Quinta-feira, 16 de julho de 2026 | Edição Nº 3.234 | Caderno I Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Areal Gabinete do Prefeito Praça Prefeito José Francisco Sobrinho nº 39-Centro–Areal/RJ Tel.: (24) 3511-4102 E-mail: governo@areal.rj.gov.br Site: w ww.areal.rj.gov.br PORTARIA Nº 265/2026/GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AREAL, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o resultado final do Concurso Público nº 001/2019; CONSIDERANDO o Decreto nº 1.790, de 02 de março de 2020; CONSIDERANDO o Decreto n° 2.603, de 08 de julho de 2026; CONSIDERANDO o parecer jurídico da Procuradoria-Geral do Município e as demais informações constantes nos autos do processo administrativo nº 3858/2023; CONSIDERANDO as informações constantes no processo administrativo nº 4284/2026, CONVOCA a candidata abaixo relacionada para se apresentar no dia 21 de julho de 2026, das 13 h às 17 h, na Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Areal, situada na Praça Prefeito José Francisco Sobrinho, nº 39 – Centro – Areal /RJ, para assinatura do Ato de Investidura, munida dos seguintes documentos: ITEM – DOCUMENTOS - 1 (uma) foto 3 x 4; - Cópia do Título de Eleitor; - Cópia do CPF; - Cópia da Carteira de Identidade; - Cópia do PIS/PASEP; - Cópia do Comprovante de Residência; - Cópia do Comprovante de escolaridade exigida para provimento do cargo pretendido; - Cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento; - Cópia da Certidão de Nascimento dos filhos menores de 24 (vinte e quatro) anos; - Cópia do CPF dos filhos menores de 24 (vinte e quatro) anos; - Cópia da Carteira de Vacinação dos filhos menores de 05 (cinco) anos; - Comprovante de Frequência Escolar dos filhos de 05 a 24 anos; - Cópia da folha de identificação de CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social); - Originais da documentação apresentada na inscrição; - Declaração de Bens de valores que constituem o patrimônio (emitida na Secretaria de Administração); - Declaração se detém Cargo Estatutário ou Comissionado na esfera da Administração Pública ou se recebe proventos de inatividade (emitida na Secretaria de Administração); - Certidão Negativa de Antecedentes Criminais - Cartório Distribuidor de Justiça Estadual e Federal (http:// www4.tjrj.jus.br/Portal-Extrajudicial /certidao/judicial/solicitar ); - Certidão Negativa de Antecedentes Criminais Federal (https://balcaojus.trf2.jus.br/balcaojus/#/consultar-certidao); - Certidão Negativa de Crimes Eleitorais (http:www.tse.jus.br/eleitor/certidões/certidão- de-crimes-eleitorais); Quinta-feira, 16 de julho de 2026 | Edição Nº 3.234 | Caderno I 2 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Areal Gabinete do Prefeito Praça Prefeito José Francisco Sobrinho nº 39-Centro–Areal/RJ Tel.: (24) 3511-4102 E-mail: governo@areal.rj.gov.br Site: w ww.areal.rj.gov.br - Certidão de Quitação Eleitoral (http://www.tse.jus.br/eleitor/certidões/certidao-de- quitacao-eleitoral) - Comprovante de regularidade perante o órgão regularizador do exercício profissional (conselho ou órgão de classe, se houver); - No caso de portadores de necessidades especiais deverá ser apresentado exames comprobatórios quando do exame médico; - Laudo médico expedido pela perícia médica, ou médico do trabalho designado pelo Município. O laudo será expedido pelo médico perito do Município de Areal, para tanto o candidato deverá apresentar os seguintes exames médicos: a) hemograma completo, glicose, ureia, creatina e tipagem sanguínea; b) RX de tórax PA e perfil, com laudo médico; c) eletrocardiograma, com laudo médico; d) exame parasitológico de fezes (EPF). Obs.: Os documentos acima deverão ser apresentados em cópias e originais. MERENDEIRA CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÃO NOME 34ª 000562 VALBIANA SPINDOLA DOMINGOS Gabinete do Prefeito do Município de Areal/RJ, 16 de julho de 2026. JOSÉ AUGUSTO BERNARDES LIMA PREFEITO Quinta-feira, 16 de julho de 2026 | Edição Nº 3.234 | Caderno I 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE AREAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 8ª CONVOCAÇÃO Edital nº 001/2026- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Venho por meio deste, em razão do resultado final e e em virtude de NÃO COMPARECIMENTO de candidatos(as) convocados(as) anteriormente pelo Processo Seletivo 001/2026, para atender a necessidade temporária da Secretaria Municipal de Educação, convocar os(as) candidatos(as) abaixo relacionados para se apresentar na Secretaria de Administração NO DIA 21/07/2026 no horário de 14:00 às 16:00 hs, munidos(as) da seguinte documentação: 1 (uma) foto 3 x 4; Cópia do Comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral; Cópia do Título de Eleitor; Cópia do CPF; Cópia da Carteira de Identidade; Cópia do PIS/PASEP; Cópia do Certificado de Reservista (somente para homens); Cópia do Comprovante de Residência; Cópia do Comprovante de Escolaridade exigida para provimento do cargo pretendido; Cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento; Cópia da Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 (quatorze) anos; Cópia da Carteira de Vacinação dos filhos menores de 07 (sete) anos; Comprovante de Frequência Escolar dos filhos de 05 a 14 anos; Cópia da folha de identificação de CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social); Declaração de Bens de valores que constituem o patrimônio (emitida na Secretaria de Administração) Declaração se detém Cargo Estatutário ou Comissionado na esfera da Administração Pública ou se recebe proventos de inatividade (emitida na Secretaria de Administração); Certidão Negativa de Antecedentes Criminais – Cartório Distribuidor de Justiça Estadual e Federal (http://www4.tjrj.jus.br/Portal-Extrajudicial); Certidão Negativa de Antecedentes Criminais Federal (http:// pr ocweb.ifrj.jus.br/certidao/inicial.asp); Certidão Negativa de Crimes Eleitorais (http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certida-de-crimes-eleitorais); Certidão de Quitação Eleitoral (http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral); Laudo médico expedido pela perícia médica, ou médico do trabalho designado pelo município; (o candidato deverá apresentar os seguintes exames: a) ECG b) RX tórax PA/Perfil c) Hemograma completo (Glicose/Ureia/Creatinina/Tipagem Sanguínea) d) EPF – (exame parasitológico de fezes) Todos os exames deverão estar acompanhados pelo Laudo Classificação Candidato Cargo 9 Eni Clementino Ferreira Merendeira Praça Pref Jose Francisco Sobrinho, 39 – Areal – RJ - Cep 25845-175 – Telefax: (24) 3511-4105. Quinta-feira, 16 de julho de 2026 | Edição Nº 3.234 | Caderno I 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE AREAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ESTADO DO RIO DE JANEIRO OBS. Em caso de desistência, o candidato deverá assinar o termo de renúncia junto a Secretaria de Administração, de preferência no horário indicado. Areal, 15 de julho de 2026. Gilvan Louzada Torrão Secretário de Administração Matricula nº 200.038-5 Praça Pref Jose Francisco Sobrinho, 39 – Areal – RJ - Cep 25845-175 – Telefax: (24) 3511-4105. Quinta-feira, 16 de julho de 2026 | Edição Nº 3.234 | Caderno I 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE AREAL ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECLARAÇÃO DE RENÚNCIA Declaramos para fins de cumprimento ao Edital de Concurso Público nº 001/2019 , no que se refere ao direito subjetivo quanto à posse, o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), convocado(a) através da Portaria nº 262/2026/GP de 10/07/2026, publicado no Diário Oficial em 10/07/2026, Edição 3.230, Caderno I, Páginas 1-2, preencheu a Declaração de Renúncia ao cargo abaixo especificado, sendo anexada ao Processo Administrativo nº 4284/2026 as folhas nº 024 Inscrição Candidato Cargo Motivo 004366 SANTUZZA PONTES DAVEL GOMES MERENDEIRA RENUNCIOU Por ser verdade, firmamos a presente para que produza os efeitos legais. Areal, 15 de julho de 2026. _____________________________________ Ana Maria Macedo Santos Chefe Gestor do Depto Pessoal Matrícula n.º 200.038-5 _____________________________________ Gilvan Louzada Torrão Secretário de Administração Matrícula n.º 131.462-9 Praça Prefeito José Francisco Sobrinho, 39 – Cep: 25845-000 – Telefax: (24) 3511-4105 – Areal – RJ Quinta-feira, 16 de julho de 2026 | Edição Nº 3.234 | Caderno I 6 +*, ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE AREAL SECRETARIA DE CULTURA E EVENTOS Rua Nicanor Garcia nº 197 - Centro - Areal E-mail: cultura@areal.rj.gov.br | Site: www.areal.rj.gov.br RESULTADO FINAL DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DO MÉRITO CULTURAL E INÍCIO DO PROCESSO DE HABILITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Areal, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Eventos, em conjunto com a Comissão de Seleção da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB Ciclo 02, torna pública a divulgação do RESULTADO FINAL DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DO MÉRITO CULTURAL, referente aos projetos inscritos nos Editais Raízes da Cultura da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB Ciclo 02. A Comissão de Seleção realizou a análise dos projetos conforme os critérios, prazos e procedimentos estabelecidos nos respectivos editais, observando rigorosamente os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, transparência, isonomia e interesse público que regem a Administração Pública. Não houve interposição de recursos nesta etapa, através dos anexos de recursos, como previsto nos editais. Os proponentes poderão consultar o Resultado Final da Etapa de Avaliação do Mérito Cultural nos canais oficiais da Prefeitura Municipal de Areal, da Secretaria Municipal de Cultura e Eventos e na Imprensa Oficial do Município. Com a publicação deste resultado, fica iniciada a ETAPA DE HABILITAÇÃO, destinada aos proponentes classificados, conforme a ordem, as categorias, as vagas e os valores estabelecidos nos respectivos editais. Os proponentes convocados deverão apresentar a documentação de habilitação dentro do prazo estipulado no Cronograma Oficial, observando integralmente as exigências, orientações e formas de envio previstas nos editais. A ausência de documentos, o envio fora do prazo ou o descumprimento das condições estabelecidas poderá resultar na inabilitação do proponente, nos termos dos instrumentos convocatórios. Informamos que o Cronograma das Etapas se encontra disponível para consulta, devendo todos os proponentes acompanhar atentamente os prazos, procedimentos, convocações e publicações referentes às próximas fases do processo seletivo. Após a conclusão da análise da documentação, será divulgado o Resultado Preliminar da Etapa de Habilitação, com a abertura do respectivo prazo para interposição de recursos, conforme estabelecido nos editais e no Cronograma Oficial. A Comissão de Seleção reforça a importância de que todos os agentes culturais acompanhem regularmente as publicações, os comunicados e os atos oficiais referentes ao certame, uma vez que todas as informações relativas às etapas subsequentes serão divulgadas exclusivamente pelos canais oficiais da Administração Municipal e pela Imprensa Oficial do Município. A Prefeitura Municipal de Areal agradece a participação de todos os artistas, produtores culturais, coletivos, espaços, grupos, instituições e demais agentes culturais que contribuíram para o fortalecimento da cultura arealense por meio desta importante política pública de fomento cultural. Areal/RJ, 15 de julho de 2026. COMISSÃO DE SELEÇÃO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB CICLO 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE AREAL Quinta-feira, 16 de julho de 2026 | Edição Nº 3.234 | Caderno I 7 +*, ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE AREAL SECRETARIA DE CULTURA E EVENTOS Rua Nicanor Garcia nº 197 - Centro - Areal E-mail: cultura@areal.rj.gov.br | Site: www.areal.rj.gov.br Edital 02 – PESSOA FÍSICA VALOR TOTAL DO INCENTIVOS DE R$ R$ 85.752,99 (oitenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e dois reais e noventa e nove centavos) Classificação CPF Projeto Pontuação Género de Arte RESULTADO (CONTEMPLADOS) 01 134.***.***-95 1°Festival de Cinema Independente e Universitário de Areal 70 Audiovisual 02 129.***.***-14 As Guardiãs da Floresta Encantada 75 Teatro 03 133.***.***-50 O Cântico em Nossas Raízes 75 Música 04 853.***.***-87 Multilinguagem-Areal: Memória, Cultura e Patrimônio 75 Multilinguagem 05 821.***.***-34 Vivências e Memórias de Areal 75 Literatura 06 169.***.***-56 Ginga, Ritmos e Tradições 63 Capoeira 07 121.***.***-75 Museu Móvel: Valorização e Difusão da História através da Oralidade e da Fotografia 75 Fotografia 08 753.***.***-87 Tecendo Cultura: Oficinas de crochê em Areal 75 Artesanato 09 173.***.***-61 Cada passo conta-Oficinas de dança para crianças com TEA 75 Dança ORDEM DE COLOCAÇÃO DOS RESULTADOS DOS SUPLENTES 01 021.***.***-02 Areal, como é Fácil te Amar 66 Audiovisual 02 174.***.***-22 Documentário Bloco Arerê- 17 anos de História 51 Audiovisual 01 168.***.***-68 M’boiguaçu-A Lenda da Cobra da Grande 67 Teatro 01 032.***.***-52 Livro - O Golpe Por um Fio 66 Literatura 01 121.***.***-07 Areal em Imagens: Caminhos da Nossa História 70 Fotografia 01 026.***.***-96 Artes Ana- Artesanato do Quilombo 67 Artesanato 02 655.***.***-04 Moldando Memórias- Cerâmica Artesanal como Patrimônio Cultural 59 Artesanato 01 142.***.***-99 Música que transforma 71 Música 02 128.***.***-63 OCA- Raízes e Territórios da Música Popular Brasileira 62 Música Quinta-feira, 16 de julho de 2026 | Edição Nº 3.234 | Caderno I 8 +*, ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE AREAL SECRETARIA DE CULTURA E EVENTOS Rua Nicanor Garcia nº 197 - Centro - Areal E-mail: cultura@areal.rj.gov.br | Site: www.areal.rj.gov.br 03 122.***.***-90 BBQ Areal-Encontro de Sabores 62 Música 04 095.***.***-77 Rock em Cena 58 Música 01 093.***.***-60 Dança e Cidadania 71 Dança Edital 03 – PESSOA JURÍDICA SUBSÍDIO PARA ESPAÇOS CULTURAIS 04 incentivos de R$ R$: 14.655,00 (quatorze mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais). Classificação CNPJ do Proponente Projeto Pontuação 1 45.272.803./0001-65 Oficinas e mostra de Dança 67 2 27.678.835/0001-51 Ciclo de aulas gratuitas 67 3 31.646.963/0001-90 Apresentação 66 Quinta-feira, 16 de julho de 2026 | Edição Nº 3.234 | Caderno I 9 Quinta-feira, 16 de julho de 2026 | Edição Nº 3.234 | Caderno I 10 Quinta-feira, 16 de julho de 2026 | Edição Nº 3.234 | Caderno I 11 Quinta-feira, 16 de julho de 2026 | Edição Nº 3.234 | Caderno I 12 Quinta-feira, 16 de julho de 2026 | Edição Nº 3.234 | Caderno I 13 2026-07-16T19:53:19-0300 EAC EMPRESA DE ADMINISTRACAO DE CONTRATOS LTDA:21863150000107