Publicada em 10/07/2026, às 16h25 Por Giovana Rebuli Santos (girsantos@vitoria.es.gov.br), com edição de Andreza Lopes e com a colaboração de Thyago Oliveira Dia da Saúde Ocular: Vitória entrega mais de 3 mil óculos para estudantes da rede municipal 14 de Julho 2923 Na sexta-feira (10), foi celebrado o Dia da Saúde Ocular. A data tem o objetivo de conscientizar a população sobre o cuidado com os olhos e as formas de prevenção e tratamento contra doenças oculares. Segundo dados do último Censo Demográfico 2022 (IBGE), cerca de 7,9 milhões de brasileiros apresentam alguma dificuldade para enxergar. Além disso, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), 80% dos casos de deficiência visual podem ser evitados e tratados. Em Vitória, a Secretaria Municipal de Saúde oferece ações de Saúde Ocular nas escolas por meio do Programa Saúde na Escola (PSE). O programa contempla a realização de exames e a entrega de óculos corretivos para crianças, adolescentes, jovens e adultos que frequentam a rede pública de ensino municipal. O Ministério da Saúde (MS), listou as principais doenças oculares responsáveis pela maior parte dos atendimentos feitos no Brasil, que são: catarata, glaucoma, conjuntivite, retinopatia diabética, degeneração macular relacionada à idade e erros de refração. "Dificuldades visuais impactam diretamente na qualidade de vida, no desempenho escolar das crianças e na rotina dos adultos, por isso é fundamental garantir acesso rápido e com qualidade aos serviços. Dessa forma, entendemos o quanto esse trabalho é importante para a população", destaca a secretária de Saúde de Vitória, Magda Lamborghini. Dados De 2024 até junho deste ano, foram registradas mais de 14 mil consultas oftalmológicas para crianças e adolescentes. Mais de 60 mil alunos foram avaliados e mais de 3 mil óculos foram entregues, eliminando a fila de atendimento oftalmológico para os estudantes da rede municipal. Olhar Vitória Em 2021, mais de 12 mil estudantes da rede municipal aguardavam consulta oftalmológica. Com o programa Olhar Vitória, que leva triagem visual para dentro das escolas, os estudantes passaram a ser avaliados, encaminhados para consultas especializadas, realizar exames quando necessário e receber gratuitamente os óculos prescritos. Os alunos com alterações visuais, identificados por meio do Teste de Snellen ou por observação de sinais e sintomas que sugerem alterações visuais, são encaminhados para consulta com profissional na Unidade de Saúde, e, se necessário, são encaminhados para consulta oftalmológica no Centro Municipal de Especialidades (CME) ou no ambulatório de Oftalmologia da Santa Casa de Misericórdia. Após a consulta oftalmológica, o estudante com a prescrição dos óculos, é encaminhado para a ótica contratada pelo município. Teste de Snellen O Teste de Snellen é uma avaliação inicial que busca identificar nos estudantes, durante o período escolar, a existência de problemas de refração e que necessitem de consulta com o oftalmologista. Entrega dos Vouchers de Óculos aos Alunos da Rede Municipal Leonardo S ilveira Este documento foi assinado digitalmente por LUCIANO FORRECHI:02463362774 Para verificar a assinatura acesse o site http://diariooficial.vitoria.es.gov.br/ e utilize a chave 451214EA-E6F3-442E-A53D-1888EE70EFF6 2 Diário Oficial do Município de Vitória - ES 14 de julho de 2026 - Edição nº 2923 Publicada em 10/07/2026, às 18h55 | Atualizada em 10/07/2026, às 18h56 Por Michelle Moretti (msmoretti@vitoria.es.gov.br), com edição de Andreza Lopes Plantio de ipês-amarelos reforça educação ambiental na Fonte Grande Foto D ivulgação O Parque da Fonte Grande ganhou, nesta sexta-feira (10), novas mudas de ipê-amarelo, espécie nativa da Mata Atlântica e símbolo de beleza, resistência e renovação. A ação, realizada com apoio da Prefeitura de Vitória, marcou os 25 anos do Instituto Ideias e reuniu cerca de 20 participantes de diversas regiões do país em uma atividade de plantio, educação ambiental e mobilização pela arborização urbana. A iniciativa foi conduzida pela instituição Plantio Brasil, movimento formado por plantadores voluntários de árvores, em parceria com o Instituto Ideias, organização capixaba que atua na área de governança socioambiental. Participaram da ação representantes locais e visitantes de outros estados, como Pernambuco, Rio Grande do Sul, Bahia, Mato Grosso e Minas Gerais, reforçando o caráter coletivo e nacional da mobilização. Mais do que o plantio de novas árvores, a atividade teve como objetivo chamar a atenção para a importância da restauração ambiental, da preservação da Mata Atlântica e do papel dos espaços verdes no enfrentamento dos impactos das mudanças climáticas. No Parque da Fonte Grande, uma das principais áreas naturais de Vitória, as mudas passam a integrar um processo de fortalecimento da cobertura vegetal e de valorização do patrimônio ambiental da cidade. A expectativa é que, até o fim do próximo mês, novas mudas sejam viabilizadas para ampliar o plantio em uma área maior do parque. A proposta é dar continuidade à ação iniciada nesta sexta-feira e transformar a doação recebida em uma intervenção ambiental mais expressiva, envolvendo recuperação de áreas, educação ambiental e participação social. Futuro Durante a atividade, os participantes acompanharam o preparo do solo e o plantio das mudas, em um momento simbólico de cuidado com a cidade e com as próximas gerações. A escolha do ipê-amarelo também reforça o caráter educativo da ação, já que a espécie, além de nativa, é muito reconhecida pela população pela floração marcante e pela presença em diferentes paisagens brasileiras. O Parque da Fonte Grande, localizado no Maciço Central de Vitória, abriga remanescentes de Mata Atlântica, trilhas, mirantes, nascentes e áreas voltadas à educação ambiental. Por isso, ações como essa ajudam a aproximar a população dos temas ligados à conservação, biodiversidade, arborização e responsabilidade coletiva com os espaços públicos. A presença de pessoas de diferentes estados também ampliou o alcance da iniciativa, transformando o plantio em um momento de troca de experiências sobre voluntariado ambiental, mobilização social e compromisso com o clima. Educação ambiental Na ocasião, Carlos Humberto, coordenador do Movimento Plantio Brasil, também entregou exemplares do livro recém-lançado "Plantando para o Planeta", obra voltada à educação ambiental. O material aborda o plantio de árvores como ferramenta de conscientização e como forma de envolver a sociedade civil em ações concretas diante dos desafios ambientais. A atividade reforça a importância de unir poder público, instituições, voluntários e sociedade civil em torno de iniciativas simples, mas com grande potencial de impacto. Cada muda plantada representa mais sombra, mais biodiversidade, mais equilíbrio ambiental e uma cidade mais preparada para lidar com os efeitos das alterações climáticas. Com a ação, o Parque da Fonte Grande se fortalece como espaço de lazer, contemplação e aprendizagem ambiental. E o gesto realizado neste dia deixa uma mensagem direta: cuidar da cidade também começa com pequenas raízes, plantadas hoje para transformar a paisagem de amanhã. 3 Diário Oficial do Município de Vitória - ES 14 de julho de 2026 - Edição nº 2923 Publicada em 10/07/2026, às 12h55 Por Janaína Bastos (jmbccampos@vitoria.es.gov.br), com edição de Andreza Lopes Férias escolares: Colônia Esporte e Lazer no Parque promete muita diversão para a galerinha As férias escolares de julho iniciam na próxima segunda-feira (13) na maioria das unidades de ensino tanto da rede privada quanto da pública. Uma das maiores preocupações de quem tem filhos em idade escolar é fazer programações que preencham o tempo livre durante esses períodos de recesso. Sabendo disso, a Secretaria de Esportes e Lazer de Vitória (Semesp) promoverá mais uma edição da Colônia Esporte e Lazer no Parque, no Parque Moscoso e na Praça Nilze Mendes (Jardim Camburi), a partir da próxima terça-feira (14), com muitas atividades recreativas e esportivas gratuitas, como brincadeiras, basquete, futmesa, futebol society e futsal. Moradora do Centro de Vitória, Bruna Senatore é mãe de Heitor e Beatriz, e enfatiza o benefício que esse tipo de proposta promove. "As ações são de grande importância para as crianças e familiares ao redor do Centro e outras localidades. Elas interagem e dão oportunidade das crianças brincarem, se movimentarem e até fazer amigos. A diversão é garantida, fora o contato com a natureza. Temos um grupo de seis mães que estão sempre nas programações. É de grande importância para a população. Estamos ansiosos para as férias," disse. A proposta em 2026 foi um sucesso de adesão, permitindo a inclusão de mais um local para a realização da colônia. As atividades serão coordenadas por equipes de professores da Semesp, sob supervisão da Gerência de Esportes e Lazer, garantindo segurança, aprendizado e muita diversão. "Nosso principal objetivo é proporcionar momentos inesquecíveis de lazer e integração para a garotada," ressalta o secretário Rodrigo Ronchi. Serviço Colônia Esporte e Lazer no Parque Público: Crianças e adolescentes - 05 aos 17 anos Períodos: • 14 a 17 (terça a sexta) • 21 a 23 (terça a quinta) Horário: 13h30 às 17h Locais: Parque Moscoso, no Centro, e Praça Nilze Mendes, em Jardim Camburi. Foto D ivulgação Crianças participam da Colônia de férias da Semesp Publicada em 10/07/2026, às 14h05 Por Acácio Rodrigues (aafrodrigues@seme.vitoria.es.gov.br), com edição de Andreza Lopes Crianças do Cmei Darcy Vargas desenvolvem aprendizagem com horta Incentivar hábitos saudáveis e despertar a curiosidade são os principais objetivos da ação Horta Sensorial: "Do alimento à semente: descobrindo como a natureza cresce", desenvolvida no Centro Municipal de Educação (Cmei) Infantil Darcy Vargas, localizado no bairro Bela Vista. Por meio da atividade as crianças aprenderam sobre o processo de germinação das sementes, desenvolvendo atitudes de cuidado com o meio ambiente, nas pequenas hortas montadas em garrafas PET reutilizadas. As crianças foram envolvidas em atividades coletivas e individuais de exploração e observação. A ideia surgiu a partir do projeto institucional "Mãozinhas que Florescem no Cuidar", que propõe experiências significativas relacionadas ao cuidado consigo, com o outro, com a natureza e com o território onde as crianças vivem. A proposta também dialoga com o incentivo à alimentação saudável e ao protagonismo infantil nas descobertas. "Inicialmente, as crianças conheceram diferentes alimentos, como tomate, alface, morango e girassol, observando suas características. Em seguida, participaram do plantio utilizando garrafas PET reutilizadas, terra e sementes. Ao longo das semanas, acompanharam diariamente o crescimento das plantas, observando as mudanças, comparando tamanhos, identificando o surgimento das primeiras folhas e realizando cuidados simples, como a rega", explica a diretora do Cmei, Kelry Borges de Paula Salles. Segundo a diretora, as observações aconteceram por meio de rodas de conversa, exploração sensorial, registros fotográficos e momentos de interação direta com a horta. Foram desenvolvidos conteúdos relacionados a natureza e meio ambiente, alimentação saudável, sustentabilidade e reutilização de materiais, observação e investigação científica, ampliação do vocabulário, coordenação motora fina, percepção sensorial, noções de tempo (crescimento das plantas), e responsabilidade e cuidado. "As crianças participaram com muito entusiasmo durante todas as etapas. Demonstraram curiosidade ao observar diariamente as mudanças nas sementes e observavam atentamente o aparecimento dos primeiros brotos. Um dos momentos mais marcantes foi quando perceberam as sementes que germinavam em tempos diferentes". Crianças do Cmei Darcy Vargas desenvolvem aprendizagem com horta festa com garrafas PET reutilizadas Fo to D iv ul ga çã o 4 Diário Oficial do Município de Vitória - ES 14 de julho de 2026 - Edição nº 2923 PODER EXECUTIVO Editais SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONVOCAÇÃO 334ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMASV A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Vitória – COMASV, no uso de suas atribuições legais garantidas pela Lei Municipal nº 10300/2025, convoca os membros do Conselho a participarem da Reunião Ordinária para discutir e deliberar sobre as seguintes pautas: P A U T A: 1. Aprovação da pauta da 334ª Reunião Ordinária do COMASV; 2. Julgamento de processos de inscrição e planos de trabalho para repasse de recursos; 3. Relato das Comissões e Grupos de Trabalho; 4. Acompanhamento dos encaminhamentos anteriores; 5. Informes da Secretaria Executiva do COMASV, da Semas e dos Conselheiros. DATA: 16 de julho de 2026 HORÁRIO: 14h LOCAL: Casa dos Conselhos, localizada à Desembargador Santos Neves, 771, Praia do Canto - Vitória/ES Vitória, 10 de julho de 2026 Graziella Almeida Lorentz Presidente do COMASV SECRETARIA DE TRANSPORTES, TRÂNSITO E INFRAESTRUTURA URBANA EDITAL Nº 306 INTERDIÇÃO EM VIAS O Secretário Municipal de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana torna público pelo presente Edital e alerta aos condutores e pedestres, conforme §2º do artigo 95 da Lei Nº 9.503/97(CTB), que tendo em vista o evento “Dia Mundial Do Rock”, a ser apoiado pela SEMC, a Rua Henrique Cristóvão Miguel e a Rua Judith Maria Tovar Varejão, trecho compreendido entre o IBAMA e o Instituto Baleia Jubart, Bairro Enseada Do Suá, estarão totalmente interditadas, das 00h do dia 15/07 às 23h59 do dia 16/07/2026. A responsabilidade de sinalizar será da organizadora do evento. O trânsito será desviado pelas vias adjacentes. Vitória, 13 de julho de 2026 Alex Mariano Secretário Municipal de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 181/2026 O Secretário Municipal de Gestão e Planejamento, no uso de suas atribuições legais, faz saber que: 1 - Ficam convocados os candidatos aprovados nos Editais de Processos Seletivos Simplificados, abaixo relacionados, a comparecerem com seu comprovante de inscrição impresso na SEGES, na Gerência de Recrutamento, Seleção e Registros (atendimento RH), localizada na sede da Prefeitura de Vitória, pela entrada principal do Palácio, na Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 1927, Bento Ferreira, Vitória/ES – CEP 29.050-945, munidos dos documentos para a COMPROVAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DECLARADAS no momento da Inscrição e os DOCUMENTOS PARA ADMISSÃO, no período de 20/07/2026, 21/07/2026 e 22/07/2026, no horário das 8h às 17h, para contratação por tempo determinado, conforme Lei Municipal nº 7.534/2008 ARTETERAPEUTA – 30H (ED. 014/2025) Processo n° 4295101/2026 – SEMUS 5º (*)Gessiane Oliveira Breda 6º Emily Dall Orto Gava ASSISTENTE SOCIAL – 40H (ED. 020/2024) Processo n° 4641044/2026 – SEMUS 32º Aline Barcelos Dos Santos (Negro/Indígena) AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO – 40H (ED. 012/2025) RECLASSIFICAÇÃO Processos n° 1824496/2026, nº 3060572/2026, nº 4988970/2026 3º Zulmira Bandeira (Negro/Indígena) 6º Ariane Borges De Oliveira (Negro/Indígena) 9º Kissela Melo Do Nascimento Cabral (Negro/Indígena) 12º Elizete Silva Costa (Negro/Indígena) 13º Erica Solange Dos Santos 14º Silvia Fernandes De Jesus 15º (*)Kezia De Avila Dias Pereira (Negro/Indígena) 15º Michelle Franco De Almeida (Negro/Indígena) 16º Ana Flavia Maia Silva 17º Elzilane Dos Santos Amorim 18º Maria Aparecida Tavares De Oliveira AUXILIAR DE LABORATÓRIO – 40H (ED. 005/2025) Processo nº 1934240/2026 64º Dandara Silva Barcelo Processo nº 2751649/2026 65º Neuziane Custodio Ferreira RECLASSIFICAÇÃO 1º (*) Eny Alves Correa 2º Andiara Pereira Dias 3º Gislane Moreira Simoura (Negro/Indígena) 4º Walace Olimpio De Oliveira 5º Lucicleia Silva Nogueira Processo nº 2793814/2026 6º Luamara Santos Vicente (Negro/Indígena) 7º Edvania Neves Paulo CIRURGIÃO DENTISTA CLÍNICO – 20H (ED. 002/2024) Processo n° 4609022/2026 3º Guilherme Guimaraes Guzzo Novais (Negro/Indígena) CIRURGIÃO DENTISTA – CIRURGIA BUCAL – 20H (ED. 022/2025) Processo n° 5084080/2025 19º Neuzeane De Souza Verly 20º Giulia Koehler Miranda Simoes 21º Barbara Alves Barbera Nascimento CIRURGIÃO DENTISTA – PSF – 40H (ED. 002/2024) Processo n° 3060572/2026 39º Max Daibert De Castro Sales 40º Marisa Mattos Santos ENFERMEIRO DIARISTA – 40H (ED. 004/2025) Processo n° 2396284/2026 79º Gislaine Aparecida Peixoto (Negro/Indígena) 85º Fernando Souza Garcia Barbosa (Negro/Indígena) Processo n° 2793814/2026 92º Mariana De Souza Almeida (Negro/Indígena) Processo n° 2383620/2026 95º Jeferson Miranda Dos Santos (Negro/Indígena) Processo n° 4988970/2026 102º Andreia Pereira Nascimento Moreschi (Negro/Indígena) 105º Alessandra Aparecida Freitas (Negro/Indígena) 106º (*) Marli De Oliveira Miranda Alves 107º Silvia Kiriely Bonfim Dos Santos 108º Andressa Corteletti 109º Juscelene Da Rocha Pereira (Negro/Indígena) 110º Marcelia Alves 111º Vagner Pessotti Sperancin ENGENHEIRO – ATUAÇÃO: ENGENHEIRO CIVIL – 40H (ED. 027/2024) Processo nº 229137/2025 – SEMUS 3º Yanam Cayalami Da Silva (Negro/Indígena) FARMACÊUTICO – ANÁLISES CLÍNICAS / BIOQUÍMICA – 30H (ED.006/2026) Processo nº 2746933/2026 3º Marcielly Eduardo De Souza (Negro/Indígena) FARMACÊUTICO – FARMÁCIA – 40H (ED. 006/2026) Processo nº 3780178/2026 19º Adriana Monteiro Cardoso (Negro/Indígena) 5 Diário Oficial do Município de Vitória - ES 14 de julho de 2026 - Edição nº 2923 Processo nº 3780401/2026 22º Luciana Xavier Cotrin (Negro/Indígena) 28º Flavia Colli Siqueira Fardin 29º Veronica Da Fonseca Almeida (Negro/Indígena) 30º Alinne Alves Pessoa 31º Geandra Peruch Camilloto NUTRICIONISTA – 40H (ED. 006/2026) Processo nº 7516835/2025 – SEMUS 6º Raquel Rocha Da Silva Hamer (Negro/Indígena) 9º Maria Natalia Nascimento Paranha Ramos (Negro/Indígena) 19º Ivana Da Silva Rosa (Negro/Indígena) 22º Barbara De Cassia Cypriano Batestin (Negro/Indígena) 23º Vanessa Alvarenga Crispim Pereira PSICÓLOGO – 40H (ED. 003/2024) Processo nº 1934240/2026 – SEMUS 96º Raquel Vieira Da Silva 97º Sara Dos Santos 98º Carolina Pimentel Batitucci Processo n° 4641044/2026 – SEMUS 99º Anderson Ayres De Almeida 100º Carlos Inacio Dos Santos Sobrinho TÉCNICO DE ENFERMAGEM DIARISTA – 40H (ED. 026/2024) Processos nº 3060572/2026, nº 4988970/2026 I 135º Fabiana Teixeira (Negro/ Indígena) 165º Juliana Goncalves Rola (Negro/ Indígena) 185º Enilda De Oliveira Souza (Negro/ Indígena) 205º Joao Clebio Moreira Dias (Negro/ Indígena) 209º Elaine Cristina Cabral Nunes (Negro/ Indígena) 215º Fabiana Janete Da Silva (Negro/ Indígena) 222º Juliana Da Silva Dos Santos (Negro/ Indígena) 225º Joyce Dos Santos Antunes Metzke (Negro/ Indígena) 232º Angela Ribeiro Cruz (Negro/ Indígena) 235º Ivonete Da Conceicao (Negro/ Indígena) 242º Rafael Da Silva Ribeiro (Negro/ Indígena) 252º Nubia Oliveira Da Silva Rosa (Negro/ Indígena) 255º Wemerson Durculino Ramos (Negro/ Indígena) 259º Juliana Ribeiro Da Vitoria (Negro/ Indígena) 262º Vera Lucia De Araujo Gomes (Negro/ Indígena) 265º Alessandra Vieira De Souza Pereira Braz (Negro/ Indígena) 269º Maxuel Nunes Cordeiro (Negro/ Indígena) 272º Eunice Guimaraes Labuto Rodrigues Da Silva (Negro/ Indígena) 282º Bernadete Anacleto Vitoria Ferreira (Negro/ Indígena) 285º Valeria Sezario Dias (Negro/ Indígena) 289º Vanessa Bittencort Alves Ferreira (Negro/ Indígena) 292º Rafael Camilo (Negro/ Indígena) 295º Camila Felicio Fagundes (Negro/ Indígena) 296º Eliana Inacio Ferreira De Jesus 297º Luziomaria Lopes Gonzaga 298º Jeane Silva Da Costa 299º Roberta Alves Pinto (Negro/ Indígena) 300º Theresangela Silvares Zani 301º Cristiane Aparecida Nunes Ramos 302º Ana Claudia Da Silva Pereira (Negro/ Indígena) 303º Patricia Togneri Gaigher 304º Marli De Oliveira Moreira 305º Beatriz Daniela Raminho (Negro/ Indígena) 306º Elissandra De Souza 307º Juliana Galante Dias Da Cunha 308º Marcia Livia Alberto Ventura Xavier 309º Gabriela Ferreira (Negro/ Indígena) 310º Bianca Leao Borges Martins Torres 311º Fernanda Nunes Pires 312º Maria Aparecida Goncalves Serafim (Negro/ Indígena) 313º Sheila Maia 314º Alexsandra Monteiro Neves 315º Mariana Santana Dias (Negro/ Indígena) 316º Tathyany Alves De Souza 317º Cilamara De Jesus Soleira 318º (*)Juliana Caldeira 319º Aline Maria Pereira De Araujo (Negro/ Indígena) 320º Claudiana Maria Oliveira Silva 321º Elissandra Da Silva Dos Santos 322º Jaqueline Durculino Ramos (Negro/ Indígena) 323º Jaqueline Domingos Vieira 324º Marinete Ribeiro Brieri 325º Luana Souza Santos (Negro/ Indígena) 326º (*)Edileide Alves De Jesus 327º Elias Carlos Clementino 328º Luciene Zardini Ferreira 329º Debora Cristina Da Silva Santos Matias (Negro/ Indígena) 330º Marciene Vieira Gonzaga Fernandes 331º (*)Simone Duque Santos 332º Hagatha Neves Serodio Braga De Lima (Negro/ Indígena) 333º Tania Mara Do Rosario Firmino Dos Santos 334º Lucineia Aparecida Gonzaga Da Silva 335º Maria De Jesus Araujo Vieira (Negro/ Indígena) 336º Marinete Da Silva Mattos Sena 337º Estephano Leandro Reis Da Costa 338º Idanilza Pereira Braga Goncalves 339º Catia Bahia Dos Santos (Negro/ Indígena) 2 - Todos os candidatos deverão entregar o laudo médico admissional emitido por empresa especializada (ASO – contendo as informações para a Prefeitura Municipal de Vitória, na função pleiteada) exceto candidatos com (*). 3 - Conforme determina o art. 9º, incisos III e IV, da Lei nº 7.534/2008, o candidato indicado pelo símbolo (*) fica automaticamente reclassificado para o final da lista de classificação, não tendo decorrido doze meses do encerramento de seu contrato anterior com este Município ou não podendo rescindir contrato em vigência, na mesma função. 4 - A relação de documentos e os formulários obrigatórios para a admissão estarão disponíveis no site selecao.vitoria.es.gov. br, e devem ser entregues sem rasuras e de forma legível. 5 - O candidato que não entregar a documentação dentro do prazo determinado no item 1 será reclassificado para o final da lista de reserva, desde que ainda não tenha passado por reclassificação anterior. 6 - Informamos que poderão ser solicitados novos documentos para a conclusão do processo de contratação. 7 - Informamos que a classificação final é diferente da “ordem de convocação”. A ordem de convocação adotada pelo Município é uma lista unificada, incluindo cotas de negros/indígenas e pessoa com deficiência conforme legislações vigentes. Vitória, 13 de julho de 2026 José Eduardo Pereira Secretário Municipal de Gestão e Planejamento 6 Diário Oficial do Município de Vitória - ES 14 de julho de 2026 - Edição nº 2923 7 Diário Oficial do Município de Vitória - ES 14 de julho de 2026 - Edição nº 2923 Portarias SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA N° 176 O Secretário Municipal de Gestão e Planejamento, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n° 26.731, de 29 de maio de 2026, e considerando o processo n° 5352062/2026, R E S O L V E: Art. 1º. Autorizar a servidora efetiva Celeste Câmara Varela, matrícula 602948, ocupante do cargo de Engenheiro Químico, lotada na Secretaria de Meio Ambiente, a exercer suas atividades no Sistema de Escritório Remoto, na modalidade integral, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 15/07/2026. Art. 2º. A servidora deverá comparecer presencialmente ao local de trabalho, no mínimo, 2 (duas) vezes por mês, para definição e pactuação das metas/atividades mensais, e, a qualquer tempo, quando convocada pela chefia imediata, em razão da necessidade do serviço, observadas as demais disposições aplicáveis ao Sistema de Escritório Remoto. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Vitória, 13 de julho de 2026 José Eduardo Pereira Secretário Municipal de Gestão e Planejamento SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA N° 177 O Secretário Municipal de Gestão e Planejamento, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n° 26.731, de 29 de maio de 2026, e considerando o processo n° 5398900/2026, R E S O L V E: Art. 1º. Autorizar o servidor efetivo Marcello Beiriz Simões, matrícula 597434, ocupante do cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, lotado na Secretaria de Meio Ambiente, a exercer suas atividades no Sistema de Escritório Remoto, na modalidade híbrida, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 15/07/2026. Art. 2º. O servidor deverá comparecer presencialmente ao local de trabalho, no mínimo, 3 (três) vezes por semana, podendo ser convocado a qualquer momento pela chefia imediata, em razão da necessidade do serviço, observadas as demais disposições aplicáveis ao Sistema de Escritório Remoto. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Vitória, 13 de julho de 2026 José Eduardo Pereira Secretário Municipal de Gestão e Planejamento SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA N° 178 O Secretário Municipal de Gestão e Planejamento, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n° 26.731, de 29 de maio de 2026, e considerando o processo n° 5634754/2026, R E S O L V E: Art. 1º. Autorizar o servidor efetivo Antonio Carlos Bravi, matrícula 603208, ocupante do cargo de Geógrafo, lotado na Secretaria de Meio Ambiente, a exercer suas atividades no Sistema de Escritório Remoto, na modalidade integral, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 15/07/2026. Art. 2º. O servidor deverá comparecer presencialmente ao local de trabalho, no mínimo, 2 (duas) vezes por mês, para definição e pactuação das metas/atividades mensais, e, a qualquer tempo, quando convocado pela chefia imediata, em razão da necessidade do serviço, observadas as demais disposições aplicáveis ao Sistema de Escritório Remoto. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Vitória, 13 de julho de 2026 José Eduardo Pereira Secretário Municipal de Gestão e Planejamento SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA N° 179 O Secretário Municipal de Gestão e Planejamento, nos termos do Decreto n° 24.191, de 22 de outubro de 2024, R E S O L V E: Art. 1º. Decidir pela ABSOLVIÇÃO do(a) servidor(a) de matrícula 554284, bem como pelo arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar n° 2814028/2024, instaurado por meio da Portaria n° 060, de 16 de abril de 2024, em concordância com as conclusões consubstanciadas no Relatório Final da Câmara Processante. Art. 2º. Determinar a remessa dos autos à Corregedoria para anotação e arquivo. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Vitória, 13 de julho de 2026 José Eduardo Pereira Secretário Municipal de Gestão e Planejamento SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 079 A Secretaria Municipal de Saúde de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 5.983/2023, em cumprimento ao disposto no Decreto nº 18.007, de 10 de fevereiro de 2020, R E S O L V E: Art. 1º. Dar publicidade, na forma do Anexo Único desta Portaria, à relação de restos a pagar a serem cancelados, nos termos do Artigo 3º do Decreto nº 18.007, de 10 de fevereiro de 2020. Art. 2º. Os restos a pagar listados no Anexo Único desta Portaria satisfazem as condições constantes no Artigo 2º do Decreto nº 18.007, de 10 de fevereiro de 2020. Art. 3º. Eventual reconhecimento de direitos após a efetivação do cancelamento dos restos a pagar listados no Anexo Único desta Portaria, poderá ser empenhado em dotações do corrente exercício à conta de despesas de exercícios anteriores, nos termos do Artigo 37 da Lei Federal nº 4.320/1964. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Vitória, 13 de julho de 2026 Magda Cristina Lamborghini Secretária Municipal de Saúde ANEXO ÚNICO DA PORTARIA DE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR RELAÇÃO DE RESTOS A PAGAR A SEREM CANCELADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS EMPENHO/ANO CNPJ CREDOR VALOR A CANCELAR 3759/2025 28.152.650/0001-71 23.771,36 5051/2025 28.152.650/0001-71 44.245,47 3880/2025 73.302.879/0001-08 203,61 165/2024 31.775.877/0001-88 365,88 166/2024 31.775.877/0001-88 1.259,51 3848/2025 31.775.877/0001-88 0,87 3849/2025 31.775.877/0001-88 0,15 2922/2025 31.775.877/0001-88 127,10 2481/2025 28.008.410/0001-06 386,53 1467/2025 28.008.410/0001-06 36,22 Vitória, 13 de julho de 2026 Magda Cristina Lamborghini Secretária Municipal de Saúde 8 Diário Oficial do Município de Vitória - ES 14 de julho de 2026 - Edição nº 2923 SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA PORTARIA Nº 137 O Secretário Municipal de Segurança Urbana, no uso de sua competência legal, conforme preceitua a Lei Municipal nº 6.035, de 19 de dezembro de 2003, R E S O L V E: Art. 1º. Determinar a instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar, na forma de SINDICÂNCIA, para apurar suposta irregularidade cometida por servidor(a) municipal, conforme os fatos constantes dos autos do Processo n° 2972527/2026, que, se comprovados, constituem infração disciplinar prevista na Lei Municipal n° 6.035/2003. Art. 2º. Designar uma das Comissões Processantes, para proceder na forma dos arts. 94 e seguintes, todos da Lei Municipal nº 6.035/2003, observando-se as disposições do Decreto Municipal n° 11.877/2004. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Vitória, 09 de Julho de 2026 Amarilio Luiz Boni Secretário Municipal de Segurança Urbana SECRETARIA DE GOVERNO PORTARIA Nº 282 O Secretário de Governo, no uso das atribuições que lhe são delegadas através do Decreto nº 10.058, de 26.08.97, R E S O L V E: Art. 1º. Nomear Rosane Giuberti para exercer o cargo comissionado de Gerente de Tráfego, PC-T, na Secretaria de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana, em substituição ao seu titular Ray Ana Peruchi e Esteves Petronetto, no período de 20.07.2026 até 06.08.2026, na forma do Art. 56, da Lei nº 2.994, de 17.12.82 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Vitória), tendo em vista o disposto no Decreto n° 10.058/97, conforme informações constantes no Ofício nº 692/2026 – SETRAN/GAB. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Vitória, 14 de julho de 2026 Luciano Forrechi Secretário de Governo em exercício SECRETARIA DE GOVERNO PORTARIA Nº 283 O Secretário de Governo, no uso das atribuições que lhe são delegadas através do Decreto nº 10.058, de 26.08.97, R E S O L V E: Art. 1º. Nomear Danilo Cezar Bispo dos Santos Marcelino para exercer o cargo comissionado de Gerente de Recursos Infracionais, PC-T, na Secretaria de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana, em substituição ao seu titular Ewerson Telles da Rocha, no período de 13.07.2026 até 27.07.2026, na forma do Art. 56, da Lei nº 2.994, de 17.12.82 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Vitória), tendo em vista o disposto no Decreto n° 10.058/97, conforme informações constantes no Ofício nº 693/2026 – SETRAN/GAB. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Vitória, 14 de julho de 2026 Luciano Forrechi Secretário de Governo em exercício 9 Diário Oficial do Município de Vitória - ES 14 de julho de 2026 - Edição nº 2923 Licitações e Contratos CENTRAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2026 O Município de Vitória, torna público que o Pregão em referência foi republicado e teve seus prazos reabertos. O novo edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PROCESSO Nº 92453/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0073. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE CADERNOS BROCHURÃO. VALOR ESTIMADO: R$ 2.778.000,00. Entrega das propostas: 15/07/2026 a 28/07/2026 (até 12:30h). Sessão de disputa: 28/07/2026 (13:00h). Informações: (27) 3382-6037. Luize Stussi Rodrigues - Pregoeira Municipal. Magna Maria Rocha - Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos. Juliana Rohsner Vianna Toniati - Secretária Municipal de Educação. Vitória, 07 de julho de 2026. CENTRAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS COMUNICADO O Município de Vitória torna pública a REVOGAÇÃO PARCIAL (LOTE 02) da licitação em referência nos termos do Art. 71, inciso II da Lei nº 14.133/2021, conforme decisão da Autoridade Competente. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2026 – PROCESSO Nº 3113220/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0081. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (SONDAS URETRAIS, SONDAS FOLLEY, DISPOSITIVOS DE INCONTINÊNCIA URINÁRIA E COLETORES DE URINA). Informações: (27) 3382-6037. Karina Adelina Schwartz - Pregoeira Municipal. Magna Maria Rocha - Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos. Magda Cristina Lamborghini - Secretária Municipal de Saúde. Vitória, 06 de julho de 2026. CENTRAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS RETIFICAÇÃO – PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2026, PUBLICADO EM 30/06/2026 PROCESSO Nº 4364395/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0111. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO- HOSPITALARES (CATETERES HIDROFÍLICOS DE POLIURETANO). ONDE SE LÊ: Entrega das propostas: 01/07/2026 a 13/07/2026 (até 09h20). Sessão de disputa: 13/07/2026 (09h30). LEIA-SE: Entrega das propostas: 15/07/2026 a 27/07/2026 (até 09h20). Sessão de disputa: 27/07/2026 (09h30). As demais informações permanecem inalteradas. Informações: (27) 3382- 6037. Michelly dos Santos Gonçalves - Pregoeira Municipal. Magna Maria Rocha - Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos. Magda Cristina Lamborghini - Secretária Municipal de Saúde. Vitória, 06 de julho de 2026. CENTRAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2026 – PROCESSO Nº 8489250/2025. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0117. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA USO VETERINÁRIO (FRASCO COLETOR, ALMOTOLIA, PISSETA PLÁSTICA, ENTRE OUTROS INSUMOS CORRELATOS). VALOR ESTIMADO: R$ 9.362,97. Entrega das propostas: 15/07/2026 a 28/07/2026 (até 08:30h). Sessão de disputa: 28/07/2026 (09:00h). O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas. com.br. Informações: (27) 3382-6037. Luize Stussi Rodrigues - Pregoeira Municipal. Magna Maria Rocha - Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos. Anderson dos Santos Barbosa - Secretário Municipal de Meio Ambiente. Vitória, 02 de julho de 2026. CENTRAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2026 - PROCESSO Nº 1556872/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0118. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (CÂMARAS CIENTÍFICAS REFRIGERADAS PARA CONSERVAÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS, FREEZERS CIENTÍFICOS PARA ARMAZENAMENTO DE BOBINAS REUTILIZÁVEIS E REGISTRADORES ELETRÔNICOS DE TEMPERATURA E UMIDADE (DATALOGGERS)). VALOR ESTIMADO: R$ 1.579.395,00. Entrega das propostas: 15/07/2026 a 28/07/2026 (até 09:00h). Sessão de disputa: 28/07/2026 (09:30h). O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Informações: (27)3382- 6037/6074. Flavio Cosmi Petri - Pregoeiro Municipal. Magna Maria Rocha - Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos. Magda Cristina Lamborghini - Secretária Municipal de Saúde. Vitória, 06 de julho de 2026. CENTRAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2026 – PROCESSO Nº 3669650/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0121. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA HORTAS/JARDINS TERAPÊUTICOS. VALOR ESTIMADO: R$ 38.062,40. Entrega das propostas: 16/07/2026 a 28/07/2026 (até 09:00h). Sessão de disputa: 28/07/2026 (09:30h). O edital estará disponível nos sites: transparencia. vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Informações: (27) 3382-6037. Pablo Mendes Martins - Pregoeiro Municipal. Magna Maria Rocha - Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos. Magda Cristina Lamborghini - Secretária Municipal de Saúde. Vitória, 08 de julho de 2026. SECRETARIA DE FAZENDA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Resumo de instrumento de ratificação n° 134/2026. Processo nº: 2925646/2026. RATIFICO a contratação da Pessoa Jurídica GRUPAG INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA, CNPJ 27.659.570/0001-44, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no art. 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, visando a CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA/OU EMPRESAS OPERADORAS DE MEIOS ELETRÔNICOS DE PAGAMENTO PARA O RECEBIMENTO DE CRÉDITOS MUNICIPAIS POR MEIO DE CARTÃO DE CRÉDITO OU DÉBITO, sem ônus para o Município, com base no Parecer Jurídico (PGM), acostado digitalmente aos autos. Regis Mattos Teixeira – Secretário Municipal de Fazenda . Vitória, 1 de julho de 2026. SECRETARIA DE FAZENDA EXTRATO DE CONTRATO Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 94 da Lei Federal nº 14.133/2021. Contrato de Prestação de Serviços nº 253/2026. Processos Administrativos: 8509483/2023 (Credenciamento) - 2925646/2026  (Contratação). Inexigibilidade de Licitação nº 134/2026. Edital de Credenciamento nº 001/2024 – Termo de Credenciamento nº 010. Contratada: GRUPAG INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA, CNPJ nº 27.659.570/0001-44. Objeto do Contrato: contratação por meio de credenciamento de instituição financeira ou empresa operadora de meios eletrônicos de pagamento para o recebimento de créditos municipais por meio de cartão de crédito ou débito. Valor do Contrato: A presente contratação não vai gerar ônus para o Município. Vigência: 1.827 (Um mil e oitocentos e vinte e sete) dias corridos, a contar da data de sua assinatura. Endereço Eletrônico: https://pncp.gov.br/app/contratos/27142058000711/2026/5. Data de assinatura: 09/07/2026. Gestor: Michael Marocco – Matrícula 607279. Fiscal Titular: Everton Nascimento de Aragão – Matrícula 605881. Fiscal Substituto: Nina Silva Valentim – Matrícula 590777. Regis Mattos Teixeira – Secretário Municipal de Fazenda. 10 Diário Oficial do Município de Vitória - ES 14 de julho de 2026 - Edição nº 2923 SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE ADITIVO Resumo de Termo Aditivo, em atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021. Aditivo 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 299/2025. Processo Administrativo nº 9620413/2024. Pregão Eletrônico nº 084/2025. ID (CIDADES): 2025.077E0600022.01.0050. Contratado: SÉRGIO TADEU MAGNAGO PARREIRAS, CNPJ nº 22.731.695/0001-14. Objeto do Contrato: prestação de serviços de manutenção corretiva pontual de caráter emergencial, manutenção preventiva programada e corretiva para o sistema de automação do monumento “Relógio de Praça Oito de Setembro”. Objeto do Aditivo: 1.1. Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato pelo período de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias. 1.2. Alterar a Classificação Funcional na Cláusula Quinta do Contrato original: 1.2.1. Onde se lê: “... Dotação Orçamentária: 21.01.00.13.391.0021.2109 ...” 1.2.2. Leia-se: “... Dotação Orçamentária: 21.01.0013.391.0022.2044...” Valor do Aditivo: R$ 73.680,00 (setenta e três mil e seiscentos e oitenta reais). Data de Assinatura: 08/07/2026. Dotação Orçamentária: 21.01.0013.391.0022.2044 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.16 - Fonte do Recurso 1.500.0000.0000. Vigência: de 22/07/2026 a 21/07/2027. Nota de Empenho: 432-000. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 854/2026 e 631/2026, constante dos autos. Eduardo Henning Louzada – Secretário Municipal de Cultura. SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Resumo de instrumento de ratificação n° 163/2026. Processo nº: 5959600/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600004.10.0103. RATIFICO a contratação da Pessoa Jurídica 51.420.798 EMERSON DE OLIVEIRA, CNPJ 51.420.798/0001-61, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, visando a CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO “D’BEM COM A VIDA - POCKET SHOW” NO EVENTO “FESTA JUNINA DE SÃO BENEDITO”, no valor Global de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com base no Parecer Jurídico (PGM), acostado digitalmente aos autos. Edu Henning (Eduardo Henning Louzada) - Secretário Municipal de Cultura. Vitória, 10 de julho de 2026. SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Resumo de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 236/2026. Processo Administrativo nº 1933549/2026. Pregão Eletrônico nº 078/2026. ID CIDADES: 2026.077E0600022.01.0076. CONTRATADA: J2BR COMERCIO, SERVICO, EVENTO, ALIMENTACAO, SAUDE E ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 13.421.421/0001-38. OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de gêneros alimentícios (coffee break). VALOR DO CONTRATO: R$ 178.830,00 (cento e setenta e oito mil, oitocentos e trinta reais). Dotação Orçamentária: 15.01.10.122.0003.2.0024, 15.01.10.122.0003.2.0025, 15.01.10.122.0025.2.0129 e 15.01.10.301.0003.2.0027 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 - Fonte do Recurso 2.600.0015.0000, 1.500.0015.1002, 2.621.0484.0000 e 1.600.0036.0000. https://transparencia.vitoria.es.gov.br/Contrato.Detalhes.aspx?municipioId=1&contratoId=15367&ctbUnidadeGestoraId =6&exercicio=2026. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 01/07/2026. Vigência: 01/07/2026 a 30/06/2027. Responsável pela assinatura: Patrícia Rocha Vedova Pirola. Subsecretária de Atenção em Saúde. Gestor: Josenan de Alcântara Almeida Costa, matrícula 628867. Fiscais: Cyntia Assis Corrêa de Oliveira Gomes (fiscal setorial SEMUS/DSTAIDS), matrícula 565113, Geneilcimar dos Santos Ferreira (fiscal substituto), matrícula 459836; Anderson Barbosa de Oliveira (fiscal setorial SEMUS/CMSV), matrícula 584949, e João Carlos Milaré (fiscal setorial SEMUS/ETSUS), matrícula 584897 e Denise Mara Ramaldes Pedrosa (fiscal substituto SEMUS/ETSUS), matrícula 184071. SECRETARIA DE SAÚDE EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2026 A Secretaria Municipal de Saúde de Vitória, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento (CESCSUS), torna público a ANULAÇÃO do credenciamento em referência, nos termos Art. 71, III da Lei 14.133/2021, conforme decisão da Autoridade Competente. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de exames com finalidade diagnóstica em ultrassonografia e radiografia. ID (CIDADES): 2026.077E0500001.17.0003. Informações: cescsus@vitoria.es.gov.br. Vitória-ES, 06 de julho de 2026. Rafael Dutra Pansini - Comissão Especial de Credenciamento (CESCSUS). SECRETARIA DE TRANSPORTES, TRÂNSITO E INFRAESTRUTURA URBANA EXTRATO DE CONTRATO Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 94 da Lei Federal nº 14.133/2021. Contrato de Fornecimento nº 238/2026. Processos Administrativos: 9803159/2025 (Licitatório) – 5043731/2026 (Contratação). Pregão Eletrônico nº 212/2025 – Ata de Registro de Preços nº 262/2025. ID Cidades: 2025.077E0600022.01.0181. Contratada: MABOL COMERCIAL LTDA., CNPJ nº 21.612.343/0001-87. Objeto do Contrato: fornecimento de água mineral galão 20L. Valor do Contrato: R$ 13.791,60 (Treze mil, setecentos e noventa e um reais e sessenta centavos). Vigência: 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, a contar 01/08/2026. Endereço Eletrônico: https://pncp.gov.br/app/contratos/27142058001793/2026/5. Data de assinatura: 24/06/2026. Dotação Orçamentária: 23.01.00.15.122.0025.2129 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 - Fonte do Recurso: 1.500.0000.0000. Nota de Empenho: 250-000. Gestor: Andressa Sossai Camata – Matrícula 628620. Fiscal Titular: Caroline Gatt Possatti Taylor de Souza – Matrícula 550363. Fiscal Substituto: Rafael Gomes Benevides de Freitas – Matrícula: 582244. Alex Mariano – Secretário Municipal de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Resumo de instrumento de Contrato nº 250/2026. Processo Administrativo nº 11675258/2025. Processo Licitatório nº 156237/2025. Pregão Eletrônico nº 064/2025. ID (CIDADES): 2025.077E0600022.01.0028. Contratada: SOLUÇÃO INDUSTRIAL E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto do contrato: Aquisição de mobiliário escolar (conjunto refeitório). Valor do Contrato: R$ 219.990,80 (duzentos e dezenove mil, novecentos e noventa reais e oitenta centavos). Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados da assinatura. Data de assinatura do Termo: 08.07.2026. Dotação Orçamentária: 14.04.00.12.361.0002.2006 e 14.04.00.12.36 5.0002.2006 – Elemento de Despesa: 4.4.90.52.42 – Fonte do Recurso: 1.500.0025.1001. Nota de Empenho nº 2604-000, 2605-000. Gestor: Paulo Roberto Uliana, matrícula 345563. Fiscais: Antônio Pascoal Vieira, matrícula nº 122378 e Johnny Santos Cunha, matrícula nº 633841. 11 Diário Oficial do Município de Vitória - ES 14 de julho de 2026 - Edição nº 2923 SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços Nº 113/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 103/2026, Processo administrativo nº 2978739/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0103. Validade do Registro: 01 (um) ano a partir da publicação deste extrato no veículo de imprensa oficial. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (METFORMINA E TRIANCINOLONA). Órgão Gerenciador: SEGES. Responsáveis: Magna Maria Rocha – Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos, em exercício, e Cristina Costa Ganen Berbet – Presidente da Comissão de Registro de Preços. Órgão(s)Participante(s): SEMUS FMS. Endereço eletrônico:https://transparencia.vitoria.es.gov.br/Licitacao.Detalhes. aspx?municipioId=1&LicitacaoId=55190. COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR CNPJ MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA 94.389.400/0001-84 LOTE ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO MARCA UNID QTD VALOR UNITÁRIO R$ VALOR GLOBAL R$ 03 01 2.32.02.0160.7 METFORMINA, Concentração [mg]: 500, Forma farmacêutica: Comprimido PRATI COM 5.242.000 0,0850 445.570,00 TOTAL DO LOTE 03 R$ 445.570,00 05 02 2.32.02.0162.3 TRIANCINOLONA ACETONIDA, Concentração [mg/g]: 1, Forma farmacêutica: Orabase, Apresentação: Tubo/Bisnaga, Conteúdo [G]: 10 PRATI TB 11.400 3,4959 39.853,26 TOTAL DO LOTE 05 R$ 39.853,26 SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços Nº 114/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 103/2026, Processo administrativo nº 2978739/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0103. Validade do Registro: 01 (um) ano a partir da publicação deste extrato no veículo de imprensa oficial. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (METFORMINA). Órgão Gerenciador: SEGES. Responsáveis: Magna Maria Rocha – Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos, em exercício, e Cristina Costa Ganen Berbet – Presidente da Comissão de Registro de Preços. Órgão(s)Participante(s): SEMUS FMS. Endereço eletrônico:https://transparencia.vitoria.es.gov.br/Licitacao.Detalhes. aspx?municipioId=1&LicitacaoId=55190. COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR CNPJ MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A 07.752.236/0010-14 LOTE ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO MARCA UNID QTD VALOR UNITÁRIO R$ VALOR GLOBAL R$ 04 01 2.32.02.0161.5 METFORMINA, Concentração [mg]: 850, Forma farmacêutica: Comprimido Revestido PRATI COM 4.145.000 0,088 364.760,00 TOTAL DO LOTE 04 R$ 364.760,00 SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços Nº 115/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 103/2026, Processo administrativo nº 2978739/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0103. Validade do Registro: 01 (um) ano a partir da publicação deste extrato no veículo de imprensa oficial. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FLUCONAZOL). Órgão Gerenciador: SEGES. Responsáveis: Magna Maria Rocha – Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos, em exercício, e Cristina Costa Ganen Berbet – Presidente da Comissão de Registro de Preços. Órgão(s)Participante(s): SEMUS FMS. Endereço eletrônico:https://transparencia.vitoria.es.gov.br/Licitacao.Detalhes. aspx?municipioId=1&LicitacaoId=55190. COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR CNPJ SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 05.847.630/0001-10 LOTE ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO MARCA UNID QTD VALOR UNITÁRIO R$ VALOR GLOBAL R$ 01 01 2.32.02.0062.7 FLUCONAZOL, Concentração [mg]: 150, Forma farmacêutica: Cápsula/ Comprimido PRONAZOL COM 58.500 0,3900 22.815,00 TOTAL DO LOTE 01 R$ 22.815,00 Vitória, 13 de julho de 2026 Rodrigo Assis Barbosa Membro da Comissão de Registro de Preços 12 Diário Oficial do Município de Vitória - ES 14 de julho de 2026 - Edição nº 2923 Decretos DECRETO Nº 27.031 A Prefeita Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, usando da atribuição que lhe é conferida pelo Art. 113, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Vitória, D E C R E T A: Art. 1º. Exonera Carlos Cesar Pereira Divino para exercer a função gratificada de Chefe de Equipe de Fiscalização dos Serviços de Obras Especiais, FG-OP2, na Secretaria de Desenvolvimento da Cidade e Habitação, na forma do Art. 60, §1º, inciso II, da Lei nº 2.994/82. Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Jerônimo Monteiro, em 14 de julho de 2026 Cristhine Samorini Prefeita Municipal DECRETO Nº 27.032 A Prefeita Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, usando da atribuição que lhe é conferida pelo Art. 113, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Vitória, D E C R E T A: Art. 1º. Nomeia Carlos Cesar Pereira Divino para exercer a função gratificada de Chefe de Equipe de Fiscalização dos Serviços de Obras Especiais, FG-OP2, na Central de Serviços, na forma do Art. 27, §2º, da Lei nº 6.529/2005. Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Jerônimo Monteiro, em 14 de julho de 2026 Cristhine Samorini Prefeita Municipal 13 Diário Oficial do Município de Vitória - ES 14 de julho de 2026 - Edição nº 2923 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA - IPAMV COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO E INOVAÇÃO DE VITÓRIA - CDTIV EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo de Termo de Aditivo, em atendimento a Lei nº 13.303/2016. Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços n° 121/2021. Processo nº 6583625/2016. Objeto do Aditivo: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato nº 121/2021, pelo período de 90 (noventa) dias, para garantir a transição operacional da folha de pagamento para a nova instituição financeira adjudicatária do Pregão Eletrônico nº 41/2026, evitando a descontinuidade dos serviços. Contratada: BANCO BRADESCO S.A. CNPJ: 60.746.948/0001-12. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 0,00 (zero reais). Prazo de Vigência: 09/07/2026 a 06/10/2026. Data da assinatura: 07/07/2026. Justificativa: Garantir a transição operacional da folha de pagamento para a nova instituição financeira adjudicatária do Pregão Eletrônico nº 106/2021, evitando a descontinuidade dos serviços. Identificador Contratação TCEES: 2021.077E0600022.01.0009. 09 de julho de 2026. Jairo Fernandes Siqueira – Diretor-Presidente da CDTIV. Licitações e Contratos AVISO DE REVOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº: 423/2026; ID CidadES: 2026.077E0500001.10.0007. REVOGO a dispensa de Licitação, referente à aquisição de solução de rede Wi-Fi corporativa, contemplando o fornecimento de 01 (um) switch PoE de 24 portas, 07 (sete) access points corporativos, todos compatíveis e gerenciáveis pelo firewall/controladora Fortinet 90G existente no órgão, bem como o fornecimento de todos os materiais, acessórios, insumos e serviços necessários. A revogação decorre de erro formal no processo fato devidamente justificado nos autos, tornando a contratação inconveniente e/ ou inoportuna para a Administração Pública, em observância aos princípios da legalidade, eficiência e interesse público. Ficam os interessados cientes de que os autos permanecem disponíveis para consulta na forma da legislação vigente. Vitória, 13 de julho de 2026 Tatiana Prezotti Morelli Presidente do IPAMV Licitações e Contratos 14 Diário Oficial do Município de Vitória - ES 14 de julho de 2026 - Edição nº 2923