Publicada em 29/06/2026, às 09h55 Por Rosa Blackman (rosa.adriana@vitoria.es.gov.br), com edição de Andreza Lopes Projeto Vozes que Crescem e Vínculos que Libertam promove ações de combate ao trabalho infantil 1º de Julho 2914 Com o objetivo de debater estratégias intersetoriais de prevenção e enfrentamento ao trabalho infantil e à exploração sexual de crianças e adolescentes, a Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Rita de Cássia, localizada no bairro Resistência, recebeu as atividades do projeto Vozes que Crescem e Vínculos que Libertam, desenvolvido pela Secretaria de Assistência Social (Semas). Os encontros foram realizados nos turnos da manhã e da tarde, no último dia 27 de junho. A iniciativa surgiu a partir do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) vinculado ao Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (Paefi). A partir dos atendimentos e do cotidiano das intervenções, as equipes do Paefi e da Medida Socioeducativa identificaram uma maior concentração dessas violações de direitos em regiões de grande vulnerabilidade social. Os dados mostram o perfil do trabalho infantil acompanhado pelas equipes. O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) Maruípe concentrou o maior número de casos, no primeiro trimestre de 2026, com 69 registros distribuídos em 52 famílias, representando cerca de 65% de todas as ocorrências identificadas em Vitória. Os dados apontam que as crianças e adolescentes acompanhados residem, principalmente, nos bairros Bonfim, Tabuazeiro, Maruípe, Santos Dumont, Mangue Seco, Andorinhas, Joana D'Arc, Santa Martha, Nova Palestina e Redenção. Entre as principais situações registradas destacam-se os casos relacionados ao frete e às vendas. No Creas Centro, foram registrados 30 casos, com predominância da mendicância. A circulação intensa de pessoas e a dinâmica comercial da região, contribuem para a ocorrência dessa forma de exploração. As crianças e adolescentes acompanhados residem principalmente nos bairros Moscoso, Parque Moscoso, Piedade, Romão e Forte São João. Já a região do Creas Bento Ferreira apresentou sete casos, todos envolvendo adolescentes entre 14 e 17 anos. Os registros concentram-se entre moradores dos bairros São Benedito e Maria Ortiz, com destaque para ocorrências relacionadas às atividades ilícitas, além de casos de trabalho doméstico e comercial. Esse diagnóstico apontou para a urgência de intervenções preventivas focadas diretamente nos territórios e a união das políticas públicas da Assistência Social, da Educação e outras possibilitando a realização de atividades sobre a temática do trabalho infantil dentro das unidades de ensino do município. A secretária de Assistência Social da capital, Carla Scardua, explicou que o projeto funciona como uma grande rede integrada onde diferentes atores unem forças numa soma de esforços para identificar de forma precoce as situações de risco e, encaminhamento dos casos para os órgãos do sistema de garantia de direitos, de justiça e o acompanhamento contínuo dessas famílias. A gerente de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Semas, Fabíola Calazans, contou que o projeto começou como uma experiência piloto no ano de 2024. Com os resultados positivos, a iniciativa ganhou força em 2025, quando registrou 28 ações e alcançou a marca de 764 participantes. Esse crescimento consolidou o planejamento para uma nova expansão ao longo deste ano, com ações programadas para acontecer até o mês de outubro de 2026. Fabíola afirmou que os dados do último ano comprovaram a eficiência de levar o debate para dentro dos territórios mais afetados, o que justifica a continuidade e o fortalecimento do cronograma atual. Fo to D iv ul ga çã o Foto D ivulgação Este documento foi assinado digitalmente por LUCIANO FORRECHI:02463362774 Para verificar a assinatura acesse o site http://diariooficial.vitoria.es.gov.br/ e utilize a chave 44A6ADC3-9F0E-421F-8ED9-FEB8781A3EDC 2 Diário Oficial do Município de Vitória - ES 1º de julho de 2026 - Edição nº 2914 Publicada em 26/06/2026, às 18h35 | Atualizada em 29/06/2026, às 10h48 Por Jucilene Borges (jmoborges@vitoria.es.gov.br), com edição de Andreza Lopes e com a colaboração de Giovana Rebuli Vitória será a primeira capital do Sudeste com 100% de cobertura da Saúde da Família Vitória dá mais um passo histórico na saúde pública com o alcance de 100% de cobertura da Estratégia Saúde da Família (ESF), tornando-se a primeira capital da Região Sudeste a garantir cobertura universal desse modelo de atenção à população. Para viabilizar essa ampliação, a prefeita Cris Samorini autorizou, nesta sexta-feira (26), a realização de Processo Seletivo Público para contratação de 33 agentes comunitários de saúde, além da formação de cadastro de reserva. O lançamento do edital aconteceu na sala de reuniões da Prefeitura de Vitória e contou com a presença da prefeita Cris Samorini, da secretária municipal de Saúde, Magda Lamborghini, do secretário de Gestão e Planejamento, José Eduardo Pereira, do secretário da Fazenda, Regis Mattos, vereadores, representantes do Conselho Municipal de Saúde, lideranças comunitárias e profissionais da saúde. "Hoje é um dia histórico para Vitória. Estamos alcançando 100% de cobertura da Estratégia Saúde da Família, garantindo que todos os moradores do município tenham uma equipe de referência acompanhando sua saúde. Esse avanço representa uma saúde mais próxima das pessoas, com foco na prevenção, no acompanhamento contínuo e no cuidado humanizado. É a equipe de saúde conhecendo o território, entendendo as necessidades das famílias e atuando para melhorar a qualidade de vida da população. Tenho muito orgulho de ver Vitória alcançar esse marco e se tornar a primeira capital da Região Sudeste com cobertura universal da Saúde da Família. Esse é o nosso compromisso: oferecer uma saúde cada vez mais acessível, eficiente e voltada para as pessoas", destacou a prefeita de Vitória, Cris Samorini. Com a ampliação, todos os moradores da capital estarão vinculados a equipes de referência da Estratégia Saúde da Família, fortalecendo o cuidado integral e o acompanhamento contínuo da população. As novas contratações irão reforçar as equipes responsáveis pela ampliação da cobertura da Atenção Primária. Serão ofertadas 33 vagas imediatas para agentes comunitários de saúde, sendo 24 destinadas à Região Continental e nove à Região do Forte São João, além de cadastro de reserva. "O crescimento expressivo no número de atendimentos em nossa rede municipal demonstra a confiança da população na qualidade dos nossos serviços. Nos últimos cinco anos, apenas nestas unidades básicas de saúde, o número de atendimentos aumentou mais de 300%. Diante de tantas mudanças, é necessário conhecer a realidade dessas comunidades, o que iremos conseguir com os ACS. Quando a gente transforma as Unidades de Saúde em Estratégias de Saúde da Família, estamos falando de um cuidado, um acolhimento mais próximo. Porque os ACS irão conhecer pelo nome esses moradores, verão de perto suas histórias e suas necessidades, permitindo que nossa gestão planeje ações baseadas na realidade dessas comunidades" , disse a secretária de Saúde de Vitória, Magda Lamborghini. Atualmente, Vitória conta com 86 equipes da Estratégia Saúde da Família, compostas por médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, dentistas e agentes comunitários de saúde. Esses profissionais atuam de forma integrada nos territórios, acompanhando as famílias e desenvolvendo ações de promoção da saúde, prevenção de doenças, diagnóstico, tratamento e reabilitação. Estratégia Saúde da Família A Estratégia Saúde da Família é a principal porta de entrada do SUS e tem como característica o cuidado próximo da realidade de cada território. As equipes conhecem as necessidades da população, identificam situações de risco e atuam na prevenção, promovendo um acompanhamento contínuo, resolutivo e humanizado. Outro diferencial é a assistência domiciliar. As equipes realizam visitas a idosos, pessoas com dificuldade de locomoção, pacientes acamados e pessoas com doenças crônicas, garantindo atendimento contínuo, orientações aos familiares e cuidadores, realização de procedimentos e acompanhamento da evolução clínica. Nesse trabalho, os agentes comunitários de saúde exercem papel essencial como elo entre a população e os serviços de saúde. Por meio das visitas domiciliares, acompanham as famílias, atualizam cadastros, identificam precocemente situações de risco e fortalecem o vínculo entre a comunidade e a rede municipal de saúde. "Os agentes comunitários de saúde têm um papel fundamental nessa estratégia, pois são eles que fortalecem a ligação entre as equipes e as comunidades. Por meio das visitas domiciliares, acompanham as famílias, identificam situações que precisam de atenção e ajudam a garantir que o cuidado chegue a quem mais precisa. Com a ampliação da Estratégia Saúde da Família, fortalecemos a promoção da saúde, o acompanhamento dos públicos prioritários e a atuação preventiva dentro de cada território", ressaltou a coordenadora da Atenção Básica, Marina Ribeiro. Processo Seletivo Para participar do Processo Seletivo Público para Agente Comunitário de Saúde, os candidatos devem ter ensino médio completo e, obrigatoriamente, residir em um dos bairros da região para a qual irão concorrer. O processo seletivo será executado pelo Instituto de Desenvolvimento e Capacitação (IDCAP). A jornada de trabalho será de 40 horas semanais, com remuneração de R$ 3.262,64, além de auxílio-alimentação de R$ 825,00. A prova objetiva será realizada no dia 13 de setembro de 2026. O edital completo está disponível no site do IDCAP. Na Região Continental poderão se inscrever moradores dos bairros Boa Vista, Goiabeiras, Mata da Praia, Morada de Camburi, Bairro República, Antônio Honório, Jabour, Solon Borges, Segurança do Lar, Aeroporto, Maria Ortiz, Jardim Camburi, Jardim da Penha, Pontal de Camburi e Parque Industrial. Na Região do Forte São João poderão participar moradores dos bairros Barro Vermelho, Bento Ferreira, Cruzamento, Enseada do Suá, Fradinhos, Forte São João, Ilha de Santa Maria, Ilha do Frade, Ilha do Boi, Jesus de Nazareth, Jucutuquara, Monte Belo, Nazareth, Praia do Canto, Praia do Suá, Romão, Santa Helena, Santa Lúcia e Santa Luiza. Le on ar do D ua rt e 3 Diário Oficial do Município de Vitória - ES 1º de julho de 2026 - Edição nº 2914 Publicada em 29/06/2026, às 10h55 Por Rosa Blackman (rosa.adriana@vitoria.es.gov.br), com edição de Andreza Lopes Cras Alaides dos Anjos promove festa cultural e reúne famílias de Santa Martha Festa Cultural do Cras Alaydes dos Anjos As famílias acompanhadas pelo Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Alaides dos Anjos - Território de Santa Martha - fizeram questão de enfrentar a chuva e o frio da manhã de sexta-feira (26) para participar da tradicional festa cultural promovida pela equipe da unidade socioassistencial. Para os participantes, o evento representa a garantia de momentos de alegria, descontração e fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, conforme afirmou Dorvalina Vieira da Rocha, de 88 anos. Atendida pela equipe do Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Pessoas Idosas (SAD), vinculado àquele Cras, Dorvalina contou que gosta de estar com as pessoas, o que passou a ser possível a partir do trabalho da equipe. "Estar aqui me distrai um pouco. Aqui esqueço doenças e problemas. Esqueço de tudo. O atendimento que recebo das meninas é muito bom", garantiu ela, referindo-se à assistente social Elisângela Silva, que a acompanha. Ao ser questionada sobre o que mais gostava no SAD, Dorvalina respondeu rápido: "Gosto de passear. Se não estivesse sendo acompanhada, estaria em casa sozinha". Franciele Santos Fonseca, de 37 anos, também fez questão de expressar toda a alegria de participar das festividades e levou os quatro filhos menores: Ester (14), Estefany (9), Isaque (8) e Estela (de 35 dias). Com o bebê nos braços, Franciele disse que precisava estar ali por se sentir acolhida. "As pessoas têm paciência para ouvir, e o apoio que recebo faz muita diferença nos meus dias. Em muitos momentos me sinto sozinha, passando por dificuldades, por isso preciso desse apoio", comentou. Franciele revelou que nem sempre foi assim, mas, desde que ficou desempregada, o atendimento da equipe do Cras tem feito a diferença na vida da família. Recém-chegada a Vitória, Antônia das Chagas Pinheiro de Brito, de 58 anos, contou que aquela era a primeira vez que participava de uma festa no Cras e estava encantada com tudo. Mesmo vinda de Fortaleza, um polo cultural e turístico brasileiro, ela explicou a razão de seu encantamento. "Aqui tem alegria. É tudo de bom. Tem interação e atendimento de qualidade", elencou Antônia. Para ela, o que mais impressionou foi o suporte de uma equipe especializada para o atendimento no domicílio, voltado ao acompanhamento da filha Thayná Helena, de 20 anos, que tem deficiência. "Lá tem Cras, mas aqui tem um trabalho maravilhoso. Não tínhamos esses momentos de integração. Eu vim atrás de benefícios, mas encontrei mais do que vim buscar. Esse SAD, as reuniões de grupo e esta festa são excelentes para a gente. Para a minha filha está sendo maravilhoso", assegurou. A coordenadora do Cras, Soraia Assis, destacou que esses momentos festivos complementam o trabalho técnico realizado diariamente no território. "A celebração cultural é mais uma forma de aproximar as equipes das famílias e elas do nosso serviço. As atividades em datas comemorativas consolidam o espaço do Cras como um ponto de referência seguro onde a comunidade se reconhece e se apoia mutuamente", pontuou. A gerente de Atenção à Família da Secretaria de Assistência Social (Semas), Juliana Moura, reforçou que o acompanhamento contínuo visa assegurar a estabilidade das famílias em suas vulnerabilidades. "O nosso compromisso é oferecer um atendimento técnico humanizado, identificando as demandas de cada família, garantindo o acesso integral aos direitos sociais protetivos", afirmou. Carla Scardua, secretária de Assistência Social de Vitória, ressaltou a importância da excelência das equipes na execução da política pública de assistência no município. "O acolhimento de qualidade e a busca ativa nas residências consolidam a rede de proteção social, garantindo um atendimento de excelência a todas as famílias que precisam do nosso suporte", concluiu. Fo to D iv ul ga çã o Foto D ivulgação Dona Dorvalina na festa do Cras Alaídes dos Anjos 4 Diário Oficial do Município de Vitória - ES 1º de julho de 2026 - Edição nº 2914 PODER EXECUTIVO Editais SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADE E HABITAÇÃO CONVOCAÇÃO A Secretaria de Desenvolvimento da Cidade e Habitação – SEDEC, faz saber à população de Vitória que, realizará Eleição para os novos representantes dos moradores das Regiões Administrativas junto ao Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU, triênio 2026-2029. Dessa forma, convocamos os moradores das respectivas Regiões Administrativas para comparecerem à eleição de seus representantes, que ocorrerá das 18h30 às 20h00, nas datas e locais abaixo relacionados: DATA LOCAL BAIRROS 07/07 REGIÃO ADMINISTRATIVA 1 CMEI Ernestina Pessoa Rua Loren Reno, 115, bairro Parque Moscoso Centro, Do Moscoso, Fonte Grande, Ilha do Príncipe, Parque Moscoso, Piedade, Santa Clara, Vila Rubim 07/07 REGIÃO ADMINISTRATIVA 2 Edifício da Regional 2 Avenida Santo Antônio, 1400, bairro Santo Antônio Ariovaldo Favalessa, Bela Vista, Caratoíra, Do Cabral, Do Quadro, Estrelinha, Grande Vitória, Inhanguetá, Mário Cypreste, Santa Tereza, Santo Antônio Universitário 08/07 REGIÃO ADMINISTRATIVA 5 Auditório do CIAC Rua Vitório Nunes da Motta, 220, 9º andar, Enseada do Suá Barro Vermelho, Enseada do Suá, Ilha do Boi, Ilha do Frade, Praia do Canto, Praia do Suá, Santa Helena, Santa Lúcia, Santa Luiza 08/07 REGIÃO ADMINISTRATIVA 8 EMEF Elzira Vivacqua dos Santos Rua Italina Pereira Motta, s/nº, Jardim Camburi Jardim Camburi, Parque Industrial Informamos que os interessados em votar deverão apresentar, no dia da eleição, documento de identificação com foto e comprovante de residência. O credenciamento dos eleitores será realizado até as 19h50, sendo que, após esse horário, não será permitido o ingresso de novos eleitores para a votação. A votação terá início às 18h30 e será encerrada, impreterivelmente, às 20h00. Informamos, ainda, que, nas Regiões Administrativas em que tenha sido registrada a inscrição de apenas 1 (um) candidato ou de 2 (dois) candidatos que tenham alcançado consenso entre si, nos termos do art. 15 do Decreto nº 26.591, de 12 de maio de 2026, e do art. 21, § 1º, do Edital de Convocação, não haverá necessidade de realização de eleição, sendo os respectivos candidatos automaticamente considerados eleitos. A lista completa dos candidatos inscritos, bem como as demais informações referentes ao processo eleitoral, encontram-se disponíveis na aba “Assembleias Territoriais” no Portal do CMPU, no endereço eletrônico https://sistemas. vitoria.es.gov.br/docOficial/?atalho=cmpu# . Os demais esclarecimentos poderão ser obtidos na Secretaria de Desenvolvimento da Cidade e Habitação no seguinte endereço: Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão - CIAC, Rua Vitório Nunes da Motta, 220, sala 306, Enseada do Suá, pelos telefones (27) 3135-1085 e Whatsapp (27) 98144-0987, ou pelo e‑mail sedec.eleicoes@vitoria.es.gov.br, em dias úteis e em horário comercial. Vitória, 29 de junho de 2026 Túllio Ponzi Netto Secretário Municipal de Desenvolvimento da Cidade e Habitação SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 039/2026 A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, por meio da Gerência de Fiscalização, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o artigo 135, inciso III, parágrafo único, da Lei Municipal nº 4.438/1997, bem como com o artigo 31, inciso III, parágrafo único, do Decreto Municipal nº 10.023/1997, torna pública a notificação referente ao Auto de Infração abaixo relacionado, lavrado com base em informações técnicas e listagem encaminhadas pela Concessionária dos Serviços de Esgotamento Sanitário – CESAN, as quais indicam que o imóvel fiscalizado não se encontra interligado à rede pública coletora de esgotamento sanitário existente e em operação, nos termos do Programa Tá Ligado: Auto de Infração / Processo Nome/Razão Social CPF/CNPJ 2516/2026 3954742/2026 SONIA REGINA SOUZA ROCHA Matr. CESAN: 328642-8 ***.**8.18*-** 2556/2026 3981001/2026 CARMEN SUDRE DA SILVA Matr. CESAN: 1282-3 ***.**5.42*-** 2596/2026 4042110/2026 JANDERSON SOUZA RIBEIRO Matr. CESAN: 777241-6 ***.**0.42*-** 2615/2026 4098897/2026 PATRIK ROGER CORREA VIEIRA Matr. CESAN: 789759-6 ***.**1.13*-** 2627/2026 4096771/2026 WELLINGTON LUIZ RODRIGUES Matr. CESAN: 5777-0 ***.**6.77*-** 3516/2026 3939588/2026 Q28 INCORPORADORA SPE LTDA. Matr. CESAN: 789130-0 50.965.538/0001-09 3896/2026 4102655/2026 BENEDITO FIGUEIREDO Matr. CESAN: 280271-6 ***.***-** 3924/2026 3899484/2026 ZAMIA DOS SANTOS LIMA Matr. CESAN: 11336-0 ***.**3.54*-** Na forma da legislação vigente, fica V.S.ª NOTIFICADO a providenciar a quitação do débito ou impugnar o referido Auto no prazo máximo de 20 (vinte) dias contados a partir desta publicação. Salienta-se, ainda, que o autuado deverá promover a efetiva ligação do imóvel à rede coletora de esgoto, nos termos da legislação aplicável. Não havendo impugnação ou efetivação do pagamento no prazo de 40 (quarenta) dias o crédito apurado, expresso em Reais, será inscrito em dívida ativa. O referido Auto encontra-se à disposição na sede da SEMMAM à Rua Vitório Nunes da Motta, no 220, 5º andar do Centro de Atendimento ao Cidadão – CIAC Sala 511, Enseada do Suá, Vitória/ES. Vitória, 01 de julho de 2026 Anderson dos Santos Barbosa Secretário Municipal de Meio Ambiente 5 Diário Oficial do Município de Vitória - ES 1º de julho de 2026 - Edição nº 2914 Portarias SECRETARIA DE GOVERNO PORTARIA Nº 248 O Secretário de Governo, usando da atribuição que lhe é delegada através do Decreto nº 10.058, de 26.08.97, R E S O L V E: Art. 1º. Nomear Rozineide Maria de Palma Fagundes para exercer a função gratificada de Diretor do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Outras Drogas, FG-T, na Secretaria de Saúde, em substituição ao seu titular Elaine Cristina dos Santos Freitas, no período de 16.07.2026 a 24.07.2026, na forma do Art. 56, da Lei nº 2.994, de 17.12.82 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Vitória), tendo em vista o disposto no Decreto n° 10.058/97, conforme informações constantes no Processo nº 5127404/2026. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Vitória, 01 de julho de 2026 Luciano Forrechi Secretário de Governo em exercício SECRETARIA DE GOVERNO PORTARIA Nº 249 O Secretário de Governo, usando da atribuição que lhe é delegada através do Decreto nº 10.058, de 26.08.97, R E S O L V E: Art. 1º. Nomear Tatiane Comerio para exercer a função gratificada de Gerente de Vigilância em Saúde, FG-T, na Secretaria de Saúde, em substituição ao seu titular Geane de Souza Sobral Nascimento, no período de 15.07.2026 a 29.07.2026, na forma do Art. 56, da Lei nº 2.994, de 17.12.82 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Vitória), tendo em vista o disposto no Decreto n° 10.058/97, conforme informações constantes no Processo nº 4978188/2026. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Vitória, 01 de julho de 2026 Luciano Forrechi Secretário de Governo em exercício SECRETARIA DE GOVERNO PORTARIA Nº 250 O Secretário de Governo, usando da atribuição que lhe é delegada através do Decreto nº 10.058, de 26.08.97, R E S O L V E: Art. 1º. Nomear Caroline Marie Barbosa Pereira para exercer a função gratificada de Gerente de Integridade, Transparência e Prevenção à Corrupção, FG-T, na Controladoria Geral do Município, em substituição ao seu titular Raquel Ferreira Drummond de Aguiar, no período de 20.07.2026 a 31.07.2026, na forma do Art. 56, da Lei nº 2.994, de 17.12.82 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Vitória), tendo em vista o disposto no Decreto n° 10.058/97, conforme informações constantes no Processo nº 5473790/2026. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Vitória, 01 de julho de 2026 Luciano Forrechi Secretário de Governo em exercício SECRETARIA DE GOVERNO PORTARIA Nº 251 O Secretário de Governo, usando da atribuição que lhe é delegada através do Decreto nº 10.058, de 26.08.97, R E S O L V E: Art. 1º. Nomear Vinicius Marquetti de Oliveira para exercer a função gratificada de Gerente de Cadastro Municipal, FG-T, na Secretaria de Fazenda, em substituição ao seu titular Miguel Morandi Santos, no período de 13.07.2026 a 27.07.2026, na forma do Art. 56, da Lei nº 2.994, de 17.12.82 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Vitória), tendo em vista o disposto no Decreto n° 10.058/97, conforme informações constantes no Processo nº 5276617/2026. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Vitória, 01 de julho de 2026 Luciano Forrechi Secretário de Governo em exercício SECRETARIA DE GOVERNO PORTARIA Nº 252 O Secretário de Governo, usando da atribuição que lhe é delegada através do Decreto nº 10.058, de 26.08.97, R E S O L V E: Art. 1º. Nomear Fabio da Paixao para exercer a função gratificada de Gerente de Educação Ambiental, FG-T, na Secretaria de Meio Ambiente, em substituição ao seu titular Juliana Sardinha Silvestre Donato, no período de 24.06.2026 a 03.07.2026, na forma do Art. 56, da Lei nº 2.994, de 17.12.82 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Vitória), tendo em vista o disposto no Decreto n° 10.058/97, conforme informações constantes no Processo nº 5342603/2026. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Vitória, 01 de julho de 2026 Luciano Forrechi Secretário de Governo em exercício SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADE E HABITAÇÃO PORTARIA Nº 014 O Secretário de Desenvolvimento da Cidade e Habitação do Município de Vitória, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 117, da Lei Orgânica do Município de Vitória, R E S O L V E: Art. 1º. Excluir a servidora Rosane Giuberti como Membro da Comissão de Análise de Posturas – CAP a partir de 01 de julho de 2026. Art. 2º. Incluir a servidora Ray Ana Peruchi e Esteves Petronetto como Membro da Comissão de Análise de Posturas – CAP, a partir de 01 de julho de 2026. Vitória, 25 de junho de 2026 Tullio Ponzi Netto Secretário Municipal de Desenvolvimento da Cidade e Habitação SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADE E HABITAÇÃO PORTARIA Nº 015 O Secretário de Desenvolvimento da Cidade e Habitação do Município de Vitória, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 117, da Lei Orgânica do Município de Vitória, R E S O L V E: Art. 1º. Incluir a servidora Rosane Giuberti na função de membro da Comissão Técnica de Análise de Impacto Urbana – CTA, a contar de 01 de julho de 2026. Vitória, 25 de junho de 2026 Tullio Ponzi Netto Secretário Municipal de Desenvolvimento da Cidade e Habitação 6 Diário Oficial do Município de Vitória - ES 1º de julho de 2026 - Edição nº 2914 Licitações e Contratos SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Vitória, por intermédio da Secretaria de Saúde de Vitória torna público que realizará, com fulcro no art. 75, III, da Lei Federal nº 14.133/2021, a Dispensa de Licitação nº 74/2026 - Processo n.º 5130527/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0500001.09.0012. OBJETO: Aquisição de Materiais Laboratoriais (Saco autoclavável, Tubos, Mini parasitofiltro, Frascos para coleta e outros). Entrega das propostas: 01/07/2026 a 03/07/2026. O instrumento convocatório estará disponível no site http://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações através do e-mail: coord.insumos@vitoria.es.gov.br. Patrícia Rocha Vedova Pirola - Subsecretária de Atenção à Saúde – Autoridade superior competente. Vitória, 30 de junho de 2026. SECRETARIA DE OBRAS EXTRATO DE CONTRATO Resumo do Instrumento Contratual em atendimento ao Artigo 94 da Lei Federal nº 14.133/21. ID-CIDADES Nº 2024.077E0600002.01.0014. Processo Contratação nº 8047576/2023. Contrato nº 228/2026. Contratada: M.T.F. Construções e Montagens LTDA. Objeto: Execução dos serviços remanescentes do contrato nº 561/2024, para elaboração de projetos executivos e execução de obra para construção do Centro de Adoção de Animais no Parque Pianista Manolo Cabral, localizado no bairro Barro Vermelho, da Cidade de Vitoria/ES. Valor: R$ 1.119.822,21 (um milhão, cento e dezenove mil, oitocentos e vinte e dois reais e vinte e um centavos). Dotação orçamentária: 13.01 - 15.451.0014.2.0085 (Qualificação Urbana); Elemento de despesa: 4.4.90.51.99 (Outras Obras e Instalações) e 4.4.90.51.80 (Estudos e Projetos); Fonte: 1.500.0000.0000 e 2.500.0000.0000 (Rec. Não Vinculados de Impostos), 1.501.0000.0000 e 2.501.0000.0000 (Outros Rec. Não Vinculados), 1.704.0000.0000, 2.704.0000,0000, 1.705.0000.0000 e 2.705.0000.0000 (Royalties do Petróleo) e 1.708.0000.0000 e 2.708.0000.0000 (Compensação Financ. Rec. Minerais). Prazo de vigência: 690 (seiscentos e noventa) dias. Nº da Nota de Empenho: 451-000 e 452-000. Data da assinatura do termo: 25/06/2026. Vitória, 25 de junho de 2026. Gustavo Perin de Medeiros - Secretário Municipal de Obras. SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE ADITIVO Resumo de Termo Aditivo, em atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021. Aditivo 06 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 098/2024. Processos Administrativos: 3095063/2023 (Licitatório) - 880107/2024 (Contratação). Pregão Eletrônico nº 141/2023 / Ata De Registro de Preços 252/2023. ID (CIDADES): 2024.077E600003.16.0001. Contratado: CONSÓRCIO EVENTOS VITÓRIA – CEVIT, firmado entre as empresas XTR EVENTOS LTDA e R1 PROJETOS, TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ nº 53.496.226/0001-91. Objeto do Contrato: locação de estruturas, equipamentos e serviços diversos para realização de eventos, festividades, cerimônias e similares. Objeto do Aditivo: Prorrogação de prazo do contrato pelo período de 62 (sessenta e dois) dias, sem alteração de valor, para continuidade dos serviços. Data de Assinatura: 30/06/2026. Vigência: de 01/07/2026 a 31/08/2026. Parecer Jurídico (PGM): 947/2026, constante dos autos. Eduardo Henning Louzada – Secretário Municipal de Cultura. file:///Q:/SEGOV-GDO/DI%c3%81RIO%20OFICIAL%20DO%20MUNIC%c3%8dPIO/Publica%c3%a7%c3%b5es/2026/07%20-%20Julho/01.07/01%20-%20Licita%c3%a7%c3%b5es%20e%20Contratos/javascript:Consultar('5130527', '2026') http://www.gov.br/pncp/pt-br 7 Diário Oficial do Município de Vitória - ES 1º de julho de 2026 - Edição nº 2914 Resoluções CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO AVISO DE PENALIDADE Nº 021/2026 O Município de Vitória, considerando o que restou comprovado no Processo Administrativo nº 11598000/2025, TORNA PÚBLICA a aplicação das sanções de ADVERTÊNCIA e MULTA no montante de R$ 1.292,31 (um mil duzentos e noventa e dois reais e trinta e um centavos) à empresa LAGUNA ESPORTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.307.066/0001-22. Todos os recursos cabíveis na instância administrativa foram esgotados. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados na Controladoria Geral do Município. Contato pelo e-mail cgm.gitpc@vitoria.es.gov.br. Vitória, 30 de junho de 2026 Caroline Marie Barbosa Pereira Coordenadora de Integridade mailto:cgm.gitpc@vitoria.es.gov.br 8 Diário Oficial do Município de Vitória - ES 1º de julho de 2026 - Edição nº 2914 Decretos DECRETO Nº 26.900 A Prefeita Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações constantes no Processo Administrativo nº 4899492/2026, D E C R E T A: Art. 1º. Autoriza o afastamento do servidor Andressa Paula de Oliveira, Cargo: Professor de Educação Básica – PEB II, Atuação: Ensino Fundamental do 1º ao 5º, matrícula nº 628754, lotado na Secretaria de Educação, para participação no Programa Impulso, no período de 10.06.2026 a 13.06.2026, em São Paulo/SP, na forma do Art. 37, da Lei nº 2.994, de 17.12.82 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Vitória). Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Jerônimo Monteiro, em 01 de julho de 2026 Cristhine Samorini Prefeita Municipal DECRETO Nº 26.904 Regulamenta exceção à publicidade de dados conforme autorizado pela Lei Federal nº 12.527/2011, Art. 3º, inciso I, para dispor sobre a supressão de dados no Portal de Transparência do Município de Vitória de agentes públicas amparadas por medida protetiva judicial. A Prefeita Municipal de Vitória, capital do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Artigo 113, inciso V, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município de Vitória, D E C R E T A: Art. 1º. Fica regulamentada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a ocultação de dados de lotação e localização funcional de agentes públicas no Portal de Transparência do Município de Vitória. Art. 2º. Fica garantido o direito à ocultação da lotação e localização funcional das agentes públicas que estejam amparadas por medida protetiva concedida pelo Poder Judiciário. §1º. A ocultação referida no caput deste artigo visa garantir o sigilo necessário à proteção da vida e da integridade da servidora, não desobrigando o Poder Público de manter os registros internos para fins de controle e auditoria pelos órgãos competentes. §2º. No ato da solicitação da ocultação, a servidora pública poderá, facultativamente: I - requerer a análise de alteração de sua lotação funcional, nos termos da legislação aplicável; II - autorizar contato institucional para fins de encaminhamento ou atendimento psicológico, observado o sigilo das informações. §3º. No Portal de Transparência as informações de lotação e localização serão suprimidas de forma a inviabilizar sua identificação pelo público em geral, preservando- se a transparência dos gastos públicos com a respectiva remuneração. Art. 3º. A solicitação de ocultação dos dados deverá ser realizada pela agente pública interessada ou por seu representante legal, através do Protocolo Geral do Município, com o assunto obrigatoriamente classificado como “Solicitação de Restrição de Dados no Portal da Transparência” e direcionada ao Gabinete da Controladoria Geral do Município. §1º. O requerimento deverá ser instruído com a cópia da decisão judicial que deferiu a medida protetiva de urgência em favor da agente pública. §2º. O trâmite do processo administrativo instaurado a partir do Protocolo Geral será de caráter estritamente sigiloso e urgente, sendo o acesso restrito aos servidores responsáveis pela sua execução e processamento. Art. 4º. Após o recebimento da solicitação, a CGM terá o prazo máximo de dois dias úteis para ajustar o registro no Portal da Transparência, incluído o prazo para a verificação da validade do documento judicial. Parágrafo único. A apresentação de falsas informações ou documentos implicará abertura de Processo Administrativo Disciplinar na forma da lei, e denúncia aos órgãos competentes por utilização de documento falso. Art. 5º. A ocultação dos dados permanecerá em vigor enquanto perdurar a eficácia da medida protetiva. Parágrafo único. É dever da agente pública comunicar formalmente e imediatamente à Controladoria a revogação, suspensão ou o término da vigência da medida protetiva, para que os dados sejam restabelecidos aos parâmetros regulares de transparência exigidos pela Lei Federal nº 12.527/2011. Art. 6º. As informações, documentos e dados pessoais coletados e tratados no âmbito do processo administrativo de que trata este Decreto serão utilizados exclusivamente para os fins nele previstos, em conformidade com a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Art. 7°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, Palácio Jerônimo Monteiro, em 01 de julho de 2026 Cristhine Samorini Prefeita Municipal DECRETO Nº 26.905 A Prefeita Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, usando da atribuição que lhe é conferida pelo Art. 113, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Vitória, D E C R E T A: Art. 1º. Exonera, Flavia Cleide Soares de Souza, da função gratificada de Diretor de EMEF “Alvimar Silva”, FG-T, na Secretaria de Educação, na forma do Art. 60, §1°, inciso II, da Lei n° 2.994/82. Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Jerônimo Monteiro, em 01 de julho de 2026 Cristhine Samorini Prefeita Municipal DECRETO Nº 26.906 A Prefeita Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, usando da atribuição que lhe é conferida pelo Art. 113, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Vitória, D E C R E T A: Art. 1º. Nomeia, Tarcisio Placido Vettoraci de Oliveira, para exercer a função gratificada de Diretor de EMEF “Alvimar Silva”, FG-T, na Secretaria de Educação, na forma do Art. 27, §2°, da Lei n° 6.529/05. Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Jerônimo Monteiro, em 01 de julho de 2026 Cristhine Samorini Prefeita Municipal DECRETO Nº 26.907 A Prefeita Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, usando da atribuição que lhe é conferida pelo Art. 113, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Vitória, D E C R E T A: Art. 1º. Exonera, Ramirez Afonso de Oliveira Leite, da função gratificada de Diretor de EMEF “Adevalni S. Ferreira de Azevedo”, FG-T, na Secretaria de Educação, na forma do Art. 60, §1°, inciso II, da Lei n° 2.994/82. Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Jerônimo Monteiro, em 01 de julho de 2026 Cristhine Samorini Prefeita Municipal DECRETO Nº 26.908 A Prefeita Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, usando da atribuição que lhe é conferida pelo Art. 113, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Vitória, D E C R E T A: Art. 1º. Nomeia, Silvana Freitas de Oliveira, para exercer a função gratificada de Diretor de EMEF “Adevalni S. Ferreira de Azevedo”, FG-T, na Secretaria de Educação, na forma do Art. 27, §2°, da Lei n° 6.529/05. Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Jerônimo Monteiro, em 01 de julho de 2026 Cristhine Samorini Prefeita Municipal 9 Diário Oficial do Município de Vitória - ES 1º de julho de 2026 - Edição nº 2914 DECRETO Nº 26.909 A Prefeita Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, usando da atribuição que lhe é conferida pelo Art. 113, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Vitória, D E C R E T A: Art. 1º. Exonera, Cristiane Bittencourt Castelano Rocha, da função gratificada de Diretor de EMEF “Arthur da Costa e Silva”, FG-T, na Secretaria de Educação, na forma do Art. 60, §1°, inciso II, da Lei n° 2.994/82. Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Jerônimo Monteiro, em 01 de julho de 2026 Cristhine Samorini Prefeita Municipal DECRETO Nº 26.910 A Prefeita Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, usando da atribuição que lhe é conferida pelo Art. 113, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Vitória, D E C R E T A: Art. 1º. Nomeia, Mayara Casotto Brotto, para exercer a função gratificada de Diretor de EMEF “Arthur da Costa e Silva”, FG-T, na Secretaria de Educação, na forma do Art. 27, §2°, da Lei n° 6.529/05. Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Jerônimo Monteiro, em 01 de julho de 2026 Cristhine Samorini Prefeita Municipal DECRETO Nº 26.911 A Prefeita Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, usando da atribuição que lhe é conferida pelo Art. 113, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Vitória, D E C R E T A: Art. 1º. Exonera, Sidnea da Silva Freitas Miranda, da função gratificada de Diretor de EMEF “Custódia Dias Campos”, FG-OP1, na Secretaria de Educação, na forma do Art. 60, §1°, inciso II, da Lei n° 2.994/82. Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Jerônimo Monteiro, em 01 de julho de 2026 Cristhine Samorini Prefeita Municipal DECRETO Nº 26.912 A Prefeita Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, usando da atribuição que lhe é conferida pelo Art. 113, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Vitória, D E C R E T A: Art. 1º. Nomeia, Ana Lucia Sodre de Oliveira, para exercer a função gratificada de Diretor de EMEF “Custódia Dias Campos”, FG-OP1, na Secretaria de Educação, na forma do Art. 27, §2°, da Lei n° 6.529/05. Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Jerônimo Monteiro, em 01 de julho de 2026 Cristhine Samorini Prefeita Municipal DECRETO Nº 26.913 A Prefeita Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, usando da atribuição que lhe é conferida pelo Art. 113, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Vitória, D E C R E T A: Art. 1º. Exonera, Renata Nascimento da Silva, da função gratificada de Diretor de EMEF “Edna de Mattos Siqueira Gaudio”, FG-T, na Secretaria de Educação, na forma do Art. 60, §1°, inciso II, da Lei n° 2.994/82. Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Jerônimo Monteiro, em 01 de julho de 2026 Cristhine Samorini Prefeita Municipal DECRETO Nº 26.914 A Prefeita Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, usando da atribuição que lhe é conferida pelo Art. 113, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Vitória, D E C R E T A: Art. 1º. Nomeia, Christiane Torloni Lopes da Silva Torres, para exercer a função gratificada de Diretor de EMEF “Edna de Mattos Siqueira Gaudio”, FG-T, na Secretaria de Educação, na forma do Art. 27, §2°, da Lei n° 6.529/05. Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Jerônimo Monteiro, em 01 de julho de 2026 Cristhine Samorini Prefeita Municipal DECRETO Nº 26.915 A Prefeita Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, usando da atribuição que lhe é conferida pelo Art. 113, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Vitória, D E C R E T A: Art. 1º. Exonera, Washington Luiz Alves Saldanha, da função gratificada de Diretor de EMEF “Eliane Rodrigues dos Santos”, FG-T, na Secretaria de Educação, na forma do Art. 60, §1°, inciso II, da Lei n° 2.994/82. Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Jerônimo Monteiro, em 01 de julho de 2026 Cristhine Samorini Prefeita Municipal DECRETO Nº 26.916 A Prefeita Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, usando da atribuição que lhe é conferida pelo Art. 113, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Vitória, D E C R E T A: Art. 1º. Nomeia, Wendel Freitas da Silva, para exercer a função gratificada de Diretor de EMEF “Eliane Rodrigues dos Santos”, FG-T, na Secretaria de Educação, na forma do Art. 27, §2°, da Lei n° 6.529/05. Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Jerônimo Monteiro, em 01 de julho de 2026 Cristhine Samorini Prefeita Municipal DECRETO Nº 26.917 A Prefeita Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, usando da atribuição que lhe é conferida pelo Art. 113, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Vitória, D E C R E T A: Art. 1º. Exonera, Luciana Nascimento Castelo da Silva, da função gratificada de Diretor de EMEF “Escola Experimental de Vitória-Ufes”, FG-T, na Secretaria de Educação, na forma do Art. 60, §1°, inciso II, da Lei n° 2.994/82. Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Jerônimo Monteiro, em 01 de julho de 2026 Cristhine Samorini Prefeita Municipal DECRETO Nº 26.918 A Prefeita Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, usando da atribuição que lhe é conferida pelo Art. 113, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Vitória, D E C R E T A: Art. 1º. Nomeia, Carolina Meireles Rosemberg, para exercer a função gratificada de Diretor de EMEF “Escola Experimental de Vitória-Ufes”, FG-T, na Secretaria de Educação, na forma do Art. 27, §2°, da Lei n° 6.529/05. Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Jerônimo Monteiro, em 01 de julho de 2026 Cristhine Samorini Prefeita Municipal 10 Diário Oficial do Município de Vitória - ES 1º de julho de 2026 - Edição nº 2914 DECRETO Nº 26.919 A Prefeita Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, usando da atribuição que lhe é conferida pelo Art. 113, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Vitória, D E C R E T A: Art. 1º. Exonera, Vera Pinheiro Maciel, da função gratificada de Diretor de EMEF “José Áureo Monjardim”, FG-T, na Secretaria de Educação, na forma do Art. 60, §1°, inciso II, da Lei n° 2.994/82. Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Jerônimo Monteiro, em 01 de julho de 2026 Cristhine Samorini Prefeita Municipal DECRETO Nº 26.920 A Prefeita Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, usando da atribuição que lhe é conferida pelo Art. 113, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Vitória, D E C R E T A: Art. 1º. Nomeia, Joziane Maria Alves Texeira Malavasi, para exercer a função gratificada de Diretor de EMEF “José Áureo Monjardim”, FG-T, na Secretaria de Educação, na forma do Art. 27, §2°, da Lei n° 6.529/05. Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Jerônimo Monteiro, em 01 de julho de 2026 Cristhine Samorini Prefeita Municipal DECRETO Nº 26.921 A Prefeita Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, usando da atribuição que lhe é conferida pelo Art. 113, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Vitória, D E C R E T A: Art. 1º. Exonera, Silvana Freitas de Oliveira, da função gratificada de Diretor de EMEF “Juscelino Kubitschec de Oliveira”, FG-T, na Secretaria de Educação, na forma do Art. 60, §1°, inciso II, da Lei n° 2.994/82. Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Jerônimo Monteiro, em 01 de julho de 2026 Cristhine Samorini Prefeita Municipal DECRETO Nº 26.922 A Prefeita Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, usando da atribuição que lhe é conferida pelo Art. 113, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Vitória, D E C R E T A: Art. 1º. Nomeia, Maria Aparecida Passini, para exercer a função gratificada de Diretor de EMEF “ Juscelino Kubitschec de Oliveira”, FG-T, na Secretaria de Educação, na forma do Art. 27, §2°, da Lei n° 6.529/05. Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Jerônimo Monteiro, em 01 de julho de 2026 Cristhine Samorini Prefeita Municipal DECRETO Nº 26.923 A Prefeita Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, usando da atribuição que lhe é conferida pelo Art. 113, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Vitória, D E C R E T A: Art. 1º. Exonera, Maria Aparecida Helmer, da função gratificada de Diretor da EMEF “Lenir Borlot”, FG-T, na Secretaria de Educação, na forma do Art. 60, §1°, inciso II, da Lei n° 2.994/82. Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Jerônimo Monteiro, em 01 de julho de 2026 Cristhine Samorini Prefeita Municipal DECRETO Nº 26.924 A Prefeita Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, usando da atribuição que lhe é conferida pelo Art. 113, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Vitória, D E C R E T A: Art. 1º. Nomeia, Adelia Pacheco De Freitas Oliveira, para exercer a função gratificada de Diretor da EMEF “Lenir Borlot”, FG-T, na Secretaria de Educação, na forma do Art. 27, §2°, da Lei n° 6.529/05. Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Jerônimo Monteiro, em 01 de julho de 2026 Cristhine Samorini Prefeita Municipal DECRETO Nº 26.925 A Prefeita Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, usando da atribuição que lhe é conferida pelo Art. 113, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Vitória, D E C R E T A: Art. 1º. Exonera, Joao Everaldo Assis dos Santos, da função gratificada de Diretor de EMEF “Maria José Costa Moraes”, FG-T, na Secretaria de Educação, na forma do Art. 60, §1°, inciso II, da Lei n° 2.994/82. Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Jerônimo Monteiro, em 01 de julho de 2026 Cristhine Samorini Prefeita Municipal DECRETO Nº 26.926 A Prefeita Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, usando da atribuição que lhe é conferida pelo Art. 113, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Vitória, D E C R E T A: Art. 1º. Nomeia, Dario Rocha Damasceno, para exercer a função gratificada de Diretor de EMEF “Maria José Costa Moraes”, FG- T, na Secretaria de Educação, na forma do Art. 27, §2°, da Lei n° 6.529/05. Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Jerônimo Monteiro, em 01 de julho de 2026 Cristhine Samorini Prefeita Municipal DECRETO Nº 26.927 A Prefeita Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, usando da atribuição que lhe é conferida pelo Art. 113, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Vitória, D E C R E T A: Art. 1º. Exonera, Welington Klein Evangelista, da função gratificada de Diretor de EMEF “Maria Leonor Pereira da Silva”, FG-T, na Secretaria de Educação, na forma do Art. 60, §1°, inciso II, da Lei n° 2.994/82. Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Jerônimo Monteiro, em 01 de julho de 2026 Cristhine Samorini Prefeita Municipal DECRETO Nº 26.928 A Prefeita Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, usando da atribuição que lhe é conferida pelo Art. 113, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Vitória, D E C R E T A: Art. 1º. Nomeia, Betina Kiosho Sama Leal Oliveira Schaeffer, para exercer a função gratificada de Diretor de EMEF “Maria Leonor Pereira da Silva”, FG-T, na Secretaria de Educação, na forma do Art. 27, §2°, da Lei n° 6.529/05. Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Jerônimo Monteiro, em 01 de julho de 2026 Cristhine Samorini Prefeita Municipal 11 Diário Oficial do Município de Vitória - ES 1º de julho de 2026 - Edição nº 2914 DECRETO Nº 26.929 A Prefeita Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, usando da atribuição que lhe é conferida pelo Art. 113, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Vitória, D E C R E T A: Art. 1º. Exonera, Marcia Izabel Coutinho, da função gratificada de Diretor de EMEF “ MAURO BRAGA “, FG-T, na Secretaria de Educação, na forma do Art. 60, §1°, inciso II, da Lei n° 2.994/82. Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Jerônimo Monteiro, em 01 de julho de 2026 Cristhine Samorini Prefeita Municipal DECRETO Nº 26.930 A Prefeita Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, usando da atribuição que lhe é conferida pelo Art. 113, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Vitória, D E C R E T A: Art. 1º. Nomeia, Lidiane Andreati, para exercer a função gratificada de Diretor de EMEF “Mauro Braga”, FG-T, na Secretaria de Educação, na forma do Art. 27, §2°, da Lei n° 6.529/05. Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Jerônimo Monteiro, em 01 de julho de 2026 Cristhine Samorini Prefeita Municipal DECRETO Nº 26.931 A Prefeita Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, usando da atribuição que lhe é conferida pelo Art. 113, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Vitória, D E C R E T A: Art. 1º. Exonera, Teresa Lenir Andrade, da função gratificada de Diretor de EMEF “Moacyr Avidos”, FG-T, na Secretaria de Educação, na forma do Art. 60, §1°, inciso II, da Lei n° 2.994/82. Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Jerônimo Monteiro, em 01 de julho de 2026 Cristhine Samorini Prefeita Municipal DECRETO Nº 26.932 A Prefeita Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, usando da atribuição que lhe é conferida pelo Art. 113, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Vitória, D E C R E T A: Art. 1º. Nomeia, Conrado Ribeiro Leal, para exercer a função gratificada de Diretor de EMEF “Moacyr Avidos”, FG-T, na Secretaria de Educação, na forma do Art. 27, §2°, da Lei n° 6.529/05. Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Jerônimo Monteiro, em 01 de julho de 2026 Cristhine Samorini Prefeita Municipal DECRETO Nº 26.933 A Prefeita Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, usando da atribuição que lhe é conferida pelo Art. 113, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Vitória, D E C R E T A: Art. 1º. Exonera, Luciana Paneto Dalvin, da função gratificada de Diretor de EMEF “Orlandina Dalmeida Lucas”, FG-T, na Secretaria de Educação, na forma do Art. 60, §1°, inciso II, da Lei n° 2.994/82. Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Jerônimo Monteiro, em 01 de julho de 2026 Cristhine Samorini Prefeita Municipal DECRETO Nº 26.934 A Prefeita Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, usando da atribuição que lhe é conferida pelo Art. 113, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Vitória, D E C R E T A: Art. 1º. Nomeia, Giovanni Sousa Tavares, para exercer a função gratificada de Diretor de EMEF “Orlandina Dalmeida Lucas”, FG-T, na Secretaria de Educação, na forma do Art. 27, §2°, da Lei n° 6.529/05. Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Jerônimo Monteiro, em 01 de julho de 2026 Cristhine Samorini Prefeita Municipal DECRETO Nº 26.935 A Prefeita Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, usando da atribuição que lhe é conferida pelo Art. 113, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Vitória, D E C R E T A: Art. 1º. Exonera, Fernando Torres Otero de Souza, da função gratificada de Diretor de EMEF “Padre Guido Ceotto”, FG-T, na Secretaria de Educação, na forma do Art. 60, §1°, inciso II, da Lei n° 2.994/82. Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Jerônimo Monteiro, em 01 de julho de 2026 Cristhine Samorini Prefeita Municipal DECRETO Nº 26.936 A Prefeita Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, usando da atribuição que lhe é conferida pelo Art. 113, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Vitória, D E C R E T A: Art. 1º. Nomeia, Cristiane Bittencourt Castelano Rocha, para exercer a função gratificada de Diretor de EMEF “Padre Guido Ceotto”, FG-T, na Secretaria de Educação, na forma do Art. 27, §2°, da Lei n° 6.529/05. Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Jerônimo Monteiro, em 01 de julho de 2026 Cristhine Samorini Prefeita Municipal DECRETO Nº 26.937 A Prefeita Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, usando da atribuição que lhe é conferida pelo Art. 113, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Vitória, D E C R E T A: Art. 1º. Exonera, Djenane Santos Freitas, da função gratificada de Diretor de EMEF “Regina Maria Silva”, FG-T, na Secretaria de Educação, na forma do Art. 60, §1°, inciso II, da Lei n° 2.994/82. Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Jerônimo Monteiro, em 01 de julho de 2026 Cristhine Samorini Prefeita Municipal DECRETO Nº 26.938 A Prefeita Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, usando da atribuição que lhe é conferida pelo Art. 113, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Vitória, D E C R E T A: Art. 1º. Nomeia, Angela Hese Rodrigues de Amorim, para exercer a função gratificada de Diretor de EMEF “Regina Maria Silva”, FG-T, na Secretaria de Educação, na forma do Art. 27, §2°, da Lei n° 6.529/05. Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Jerônimo Monteiro, em 01 de julho de 2026 Cristhine Samorini Prefeita Municipal 12 Diário Oficial do Município de Vitória - ES 1º de julho de 2026 - Edição nº 2914 DECRETO Nº 26.939 A Prefeita Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, usando da atribuição que lhe é conferida pelo Art. 113, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Vitória, D E C R E T A: Art. 1º. Exonera, Ana Grasielle Santos Varejao, da função gratificada de Diretor de EMEF “Professor João Bandeira”, FG-T, na Secretaria de Educação, na forma do Art. 60, §1°, inciso II, da Lei n° 2.994/82. Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Jerônimo Monteiro, em 01 de julho de 2026 Cristhine Samorini Prefeita Municipal DECRETO Nº 26.940 A Prefeita Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, usando da atribuição que lhe é conferida pelo Art. 113, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Vitória, D E C R E T A: Art. 1º. Nomeia, Welington Klein Evangelista, para exercer a função gratificada de Diretor de EMEF “Professor João Bandeira”, FG-T, na Secretaria de Educação, na forma do Art. 27, §2°, da Lei n° 6.529/05. Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Jerônimo Monteiro, em 01 de julho de 2026 Cristhine Samorini Prefeita Municipal DECRETO Nº 26.941 A Prefeita Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, usando da atribuição que lhe é conferida pelo Art. 113, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Vitória, D E C R E T A: Art. 1º. Exonera, Carolina Meireles Rosemberg, da função gratificada de Diretor de EMEF “Vercenilio da Silva Pascoal”, FG-T, na Secretaria de Educação, na forma do Art. 60, §1°, inciso II, da Lei n° 2.994/82. Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Jerônimo Monteiro, em 01 de julho de 2026 Cristhine Samorini Prefeita Municipal DECRETO Nº 26.942 A Prefeita Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, usando da atribuição que lhe é conferida pelo Art. 113, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Vitória, D E C R E T A: Art. 1º. Nomeia, Fernanda Silva dos Santos, para exercer a função gratificada de Diretor de EMEF “Vercenilio da Silva Pascoal”, FG-T, na Secretaria de Educação, na forma do Art. 27, §2°, da Lei n° 6.529/05. Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Jerônimo Monteiro, em 01 de julho de 2026 Cristhine Samorini Prefeita Municipal DECRETO Nº 26.943 A Prefeita Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, usando da atribuição que lhe é conferida pelo Art. 113, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Vitória, D E C R E T A: Art. 1º. Exonera, Elaine Cristina Vieira Mota de Paula, da função gratificada de Diretor de EMEF “Rita de Cássia Oliveira”, FG-T, na Secretaria de Educação, na forma do Art. 60, §1°, inciso II, da Lei n° 2.994/82. Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Jerônimo Monteiro, em 01 de julho de 2026 Cristhine Samorini Prefeita Municipal DECRETO Nº 26.944 A Prefeita Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, usando da atribuição que lhe é conferida pelo Art. 113, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Vitória, D E C R E T A: Art. 1º. Nomeia, Jose Morais da Silva, para exercer a função gratificada de Diretor de EMEF “Rita de Cássia Oliveira”, FG-T, na Secretaria de Educação, na forma do Art. 27, §2°, da Lei n° 6.529/05. Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Jerônimo Monteiro, em 01 de julho de 2026 Cristhine Samorini Prefeita Municipal DECRETO Nº 26.945 A Prefeita Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, usando da atribuição que lhe é conferida pelo Art. 113, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Vitória, D E C R E T A: Art. 1º. Exonera, Romilda Martins Telles, da função gratificada de Diretor de EMEF “Tancredo de Almeida Neves”, FG-T, na Secretaria de Educação, na forma do Art. 60, §1°, inciso II, da Lei n° 2.994/82. Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Jerônimo Monteiro, em 01 de julho de 2026 Cristhine Samorini Prefeita Municipal DECRETO Nº 26.946 A Prefeita Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, usando da atribuição que lhe é conferida pelo Art. 113, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Vitória, D E C R E T A: Art. 1º. Nomeia, Michele Vieira Rocha, para exercer a função gratificada de Diretor de EMEF “Tancredo de Almeida Neves”, FG-T, na Secretaria de Educação, na forma do Art. 27, §2°, da Lei n° 6.529/05. Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Jerônimo Monteiro, em 01 de julho de 2026 Cristhine Samorini Prefeita Municipal DECRETO Nº 26.947 A Prefeita Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, usando da atribuição que lhe é conferida pelo Art. 113, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Vitória, D E C R E T A: Art. 1º. Exonera, Karine Aparecida da Cruz, da função gratificada de Diretor de CMEI “Anisio Spinola Teixeira”, FG-T, na Secretaria de Educação, na forma do Art. 60, §1°, inciso II, da Lei n° 2.994/82. Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Jerônimo Monteiro, em 01 de julho de 2026 Cristhine Samorini Prefeita Municipal DECRETO Nº 26.948 A Prefeita Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, usando da atribuição que lhe é conferida pelo Art. 113, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Vitória, D E C R E T A: Art. 1º. Nomeia, Rosyenne Teixeira Rosa, para exercer a função gratificada de Diretor de CMEI “Anisio Spinola Teixeira”, FG-T, na Secretaria de Educação, na forma do Art. 27, §2°, da Lei n° 6.529/05. Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Jerônimo Monteiro, em 01 de julho de 2026 Cristhine Samorini Prefeita Municipal 13 Diário Oficial do Município de Vitória - ES 1º de julho de 2026 - Edição nº 2914 DECRETO Nº 26.949 A Prefeita Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, usando da atribuição que lhe é conferida pelo Art. 113, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Vitória, D E C R E T A: Art. 1º. Exonera, Maria da Penha Correa Pio da Silva, da função gratificada de Diretor de CMEI “Darcy Vargas”, FG-T, na Secretaria de Educação, na forma do Art. 60, §1°, inciso II, da Lei n° 2.994/82. Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Jerônimo Monteiro, em 01 de julho de 2026 Cristhine Samorini Prefeita Municipal DECRETO Nº 26.950 A Prefeita Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, usando da atribuição que lhe é conferida pelo Art. 113, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Vitória, D E C R E T A: Art. 1º. Nomeia, Kelry de Paula Borges Salles, para exercer a função gratificada de Diretor de CMEI “Darcy Vargas”, FG-T, na Secretaria de Educação, na forma do Art. 27, §2°, da Lei n° 6.529/05. Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Jerônimo Monteiro, em 01 de julho de 2026 Cristhine Samorini Prefeita Municipal DECRETO Nº 26.951 A Prefeita Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, usando da atribuição que lhe é conferida pelo Art. 113, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Vitória, D E C R E T A: Art. 1º. Exonera, Sandrely Buril Alves, da função gratificada de Diretor de CMEI “DR. Pedro Feu Rosa”, FG-T, na Secretaria de Educação, na forma do Art. 60, §1°, inciso II, da Lei n° 2.994/82. Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Jerônimo Monteiro, em 01 de julho de 2026 Cristhine Samorini Prefeita Municipal DECRETO Nº 26.952 A Prefeita Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, usando da atribuição que lhe é conferida pelo Art. 113, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Vitória, D E C R E T A: Art. 1º. Nomeia, Simone Minchio Moreira, para exercer a função gratificada de Diretor de CMEI “DR. Pedro Feu Rosa”, FG-T, na Secretaria de Educação, na forma do Art. 27, §2°, da Lei n° 6.529/05. Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Jerônimo Monteiro, em 01 de julho de 2026 Cristhine Samorini Prefeita Municipal DECRETO Nº 26.953 A Prefeita Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, usando da atribuição que lhe é conferida pelo Art. 113, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Vitória, D E C R E T A: Art. 1º. Exonera, Flavia de Deus Santos Brito, da função gratificada de Diretor de CMEITI “Dr. Thomaz Tommasi”, FG-T, na Secretaria de Educação, na forma do Art. 60, §1°, inciso II, da Lei n° 2.994/82. Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Jerônimo Monteiro, em 01 de julho de 2026 Cristhine Samorini Prefeita Municipal DECRETO Nº 26.954 A Prefeita Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, usando da atribuição que lhe é conferida pelo Art. 113, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Vitória, D E C R E T A: Art. 1º. Nomeia, Karine Aparecida da Cruz, para exercer a função gratificada de Diretor de CMEITI “Dr. Thomaz Tommasi”, FG-T, na Secretaria de Educação, na forma do Art. 27, §2°, da Lei n° 6.529/05. Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Jerônimo Monteiro, em 01 de julho de 2026 Cristhine Samorini Prefeita Municipal DECRETO Nº 26.955 A Prefeita Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, usando da atribuição que lhe é conferida pelo Art. 113, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Vitória, D E C R E T A: Art. 1º. Exonera, Maria Christine Araujo Souza, da função gratificada de Diretor de CMEI “Laurentina Mendonça Correa”, FG-T, na Secretaria de Educação, na forma do Art. 60, §1°, inciso II, da Lei n° 2.994/82. Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Jerônimo Monteiro, em 01 de julho de 2026 Cristhine Samorini Prefeita Municipal DECRETO Nº 26.956 A Prefeita Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, usando da atribuição que lhe é conferida pelo Art. 113, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Vitória, D E C R E T A: Art. 1º. Nomeia, Rosana Buazi Ribeiro, para exercer a função gratificada de Diretor de CMEI “Laurentina Mendonça Correa”, FG-T, na Secretaria de Educação, na forma do Art. 27, §2°, da Lei n° 6.529/05. Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Jerônimo Monteiro, em 01 de julho de 2026 Cristhine Samorini Prefeita Municipal DECRETO Nº 26.957 A Prefeita Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, usando da atribuição que lhe é conferida pelo Art. 113, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Vitória, D E C R E T A: Art. 1º. Exonera, Margarete Maria Fiorin, da função gratificada de Diretor de CMEITI “Magnólia Dias Miranda Cunha”, FG-T, na Secretaria de Educação, na forma do Art. 60, §1°, inciso II, da Lei n° 2.994/82. Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Jerônimo Monteiro, em 01 de julho de 2026 Cristhine Samorini Prefeita Municipal DECRETO Nº 26.958 A Prefeita Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, usando da atribuição que lhe é conferida pelo Art. 113, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Vitória, D E C R E T A: Art. 1º. Nomeia, Anna Caroline Ramalho Santos, para exercer a função gratificada de Diretor de CMEITI “Magnólia Dias Miranda Cunha”, FG-T, na Secretaria de Educação, na forma do Art. 27, §2°, da Lei n° 6.529/05. Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Jerônimo Monteiro, em 01 de julho de 2026 Cristhine Samorini Prefeita Municipal 14 Diário Oficial do Município de Vitória - ES 1º de julho de 2026 - Edição nº 2914 DECRETO Nº 26.959 A Prefeita Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, usando da atribuição que lhe é conferida pelo Art. 113, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Vitória, D E C R E T A: Art. 1º. Exonera, Cristiane Lima Pacheco, da função gratificada de Diretor de CMEITI “Padre Giovanni Bartesaghi”, FG-T, na Secretaria de Educação, na forma do Art. 60, §1°, inciso II, da Lei n° 2.994/82. Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Jerônimo Monteiro, em 01 de julho de 2026 Cristhine Samorini Prefeita Municipal DECRETO Nº 26.960 A Prefeita Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, usando da atribuição que lhe é conferida pelo Art. 113, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Vitória, D E C R E T A: Art. 1º. Nomeia, Maria Aparecida Helmer, para exercer a função gratificada de Diretor de CMEITI “Padre Giovanni Bartesaghi”, FG-T, na Secretaria de Educação, na forma do Art. 27, §2°, da Lei n° 6.529/05. Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Jerônimo Monteiro, em 01 de julho de 2026 Cristhine Samorini Prefeita Municipal DECRETO Nº 26.961 A Prefeita Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, usando da atribuição que lhe é conferida pelo Art. 113, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Vitória, D E C R E T A: Art. 1º. Exonera, Allya Angelica Barbosa Dantas, da função gratificada de Diretor de CMEI “Robson José Nassur Peixoto”, FG-OP1, na Secretaria de Educação, na forma do Art. 60, §1°, inciso II, da Lei n° 2.994/82. Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Jerônimo Monteiro, em 01 de julho de 2026 Cristhine Samorini Prefeita Municipal DECRETO Nº 26.962 A Prefeita Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, usando da atribuição que lhe é conferida pelo Art. 113, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Vitória, D E C R E T A: Art. 1º. Nomeia, Margarete Maria Fiorin, para exercer a função gratificada de Diretor de CMEI “Robson José Nassur Peixoto”, FG-OP1, na Secretaria de Educação, na forma do Art. 27, §2°, da Lei n° 6.529/05. Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Jerônimo Monteiro, em 01 de julho de 2026 Cristhine Samorini Prefeita Municipal DECRETO Nº 26.963 A Prefeita Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, usando da atribuição que lhe é conferida pelo Art. 113, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Vitória, D E C R E T A: Art. 1º. Exonera, Ludmyla Sathler Aguiar do Nascimento, da função gratificada de Diretor de CMEI “Rubem Braga”, FG-T, na Secretaria de Educação, na forma do Art. 60, §1°, inciso II, da Lei n° 2.994/82. Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Jerônimo Monteiro, em 01 de julho de 2026 Cristhine Samorini Prefeita Municipal DECRETO Nº 26.964 A Prefeita Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, usando da atribuição que lhe é conferida pelo Art. 113, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Vitória, D E C R E T A: Art. 1º. Nomeia, Elisamara Chagas Trindade Diorio, para exercer a função gratificada de Diretor de CMEI “Rubem Braga”, FG-T, na Secretaria de Educação, na forma do Art. 27, §2°, da Lei n° 6.529/05. Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Jerônimo Monteiro, em 01 de julho de 2026 Cristhine Samorini Prefeita Municipal DECRETO Nº 26.965 A Prefeita Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, usando da atribuição que lhe é conferida pelo Art. 113, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Vitória, D E C R E T A: Art. 1º. Exonera, Priscila Alves Silva, da função gratificada de Diretor de CMEI “Zenaide Genoveva Marcarini Calvalcanti”, FG-T, na Secretaria de Educação, na forma do Art. 60, §1°, inciso II, da Lei n° 2.994/82. Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Jerônimo Monteiro, em 01 de julho de 2026 Cristhine Samorini Prefeita Municipal DECRETO Nº 26.966 A Prefeita Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, usando da atribuição que lhe é conferida pelo Art. 113, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Vitória, D E C R E T A: Art. 1º. Nomeia, Rafaela Faria Favero, para exercer a função gratificada de Diretor de CMEI “Zenaide Genoveva Marcarini Calvalcanti”, FG-T, na Secretaria de Educação, na forma do Art. 27, §2°, da Lei n° 6.529/05. Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Jerônimo Monteiro, em 01 de julho de 2026 Cristhine Samorini Prefeita Municipal DECRETO Nº 26.967 A Prefeita Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, usando da atribuição que lhe é conferida pelo Art. 113, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Vitória, D E C R E T A: Art. 1º. Cessa os efeitos do Decreto nº 26.204/2026 que designou Cleidimar Rosalino Pereira, para responder pela função gratificada de Diretor da EMEF EJA Professora Olga Maria Borges, FG-T, na Secretaria Educação, publicada no Diário Oficial do Município em 10.02.2026. Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Jerônimo Monteiro, em 01 de julho de 2026 Cristhine Samorini Prefeita Municipal DECRETO Nº 26.968 A Prefeita Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, usando da atribuição que lhe é conferida pelo Art. 113, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Vitória, D E C R E T A: Art. 1º. Nomeia, Jucilene Alves Pereira, para exercer a função gratificada de Diretor de EMEF EJA Professora Olga Maria Borges, FG-T, na Secretaria de Educação, na forma do Art. 27, §2°, da Lei n° 6.529/05. Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Jerônimo Monteiro, em 01 de julho de 2026 Cristhine Samorini Prefeita Municipal 15 Diário Oficial do Município de Vitória - ES 1º de julho de 2026 - Edição nº 2914 DECRETO Nº 26.969 A Prefeita Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, usando da atribuição que lhe é conferida pelo Art. 113, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Vitória, D E C R E T A: Art. 1º. Cessa os efeitos do Decreto nº 26.853/2026 que designou Paula Costa Cruvinel, para responder pela função gratificada de Diretor do CMEI Professor Carlos Alberto Martinelli de Souza, FG-T, na Secretaria Educação, publicada no Diário Oficial do Município em 18.06.2026. Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Jerônimo Monteiro, em 01 de julho de 2026 Cristhine Samorini Prefeita Municipal DECRETO Nº 26.970 A Prefeita Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, usando da atribuição que lhe é conferida pelo Art. 113, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Vitória, D E C R E T A: Art. 1º. Nomeia, Paula Costa Cruvinel, para exercer a função gratificada de Diretor de CMEI Professor Carlos Alberto Martinelli de Souza, FG-T, na Secretaria de Educação, na forma do Art. 27, §2°, da Lei n° 6.529/05. Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Jerônimo Monteiro, em 01 de julho de 2026 Cristhine Samorini Prefeita Municipal 16 Diário Oficial do Município de Vitória - ES 1º de julho de 2026 - Edição nº 2914 https://www.instagram.com/vitoriaonline/ https://www.facebook.com/vitoriaonline/