Publicada em 15/06/2026, às 18h30 Por Julia de Almeida (jalima@vitoria.es.gov.br), com edição de Andreza Lopes Junho Violeta: Vitória reforça combate a golpes digitais contra idosos em seminário do Comid 17 de Junho 2904 A proteção da pessoa idosa diante do avanço das fraudes digitais esteve no centro do debate realizado nesta segunda-feira (15), durante o seminário "Combate à Violência Financeira e aos Golpes Digitais Contra a Pessoa Idosa: Dignidade e Proteção". Promovido pelo Conselho Municipal da Pessoa Idosa de Vitória (Comid), o encontro aconteceu no auditório Zemar Moreira Lima, na Prefeitura de Vitória, reunindo representantes do poder público, especialistas e sociedade civil. A abertura foi marcada por uma apresentação musical do grupo do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de Jardim da Penha, que animou o público com músicas populares. Os músicos da Associação Alef Bet, Almir, no saxofone, e Matias, no trombone, também participaram, interpretando o Hino Nacional. A presidente do Comid, Luísa Pedrada, destacou a relevância do tema no cenário atual e convidou o público para a Caminhada de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, que acontece no próximo domingo (21), às 8h, e levará idosos e familiares à orla de Camburi em um ato de mobilização e alerta. Representando a secretária de Assistência Social, Carla Scardua, a subsecretária Graziela Lorentz reforçou o papel das políticas públicas na garantia de direitos. "Quando falamos de assistência social, falamos de proteção, promoção e fortalecimento de vínculos, não só familiares, mas também comunitários. A pessoa idosa tem o direito de viver, de pertencer à cidade e de acessar todas as políticas públicas", afirmou. O seminário seguiu com um painel técnico sobre prevenção, proteção e enfrentamento às violências contra a pessoa idosa. O secretário do Tribunal de Contas da União no Espírito Santo, Leonardo Felippe Ferreira, explicou o funcionamento dos golpes digitais, apresentou dados, detalhou os tipos mais comuns e orientou sobre formas de prevenção e procedimentos em caso de fraude. A delegada da Delegacia Especializada de Proteção à Pessoa Idosa, Milena de Oliveira, e a psicóloga da Polícia Civil, Aline, abordaram sinais de alerta para identificar situações de violência financeira, econômica e patrimonial, além de orientarem sobre canais de denúncia e direitos garantidos pelo Estatuto da Pessoa Idosa. A mediação foi conduzida pelo defensor público Hugo Fernandes Matias, que também promoveu uma rodada de perguntas com o público, esclarecendo dúvidas sobre medidas a serem tomadas em casos de golpe e o papel das instituições no apoio às vítimas. Entre os participantes, Luciene Meyrelles Dutra, do Centro de Convivência do Centro de Vitória, contou que buscou o seminário para ampliar seus conhecimentos. "Sempre surgem novos golpes e a gente precisa estar atento", afirmou. Ela relatou já ter sido alvo de tentativas de fraude, incluindo uma ligação em que criminosos se passaram por funcionários de banco. "Foram momentos de muito nervosismo, eles pressionam e confundem a gente", disse. Após o evento, afirmou se sentir mais preparada: "Hoje fico mais atenta, principalmente com ligações e ofertas boas demais". Outra participante, Lea Brito, também destacou a importância da iniciativa. "Essas palestras ajudam a gente a entender melhor os riscos e a se proteger", disse. Ela relembrou um caso envolvendo um familiar, vítima de um golpe que resultou em um empréstimo com crescimento significativo da dívida. "Ninguém está livre disso. Precisamos compartilhar essas informações", ressaltou. Encerrando a programação, foram exibidos os vídeos finalistas do concurso "Meios que Protegem", seguido da premiação dos vencedores: 1º lugar: Emef EJA Olga Maria Borges / Espaço São Pedro 2º lugar: Centro de Convivência do Romão 3º lugar: Emef EJA Prof. Admardo Serafim de Oliveira O seminário integrou a programação do Junho Violeta 2026 e reforçou o compromisso do município com a conscientização, a prevenção e o enfrentamento das violências contra a pessoa idosa, especialmente em um contexto de crescente digitalização dos serviços e das relações sociais. Ja ns en L ub e Jansen Lube Este documento foi assinado digitalmente por LUCIANO FORRECHI:02463362774 Para verificar a assinatura acesse o site http://diariooficial.vitoria.es.gov.br/ e utilize a chave F358C319-DDDE-4808-9B23-B2730C39E587 2 Diário Oficial do Município de Vitória - ES 17 de junho de 2026 - Edição nº 2904 Publicada em 15/06/2026, às 10h55 Por Michelle Moretti (msmoretti@vitoria.es.gov.br), com edição de Andreza Lopes Copa do Mundo: saiba como proteger os pets durante as comemorações Com a chegada dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo 2026 é comum o aumento dos barulhos e ruídos produzidos principalmente pelo uso de fogos de artifício e rojões, durante as comemorações. Por isso, a Prefeitura de Vitória, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam), lança uma campanha educativa para orientar tutores sobre os cuidados com cães e gatos durante os dias de maior movimentação, barulho e comemoração. A iniciativa chama atenção para os riscos provocados por fogos de artifício, rojões, vuvuzelas e sons intensos, que podem causar medo extremo, desorientação, fugas e acidentes com animais domésticos. Para muitos torcedores, dia de jogo é sinônimo de festa, encontro em família e comemoração. Para os pets, no entanto, o excesso de estímulos pode representar sofrimento físico e emocional. A audição de cães e gatos é mais sensível que a dos seres humanos, o que faz com que estampidos e ruídos altos sejam percebidos de forma muito mais intensa. A campanha será veiculada nas redes sociais oficiais do município e também em ações de educação ambiental, com orientações simples e práticas para que a população possa torcer com alegria, sem colocar os animais em risco. Barulho pode causar pânico, fugas e acidentes De acordo com a médica veterinária da Semmam, Ana Ramos, a preparação do ambiente antes dos jogos é uma das principais formas de reduzir o impacto do barulho sobre os animais: "Dias de jogos trazem uma sobrecarga de estímulos estressores para os animais, como o som alto das vuvuzelas e os fogos de artifício. Esse cenário pode oferecer riscos severos e muito sofrimento mental para os pets. É essencial que os tutores adotem medidas preventivas de manejo e enriquecimento ambiental, garantindo um espaço seguro e acolhedor para que o animal passe pelo período de maior barulho com o menor impacto possível à sua saúde e bem-estar", destaca. Entre os principais riscos estão crises de medo intenso, tentativa de fuga, acidentes domésticos, quedas, atropelamentos e até desaparecimento de animais que escapam durante o momento de maior agitação. Seis cuidados para proteger os animais durante os jogos A orientação da Semmam é que os tutores se antecipem e organizem a rotina dos pets antes do início das partidas. Medidas simples podem fazer diferença para manter os animais mais seguros. A primeira recomendação é criar um refúgio seguro dentro de casa, mantendo portas e janelas fechadas para reduzir o som externo e evitar fugas. Sempre que possível, o ideal é que o tutor permaneça por perto, transmitindo segurança ao animal. Outro cuidado importante é orientar as visitas. Em dias de jogos, é comum haver circulação maior de pessoas na residência, o que aumenta o risco de portas abertas, escapes e oferta inadequada de alimentos. Petiscos de festa, bebidas e alimentos humanos não devem ser oferecidos aos animais. A Semmam também recomenda o uso de estratégias de abafamento acústico, como deixar a televisão ligada ou colocar músicas relaxantes em volume moderado, para ajudar a mascarar os ruídos externos. Brinquedos interativos, mordedores recheáveis e atividades de enriquecimento ambiental também podem ajudar a distrair cães e gatos durante o período de maior barulho. Identificação pode ajudar em caso de fuga A campanha reforça ainda a importância da identificação visual. Cães e gatos devem usar coleira com placa contendo o nome do animal e telefone atualizado do tutor. Essa medida simples aumenta as chances de localização caso o pet consiga fugir. Animais com histórico de ansiedade severa, medo extremo de barulho ou comportamento de risco devem ser avaliados previamente por um médico veterinário. Nesses casos, o acompanhamento profissional é essencial para definir a melhor conduta de forma segura. Torcida também é responsabilidade A Prefeitura de Vitória reforça que o cuidado com os animais faz parte da guarda responsável e deve ser incorporado à rotina das famílias, especialmente em datas de grande movimentação e comemoração coletiva. A orientação é simples: dá para torcer, celebrar e reunir a família sem transformar a festa em sofrimento para os pets. Proteger os animais também é uma forma de respeito à vida, ao bem-estar e à convivência responsável na cidade. Leonardo S ilveira 3 Diário Oficial do Município de Vitória - ES 17 de junho de 2026 - Edição nº 2904 Publicada em 15/06/2026, às 11h05 Por Michelle Moretti (msmoretti@vitoria.es.gov.br), com edição de Andreza Lopes Baía das Tartarugas: Plano de Manejo consolidado é apresentado durante reunião pública O Plano de Manejo consolidado da Area de Proteção Ambiental (APA) Municipal Baía das Tartarugas foi apresentado em reunião pública realizada na última quarta-feira (10). O encontro reuniu cerca de 70 participantes no auditório do Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão (CIAC), na Enseada do Suá. A reunião marca uma etapa estratégica para a consolidação do documento que vai orientar a gestão, o zoneamento, as diretrizes de conservação e as possibilidades de uso sustentável da APA Municipal Baía das Tartarugas. Mais do que apresentar um estudo técnico, o encontro abriu espaço para que moradores, pescadores, entidades, pesquisadores, organizações sociais e representantes do poder público contribuíssem com a construção das ações voltadas à preservação da área. Participação social A proposta da reunião foi aproximar a sociedade das decisões sobre o futuro da Unidade de Conservação, fortalecendo o sentimento de pertencimento ao território e a corresponsabilidade na proteção dos recursos naturais da região. Participaram do encontro representantes da sociedade civil organizada, moradores do entorno, pescadores, associações, sindicatos, organizações não governamentais, instituições de ensino e pesquisa, além de órgãos públicos municipais, estaduais e federais. Também estiveram presentes representantes do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), reforçando a integração institucional em torno da conservação ambiental da área. A reunião contou ainda com a participação do subsecretário de Controle Ambiental de Vitória, André Có Silva, e do coordenador municipal de Proteção e Defesa Civil, Tarcísio Föeger. Diretrizes Durante a programação, a empresa Geo Brasilis, responsável pelos estudos técnicos, apresentou os principais resultados do processo de elaboração do Plano de Manejo. Foram abordados o diagnóstico da área, as diretrizes de manejo, o zoneamento ambiental e o modelo proposto para a gestão da Unidade de Conservação. O Plano de Manejo é o principal instrumento técnico de planejamento de uma Unidade de Conservação. É ele que define como a área deve ser protegida, quais atividades podem ser desenvolvidas, quais regiões exigem maior atenção ambiental e quais estratégias devem ser adotadas para garantir a conservação da biodiversidade e o uso sustentável do território. No caso da APA Municipal Baía das Tartarugas, o documento tem papel fundamental para orientar a gestão de uma área marcada por relevância ambiental, atividades tradicionais e forte relação com a dinâmica urbana e costeira de Vitória. Contribuição da sociedade Após a apresentação da síntese do Plano de Manejo, foi aberto espaço para manifestação dos participantes, conforme orientações divulgadas previamente pela Prefeitura de Vitória no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 12 de maio de 2026, com publicação de errata em 14 de maio de 2026. As contribuições puderam ser feitas de forma oral, mediante inscrição prévia, e também por escrito, por meio de formulários físicos disponibilizados no local e de formulário eletrônico acessado por QR Code. Ao todo, foram registradas 13 manifestações durante o momento de uso da palavra. Os participantes apresentaram questionamentos, observações e sugestões relacionadas à conservação da APA, à gestão da Unidade de Conservação, às atividades tradicionais desenvolvidas na região e às possibilidades de uso sustentável do território. Além das manifestações feitas durante a reunião, a população ainda poderá encaminhar contribuições formais ao Plano de Manejo da APA Municipal Baía das Tartarugas. As sugestões devem ser enviadas à Semmam por meio da abertura de processo no sistema de protocolo eletrônico da Prefeitura de Vitória, no prazo de até 20 dias corridos após a realização da reunião pública. Diálogo A realização da Reunião Pública representa uma etapa essencial do processo participativo de construção e consolidação do Plano de Manejo da APA Municipal Baía das Tartarugas. O diálogo entre poder público, comunidades, instituições de pesquisa, pescadores e sociedade civil organizada fortalece a gestão ambiental participativa e amplia a qualidade das decisões sobre o território. Com o avanço do Plano de Manejo, Vitória reforça o compromisso com a conservação da biodiversidade, a proteção dos ambientes naturais e a construção de soluções que conciliem preservação ambiental, participação social e uso sustentável dos recursos naturais. Fo to D iv ul ga çã o Foto D ivulgação 4 Diário Oficial do Município de Vitória - ES 17 de junho de 2026 - Edição nº 2904 https://docs.google.com/forms/d/1OnIiZ8PdZouqLeCkU36RBTr5BVAxFRVcljE-r4TnFPs/edit 5 Diário Oficial do Município de Vitória - ES 17 de junho de 2026 - Edição nº 2904 PODER EXECUTIVO Editais SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2024 EDITAL DE INSUBSISTÊNCIA Nº 002/2026 A Prefeita Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, usando de atribuição legal, Resolve Tornar Insubsistente a nomeação publicada no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA em 18/03/2026, que nomeou o habilitado em concurso público, conforme abaixo, do Quadro Estatutário: Analista em Gestão Pública - Contador Class. Nome Processo 19º Silene Mayara Nunes da Silva Costa 1375477/2026 Vitória, 16 de junho de 2026 Cristhine Samorini Prefeita Municipal José Eduardo Pereira Secretário Municipal de Gestão e Planejamento SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO Nº 004/2026 A Prefeita Municipal de Vitória, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XV do art. 113 da Lei Orgânica do Município, NOMEIA para exercerem o cargo abaixo relacionado, do Quadro Estatutário, na forma do art. 11, inciso I, da Lei nº 2.994, de 17 de dezembro de 1982 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Vitória), os candidatos habilitados no Concurso Público realizado pelo Edital nº 003/2024, conforme abaixo identificados: ANALISTA EM GESTÃO PÚBLICA – CONTADOR Processo nº 1375477/2026 24º Leonor Christina de Souza Ferreira da Silva Processo nº 4754293/2026 25º Rayani Castelan de Jesus 26º Isabela Pagoto do Nascimento Vieira E CONVOCA os profissionais acima nomeados a comparecerem no Atendimento RH da Gerência de Recrutamento, Seleção e Registros (SEGES/GRSR), situada à Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1927 – Bento Ferreira – Vitória/ES, no dia 22/06/2026 ou 23/06/2026, no horário de 09 às 17 horas, para o encaminhamento do laudo médico admissional, a ser realizado pela Medicina do Trabalho da Prefeitura Municipal de Vitória – PMV (SEGES/GSAS/CMT), conforme previsto no item 16.6 do Edital nº 003/2024. Na oportunidade, informa aos candidatos convocados e nomeados a necessidade de entregarem, na data supracitada, cópia autenticada dos documentos exigidos como requisito (Anexo II do referido Edital) para investidura ao cargo pleiteado. Os candidatos nomeados deverão realizar o agendamento no endereço eletrônico: https://agendamento.vitoria.es.gov. br/; selecionar a categoria “Atendimento RH”, selecionar o serviço “Encaminhamento/Posse Efetivo” e agendar na data acima e horário para atendimento. Vitória, 16 de junho de 2026 Cristhine Samorini Prefeita Municipal José Eduardo Pereira Secretário Municipal de Gestão e Planejamento SECRETARIA DE TRANSPORTES, TRÂNSITO E INFRAESTRUTURA URBANA EDITAL Nº 220 INTERDIÇÃO EM VIAS O Secretário Municipal de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana torna público pelo presente Edital e ALERTA aos condutores e pedestres, conforme §2º do artigo 95 da Lei Nº 9.503/97(CTB), que tendo em vista o evento “Corrida Capixaba de Ferro”, a ser realizado pela IRON Locação e Eventos LTDA, a Av. Fernando Ferrari, Av. José Maria Vivácqua Santos, Rua Gelú Vervloet dos Santos, Av Dante Michelini, Rua Drª Zilva Arns e Av. Adalberto Simão Nader, estarão parcialmente interditadas (01 faixa), das 03h às 10h, no dia 21/06/2026. A responsabilidade de sinalizar será da organizadora do evento. Vitória, 12 de junho de 2026 Alex Mariano Secretário Municipal de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana SECRETARIA DE TRANSPORTES, TRÂNSITO E INFRAESTRUTURA URBANA EDITAL Nº 221 INTERDIÇÃO EM VIAS O Secretário Municipal de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana torna público pelo presente Edital e ALERTA aos condutores e pedestres, conforme §2º do artigo 95 da Lei Nº 9.503/97(CTB), que tendo em vista o evento “1ª Corrida de Rua dos Vigilantes da Grande Vitória – SINDSEG GV - ES”, a ser realizado pelo JFK Comércio, Indústria e Prestação de Serviços, a Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, sentido Rodoviária (trecho entre a Rua Alda Maria Lyra Vicentini e a Rua Josué Prado), a Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, sentido Camburi, (trecho entre a Av. Gov. Bley e a Rua Pedro Fonseca), a Rua Maria Helena Murad Neffa, a Rua Dr. Aristides Campos e a Rua Pastor Oliveira de Araújo, estarão totalmente interditadas. A interdição das vias ocorrerá entre 04h às 10h, no dia 21/06/2026. A Rua A Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, no trecho entre a Rua Desembargador José Vicente e a Rua Pedro Fonseca, sentido Centro, a faixa 01 será utilizada como faixa reversível, para garantir a fluidez do trânsito no sentido Camburi. A Rua Cel. Vicente Peixoto, estará totalmente interditada, das 08h do dia 20/06 às 14h do dia 21/06/2026. A responsabilidade de sinalizar será da organizadora do evento. O trânsito será desviado pelas vias adjacentes. Vitória, 16 de junho de 2026 Alex Mariano Secretário Municipal de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana SECRETARIA DE TRANSPORTES, TRÂNSITO E INFRAESTRUTURA URBANA EDITAL Nº 222 INTERDIÇÃO EM VIAS O Secretário Municipal de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana torna público pelo presente Edital e ALERTA aos condutores e pedestres, conforme §2º do artigo 95 da Lei Nº 9.503/97(CTB), que tendo em vista o evento “Festa Junina do Bairro”, a ser apoiado pela SEGOV, a Av. Professor Hermínio Blackman, trecho entre os números 778 e o 809, Bairro da Penha, estará totalmente interditada, das 13h00 do dia 19/06 às 00h00 do dia 20/06/2026. A responsabilidade de sinalizar será da organizadora do evento. O trânsito será desviado pelas vias adjacentes. Vitória, 16 de junho de 2026 Alex Mariano Secretário Municipal de Transportes Trânsito e Infraestrutura Urbana https://agendamento.vitoria.es.gov.br/ https://agendamento.vitoria.es.gov.br/ 6 Diário Oficial do Município de Vitória - ES 17 de junho de 2026 - Edição nº 2904 SECRETARIA DE TRANSPORTES, TRÂNSITO E INFRAESTRUTURA URBANA EDITAL Nº 223 INTERDIÇÃO EM VIAS O Secretário Municipal de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana torna público pelo presente Edital e ALERTA aos condutores e pedestres, conforme §2º do artigo 95 da Lei Nº 9.503/97(CTB), que tendo em vista o evento “Ação Global Social”, a ser apoiado pela SEMCID, a Rua Guido Pratti, trecho entre a Rua Hermes Curry Carneiro até a Praça Oscar Loureiro, Bairro Ilha de Santa Maria, estará totalmente interditada, das 09h do dia 19/06 às 21h do dia 20/06/2026. A responsabilidade de sinalizar será da organizadora do serviço. O trânsito será desviado pelas vias adjacentes. Vitória, 16 de junho de 2026 Alex Mariano Secretário Municipal de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana SECRETARIA DE TRANSPORTES, TRÂNSITO E INFRAESTRUTURA URBANA EDITAL Nº 224 INTERDIÇÃO EM VIAS O Secretário Municipal de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana torna público pelo presente Edital e ALERTA aos condutores e pedestres, conforme §2º do artigo 95 da Lei Nº 9.503/97(CTB), que tendo em vista o evento “Festa Junina do Bairro”, a ser apoiado pela SEGOV, a Rua Lúcia da Silva Caetano, trecho em frente a Quadra Poliesportiva Coberta, Bairro Santa Martha, estará totalmente interditada, das 14h às 23h59, no dia 20/06/2026. A responsabilidade de sinalizar será da organizadora do evento. O trânsito será desviado pelas vias adjacentes. Vitória, 16 de junho de 2026 Alex Mariano Secretário Municipal de Transportes Trânsito e Infraestrutura Urbana SECRETARIA DE TRANSPORTES, TRÂNSITO E INFRAESTRUTURA URBANA EDITAL Nº 225 INTERDIÇÃO EM VIAS O Secretário Municipal de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana torna público pelo presente Edital e ALERTA aos condutores e pedestres, conforme §2º do artigo 95 da Lei Nº 9.503/97(CTB), que tendo em vista o evento “São Pedro Gourmet – Edição Mulheres Empreendedoras - 2026”, a ser realizado pela Prospecta Comunicação e Eventos, a Rua Felicidade Correia dos Santos, no trecho compreendido entre a Rua Amadeus Muniz Corrêa e a Av. Beira-Mar (exclusivamente entre o Museu do Pescador e o Café Bombom Caieiras), Bairro Ilha das Caieiras, estará totalmente interditada, das 00h do dia 17/06 às 23h59 do dia 22/06/2026. A responsabilidade de sinalizar será da organizadora do evento. O trânsito será desviado pelas vias adjacentes. Vitória, 16 de junho de 2026 Alex Mariano Secretário Municipal de Transportes Trânsito e Infraestrutura Urbana SECRETARIA DE TRANSPORTES, TRÂNSITO E INFRAESTRUTURA URBANA EDITAL Nº 226 INTERDIÇÃO EM VIAS O Secretário Municipal de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana torna público pelo presente Edital e ALERTA aos condutores e pedestres, conforme §2º do artigo 95 da Lei Nº 9.503/97(CTB), que tendo em vista o evento “Jogo da Copa do Mundo”, a ser apoiado pela SEGOV, a Rua José Machado, trecho entre os números 220 e o 260, Bairro Tabuazeiro, estará totalmente interditada, das 14h às 23h59, no dia 19/06/2026. A responsabilidade de sinalizar será da organizadora do evento. O trânsito será desviado pelas vias adjacentes. Vitória, 16 de junho de 2026 Alex Mariano Secretário Municipal de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana SECRETARIA DE TRANSPORTES, TRÂNSITO E INFRAESTRUTURA URBANA EDITAL Nº 227 INTERDIÇÃO EM VIAS O Secretário Municipal de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana torna público pelo presente Edital e ALERTA aos condutores e pedestres, conforme §2º do artigo 95 da Lei Nº 9.503/97(CTB), que tendo em vista o evento “Novena do Padroeiro e Exibição dos Jogos da Copa do Mundo”, a ser apoiado pela SEGOV, a Rua Santo André e a Escadaria Poton, Bairro Vila Rubim, estará totalmente interditada, das 10h às 23h59, nos dias 19 e 24/06/2026. A responsabilidade de sinalizar será da organizadora do evento. O trânsito será desviado pelas vias adjacentes. Vitória, 16 de junho de 2026 Alex Mariano Secretário Municipal de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana SECRETARIA DE TRANSPORTES, TRÂNSITO E INFRAESTRUTURA URBANA Errata do Edital nº 211, publicado em 11 de junho de 2026, edição 2900, à página 07; versando sobre interdições em vias públicas. Onde se lê: “…”, ““em frente ao nº 131”.”,…,” Leia-se: “…”, ““em frente ao nº 210”.”,…,” Vitória, 16 de junho de 2026 Alex Mariano Secretário Municipal de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana SECRETARIA DE CULTURA COMITÊ GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA CONVOCAÇÃO O Município de Vitória, por meio da Secretaria de Cultura (SEMC) e do Fundo Municipal de Cultura (FunCultura), torna pública a convocação dos membros do Comitê Gestor do Fundo Municipal de Cultura, para comparecer na 1ª Reunião Ordinária de 2026, com o objetivo de tratar dos assuntos em pauta, a seguir: 1 – Apoio financeiro às alunas da Escola Técnica Municipal de Teatro, Dança e Música - FAFI; 2 – Informes gerais. Local: Gabinete do Secretário de Cultura (sede da Prefeitura de Vitória). Data e horário: 17/06/2026 (quarta - feira), às 10h. No caso de dúvidas, estas podem ser esclarecidas através do telefone (27) 3132-2203 ou enviadas para o e-mail do Fundo Municipal de Cultura (FunCultura): semc.se-fmc@vitoria.es.gov.br. Vitória, 15 de junho de 2026 Eduardo Henning Louzada Secretário Municipal de Cultura Presidente do Comitê Gestor do Fundo Municipal de Cultura 7 Diário Oficial do Município de Vitória - ES 17 de junho de 2026 - Edição nº 2904 Portarias SECRETARIA DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E TRABALHO PORTARIA Nº 009 O Secretário Municipal de Cidadania, Direitos Humanos e Trabalho de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 5.983/2023, em cumprimento ao disposto no Decreto nº 18.007, de 10 de fevereiro de 2020, R E S O L V E: Art. 1º. Dar publicidade, na forma do Anexo Único desta Portaria, à relação de restos a pagar a serem cancelados, nos termos do Artigo 3º do Decreto nº 18.007, de 10 de fevereiro de 2020. Art. 2º. Os restos a pagar listados no Anexo Único desta Portaria satisfazem as condições constantes no Artigo 2º do Decreto nº 18.007, de 10 de fevereiro de 2020. Art. 3º. Eventual reconhecimento de direitos após a efetivação do cancelamento dos restos a pagar listados no Anexo Único desta Portaria, poderá ser empenhado em dotações do corrente exercício à conta de despesas de exercícios anteriores, nos termos do Artigo 37 da Lei Federal nº 4.320/1964. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Vitória, 15 de junho de 2026 Luciano Forrechi Secretário Municipal de Cidadania, Direitos Humanos e Trabalho ANEXO ÚNICO DA PORTARIA DE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR RELAÇÃO DE RESTOS A PAGAR A SEREM CANCELADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Empenho/ Ano CNPJ Credor Valor a cancelar 105/2018 28.152.650/0001-71 R$ 6,71 176/2022 07.393.985/0001-01 R$ 66.143,97 74/2024 05.276.664/0001-00 R$ 7.275,12 TOTAL R$ 73.425,80 Vitória, 15 de junho de 2026 Luciano Forrechi Secretário Municipal de Cidadania, Direitos Humanos e Trabalho 8 Diário Oficial do Município de Vitória - ES 17 de junho de 2026 - Edição nº 2904 Licitações e Contratos SECRETARIA DE OBRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo do Termo de Aditamento em atendimento ao Artigo 94 da Lei Federal nº 14.133/21. Aditivo nº 01 - Processo nº 4669280/2026. Contrato original nº 428/2024 - Processo nº 7726112/2023. Contratada: Contractor Engenharia LTDA. Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA OU CONSÓRCIO ESPECIALIZADO PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO, EXECUTIVO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DAS OBRAS DA PRIMEIRA ETAPA DA REVITALIZAÇÃO DO CANAL DE CAMBURI, NO MUNICÍPIO DE VITORIA/ES. Objeto do Aditivo: Prorrogação dos prazos de vigência em 450 (quatrocentos e cinquenta) dias e execução em mais 180 (cento e oitenta) dias. Data da assinatura do termo: 12/06/2026. Parecer Jurídico (PGM): 0824/2026, constante dos autos. Vitória, 12 de junho de 2026. Maria Aparecida Lima Freire Freitas da Silva - Secretária Municipal de Obras - em Exercício. SECRETARIA DE OBRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo do Termo de Aditamento em atendimento ao Artigo 94 da Lei Federal nº 14.133/21. Aditivo nº 01 - Processo nº 4748010/2026. Contrato original nº 308/2024 - Processo nº 1992529/2023. Contratada: CONSÓRCIO ANDORINHAS. Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA OU CONSÓRCIO ESPECIALIZADO NA ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO, EXECUTIVO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO DA ORLA NOROESTE - FASE 2C, COMPREENDENDO AS ORLAS DOS BAIRROS ANDORINHAS, SANTA LUIZA E PONTAL DE CAMBURI, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES. Objeto do Aditivo Prorrogação dos prazos de vigência em 450 (quatrocentos e cinquenta) dias e execução em mais 180 (cento e oitenta) dias. Data da assinatura do termo: 15/06/2026. Parecer Jurídico (PGM): 0825/2026, constante dos autos. Vitória, 15 de junho de 2026. Maria Aparecida Lima Freire Freitas da Silva - Secretária Municipal de Obras - em exercício. SECRETARIA DE OBRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo do Termo de Aditamento em atendimento ao Artigo 94 da Lei Federal nº 14.133/21. Aditivo nº 04 - Processo nº 3019560/2026. Contrato original nº 263/2024 - Processo nº 7467672/2021. Contratada: Comer Construtora e Incorporadora LTDA. Objeto do contrato: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DAS COBERTURAS DAS QUADRAS ESPORTIVAS DO PARQUE DO TANCREDÃO, LOCALIZADA À RUA ROSILDA FALCÃO DOS ANJOS, 150, BAIRRO MÁRIO CYPRESTE, NO MUNICÍPIO DE VITORIA/ES. Objeto do Aditivo acréscimo de serviços já contratados e serviços novos, com alteração do valor contratual. Valor do Aditivo: R$ 756.190,00 (setecentos e cinquenta e seis mil, cento e noventa reais). Dotação: 13.01 - 15.451.0017.1.0094 – Construção, Reforma e Ampliação de Edificações Públicas; Natureza de Despesa: 4.4.90.51.99 – Outras Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 1.704.0000.0000 – União Royalties do Petróleo e Gás Natural. Nº da Nota de Empenho: 413-000. Data da assinatura do termo: 08/06/2026. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 0654/2026 e 0504/2026, respectivamente, constante dos autos. Vitória, 08 de junho de 2026. Maria Aparecida Lima Freire Freitas da Silva - Secretária Municipal de Obras – em exercício. SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Resumo de instrumento de ratificação n° 127/2026. Processo nº: 5148169/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600004.10.0082. RATIFICO a contratação da Pessoa Jurídica LILIAN LOMEU DE ALMEIDA DA SILVA ***.***845-68, CNPJ 26.525.778/0001-08, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, visando CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO “LILIAN LOMEU - ACÚSTICO COM VOZ E VIOLÃO” NO EVENTO “FESTA JUNINA DO BONFIM”, no Valor Global de R$ 3.000,00 (três mil reais), com base no Parecer Jurídico (PGM), acostado digitalmente aos autos Edu Henning (Eduardo Henning Louzada) - Secretário Municipal de Cultura. Vitória, 11 de junho de 2026. SECRETARIA DE FAZENDA EXTRATO DE ADITIVO Resumo de Termo Aditivo, em atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021. Aditivo 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 200A/2025. Processos Administrativos: 7660576/2023(Licitatório) - 1277042/2026. Pregão Eletrônico: 229/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.01.0122. Contratada: DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A, CNPJ nº 41.644.220/0022- 60. Objeto do Contrato: FORNECIMENTO DE CIRCUITO DE DADOS PARA ACESSO À INTERNET AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AOS CIDADÃOS DO MUNICIPIO DE VITÓRIA ATRAVÉS DO PROJETO VITÓRIA ONLINE. Objeto do Aditivo: Alteração do CNPJ e do Endereço da Contratada, para efeito de emissão das Notas Fiscais na Unidade da Federação (UF) em que o serviço é efetivamente prestado, passando de sua Matriz, com CNPJ nº 41.644.220/0001-35, estabelecida à Avenida da Abolição, nº 4166, bairro Mucuripe, Fortaleza/CE, CEP 60.165-082, para a sua Filial com CNPJ nº 41.644.220/0022-60, estabelecida à Rua Ceará, 1513, Conj. 101, Sala 06, Praia da Costa, Vila Velha/ES, CEP 29101-290. Valor do Aditivo: Sem valor. Data de Assinatura: 16/06/2026. Vigência: a partir da data de sua assinatura. Parecer Jurídico (PGM) 0283/2026, constante dos autos. Vicente de Paulo Braga Secchin – Subsecretário de Tecnologia da Informação da Secretaria de Fazenda. SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE ADESÃO À ARP Aviso de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 017/2026, em atendimento ao artigo 144, inciso XIV, do Decreto Municipal nº 20.934/2022. Processo Administrativo de Adesão nº 6664238/2025. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.16.0002. A Prefeitura Municipal de Vitória torna público a adesão à Ata de Registro de Preços nº 022/2025, nestes termos: Pregão Eletrônico nº 269/2024, Órgão Cedente: MUNICÍPIO DE VITÓRIA, por intermédio da SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, Beneficiário: SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, Compromissário Fornecedor: BRATERM LTDA, 32.759.895/0001-39, Objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO COM TECNOLOGIA INVERTER, COM INSTALAÇÃO, no valor Global de R$ 71.212,40 (setenta e um mil, duzentos e doze reais e quarenta centavos), com base nos Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM), acostados digitalmente aos autos. José Eduardo Pereira – Secretário Municipal de Gestão e Planejamento. Vitória (ES), 15 de junho de 2026. 9 Diário Oficial do Município de Vitória - ES 17 de junho de 2026 - Edição nº 2904 SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços Nº 089/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 048/2026, Processo administrativo nº 1561588/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0047. Validade do Registro: 01 (um) ano a partir da publicação deste extrato no veículo de imprensa oficial. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES DIVERSOS (ANUSCÓPIO E RETOSIGMOIDOSCÓPIO). Órgão Gerenciador: SEGES. Responsáveis: Rodolfo Souza Puppim – Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos, em exercício, e Cristina Costa Ganen Berbet – Presidente da Comissão de Registro de Preços. Órgão(s) Participante(s): SEMUS. Endereço eletrônico: https://transparencia.vitoria.es.gov.br/Licitacao. Detalhes.aspx?municipioId=1&LicitacaoId=54967. COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR CNPJ HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 35.997.345/0001-46 LOTE ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO MARCA UNID QTD VALOR UNITÁRIO R$ VALOR GLOBAL R$ 07 01 2.16.36.0207.3 ANUSCÓPIO, Tipo: Descartável, Modelo: Fechado, Tamanho: Adulto, Embalagem: Individual, Detalhe: Adaptável ao conjunto completo permanente para proctologia KOLPLAST PC 1.000 3,44 3.440,00 07 02 2.16.36.0208.1 RETOSIGMOIDOSCÓPIO, Tipo: Descartável, Tamanho: Adulto, Embalagem: Individual, Detalhe: Adaptável ao conjunto completo permanente para proctologia KOLPLAST PC 1.000 13,39 13.390,00 TOTAL DO LOTE 07 16.830,00 SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços Nº 090/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 048/2026, Processo administrativo nº 1561588/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0047. Validade do Registro: 01 (um) ano a partir da publicação deste extrato no veículo de imprensa oficial. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES DIVERSOS (ABAIXADOR DE LINGUA). Órgão Gerenciador: SEGES. Responsáveis: Rodolfo Souza Puppim – Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos, em exercício, e Cristina Costa Ganen Berbet – Presidente da Comissão de Registro de Preços. Órgão(s) Participante(s): SEMUS. Endereço eletrônico: https://transparencia.vitoria.es.gov.br/Licitacao.Detalhes. aspx?municipioId=1&LicitacaoId=54967. COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR CNPJ META DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 31.764.758/0001-20 LOTE ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO MARCA UNID QTD VALOR UNITÁRIO R$ VALOR GLOBAL R$ 01 01 2.16.36.0235.9 ABAIXADOR DE LÍNGUA, Tipo: Descartável, Material: Madeira, Embalagem: Pacote, Conteúdo: 100 unidades Medix PT 7.000 4,48 31.360,00 TOTAL DO LOTE 01 31.360,00 SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços Nº 091/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 048/2026, Processo administrativo nº 1561588/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0047. Validade do Registro: 01 (um) ano a partir da publicação deste extrato no veículo de imprensa oficial. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES DIVERSOS (ELETRODO). Órgão Gerenciador: SEGES. Responsáveis: Rodolfo Souza Puppim – Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos, em exercício, e Cristina Costa Ganen Berbet – Presidente da Comissão de Registro de Preços. Órgão(s) Participante(s): SEMUS. Endereço eletrônico: https://transparencia.vitoria.es.gov.br/Licitacao.Detalhes. aspx?municipioId=1&LicitacaoId=54967. COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR CNPJ CMOS DRAKE S.A 03.620.716/0001-80 LOTE ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO MARCA UNID QTD VALOR UNITÁRIO R$ VALOR GLOBAL R$ 06 01 2.16.36.0282.0 ELETRODO, Tipo: Multifunção, Modelo: Descartável, Aplicação: para desfibrilador, Tamanho: Adulto, Compatível com equipam ELETRODO, Tipo: Multifunção, Modelo: Descartável, Aplicação: para Desfibrilador, Tamanho: Adulto, Compatível com equipamento DEA CMOS DRAKE LIFE 400 FUTURA (conector modelo antigo - azul e branco) PRÓPRIA PC 100 390,00 39.000,00 06 02 2.16.36.0283.9 ELETRODO, Tipo: Multifunção, Modelo: Descartável, Aplicação: para desfibrilador, Tamanho: Infantil, Compatível com equipamento DEA CMOS DRAKE LIFE 400 FUTURA (conector modelo antigo - azul e branco) PRÓPRIA PC 100 390,00 39.000,00 TOTAL DO LOTE 06 78.000,00 SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços Nº 092/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 048/2026, Processo administrativo nº 1561588/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0047. Validade do Registro: 01 (um) ano a partir da publicação deste extrato no veículo de imprensa oficial. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES DIVERSOS (PAPEL, Tipo: Termossensível). Órgão Gerenciador: SEGES. Responsáveis: Rodolfo Souza Puppim – Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos, em exercício, e Cristina Costa Ganen Berbet – Presidente da Comissão de Registro de Preços. Órgão(s) Participante(s): SEMUS. Endereço eletrônico: https://transparencia.vitoria.es.gov.br/Licitacao.Detalhes. aspx?municipioId=1&LicitacaoId=54967. COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR CNPJ FENIXMED COMERCIAL LTDA 14.595.915/0001-00 LOTE ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO MARCA UNID QTD VALOR UNITÁRIO R$ VALOR GLOBAL R$ 05 01 2.16.36.0024.0 PAPEL, Aplicação: Eletrocardiógrafo Dixtal, Formato: A4, Vias [Qtd]: 1, Medidas [cm]: 21,5 x 28,5 FOURSTAR FL 15.000 0,17 2.550,00 05 02 2.16.36.0062.3 PAPEL, Tipo: Termossensível, Aplicação: Eletrocardiógrafo, Apresentação: Rolo, Medidas [mm x m]: 80 x 20 [no mínimo], Detalhes: Compatível com Eletrocardiógrafo da marca EDAN SE - 3 FOURSTAR FL 600 6,55 3.930,00 05 03 2.16.36.0401.7 PAPEL, Tipo: Termossensível, Aplicação: Eletrocardiógrafo, Apresentação: Rolo, Medidas [mm x m]: 216 x 30. Compatível com Eletrocardiógrafo da marca BIONET CARDIOCARE 2000. FOURSTAR FL 300 22,90 6.870,00 TOTAL DO LOTE 05 13.350,00 https://transparencia.vitoria.es.gov.br/Licitacao.Detalhes.aspx?municipioId=1&LicitacaoId=54967 https://transparencia.vitoria.es.gov.br/Licitacao.Detalhes.aspx?municipioId=1&LicitacaoId=54967 https://transparencia.vitoria.es.gov.br/Licitacao.Detalhes.aspx?municipioId=1&LicitacaoId=54967 https://transparencia.vitoria.es.gov.br/Licitacao.Detalhes.aspx?municipioId=1&LicitacaoId=54967 https://transparencia.vitoria.es.gov.br/Licitacao.Detalhes.aspx?municipioId=1&LicitacaoId=54967 https://transparencia.vitoria.es.gov.br/Licitacao.Detalhes.aspx?municipioId=1&LicitacaoId=54967 https://transparencia.vitoria.es.gov.br/Licitacao.Detalhes.aspx?municipioId=1&LicitacaoId=54967 https://transparencia.vitoria.es.gov.br/Licitacao.Detalhes.aspx?municipioId=1&LicitacaoId=54967 10 Diário Oficial do Município de Vitória - ES 17 de junho de 2026 - Edição nº 2904 SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços Nº 093/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 048/2026, Processo administrativo nº 1561588/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0047. Validade do Registro: 01 (um) ano a partir da publicação deste extrato no veículo de imprensa oficial. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES DIVERSOS (COLETOR). Órgão Gerenciador: SEGES. Responsáveis: Rodolfo Souza Puppim – Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos, em exercício, e Cristina Costa Ganen Berbet – Presidente da Comissão de Registro de Preços. Órgão(s) Participante(s): SEMUS. Endereço eletrônico: https://transparencia.vitoria.es.gov.br/Licitacao.Detalhes. aspx?municipioId=1&LicitacaoId=54967. COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR CNPJ COFARMINAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA 02.537.890/0001-09 LOTE ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO MARCA UNID QTD VALOR UNITÁRIO R$ VALOR GLOBAL R$ 02 01 2.16.36.0092.5 COLETOR, Aplicação: Material pérfuro-cortante, Capacidade [L]: 13, Detalhes: Rígido, resistente à punctura, ruptura e vazamento, com tampa, devidamente identificado, confeccionado de acordo com NBR 13853-1:2018 DESCARBOX PC 15.000 5,31 79.650,00 02 02 2.16.36.0238.3 COLETOR, Aplicação: Material pérfuro-cortante, Capacidade [L]: 7, Detalhes: Rígido, resistente à punctura, ruptura e vazamento, com tampa, devidamente identificado, confeccionado de acordo com NBR 13853-1:2018 DESCARBOX PC 10.000 3,88 38.800,00 TOTAL DO LOTE 02 118.450,00 SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços Nº 094/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 048/2026, Processo administrativo nº 1561588/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0047. Validade do Registro: 01 (um) ano a partir da publicação deste extrato no veículo de imprensa oficial. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES DIVERSOS (ELETRODO). Órgão Gerenciador: SEGES. Responsáveis: Rodolfo Souza Puppim – Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos, em exercício, e Cristina Costa Ganen Berbet – Presidente da Comissão de Registro de Preços. Órgão(s) Participante(s): SEMUS. Endereço eletrônico: https://transparencia.vitoria.es.gov.br/Licitacao.Detalhes. aspx?municipioId=1&LicitacaoId=54967. COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR CNPJ BRAZMIX COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA 10.972.948/0001-62 LOTE ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO MARCA UNID QTD VALOR UNITÁRIO R$ VALOR GLOBAL R$ 03 01 2.16.36.0093.3 ELETRODO, Tipo: Descartável, Tamanho: Adulto, Aplicação: Monitorização Cardíaca, Complemento: Dorso de espuma de polieti leno, gel sólido condutivo, adesivo hipoalergênico evitando resíduos na pele e facilitando a remoção, pino de aço inoxidável e contra-pino com tratamento de AgC ADULTO PC 80.000 0,21 16.800,00 TOTAL DO LOTE 03 16.800,00 Vitória, 15 de junho de 2026 Mônica Wáltima Barreiros Silva de Oliveira Membro da Comissão de Registro de Preços SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Resumo de Termo Aditivo, em atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021. Aditivo 01 a Ata de Registro de Preços nº 110/2025. Processos Administrativos: 2009733/2025(Licitatório) – 5051110/2026 (prorrogação), Pregão Eletrônico nº 58/2025. ID (CIDADES): 2025.077E0600022.02.0037. Contratado: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto da Ata: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PROMETAZINA. Objeto do Aditivo: Prorrogação de prazo da ata de registro de preços nº 110/2025 pelo período de 01 (um) ano, conforme art. 84, da lei nº 14.133/2021, c/c item 5.1 da ata de registro de preços. Vigência: 25/06/2026 à 24/06/2027. Conforme quantidades e valores demonstrados na tabela abaixo. ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO UNID QUANT. ORIGINAL REGISTRADA EM ATA SALDO REMANESCENTE DA ATA VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 01 2.16.09.0018.9 PROMETAZINA, CLORIDRATO, Concentração [mg/ml]: 25, Forma farmacêutica: Solução injetável, Apresentação: Ampola, Conteúdo [ml]: 2 AMP 12.000 8.000 2,54 20.320,00 VALOR TOTAL DO ADITIVO R$ 20.320,00 Vitória, 16 de junho de 2026 Rodrigo Assis Barbosa Comissão do Sistema de Registro de Preços- SEGES SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Resumo de Termo Aditivo, em atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021. Aditivo 01 a Ata de Registro de Preços nº 142/2025. Processos Administrativos: 9526608/2024 (Licitatório) – 4875343/2026 (prorrogação), Pregão Eletrônico nº 32/2025. ID (CIDADES): 2025.077E0600022.02.0018. Contratado: BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA. Objeto da Ata: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ESCALPE. Objeto do Aditivo: Prorrogação de prazo da ata de registro de preços nº 142/2025 pelo período de 01 (um) ano, conforme art. 84, da lei nº 14.133/2021, c/c item 5.1 da ata de registro de preços. Vigência: 28/07/2026 à 27/07/2027. Conforme quantidades e valores demonstrados na tabela abaixo. https://transparencia.vitoria.es.gov.br/Licitacao.Detalhes.aspx?municipioId=1&LicitacaoId=54967 https://transparencia.vitoria.es.gov.br/Licitacao.Detalhes.aspx?municipioId=1&LicitacaoId=54967 https://transparencia.vitoria.es.gov.br/Licitacao.Detalhes.aspx?municipioId=1&LicitacaoId=54967 https://transparencia.vitoria.es.gov.br/Licitacao.Detalhes.aspx?municipioId=1&LicitacaoId=54967 11 Diário Oficial do Município de Vitória - ES 17 de junho de 2026 - Edição nº 2904 ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO UNID QUANT. ORIGINAL REGISTRADA EM ATA SALDO REMANESCENTE DA ATA VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 01 2.16.36.0277.4 ESCALPE, Tipo: Estéril, Aplicação: Em punções venosas periféricas, Número: 19, Agulha: Aço inox siliconizada de bisel curto, biangular e trifacetado, Asa: Plástico flexível, parte dorsal totalmente lisa, Tubo [material]: Vinílico leve, flexível e transparente, atóxico, Conector: Luer, com tampa transparente e removível, Características: Aleta, agulha e tubo deverão ser fundidos em uma única peça, Detalhes: Com dispositivo de segurança que não permita o reencape, conforme portaria TEM NR 32 de 11/11/2005, Embalagem: Embalado individualmente em papel grau cirúrgico, com face em polipropileno e abertura em pétala PC 5.000 5.000 0,37 1.850,00 02 2.30.36.0060.4 ESCALPE, Tipo: Estéril, Aplicação: Em punções venosas periféricas, Número: 21, Agulha: Aço inox siliconizada de bisel cu rto, biangular e trifacetado, Asa: Plástico flexível, parte dorsal totalmente lisa, Tubo [material]: Vinílico leve, flexível e transparente, atóxico, Conector: Luer, com tampa transparente e removível, Características: Aleta, agulha e tubo deverão ser fundidos em uma única peça, Detalhes: Com dispositivo de segurança que não permita o reencape, conforme portaria TEM NR 32 de 11/11/2005, Embalagem: Embalado individualmente em papel grau cirúrgico, com face em polipropileno e abertura em pétala PC 10.000 10.000 0,37 3.700,00 03 2.30.36.0061.2 ESCALPE, Tipo: Estéril, Aplicação: Em punções venosas periféricas, Número: 23, Agulha: Aço inox siliconizada de bisel curto, biangular e trifacetado, Asa: Plástico flexível, parte dorsal totalmente lisa, Tubo [material]: Vinílico leve, flexível e transparente, atóxico, Conector: Luer, com tampa transparente e removível, Características: Aleta, agulha e tubo deverão ser fundidos em uma única peça, Detalhes: Com dispositivo de segurança que não permita o reencape, conforme portaria TEM NR 32 de 11/11/2005, Embalagem: Embalado individualmente em papel grau cirúrgico, com face em polipropileno e abertura em pétala PC 10.000 7.000 0,37 2.590,00 VALOR TOTAL DO ADITIVO R$ 8.140,00 Vitória, 16 de junho de 2026 Rodrigo Assis Barbosa Comissão do Sistema de Registro de Preços- SEGES 12 Diário Oficial do Município de Vitória - ES 17 de junho de 2026 - Edição nº 2904 Convênios SECRETARIA DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E TRABALHO RESUMO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 154/2026 Resumo de instrumento de Termo de Acordo de Cooperação Técnica, na forma da Lei nº 14.133/2021. Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 154/2026. Processo Administrativo nº 3305200/2026. Objeto: Desenvolvimento conjunto de ações de educação profissional gratuitas no município de Vitória, visando ampliar o acesso ao conhecimento, alinhado aos objetivos de inclusão social e promoção da equidade, por meio do “Programa SENAI de Gratuidade (PSG)” do Município de Vitória. Gestor do instrumento: Luciano Forrechi. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura das partes (SEMCID e SENAI). Dos Recursos Financeiros ou do Ônus: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes. Data da Assinatura: 11/06/2026. Vitória, 15 de junho de 2026. SECRETARIA DE CULTURA FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Resumo de instrumento de Termo de Compromisso Cultural, celebrado com fulcro na Lei Municipal 5.155/2000 e suas alterações, que criou o Fundo Municipal de Cultura, nas Leis Federais nºs 14.399/2022 e 14.903/2024, e Decreto Municipal nº10.703/2000, que regulamentou o Fundo Municipal de Cultura. Termo de Compromisso Cultural Nº 158/2026. Convenente: 60.411.934 YURI PARIS FONSECA. Prazo de Vigência 12 de maio de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Dotação Orçamentária 21.02.00.13.392.0022.2043. Elemento de Despesa: 3.3.90.31.01. Fonte de Recurso 2.719.0591.0000. Nº de empenho 21/2026. Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Objeto: Este termo tem como objeto o pagamento de valor pecuniário a título de premiação ao bloco de carnaval de rua BLOCO AMIGOS DA ONÇA, do município de Vitória, representado pelo (a) beneficiário(a), como forma de reconhecimento de sua colaboração e contribuição no desenvolvimento da manifestação/celebração popular no município. O beneficiário foi convocado e classificado no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 DE PREMIAÇÃO AOS BLOCOS DE CARNAVAL DE RUA DE VITÓRIA – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB). Processo Administrativo nº 1703670 /2026 e Processo do Edital nº 11121322/2025. Parecer PGM/GLC nº 57/2026, manifestação Técnica nº 059/2026 CGM/GACC, ambos no processo 11121322/2025. Justificativa: Premiação do Fundo Municipal de Cultura, aos blocos de carnaval de rua do município de Vitória como forma de reconhecimento de sua colaboração e contribuição, a partir de proposta apresentada, classificada, habilitada e convocada, conforme trâmites previstos no Edital de Chamamento Público nº 001/2026 de Premiação aos blocos de carnaval de rua de Vitória – Política Nacional Aldir Blanc. Gestor: Pablo Marconi Silva, matrícula 644182. Vitória, 03 de maio de 2026. Edu Henning (Eduardo Henning Louzada) - Secretário Municipal de Cultura - Gestor do Fundo Municipal de Cultura. SECRETARIA DE CULTURA FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Resumo de instrumento de Termo de Compromisso Cultural, celebrado com fulcro na Lei Municipal 5.155/2000 e suas alterações, que criou o Fundo Municipal de Cultura, nas Leis Federais nºs 14.399/2022 e 14.903/2024, e Decreto Municipal nº10.703/2000, que regulamentou o Fundo Municipal de Cultura. Termo de Compromisso Cultural Nº 160/2026. Convenente: SEBASTIÃO JOSÉ REIS. Prazo de Vigência 14 de maio de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Dotação Orçamentária 21.02.00.13.392.0022.2043. Elemento de Despesa: 3.3.90.31.01. Fonte de Recurso 2.719.0591.0000. Nº de empenho 20/2026. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Objeto: Este termo tem como objeto o pagamento de valor pecuniário a título de premiação ao bloco de carnaval de rua, BLOCO GALINHA PRETA, do município de Vitória, representado pelo (a) beneficiário(a), como forma de reconhecimento de sua colaboração e contribuição no desenvolvimento da manifestação/celebração popular no município. O beneficiário foi convocado e classificado no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 DE PREMIAÇÃO AOS BLOCOS DE CARNAVAL DE RUA DE VITÓRIA – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB). Processo Administrativo nº 987514/2026 e Processo do Edital nº 11121322/2025. Parecer PGM/GLC nº 57/2026, manifestação Técnica nº 059/2026 CGM/GACC, ambos no processo 11121322/2025. Justificativa: Premiação do Fundo Municipal de Cultura, aos blocos de carnaval de rua do município de Vitória como forma de reconhecimento de sua colaboração e contribuição, a partir de proposta apresentada, classificada, habilitada e convocada, conforme trâmites previstos no Edital de Chamamento Público nº 001/2026 de Premiação aos blocos de carnaval de rua de Vitória – Política Nacional Aldir Blanc. Gestor: Pablo Marconi Silva, matrícula 644182. Vitória, 03 de maio de 2026. Edu Henning (Eduardo Henning Louzada) - Secretário Municipal de Cultura - Gestor do Fundo Municipal de Cultura. 13 Diário Oficial do Município de Vitória - ES 17 de junho de 2026 - Edição nº 2904 Resoluções SECRETARIA DE FAZENDA CONSELHO MUNICIPAL DE RECURSOS FISCAIS CONSELHO PLENO RESOLUÇÃO Nº: 065/2026 – 2ª CJ PROCESSO N°: 1126058/2026 RECURSANTE: PB EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. RECORRIDA: DECISÃO Nº 016/2026 – 2ª JJ Vistos, relatados e discutidos estes autos de nº 1126058/2026, que recorre contra a Decisão nº 016/2026 – 2ª JJ, que não conheceu do pedido de reavaliação da base de cálculo do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis – ITBI de nº 4539/2025, relativo à aquisição do imóvel de inscrição fiscal nº 6109330. RESOLVE a Segunda Câmara Julgadora do Conselho Pleno, por unanimidade de seus Conselheiros, conhecer do recurso voluntário e negar-lhe provimento, para manter a Decisão nº 016/2026 – 2ª JJ, que não conheceu do pedido de reavaliação da base de cálculo do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis – ITBI de nº 4539/2025, relativo à aquisição do imóvel de inscrição fiscal nº 6109330, ante sua intempestividade, em conformidade com o disposto no art. 7º, § 1º, da Lei Municipal nº 7.888/2010. Fica (o)a Recursante intimado(a) a acatar a presente resolução no prazo de 20 (vinte) dias úteis, conforme previsto no Parágrafo Único do art. 76 da Lei nº 7.888/2010 c/c art. 2º da Lei nº 9.352/2018, e notificado(a) de que, após decorrido o prazo citado, será gerada a guia atualizada para pagamento do imposto, conforme art. 18, V, da Lei nº 3.571/1989. Sala de Sessões, 19 de maio de 2026 Valfredo Paiva - Conselheiro Relator Carla Poloni Telles Santos - Representante da Fazenda Pública Municipal Maxuel Teixeira Januário - Presidente SECRETARIA DE FAZENDA CONSELHO MUNICIPAL DE RECURSOS FISCAIS CONSELHO PLENO RESOLUÇÃO Nº: 066/2026 – 2ª CJ PROCESSO N°: 2214275/2026 RECURSANTE: BRB REGO ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA. (representada por Drª Bianca Freitas Rêgo – OAB/ES 17.760) RECORRIDA: DECISÃO Nº 016/2026 – 3ª JJ Vistos, relatados e discutidos estes autos de nº 2214275/2026, que recorre contra a Decisão nº 016/2026 – 3ª JJ, que indeferiu o pedido de Não Incidência do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis – ITBI, relativo à transmissão do imóvel de inscrição fiscal nº 17037205. RESOLVE a Segunda Câmara Julgadora do Conselho Pleno, por unanimidade de seus Conselheiros, conhecer do recurso voluntário e dar-lhe parcial provimento, para reformar a Decisão nº 016/2026 – 3ª JJ, deferindo, sob condição suspensiva, o pedido de Não Incidência do ITBI para o imóvel de inscrição fiscal nº 17037205, devendo o processo retornar ao Fisco para posterior exame das receitas operacionais da adquirente, considerando o prazo de 03 (três) anos estabelecido no § 2º do art. 9º da Lei nº 3.571/1989, alterado pela Lei nº 9.891/2022, período após o qual deverá ser verificada, de forma objetiva, a eventual caracterização de atividade preponderantemente imobiliária da Recorrente. Conforme estabelecido no art. 33, §1º e §2º, da Lei nº 7.888/2010, esta decisão será recorrida de ofício à Instância Especial. Sala de Sessões, 19 de maio de 2026 Mario Zan Barros - Conselheiro Relator Carla Poloni Telles Santos - Representante da Fazenda Pública Municipal Maxuel Teixeira Januário - Presidente SECRETARIA DE FAZENDA CONSELHO MUNICIPAL DE RECURSOS FISCAIS CONSELHO PLENO RESOLUÇÃO Nº: 067/2026 – 2ª CJ PROCESSO N°: 1660759/2026 RECURSANTE: EMPREENDIMENTOS TRÊS IRMÃOS LTDA. (representada por Dr. Henrique Mageveski Vieira – OAB/ES 41.251) RECORRIDA: DECISÃO Nº 010/2026 – 3ª JJ Vistos, relatados e discutidos estes autos de nº 1660759/2026, que recorre contra a Decisão nº 010/2026 – 3ª JJ, que indeferiu o pedido de Não Incidência do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis – ITBI, relativo à transmissão do imóvel de inscrição fiscal nº 9458034. RESOLVE a Segunda Câmara Julgadora do Conselho Pleno, por unanimidade de seus Conselheiros, conhecer do recurso voluntário e dar-lhe parcial provimento, para reformar a Decisão nº 010/2026 – 3ª JJ, deferindo, sob condição suspensiva, o pedido de Não Incidência do ITBI para o imóvel de inscrição fiscal nº 9458034, devendo o processo retornar ao Fisco para posterior exame das receitas operacionais da adquirente, ficando a verificação definitiva da preponderância da atividade imobiliária sujeita ao decurso do prazo de três anos, conforme o art. 156, § 2º, I, da Constituição Federal, art. 37, § 2º, do CTN e o art. 9º, § 2º, da Lei Municipal nº 3.571/1989, e determinando que o benefício, caso seja efetivado, fique limitado ao montante efetivamente integralizado ao capital social, incidindo o ITBI sobre o valor excedente, nos termos do Tema 796 do STF. Conforme estabelecido no art. 33, §1º e §2º, da Lei nº 7.888/2010, esta decisão será recorrida de ofício à Instância Especial. Sala de Sessões, 19 de maio de 2026 Eduardo Casseb Lois - Conselheiro Relator Carla Poloni Telles Santos - Representante da Fazenda Pública Municipal Maxuel Teixeira Januário - Presidente 14 Diário Oficial do Município de Vitória - ES 17 de junho de 2026 - Edição nº 2904 Decretos DECRETO Nº 26.823 Altera o Decreto nº 25.361, de 28 de julho de 2025, que regulamenta a Lei nº 10.098, de 2024, que institui a Política, o Sistema e o Conselho Municipal de Economia Solidária de Vitória. A Prefeita Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, D E C R E T A: Art. 1º. O artigo 16, inciso I, alínea ‘a’, do Decreto nº 25.361, de 28 de julho de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 16…………………………………………………………………… …………………………………………………….............................. I - ………………………………………………………………………..... a) 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Cidadania, Direitos Humanos e Trabalho; (…)”. (NR) Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Jerônimo Monteiro, em 17 de junho de 2026 Cristhine Samorini Prefeita Municipal Prefeita do Município de Vitória DECRETO Nº 26.824 A Prefeita Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações constantes no Processo Administrativo nº 5038981/2026, D E C R E T A: Art. 1º. Autoriza o afastamento do servidor Magna Maria Rocha, Subsecretária de Gestão Administrativa, matrícula nº 636552, lotado na Secretaria de Gestão e Planejamento, para participar da 2ª edição do Programa Serviço Público do Futuro, em Nova Lima/MG, no período de 21.06.2026 a 26.06.2026, na forma do Art. 37, da Lei nº 2.994, de 17.12.82 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Vitória). Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Jerônimo Monteiro, em 17 de junho de 2026 Cristhine Samorini Prefeita Municipal DECRETO Nº 26.825 A Prefeita Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, usando da atribuição legal, D E C R E T A: Art. 1º. Exonera, a pedido, Joseline Altissimo, matrícula 642346, lotado na Secretaria de Educação, do cargo de Professor de Educação Básica - PEB III, Atuação: Educação Especial - Deficiência Intelectual, Quadro Estatutário, na forma do Art. 60, § 1º, inciso I, da Lei nº 2.994, de 17.12.82 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Vitória), a contar de 21.05.2026, conforme informações constantes do processo nº 4447744/2026. Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Jerônimo Monteiro, em 17 de junho de 2026 Cristhine Samorini Prefeita Municipal DECRETO Nº 26.826 A Prefeita Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, usando da atribuição legal, D E C R E T A: Art. 1º. Exonera, a pedido, Talita Costa Silva Barreto, matrícula 633427, lotado na Secretaria de Educação, do cargo de Professor de Educação Básica - PEB I, Atuação: Educação Infantil, Quadro Estatutário, na forma do Art. 60, § 1º, inciso I, da Lei nº 2.994, de 17.12.82 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Vitória), a contar de 04.05.2026, conforme informações constantes do processo nº 4960357/2026. Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Jerônimo Monteiro, em 17 de junho de 2026 Cristhine Samorini Prefeita Municipal DECRETO Nº 26.827 A Prefeita Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, usando da atribuição legal, D E C R E T A: Art. 1º. Exonera, a pedido, Randley Rayed de Castro Cruz, matrícula 628432, lotado na Secretaria de Educação, do cargo de Professor de Educação Básica - PEB III, Atuação: Professor de Ed. Física, Quadro Estatutário, na forma do Art. 60, § 1º, inciso I, da Lei nº 2.994, de 17.12.82 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Vitória), a contar de 26.05.2026, conforme informações constantes do processo nº 4594110/2026. Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Jerônimo Monteiro, em 17 de junho de 2026 Cristhine Samorini Prefeita Municipal DECRETO Nº 26.828 A Prefeita Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações constantes no Processo Administrativo nº 4738282/2026, D E C R E T A: Art. 1º. Autoriza o afastamento da servidora Adryana Provetti Scardini, Cargo: Professor de Educação Básica – PEB I, Atuação: Educação Infantil, matrícula nº 181943 e Cargo: Professor de Educação Básica - PEB II, Atuação: Ensino Fundamental do 1° ao 5°, matrícula nº 569766, lotado na Secretaria de Educação, para participar de formação no Programa Impulso, promovido pelo Ensina Brasil, no período de 10.06.2026 a 14.06.2026, em São Paulo/SP, na forma do Art. 37, da Lei nº 2.994, de 17.12.82 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Vitória). Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Jerônimo Monteiro, em 17 de junho de 2026 Cristhine Samorini Prefeita Municipal DECRETO Nº 26.829 A Prefeita Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações constantes no Processo Administrativo nº 4738282/2026, D E C R E T A: Art. 1º. Autoriza o afastamento da servidora Camila Godis Lopes de Miranda, Professor de Educação Básica – PEB II – Ensino Fundamental do 1° ao 5°, matrícula nº 597069, lotado na Secretaria de Educação, para participar de formação no Programa Impulso, promovido pelo Ensina Brasil, no período de 10.06.2026 a 14.06.2026, em São Paulo/SP, na forma do Art. 37, da Lei nº 2.994, de 17.12.82 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Vitória). Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Jerônimo Monteiro, em 17 de junho de 2026 Cristhine Samorini Prefeita Municipal DECRETO Nº 26.830 A Prefeita Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações constantes no Processo Administrativo nº 4738282/2026, D E C R E T A: Art. 1º. Autoriza o afastamento da servidora Livia Araujo Tonoli, Cargo: Professor de Educação Básica – PEB I, Atuação: Educação Infantil, matrícula 599084 e Cargo: Professor de Educação Básica – PEB IV – Coordenador de Turno, matrícula 600084, lotado na Secretaria de Educação, para participar de formação no Programa Impulso, promovido pelo Ensina Brasil, no período de 10.06.2026 a 14.06.2026, em São Paulo/SP, na forma do Art. 37, da Lei nº 2.994, de 17.12.82 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Vitória). Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Jerônimo Monteiro, em 17 de junho de 2026 Cristhine Samorini Prefeita Municipal 15 Diário Oficial do Município de Vitória - ES 17 de junho de 2026 - Edição nº 2904 DECRETO Nº 26.831 A Prefeita Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações constantes no Processo Administrativo nº 4738282/2026, D E C R E T A: Art. 1º. Autoriza o afastamento da servidora Maria Celeste Rocha, Professor de Educação Básica – PEB III – Dinamizador - Professora de Ed. Física, matrícula nº 576423, lotado na Secretaria de Educação, para participar de formação no Programa Impulso, promovido pelo Ensina Brasil, no período de 10.06.2026 a 14.06.2026, em São Paulo/SP, na forma do Art. 37, da Lei nº 2.994, de 17.12.82 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Vitória). Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Jerônimo Monteiro, em 17 de junho de 2026 Cristhine Samorini Prefeita Municipal DECRETO Nº 26.832 A Prefeita Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações constantes no Processo Administrativo nº 4738282/2026, D E C R E T A: Art. 1º. Autoriza o afastamento do servidor Rafael Vicente Leite, Assistente Administrativo, matrícula nº 602435, lotado na Secretaria de Educação, para participar de formação no Programa Impulso, promovido pelo Ensina Brasil, no período de 10.06.2026 a 14.06.2026, em São Paulo/SP, na forma do Art. 37, da Lei nº 2.994, de 17.12.82 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Vitória). Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Jerônimo Monteiro, em 17 de junho de 2026 Cristhine Samorini Prefeita Municipal DECRETO Nº 26.833 A Prefeita Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações constantes no Processo Administrativo nº 4738282/2026, D E C R E T A: Art. 1º. Autoriza o afastamento do servidor Truman Jose Vieira Junior, Professor de Educação Básica – PEB III – Professor de Matemática, matrícula nº 476655, lotado na Secretaria de Educação, para participar de formação no Programa Impulso, promovido pelo Ensina Brasil, no período de 10.06.2026 a 14.06.2026, em São Paulo/SP, na forma do Art. 37, da Lei nº 2.994, de 17.12.82 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Vitória). Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Jerônimo Monteiro, em 17 de junho de 2026 Cristhine Samorini Prefeita Municipal DECRETO Nº 26.834 A Prefeita Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, conforme consta no processo administrativo nº 6875272/2023, D E C R E T A: Art. 1º. Fica demitido o servidor Valdeir Effgen Rosa, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro Estatutário, lotado na Secretaria de Saúde, matrícula nº 574239, nos termos do art. 176, inciso IV, c/c art. 177, inciso III, alínea “m”, da Lei nº 2.994, de 17 de dezembro de 1982 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Vitória). Art. 2º. Fica declarada a incompatibilidade do servidor para o exercício de cargo ou emprego público pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do art. 182, combinado com o § 2º do art. 186 da Lei nº 2.994/1982. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Jerônimo Monteiro, em 17 de junho de 2026 Cristhine Samorini Prefeita Municipal 16 Diário Oficial do Município de Vitória - ES 17 de junho de 2026 - Edição nº 2904 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO E INOVAÇÃO DE VITÓRIA - CDTIV EDITAL FACITEC Nº 01/2026 A Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovação de Vitória – CDTIV, no uso de suas atribuições legais, torna pública a relação dos 10 (dez) projetos selecionados através do Edital Facitec nº 01/2026 para o recebimento das bolsas do FACITEC, dentro do Programa Municipal de Iniciação Científica Júnior – PibicJr, de acordo com as diretrizes e objetivos fixados na Política Municipal de Ciência Tecnologia e Inovação, Lei Municipal 3.763/1991, da Lei Municipal nº 7.871/2009 e respectivos regulamentos, Decretos Municipais nº 13.325/2007, 14.663/2010 e 12.912/2006 POSIÇÃO CANDIDATO / PROPONENTE TÍTULO DO PROJETO 1º LARISSA GOMES PINHEIRO SANTOS MATEMAIS: JOGO EDUCATIVO DE MATEMÁTICA COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E MATERIAIS RECICLÁVEIS PARA O REFORÇO ESCOLAR 2º RONEY ROGER FICHES EDUGAME PRVG: SISTEMA GAMIFICADO DE ENGAJAMENTO, APRENDIZAGEM E CONVIVÊNCIA ESCOLAR 3º EDENISE DA SILVA PAIXAO GAMIFICAÇÃO NO PROCESSO DE ALFABETIZAÇÃO: TECNOLOGIAS DIGITAIS COMO ESTRATÉGIA DE ENGAJAMENTO NA EJA UMA PROPOSTA INOVADORA E DE BAIXO CUSTO PARA ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 4º MATEUS BARBOSA DA SILVA GEOPROTAGONISMO: PRODUÇÃO DE CARTOGRAFIA TÁTIL E SOCIAL PARA UMA EDUCAÇÃO INCLUSIVA 5º FABIELLI FEIJÓ CANDIDO ESCOLA EM EQUILÍBRIO: O SEMÁFORO DO SOM COMO FERRAMENTA DE CONSCIENTIZAÇÃO E BEM-ESTAR ESCOLAR 6º CIRLANE MARA NATAL CONVIVÊNCIA INTELIGENTE: INTERVENÇÕES COM FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS SIMPLES PARA O BEM-ESTAR ESCOLAR A PARTIR DO PROTAGONISMO JUVENIL 7º MAIRA ABIGAIL DOS SANTOS SILVA LABORATÓRIO VIVO DE CULTIVO: INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA DE MÉTODOS DE PLANTIO NA HORTA ESCOLAR 8º JUVENILDA SILVA RIBEIRO INOVAÇÃO NO ENSINO DE CIÊNCIAS COM FERRAMENTAS DIGITAIS 9º VÍVIAN GIOVANA COSTA DA SILVA HORTA ESCOLAR INTELIGENTE: CHATBOT EDUCATIVO NA VALORIZAÇÃO DA CULTURA E MEMÓRIA ALIMENTAR POR MEIO DAS PLANTAS ALIMENTÍCIAS NÃO CONVENCIONAIS 10º CAROLINE TREVELIN HORTA INTELIGENTE DO RITA: PLATAFORMA DIGITAL PARA SUSTENTABILIDADE, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E EDUCAÇÃO CIENTÍFICA Vitória, 15 de junho de 2026 Flávio Varella Cabral Diretor Presidente Cia de Desenvolvimento, Turismo e Inovação de Vitória - CDTIV Presidente do Conselho Municipal de Ciência e Tecnologia - CMCT Editais 17 Diário Oficial do Município de Vitória - ES 17 de junho de 2026 - Edição nº 2904 https://www.instagram.com/vitoriaonline/ https://www.facebook.com/vitoriaonline/