 20 de maio de 2026 3 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA Serra (ES), quarta-feira, 20 de maio de 2026 SE A P COLHEITA DO CAFÉ DEVE MOVIMENTAR R$ 18 MILHÕES NA ECONOMIA LOCAL Na última sexta-feira (18), servidores da Secretaria de Agricultura, Agronegócio, Aquicultura e Pesca da Serra (Seap) realizaram uma visita técnica de rotina a cafezais do município. A ação, desenvolvida em parceria com o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), faz parte do trabalho de orientação e apoio aos produtores rurais e marca o início da colheita do café na região. Atualmente, a cultura cafeeira ocupa uma área de 500 hectares na Serra, somando 1,75 milhão de pés de café plantados. O cultivo envolve 57 propriedades rurais, a maioria de base familiar, distribuídas pelos distritos agrícolas do município. De acordo com dados técnicos da Seap e do Incaper, a expectativa para esta safra é manter a média anual de produção, estimada em 17 mil sacas do grão. A atividade cafeeira movimenta cerca de R$ 18 milhões por ano na economia local. “A agricultura familiar continua exercendo um papel importante na cadeia produtiva do município, contribuindo para a geração de emprego e renda. Esses resultados do setor cafeeiro mostram como a economia da Serra é dinâmica e diversificada não apenas no setor urbano, mas também na área rural”, destaca o secretário de Agricultura, Alexandro da Vitória. Durante as visitas, as equipes da Prefeitura e do Incaper acompanham o andamento da colheita e orientam os produtores sobre práticas agrícolas mais eficientes e sustentáveis, com foco na qualidade do grão e no fortalecimento da produção serrana. “Esse trabalho em conjunto com o Incaper faz parte da rotina da Seap. Diariamente, visitamos fazendas e sítios para manter uma relação próxima com os produtores rurais e fortalecer ainda mais a agricultura da Serra”, destaca Davi Cruz, diretor do Departamento de Desenvolvimento Agropecuário da Prefeitura da Serra. Texto: Marcos Sacramento Foto: Marcos Sacramento » A cultura cafeeira ocupa uma área de 500 hectares na Serra, somando 1,75 milhão de pés de café plantados Vitória (ES), quarta-feira, 20 de Maio de 2026.Vitória (ES), quarta-feira, 20 de Maio de 2026. ATOS MUNICIPAIS www.serra.es.gov.br Serra (ES), quarta-feira, 20 de Maio de 2026 Edição N1.304 DO MUNICÍPIO DA SERRA DIÁRIO OFICIAL Atos Municipais Decretos <#DIOES#1790423#1#1935080> DECRETO Nº 438, DE 14 DE MAIO DE 2026 DECLARA A ABSOLVIÇÃO DA SERVIDORA MARCIA APARECIDA GOMES ROZARIO. O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V do artigo 72 da Lei Orgânica do Município e, considerando o inteiro teor do processo administrativo nº 44813/2018, DECRETA: Art. 1º Fica declarada a ABSOLVIÇÃO da servidora MARCIA APARECIDA GOMES ROZARIO, matrícula nº 29932, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Saúde - Técnico em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SESA). Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Municipal em Serra, 14 de maio de 2026. WEVERSON VALCKER MEIRELES Prefeito Municipal <#DIOES#1790423#1#1935080/> Protocolo 1790423 <#DIOES#1790427#1#1935083> DECRETO Nº 444, DE 14 DE MAIO DE 2026 APLICA A PENA DE DEMISSÃO À SERVIDORA JOSEMARA ROSA DA SILVA. O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V do artigo 72 da Lei Orgânica do Município, e considerando o inteiro teor do processo administrativo nº 42877/2018, DECRETA: Art. 1º Fica aplicada a PENA DE DEMISSÃO à servidora JOSEMARA ROSA DA SILVA, matrícula nº 29531, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Técnico Administrativo e de Serviços - Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SESA), na forma do artigo 175, § 1º, da Lei nº 2360/2001. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Municipal em Serra, 14 de maio de 2026. WEVERSON VALCKER MEIRELES Prefeito Municipal <#DIOES#1790427#1#1935083/> Protocolo 1790427 <#DIOES#1790431#1#1935086> DECRETO Nº 459, DE 19 DE MAIO DE 2026 ALTERA A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA (COPLAGE). O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V do artigo 72 da Lei Orgânica do Município, e considerando o que estabelece a Lei 3448, de 28 de setembro de 2009, DECRETA: Art. 1º Fica transferido da composição da Comissão de Planejamento e Gestão Estratégica (Coplage), da Secretaria Municipal de Serviços (SESE), o quantitativo de 1 (um) membro para a composição da Comissão de Planejamento e Gestão Estratégica (Coplage), da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab). Art. 2º Fica incluída a servidora ISABEL CRISTINA SIRAVEGNA DE MORAIS na função de membro da Comissão de Planejamento e Gestão Estratégica (Coplage), da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab). Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Municipal em Serra, 19 de maio de 2026. WEVERSON VALCKER MEIRELES Prefeito Municipal <#DIOES#1790431#1#1935086/> Protocolo 1790431 A T O S M U N I C I P A I SI 3 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA Serra(ES), quarta-feira, 20 de Maio de 2026.2 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA A T O S M U N I C I P A I S Serra(ES), quarta-feira, 20 de Maio de 2026. A T O S M U N I C I P A I SI 3 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA Serra(ES), quarta-feira, 20 de Maio de 2026. <#DIOES#1790779#2#1935466> DECRETO Nº 461/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESPÍRITO SANTO, usando de suas atribuições legais, e com base nos artigos 11º e 12º da Lei nº 6.260/2025 de 30/12/2025; fica autorizado abrir créditos adicionais suplementares excluídos do limite previsto no art. 11: I) os provenientes de superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior no termo do inciso I do § 1º do art. 43 da Lei Federal n°. 4320, de 17 de março de 1964; II - os provenientes de excesso de arrecadação nos termos dos incisos II dos § 1º e § 3º do artigo 43 da Lei Federal n°. 4320 de 17 de março de 1964; III - os destinados a suprir insuficiências nas dotações de pessoal e encargos; IV - os provenientes da anulação de dotações consignadas no mesmo programa. DECRETA: Art. 1º. Ficam suplementadas no orçamento vigente as dotações orçamentárias constantes do Anexo I. Art. 2º. Para efeito das suplementações constante no Artigo anterior, ficam anuladas as dotações orçamentárias, indicada no anexo II. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Palácio Municipal, em Serra, em 19 de maio de 2026 WEVERSON VALCKER MEIRELES Prefeito Municipal HENRIQUE VALENTIM MARTINS DA SILVA Secretário Municipal de Fazenda CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO R$ 1,00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO NATUREZA FR VALOR 08.00.00 SECRETARIA DE OBRAS 08.01.00 Secretaria de Obras 15.451.0021.2020 Manter, Construir e Requalificar os Equipamentos e 4.4.90.51.91 1.708.0000.0000 170.000,00 15.451.0021.2020 Manter, Construir e Requalificar os Equipamentos e 4.4.90.51.91 1.500.0000.0000 30.000,00 15.451.0021.2033 Elaborar Estudos e Projetos de Obras Públicas 4.4.90.51.80 1.500.0000.0000 100.000,00 11.00.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 11.01.00 Secretaria de Educação 12.122.0011.2088 Modernizar, reestruturar e manter infraestrutura d 3.3.90.39.08 1.500.0025.1001 106.735,26 12.361.0011.2088 Modernizar, reestruturar e manter infraestrutura d 3.3.90.39.08 1.500.0025.1001 213.460,00 12.365.0011.2069 Modernizar, reestruturar e manter infraestrutura d 3.3.90.39.08 1.500.0025.1001 80.000,00 12.365.0011.2088 Modernizar, reestruturar e manter infraestrutura d 3.3.90.39.08 1.500.0025.1001 133.410,00 TOTAL 833.605,26 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - ANEXO II - ANULAÇÃO R$ 1,00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO NATUREZA FR VALOR 08.00.00 SECRETARIA DE OBRAS 08.01.00 Secretaria de Obras 15.451.0021.2033 Elaborar Estudos e Projetos de Obras Públicas 3.3.90.39.05 1.500.0000.0000 130.000,00 15.451.0021.2161 Urbanizar, ampliar, melhorar e revitalizar vias pú 4.4.90.51.91 1.708.0000.0000 170.000,00 11.00.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 11.01.00 Secretaria de Educação 12.122.0009.2023 Construir, Ampliar, Reformar e Manter as Unidades 4.4.90.51.80 1.500.0025.1001 40.000,00 12.122.0009.2023 Construir, Ampliar, Reformar e Manter as Unidades 4.4.90.51.91 1.500.0025.1001 40.000,00 12.361.0009.2023 Construir, Ampliar, Reformar e Manter as Unidades 4.4.90.51.80 1.500.0025.1001 100.000,00 12.361.0009.2023 Construir, Ampliar, Reformar e Manter as Unidades 4.4.90.51.99 1.500.0025.1001 134.855,26 12.365.0009.2023 Construir, Ampliar, Reformar e Manter as Unidades 4.4.90.51.80 1.500.0025.1001 120.000,00 12.365.0009.2023 Construir, Ampliar, Reformar e Manter as Unidades 4.4.90.51.99 1.500.0025.1001 98.750,00 TOTAL 833.605,26 <#DIOES#1790779#2#1935466/> Protocolo 1790779 A T O S M U N I C I P A I SI 3 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA Serra(ES), quarta-feira, 20 de Maio de 2026. A T O S M U N I C I P A I SI 3 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA Serra(ES), quarta-feira, 20 de Maio de 2026. Portaria <#DIOES#1789900#3#1934498> PORTARIA SESA Nº 108 DE 15 DE MAIO DE 2026 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DA SERRA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei, especialmente, cumprindo o que está estabelecido no artigo 7º do Decreto nº 1.917, de 05 de outubro de 2021. Considerando as necessidades de serviço da Secretaria Municipal de Saúde. RESOLVE: Art. 1º - Alteração as férias dos servidores, abaixo relacionada: Servidor Cargo Período Anterior Novo Período Período Aquisitivo Karina Daleprani Espindula Matrícula: 26150 Superintendente de Atenção Espe- cializada 2024/2025 11/05/2026 18 DIAS 27/07/2026 17 DIAS Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10/05/2026. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Serra, em 15 de maio de 2026. FERNANDA COIMBRA MOTA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde <#DIOES#1789900#3#1934498/> Protocolo 1789900 <#DIOES#1789908#3#1934504> PORTARIA SESA Nº 109 DE 18 DE MAIO DE 2026 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DA SERRA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei, especialmente, cumprindo o que está estabelecido no artigo 7º do Decreto nº 1.917, de 05 de outubro de 2021. Considerando as necessidades de serviço da Secretaria Municipal de Saúde. RESOLVE: Art. 1º - Alteração as férias dos servidores, abaixo relacionada: Servidor Cargo Período Anterior Novo Período Período Aquisitivo Carlos Thadeu Machado Rezende Matrícula: 81842 Assistente Técnico 2025/2026 11/05/2026 15 DIAS 03/11/2026 15 DIAS Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10/05/2026. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Serra, em 18 de maio de 2026. FERNANDA COIMBRA MOTA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde <#DIOES#1789908#3#1934504/> Protocolo 1789908 <#DIOES#1790320#3#1934970> PORTARIA Nº 053, DE 15 DE MAIO DE 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V, do artigo 72 da Lei Orgânica do Município e considerando o inteiro teor do processo administrativo 45461/2026, R E S O L V E : Art. 1º Determinar à Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar a instauração de procedimento sumário regulamentado no Decreto Municipal nº 6.694, de 31 de julho de 2024, em face da servidora BRUNA PALCICH BULHÕES ROCHA, matrícula nº 61285, para apuração de possível infração funcional de abandono de cargo, em descumprimento ao que prevê os seguintes dispositivos legais: art. 61 c/c art. 175, inciso II, da Lei Municipal nº 2.360/2001. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Municipal em Serra, 15 de maio de 2026. WEVERSON VALCKER MEIRELES Prefeito Municipal JORGE TADEU LARANJA Secretário Municipal de Gestão e Planejamento <#DIOES#1790320#3#1934970/> Protocolo 1790320 <#DIOES#1790321#3#1934971> PORTARIA Nº 054, DE 15 DE MAIO DE 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V, do artigo 72 da Lei Orgânica do Município e considerando o inteiro teor do processo administrativo 45482/2026, R E S O L V E : Art. 1º Determinar à Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar a instauração de procedimento sumário regulamentado no Decreto Municipal nº 6.694, de 31 de julho de 2024, em face do servidor MARCIANO SALES NASCIMENTO, matrícula nº 64650, para apuração de possível infração funcional de abandono de cargo, em descumprimento ao que prevê os seguintes dispositivos legais: art. 61 c/c art. 175, inciso II, da Lei Municipal nº 2.360/2001. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Municipal em Serra, 15 de maio de 2026. WEVERSON VALCKER MEIRELES Prefeito Municipal JORGE TADEU LARANJA Secretário Municipal de Gestão e Planejamento <#DIOES#1790321#3#1934971/> Protocolo 1790321 <#DIOES#1790327#3#1934980> PORTARIA Nº 055, DE 15 DE MAIO DE 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V, do artigo 72 da Lei Orgânica do Município e considerando o inteiro teor do processo administrativo 34829/2026, 4 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA A T O S M U N I C I P A I S Serra(ES), quarta-feira, 20 de Maio de 2026. A T O S M U N I C I P A I SI 5 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA Serra(ES), quarta-feira, 20 de Maio de 2026. R E S O L V E : Art. 1º Determinar à Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar a instauração de procedimento sumário regulamentado no Decreto Municipal nº 6.694, de 31 de julho de 2024, em face da servidora SAMELA LINS GONCALVES, matrícula nº 64643, para apuração de possível infração funcional de abandono de cargo, em descumprimento ao que prevê os seguintes dispositivos legais: art. 61 c/c art. 175, inciso II, da Lei Municipal nº 2.360/2001. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Municipal em Serra, 15 de maio de 2026. WEVERSON VALCKER MEIRELES Prefeito Municipal JORGE TADEU LARANJA Secretário Municipal de Gestão e Planejamento <#DIOES#1790327#4#1934980/> Protocolo 1790327 <#DIOES#1790329#4#1934982> PORTARIA Nº 056, DE 15 DE MAIO DE 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V, do artigo 72 da Lei Orgânica do Município e considerando o inteiro teor do processo administrativo 45475/2026, R E S O L V E : Art. 1º Determinar à Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar a instauração de procedimento sumário regulamentado no Decreto Municipal nº 6.694, de 31 de julho de 2024, em face da servidora DAIANE EVELLIN SOUZA POLETTO CRAVO, matrícula nº 30739, para apuração de possível infração funcional de abandono de cargo, em descumprimento ao que prevê os seguintes dispositivos legais: art. 61 c/c art. 175, inciso II, da Lei Municipal nº 2.360/2001. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Municipal em Serra, 15 de maio de 2026. WEVERSON VALCKER MEIRELES Prefeito Municipal JORGE TADEU LARANJA Secretário Municipal de Gestão e Planejamento <#DIOES#1790329#4#1934982/> Protocolo 1790329 <#DIOES#1790331#4#1934984> PORTARIA Nº 057, DE 15 DE MAIO DE 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, Município do Estado do Espírito Santo, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V do artigo 72 da Lei Orgânica do Município, em conformidade com o estabelecido no art. 96 da Lei nº 2360, de 15 de janeiro de 2001 e considerando o inteiro teor do processo administrativo nº 17793/2026, R E S O L V E : Art. 1º Prorrogar a licença sem vencimento concedida por intermédio da Portaria nº 011, de 17 de janeiro de 2024, à servidora ANA KAROLINY DOS SANTOS BARBOSA CANAL, matrícula 57304, ocupante do cargo de Professor MaPA - Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEDU), pelo período de 2 (dois) anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de fevereiro de 2026. Palácio Municipal em Serra, 15 de maio de 2026. WEVERSON VALCKER MEIRELES Prefeito Municipal JORGE TADEU LARANJA Secretário Municipal de Gestão e Planejamento <#DIOES#1790331#4#1934984/> Protocolo 1790331 <#DIOES#1790360#4#1935014> PORTARIA CGM Nº 005, DE 19 DE MAIO DE 2026. O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM, MUNICÍPIO DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 2.126/2021, em cumprimento ao disposto no Decreto nº 751, de 10 de fevereiro de 2021, resolve: Art. 1º Dar publicidade e autorizar o cancelamento, na forma do Anexo Único desta Portaria, à relação de restos a pagar a serem cancelados da Unidade Orçamentária Controladoria Geral do Município nos termos do artigo 3º e seu Parágrafo Único do Decreto nº 751, de 10 de fevereiro de 2021. Art. 2º Os restos a pagar listados no Anexo Único desta Portaria satisfazem as condições constantes no artigo 2º do Decreto nº 751, de 10 de fevereiro de 2021. Art. 3º Eventual reconhecimento de direitos após a efetivação do cancelamento dos restos a pagar listados no Anexo Único desta Portaria, poderá ser empenhados em dotações do corrente exercício à conta de despesas de exercícios anteriores, nos termo do artigo 37 da Lei Federal nº 4.320/1964. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Municipal, em Serra, aos 19 de maio de 2026. EMILIANO COUTINHO RICAS Ordenador de Despesas ANEXO ÚNICO RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS EMPENHO / ANO CNPJ CREDOR R$ VALOR A CANCELAR 1/2025 08.179.496/0001-14 R$ 129,80 29/2025 15.650.133/0001-80 R$ 171,67 268/2025 08.179.496/0001-14 R$ 67,40 <#DIOES#1790360#4#1935014/> Protocolo 1790360 <#DIOES#1790486#4#1935141> SEDU-PORTARIA P Nº 152/2026 Designa Gestor e Fiscal de Contratos . A Secretária Municipal de Educação do Município da Serra, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e considerando a determinação da Lei nº 14133/2021; RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para em observância à legislação vigente, atuarem como Gestor e Fiscal dos Contratos, a saber: A T O S M U N I C I P A I SI 5 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA Serra(ES), quarta-feira, 20 de Maio de 2026. Soluções Serviços Terceirizados LTDA - Contrato 074/2026 I - Gestor: Andressa Medeiros Basso - Matrícula: 107731 II - Fiscal administrativo: Joelma Maria Trarbach Plotegher - Matrícula: 59582 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria de Educação da Serra, 19 de maio de 2026 MAYARA LIMA CANDIDO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO <#DIOES#1790486#5#1935141/> Protocolo 1790486 <#DIOES#1790579#5#1935247> PORTARIA Nº 019, DE 19 DE MAIO DE 2026 EXONERA O ASSESSOR TÉCNICO PARLAMENTAR - CC - 3 (CG). A COORDENADORA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DA SERRA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 2º da Lei nº 6.131, de 9 de janeiro de 2025, R E S O L V E: Art. 1º - Fica exonerado a pedido o servidor MATHEUS OLIVEIRA NUNES QUEIROZ do cargo em comissão ASSESSOR TÉCNICO PARLAMENTAR - CC - 3 da Coordenadoria de Governo (CG). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. Palácio Municipal em Serra, 19 de maio de 2026. LILIAN SIQUEIRA DA COSTA SCHMIDT Coordenadora de Governo <#DIOES#1790579#5#1935247/> Protocolo 1790579 <#DIOES#1790709#5#1935390> PORTARIA/SESE Nº 011 DE 20 DE MAIO DE 2026. O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei; R E S O L V E : Art. 1º Fica exonerado a pedido o servidor PEDRO JEREMIAS VIEIRA do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Controle de Iluminação Pública - CC 4, da Secretaria Municipal de Serviços (SESE). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 20 de maio de 2026. Palácio Municipal em Serra, 20 de maio de 2026. ENIVALDO DIAS PEREIRA Secretário Municipal de Serviços <#DIOES#1790709#5#1935390/> Protocolo 1790709 Contrato <#DIOES#1790766#5#1935451> EXTRATO DE CONTRATO Nº 077/2026 CONCORRÊNCIA Nº 014/2025 PROCESSO Nº 62997/2025 ID(TCEES) 2025.069E0600002.01.0009 Contratante: Prefeitura Municipal da Serra/ES Contratada: Benevides Construções e Serviços Ltda. Objeto: Execução das Obras de Implantação do CMEI Ourimar Vigência: 480 dias. Valor: R$ 4.340.000,00 Dotação Orçamentária: 11.01.00 - 12.365.0009.2.153 4.4.90.51.91 Vínculos: 1.500.0025.1001 - Recurso Próprio e Federal. Data da assinatura: 19 maio de 2026 MAYARA LIMA CANDIDO Secretária Municipal de Educação IZABELA BIANCARDI RORIZ Secretária Municipal de Obras <#DIOES#1790766#5#1935451/> Protocolo 1790766 Aditivo <#DIOES#1790286#5#1934936> SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SESA EXTRATO DO 28º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 201/2019. O presente TERMO ADITIVO tem por objeto viabilizar o repasse à Organização Social Instituto Esperança - IESP do montante da assistência financeira complementar da União, destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras, previsto na Lei Federal nº 7.498, de 25 de junho de 1986, com a redação dada pela Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, conforme autorização contida na Lei Municipal nº 5.825, de 12 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Portaria GMMS nº 10.965, de 27 de abril de 2026, referente à parcela do mês de abril, exercício de 2026. Contrato de Gestão nº 201/2019 - Processo n° 19410/2026. Objeto do contrato original: Formalização de Contrato de Gestão para gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos na UPA 24H CASTELÂNDIA DR. FERNANDO INÁCIO SANTÓRIO. Contratada: ORGANIZAÇÃO SOCIAL INSTITUTO ESPERANÇA - IESP. Valor: R$ 86.209,90 (Oitenta e seis mil, duzentos e nove reais e noventa centavos) Classificação: 10.302.0001.2.004 Dotação: 1325 Natureza: 3.3.50.85.00 Vínculo / Fonte: 1.605.0000.0000 Serra/ES, 18 de maio de 2026. FERNANDA COIMBRA MOTA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde/SESA <#DIOES#1790286#5#1934936/> Protocolo 1790286 Notificação <#DIOES#1790473#5#1935131> NOTIFICAÇÃO Em cumprimento ao disposto na Lei nº 9.452/97, de 20 de março de 1997, comunico a V.Sa. que o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, efetuou no dia 13/05/2026 a liberação de recursos financeiros para esse Município, na modalidade de Transferência Especial, no valor de R$ 497.500,00 (quatrocentos e noventa e sete mil e quinhentos reais), na conta vinculada ao Plano de Ação nº 09032026-092632, referente à emenda parlamentar individual do Senador Magno Malta (nº 202620290010), cujo objeto se refere a Aquisição de Viatura para a Guarda Civil Municipal. <#DIOES#1790473#5#1935131/> Protocolo 1790473 6 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA A T O S M U N I C I P A I S Serra(ES), quarta-feira, 20 de Maio de 2026. A T O S M U N I C I P A I SI AT DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA Serra(ES), quarta-feira, 20 de Maio de 2026. Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEAD Portaria <#DIOES#1790615#6#1935290> PORTARIA DRH N° 115 DE 12 DE MAIO DE 2026 O(A) Diretor(a) do Departamento de Recursos Humanos e/ou Subsecretário de Recursos Humanos, da Prefeitura Municipal da Serra - ES, no uso da delegação que foi conferida pela Portaria n° 06 DE 17 DE JANEIRO DE 2025. RESOLVE: CONCEDER a(o) servidor(a) CARLOS ALVES VIEIRA - matrícula n° 15849, AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO, conforme processo n° 43435/2026. TOTAL DE TEMPO AVERBADO EM DIAS 1719 Ano (s) Mês (es) Dia (s) Total de tempo para efeito de aposen- tadoria 4 8 19 Total de tempo para efeito de quinquênio 0 0 0 Empresa (s) Período (s) Averbado (s) Dias Faltas Secretaria de Estado da Educação PROFESSOR 01/03/1993 a 31/12/1993 306 0 01/03/1993 a 31/12/1993 Secretaria de Estado da Educação PROFESSOR 09/05/1994 a 30/12/1994 236 0 09/05/1994 a 30/12/1994 Secretaria de Estado da Educação PROFESSOR 01/02/1995 a 11/04/1995 70 0 01/02/1995 a 11/04/1995 Secretaria de Estado da Educação PROFESSOR 17/04/1995 a 29/12/1995 257 0 17/04/1995 a 29/12/1995 Secretaria de Estado da Educação PROFESSOR 01/02/1996 a 30/12/1996 334 0 01/02/1996 a 30/12/1996 Secretaria de Estado da Educação PROFESSOR 02/01/1997 a 02/08/1997 213 0 02/01/1997 a 02/08/1997 Secretaria de Estado da Educação PROFESSOR 16/02/1998 a 15/12/1998 303 0 16/02/1998 a 15/12/1998 Total Dias = 1.719 0 Averbação a partir de 29/04/2026 Total de Dias Líquido = 1.719 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA, 12 DE MAIO DE 2026. DEBORA CECILIA DOMECIOLI MIRANDA DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS MINIARÊ BISPO ROSSI CHEFE DA DIVISÃO DE CADASTRO, DIREITOS E VANTAGENS <#DIOES#1790615#6#1935290/> Protocolo 1790615 <#DIOES#1790803#6#1935489> PORTARIA/SEGEPLAN Nº 151, DE 19 DE MAIO DE 2026 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei, especialmente, cumprindo o que está estabelecido no artigo 7º do Decreto nº. 1.917, de 05 de outubro de 2021; CONSIDERANDO as necessidades do Gabinete da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, RESOLVE: Art. 1° Resolve interromper o gozo de férias da servidora abaixo relacionada, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme tabela abaixo Nome do servidor Cargo Data da Interrupção Novo período Frances Aline Borges lima Matrícula 77914 Assistente Técnico - CC5 12/05/2026 (14 dias) 15/06/2026 (15 dias) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE TADEU LARANJA Secretário Municipal de Gestão e Planejamento <#DIOES#1790803#6#1935489/> Protocolo 1790803 LICITAÇÕES Vitória (ES), quarta-feira, 20 de Maio de 2026.Vitória (ES), quarta-feira, 20 de Maio de 2026. www.serra.es.gov.br Serra (ES), quarta-feira, 20 de Maio de 2026 Edição N1.304 DO MUNICÍPIO DA SERRA DIÁRIO OFICIAL Licitações Fundo Municipal de Saúde de Serra Aviso de Licitação <#DIOES#1790219#1#1934862> AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna Público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO, com critério de julgamento pelo menor preço por lote, nos termos da Lei nº 14.133/2021, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Pregão Eletrônico nº 21/2026 Processo nº 102.978/2026 (TCEES): 2026.069E0500001.01.0042 Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPRESSOS Abertura da sessão: 01/06/2026 as 14:00. Serra, 19 de Maio de 2026. Agente de Contratação -SESA/PMS <#DIOES#1790219#1#1934862/> Protocolo 1790219 <#DIOES#1790223#1#1934866> AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna Público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO, com critério de julgamento pelo menor preço por lote, nos termos da Lei nº 14.133/2021, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Pregão Eletrônico nº 23/2026 Processo nº 5.573/2026 (TCEES): 2026.069E0500001.01.0038 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR.. Abertura da sessão: 01/06/2026 as 09:00. Serra, 19 de Maio de 2026. Agente de Contratação -SESA/PMS <#DIOES#1790223#1#1934866/> Protocolo 1790223 <#DIOES#1790227#1#1934869> AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna Público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO, com critério de julgamento pelo menor preço por lote, nos termos da Lei nº 14.133/2021, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Pregão Eletrônico nº 24/2026 Processo nº 6.893/2026 (TCEES): 2026.069E0500001.01.0040 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR.. Abertura da sessão: 01/06/2026 as 14:00. Serra, 19 de Maio de 2026. Agente de Contratação -SESA/PMS <#DIOES#1790227#1#1934869/> Protocolo 1790227 <#DIOES#1790230#1#1934875> AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna Público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO, com critério de julgamento pelo menor preço por lote, nos termos da Lei nº 14.133/2021, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Pregão Eletrônico nº 27/2026 Processo nº 66.615/2025 (TCEES): 2026.069E0500001.01.0046 Objeto: SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE ROUPAS. Abertura da sessão: 02/06/2026 as 09:00. Serra, 19 de Maio de 2026. Agente de Contratação -SESA/PMS <#DIOES#1790230#1#1934875/> Protocolo 1790230 <#DIOES#1790234#1#1934878> AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna Público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO, com critério de julgamento pelo menor preço por lote, nos termos da Lei nº 14.133/2021, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Pregão Eletrônico nº 30/2026 Processo nº 96.068/2025 (TCEES): 2026.069E0500001.01.0035 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES. Abertura da sessão: 01/06/2026 as 09:00. Serra, 19 de Maio de 2026. Agente de Contratação -SESA/PMS <#DIOES#1790234#1#1934878/> Protocolo 1790234 <#DIOES#1790236#1#1934880> AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna Público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO, com critério de julgamento pelo menor preço por lote, nos termos da Lei nº 14.133/2021, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Pregão Eletrônico nº 31/2026 Processo nº 15.777/2026 (TCEES): 2026.069E0500001.01.0043 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Abertura da sessão: 01/06/2026 as 14:00. Serra, 19 de Maio de 2026. Agente de Contratação -SESA/PMS <#DIOES#1790236#1#1934880/> Protocolo 1790236 2 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA L I C I T A Ç Õ E S Serra(ES), quarta-feira, 20 de Maio de 2026. L I C I T A Ç Õ E SI AT DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA Serra(ES), quarta-feira, 20 de Maio de 2026. <#DIOES#1790238#2#1934884> AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna Público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO, com critério de julgamento pelo menor preço por lote, nos termos da Lei nº 14.133/2021, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Pregão Eletrônico nº 32/2026 Processo nº 48.945/2025 (TCEES): 2026.069E0500001.01.0041 Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de internação para tratamento de dependência química. Abertura da sessão: 01/06/2026 as 14:00. Serra, 19 de Maio de 2026. Agente de Contratação -SESA/PMS <#DIOES#1790238#2#1934884/> Protocolo 1790238 <#DIOES#1790242#2#1934887> AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna Público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO, com critério de julgamento pelo menor preço por lote, nos termos da Lei nº 14.133/2021, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Pregão Eletrônico nº 34/2026 Processo nº 15.620/2026 (TCEES): 2026.069E0500001.01.0039 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR. Abertura da sessão: 01/06/2026 as 14:00. Serra, 19 de Maio de 2026. Agente de Contratação -SESA/PMS <#DIOES#1790242#2#1934887/> Protocolo 1790242 <#DIOES#1790244#2#1934888> AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna Público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO, com critério de julgamento pelo menor preço por lote, nos termos da Lei nº 14.133/2021, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Pregão Eletrônico nº 37/2026 Processo nº 92.408/2025 (TCEES): 2026.069E0500001.01.0044 Objeto: AQUISIÇÃO DE FANTASIA ZÉ GOTINHA E ITENS PERSONALIZADOS. Abertura da sessão: 01/06/2026 as 14:00. Serra, 19 de Maio de 2026. Agente de Contratação -SESA/PMS <#DIOES#1790244#2#1934888/> Protocolo 1790244 <#DIOES#1790245#2#1934890> AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna Público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO, com critério de julgamento pelo menor preço por lote, nos termos da Lei nº 14.133/2021, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Pregão Eletrônico nº 41/2026 Processo nº 31.345/2026 (TCEES): 2026.069E0500001.01.0045 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR. Abertura da sessão: 01/06/2026 as 14:00. Serra, 19 de Maio de 2026. Agente de Contratação -SESA/PMS <#DIOES#1790245#2#1934890/> Protocolo 1790245 Prefeitura Municipal da Serra Ata de Registro de Preço <#DIOES#1790131#2#1934757> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2026 PROCESSO: 4.369/2026 - SRP Nº 026/2026 ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS. FORNECEDOR REGISTRADO: ORIGINAL COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ: 34.390.461/0001-30. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, GRELHAS E TAMPÕES DE FERRO FUNDIDO E CONCRETO ARMADO, PARA MANUTENÇÃO E PEQUENAS REFORMAS/ REPARO NAS REDES DE DRENAGEM: ENTUPIMENTOS, ROMPIMENTOS, DEPREDAÇÕES E AVARIAS, COM A CONSEQUENTE NECESSIDADE DE REPARAÇÃO IMEDIATA. VALOR GLOBAL DO LOTE I E II: R$ 1.430.272,92 (Um milhão, quatrocentos e trinta mil, duzentos e setenta e dois reais, noventa e dois centavos). VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do primeiro dia útil subsequente a data da publicação no PNCP. ID(TCEES): 2026.069E0600005.01.0001 Data da assinatura: 18 de maio de 2026. ENIVALDO DIAS PEREIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS <#DIOES#1790131#2#1934757/> Protocolo 1790131 <#DIOES#1790141#2#1934769> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/2026 PROCESSO: 4.369/2026 - SRP Nº 026/2026 ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS. FORNECEDOR REGISTRADO: INTEGRAL COMERCIAL E FORNECEDORA LTDA, inscrita no CNPJ: 04.912.965/0001-01. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, GRELHAS E TAMPÕES DE FERRO FUNDIDO E CONCRETO ARMADO, PARA MANUTENÇÃO E PEQUENAS REFORMAS/ REPARO NAS REDES DE DRENAGEM: ENTUPIMENTOS, ROMPIMENTOS, DEPREDAÇÕES E AVARIAS, COM A CONSEQUENTE NECESSIDADE DE REPARAÇÃO IMEDIATA. VALOR GLOBAL DO LOTE III, IV, V E VI: R$ 1.880.565,00 (Um milhão, oitocentos e oitenta mil, quinhentos e sessenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do primeiro dia útil subsequente a data da publicação no PNCP. ID(TCEES): 2026.069E0600005.01.0001 Data da assinatura: 19 de maio de 2026. ENIVALDO DIAS PEREIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS <#DIOES#1790141#2#1934769/> Protocolo 1790141