Publicada em 16/05/2026, às 15h40 | Atualizada em 16/05/2026, às 15h42 Por Michelle Moretti (msmoretti@vitoria.es.gov.br), com edição de Michelle Moretti Grande São Pedro ganha nova orla entre Nova Palestina e Resistência 19 de maio 2885 Na manhã deste sábado (16), a Grande São Pedro recebeu uma nova entrega de lazer, esporte, mobilidade e convivência. A Prefeitura de Vitória entregou à população um Parque Kids, um campo de futebol com grama sintética, áreas de permanência e novos espaços urbanizados na ligação entre os bairros Nova Palestina e Resistência. Nova ligação entre bairros A intervenção faz parte da reurbanização das orlas de Santo André, Redenção, Nova Palestina e Resistência e consolida mais uma etapa do programa Vitória de Frente para o Mar, que vem transformando a relação da cidade com suas áreas costeiras, seus manguezais e suas comunidades. Com aproximadamente dois quilômetros de extensão, o trecho entregue liga a orla de Nova Palestina ao final da orla de Resistência, formando um novo corredor urbano para pedestres, ciclistas, moradores e visitantes. A região passa a contar com mais segurança, acessibilidade, iluminação, espaços de lazer e áreas voltadas à prática esportiva e à convivência das famílias. Mais estrutura para a comunidade Além dos novos equipamentos entregues neste sábado, a obra contempla reurbanização de vias, implantação de ciclovias, calçadas, pistas de rolamento, estacionamentos, canteiros, praças, rede de drenagem, paisagismo, ampliação da arborização urbana e recuperação do manguezal. A ligação entre Nova Palestina e Resistência também foi fortalecida com a ciclopassarela, que facilita o deslocamento entre os bairros e amplia a integração da região com a orla. O novo trecho valoriza a paisagem da Baía de Vitória e aproxima a população de uma área marcada pela presença do manguezal, pela história das comunidades e pelo potencial turístico da Grande São Pedro. Dignidade e pertencimento Para a prefeita de Vitória, Cris Samorini, a entrega representa mais do que uma melhoria urbana: é uma forma de reconhecer a importância da região e garantir que os investimentos cheguem com o mesmo padrão de qualidade a diferentes áreas da cidade. "É uma obra de extrema importância, porque traz dignidade para este local e potencializa aquilo em que a gente acredita dentro do programa Vitória de Frente para o Mar: turismo, geração de emprego, novas oportunidades e condições para que as pessoas conheçam de perto as nossas belezas naturais", destacou. A prefeita reforçou ainda que a proposta é integrar a cidade e valorizar os moradores da Grande São Pedro. "O que a gente entrega aqui é a mesma qualidade que estamos levando para outras áreas da cidade. Queremos uma Vitória pensada de uma única forma, com acesso urbano, mobilidade segura, prática de esporte e valorização das pessoas. É também uma forma de o morador se apropriar do território onde vive e reconhecer a potência da sua própria história", afirmou. Moradores comemoram transformação Moradora de Resistência há dois anos, Lia de Almeida acompanhou parte da transformação da região e comemorou os novos espaços. "Quando eu cheguei aqui, ainda não tinha nada disso. Depois começaram as obras e eu vejo que ficou muito bom para a população. As pessoas fazem caminhada, eu também caminho por aqui, e ficou muito bacana. É uma coisa positiva para o bairro, para as crianças e para todo mundo", contou. Ja ns en L ub e Jansen Lube Este documento foi assinado digitalmente por LUCIANO FORRECHI:02463362774 Para verificar a assinatura acesse o site http://diariooficial.vitoria.es.gov.br/ e utilize a chave 1779856E-D5F8-472A-AE76-728F5560C017 2 Diário Oficial do Município de Vitória - ES 19 de maio de 2026 - Edição nº 2885 Foto D ivulgação Programa Vitória de Frente para o Mar O secretário municipal de Obras, Gustavo Perin, explicou que a entrega integra uma política urbana voltada à valorização das comunidades e à reconexão de Vitória com suas áreas de orla. "Essa é mais uma etapa do programa Vitória de Frente para o Mar, uma política que já mostrou sua relevância para a cidade. São mais dois quilômetros entregues, ligando Resistência à ciclopassarela, com a intenção de avançar até o final do primeiro semestre para concluir essa etapa da Grande São Pedro, saindo de São Pedro e chegando até Joana D'Arc", disse. Segundo ele, a obra muda a percepção sobre a região e fortalece o papel da Grande São Pedro no desenvolvimento urbano da capital. "Isso muda o olhar de Vitória para o Brasil. É uma entrega importante para a comunidade, para a cidade e para o Estado, porque valoriza a Grande São Pedro e consolida essa região como parte essencial do desenvolvimento urbano da capital", completou. Mobilidade e integração urbana O secretário de Governo, Luciano Forrechi, destacou o simbolismo da intervenção em uma área marcada por histórias de luta, pertencimento e ocupação popular. "É uma entrega fundamental para a Grande São Pedro, uma região muito importante da cidade. O projeto valoriza o mar, a orla e o bairro Resistência, que carrega tantas histórias e tantas lutas do seu povo. Essa nova área de lazer e convivência consolida a ocupação urbana como um espaço importante da capital", afirmou. Ele também ressaltou o impacto da obra na mobilidade e na integração da cidade. "Essa intervenção permite que Vitória avance em um novo modelo de mobilidade, com a possibilidade de caminhar, correr e pedalar cada vez mais pela orla, integrando os bairros e aproximando as pessoas da cidade", destacou. Memória e história da comunidade Entre os moradores mais antigos, a entrega tem peso de memória. Maria Isabel Rodrigues Chaves, conhecida como Tia Baiana, chegou a Resistência em 1984, criou os filhos no bairro e se tornou uma das lideranças comunitárias da região. Antes de falar sobre a obra, ela lembrou a própria trajetória na comunidade. "Eu vim morar aqui com meus três filhos pequenos. Criei meus filhos aqui, nas raízes do mangue, na convivência da periferia. Com o tempo, comecei a participar dos trabalhos da comunidade e estou aqui até hoje. Faço isso com prazer e alegria", disse. Para Tia Baiana, as melhorias representam uma mudança esperada por muitos anos. "É uma mudança muito grande. Coisas que a gente nem esperava mais. Hoje, Resistência está de parabéns. É gratidão por ver a nossa comunidade recebendo esse olhar, essa valorização e esse reconhecimento de que nós também merecemos direitos e qualidade de vida", afirmou. Investimento na Grande São Pedro O projeto completo contempla 4,04 quilômetros de intervenções urbanísticas, incluindo a ciclopassarela e a reurbanização das vias que margeiam o manguezal. O investimento total é de R$ 107.794.883,25, com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). As obras integram o programa Vitória de Frente para o Mar, que já soma mais de R$ 200 milhões em investimentos na Grande São Pedro. Em julho de 2024, a Prefeitura entregou outra etapa da reurbanização da orla da região, com investimento de R$ 96.033.385,96, contemplando 1.160 metros das orlas dos bairros São Pedro e Ilha das Caieiras. Turismo, mobilidade e geração de renda A proposta é requalificar as orlas de Vitória com um novo desenho urbano, reunindo calçadas, ciclovias, píeres, atracadouros, jardins, mobiliário urbano e equipamentos públicos. Além de melhorar a infraestrutura, o projeto fortalece a mobilidade, impulsiona o turismo e estimula atividades econômicas ligadas a restaurantes, quiosques, pesca, passeios e serviços locais. Principais intervenções Entre as principais intervenções desta etapa estão a entrega do Parque Kids, do campo de futebol com grama sintética, ciclovias, calçadas, decks, arquibancadas alagáveis, rampas de acesso para barcos, nova iluminação pública, drenagem, paisagismo, recuperação do manguezal, Academias de Idosos, Academias de Jovens e espaços de convivência. Próximas etapas As próximas etapas vão dar continuidade à requalificação da região, ampliando a integração entre os bairros da Grande São Pedro e consolidando um novo corredor urbano, turístico e ambiental às margens da Baía de Vitória. Mais do que uma obra de infraestrutura, a entrega deste sábado reforça uma mudança de perspectiva: a Grande São Pedro passa a ocupar, com mais força, o lugar que sempre teve na história, na paisagem e no futuro de Vitória. Ja ns en L ub e 3 Diário Oficial do Município de Vitória - ES 19 de maio de 2026 - Edição nº 2885 Publicada em 16/05/2026, às 13h50 | Atualizada em 16/05/2026, às 13h52 Por Michelle Moretti (msmoretti@vitoria.es.gov.br), com edição de Michelle Moretti Maio Amarelo: Vitória reforça ações educativas sobre bikes elétricas e segurança no trânsito Le on ar do S ilv ei ra A ndré S obral Com foco na conscientização e na construção de um trânsito mais seguro e humano, a Prefeitura de Vitória intensificou, ao longo do mês de maio, as ações da campanha Maio Amarelo em diferentes regiões da capital. Neste sábado (16), as atividades foram realizadas na orla de Camburi, na região da Mata da Praia, com abordagens educativas voltadas ao uso seguro de bicicletas elétricas, ciclomotores e equipamentos autopropelidos. A iniciativa integra o conjunto de ações desenvolvidas após a publicação do Decreto nº 26.456, em abril deste ano, que estabeleceu novas regras para circulação desses veículos em Vitória. Durante a ação em Camburi, equipes da prefeitura realizaram abordagens interativas para orientar moradores, ciclistas e frequentadores da orla sobre as mudanças na legislação e sobre a importância da convivência respeitosa entre motoristas, ciclistas e pedestres. Para tornar a conscientização mais leve e acessível, a atividade contou com uma roleta cenográfica, utilizada para apresentar curiosidades e informações sobre as novas normas de circulação. Ao final da dinâmica, os participantes foram convidados a assumir um compromisso simbólico com um trânsito mais seguro e humano. Como forma de representar esse compromisso, receberam uma fita amarela para prender no guidão das bicicletas. A prefeita de Vitória, Cris Samorini, destacou que o Maio Amarelo é um momento importante para reforçar atitudes que salvam vidas e ampliar a conscientização sobre as novas formas de mobilidade urbana. "Maio Amarelo é um mês de conscientização, um período importante para reforçarmos atitudes que salvam vidas e lembrar a população sobre a importância de respeitar as regras de trânsito. Vitória publicou, no dia 10 de abril de 2026, um decreto com novas regras para a circulação de bicicletas elétricas, ciclomotores e equipamentos autopropelidos. Também reforçamos a necessidade de respeito aos pedestres nas ciclovias, calçadas compartilhadas e em todos os espaços de convivência da cidade. A gente quer construir uma sociedade que compreenda que essa já é uma realidade e que é possível conviver com responsabilidade, respeito e segurança. Por isso, a Guarda Municipal mantém um trabalho permanente de orientação, inclusive nas escolas, levando informação e conscientização para crianças, jovens e toda a população. Nosso objetivo é que Vitória seja cada vez mais uma cidade que respeita as regras e valoriza a vida no trânsito. E fica o lembrete: o uso de capacete agora é obrigatório na cidade de Vitória." Além das ações educativas, a Secretaria de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana (Setran) mantém, ao longo do mês, abordagens preventivas e orientações em diferentes pontos da cidade, com foco em direção defensiva, respeito aos limites de velocidade, uso correto do capacete e combate às distrações no trânsito, como o uso do celular ao volante. A Guarda Civil Municipal também ampliou as fiscalizações e atividades educativas durante a campanha. Somente na primeira semana do Maio Amarelo, foram realizadas sete ações em escolas e vias públicas, alcançando mais de mil pessoas com orientações sobre segurança viária, mobilidade urbana e comportamento no trânsito. Entre as iniciativas desenvolvidas está o projeto "Bike Segura", além da Transitolândia, espaço lúdico que simula o trânsito de uma minicidade com faixas de pedestres, sinalização e regras básicas de circulação para crianças. Ao longo do mês, estão previstas 30 ações educativas em pontos estratégicos da capital, além de duas mega blitze e 48 operações regulares de fiscalização. No total, Vitória programou 80 ações voltadas à segurança no trânsito durante a campanha. O decreto municipal estabelece regras diferentes conforme a velocidade máxima das vias. Em avenidas acima de 60 km/h, por exemplo, fica proibida a circulação de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos autopropelidos. Já nas vias de até 40 km/h, esses veículos devem utilizar ciclovias e ciclofaixas e, na ausência delas, podem circular pelo bordo direito da pista. A nova regulamentação também tornou obrigatório o uso de capacete para condutores e passageiros. Nas ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas, a velocidade máxima permitida é de 32 km/h, salvo sinalização específica. 4 Diário Oficial do Município de Vitória - ES 19 de maio de 2026 - Edição nº 2885 O Restaurante Popular (RP) de Vitória foi polo de destaque na campanha Maio Laranja, período de mobilização nacional para o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Nesta sexta-feira (15) pela manhã, a equipe deste equipamento de segurança alimentar e nutricional participou da caminhada que saiu da praça de Jucutuquara em direção às instalações do restaurante. Esta ação fez parte da programação montada pela rede intersetorial que inclui o Centro de Referência da Assistência Social (Cras) Jucutuquara, Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), os serviços de convivência, a rede intersetorial, as organizações da sociedade civil (OSCs) do território. Para marcar a data, o espaço promoveu um almoço especial com cardápio diferenciado, apresentações culturais protagonizadas por crianças e adolescentes, além de uma apresentação musical de saxofone. O colorido das gérberas foi levado para o local, que simbolizou o compromisso público de que a proteção integral à infância deve ser assegurada como um direito social inviolável em todos os espaços comunitários. O coordenador do RP, Aurino Moraes de Souza Júnior, explicou que a adesão à campanha reforça o papel do restaurante como um equipamento público de segurança alimentar e nutricional e como espaço importante para pautas que precisam ser dialogadas. Segundo ele, essa é uma causa que exige o engajamento de toda a sociedade civil. As ações de enfrentamento à violência ocorrem de forma descentralizada em todas as unidades de atendimento socioassistencial do município. A secretária de Assistência Social, Carla Scardua, destacou que a eficácia desse combate depende diretamente de uma articulação intersetorial rigorosa e permanente. "O Maio Laranja em Vitória materializa a rede de proteção social que construímos ao unificar assistência social, segurança alimentar e nutricional, saúde, educação, cidadania e direitos humanos. Consolidar essas políticas públicas é o único caminho viável para garantir o direito social fundamental de que nossas crianças e adolescentes cresçam em um ambiente seguro, digno e livre de qualquer forma de exploração", pontuou a secretária. Publicada em 15/05/2026, às 14h30 | Atualizada em 15/05/2026, às 14h30 Por Rosa Blackman (rosa.adriana@vitoria.es.gov.br), com edição de Julia de Almeida Maio Laranja: Restaurante Popular convida a cidade para o combate ao abuso infantil D iv ul ga çã o S em as Publicada em 15/05/2026, às 13h35 | Atualizada em 15/05/2026, às 13h39 Por Rosa Blackman (rosa.adriana@vitoria.es.gov.br), com edição de Julia de Almeida Horta do Restaurante Popular tem alta produtividade A colheita na horta comunitária do Restaurante Popular (RP) de Vitória vem mudando a rotina dos funcionários. O espaço virou um laboratório para a equipe. A produção, em pequena escala, abastece atividades internas. No local, as nutricionistas listam as propriedades de cada item colhido e desenvolvem receitas específicas. O coordenador do Restaurante Popular, Aurino Moraes de Souza Júnior, explicou a dinâmica. "Como a colheita ainda é pequena, focamos o trabalho nos funcionários. Realizamos oficinas de educação alimentar e nutricional para mostrar as vantagens de uma dieta saudável. O objetivo é levar esse conhecimento para as pessoas que participam das oficinas promovidas no espaço", disse ele. Aurino acrescentou que a iniciativa busca criar multiplicadores de boas práticas. "A gente aposta que quem aprende no restaurante, replica o cultivo em casa, mesmo em espaços reduzidos. A mudança de hábito começa na manipulação das sementes, no contato com a terra e percebendo o seu desenvolvimento até a colheita. Esse momento traz muita expectativa e alegria para todos", revelou. A gerente de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), Roseane Fernandes, destacou o papel didático da iniciativa. "A horta funciona como uma oficina viva. Eles entendem o ciclo da comida, valorizam o cultivo sem agrotóxicos e transmitem esse cuidado na hora de preparar as refeições", falou. A cada oficina, o técnico agrícola Diego Lisboa faz questão de ressaltar que existem opções de alimentação acessível e orgânica por meio de técnicas de cultivo caseiro, utilizando garrafas PET, terra, sementes, água e colheres de jardinagem. Além disso, destaca a compostagem por meio do reaproveitamento de alimentos, como cascas, verduras e folhagens utilizadas no dia a dia do restaurante. Na visão da secretária de Assistência Social, Carla Scardua, as ações dentro do RP demonstram o esforço das equipes em garantir outras ações que impactam diretamente na alimentação e no combate à fome. "Garantir o acesso ao alimento de qualidade é o primeiro passo. Essa ação ensina a todos a valorizar a produção própria, um conhecimento que humaniza o atendimento e fortalece a política pública de segurança alimentar", frisou a secretária Carla Scardua. D ivulgação S em as 5 Diário Oficial do Município de Vitória - ES 19 de maio de 2026 - Edição nº 2885 PODER EXECUTIVO Editais SECRETARIA DE TRANSPORTES, TRÂNSITO E INFRAESTRUTURA URBANA EDITAL Nº 148 INTERDIÇÃO EM VIAS O Secretário Municipal de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana torna público pelo presente Edital e ALERTA aos condutores e pedestres, conforme §2º do artigo 95 da Lei Nº 9.503/97 (CTB), que tendo em vista o evento “Feira de Antiguidades”, a ser realizado pela SEMC, a Av. Anísio Fernandes Coelho, trecho entre a Av. Alziro Zarur e a Rua Tupinambás, Bairro Jardim da Penha, estará totalmente interditada, das 04h às 18h, no dia 06/06/2026. A responsabilidade de sinalizar será da organizadora do evento. O trânsito será desviado pelas vias adjacentes. Vitória, 18 de maio de 2026 Alex Mariano Secretário Municipal de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana SECRETARIA DE TRANSPORTES, TRÂNSITO E INFRAESTRUTURA URBANA EDITAL Nº 150 INTERDIÇÃO EM VIAS O Secretário Municipal de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana torna público pelo presente Edital e ALERTA aos condutores e pedestres, conforme §2º do artigo 95 da Lei Nº 9.503/97 (CTB), que tendo em vista o evento  “FITICA – Festival Incrível de Teatro na Infância Capixaba”, a ser realizado pela Secretaria de Estado da Cultura - SECULT, a Rua Pedro Palácios, trecho entre a Praça João Clímaco e a Rua Dr. José Benjamim Costa, Bairro Centro, estará totalmente interditada, das 20h do dia 22/05 às 18h do dia 24/05/2026. A responsabilidade de sinalizar será do organizador do evento. O trânsito será desviado para as demais vias adjacentes. Vitória, 18 de maio de 2026 Alex Mariano Secretário Municipal de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana SECRETARIA DE TRANSPORTES, TRÂNSITO E INFRAESTRUTURA URBANA EDITAL Nº 151 INTERDIÇÃO EM VIAS O Secretário Municipal de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana torna público pelo presente Edital e ALERTA aos condutores e pedestres, conforme §2º do artigo 95 da Lei Nº 9.503/97 (CTB), que tendo em vista o evento “Semana da Família na Escola”, a ser realizada pelo CMEI TI Nelcy da Silva Braga, a Rua Coronel Bráulio Dórea, Bairro São Cristóvão, estará totalmente interditada, das 07h30 do dia 25/05 às 09h do dia 29/05/2026. A responsabilidade de sinalizar será da organizadora do evento. O trânsito será desviado pelas vias adjacentes. Vitória, 18 de maio de 2026 Alex Mariano Secretário Municipal de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana SECRETARIA DE TRANSPORTES, TRÂNSITO E INFRAESTRUTURA URBANA EDITAL Nº 152 INTERDIÇÃO EM VIAS O Secretário Municipal de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana torna público pelo presente Edital e ALERTA aos condutores e pedestres, conforme §2º do artigo 95 da Lei Nº 9.503/97 (CTB), que tendo em vista o evento religioso “Festa do Padroeiro da Comunidade”, a ser realizada pela SEGOV, a Rua Ronaldo Soares, Bairro Resistência, estará totalmente interditada, das 08h do dia 30/05/2026 às 23h59 do dia 31/05/2026. O trânsito será desviado pelas vias adjacentes. Vitória, 18 de maio de 2026 Alex Mariano Secretário Municipal de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana SECRETARIA DE TRANSPORTES, TRÂNSITO E INFRAESTRUTURA URBANA EDITAL Nº 153 INTERDIÇÃO EM VIAS O Secretário Municipal de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana torna público pelo presente Edital e ALERTA aos condutores e pedestres, conforme §2º do artigo 95 da Lei Nº 9.503/97 (CTB), que tendo em vista o evento “4º Campeonato de Sinuca”, a ser apoiado pela SEGOV, a Av. Dr. Herwan Modenese Wanderley, trecho entre a Rua Ademar Luiz Nepomoceno e a Rua Alcino Pereira Netto, Bairro Jardim Camburi, estará totalmente interditada, das 10h às 23h, no dia 23/05/2026. A responsabilidade de sinalizar será da organizadora do evento. O trânsito será desviado pelas vias adjacentes. Vitória, 18 de maio de 2026 Alex Mariano Secretário Municipal de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 023/2026 A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, através da Gerência de Fiscalização, torna público a Manifestação do Fiscal Autuante, quanto à impugnação oferecida contra os Autos abaixo descritos, em conformidade com o artigo 146 da Lei Municipal nº 4.438/1997: Nº do Auto / Processo Nome/Razão Social CPF/CNPJ Manifestação do fiscal 11/2025 2742299/25 ROWENA PETTERSEN DOELINGER ***.**6.36*-** Favorável ao cancelamento 139/2025 109670/2026 CERVEJARIA NEBULOSA LTDA 44.813.404/0001-70 Favorável à manutenção 20012/2018 3224543/26 ELBER DA SILVA SIMOES ***.**8.63*-** Favorável à manutenção A manifestação escrita encontra-se à disposição na sede da SEMMAM à Rua Vitório Nunes da Motta, no 220, 5o andar do Centro de Atendimento ao Cidadão – CIAC, Sala 511, Enseada do Suá, Vitória/ES. O processo supracitado será encaminhado à Junta de Impugnação Fiscal – SEMMAM/JIF para julgamento. Vitória, 19 de maio de 2026 Anderson dos Santos Barbosa Secretário Municipal de Meio Ambiente SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDITAL Nº 003/2026 CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO A Secretaria Municipal de Educação, faz saber o resultado da classificação dos candidatos participantes da terceira etapa do processo seletivo (entrevista), de acordo com as funções: 1. Formador de Língua Portuguesa: 1º Jackeline Gusman 2. Coordenador da formação: 1º Marcia Rosangela Cordeiro da Fonseca Gianordoli Vitória, 19 de maio de 2026 Juliana Rohsner Vianna Toniati Secretária Municipal de Educação 6 Diário Oficial do Município de Vitória - ES 19 de maio de 2026 - Edição nº 2885 https://www.facebook.com/photo?fbid=1404052788424177&set=pcb.1404052885090834 7 Diário Oficial do Município de Vitória - ES 19 de maio de 2026 - Edição nº 2885 Portarias SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA N° 130 O Secretário Municipal de Gestão e Planejamento, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n° 17.743, de 22 de abril de 2019, e considerando o processo n° 2010488/2026, R E S O L V E: Art. 1º. Conceder licença sem vencimentos à servidora efetiva Janaina Bruneli Andreão, matrícula 613761, cargo Cirurgião Dentista, lotada na Secretaria de Saúde, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 22/05/2026. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Vitória, 18 de maio de 2026 José Eduardo Pereira Secretário Municipal de Gestão e Planejamento SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA N° 131 O Secretário Municipal de Gestão e Planejamento, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n° 17.743, de 22 de abril de 2019, e considerando o processo n° 2283946/2026, R E S O L V E: Art. 1º. Conceder licença sem vencimentos à servidora efetiva Oliene Tomazelli Castelari, matrícula 611230, cargo Professor de Educação Básica I – PEB I – Educação Infantil, lotada na Secretaria de Educação, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 20/05/2026. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Vitória, 18 de maio de 2026 José Eduardo Pereira Secretário Municipal de Gestão e Planejamento SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA N° 132 O Secretário Municipal de Gestão e Planejamento, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n° 17.743, de 22 de abril de 2019, e considerando o processo n° 2550146/2026, R E S O L V E: Art. 1º. Conceder licença sem vencimentos à servidora efetiva Luciana da Costa Alves, matrícula 633123, cargo Professor de Educação Básica I – PEB I – Educação Infantil, lotada na Secretaria de Educação, pelo período de 02 (dois) anos. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Vitória, 18 de maio de 2026 José Eduardo Pereira Secretário Municipal de Gestão e Planejamento 8 Diário Oficial do Município de Vitória - ES 19 de maio de 2026 - Edição nº 2885 Licitações e Contratos CENTRAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2026 – PROCESSO Nº 92453/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0073. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE CADERNOS BROCHURÃO. VALOR ESTIMADO: R$ 2.385.900,00. Entrega das propostas: 20/05/2026 a 02/06/2026 (até 09:00h). Sessão de disputa: 02/06/2026 (09:30h). O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas. com.br. Informações: (27) 3382-6037. Luize Stussi Rodrigues - Pregoeira Municipal. Magna Maria Rocha - Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos. Juliana Rohsner Vianna Toniati - Secretária Municipal de Educação. Vitória, 07 de maio de 2026. CENTRAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2026 – PROCESSO Nº 1933549/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0076. OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (COFFEE BREAK). VALOR ESTIMADO: R$ 217.890,00. Entrega das propostas: 20/05/2026 a 03/06/2026 (até 08:00h). Sessão de disputa: 03/06/2026 (08:30h). O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov. br e portaldecompraspublicas.com.br. Informações: (27) 3382- 6037. Karina Adelina Schwartz - Pregoeira Municipal. Magna Maria Rocha - Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos. Magda Cristina Lamborghini - Secretária Municipal de Saúde. Vitória, 11 de maio de 2026. CENTRAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2026 – PROCESSO Nº 1192009/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0079. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES DE MOBILIÁRIOS DE MADEIRA. VALOR ESTIMADO: R$ 5.767.299,48. Entrega das propostas: 20/05/2026 a 02/06/2026 (até 08:30h). Sessão de disputa: 02/06/2026 (09:00h). O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas. com.br. Informações: (27) 3382-6074. Pauline Guedes Lyra - Pregoeira Municipal Suplente. Magna Maria Rocha - Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos. Vitória, 11 de maio de 2026. CENTRAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2026 - PROCESSO Nº 2952196/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0080. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE BUCAL (KIT, ESCOVAS E CREME DENTAL). VALOR ESTIMADO: R$ 543.610,00. Entrega das propostas: 20/05/2026 a 02/06/2026 (até 08:00h). Sessão de disputa: 02/06/2026 (08:30h). O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov. br e portaldecompraspublicas.com.br. Informações: (27) 3382- 6037. Karina Adelina Schwartz - Pregoeira Municipal. Magna Maria Rocha - Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos. Magda Cristina Lamborghini - Secretária Municipal de Saúde. Vitória, 11 de maio de 2026. CENTRAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2026 - PROCESSO Nº 3113220/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0081. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (SONDAS URETRAIS, SONDAS FOLLEY, DISPOSITIVOS DE INCONTINÊNCIA URINÁRIA E COLETORES DE URINA). VALOR ESTIMADO: R$ 341.411,00. Entrega das propostas: 20/05/2026 a 02/06/2026 (até 13:00h). Sessão de disputa: 02/06/2026 (13:30h). O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com. br. Informações: (27) 3382-6037. Karina Adelina Schwartz - Pregoeira Municipal. Magna Maria Rocha - Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos. Magda Cristina Lamborghini - Secretária Municipal de Saúde. Vitória, 12 de maio de 2026. CENTRAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2026 - PROCESSO Nº 2960520/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0082. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (SULFADIAZINA DE PRATA, FENOBARBITAL, BIPERIDENO CLORIDRATO, FENITOÍNA, HALOPERIDOL E TOBRAMICINA). VALOR ESTIMADO: R$ 334.480,40. Entrega das propostas: 20/05/2026 a 02/06/2026 (até 09:00h). Sessão de disputa: 02/06/2026 (09:30h). O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov. br e portaldecompraspublicas.com.br. Informações: (27)3382- 6037/6074. Flavio Cosmi Petri - Pregoeiro Municipal. Magna Maria Rocha - Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos. Magda Cristina Lamborghini - Secretária Municipal de Saúde. Vitória, 13 de maio de 2026). CENTRAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2026 – PROCESSO Nº 1569193/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0083. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAIXAS TÉRMICAS E GELO REUTILIZÁVEL. VALOR ESTIMADO: R$ 24.836,60. Entrega das propostas: 20/05/2026 a 01/06/2026 (até 09:00h). Sessão de disputa: 01/06/2026 (09:30h). O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov. br e portaldecompraspublicas.com.br. Informações: (27)3382- 6037/6074. Jeferson Silva Carmo - Pregoeiro Municipal. Magna Maria Rocha - Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos. Magda Cristina Lamborghini - Secretária Municipal de Saúde. Vitória, 13 de maio de 2026. CENTRAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2026 – PROCESSO Nº 2749372/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0087. OBJETO: AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS LED. VALOR ESTIMADO: R$ 20.346,60. Entrega das propostas: 21/05/2026 a 02/06/2026 (até 09h20). Sessão de disputa: 02/06/2026 (09h30). O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Informações: (27) 3382- 6037. Michelly dos Santos Gonçalves - Pregoeira Municipal. Magna Maria Rocha - Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos. Rodrigo Wernersbach Ronchi - Secretário Municipal de Esportes e Lazer. Vitória, 15 de maio de 2026. 9 Diário Oficial do Município de Vitória - ES 19 de maio de 2026 - Edição nº 2885 SECRETARIA DE OBRAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026 O Município de Vitória, através da Secretaria de Desenvolvimento da Cidade e Habitação – SEDEC, por meio da Comissão de Contratação da Secretaria de Obras – SEMOB, na forma prevista na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 20.934/2022, torna público o presente CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA E POSTERIOR EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA MODALIDADE RETROFIT DO EDIFÍCIO JERÔNIMO MONTEIRO, SITUADO NA AVENIDA JERÔNIMO MONTEIRO Nº 122 – CENTRO, NO MUNICÍPIO DE VITORIA/ES, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – MCMV FAIXA 1, COM RECUROS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR. Processo nº 2693608/2026. Data de início para envio de pedido de habilitação no credenciamento: dia 25/05/2026 às 9hs. Data final para envio de pedido de habilitação no credenciamento: dia 23/06/2026 às 23hs59min. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.portaldecompraspublicas. com.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: http://transparencia.vitoria.es.gov.br e www. portaldecompraspublicas.com.br. Vitória, 14 de maio de 2026. Vilmara Lourenço Thomaz - Agente de Contratação da Comissão de Contratação. SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Resumo de instrumento de ratificação n° 101/2026. Processo nº: 3820650/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600004.10.0069. RATIFICO a contratação da Pessoa Jurídica 60.831.918 SUELEN ALMEIDA DO NASCIMENTO, CNPJ 60.831.918/0001-04, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, visando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO DA ATRAÇÃO “SUELEN NASCIMENTO - ACÚSTICO” NO EVENTO “ENTREGA DE REURBANIZAÇÃO DA ORLA DE RESISTÊNCIA À NOVA PALESTINA”, no valor Global de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com base no Parecer Jurídico (PGM), acostado digitalmente aos autos. Edu Henning (Eduardo Henning Louzada) - Secretário Municipal de Cultura. Vitória, 15 de maio de 2026. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Resumo de instrumento de ratificação n° 103/2026. Processo nº: 3530100/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600016.10.0001. RATIFICO a contratação da Pessoa Jurídica MACAKIDS COMERCIO E SERVICOS INFANTIS LTDA, CNPJ 11.846.588/0001-15, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, visando a CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO “MACAKIDS”, ATRAÇÃO DO TIPO POCKET SHOW, PARA CELEBRAÇÃO DO “ANIVERSÁRIO DE 114 ANOS DO PARQUE MOSCOSO”, no valor Global de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), com base no Parecer Jurídico (PGM) e Técnico (CGM), acostados digitalmente aos autos. Anderson dos Santos Barbosa - Secretário Municipal de Meio Ambiente. Vitória, 15 de maio de 2026. SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Resumo de instrumento de ratificação n° 104/2026. Processo nº: 4220121/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600004.10.0070. RATIFICO a contratação da Pessoa Jurídica 62.438.699 ANDERSON PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR, CNPJ 62.438.699/0001-23, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, visando a CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DA “BANDA CLASSIC TRIO” NO EVENTO “ANIVERSÁRIO DO MUCANE”, no valor Global de R$ 3.000,00 (três mil reais), com base no Parecer Jurídico (PGM), acostado digitalmente aos autos. Edu Henning (Eduardo Henning Louzada) - Secretário Municipal de Cultura. Vitória, 15 de maio de 2026. SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA EXTRATO DE ADITIVO Resumo de Termo Aditivo, em atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021. Aditivo 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 755/2024. Processos Administrativos: 2162824/2024 (Licitatório) / 9154458/2024 (Contratação). Pregão Eletrônico nº 125/2024 – Ata de Registro de Preços nº 258/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0061. Contratado: LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA. CNPJ nº 19.207.352/0001-40. Objeto do Contrato: Prestação dos serviços de administração e emissão de cartão com chip de segurança e senha individual, com a disponibilização de créditos mensais, via web, referentes ao benefício vale alimentação dos servidores públicos da administração direta do Município de Vitória/ES. Objeto do Aditivo: Acréscimo de 12,06% (Doze, vírgula zero seis por cento) sobre o valor atualizado do Contrato. Valor do Aditivo: R$ 1.287.594,00 (Um milhão, duzentos e oitenta e sete mil e quinhentos e noventa e quatro reais). Data de Assinatura: 06/05/2026. Dotação Orçamentária: 44.01.00.06.122.0025.2129 - Elemento de Despesa: 3.3.90.46.01 - Fonte do Recurso: 1.500.0000.0000 e/ou 2.500.0000.0000. Vigência: a contar da data de sua assinatura. Notas de Empenho: 266-000 e 267-000. Parecer Jurídico (PGM) 1924/2025 e Técnico (CGM) 1380/2025, constantes dos autos. Amarílio Luiz Boni, Secretário Municipal de Segurança Urbana. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo de Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 253/2025. Processos: 2592330/2025 (Contrato) / 1658293/2026 (Aditivo). Dispensa de Licitação nº 59/2025. ID CIDADES: 202 5.077E0600005.09.0001. Contratada: ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto do Contrato: Prestação de serviço de assistente escolar. Objeto do Aditivo: Concessão de Repactuação a partir de janeiro de 2026, inclusão do Ideseaces e concessão de reajuste no valor do vale- transporte. Data de assinatura do Termo: 11.05.2026. Gestor: Romário Jacobsen Panceri, matrícula nº 475645 Fiscal: Patrícia Maíra Gomes Faria, Matrícula: 600289. Pareceres Jurídico (PGM) constante dos autos. SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. Aditivo 01/2026 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 685/2024. Processo Administrativo nº 6550640/2024. ID CIDADES: 2024.077E0500001.10.0017. CONTRATADA: Sindicato das Empresas de Transporte Metropolitano da Grande Vitória – GV BUS. CNPJ: 08.179.496/0001-14. Vigência: 04/05/2026 a 01/01/2027. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para fornecimento de vale transporte intermunicipal e municipal da Grande Vitória, por demanda, em cartão magnético. OBJETO DO ADITIVO: 1.1.1 – O reajuste do valor unitário da tarifa do transporte coletivo metropolitano, que passa de R$ 4,90 (quatro reais e noventa centavos) para R$ 5,10 (cinco reais e dez centavos), conforme disposto na Portaria Estadual nº 003, de 09 de janeiro de 2026. 1.1.2 – O remanejamento de saldo financeiro entre os itens do contrato, com redução do montante destinado ao item “Vale Social” e correspondente acréscimo no item “Vale Serviço”, em razão do consumo superior ao estimado deste último, sem alteração do valor global do contrato, conforme demonstrado no ANEXO I do presente instrumento. VALOR DO ADITIVO: R$ 12.234,20 (doze mil duzentos e trinta e quatro reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.301.0003.2027, 15.01.00.10.302.0003.2027 e 15.01.00.10.305.0003.2028; Elementos de Despesa: 3.3.90.39.72 e 3.3.90.32.99; Fonte de Recurso: 1.600.0048.0000 e 1.500.0015.1002. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 04/05/2026. Responsável pela assinatura: Patricia Rocha Vedova Pirola, Subsecretaria de Atenção em Saúde. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 567/2026 e 435/2026, respectivamente, constante dos autos. http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ 10 Diário Oficial do Município de Vitória - ES 19 de maio de 2026 - Edição nº 2885 SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. Aditivo 01/2026 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 284/2025. Processo Administrativo nº 4458158/2025. ID CIDADES: 2025.077E0500001.10.0006. CONTRATADA: LABORATÓRIO JOSLIN DE ANÁLISES CLÍNICAS E HORMONAIS LTDA., CNPJ nº 28.162.733/0001-41. Vigência: 14/04/2026 a 22/07/2026. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços laboratoriais de diagnóstico em análises clínicas, compreendendo coleta e análise em nível ambulatorial, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS. OBJETO DO ADITIVO: 1.1 – O presente Termo Aditivo tem por objeto a INCLUSÃO do procedimento laboratorial “Gasometria (pH, PCO, PO, Bicarbonato, Saturação de O e Excesso de Base)”, código 0202010732 – SIGTAP/SUS, ao Contrato de Prestação de Serviços nº 284/2025, em razão de demanda residual identificada na Rede Municipal de Saúde, nos termos da justificativa técnica constante dos autos. VALOR DO ADITIVO: R$ 4.695,00 (quatro mil, seiscentos e noventa e cinco reais). Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2027; elementos de despesa: 3.3.90.39.50 e fonte de recurso: 1.500.0015.1002. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 14/04/2026. Responsável pela assinatura: Patricia Rocha Vedova Pirola, Subsecretaria de Atenção em Saúde. Parecer Jurídico (PGM) constante dos autos. SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo 08/2026 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 221/2022. Processo Administrativo nº 2460121/2022. ID CIDADES: 2022.077E0500001.16.0083. CONTRATADA: SERMEP SERVIÇOS MÉDICOS S.A, CNPJ nº 20.231.343/0006-89. Vigência: 12/05/2022 a 11/05/2026. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para a execução de Serviços de gestão e contratação de Médicos Especializados, serviços médicos para atendimento às unidades de saúde e atendimento em regime de plantão em Unidade de Urgência e Emergência, de acordo com as exigências previstas no instrumento convocatório, pelo prazo de 12 meses. OBJETO DO ADITIVO: 1.1 – O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 221/2022 por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, passando sua vigência de 12/05/2026 a 11/05/2027, conforme Anexo I deste Termo. Em relação ao valor originalmente contratado, a redução representa um decréscimo de 44,36% (quarenta e quatro vírgula trinta e seis por cento). Em relação ao valor do último período vigente, a redução representa um decréscimo de 55,49% (cinquenta e cinco vírgula quarenta e nove por cento). VALOR DO ADITIVO: R$ 7.856.142,60 (sete milhões, oitocentos e cinquenta e seis mil, cento e quarenta e dois reais e sessenta centavos). Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.301.0003.2027; elementos de despesa: 3.3.90.39.50 e fonte de recurso: 1.600.0036.0000. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 07/05/2026. Responsável pela assinatura: Patricia Rocha Vedova Pirola, Subsecretaria de Atenção em Saúde. Parecer Jurídico (PGM) e Manifestação Técnica (CGM), constantes dos autos. SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. Aditivo 01/2026 ao Contrato de Fornecimento nº 309/2024. Processo Administrativo nº 8793306/2023. Pregão Eletrônico nº 033/2024. ID CIDADES: 2024.077E0600022.01.0018. CONTRATADA: ES PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ Nº 32.485.469/0001-54. Vigência: 13/05/2026 a 12/07/2026. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de materiais/reagentes (coletores diversos e corantes). OBJETO DO ADITIVO: prorrogar a vigência Contratual por mais 60 (sessenta) dias, ou seja, de 13/05/2026 a 12/07/2026, sem alteração do valor contratado. VALOR DO ADITIVO: sem alteração do valor. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 12/05/2026. Responsável pela assinatura: Patricia Rocha Vedova Pirola, Subsecretaria de Atenção em Saúde. Parecer Jurídico (PGM) e Manifestação Técnica (CGM), constantes dos autos. 11 Diário Oficial do Município de Vitória - ES 19 de maio de 2026 - Edição nº 2885 SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo 05/2026 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 468/2022. Processo Administrativo nº 4257702/2022. Pregão Eletrônico nº 210/2022. ID CIDADES: 2022.077E0600022.01.0186. CONTRATADA: LAVATEC GESTÃO DE TEXTEIS S/A. CNPJ Nº 36.824.686/0001-82. Vigência: 28/11/2022 a 27/11/2026. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de lavanderia hospitalar e disponibilização de enxoval (locação), abrangendo coleta, transporte, logística e processamento das roupas hospitalares. OBJETO DO ADITIVO: 1.1.1 – Corrigir os cálculos do reajuste IPCA/IBGE do período de 28/11/2024 a 27/11/2025, referente ao item 3 descrito no item 1.1.2 da Cláusula Primeira do 4º Termo Aditivo, considerando que o reajuste feito foi mensal e o reajuste é anual, considerando a correção do período de vigência inicial descrito no 4º Termo Aditivo já formalizado; 1.1.2 – Conceder, a partir de 10/10/2025, reajuste de 5,172370% (cinco vírgula um sete dois três sete zero por cento) do Contrato Originário, relativo ao índice IPCA/IBGE no período de outubro/2024 à setembro/2025, conforme item 2.3 da Cláusula Segunda, do 4º Termo Aditivo ao Contrato Originário, conforme Anexo I deste Termo. VALOR DO ADITIVO: R$ 148.038,52 (cento e quarenta e oito mil, trinta e oito reais e cinquenta e dois centavos). Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.301.0003.2027 e 15.01.00.10.302.0003.2027; elementos de despesa: 3.3.90.39.05 e fonte de recurso: 1.600.0036.0000 e 1.600.0042.0000. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 28/04/2026. Notas de Empenho: 1751/2026 e 1752/2026. Responsável pela assinatura: Patricia Rocha Vedova Pirola, Subsecretaria de Atenção em Saúde. Parecer Jurídico (PGM) e Manifestação Técnica (CGM), constantes dos autos. SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Resumo de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 162/2026. Processo Administrativo nº 8747225/2025. Pregão Eletrônico nº 208/2025. ID CIDADES: 2025.077E0600022.01.0178. CONTRATADA: VETORIAL DEFENSIVOS AGRÍCOLAS E DOMISSANITÁRIOS LTDA, CNPJ nº 39.817.994/0001-79. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de raticidas. VALOR DO CONTRATO: R$ 122.635,20 (cento e vinte e dois mil, seiscentos e trinta e cinco reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.305.0003.2028; elementos de despesa: 3.3.90.30.11 e fonte de recurso: 1.600.0048.0000. https://transparencia.vitoria.es.gov.br/Contrato.Lista. aspx?municipioID=1&ctbUnidadeGestoraId=6&exercicio=2026&Pesquisa=162/2026. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 20/04/2026. Vigência: 20/04/2026 a 19/04/2027. Responsável pela assinatura: Patricia Rocha Vedova Pirola. Subsecretária de Atenção em Saúde. Gestor: Rogério Almeida, Matrícula 599831; Fiscal: Antônio Marcos Galimberti, matrícula 526407. SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Resumo de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 163/2026. Processo Administrativo nº 8747225/2025. Pregão Eletrônico nº 208/2025. ID CIDADES: 2025.077E0600022.01.0178. CONTRATADA: AGROPAULOS PRODUTOS SANEANTES LTDA, CNPJ nº 13.633.230/0001-30. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de raticidas. VALOR DO CONTRATO: R$ 96.240,00 (noventa e seis mil, duzentos e quarenta reais). Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.305.0003.2028; elementos de despesa: 3.3.90.30.11 e fonte de recurso: 1.600.0048.0000. https://transparencia. vitoria.es.gov.br/Contrato.Lista.aspx?municipioID=1&ctbUnidadeGestoraId=6&exercicio=2026&Pesquisa=163/2026. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 20/04/2026. Vigência: 20/04/2026 a 19/04/2027. Responsável pela assinatura: Patricia Rocha Vedova Pirola. Subsecretária de Atenção em Saúde. Gestor: Rogério Almeida, Matrícula 599831; Fiscal: Antônio Marcos Galimberti, matrícula 526407. https://transparencia.vitoria.es.gov.br/Contrato.Lista.aspx?municipioID=1&ctbUnidadeGestoraId=6&exercicio=2026&Pesquisa=162/2026 https://transparencia.vitoria.es.gov.br/Contrato.Lista.aspx?municipioID=1&ctbUnidadeGestoraId=6&exercicio=2026&Pesquisa=162/2026 https://transparencia.vitoria.es.gov.br/Contrato.Lista.aspx?municipioID=1&ctbUnidadeGestoraId=6&exercicio=2026&Pesquisa=163/2026 https://transparencia.vitoria.es.gov.br/Contrato.Lista.aspx?municipioID=1&ctbUnidadeGestoraId=6&exercicio=2026&Pesquisa=163/2026 12 Diário Oficial do Município de Vitória - ES 19 de maio de 2026 - Edição nº 2885 Convênios EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 043/2021 CONVENENTES: Município de Vitória e o Município de Vila Velha. OBJETO: a alteração do preâmbulo, das Cláusulas Segunda, Quinta, Oitava e a prorrogação da cessão da Professora PEB II – Ensino Fundamental do 1º ao 5º Luciane Rodrigues dos Santos, matrícula nº 586548, do quadro de pessoal do Município de Vitória. VIGÊNCIA: 01.05.2026 até 31.12.2028. PROCESSO:1676997/2026. EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 047/2021 CONVENENTES: Município de Vitória e o Município de Vila Velha. OBJETO: a alteração do preâmbulo, das Cláusulas Segunda, Quinta, Oitava e a prorrogação da cessão da Professora PEB IV – Coordenador de Turno Maria Adailma Calazans da Paz, matrícula nº 573792, do quadro de pessoal do Município de Vitória. VIGÊNCIA: 01.05.2026 até 31.12.2028. PROCESSO:1676842/2026. EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 010/2022 CONVENENTES: Município de Vitória e o Município de Vila Velha. OBJETO: a alteração do preâmbulo, das Cláusulas Segunda, Quinta, Oitava e a prorrogação da cessão da Professora PEB II – Ensino Fundamental do 1º ao 5º Daniela Souza Cyprestes, matrícula nº 527653, do quadro de pessoal do Município de Vitória. VIGÊNCIA: 01.05.2026 até 31.12.2028. PROCESSO:1164137/2026. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 028/2022 CONVENENTES: Município de Vitória e o Município de Vila Velha. OBJETO: a alteração do preâmbulo, das Cláusulas Segunda, Quinta, Oitava e a prorrogação da cessão da Analista em Gestão Pública - Contadora Maristela Maria de Souza, matrícula nº 615125, do quadro de pessoal do Município de Vitória. VIGÊNCIA: 01.05.2026 até 31.12.2028. PROCESSO:9756054/2024. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 002/2023 CONVENENTES: Município de Vitória e o Município de Vila Velha. OBJETO: a alteração do preâmbulo, das Cláusulas Segunda, Quinta, Oitava e a prorrogação da cessão da Assistente Social Juliana Boechat Lengruber Guimarães, matrícula nº 580237, do quadro de pessoal do Município de Vitória. VIGÊNCIA: 01.05.2026 até 22.02.2027. PROCESSO:3802697/2025. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 009/2023 CONVENENTES: Município de Vitória e o Município de Vila Velha. OBJETO: a alteração do preâmbulo, das Cláusulas Segunda, Quinta, Oitava e a prorrogação da cessão da Professora PEB III – Matemática Welington dos Anjos Santos, matrícula nº 608199, do quadro de pessoal do Município de Vitória. VIGÊNCIA: 01.05.2026 até 22.02.2027. PROCESSO:3081802/2026. ERRATA DO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA EM 13.05.2026, EDIÇÃO 2881, PÁGINA 10. ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA:,..., até 31.12.2028. LEIA-SE: VIGÊNCIA:,..., até 28.01.2028. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 003/2024 CONVENENTES: Município de Vitória e o Município de Vila Velha. OBJETO: a alteração do preâmbulo, das Cláusulas Segunda, Quinta, Oitava e a prorrogação da cessão da Professora PEB III – Educação Física Kátia Viviani Rangel, matrícula nº 527698, do quadro de pessoal do Município de Vitória. VIGÊNCIA: 01.05.2026 até 22.02.2027. PROCESSO:1164281/2026. 13 Diário Oficial do Município de Vitória - ES 19 de maio de 2026 - Edição nº 2885 Decretos DECRETO Nº 26.656 Exclui e inclui participantes da Comissão Permanente de Planejamento, Fiscalização e controle de Limpeza Pública – COLIP. A Prefeita de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, usando da atribuição que lhe é conferida pela Lei nº 4.405, de 26 de março de 1997, reformulada pela Lei nº 8.162/2011, D E C R E T A: Art. 1º. Fica excluído da Comissão Permanente de Planejamento, Fiscalização e Controle de Limpeza Pública – COLIP, o servidor, na função: VI – Membro: Edmar Galvão, a contar de 07.05.2026. Art. 2º. Fica incluído na Comissão Permanente de Planejamento, Fiscalização e Controle de Limpeza Pública – COLIP, o servidor, na função: VI – Membro: Espedito Bernardo da Silva, a contar de 07.05.2026. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Jerônimo Monteiro, em 19 de maio de 2026 Cristhine Samorini Prefeita Municipal DECRETO Nº 26.657 A Prefeita Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, usando da atribuição que lhe é conferida pelo Art. 113, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Vitória, D E C R E T A: Art. 1º. Exonera, a pedido, Anciele Busato Krohling Tiberio da função gratificada de Assessor de Controle Interno, FG-OP1, na Controladoria Geral do Município, na forma do Art. 60, §1°, inciso I, da Lei n° 2.994/82, a contar de 30.04.2026. Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Jerônimo Monteiro, em 19 de maio de 2026 Cristhine Samorini Prefeita Municipal DECRETO Nº 26.658 A Prefeita Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, usando da atribuição que lhe é conferida pelo Art. 113, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Vitória, D E C R E T A: Art. 1º. Nomeia Erica Motta de Oliveira para exercer a função gratificada de Assessor de Controle Interno, FG-OP1, na Controladoria Geral do Município, na forma do Art. 27, §2°, da Lei n° 6.529/05. Art. 2°. Este Decreto entra em vigor a partir de 20.05.2026. Palácio Jerônimo Monteiro, em 19 de maio de 2026 Cristhine Samorini Prefeita Municipal DECRETO Nº 26.660 A Prefeita Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, usando da atribuição que lhe é conferida pelo Art. 113, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Vitória, D E C R E T A: Art. 1º. Nomeia Graziele Rodrigues Ramalho para exercer o cargo comissionado de Assessora Técnica, PC-OP1, na Secretaria de Governo, na forma do Art. 11, inciso III, da Lei n° 2.994/82. Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Jerônimo Monteiro, em 19 de maio de 2026 Cristhine Samorini Prefeita Municipal 14 Diário Oficial do Município de Vitória - ES 19 de maio de 2026 - Edição nº 2885 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA - IPAMV Portarias PORTARIA Nº 031/2026 A Presidente do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Vitória, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 16, incisos I e II da Lei Municipal nº 4.399/97 com a redação dada pela Lei Municipal nº 6.172 de 04 de agosto de 2004, R E S O L V E: Art. 1º. Aposentar Elaine Cristina Apolinario de Azevedo, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica - PEB III, Classe “VI”, Referência “08”, matrícula 554064, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma do art. 43, § 1º, Inciso I, art. 44 da Lei Orgânica do Município de Vitória, com redação dada pelo art. 2º da Emenda à Lei Orgânica do Município de Vitória n° 72/2021 e art. 1º, §§ 1º ao 4º, art. 4º, Inciso I e III, §§ 1°, 3º, 4° e arts. 5º e 6º da Lei Complementar nº 08/2021, com proventos integrais por força da decisão judicial 5038029-26.2024.8.08.0024, que determinou a aplicação do art. 155, I, “b” c/c art. 92 e art. 162, III, da Lei Municipal 2994/1982. Art. 2º. Revoga-se a Portaria 116/2024 de 28/05/2024. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/06/2024. Vitória, 15 de maio de 2026 Tatiana Prezotti Morelli Presidente IPAMV COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO E INOVAÇÃO DE VITÓRIA - CDTIV Licitações e Contratos CHAMAMENTO PÚBLICO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2026 A Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovação de Vitória – CDTIV, torna público, que fará realizar o chamamento público de credenciamento de pessoas jurídicas para prestação dos serviços de “Gerenciamento e fornecimento de créditos de vale alimentação” aos empregados da CDTIV, na forma de cartões eletrônicos e/ou magnéticos, com tecnologia de chip de inserção ou aproximação, na modalidade de “arranjo aberto”. ID CIDADES: 2026.077E0300001.17.0001. Processo de credenciamento nº 2404914/2025. Data de início do acolhimento das Propostas Comerciais e de Habilitação: dia 20/05/2026 às 09:00 horas. Data final para entrega das propostas comerciais e de habilitação: 02/07/2026 às 23:59 horas. Data da análise da documentação: dia 07/07/2026 às 14:00 horas. O edital e seus anexos estarão disponíveis no site da CDTIV e poderão ser acessados no link: https://www.cdtiv.com.br/chamamento-publico/ ou solicitados pelo e-mail licitacao@cdtiv.com.br. Mais informações poderão ser obtidas pelo e-mail acima e também pelo telefone (27) 99837-8232. Vitória, 18 de maio de 2026 – Pablo Trabach da Silva – Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Pregão da CDTIV. https://www.cdtiv.com.br/chamamento-publico/ mailto:licitacao@cdtiv.com.br 15 Diário Oficial do Município de Vitória - ES 19 de maio de 2026 - Edição nº 2885 https://www.instagram.com/vitoriaonline/ https://www.facebook.com/vitoriaonline/