SECRETARIADO MUNICIPAL AUTARQUIA Weverson Valcker Meireles Prefeito Wellington Costa Freitas - Diretor-presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Gracimeri Vieira Soeiro De Castro Gaviorno Vice-prefeita Serra (ES), quinta-feira, 09 de julho de 2026 Lilian Siqueira da Costa Schmidt Coordenadora de Governo Alessandra Costa Ferreira Nunes Procuradora-Geral Emiliano Coutinho Ricas Controlador-Geral Fabíola Zardini Ribeiro Secretária Municipal de Comunicação Henrique Valentim Martins da Silva Secretário Municipal da Fazenda Gracimeri Vieira Soeiro De Castro Gaviorno Secretária Municipal de Defesa Social Mayara Lima Candido Secretária Municipal de Educação Graziella Dalla Pagani Secretário Municipal de Gestão e Planejamento Fernanda Coimbra Mota da Silva Secretária Municipal de Saúde Lilian Mota Pereira Secretária Municipal de Assistência Social Pedro Henrique Trindade de Souza Secretário Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia Izolina Marcia Lamas Silva Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo Alexandro da Vitoria Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano Izabela Biancardi Roriz Secretária Municipal de Obras Enivaldo Dias Pereira Secretário Municipal de Serviços Wanessa Cristina Vasconcelos Bruno Souza Secretário Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer Rosana Lilian Soares Santos Fagundes - Respondendo Secretária Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres Alexandro da Vitoria - Respondendo Secretário Municipal de Meio Ambiente Alexandro da Vitoria - Respondendo Secretário Municipal Especial de Agricultura, Agroturismo, Aquicultura e Pesca Rosana Lilian Soares Santos Fagundes - Respondendo Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania Laís Alves Garcia Secretária Municipal de Habitação Iranilson Casado Pontes Secretário-chefe do Gabinete do Prefeito Civit 1 Orgulho de ser SERRANO! Civit 1 Orgulho de ser SERRANO! S E FA TERCEIRA PARCELA DO IPTU DA SERRA VENCE NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA (15) » Guia pode ser emitida pelo portal da Prefeitura ou solicitada pelo WhatsApp; pagamento também pode ser feito via PIX Os contribuintes da Serra que optaram pelo pagamento parcelado do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2026 devem ficar atentos: a terceira parcela vence na próxima quarta-feira, dia 15 de julho. Quem não estiver com a guia em mãos pode emitir o documento de forma rápida e segura pelo portal da Prefeitura da Serra, na aba Cidadão, ou pelos serviços digitais disponíveis no município. O pagamento também pode ser realizado via PIX, proporcionando mais praticidade aos contribuintes. As guias permanecem disponíveis durante todo o ano no portal da Prefeitura. O secretário municipal da Fazenda, Henrique Valentim, destaca que manter o imposto em dia contribui para que a Prefeitura continue investindo em serviços essenciais para a população."O IPTU é um dos principais tributos municipais e ajuda a Prefeitura a continuar investindo em áreas como saúde, educação, infraestrutura, limpeza urbana e diversos outros serviços que impactam diretamente a qualidade de vida da população. Por isso, é importante que os contribuintes fiquem atentos aos prazos de vencimento." A Secretaria da Fazenda orienta que o pagamento seja realizado até a data de vencimento para evitar a incidência de multa e juros. Conforme a legislação municipal, o atraso gera multa de mora de 2% para pagamentos realizados em até 30 dias após o vencimento e de 10% para atrasos superiores a esse período, além da cobrança de juros. Como emitir a guia A guia pode ser emitida pelo portal da Prefeitura da Serra, na aba Cidadão, utilizando os dados do imóvel. Quem preferir também pode solicitar o boleto pelo WhatsApp da Secretaria da Fazenda, no número (27) 99686-4220. Próximos vencimentos - 4ª parcela: 17 de agosto - 5ª parcela: 15 de setembro - 6ª parcela: 15 de outubro Texto: Djeisan Maria Foto: Divulgação 2 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA Serra (ES), quinta-feira, 09 de julho de 2026 PrefeituraSerraOficial 00:05/01:00 O Hospital Municipal Materno Infantil agora é uma realidade Prefeitura da Serra INSCREVER-SE Visite o nosso CANAL OFICIAL 3 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA Serra (ES), quinta-feira, 09 de julho de 2026 IP S INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA CONVOCA BENEFICIÁRIOS PARA RECADASTRAMENTO O Instituto de Previdência dos Servidores da Serra (IPS) convoca os beneficiários aniversariantes do mês de junho que ainda não realizaram o recadastramento anual a regularizarem a situação o quanto antes. Quem não cumprir a obrigação poderá ter o pagamento do benefício suspenso. A convocação foi publicada nesta terça-feira (7) no Diário Oficial da Associação dos Municípios do Espírito Santo (DOM-Amunes). O edital pode ser consultado pelo link: https://tinyurl.com/2jtyk2wh. O recadastramento, também conhecido como prova de vida, pode ser realizado presencialmente na sede do IPS ou pelo aplicativo IPS Serra, sem necessidade de agendamento. Para o atendimento presencial, é necessário apresentar documento oficial com foto, comprovante de residência e, em caso de alteração de nome, certidão de casamento ou de divórcio. Beneficiários acamados ou impossibilitados de comparecer por motivo de doença crônica podem solicitar atendimento domiciliar. Nesses casos, o responsável deve entrar em contato pelos telefones (27) 3089-4800, (27) 3089-4801 ou (27) 3089-4802 e solicitar o encaminhamento à assistente social Lucinéia. Contatos prévios e importância da prova de vida Antes da publicação da convocação, o IPS realizou tentativas de contato com os beneficiários por telefone, além do envio de mensagens por SMS e WhatsApp, alertando sobre a necessidade de regularizar o recadastramento. A atualização cadastral é obrigatória, conforme estabelece a Lei Complementar nº 7/2024, regulamentada pela Portaria nº 263/2025, e deve ser realizada anualmente, sempre no mês de aniversário do beneficiário. Além de confirmar que o segurado continua apto a receber o benefício, a prova de vida evita pagamentos indevidos, especialmente em casos de falecimento não comunicado ao Instituto, contribuindo para a correta aplicação dos recursos públicos e para o equilíbrio financeiro do Regime Próprio de Previdência Social. Serviço Instituto de Previdência dos Servidores da Serra (IPS) Endereço: Rua Maestro Antônio Cícero, nº 269, Serra Sede Horário de atendimento: segunda a sexta-feira, das 8h às 17h Telefones: (27) 3089-4800 | (27) 3089-4801 | (27) 3089-4802 Recadastramento: presencialmen te na sede do IPS ou pelo aplicativo IPS Serra. Atendimento domiciliar: disponível para beneficiários acamados ou impossibilitados de comparecer por motivo de saúde. Texto: Daniel Vargas Foto: Secom - PMS » Nascidos em junho devem atualizar o cadastro para evitar a suspensão do pagamento do benefício Vitória (ES), quinta-feira, 9 de Julho de 2026.Vitória (ES), quinta-feira, 9 de Julho de 2026. ATOS MUNICIPAIS www.serra.es.gov.br Serra (ES), quinta-feira, 9 de Julho de 2026 Edição N1.337 DO MUNICÍPIO DA SERRA DIÁRIO OFICIAL Atos Municipais Decretos <#DIOES#1825499#1#1973924> DECRETO Nº 629, DE 6 DE JULHO DE 2026 DESIGNA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS (SEGEPLAN). O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V do artigo 72 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica designado o servidor NELSON COSTA ROCHA para responder interinamente pelo cargo em comissão de Diretor do Departamento de Administração de Materiais, da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento (Segeplan), no período de 29/06/2026 a 13/07/2026. Art. 2º A designação do servidor obedece ao disposto no parágrafo único do artigo 36 da Lei Municipal nº 2.360/2001 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município da Serra. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 29 de junho de 2026. Palácio Municipal em Serra, 6 de julho de 2026. WEVERSON VALCKER MEIRELES Prefeito Municipal <#DIOES#1825499#1#1973924/> Protocolo 1825499 X<#DIOES#1825502#1#1973928> DECRETO Nº 628, DE 6 DE JULHO DE 2026 ALTERA A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA (COPLAGE) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESA). O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V do artigo 72 da Lei Orgânica do Município e, considerando o que estabelece a Lei 3448, de 28 de setembro de 2009, DECRETA: Art. 1º Fica excluída a servidora NIVIA ALVES MOTA da função de membro, da Comissão de Planejamento e Gestão Estratégica (Coplage), da Secretaria Municipal de Saúde (SESA). Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Municipal em Serra, 6 de julho de 2026. WEVERSON VALCKER MEIRELES Prefeito Municipal <#DIOES#1825502#1#1973928/> Protocolo 1825502 <#DIOES#1825826#1#1974285> DECRETO Nº 636/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESPÍRITO SANTO, usando de suas atribuições legais, e com base nos artigos 11º e 12º da Lei nº 6.260/2025 de 30/12/2025; fica autorizado abrir créditos adicionais suplementares excluídos do limite previsto no art. 11: I) os provenientes de superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior no termo do inciso I do § 1º do art. 43 da Lei Federal n°. 4320, de 17 de março de 1964; II - os provenientes de excesso de arrecadação nos termos dos incisos II dos § 1º e § 3º do artigo 43 da Lei Federal n°. 4320 de 17 de março de 1964; III - os destinados a suprir insuficiências nas dotações de pessoal e encargos; IV - os provenientes da anulação de dotações consignadas no mesmo programa. DECRETA: Art. 1º. Fica Aberto o Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 181.673,03 (Cento e oitenta e um mil e seiscentos e setenta e três reais e três centavos) no orçamento vigente na dotação orçamentária constante do Anexo I. Art. 2º. Os recursos necessários para efeito das suplementações constante no Artigo anterior, são provenientes do excesso de arrecadação com valor de R$ 181.673,03 (Cento e oitenta e um mil e seiscentos e setenta e três reais e três centavos). Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Palácio Municipal, em Serra, em 08 de julho de 2026 WEVERSON VALCKER MEIRELES Prefeito Municipal HENRIQUE VALENTIM MARTINS DA SILVA Secretário Municipal de Fazenda 2 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA A T O S M U N I C I P A I S Serra(ES), quinta-feira, 9 de Julho de 2026. CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO R$ 1,00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO NATUREZA FR VALOR 11.00.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 11.01.00 Secretaria de Educação 12.365.0009.2035 Promover a Equipagem Escolar e Distribuição de Ite 3.3.90.30.23 2.501.0000.0000 181.673,03 TOTAL 181.673,03 <#DIOES#1825826#2#1974285/> Protocolo 1825826 <#DIOES#1825829#2#1974288> DECRETO Nº 637/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESPÍRITO SANTO, usando de suas atribuições legais, e com base nos artigos 11º e 12º da Lei nº 6.260/2025 de 30/12/2025; fica autorizado abrir créditos adicionais suplementares excluídos do limite previsto no art. 11: I) os provenientes de superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior no termo do inciso I do § 1º do art. 43 da Lei Federal n°. 4320, de 17 de março de 1964; II - os provenientes de excesso de arrecadação nos termos dos incisos II dos § 1º e § 3º do artigo 43 da Lei Federal n°. 4320 de 17 de março de 1964; III - os destinados a suprir insuficiências nas dotações de pessoal e encargos; IV - os provenientes da anulação de dotações consignadas no mesmo programa. DECRETA: Art. 1º. Ficam suplementadas no orçamento vigente as dotações orçamentárias constantes do Anexo I. Art. 2º. Para efeito das suplementações constante no Artigo anterior, ficam anuladas as dotações orçamentárias, indicada no anexo II. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Palácio Municipal, em Serra, em 08 de julho de 2026 WEVERSON VALCKER MEIRELES Prefeito Municipal HENRIQUE VALENTIM MARTINS DA SILVA Secretário Municipal de Fazenda CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO R$ 1,00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO NATUREZA FR VALOR 10.00.00 SEC. TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 10.01.00 Sec. Turismo, Cultura, Esporte e Lazer 04.122.0023.2060 Gerir e manter os Serviços de Transporte 3.3.90.92.39 1.500.0000.0000 609 11.00.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 11.01.00 Secretaria de Educação 12.122.0023.2060 Gerir e manter os Serviços de Transporte 3.3.90.39.05 1.500.0025.1001 16.000 12.361.0009.2045 Fornecer Transporte Escolar à rede municipal de en 3.3.90.39.32 1.550.0000.0000 1.000.000 12.361.0009.2067 Gerir os Serviços Operacionais das Unidades Escola 3.3.90.37.05 1.550.0000.0000 1.500.000 12.365.0009.2067 Gerir os Serviços Operacionais das Unidades Escola 3.3.90.37.05 1.550.0000.0000 450.000 12.365.0009.2156 Gerir os Serviços Operacionais das Unidades Escola 3.3.90.37.05 1.550.0000.0000 750.000 19.00.00 SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 19.01.00 Secretaria de Defesa Social 06.181.0030.2084 Manter e fortalecer a atuação da Guarda Municipal 4.4.90.52.48 1.706.0449.3110 497.500 TOTAL 4.214.109 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - ANEXO II - ANULAÇÃO R$ 1,00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO NATUREZA FR VALOR 10.00.00 SEC. TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 10.01.00 Sec. Turismo, Cultura, Esporte e Lazer 13.392.0031.2098 Preservar e Valorizar o Patrimônio Cultural Materi 3.3.90.39.14 1.500.0000.0000 609 11.00.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 11.01.00 Secretaria de Educação 12.122.0023.2060 Gerir e manter os Serviços de Transporte 4.4.90.52.99 1.500.0025.1001 16.000 A T O S M U N I C I P A I SI 3 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA Serra(ES), quinta-feira, 9 de Julho de 2026. 12.361.0028.2127 Promover a segurança nutricional, prestando a alim 3.3.90.30.07 1.550.0000.0000 1.500.000 12.365.0028.2128 Promover a segurança nutricional, prestando a alim 3.3.90.30.07 1.550.0000.0000 2.200.000 17.00.00 SEC. DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 17.01.00 Sec. de Direitos Humanos e Cidadania 14.422.0032.2100 Promover Políticas para a Equidade Racial na Serra 3.3.90.39.99 1.706.0001.3110 2.500 19.00.00 SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 19.01.00 Secretaria de Defesa Social 06.122.0030.2051 Manter e ampliar a fiscalização, monitoramento e a 3.3.90.39.99 1.706.0446.3110 495.000 TOTAL 4.214.109 <#DIOES#1825829#3#1974288/> Protocolo 1825829 Portaria <#DIOES#1825101#3#1973480> PORTARIA SESA Nº 158, DE 07 DE JULHO DE 2026 EXONERA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO SEGEPLAN Nº 005/2024, NOMEADOS POR MEIO DO DECRETO Nº 468 DE 21 DE MAIO DE 2026, QUE NÃO TOMARAM POSSE NOS PRAZOS LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DA SERRA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 2º da Lei nº 6.131, de 09 de janeiro de 2025 e em conformidade com os arts. 51 e 52 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, bem como Parecer nº 353/2025, da Procuradoria-Geral do Município, constante no Processo nº 108482/2025, CONSIDERANDO que, nos termos do art. 52 da Lei nº 2.360, de 15 de janeiro de 2001, a ausência de posse no prazo legal previsto no art. 51 do mesmo diploma legal, acarreta a exoneração do nomeado, sem produção de efeitos jurídicos quanto ao vínculo funcional; RESOLVE: Art. 1º Ficam exonerados os candidatos nomeados pelo Decreto nº 468, de 21 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial do Municipal em 25 de maio de 2026, que não tomaram posse no prazo legal, abaixo relacionados: I - Cargo: ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO E DE SERVIÇOS - FUNÇÃO AGENTE ADMINISTRATIVO 101 - AGENTE ADMINISTRATIVO - SERRA, ES ORDEM DE NOMEAÇÃO NOME MODALIDADE 4 LIVIA RODRIGUES ALVES AMPLA 5 ALERSON DOS REIS GALO PCD 6 DALTON GOMES PEREIRA PPP 7 ARALYN TYARA NASCIMENTO PIRES AMPLA 10 LARA DE OLIVEIRA PEREIRA AMPLA 11 MARIANA TORQUATO ROSA AMPLA 12 MARCIO ANDRE ALVES PEREIRA PPP 14 FLAVIA CAMPOS SILVA AMPLA 15 ALINE SILVA COSTA GONÇALVES PPP 21 DANIELA DAMAZIO DA SILVA PCD 23 CHARLES DOS SANTOS MATTOS AMPLA 27 ANA LUISA TIOBALDO DE PAULA AMPLA 30 GABRIEL SOUZA FARIAS AMPLA 34 LUCIANA DE SIQUEIRA BALDAN DOS SANTOS AMPLA 36 MAYARA CARDOSO FELIX AMPLA 37 INDIANA NASCIMENTO SILVA DE OLIVEIRA AMPLA 38 JOSUÉ OLIVEIRA SOBRINHO AMPLA 42 CARLOS MANUEL DO ROSÁRIO CRUZ PPP 46 RENAN ROCHA REZENDE DE CARVALHO AMPLA II - Cargo: TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR - FUNÇÃO ASSISTENTE SOCIAL (40H); 306 - ASSISTENTE SOCIAL (30H) - SERRA, ES ORDEM DE NOMEAÇÃO NOME MODALIDADE 1 SILVANA RIBEIRO DA SILVA AMPLA III - Cargo: TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR - FUNÇÃO EDUCADOR FÍSICO; 305 - ASSISTENTE SOCIAL (30H) - SERRA, ES ORDEM DE NOMEAÇÃO NOME MODALIDADE 1 ANDRE FARIA SILVA AMPLA 8 GERLEI RODRIGUES FEITOSA AMPLA 10 CAIO MÁRCIO AGUIAR AMPLA 14 VICTOR EULALIO DA SILVA AMPLA IV - Cargo: TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR - FUNÇÃO NUTRICIONISTA; 305 - ASSISTENTE SOCIAL (30H) - SERRA, ES ORDEM DE NOMEAÇÃO NOME MODALIDADE 1 CAMILA VILARINO VIDIGAL AMPLA 2 ERLANY MONTEIRO RIBEIRO PELISSARI PPP 5 RAYSSA VARGAS TOLENTINO AMPLA Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Palácio Municipal, Serra/ES, 07 de julho de 2026. Fernanda Coimbra Mota da Silva Secretária Municipal de Saúde <#DIOES#1825101#3#1973480/> Protocolo 1825101 <#DIOES#1825400#3#1973818> PORTARIA/SEDES N.° 061/2026 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei, especialmente, Cumprindo o que está estabelecido no artigo 7º do Decreto nº 1.917, de 05 de outubro de 2021. Considerando as necessidades e demandas de serviço da Guarda Civil Municipal vinculada à Secretaria Municipal de Defesa Social - SEDES. 4 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA A T O S M U N I C I P A I S Serra(ES), quinta-feira, 9 de Julho de 2026. RESOLVE: Art. 1º - Alterar as férias do servidor abaixo relacionado previsto para o período de 17/05/2026 31/05/2026 (15 DIAS), não podendo usufruí-las, ficando para usufruir no período abaixo citado, referente ao período aquisitivo: 2025/2026. Servidor Cargo Data interrupção Novo Usufruto MATHEUS FERNANDES SIQUEIRA GCM - Matrícula 79.158 17/05/2026 a 31/05/2026 (15 dias) 01/08/2026 a 15/08/2026 (15 dias) Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, com efeitos administrativos retroativos para consignar que o período de 17/05/2026 a 31/05/2026, não foi usufruído como férias pelo servidor. Prefeitura Municipal da Serra, em 07 de julho de 2026. GRACIMERI VIEIRA SOEIRO DE CASTRO GAVIORNO Secretária Municipal de Defesa Social - SEDES <#DIOES#1825400#4#1973818/> Protocolo 1825400 <#DIOES#1825656#4#1974094> PORTARIA Nº 156 DE 03 DE JULHO DE 2026 EXONERA À PEDIDO - MÉDICO CLÍNICO GERAL (SESA). A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DA SERRA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 2º da Lei nº 6.131, de 9 de janeiro de 2025, R E S O L V E : Art. 1º Fica exonerado à pedido, o servidor Felipe Prucoli Pavani, do cargo de Médico Clínico Geral, da Secretaria Municipal de Saúde (SESA). Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação, com efeitos retroativos a 18 de maio de 2026. Palácio Municipal em Serra, 03 de julho de 2026. FERNANDA COIMBRA MOTA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde <#DIOES#1825656#4#1974094/> Protocolo 1825656 Aditivo <#DIOES#1825937#4#1974406> EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 85/2025 - SETUR PROCESSO Nº 35560/2025 Partes: O Município da Serra e MARIA ANA CELESTRINO MASSARIOL. Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses a partir de 09/07/2026. Valor Global: R$ 61.339,44 (sessenta e um mil, trezentos e trinta e nove reais e quarenta e quatro centavos). Classificação funcional: 04.122.0023.2.063 - Elemento da despesa: 3.3.90.36.15 ID(TCEES): 2025.069E0600006.10.0102 Data de assinatura:08 de julho de 2026. WANESSA CRISTINA VASCONCELOS BRUNO SOUZA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER <#DIOES#1825937#4#1974406/> Protocolo 1825937 Ordem de Fornecimento <#DIOES#1825823#4#1974282> EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 1159/2026- SESA/PMS Pregão Eletrônico 11/2026 Processo nº 89658 /2025 Objeto: Freezer e lavadora de alta pressão Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Serra. Contratada: PRIME WORKS SOLUCOES E NEGOCIOS LTDA Valor Total: R$ 4.749,00 (Quatro mil setecentos e quarenta e nove reais) Data da Assinatura: 08/07/2026 Fernanda Coimbra Mota da Silva Secretária Municipal de Saúde <#DIOES#1825823#4#1974282/> Protocolo 1825823 <#DIOES#1825828#4#1974286> EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 1160/2026- SESA/PMS Pregão Eletrônico 37/2026 Processo nº 92408 /2025 Objeto: Material Vigilância Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Serra. Contratada: DSP BRINDES PERSONALIZADOS LTDA Valor Total: R$ 25.990,00 (Vinte e cinco mil novecentos e noventa reais) Data da Assinatura: 08/07/2026 Fernanda Coimbra Mota da Silva Secretária Municipal de Saúde <#DIOES#1825828#4#1974286/> Protocolo 1825828 <#DIOES#1825831#4#1974294> EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 1161/2026- SESA/PMS Pregão Eletrônico 37/2026 Processo nº 92408 /2025 Objeto: Fantasia Zé Gotinha Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Serra. Contratada: TATA COM DE EQUIP PARA SAUDE ODONTO MEDIC Valor Total: R$ 8.400,00 (Oito mil e quatrocentos reais) Data da Assinatura: 08/07/2026 Fernanda Coimbra Mota da Silva Secretária Municipal de Saúde <#DIOES#1825831#4#1974294/> Protocolo 1825831 A T O S M U N I C I P A I SI 5 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA Serra(ES), quinta-feira, 9 de Julho de 2026. <#DIOES#1825835#5#1974297> EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 1162/2026- SESA/PMS Pregão Eletrônico 39/2026 Processo nº 63361 /2025 Objeto: Bolsa para armazenamento de medicamentos Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Serra. Contratada: J N C - COMERCIAL LTDA Valor Total: R$ 11.875,00 (Onze mil oitocentos e setenta e cinco reais) Data da Assinatura: 08/07/2026 Fernanda Coimbra Mota da Silva Secretária Municipal de Saúde <#DIOES#1825835#5#1974297/> Protocolo 1825835 Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEAD Portaria <#DIOES#1825723#5#1974168> PORTARIA DRH Nº 159 DE 30 DE JUNHO DE 2026 O(A) Diretor(a) do Departamento de Recursos Humanos e/ou Subsecretário(a) de Recursos Humanos, da Prefeitura Municipal da Serra - ES, no uso da delegação que foi conferida pela Portaria nº 06DE 17 DE JANEIRO DE 2025. R E S O L V E: CONCEDER a(o) servidor(a) GISELE GIUBERTIVENTORIM - matricula nº 44141, AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO, conforme processo nº 52.727/2026. TOTAL DE TEMPO AVERBADO EM DIAS 2344 Ano (s) Mês (es) Dia (s) Total de tempo para efeito de aposentadoria 6 5 4 Total de tempo para efeito de quinquênio 0 0 0 Empresa (s) e período (s) averbado (s): Dias Faltas *ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO Período: 15/03/1999 a 31/12/1999 292 0 PROFESSORA 15/03/1999 a 31/12/1999 *ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO Período: 24/04/2000 a 28/04/2000 5 0 PROFESSORA 24/04/2000 a 28/04/2000 *ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO Período: 22/05/2000 a 22/12/2000 215 0 PROFESSORA 22/05/2000 a 22/12/2000 *ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO Período: 01/02/2002 a 21/12/2002 324 0 PROFESSORA 01/02/2002 a 21/12/2002 *ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO Período: 06/02/2003 a 20/03/2003 43 0 PROFESSORA 06/02/2003 a 20/03/2003 *ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO Período: 21/03/2003 a 13/01/2004 299 0 PROFESSORA 21/03/2003 a 13/01/2004 *ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO Período: 13/02/2004 a 29/12/2004 321 0 PROFESSORA 13/02/2004 a 29/12/2004 *ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO Período: 10/02/2005 a 13/07/2005 154 0 PROFESSORA 10/02/2005 a 13/07/2005 *ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO Período: 09/02/2009 a 31/12/2010 691 0 PROFESSORA 09/02/2009 a 31/12/2010 * Empresa Pública. Total Dias = 2.344 0 Total de Dias Líquido = 2.344 Averbação a partir de 30/06/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA, 30 DE JUNHO DE 2026.DEBORA CECILIA DOMECIOLI MIRANDA DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS MINIARÊ BISPO ROSSI CHEFE DA DIVISÃO DE CADASTRO, DIREITOS E VANTAGENS <#DIOES#1825723#5#1974168/> Protocolo 1825723 <#DIOES#1825738#5#1974183> PORTARIA DRH Nº 163 DE 3 DE JULHO DE 2026 O(A) Diretor(a) do Departamento de Recursos Humanos e/ou Subsecretário(a) de Recursos Humanos, da Prefeitura Municipal da Serra - ES, no uso da delegação que foi conferida pela Portaria nº 06DE 17 DE JANEIRO DE 2025. R E S O L V E: CONCEDER a(o) servidor(a) ROSANA STOCCO - matricula nº 24536, AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO, conforme processo nº 64313/2026. TOTAL DE TEMPO AVERBADO EM DIAS 1278 Ano (s) Mês (es) Dia (s) Total de tempo para efeito de aposentadoria 3 6 3 Total de tempo para efeito de quinquênio 0 0 0 Empresa (s) e período (s) averbado (s): Dias Faltas FUNDACAO ATENEU CACHOERENSE Período: 01/10/2000 a 31/03/2001 182 0 PROFESSOR 01/10/2000 a 31/03/2001 *PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA Período: 05/09/2002 a 04/09/2005 1.096 0 PROFESSOR 05/09/2002 a 04/09/2005 * Empresa Pública. Total Dias = 1.278 0 Total de Dias Líquido = 1.278 Averbação a partir de 25/06/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA, 6 DE JULHO DE 2026. DEBORA CECILIA DOMECIOLI MIRANDA DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS MINIARÊ BISPO ROSSI CHEFE DA DIVISÃO DE CADASTRO, DIREITOS E VANTAGENS <#DIOES#1825738#5#1974183/> Protocolo 1825738 6 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA A T O S M U N I C I P A I S Serra(ES), quinta-feira, 9 de Julho de 2026. Termos <#DIOES#1825429#6#1973854> 2º TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO Nº 10/2024 PROCESSO Nº 3.107/2024 O MUNICÍPIO DA SERRA, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO - SEGEPLAN, com sede na Rua Maestro Antônio Cícero, no 111, Centro, Serra/ES, CEP 29.176-100, inscrito no CNPJ sob no 27.174.093/0020-90, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Gestão e Planejamento, Sra GRAZIELLA DALLA PAGANI, e a empresa PIX CARD SERVIÇOS TECNOLÓGICOS E FINANCEIROS LTDA., inscrita no CNPJ no 48.243.578/0001-03, resolvem firmar o presente TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO No 010/2024, mediante as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA Fica prorrogada a vigência do Termo de Credenciamento no 010/2024 por mais 24 (vinte e quatro) meses, compreendidos entre de 27 de julho 2026 e 26 de julho de 2028. Serra/ES, 03 de julho de 2026. <#DIOES#1825429#6#1973854/> Protocolo 1825429 LICITAÇÕES Licitações Prefeitura Municipal da Serra Ata de Registro de Preço <#DIOES#1825988#6#1974458> EXTRATO DE RESCISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 254/2025 PROCESSO: 88.928/2024 PREGÃO Eletrônico 028/2025 ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. FORNECEDOR: WMS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 46.717.232/0001-66. OBJETO: rescisão da Ata de Registro de Preços nº 254//2025, oriunda do Pregão Eletrônico 028/2025, Processo nº 88.928/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO GRUPO CARNES, para atender aos alunos matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Ensino da Serra - Ensino Fundamental (EMEF’s), Centro de Educação Infantil (CMEI’s) e Entidades Filantrópicas conveniadas. O presente Termo de Rescisão produzirá seus efeitos jurídicos e financeiros a partir da data de sua assinatura. Fica firmada a presente RESCISÃO UNILATERAL DA ATA REGISTRO DE PREÇO, elaborada em 02 (duas) vias de igual teor e forma para que se produza os devidos efeitos legais. ID(TCEES): 2025.069E0600004.02.0004 Data da assinatura: 08 de julho de 2026. MAYARA LIMA CANDIDO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO <#DIOES#1825988#6#1974458/> Protocolo 1825988 A_SECRETÁRIA_MUNICIPAL_DE_SAÚDE_DO_MUNIC R_E_S_O_L_V_E_: