SECRETARIADO MUNICIPAL AUTARQUIA Weverson Valcker Meireles Prefeito Wellington Costa Freitas - Diretor-presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Gracimeri Vieira Soeiro De Castro Gaviorno Vice-prefeita Serra (ES), quarta-feira, 03 de junho de 2026 Lilian Siqueira da Costa Schmidt Coordenadora de Governo Alessandra Costa Ferreira Nunes Procuradora-Geral Emiliano Coutinho Ricas Controlador-Geral Fabíola Zardini Ribeiro Secretária Municipal de Comunicação Henrique Valentim Martins da Silva Secretário Municipal da Fazenda Gracimeri Vieira Soeiro De Castro Gaviorno Secretária Municipal de Defesa Social Mayara Lima Candido Secretária Municipal de Educação Jorge Tadeu Laranja Secretário Municipal de Gestão e Planejamento Fernanda Coimbra Mota da Silva Secretária Municipal de Saúde Graziella Dalla Pagani Secretária Municipal de Assistência Social Pedro Henrique Trindade de Souza Secretário Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia Izolina Marcia Lamas Silva Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo Alexandro da Vitoria Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano Izabela Biancardi Roriz Secretária Municipal de Obras Enivaldo Dias Pereira Secretário Municipal de Serviços Wanessa Cristina Vasconcelos Bruno Souza - Respondendo Secretário Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer Lilian Mota Pereira Secretária Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres Alexandro da Vitoria - Respondendo Secretário Municipal de Meio Ambiente Alexandro da Vitoria - Respondendo Secretário Municipal Especial de Agricultura, Agroturismo, Aquicultura e Pesca Lilian Mota Pereira - Respondendo Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania Laís Alves Garcia Secretária Municipal de Habitação Iranilson Casado Pontes Secretário-chefe do Gabinete do Prefeito Civit 1 Orgulho de ser SERRANO! Civit 1 Orgulho de ser SERRANO! S E O B DIA MUNDIAL DA BICICLETA: AÇÃO LIBERA USO GRATUITO DAS BIKES COMPARTILHADAS » Usuários poderão utilizar gratuitamente o sistema durante todo o dia nas 10 estações do município Os sistemas de bicicletas compartilhadas da Serra terão passe livre nesta quarta-feira (3), em comemoração ao Dia Mundial da Bicicleta. A ação será válida durante todo o dia em todas as 10 estações do município. A iniciativa busca incentivar o uso da bicicleta como meio de transporte sustentável e reforçar a importância da mobilidade ativa. Além de contribuir para a redução da emissão de poluentes, a bicicleta também promove mais qualidade de vida, bem-estar e integração dos espaços urbanos. Além da Serra, o sistema de bicicletas compartilhadas funciona em Vila Velha e Vitória. Juntos, os sistemas já somam mais de 2,7 milhões de viagens realizadas na Grande Vitória, consolidando a bicicleta compartilhada como uma alternativa cada vez mais presente nos deslocamentos diários, no lazer e na integração com outros meios de transporte. De acordo com Israel Leite, diretor comercial da Serttel, empresa responsável pela gestão dos sistemas, a ação é uma forma de aproximar ainda mais a população da bicicleta. “A bicicleta vem ganhando cada vez mais espaço nas cidades por ser uma alternativa prática, sustentável e acessível. O passe livre é um convite para que mais pessoas experimentem esse modelo de mobilidade e percebam como ela pode fazer parte da rotina. Em datas como o Dia Mundial da Bicicleta, reforçamos a importância de ampliar o acesso a esse meio de transporte, que traz benefícios para as pessoas e para as cidades”, afirma. Dados da Associação Brasileira do Setor de Bicicletas (Aliança Bike) mostram que a bicicleta tem sido cada vez mais utilizada nos deslocamentos urbanos, principalmente em trajetos curtos. Já o IBGE aponta que grande parte da população brasileira leva até 30 minutos no deslocamento diário para o trabalho, cenário em que a bicicleta surge como uma alternativa eficiente e de baixo impacto ambiental. Para utilizar o serviço gratuitamente no dia 3 de junho, basta baixar o aplicativo BikES, realizar o cadastro e retirar a bicicleta em uma das estações disponíveis. As regras de uso permanecem as mesmas dos dias convencionais. Serviço Passe livre – Dia Mundial da Bicicleta Data: quarta-feira, 3 de junho Locais: Bike Vitória (Vitória) e BikES (Vila Velha e Serra) Como usar: baixar o aplicativo, realizar cadastro e retirar a bicicleta em uma estação disponível Conheça as estações em funcionamento do BikES na Serra: Estação 1 – Shopping Montserrat: Av. Eldes Scherrer Souza, esquina com a Av. Dona Teresa Cristina Estação 2 – Terminal de Laranjeiras: Av. Eldes Scherrer Souza com a Rua 3D Estação 3 – Avenida Central: Av. Eldes Scherrer Souza com a Av. Central Estação 4 – Morada de Laranjeiras: Av. Paulo Pereira Gomes, próximo ao Condomínio Cooplares Estação 5 – Hospital Jayme Santos Neves: Av. Paulo Pereira Gomes, na entrada principal do hospital Estação 6 – Pracinha de Colina de Laranjeiras: Av. Mestre Álvaro, na Pracinha de Colina de Laranjeiras Estação 7 – Praça Encontro das Águas: Av. Nossa Senhora dos Navegantes, próximo à Praça Encontro das Águas Estação 8 – Praia de Jacaraípe: Av. Nossa Senhora dos Navegantes, próximo à Rua São Paulo Estação 9 – Praia dos Gontijo: Av. Nossa Senhora dos Navegantes, próximo à Rua Diacui Estação 10 – Solemar: Av. Nossa Senhora dos Navegantes, próximo à Rua Timbiras Funcionamento regular Fora da ação especial da próxima quarta-feira, os valores praticados na Serra seguem os mesmos utilizados nos sistemas das cidades vizinhas. O passe diário custa a partir de R$ 8,35, enquanto o passe mensal pode ser adquirido por R$ 18,80 e o passe anual por R$ 125,00. O usuário pode realizar viagens de até 75 minutos e deve aguardar 10 minutos para fazer um novo desbloqueio. Também é possível retirar uma bicicleta em um município e devolvê-la em outro dentro da Grande Vitória. No entanto, a retirada deve ocorrer na cidade onde o passe foi contratado. Texto: Secom Foto: Divulgação S E D U 2 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA Serra (ES), quarta-feira, 03 de junho de 2026 PrefeituraSerraOficial 00:05/01:00 O Hospital Municipal Materno Infantil agora é uma realidade Prefeitura da Serra INSCREVER-SE Visite o nosso CANAL OFICIAL 3 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA Serra (ES), quarta-feira, 03 de junho de 2026 S E D U RECEITA DA SERRA VENCE ETAPA DE CONCURSO NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR A criatividade na cozinha da rede escolar da Serra conquistou reconhecimento nacional. A merendeira Jaquiane Machado Amorim, do Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Mônica, em Caçaroca, foi a grande vencedora estadual da 3ª edição do Concurso Melhores Receitas da Alimentação Escolar, promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O resultado foi divulgado nesta terça-feira (2). A receita campeã, intitulada “sopa de legumes com entremeio da casca de melancia”, conquistou 1.624 votos e foi a quarta mais votada do Brasil, sendo a mais votada de todo o Espírito Santo. A receita Com quase quatro anos de atuação na rede municipal, Jaquiane transformou uma prática já adotada nas unidades de ensino em um exemplo para todo o país. O prato utiliza a parte branca da melancia, localizada entre a polpa e a casca, em uma preparação nutritiva e aprovada pelas crianças da rede. A receita se destaca por demonstrar como é possível criar refeições nutritivas e saborosas aproveitando integralmente os alimentos, evitando desperdícios e promovendo a sustentabilidade na cozinha escolar. “Receber esse reconhecimento é uma alegria muito grande. Essa receita nasceu do compromisso em oferecer uma alimentação saudável, saborosa e sem desperdícios para as crianças. Agradeço a todos que votaram, apoiaram e acreditaram no nosso trabalho. Essa conquista é de toda a equipe do CMEI Mônica e da alimentação escolar da Serra”, comemorou Jaquiane”. A secretária municipal de Educação, Mayara Candido, destacou que a conquista valoriza o trabalho desenvolvido diariamente pelas equipes de alimentação escolar da rede. “Essa conquista enche a Educação da Serra de orgulho. O prêmio reconhece não apenas o talento da Jaquiane, mas também o compromisso da nossa rede com uma alimentação escolar de qualidade, nutritiva e inovadora. Parabenizamos todos os profissionais envolvidos e celebramos mais esse destaque nacional para o município”, afirmou. Izabelly Braga, gerente de Alimentação Escolar da Serra, destacou que a receita valoriza o aproveitamento integral dos alimentos, fortalecendo as ações de sustentabilidade e educação alimentar desenvolvidas na rede municipal de ensino. “Esse resultado demonstra a importância do trabalho desenvolvido pela equipe de alimentação escolar na oferta de refeições saudáveis, criativas e sustentáveis. Ver uma preparação criada em nossa rede receber esse reconhecimento mostra que estamos no caminho certo, promovendo alimentação de qualidade, sustentabilidade e educação alimentar para nossos estudantes”, comentou Izabelly. O Concurso Nacional O concurso Melhores Receitas da Alimentação Escolar é uma iniciativa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em parceria com a Itaipu Binacional, Instituto Federal do Sul de Minas Gerais (IFSULDEMINAS) e FADEMA. A competição integra o projeto Alimentação Escolar Nota 10 e tem como objetivo reconhecer e valorizar o trabalho das merendeiras do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), protagonistas fundamentais na promoção de uma alimentação saudável e de qualidade nas escolas públicas do país. A iniciativa se conecta ao projeto "Merenda Sustentável", lançado pela Prefeitura Municipal da Serra por meio da Secretaria Municipal de Educação, que tem como proposta central incorporar práticas de aproveitamento integral dos alimentos nos cardápios da alimentação escolar. A medida busca utilizar partes como cascas, talos, sementes e folhas, reduzindo o desperdício e ampliando a oferta de fibras, vitaminas e minerais para os alunos. Além dos benefícios nutricionais e econômicos, o projeto tem um forte componente educativo e ambiental: ao vivenciar essas práticas no dia a dia escolar, as crianças aprendem desde cedo a valorizar o alimento e a adotar hábitos mais conscientes e sustentáveis. Na prática, receitas como bolo de casca de banana, suco de casca de abacaxi e leite de semente de melão serão incluídas quinzenalmente nos cardápios, tornando a escola um espaço ativo de promoção da saúde, da consciência ambiental e da responsabilidade social. Texto: João Barbosa e Giulia Vendroski Foto: Samyr Dionízio » A receita, intitulada ́ ´sopa de legumes com entremeio da casca de melancia”, foi a mais votada de todo o estado Vitória (ES), quarta-feira, 3 de Junho de 2026.Vitória (ES), quarta-feira, 3 de Junho de 2026. ATOS MUNICIPAIS www.serra.es.gov.br Serra (ES), quarta-feira, 3 de Junho de 2026 Edição N1.314 DO MUNICÍPIO DA SERRA DIÁRIO OFICIAL Atos Municipais Decretos <#DIOES#1800839#1#1946523> DECRETO Nº 500, DE 1º DE JUNHO DE 2026 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V do artigo 72 da Lei Orgânica do Município de Serra e tendo em vista o Concurso Público realizado através do Edital nº 005/2024, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os candidatos aprovados no Concurso Público - Edital nº 005/2024 para exercer o cargo de provimento efetivo do município da Serra, com remuneração e atribuições previstas em lei específica, abaixo relacionados: I - Cargo: Assistente Técnico Administrativo e de Serviços - Função Agente Administrativo; 101 - AGENTE ADMINISTRATIVO - SERRA, ES ÓRDEM DE NOMEAÇÃO NOME MODALIDADE 65 CARLOS JORDÃO BASTOS FILHO PPP 66 AMANDA DE MORAES MATTOS Ampla 67 EDICLEI PEREIRA CONCEIÇÃO Ampla 68 DÉBORA BOTIN NASCIMENTO Ampla 69 NATHALIA MOREIRA MARINHO PPP 70 LARISSA KLEIN TAYLOR Ampla 71 LILI ROSE CAETANO RIZZOLLI Ampla 72 BRUNO LOUREIRO SERRA PPP 73 GIOVANNA PIZETTA ALTOE SILVA Ampla 74 MARIANA GOMES DAVI PESSANHA Ampla 75 MATHEUS ALVES ROCHA PPP 76 PABLO LUIZ DE SOUZA MIRANDA Ampla 77 MARIA PAULA ORÇAI BARROS Ampla 78 FRANCIELE LEANDRO BRAGIO Ampla 79 SÉRGIO RICARDO MOREIRA DE ARAÚJO JUNIOR PPP 80 MARIANA LEAL ABRANCHES Ampla 81 LUCIENE PEREIRA FERNANDES PCD 82 GILMAR ALMEIDA FREIRE PPP 83 PAULO CELSO MASCENTE Ampla 84 DAVID DOS SANTOS CERQUEIRA Ampla 85 IZABELE NASCIMENTO NUNES PPP 86 GABRIEL CASTELLO AMARAL Ampla 87 REGIANE MARIA DA SILVA Ampla 88 THIAGO COELHO PIMENTEL Ampla 89 MAURICIO FELIPE DE FREITAS ROMELIO PPP 90 ANDREA TAVARES TOSTA NEVES Ampla 91 ENILÇA DE SOUZA CAMPOS NEVES Ampla 92 GABRIEL DOS SANTOS BELCHIOR COSTA PPP 93 DANIELLY FUNDCHELLER OLIMPIO Ampla 94 ANA BEATRIZ MARTINEZ GREGORIO Ampla 95 EVERTON FERREIRA DE PAULO PPP 96 PATRÍCIA MOITINHO SANTOS DA CRUZ Ampla 97 FRANCISCO JOSÉ SOARES COSTA Ampla 98 THAIS ASSUNCAO GIRO Ampla 99 VITOR TRANCOSO FERNANDES PPP 100 DANIEL RIBEIRO CANDEIA Ampla 101 LEONARDO BORGES CARDOSO DOS SANTOS PCD 102 CAMILE BAZÍLIO DE CARVALHO PPP 103 RODRIGO FAGUNDES SANTIAGO Ampla Art. 2º A admissão dos candidatos nomeados por este Decreto fica condicionada ao cumprimento dos prazos e procedimentos estabelecidos no Edital de Convocação nº 010/2026, à declaração de aptidão no exame admissional e à apresentação, por meio de processo eletrônico, da documentação exigida, nos prazos estipulados na convocação. Art. 3º Os candidatos relacionados no art. 1º deste Decreto, que tiverem cumprido prazos e procedimentos estabelecidos no Edital de Convocação nº 010/2026 e que tenham sido considerados aptos no exame admissional deverão comparecer a Secretaria Municipal de Educação para realização dos procedimentos inerentes à escolha da lotação e início das atividades, conforme datas e horários estabelecidos no cronograma constante no ANEXO I. Art. 4º Será exonerado o candidato nomeado que não tiver cumprido os prazos e procedimentos previstos no Edital de Convocação nº 010/2026, bem como os prazos legais para a posse e o exercício nos, termos da legislação vigente. Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Palácio Municipal em Serra, 1º de junho de 2026. WEVERSON VALKER MEIRELES Prefeito Municipal 2 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA A T O S M U N I C I P A I S Serra(ES), quarta-feira, 3 de Junho de 2026. ANEXO I CRONOGRAMA PREVISTO ESCOLHA DE VAGAS/ LOTAÇÃO 08/06/2026 - 14:00H LOCAL: GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS - SEDU RUA DOMINGOS MARTINS - Nº 181, SERRA SEDE - ES POSSE (PROCESSO ELETRÔNICO) A PARTIR DE 08/06/2026 INICIO DAS ATIVIDADES 16/06/2026 <#DIOES#1800839#2#1946523/> Protocolo 1800839 <#DIOES#1800925#2#1946629> DECRETO Nº 501, DE 2 DE JUNHO DE 2026 DESIGNA SUBPROCURADOR-GERAL (PROGER). O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V do artigo 72 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica designado o servidor VICTOR LIRA DE QUEIROZ VIEIRA para responder interinamente pelo cargo em comissão de Subprocurador-Geral, da Procuradoria Geral do Município, no período de 08/06/2026 a 25/06/2026. Art. 2º A designação do servidor obedece ao disposto no parágrafo único do artigo 36 da Lei Municipal nº 2.360/2001 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município da Serra. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Municipal em Serra, 2 de junho de 2026. WEVERSON VALCKER MEIRELES Prefeito Municipal <#DIOES#1800925#2#1946629/> Protocolo 1800925 <#DIOES#1800930#2#1946634> DECRETO Nº 502, DE 2 DE JUNHO DE 2026 NOMEIA COORDENADOR DE AVALIAÇÃO ASSISTENCIAL DOS CONTRATOS DE GESTÃO (SESA). O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V, do artigo 72, da Lei Orgânica do Município, e considerando o disposto nos artigos 13 e 14, II, § 2º da Lei nº 2.360, de 15 de janeiro de 2001, DECRETA: Art. 1º Fica nomeada ALINE VIEIRA ALBERTACCI BATISTA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Avaliação Assistencial dos Contratos de Gestão - CC4, da Secretaria Municipal de Saúde (SESA), com remuneração e atribuições previstas em leis específicas. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Municipal em Serra, 2 de junho de 2026. WEVERSON VALCKER MEIRELES Prefeito Municipal <#DIOES#1800930#2#1946634/> Protocolo 1800930 <#DIOES#1800945#2#1946638> DECRETO Nº 503, DE 2 DE JUNHO DE 2026 NOMEIA SUPERVISOR DO SETOR DE ALIMENTOS (SESA). O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V, do artigo 72, da Lei Orgânica do Município, e considerando o disposto nos artigos 13 e 14, II, § 2º da Lei nº 2.360, de 15 de janeiro de 2001, DECRETA: Art. 1º Fica nomeada LARISSA GOTADO BAZONI para exercer o cargo em comissão de Supervisor do Setor de Alimentos - CC5, da Secretaria Municipal de Saúde (SESA), com remuneração e atribuições previstas em leis específicas. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Municipal em Serra, 2 de junho de 2026. WEVERSON VALCKER MEIRELES Prefeito Municipal <#DIOES#1800945#2#1946638/> Protocolo 1800945 <#DIOES#1801560#2#1947354> DECRETO Nº 504, DE 2 DE JUNHO DE 2026 NOMEIA CHEFE DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO (SETUR). O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V, do artigo 72, da Lei Orgânica do Município, e considerando o disposto nos artigos 13 e 14, II, § 2º da Lei nº 2.360, de 15 de janeiro de 2001, DECRETA: Art. 1º Fica nomeada GLENDA SILVA QUEIROZ DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Desenvolvimento do Turismo - CC-4, da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer (Setur), com remuneração e atribuições previstas em leis específicas. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Municipal em Serra, 2 de junho de 2026. WEVERSON VALCKER MEIRELES Prefeito Municipal <#DIOES#1801560#2#1947354/> Protocolo 1801560 <#DIOES#1801561#2#1947356> DECRETO Nº 505, DE 2 DE JUNHO DE 2026 NOMEIA CHEFE DE GABINETE (SEHAB). O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V, do artigo 72, da Lei Orgânica do Município, e considerando o disposto nos artigos 13 e 14, II, § 2º da Lei nº 2.360, de 15 de janeiro de 2001, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado PEDRO ALEX MONTARROIOS FERREIRA COSTA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete - CC-5, da Secretaria Municipal A T O S M U N I C I P A I SI 3 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA Serra(ES), quarta-feira, 3 de Junho de 2026. de Habitação (Sehab), com remuneração e atribuições previstas em leis específicas. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Municipal em Serra, 2 de junho de 2026. WEVERSON VALCKER MEIRELES Prefeito Municipal <#DIOES#1801561#3#1947356/> Protocolo 1801561 Portaria <#DIOES#1800553#3#1946205> SEDU - PORTARIA P Nº 162, DE 02 DE JUNHO DE 2026 Determina Instauração de Sindicância Administrativa no âmbito da Secretaria de Educação, para análise do processo administrativo nº 56712/2026. A Secretária Municipal de Educação do Município da Serra, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei; CONSIDERANDO que a administração pública deve orientar-se sempre pelos princípios constitucionais da legalidade, da moralidade, da eficiência e da responsabilidade; CONSIDERANDO o que estabelece a Lei Municipal 2.360 de 15 de janeiro de 2001 em seu art. 184 e seus parágrafos; R ES O L V E: Art. 1º Determinar a instauração de sindicância administrativa destinada a apurar possíveis irregularidades cometidas conforme consta do processo administrativo nº 56712/2026, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos. Art. 2º Constituir a Comissão responsável pela condução da Sindicância, designando para sua composição os seguintes servidores: Presidente: Tatyanne Maximo de Santana Corradi - Matrícula 25869 Membros: Adriana Marins da Silva Costa - Matrícula 44179 Sandra de Amorim Salgado - Matrículas 33735 Art. 3º Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Dê-se ciência. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Educação-Serra/ES, em 02 de junho de 2026. MAYARA LIMA CANDIDO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO <#DIOES#1800553#3#1946205/> Protocolo 1800553 <#DIOES#1800629#3#1946297> PORTARIA SEICIT Nº 22, DE 02 DE JUNHO DE 2026 ALTERA FÉRIAS DE SERVIDOR. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DA SERRA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei, especialmente, cumprindo o que está estabelecido no artigo 7º do Decreto nº 1.917, de 05 de outubro de 2021; RESOLVE: Art. 1º Ficam interrompidas, por necessidade de serviço, as férias do servidor PEDRO HENRIQUE TRINDADE DE SOUZA, matricula 21407, a saber: Período Aquisitivo Período Agendado Novo Período 2025/2026 08/06/2026 a 22/06/2026 05/04/2027 a 19/04/2027 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WEVERSON VALCKER MEIRELES Prefeito Municipal PEDRO HENRIQUE TRINDADE DE SOUZA Secretario de Inovação, Ciência e Tecnologia <#DIOES#1800629#3#1946297/> Protocolo 1800629 <#DIOES#1800707#3#1946383> SEDU-PORTARIA P Nº 163/2026 Designa Gestor e Fiscal de Contratos . A Secretária Municipal de Educação do Município da Serra, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e considerando a determinação da Lei nº 14133/2021; RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para em observância à legislação vigente, atuarem como Gestor e Fiscal dos Contratos, a saber: Soluções Serviços Terceirizados LTDA - Contrato 084/2026 I - Gestor: Andressa Medeiros Basso - Matrícula: 107731 II - Fiscal administrativo: Geovane da Mota João - Matrícula: 102109/104191 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria de Educação da Serra, 02 de junho de 2026 MAYARA LIMA CANDIDO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO <#DIOES#1800707#3#1946383/> Protocolo 1800707 <#DIOES#1800823#3#1946513> PORTARIA SETUR Nº 069, DE 02 DE JUNHO DE 2026 A SECRETÁRIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei, e considerando a determinação do artigo n.º 117 da lei n.º 14.133/21. RESOLVE: Art.1º Designar como gestor e fiscal responsável pelos processos: CANTORES/BANDA PROCESSO MINISTÉRIO ADORAÇÃO E VIDA 49607 DJ JP DA IMACULADA 53998 Referente ao evento de Corpus Christi, a ser realizado no dia 04 de Junho de 2026 em Barcelona, o município da Serra/ES, os servidores abaixo: I - Gestor: a) Juviana Gomes Gonçalves Pereira - Mat. 103773. II - Fiscal: a) Alberto Sanzio Pacheco Velasco - Mat.98068. 4 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA A T O S M U N I C I P A I S Serra(ES), quarta-feira, 3 de Junho de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas qualquer disposição em contrário. WANESSA CRISTINA VASCONCELOS BRUNO SOUZA Secretária Municipal de Turismo,Cultura, Esporte e Lazer <#DIOES#1800823#4#1946513/> Protocolo 1800823 <#DIOES#1800825#4#1946517> PORTARIA Nº 020, DE 25 DE MAIO DE 2026 EXONERA O SECRETÁRIO JUNTA SERVIÇO MILITAR - CC - 4 (CG). A COORDENADORA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DA SERRA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 2º da Lei nº 6.131, de 9 de janeiro de 2025, R E S O L V E: Art. 1º Fica exonerado a pedido o servidor MATHEUS NELSON PREST SIQUARA VIEIRA do cargo em comissão SECRETÁRIO JUNTA SERVIÇO MILITAR - CC - 4 da Coordenadoria de Governo (CG). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura. Palácio Municipal em Serra, 25 de maio de 2026. LILIAN SIQUEIRA DA COSTA SCHMIDT Coordenadora de Governo <#DIOES#1800825#4#1946517/> Protocolo 1800825 <#DIOES#1800867#4#1946562> PORTARIA SETUR. Nº 070, DE 02 DE JUNHO DE 2026 A SECRETÁRIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 2º da Lei nº 6.131, de 9 de janeiro de 2025. RESOLVE: Art. 1º Fica exonerado o servidor GABRIEL CRISTE NEVES do cargo de Chefe da Divisão de Desenvolvimento do Turismo - CC4, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer (SETUR). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. WANESSA CRISTINA VASCONCELOS BRUNO SOUZA Secretária Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer - SETUR <#DIOES#1800867#4#1946562/> Protocolo 1800867 <#DIOES#1801009#4#1946697> PORTARIA SEDES Nº 056, DE 02 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 072/2025 PUBLICADA EM 13 DE NOVEMBRO DE 2025. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei; RESOLVE: Art. 1º Alterar o Art. 1º da Portaria 072/2025 publicada em 13 de novembro de 2025, CONTRATO Nº 018/2025 - Processo nº 89.655/2024, objetivando a “Locação de imóvel situado na Avenida Desembargador Mário da Silva Nunes nº 100, Bloco B, Quadra 013, Lote 013, Bairro Jardim Limoeiro, Serra-ES, para atender a Delegacia do 12º Distrito de Polícia Civil, Serra-ES”, firmado entre este Município e a empresa M. PEREIRA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.679.673/0001-21, o servidor: I - Gestor: a) Fábio Maurício Rodrigues Pereira, Mat. 84135. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Serra-ES, 02 de junho 2026. GRACIMERI VIEIRA SOEIRO DE CASTRO GAVIORNO Secretária Municipal de Defesa Social <#DIOES#1801009#4#1946697/> Protocolo 1801009 <#DIOES#1801563#4#1947357> PORTARIA Nº 28/2026 DE 02 DE JUNHO DE 2026 CHEFE DE GABINETE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DA SERRA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 2º da Lei no 6.131, de 9 de janeiro de 2025, RESOLVE: Art. 1º Fica exonerada a pedido a servidora GLENDA SILVA QUEIROZ DA SILVA BARBOSA - matrícula 105994 do cargo em comissão de Chefe de Gabinete - CC5, da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab). 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Municipal em Serra, 02 de junho 2026. LAIS ALVES GARCIA Secretária Municipal de Habitação. <#DIOES#1801563#4#1947357/> Protocolo 1801563 Comunicado <#DIOES#1801208#4#1946932> DECISÃO Processo Administrativo nº 22901/2024 Portaria PAD nº 011/2024 O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. R E S O L V E: INDEFIRO os pedidos do recurso interposto pelo servidor RICARDO FOLIGNO OLIVEIRA, mantendo a Decisão que condenou o recorrente pela prática da infração prevista no art. 12, inciso XXIII, da Lei Municipal nº 4.686/2017 (Código de Conduta da Guarda Civil Municipal de Serra). Serra/ES, 28 de abril de 2026. Gracimeri Vieira Soeiro De Castro Gaviorno Secretária de Defesa Social DECISÃO Processo Administrativo nº 21456/2025 Portaria PAD nº 004/2025 O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, R E S O L V E: INDEFERIR os pedidos do recurso hierárquico interposto pelo servidor HIRAN ROSSMANN MAFRA, mantendo a Decisão da Corregedoria da Guarda Civil Municipal que o condenou pela prática da infração média prevista no art. 13, inciso XXIX, da Lei Municipal nº 4.686/2017 (Código de Conduta da Guarda Civil Municipal de Serra), aplicando-lhe a penalidade de 08 (oito) dias de suspensão. Serra/ES, 29 de abril de 2026. Gracimeri Vieira Soeiro De Castro Gaviorno Secretária de Defesa Social <#DIOES#1801208#4#1946932/> Protocolo 1801208 A T O S M U N I C I P A I SI 5 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA Serra(ES), quarta-feira, 3 de Junho de 2026. <#DIOES#1801215#5#1946941> DECISÃO DE SINDICÂNCIA Processo Administrativo n° 20670/2026 Portaria n° 003/2026 A CORREGEDORA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DA SERRA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. R E S O L V E: Após análise dos autos, CONCORDAR com o parecer do Sindicante, em face do exposto nesta solução com suas fundamentações, com base Art. 16 da Lei Municipal nº 4390 de 2015, em consonância com o inciso IV do Art. 3º do Decreto nº 1934 de 2018, decidindo pelo ARQUIVAMENTO do procedimento por não haver indícios de autoria ou de cometimento de infração disciplinar por parte do servidor da Guarda Civil Municipal de Serra. Como consequência, passo a determinar: a) O ARQUIVAMENTO dos autos, com as cautelas de praxe; b) Encaminhar o resumo da Decisão para publicar no Diário Oficial do Município, conforme Art. 99 do Código de conduta da Guarda Civil Municipal da Serra, atendendo o Princípio da Publicidade e Transparência; c) Encaminhar Cópia dos autos a Procuradoria Geral do Município; P.R.I. Serra, 02 de Junho de 2026. JÉSSICA VENTURIN DA SILVA CORREGEDORA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL <#DIOES#1801215#5#1946941/> Protocolo 1801215 Ordem de Fornecimento <#DIOES#1800838#5#1946533> EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 837/2026 - SESA/PMS Pregão Eletrônico Nro.042/2025 Ata Nº : 230/2025 Processo nº 38.184/2026 Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Serra. Contratada: VIVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALARLTDA. Valor Total: R$ 760,00 Data da Assinatura: 12/05/2026 FERNANDA COIMBRA MOTA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde <#DIOES#1800838#5#1946533/> Protocolo 1800838 <#DIOES#1800840#5#1946534> EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 930/2026 - SESA/PMS Pregão Eletrônico Nro.145/2025 Ata Nº : 018/2026 Processo nº 48777/2026 Objeto: Aquisição de Medicamento Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Serra. Contratada: SANTE MEDICA HOSPITALAR LTDA Valor Total: R$ 10.350,00 Data da Assinatura: 25/05/2026 FERNANDA COIMBRA MOTA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde <#DIOES#1800840#5#1946534/> Protocolo 1800840 <#DIOES#1800843#5#1946538> EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 931/2026 - SESA/PMS Pregão Eletrônico Nro.084/2025 Ata Nº : 295/2025 Processo nº 46899/2026 Objeto: Aquisição de Medicamento Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Serra. Contratada: PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA Valor Total: R$ 13.940,00 Data da Assinatura: 25/05/2026 FERNANDA COIMBRA MOTA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde <#DIOES#1800843#5#1946538/> Protocolo 1800843 <#DIOES#1800849#5#1946542> EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 933/2026 - SESA/PMS Pregão Eletrônico Nro.036/2025 Ata Nº : 258/2025 Processo nº 38.181/2026 Objeto: Aquisição de Material Hospitalar Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Serra. Contratada: CA COMERCIO DE PRODUTOS LTDA Valor Total: R$ 12.640,00 Data da Assinatura: 25/05/2026 FERNANDA COIMBRA MOTA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde <#DIOES#1800849#5#1946542/> Protocolo 1800849 <#DIOES#1800856#5#1946552> EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 934/2026 - SESA/PMS Pregão Eletrônico Nro.670/2025 Ata Nº : SERP 0144/2026 Processo nº 51231/2026 Objeto: Aquisição de Material Hospitalar Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Serra. 6 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA A T O S M U N I C I P A I S Serra(ES), quarta-feira, 3 de Junho de 2026. Contratada: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA Valor Total: R$ 19.126,00 Data da Assinatura: 25/05/2026 FERNANDA COIMBRA MOTA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde <#DIOES#1800856#6#1946552/> Protocolo 1800856 <#DIOES#1800859#6#1946554> EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 935/2026 - SESA/PMS Pregão Eletrônico Nro.758/2025 Ata Nº : SERP 1464/2025 Processo nº 41627/2026 Objeto: Aquisição de Medicamento Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Serra. Contratada: COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Valor Total: R$ 826,00 Data da Assinatura: 25/05/2026 FERNANDA COIMBRA MOTA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde <#DIOES#1800859#6#1946554/> Protocolo 1800859 <#DIOES#1800860#6#1946556> EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 937/2026 - SESA/PMS Pregão Eletrônico Nro.068/2026 Ata Nº : SERP 0375/2026 Processo nº 44704/2026 Objeto: Aquisição de Medicamento Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Serra. Contratada: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA Valor Total: R$ 1.400,00 Data da Assinatura: 26/05/2026 FERNANDA COIMBRA MOTA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde <#DIOES#1800860#6#1946556/> Protocolo 1800860 <#DIOES#1800861#6#1946557> EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 938/2026 - SESA/PMS Pregão Eletrônico Nro.139/2025 Ata Nº : SERP 0572/2026 Processo nº 48045/2026 Objeto: Aquisição de Medicamento Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Serra. Contratada: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA Valor Total: R$ 73.500,00 Data da Assinatura: 28/05/2026 FERNANDA COIMBRA MOTA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde <#DIOES#1800861#6#1946557/> Protocolo 1800861 <#DIOES#1800864#6#1946559> EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 939/2026 - SESA/PMS Pregão Eletrônico Nro.023/2026 Ata Nº : SERP 0572/2026 Processo nº 47.181/2026 Objeto: Aquisição de Medicamento Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Serra. Contratada: INOVAMED HOSPITALAR LTDA Valor Total: R$ 11.145,60 Data da Assinatura: 28/05/2026 FERNANDA COIMBRA MOTA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde <#DIOES#1800864#6#1946559/> Protocolo 1800864 <#DIOES#1800868#6#1946565> EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 940/2026 - SESA/PMS Pregão Eletrônico Nro.142/2025 Ata Nº : 025/2026 Processo nº 53.396/2026 Objeto: Aquisição de Fralda Descartável Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Serra. Contratada: SOMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Valor Total: R$ 2.423.680,00 Data da Assinatura: 28/05/2026 FERNANDA COIMBRA MOTA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde <#DIOES#1800868#6#1946565/> Protocolo 1800868 <#DIOES#1800872#6#1946569> EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 941/2026 - SESA/PMS Pregão Eletrônico Nro.160/2025 Ata Nº : SERP 0584/2025 Processo nº 45.620/2026 Objeto: Aquisição de Medicamento Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Serra. Contratada: MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Valor Total: R$ 7.245,00 Data da Assinatura: 28/05/2026 FERNANDA COIMBRA MOTA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde <#DIOES#1800872#6#1946569/> Protocolo 1800872 A T O S M U N I C I P A I SI 7 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA Serra(ES), quarta-feira, 3 de Junho de 2026. <#DIOES#1800876#7#1946575> EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 942/2026 - SESA/PMS Pregão Eletrônico Nro.157/2025 Ata Nº : 090/2026 Processo nº 48.284/2026 Objeto: Aquisição de Medicamento Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Serra. Contratada: MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A Valor Total: R$ 127.260,00 Data da Assinatura: 28/05/2026 FERNANDA COIMBRA MOTA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde <#DIOES#1800876#7#1946575/> Protocolo 1800876 <#DIOES#1800881#7#1946580> EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 943/2026 - SESA/PMS Pregão Eletrônico Nro.102/2026 Ata Nº : SERP 0431/2026 Processo nº 48.118/2026 Objeto: Aquisição de Medicamento Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Serra. Contratada: HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Valor Total: R$ 92.070,00 Data da Assinatura: 28/05/2026 FERNANDA COIMBRA MOTA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde <#DIOES#1800881#7#1946580/> Protocolo 1800881 <#DIOES#1800886#7#1946584> EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 944/2026 - SESA/PMS Pregão Eletrônico Nro.522/2025 Ata Nº : SERP 1212/2025 Processo nº 46.892/2026 Objeto: Aquisição de Medicamento Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Serra. Contratada: CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. Valor Total: R$ 12.204,00 Data da Assinatura: 28/05/2026 FERNANDA COIMBRA MOTA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde <#DIOES#1800886#7#1946584/> Protocolo 1800886 <#DIOES#1800888#7#1946587> EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 945/2026 - SESA/PMS Pregão Eletrônico Nro.068/2026 Ata Nº : SERP 0376/2026 Processo nº 47.077/2026 Objeto: Aquisição de Medicamento Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Serra. Contratada: COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Valor Total: R$ 7.700,00 Data da Assinatura: 28/05/2026 FERNANDA COIMBRA MOTA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde <#DIOES#1800888#7#1946587/> Protocolo 1800888 <#DIOES#1800891#7#1946589> EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 946/2026 - SESA/PMS Pregão Eletrônico Nro.070/2026 Ata Nº : SERP 0363/2026 Processo nº 47.117/2026 Objeto: Aquisição de Medicamento Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Serra. Contratada: ABC FARMACÊUTICO LTDA. Valor Total: R$ 15.820,00 Data da Assinatura: 28/05/2026 FERNANDA COIMBRA MOTA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde <#DIOES#1800891#7#1946589/> Protocolo 1800891 <#DIOES#1800894#7#1946593> EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 947/2026 - SESA/PMS Pregão Eletrônico Nro.070/2026 Ata Nº : SERP 0365/2026 Processo nº 47.170/2026 Objeto: Aquisição de Medicamento Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Serra. Contratada: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Valor Total: R$ 65.940,00 Data da Assinatura: 28/05/2026 FERNANDA COIMBRA MOTA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde <#DIOES#1800894#7#1946593/> Protocolo 1800894 <#DIOES#1800896#7#1946597> EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 948/2026 - SESA/PMS Pregão Eletrônico Nro.070/2026 Ata Nº : SERP 0362/2026 8 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA A T O S M U N I C I P A I S Serra(ES), quarta-feira, 3 de Junho de 2026. Processo nº 46.880/2026 Objeto: Aquisição de Medicamento Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Serra. Contratada: MED CENTER COMERCIAL LTDA. Valor Total: R$ 46.332,00 Data da Assinatura: 28/05/2026 FERNANDA COIMBRA MOTA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde <#DIOES#1800896#8#1946597/> Protocolo 1800896 <#DIOES#1800899#8#1946599> EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 949/2026 - SESA/PMS Pregão Eletrônico Nro.774/2025 Ata Nº : SERP 0208/2026 Processo nº 46.863/2026 Objeto: Aquisição de Medicamento Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Serra. Contratada: INOVAMED HOSPITALAR LTDA. Valor Total: R$ 49.042,40 Data da Assinatura: 28/05/2026 FERNANDA COIMBRA MOTA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde <#DIOES#1800899#8#1946599/> Protocolo 1800899 <#DIOES#1800901#8#1946600> EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 950/2026 - SESA/PMS Pregão Eletrônico Nro.170/2025 Ata Nº : SERP 0689/2026 Processo nº 48.364/2026 Objeto: Aquisição de Medicamento Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Serra. Contratada: DROGAFONTE LTDA. Valor Total: R$ 1.938,00 Data da Assinatura: 28/05/2026 FERNANDA COIMBRA MOTA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde <#DIOES#1800901#8#1946600/> Protocolo 1800901 <#DIOES#1800903#8#1946602> EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 954/2026 - SESA/PMS Pregão Eletrônico Nro.644/2025 Ata Nº : SERP 0302/2026 Processo nº 49.302/2026 Objeto: Aquisição de Material Hospitalar Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Serra. Contratada: AMED S/A. Valor Total: R$ 33.480,00 Data da Assinatura: 28/05/2026 FERNANDA COIMBRA MOTA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde <#DIOES#1800903#8#1946602/> Protocolo 1800903 <#DIOES#1800906#8#1946605> EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 955/2026 - SESA/PMS Pregão Eletrônico Nro.522/2025 Ata Nº : SERP 1213/2025 Processo nº 41.917/2026 Objeto: Aquisição de Medicamento Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Serra. Contratada: ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Valor Total: R$ 2.275,44 Data da Assinatura: 28/05/2026 FERNANDA COIMBRA MOTA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde <#DIOES#1800906#8#1946605/> Protocolo 1800906 <#DIOES#1800908#8#1946609> EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 956/2026 - SESA/PMS Pregão Eletrônico Nro.070/2026 Ata Nº : SERP 0364/2026 Processo nº 47.141/2026 Objeto: Aquisição de Material Hospitalar Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Serra. Contratada: PRATI DONADUZZI & CIA LTDA. Valor Total: R$ 77.700,00 Data da Assinatura: 28/05/2026 FERNANDA COIMBRA MOTA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde <#DIOES#1800908#8#1946609/> Protocolo 1800908 <#DIOES#1800912#8#1946614> EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 957/2026 - SESA/PMS Pregão Eletrônico Nro.154/2025 Ata Nº : 062/2026 Processo nº 48.302/2026 Objeto: Aquisição de Medicamento Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Serra. Contratada: MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LDTA. A T O S M U N I C I P A I SI 9 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA Serra(ES), quarta-feira, 3 de Junho de 2026. Valor Total: R$ 94.560,00 Data da Assinatura: 28/05/2026 FERNANDA COIMBRA MOTA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde <#DIOES#1800912#9#1946614/> Protocolo 1800912 <#DIOES#1800916#9#1946620> EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 958/2026 - SESA/PMS Pregão Eletrônico Nro.094/2025 Ata Nº : 112/2026 Processo nº 53.014/2026 Objeto: Aquisição de Material Medico Hospitalar Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Serra. Contratada: SCIENCE MEDICAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Valor Total: R$ 7.500,00 Data da Assinatura: 28/05/2026 FERNANDA COIMBRA MOTA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde <#DIOES#1800916#9#1946620/> Protocolo 1800916 <#DIOES#1800920#9#1946621> EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 959/2026 - SESA/PMS Pregão Eletrônico Nro.003/2026 Ata Nº : 122/2026 Processo nº 52.729/2026 Objeto: Aquisição de Medicamento Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Serra. Contratada: LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A. Valor Total: R$ 40.200,00 Data da Assinatura: 28/05/2026 FERNANDA COIMBRA MOTA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde <#DIOES#1800920#9#1946621/> Protocolo 1800920 <#DIOES#1800922#9#1946624> EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 960/2026 - SESA/PMS Pregão Eletrônico Nro.596/2025 Ata Nº : SERP 1226/2025 Processo nº 41.581/2026 Objeto: Aquisição de Medicamento Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Serra. Contratada: COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Valor Total: R$ 7.234,50 Data da Assinatura: 28/05/2026 FERNANDA COIMBRA MOTA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde <#DIOES#1800922#9#1946624/> Protocolo 1800922 <#DIOES#1800924#9#1946628> EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 961/2026 - SESA/PMS Pregão Eletrônico Nro.048/2026 Ata Nº : SERP 0311/2026 Processo nº 47.045/2026 Objeto: Aquisição de Medicamento Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Serra. Contratada: J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Valor Total: R$ 700,00 Data da Assinatura: 28/05/2026 FERNANDA COIMBRA MOTA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde <#DIOES#1800924#9#1946628/> Protocolo 1800924 <#DIOES#1800927#9#1946633> EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 962/2026 - SESA/PMS Pregão Eletrônico Nro.522/2025 Ata Nº : SERP 1214/2026 Processo nº 48.346/2026 Objeto: Aquisição de Medicamento Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Serra. Contratada: LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A. Valor Total: R$ 1.356,60 Data da Assinatura: 28/05/2026 FERNANDA COIMBRA MOTA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde <#DIOES#1800927#9#1946633/> Protocolo 1800927 <#DIOES#1800933#9#1946640> EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 963/2026 - SESA/PMS Pregão Eletrônico Nro.170/2025 Ata Nº : SERP 0689/2025 Processo nº 51.173/2026 Objeto: Aquisição de Medicamento Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Serra. Contratada: DROGAFONTE LTDA. Valor Total: R$ 780,00 Data da Assinatura: 28/05/2026 FERNANDA COIMBRA MOTA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde <#DIOES#1800933#9#1946640/> Protocolo 1800933 10 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA A T O S M U N I C I P A I S Serra(ES), quarta-feira, 3 de Junho de 2026. <#DIOES#1800938#10#1946644> EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 964/2026 - SESA/PMS Pregão Eletrônico Nro.159/2025 Ata Nº : 086/2026 Processo nº 46.958/2026 Objeto: Aquisição de Medicamento Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Serra. Contratada: MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOHOSPITALARES S/A. Valor Total: R$ 140.107,20 Data da Assinatura: 28/05/2026 FERNANDA COIMBRA MOTA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde <#DIOES#1800938#10#1946644/> Protocolo 1800938 <#DIOES#1800940#10#1946646> EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 965/2026 - SESA/PMS Pregão Eletrônico Nro.014/2026 Ata Nº : 095/2026 Processo nº 46.907/2026 Objeto: Aquisição de Medicamento Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Serra. Contratada: MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOHOSPITALARES S/A. Valor Total: R$ 189.776,10 Data da Assinatura: 28/05/2026 FERNANDA COIMBRA MOTA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde <#DIOES#1800940#10#1946646/> Protocolo 1800940 <#DIOES#1800947#10#1946651> EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 967/2026 - SESA/PMS Pregão Eletrônico Nro.121/2025 Ata Nº : 002/2026 Processo nº 48.121/2026 Objeto: Aquisição de Material Odontológico Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Serra. Contratada: DL DENTAL LTDA. Valor Total: R$ 6.789,60 Data da Assinatura: 28/05/2026 FERNANDA COIMBRA MOTA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde <#DIOES#1800947#10#1946651/> Protocolo 1800947 <#DIOES#1800948#10#1946652> EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 968/2026 - SESA/PMS Pregão Eletrônico Nro.524/2025 Ata Nº : SERP 1267/2025 Processo nº 48.760/2026 Objeto: Aquisição de Medicamento Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Serra. Contratada: UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Valor Total: R$ 21.519,00 Data da Assinatura: 28/05/2026 FERNANDA COIMBRA MOTA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde <#DIOES#1800948#10#1946652/> Protocolo 1800948 <#DIOES#1800950#10#1946657> EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 969/2026 - SESA/PMS Pregão Eletrônico Nro.003/2026 Ata Nº : 125/2026 Processo nº 52.744/2026 Objeto: Aquisição de Medicamento Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Serra. Contratada: COFARMINAS COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. Valor Total: R$ 31.620,00 Data da Assinatura: 28/05/2026 FERNANDA COIMBRA MOTA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde <#DIOES#1800950#10#1946657/> Protocolo 1800950 <#DIOES#1800954#10#1946662> EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 970/2026 - SESA/PMS Pregão Eletrônico Nro.477/2025 Ata Nº : SERP 1043/2025 Processo nº 52.515/2026 Objeto: Aquisição de Medicamento Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Serra. Contratada: UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A. Valor Total: R$ 21.490,00 Data da Assinatura: 28/05/2026 FERNANDA COIMBRA MOTA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde <#DIOES#1800954#10#1946662/> Protocolo 1800954 <#DIOES#1800957#10#1946665> EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 971/2026 - SESA/PMS Pregão Eletrônico Nro.159/2025 Ata Nº : 088/2026 Processo nº 46.544/2026 A T O S M U N I C I P A I SI 11 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA Serra(ES), quarta-feira, 3 de Junho de 2026. Objeto: Aquisição de Medicamento Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Serra. Contratada: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Valor Total: R$ 13.800,00 Data da Assinatura: 28/05/2026 FERNANDA COIMBRA MOTA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde <#DIOES#1800957#11#1946665/> Protocolo 1800957 <#DIOES#1800962#11#1946667> EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 972/2026 - SESA/PMS Pregão Eletrônico Nro.048/2026 Ata Nº : SERP 0312/2026 Processo nº 41.831/2026 Objeto: Aquisição de Medicamento Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Serra. Contratada: MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A. Valor Total: R$ 386,00 Data da Assinatura: 28/05/2026 FERNANDA COIMBRA MOTA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde <#DIOES#1800962#11#1946667/> Protocolo 1800962 <#DIOES#1800964#11#1946671> EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 973/2026 - SESA/PMS Pregão Eletrônico Nro.007/2026 Ata Nº : 118/2026 Processo nº 51.043/2026 Objeto: Aquisição de Medicamento Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Serra. Contratada: MED CENTER COMERCIAL LTDA. Valor Total: R$ 3.426,33 Data da Assinatura: 28/05/2026 FERNANDA COIMBRA MOTA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde <#DIOES#1800964#11#1946671/> Protocolo 1800964 <#DIOES#1800969#11#1946673> EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 974/2026 - SESA/PMS Pregão Eletrônico Nro.008/2026 Ata Nº : 107/2026 Processo nº 51.053/2026 Objeto: Aquisição de Medicamento Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Serra. Contratada: COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Valor Total: R$ 18.709,00 Data da Assinatura: 28/05/2026 FERNANDA COIMBRA MOTA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde <#DIOES#1800969#11#1946673/> Protocolo 1800969 <#DIOES#1800970#11#1946674> EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 975/2026 - SESA/PMS Pregão Eletrônico Nro.007/2026 Ata Nº : 115/2026 Processo nº 51.066/2026 Objeto: Aquisição de Medicamento Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Serra. Contratada: INOVAMED HOSPITALAR LTDA. Valor Total: R$ 25.138,08 Data da Assinatura: 28/05/2026 FERNANDA COIMBRA MOTA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde <#DIOES#1800970#11#1946674/> Protocolo 1800970 <#DIOES#1800971#11#1946677> EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 976/2026 - SESA/PMS Pregão Eletrônico Nro.145/2025 Ata Nº : 019/2026 Processo nº 52.710/2026 Objeto: Aquisição de Medicamento Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Serra. Contratada: ABC FARMACEUTICO LTDA. Valor Total: R$ 11.197,20 Data da Assinatura: 28/05/2026 FERNANDA COIMBRA MOTA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde <#DIOES#1800971#11#1946677/> Protocolo 1800971 <#DIOES#1800978#11#1946683> EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 977/2026 - SESA/PMS Pregão Eletrônico Nro.163/2025 Ata Nº : 131/2026 Processo nº 52719/2026 Objeto: Aquisição de Medicamento Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Serra. Contratada: MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Valor Total: R$ 40.615,20 12 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA A T O S M U N I C I P A I S Serra(ES), quarta-feira, 3 de Junho de 2026. Data da Assinatura: 28/05/2026 FERNANDA COIMBRA MOTA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde <#DIOES#1800978#12#1946683/> Protocolo 1800978 <#DIOES#1800981#12#1946686> EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 980/2026 - SESA/PMS Pregão Eletrônico Nro.085/2025 Ata Nº : 354/2025 Processo nº 52.910/2026 Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Serra. Contratada: T.D. & V. COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARESLTDA. Valor Total: R$ 70.800,00 Data da Assinatura: 29/05/2026 FERNANDA COIMBRA MOTA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde <#DIOES#1800981#12#1946686/> Protocolo 1800981 <#DIOES#1800983#12#1946690> EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 981/2026 - SESA/PMS Pregão Eletrônico Nro.030/2025 Ata Nº : 285/2025 Processo nº 53.138/2026 Objeto: Aquisição de de Material Hospitalar Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Serra. Contratada: JET DIST. DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALARLTDA. Valor Total: R$ 6.210,00 Data da Assinatura: 01/06/2026 FERNANDA COIMBRA MOTA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde <#DIOES#1800983#12#1946690/> Protocolo 1800983 <#DIOES#1800989#12#1946695> EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 982/2026 - SESA/PMS Pregão Eletrônico Nro.030/2025 Ata Nº : 285/2025 Processo nº 53.138/2026 Objeto: Aquisição de de Material Hospitalar Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Serra. Contratada: JET DIST. DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALARLTDA. Valor Total: R$ 36.052,50 Data da Assinatura: 29/05/2026 FERNANDA COIMBRA MOTA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde <#DIOES#1800989#12#1946695/> Protocolo 1800989 <#DIOES#1800994#12#1946703> EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 983/2026 - SESA/PMS Pregão Eletrônico Nro.098/2025 Ata Nº : 343/2025 Processo nº 53.125/2026 Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Serra. Contratada: META DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Valor Total: R$ 16.420,00 Data da Assinatura: 29/05/2026 FERNANDA COIMBRA MOTA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde <#DIOES#1800994#12#1946703/> Protocolo 1800994 <#DIOES#1801000#12#1946711> EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 984/2026 - SESA/PMS Pregão Eletrônico Nro.094/2025 Ata Nº : 113/2026 Processo nº 53.016/2026 Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Serra. Contratada: GOLDMED IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Valor Total: R$ 13.086,00 Data da Assinatura: 29/05/2026 FERNANDA COIMBRA MOTA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde <#DIOES#1801000#12#1946711/> Protocolo 1801000 <#DIOES#1801007#12#1946719> EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 985/2026 - SESA/PMS Pregão Eletrônico Nro.085/2025 Ata Nº : 351/2025 Processo nº 53.108/2026 Objeto: Aquisição de de Material Hospitalar Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Serra. Contratada: BRAZMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Valor Total: R$ 1.944,00 Data da Assinatura: 01/06/2026 FERNANDA COIMBRA MOTA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde <#DIOES#1801007#12#1946719/> Protocolo 1801007 <#DIOES#1801014#12#1946725> EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 986/2026 - SESA/PMS Pregão Eletrônico Nro.003/2026 A T O S M U N I C I P A I SI 13 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA Serra(ES), quarta-feira, 3 de Junho de 2026. Ata Nº : 127/2026 Processo nº 52.759/2026 Objeto: Aquisição de Medicamento Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Serra. Contratada: DROGAFONTE LTDA. Valor Total: R$ 23.684,50 Data da Assinatura: 01/06/2026 FERNANDA COIMBRA MOTA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde <#DIOES#1801014#13#1946725/> Protocolo 1801014 <#DIOES#1801018#13#1946729> EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 987/2026 - SESA/PMS Pregão Eletrônico Nro.162/2025 Ata Nº : 054/2026 Processo nº 51.194/2026 Objeto: Aquisição de Medicamento Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Serra. Contratada: SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Valor Total: R$ 280,00 Data da Assinatura: 01/06/2026 FERNANDA COIMBRA MOTA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde <#DIOES#1801018#13#1946729/> Protocolo 1801018 <#DIOES#1801023#13#1946731> EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 988/2026 - SESA/PMS Pregão Eletrônico Nro.030/2025 Ata Nº : 287/2025 Processo nº 53.153/2026 Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Serra. Contratada: SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Valor Total: R$ 12.600,00 Data da Assinatura: 01/06/2026 FERNANDA COIMBRA MOTA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde <#DIOES#1801023#13#1946731/> Protocolo 1801023 <#DIOES#1801026#13#1946737> EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 989/2026 - SESA/PMS Pregão Eletrônico Nro.127/2025 Ata Nº : 015/2026 Processo nº 51.207/2026 Objeto: Aquisição de Medicamento Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Serra. Contratada: PONTAMED FARMACEUTICA LTDA. Valor Total: R$ 434,40 Data da Assinatura: 01/06/2026 FERNANDA COIMBRA MOTA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde <#DIOES#1801026#13#1946737/> Protocolo 1801026 <#DIOES#1801033#13#1946741> EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 990/2026 - SESA/PMS Pregão Eletrônico Nro.163/2025 Ata Nº : 113/2026 Processo nº 52.738/2026 Objeto: Aquisição de Medicamento Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Serra. Contratada: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Valor Total: R$ 2.880,00 Data da Assinatura: 01/06/2026 FERNANDA COIMBRA MOTA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde <#DIOES#1801033#13#1946741/> Protocolo 1801033 <#DIOES#1801036#13#1946742> EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 991/2026 - SESA/PMS Pregão Eletrônico Nro.156/2025 Ata Nº : 047/2026 Processo nº 46.938/2026 Objeto: Aquisição de Medicamento Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Serra. Contratada: SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Valor Total: R$ 816,00 Data da Assinatura: 01/06/2026 FERNANDA COIMBRA MOTA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde <#DIOES#1801036#13#1946742/> Protocolo 1801036 <#DIOES#1801039#13#1946746> EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 992/2026 - SESA/PMS Pregão Eletrônico Nro.123/2025 Ata Nº : 386/2025 Processo nº 53.159/2026 Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Serra. Contratada: REDALMUS COMERCIAL LTDA. 14 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA A T O S M U N I C I P A I S Serra(ES), quarta-feira, 3 de Junho de 2026. Valor Total: R$ 9.000,00 Data da Assinatura: 01/06/2026 FERNANDA COIMBRA MOTA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde <#DIOES#1801039#14#1946746/> Protocolo 1801039 <#DIOES#1801046#14#1946753> EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 993/2026 - SESA/PMS Pregão Eletrônico Nro.094/2025 Ata Nº : 109/2026 Processo nº 53.000/2026 Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Serra. Contratada: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA. Valor Total: R$ 34.560,00 Data da Assinatura: 01/06/2026 FERNANDA COIMBRA MOTA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde <#DIOES#1801046#14#1946753/> Protocolo 1801046 <#DIOES#1801050#14#1946758> EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 994/2026 - SESA/PMS Pregão Eletrônico Nro.030/2025 Ata Nº : 286/2025 Processo nº 53.145/2026 Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Serra. Contratada: FOX BRASIL COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Valor Total: R$ 537,60 Data da Assinatura: 01/06/2026 FERNANDA COIMBRA MOTA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde <#DIOES#1801050#14#1946758/> Protocolo 1801050 <#DIOES#1801055#14#1946765> EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 995/2026 - SESA/PMS Pregão Eletrônico Nro.082/2025 Ata Nº : 299/2025 Processo nº 46973/2026 Objeto: Aquisição de Medicamento Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Serra. Contratada: K M KRUPINSKI MAIS SAUDE ATACADO DE MEDICAMENTOS. Valor Total: R$ 2.291,25 Data da Assinatura: 01/06/2026 FERNANDA COIMBRA MOTA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde <#DIOES#1801055#14#1946765/> Protocolo 1801055 <#DIOES#1801060#14#1946769> EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 996/2026 - SESA/PMS Pregão Eletrônico Nro.094/2025 Ata Nº : 110/2026 Processo nº 53.004/2026 Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Serra. Contratada: CDR BRASIL COMERCIAL LTDA. Valor Total: R$ 91.480,00 Data da Assinatura: 01/06/2026 FERNANDA COIMBRA MOTA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde <#DIOES#1801060#14#1946769/> Protocolo 1801060 <#DIOES#1801064#14#1946774> EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 997/2026 - SESA/PMS Pregão Eletrônico Nro.657/2025 Ata Nº : SERP 0028/2026 Processo nº 52.516/2026 Objeto: Aquisição de Medicamento Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Serra. Contratada: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA. Valor Total: R$ 24.120,00 Data da Assinatura: 01/06/2026 FERNANDA COIMBRA MOTA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde <#DIOES#1801064#14#1946774/> Protocolo 1801064 <#DIOES#1801066#14#1946777> EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 1000/2026 - SESA/PMS Pregão Eletrônico Nro.126/2025 Ata Nº : SERP 643/2025 Processo nº 46.470/2026 Objeto: Aquisição de Medicamentos Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Serra. Contratada: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA Valor Total: R$ 567,00 Data da Assinatura: 01/06/2026 FERNANDA COIMBRA MOTA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde <#DIOES#1801066#14#1946777/> Protocolo 1801066 A T O S M U N I C I P A I SI 15 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA Serra(ES), quarta-feira, 3 de Junho de 2026. <#DIOES#1801069#15#1946780> EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 1001/2026 - SESA/PMS Pregão Eletrônico Nro.149/2026 Ata Nº : SERP 501/2026 Processo nº 52.514/2026 Objeto: Aquisição de Medicamentos Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Serra. Contratada: HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Valor Total: R$ 55.125,00 Data da Assinatura: 01/06/2026 FERNANDA COIMBRA MOTA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde <#DIOES#1801069#15#1946780/> Protocolo 1801069 <#DIOES#1801076#15#1946786> EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 1002/2026 - SESA/PMS Pregão Eletrônico Nro.53/2025 Ata Nº : 234/2025 Processo nº 52.867/2026 Objeto: Aquisição de Material Hospitalar Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Serra. Contratada: RBF DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA Valor Total: R$ 7.128,00 Data da Assinatura: 01/06/2026 FERNANDA COIMBRA MOTA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde <#DIOES#1801076#15#1946786/> Protocolo 1801076 <#DIOES#1801082#15#1946795> EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 1003/2026 - SESA/PMS Pregão Eletrônico Nro.04/2026 Ata Nº : 143/2026 Processo nº 54.416/2026 Objeto: Aquisição de Medicamentos Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Serra. Contratada: DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Valor Total: R$ 16.680,00 Data da Assinatura: 01/06/2026 FERNANDA COIMBRA MOTA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde <#DIOES#1801082#15#1946795/> Protocolo 1801082 <#DIOES#1801088#15#1946799> EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 1004/2026 - SESA/PMS Pregão Eletrônico Nro.04/2026 Ata Nº : 136/2026 Processo nº 54.400/2026 Objeto: Aquisição de Medicamentos Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Serra. Contratada: PONTAMED FARMACEUTICA LTDA Valor Total: R$ 14.774,40 Data da Assinatura: 01/06/2026 FERNANDA COIMBRA MOTA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde <#DIOES#1801088#15#1946799/> Protocolo 1801088 Errata <#DIOES#1801191#15#1946919> ERRATA Edital de Notificação nº 03/2025, publicado no Diário Oficial do Município da Serra, edição de sexta-feira, 19 de setembro de 2025, referente à regularização fundiária de Interesse Social - REURB-S - BAIRRO SOLAR DE ANCHIETA. Onde se lê: “... e por fim, 66.321, L 2; 66.322, L 2; 66.331, L 2; 66.332, L 2; 66.333, L2; 73.471, L 2; 73.472, L 2; 73.473, L 2; 73.474, L2; 77.941, L 2; 80.712, L 2; 82.342, L 2; 85.721, L 2; 85.722, L 2; 97.199, L 2; 97.224, L 2; 97.225, L 2, todas do Cartório de Registro de Imóveis do 1º Ofício, 2ª Zona da Serra/ES.” Leia-se: “... e por fim, 23.951, 29.380, 29.381, 34.597, 77.502, 77.508, 78.355, 78.615, 79.445, 79.446, 79.447, 79.448, 66.321, L 2; 66.322, L 2; 66.331, L 2; 66.332, L 2; 66.333, L2; 73.471, L 2; 73.472, L 2; 73.473, L 2; 73.474, L2; 77.941, L 2; 80.712, L 2; 82.342, L 2; 85.721, L 2; 85.722, L 2; 97.199, L 2; 97.224, L 2; 97.225, L 2, todas do Cartório de Registro de Imóveis do 1º Ofício, 2ª Zona da Serra/ES.” Permanece inalterado o restante do texto. <#DIOES#1801191#15#1946919/> Protocolo 1801191 Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEAD Portaria <#DIOES#1801455#15#1947234> PORTARIA/SEGEPLAN Nº 170, DE 01 DE JUNHO DE 2026 Concede Redução de Carga Horária de Trabalho. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei; CONSIDERANDO as disposições previstas na Lei Municipal nº 4326 de 16 de dezembro de 2014, que instituiu Horário Especial para os servidores públicos que tenham filho, ou sejam responsáveis por pessoa com deficiência ou transtorno global do desenvolvimento; CONSIDERANDO o inteiro teor do Processo Administrativo nº 51.805/2026; 16 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA A T O S M U N I C I P A I S Serra(ES), quarta-feira, 3 de Junho de 2026. R E S O L V E: Art. 1º. Conceder redução de carga horária de trabalho em 50%, sem prejuízo de seus vencimentos, nos termos das disposições contidas na Lei 4326, de 16 de dezembro de 2014, da servidora NAZIAN PEREIRA DA SILVA SIMÕES- Matrícula 57.365, que ocupa o cargo de Professor MaPB - Educação Física, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEDU. Parágrafo único. A redução de carga horária prevista no “caput” deste artigo se extinguirá a qualquer tempo com a cessação do motivo que houver determinado. Art. 2º. Fica o Departamento de Recursos Humanos autorizado a promover nos assentamentos funcionais da servidora a redução da carga horária, sem reflexo nos seus vencimentos e vantagens. Art. 3º. A Divisão de Apoio Administrativo/SEGEPLAN deverá encaminhar cópia da presente Portaria para o órgão de lotação da servidora para conhecimento e definição do horário a ser cumprido. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 22/05/2026, com vigência de 365 dias, podendo ser renovada a pedido, 30 dias antes do prazo vigente. JORGE TADEU LARANJA Secretário Municipal de Gestão e Planejamento <#DIOES#1801455#16#1947234/> Protocolo 1801455 <#DIOES#1801466#16#1947248> PORTARIA/SEGEPLAN Nº 171, DE 01 DE JUNHO DE 2026 Concede Redução de Carga Horária de Trabalho. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei; CONSIDERANDO as disposições previstas na Lei Municipal nº 4326 de 16 de dezembro de 2014, que instituiu Horário Especial para os servidores públicos que tenham filho, ou sejam responsáveis por pessoa com deficiência ou transtorno global do desenvolvimento; CONSIDERANDO o inteiro teor do Processo Administrativo nº 50.105/2026; R E S O L V E: Art. 1º. Conceder redução de carga horária de trabalho em 50%, sem prejuízo de seus vencimentos, nos termos das disposições contidas na Lei 4326, de 16 de dezembro de 2014, da servidora VANESSA CALAZANS MATHIAS - Matrícula 104.220, que ocupa o cargo de Professor MaPB - Educação Física, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEDU. Parágrafo único. A redução de carga horária prevista no “caput” deste artigo se extinguirá a qualquer tempo com a cessação do motivo que houver determinado. Art. 2º. Fica o Departamento de Recursos Humanos autorizado a promover nos assentamentos funcionais da servidora a redução da carga horária, sem reflexo nos seus vencimentos e vantagens. Art. 3º. A Divisão de Apoio Administrativo/SEGEPLAN deverá encaminhar cópia da presente Portaria para o órgão de lotação da servidora para conhecimento e definição do horário a ser cumprido. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com vigência de 365 dias, podendo ser renovada a pedido, 30 dias antes do prazo vigente. JORGE TADEU LARANJA Secretário Municipal de Gestão e Planejamento <#DIOES#1801466#16#1947248/> Protocolo 1801466 <#DIOES#1801482#16#1947266> PORTARIA/SEGEPLAN Nº 172, DE 01 DE JUNHO DE 2026 Concede Redução de Carga Horária de Trabalho. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei; CONSIDERANDO as disposições previstas na Lei Municipal nº 4326 de 16 de dezembro de 2014, que instituiu Horário Especial para os servidores públicos que tenham filho, ou sejam responsáveis por pessoa com deficiência ou transtorno global do desenvolvimento; CONSIDERANDO o inteiro teor do Processo Administrativo nº 47.182/2026; R E S O L V E: Art. 1º. Conceder redução de carga horária de trabalho em 50%, sem prejuízo de seus vencimentos, nos termos das disposições contidas na Lei 4326, de 16 de dezembro de 2014, da servidora RHAYANNE MORGADO DE MELLO OLIVEIRA - Matrícula 100.996, que ocupa o cargo de Professor MaPA - Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEDU. Parágrafo único. A redução de carga horária prevista no “caput” deste artigo se extinguirá a qualquer tempo com a cessação do motivo que houver determinado. Art. 2º. Fica o Departamento de Recursos Humanos autorizado a promover nos assentamentos funcionais da servidora a redução da carga horária, sem reflexo nos seus vencimentos e vantagens. Art. 3º. A Divisão de Apoio Administrativo/SEGEPLAN deverá encaminhar cópia da presente Portaria para o órgão de lotação da servidora para conhecimento e definição do horário a ser cumprido. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com vigência de 365 dias, podendo ser renovada a pedido, 30 dias antes do prazo vigente. JORGE TADEU LARANJA Secretário Municipal de Gestão e Planejamento <#DIOES#1801482#16#1947266/> Protocolo 1801482 LICITAÇÕES Vitória (ES), quarta-feira, 3 de Junho de 2026.Vitória (ES), quarta-feira, 3 de Junho de 2026. www.serra.es.gov.br Serra (ES), quarta-feira, 3 de Junho de 2026 Edição N1.314 DO MUNICÍPIO DA SERRA DIÁRIO OFICIAL Licitações Prefeitura Municipal da Serra Resultado de Licitação <#DIOES#1801265#1#1947000> SECRETARIA DE OBRAS RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 025/2025 PROCESSO Nº 72606/2025 A Prefeitura Municipal da Serra/ES torna público o resultado da Concorrência Eletrônica destinada a contratação de empresa especializada para execução de Obras de Drenagem e Pavimentação em diversas ruas do bairro Porto Dourado no Município da Serra/ES. VENCEDORA: Duto Engenharia Ltda. VALOR: R$ 21.541.582,55. ID (TCEES) 2025.069E0600002.01.0016 Comissão Assessoramento/SEOB <#DIOES#1801265#1#1947000/> Protocolo 1801265 Inexigibilidade de Licitação <#DIOES#1800794#1#1946483> EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA, através da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer à vista do parecer da Procuradoria Geral do Município e demais documentos constantes no Processo administrativo nº 53998/2026, autoriza e torna público a Inexigibilidade de Licitação com base no art. 74, II da Lei 14.133/21, em favor da empresa JOAO PAULO NOVAES PEIXOTO, CNPJ Nº 64.590.825/0001-96. VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00(sete mil reais), sendo: - Cachê R$ 2.500,00, -Transporte (quantidade 4 pessoas) R$2.000,00, -Alimentação do artista/equipe. R$ 1.000,00, -Efeitos de palco (2 máquinas de fogo, 2 canhão de papel picado e 2 gerbs). R$1.500,00, para contratação de 1 (uma) apresentação musical do DJ JP da Imaculada, para atender o evento de Corpus Christ, no dia 04 de junho de 2026 em Barcelona, Serra. ID(TCEES): 2026.069E0600006.10.0129 Serra, 02 de junho de 2026. WANESSA CRISTINA VASCONCELOS BRUNO Secretária Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer - SETUR <#DIOES#1800794#1#1946483/> Protocolo 1800794 Adjudicação e/ou Homologação <#DIOES#1800604#1#1946272> AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 040/2026 O Município da Serra/ES, torna público a Adjudicação e Homologação da Licitação em epígrafe, processo 17485/2025 - SEDIR, cujo o objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, INCLUINDO O FORNECIMENTO INTEGRAL DOS MATERIAIS, INSUMOS, EQUIPAMENTOS E RECURSOS DIDÁTICOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES, conforme segue: Lote 01 Empresa: L. FERNANDO MAZZA CURSOS E TREINAMENTO CNPJ: 14.379.830/0001-86 Valor total: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). ID(TCEES)2026.069E0600012.01.0003 Serra, 02 de junho de 2026. LILIAN MOTA PEREIRA Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania <#DIOES#1800604#1#1946272/> Protocolo 1800604 <#DIOES#1801273#1#1947004> AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 025/2025 PROCESSO Nº 72606/2025 O Município da Serra/ES, torna pública a Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica destinada a contratação de empresa especializada para execução de Obras de Drenagem e Pavimentação em diversas ruas do bairro Porto Dourado, em favor da empresa Duto Engenharia Ltda, com o valor global de R$ 21.541.582,55. ID (TCEES) 2025.069E0600002.01.0016 IZABELA BIANCARDI RORIZ Secretária Municipal de Obras <#DIOES#1801273#1#1947004/> Protocolo 1801273 03_Junho_DIO PMS 26 atos_municipais.indd 030626 Text1 Text1 Text1 Text1 Text1 licitacoes_-_serra.indd 030626