Publicada em 19/07/2026, às 14h45 Por Janaína Bastos (jmbccampos@vitoria.es.gov.br), com edição de SEGOV/SUB-COM Canal de Camburi se torna o mais novo cartão-postal e ponto turístico de Vitória 20 de Julho 2927 OCanal de Camburi ganhou o mais novo cartão-postal de Vitória. A primeira etapa da urbanização da região, que integra o Programa Vitória de Frente para o Mar e caracteriza o maior investimento em turismo da história do Espírito Santo, foi entregue pela prefeita de Vitória, Cris Samorini, na tarde deste sábado (18), contemplando deque, atracadouros, flutuantes, bancos, jardineiras e guarda-corpo, com investimento de R$ 219.900.000,00. Ainda está prevista neste trecho a construção de duas edificações de uso comercial e uma peixaria. A intervenção prevê ainda uma passarela de pedestres para conectar as duas margens, ligando os bairros Pontal de Camburi e Santa Luiza. Além disso, Cris lança o edital para a segunda etapa da reurbanização do canal. O objetivo é interligar a primeira etapa à urbanização em andamento das orlas de Andorinhas e Pontal de Camburi, às margens da Ponte da Passagem, com investimento de R$ 121.899.150,82 e prazo de execução de 720 dias. Ao todo, a infraestrutura em construção cobre cerca de 3,3 km de passeio público para pedestres e ciclistas, erguido sobre a água ao longo das margens do canal, totalizando 32.000 m² de área construída. Considerando as três frentes de trabalho, o investimento na reurbanização do Canal de Camburi é de R$ 350 milhões. Cerimônia O evento de Inauguração do Canal de Camburi foi iniciado com a Banda da Guarda Municipal e reuniu um público grande de moradores, autoridades e visitantes, que lotaram a área do deck próxima à Ponte de Camburi para acompanhar a entrega do novo espaço. Como abertura da solenidade, foi exibido um vídeo que narrou, por meio de imagens emocionantes, a transformação urbana promovida pelo Projeto Vitória de Frente para o Mar, considerado o maior conjunto de investimentos em infraestrutura de lazer e micromobilidade da capital, que irá conectar a área continental da cidade à Orla de Camburi. A prefeita Cris realizou um agradecimento especial aos secretários municipais de Obras, Gustavo Perin, e Tullio Ponzi, secretário de Desenvolvimento da Cidade e Habitação, em reconhecimento ao trabalho de toda a equipe envolvida no projeto, desde a elaboração até a execução e entrega das obras. Cris entregou como presente uma obra de arte a cada um dos secretários, que ficará exposta nas sedes das respectivas secretarias. A prefeita também chamou ao palco os trabalhadores da limpeza urbana e das áreas verdes, agradecendo o empenho diário e destacando a importância do cuidado e do zelo dedicados à cidade. "Optamos por fazer a abertura desta primeira etapa para que essa vivência e convivência já se tornassem uma nova experiência. Esse espaço tem um significado muito forte. Além de demonstrar claramente toda a nossa vocação, que é o mar, a nossa baía, a relação com o manguezal e a gastronomia, ele representa o futuro promissor do turismo", disse Cris. Ela completa: "Trata-se de uma infraestrutura, uma construção e uma obra de engenharia extraordinária, inovadora e sem impacto ambiental, que oferece condições para que os pescadores atraquem seus barcos com mais segurança. Também proporciona acesso à região para pessoas que apenas passavam pelo Canal de Camburi e tinham dificuldade de chegar ao local, além de ampliar as possibilidades de convivência, antes restritas a poucas pessoas. Nós teremos toda a cidade de Vitória, de Camburi à Orla de São Pedro, conectada", enfatiza a prefeita Cris. O secretário municipal de Obras, Gustavo Perin, afirmou: "São mais de 3 km de urbanização. Esta etapa que estamos entregando hoje corresponde a pouco mais de 1 km, que será disponibilizado para o público. Como eu sempre digo, é uma satisfação, e trata-se de um trabalho em conjunto. Isso será um marco no estado do Espírito Santo. A transformação de Vitória vai inspirar todo o estado, reforçando a autoestima e provando que podemos ter cidades lindas, com infraestrutura adequada para atrair turistas de todo o Brasil. Como já estão perguntando nas redes sociais: 'Que lugar é esse?'. Esse lugar é Vitória, e este é o Programa Vitória de Frente para o Mar", ressalta. Este documento foi assinado digitalmente por LUCIANO FORRECHI:02463362774 Para verificar a assinatura acesse o site http://diariooficial.vitoria.es.gov.br/ e utilize a chave 68E499E1-5965-48CD-ACA6-754BD532FC11 2 Diário Oficial do Município de Vitória - ES 20 de julho de 2026 - Edição nº 2927 Ao final da cerimônia, em companhia do pai e de seu filho, a prefeita Cris realizou o descerramento da placa inaugural e promoveu no instante do corte da fita um momento belíssimo de queima de fogos de artifícios que marcou esse encerramento com uma impressão positiva e otimista do público presente. Ainda está prevista neste trecho a construção de duas edificações de uso comercial e uma peixaria. A intervenção prevê ainda uma passarela de pedestres para conectar as duas margens, ligando os bairros Pontal de Camburi e Santa Luiza. Ao todo, a infraestrutura em construção cobre cerca de 3,3 km de passeio público para pedestres e ciclistas, erguido sobre a água ao longo das margens do canal, totalizando 32.000 m² de área construída. Considerando as três frentes de trabalho, o investimento na reurbanização do Canal de Camburi é de R$ 350 milhões. Além disso, Cris lançou o edital para a segunda etapa da reurbanização do canal. O objetivo é interligar a primeira etapa à urbanização em andamento das orlas de Andorinhas e Pontal de Camburi, às margens da Ponte da Passagem, com investimento de R$ 121.899.150,82 e prazo de execução de 720 dias. Turismo A urbanização tem como objetivo abrir o canal à população de Vitória, por meio da criação de equipamentos e espaços de uso público e lazer. Na margem norte, além da calçada de pedestres, estão sendo implantadas uma praça de eventos e uma arquibancada, conectando o território à água, além de um grande deque para uso compartilhado de bikes e pedestres sobre as margens do canal. Além das áreas de caminhada e ciclismo, o projeto prevê espaços voltados à contemplação da paisagem, convivência, pesca e atividades náuticas, fortalecendo a vocação turística e de lazer da região. Mais mobilidade e qualidade urbana A urbanização foi planejada para estimular os deslocamentos sustentáveis e ampliar a integração entre os bairros atendidos.A proposta também busca aproximar a população do Canal de Camburi e do Rio Santa Maria, criando novos locais de permanência e contemplação em uma área estratégica da cidade. Paisagismo adaptado ao ambiente costeiro O anteprojeto paisagístico foi desenvolvido considerando características específicas da região, como a incidência de ventos fortes, alta luminosidade e maresia. As espécies selecionadas possuem baixa necessidade de manutenção e elevada adaptação ao ambiente costeiro. O projeto prevê o plantio de mais de 9 mil mudas, entre herbáceas, arbustos e árvores, incluindo espécies como algodoeiro, abaneiro-da- praia, abricó-da-praia, bem-me-quer colorida, vedélia e grama-amendoim. Além de proporcionar embelezamento urbano, a vegetação ajudará a criar áreas sombreadas ao longo do percurso, tornando mais agradável o uso dos espaços públicos. Iluminação moderna e segura O projeto também prevê um novo sistema de iluminação pública e cênica com tecnologia LED. Serão instaladas luminárias decorativas de alta eficiência energética, além de iluminação integrada aos decks e equipamentos urbanos. As luminárias foram dimensionadas para garantir conforto visual, segurança e valorização da paisagem durante o período noturno. O sistema contará ainda com automação, equipamentos de proteção elétrica e dispositivos específicos para operação em ambiente marítimo. Infraestrutura completa A obra contempla ainda sistemas de drenagem para o adequado escoamento das águas pluviais, incluindo ralos, tubulações e dispositivos específicos para as jardineiras implantadas ao longo do percurso. O conjunto das intervenções foi concebido para assegurar funcionalidade, durabilidade e sustentabilidade, contribuindo para a valorização ambiental e urbanística do Canal de Camburi. Projeto Vitória de Frente para o Mar As obras integram o Projeto Vitória de Frente para o Mar que tem como objetivo de requalificar as orlas da cidade, por meio do desenho urbano com calçadas, ciclovias, píeres, atracadouros, jardins, mobiliário urbano, implantação e reforma de equipamentos públicos, bem como de ações de melhoria da mobilidade urbana da região e o fomento das atividades econômicas que potencializem os atrativos turísticos e viabilizem alternativas de geração de renda para os moradores, tais como restaurantes, quiosques e pontos de pesca. Orla 1A Foram entregues 1,16 km de deques, píeres, cinco atracadouros, arquibancadas alagáveis. Estão em andamento das obras do Centro de Pescado, anexo do Museu do Pescador, praça do Caboré, queimadores de mariscos, área de manutenção de barcos, praça da quadra e Rua Viva. Orla 1B A segunda etapa da orla de São Pedro beneficia as orlas dos bairros Santo André, Redenção, Nova Palestina e Resistência, totalizando 4 quilômetros, além de 800 metros de ciclopassarela ligando os bairros Nova Palestina e Resistência e uma escadaria que liga Resistência à passagem. Orla 2C A urbanização da orla de Andorinhas contempla os bairros Andorinhas, Santa Luiza e Pontal de Camburi, com área de intervenção de 47.000 m². Estão propostas a criação de uma via carroçável compartilhada junto à orla do bairro Andorinhas, complementando a malha viária do bairro, a ampliação do passeio com decks ao longo de toda a orla, rampas para subida de barcos, arquibancadas alagáveis e atracadouros, uma guarderia de barcos sob a ponte, bem como a implantação de equipamentos de lazer e esportes. Orla da Avenida Beira Mar O trecho beneficiado fica entre o Clube Álvares Cabral e a antiga sede do Clube Saldanha da Gama. A reurbanização da orla busca promover acessibilidade plena com a criação de percursos seguros e confortáveis, melhorando as calçadas e as ciclovias, implantação de equipamentos que atendam as demandas de lazer, descanso e contemplação dos moradores e usuários da região. Le on ar do S ilv ei ra 3 Diário Oficial do Município de Vitória - ES 20 de julho de 2026 - Edição nº 2927 4 Diário Oficial do Município de Vitória - ES 20 de julho de 2026 - Edição nº 2927 Publicada em 19/07/2026, às 18h00 | Atualizada em 20/07/2026, às 09h01 Por Janaína Bastos (jmbccampos@vitoria.es.gov.br), com edição de SEGOV/SUB-COM Canal de Camburi tem grande movimento e encanta moradores de Vitória O primeiro domingo após a inauguração da nova urbanização do Canal de Camburi foi marcado por sol, movimento intenso e muitos elogios ao espaço recém-entregue à população. Pedestres, ciclistas, casais, crianças, famílias e pets aproveitaram o dia para conhecer de perto a obra e realizar os primeiros passeios pelo novo cartão-postal de Vitória. A satisfação dos visitantes era perceptível nas expressões de encantamento e contentamento com a transformação da área, aguardada há anos pelos moradores da capital. O novo espaço, que integra o programa Vitória de Frente para o Mar, rapidamente se tornou ponto de encontro para quem buscava lazer, contato com a natureza e uma nova perspectiva da cidade. Morador do Espírito Santo, Sérgio Guedes visitou o local acompanhado do neto, Guido, e destacou o potencial da região. "A gente não entendia por que a orla e o mar daqui não eram mais explorados, como acontece em outras cidades. Demorou, mas saiu. O calçadão ficou muito bem feito. Ainda há muito o que ser desenvolvido, como restaurantes, parques e áreas de lazer para as crianças, mas percebemos que tudo está sendo construído com cuidado e qualidade. O Estado merece isso", afirmou. A ciclista Amanda Abranches, que esteve no local com a família, acredita que a revitalização trará benefícios para toda a cidade. "Ficou muito bom e contribui para valorizar os bairros do entorno. Esse lado tão bonito de Vitória ficou esquecido por muito tempo, e agora a população volta a olhar para o canal. Isso fortalece o sentimento de pertencimento e ajuda as pessoas a cuidarem e preservarem o espaço. Só vejo pontos positivos nessa obra", disse. Também acompanhada da família, Beatriz Santos comemorou a valorização da área e a presença de espaços destinados às crianças. "Sentíamos falta de algo assim. O material utilizado ficou muito bonito e a ideia do parquinho foi genial. As crianças chegaram e já correram para brincar. É um espaço que antes não era aproveitado e que agora reúne famílias. E pensar que a obra foi inaugurada ontem e já está lotada", comentou. Para Rodolfo Laranja, que levou a família e as crianças para passear de bicicleta, a urbanização tem potencial para se consolidar como um dos principais pontos turísticos do Espírito Santo. "Achei a obra maravilhosa, muito bem-feita e elaborada. É um conceito de integração da comunidade e, com certeza, vai se tornar um cartão-postal do Estado. A prefeitura está de parabéns", ressaltou. A nova área de convivência também conquistou os tutores de animais. Gauciene Fernandes aproveitou o passeio com o cachorro e ressaltou a importância de mais opções de lazer na cidade. "Vitória ganhou mais um espaço para levar os pets para passear, apreciar a vista do canal e desfrutar de momentos agradáveis em família, seja para caminhar, correr ou simplesmente aproveitar o dia", destacou. Marília Vieira contou que se surpreendeu ao conhecer o local pessoalmente. "Quando ouvi falar sobre a inauguração, não imaginava a dimensão da obra. Achei incrível e muito importante para a população, porque lazer nunca é demais, especialmente para quem tem filhos. Era uma área muito subutilizada e acredito que a prefeitura acertou em cheio com essa transformação", afirmou. Ao todo, o projeto prevê cerca de 3,3 quilômetros de passeio público sobre a água, com espaços destinados à caminhada, ao ciclismo, à contemplação da paisagem, às atividades náuticas e à convivência, conectando diferentes regiões da capital. A primeira etapa, inaugurada neste sábado (18), corresponde a pouco mais de um quilômetro de extensão, mas as obras terão continuidade nos próximos anos, incluindo novas áreas de lazer, equipamentos comerciais, uma peixaria e uma passarela para pedestres ligando os bairros Pontal de Camburi e Santa Luiza. Mais do que uma nova opção de lazer, a urbanização do Canal de Camburi já demonstra seu potencial para fortalecer a convivência entre moradores, valorizar a paisagem da capital e ampliar a conexão dos capixabas com a orla. No primeiro fim de semana após a entrega, o intenso movimento e a aprovação da população mostraram que o espaço já conquistou seu lugar na rotina e no coração dos moradores de Vitória. 5 Diário Oficial do Município de Vitória - ES 20 de julho de 2026 - Edição nº 2927 Publicada em 17/07/2026, às 09h40 | Atualizada em 17/07/2026, às 10h58 Por Pedro Vargas (pedrovargas@vitoria.es.gov.br), com edição de Andreza Lopes Praça do Papa vira templo do rock e reúne gerações em noite que entra para a história Pouco tempo após o sol se despedir da Baía de Vitória, o ronco dos motores já anunciava que aquela não seria uma quinta-feira qualquer. As primeiras motocicletas surgiam em comboio pelas avenidas da capital, o som das guitarras ganhava vida entre os equipamentos do palco e milhares de pessoas ocupavam cada espaço da Praça do Papa, transformando um dos cartões-postais mais emblemáticos da cidade em um grande encontro de música, memória e celebração. Na noite desta quinta-feira (16), a Prefeitura de Vitória (PMV), por meio da Secretaria de Cultura (Semc), celebrou o Dia Mundial do Rock com uma programação gratuita que reuniu a histórica banda escocesa Nazareth, o rock genuinamente capixaba da Lordose pra Leão, exposição de carros antigos, Giro do Vinil, praça de alimentação, motoclubes e um público que cantou cada clássico como se o tempo tivesse parado por algumas horas. Não era apenas um show. Era uma cidade inteira afinada na mesma frequência. A abertura ficou por conta da banda Lordose pra Leão, que subiu ao palco por volta das 20 horas e emocionou o público ao revisitar o espírito do lendário Festival Dia D, reacendendo uma memória afetiva do rock produzido no Espírito Santo. Depois, foi a vez do Nazareth. Bastaram os primeiros acordes para que milhares de vozes transformassem a Praça do Papa em um imenso coral a céu aberto. Clássicos que atravessam gerações como "Love Hurts", "Hair of the Dog", "Dream On" e "Razamanaz" fizeram com que jovens, adultos e veteranos dividissem o mesmo entusiasmo, embalados por guitarras marcantes, refrões eternos e uma atmosfera difícil de traduzir em palavras. Entre luzes, celulares erguidos e braços apontando para o céu, o rock mostrou, mais uma vez, sua capacidade de unir pessoas que talvez nunca tenham se encontrado, mas que pareciam cantar a mesma história. A prefeita de Vitória, Cris Samorini, destacou que a noite simbolizou exatamente o papel da cultura na construção da cidade. "Ver a Praça do Papa completamente tomada por famílias, jovens, visitantes, motociclistas e apaixonados pela música confirma que investir em cultura é investir nas pessoas. Vitória viveu uma noite inesquecível, em que um espaço público se transformou em palco de encontros, emoções e pertencimento. É esse tipo de experiência que fortalece nossa identidade e movimenta toda a cidade." Para o secretário municipal de Cultura, Edu Henning, o evento mostrou que grandes atrações internacionais podem dialogar naturalmente com a produção artística local. "Foi emocionante ver uma banda que marcou a história do rock mundial dividindo a mesma noite com um dos maiores símbolos da música capixaba. A cultura acontece quando diferentes gerações compartilham experiências, e foi exatamente isso que a Praça do Papa viveu: uma celebração da música, da memória e da ocupação dos espaços públicos." Muito além do palco Quem chegou cedo encontrou uma programação que transformou o evento em uma verdadeira experiência cultural. Enquanto alguns procuravam discos raros no Giro do Vinil, outros percorriam a exposição de carros antigos, admirando modelos que atravessaram décadas. Os food trucks permaneceram movimentados durante toda a noite, atendendo um público que preferiu permanecer na Praça antes, durante e depois das apresentações. Os motoclubes também deram um espetáculo à parte. O grande comboio, com centenas de motos, que saiu da sede da Prefeitura de Vitória, por volta das 18h30, acompanhado pela Guarda Civil Municipal, percorreu as avenidas da Capital até chegar à Praça do Papa sob aplausos de quem já aguardava o início dos shows. Histórias que o rock coleciona Entre milhares de pessoas presentes, havia quem tivesse cruzado centenas de quilômetros para viver aquele momento. Foi o caso do técnico em manutenção Carlos Henrique Silva, de Belo Horizonte (MG), que aproveitou férias no Espírito Santo ao descobrir que Vitória receberia uma das poucas apresentações brasileiras da turnê. "Eu acompanho o Nazareth desde adolescente. Quando vi que o show seria gratuito, comprei a passagem na mesma semana. Valeu cada quilômetro. Foi emocionante cantar essas músicas olhando para o mar." A auxiliar administrativa Fernanda Souza, moradora de Vila Velha, foi com o marido. "Vim pensando só no show e acabei encontrando muito mais. Passeei pela exposição de carros, pelas bancas do Vinil, jantei aqui mesmo e depois cantei muito junto! Foi uma noite completa." Quem também comemorou foi o vendedor ambulante, de chopp artesanal, Felipe Suaid, que trabalhou durante toda a programação. "Quando a cidade recebe um evento desse tamanho, todo mundo ganha. Vendi praticamente tudo. É uma oportunidade importante para quem vive do comércio." Já o motociclista Eduardo Soares, integrante de um motoclube da Grande Vitória, participou do comboio que saiu da Prefeitura. "A saída já foi emocionante. Passar pelas avenidas com tanta gente acenando e depois chegar à Praça do Papa daquele jeito foi inesquecível. Parecia que o próprio caminho já fazia parte do espetáculo." Uma noite que ficará na memória Mais do que celebrar o Dia Mundial do Rock, Vitória viveu uma noite em que a música ocupou a cidade de forma plena. Cada riff ecoou sobre a baía, cada coro atravessou gerações e cada aplauso reforçou que grandes espetáculos também podem ser grandes encontros. Quando as últimas luzes do palco se apagaram, ficou a sensação de que o silêncio demoraria a voltar. Afinal, algumas noites terminam apenas no relógio. Outras continuam ressoando na memória como um bom solo de guitarra que insiste em tocar muito depois do último acorde. Jansen Lube Ja ns en L ub e 6 Diário Oficial do Município de Vitória - ES 20 de julho de 2026 - Edição nº 2927 PODER EXECUTIVO Editais SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 190/2026 O Secretário Municipal de Gestão e Planejamento, no uso de suas atribuições legais, faz saber que: 1 - Fica convocado o candidato aprovado no Edital de Processo Seletivo Simplificado, abaixo relacionado, a comparecer com seu comprovante de inscrição impresso na SEGES, na Gerência de Recrutamento, Seleção e Registros (atendimento RH), localizada na sede da Prefeitura de Vitória, pela entrada principal do Palácio, na Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 1927, Bento Ferreira, Vitória/ES – CEP 29.050-945, munido dos documentos para a COMPROVAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DECLARADAS no momento da Inscrição e os DOCUMENTOS PARA ADMISSÃO, no período de 22/07/2026 a 24/07/2026, no horário das 8h às 17h, para contratação por tempo determinado, conforme Lei Municipal nº 7.534/2008. ENGENHEIRO CIVIL – 40H (ED. 028/2023) Processo nº 2135968/2026 – SEMOB 29º (*)Marcelo Da Silva Conceicao 30º (*)João Marcelo De Castro 31º Joao Alessandro Amista Gomes 2 - O candidato deverá entregar laudo médico admissional emitido por empresa especializada (ASO – contendo as informações para a Prefeitura Municipal de Vitória, na função pleiteada), exceto candidato com (*). 3 - Conforme determina o art. 9º, incisos III e IV, da Lei nº 7.534/2008, o candidato indicado pelo símbolo (*) fica automaticamente reclassificado para o final da lista de classificação, não tendo decorrido doze meses do encerramento de seu contrato anterior com este Município ou não podendo rescindir contrato em vigência, na mesma função. 4 - A relação de documentos e os formulários obrigatórios para a admissão estarão disponíveis no site selecao.vitoria.es.gov. br, e devem ser entregues sem rasuras e de forma legível. 5 - O candidato que não entregar a documentação dentro do prazo determinado no item 1 será reclassificado para o final da lista de reserva, desde que ainda não tenha passado por reclassificação anterior. 6 - Informamos que poderão ser solicitados novos documentos para a conclusão do processo de contratação. Vitória, 16 de julho de 2026 José Eduardo Pereira Secretário Municipal de Gestão e Planejamento SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADE E HABITAÇÃO EDITAL DE APREENSÃO Nº 005/2026 SEDEC/GFPE/CFPC Torna-se público que em atendimento ao disposto no art. 192, da Lei 6.080/2003, o material abaixo relacionado foi apreendido, em 04/06/2026, na Av. Américo Buaiz – ao lado do Autoposto Escola Comércio de Combustíveis, Lubrificantes e Serviços Ltda. – Enseada do Suá, em estado de abandono, sem que o responsável estivesse no local, infringindo, portanto, a Lei 8.809/2015 e o Decreto 16.381/2015. Auto de Apreensão nº 277408/2026 01 Food Truck Em conformidade com o art. 171, § 2º, da Lei 6.080/2003, fica(m) o(s) infrator(es) cientificado(s) que deverá(ão) comparecer a Gerência de Fiscalização de Posturas e Edificações – SEDEC/ GFPE, situada na Av. Vitorio Nunes da Mota, 220 – Enseada do Suá - Vitória – ES, no prazo de até 15 (quinze) dias a partir desta publicação, e providenciar sua identificação e recolhimento do material de sua responsabilidade, caso ainda não tenha retirado. Decorrido o prazo, o material/mobiliário será vendido, doado ou destruído, conforme disposto no art. 194, II, da Lei 6.080/2003. Torna-se público que em atendimento ao disposto no art. 192, da Lei 6.080/2003, o material abaixo relacionado foi apreendido, em 23/06/2026, na Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, s/n – Bento Ferreira, sem que o responsável estivesse no local, infringindo, portanto, o disposto no art. 142, da Lei 6.080/2003 c/c o art. 234 do Decreto 11.975/2004. Auto de Apreensão nº 277410/2026 01 Carrinho de tração manual (Açaí) Em conformidade com o art. 171, § 2º, da Lei 6.080/2003, fica(m) o(s) infrator(es) cientificado(s) que deverá(ão) comparecer a Gerência de Fiscalização de Posturas e Edificações – SEDEC/ GFPE, situada na Av. Vitorio Nunes da Mota, 220 – Enseada do Suá - Vitória – ES, no prazo de até 15 (quinze) dias a partir desta publicação, e providenciar sua identificação e recolhimento do material de sua responsabilidade, caso ainda não tenha retirado. Decorrido o prazo, o material/mobiliário será vendido, doado ou destruído, conforme disposto no art. 194, II, da Lei 6.080/2003. Torna-se público que em atendimento ao disposto no art. 192, da Lei 6.080/2003, o material abaixo relacionado foi apreendido, em 10/07/2026, no deque do calçadão da praia de Camburi – Próximo ao Quiosque Ponto de Encontro – Jardim Camburi, sem que o responsável estivesse no local, infringindo, portanto, o disposto no art. 142, da Lei 6.080/2003 c/c o art. 234 do Decreto 11.975/2004. Auto de Apreensão nº 277411/2026 02 caixas de abóbora jacaré 02 caixas de melão 02 caixas de abobrinha 02 caixas de milho 01 caixa de gengibre 03 caixas de abacaxi 05 caixas de banana 01 caixa de goiaba 01 caixa de laranja 08 vasos de planta 120 caixotes de madeira 01 lona plástica azul Em conformidade com o art. 171, § 2º, da Lei 6.080/2003, fica(m) o(s) infrator(es) cientificado(s) que deverá(ão) comparecer a Gerência de Fiscalização de Posturas e Edificações – SEDEC/ GFPE, situada na Av. Vitorio Nunes da Mota, 220 – Enseada do Suá - Vitória – ES, no prazo de até 15 (quinze) dias a partir desta publicação, e providenciar sua identificação e recolhimento do material não perecível de sua responsabilidade, caso ainda não tenha retirado, em conformidade com o art. 194, III, da Lei 6.080/2003 e o Decreto nº 13.853/2008. Decorrido o prazo, o material/mobiliário será vendido, doado ou destruído, conforme disposto no art. 194, II, da Lei 6.080/2003. O material perecível, objeto deste auto de apreensão foi doado, conforme disposto no art. 194, IV, da Lei 6.080/2003. Torna-se público que em atendimento ao disposto no art. 192, da Lei 6.080/2003, o material abaixo relacionado foi apreendido, em 10/07/2026, na praia de Camburi – Próximo ao SOE – Dentro de um contêiner do município, em estado de abandono, sem que o responsável estivesse no local, infringindo, portanto, o disposto no art. 142, da Lei 6.080/2003 c/c o art. 234 do Decreto 11.975/2004. Auto de Apreensão nº 277412/2026 01 Tesoura de cortar grama 01 Facão 01 Sacho de duas pontas cabo de madeira 01 Colher 01 Garfo 01 Sacola (embalagem fechada) 03 Copos de plástico 01 Pacote de biscoito de maisena 01 Saco de roupas sujas 7 Diário Oficial do Município de Vitória - ES 20 de julho de 2026 - Edição nº 2927 Em conformidade com o art. 171, § 2º, da Lei 6.080/2003, fica(m) o(s) infrator(es) cientificado(s) que deverá(ão) comparecer a Gerência de Fiscalização de Posturas e Edificações – SEDEC/ GFPE, situada na Av. Vitorio Nunes da Mota, 220 – Enseada do Suá - Vitória – ES, no prazo de até 15 (quinze) dias a partir desta publicação, e providenciar sua identificação e recolhimento do material de sua responsabilidade, caso ainda não tenha retirado. Decorrido o prazo, o material/mobiliário será vendido, doado ou destruído, conforme disposto no art. 194, II, da Lei 6.080/2003. Vitória, 15 de Julho de 2026 Bianca Assis Ribeiro de Sousa Loureiro Gerente de Fiscalização de Posturas e Edificações Tullio Ponzi Netto Secretário Municipal de Desenvolvimento da Cidade e Habitação SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADE E HABITAÇÃO EDITAL DE APREENSÃO Nº 006/2026 SEDEC/GFPE/CFPC Torna-se público que em atendimento ao disposto no art. 192, da Lei 6.080/2003, o material abaixo relacionado foi apreendido, em 14/07/2026, na Rua das Palmeiras – Praça de Itararé – Itararé, deixado no local sem o devido licenciamento (alvará), abandonado, sem atividade, infringindo, portanto, a Lei 8.809/2015 e o Decreto 16.381/2015. Auto de Apreensão nº 277416/2026 01 Food Truck – Placa QRF 1A04 Em conformidade com o art. 171, § 2º, da Lei 6.080/2003, fica(m) o(s) infrator(es) cientificado(s) que deverá(ão) comparecer a Gerência de Fiscalização de Posturas e Edificações – SEDEC/ GFPE, situada na Av. Vitorio Nunes da Mota, 220 – Enseada do Suá - Vitória – ES, no prazo de até 15 (quinze) dias a partir desta publicação, e providenciar o recolhimento do material de sua responsabilidade, caso ainda não tenha retirado, em conformidade com o art. 194, III, da Lei 6.080/2003 e o Decreto nº 13.853/2008. Decorrido o prazo, o material/mobiliário será vendido, doado ou destruído, conforme disposto no art. 194, II, da Lei 6.080/2003. Torna-se público que em atendimento ao disposto no art. 192, da Lei 6.080/2003, o material abaixo relacionado foi apreendido, em 14/07/2026, na Rua Desembargador Gilson Mendonça. s/n - Gurigica, sem que o responsável estivesse no local, infringindo, portanto, o disposto nos artigos 139, 142 e 169, IV da Lei 6.080/2003. Auto de Apreensão nº 277415/2026 01 Tenda 14 Freezer horizontal Em conformidade com o art. 171, § 2º, da Lei 6.080/2003, fica(m) o(s) infrator(es) cientificado(s) que deverá(ão) comparecer a Gerência de Fiscalização de Posturas e Edificações – SEDEC/ GFPE, situada na Av. Vitorio Nunes da Mota, 220 – Enseada do Suá - Vitória – ES, no prazo de até 15 (quinze) dias a partir desta publicação, e providenciar sua identificação e recolhimento do material de sua responsabilidade, caso ainda não tenha retirado, em conformidade com o art. 194, III, da Lei 6.080/2003 e o Decreto nº 13.853/2008. Decorrido o prazo, o material/mobiliário será vendido, doado ou destruído, conforme disposto no art. 194, II, da Lei 6.080/2003. Torna-se público que em atendimento ao disposto no art. 192, da Lei 6.080/2003, o material abaixo relacionado foi apreendido, em 14/07/2026, na rua Luiz Rocha (Em frente ao nº 123) - Fradinhos, sem que o responsável estivesse no local – Material depositado na rua, infringindo, portanto, o disposto no art. 169, III, da Lei 6.080/2003. Auto de Apreensão nº 277414/2026 01 betoneira Em conformidade com o art. 171, § 2º, da Lei 6.080/2003, fica(m) o(s) infrator(es) cientificado(s) que deverá(ão) comparecer a Gerência de Fiscalização de Posturas e Edificações – SEDEC/ GFPE, situada na Av. Vitorio Nunes da Mota, 220 – Enseada do Suá - Vitória – ES, no prazo de até 15 (quinze) dias a partir desta publicação, e providenciar sua identificação e recolhimento do material de sua responsabilidade, caso ainda não tenha retirado, em conformidade com o art. 194, III, da Lei 6.080/2003 e o Decreto nº 13.853/2008. Decorrido o prazo, o material/mobiliário será vendido, doado ou destruído, conforme disposto no art. 194, II, da Lei 6.080/2003. Vitória, 16 de Julho de 2026 Bianca Assis Ribeiro de Sousa Loureiro Gerente de Fiscalização de Posturas e Edificações Tullio Ponzi Netto Secretário Municipal de Desenvolvimento da Cidade e Habitação SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADE E HABITAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 010/2026 – SEDEC/GFPE Ficam os contribuintes a seguir relacionados intimados a providenciar, no prazo de 30 (trinta) dias a partir desta publicação, o Alvará de Localização e Funcionamento, conforme Art. 19 da Lei 6.080/2003. LEONARDO BITTENCOURT MACHADO Art. 19 da Lei 6.080/2003 Intimação 415644/2026 ROSANE DE CARVALHO BITTENCOURT Art. 19 da Lei 6.080/2003 Intimação 415646/2026 AS GESTÃO LTDA Art. 19 da Lei 6.080/2003 Intimação 415606/2026 Fica o contribuinte, a seguir relacionado intimado a apresentar, no prazo de 01 (uma) hora a partir desta publicação, o alvará de eventos, conforme Art. 18 da Lei 6.080/2003. OASIS COMPLEXO GASTRONÔMICO Art. 18 da Lei 6.080/2003 Intimação 436091/2026 Fica o contribuinte, a seguir relacionado notificado a providenciar a quitação do débito ou solicitar impugnação, no prazo máximo de 20 (vinte) dias a partir desta publicação, a respeito do Auto de Infração lavrado por esta Secretaria, referente ao Art. 03 da Lei 8934/2016. Não havendo impugnação ou efetivação do pagamento, o crédito apurado, expresso em reais, será inscrito em dívida ativa. CERVEJARIA FRATELLI REGIANI LTDA Art. 03 da Lei 8.934/2016 Infração 144383/2026 Vitória, 08 de Julho de 2026 Bianca Assis Ribeiro de Sousa Loureiro Gerente de Fiscalização de Posturas e Edificações Tullio Ponzi Netto Secretário Municipal de Desenvolvimento da Cidade e Habitação 8 Diário Oficial do Município de Vitória - ES 20 de julho de 2026 - Edição nº 2927 SECRETARIA DE SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 007/2026 O Município de Vitória, em atendimento ao disposto na Lei 9.452, de 20 de março de 1997, notifica os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede neste Município, acerca do recebimento dos recursos, através do Fundo Nacional de Saúde – FNS destinados à manutenção/estruturação dos serviços em Saúde, conforme discriminado abaixo: Bloco: CUSTEIO Grupo: VIGILÂNCIA EM SAÚDE Ação Detalhada: INCENTIVO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS Comp./ Parcela Nº OB Data do recebimento Valor Total Desconto Valor Líquido 05/12 em 2026 041978 05/06/2026 26.609,25 0,00 26.609,25 Bloco: CUSTEIO Grupo: VIGILÂNCIA EM SAÚDE Ação Detalhada: INCENTIVO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS Comp./ Parcela Nº OB Data do recebimento Valor Total Desconto Valor Líquido 05/12 em 2026 041919 05/06/2026 12.464,90 0,00 12.464,90 Bloco: CUSTEIO Grupo: GESTÃO DO SUS Ação Detalhada: ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS P/ O PAG DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM Comp./ Parcela Nº OB Data do recebimento Valor Total Desconto Valor Líquido 5 em 2026 041238 05/06/2026 1.342,89 0,00 1.342,89 Bloco: CUSTEIO Grupo: ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR Ação Detalhada: ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC Comp./ Parcela Nº OB Data do recebimento Valor Total Desconto Valor Líquido 06/12 em 2026 042048 05/06/2026 2.179.406,75 7.020,00 2.172.386,75 Bloco: CUSTEIO Grupo: ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR Ação Detalhada: FAEC - TRATAMENTO DE DOENÇA MACULAR Comp./ Parcela Nº OB Data do recebimento Valor Total Desconto Valor Líquido MAR de 2026 045418 11/06/2026 1.248,00 0,00 1.248,00 Bloco: CUSTEIO Grupo: VIGILÂNCIA EM SAÚDE Ação Detalhada: TRANSFERÊNCIA AOS ENTES FEDERATIVOS PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS Comp./ Parcela Nº OB Data do recebimento Valor Total Desconto Valor Líquido 06/12 em 2026 045729 12/06/2026 338.789,00 0,00 338.789,00 Bloco: CUSTEIO Grupo: ATENÇÃO PRIMÁRIA Ação Detalhada: AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE Comp./ Parcela Nº OB Data do recebimento Valor Total Desconto Valor Líquido 06/12 em 2026 047291 15/06/2026 1.086.070,00 0,00 1.086.070,00 Bloco: CUSTEIO Grupo: ATENÇÃO PRIMÁRIA Ação Detalhada: INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS - EMULTI Comp./ Parcela Nº OB Data do recebimento Valor Total Desconto Valor Líquido 06/12 em 2026 47389 16/06/2026 427.500,00 0,00 427.500,00 Bloco: CUSTEIO Grupo: ATENÇÃO PRIMÁRIA Ação Detalhada: INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF E EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA/ EAP Comp./ Parcela Nº OB Data do recebimento Valor Total Desconto Valor Líquido 06/12 em 2026 047401 16/06/2026 1.877.334,00 0,00 1.877.334,00 Bloco: CUSTEIO Grupo: ATENÇÃO PRIMÁRIA Ação Detalhada: INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - ATENCAO A SAUDE BUCAL Comp./ Parcela Nº OB Data do recebimento Valor Total Desconto Valor Líquido 06/12 em 2026 047463 16/06/2026 429.584,00 0,00 429.584,00 Bloco: CUSTEIO Grupo: ATENÇÃO PRIMÁRIA Ação Detalhada: INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DEMAIS PROGRAMAS, SERVIÇOS E EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE Comp./ Parcela Nº OB Data do recebimento Valor Total Desconto Valor Líquido 06/12 em 2026 047533 17/06/2026 128.000,00 0,00 128.000,00 Bloco: CUSTEIO Grupo: VIGILÂNCIA EM SAÚDE Ação Detalhada: INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DESPESAS DIVERSAS Comp./ Parcela Nº OB Data do recebimento Valor Total Desconto Valor Líquido 06/12 em 2026 049792 17/06/2026 134.561,85 0,00 134.561,85 Bloco: CUSTEIO Grupo: ATENÇÃO PRIMÁRIA Ação Detalhada: INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - ATENCAO A SAUDE BUCAL Comp./ Parcela Nº OB Data do recebimento Valor Total Desconto Valor Líquido 06/12 em 2026 047630 17/06/2026 70.203,21 0,00 70.203,21 Bloco: CUSTEIO Grupo: ATENÇÃO PRIMÁRIA Ação Detalhada: INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - COMPONENTE PER CAPITA DE BASE POPULACIONAL Comp./ Parcela Nº OB Data do recebimento Valor Total Desconto Valor Líquido 06/12 em 2026 047514 17/06/2026 170.258,26 0,00 170.258,26 Bloco: CUSTEIO Grupo: VIGILÂNCIA EM SAÚDE Ação Detalhada: INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS EXECUÇÃO AÇÕES VIGILÂNCIA SANITÁRIA Comp./ Parcela Nº OB Data do recebimento Valor Total Desconto Valor Líquido 06/12 em 2026 049875 18/06/2026 18.477,00 0,00 18.477,00 Bloco: CUSTEIO Grupo: ATENÇÃO PRIMÁRIA Ação Detalhada: INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - ATENCAO A SAUDE BUCAL Comp./ Parcela Nº OB Data do recebimento Valor Total Desconto Valor Líquido 05/12 em 2026 050046 18/06/2026 70.203,21 0,00 70.203,21 Bloco: CUSTEIO Grupo: ATENÇÃO PRIMÁRIA Ação Detalhada: INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - PROMOCAO À SAÚDE Comp./ Parcela Nº OB Data do recebimento Valor Total Desconto Valor Líquido 06/12 em 2026 050316 22/06/2026 31.500,00 0,00 31.500,00 9 Diário Oficial do Município de Vitória - ES 20 de julho de 2026 - Edição nº 2927 Bloco: CUSTEIO Grupo: ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Ação Detalhada: CBAF - RECURSOS FINANCEIROS A TRANSFERIR PARA AQUISICAO PELAS SECRETARIAS DE SAUDE DOS ESTADOS, MUNICIPIOS E DO DISTRITO FEDERAL Comp./ Parcela Nº OB Data do recebimento Valor Total Desconto Valor Líquido 06/12 em 2026 051724 25/06/2026 234.246,70 0,00 234.246,70 Bloco: CUSTEIO Grupo: ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR Ação Detalhada: Comp./ Parcela Nº OB Data do recebimento Valor Total Desconto Valor Líquido ABR de 2026 054177 30/06/2026 4.128,00 0,00 4.128,00 Vitória, 30 de junho de 2026 Magda Cristina Lamborghini Secretária Municipal de Saúde 10 Diário Oficial do Município de Vitória - ES 20 de julho de 2026 - Edição nº 2927 Portarias SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 184 O Secretário Municipal de Gestão e Planejamento, usando das atribuições que lhe confere o art. 23, da Lei Complementar nº 003, de 03 de dezembro de 2008, e considerando que os servidores abaixo relacionados foram aprovados na Avaliação Especial de Desempenho para Servidores em Estágio Probatório, conforme consta dos processos administrativos individuais, R E S O L V E: Art. 1º. DECLARAR estáveis, na forma do §4º do art. 41 da Constituição Federal com a nova redação que lhe foi dada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, e na forma do art. 27 da Lei nº 2.994/1982, modificado pelo art. 1º da Lei nº 5.709/2002, os servidores municipais, listados conforme ANEXO ÚNICO. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Vitória, 15 de julho de 2026 José Eduardo Pereira Secretário Municipal de Gestão e Planejamento ANEXO ÚNICO Matrícula Servidor Data de Encerramento 628835 ALESSANDRINE MOREIRA GUIMARAES 29/01/2024 632919 ALESSANDRO DINIZ COUTINHO 26/06/2025 634244 ANDRESA MENINI PERUZINO RODRIGUES 13/05/2026 635075 ARIANE SANTOS SALLES 07/12/2025 633079 BRUNA DA SILVA FERREIRA 12/04/2025 634395 BRUNA OLIVEIRA SIQUEIRA LOOSE 31/07/2025 634194 BRUNO REIS HILARIO 06/12/2025 635071 CLARA SOARES MARQUES DALL ORTO BIANCHI 23/12/2025 628967 DANIELE DE OLIVEIRA BARCELOS 04/02/2024 633653 EDUARDO STEFANO OLIVEIRA DE AREDES 28/05/2025 633118 ELIANE ALMEIDA SANTOS DE ARAUJO 12/02/2026 629120 ELZIMAR CHAVES DOS SANTOS VARGENS 06/02/2024 634284 ERIKA SANTOS RIBEIRO DA COSTA 25/10/2025 634241 FABIANA DA CUNHA PEREIRA 29/07/2025 635107 FRANCIELE SOEIRO DE FREITAS 09/12/2025 635188 GEORGIA PAPI DE ABREU 31/12/2025 633475 INGRID LIMA DOS SANTOS MARINHO 01/06/2025 629141 ISABELA MACHADO BREDA 24/06/2024 635074 ISRAEL SCARDUA DE AQUINO 01/12/2025 628963 JACQUELINE TEIXEIRA DE OLIVEIRA 10/10/2025 628939 JALES PESSOA DE AMARAL 27/01/2024 628496 JESSICA BUENOS DA SILVA 08/12/2023 633181 JESSICA DOS SANTOS SEVERIANO 13/04/2025 634191 JOANA PAOLA MAZARIM 18/07/2025 633681 JORDANIA BARCELOS GOMES 08/11/2025 615836 JULIANA CONDE 25/10/2025 635076 JULIANA RESENDE DE SOUZA 11/02/2026 628871 JULLY ALMEIDA VARGAS 16/03/2026 635039 KARINA MORAES AGUIAR 29/11/2025 628993 KAROLINE RAMOS DE ALMEIDA 31/08/2025 632939 KAROLINY STEFANY SOUZA COELHO 03/04/2025 633621 KATARINY CORREA DA SILVA 03/12/2025 633337 KELI CRISTINA DO CARMO AMORIM BARBOSA 20/10/2025 632918 KEZIA LOBAO DOS SANTOS 08/04/2025 632885 LARISSA MURARI BORTOLINI 22/10/2025 633019 LARISSA REIS FERREIRA DE SOUZA 05/05/2025 634401 LUANA CALLOT PINTO 05/12/2025 633176 LUDMILA GUEDES SOUZA 11/02/2026 635022 LUIS CARLOS JESUS OLIVEIRA 29/12/2025 628973 LUIZ CARLOS DA SILVA ROSA 08/02/2024 635505 MACCIOLY BARRERE GOMES 19/02/2026 633125 MARCELA FERREIRA VERVLOET GONCALVES 26/01/2026 634959 MARGARETH SANTOS SILVEIRA 30/11/2025 628470 MARIA MATHILDE FERREIRA CINTRA 25/01/2024 633108 MARIANA HILARINO DE OLIVEIRA 30/04/2025 634104 MIRLAN CRISTIAN MENDES DE OLIVEIRA 13/07/2025 635152 MONIQUE RITA GOULART DA VITORIA 20/12/2025 632965 NATIELLI CRISTINA RIBEIRO 20/11/2025 633090 OLENIR ALVES DA COSTA 07/10/2025 629014 PRISCILA ALVES SILVA 13/02/2024 635185 PRISCILA FOERSTE CARDOZO 08/01/2026 633175 PRISCILLA MONTEIRO FRAGA QUIRINO 04/05/2025 635028 RAFAELA JHULLE DOS SANTOS ROCHA 15/11/2025 633000 RAYANE GONCALVES LORDES VIEIRA 11/11/2025 630017 RENATA CORTELETI LOUZADA 20/10/2025 628961 RICARDO RAIS RODRIGUES 21/06/2026 634165 SARA SANTOS SANTANA 23/07/2025 633265 SHIRLEY CRISTINA DUTRA VASCONCELOS DE MIRANDA 01/05/2025 634166 THALES BARBOSA RODRIGUES 11/07/2025 633798 THALITA ULIANA SILVA 05/12/2025 632964 THIAYA FREITAS MATTOS 30/04/2025 633410 VANESSA DELFINO MORAES DOS SANTOS 19/05/2025 633132 VIVIANE TEIXEIRA LIMA NUNES 10/05/2025 635027 VLADIMIR MIGUEL DE CARVALHO 27/11/2025 SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 189 O Secretário Municipal de Gestão e Planejamento, no uso de suas atribuições, R E S O L V E: Art. 1º. Conceder a Progressão Vertical deferida ao servidor da Guarda Civil Municipal, abaixo relacionado, na forma prevista nos artigos 31, 32, 33 e 38 da Lei Municipal n° 9.851, de 20 de junho de 2022 (Plano de Cargos, Carreira e Subsídio da Guarda Civil Municipal de Vitória). MATRÍCULA NOME NÍVEL REF A PARTIR DE 580314 ELTON SOBREIRO KRUGER 2º 5 01/03/2024 Art. 2º. Retificar a Progressão Horizontal por Antiguidade deferida ao servidor da Guarda Civil Municipal, abaixo relacionado, na forma prevista nos artigos 22, 23, 24, 25 e 37 da Lei Municipal n° 9.851, de 20 de junho de 2022 (Plano de Cargos, Carreira e Subsídio da Guarda Civil Municipal de Vitória), passando do enquadramento atual para o enquadramento especificado a tabela abaixo: MATRÍCULA NOME NÍVEL REF A PARTIR DE 580314 ELTON SOBREIRO KRUGER 2º 6 01/08/2024 Art. 3º. Tornar sem efeito a Progressão Vertical concedida por meio da Portaria nº 065, publicada em 12 de março de 2026, ao servidor abaixo relacionado: MATRÍCULA NOME NÍVEL REF A PARTIR DE 580314 ELTON SOBREIRO KRUGER 2º 6 01/03/2026 Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Vitória, 16 de julho de 2026 José Eduardo Pereira Secretário Municipal de Gestão e Planejamento SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA N° 190 O Secretário Municipal de Gestão e Planejamento, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n° 17.743, de 22 de abril de 2019, e considerando o processo n° 1492963/2026, R E S O L V E: Art. 1º. Conceder licença sem vencimentos ao servidor efetivo Antonio Pablo de Assis, matrícula 590204, cargo Auxiliar de Laboratório, lotado na Secretaria de Saúde, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 22/07/2026. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Vitória, 16 de julho de 2026 José Eduardo Pereira Secretário Municipal de Gestão e Planejamento 11 Diário Oficial do Município de Vitória - ES 20 de julho de 2026 - Edição nº 2927 SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA N° 191 O Secretário Municipal de Gestão e Planejamento, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n° 17.743, de 22 de abril de 2019, e considerando o processo n° 2417216/2026, R E S O L V E: Art. 1º. Conceder licença sem vencimentos ao servidor efetivo Valdir Mendes do Carmo Filho, matrícula 527256, cargo Técnico de Laboratório, lotado na Secretaria de Saúde, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 19/08/2026. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Vitória, 16 de julho de 2026 José Eduardo Pereira Secretário Municipal de Gestão e Planejamento SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 080 A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 128 do Decreto Municipal nº 24.191/2024, que aprova o Regimento Interno da Corregedoria da Procuradoria Geral do Município, e tendo em vista as razões apresentadas pela Comissão de Sindicância desta Secretaria, designada pela Portaria nº 022/2026 e alterada posteriormente pela Portaria nº 035/2026, considerando que as diligências necessárias ainda não se concluíram; R E S O L V E: Art. 1º. Prorrogar, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 15/06/2026, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância desta Secretaria, instaurada para apuração de fatos constantes no processo nº 11635053/2025. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Vitória, 16 de julho de 2026 Magda Cristina Lamborghini Secretária Municipal de Saúde SECRETARIA DE TRANSPORTES, TRÂNSITO E INFRAESTRUTURA URBANA PORTARIA N° 006 A Secretária Municipal de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 117, inciso III e V da Lei Orgânica do Município de Vitória e considerando o Decreto nº 11.897/2004; R E S O L V E: Art. 1º. Reconduzir os membros, titulares e suplentes, nomeados por meio das portarias 018 e 029 de 2022, a novo mandato, a comporem a Comissão de Julgamento de Recursos de Infrações, nos termos do Decreto Municipal 11.897/2004, regulamentado pela portaria 033/2017: Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Vitória, 16 de julho de 2026 Alex Mariano Secretário Municipal de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA PORTARIA Nº 149 O Secretário Municipal de Segurança Urbana, no uso de sua competência legal, conforme preceitua a Lei Municipal nº 6.035, de 19 de dezembro de 2003, R E S O L V E: Art. 1º. Determinar a instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar, na forma de SINDICÂNCIA, para apurar suposta irregularidade cometida por servidor(a) municipal, conforme os fatos constantes dos autos do Processo n° 6025613/2026, que, se comprovados, constituem infração disciplinar prevista na Lei Municipal n° 6.035/2003. Art. 2º. Designar uma das Comissões Processantes, para proceder na forma dos arts. 94 e seguintes, todos da Lei Municipal nº 6.035/2003, observando-se as disposições do Decreto Municipal n° 11.877/2004. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Vitória, 16 de julho de 2026 Amarilio Luiz Boni Secretário Municipal de Segurança Urbana SECRETARIA DE GOVERNO PORTARIA Nº 302 O Secretário de Governo, no uso das atribuições que lhe são delegadas através do Decreto nº 10.058, de 26.08.97, R E S O L V E: Art. 1º. Nomear Pablo Roberto Scardua Rocha para exercer a função gratificada de Gerente de Administração Financeira, FG-T, na Secretaria de Fazenda, em substituição ao seu titular Hugor Meneguel Pereira, no período de 20.07.2026 a 24.07.2026, na forma do Art. 56, da Lei nº 2.994, de 17.12.82 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Vitória), tendo em vista o disposto no Decreto n° 10.058/97, conforme informações constantes no Processo nº 6186978/2026. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Vitória, 20 de julho de 2026 Luciano Forrechi Secretário de Governo em exercício 12 Diário Oficial do Município de Vitória - ES 20 de julho de 2026 - Edição nº 2927 Licitações e Contratos SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços Nº 117/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90/2026, Processo administrativo nº 3356854/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0089. Validade do Registro: 01 (um) ano a partir da publicação deste extrato no veículo de imprensa oficial. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (IBUPROFENO). Órgão Gerenciador: SEGES. Responsáveis: RODOLFO SOUZA PUPPIM – Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos, em exercício, e Cristina Costa Ganen Berbet – Presidente da Comissão de Registro de Preços. Órgão(s) Participante(s): SEMUS FMS. Endereço eletrônico: https://transparencia.vitoria.es.gov.br/Licitacao.Detalhes. aspx?municipioId=1&LicitacaoId=55122. COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR CNPJ GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A 03.485.572/0001-04 LOTE ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO MARCA UNID QTD VALOR UNITÁRIO R$ VALOR GLOBAL R$ 02 01 2.32.02.0056.2 IBUPROFENO, Concentração [mg]: 300, Forma farmacêutica: Comprimido GEOLAB COM 4.366.000 0,090 392.940,00 TOTAL DO LOTE 02 392.940,00 SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços Nº 118/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90/2026, Processo administrativo nº 3356854/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0089. Validade do Registro: 01 (um) ano a partir da publicação deste extrato no veículo de imprensa oficial. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ESCOPOLAMINA). Órgão Gerenciador: SEGES. Responsáveis: RODOLFO SOUZA PUPPIM – Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos, em exercício, e Cristina Costa Ganen Berbet – Presidente da Comissão de Registro de Preços. Órgão(s) Participante(s): SEMUS FMS. Endereço eletrônico: https://transparencia.vitoria.es.gov.br/Licitacao.Detalhes. aspx?municipioId=1&LicitacaoId=55122. COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR CNPJ UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 3.864.942/0001-13 LOTE ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO MARCA UNID QTD VALOR UNITÁRIO R$ VALOR GLOBAL R$ 01 01 2.32.02.0055.4 ESCOPOLAMINA, BUTILBROMETO, Concentração [mg]: 10, Forma farmacêutica: Drágea BRAINFARMA DRG 1.096.000 0,43 471.280,00 TOTAL DO LOTE 01 471.280,00 SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços Nº 119/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90/2026, Processo administrativo nº 3356854/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0089. Validade do Registro: 01 (um) ano a partir da publicação deste extrato no veículo de imprensa oficial. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (METOCLOPRAMIDA). Órgão Gerenciador: SEGES. Responsáveis: RODOLFO SOUZA PUPPIM – Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos, em exercício, e Cristina Costa Ganen Berbet – Presidente da Comissão de Registro de Preços. Órgão(s) Participante(s): SEMUS FMS. Endereço eletrônico: https://transparencia.vitoria.es.gov.br/Licitacao.Detalhes. aspx?municipioId=1&LicitacaoId=55122. COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR CNPJ VERTICE MEDICAMENTOS LTDA 60.146.737/0001-49 LOTE ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO MARCA UNID QTD VALOR UNITÁRIO R$ VALOR GLOBAL R$ 03 01 2.32.02.0063.5 METOCLOPRAMIDA, CLORIDRATO, Concentração [mg]: 10, Forma farmacêutica: Comprimido BELFAR COM 1.051.000 0,0478 50.237,80 TOTAL DO LOTE 03 R$ 50.237,80 SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços Nº 120/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90/2026, Processo administrativo nº 3356854/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0089. Validade do Registro: 01 (um) ano a partir da publicação deste extrato no veículo de imprensa oficial. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (METOCLOPRAMIDA). Órgão Gerenciador: SEGES. Responsáveis: RODOLFO SOUZA PUPPIM – Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos, em exercício, e Cristina Costa Ganen Berbet – Presidente da Comissão de Registro de Preços. Órgão(s) Participante(s): SEMUS FMS. Endereço eletrônico: https://transparencia.vitoria.es.gov.br/Licitacao.Detalhes. aspx?municipioId=1&LicitacaoId=55122. COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR CNPJ NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA 32.350.180/0001-28 LOTE ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO MARCA UNID QTD VALOR UNITÁRIO R$ VALOR GLOBAL R$ 04 01 2.32.02.0038.4 MIKANIA GLOMERATA, Nome Popular: Guaco, Concentração de Cumarina [mg/ml]: 0,035 a 0,089, Forma farmacêutica: Xarope, Embalagem: Frasco, Conteúdo [ml]: 100, Detalhe: Com dosador graduado AIRELA FR 87.000 2,23 194.010,00 TOTAL DO LOTE 04 R$ 194.010,00 Vitória, 16 de julho de 2026 Rodrigo Assis Barbosa Membro da Comissão de Registro de Preços 13 Diário Oficial do Município de Vitória - ES 20 de julho de 2026 - Edição nº 2927 CENTRAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2026 – PROCESSO Nº 5586894/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0125 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FUROSEMIDA). VALOR ESTIMADO: R$ 20.227,90. Entrega das propostas: 22/07/2026 a 03/08/2026 (até 09:00h). Sessão de disputa: 03/08/2026 (até 09:30h). O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Informações: (27)3382-6037/6074. Jeferson Silva Carmo - Pregoeiro Municipal. Rodolfo Souza Puppim - Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos, em exercício. Magda Cristina Lamborghini - Secretária Municipal de Saúde. Vitória, 17 de Julho de 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EXTRATO DE ADITIVO Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 251/2022. Processos Administrativos: 5204836/2021 (Licitatório) - 2519514/2022 (Contratação) - 5460621/2025. Pregão Eletrônico nº 211/2021 - Ata de Registro de Preços nº 027/2022. ID (CIDADES): 2021.077E0600022.02.0060. Contratada: GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 04.196.935/0002-27. Objeto do Contrato: prestação de serviços de impressão (outsourcing de impressão) sem franquia mínima de consumo. Objeto do Aditivo: 1.1. Conceder Reajuste de 4,83130% (Quatro, vírgula, oito, três, um, três, zero por cento), sobre os valores unitários, com base no IPCA/IBGE correspondente à variação no período de 01/2024 a 12/2024, aplicado a partir de 26/01/2025, conforme previsão na Cláusula Décima Quarta do Contrato Original. 1.2. Prorrogação de prazo do contrato pelo período de 12 (doze) meses. Valor do Aditivo: R$ 52.011,35 (Cinquenta e dois mil, onze reais e trinta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: 13.01.04.122.0025.2.0129 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.74, 3.3.90.40.12 - Fontes do Recurso: 1.500.0000.0000, 1.501.0000.0000, 2.500.0000.0000 e 2.501.0000.0000. Empenho: 471-000 e 472-000. Vigência: de 21/07/2026 a 20/07/2027. Data da Assinatura: 14/07/2026. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 946/2026 e 660/2026, constante dos autos. Gustavo Perin de Medeiros Teixeira – Secretário Municipal de Obras. CENTRAL DE SERVIÇOS EXTRATO DE CONTRATO Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 94 da Lei Federal nº 14.133/2021. Contrato de Fornecimento nº 268/2026. Processo Administrativo nº 8757145/2023 (Licitatório) / 5389900/2026 (Contratação).Pregão Eletrônico nº 83/2024 – Ata de Registro de Preços 188/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0036. Contratada: PAULITEC TECNOLOGIA EM PRODUTOS DE PAVIMENTOS LTDA ME, CNPJ nº 20.482.448/0001-04. Objeto do Contrato: aquisição de conjunto base e grelha de polietileno articulado e grelha de polietileno fixa para utilização no sistema de drenagem no Município de Vitória/ES. Valor do Contrato: R$ 2.319.500,00 (Dois milhões, trezentos e dezenove mil e quinhentos reais). Vigência: 150 (Cento e cinquenta) dias, a contar da data de sua assinatura. Endereço Eletrônico: https://pncp.gov.br/app/contratos/27142058002250/2026/9. Data de assinatura: 14/07/2026. Dotação Orçamentária: 47.01.00.15.451.0012.2066, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.24, Fonte do Recurso: 1.500.0000.0000. Nota de Empenho: 472-000. Gestor: Elder Fernandes Alves – Matrícula 628744. Fiscal: Jefferson Marcolano Picoli – Matrícula 636569. Leonardo Amorim Gonçalves – Assessor Especial da Central de Serviços. SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Resumo de instrumento de ratificação n° 148/2026. Processo nº: 5140606/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.10.0006. RATIFICO a contratação da Pessoa Jurídica CURSO LOUREIRO LTDA., CNPJ 18.735.319/0001-20, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no art. 74, III, “f”, da Lei Federal nº 14.133/2021, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO, NA MODALIDADE IN COMPANY, no valor Global de R$ 62.550,00 (sessenta e dois mil, quinhentos e cinquenta reais), com base no Parecer Jurídico (PGM) e Técnico (CGM), acostados digitalmente aos autos. José Eduardo Pereira - Secretário Municipal de Gestão e Planejamento. Vitória, 17 de julho de 2026. SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Resumo de instrumento de ratificação n° 167/2026. Processo nº: 6085348/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.10.0007. RATIFICO a contratação da Pessoa Jurídica INSTITUTO TRIADE CAPACITACAO E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 36.900.945/0001-07, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no art. 74, III, “f”, da Lei Federal nº 14.133/2021, visando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO POR MEIO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO “PESQUISA DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÕES PÚBLICAS COM O USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL(IA) TEORIA E PRÁTICA”, no valor Global de R$ 3.990,00 (três mil, novecentos e noventa reais), com base no Parecer Jurídico (PGM), acostado digitalmente aos autos. José Eduardo Pereira - Secretário Municipal de Gestão e Planejamento. Vitória, 16 de julho de 2026. 14 Diário Oficial do Município de Vitória - ES 20 de julho de 2026 - Edição nº 2927 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Resumo do Termo Aditivo Nº 06 ao Termo de Colaboração em atendimento ao artigo 38, da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações. Termo de Colaboração nº: 41/2022 - Processo Termo nº: 648709/2025 OSC: Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais Sudeste Brasileira. Objeto original: execução dos serviços Socioassistenciais, de Proteção Social Especial de Média Complexidade, desenvolvidos nos Centros de Referência Especializados da Assistência Social – CREAS. Objeto do aditivo: este ajuste tem por objeto a prorrogação da vigência para o período de 12 (doze) meses, adequação do plano de trabalho e reprogramação de saldo de recursos disponíveis na conta da parceria. Valor do aditivo: R$ 9.046.980,00 (nove milhões e quarenta e seis mil e novecentos e oitenta reais). Dotação Orçamentária: 11.02.08.245.0006.2.0041. Elemento de despesa: 3.3.50.43.06 e 4.4.50.42.00, fonte de recursos 1.500.0000.0000, 1.501.0000.0000, 1.660.0426.0000, 1.661.0400.0000, 2.660.0653.0000.0000. Prazo de vigência e execução: 01/07/2026 até 30/06/2027. Data da assinatura do termo: 30/06/2026. Parecer Jurídico (PGM) nº 958/2026 (seq.106) e Parecer Técnico (CGM) nº 0645/2026 (seq.108). Gestora titular: Fabiola Calazans Leoncio Cavatti, matrícula: 605399. Vitória, 10/07/2026. Carla Mognato Scardua Shalders - Secretária de Assistência Social FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Resumo do sétimo termo aditivo em atendimento ao artigo 38, da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações e ao artigo 53, do Decreto Municipal nº 17.340/2018. Termo de Colaboração nº: 45/2022. Processo Original nº: 2318888/2022. Processo Aditivo: 11705325/2025. OSC: Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais Sudeste Brasileira - ADRA. Objeto original: Execução do Serviço de Acolhimento Institucional Provisório para adultos e famílias, na modalidade Casa de Passagem, denominado Albergue para Migrantes. Objeto do Aditivo: Este ajuste bem por objeto a prorrogação da vigência para o período de 12 (doze) meses, adequação do plano de trabalho e reprogramação de saldo de recursos disponíveis na conta da parceria. Valor do aditivo: R$ 2.480.848,20 (dois milhões, quatrocentos e oitenta mil, oitocentos e quarenta e oito reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: 11.02.08.245.0006.2.0040. Elemento de despesa: 3.3.50.43.06 e 4.4.50.42.00, fonte de recursos 1.500.0000.0000, 1.501.0000.0000, 2.500.0000.0000 e/ou 2.501.0000.0000. Prazo de vigência e execução: 01/07/2026 até 30/06/2027. Data da assinatura do termo: 30/06/2026. Parecer Jurídico (PGM) nº 936/2026 (seq.30) e Parecer Técnico (CGM) nº 634/2026 (seq.32). Gestora titular: Marcilea Maria Xavier Soares, matrícula: 604983.Vitória, 13 de julho de 2026. Carla Mognato Scardua Shalders - Secretária de Assistência Social FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Resumo do quinto termo aditivo em atendimento ao artigo 38, da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações e ao artigo 53, do Decreto Municipal nº 17.340/2018. Termo de Colaboração nº: 48/2022. Processo Original nº: 22977391/2022. Processo Aditivo: 11866346/2025. OSC: Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais Sudeste Brasileira - ADRA. Objeto original: Execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e/ou Adolescentes de 07 a 18 anos incompletos, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade. Objeto do Aditivo: Este ajuste tem por objeto a prorrogação da vigência para o período de 12 (doze) meses, com acréscimo extraordinário de 31,73% (trinta e um vírgula setenta e três por cento) de valor sobre o termo original, adequação do plano de trabalho e reprogramação de saldo de recursos disponíveis na conta da parceria. Valor do aditivo: R$ 3.872.322,97 (três milhões, oitocentos e setenta e dois mil, trezentos e vinte e dois reais e noventa sete centavos). Dotação Orçamentária: 11.02.08.245.0006.2.0040. Elemento de despesa: 3.3.50.43.06 e 4.4.50.42.00, fonte de recursos 1.500.0000.0000, 1.501.0000.0000, 1.660.0426.0000, 1.661.0400.0000, 2.500.0000.0000, 2.501.0000.0000, 2.660.0426.0000 e 2.661.0400.0000. Prazo de vigência e execução: 01/07/2026 até 30/06/2027. Nº da nota de Empenho: 752, 753, 755. Data da assinatura do termo: 30/06/2026. Parecer Jurídico (PGM) nº 937/2026 (seq.28) e Parecer Técnico (CGM) nº. 635/2026 (seq.30). Gestora titular: Marcilea Maria Xavier Soares, matrícula: 604983.Vitória, 13 de julho de 2026. Carla Mognato Scardua Shalders - Secretária de Assistência Social FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Resumo do Quinto Termo Aditivo em atendimento ao artigo 38, da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações e ao artigo 53, do Decreto Municipal nº 17.340/2018. Termo de Colaboração nº: 46/2022. Processo Aditivo nº. 11705091/2025. Processo Termo Original nº: 2977247/2022. OSC: Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais Sudeste Brasileira. Objeto original: Execução do Serviço de Acolhimento Institucional para População Adulta e Famílias em Situação de Rua ou decorrente de Calamidade Pública e Emergência, no âmbito da Proteção Social de Alta Complexidade. Objeto do aditivo: Este ajuste tem por objeto a prorrogação da vigência para o período de 12 (doze) meses, adequação do plano de trabalho e reprogramação de saldo de recursos disponíveis na conta da parceria. Valor do aditivo: R$ 10.946.186,41 (dez milhões, novecentos e quarenta e seis mil, cento e oitenta e seis reais e quarenta e um centavos). Prazo de vigência e execução: 01/07/2026 a 30/06/2027. Nº da nota de Empenho: 756, 757. Data da assinatura do termo: 30/06/2026. Parecer Jurídico (PGM) nº 935/2025 (seq.25) e Parecer Técnico (CGM) nº.636/2026 (seq.27). Gestora titular: Marcilea Maria Xavier Soares, matrícula: 604983.Vitória, 13 de julho de 2026. Carla Mognato Scardua Shalders - Secretária de Assistência Social Convenios 15 Diário Oficial do Município de Vitória - ES 20 de julho de 2026 - Edição nº 2927 Resoluções Decretos CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO AVISO DE PENALIDADE Nº 022/2026 O Município de Vitória, considerando o que restou comprovado no Processo Administrativo nº 3616945/2026, TORNA PÚBLICA a aplicação da sanção de ADVERTÊNCIA à empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº: 52.969.017/0001-55. Todos os recursos cabíveis na instância administrativa foram esgotados. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados na Controladoria Geral do Município. Contato pelo e-mail cgm.gitpc@vitoria.es.gov.br. Vitória, 17 de julho de 2026 Caroline Marie Barbosa Pereira Coordenadora de Integridade DECRETO Nº 27.045 A Prefeita Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, usando da atribuição legal, D E C R E T A: Art. 1º. Exonera, a pedido, Thatiana Mara Barbosa Grampinha Coser, matrícula 571557, lotado na Secretaria de Educação, do cargo de Assistente de Educação Infantil, Quadro Estatutário, na forma do Art. 60, § 1º, inciso I, da Lei nº 2.994, de 17.12.82 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Vitória), a partir de 31.07.2026, conforme informações constantes do processo nº 6036341/2026. Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Jerônimo Monteiro, em 20 de julho de 2026 Cristhine Samorini Prefeita Municipal DECRETO Nº 27.050 A Prefeita Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, usando da atribuição que lhe é conferida pelo Art. 113, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Vitória, D E C R E T A: Art. 1º. Nomeia Clério Monteiro para exercer o cargo comissionado de Assessor Técnico, PC-OP1, na Central de Serviços, na forma do Art. 11, inciso III, da Lei n° 2.994/82. Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Jerônimo Monteiro, em 20 de julho de 2026 Cristhine Samorini Prefeita Municipal DECRETO Nº 27.051 A Prefeita Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, usando da atribuição que lhe é conferida pelo Art. 113, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Vitória, D E C R E T A: Art. 1º. Nomeia Izaura da Silva Pinto para exercer o cargo comissionado de Assessor Técnico, PC-OP1, na Central de Serviços, na forma do Art. 11, inciso III, da Lei n° 2.994/82. Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Jerônimo Monteiro, em 20 de julho de 2026 Cristhine Samorini Prefeita Municipal 16 Diário Oficial do Município de Vitória - ES 20 de julho de 2026 - Edição nº 2927