Nº 2042 - Campos dos Goytacazes Segunda-feira, 04 de maio de 2026 Segunda-feira, 04 de Maio de 2026 Edição 2042 www.campos.rj.gov.br Sec. Mun. de Gestão de Pessoas e Governança Digital PORTARIA 282/2026 Dispõe sobre convocação de estagiários aprovados e classifi cados no III Exame de Seleção para admissão ao Estágio Profi ssionalizante do Município de Campos dos Goytacazes (RJ). A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E GOVERNANÇA DIGITAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas, na forma da Lei Municipal nº. 8896/19 e considerando as disposições da Lei Federal nº. 11.788 de 25 de setembro de 2008; CONSIDERANDO que o processo de seleção para estagiários do Município se apresenta como parte integrante do “Programa Primeira Chance”, que visa possibilitar e assegurar aos jovens a vivência profi ssional, bem como a experiência de atuar em novos ambientes através de formas diversifi cadas de sociabilidade; CONSIDERANDO o Edital do III Exame de Seleção para admissão ao estágio profi ssionalizante, publicado no Diário Ofi cial do Município, em 03 de abril de 2024 e republicado em 08 de abril de 2024; CONSIDERANDO a divulgação do resultado defi nitivo e a classifi cação dos candidatos habilitados, após a realização das entrevistas e análises de currículos, no III Exame de Seleção para admissão ao Estágio Profi ssionalizante, mediante Portaria nº 565/2024, publicada no Diário Ofi cial do Município em 04/07/2024; CONSIDERANDO o item 7.1 do Edital, dispondo que o preenchimento das vagas de estágio ocorrerá a partir da publicação dos resultados, de acordo com as necessidades das Secretarias e Órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, suas Fundações e Autarquias e outros órgãos públicos conveniados, a ser realizada pela Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos; CONSIDERANDO a aprovação e classifi cação dos candidatos, abaixo relacionados, no Processo de Seleção para admissão ao Estágio Profi ssionalizante, conforme Edital publicado no Diário Ofi cial do Município; RESOLVE: Art. 1º - Convocar os candidatos abaixo listados para que compareçam à Secretaria Gestão de Pessoas e Governança Digital, no dia 11/03/2026 às 14h, com o objetivo de iniciarem o processo de admissão pelo prazo inicial de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, salvo em caso de conclusão de curso, ocasião em que o estágio será impreterivelmente encerrado, conforme dispôs o edital para estágio profi ssionalizante remunerado, publicado no Diário Ofi cial do Município. Art. 2º - Os mesmos deverão comparecer à Secretaria Gestão de Pessoas e Governança Digital portando os seguintes documentos originais e 1 (uma) cópia: 1. (uma) foto 3x4; 2. Carteira de Identidade (não será aceito CNH); CPF; 3. Título de Eleitor e certidão de quitação eleitoral; 4. Comprovante de residência atual; 5. Certifi cado de Reservista, para os candidatos do sexo masculino; 6. Declaração Escolar com data atualizada comprovando a matrícula ativa na Instituição de Ensino; 7.Histórico Escolar, devidamente assinado e carimbado pelo representante legal da Instituição de Ensino Superior; 8. Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) – frente e verso; 9. Curriculum vitae atualizado. Dia 11/05/2026 às 14h MEDICINA VETERINÁRIA CLASSIFICAÇÃO CANDIDATO(A) RESULTADO 46 RAQUEL CHAVES DE OLIVEIRA APROVADO (A) 47 DIOGO CORRÊA DA SILVEIRA APROVADO (A) 48 LETÍCIA RAMOS SARDINHA APROVADO (A) 49 THAYNÁ RIBEIRO MARTINS APROVADO (A) 50 GABRIEL FERNANDES PEREIRA APROVADO (A) 51 CLARA SARDINHA NUNES APROVADO (A) 52 MILLENA SCHAEFFER SOARES CASTRO BARRETO APROVADO (A) 53 FERNANDO AGUIAR GOMES APROVADO (A) 54 LAURA RIBEIRO DA COSTA APROVADO (A) WAINER TEIXEIRA DE CASTRO Secretário Municipal de Gestão de Pessoas e Governança Digital Mat.: 42.845 PORTARIA n° 283/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E GOVERNANÇA DIGITAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO a Lei Federal nº 11.788/2008 que dispõe sobre o estágio de estudantes; CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 8.896/2019 que dispõe sobre a concessão de estágio profi ssionalizante no âmbito do Poder Executivo Municipal; CONSIDERANDO que o processo de seleção para estagiários do Município de Campos dos Goytacazes é parte integrante do Programa Primeira Chance; CONSIDERANDO o Edital do IV Exame de Seleção para admissão ao estágio profi ssionalizante, publicado no Diário Ofi cial do Município, em 01 de agosto de 2025 e republicado com alterações em 08 de agosto de 2025; CONSIDERANDO os princípios constitucionais da Administração Pública da legalidade, impessoalidade, moralidade e efi ciência e transparência; CONSIDERANDO a divulgação do resultado defi nitivo e a classifi cação dos candidatos habilitados, após a realização das entrevistas e análises de currículos, no IV Exame de Seleção para admissão ao Estágio Profi ssionalizante, mediante Portaria nº 313/2025, publicada no Diário Ofi cial do Município, na data de hoje, 23 de outubro de 2025; CONSIDERANDO o item 7.1 do Edital, dispondo que o preenchimento das vagas de estágio ocorrerá a partir da publicação dos resultados, de acordo com as necessidades das Secretarias e Órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, suas Fundações e Autarquias e outros órgãos públicos conveniados, a ser realizada pela Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos; CONSIDERANDO a aprovação e classifi cação dos candidatos, abaixo relacionados, no Processo de Seleção para admissão ao Estágio Profi ssionalizante, conforme Edital publicado no Diário Ofi cial do Município; RESOLVE: Art. 1°- CONVOCAR os candidatos listados, no ANEXO I, para que compareçam à Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Governança Digital, no dia 11/05/2026 às 14h, com o objetivo de iniciarem os procedimentos para admissão, pelo prazo inicial de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, salvo em caso de conclusão de curso, ocasião em que o estágio será impreterivelmente encerrado, conforme dispôs o edital para estágio profi ssionalizante remunerado, publicado no Diário Ofi cial do Município. Art. 2º - Os mesmos deverão comparecer à Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Governança Digital portando os seguintes documentos originais e 1 (uma) cópia: 1. 1 (uma) foto 3x4; 2. Carteira de Identidade (não será aceito CNH); 3. CPF; 4. Título de Eleitor, comprovante ou certidão de quitação eleitoral; 5. Comprovante de residência atual; 6. Certifi cado de Reservista, para os candidatos do sexo masculino; 7. Declaração Escolar com data atualizada comprovando a matrícula ativa na Instituição de Ensino; 8. Histórico Escolar, devidamente assinado e carimbado pelo representante legal da Instituição de Ensino Superior; 9. Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) – frente e verso 10. Curriculum vitae atualizado. Campos dos Goytacazes/RJ, 29 de abril de 2026. Wainer Teixeira de Castro Secretário Municipal de Gestão de Pessoas e Governança Digital M at.: 42.845 ANEXO I Data: 11/05/2026 – 14h AGRONOMIA CLASSIFICAÇÃO CANDIDATO(A) RESULTADO 4 HEMANUELE DOS SANTOS SILVA APROVADO(A) 5 STHEFANY DE OLIVEIRA DA SILVA APROVADO(A) DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES P O D E R E X E C U T I V O 2 Diário Ofi cial Assinado Eletronicamente com Certifi cado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Campos dos Goytacazes garante a autenticidade deste documento,desde que visualizado através do site www.campos.rj.gov.br Nº 2042 - Campos dos Goytacazes Segunda-feira, 04 de maio de 2026 ENGENHARIA AMBIENTAL CLASSIFICAÇÃO CANDIDATO(A) RESULTADO 6 ADRIENY DA COSTA SANTOS APROVADO(A) 7 JÉZIA PESSANHA DE SOUZA APROVADO(A) GEOGRAFIA CLASSIFICAÇÃO CANDIDATO(A) RESULTADO 5 JULIA BESSA DE SOUZA APROVADO(A) 6 UMBERTO ALVES NETO APROVADO(A) PEDAGOGIA CLASSIFICAÇÃO CANDIDATO(A) RESULTADO 27 FRANCYNE RIBEIRO MACHADO APROVADO(A) 28 LILIAN DE SOUZA OLIVEIRA APROVADO(A) 29 ALESSANDRA BRAGA DOS SANTOS RIBEIRO APROVADO(A) 30 GISELE GLÓRIA PEREIRA RIBEIRO APROVADO(A) PEDAGOGIA – VAGA SOCIAL CLASSIFICAÇÃO CANDIDATO(A) RESULTADO 30 GISELE GLÓRIA PEREIRA RIBEIRO APROVADO(A) SERVIÇO SOCIAL CLASSIFICAÇÃO CANDIDATO(A) RESULTADO 12 MARIA KAROLINE CARVALHO GONÇALVES APROVADO(A) 13 GRASIELE GOMES PANISSET DE SOUZA APROVADO(A) Processos Despachados pelo Senhor Prefeito Deferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral do Município PROC. N° NOME Parecer Nº 2025.204.001231-6-PA LENY MACHADO AZEREDO CRUZ 072/2026 2023.204.002297-8-PA JAIR FRANCISCO FERREIRA MACHADO 085/2026 2025.099.001011-7-PA MARLI TOMAZ RAMOS - FMS 111/2026 2025.204.001487-9-PA MARILZA LINHARES CAMPINHO DA CONCEICAO 112/2026 2024.204.002067-4-PA VIRGINIA GOMES DE VASCONCELOS SILVA 114/2026 2025.204.001272-2-PA ROBSON LUIZ CORREA LOBO 115/2026 2025.099.000767-1-PA PATRICIA LEMOS DE SOUZA - FMS 116/2026 2025.204.002067-4-PA MARCO LUIZ ROCHA DA SILVA 118/2026 2024.204.002396-2-PA FABIANA BARCELLOS DE AZEREDO VIEIRA 119/2026 2025.204.001230-9-PA MARIA HERCILIA DA CUNHA ARAUJO 120/2026 2025.099.000250-1-PA GILDINEIA BATISTA DE SOUZA - FMS 122/2026 2025.099.000535-5-PA JACIRA PEREIRA MACHADO TAVARES - FMS 123/2026 2024.204.002222-6-PA MANUELLA SOARES NUNES FREITAS 141/2026 2026.204.000067-9-PA RICARDO BOTELHO RODRIGUES DA SILVA 142/2026 2026.099.000068-P-PA CRISTIANE DE BARROS CRUZ PEREIRA - FMS 143/2026 2026.204.000068-6-PA OLIVACIO GOMES MARTINS 145/2026 2024.204.002925-2-PA FRANCISCO CARLOS SPERANZA 148/2026 2025.099.000703-9-PA MARIA APARECIDA FARIA DE LIMA -FMS 150/2026 2025.099.000427-3-PA JOSANE ROCHA DE OLIVEIRA GOMES VIANA -FMS 152/2026 2025.204.001169-P-PA MARIA DA PENHA PACHECO DE FARIA 155/2026 2024.204.002299-8-PA MONICA KRILE DA SILVA VIANA 164/2026 04/05/2026 Wainer Teixeira de Castro Secretário Municipal de Gestão de Pessoas e Governança Digital Mat. n° 42.845 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº 0055/2026 PROCESSO Nº 2026.205.000028-5-PR ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 008/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2025 CONTRATADA: ARMAZEM 248 UNIPESSOAL LTDA. CNPJ Nº 47.206.779/0001-60 OBJETO: O objeto do presente contrato é a aquisição de água mineral e vasilhames para atendimento da Sede e das Unidades vinculadas a SEDUCT, através da ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2025, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 008/2025. VALOR: R$ 73.622,37 (setenta e três mil, seiscentos e vinte e dois reais e trinta e sete centavos). PRAZO: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 14/04/2026. PUBLIQUE-SE. Em 27/04/2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia TÂNIA MARIA DA COSTA E SILVA ALBERTO Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº 0059/2026 PROCESSO Nº 2026.205.000033-6-PR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATADA: MINDLAB DO BRASIL COMERCIO DE LIVROS LTDA CNPJ Nº 10.391.836/0001-18 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS EDUCACIONAIS (KITS ALUNO E KITS PROFESSOR) DA METODOLOGIA MIND LAB – PROGRAMA MENTEINOVADORA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL (5º AO 9º ANO) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ. VALOR: R$ 2.130.896,00 (dois milhões, cento e trinta mil, oitocentos e noventa e seis reais). PRAZO: 1 (um) ano s DATA DA ASSINATURA: 22/04/2026. PUBLIQUE-SE. Em 27/04/2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia TÂNIA MARIA DA COSTA E SILVA ALBERTO Portaria SMS nº 07/2026. ALTERA PARCIALMENTE A PORTARIA SMS Nº 059/2025, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE CONSTITUIU COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONVÊNIOS FIRMADOS COM AS INSTITUIÇÕES CASA DE APOIO IRMÃOS DA SOLIDARIEDADE, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PESSOAS ESPECIAIS DO NORTE E NOROESTE - APAPE E ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS PROFISSIONAIS - APOE. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, Resolve: Art. 1º - Alterar parcialmente a Portaria nº 059/2025, que instituiu a Comissão de Acompanhamento, Monitoramento, Avaliação e Fiscalização dos Termos de Convênio fi rmados entre a Secretaria Municipal de Saúde e as Organizações da Sociedade Civil APOE, APAPE e Casa de Apoio Irmãos da Solidariedade. Art. 2º - A Comissão mencionada no artigo anterior será composta por 04 (quatro) representantes, sendo: I - 02 (dois) membros responsáveis pelo acompanhamento dos convênios fi rmados com a APOE e a APAPE; II - 02 (dois) membros responsáveis pelo acompanhamento do convênio fi rmado com a Casa de Apoio Irmãos da Solidariedade. Art. 3º - A alteração mencionada no art. 1º restringe-se exclusivamente à composição dos membros representantes das seguintes entidades: I – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PESSOAS ESPECIAIS DO NORTE E NOROESTE - APAPE: Rosinea Jardim da Silva, matrícula nº 44.054 - Diretora de Saúde Mental; Paula Alvarenga de Figueiredo Lontra Costa, matrícula nº 33.696 - Enfermeira. II – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS PROFISSIONAIS - APOE: Rosinea Jardim da Silva, matrícula nº 44.054 - Diretora de Saúde Mental; Paula Alvarenga de Figueiredo Lontra Costa, matrícula nº 33.696 - Enfermeira. Parágrafo Único. Os representantes acima foram designados em substituição aos membros anteriormente nomeados, a saber: Michelle Ferreira Monteiro Miranda, matrícula nº 43.535 - Diretora de Saúde Mental, e Thiago Amorim Lins, matrícula nº 34.518 - Psicólogo. Art. 4º - A Comissão de que trata esta Portaria deverá realizar visitas in loco a cada 03 (três) meses ou parcelas, bem como ao término da vigência do convênio, com a fi nalidade de elaborar relatório técnico de monitoramento e avaliação, além de emitir parecer conclusivo ao fi nal de cada processo de prestação de contas referente às parcelas mensais. Art. 5º - Fica assegurado aos membros da Comissão o exercício do poder discricionário para reorientar ações e deliberar sobre o acolhimento ou não de justifi cativas relacionadas a eventuais irregularidades na execução, mediante elaboração de relatório e, quando cabível, notifi cação à Organização da Sociedade Civil (OSC). Art. 6º - Esta Portaria entrará em vigor, com efeitos retroativos a 10 de abril de 2026, revogando-se as disposições em contrário. Art. 7º - Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 059/2025. Campos dos Goytacazes, 10 de abril de 2026. PAULO ROBERTO HIRANO Secretário Municipal de Saúde Campos dos Goytacazes/RJ PUBLICADO POR OMISSÃO Secretaria Municipal de Saúde DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES P O D E R E X E C U T I V O 3 Diário Ofi cial Assinado Eletronicamente com Certifi cado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Campos dos Goytacazes garante a autenticidade deste documento,desde que visualizado através do site www.campos.rj.gov.br Nº 2042 - Campos dos Goytacazes Segunda-feira, 04 de maio de 2026 Conselho Municipal de Saúde - CMS Campos dos Goytacazes /RJ, 27 de abril de 2026. EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais CONVOCA os Senhores Conselheiros para Reunião Ordinária a realizar-se no dia 05 de maio de 2026, às 19:00 horas, no Auditório do Conselho Municipal de Saúde, localizado à Rua Voluntários da Pátria, nº 875 altos, com a fi nalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir na reunião do C.M.S., os seguintes assuntos em pauta: 1 – Leitura e Aprovação da Ata anterior; 2 – Relatório das Comissões Permanentes do CMS; 2.1 – Comissão Permanente de Contratos e Convênios; 2.2 – Comissão Permanente de Controle e Avaliação; 2.3 – Comissão Permanente de Orçamento e Finanças; 2.4 - Comissão Permanente de Ética; 3 – Relatório das Comissões Provisórias do CMS; 3.1 – Comissão Provisória de Revisão do Estatuto e do Regimento Interno; 4 – Assuntos Gerais; 4.1 – Solicitação de credenciamento de 21 equipes de saúde bucal com carga horária diferenciada. João Acácio Filho 1º Coordenador Geral da Mesa Diretora Conselho Municipal de Saúde Paulo Roberto Hirano Presidente Conselho Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Processo nº 2025.045.000184-7 -PR Pregão Eletrônico SRN nº 014/2025 Contrato nº 0006/2026 Empresa Contratada: BHDENTAL COMERCIAL LTDA. CNPJ: 29.312.896/0001-26 Objeto: Aquisição de INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde. Valor: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) Prazo contratual: 04 (quatro) meses. Data da Assinatura: 24/03/2026 Campos dos Goytacazes, 24 de março de 2026. Paulo Roberto Hirano Secretário Municipal de Saúde Matrícula nº. 40.407 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Processo nº 2025.045.000183-P-PR Pregão Eletrônico SRP nº 0015/2025 Contrato nº 0014/2026 Empresa Contratada: SERMED DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ:23.486.068/0001-28 Objeto: Aquisição de material médico-hospitalar (BOLSA DE COLOSTOMIA), objetivando atender as demandas oriundas da Rede Pública Municipal de Saúde do Município de Campos dos Goytacazes – RJ. Valor: R$ 14.490,00 (quatorze mil, quatrocentos e noventa reais) Prazo contratual: 4 (quatro) meses. Data da Assinatura: 24/03/2026 Campos dos Goytacazes, 24 de março de 2026. Paulo Roberto Hirano Secretário Municipal de Saúde Matrícula nº. 40.407 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Processo nº 2025.045.000183-P-PR Pregão Eletrônico SRP nº 0015/2025 Contrato nº 0015/2026 Empresa Contratada: EMPROMED MATERIAL HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 73.416.497/0001-05 Objeto: Aquisição de material médico-hospitalar (BOLSA DE COLOSTOMIA), objetivando atender as demandas oriundas da Rede Pública Municipal de Saúde do Município de Campos dos Goytacazes – RJ. Valor: R$ 135.788,50 (cento e trinta e cinco mil, setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos) Prazo contratual: 4 (quatro) meses. Data da Assinatura: 26/03/2026 Campos dos Goytacazes, 26 de março de 2026. Paulo Roberto Hirano Secretário Municipal de Saúde Matrícula nº. 40.407 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Processo nº 2025.045.000144-8-PR Pregão Presencial SRP nº 0001/2025 Contrato nº 0034/2026 Empresa Contratada: REISMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 41.583.587/0001-96 Objeto: Aquisição de material médicos hospitalares tipos: abaixador de língua, agulha, cateter, dentre outros, visando atender as necessidades da Rede Pública Municipal de Saúde do Município de Campos dos Goytacazes – RJ. Valor: R$ 11.260,00 (onze mil, duzentos e sessenta reais). Prazo contratual: 4 (quatro) meses. Data da Assinatura: 31/03/2026 Campos dos Goytacazes, 31 de março de 2026. Paulo Roberto Hirano Secretário Municipal de Saúde Matrícula nº. 40.407 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Processo nº 2025.045.000144-8-PR Pregão Presencial SRP nº 001/2025 Contrato nº 0044/2026 Empresa Contratada ELITEMED DIST. LTDA. CNPJ: 29.081.842/0001-05 Objeto: Aquisição de material médicos hospitalares tipos: abaixador de língua, agulha, cateter, dentre outros, visando atender as necessidades da Rede Pública Municipal de Saúde do Município de Campos dos Goytacazes – RJ. Valor: R$ 94.140,00 (noventa e quatro mil, cento e quarenta reais). Prazo contratual: 4 (quatro) meses. Data da Assinatura: 01/04/2026 Campos dos Goytacazes, 01 de abril de 2026. Paulo Roberto Hirano Secretário Municipal de Saúde Matrícula nº. 40.407 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Processo nº 2025.045.000144-8-PR Pregão Presencial SRP nº 0001/2025 Contrato nº 0049/2026 Empresa Contratada: MICROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ: 00.071.343/0001-47 Objeto: Aquisição de material médicos hospitalares tipos: abaixador de língua, agulha, cateter, dentre outros, visando atender as necessidades da Rede Pública Municipal de Saúde do Município de Campos dos Goytacazes – RJ. Valor: R$ 300.171,00 (trezentos mil, cento e setenta e um reais). Prazo contratual: 4 (quatro) meses. Data da Assinatura: 01/04/2026 Campos dos Goytacazes, 01 de abril de 2026. Paulo Roberto Hirano Secretário Municipal de Saúde Matrícula nº. 40.407 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Processo nº 2025.045.000144-8-PR Pregão Presencial SRP nº 0001/2025 Contrato nº 0051/2026 Empresa Contratada: SERMED DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 23.486.068/0001-28 Objeto: Aquisição de material médicos hospitalares tipos: abaixador de língua, agulha, cateter, dentre outros, visando atender as necessidades da Rede Pública Municipal de Saúde do Município de Campos dos Goytacazes – RJ. Valor: R$ 488.722,50 (quatrocentos e oitenta e oito mil, setecentos e vinte dois reais e cinquenta centavos). Prazo contratual: 4 (quatro) meses. Data da Assinatura: 01/04/2026 Campos dos Goytacazes, 01 de abril de 2026. Paulo Roberto Hirano Secretário Municipal de Saúde Matrícula nº. 40.407 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES P O D E R E X E C U T I V O 4 Diário Ofi cial Assinado Eletronicamente com Certifi cado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Campos dos Goytacazes garante a autenticidade deste documento,desde que visualizado através do site www.campos.rj.gov.br Nº 2042 - Campos dos Goytacazes Segunda-feira, 04 de maio de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Processo nº 2025.045.000172-5-PR Pregão Eletrônico SRP nº 013/2025 Contrato nº 0020/2026 Empresa Contratada: SERMED DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: 23.486.068/0001-28 Objeto: Aquisição de medicamentos básicos NÃO RENAME visando atender às necessidades da Rede Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes/RJ. Valor: R$ 65.269,00 (sessenta e cinco mil, duzentos e sessenta e nove reais). Prazo contratual: 04 (quatro) meses. Data da Assinatura: 31/03/2026 Campos dos Goytacazes, 31 março de 2026. Paulo Roberto Hirano Secretário Municipal de Saúde Matrícula nº. 40.407 Fundação Municipal de Esportes - FME EXTRATO CONTRATO PROCESSO N. º: 2026.002.000029-5-PR CONTRATO Nº.: 0001/2026 OBJETO: ´´REALIZAÇÃO DA 1ª ETAPA DO CIRCUITO DE SURF SLAKE ASRENF, NOS DIAS 02 E 03 DE MAIO DE 2026 EM FAROL DE SÃO THOMÉ NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ´´. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS SURFISTAS DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE CNPJ/MF sob o nº: 21.610.638/0001-14 Valor: R$ 53.500,00 (Cinquenta e tres mil e quinhentos reais) Prazo de Execução: 02 (dois) dias. Data da Assinatura: 28/04/2026 PUBLIQUE-SE Campos dos Goytacazes, 29 de Abril de 2026. Franz Wanderley knifi s Presidente da Fundação Municipal de Esportes Matricula: 43.937 FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA PARECER: 068.001/2026 PROCESSO no. 2026.019.000120-0-PR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ELEMENTOS CARACTERÍSTICOS: Contratação de profi ssional do setor artístico. CONTRATADA: CANTORA NEIVA BRASIL PARTES: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e JUAREZ P. GOMES REFERENTE: Contratação da CANTORA NEIVA BRASIL para participar da Programação do Evento “Vem pro Jardim” a realizar-se no dia 17/05/2026, às 10 horas no Jardim São Benedito, em Campos dos Goytacazes com fundamento no Art. 74, Inciso II da Lei 14.133/21. Preço Total: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Data: 17/05/2026 Publique-se. Campos dos Goytacazes/RJ, 27 de abril de 2026 Fernanda da Silva Campos Presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima Mat. 41.620 Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima - FCJOL Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMPDCA Deliberação n.º 448/2026 A Vice presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMPDCA, no uso de suas atribuições legais, que lhe compete a Lei - RI. 7803/2006, art 12, torna pública a deliberação dos Conselheiros de Direitos, reunidos em assembleia ordinária realizada no dia 07 de abril de 2026, que decidiram pela aprovação do Projeto Raízes para captação de recursos baseados na resolução CMPDCA N° 030/2023, através da parceria/ SICOOB no valor de R$200,000. Desta forma, gerido pela Centro Juvenil São Pedro. Campos dos Goytacazes, 29 de abril de 2026 Fernanda Azeredo Vice - Presidente do CMPDCA Fundação Municipal da Infância e da Juventude - FMIJ ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA DIRETORIA DO PREVICAMPOS Nº 004/2026 REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2026 Aos 30 (trinta) dias do mês de abril de 2026, às 11 h, na sede do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes, RJ – PREVICAMPOS, autarquia inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.388.502/0001-20, com sede na Avenida Alberto Torres, 173, Centro, nesta cidade, reuniram-se os integrantes da diretoria do Previcampos: Mario Terra Arêas Filho (Diretor Presidente), Cassia Pereira dos Santos (Diretora de Benefícios), Leonardo Campinho de Siqueira (Diretor Jurídico), Maria Aparecida Magno de Jesus Viana de Souza (Diretora de Perícias) e Maurício Freitas Coelho, gerente de contabilidade. Para deliberar a seguinte ordem do dia: 1. Diretrizes administrativas para o exercício de 2026; 2. Assuntos Gerais. Aberta a reunião, passado ao item 1, foram discutidas as diretrizes administrativas para o Exercício de 2026, com ênfase no planejamento estratégico institucional, defi nição de metas e prioridades, organização orçamentária e fi nanceira, bem como na racionalização de despesas e otimização dos recursos disponíveis. Foi dito pelo presidente que por razões de saúde, precisará ser submetido a duas cirurgias, nos dias 04 e 18 de maio de 2026, com previsão de retorno para 01 de junho de 2026, solicitando que cada diretor atente ainda mais para as responsabilidades de cada diretoria. Ressalte-se que o Previcampos recebeu um convite para participação da audiência pública sobre o Instituto a ser realizada no dia 04 de maio de 2026, no entanto, considerando a necessidade de cirurgia, o presidente estará impossibilitado de comparecer. Foi dito também que será encaminhado ofício à presidência da Câmara com o respectivo laudo médico. Por fi m foi dito que todas as diretorias entregaram os respectivos relatórios de atividades de suas diretorias. Pela diretora de benefícios foi dito que os primeiros laudos de perícia biopsicossocial para instruir processos de aposentadoria de pessoa com defi ciência começaram a ser emitidos a partir de abril de 2026, considerando a parceria fi rmada entre diretoria de perícias e diretoria de benefícios. Ressaltou também que quem desejar poderá participar do III Seminário de RPPS no Rio de Janeiro, sob a coordenação de Suzani Ferraro. Em assuntos gerais nada foi deliberado, encerrando-se a presente as 13h. Fica designada a próxima reunião para o dia 29 de maio de 2026, as 10h. Mario Terra Arêas Filho Diretor Presidente Cassia Pereira dos Santos Diretora de Benefícios Maria Aparecida Magno de Jesus Viana de Souza Diretora de Perícias Leonardo Campinho de Siqueira Diretor Jurídico - PREVICAMPOS - Instituto de Previd. dos Servidores do Mun. de Campos PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Processo nº 2025.045.000172-5-PR Pregão Eletrônico SRP nº 013/2025 Contrato nº 0023/2026 Empresa Contratada: ELITEMED DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 29.081.842/0001-05 Objeto: Aquisição de medicamentos básicos NÃO RENAME visando atender às necessidades da Rede Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes/RJ. Valor: R$ 96.100,00 (noventa e seis mil e cem reais). Prazo contratual: 04 (quatro) meses. Data da Assinatura: 31/03/2026 Campos dos Goytacazes, 31 março de 2026. Paulo Roberto Hirano Secretário Municipal de Saúde Matrícula nº. 40.407 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES P O D E R E X E C U T I V O 5 Diário Ofi cial Assinado Eletronicamente com Certifi cado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Campos dos Goytacazes garante a autenticidade deste documento,desde que visualizado através do site www.campos.rj.gov.br Nº 2042 - Campos dos Goytacazes Segunda-feira, 04 de maio de 2026 Licitação Secretaria Municipal de Administração e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.° 020/2025 A Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ sob o n.º 29.247.491/0001-51, com sede na Rua Voluntários da Pátria, n.º 875 - Centro - Campos dos Goytacazes/RJ, vem pelo presente tornar público os itens referentes às Atas de Registro de Preços n.º 018/2026, 019/2026, 020/2026, 021/2026, 022/2026 e 023/2026, relacionadas ao Pregão Eletrônico SRP n.º 020/2025, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo odontológico, para atender as demandas oriundas da rede municipal de saúde de Campos dos Goytacazes/RJ, durante o período de 1 (um) ano, conforme discriminado abaixo: QUADRO GERAL DE PREÇOS ITEM DESCRIÇÃO (Conforme especifi cação do item 3 do Termo de Referência) UNID QUANT SMS QUANT FMS QUANT TOTAL MARCA/ MODELO VALOR UNITÁRIO EMPRESA VENCEDORA 01 ITEM EXCLUSIVO (ART 48, l LC Nº 123/2006 c/c art. 5º, Decreto Municipal nº 173/24) Kit de Higiene Bucal/Nécessaire 01 - Escova dental infantil, cerdas de nylon macias, com quatro fi leiras de tufos, contendo 28 tufos de cerdas, aparadas uniformemente e arredondadas na mesma altura, cabo reto, medindo 15cm de comprimento, anatômico, com empunhadura,01 Creme dental com fl úor tubo plástico 50 g 01 Fio dental em poliamida encerado com aroma, com tampa fl ip rolo com 25M. 01 nécessaire plástica em PVC com 0,20mm de espessura medindo 10x20cm fecho com zíper plástico, frente transparente, verso branco leitoso Obs: Kit Completo com 03 componentes + embalagem personalizada com o logotipo “Sorrir e Educar”Departamento Odontológico– PMCG. kit 3.300 0 3.300 ALG R$ 5,00 E L FARIA RIBEIRO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 05.331.560/0001-42 02 ITEM EXCLUSIVO (ART 48, l LC Nº 123/2006 c/c art. 5º, Decreto Municipal nº 173/24) Escova dental adulto, cerdas de nylon, macias com 4 fi leiras de tufos, contendo 34 tufos de cerdas, aparadas uniformemente e arredondadas na mesma altura, cabo reto, medindo 17cm de comprimento, anatômico, com empunhadura, embalada individualmente em saquinho plástico lacrado, tipo fl ow pack. Unidade 3.300 3.000 6.300 FRACASSADO 03 ITEM EXCLUSIVO (ART 48, l LC Nº 123/2006 c/c art. º, Decretoo Municipal nº 173/24) Enxaguatório Bucal sem álcool -Gluconato de Clorhexidina a 0,12% -Atuar em microorganismos gram-positivo e gram-negativos e algumas leveduras -Uso profi ssional Embalagem com 02 litros Embalagem 33 150 183 FRACASSADO 04 ITEM EXCLUSIVO (ART 48, l LC Nº 123/2006 c/c art. 5º, Decreto Municipal nº 173/24) 01 Fio dental em poliamida encerado com aroma, com tampa fl ip rolo com 25M. Unidade 5500 300 5800 ALG R$ 1,05 E L FARIA RIBEIRO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 05.331.560/0001-42 05 ITEM EXCLUSIVO (ART 48, l LC Nº 123/2006 c/c art. 5º, Decreto Municipal nº 173/24) Creme Dental com Flúor Conter até 1.500 ppm de fl úor, tubo plástico 90 g Unidade 4400 3000 7400 ALG/CREME MENTA 90G S/CARTUCHO R$ 1,68 THIAGO ALMEIDA DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 50.541.407/0001-02 06 ITEM EXCLUSIVO (ART 48, l LC Nº 123/2006 c/c art. º, Decretoo Municipal nº 173/24) Escova dental infantil, cerdas de nylon macias, com quatro fi leiras de tufos, contendo 28 tufos de cerdas, aparadas uniformemente e arredondadas na mesma altura, cabo reto, medindo 15cm de comprimento, anatômico, com empunhadura. Unidade 3000 3000 6000 FRACASSADO 07 ITEM EXCLUSIVO (ART 48, l LC Nº 123/2006 c/c art. 5º, Decreto Municipal nº 173/24) Flúor Gel Neutro, Embalagem de 200ml Gel Neutro a 2%. Unidade 66 50 116 IODONTOSUL/ FLUORSUL R$ 5,28 DENTAL UNIVERSO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 26.395.502/0001-52 08 ITEM EXCLUSIVO (ART 48, l LC Nº 123/2006 c/c art. 5º, Decreto Municipal nº 173/24) Ácido de Ataque/ Condicionador Dental – c/ 03 seringas de 2,5 ml. Composição: Ácido Fosfórico 37 % em Gel Tixotrópico Unidade 242 150 392 ORBI R$ 3,98 AVANTEMED COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 37.730.372/0001-83 09 ITEM EXCLUSIVO (ART 48, l LC Nº 123/2006 c/c art. º, Decreto Municipal nº 173/24) Adesivo Dentinário (sistema frasco único) -Usado em esmalte e dentina -Composição: - 10% peso de carga de nano partícula de sílica com 5 nanômetros (sílica coloidal) -Frasco c/ sistema “Flip-Top” -Água e Etanol -Sistema BIS-GMA -Copolímero de ácido acrílico e ácido itacônico -Reduzir a sensibilidade pós-operatória -Apresentação para 280 gotas -Frasco com aproximadamente 06 gramas Unidade 44 30 74 FRACASSADO 10 ITEM EXCLUSIVO (ART 48, l LC Nº 123/2006 c/c art. º, Decreto Municipal nº 173/24) Agulha Gengival Descartável 30 G Curta - Com Bisel Trifacetado - Cânula Siliconizada - Esterilizada à Óxido de Etileno Caixa c/ 100 unidades Caixa 286 500 786 MEDIX R$ 27,60 E L FARIA RIBEIRO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 05.331.560/0001-42 11 ITEM EXCLUSIVO (ART 48, l LC Nº 1º, Decreto/c art. 5º, Decreto Municipal nº 173/24) Alginato tipo II - Grande elasticidade e resistência ao rasgamento - Baixo escoamento - Alta fi delidade de cópia - Sabor menta - Embalagem c/ 410 g Unidade 22 0 22 EZACTVIGODENT R$ 20,70 E L FARIA RIBEIRO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 05.331.560/0001-42 12 ITEM EXCLUSIVO (ART 48, l LC Nº 123/2006 c/c art. 5º, Decreto Municipal nº 173/24) Algodão Rolete - Embalagem c/ 100 unidades -Produzido com fi bras naturais - 100% puro algodão hidrófi lo Embalagem 880 2.000 2880 FAROL/UN R$ 2,75 SICAFLA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 03.828.079/0001-31 13 ITEM EXCLUSIVO (ART 48, l LC Nº 123/2006 c/c art. º, Decreto Municipal nº 173/24) Amálgama em cápsula – 01 porção -Composição: 45% de Ag 24% de Cu 31% de Es Hg proporção 1:1 OBS: Isenta de Zn e Fase Gama II, apresentar certifi cação da ADA Embalagem c/ 50 cápsula Embalagem 176 0 176 SDI GS80 R$ 126,90 E L FARIA RIBEIRO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 05.331.560/0001-42 14 ITEM EXCLUSIVO (ART 48, l LC Nº 123/2006 c/c art. º, Decreto Municipal nº 173/24). Avental TNT Manga Longa c/ Punho de Elástico Branco – GR20 Embalagem c/ 10 unidades. Embalagem 44 200 244 FRACASSADO 15 ITEM EXCLUSIVO (ART 48, l LC Nº 123/2006 c/c art. º, Decreto Municipal nº 173/24). Banda Matriz de Aço Inox – 0,05 x 7 mm c/ 50 cm Unidade 44 100 144 AF R$ 1,78 E L FARIA RIBEIRO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 05.331.560/0001-42 16 ITEM EXCLUSIVO (ART 48, l LC Nº 123/2006 c/c art. º, Decreto Municipal nº 173/24). Broca Alta Rotação ponta diamantada - nº 1112 F Unidade 110 200 310 FAVA R$ 3,00 THIAGO ALMEIDA DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 50.541.407/0001-02 17 ITEM EXCLUSIVO (ART 48, l LC Nº 123/2006 c/c art. 5º, Decreto Municipal nº 173/24). Broca Alta Rotação ponta diamantada - nº 2068 F Unidade 110 200 310 FAVA R$ 3,00 THIAGO ALMEIDA DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 50.541.407/0001-02 18 ITEM EXCLUSIVO (ART 48, l LC Nº 123/2006 c/c art. 5º, Decreto Municipal nº 173/24). Broca Alta Rotação ponta diamantada - nº 2135 Unidade 132 300 432 FAVA R$ 3,00 THIAGO ALMEIDA DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 50.541.407/0001-02 19 ITEM EXCLUSIVO (ART 48, l LC Nº 123/2006 c/c art. 5º, Decreto Municipal nº 173/24). Broca Alta Rotação ponta diamantada - nº 2200 Unidade 132 300 432 FAVA R$ 3,00 THIAGO ALMEIDA DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 50.541.407/0001-02 20 ITEM EXCLUSIVO (ART 48, l LC Nº 123/2006 c/c art. º, Decreto Municipal nº 173/24). Broca Alta Rotação ponta diamantada - nº 3069 Unidade 132 300 432 FRACASSADO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES P O D E R E X E C U T I V O 6 Diário Ofi cial Assinado Eletronicamente com Certifi cado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Campos dos Goytacazes garante a autenticidade deste documento,desde que visualizado através do site www.campos.rj.gov.br Nº 2042 - Campos dos Goytacazes Segunda-feira, 04 de maio de 2026 21 ITEM EXCLUSIVO (ART 48, l LC Nº 123/2006 c/c art. 5º, Decreto Municipal nº 173/24). Broca Alta Rotação ponta diamantada - nº 3118 Unidade 132 300 432 FAVA R$ 3,00 THIAGO ALMEIDA DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 50.541.407/0001-02 22 ITEM EXCLUSIVO (ART 48, l LC Nº 123/2006 c/c art. º, Decreto Municipal nº 173/24). Broca Alta Rotação ponta diamantada - n.º 1012 Unidade 220 200 420 FAVA R$ 3,00 THIAGO ALMEIDA DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 50.541.407/0001-02 23 ITEM EXCLUSIVO (ART 48, l LC Nº 123/2006 c/c art. º, Decreto Municipal nº 173/24). Broca Alta Rotação ponta diamantada - n.º 1014 Unidade 220 200 420 FAVA R$ 3,00 THIAGO ALMEIDA DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 50.541.407/0001-02 24 ITEM EXCLUSIVO (ART 48, l LC Nº 123/2006 c/c art. 5º, Decreto Municipal nº 173/24). Broca Alta Rotação ponta diamantada - n.º 1015 Unidade 220 200 420 FAVA R$ 3,00 THIAGO ALMEIDA DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 50.541.407/0001-02 25 ITEM EXCLUSIVO (ART 48, l LC Nº 123/2006 c/c art. º, Decreto Municipal nº 173/24). Broca Alta Rotação ponta diamantada - n.º 1015HL Unidade 220 500 720 FRACASSADO 26 ITEM EXCLUSIVO (ART 48, l LC Nº 123/2006 c/c art. º, Decreto Municipal nº 173/24). Broca Alta Rotação ponta diamantada - nºs 1016 Unidade 220 500 720 FAVA R$ 3,00 THIAGO ALMEIDA DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 50.541.407/0001-02 27 ITEM EXCLUSIVO (ART 48, l LC Nº 123/2006 c/c art. º, Decreto Municipal nº 173/24). Broca Alta Rotação ponta diamantada - nºs 1016HL Unidade 330 500 830 MICRODONT R$ 2,92 E L FARIA RIBEIRO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 05.331.560/0001-42 28 ITEM EXCLUSIVO (ART 48, l LC Nº 123/2006 c/c art. 5º, Decreto Municipal nº 173/24). Broca carbide esférica Baixa Rotação nºs 3 Unidade 55 50 105 KERR R$ 5,90 E L FARIA RIBEIRO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 05.331.560/0001-42 29 ITEM EXCLUSIVO (ART 48, l LC Nº 123/2006 c/c art. º, Decretoo Municipal nº 173/24). Broca carbide esférica Baixa Rotação nºs 4 Unidade 55 100 155 KERR R$ 5,90 E L FARIA RIBEIRO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 05.331.560/0001-42 30 ITEM EXCLUSIVO (ART 48, l LC Nº 123/2006 c/c art. 5º, Decreto Municipal nº 173/24). Broca carbide esférica Baixa Rotação nºs 5 Unidade 55 50 105 KERR R$ 5,90 E L FARIA RIBEIRO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 05.331.560/0001-42 31 ITEM EXCLUSIVO (ART 48, l LC Nº 123/2006 c/c art. 5º, Decreto Municipal nº 173/24). Broca carbide esférica Baixa Rotação nºs 6 Unidade 55 100 155 KERR R$ 5,90 E L FARIA RIBEIRO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 05.331.560/0001-42 32 ITEM EXCLUSIVO (ART 48, l LC Nº 123/2006 c/c art. 5º, Decreto Municipal nº 173/24). Broca Cirúrgica Zekrya c/ 28mm (carbide) – c/ ponta ativa de 0,8 mm de diâmetro Unidade 79 100 179 ANGEL US R$ 10,50 E L FARIA RIBEIRO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 05.331.560/0001-42 33 ITEM EXCLUSIVO (ART 48, l LC Nº 123/2006 c/c art. 5º, Decreto Municipal nº 173/24). Broca de Peeso - nº 2 c/ 28 mm Unidade 40 0 40 MK LIFE R$ 6,51 E L FARIA RIBEIRO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 05.331.560/0001-42 34 ITEM EXCLUSIVO (ART 48, l LC Nº 123/2006 c/c art. 5º, Decreto Municipal nº 173/24) Broca de Peeso - nº 3 c/ 28 mm Unidade 40 0 40 MK LIFE R$ 6,51 E L FARIA RIBEIRO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 05.331.560/0001-42 35 ITEM EXCLUSIVO (ART 48, l LC Nº 123/2006 c/c art. 5º, Decreto Municipal nº 173/24) Broca de Peeso - nº 4 c/ 28 mm Unidade 40 0 40 MK LIFE R$ 6,51 E L FARIA RIBEIRO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 05.331.560/0001-42 36 ITEM EXCLUSIVO (ART 48, l LC Nº 123/2006 c/c art. 5º, Decreto Municipal nº 173/24) Broca de tungstênio nº 1520 Unidade 79 0 79 BRILHO R$ 35,00 E L FARIA RIBEIRO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 05.331.560/0001-42 37 ITEM EXCLUSIVO (ART 48, l LC Nº 123/2006 c/c art. 5º, Decreto Municipal nº 173/24) Broca Gattes em Aço Inox - nº 2 c/ 28 mm- Embalagem c/ 06 unidades Embalagem 79 0 79 MK LIFE R$ 38,50 E L FARIA RIBEIRO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 05.331.560/0001-42 38 ITEM EXCLUSIVO (ART 48, l LC Nº 123/2006 c/c art. 5º, Decreto Municipal nº 173/24) Broca Gattes em Aço Inox - nº 3 c/ 28 mm - Embalagem c/ 06 unidades Embalagem 79 0 79 MK LIFE R$ 38,50 E L FARIA RIBEIRO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 05.331.560/0001-42 39 ITEM EXCLUSIVO (ART 48, l LC Nº 123/2006 c/c art. 5º, Decreto Municipal nº 173/24) Broca Gattes em Aço Inox - nº 4 c/ 28 mm - Embalagem c/ 06 unidades Embalagem 79 0 79 MK LIFE R$ 38,50 E L FARIA RIBEIRO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 05.331.560/0001-42 40 ITEM EXCLUSIVO (ART 48, l LC Nº 123/2006 c/c art. 5º, Decreto Municipal nº 173/24) Broca Lentulo de baixa rotação com 25mm de comprimento, -Sortida Nº 1-4 - Espiral de aço inoxidável - Embalagem c/ 04 unidades Embalagem 132 0 132 MK LIFE R$ 32,70 E L FARIA RIBEIRO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 05.331.560/0001-42 41 ITEM EXCLUSIVO (ART 48, l LC Nº 123/2006 c/c art. 5º, Decreto Municipal nº 173/24) Cimento Cirúrgico Líquido – c/ 20 ml Cimento periodontal convencional à base de Óxido de Zinco e Eugenol, sem a presença de amianto Unidade 21 10 31 FRACASSADO 42 ITEM EXCLUSIVO (ART 48, l LC Nº 123/2006 c/c art. 5º, Decreto Municipal nº 173/24) Cimento Cirúrgico Pó – c/ 50 g Cimento periodontal convencional à base de Óxido de Zinco e Eugenol, sem a presença de amianto Unidade 21 10 31 IODONTO SUL R$ 15,40 E L FARIA RIBEIRO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 05.331.560/0001-42 43 ITEM EXCLUSIVO (ART 48, l LC Nº 123/2006 c/c art. 5º, Decreto Municipal nº 173/24) Cimento Endodôntico à base de Hidróxido de Cálcio – KIT com frasco de pó c/ 8g e bisnaga de resina c/ 9g / - Kit Pó c/ 08g e bisnaga c/ 09g Kit 11 0 11 ENDO SEALERMAQUIRA R$ 58,13 E L FARIA RIBEIRO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 05.331.560/0001-42 44 ITEM EXCLUSIVO (ART 48, l LC Nº 123/2006 c/c art. 5º, Decreto Municipal nº 173/24) Cimento Ionômero de vidro para restaurações em posteriores - Liberação de íons fl uoretados - Radiopaco - Alta resistência a compressão - Mínima abrasividade – Condensável Composição: Pó: Silicato de Bário e Alumínio, Ácido Poliacrílico Desidratado e Óxido de Ferro. Líquido: Ácido Poliacrílico, Ácido Tartárico e Água Destilada. - Caixa completa com: -10 g de pó cor A2 -08 ml de líquido -Colher medidora -Bloco para espatulação Caixa 121 100 221 FGM/MAXXION R R$ 22,00 THIAGO ALMEIDA DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 50.541.407/0001-02 45 ITEM EXCLUSIVO (ART 48, l LC Nº 123/2006 c/c art. 5º, Decreto Municipal nº 173/24) Cimento Ionômero de Vidro Restaurador – Técnica TRA - Aplicado em dentes posteriores - Fluidez adequada - Alta resistência à compreensão e fl exão -Liberação de íons fl uoretos. - Estético. - Radiopaco. - Mínima abrasividade. - ondensável. Composição: - Pó: Ácido poliacrílico desidratado - Líquido: Ácido poliacrílico e ácido tartárico - alidade Mínima: 24 meses apresentar liberação contínua de fl úor - Caixa completa com: -10 g de pó cor A3 - 08 ml de líquido - Colher medidora -Bloco para espatulação. Caixa 22 50 72 FRACASSADO 46 ITEM EXCLUSIVO (ART 48, l LC Nº 123/2006 c/c art. 5º, Decreto Municipal nº 173/24) Cimento Provisório sem Eugenol - Pote 20 g Unidade 88 100 188 ORBI R$ 5,40 E L FARIA RIBEIRO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 05.331.560/0001-42 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES P O D E R E X E C U T I V O 7 Diário Ofi cial Assinado Eletronicamente com Certifi cado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Campos dos Goytacazes garante a autenticidade deste documento,desde que visualizado através do site www.campos.rj.gov.br Nº 2042 - Campos dos Goytacazes Segunda-feira, 04 de maio de 2026 47 ITEM EXCLUSIVO (ART 48, l LC Nº 123/2006 c/c art. 5º, Decreto Municipal nº 173/24) Cones de Guta percha Acessório Fine Médium Extra Longo - Caixa c/ 120 unidades Caixa 70 0 70 META R$ 30,30 E L FARIA RIBEIRO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 05.331.560/0001-42 48 ITEM EXCLUSIVO (ART 48, l LC Nº 123/2006 c/c art. 5º, Decreto Municipal nº 173/24) Cones de Guta percha Acessório Médium c/ 28 mm - Caixa c/ 120 unidades Caixa 70 0 70 META R$ 26,00 E L FARIA RIBEIRO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 05.331.560/0001-42 49 ITEM EXCLUSIVO (ART 48, l LC Nº 123/2006 c/c art. 5º, Decreto Municipal nº 173/24) Cones de Guta percha Acessório R7 c/ 28 mm - Radiopaco - Caixa c/ 120 unidades Caixa 70 0 70 META R$ 26,00 E L FARIA RIBEIRO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 05.331.560/0001-42 50 ITEM EXCLUSIVO (ART 48, l LC Nº 123/2006 c/c art. 5º, Decreto Municipal nº 173/24) Cones de Guta percha Acessório R8 c/ 28 mm - Radiopaco - Caixa c/ 120 unidades Caixa 70 0 70 META R$ 26,00 E L FARIA RIBEIRO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 05.331.560/0001-42 51 ITEM EXCLUSIVO (ART 48, l LC Nº 123/2006 c/c art. 5º, Decreto Municipal nº 173/24) Cones de Guta percha Acessório RS c/ 28 mm- Radiopaco- Caixa c/ 120 unidades Caixa 70 0 70 META R$ 25,90 E L FARIA RIBEIRO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 05.331.560/0001-42 52 ITEM EXCLUSIVO (ART 48, l LC Nº 123/2006 c/c art. 5º, Decreto Municipal nº 173/24) Cones de Guta percha Acessórios Sortidos – MF/F/FM c/ 28 mm – Radiopaco - Caixa c/ 120 unidades Caixa 70 0 70 META R$ 25,90 E L FARIA RIBEIRO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 05.331.560/0001-42 53 ITEM EXCLUSIVO (ART 48, l LC Nº 123/2006 c/c art. 5º, Decreto Municipal nº 173/24) Cones de Guta-percha Calibrados 2ª série, nº 45-80 c/ 28 mm – Radiopaco - Caixa c/ 120 unidades Caixa 70 0 70 META R$ 25,90 E L FARIA RIBEIRO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 05.331.560/0001-42 54 ITEM EXCLUSIVO (ART 48, l LC Nº 123/2006 c/c art. 5º, Decreto Municipal nº 173/24) Cunha Anatômica de Madeira - Colorida Sortida - Produzida em madeira especial - Com formato anatômico da ameia - Sem farpas e tingidas com pigmentos atóxicos - Embalagem c/ 100 unidades sortidas. Embalagem 33 20 53 AF R$ 8,60 E L FARIA RIBEIRO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 05.331.560/0001-42 55 ITEM EXCLUSIVO (ART 48, l LC Nº 123/2006 c/c art. 5º, Decreto Municipal nº 173/24) Curativo Alveolar com Própolis - Frasco com 10 ml. Frasco 55 100 155 BIO DINAMICA R$ 35,00 E L FARIA RIBEIRO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 05.331.560/0001-42 56 COTA PRINCIPAL (ART. 48, III, LC Nº 123/06) c/c art. 5º, Decreto Municipal nº 173/24) Envelope p/ Esterilização Autosselante - 150 x 300 mm - Composto de Papel Grau Cirúrgico e fi lme laminado Poliéster/Polipropileno - Selagem tripla - Caixa c/ 100 unidades Caixa 594 1350 1944 HOSPFLEX/15x25cm R$ 35,00 THIAGO ALMEIDA DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 50.541.407/0001-02 57 COTA RESERVADA (ART. 48, III, LC Nº 123/06 c/c art. 5º, Decreto Municipal nº 173/24) Envelope p/ Esterilização Autosselante - 150 x 300 mm - Composto de Papel Grau Cirúrgico e fi lme laminado Poliéster/Polipropileno - Selagem tripla - Caixa c/ 100 unidades Caixa 198 450 648 HOSPFLEX/15x25cm R$ 35,00 THIAGO ALMEIDA DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 50.541.407/0001-02 58 COTA PRINCIPAL (ART. 48, III, LC Nº 123/06) c/c art. 5º, Decreto Municipal nº 173/24) Envelope p/ Esterilização Autosselante - 200 x 300 mm - Composto de Papel Grau Cirúrgico e fi lme laminado Poliéster/Polipropileno - Selagem tripla - Caixa c/ 100 unidades Caixa 792 1500 2.292 HOSPFLEX/19x33cm R$ 58,00 THIAGO ALMEIDA DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 50.541.407/0001-02 59 COTA RESERVADA (ART. 48, III, LC Nº 123/06 c/c art. 5º, Decreto Municipal nº 173/24) Envelope p/ Esterilização Autosselante - 200 x 300 mm - Composto de Papel Grau Cirúrgico e fi lme laminado Poliéster/Polipropileno - Selagem tripla - Caixa c/ 100 unidades Caixa 264 500 764 HOSPFLEX/19x33cm R$ 58,00 THIAGO ALMEIDA DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 50.541.407/0001-02 60 COTA PRINCIPAL (ART. 48, III, LC Nº 123/06) c/c art. 5º, Decreto Municipal nº 173/24) Envelope p/ Esterilização Autosselante - 200 x 400 mm - Composto de Papel Grau Cirúrgico e fi lme laminado Poliéster/Polipropileno - Selagem tripla - Caixa c/ 100 unidades Caixa 792 1500 2.292 ZERMATT/ PACKGC R$ 74,87 DENTAL UNIVERSO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 26.395.502/0001-52 61 COTA RESERVADA (ART. 48, III, LC Nº 123/06 c/c art. 5º, Decreto Municipal nº 173/24) Envelope p/ Esterilização Autosselante - 200 x 400 mm - Composto de Papel Grau Cirúrgico e fi lme laminado Poliéster/Polipropileno - Selagem tripla - Caixa c/ 100 unidades Caixa 264 500 764 ZERMATT/ PACKGC R$ 74,87 DENTAL UNIVERSO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 26.395.502/0001-52 62 ITEM EXCLUSIVO (ART 48, l LC Nº 123/2006 c/c art. 5º, Decreto Municipal nº 173/24) Escova de Robinson p/ Contra Ângulo - Cônica Branca Unidade 154 100 254 AF R$ 1,04 E L FARIA RIBEIRO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 05.331.560/0001-42 63 ITEM EXCLUSIVO (ART 48, l LC Nº 123/2006 c/c art. 5º, Decreto Municipal nº 173/24) Escova de Robinson p/ Contra Ângulo - Reta Branca Unidade 176 200 376 AF DO BRASIL/ ESCOVA DEROBINSON CA BRANCA R$ 1,14 THIAGO ALMEIDA DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 50.541.407/0001-02 64 ITEM EXCLUSIVO (ART 48, l LC Nº 123/2006 c/c art. 5º, Decreto Municipal nº 173/24) Eugenol- Líquido - Frasco c/ 20 ml Frasco 143 50 193 AF DO BRASIL/ EUGENOL 20ML R$ 10,50 THIAGO ALMEIDA DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 50.541.407/0001-02 65 ITEM EXCLUSIVO (ART 48, l LC Nº 123/2006 c/c art. 5º, Decreto Municipal nº 173/24) Filme Odontológico Periapical - Sistema Ultra Speed- Sistema DF-58 - Alta qualidade menor exposição - Reduzir o risco de imagem borrada - Caixa c/150 películas Caixa 88 10 98 CARE STREAM R$ 284,00 E L FARIA RIBEIRO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 05.331.560/0001-42 66 ITEM EXCLUSIVO (ART 48, l LC Nº 123/2006 c/c art. 5º, Decreto Municipal nº 173/24) Filme Odontológico Periapical Infantil - Filme Insight Infantil Periapical. - Cor Roxa. - Alta velocidade F. - Registro na Anvisa 80378750016. - Caixa c/ 100 películas Caixa 4 5 9 FRACASSADO 67 COTA PRINCIPAL (ART. 48, III, LC Nº 123/06) c/c art. 5º, Decreto Municipal nº 173/24) Fio de sutura agulhado não absorvível - Seda 3-0 - Caixa c/ 24 envelopes Caixa 578 1500 2078 D CARE/FIO SUTURA SEDA 3.0 R$ 27,40 T. D. & V. COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 10.696.932/0001-74 68 COTA RESERVADA (ART. 48, III, LC Nº 123/06 c/c art. 5º, Decreto Municipal nº 173/24) Fio de sutura agulhado não absorvível - Seda 3-0 - Caixa c/ 24 envelopes Caixa 192 500 692 MEDIX R$ 30,60 E L FARIA RIBEIRO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 05.331.560/0001-42 69 ITEM EXCLUSIVO (ART 48, l LC Nº 123/2006 c/c art. 5º, Decreto Municipal nº 173/24) Fio de sutura agulhado não absorvível - Seda 4-0 - Caixa c/ 24 envelopes Caixa 158 300 458 MEDIX R$ 30,40 E L FARIA RIBEIRO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 05.331.560/0001-42 70 ITEM EXCLUSIVO (ART 48, l LC Nº 123/2006 c/c art. 5º, Decreto Municipal nº 173/24) Fio de sutura agulhado não absorvível - Nylon 3-0 - Caixa c/ 24 envelopes Caixa 158 300 458 MEDIX R$ 28,20 E L FARIA RIBEIRO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 05.331.560/0001-42 71 ITEM EXCLUSIVO (ART 48, l LC Nº 123/2006 c/c art. 5º, Decreto Municipal nº 173/24) Fita para autoclave - Rolo unitário c/ 19 mm X 30m Muda de cor indicando o uso - esterilização Unidade 110 200 310 FRACASSADO 72 ITEM EXCLUSIVO (ART 48, l LC Nº 123/2006 c/c art. 5º, Decreto Municipal nº 173/24) Fixador para Filmes Periapicais - Frasco com 475 ml Uso direto sem acréscimo de água Unidade 440 24 464 ODONTO SUL R$ 10,08 AVANTEMED COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 37.730.372/0001-83 73 ITEM EXCLUSIVO (ART 48, l LC Nº 123/2006 c/c art. 5º, Decreto Municipal nº 173/24) Formocresol Unidade 167 20 187 MAQUIRA/ FORMOCRESOL 10ml R$ 10,70 THIAGO ALMEIDA DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 50.541.407/0001-02 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES P O D E R E X E C U T I V O 8 Diário Ofi cial Assinado Eletronicamente com Certifi cado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Campos dos Goytacazes garante a autenticidade deste documento,desde que visualizado através do site www.campos.rj.gov.br Nº 2042 - Campos dos Goytacazes Segunda-feira, 04 de maio de 2026 74 ITEM EXCLUSIVO (ART 48, l LC Nº 123/2006 c/c art. 5º, Decreto Municipal nº 173/24) Gesso Comum - Tipo 2 Pacote 01 kg Pacote 13 0 13 FRACASSADO 75 ITEM EXCLUSIVO (ART 48, l LC Nº 123/2006 c/c art. 5º, Decreto Municipal nº 173/24) Gesso Pedra - Tipo 3 Pacote 01 kg Pacote 13 0 13 FRACASSADO 76 ITEM EXCLUSIVO (ART 48, l LC Nº 123/2006 c/c art. 5º, Decreto Municipal nº 173/24) Gesso Pedra - Tipo 4 Pacote 01 kg Pacote 7 0 7 FRACASSADO 77 ITEM EXCLUSIVO (ART 48, l LC Nº 123/2006 c/c art. 5º, Decreto Municipal nº 173/24) Hidróxido de Cálcio P.A. Unidade 66 50 116 BIO DINAMICA R$ 6,30 E L FARIA RIBEIRO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 05.331.560/0001-42 78 ITEM EXCLUSIVO (ART 48, l LC Nº 123/2006 c/c art. 5º, Decreto Municipal nº 173/24) Cimento forrador à base de hidróxido de cálcio. Endurecível e rígida. * Radiopaco. * Sistema pasta-pasta. * Não inibe a polimerização de resinas compostas usadas em restaurações. * Apresenta alta resistência à dissolução pelo ácido fosfórico. * Seu armazenamento deve ser realizado em temperatura ambiente normal ou abaixo. Unidade 77 80 157 IODONTO SUL R$ 23,60 E L FARIA RIBEIRO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 05.331.560/0001-42 79 ITEM EXCLUSIVO (ART 48, l LC Nº 1abaixo.c/c art. 5º, Decreto Municipal nº 173/24) Kit descartável com campo operatório para cirurgia, gramatura mais grossa com protetor de mangueira, sugador e refl etor. Kit 374 500 874 BEST FABRIL R$ 27,10 AVANTEMED COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 37.730.372/0001-83 80 ITEM EXCLUSIVO (ART 48, l LC Nº 123/2006 c/c art. 5º, Decreto Municipal nº 173/24) Kit para acabamento de resina composta - 03 formatos: Taça, Chama de Vela, Disco - Caixa c/ 07 unidades Caixa 110 20 130 DENTSPLY/ ENHANCE C/7 R$ 110,00 THIAGO ALMEIDA DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 50.541.407/0001-02 81 ITEM EXCLUSIVO (ART 48, l LC Nº 123/2006 c/c art. 5º, Decreto Municipal nº 173/24) Lâmina de Bisturi em Aço Carbono – nº 15 C - Caixa c/ 100 unidades Caixa 66 100 166 MEDIX R$ 26,00 E L FARIA RIBEIRO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 05.331.560/0001-42 82 ITEM EXCLUSIVO (ART 48, l LC Nº 123/2006 c/c art. 5º, Decreto Municipal nº 173/24) Lençol de Borracha Aromatizado - Cor Azul - Ensacado Individualmente - Caixa c/ 26 unidades Caixa 330 0 330 MK LIFE R$ 21,90 E L FARIA RIBEIRO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 05.331.560/0001-42 83 ITEM EXCLUSIVO (ART 48, l LC Nº 123/2006 c/c art. 5º, Decreto Municipal nº 173/24) Máscara de Proteção (Descartável) Facial - Tripla Filtragem - Resistente à Fluidos - Clip Nasal - Elástico para as Aurículas (base elastina) - Design Anatômico para Adaptação Facial - Registro ANVISA/MS Caixa com 50 unidades Caixa 770 1.500 2270 SSPLUS R$ 5,50 E L FARIA RIBEIRO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 05.331.560/0001-42 84 ITEM EXCLUSIVO (ART 48, l LC Nº 123/2006 c/c art. 5º, Decreto Municipal nº 173/24) Material Auxiliar na Instrumentação de Canais – ENDO PTC – à base de peróxido de ureia, polissorbato 80, polietilenoglicol. - Caixa c/ 01 frasco c/ 25g Caixa 11 0 11 BIO DINAMICA R$ 27,90 E L FARIA RIBEIRO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 05.331.560/0001-42 85 ITEM EXCLUSIVO (ART 48, l LC Nº 123/2006 c/c art. 5º, Decreto Municipal nº 173/24) Microaplicador - tipo BRUSH - Fino, com dobra em dois pontos e micro cerdas de nylon. - Embalagem c/ 100 unidades Embalagem 198 100 298 MICRODONT R$ 9,60 E L FARIA RIBEIRO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 05.331.560/0001-42 86 ITEM EXCLUSIVO (ART 48, l LC Nº 123/2006 c/c art. 5º, Decreto Municipal nº 173/24) Microaplicador - tipo BRUSH - Regular, com dobra em dois pontos e micro cerdas de nylon. - Embalagem c/ 100 unidades Embalagem 242 150 392 MICRODONT R$ 9,60 E L FARIA RIBEIRO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 05.331.560/0001-42 87 ITEM EXCLUSIVO (ART 48, l LC Nº 123/2006 c/c art. 5º, Decreto Municipal nº 173/24) Óxido de Zinco - Frasco/pó - Pote c/ 50 g Pote 143 50 193 AF DO BRASIL/ ÓXIDO DE ZINCO 50 GR R$ 6,00 THIAGO ALMEIDA DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 50.541.407/0001-02 88 ITEM EXCLUSIVO (ART 48, l LC Nº 123/2006 c/c art. 5º, Decreto Municipal nº 173/24) Papel Carbono - Papel carbono dupla face – azul/vermelho - Livreto c/ 12 folhas Unidade 88 100 188 AF R$ 5,27 E L FARIA RIBEIRO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 05.331.560/0001-42 89 ITEM EXCLUSIVO (ART 48, l LC Nº 123/2006 c/c art. 5º, Decreto Municipal nº 173/24) Paramonoclorofenol Canforado - Frasco c/ 20 ml Frasco 132 30 162 M A Q U I R A / PARAMONOCLOROFENOL CANFORADO 20ML R$ 8,20 THIAGO ALMEIDA DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 50.541.407/0001-02 90 ITEM EXCLUSIVO (ART 48, l LC Nº 123/2006 c/c art. 5º, Decreto Municipal nº 173/24) Pasta Profi lática com Abrasivo - Sabor tutti-frutti - Apresentar fl úor em sua composição - Bisnaga de 90 g - Uso profi ssional - Registro na ANVISA Unidade 330 100 430 SSWHITE R$ 4,70 E L FARIA RIBEIRO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 05.331.560/0001-42 91 ITEM EXCLUSIVO (ART 48, l LC Nº 123/2006 c/c art. 5º, Decreto Municipal nº 173/24) Ponta de Papel Absorvente ISO Sortida nº 15-40, c/ 28 mm - Caixa c/ 120 unidades Caixa 154 0 154 META R$ 25,50 E L FARIA RIBEIRO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 05.331.560/0001-42 92 ITEM EXCLUSIVO (ART 48, l LC Nº 123/2006 c/c art. 5º, Decreto Municipal nº 173/24) Ponta de Papel Absorvente ISO Sortida nº 45-80, c/ 28 mm - Caixa c/ 120 unidades Caixa 110 0 110 META R$ 25,50 E L FARIA RIBEIRO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 05.331.560/0001-42 93 ITEM EXCLUSIVO (ART 48, l LC Nº 123/2006 c/c art. 5º, Decreto Municipal nº 173/24) Resina Nanohíbrida. Seringa com 4g. Composição: UDMA ; BisEMA ; TEGDMA. * Preenchimento: 2 mm. * Consistência: Composta. * Compósito nano híbrido universal. * Simples sistema de compósito para estética, com alto polimento, força, resistência ao desgaste, ideal para restauração anterior e posterior. Resistência à compressão: A alta resistência à compreensão. * Não aderência. * Radiopacidade: O alto nível de estrôncio que facilita sua visualização nos raio-x. Alta carga: Contendo micropartículas de vidro de estrôncio e alta carga, pode fornecer excelente durabilidade no desgaste para os seus pacientes. * Equilíbrio ideal de elementos ópticos como fl uorescência e translucidez para produzir um efeito imperceptível com relação à dentição natural sem utilizar técnicas complexas de multi camadas * Menor retração: A pouca retração minimiza sensibilidade pós-operatória e microinfi ltrações; o selamento efetivo contra as microinfi ltrações diminui a probabilidade de desenvolver cáries secundárias. Apresenta uma baixa retração à polimerização por utilizar cadeias longas de resina com poucas ligações monômeras. * Polimero antialérgico: Ésteres Metacrílicos. Seringa Cor: A2; Seringa 66 20 86 SDI LUNA 2 R$ 117,65 E L FARIA RIBEIRO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 05.331.560/0001-42 94 ITEM EXCLUSIVO (ART 48, l LC Nº 123/2006 c/c art. 5º, Decreto Municipal nº 173/24) Resina Nanohíbrida. Seringa com 4g. Composição: UDMA ; BisEMA ; TEGDMA. * Preenchimento: 2 mm. * Consistência: Composta. * Compósito nano híbrido universal. * Simples sistema de compósito para estética, com alto polimento, força, resistência ao desgaste, ideal para restauração anterior e posterior. * Resistência à compressão: A alta resistência à compreensão. * Não aderência. Radiopacidade: O alto nível de estrôncio que facilita sua visualização nos raio-x. * Alta carga: Contendo micropartículas de vidro de estrôncio e alta carga, pode fornecer excelente durabilidade no desgaste para os seus pacientes. * Equilíbrio ideal de elementos ópticos como fl uorescência e translucidez para produzir um efeito imperceptível com relação à dentição natural sem utilizar técnicas complexas de multicamadas * Menor retração: A pouca retração minimiza sensibilidade pós-operatória e microinfi ltrações; o selamento efetivo contra as microinfi ltrações diminui a probabilidade de desenvolver cáries secundárias. Apresenta uma baixa retração à polimerização por utilizar cadeias longas de resina com poucas ligações monômeras. * Polimero antialérgico: Ésteres Metacrílicos. Seringa Cor: A3 Seringa 66 20 86 SDI LUNA 2 R$ 117,65 E L FARIA RIBEIRO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 05.331.560/0001-42 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES P O D E R E X E C U T I V O 9 Diário Ofi cial Assinado Eletronicamente com Certifi cado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Campos dos Goytacazes garante a autenticidade deste documento,desde que visualizado através do site www.campos.rj.gov.br Nº 2042 - Campos dos Goytacazes Segunda-feira, 04 de maio de 2026 95 ITEM EXCLUSIVO (ART 48, l LC Nº 123/2006 c/c art. 5º, Decreto Municipal nº 173/24) Resina Nanohíbrida. Seringa com 4g. Composição: UDMA; BisEMA; TEGDMA. * Preenchimento: 2 mm. * Consistência: Composta. * Compósito nano híbrido universal. * Simples sistema de compósito para estética, com alto polimento, força, resistência ao desgaste, ideal para restauração anterior e posterior. * Resistência à compressão: A alta resistência à compreensão. * Não aderência. * Radiopacidade: O alto nível de estrôncio que facilita sua visualização nos raio-x.Alta carga: Contendo micropartículas de vidro de estrôncio e alta carga, pode fornecer excelente durabilidade no desgaste para os seus pacientes. * Equilíbrio ideal de elementos ópticos como fl uorescência e translucidez para produzir um efeito imperceptível com relação à dentição natural sem utilizar técnicas complexas de multicamadas Menor retração: A pouca retração minimiza sensibilidade pós-operatória e microinfi ltrações; o selamento efetivo contra as microinfi ltrações diminui a probabilidade de desenvolver cáries secundárias. Apresenta uma baixa retração à polimerização por utilizar cadeias longas de resina com poucas ligações monômeras. * Polimero antialérgico: Ésteres Metacrílicos. Seringa Cor: A3,5 Seringa 66 20 86 SDI LUNA 2 R$ 117,65 E L FARIA RIBEIRO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 05.331.560/0001-42 96 ITEM EXCLUSIVO (ART 48, l LC Nº 123/2006 c/c art. 5º, Decreto Municipal nº 173/24) Resina para Dentes posteriores - Excelente acomodação do material na cavidade: mais fácil de obter anatomia oclusal. - Ótima resistência ao desagaste. - Baixa contração de polimerização. - Facilita a reconstrução do ponto de contato em restaurações Classe II.- Registro na Anvisa. - Seringa c/ 4 gr COR: A3 Unidade 44 20 64 FGM OPALLIS R$ 38,49 E L FARIA RIBEIRO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 05.331.560/0001-42 97 ITEM EXCLUSIVO (ART 48, l LC Nº 123/2006 c/c art. 5º, Decreto Municipal nº 173/24) Revelador para Filmes Periapicais – Frasco com 475 ml. - Uso direto sem acréscimo de água Frasco 154 24 178 FRACASSADO 98 ITEM EXCLUSIVO (ART 48, l LC Nº 123/2006 c/c art. 5º, Decreto Municipal nº 173/24) Selante fotopolimerizável para fóssula e fi ssuras, libera íons fl uoreto, opaco e bactericida, seringa c/ 1,2 ml. Unidade 26 10 36 FRACASSADO 99 ITEM EXCLUSIVO (ART 48, l LC Nº 123/2006 c/c art. 5º, Decreto Municipal nº 173/24) Solução Bactericida p/ Irrigação de Canais Radiculares HIPOCLORITO DE SÓDIO a 2,5%, frasco com 01 litro. Unidade 132 50 182 ASFER R$ 10,00 E L FARIA RIBEIRO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 05.331.560/0001-42 100 ITEM EXCLUSIVO (ART 48, l LC Nº 123/2006 c/c art. 5º, Decreto Municipal nº 173/24) Solução Hemostática a base de cloreto de alumínio – frasco com 10 ml. Unidade 11 20 31 BIO DINAMICA R$ 16,65 E L FARIA RIBEIRO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 05.331.560/0001-42 101 ITEM EXCLUSIVO (ART 48, l LC Nº 123/2006 c/c art. 5º, Decreto Municipal nº 173/24) Solvente de Guta Percha Eucaliptol - Caixa com 01 Frasco com 10 ml. Unidade 37 0 37 AF R$ 7,00 E L FARIA RIBEIRO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 05.331.560/0001-42 102 ITEM EXCLUSIVO (ART 48, l LC Nº 123/2006 c/c art. 5º, Decreto Municipal nº 173/24) Spray lubrifi cante Frasco com 250 ml. - Fabricado c/ óleo mineral atóxico de baixa viscosidade -sem CFC (cloro fl úor carbono) Unidade 55 50 105 IODONTOSUL/ DENTAL OIL C/200ML R$ 27,40 THIAGO ALMEIDA DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 50.541.407/0001-02 103 ITEM EXCLUSIVO (ART 48, l LC Nº 123/2006 c/c art. 5º, Decreto Municipal nº 173/24) Spray para Teste de Vitalidade à Base de Água, Odor Mentolado, Frasco com 200 ml. Unidade 11 10 21 IODONTOSUL/ ICE TEST R$ 30,90 THIAGO ALMEIDA DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 50.541.407/0001-02 104 ITEM EXCLUSIVO (ART 48, l LC Nº 123/2006 c/c art. 5º, Decreto Municipal nº 173/24) Sugador Cirúrgico Descartável com Embalagem Esterilizada Individualmente à Óxido de Etileno - Embalagem c/ 40 unidades Embalagem 92 200 292 2I/SUGADOR CIRURGICO ESTERIL C/40 R$ 42,00 THIAGO ALMEIDA DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 50.541.407/0001-02 105 ITEM EXCLUSIVO (ART 48, l LC Nº 123/2006 c/c art. 5º, Decreto Municipal nº 173/24) Sugador de saliva descartável em PVC atóxico não reciclado, com pontas fundidas ao tubo fi o interno galvanizado. - Cor: azul- Tamanho: 13 cm - Pacote c/40 unidades Pacote 440 1.000 1440 ALLPRIME/ SUGADOR DESCARTAVEL C/40 R$ 6,80 THIAGO ALMEIDA DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 50.541.407/0001-02 106 ITEM EXCLUSIVO (ART 48, l LC Nº 123/2006 c/c art. 5º, Decreto Municipal nº 173/24) Tira de Lixa Abrasiva em poliéster – 4 mm - Acabamento em restauração de resina composta - Embalagem c/ 150 unidades. Embalagem 66 50 116 PREVEN/ TIRA ABRASIVA DE POLIÉSTER 4X170 C/150 R$ 11,00 THIAGO ALMEIDA DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 50.541.407/0001-02 107 ITEM EXCLUSIVO (ART 48, l LC Nº 123/2006 c/c art. 5º, Decreto Municipal nº 173/24) Tira de Lixa de Aço – 4 mm - Composição Aço inoxidável e óxido de alumínio - Embalagem c/ 12 unidades. Embalagem 154 50 204 DIAMANTEC BIO DINAMICA R$ 5,40 E L FARIA RIBEIRO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 05.331.560/0001-42 108 ITEM EXCLUSIVO (ART 48, l LC Nº 123/2006 c/c art. 5º, Decreto Municipal nº 173/24) Tira de Lixa de Aço – 6 mm - Composição Aço inoxidável e óxido de alumínio - Embalagem c/ 12 unidades. Embalagem 154 50 204 DIAMANTEC BIO DINAMICA R$ 7,10 E L FARIA RIBEIRO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 05.331.560/0001-42 109 ITEM EXCLUSIVO (ART 48, l LC Nº 123/2006 c/c art. 5º, Decreto Municipal nº 173/24) Tira Matriz de poliéster 120 x 10 x 0,5 mm - Embalagem c/ 50 unidades. Embalagem 154 50 204 K DENT QUIMIDROL R$ 1,40 E L FARIA RIBEIRO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 05.331.560/0001-42 110 ITEM EXCLUSIVO (ART 48, l LC Nº 123/2006 c/c art. 5º, Decreto Municipal nº 173/24) Tricresol Formalina - Frasco c/ 20 ml. Frasco 79 20 99 FRACASSADO 111 ITEM EXCLUSIVO (ART 48, l LC Nº 123/2006 c/c art. 5º, Decreto Municipal nº 173/24) Verniz Fluoretado 5 % de Fluoreto de Sódio - Embalagem cx 10 ml de Fluoreto + 10 ml de solvente Unidade 79 20 99 SS WHITE/ FLUOR NIZ R$ 16,20 THIAGO ALMEIDA DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 50.541.407/0001-02 112 ITEM EXCLUSIVO (ART 48, l LC Nº 123/2006 c/c art. 5º, Decreto Municipal nº 173/24) Verniz Forrador de Cavidades Embalagem 44 0 44 AF R$ 8,90 E L FARIA RIBEIRO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 05.331.560/0001-42 113 ITEM EXCLUSIVO (ART 48, l LC Nº 123/2006 c/c art. 5º, Decreto Municipal nº 173/24) Frasco descartável para Biópsia Unidade 12 0 12 FRACASSADO Publique-se. Campos dos Goytacazes, 28 de abril de 2026. Paulo Roberto Hirano Secretário Municipal de Saúde REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES P O D E R E X E C U T I V O 10 Diário Ofi cial Assinado Eletronicamente com Certifi cado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Campos dos Goytacazes garante a autenticidade deste documento,desde que visualizado através do site www.campos.rj.gov.br Nº 2042 - Campos dos Goytacazes Segunda-feira, 04 de maio de 2026 ATO EXECUTIVO Nº 0015/2026 A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto no § 2º do Art. 25 da Lei Municipal n.º 9.326, de 03 de julho de 2023, que estabelece a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes e autoriza a Mesa Diretora a desmembrar até 4 (quatro) cargos comissionados de Assessor Parlamentar de cada Gabinete de Vereador, por solicitação do titular, em cargos de menor valor, vedado o aumento de despesa; Considerando que o Vereador Silvio Roberto de Oliveira Martins, por meio do Memorando nº 027/2026/GV- CMCG, solicitou o referido desmembramento com base no § 2º do Art. 25 da Lei Municipal n.º 9.326, de 03 de julho de 2023, sem aumento de despesa, RESOLVE autorizar a solicitação de desmembramento de 01 (um) cargo de Assessor Parlamentar, padrão - CC1, formulado pelo Vereador Silvinho Martins, na forma do Memorando nº 027/2026/GV- CMCG, transformando-o em CC1-SN2, de acordo com o Memorando nº 0007/2026/DRH/CMCG, da Diretoria de Recursos Humanos, sem aumento de despesa para esta Câmara de Vereadores e com efeitos a contar de 05 de maio de 2026 Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 29 de abril de 2026, 349º da Vila de São Salvador dos Campos, 191º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 374º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes. FREDERICO DE MATTOS RANGEL - Presidente - SILVIO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS - 1º Vice-Presidente - ABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO - 2º Vice-Presidente - ANDERSON DE MATOS RIBEIRO - 1º Secretário - MARCOS ELIAS ESCAFURA DA SILVA - 2º Secretário - PORTARIA nº 0133/2026 O Presidente do Legislativo Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, CONSIDERANDO a determinação judicial expedida pelo Juízo da 045ª Zona Eleitoral/Porciúncula/RJ. RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor Rodrigo Cesar Rodrigues Sales, Assistente técnico Operacional, matricula 02124, para fi car à disposição da Justiça Eleitoral pelo período de 25/05/2026 até 18/12/2026, em cumprimento a requisição expedida pelo Juízo 045ª Zona Eleitoral/Porciúncula, por meio do Of. 045ª JZ/045ª ZE/08/2026 para auxiliar nos trabalhos inerentes as eleições de 2026. Art. 2º O servidor deverá se apresentar imediatamente, junto ao Juízo Eleitoral 045ª Zona Eleitoral/ Porciúncula. Art. 3º Após a apresentação do servidor junto ao juízo, promova-se a devida anotação na fi cha funcional – quanto ao novo local de exercício de atividade - Juízo 045ª Zona Eleitoral, assim como, promova-se o controle de frequência com base nas informações prestadas pelo Cartório Eleitoral até o encerramento do exercício da atividade pública junto à Justiça Eleitoral. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 25/05/2026. Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 29 de abril de 2026, 347º da Vila de São Salvador dos Campos, 189º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 372º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes. FREDERICO DE MATTOS RANGEL – Presidente – PORTARIA Nº 0131/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento interno, R-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a partir de 04 de maio de 2026, a Portaria nº 0028/2025, que nomeou Carlos Henrique Leal Collares de Sá, para exercer, no Gabinete do Vereador Silvio Roberto de Oliveira Martins, o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar Símbolo CC1. Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 29 de abril de 2026, 349º da Vila de São Salvador dos Campos, 191º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 374º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes. FREDERICO DE MATTOS RANGEL – Presidente – Câmara Municipal 2026-04-30T18:06:17-0300 MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES:29116894000161