Publicada em 01/05/2026, às 11h50 Por Pedro Vargas (pedrovargas@vitoria.es.gov.br), com edição de Pedro Vargas Vitória lança campanha Maio Amarelo com foco na empatia e no respeito às normas de trânsito M arcos S allesM ar co s S al le s 05 de maio 2875 Com o tema nacional "No trânsito, enxergar o outro é salvar vidas", a Prefeitura Municipal de Vitória (PMV) dá sinal verde para a edição 2026 da campanha Maio Amarelo. A iniciativa, que teve início na manhã desta sexta-feira (1º), terá um mês de atividades educativas voltadas à direção defensiva, à empatia e à proteção dos grupos mais vulneráveis no tráfego: pedestres e motociclistas. O Maio Amarelo chega para continuar e intensificar os esforços que a PMV tem empregado na melhoria da segurança viária. O trabalho já colhe bons resultados: em 2025, Vitória registrou uma redução de 30% no número de mortes no trânsito. Conscientização O tema deste ano convida cada cidadão a ir além do óbvio: perceber quem divide a via, reconhecer vulnerabilidades e assumir a responsabilidade coletiva pela segurança. "A mensagem deste Maio Amarelo é muito clara: no trânsito, enxergar o outro é salvar vidas. Quando a gente reconhece a presença e a vulnerabilidade de quem divide a via, a gente muda comportamento e isso salva vidas. Vitória já avançou, com uma redução importante no número de mortes, mas o nosso compromisso é seguir avançando. Vamos intensificar as ações educativas, a fiscalização e o diálogo com a população, porque segurança no trânsito não se constrói só com regras, mas com consciência e respeito coletivo", declarou a prefeita de Vitória, Cris Samorini Início da campanha A campanha Maio Amarelo teve início na feira livre do bairro Jardim Camburi. A abertura contou com atividades educativas voltadas ao uso seguro de bicicletas elétricas, ciclomotores e equipamentos autopropelidos. Na sequência, as equipes também estiveram na Rua de Lazer de Camburi, ampliando o alcance da mobilização. Guarda Municipal Ao longo do mês, a Guarda de Vitória intensificará as ações educativas e as fiscalizações de trânsito. Estão programadas 30 ações educativas, em diversos pontos estratégicos, com variados temas. Além disso, a previsão é chegar a 50 blitzes até o final do mês, entre elas, duas megablitzes, alcançando um total de 80 atividades focadas no trânsito. Setran Entre os dias 7 e 29 de maio, equipes da Secretaria de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana (Setran) percorrerão dez pontos estratégicos da cidade com ações de panfletagem e abordagem direta ao público, inclusive escolas por toda a capital. O objetivo será sensibilizar motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres sobre a importância de um olhar atento e respeitoso no trânsito. Todas as atividades começarão às 8 horas e seguirão até o final da manhã, com previsão de 5 mil abordagens diretas ao longo da campanha. Decreto sobre bikes elétricas, autopropelidos e ciclomotores Nas ações do Maio Amarelo 2026, as equipes farão abordagens interativas sobre a nova regulamentação das bikes elétricas, autopropelidos e ciclomotores, reforçando as normas do decreto recentemente publicado pela Prefeitura de Vitória, estabelecendo novas regras para micromobilidade. As normas variam de acordo com a velocidade máxima permitida nas vias: • Acima de 60 km/h - fica proibida a circulação de todos os modais: ciclomotores, bicicletas, bicicletas elétricas e autopropelidos. • Até 60 km/h - ciclomotores podem circular no bordo direito da pista. Bicicletas e autopropelidos ficam proibidos, exceto quando houver infraestrutura cicloviária. • Até 40 km/h - ciclomotores seguem no bordo direito da via. Bicicletas, elétricas e autopropelidos devem usar ciclovias ou ciclofaixas; na ausência, podem circular também pelo bordo direito. • O uso de capacete de segurança passa a ser obrigatório para condutores e passageiros. No caso de ciclomotores, o capacete deve obedecer especificamente as normas do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). • Ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas passam a ser destinadas exclusivamente a bicicletas, bicicletas elétricas e equipamentos autopropelidos, sendo proibida a circulação de ciclomotores nesses espaços. A velocidade máxima nesses locais será de 32 km/h, salvo indicação diferente por sinalização no trecho. Este documento foi assinado digitalmente por LUCIANO FORRECHI:02463362774 Para verificar a assinatura acesse o site http://diariooficial.vitoria.es.gov.br/ e utilize a chave 50FC41C9-A87E-485E-9728-0D2BF8A6CBB5 2 Diário Oficial do Município de Vitória - ES 05 de maio de 2026 - Edição nº 2875 Quem ainda não comprou o presente do Dia das Mães pode contar com uma ajuda importante para economizar: a pesquisa de preços do Procon Vitória. O levantamento funciona como um guia para o consumidor escolher o mimo com mais segurança, inclusive na semana que antecede a data comemorativa, ao revelar onde estão as melhores oportunidades e as maiores diferenças de valores no comércio da capital. O destaque da pesquisa deste ano foi a expressiva variação de preços em um mesmo produto. O lírio (pote 15) apresentou a maior oscilação: 429,10%, sendo encontrado por R$ 18,90 no menor preço e chegando a R$ 100,00 no maior. O dado reforça a importância de pesquisar antes de comprar, especialmente em um período de alta demanda. Veja aqui o resultado apurado pelo Núcleo de Pesquisa e Dados do Procon Vitória. Itens analisados Ao todo, foram analisados 52 itens divididos em cinco categorias: celulares, eletrônicos, eletrodomésticos, perfumes/bodysplash e flores. Entre eles, outras variações chamaram atenção. Nos celulares, o Xiaomi Redmi Note 14 teve diferença de 123,21%, com preços entre R$ 1.120,00 e R$ 2.499,99. Nos eletrônicos, o Galaxy Watch 7 variou 36,37% (de R$ 1.283,51 a R$ 1.750,34). Já nos eletrodomésticos, a fritadeira Air Fryer Oven Philco chegou a 104,50% de variação, custando de R$ 451,80 a R$ 923,92. Entre os perfumes, o Florasense Desodorante Colônia Jequiti variou 82,34%, sendo encontrado entre R$ 32,90 e R$ 59,99. Comportamento do mercado pode variar Para o secretário municipal de Cidadania, Direitos Humanos e Trabalho, Luciano Forrechi, a pesquisa cumpre um papel essencial na proteção do consumidor. "Nosso objetivo é garantir que o cidadão tenha acesso à informação de qualidade para tomar decisões mais conscientes. Essa transparência fortalece o poder de escolha e ajuda a evitar gastos desnecessários", destacou. O gerente do Procon Vitória, Breno Panetto, reforça que as diferenças encontradas mostram como o comportamento do mercado pode variar. "Identificamos oscilações muito significativas, inclusive dentro da mesma rede, entre lojas físicas e virtuais. Por isso, a recomendação é sempre pesquisar antes de comprar e não confiar que um único local terá sempre o melhor preço", afirmou. Comparativo entre lojas físicas e virtuais Com variações que ultrapassam a marca de 400% (flores) e distorções consideráveis entre lojas físicas e virtuais de uma mesma rede, a pesquisa revelou, ainda, que nem sempre a ideia de que existe um local líder absoluto ou de que o ambiente on-line é sempre mais barato como verdade. Produtos de alta tecnologia apresentaram excelentes oportunidades por causa da deflação, enquanto itens tradicionais (flores e eletrodomésticos) podem exigir orçamentos maiores este ano. Pesquisa A metodologia da pesquisa envolveu a coleta de preços entre os dias 23 e 28 de abril de 2026, realizada de forma presencial e on-line por servidores do Procon Vitória. Foram visitadas 11 lojas físicas do município e analisadas 14 lojas virtuais, garantindo a comparação entre produtos idênticos e maior confiabilidade dos dados. Dicas do Procon Vitória para economizar no Dia das Mães: • Pesquise preços em diferentes lojas antes de comprar; • Avalie a relação entre qualidade, quantidade e valor do produto; • Em compras online, verifique prazo de entrega, frete e política de troca; • Guarde comprovantes, como notas fiscais e prints de ofertas; • Planeje as compras com antecedência para evitar decisões por impulso. Maiores variações • Flores Lírio (pote 15) - Variação: 429,10% Menor preço: R$ 18,90 Maior preço: R$ 100,00 • Eletrônicos Smartwatch Galaxy Watch 7 (Samsung) - Variação: 36,37% Menor preço: R$ 1.283,51 Maior preço: R$ 1.750,34 • Eletrodomésticos Fritadeira Elétrica Philco Air Fryer Oven PFR2000P - Variação: 104,50% Menor preço: R$ 451,80 Maior preço: R$ 923,92 • Celulares Smartphone Xiaomi Redmi Note 14 256GB - Variação: 123,21% Menor preço: R$ 1.120,00 Maior preço: R$ 2.499,99 • Perfumes Florasense Desodorante Colônia Jequiti 25ml - Variação: 82,34% Menor preço: R$ 32,90 Maior preço: R$ 59,99 Publicada em 30/04/2026, às 14h30 Por Deyvison Longui (dlbatista@vitoria.es.gov.br), com edição de Andreza Lopes Dia das Mães: pesquisa do Procon Vitória revela variações de até 429% nos preços de presentes Foto D ivulgação https://procon.vitoria.es.gov.br/pesquisa-precos/dia-das-maes/pesquisa-dia-das-maes-2026 3 Diário Oficial do Município de Vitória - ES 05 de maio de 2026 - Edição nº 2875 Publicada em 30/04/2026, às 17h45 Por Deyvison Longui (dlbatista@vitoria.es.gov.br), com edição de Andreza Lopes Semana do Trabalhador: Sine Vitória oferece 187 vagas de emprego e contratação imediata Com oportunidades reais de contratação imediata, o Sine Vitória promove, entre a próxima terça-feira (05) e sexta-feira (08), a Semana do Trabalhador, conectando diretamente quem busca emprego às empresas que estão contratando. O destaque da programação é a presença de recrutadores realizando entrevistas e processos seletivos no local, o que amplia as chances de inserção rápida no mercado de trabalho para os moradores da capital. Durante os quatro dias de evento, candidatos poderão participar de seleções presenciais para diversas áreas, facilitando o contato direto com empregadores e agilizando etapas que, normalmente, levariam mais tempo. A iniciativa reforça o compromisso da Prefeitura de Vitória em gerar oportunidades e fortalecer a empregabilidade no município. O secretário municipal de Cidadania, Direitos Humanos e Trabalho, Luciano Forrechi, destaca a importância da ação para a população. "A Semana do Trabalhador é uma grande oportunidade para aproximar quem precisa de emprego das empresas que estão com vagas abertas. Nosso objetivo é facilitar esse encontro e garantir mais dignidade e geração de renda para os cidadãos de Vitória", afirma. Oportunidades Ao todo, estão sendo disponibilizadas 187 vagas em diferentes áreas, contemplando desde o setor de serviços até comércio e construção civil. A diversidade de oportunidades permite que profissionais com diferentes perfis e níveis de experiência participem dos processos seletivos. Veja abaixo o cronograma das entrevistas e as vagas ofertadas. Para participar Para participar é simples: basta o trabalhador comparecer ao Sine Vitória, na Casa do Cidadão (Avenida Maruípe, 2544, Itararé), entre esta terça-feira (05) e sexta-feira (08), das 8h às 17h, com documentos pessoais. No local, o trabalhador fará o cadastro, escolherá as vagas de acordo com seu perfil e retirará a carta de encaminhamento, documento necessário para participar das entrevistas. Acesso contínuo às vagas Além dessa iniciativa, os moradores da capital têm acesso contínuo às oportunidades ofertadas pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine) por meio do portal TrabalhaVix (https://trabalhavix.vitoria.es.gov.br/). Na opção "Exibir mais filtros", basta escolher a cidade de Vitória para visualizar as vagas abertas, que são atualizadas constantemente pelo Sine de Vitória. Vagas ofertadas: 187 oportunidades • 05/05 (Terça-feira) | das 9h às 16h Henrique Tommasi -- 20 vagas Função: auxiliar de banco de sangue. • 06/05 (Quarta-feira) | das 8h às 12h Coco Bambu -- 6 vagas Funções: ajudante/auxiliar de bar, auxiliar de cozinha e copeiro de restaurante. • 07/05 (Quinta-feira) | das 8h às 12h Grupo Carone -- 62 vagas Funções: auxiliar de confeitaria, auxiliar de cozinha, balconista, embalador, fiscal de caixa, operador de caixa, recepcionista atendente e repositor em supermercados. • 07/05 (Quinta-feira) | das 13h às 16h Consórcio Mergulhão Norte Sul -- 73 vagas Funções: ajudante de obras, armador de ferros, motorista de caminhão basculante e pedreiro. • 08/05 (Sexta-feira) | das 8h às 12h Condonal -- 14 vagas Função: auxiliar de limpeza e artífice de manutenção • 11/05 (Segunda-feira) | das 08h às 12h Monza - 12 vagas Funções: Balconista, repositor de mercadorias, Subgerente, promotor de vendas. Serviço Semana do Trabalhador / Sine Vitória Quando: De terça-feira (05) a sexta-feira (08) Local: Sine Vitória/Casa do Cidadão (Avenida Maruípe, 2544, Itararé) Jansen Lube https://trabalhavix.vitoria.es.gov.br/ 4 Diário Oficial do Município de Vitória - ES 05 de maio de 2026 - Edição nº 2875 PODER EXECUTIVO Editais SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 108/2026 O Secretário Municipal de Gestão e Planejamento, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no processo indicado abaixo, faz saber que: 1 – Ficam convocados os candidatos aprovados no Edital de Processo Seletivo Simplificado, abaixo relacionados, a comparecerem com seu comprovante de inscrição impresso na SEGES, na Gerência de Recrutamento, Seleção e Registros (atendimento RH), localizada na sede da Prefeitura de Vitória, pela entrada principal do Palácio, na Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 1927, Bento Ferreira, Vitória/ ES – CEP 29.050-945, munidos dos documentos para a 2ª ETAPA – DA COMPROVAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DECLARADAS e DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO, no dia 08/05/2026 e nos horários abaixo relacionados, para contratação por tempo determinado, bem como o enquadramento salarial (Pós-graduação, Mestrado ou Doutorado), mediante cópia simples com original para autenticação ou já autenticada em cartório, conforme Lei Municipal nº 7.534/2008. HORÁRIO: 08:00 horas PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I – EDUCAÇÃO INFANTIL – 25H OU 44H (ED. 011/2024) Processo nº 3193963/2026 2076º Vannuly Batista Gomes 2077º Sharline Ferreira De Oliveira 2078º Creziely Arcanjo Dos Santos 2079º Andressa Ribet Brandao 2080º Vanessa Mary De Fatima Pereira 2081º Stefani Batista Soeira 2082º Tatieni De Moraes Santos 2083º (***) Rayssa Gomes Sabbagh 2084º Winny Araujo Neves De Almeida 2085º (***) Lorena Da Silva Abreu 2086º Kelly Barbosa Tellaroli Cipriano 2087º Francyele Batista De Souza 2088º Ludimila Da Costa Gomes 2089º Lillian Ferraz Caetano 2090º Alice Vicentin Silva 2091º Edilene Costa Arruda 2092º Rafaela Freire Mattedi 2093º Patricia Batista Da Silva 2094º Tainara Goncalves Araujo 2095º Karolinny Cremilda Dos Santos Barroso 2096º Yasmim Karoline Bernardo Diniz 2097º Bruna De Oliveira Massalai 2098º Eduarda Barreto Campos 2099º (***) Giordana Dalmaso Barcellos 2100º Sabrina Pinto De Souza Carreto 2101º Mariana Lirio Vieira Belo Bisi 2102º Michaella Loureiro Da Costa 2103º Amanda Botelho Fortunato 2104º Andreza Para Costa 2105º Amanda Santos Carvalho 2106º Flavia Santos Souza Pagotto 2107º Joice De Souza Ferreira 2108º Pamela Thays Firmino De Oliveira 2109º Mirian Dos Santos Albino 2110º Jhenifer Silvério Veloso 2111º Wadnner Diniz Da Cruz 2112º Raiane Rodrigues Pereira De Almeida 2113º David Eduardo Santos Rodrigues 2114º Francisco Da Hora Soares Junior 2115º Bruna Yeslen Pantaleao Lira 2116º Sara Cortes Varela 2117º (***) Nathalia Katley De Oliveira Fernandes 2118º Carlos Felipe Licerio Fardin 2119º Milena De Oliveira Silva 2120º Luana Santos Schade 2121º Maria Aparecida Feliz De Abreu 2122º Freyja Dos Santos Felix 2123º Ludmilla Silva Janeiro Lima 2124º Gabrielly Degasperi Henkert 2125º Genilda Helker Da Silva 2126º Doval Pereira Silva 2127º (***) Janine Freitas De Oliveira 2128º Michelle Luciene Do Carmo Santana 2129º Ketlei Silva Rufino Gripa 2130º (***) Ediane Aparecida Cruz Campos 2131º Nayara Moreira Silva Nascimento 2132º Renata Subtil Mattos Gandra 2133º Luiz Fernando Fregona Massaviol 2134º (***) Ana Paula Paiva Milagres 2135º (***) Clara Campos Da Silveira 2136º Mayana Ferreira Moreira De Castro 2137º Thais Barcellos Dos Santos 2138º Bianca De Souza Sieleman Barros 2139º Laura Dos Santos De Paula 2140º Marcia Jacinto Silva Dos Santos Paradelas 2141º Marilza Lopes 2142º Edna Maria Ramalho Lamberti Conte 2143º Alessandra Trancoso De Alvarenga Poubel 2144º Thaina De Oliveira Selestrino 2145º Luana Cardoso De Souza 2146º Creuza Soares Lordello 2147º Conceicao Cravo Dos Santos 2148º Raquel Dos Santos Neves Luchi 2149º (***) Andreza Fitarony Lepre Drosdoski HORÁRIO: 10:00 horas 2150º Patricia Da Silva Lopes 2151º (******) Anezia Rocha Luz Filha 2152º Arenilmara Possati Peixoto Da Silva 2153º (***) Aline Mayra Finamore 2154º Rafaella Vilela Vagmaker 2155º Lee Daymercia 2156º Ariadnne Martins Dos Santos 2157º Michela Neves Ribeiro 2158º Bruna Lucia Fernandes Carvalho 2159º Neuza Batista De Andrade Martins 2160º Myrian Amorim Fiorotti 2161º Mayara Alkimim De Sa 2162º Anielly Nascimento Lima 2163º Udceia De Freitas 2164º Jaqueline Santos De Aragao 2165º Alanyella Sarita Machado Toso 2166º Gabriela Da Silva Porto 2167º Vanderlea Sobreiro De Carvalho 2168º Ramile Almeida Santos 2169º (******) Tatiana Barbosa Rocha 2170º (******) Myrla Da Silva Moura 2171º Maristher Werner Cuel 2172º Nilcea Da Penha Mathias 2173º Eliete Klein 2174º Rosineide Do Nascimento Soares De Oliveira 2175º Debora Costa Mello 2176º Fabiana Da Silva Freire 2177º (******) Rosângela Da Silva Rocha 2178º Fernanda Dos Santos 2179º Rosineide Soares Alves 2180º Tatiane Santos De Oliveira Pereira 2181º Leticia Almeida Silva Gimenes 2182º (******) Cintia Michely Borges Araujo Vitoria 2183º Edilane Silva De Oliveira 2184º (******) Crediane Oliveira Santana Silva 2185º Janiele Trindade Alves Da Silva 2186º Mariana Amaral Correa 2187º Vanderleia Dos Santos Nascimento 2188º (***) Maria Carmelita Borborema Da Silva Barbosa 2189º Gisele Nunes Dos Santos De Freitas 2190º Karina Barbosa Pereira 2191º Eliane Reis Gomes 5 Diário Oficial do Município de Vitória - ES 05 de maio de 2026 - Edição nº 2875 2192º Gabriel Piumbini Cabral 2193º Luana Da Silva Santana Moura 2194º Jovana Alves Dos Santos 2195º Leticia Rabelo Miranda 2196º Herica Rodrigues Jorge 2197º Adrieli Queiroz De Andrade 2198º Larissa Caetano Barbosa 2199º Camila Marques Machado 2200º Shara Rodrigues Dos Santos Barbosa 2201º Aline Dos Santos Almeida 2202º Franciele De Aguiar Soares 2203º Sandryelly Ribeiro Lyra 2204º (***) Thais Trevezani Frasson 2205º (***) Ana Carolina Dias Moura 2206º Halina Freitas De Castro Lima 2207º Luhara Teixeira Loureiro 2208º Elma Lopes De Souza 2209º Eliane Ferreira Dos Santos 2210º Leticia Muricy Santiago 2211º Erica Monteiro Veronez Moreira 2212º Luciana Soares Da Silva Rodrigues 2213º Lucieth Moreira Alberti 2214º Danielli Colona Fanticelli 2215º Mariana Goncalves Marrane Dantas 2216º Kledina Keyla Da Silva 2217º Rafaela Dos Santos Mendes 2218º Thais De Sousa Abreu 2219º Rosimeri Gomes Correa 2220º Elielza Quintino Borges 2221º Paloma Santos Pereira 2222º Roberta De Melo Braga Tolenyino 2223º Sandra Mara Herler Nello 2224º (******) Larissa Lirio Gregorio Pirchiner HORÁRIO: 13:00 horas 2225º Railda Medina Do Nascimento 2226º Fabricia Barcelos Fardin 2227º Fernanda Silva Da Fonseca 2228º Jacqueline Couto Nunes Pereira 2229º Deuzinete Borges Da Silva 2230º Aracy Maria Bento Amorim 2231º Daniela Coelho Dos Santos 2232º Daina Pereira Constancia De Jesus 2233º Riziane Das Neves Santos 2234º Denise Castelo Do Espirito Santo 2235º Flaviany Pires 2236º Iasmim De Assis Coelho 2237º (***) Lisandra Dos Santos Freitas 2238º Thais Ferreira Caus 2239º Evelyn Alves Da Cruz 2240º Daiana Rocha Alvarenga 2241º Elzi Cordeiro Senna 2242º Saionara Rodrigues Mattos 2243º Neidinalva Braun Rosa 2244º (***) Janaina Matos Montes 2245º Iara Cristina Santos Rocha 2246º Karina Magalhaes Viana Araujo 2247º Laodiceia Frigerio Da Silva 2248º Kelen Regina Barbosa De Oliveira 2249º Suellen Duarte Grijo 2250º Daniela De Araujo Ferreira 2251º Ivanilda Dos Santos Bezerra De Brito 2252º Josilane Magnago De Andrade De Nardi 2253º Ana Priscila Faustino Ornelas 2254º Ana Paula Dias De Almeida Santiago 2255º (***) Bruna Aparecida Da Conceicao Ferreira 2256º Ingrid Barboza Coelho De Sousa 2257º Flavia Lima Gomes 2258º Bianca Samora Rodrigues 2259º Jayne Cruz 2260º Mariana Alves Araujo 2261º Creuselina Galote 2262º Alaudicea Rosa Leite 2263º Carlete Maria Wilvock Adao 2264º (***) Ricardo Luiz Pinto De Oliveira 2265º Rogeria Cardoso Dos Reis 2266º Claudineia Gomes Neitsel Roella 2267º Nesandra Aparecida Dos Santos Ferri 2268º Valdirene Grassi 2269º Soraia Dutra Ramos 2270º Mileny Gutiam Santiago Sa 2271º Sandra De Souza Aucena 2272º Kelle Cristiny Ferreira Barros 2273º Karen Boostel Dos Santos 2274º Viviani Barboza Campelo 2275º Marlaine Alticia De Oliveira 2276º (******) Joana Castelo Figueiredo 2277º Mariana Moreira Helmer 2278º Débora Costa 2279º Camila Gava 2280º Valeria Ferreira Souza 2281º Natalia Foeger Mariano 2282º Janete Vidal Da Rocha 2283º (******) Nancy Campos Monteiro 2284º Ednalva Da Silva 2285º Maurizia Moreira Pereira 2286º Elizangela Da Silva Fernandes 2287º Adjanalia Das Neves Ferreira 2288º Cristiane Da Silva Viana Pereira 2289º Nayara Danielle Martins Do Nascimento Da Silva 2290º Priscila Duarte Alves 2291º Rayssa Silva Pereira Bernardo 2292º Thamiris Peris De Souza 2293º Thaysa Beatriz Goncalves De Souza 2294º Camila Pereira Do Amaral 2295º Julia De Oliveira Xavier 2296º Larissa Santos Pinheiro 2297º Acsa Leal Menezes Assis 2298º Thaizielly Patricio Barcelos 2299º Deborah De Lemos Fonseca HORÁRIO: 15:00 horas 2300º Thaizis Silva De Almeida 2301º Marta Maria Pereira Neves 2302º Edna Goncalves Dos Santos Damasceno 2303º Luciana Teodoro Rosetti Gaudio 2304º Eliana Piedade Gomes 2305º Maria Das Neves Abreu Silva 2306º Benedita Maria Da Conceicao Pereira 2307º Jucimara Domingos Caldeira Lima 2308º Arlete Quemelli Dos Santos 2309º Lucineia Joao De Amorim 2310º (***) Eliana Zocolotto Graca 2311º Marly Francisco Ribeiro 2312º Marjorey Cilene Carvalho Pereira 2313º (******) Alessandra Santana Silva 2314º (***) Claudineia Jastrow Reami 2315º Aline Aparecida Rodrigues Dos Santos Assis Santa Clara 2316º Daniele Carolina Alves Mororo 2317º Gessica De Cassia Barbosa Reis 2318º (******) Mariana Nunes Maciel 2319º Sabrina Cristina Do Carmo 2320º Victoria Loss Gomes 2321º Fabricia Dos Santos Caitano 2322º Vanessa Pereira De Souza 2323º Ana Carolina Valentim De Freitas 2324º Brenda Da Silveira Basilio 2325º Edinalva Maria Dos Santos Pereira 2 – Todos os candidatos deverão entregar o laudo médico admissional emitido por empresa especializada (ASO – contendo as informações para a Prefeitura Municipal de Vitória, na função pleiteada). 3 – A relação de documentos e formulários obrigatórios para a admissão estarão disponíveis no site selecao.vitoria.es.gov. br, e devem ser entregues sem rasuras e de forma legível. 3.1 – Informamos que poderão ser solicitados novos documentos para a conclusão do processo de contratação. 4 – A chamada para contratação em designação temporária obedecerá aos critérios e instruções contidos no presente edital de convocação e no edital de abertura do processo seletivo, assim como a ordem de classificação final dos candidatos, a fim de atender à excepcional necessidade da rede de ensino municipal. 4.1 – Na hipótese de as vagas disponíveis no momento desta convocação serem preenchidas antes de se esgotar a lista de candidatos aqui convocados, a equipe responsável pelo atendimento encerrará as chamadas. Os candidatos não admitidos neste momento permanecerão na lista de classificação e aguardarão nova chamada pelo site – sem perda de sua posição. http://selecao.vitoria.es.gov.br http://selecao.vitoria.es.gov.br 6 Diário Oficial do Município de Vitória - ES 05 de maio de 2026 - Edição nº 2875 5 – O candidato que não entregar a documentação no prazo determinado no item 1 será reclassificado para o final da lista de reserva, desde que ainda não tenha passado por reclassificação anterior. 6 – Informamos que os candidatos deverão obedecer ao horário definido no Edital. Serão distribuídas as senhas por ordem de convocação. O candidato que comparecer após o horário acima, não terá a prioridade da escolha das vagas. 7 – O candidato indicado pelo símbolo (***) fica ciente de que, para assumir esta função, não poderá acumulá-la com a(s) que mantém atualmente, devendo optar pela rescisão de vínculo em vigência, conforme artigo 31 da Lei Orgânica do Município, que trata dos acúmulos de cargos públicos. 8 – O candidato indicado pelo símbolo (******) fica ciente que: estando ativo na carga horária de 25 horas, poderá assumir outro vínculo de 25 horas, ou deverá rescindir o vínculo ativo de acordo com o artigo 9º, inciso IV, da Lei Municipal nº 7.534/2008. Estando ativo na carga horária de 44 horas, poderá assumir vínculo de 25 horas ou 44 horas mediante rescisão do vínculo ativo nos termos do artigo 9º, inciso IV, da Lei Municipal nº 7.534/2008. 9 – Informamos que neste edital de convocação, serão realizadas as assinaturas de contrato, portanto deverão trazer toda a documentação e formulários (incluindo a declaração de acúmulo, emitida pelo RH do órgão), sob pena de eliminação caso o candidato deixe de apresentar algum documento/formulário. 10 – Informamos que a classificação final é diferente da “ordem de convocação”. A ordem de convocação adotada pelo Município é uma lista unificada, incluindo cotas de negros/indígenas e pessoa com deficiência conforme legislações vigentes. Vitória, 30 de abril de 2026 Regis Mattos Teixeira Secretário Municipal de Gestão e Planejamento SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 109/2026 O Secretário Municipal de Gestão e Planejamento, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos processos indicados abaixo, faz saber que: 1 – Ficam convocados os candidatos aprovados no Edital de Processo Seletivo Simplificado, abaixo relacionados, a comparecerem com seu comprovante de inscrição impresso na SEGES, na Gerência de Recrutamento, Seleção e Registros (atendimento RH), localizada na sede da Prefeitura de Vitória, pela entrada principal do Palácio, na Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 1927, Bento Ferreira, Vitória/ ES – CEP 29.050-945, munidos dos documentos para a 2ª ETAPA – DA COMPROVAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DECLARADAS e DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO, no dia 11/05/2026 e nos horários abaixo relacionados, para contratação por tempo determinado, bem como o enquadramento salarial (Pós-graduação, Mestrado ou Doutorado), mediante cópia simples com original para autenticação ou já autenticada em cartório, conforme Lei Municipal nº 7.534/2008. HORÁRIO: 08:00 horas PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – PEB II – SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL – 25H OU 44H (ED. 012/2024) Processos nº 1304069/2026, nº 3536303/2026 RECLASSIFICAÇÃO 42º Fabiana Alcides De Souza (Negros / Indígenas) 43º Maria Ines Da Silva 44º Jaci Helmer Muller 45º (***) Mary Anne Teixeira Lopes (Negros / Indígenas) 46º Maria Terezinha Lopes 47º (***) Jussara Freitas De Almeida 48º Pedro De Souza Marques 49º (***) Adriana Dos Santos Costa (Negros / Indígenas) 50º Leomara Rodrigues Alves 51º Marileia Dettman Couto 52º Giovani Ladislau Amorim (Negros / Indígenas) 53º Ana Paula Volkers Balestrero 54º Valeria Aparecida Penido Rodrigues 55º Perciliana Hellen Rodrigues Freitas (Negros / Indígenas) 56º Franciane Becalli Pereira Das Posses 57º Edna Vanuza Vitoraci 58º Marcia Pereira De Souza 59º (***) Daniela Barbosa Dos Santos Flora (Negros/ Indígenas) 60º Marcelli Graci Pimentel Gomes 61º Jelleson Jean Jose Coelho (Pessoa Com Deficiência) 62º Arildo Jose Vaz (Negros / Indígenas) 63º Janine Soares Nunes 64º Marli Calci Subtil 65º Carolina Vitorino Loreto (Negros / Indígenas) 66º Orlandecy Souza Silva 67º (******) Andreia De Souza Alves Neves 68º (***) Irenilda De Oliveira Muller 69º Suzane Alves Barbosa (Negros / Indígenas) 70º Angelica Miranda Santana 71º Sylvia De Oliveira Garcia Mattos 72º Khennayzze Santos De Oliveira (Negros / Indígenas) 73º Fabiana Goncalves Scardini Figueredo 74º Marjorye Bianchi Feijo 75º Marilene Francisco Do Nascimento Reis (Negros/ Indígenas) 76º (***) Elza Clementino De Souza De Jesus 77º Josiane Gomes Pires 78º Adriana Cogo Zanardi Grijo 79º Denise Rodrigues Santana (Negros / Indígenas) 80º Valeria Ramos Dos Santos 81º (***) Rosemary Silva De Oliveira (Pessoa Com Deficiência) 82º Maria Da Penha Ramos (Negros / Indígenas) 83º Sherlem Pinto Vieira Da Rocha 84º (***) Cleide Lane Patricia Dos Santos 85º Maria Das Gracas Vieira Gomes (Negros / Indígenas) 86º (******) Waldirena Braga De Queiros Souza 87º (***) Sabrina De Souza Rodrigues 88º Andrea Mara Vieira De Sousa 89º Telma Rosa Francisco (Negros / Indígenas) 90º Zilmara Lemos Moraes Laranja 91º (***) Ana Lidia Da Silva Ferreira HORÁRIO: 10:00 horas 92º Rosiani Moreira Do Nascimento Themoteo (Negros / Indígenas) 93º Sandra Agner 94º Sorayk Assis De Almeida 95º Eliana Da Cruz Santos (Negros / Indígenas) 96º Maria Raquel Souza Krull 97º (***) Fernanda Moreira Lima De Almeida 98º (***) Luciene Bastos Negri 99º Luciene Aparecida Azevedo (Negros / Indígenas) 100º Gilmara Mengal Da Silva 101º (******) Kenyf Cristina Da Silva Carvalho (Pessoa Com Deficiência) 102º Elizangela Maria Bezerra Gujanwski (Negros/Indígenas) 103º Danielli Dos Santos 104º Franscinni Rocha Campagnaro 105º Lucimara Pereira Euripedes (Negros / Indígenas) 106º Sayonara Dos Santos Zabinatti Rabelo 107º (******) Elias Dos Santos Goncalves 108º Tatiane Vallandro Fontes De Souza Marques 109º Giovani Cruz Matias (Negros / Indígenas) 110º (******) Elisangela Goncalves Calmon Fernandes 111º (******) Samira De Souza Rodrigues 112º Izabella Cardoso Dos Passos (Negros / Indígenas) 113º Damaris De Oliveira Da Cunha 114º Delke Cassimiro Dos Santos Coelho 115º Priscila Muniz Barros De Jesus Rocha (Negros/ Indígenas) 116º (******) Loredana Policarpo Da Silva 117º (***) Alessandra Silva Rangel Guarini 118º Marcia Lucia De Paula 119º Leonides Oliveira (Negros / Indígenas) 120º (******) Rosilene Degasperi 121º Rita De Cassia De Moraes Moreira (Pessoa Com Deficiência) 122º Regina Carmelita Dos Santos (Negros / Indígenas) 123º Rubia Cristina Lopes 124º Thereza Raquel Furlani Oliveira 125º (******) Simone Ramos Dos Santos Fantini (Negros/ Indígenas) 126º Suelle Niero Demonier Bastos 127º Ariely Rocha Goncalves 128º Priscila Da Silva 129º Jocineia Gomes Ferreira Sarlo (Negros / Indígenas) 130º Naiane Cassiano De Souza Bomgestab 131º Karlla Vinicos Fernandes De Arruda 7 Diário Oficial do Município de Vitória - ES 05 de maio de 2026 - Edição nº 2875 132º Monica Silva Goncalves (Negros / Indígenas) 133º Thais Pretti Gomes 134º Elizangela Do Nascimento 135º Suziane Gomes Damasceno Sousa (Negros/ Indígenas) 136º Laiza Aldrigues Santiago 137º Keli Surdini Augustavo Dos Santos 138º Juliana Dorigo Coelho Batista 139º (******) Milene Siqueira Cezar Dellaparte (Negros/ Indígenas) 140º Eliane Alves Pires Pinheiro 141º (******) Magna Vaz De Lima (Pessoa Com Deficiência) HORÁRIO: 13:00 horas 142º Emanuela Prazeres Da Costa (Negros / Indígenas) 143º Rosemar Nascimento Silva 144º Ana Paula Rainato Hashimoto 145º Joana Darc Dos Santos Silva (Negros / Indígenas) 146º (******)Paola Alves De Freitas Carvalho 147º Tatiane Firme Freitas Bissoli 148º Fernanda Rezende De Souza 149º Deuzimar Da Hora Vieira (Negros / Indígenas) 150º Rosiana Garcia Dordenoni 151º Hiamara Rosa Carvalho Dos Santos 152º (***) Antonia Rosa Ferreira Pereira (Negros/Indígenas) 153º (***) Lidiana Goncalves Pereira 154º Josiana Stein 155º Renata Micheli Guimaraes (Negros / Indígenas) 156º (******) Dauriani Santanna 157º (***) Suellen Almeida Libanio 158º Fernanda De Jesus Pecanha Paviotti 159º Giseli Rodrigues Lirio Rocha (Negros / Indígenas) 160º Flavia Calmon Sathler 161º Simone Batista De Melo (Pessoa Com Deficiência) 162º Elisangela De Sousa Dos Santos (Negros / Indígenas) 163º Sara Jane De Faria Alves 164º Thais Moral Lomeu 165º Cristiana Reis Cardoso (Negros / Indígenas) 166º Edmar Mateus Falcao 167º Maridalva Da Costa Mendonca 168º Deysa Messias 169º Reginei Tavares Raulino (Negros / Indígenas) 170º Maria Da Penha Barros 171º Lecir Leite Da Silva 172º (******) Deise Elaine Marques Alves (Negros/ Indígenas) 173º Cristina Martins Viana 174º Marizete De Oliveira Santos 175º Emanuelle Franca Da Silva (Negros / Indígenas) 176º Rachel Timoteo Oliveira Souza 177º Alesandra Dalbem Amaral Ribeiro 178º Danubia Cristina Goronci 179º Paula Karina Gomes Do Carmo (Negros / Indígenas) 180º (***) Dunya Amaral Falcao 181º Laura Aparecida Silva Dias (Pessoa Com Deficiência) 182º Aelia Souza Santana Betencort (Negros / Indígenas) 183º Simone Lopes De Almeida Tupan 184º Gislene Goncalves Pereira 185º Vera Lucia De Jesus De Souza (Negros / Indígenas) 186º Priscila Silva Nascimento Pionti Alves 187º Cristiane Rocha Nunes 188º Dayana Batista De Almeida Silva 189º (***) Taynara Ferreira Queiroz Vitoria (Negros/ Indígenas) 190º (***) Sonimar Da Silva Vieira 191º Maria Da Penha Silva Da Cruz HORÁRIO: 15:00 horas 192º Jessica Lirio Fraga Areas Pinto (Negros / Indígenas) 193º Heleni Rodrigues De Almeida 194º Giani Roseli Araujo Da Silva 195º Martha Balestrero Santos (Negros / Indígenas) 196º Monica Barreto Motta 197º Maria De Sousa 198º Edinelha Pereira Da Rocha Da Silva 199º Karina Rizonildes Costa Moschen (Negros / Indígenas) 200º (***) Glaucy Mara Tagarro 201º Juliana Nolasco Da Silva Rocha (Pessoa Com Deficiência) 202º Marcia Andreia De Sousa (Negros / Indígenas) 203º Maria Luiza Tomazelli Castelari 204º Romilda Maria De Oliveira 205º Vera Lima De Souza (Negros / Indígenas) 206º Rosangela Rosa De Oliveira 207º Andreia Da Penha De Moura 208º Roberta Borsato Nascimento 209º Simone Martins Alcantara (Negros / Indígenas) 210º Juliana Baldin Serrano Souza Lima 211º (******) Chirley De Martins 212º Mirian Fernandes Dos Santos (Negros / Indígenas) 213º Thaynna Jardim Alves 214º Regina Margarida Araujo Cunha Da Silva 215º Fernanda Oliveira Alexandre Coelho (Negros/Indígenas) 216º Suely De Freitas 217º Marcia Valeria Da Roza Ribeiro 218º (***) Cenira Goncalves Machado 219º (******) Kaliane Rodrigues Santana Dos Santos (Negros / Indígenas) 220º Eloir Da Vitoria Loiola 221º Alwaerika Carlesso Lucas (Pessoa Com Deficiência) 222º Lenilce Oliveira Das Neves (Negros / Indígenas) 2 – Todos os candidatos deverão entregar o laudo médico admissional emitido por empresa especializada (ASO – contendo as informações para a Prefeitura Municipal de Vitória, na função pleiteada). 3 – A relação de documentos e formulários obrigatórios para a admissão estarão disponíveis no site selecao.vitoria.es.gov. br, e devem ser entregues sem rasuras e de forma legível. 3.1 – Informamos que poderão ser solicitados novos documentos para a conclusão do processo de contratação. 4 – A chamada para contratação em designação temporária obedecerá aos critérios e instruções contidos no presente edital de convocação e no edital de abertura do processo seletivo, assim como a ordem de classificação final dos candidatos, a fim de atender à excepcional necessidade da rede de ensino municipal. 4.1 – Na hipótese de as vagas disponíveis no momento desta convocação serem preenchidas antes de se esgotar a lista de candidatos aqui convocados, a equipe responsável pelo atendimento encerrará as chamadas. Os candidatos não admitidos neste momento permanecerão na lista de classificação e aguardarão nova chamada pelo site – sem perda de sua posição. 5 – O candidato que não entregar a documentação no prazo determinado no item 1 será reclassificado para o final da lista de reserva, desde que ainda não tenha passado por reclassificação anterior. 6 – Informamos que os candidatos deverão obedecer ao horário definido no Edital. Serão distribuídas as senhas por ordem de convocação. O candidato que comparecer após o horário acima, não terá a prioridade da escolha das vagas. 7 – O candidato indicado pelo símbolo (***) fica ciente de que, para assumir esta função, não poderá acumulá-la com a(s) que mantém atualmente, devendo optar pela rescisão de vínculo em vigência, conforme artigo 31 da Lei Orgânica do Município, que trata dos acúmulos de cargos públicos. 8 – O candidato que já possui 1 (um) ou 2 (dois) vínculos no Município, ficará ciente, que deverá sair dos vínculos atuais no momento da assinatura do contrato, para exercer a função de 44 horas, desde que não seja a mesma função que está sendo convocado. 9 – O candidato indicado pelo símbolo (******) fica ciente que: estando ativo na carga horária de 25 horas, poderá assumir outro vínculo de 25 horas, ou deverá rescindir o vínculo ativo de acordo com o artigo 9º, inciso IV, da Lei Municipal nº 7.534/2008. Estando ativo na carga horária de 44 horas, poderá assumir vínculo de 25 horas ou 44 horas mediante rescisão do vínculo ativo nos termos do artigo 9º, inciso IV, da Lei Municipal nº 7.534/2008. 10 – Informamos que neste edital de convocação, serão realizadas as assinaturas de contrato, portanto deverão trazer toda a documentação e formulários (incluindo a declaração de acúmulo, emitida pelo RH do órgão), sob pena de eliminação caso o candidato deixe de apresentar algum documento/formulário. 11 – Informamos que a classificação final é diferente da “ordem de convocação”. A ordem de convocação adotada pelo Município é uma lista unificada, incluindo cotas de negros/indígenas e pessoa com deficiência conforme legislações vigentes. Vitória, 30 de abril de 2026 Regis Mattos Teixeira Secretário Municipal de Gestão e Planejamento http://selecao.vitoria.es.gov.br http://selecao.vitoria.es.gov.br 8 Diário Oficial do Município de Vitória - ES 05 de maio de 2026 - Edição nº 2875 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDITAL N° 002/2026 INSCRIÇÃO PARA PROCESSO FORMATIVO COM BOLSA FORA DO HORÁRIO DE TRABALHO EDUCAR PARA VITÓRIA: AMPLIANDO EXPERIÊNCIAS NAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS DA SALA DE AULA - 3ª EDIÇÃO Regulamenta a inscrição para a formação com bolsa de estudos fora do horário de trabalho para professores PEB II, do Município de Vitória, que atuam nos anos iniciais do Ensino Fundamental. A Secretaria Municipal de Educação - SEME, torna público que realizará, por meio das Gerências de Ensino Fundamental, de Gestão de Pessoas e de Formação e Desenvolvimento em Educação, a inscrição para formação fora do horário de trabalho, com bolsa de estudos, em conformidade com as normas previstas neste Edital. 1. DO PÚBLICO 1.1 Professores de Educação Básica II (PEB II) na regência de turma dos anos iniciais (1º ao 5º ano) que atuam com as disciplinas da Base Curricular Comum. 2. DOS REQUISITOS 2.1 Constituem requisitos básicos para a inscrição: • Ser professor efetivo ou contratado da Rede Municipal de Ensino de Vitória, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica II, estar em pleno exercício de trabalho e atuar na regência de classe com as disciplinas da Base Curricular Comum do Ensino Fundamental anos iniciais (1º ao 5º ano). • Ter disponibilidade para frequentar as aulas, de acordo com o cronograma estabelecido, no horário das 18h30 às 21h30 e realizar as atividades propostas pelo formador. 3. DAS ATRIBUIÇÕES 3.1 Participar dos encontros previstos no calendário em anexo a este edital, no período de maio a novembro, sendo 3 horas por encontro, totalizando 6 horas presenciais mensais. 3.2 Realizar as atividades não presenciais propostas pelos formadores. 3.3 Utilizar os conhecimentos desenvolvidos na formação em sua prática cotidiana. 4. DAS INSCRIÇÕES 4.1 As inscrições para a Formação de que trata este Edital ocorrerão no período de 06/05 a 22/05. 4.2 As inscrições devem ser realizadas exclusivamente por meio do Formulário Google, pelo link https://forms.gle/ SRxGPxNhBsiJmSwW8. 4.3 A inscrição só será efetivada se o cursista atender aos critérios deste Edital. 4.4 Não serão aceitas inscrições parciais, incompletas ou extemporâneas. 5. DA BOLSA DE ESTUDOS 5.1 Conforme Lei 10.056/2024, serão concedidas bolsas de estudos no valor de R$400,00 (quatrocentos reais) mensais para professores do 1º ao 5º ano participantes do processo formativo a que se refere este edital. 5.2 As bolsas serão pagas em 07 (sete parcelas), conforme os meses da formação fora do horário de trabalho, àqueles que fizerem jus, conforme critérios estabelecidos. 6. CRITÉRIOS PARA RECEBIMENTO DA BOLSA 6.1 Estar regularmente inscrito/matriculado na formação. 6.2 Frequentar todos os encontros previstos mensalmente, conforme cronograma da formação. 6.3 Participar integralmente do encontro, considerando o horário de início e término das atividades formativas. 6.4 Realizar todas as atividades previstas, considerando o período determinado para a entrega e as orientações do formador. 7. CRITÉRIOS PARA SUSPENSÃO DA BOLSA 7.1 Afastamentos de qualquer natureza igual ou superior a 15 dias. 7.2 Não realização das atividades previstas para o mês. 7.3 Não comparecimento nos encontros presenciais previstos para o mês. 8. CRITÉRIOS PARA CANCELAMENTO DA BOLSA 8.1 Por solicitação do bolsista. 8.2 Pelo não cumprimento das obrigações estipuladas no Decreto nº 23.610/2024 e na Lei nº 10.056/2024; 8.3 Pelo término do vínculo empregatício com a rede pública de ensino do Município de Vitória, seja por exoneração, aposentadoria ou rescisão de contrato. 8.4 Por atingir mais de 25% de ausência na formação, considerando o percentual da carga horária total. 9. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: 9.1 Nenhuma falta será abonada, mesmo com apresentação de atestados ou licenças médicas ou outros. 9.2 O professor que estiver de licença não poderá frequentar a formação no período da licença. 9.3 Para fins de certificação, é necessário alcançar, no mínimo, 75% de cumprimento da carga horária total da formação. 9.4 Os casos omissos serão analisados e decididos em conjunto pelas Gerências de Gestão de Pessoas, de Ensino Fundamental e de Formação e Desenvolvimento em Educação. 9.5 Para recebimento da bolsa mensal, o cursista deverá ter frequência em todos os encontros presenciais, conforme cronograma de formação. Vitória, 05 de maio de 2026 Juliana Rohsner Vianna Toniati Secretária Municipal de Educação SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 018/2026 A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, através da Gerência de Fiscalização, torna público a Manifestação do Fiscal Autuante, quanto à impugnação oferecida contra os Autos abaixo descritos, em conformidade com o artigo 146 da Lei Municipal nº 4.438/1997: Nº do Auto / Processo Nome/Razão Social CPF/CNPJ Manifestação do fiscal 110/2024 2818186/26 LPTT PARTICIPACOES LTDA 31.936.466/0002-08 Favorável à manutenção 5/2026 1652270/26 FERRAZ - ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA 04.587.896/0001-08 Favorável à manutenção A manifestação escrita encontra-se à disposição na sede da SEMMAM à Rua Vitório Nunes da Motta, no 220, 5o andar do Centro de Atendimento ao Cidadão – CIAC, Sala 511, Enseada do Suá, Vitória/ES. O processo supracitado será encaminhado à Junta de Impugnação Fiscal – SEMMAM/JIF para julgamento. Vitória, 04 de maio de 2026 Anderson dos Santos Barbosa Secretário Municipal de Meio Ambiente https://forms.gle/SRxGPxNhBsiJmSwW8 https://forms.gle/SRxGPxNhBsiJmSwW8 9 Diário Oficial do Município de Vitória - ES 05 de maio de 2026 - Edição nº 2875 Portarias SECRETARIA DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E TRABALHO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PORTARIA Nº 004 O Presidente do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 5.983/2023, em cumprimento ao disposto no Decreto nº 18.007, de 10 de fevereiro de 2020, R E S O L V E: Art. 1º. Dar publicidade, na forma do Anexo Único desta Portaria, à relação de restos a pagar a serem cancelados, nos termos do Artigo 3º do Decreto nº 18.007, de 10 de fevereiro de 2020. Art. 2º. Os restos a pagar listados no Anexo Único desta Portaria satisfazem as condições constantes no Artigo 2º do Decreto nº 18.007, de 10 de fevereiro de 2020. Art. 3º. Eventual reconhecimento de direitos após a efetivação do cancelamento dos restos a pagar listados no Anexo Único desta Portaria, poderá ser empenhado em dotações do corrente exercício à conta de despesas de exercícios anteriores, nos termos do Artigo 37 da Lei Federal nº 4.320/1964. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Vitória, 30 de abril de 2026 Marcello Pinto Rodrigues Presidente do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor ANEXO ÚNICO DA PORTARIA DE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR RELAÇÃO DE RESTOS A PAGAR A SEREM CANCELADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Empenho/ Ano CNPJ/CPF Credor Valor a cancelar 16/2025 12.244.344/0001-25 R$ 15.092,50 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PRESCRITOS 19/2018 00.859.826/0018-59 R$ 430,39 TOTAL R$ 15.522,89 Vitória, 30 de abril de 2026 Marcello Pinto Rodrigues Presidente do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor SECRETARIA DE GOVERNO PORTARIA N° 169 O Secretário de Governo de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 5.983/2023, em cumprimento ao disposto no Decreto nº 18.007, de 10 de fevereiro de 2020, R E S O L V E: Art. 1º. Dar publicidade, na forma do Anexo Único desta Portaria, à relação de restos a pagar a serem cancelados, nos termos do Artigo 3º do Decreto nº 18.007, de 10 de fevereiro de 2020. Art. 2º. Os restos a pagar listados no Anexo Único desta Portaria satisfazem as condições constantes no Artigo 2º do Decreto nº 18.007, de 10 de fevereiro de 2020. Art. 3º. Eventual reconhecimento de direitos após a efetivação do cancelamento dos restos a pagar listados no Anexo Único desta Portaria, poderá ser empenhado em dotações do corrente exercício à conta de despesas de exercícios anteriores, nos termos do Artigo 37 da Lei Federal nº 4.320/1964. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Vitória, 05 de maio de 2026 Luciano Forrechi Secretário de Governo em exercício ANEXO ÚNICO DA PORTARIA DE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR RELAÇÃO DE RESTOS A PAGAR A SEREM CANCELADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS EMPENHO/ANO CNPJ CREDOR VALOR A CANCELAR 49/2025 28.161.362/0001-83 5.627,19 254/2025 28.161.362/0001-83 14.501,33 09/2025 28.133.619/0001-93 2.915,80 108/2025 28.133.619/0001-93 5.712,04 255/2025 08.179.496/0001-14 2.224,12 11/2025 34.028.316/0012-66 248,76 375/2025 19.207.352/0001-40 1.525,34 517/2025 19.207.352/0001-40 1.675,40 459/2025 04.196.935/0002-27 1.581,18 460/2025 04.196.935/0002-27 10,88 59/2025 04.196.935/0002-27 400,00 60/2025 04.196.935/0002-27 74,48 376/2025 35.701.561/0001-40 10.000,00 69/2025 27.053.735/0001-30 739,90 156/2025 40.201.039/0001-91 5.610,00 340/2025 15.650.133/0001-80 7.263,89 Vitória, 05 de maio de 2026 Luciano Forrechi Secretário de Governo em exercício SECRETARIA DE GOVERNO PORTARIA Nº 170 O Secretário de Governo, usando da atribuição que lhe é delegada através do Decreto nº 10.058, de 26.08.97, R E S O L V E: Art. 1º. Nomear Rafael Vicente Leite para exercer a função gratificada de Gerente de Gestão Escolar, FG-T, na Secretaria de Educação, no período de 14.04.2026 até 13.05.2026, em substituição ao seu titular Jacqueline Vargas Consoli Bressan, na forma do Art. 56, da Lei nº 2.994, de 17.12.82 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Vitória), tendo em vista o disposto no Decreto n° 10.058/97, conforme informações constantes no Processo nº 3306778/2026. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Vitória, 05 de maio de 2026 Luciano Forrechi Secretário de Governo em exercício ERRATA DA PORTARIA Nº 164, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA EM 29.04.2026, EDIÇÃO 2872, PÁGINA 8. ONDE SE LÊ: ,..., CMEI Professora Musengny Loureiro,..., LEIA-SE: ,..., CMEI “Sophia Musengny Loureiro”,..., SECRETARIA DE GOVERNO PORTARIA Nº 171 O Secretário de Governo, usando da atribuição que lhe é delegada através do Decreto nº 10.058, de 26.08.97, R E S O L V E: Art. 1º. Nomear Bianca Assis Ribeiro de Sousa Loureiro para exercer o cargo comissionado de Subsecretário de Controles Urbanos, PC-SUB-A, na Secretaria de Desenvolvimento da Cidade e Habitação, em substituição ao seu titular Otto Grellert Furtado, no período de 11.05.2026 até 29.05.2026, na forma do Art. 56, da Lei nº 2.994, de 17.12.82 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Vitória), tendo em vista o disposto no Decreto n° 10.058/97, conforme informações constantes no Processo nº 3500645/2026. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Vitória, 05 de maio de 2026 Luciano Forrechi Secretário de Governo em exercício 10 Diário Oficial do Município de Vitória - ES 05 de maio de 2026 - Edição nº 2875 SECRETARIA DE GOVERNO PORTARIA Nº 172 O Secretário de Governo, usando da atribuição que lhe é delegada através do Decreto nº 10.058, de 26.08.97, R E S O L V E: Art. 1º. Nomear João Vicente Portella Couto Neto para exercer o cargo comissionado de Assessor Especial – Central de Serviços, PC-S, em substituição ao seu titular Leonardo Amorim Gonçalves, no período de 08.05.2026 a 10.05.2026, na forma do Art. 56, da Lei nº 2.994, de 17.12.82 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Vitória), tendo em vista o disposto no Decreto n° 10.058/97. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Vitória, 05 de maio de 2026 Luciano Forrechi Secretário de Governo em exercício 11 Diário Oficial do Município de Vitória - ES 05 de maio de 2026 - Edição nº 2875 Licitações e Contratos CENTRAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS COMUNICADO O Município de Vitória torna pública a REVOGAÇÃO da licitação em referência nos termos do Art. 49, da Lei 8.666/93, conforme decisão da Autoridade Competente. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 309/2021 – PROCESSO Nº 4218804/2021. ID (CIDADES): 2021.077E0600022.02.0078. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE TRADUTORES INTÉRPRETES DE LIBRAS. Informações: (27) 3382-6037. Karina Adelina Schwartz - Pregoeira Municipal. Magna Maria Rocha - Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos. Eduardo Henning Louzada - Secretário de Cultura. Vitória, 27 de abril de 2026. CENTRAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2026 – PROCESSO Nº 2752530/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0070. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA VOOS REGULARES NACIONAIS E INTERNACIONAIS. Entrega das propostas: 06/05/2026 a 20/05/2026 (até 09:20h). Sessão de disputa: 20/05/2026 (09:30h). O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Informações: (27) 3382- 6037. Michelly dos Santos Gonçalves - Pregoeira Municipal. Magna Maria Rocha - Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos. Vitória, 29 de abril de 2026. SECRETARIA CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E TRABALHO EXTRATO DE CONTRATO Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 94 da Lei Federal nº 14.133/2021. Contrato de Fornecimento nº 186/2026. Processo Administrativo nº 498445/2026. Pregão Eletrônico nº 046/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0045. Contratada: MARTA BUFFET LTDA. CNPJ nº 14.933.951/0001-28. Objeto do Contrato: fornecimento de kit lanche e marmitex. Valor do Contrato: R$ 136.656,00 (cento e trinta e seis mil e seiscentos e cinquenta e seis reais). Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar da data de sua assinatura. Endereço Eletrônico: https://pncp.gov.br/app/contratos/27142058001106/2026/7. Data de assinatura: 27/04/2026. Dotação Orçamentária: 17.01.14.422.0010.2.0079 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 - Fonte do Recurso 1.500.0000.0000. Nota de Empenho: 160-000. Parecer Técnico (CGM): 274/2026, constante dos autos. Gestor: Marcelle Macieira Rocha – Matrícula 640609. Fiscal: Edinei de Moraes Quintanilha – Matrícula 635242. Luciano Forrechi – Secretário de Cidadania, Direitos Humanos e Trabalho. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo do Termo de Aditamento em atendimento ao Artigo 94 da Lei Federal nº 14.133/21. Aditivo nº 01 - Processo nº 9182825/2025. Contrato original nº 674/2024 - Processo nº 7711786/2023. Contratada: CAJ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto do contrato: Execução das obras de reforma e ampliação da EMEF Eunice Pereira Silveira, localizada à Avenida Cel. José Martins de Figueiredo, nº 45, Bairro Tabuazeiro, no Município de Vitória/ES. Objeto do Aditivo: Acréscimo de serviços já contratados e o acréscimo de novos serviços com alteração do valor contratual. Valor do Aditivo: R$ 538.466,84 (quinhentos e trinta e oito mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e oitenta e quatro centavos). Dotação: 14.04.12.361.0002.1.0001 - Construções de Unidades de Ensino; Elemento de despesa: 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações; Fonte: 1.500.0345.1001 - CP - BID - CIDADES EMERGENTES SUSTENTÁVEIS-ICES. Data da assinatura do termo: 29/04/2026. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 0499/2026 e 0403/2026, respectivamente, constante dos autos. Vitória, 29 de abril de 2026. Trajano Conti Ferreira - Secretário Municipal de Educação – em exercício. SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Resumo de instrumento de ratificação n° 081/2026. Processo nº: 2138630/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600004.10.0061. RATIFICO a contratação da Pessoa Jurídica 32.294.172 ALINE SOUSA CHARPINEL, CNPJ 32.294.172/0001-01, por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, Caput, da Lei Federal nº 14.133/2021, visando a Contratação de Instrutor de Dança – Técnica Clássica, no valor Global de R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais), com base nos Pareceres Jurídico (PGM) Técnico (CGM), acostado digitalmente aos autos. Edu Henning (Eduardo Henning Louzada) - Secretário Municipal de Cultura. Vitória, 30 de abril de 2026. SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Resumo de instrumento de ratificação n° 093/2026. Processo nº: 3680340/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600004.10.0059. RATIFICO a contratação da Pessoa Jurídica 40.397.412 LUIS HENRIQUE BITA MEIRELLES, CNPJ 40.397.412/0001-21, por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, visando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO DA ATRAÇÃO “LEQ SAMBA” NO EVENTO “ANIVERSÁRIO DO ALAGOANO”, no valor Global de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com base no Parecer Jurídico (PGM), acostado digitalmente aos autos. Edu Henning (Eduardo Henning Louzada) - Secretário Municipal de Cultura. Vitória, 30 de abril de 2026. SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Resumo de instrumento de ratificação n° 094/2026. Processo nº: 3677750/2026. ID (CIDADES): 22026.077E0600004.10.0060. RATIFICO a contratação da Pessoa Jurídica 55.843.868 DEIVID BARBOSA RODRIGUES, CNPJ 55.843.868/0001-45, por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, visando a Prestação de serviço de apresentação da atração “Resenha do Pagode” no evento “5º Festival do dia dos Trabalhadores”, no valor Global de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com base no Parecer Jurídico (PGM), acostado digitalmente aos autos. Edu Henning (Eduardo Henning Louzada) - Secretário Municipal de Cultura. Vitória, 30 de abril de 2026. SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Resumo de instrumento de ratificação n° 067/2026. Processo nº: 2138785/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600004.10.0042. RATIFICO a contratação da Pessoa Jurídica 65.538.819 NARA DE ARAUJO CAMACHO PERES, CNPJ 65.538.819/0001-52, por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021, visando a CONTRATAÇÃO DE INSTRUTOR DE MÚSICA - CANTO CORAL, no valor Global de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), com base no Parecer Jurídico (PGM), acostado digitalmente aos autos. Justificativa: A escolha fundamenta-se na necessidade de assegurar a continuidade das atividades formativas na área de música, em especial no curso básico e nas oficinas abertas ao público, em consonância com o projeto pedagógico institucional. O profissional a ser contratado detém formação acadêmica específica, qualificação técnica comprovada e experiência prévia na docência e na prática coral, inclusive em projetos educacionais e em atuação anterior junto à própria Administração. Destacamos também que a proposta apresentada é compatível com o valor de mercado e o contratado preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínimos necessários. Dotação: Classificação funcional programática 21.01.00.13.392.0022.2042 e elemento de despesa 3.3.90.39.40. Fiscal: Anna Claudia Perin Vidigal, matrícula 577633. Gestor: Fátima Rodrigues Burzlaff, matrícula 527795. Vitória, 9 de abril de 2026. Alison Costa Joaquim - Secretário Municipal de Cultura em exercício. https://pncp.gov.br/app/contratos/27142058001106/2026/7 12 Diário Oficial do Município de Vitória - ES 05 de maio de 2026 - Edição nº 2875 SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 94 da Lei Federal nº 14.133/2021. Contrato de Prestação de Serviços nº 169/2026. Processo Administrativo nº 2138785/2026. Inexigibilidade de Licitação nº 067/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600004.10.0042. Contratada: 65.538.819 NARA DE ARAUJO CAMACHO PERES. CNPJ nº 65.538.819/0001-52. Objeto do Contrato: Instrutor de Música – Canto Coral,65.538.819 NARA DE ARAUJO CAMACHO PERES, para ministrar aulas nos cursos técnicos e básicos, oficinas e/ou cursos livres nos espaços formativos da Secretaria de Cultura. Valor do Contrato: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Vigência: 90 (noventa) dias consecutivos, a contar da data de sua assinatura. Endereço Eletrônico: https://pncp.gov.br/app/contratos/27142058001360/2026/54. Data de assinatura: 17/04/2026. Dotação Orçamentária: 13.392.0022.2.0042, Formação Artística e Cultural, Natureza de Despesa: 3.3.90.39.40, Fonte de Recursos: 1.500.0000.0 000/2.500.0000.0000. Nota de Empenho: 237-000. Gestor: Fátima Rodrigues Burzlaff – Matrícula 527795. Fiscal: Anna Claudia Perin Vidigal – Matrícula 577633. Eduardo Henning Louzada – Secretário Municipal de Cultura. SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Resumo de instrumento de ratificação n° 087/2026. Processo nº: 2628212/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600004.10.0056. RATIFICO a contratação da Pessoa Jurídica SONATA PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA, CNPJ 14.912.649/0001-93, por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, visando a CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO “ORQUESTRA SONATHA - ACÚSTICO”, NOS EVENTOS “FEIRA DE ANTIGUIDADES DA RUA DA LAMA”. Valor Unitário da Apresentação: R$ 2.915,00 (dois mil novecentos e quinze reais). Quantidade de Apresentações: 04 apresentações. Valor Global de R$ 11.660,00 (onze mil, seiscentos e sessenta reais), com base no Parecer Jurídico (PGM) e Técnico (CGM), acostados digitalmente aos autos. Justificativa: Para viabilizar o planejamento da Secretaria de Cultura, foi realizada uma análise criteriosa do mercado cultural, a qual identificou que a atração apresenta notória relevância e reconhecida atuação em sua área, conforme demonstrado nos autos, atendendo plenamente às características essenciais e específicas necessárias para os objetivos dos eventos planejados. Destacamos também que a proposta apresentada é compatível com o valor de mercado e o contratado preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínimos necessários. Dotação: Classificação funcional programática 21.01.00.13.392.0022.2045 e elemento de despesa 3.3.90.39.22. Fiscal: Silvana Dos Anjos, matrícula 641518. Gestor: Pedro Henrique Pereira Soares, matrícula 644412. Vitória, 22 de abril de 2026. Edu Henning (Eduardo Henning Louzada) - Secretário Municipal de Cultura. SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 94 da Lei Federal nº 14.133/2021. Contrato de Prestação de Serviços nº 187/2026. Processo Administrativo nº 2628212/2026. Inexigibilidade de Licitação nº 087/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600004.10.0056. Contratada: SONATA PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA. CNPJ nº 14.912.649/0001- 93. Objeto do Contrato: contratação da atração “ORQUESTRA SONATHA – ACÚSTICO”, no evento “FEIRA DE ANTIGUIDADES DA RUA DA LAMA” Na Rua da Lama, Vitória/ES. Valor Unitário da Apresentação: R$ 2.915,00 (dois mil novecentos e quinze reais). Quantidade de Apresentações: 04 apresentações. Valor Global de R$ 11.660,00 (onze mil, seiscentos e sessenta reais). Vigência: 150 (Cento e cinquenta) dias consecutivos, a contar da data de sua assinatura. Endereço Eletrônico: https:// pncp.gov.br/app/contratos/27142058001360/2026/63. Data de assinatura: 30/04/2026. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária 21.01.00 – Secretaria de Cultura; Classificação Funcional: 13.392.0022.2045; Natureza de Despesa: 3.3.90.39.22 – Exposições, Congressos e Conferências; Fontes de Recursos: 1.500.0000.0000, 2.500.0000.0000 ou 2.501.0000.0000 – Recursos Próprios. Parecer Técnico (CGM): 424/2026, constante dos autos. Nota de Empenho: 237-000. Gestor: Pedro Henrique Pereira Soares – Matrícula 644412. Fiscal: Silvana Dos Anjos – Matrícula 641518. Eduardo Henning Louzada – Secretário Municipal de Cultura. SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE ADITIVO Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 210/2022. Processos Administrativos: 4358440/2021 (Licitatório) – 534230/2022 (Contratação). Pregão Eletrônico nº 217/2021 - Ata de Registro de Preços: 167/2021. ID (CIDADES): 2021.077E0600022.02.0062. Contratado: EBALMAQ COMÉRCIO E INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 27.053.735/0001-30. Objeto do Contrato: contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva em relógio de registro de ponto biométrico. Objeto do Aditivo: Prorrogar o Prazo de Vigência do Contrato pelo período de 12 (Doze) meses. Valor do Aditivo: R$ 12.948,25 (Doze mil, novecentos e quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos). Data de Assinatura: 27/04/2026. Dotação Orçamentária: 21.01.13.122.0025.2.0129 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.20 - Fonte do Recurso: 1.500.0000.0000 e 2.500.0000.0000. Nota de Empenho: 293-000. Vigência: de 26/04/2026 a 25/04/2027. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 503/2026 e 405/2026, constante dos autos. Eduardo Henning Louzada – Secretário Municipal de Cultura. SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA EXTRATO DE ADITIVO Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo 01 ao Contrato de Fornecimento nº 152/2025. Processo Administrativo PMV nº 5469714/2024. Adesão a Sistema de Registro de Preços (Carona) nº 21/2024. ID (CIDADES) PMV: 2025.077E0600014.16.0001. Pregão Eletrônico Internacional nº 48/2022 – Polícia Rodoviária Federal – PRF. Ata de Registro de Preços nº 31/2024 – Polícia Rodoviária Federal – PRF. Processo Licitatório nº 08650.016368/2021-80 – Polícia Rodoviária Federal – PRF. Contratada: SIG SAUER INC. Objeto do Contrato: a AQUISIÇÃO DE ARMAS DE FOGO, TIPO CARABINA CALIBRE 5,56x45 mm, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital de Pregão Eletrônico Internacional Nº 48/2022 – Polícia Rodoviária Federal - PRF. Objeto do Aditivo: Prorrogar o Prazo de Vigência do Contrato pelo período de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, sem alteração de valor. Vigência: de 06/05/2026 a 05/05/2027. Data de assinatura: 30/04/2026. Parecer Jurídico (PGM): 600/2026, constante dos autos. Amarílio Luiz Boni – Secretário Municipal de Segurança Urbana. SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA EXTRATO DE ADITIVO Resumo de Termo Aditivo, em atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021. Aditivo 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 297/2024. Processos Administrativos: 6875994/2023 (Licitatório) - 3110063/2024 (Contratação). Pregão Eletrônico nº 234/2023 - Ata de Registro de Preços nº 86/2024. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.02.0108. Contratado: BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. CNPJ nº 28.008.410/0001-06. Objeto do Contrato: contratação de serviços de administração e gerenciamento de manutenção preventiva, corretiva e preditiva da frota da Prefeitura Municipal de Vitória/ES. Objeto do Aditivo: 1.1. Prorrogar o Prazo do Contrato pelo período de 730 (Setecentos e trinta) dias. 1.2. Acréscimo de 25% (Vinte e cinco por cento) sobre o valor original do Contrato. Valor do Aditivo: R$ 1.294.912,50 (Um milhão, duzentos e noventa e quatro mil, novecentos e doze reais e cinquenta centavos). Data de Assinatura: 17/04/2026. Dotação Orçamentária: 44.01.00.06.181.0008.2.0011 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99 - Fonte do Recurso: 1.500.0000.0000 e/ou 2.500.0000.0000. Vigência: de 02/05/2026 a 01/05/2028. Nota de Empenho: 252-000. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): constante dos autos. Amarílio Luiz Boni – Secretário de Segurança Urbana. http://3.3.90.39 13 Diário Oficial do Município de Vitória - ES 05 de maio de 2026 - Edição nº 2875 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo de Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 223/2025. Processos: 9573996/2023 (SEME). Pregão Eletrônico nº 45/2025. ID CIDADES: 2024.077E06000 22.02.0121. Contratada: KARISTEN ENGENHARIA LTDA. Objeto do Contrato: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos do centro de ciência, educação e cultura – praça da ciência, com fornecimento de peças, componentes e acessórios. Objeto do Aditivo: Prorrogação do contrato pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Reajuste no percentual de 4,680810%referente ao índice IPCA/IBGE do período de 11/2024 a 10/2025, a contar de 14/05/2026. Valor do Aditivo: R$ 692.189,96 (seiscentos e noventa e dois mil, cento e oitenta e nove reais e noventa e seis centavos). Dotação Orçamentária: 14.04.12.122.0025.2.0129 – Elementos de Despesa: 3.3.90.39.17 e 3.3.90.30.25 – Fonte do Recurso: 1.500.0025.1001. Nota de Empenho: 1771-000, 1772-000. Vigência: De 14.05.2026 a 13.05.2027. Data de assinatura do Termo: 23.04.2026. Gestor: Eliane Rodrigues Marques, matrícula 554485. Fiscais: Juvenilda Silva Ribeiro, matrícula 440000 e Helder Carlos Bezerra, matrícula 529563. Parecer Técnico (CGM): 0304/2026, constante dos autos. SECRETARIA DE FAZENDA EXTRATO DE CONTRATO Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 94 da Lei Federal nº 14.133/2021. Contrato de Prestação de Serviços nº 191/2026. Processo Administrativo nº 1163076/2025 (Licitatório) – 2809195/2026 (Contratação). Pregão Eletrônico nº 41/2025 – Ata de Registro de Preços nº 74/2025. ID Cidades: 2025.077E0600022.02.0025. Contratada: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ nº 57.142.978/0001-05. Objeto do Contrato: contratação de empresa para prestação de serviços de licenciamento de produtos de softwares microsoft. Valor do Contrato: R$ 3.185.059,94 (três milhões, cento e oitenta e cinco mil, cinquenta e nove reais e noventa e quatro centavos). Vigência: 1.095 (mil e noventa e cinco) dias, a contar da data de sua assinatura. Endereço Eletrônico: https://pncp.gov.br/app/contratos/27142058000711/2026/1. Data de assinatura: 29/04/2026. Dotação Orçamentária: 18.01.04.126.0027.2.0135 - Elemento de Despesa: 4.4.90.40.00 - Fonte do Recurso: 1.500.0000.0000, 1.501.0000.0000. Nota de Empenho: 700-000. Gestor: Rodrigo Otavio Dias Pais – Matrícula 629309. Fiscal: Cristiano Faria Louzada – Matrícula 602670. Fiscal: Raphael Guerra Nunes – Matrícula 628738. Vicente de Paulo Braga Secchin – Subsecretário de Tecnologia da Informação da Secretaria de Fazenda. SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. Aditivo 02 ao Contrato de Fornecimento nº 300/2024. Pregão Eletrônico nº 46/2024 Processo Administrativo nº 8451559/2023. ID CIDADES: 2024.0077E0600022.01.0026. CONTRATADA: AMP PRODUTOS ÓPTICOS LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de óculos de grau (armação e lentes). OBJETO DO ADITIVO: 1.1.1 - Conceder reajuste de 4,461840 % (quatro vírgula quatro seis um oito quatro zero por cento) do Contrato Originário, a partir de 22/12/2025, relativo ao índice IPCA/IBGE no período de Dezembro/2024 a Novembro/2025, de acordo com o estabelecido na Cláusula Décima Quarta do Contrato Originário, conforme Anexo I deste Termo; 1.1.2 – Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Originário por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, ou seja, de 07/05/2026 a 06/05/2027, conforme Anexo I deste Termo. VALOR DO ADITIVO: R$ 237.111,51 (duzentos e trinta e sete mil, cento e onze reais e cinquenta e um centavos). Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.301.0003.2027. Elemento de Despesa: 3.3.90.32.99. Fonte de Recursos: 1.500.0015.1002. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 10/04/2026. NOTA DE EMPENHO: 1469/2026. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 340/2026, respectivamente, constante dos autos. SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO DE FORNECIMENTO nº 154/2026. Processo Administrativo nº 11655917/2025. Pregão Eletrônico nº 027/2026. ID CIDADES: 2026.077E0600022.01.0025. CONTRATADA: DIASORIN LTDA. OBJETO DO CONTRATO: aquisição de testes para realização de exames imunológicos (doenças infecciosas), com disponibilização do equipamento necessário à sua realização. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.548.709,28 (Dois milhões, quinhentos e quarenta e oito mil, setecentos e nove reais e vinte e oito centavos.). VIGÊNCIA: 730 (setecentos e trinta) dias, a contar da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 14/04/2026. Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2027 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.11 - Fonte do Recurso 1.600.0042.0000. Gestor: Marcela Camatta Santana – Matrícula nº 562407. Fiscais: e Alessandro Pereira Lins (Fiscal titular) – Matrícula nº 562405, Ana Paula Zancanela Bonomo (Fiscal substituto titular), Matrícula nº 640477. SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo 05 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 191/2021. Processo Administrativo nº 277805/2020. CONTRATADA: PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviço de monitoramento e controle de qualidade de análises clínicas laboratoriais (ensaios de proficiência), conforme detalhamento e condições gerais contidas neste CONTRATO e seus Anexos. OBJETO DO ADITIVO: corrigir erro material no item 1 do Anexo I do 4º Termo Aditivo, retificando a data inicial do reajuste (IPCA/IBGE) de 25/08/2024 para 25/08/2025, em conformidade com o subitem 1.1.2 daquele instrumento. VALOR DO ADITIVO: Redução de R$ 2.527,56 (dois mil, quinhentos e vinte e sete reais e cinquenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 22/01/2026. Pareceres Jurídico (PGM): 49/2026 e Técnico (CGM): 41/2026, respectivamente, constante dos autos. https://pncp.gov.br/app/contratos/27142058000711/2026/1 14 Diário Oficial do Município de Vitória - ES 05 de maio de 2026 - Edição nº 2875 Convênios EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 036/2022 CONVENENTES: Município de Vitória e o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. OBJETO: a alteração do preâmbulo, das Cláusulas Segunda, Quinta, Oitava e a prorrogação da cessão da Assistente Administrativa Patricia Leslie Barragan Macedo, matrícula nº 578228, do quadro de pessoal do Município de Vitória. VIGÊNCIA: 01.05.2026 até 31.12.2028. PROCESSO:8565408/2023. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2025 CONVENENTES: Município de Vitória e o Município de Vila Velha. OBJETO: a alteração do preâmbulo, das Cláusulas Segunda, Quinta, Oitava e a prorrogação da cessão da Enfermeira Rachel Cristine Diniz da Silva, matrícula nº 564257, do quadro de pessoal do Município de Vitória. VIGÊNCIA: 01.05.2026 até 30.04.2027. PROCESSO:583792/2026. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 002/2025 CONVENENTES: Município de Vitória e o Município de Vila Velha. OBJETO: a alteração do preâmbulo, das Cláusulas Segunda, Quinta, Oitava e a prorrogação da cessão da Enfermeira Regina Célia Diniz Werner, matrícula nº 181293, do quadro de pessoal do Município de Vitória. VIGÊNCIA: 01.05.2026 até 30.04.2027. PROCESSO:584150/2026. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 009/2022 CONVENENTES: Município de Vitória e o Município de Serra. OBJETO: a alteração do preâmbulo, das Cláusulas Segunda, Quinta, Oitava e a prorrogação da cessão da Professora PEB III – Língua Portuguesa Gisele Gomes de Oliveira, matrícula nº 475823, do quadro de pessoal do Município de Vitória. VIGÊNCIA: 01.05.2026 até 31.12.2028. PROCESSO:1163435/2026. Leis LEI Nº 10.338 Altera o Anexo I, da Lei nº 9.278/2018 de 8 de junho de 2018, que institui o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas no Município de Vitória, para incluir o Dia da Rádio Maanaim. A Prefeita Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono, na forma do Art. 113, inciso III, da Lei Orgânica do Município de Vitória, a seguinte Lei: Art. 1º. Fica alterado o Anexo I da Lei nº 9.278, de 8 de junho de 2018, que institui o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas no Município de Vitória, para incluir o Dia da Rádio Maanaim. Art. 2º. O Anexo I da Lei nº. 9.278, de 6 de junho de 2018, passa a vigorar acrescido da seguinte alteração: JULHO 02 Dia da Rádio Maanaim Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Jerônimo Monteiro, em 29 de abril de 2026 Cristhine Samorini Prefeita Municipal 15 Diário Oficial do Município de Vitória - ES 05 de maio de 2026 - Edição nº 2875 Resoluções CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO AVISO DE NOTIFICAÇÃO Nº 006/2026 A Prefeitura Municipal de Vitória, por meio de informações apresentadas no processo administrativo nº 2400610/2026 e considerando a impossibilidade de notificação pessoal do fornecedor, TORNA PÚBLICA a existência de processo administrativo de desconsideração da personalidade jurídica em face de HDX COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ nº 24.039.450/0001-56, tendo a empresa um prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir do 1º dia útil após a presente publicação, para apresentar defesa e informar se há outros meios de prova necessários, respeitando-se o Princípio do Contraditório e Ampla Defesa. Os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados na Gerência de Integridade, Transparência e Prevenção à Corrupção da Controladoria Geral do Município Contato pelo e-mail cgm.gitpc@vitoria.es.gov.br. Vitória, 04 de maio de 2026 Caroline Marie Barbosa Pereira Coordenadora de Integridade CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO AVISO DE NOTIFICAÇÃO Nº 007/2026 A Prefeitura Municipal de Vitória, por meio de informações apresentadas no processo administrativo nº 2400610/2026 e considerando a impossibilidade de notificação pessoal do fornecedor, TORNA PÚBLICA a existência de processo administrativo de desconsideração da personalidade jurídica, em face da empresa HDX COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ nº 24.039.450/0001-56, de modo que FABRICIO RIBEIRO DE MOURA, inscrito no CPF nº 634.093.481-15, terá um prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir do 1º dia útil após a presente publicação, para apresentar defesa e informar se há outros meios de prova necessários, respeitando-se o Princípio do Contraditório e Ampla Defesa. Os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados na Gerência de Integridade, Transparência e Prevenção à Corrupção da Controladoria Geral do Município Contato pelo e-mail cgm.gitpc@vitoria.es.gov.br. Vitória, 04 de maio de 2026 Caroline Marie Barbosa Pereira Coordenadora de Integridade 16 Diário Oficial do Município de Vitória - ES 05 de maio de 2026 - Edição nº 2875 Decretos DECRETO Nº 26.550 A Prefeita Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, usando da atribuição que lhe é conferida pelo Art. 113, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Vitória, D E C R E T A: Art. 1º. Nomeia Jocarly José Freitas Vasco para exercer o cargo comissionado de Assessor Técnico, PC-OP1, na Secretaria de Assistência Social, na forma do Art. 11, inciso III, da Lei nº 2.994/82. Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Jerônimo Monteiro, em 05 de maio de 2026 Cristhine Samorini Prefeita Municipal ERRATA DO DECRETO Nº 26.529, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA EM 30.04.2026, EDIÇÃO 2873, PÁGINA 31. ONDE SE LÊ: ,..., Camila Tallon Cardoso,..., LEIA-SE: ,..., Camilla Tallon Cardoso,..., DECRETO Nº 26.551 Exclui e inclui membro da Comissão de Habilitação do Projeto Cultural Rubem Braga. A Prefeita Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A: Art. 1º. Fica excluída, da composição da Comissão de Habilitação do Projeto Cultural Rubem Braga, da função de presidente, Katyusca e Silva do Amaral Mozzer, matricula nº 607311. Art. 2º. Fica excluída, da composição da Comissão de Habilitação do Projeto Cultural Rubem Braga, da função de assistente geral, Maria do Carmo Gagno Intra, matricula nº 579254. Art. 3º. Fica incluída na composição da Comissão de Habilitação do Projeto Cultural Rubem Braga, na função de presidente, Maria do Carmo Gagno Intra, matricula nº 579254. Art. 4º. Fica incluída na composição da Comissão de Habilitação do Projeto Cultural Rubem Braga, na função de assistente geral, Camilla Tallon Cardoso, matricula nº 610019. Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a contar de 30.04.2026. Palácio Jerônimo Monteiro, em 05 de maio de 2026 Cristhine Samorini Prefeita Municipal ERRATA DOS DECRETOS NÚMEROS 26.533, 26.534 E 26.535, PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA EM 30.04.2026, EDIÇÃO 2873, PÁGINA 32. ONDE SE LÊ: ,..., FG-T,..., LEIA-SE: ,..., FG-OP1,..., DECRETO Nº 26.552 A Prefeita Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A: Art. 1º. Exonera, a pedido, Helder Tabosa Delfino, do cargo Comissionado de Assessor Adjunto, PC-E, da Secretaria de Cidadania, Direitos Humanos e Trabalho, na forma do Art. 60, § 1º, inciso I, da Lei nº 2.994, de 17.12.82 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Vitória), a contar de 30.04.2026, conforme informações constantes do processo nº 3644953/2026. Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Jerônimo Monteiro, em 05 de maio de 2026 Cristhine Samorini Prefeita Municipal DECRETO Nº 26.554 A Prefeita Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, usando da atribuição que lhe é conferida pelo Art. 113, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Vitória, D E C R E T A: Art. 1º. Nomeia Rebeca Cafagni para exercer o cargo comissionado de Chefe de Equipe de Enfermagem da Central de Transporte Sanitário, PC-OP2, na Secretaria de Saúde, na forma do Art. 11, inciso III, da Lei nº 2.994/82. Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Jerônimo Monteiro, em 05 de maio de 2026 Cristhine Samorini Prefeita Municipal DECRETO Nº 26.555 A Prefeita Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A: Art. 1º. Exonera, a pedido, Leandro da Cruz Borges do cargo comissionado de Assessor Especial, PC-S, na Secretaria de Governo, na forma do Art. 60, §1º, inciso I, da Lei nº 2.994, de 17.12.82 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Vitória). Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Jerônimo Monteiro, em 05 de maio de 2026 Cristhine Samorini Prefeita Municipal DECRETO Nº 26.558 A Prefeita Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, usando da atribuição que lhe é conferida pelo Art. 113, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Vitória, D E C R E T A: Art. 1º. Exonera Danielle Pretti Felippe do cargo comissionado de Coordenador de Análise de Impacto Urbano, PC-OP1, na Secretaria de Desenvolvimento da Cidade e Habitação, na forma do Art. 60, §1°, inciso II, da Lei n° 2.994/82. Art. 2°. Este Decreto entra em vigor a partir de 06.05.2026. Palácio Jerônimo Monteiro, em 05 de maio de 2026 Cristhine Samorini Prefeita Municipal 17 Diário Oficial do Município de Vitória - ES 05 de maio de 2026 - Edição nº 2875 DECRETO Nº 26.559 A Prefeita Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, usando da atribuição que lhe é conferida pelo Art. 113, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Vitória, D E C R E T A: Art. 1º. Exonera Jose Amauri Quirino do cargo comissionado de Gerente de Acompanhamento e Manutenção das Obras de Educação, PC-T, na Secretaria de Educação, na forma do Art. 60, §1°, inciso II, da Lei n° 2.994/82. Art. 2°. Este Decreto entra em vigor a partir de 06.05.2026. Palácio Jerônimo Monteiro, em 05 de maio de 2026 Cristhine Samorini Prefeita Municipal DECRETO Nº 26.560 A Prefeita Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, usando da atribuição que lhe é conferida pelo Art. 113, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Vitória, D E C R E T A: Art. 1º. Exonera Lubia Luciana Felipe Moussatche da função gratificada de Chefe de Equipe de Expediente, FG-OP2, na Secretaria de Educação, na forma do Art. 60, §1°, inciso II, da Lei n° 2.994/82. Art. 2°. Este Decreto entra em vigor a partir de 06.05.2026. Palácio Jerônimo Monteiro, em 05 de maio de 2026 Cristhine Samorini Prefeita Municipal DECRETO Nº 26.561 A Prefeita Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, usando da atribuição que lhe é conferida pelo Art. 113, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Vitória, D E C R E T A: Art. 1º. Exonera Rozimar Francisca de Jesus do cargo comissionado de Chefe de Equipe de Almoxarifado, PC-OP2, na Secretaria de Educação, na forma do Art. 60, §1°, inciso II, da Lei n° 2.994/82. Art. 2°. Este Decreto entra em vigor a partir de 06.05.2026. Palácio Jerônimo Monteiro, em 05 de maio de 2026 Cristhine Samorini Prefeita Municipal DECRETO Nº 26.562 A Prefeita Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, usando da atribuição que lhe é conferida pelo Art. 113, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Vitória, D E C R E T A: Art. 1º. Exonera Fernanda Rodrigues Barbosa Sampaio da função gratificada de Chefe de Equipe de Agentes Comunitários de Segurança, FG-OP2, na Secretaria de Segurança Urbana, na forma do Art. 60, §1°, inciso II, da Lei n° 2.994/82. Art. 2°. Este Decreto entra em vigor a partir de 06.05.2026. Palácio Jerônimo Monteiro, em 05 de maio de 2026 Cristhine Samorini Prefeita Municipal DECRETO Nº 26.563 A Prefeita Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, usando da atribuição que lhe é conferida pelo Art. 113, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Vitória, D E C R E T A: Art. 1º. Nomeia Mayara Cláudio Gabler para exercer o cargo comissionado de Assessora Técnica, PC-OP1, na Secretaria de Assistência Social, na forma do Art. 11, inciso III, da Lei nº 2.994/82. Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Jerônimo Monteiro, em 05 de maio de 2026 Cristhine Samorini Prefeita Municipal DECRETO Nº 26.564 A Prefeita Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, usando da atribuição que lhe é conferida pelo Art. 113, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Vitória, D E C R E T A: Art. 1º. Nomeia Thiago de Carvalho Bôtto Pereira para exercer o cargo comissionado de Assessor Técnico, PC-T, na Secretaria de Assistência Social, na forma do Art. 11, inciso III, da Lei nº 2.994/82. Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Jerônimo Monteiro, em 05 de maio de 2026 Cristhine Samorini Prefeita Municipal 18 Diário Oficial do Município de Vitória - ES 05 de maio de 2026 - Edição nº 2875 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA - IPAMV Editais NOTIFICAÇÃO RECADASTRAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS COM ANIVERSÁRIO NOS MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO, DEZEMBRO DE 2025 E JANEIRO DE 2026 A Presidente do IPAMV, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe o art. 15 da Instrução Normativa/Ipamv/ Nº004/2022, CONVOCA os aposentados e pensionistas abaixo listados, aniversariantes dos meses de Outubro, Novembro e Dezembro de 2025 e Janeiro de 2026, que ainda não efetivaram seu recadastramento, a fazê-lo no prazo de 10 (dez) dias úteis, sob pena de suspensão de seu benefício até a regularização da situação cadastral. Outubro 2025 Matricula Nome 1. 9893 Antonio Lepori Vale 2. 6012 Benedito Pereira dos Santos 3. 10200 Daniel Coutinho da Silva 4. 5915 Dulcineia Maria Monteiro 5. 9417 Duzineth dos Santos Brag 6. 7575 Eliete Sacramento Santos Santana 7. 2778 Elza Trindade 8. 8817 Eponina Barbosa de Lucena 9. 9758 Evanildo Miranda Dos Santos 10. 6021 Iraci Alves 11. 7159 Lucileia Freisleben Lacerda 12. 996 Maria Barbosa de Jesus 13. 3477 Maria Torres Costa 14. 7717 Nilda Sampaio Celestino 15. 8021 Romildo de Sousa 16. 9242 Tercia Maria Marques Gaspar De Oliveira 17. 7029 Zila Nobres Freire Novembro 2025 Matricula Nome 1. 10364 Daltônio Humberto Moreira 2. 5785 Dalvina Gomes dos Santos 3. 7337 Edna Dos Santos da Silva 4. 4175 Eliete Santos 5. 5607 José Carlos Favalessa 6. 9918 Luciene Pinto de Carvalho 7. 5261 Mara Lurdes Simeone Gomes 8. 6769 Marta Tenorio Correia Machado 9. 8608 Rita de Cassia Da Conceicao Sampaio 10. 941 Rosanne Machado Dantas 11. 8851 Sandra Mara Soeiro Bof 12. 9507 Silvia Maria Martins Pimentel Marques 13. 8300 Tarcizio Felix De Almeida 14. 225 Vera Lucia da Rosa Faria Dezembro 2025 Matricula Nome 1. 6317 Antonio Correa Lyrio 2. 8592 Itamar de Queiroz Pereira Filho 3. 3881 Leda Fraga de Carvalho 4. 4639 Lucia Helena da Costa Silva 5. 7290 Luzia Maria Conceição 6. 5539 Mara Cristina Marinho Viana 7. 7329 Marcia Silva Fontana 8. 7657 Maria Luiza Borges Santos 9. 9595 Neide Aparecida Bravim 10. 8735 Nilza Domingos de Brito 11. 9135 Roberto Chagas 12. 8700 Silvia Helena Gonçalves Janeiro 2026 Matricula Nome 1. 3646 Altayr Chaves De Rezende 2. 5236 Desolina Guetti Franco 3. 3052 Dina de Souza Mariano 4. 3174 Dinar dos Santos Correa 5. 9240 Elias Mugrabi De Oliveira 6. 10094 Elza dos Santos Nascimento 7. 6777 Ivoni Maria Cetto 8. 8385 Janice da Penha Sperandio 9. 10258 Luiz Fernando Gomes de Magalhães 10. 847 Maria Carmem Bergamin 11. 7172 / 7163 Maria Da Penha Gonzaga 12. 2119 Maria Das Dores Rocha 13. 535 Maria Das Graças Furlanete de Sousa 14. 5284 Maria Jacinto da Silva 15. 6308 Maria Laudelina Goggi 16. 194 Marly Guimarães 17. 8720 Miriam Martins Medeiros 18. 6426 Raimundo Dias Duarte 19. 5307 Rosa Aurea Nunes Loureiro Portarias PORTARIA P016/2026 A Presidente do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Vitória, capital do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 16, incisos I e II da Lei nº 4.399/97, com a redação dada pela Lei Municipal nº 6.172/2004, R E S O L V E: Art. 1º. Conceder pensão por morte a Zildete Alves Carneiro Santos, dependente para fins previdenciários do ex-servidor inativo Wander Silva Santos, matrícula nº 8665, ex-ocupante do cargo de Técnico de Serviços Urbanos II, Grupo II, Subgrupo B, Classe I, Referência D, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Vitória, observado o disposto no Art. 5º da Emenda à Lei Orgânica nº 72/2021 do Município de Vitória c/c Art. 7º da Lei Complementar nº 008/2021, Artigo 11, inciso I da Lei Municipal nº 4.399/97, Artigo 23 e Artigo 24, § 1º, incisos I e II e § 2º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º. Os efeitos desta Portaria retroagem à 04/04/2026. Vitória, 04 de maio de 2026 Tatiana Prezotti Morelli Presidente do IPAMV 19 Diário Oficial do Município de Vitória - ES 05 de maio de 2026 - Edição nº 2875 https://www.instagram.com/vitoriaonline/ https://www.facebook.com/vitoriaonline/