Publicada em 04/05/2026, às 15h50 | Atualizada em 04/05/2026, às 16h31 Por Julia de Almeida (jalima@vitoria.es.gov.br), com edição de Andreza Lopes Animação, gratidão e atividades físicas marcam início dos atendimentos no Cemase de Jardim Camburi 06 de maio 2876 A população da capital tem muito o que comemorar. Mais um marco para a qualidade de vida de quem mora na cidade, o novo Centro Municipal de Assistência Social e Esportes (Cemase) de Jardim Camburi, abriu as portas, na manhã desta segunda-feira (4), para receber, com muita animação, atividades físicas e acolhimento os munícipes que serão atendidos no espaço. A programação teve café da manhã de boas-vindas, música e, principalmente, atividades acontecendo desde bem cedinho. O espaço abriu as portas com alunos em ação, ocupando cada ambiente com energia e propósito. A abertura contou com a presença da prefeita Cris Samorini, do secretário de Esportes e Lazer, Rodrigo Ronchi, e da secretária de Assistência Social, Carla Scardua. Durante a visita, Cris Samorini circulou pelo local e conversou com participantes das aulas de hidroginástica e carimbó, duas das modalidades já em funcionamento. Ela destacou o compromisso da gestão com a ampliação de políticas públicas voltadas ao cuidado com as pessoas. "Assumi como prefeita há 30 dias com o compromisso de cuidar da assistência social, da saúde e de garantir ambientes como este. É um espaço pensado para vocês, que são tão importantes para uma sociedade equilibrada", afirmou. O Cemase surge com a proposta de integrar assistência social e esporte em um mesmo espaço, oferecendo atividades como hidroginástica, ginástica funcional, jogos de tabuleiro e aulas musicais que estimulam o corpo e a mente. Neste primeiro momento, o atendimento prioriza idosos, pessoas com deficiência e usuários que já participavam das atividades no antigo CCTI de Jardim Camburi. Para a secretária de Assistência Social, Carla Scardua, o novo equipamento representa um modelo inovador de cuidado integral. "Há uma expectativa muito grande com a inauguração deste centro. É um projeto inovador porque reúne, em um só lugar, a assistência social e o esporte. Vamos contemplar 24 grupos de convivência funcionando simultaneamente, com ações que trabalham memória, convivência e fortalecimento de vínculos, promovendo bem-estar e qualidade de vida", destacou. Na área esportiva, o secretário Rodrigo Ronchi ressaltou o papel das atividades físicas como ferramenta de inclusão e promoção da saúde. "O Cemase materializa aquilo em que acreditamos: o esporte como direito e instrumento de transformação social. Aqui, cada aula e cada movimento contribuem para mais saúde, autonomia e convivência. É um espaço pensado para acolher, estimular e manter as pessoas ativas, respeitando os limites e potencialidades de cada um", pontuou. A experiência dos alunos ajuda a traduzir, na prática, o impacto do novo espaço. A participante Ieda Maria Soares conta que chegou ao projeto por orientação médica, após enfrentar um quadro de depressão e instabilidade na pressão arterial. "Eu parei de fazer exercício por causa da pandemia, e a médica falou que seria bom voltar. Comecei com exercícios adaptados e melhorei bastante. Hoje participo de várias atividades. Aqui é muito bom, muito aconchegante, e os professores são maravilhosos", relata. Veterana nas atividades, a aluna de hidroginástica Luiza Costa resume o sentimento de pertencimento que marca o local. "Pra mim está tudo maravilhoso. Isso aqui é minha vida. Minhas amigas são como irmãs. É um lugar de família. Estou aqui há muitos anos e me sinto muito bem. Parabéns à prefeitura por continuar esse projeto", celebra. Mais do que um equipamento público, o Cemase amplia a oferta de serviços voltados ao bem-estar da população, reunindo em um só espaço ações de assistência social e atividades físicas. A proposta é fortalecer vínculos, incentivar a convivência e promover mais qualidade de vida para os usuários. M ar co s S al le s Início das atividades no Cemase de Jardim Camburi Este documento foi assinado digitalmente por LUCIANO FORRECHI:02463362774 Para verificar a assinatura acesse o site http://diariooficial.vitoria.es.gov.br/ e utilize a chave 5CCCBBA1-F67F-4124-A774-D581906AF0D0 2 Diário Oficial do Município de Vitória - ES 06 de maio de 2026 - Edição nº 2876 Publicada em 30/04/2026, às 14h05 | Atualizada em 30/04/2026, às 14h23 Por Giovana Rebuli Santos (girsantos@vitoria.es.gov.br), com edição de Andreza Lopes Novo Crai de Vitória: modernidade e cuidado para a autonomia da pessoa idosa O Centro de Referência ao Idoso (Crai) de Vitória completa um mês de casa nova. Porém, mais que modernidade e conforto, o novo espaço está promovendo acolhimento e cuidado com sentimentos renovados entre os usuários e profissionais do serviço. Entre as pessoas que estão usufruindo do novo espaço está a dona Mirtes Moraes Batista, 88 anos, que resume o sentimento coletivo com o novo local de maneira simples, mas sincera. "Ficou tão bonito, tudo novinho... estou adorando", celebra a moradora do Parque Moscoso. Como usuária dos serviços de psicologia e fisioterapia do Crai, ela afirma que vem ganhando cada vez mais mobilidade em sua rotina. Para Tereza de Jesus da Silva, cuidadora de Dona Mirtes, as orientações recebidas fazem toda a diferença. "Ela usa a cadeira de rodas para se locomover, mas não é acamada. A fisioterapeuta do Crai nos ensinou qual a melhor cama para ela dormir e alguns exercícios para ela sair da cama. Agora, tudo ficou mais fácil", relata. De acordo com a fisioterapeuta Joana Paola Mazarin, o maior propósito do Crai é promover mais autonomia e independência aos pacientes e, dessa forma, os profissionais ficam atentos às rotinas dos pacientes, para ajudá-los e às suas famílias sobre melhorias em suas residências. "Orientamos a troca da cama hospitalar pela comum porque queremos que a dona Mirtes tenha mais mobilidade para sair da cama e então poder sair de casa, conviver com os amigos, com a família, com os vizinhos. Agora estamos dando continuidade aos treinos e aos exercícios para que ela ganhe cada vez mais funcionalidade e autonomia", explica. Vida real Além de proporcionar um ambiente mais acolhedor, confortável e moderno, a nova sede do Crai também trouxe serviços novos para os pacientes como o Laboratório de Atividades de Vida Diária. Esse espaço trabalha com situações muito próximas da vida real para ajudar a pessoa a ganhar ou recuperar autonomia no dia a dia. "Observamos como a pessoa realiza tarefas básicas, como se vestir, tomar banho, cozinhar ou organizar o ambiente. O foco não é fazer pela pessoa, mas treinar estratégias para que ela consiga fazer sozinha, com mais independência, segurança e qualidade de vida no seu próprio ambiente", pontua a terapeuta ocupacional Adriana Liporatti. O serviço é voltado para pessoas que tiveram algum comprometimento em sua capacidade funcional. "As Unidades de Saúde encaminham os pacientes para o Crai e aqui fazemos uma avaliação, observamos o potencial e qual a atividade da vida diária que aquela pessoa precisa ter reabilitada", explica. Para o senhor Jorge Justo Rodrigues, de 77 anos, e sua família, o novo Crai é sinônimo de esperança. Após dois anos de reabilitação pós-AVC, ele e a esposa, Maria Guilhermina, de 81 anos, veem no Laboratório a chance de retomar antigas atividades como caminhar. "O Jorge ama o Crai, não perde uma sessão de fisioterapia. E com esse novo serviço (o Laboratório da Vida Diária), tenho esperança de que ele voltará a fazer suas coisas em casa. Apesar da dificuldade, sei que não estou sozinha: tenho Deus, minhas filhas e tenho as pessoas daqui do Crai", declarou. Serviço O atendimento assistencial no Crai é voltado para pessoas idosas com comprometimento da capacidade funcional, caracterizado por limitações na autonomia e na independência para realizar as atividades do dia a dia. Para ter acesso, a pessoa idosa precisa passar por uma avaliação clínico-funcional feita pela equipe de saúde da UBS e, sendo identificada a necessidade clínica, o paciente é referenciado para o serviço. No Crai, são ofertados aos usuários os seguintes serviços: atendimentos individuais e coletivos nas áreas de Geriatria, Enfermagem, Psicologia, Serviço Social, Fonoaudiologia, Nutrição, Fisioterapia e Terapia Ocupacional; avaliação multidimensional especializada. A nova sede dispõe de diversos serviços estruturados para o cuidado integral dos pacientes como consultórios, salas para atividades coletivas, Laboratório de Atividades de Vida Diária (AVDs), jardim terapêutico e estúdio de fisioterapia reformulado com equipamentos e materiais específicos para a reabilitação das pessoas idosas. Há, também, a previsão de instalação de uma sala sensorial (sala 6D). Para o atendimento no Crai, é necessário: residir no município de Vitória, ter idade igual ou superior a 60 anos, estar cadastrado na Unidade de Saúde de referência e ser encaminhado pela equipe responsável pelo acompanhamento após avaliação técnica. Endereço: Rua João Bastos Vieira, 281, Ilha de Santa Maria - Vitória/ES Ponto de referência: Ao lado da Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria Telefone: (27) 3132-5011 / (27) 98107-0189 Tereza da Silva e Mirtes Batista na sala de Fisioterapia do Crai Fo to D iv ul ga çã o Foto D ivulgação Adriana Liporatti, terapeuta ocupacional do Crai, com o senhor Jorge e a esposa Maria Guilhermina 3 Diário Oficial do Município de Vitória - ES 06 de maio de 2026 - Edição nº 2876 Publicada em 04/05/2026, às 18h35 | Atualizada em 04/05/2026, às 18h35 Por Giovana Rebuli Santos (girsantos@vitoria.es.gov.br), com edição de Andreza Lopes e com a colaboração de Thyago Oliveira Saúde de Vitória divulga programação do fumacê para o mês de maio Em Vitória, a população conta com reforço no combate aos mosquitos com ações periódicas e a circulação do carro fumacê, medida que busca conter a transmissão de doenças e ampliar a prevenção nas comunidades. Para o mês de maio, já está disponível o roteiro de aplicação espacial de inseticida, realizado pelo Serviço de Controle do Mosquito de Vitória. O carro do "fumacê", como é conhecido popularmente, passará por diversos bairros de Vitória realizando a aplicação do inseticida com o objetivo de reduzir a quantidade de mosquitos. Para o controle do Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya, a aplicação de inseticida é realizada à Ultra Baixo Volume (UBV). Essa técnica de aplicação apresenta baixa visibilidade de névoa, sendo adequada para alcançar os mosquitos em voo, contribuindo para a redução dos insetos na fase adulta. O cronograma do fumacê é programado pelo Centro de Vigilância em Saúde Ambiental de Vitória (CVSA) e pode ser conferido no Portal da PMV, na página Combate ao Mosquito. A Prefeitura de Vitória também disponibiliza o acompanhamento em tempo real do trajeto do fumacê, permitindo que a população acompanhe a circulação do serviço pelos bairros. Todos esses roteiros podem ser acompanhados na página de Monitoramento do Fumacê. Para combater o Aedes aegypti, a participação da comunidade nos cuidados domiciliares é fundamental, já que 80% dos focos desse mosquito são encontrados dentro das residências. Confira o checklist com dicas de combate aos focos do mosquito em sua residência. Jansen Lube Publicada em 04/05/2026, às 18h30 Por Julia de Almeida (jalima@vitoria.es.gov.br), com edição de Andreza Lopes Ciclofaixa e Ruas de Lazer terão horários alterados a partir do próximo domingo (10) As Ruas de Lazer e a ciclofaixa de Vitória, realizadas aos domingos e feriados, terão novos horários a partir do próximo domingo (10). O funcionamento da Rua de Lazer em Camburi passa a ser das 5 às 13 horas. No Centro, o funcionamento será das 5 às 12 horas. A ciclofaixa, que vai da região do Tancredão até o final da orla de Camburi, terá o horário alterado para início às 5 horas e término às 13 horas. Antes, ela funcionava das 7 às 15 horas. A alteração leva em conta a redução no uso da ciclofaixa após as 13 horas, além da presença de ciclovias já estruturadas em diferentes regiões da cidade, que conseguem absorver a demanda sem prejuízo ao serviço. Segundo a Prefeitura de Vitória, a mudança também considera as altas temperaturas registradas nos períodos mais avançados do dia, buscando concentrar as atividades nas primeiras horas da manhã, quando o clima é mais ameno e favorável à prática de exercícios ao ar livre. A medida busca tornar a política pública mais eficiente, alinhando-se às condições climáticas e aos padrões reais de utilização pela população. Com isso, a proposta também pretende oferecer mais conforto, segurança e incentivo à prática de atividades físicas em horários considerados mais adequados. Le on ar do S ilv ei ra Rua de lazer na Avenida Dante Michelini, Praia de Camburi https://www.vitoria.es.gov.br/semus/combate-aos-mosquitos#agendafumace https://hmsystem.com.br/semus/sistemas/salasituacao/Funcoes/paginaPublicas/painelFumace.php https://www.vitoria.es.gov.br/download.php?tipo=1&id=3429 4 Diário Oficial do Município de Vitória - ES 06 de maio de 2026 - Edição nº 2876 PODER EXECUTIVO Editais SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 110/2026 O Secretário Municipal de Gestão e Planejamento, no uso de suas atribuições legais, faz saber que: 1 - Fica convocado o candidato aprovado no Edital de Processo Seletivo Simplificado, abaixo relacionado, a comparecer com seu comprovante de inscrição impresso na SEGES, na Gerência de Recrutamento, Seleção e Registros (atendimento RH), localizada na sede da Prefeitura de Vitória, pela entrada principal do Palácio, na Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 1927, Bento Ferreira, Vitória/ES – CEP 29.050-945, munido dos documentos para a COMPROVAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DECLARADAS no momento da Inscrição e os DOCUMENTOS PARA ADMISSÃO, no período de 13/05/2026 a 15/05/2026, no horário das 8h às 17h, para contratação por tempo determinado, conforme Lei Municipal nº 7.534/2008. PSICÓLOGO – 40H (ED. 003/2025) Processo nº 3446864/2025 – SEMSU 3º Lucas De Jesus Santos (Negro / Indígena) 2 - O candidato deverá entregar laudo médico admissional emitido por empresa especializada (ASO – contendo as informações para a Prefeitura Municipal de Vitória, na função pleiteada). 3 - O candidato que não entregar a documentação no prazo determinado no item 1 será reclassificado para o final da lista de reserva, desde que ainda não tenha passado por reclassificação anterior. 4 - Informamos que poderão ser solicitados novos documentos para a conclusão do processo de contratação. 5 - A relação de documentos e formulários obrigatórios para a admissão estarão disponíveis no site selecao.vitoria.es.gov. br, e devem ser entregues sem rasuras e de forma legível. Vitória, 05 de maio de 2026 Regis Mattos Teixeira Secretário Municipal de Gestão e Planejamento SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 111/2026 O Secretário Municipal de Gestão e Planejamento, no uso de suas atribuições legais, faz saber que: 1 - Ficam convocados os candidatos aprovados no Edital de Processo Seletivo Simplificado, abaixo relacionados, a comparecerem com seu comprovante de inscrição impresso na SEGES, na Gerência de Recrutamento, Seleção e Registros (atendimento RH), localizada na sede da Prefeitura de Vitória, pela entrada principal do Palácio, na Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 1927, Bento Ferreira, Vitória/ES – CEP 29.050-945, munidos dos documentos para a COMPROVAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DECLARADAS no momento da Inscrição e os DOCUMENTOS PARA ADMISSÃO, no período de 13/05/2026 a 15/05/2026, no horário das 8h às 17h, para contratação por tempo determinado, conforme Lei Municipal nº 7.534/2008. ASSISTENTE SOCIAL – 40H (ED. 009/2025) Processo nº 8201888/2025 – SEMCID 6º Paula Campos Rocha (Negro/Indígena) TÉCNICO EDUCACIONAL – 40H (ED. 009/2025) Processo nº 8201888/2025 – SEMCID 3º (***) Jaqueline Lorena Tharcia Reis De Souza (Negro/ Indígena) 2 - Todos os candidatos deverão entregar o laudo médico admissional emitido por empresa especializada (ASO – contendo as informações para a Prefeitura Municipal de Vitória, na função pleiteada). 3 - O candidato indicado pelo símbolo (***) fica ciente de que, para assumir esta função, não poderá acumulá-la com a(s) que mantém atualmente, devendo optar pela rescisão de vínculo em vigência, conforme Artigo 31 da Lei Orgânica do Município, que trata dos acúmulos de cargos públicos. 4 - O candidato que não entregar a documentação no prazo determinado no item 1 será reclassificado para o final da lista de reserva, desde que ainda não tenha passado por reclassificação anterior. 5 - Informamos que poderão ser solicitados novos documentos para a conclusão do processo de contratação. 6 - A relação de documentos e formulários obrigatórios para a admissão estarão disponíveis no site selecao.vitoria.es.gov. br, e devem ser entregues sem rasuras e de forma legível. Vitória, 05 de maio de 2026 Regis Mattos Teixeira Secretário Municipal de Gestão e Planejamento SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 113/2026 O Secretário Municipal de Gestão e Planejamento, no uso de suas atribuições legais, faz saber que: 1 - Fica convocado o candidato aprovado no Edital de Processo Seletivo Simplificado, abaixo relacionado, a comparecer com seu comprovante de inscrição impresso na SEGES, na Gerência de Recrutamento, Seleção e Registros (atendimento RH), localizada na sede da Prefeitura de Vitória, pela entrada principal do Palácio, na Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 1927, Bento Ferreira, Vitória/ES – CEP 29.050-945, munido dos documentos para a COMPROVAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DECLARADAS no momento da Inscrição e os DOCUMENTOS PARA ADMISSÃO, no período de 13/05/2026 a 15/05/2026, no horário das 8h às 17h, para contratação por tempo determinado, conforme Lei Municipal nº 7.534/2008. NUTRICIONISTA – 40H (ED. 015/2025) Processo nº 2369201/2026 – SEMAS 9º Sheilian Mara Dos Santos Silva (Negro/Indígena) 2 - O candidato deverá entregar o laudo médico admissional emitido por empresa especializada (ASO – contendo as informações para a Prefeitura Municipal de Vitória, na função pleiteada). 3 - A relação de documentos e formulários obrigatórios para a admissão estarão disponíveis no site selecao.vitoria.es.gov. br, e devem ser entregues sem rasuras e de forma legível. 4 - O candidato que não entregar a documentação no prazo determinado no item 1 será reclassificado para o final da lista de reserva, desde que ainda não tenha passado por reclassificação anterior. 5 - Informamos que poderão ser solicitados novos documentos para a conclusão do processo de contratação. Vitória, 05 de maio de 2026 Regis Mattos Teixeira Secretário Municipal de Gestão e Planejamento SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO CENTRAL DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS A Coordenadora da Comissão de Avaliação de Documentos - CCAD e demais membros, composição estabelecida através do Decreto nº 16.337/2015, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos autorizada pela CCAD nº 14/2026 (SEGES/SUB-GP), faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente a data de publicação deste EDITAL Nº 12 no Diário Oficial do Município de Vitória, se não houver oposição, o Arquivo Geral do Município de Vitória eliminará os documentos relativos a PROCESSOS ADMINISTRATIVOS do período de 2004 a 2016, abaixo relacionados. LISTAGEM Nº 14/2026 SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO UNIDADE ADMINISTRATIVA: SEGES/SUB-GP Nº PROCESSO ANO ASSUNTO 4256451 2004 Análise Técnica 130029 2005 Concurso Público 1737865 2005 Contratação/Renovação por Tempo Determinado http://selecao.vitoria.es.gov.br http://selecao.vitoria.es.gov.br http://selecao.vitoria.es.gov.br http://selecao.vitoria.es.gov.br http://selecao.vitoria.es.gov.br http://selecao.vitoria.es.gov.br 5 Diário Oficial do Município de Vitória - ES 06 de maio de 2026 - Edição nº 2876 2126186 2005 Contratação/Renovação por Tempo Determinado 2871739 2005 Contratação/Renovação por Tempo Determinado 3246843 2005 Contratação/Renovação por Tempo Determinado 3540059 2005 Contratação/Renovação por Tempo Determinado 3638033 2005 Contratação/Renovação por Tempo Determinado 3711428 2005 Contratação/Renovação por Tempo Determinado 3711761 2005 Contratação/Renovação por Tempo Determinado 3711950 2005 Contratação/Renovação por Tempo Determinado 3759805 2005 Contratação/Renovação por Tempo Determinado 4988180 2005 Contratação/Renovação por Tempo Determinado 5160770 2005 Concurso Público 836389 2005 Contratação/Renovação por Tempo Determinado 1233041 2006 Análise Técnica 448460 2006 Informação Geral 4628140 2006 Compra/Serviços 1488464 2007 Análise Técnica 230496 2007 Análise Técnica 2497085 2007 Análise Técnica 2727042 2007 Análise Técnica 4974930 2007 Contratação/Renovação por Tempo Determinado 5909363 2007 Contratação/Renovação por Tempo Determinado 5968396 2007 Contratação/Renovação por Tempo Determinado 610024 2007 Contratação/Renovação por Tempo Determinado 6328385 2007 Adiantamento 6660401 2007 Compra/Serviços 7123416 2007 Concurso Público 7809604 2007 Pagamento Geral 8066951 2007 Denúncia/Reclamação 1101370 2008 Pagamento Geral 118535 2008 Análise Técnica 118680 2008 Análise Técnica 1988775 2008 Pagamento Geral 2944348 2008 Pagamento Geral 3322652 2008 Análise Técnica 3936978 2008 Pagamento Geral 4039205 2008 Mandado de Segurança 4413542 2008 Contratação/Renovação por Tempo Determinado 4490213 2008 Adiantamento 4876785 2008 Informação Geral 5023652 2008 Informação Geral 5090630 2008 Informação Geral 5204714 2008 Análise Técnica 5206118 2008 Informação Geral 550481 2008 Pagamento Geral 5765859 2008 Análise Técnica 6453230 2008 Atestado de Capacidade Técnica 6726364 2008 Notificação Judicial 6763741 2008 Informação Geral 6932572 2008 Compra/Serviços 7104480 2008 Denúncia/Reclamação 784970 2008 Pagamento Geral 1963002 2009 Denúncia/Reclamação 2132040 2009 Análise Técnica 2286951 2009 Pagamento Geral 2408602 2009 Informação Geral 2415108 2009 Análise Técnica 2593201 2009 Adiantamento 2631901 2009 Atestado de Capacidade Técnica 2675247 2009 Concurso Público 2792752 2009 Adiantamento 2896658 2009 Informação Geral 3341994 2009 Informação Geral 3512641 2009 Pagamento Geral 4404687 2009 Análise Técnica 4818504 2009 Análise Técnica 4942608 2009 Informação Geral 5191296 2009 Adiantamento 5210102 2009 Informação Geral 5210300 2009 Informação Geral 530554 2009 Informação Geral 5811873 2009 Análise Técnica 6125784 2009 Análise Técnica 6166200 2009 Pagamento Geral 6365490 2009 Informação Geral 6433980 2009 Informação Geral 6469793 2009 Análise Técnica 6594910 2009 Análise Técnica 6980669 2009 Pagamento Geral 7108213 2009 Análise Técnica 71706 2009 Análise Técnica 7623663 2009 Análise Técnica 8464499 2009 Atestado de Capacidade Técnica 939605 2009 Informação Geral 961815 2009 Informação Geral 1233406 2010 Análise Técnica 1443477 2010 Análise Técnica 1745200 2010 Análise Técnica 226488 2010 Análise Técnica 2749502 2010 Informação Geral 2857800 2010 Informação Geral 372873 2010 Atestado de Capacidade Técnica 3773235 2010 Denúncia/Reclamação 4215459 2010 Pagamento Geral 476110 2010 Análise Técnica 5410603 2010 Análise Técnica 6167082 2010 Informação Geral 7395377 2010 Informação Geral 7574211 2010 Informação Geral 7771720 2010 Informação Geral 874985 2010 Análise Técnica 5561490 2011 Compra/Serviços 342134 2012 Contratação/Renovação por Tempo Determinado 7453036 2012 Compra/Serviços 7783508 2012 Compra/Serviços 90900 2012 Contratação/Renovação por Tempo Determinado 2421016 2013 Análise Técnica 5257720 2013 Informação Geral 6517107 2013 Informação Geral 6863004 2013 Adiantamento 121362 2014 Informação Geral 409888 2014 Notificação Judicial 409922 2014 Notificação Judicial 4585807 2014 Análise Técnica 4873483 2014 Informação Geral 491309 2014 Análise Técnica 6978205 2014 Análise Técnica 6978549 2014 Análise Técnica 7324560 2014 Concurso Público 7831610 2014 Análise Técnica 668104 2015 Informação Geral 1043005 2016 Análise Técnica 1213638 2016 Análise Técnica 171211 2016 Análise Técnica 1860522 2016 Notificação Judicial 6858341 2016 Notificação Judicial 6903494 2016 Informação Geral 6903539 2016 Informação Geral 7593515 2016 Informação Geral Os interessados, no prazo citado, poderão requerer as suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Central de Avaliação de Documentos - CCAD, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido. Vitória, 09 de abril de 2026 COORDENADORA – Luciana Rocha Barbosa Moreira MEMBROS – Adriana Cremasco Daniela da Silva Bahiense Moreira Ewerton Silva Nicolau Ioleti de Souza Alexandre Shirley Conceição Vita Tárcio Luiz Martins Carvalho 6 Diário Oficial do Município de Vitória - ES 06 de maio de 2026 - Edição nº 2876 7 Diário Oficial do Município de Vitória - ES 06 de maio de 2026 - Edição nº 2876 Portarias SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA PORTARIA Nº 090 O Secretário Municipal de Segurança Urbana, no uso de sua competência legal, conforme preceitua a Lei Municipal nº 6.035, de 19 de dezembro de 2003, R E S O L V E: Art. 1º. Determinar o arquivamento do Procedimento Administrativo Disciplinar, na forma de SINDICÂNCIA, eis que nesse momento, não se vislumbram elementos probatórios suficientes à caracterização de indícios mínimos de autoria e materialidade de infração administrativa passível de sanção disciplinar, conforme os fatos constantes dos autos do Processo nº 4357240/2025. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Vitória, 30 de abril de 2026 Amarilio Luiz Boni Secretário Municipal de Segurança Urbana SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA PORTARIA Nº 091 O Secretário Municipal de Segurança Urbana, no uso de sua competência legal, conforme preceitua a Lei Municipal nº 6.035, de 19 de dezembro de 2003, R E S O L V E: Art. 1º. Determinar o arquivamento do Procedimento Administrativo Disciplinar, na forma de SINDICÂNCIA, eis que nesse momento, não se vislumbram elementos probatórios suficientes à caracterização de indícios mínimos de autoria e materialidade de infração administrativa passível de sanção disciplinar, conforme os fatos constantes dos autos do Processo nº 9178433/2025. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Vitória, 04 de maio de 2026 Amarilio Luiz Boni Secretário Municipal de Segurança Urbana SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 117 O Secretário Municipal de Gestão e Planejamento, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 17.743, de 22 de abril de 2019, e considerando o processo nº 3287329/2026, R E S O L V E: Art. 1º. Conceder licença sem vencimentos à servidora efetiva Rosimery de Souza Costa, matrícula 606865, cargo Assistente Administrativo, lotada na Secretaria de Saúde, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 06/05/2026. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Vitória, 05 de maio de 2026 Regis Mattos Teixeira Secretário Municipal de Gestão e Planejamento SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 118 O Secretário Municipal de Gestão e Planejamento, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 17.743, de 22 de abril de 2019, e considerando o processo nº 1673303/2026, R E S O L V E: Art. 1º. Conceder licença sem vencimentos ao servidor efetivo João Emídio Rodrigues Loureiro, matrícula 628507, cargo Professor de Educação Básica III – PEB III – Dinamizador de Educação Artística, lotado na Secretaria de Educação, pelo período de 04 (quatro) anos. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Vitória, 05 de maio de 2026 Regis Mattos Teixeira Secretário Municipal de Gestão e Planejamento SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 026 HOMOLOGAÇÃO DAS CANDIDATURAS A Secretária Municipal de Educação de Vitória, homologa e torna público os nomes dos candidatos das unidades de ensino em que ocorrerão o processo de consulta pública à comunidade escolar para provimento da Função Gratificada de Diretor das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Vitória-ES, em conformidade com o Decreto Municipal nº 25.663/2025 e a Portaria SEME nº 017/2026, publicada em 19 de março de 2026. Vitória, 04 de maio de 2026 Juliana Rohsner Vianna Toniati Secretária Municipal de Educação CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL Nº UNIDADE DE ENSINO CANDIDATO/A 01 CMEI TI Aécio Bispo dos Santos Isis Ventorim Barbosa Rosa 02 CMEI TI Álvaro Fernandes Lima Rislany Rosa Dias 03 CMEI Ana Maria Chaves Colares Zenaira Pereira Ramos 04 CMEI Anísio Spínola Teixeira Rosyenne Teixeira Rosa 05 CMEI TI Carlita Corrêa Pereira Simone Nascimento Loureiro 06 CMEI TI Carlos Alberto Martinelli de Souza Paula Costa Cruvinel 07 CMEI Cecília Meireles Monica Oliveira Mascarenhas 08 CMEI Darcy Castello de Mendonça Fabíola Loureiro da Silva Batista 09 CMEI Darcy Vargas Kelry de Paula Borges Salles 10 CMEI TI Dom João Batista da Motta e Albuquerque Delza Nascimento 11 CMEI TI Dr. Denizart Santos Marilene Coutinho de Souza Gonçalves 12 CMEI Dr. Pedro Feu Rosa Simone Minchio Moreira 13 CMEI TI Dr. Thomaz Tommasi Karine Aparecida da Cruz Montovani 14 CMEI TI Eldina Maria Soares Braga Patrícia Bernardino Bello Ferreira 15 CMEI Ernestina Pessoa Rosilene Teixeira Rosa 16 CMEI TI Geisla da Cruz Militão Cristiane Lima Pacheco Waldirene de Freitas Gonçalves do Carmo 17 CMEI Georgina da Trindade Faria Ananias Tonon Junior 18 CMEI Gilda de Athayde Ramos Darsonia Almeida Souza 19 CMEI TI Jacy Alves Fraga Fernanda Regina dos Reis Moraes 20 CMEI TI Jacyntha Ferreira de Souza Simões Jussara da Penha Bussotti 21 CMEI João Pedro de Aguiar Claudia Barbosa Kill 22 CMEI Laurentina Mendonça Corrêa Rosana Buazi Ribeiro 23 CMEI Lídia Rocha Feitosa Sanya Silveira da Silva 24 CMEI Lizandre Ignês Carpanedo do Carmo Terezinha Pinheiro de Souza 25 CMEI TI Luiz Carlos Grecco Regiane de Souza 26 CMEI TI Luiza Pereira Muniz Corrêa José Rodrigues de Oliveira Filho 27 CMEI TI Magnólia Dias Miranda Cunha Márcia Valdetaro Fernandes Anna Caroline Ramalho Santos 28 CMEI TI Maria Goretti Coutinho Cosme Angela Francisca Caliman Fiorio 29 CMEI TI Maria Nazareth Menegueli Karla Rosane Gomes Silva e Silva Silvia Santos Soares Terci 30 CMEI Marlene Orlande Simonetti Elisandra Marques Soares Cuzzuol Fabiana Curto Feitosa 31 CMEI TI Menino Jesus Maura Mendes de Souza 32 CMEI Nelcy da Silva Braga Priscilla Zamprogno Harrigan Cleide Montemor de Carvalho Janyra Ferri 33 CMEI Ocarlina Nunes Andrade Gislane Santos Gonçalves de Azevedo 34 CMEI Odila Simões Alinne Locatel de Oliveira Fabiola de Freitas Marchiori Ribeiro 35 CMEI TI Padre Giovanni Bartesaghi Margarete Maria Fiorin Maria Aparecida Helmer 36 CMEI TI Professora Cida Barreto Maria da Penha Coelho dos Santos 37 CMEI Profa. Sophia Musenginy Loureiro Clezya Sales Seixas Grazziotti 38 CMEI Reinaldo Ridolfi Kátia Simone Lázaro Mançur Laércia da Penha Barbosa 39 CMEI TI Robson José Nassur Peixoto * 8 Diário Oficial do Município de Vitória - ES 06 de maio de 2026 - Edição nº 2876 40 CMEI Rubem Braga Elisamara Chagas Trindade Diorio 41 CMEI TI Rubens Duarte de Albuquerque Keidma da Penha Borges Barbosa 42 CMEI TI Rubens José Vervloet Gomes Kellen Krystian Pereira Queiros 43 CMEI TI Sebastião Perovano Maria Aparecida Rodrigues da Costa Santos 44 CMEI TI Silvanete da Silva Rosa Rocha Giselli Negrelli Santos 45 CMEI TI Sinclair Phillips Ana Luisa Figueiredo de Abreu 46 CMEI Terezinha Vasconcellos Salvador Alessandrine Moreira Guimaraes 47 CMEI TI Valdívia da Penha Antunes Rodrigues Keila Vicentine Madeira 48 CMEI Yolanda Lucas da Silva Daniele de Oliveira Barcelos 49 CMEI Zélia Viana de Aguiar Nayara Ferreira Gonçalves 50 CMEI Zenaide Genoveva Marcarini Cavalcanti Rafaela Faria Fávero 51 CMEI Zilmar Alves de Melo Margarethe Tatiana de Araujo ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL Nº UNIDADE DE ENSINO CANDIDATO/A 1 EMEF Adão Benezath José Honor de Brito Neto 2 EMEF Adilson da Silva Castro Renata Rocha Serrano Flávia dos Santos Carneiro 3 EMEF Adevalni Sysesmundo Ferreira de Azevedo * 4 EMEF Alberto de Almeida Melquisedeque de Avila Silveira 5 EMEF Álvaro de Castro Mattos Paulo da Silva Rodrigues 6 EMEF Alvimar Silva Tarcisio Plácido Vettoraci de Oliveira 7 EMEF TI Amilton Monteiro da Silva Adriana Aparecida Marques Zen 8 EMEF TI Anacleta Schneider Lucas Tiago dos Santos Mendes 9 EMEF Aristóbulo Barbosa Leão Edmilson Furtado Corassa 10 EMEF Arthur da Costa e Silva Mayara Casotto Brotto Luciana Nascimento Castelo da Silva 11 EMEF Castelo Branco * 12 EMEF Ceciliano Abel de Almeida Laysa Lanes Pereira Ferreira Moreira Bruna Dias de Carvalho Rafael 13 EMEF Custódia Dias de Campos Ana Lúcia Sodré de Oliveira 14 EMEF Éber Louzada Zippinotti Aniquely Oliveira Fortunato 15 EMEF TI Edna de Mattos Siqueira Gaudio Christiane Torloni Lopes da Silva Torres Renata Nascimento da Silva 16 EMEF EJA Prof. Admardo Serafim de Oliveira Danielly da Silva Herzog 17 EMEF EJA Profª Olga Maria Borges Jucilene Alves Pereira Cleidimar Rosalino Pereira 18 EMEF Eliane Rodrigues dos Santos Wendel Freitas da Silva 19 EMEF Elzira Vivácqua dos Santos Surama Cardoso dos Santos 20 EMEF Escola Experimental de Vitória - UFES Carolina Meireles Rosemberg Allya Angelica Barbosa Dantas 21 EMEF Francisco Lacerda de Aguiar Adriana da Silva de Jesus 22 EMEF Heloisa Abreu Júdice de Mattos Doris de Oliveira da Penha Bomfim 23 EMEF Irmã Jacinta Soares de Souza Lima Denize Pimentel Lannes Carlini 24 EMEF TI Izaura Marques da Silva Ruslana Santos Lima Berger 25 EMEF José Áureo Monjardim Vera Pinheiro Maciel Joziane Maria Alves Texeira Malavasi 26 EMEF TI José Lemos de Miranda Carla Ramos Ogioni 27 EMEF Juscelino Kubitschek de Oliveira Maria Aparecida Passini Zacarias Almeida Lima Silvana Freitas de Oliveira 28 EMEF Lenir Borlot Adélia Pacheco de Freitas Oliveira 29 EMEF Marechal Mascarenhas de Moraes Janaina da Conceicao de Aguiar 30 EMEF Maria José Costa Moraes Dario Rocha Damasceno 31 EMEF Maria Leonor Pereira da Silva Betina Kiosho-Sama Leal Oliveira Schaeffer Maruza de Freitas Lima Monteiro 32 EMEF Maria Madalena Oliveira Domingues Renato De La Fuente Goltara 33 EMEF Marieta Escobar Ineida Mara Santos 34 EMEF Mauro Braga Lidiane Andreati Márcia Izabel Coutinho 35 EMEF TI Moacyr Avidos Conrado Ribeiro Leal Daniella Lemke Bezerra 36 EMEF Neusa Nunes Gonçalves * 37 EMEF Octacílio Lomba Mynéia Lucy Leite Ribeiro 38 EMEF Orlandina D’Almeida Lucas Giovanni Sousa Tavares 39 EMEF Otto Ewald Júnior Fernanda Alves Grativol Mary Ellen Vieira Passos 40 EMEF Padre Anchieta Suelen Gonçalves Biazi 41 EMEF Padre Guido Ceotto Cristiane Bittencourt Castelano Rocha Cristiany Torezani Lima 42 EMEF TI Paulo Reglus Neves Freire Livia Araujo Tonoli 43 EMEF TI Paulo Roberto Vieira Gomes Fábio Arthur Rodrigues de Oliveira 44 EMEF Prezideu Amorim Rubia Dias Fraga Xibili 45 EMEF Prof. João Bandeira Welington Klein Evangelista 46 EMEF TI Profa. Eunice Pereira Silveira Eliane Victor da Silva Amorim 47 EMEF Profa. Maria Stella de Novaes Polyana Bravin Corrêa 48 EMEF Profa. Regina Maria Silva Angela Hese Rodrigues de Amorim Hugo Lovatti Mancini 49 EMEF Prof. Vercenílio da Silva Pascoal Fernanda Silva dos Santos 50 EMEF Rita de Cássia Oliveira José Morais da Silva 51 EMEF TI Ronaldo Soares Wilma Sacht 52 EMEF São Vicente de Paulo Cristiano Portilho Carneiro 53 EMEF Suzete Cuendet Fabrício José Rodrigues Charlene dos Santos Lima 54 EMEF Tancredo de Almeida Neves Michele Vieira Rocha 55 EMEF Zilda Andrade Gisana Dalvi Paradizzo * Unidades de Ensino sem candidato ou sem candidatura deferida. SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 043 A Secretaria Municipal de Saúde de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 5.983/2023, em cumprimento ao disposto no Decreto nº 18.007, de 10 de fevereiro de 2020, R E S O L V E: Art. 1º. Dar publicidade, na forma do Anexo Único desta Portaria, à relação de restos a pagar a serem cancelados, nos termos do Artigo 3º do Decreto nº 18.007, de 10 de fevereiro de 2020. Art. 2º. Os restos a pagar listados no Anexo Único desta Portaria satisfazem as condições constantes no Artigo 2º do Decreto nº 18.007, de 10 de fevereiro de 2020. Art. 3º. Eventual reconhecimento de direitos após a efetivação do cancelamento dos restos a pagar listados no Anexo Único desta Portaria, poderá ser empenhado em dotações do corrente exercício, à conta de despesas de exercícios anteriores, nos termos do Artigo 37 da Lei Federal nº 4.320/1964. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Vitória, 04 de maio de 2026 Magda Cristina Lamborghini Secretária Municipal de Saúde ANEXO ÚNICO DA PORTARIA DE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR RELAÇÃO DE RESTOS A PAGAR A SEREM CANCELADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS EMPENHO/ANO CNPJ CREDOR VALOR A CANCELAR 4585/2025 73.856.593/0001-66 8,00 1656/2024 16.988.597/0001-64 19.480,00 3723/2024 16.988.597/0001-64 44,76 105/2025 16.988.597/0001-64 89,56 2461/2025 03.319.660/0001-28 11.400,92 2939/2025 03.319.660/0001-28 57.045,34 4566/2025 03.319.660/0001-28 75.440,40 4649/2025 03.319.660/0001-28 74.975,36 55/2025 28.163.228/0001-11 649,42 56/2025 28.163.228/0001-11 20.628,53 812/2025 28.163.228/0001-11 21.974,28 2936/2025 28.163.228/0001-11 16.878,12 2937/2025 28.163.228/0001-11 18.590,89 4651/2025 28.163.228/0001-11 437.732,42 3803/2025 28.141.190/0001-86 13.500,00 Vitória, 04 de maio de 2026 Magda Cristina Lamborghini Secretária Municipal de Saúde 9 Diário Oficial do Município de Vitória - ES 06 de maio de 2026 - Edição nº 2876 Licitações e Contratos CENTRAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2026 – PROCESSO Nº 8793559/2025. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0071. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO GRÁFICA DOS CADERNOS DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS. VALOR ESTIMADO: R$ 44.350,00. Entrega das propostas: 08/05/2026 a 22/05/2026 (até 09h00). Sessão de disputa: 22/05/2026 (09h30). O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria. es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Informações: (27) 3382-6074. Lorena Oliveira Bomfim Nascimento - Pregoeira Municipal. Magna Maria Rocha - Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos. Juliana Rohsner Vianna Toniati - Secretária Municipal de Educação. Vitória, 04 de maio de 2026. SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Resumo de instrumento de ratificação nº 077/2026. Processo nº: 2138108/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600004.10.0050. RATIFICO a contratação da Pessoa Jurídica 48.091.713 JEAN CARLOS ALMEIDA DE OLIVEIRA, CNPJ 48.091.713/0001-34, por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021, visando a CONTRATAÇÃO DE INSTRUTOR DE MÚSICA - CONTRABAIXO ACÚSTICO, no valor Global de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), com base no Parecer Jurídico (PGM), acostado digitalmente aos autos. Justificativa: A escolha do contratado fundamenta-se na comprovada especialização técnica e artística, evidenciada por formação acadêmica stricto sensu, atuação docente em instituição de referência e experiência consistente em performance, pesquisa e produção intelectual na área musical. Trata-se de profissional com trajetória reconhecida e qualificação compatível com a natureza singular do objeto, especialmente no ensino de piano e acompanhamento musical. A contratação mostra-se adequada às necessidades específicas da Administração, assegurando a continuidade e a qualidade das atividades formativas previstas no projeto pedagógico institucional, nos termos do art. 74 da Lei nº 14.133/2021. Destacamos também que a proposta apresentada é compatível com o valor de mercado e o contratado preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínimos necessários. Dotação: Classificação funcional programática 21.01.00.13.392.0022.2042 e elemento de despesa 3.3.90.39.40. Fiscal: Anna Claudia Perin Vidigal, matrícula 577633. Gestor: Fátima Rodrigues Burzlaff, matrícula 527795. Vitória, 16 de abril de 2026. Alison Costa Joaquim - Secretário Municipal de Cultura em exercício. SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 94 da Lei Federal nº 14.133/2021. Contrato de Prestação de Serviços nº 177/2026. Processo Administrativo nº 2138108/2026. Inexigibilidade de Licitação nº 77/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600004.10.0050. Contratada: 48.091.713 JEAN CARLOS ALMEIDA DE OLIVEIRA. CNPJ nº 48.091.713/0001- 34. Objeto do Contrato: Instrutor de Música – Contrabaixo Acústico, 48.091.713 JEAN CARLOS ALMEIDA DE OLIVEIRA, para ministrar aulas nos cursos técnicos e básicos, oficinas e/ou cursos livres nos espaços formativos da Secretaria de Cultura. Valor do Contrato: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Vigência: 90 (noventa) dias consecutivos, a contar da data de sua assinatura. Endereço Eletrônico: https://pncp.gov.br/app/contratos/27142058001360/2026/60. Data de assinatura: 24/04/2026. Dotação Orçamentária: 21.01.00 - Secretaria de Cultura, Classificação Funcional: 13.392.0022.2042, Formação Artística e Cultural, Natureza de Despesa: 3.3.90.39.40, Fonte de Recursos: 1.500.0000.0000 e/ou 2.500.0000.0000. Nota de Empenho: 301-000. Gestor: Fátima Rodrigues Burzlaff – Matrícula 527795. Fiscal: Anna Claudia Perin Vidigal – Matrícula 577633. Eduardo Henning Louzada – Secretário Municipal de Cultura. SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Resumo de instrumento de ratificação nº 082/2026. Processo nº: 2138596/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600004.10.0055. RATIFICO a contratação da Pessoa Jurídica 45.710.020 LETICIA OLIVEIRA DAS VIRGENS, CNPJ 45.710.020/0001-94, por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021, visando a CONTRATAÇÃO DE INSTRUTOR DE DANÇA - TÉCNICA CLÁSSICA, no valor Global de R$ 6.000,00 (seis mil reais), com base no Parecer Jurídico (PGM), acostado digitalmente aos autos. Justificativa: Justifica-se a escolha em razão da comprovada formação acadêmica e sólida experiência na área de dança, com atuação no ensino de ballet e vivência em diferentes modalidades, contribuindo para a continuidade, qualificação e fortalecimento das ações formativas e pedagógicas institucionais. Destacamos também que a proposta apresentada é compatível com o valor de mercado e o contratado preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínimos necessários. Dotação: Classificação funcional programática 21.01.00.13.392.0022.2042 e elemento de despesa 3.3.90.39.40. Fiscal: Elisângela Pegoretti, matrícula 586571. Gestor: Fátima Rodrigues Burzlaff, matrícula 527795. Vitória, 17 de abril de 2026. Edu Henning (Eduardo Henning Louzada) - Secretário Municipal de Cultura. SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 94 da Lei Federal nº 14.133/2021. Contrato de Prestação de Serviços nº 184/2026. Processo Administrativo nº 2138596/2026. Inexigibilidade de Licitação nº 82/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600004.10.0055. Contratada: LETÍCIA OLIVEIRA DAS VIRGENS ***.**5.347-**. CNPJ nº 45.710.020/0001-94. Objeto do Contrato: contratação de instrutor de dança – técnica clássica, para ministrar aulas nos cursos técnicos e básicos, oficinas e/ou cursos livres nos espaços formativos da Secretaria de Cultura. Valor do Contrato: R$ 6.000,00 (Seis mil reais). Vigência: 90 (noventa) dias consecutivos, a contar da data de sua assinatura. Endereço Eletrônico: https://pncp.gov.br/app/ contratos/27142058001360/2026/64. Data de assinatura: 27/04/2026. Dotação Orçamentária: 21.01.00 - Secretaria de Cultura, Classificação Funcional: 13.392.0022.2042, Formação Artística e Cultural, Natureza de Despesa: 3.3.90.3.9.40, Fonte de Recursos: 1.500.0000.0000 e/ou 2.500.0000.0000. Nota de Empenho: 300-000. Gestor: Fátima Rodrigues Burzlaff – Matrícula 527795. Fiscal: Elisângela Pegoretti – Matrícula 586571. Eduardo Henning Louzada – Secretário Municipal de Cultura. 10 Diário Oficial do Município de Vitória - ES 06 de maio de 2026 - Edição nº 2876 SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Resumo de instrumento de ratificação, em atendimento ao art. 72, parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/2021. Extrato de Inexigibilidade nº 60/2026; ID CidadES: 2026.077E0500001.10.0004. Processo nº: 2129072/2026; RATIFICO a contratação do Centro de Desenvolvimento Sustentável e Direitos Humanos CEDS/DH, CNPJ: 13.451.288/0001-62, no valor de R$ 3.200,00 (Três mil e duzentos reais), por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, inc. III, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133/2021, visando o pagamento de Taxas de Inscrição para a participação de 10 servidores no 10º Congresso Brasileiro de Saúde Mental, da ABRASME – Associação Brasileira de Saúde Mental, a ser realizado nos dias 04 a 07 de junho de 2026, na cidade de Vitória/ES. Vitória, 07 de abril de 2026. Patrícia Rocha Vedova Pirola - Subsecretária de Atenção em Saúde. (Autorizada pela Portaria SEMUS nº 022, de 29.04.2022) SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 159/2026. Inexigibilidade nº 26/2026, com fulcro art. 74, inc. III, alínea “f”, Lei Federal nº 14.133/2021. Processo Administrativo nº 2129072/2026. ID CIDADES: 2026.077E0500001.10.0004. CONTRATADA: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DIREITOS HUMANOS CEDS/DH, CNPJ nº 13.451.288/0001-62. OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços mediante o PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO visando a participação no 10º CONGRESSO BRASILEIRO DE SAÚDE MENTAL. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias consecutivos, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13/04/2026. Dotação Orçamentária 15.01.10.122.0003.2025; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.40; Fonte de Recursos: 1.500.0015.1002 https://transparencia.vitoria. es.gov.br/Contrato.Detalhes.aspx?municipioId=1&contratoId=15138&ctbUnidadeGestoraId=6&exercicio=2026. Responsável pela assinatura: Patricia Rocha Vedova Pirola. Subsecretária de atenção em saúde. Gestor: Flávio Alves Thomaz, Matrícula 640962; Fiscais: Carolina Piazzarollo Loureiro, matrícula 608486 e Rodrigo Santos Scarabelli, matrícula 604039. SECRETARIA DE GOVERNO EXTRATO DE ADITIVO Resumo de Termo Aditivo, em atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021. Aditivo 05 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 095/2024. Processo Administrativo nº 3095063/2023 (Licitatório) / 521791/2024  (Contratação). Adesão a Sistema Registro de Preços (Carona) - 03/ 2024. Pregão Eletrônico nº 141/2023 / Ata De Registro de Preços 252/2023. ID (CIDADES): 2024.077E600003.16.0001. Contratado: CONSÓRCIO EVENTOS VITÓRIA - CEVIT FIRMADO ENTRE AS EMPRESAS: XTR EVENTOS LTDA e R1 PROJETOS, TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO LTDA. CNPJ nº 53.496.226/0001-91. Objeto do Contrato: locação de estruturas, equipamentos e serviços diversos para realização de eventos, festividades, cerimônias e similares. Objeto do Aditivo: 1.1. Prorrogar o Prazo de Vigência do contrato pelo período de 275 (duzentos e setenta e cinco) dias. Valor do Aditivo: R$ 1.332.020,90 (um milhão, trezentos e trinta e dois mil, vinte reais e noventa centavos). Data de Assinatura: 30/04/2026. Dotação Orçamentária: 10.01.00.04.122.0037.2029 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.22 - Fonte do Recurso: 1.500.0000.00000, 2.500.0000.0000. Vigência: de 01/05/2026 a 30/01/2027. Nota de Empenho: 172-000. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 590/2026 e 450/2026, constante dos autos. Luciano Forrechi – Secretário Municipal de Governo, em exercício. SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços Nº 068/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 002/2026, Processo administrativo nº 9050325/2025. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0001. Validade do Registro: 01 (um) ano a partir da publicação deste extrato no veículo de imprensa oficial. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO (bolas, redes e antenas, material demarcatório, kits de marcação e materiais esportivos diversos. Órgão Gerenciador: SEGES. Responsáveis: Magna Maria Rocha – Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos e Cristina Costa Ganen Berbet – Presidente da Comissão de Registro de Preços. Órgão(s) Participante(s): CENTRAL, FME, SEMESP, SETRAN. Endereço eletrônico: https://transparencia.vitoria.es.gov.br/Licitacao.Detalhes.aspx?municipioId=1&LicitacaoId=54773. COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR CNPJ M R CONFECCOES E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA 14.590.682/0001-44 LOTE ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO MARCA UNID QTD VALOR UNITÁRIO R$ VALOR GLOBAL R$ 01 01 2.30.14.0271-6 BOLA DE FUTEBOL 7 ADULTO: Bola oficial de futebol 7 adulto masculino, confeccionada em PU laminado pró, com tecnologia termotec, sistema de forro termofixo, 14 gomos termossolados e dupla colagem entre os gomos; câmara 6D, miolo capsula sis. Diâmetro: 66-69 cm; Peso: 425-450 g. Aprovada pela Confederação Brasileira de Futebol 7 (CBF7). PENALTY UN 102 93,1500 9.501,30 01 02 2.30.14.0272-4 BOLA DE BEACH SOCCER: Bola de Beach Soccer oficial confeccionada em PU wind ultra com 6 gomos, forro 1 costurado a mão. Possui 4 camadas que torna a bola impermeável. Miolo substituível e lubrificado. Peso 410-440g e circunferência de 68-70cm. Cor amarelorosa-preto. Camada de amortecimento emborrachada e siliconada. Câmara arbility. Aprovada pela Confederação de Beach Soccer do Brasil (CBSB). BOLA DE BEACH SOCCER UN 300 155,5000 46.650,00 01 03 2.30.14.0452-2 BOLA DE FUTEBOL 7 INFANTIL (SUB 11 ANOS): Bola oficial de futebol 7 infantil confeccionada em PU, costurada a mão, 08 gomos, com câmara 6D, miolo capsula sis removível e lubrificado. Diâmetro: 64/66 cm; peso: 360/390 g. Aprovada pela Confederação Brasileira de Futebol 7 (CBF7). PENALTY UN 198 93,1500 18.443,70 TOTAL DO LOTE 01 74.595,00 02 01 2.30.14.0276-7 BOLA DE BASQUETE OFICIAL ADULTO FEMININA: Bola oficial de Basquete, tamanho feminino, matrizada, confeccionada com microfibra, 8 gomos. Bola com selo da Confederação Brasileira de Basquete (CBB). Tamanho: 72-74 cm de diâmetro. Peso 510-565 cm. SPADING UN 168 229,2000 38.505,60 02 02 2.30.14.0277-5 BOLA DE BASQUETE 3x3 OFICIAL: Bola de Basquete oficial 3x3, confeccionada em PU, matrizada, 8 gomos, com miolo removível, peso 570-580g, circunferência 72-74cm. Parte interna com forro multiaxial com emaranhado de fios sintéticos que envolvem a câmara que é confeccionada em borracha butílica. Aprovada pela Confederação Brasileira de Basquete (CBB). PENALTY UN 72 229,2200 16.503,84 https://transparencia.vitoria.es.gov.br/Contrato.Detalhes.aspx?municipioId=1&contratoId=15138&ctbUnidadeGestoraId=6&exercicio=2026 https://transparencia.vitoria.es.gov.br/Contrato.Detalhes.aspx?municipioId=1&contratoId=15138&ctbUnidadeGestoraId=6&exercicio=2026 https://transparencia.vitoria.es.gov.br/Licitacao.Detalhes.aspx?municipioId=1&LicitacaoId=54773 11 Diário Oficial do Município de Vitória - ES 06 de maio de 2026 - Edição nº 2876 02 03 2.30.14.0278-3 BOLA DE BASQUETE MIRIM: Bola de basquete infantil confeccionada em borracha com estrutura matrizada. Cor laranja com detalhes em preto. Câmara butil. Miolo removível e lubrificado. Circunferência 73- 75cm, peso 480g. Aprovada pela Confederação Brasileira de Basquete (CBB). PENALTY UN 156 80,0000 12.480,00 TOTAL DO LOTE 02 67.489,44 03 01 2.30.14.0033-0 BOLA PARA HANDEBOL: Masculino Bola oficial de handebol, tamanho MASCULINO, costurada, gomos confeccionada com PU ultra grip. Bola oficial da confederação Brasileira de Handebol (CBHB)e aprovada pela Federação Internacional de handebol (IHF). Indicada para uso sem cola. Tamanho:58-60cm de diâmetro. Peso: 425-475g miolo removível e lubrificado. PENALTY UN 62 110,7900 6.868,98 03 02 2.30.14.0034-9 BOLA PARA HANDEBOL: Feminino Bola oficial de handebol, tamanho feminino, costurada, 32 gomos confeccionada com PU ultra grip. Bola oficial da confederação Brasileira de Handebol (CBHB)e aprovada pela Federação Internacional de handebol (IHF). Indicada para uso sem cola. Tamanho:54-56cm de diâmetro. Peso: 325-400g miolo removível e lubrificado. PENALTY UN 62 105,0000 6.510,00 03 03 2.30.14.0279-1 BOLA PARA FUTSAL ADULTO: Bola oficial de Futsal adulto confeccionada em PU, circunferência 62-64cm, peso 400-440g com miolo removível e lubrificado, colada e costurada a mão em alta temperatura. Aprovada e com selo da Confederação Brasileira de Futebol de Salão (CBFS). PENALTY UN 516 86,0000 44.376,00 03 04 2.30.14.0280-5 BOLA PARA FUTSAL MIRIM (SUB 11 ANOS): Bola Oficial de Futsal Mirim confeccionada em PU, circunferência 50 - 55cm, peso 300- 350g com miolo removível e lubrificado, colada e costurada a mão em alta temperatura. Aprovada e com selo da Confederação Brasileira de Futebol de Salão (CBFS). PENALTY UN 396 86,0000 34.056,00 03 04 2.30.14.0281-3 BOLA DE FUTSAL INFANTIL (SUB 13 ANOS): Bola Oficial de Futsal Infantil confeccionada em PU, circunferência 55 - 59cm, peso 350-380g com miolo removível e lubrificado, colada e costurada a mão em alta temperatura. Aprovada e com selo da Confederação Brasileira de Futebol de Salão (CBFS). PENALTY UN 408 86,0000 35.088,00 TOTAL DO LOTE 03 126.898,98 04 01 2.30.14.0283-0 REDE DE VÔLEI DE PRAIA PROFISSIONAL OFICIAL: Rede de vôlei de praia profissional com 4 faixas de algodão refletivas em cor contrastante com a areia, confeccionada em corda de polipropileno (seda) 100 % virgem de alta densidade com tratamento UV. Cor preta. Fio com 2mm de espessura, malha 10 x 10 cm, 1 m de altura e 8,5m de comprimento. Acompanha sapatilha metálica nas 4 pontas da rede e corda guia resistente e de alta durabilidade de 4m cada para a sua fixação. SPITTER UN 52 228,6000 11.887,20 04 02 2.30.14.0284-8 REDE OFICIAL PARA FUTEBOL DE SALÃO/HANDEBOL: Rede de futsal com fio 6mm em seda (100% polipropileno), malha 10 x 10cm em corda trançada entre nós, cor branca, com tratamento UV. Tamanho oficial de 2,10m A x 3,20m L x 1,00m P. SPITTER PR 148 314,9000 46.605,20 04 03 2.30.14.0285-6 REDE OFICIAL PARA FUTEBOL 7: Rede de futebol 7, com fio 6mm em seda (100% polipropileno), malha 10 x 10cm em corda trançada entre nós, cor branca, com tratamento UV. Modelo Caixote e colméia com tamanho oficial aproximado de: 2,20m A x 5,1m L x 2,00m P superior e inferior. SPITTER PR 105 503,3000 52.846,50 04 04 2.30.14.0286-4 REDE OFICIAL PARA FUTEBOL DE CAMPO: Rede de futebol de campo, par com fio 6mm em seda (100% polipropileno), malha 15cm em corda trançada entre nós, cor branca, com tratamento anti-UV. Modelo Caixote e colmeia com tamanho oficial aproximado de: 2,5m A x 7,55m L x 2,00m P superior e inferior. SPITTER PR 150 721,0000 108.150,00 04 05 2.30.14.0287-2 REDE PARA ARO DE BASQUETE OFICIAL: Rede oficial para aro de basquete confeccionada em seda (100% polipropileno) 8 mm, contendo 12 alças para fixação no aro e altura de 40 cm. Modelo NBA Chuá. SPITTER PR 101 66,5000 6.716,50 04 06 2.30.14.0288-0 REDE PARA BEACH SOCCER: Par de Rede oficial de futebol de areia, fio 6mm, confeccionada em seda (100% polipropileno) malha 10 x 10cm em corda trançada entre nós, cor branca, com tratamento UV. Modelo Caixote e colmeia com tamanho oficial aproximado de: 2,5m A x 5,7m L x 2,0m P superior e inferior. SPITTER PR 101 533,0000 53.833,00 04 07 2.30.14.0289-9 REDE DE TÊNIS OFICIAL: Rede de tênis de campo oficial profissional confeccionada em fios de polietileno preto com 2,4 mm, com tratamento anti UV. Possui dupla camada de fios nas primeiras 5 (cinco) malhas em toda a sua extensão. Desenvolvida com 4 (quatro) lonas, sendo uma superior em couro sintético branco, uma inferior e as outras duas laterais em tecido de nylon preto com acabamento em ilhozes de alumínio (5 de cada lado) para sua fixação. Aprovada pela Confederação Brasileira da modalidade. Tamanho 1,07 A x 12,8 cm L na cor preta. Todas as costuras são reforçadas. SPITTER UN 20 674,8800 13.497,60 04 08 2.30.14.0453-0 REDE DE HÓQUEI Redes para gol de Hóquei em poliamida com fio de 4mm a 6mm, malha de 3cm, com as medida de 5.00m x 2.00m (20m² cada); SPITTER UN 6 244,0000 1.464,00 TOTAL DO LOTE 04 295.000,00 05 01 2.30.14.0045-4 KIT MARCAÇÃO FUTVOLEI: Kit de marcação oficial para quadra esportiva de futvôlei, confeccionados em faixas de nylon lisas ou zebradas com 05 a 08cm de largura em cores contrastantes com a areia sendo duas com 9m e duas com 18m de comprimento com ilhós e specs de fixação. SPITTER Kit 10 140,0000 1.400,00 05 25 2.30.14.0046-2 KIT MARCAÇÃO PARA BEACH SOCCER: Kit de marcação oficial para quadra esportiva de futebol de areia, confeccionados em faixas de nylon lisas ou zebrados com 05 a 08cm de largura em cores contrastantes com a areia sendo duas com 28m e duas com 37m de comprimento com ilhos e specs de fixacao. SPITTER Kit 20 367,0000 7.340,00 05 03 2.30.14.0290-2 ANTENA PARA VOLEIBOL: Antenas flexíveis rosqueáveis para voleibol; material: fibra de vidro; tamanho: oficial; pintadas com faixas de 10 cm de largura nas cores vermelho e branco. SPITTER PR 20 130,0000 2.600,00 12 Diário Oficial do Município de Vitória - ES 06 de maio de 2026 - Edição nº 2876 05 04 2.30.14.0291-0 BASTÃO DEMARCATÓRIO CAMPO DE AREIA: Conjunto de dez (10) unidades de Bastão demarcatório para quadra de futebol de areia confeccionado em cano de PVC 4mm de diâmetro na cor branca e 1,50 m de altura. Acompanha bandeirinha confeccionada em tecido algodão leve fixada (vestida) na parte superior do bastão, com tamanho de 40 cm L x 30 cm com logomarca da PMV ou Evento frente e verso. BASTÃO DEMARCATÓRIO CAMPO DE AREIA Kit 20 460,0000 9.200,00 05 05 2.30.42.0076-6 TRENA: Trena de aço, 100 metros, com empunhadura e carretilha. TRENA UN 49 150,0000 7.350,00 TOTAL DO LOTE 05 27.890,00 06 01 2.30.14.0454-9 KIT REDE MINI VÔLEI: Kit composto com poste de sustentação e rede com Largura 4,00m, Comprimento 0,70cm, Altura regulável de 1.83m ou 1.26m ou 68 cm [com variações de ± 5cm em todas medidas]. SPITTER Kit 3 363,0000 1.089,00 TOTAL DO LOTE 06 1.089,00 07 01 2.30.14.0294-5 PLACAR DE MESA: Placar de mesa, base em pp corrugado dobrável, marcação de 00 a 99 para pontos; marcação de 0 a 5 para faltas coletivas; seta de vantagem com giro de 180 graus; 5 plaquetas de faltas numeradas de 1 a 5 em pet branco com impressão especial durável e resistente; maleta em pp dobrável com alca para guardar e carregar o placar (praticidade para usar e guardar); medidas do produto: 42cm x 21cm; ótima visibilidade a distância. PLACAR DE MESA UN 14 203,9500 2.855,30 07 02 2.30.14.0455-7 BOMBA ELÉTRICA DE AR PARA INFLAR BOLAS: Bomba de ar elétrica de encher bolas, com calibrador, possuindo visor informando a pressão, contendo, pelo menos, um bico e 1 agulha. A bomba deve ter potência mínima para inflar bolas de 20psi. A bomba elétrica deve ser portátil (à bateria), deve vir com cabo de energia e carregamento compatível com tomadas residenciais (tomadas normais). WEEFEESTAR UN 14 170,0100 2.380,14 07 03 2.30.14.0456-5 CALIBRADOR DIGITAL: Calibrador digital para bolas de várias modalidades esportivas, emborrachado na cor preta, contendo duas agulhas POKER UN 22 89,9800 1.979,56 07 04 2.30.14.0457-3 CRONOMETRO PROFISSIONAL; características; eletrônico hora/ data, alarme/despertador 1/100, dimensão: 7x9x2cm. VOLLO UN 50 35,5500 1.777,50 TOTAL DO LOTE 07 8.992,50 Vitória, 05 de maio de 2026 Mônica Wáltima Barreiros Silva de Oliveira Membro da Comissão de Registro de Preços 13 Diário Oficial do Município de Vitória - ES 06 de maio de 2026 - Edição nº 2876 Convênios SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Resumo de instrumento de Convênio nº 91/2026. Processo Administrativo nº 2191073/2026. Convenente: Conselho de Escola da EMEF MARIA JOSÉ COSTA MORAES. Objeto do termo: Transferência de recursos financeiros para o Conselho de Escola da EMEF MARIA JOSÉ COSTA MORAES. Valor: R$ 1.042.332,00 (um milhão, quarenta e dois mil e trezentos e trinta e dois reais). Dotação Orçamentária: 14.04.12.361. 0002.2.0004 – Elemento de Despesa: 3.3.50.43.08 e 4.4.50. 42.00 – Fonte do Recurso: 1.500.0025.1001 e 1.500.0000.00 00. Vigência: Da assinatura até 31.03.2027. Data de assinatura do Termo: 05.05.2026. Parecer Jurídico (PGM) e Técnico (CGM) nº 173/2026 e nº 265/ 2026, constante no processo. Gestor: Carlos André Alvarenga Pessotti. EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 042/2021 CONVENENTES: Município de Vitória e o Município de Vila Velha. OBJETO: a alteração do preâmbulo, das Cláusulas Segunda, Quinta, Oitava e a prorrogação da cessão da Assistente Administrativa Sabrina Rodrigues de Moraes, matrícula nº 613082, do quadro de pessoal do Município de Vitória. VIGÊNCIA: 01.05.2026 até 31.12.2028. PROCESSO:675410/2026. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 015/2022 CONVENENTES: Município de Vitória e o Município de Serra. OBJETO: a alteração do preâmbulo, das Cláusulas Segunda, Quinta, Oitava e a prorrogação da cessão da Professora PEB I – Educação Infantil Josiany de Carvalho Siqueira Meireles, matrícula nº 439339, do quadro de pessoal do Município de Vitória. VIGÊNCIA: 01.05.2026 até 31.12.2028. PROCESSO:1379030/2026. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 005/2024 CONVENENTES: Município de Vitória e o Município de Serra. OBJETO: a alteração do preâmbulo, das Cláusulas Segunda, Quinta, Oitava e a prorrogação da cessão da Professora PEB I – Educação Infantil Bruna Pinheiro Nunes Oliveira, matrícula nº 616096, do quadro de pessoal do Município de Vitória. VIGÊNCIA: 01.05.2026 até 31.12.2028. PROCESSO:1163624/2026. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 005/2025 CONVENENTES: Município de Vitória e o Município de Aracruz. OBJETO: a alteração do preâmbulo, das Cláusulas Segunda, Quinta, Oitava e a prorrogação da cessão da Professora PEB II – Ensino Fundamental do 1º ao 5º Eleniete Corti das Neves, matrícula nº 596287, do quadro de pessoal do Município de Vitória. VIGÊNCIA: 01.05.2026 até 31.12.2028. PROCESSO:899838/2026. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 009/2025 CONVENENTES: Município de Vitória e o Município de Aracruz. OBJETO: a alteração do preâmbulo, das Cláusulas Segunda, Quinta, Oitava e a prorrogação da cessão da Professora PEB I – Educação Infantil Leonara Cristina Tofoli Avancini, matrícula nº 446815, do quadro de pessoal do Município de Vitória. VIGÊNCIA: 01.05.2026 até 31.12.2028. PROCESSO:900012/2026. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 045/2025 CONVENENTES: Município de Vitória e o Município de Serra. OBJETO: a alteração do preâmbulo, das Cláusulas Segunda, Quinta, Oitava e a prorrogação da cessão da Professora PEB III – Língua Portuguesa Manre Licia Castelo de Souza Almeida, matrícula nº 585576, do quadro de pessoal do Município de Vitória. VIGÊNCIA: 01.05.2026 até 31.12.2028. PROCESSO:3350797/2026. Resoluções CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO AVISO DE NOTIFICAÇÃO Nº 008/2026 A Prefeitura Municipal de Vitória, considerando o Processo Administrativo nº 7265600/2024, TORNA PÚBLICO que a Gerência de Integridade, Transparência e Prevenção à Corrupção decidiu pelo arquivamento do processo em face da empresa ALF COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ 12.581.380/0001-84. Os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados na Gerência de Integridade, Transparência e Prevenção à Corrupção da Controladoria Geral do Município. Contato pelo e-mail cgm.gitpc@vitoria.es.gov.br. Vitória, 04 de maio de 2026 Caroline Marie Barbosa Pereira Coordenadora de Integridade CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO AVISO DE NOTIFICAÇÃO Nº 009/2026 A Prefeitura Municipal de Vitória, considerando o Processo Administrativo nº 7601316/2025 e a impossibilidade de promover a notificação pessoal do fornecedor, TORNA PÚBLICO que a Subsecretaria de Controle Interno e Auditoria decidiu aplicar à empresa MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 94.389.400/0001-84, a sanção administrativa de MULTA. Informamos que na esfera administrativa foram esgotados os recursos cabíveis e que as penalidades aplicadas serão publicadas no Diário Oficial do Município e cadastradas no Registro de Fornecedores do Município de Vitória. Os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados na Gerência de Integridade, Transparência e Prevenção à Corrupção da Controladoria Geral do Município. Contato pelo e-mail cgm.gitpc@vitoria.es.gov.br. Vitória, 05 de maio de 2026 Caroline Marie Barbosa Pereira Coordenadora de Integridade 14 Diário Oficial do Município de Vitória - ES 06 de maio de 2026 - Edição nº 2876 Decretos DECRETO Nº 26.556 A Prefeita Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A: Art. 1º. Exonera, Marcos Eduardo Trancoso Zardim, do cargo de Guarda Municipal – 40 horas, do Quadro Estatutário, lotado na Secretaria de Segurança Urbana, na forma do Art. 60, §1º, inciso II, da Lei nº 2994, de 17.12.82 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Vitória), em cumprimento à Decisão proferida nos autos do Processo Judicial 5037623-05.2024.8.08.0024, a contar de 29.04.2026. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Jerônimo Monteiro, em 06 de maio de 2026 Cristhine Samorini Prefeita Municipal DECRETO Nº 26.557 A Prefeita Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A: Art. 1º. Exonera, Paula Nunes Fraga, do cargo de Cirurgião Dentista – 40 horas, do Quadro Estatutário, lotada na Secretaria de Saúde, na forma do Art. 60, §1º, inciso II, da Lei nº 2994, de 17.12.82 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Vitória), em cumprimento à Decisão Judicial proferida nos autos do Processo 5001315-81.2020.8.08.0000, vinculada ao Processo 0007790-66.2020.8.08.0024, a contar de 04.05.2026. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Jerônimo Monteiro, em 06 de maio de 2026 Cristhine Samorini Prefeita Municipal DECRETO Nº 26.565 A Prefeita Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, usando da atribuição que lhe é conferida pelo Art. 113, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Vitória, D E C R E T A: Art. 1º. Exonera Jean dos Santos do cargo comissionado de Chefe de Equipe, PC-OP2, na Central de Serviços, na forma do Art. 60, §1°, inciso II, da Lei n° 2.994/82. Art. 2°. Este Decreto entra em vigor a partir de 07.05.2026. Palácio Jerônimo Monteiro, em 06 de maio de 2026 Cristhine Samorini Prefeita Municipal DECRETO Nº 26.566 A Prefeita Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações constantes no Processo Administrativo nº 3499405/2026, D E C R E T A: Art. 1º. Autoriza o afastamento do servidor Clivia Leite Mendoca, Cargo: Engenheiro, Atuação: Engenheiro Civil, matrícula 457183, lotado na Secretaria de Desenvolvimento da Cidade e Habitação, para participar no evento BIM Fórum Conference 2026, que acontecerá no Distrito Anhembi, em São Paulo/SP, nos dias 06.05.2026 a 07.05.2026, na forma do Art. 37, da Lei nº 2.994, de 17.12.82 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Vitória). Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Jerônimo Monteiro, em 06 de maio de 2026 Cristhine Samorini Prefeita Municipal DECRETO Nº 26.567 A Prefeita Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações constantes no Processo Administrativo nº 3499405/2026, D E C R E T A: Art. 1º. Autoriza o afastamento do servidor Melissa Passamani da Cruz, Cargo: Arquiteto, matrícula 452742, lotado na Secretaria de Desenvolvimento da Cidade e Habitação, para participar no evento BIM Fórum Conference 2026, que acontecerá no Distrito Anhembi, em São Paulo/SP, nos dias 06.05.2026 a 07.05.2026, na forma do Art. 37, da Lei nº 2.994, de 17.12.82 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Vitória). Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Jerônimo Monteiro, em 06 de maio de 2026 Cristhine Samorini Prefeita Municipal DECRETO Nº 26.569 A Prefeita Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, usando da atribuição que lhe é conferida pelo Art. 113, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Vitória, D E C R E T A: Art. 1º. Exonera Rosalva Barcellos da Silva Botelho do cargo comissionado de Assessor Técnico, PC-OP1, da Secretaria de Educação, na forma do Art. 60, §1°, inciso II, da Lei n° 2.994/82. Art. 2°. Este Decreto entra em vigor a partir de 07.05.2026. Palácio Jerônimo Monteiro, em 06 de maio de 2026 Cristhine Samorini Prefeita Municipal 15 Diário Oficial do Município de Vitória - ES 06 de maio de 2026 - Edição nº 2876 DECRETO Nº 26.570 A Prefeita Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, usando da atribuição que lhe é conferida pelo Art. 113, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Vitória, D E C R E T A: Art. 1º. Exonera Edmar Galvao do cargo comissionado de Assessor Técnico, PC-T, da Central de Serviços, na forma do Art. 60, §1°, inciso II, da Lei n° 2.994/82. Art. 2°. Este Decreto entra em vigor a partir de 07.05.2026. Palácio Jerônimo Monteiro, em 06 de maio de 2026 Cristhine Samorini Prefeita Municipal DECRETO Nº 26.571 A Prefeita Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, usando da atribuição que lhe é conferida pelo Art. 113, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Vitória, D E C R E T A: Art. 1º. Nomeia Daniella Sanz Ramos para exercer o cargo comissionado de Assessor Técnico, PC-E, na Secretaria de Governo, na forma do Art. 11, inciso III, da Lei n° 2.994/82. Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Jerônimo Monteiro, em 06 de maio de 2026 Cristhine Samorini Prefeita Municipal DECRETO Nº 26.572 A Prefeita Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, usando da atribuição que lhe é conferida pelo Art. 113, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Vitória, D E C R E T A: Art. 1º. Nomeia Juliane Bomjardim de Oliveira para exercer o cargo comissionado de Chefe de Equipe, PC-OP2, na Secretaria de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana, na forma do Art. 11, inciso III, da Lei n° 2.994/82. Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Jerônimo Monteiro, em 06 de maio de 2026 Cristhine Samorini Prefeita Municipal DECRETO Nº 26.573 A Prefeita Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, usando da atribuição que lhe é conferida pelo Art. 113, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Vitória, D E C R E T A: Art. 1º. Nomeia Maxswell Faustino Fonseca para exercer o cargo comissionado de Assessor Técnico, PC-E, na Secretaria de Governo, na forma do Art. 11, inciso III, da Lei n° 2.994/82. Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Jerônimo Monteiro, em 06 de maio de 2026 Cristhine Samorini Prefeita Municipal 16 Diário Oficial do Município de Vitória - ES 06 de maio de 2026 - Edição nº 2876 https://www.instagram.com/vitoriaonline/ https://www.facebook.com/vitoriaonline/