Nº 2046 - Campos dos Goytacazes Sexta-feira, 08 de maio de 2026 Sexta-feira, 08 de Maio de 2026 Edição 2046 www.campos.rj.gov.br Sec. Mun. de Gestão de Pessoas e Governança Digital PORTARIA 293/2026 Comissão de Trabalho para estruturação e proposição do Programa Municipal de Saúde Mental do Servidor Público – “Cuidar de Quem Cuida”, no âmbito da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Governança Digital. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E GOVERNANÇA DIGITAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de implementação de políticas institucionais voltadas à promoção da saúde mental e à prevenção de riscos psicossociais no ambiente de trabalho; CONSIDERANDO as disposições da Norma Regulamentadora nº 01 (NR-01), especialmente no que se refere ao Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) e à gestão dos riscos psicossociais; CONSIDERANDO a responsabilidade da Administração Pública Municipal na promoção de ambiente laboral saudável, seguro e produtivo; CONSIDERANDO a Portaria nº 143/2026, publicada em 06/03/2026, que instituiu a Comissão de Trabalho para estruturação do Programa Municipal de Saúde Mental do Servidor Público; CONSIDERANDO a necessidade de substituição de membro da Comissão, em razão de demanda laborativa e reorganização interna; RESOLVE: Art. 1º - Fica substituída a servidora Jamille Cristine dos Santos, matrícula nº 33.090, pela servidora Marcelle Flores Furtado de Azevedo, matrícula nº 34.315, na Comissão de Trabalho instituída pela Portaria nº 143/2026, publicada em 06/03/2026. Art. 2º- A Comissão de Trabalho, no âmbito da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Governança Digital, responsável pela estruturação e proposição do Programa Municipal de Saúde Mental do Servidor Público, denominado “Cuidar de Quem Cuida”, passa a ter a seguinte composição: I – Wilson Renato Heidenfelder de Carvalho Júnior – Matrícula nº 16.279; II – Marcelle Flores Furtado de Azevedo- Matrícula nº 34.315; III – Hilda Marcia Soares Monteiro – Matrícula nº 20.035; IV – Yasmin Souza Costa – Matrícula nº 43.653; V – Márcia Cristina Siqueira de Souza – Matrícula nº 35.514; VI – Elianai Henriques de Carvalho Gomes – Matrícula nº 13.975; VII – Elizana Henriques de Carvalho Batista – Matrícula nº 21.250; VIII – Rosinea Jardim da Silva – Matrícula nº 44.054; IX – Jhayana Couto Ribeiro Amorim Lins – Matrícula nº 35.890; X – Anna Luísa Lorenz Cunha – Matrícula nº 20.425; XI – Iza Mayra Rocha de Oliveira – Matrícula nº 14.298; XII – Talyta Vidipó de Oliveira Pinheiro Ribeiro – Matrícula nº 42.901; XIII – Maria Inês Terra Petrucci – Matrícula nº 10.758; XIV – Patricia Maria da Silva Oliveira – Matrícula nº 42.349 Parágrafo único. A Comissão permanece sob a presidência do membro indicado no inciso I. Art. 3º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 143/2026, publicada em 06/03/2026. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Wainer Teixeira de Castro Secretário Municipal de Gestão de Pessoas e Governança Digital Matrícula 42.845 Processos Eletrônicos SUAP Despachados pelo Senhor Prefeito Deferidos nos termos do parecer da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Governança Digital PROC. N° NOME DESPACHO Nº 00098.003437.2026-19 NELMA AZEVEDO DA FONSECA HENRIQUES 109/2026 00098.002234.2026-05 SERGIO RIBEIRO DAS DORES 110/2026 00067.000455.2026-06 LUCIA REGINA ALVES DOS SANTOS 621/2026 00098.002675.2026-07 MARIA DA PENHA PEIXOTO DE SOUZA 622/2026 00067.000608.2026-15 RITA DE CASSIA OLIVEIRA COSTA BERRIEL ABREU 623/2026 00098.002967.2026-31 RAPHAEL GOMES PINHEIRO 624/2026 00098.003495.2026-34 MARIA LEILA DE MELO SANTOS 625/2026 00098.003312.2026-81 FLAVIA SILVA BRAGA 628/2026 00098.003270.2026-88 ANDREA RIBEIRO DE SOUZA REIS 629/2026 00067.000760.2026-90 CARLOS SALVADOR SOARES DOS SANTOS 630/2026 00067.001192.2026-44 ADRIANA FERREIRA TEIXEIRA 631/2026 00098.002928.2026-34 ANDRÉ LUIZ DA SILVA SOARES SOUZA 633/2026 00098.003355.2026-66 FERNANDA SIQUEIRA LIMA ANZOLIN 634/2026 00098.003332.2026-51 MARLUZE RODRIGUES DUARTE 636/2026 00098.003433.2026-22 KELIANA PORTO DE MORAES 637/2026 00098.003061.2026-34 CLAUDIA DE ALMEIDA MAIA HENRIQUES 638/2026 00098.003555.2026-19 MARIA MADALENA SILVANO BATISTA 639/2026 00098.003320.2026-27 ELLEN VIVIAN RIBEIRO QUINTANILHA DE FREITAS 640/2026 Processos Eletrônicos SUAP Despachados pelo Senhor Prefeito Indeferidos nos termos do parecer da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Governança Digital PROC. N° NOME DESPACHO Nº 00098.003208.2026-96 MARIA EMILIA DA SILVA CARLOS 618/2026 00098.002924.2026-56 ALINE DE ALMEIDA GOMES DA SILVA 619/2026 00098.002846.2026-90 CARLOS ALEXANDRE BLOCHTEIN 620/2026 00098.003217.2026-87 DEIVYD BARRETO RANGEL 632/2026 07/05/2026 Wainer Teixeira de Castro Secretário Municipal de Gestão de Pessoas e Governança Digital Processos Eletrônicos SUAP Despachados pelo Senhor Prefeito Deferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral do Município PROC. N° NOME Parecer Nº 00067.000191.2026-82 SAIRA ANACLETO DA SILVA 48/2026 Processos Despachados pelo Senhor Prefeito Deferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral do Município PROC. N° NOME Parecer Nº 2025.204.001400-P-PA HELOIZA HELENA DA SILVA VIEIRA DUTRA 151/2026 07/05/2026 Wainer Teixeira de Castro Secretário Municipal de Gestão de Pessoas e Governança Digital Mat. n° 42.845 Processos eletrônicos tramitados pelo SUAP (Sistema Unifi cado de Administração Pública) e indeferidos, nos termos dos despachos exarados pela Subcomissão de Acompanhamento de Desenvolvimento Funcional e homologados pelo Secretário Municipal de Gestão de Pessoas e Governança Digital. PROCESSO NOME MATRÍCULA 00098.002021.2026-75 ADÃO RODRIGUES DESIDERIO 14792 00098.001664.2026-00 ANDRÉ LUIZ DA SILVA BARRETO 14032 00098.001954.2026-45 CORIOLANO SIMPLICIO DE MIRANDA 13568 00098.001969.2026-11 EDINA KLIPPEL DOS SANTOS 18505 00098.001714.2026-41 ISA MÁRCIA GONÇALVES MONTEIRO 13980 00098.001773.2026-19 JOBSON DA SILVA CARVALHO 14783 00098.001955.2026-90 JULIANA RIBEIRO DA COSTA CASTILHO 18655 00098.001653.2026-11 LUCIANO DE SOUZA BARCELLOS 20145 00098.002025.2026-53 LUCIANO FRANÇA DOS SANTOS 13987 00098.002043.2026-35 LUCIANO PAES FERREIRA 13632 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES P O D E R E X E C U T I V O 2 Diário Ofi cial Assinado Eletronicamente com Certifi cado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Campos dos Goytacazes garante a autenticidade deste documento,desde que visualizado através do site www.campos.rj.gov.br Nº 2046 - Campos dos Goytacazes Sexta-feira, 08 de maio de 2026 00098.002755.2026-54 LUCINEIO SOARES ROCHA 13571 00098.002484.2026-37 LUIZ ALBERTO ANDRADE GUIMARÃES 14734 00098.001694.2026-16 LUIZ CARLOS DE SOUZA ANSELMO 14732 00098.002115.2026-44 MANOEL JOSÉ NOÉ SALVADOR 13591 00098.002070.2026-16 MÁRCIO LUÍS BRAZ DE VASCONCELLOS 13583 00098.001745.2026-00 MARCO ANTÔNIO SOARES DA SILVA 13960 Rafaela Chagas Siqueira Pitóte Diretora de Gestão de Pessoas Mat. 34.722 Wainer Teixeira de Castro Secretário Municipal de Gestão de Pessoas e Governança Digital Mat.: 42.845 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E GOVERNANÇA DIGITAL E A UNIFACS - FACS SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA. PARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E GOVERNANÇA DIGITAL E A UNIFACS - FACS SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA. OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem como objeto a cooperação entre as PARTES, para formalizar condições básicas para realização de estágios supervisionados, para alunos que cursam na UNIFACS - FACS SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, em todas as áreas de ensino, além de primar pelo estímulo de ensino-pesquisa e do treinamento prático de complementação de aprendizagem, tudo em consonância a Lei n° 11.788 de 25 de setembro de 2008. DO VALOR: Não haverá repasse fi nanceiro entre as partes. VIGÊNCIA: Este Acordo de Cooperação Técnica terá vigência da data de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2028. DATA: 17 de abril de 2026. WAINER TEIXEIRA DE CASTRO Secretário Municipal de Gestão de Pessoas e Governança Digital PORTARIA SMASC Nº 37/2026 O Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro através do Fundo Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o art..117 da Lei 14.1233/21, determina que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fi scalizada por 1(um) ou mais fi scais do contrato, representantes da administração, especialmente designados conforme requisitos estabelecidos no art.7º Lei, ou pelos respectivos substitutos, permitida a contratação de terceiros para assisti-los e subsidiá-los com informações pertinentes a essa atribuição; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 039/2023, em seus artigos 6° e Seção IV nos Artigos 19 e 24 que trata das competências dos Gestores e Fiscais de Contrato; RESOLVE: Art.1º Nomear a Servidora Renata Kelly Maciel da Silva do Amaral, matrícula nº 43.072, Diretor de Gestão do SUAS para atuar como GESTOR DE CONTRATO, Rosangela Pereira Marvila, matrícula nº 43.186, Supervisor da Rede Socioassistencial Privada do SUAS para atuar como FISCAL DE CONTRATO, e, Roberto de Oliveira, matrícula nº 42.997, Supervisor de Almoxarifado, para atuar como SUPLENTE DE CONTRATO, no que se refere ao Contrato nº 0021/2026 – Processo nº 2025.021.000080-4-PR. Objeto: O objeto do presente contrato é a aquisição de material permanente- mobiliário, para atender a estruturação da Rede de Serviços do Sistema único de Assistência Social (SUAS), necessária para a continuidade das atividades fi ns nas unidades da Proteção Social Básica, Monsenhor Severino, APOE e CENTRO DIA DO IDOSO, que compõem a Rede Socioassistencial da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania – SMASC. Art.2º Esta Portaria entrará em vigência na data de sua publicação. POR OMISSÃO Campos dos Goytacazes-RJ, 29 de abril de 2026. RODRIGO NOGUEIRA DE CARVALHO Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania Matrícula: nº 41.761 PORTARIA SMASC Nº 38/2026 O Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro através do Fundo Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o art..117 da Lei 14.1233/21, determina que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fi scalizada por 1(um) ou mais fi scais do contrato, representantes da administração, especialmente designados conforme requisitos estabelecidos no art.7º Lei, ou pelos respectivos substitutos, permitida a contratação de terceiros para assisti-los e subsidiá-los com informações pertinentes a essa atribuição; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 039/2023, em seus artigos 6° e Seção IV nos Artigos 19 e 24 que trata das competências dos Gestores e Fiscais de Contrato; Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania RESOLVE: Art.1º Nomear a Servidora Renata Kelly Maciel da Silva do Amaral, matrícula nº 43.072, Diretor de Gestão do SUAS para atuar como GESTOR DE CONTRATO, Rosangela Pereira Marvila, matrícula nº 43.186, Supervisor da Rede Socioassistencial Privada do SUAS para atuar como FISCAL DE CONTRATO, e, Roberto de Oliveira, matrícula nº 42.997, Supervisor de Almoxarifado, para atuar como SUPLENTE DE CONTRATO, no que se refere ao Contrato nº 0022/2026 – Processo nº 2025.021.000080-4-PR. Objeto: O objeto do presente contrato é a aquisição de material permanente- mobiliário, para atender a estruturação da Rede de Serviços do Sistema único de Assistência Social (SUAS), necessária para a continuidade das atividades fi ns nas unidades da Proteção Social Básica, Monsenhor Severino, APOE e CENTRO DIA DO IDOSO, que compõem a Rede Socioassistencial da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania – SMASC. Art.2º Esta Portaria entrará em vigência na data de sua publicação. POR OMISSÃO Campos dos Goytacazes-RJ, 29 de abril de 2026. RODRIGO NOGUEIRA DE CARVALHO Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania Matrícula: nº 41.761 PORTARIA SMASC Nº 39/2026 O Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro através do Fundo Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o art..117 da Lei 14.1233/21, determina que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fi scalizada por 1(um) ou mais fi scais do contrato, representantes da administração, especialmente designados conforme requisitos estabelecidos no art.7º Lei, ou pelos respectivos substitutos, permitida a contratação de terceiros para assisti-los e subsidiá-los com informações pertinentes a essa atribuição; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 039/2023, em seus artigos 6° e Seção IV nos Artigos 19 e 24 que trata das competências dos Gestores e Fiscais de Contrato; RESOLVE: Art.1º Nomear a Servidora Renata Kelly Maciel da Silva do Amaral, matrícula nº 43.072, Diretor de Gestão do SUAS para atuar como GESTOR DE CONTRATO, Rosangela Pereira Marvila, matrícula nº 43.186, Supervisor da Rede Socioassistencial Privada do SUAS para atuar como FISCAL DE CONTRATO, e, Roberto de Oliveira, matrícula nº 42.997, Supervisor de Almoxarifado, para atuar como SUPLENTE DE CONTRATO, no que se refere ao Contrato nº 0023/2026 – Processo nº 2025.021.000080-4-PR. Objeto: O objeto do presente contrato é a aquisição de material permanente- mobiliário, para atender a estruturação da Rede de Serviços do Sistema único de Assistência Social (SUAS), necessária para a continuidade das atividades fi ns nas unidades da Proteção Social Básica, Monsenhor Severino, APOE e CENTRO DIA DO IDOSO, que compõem a Rede Socioassistencial da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania – SMASC. Art.2º Esta Portaria entrará em vigência na data de sua publicação. POR OMISSÃO Campos dos Goytacazes-RJ, 29 de abril de 2026. RODRIGO NOGUEIRA DE CARVALHO Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania Matrícula: nº 41.761 PORTARIA SMASC Nº 40/2026 O Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro através do Fundo Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o art..117 da Lei 14.1233/21, determina que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fi scalizada por 1(um) ou mais fi scais do contrato, representantes da administração, especialmente designados conforme requisitos estabelecidos no art.7º Lei, ou pelos respectivos substitutos, permitida a contratação de terceiros para assisti-los e subsidiá-los com informações pertinentes a essa atribuição; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 039/2023, em seus artigos 6° e Seção IV nos Artigos 19 e 24 que trata das competências dos Gestores e Fiscais de Contrato; RESOLVE: Art.1º Nomear a Servidora Renata Kelly Maciel da Silva do Amaral, matrícula nº 43.072, Diretor de Gestão do SUAS para atuar como GESTOR DE CONTRATO, Rosangela Pereira Marvila, matrícula nº 43.186, Supervisor da Rede Socioassistencial Privada do SUAS para atuar como FISCAL DE CONTRATO, e, Roberto de Oliveira, matrícula nº 42.997, Supervisor de Almoxarifado, para atuar como SUPLENTE DE CONTRATO, no que se refere ao Contrato nº 0024/2026 – Processo nº 2025.021.000080-4-PR. Objeto: O objeto do presente contrato é a aquisição de material permanente- mobiliário, para atender a estruturação da Rede de Serviços do Sistema único de Assistência Social (SUAS), necessária para a continuidade das atividades fi ns nas unidades da Proteção Social Básica, Monsenhor Severino, APOE e CENTRO DIA DO IDOSO, que compõem a Rede Socioassistencial da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania – SMASC. Art.2º Esta Portaria entrará em vigência na data de sua publicação. POR OMISSÃO Campos dos Goytacazes-RJ, 29 de abril de 2026. RODRIGO NOGUEIRA DE CARVALHO Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania Matrícula: nº 41.761 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES P O D E R E X E C U T I V O 3 Diário Ofi cial Assinado Eletronicamente com Certifi cado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Campos dos Goytacazes garante a autenticidade deste documento,desde que visualizado através do site www.campos.rj.gov.br Nº 2046 - Campos dos Goytacazes Sexta-feira, 08 de maio de 2026 PORTARIA SMASC Nº 44/2026 O Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro através do Fundo Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 304/2013 que institui normas sobre gestão e fi scalização de contratos no âmbito da Administração Direta e Indireta no Município de Campos dos Goytacazes, que estabelece ao Secretário Municipal indicar os gestores para cada contrato sob sua responsabilidade. RESOLVE: Art.1º Nomear o Servidor Shana Ribeiro Caixão – matricula 43.078 - Diretor de Proteção Social Especial para atuar como GESTOR DE CONTRATO; Joana Fonseca Chagas - matricula 43.074- Gerente de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, para atuar como FISCAL DE CONTRATO, e Tiago Ramos Guzzo Pereira - matricula 41.658 - Diretor Operacional, para atuar como SUPLENTE DE CONTRATO, no que se refere ao CONTRATO 0004L/2026 – Processo nº 2026.021.0000033-5-PR Objeto: O presente instrumento tem por objetivo a locação de imóvel nesta cidade localizado a Rua Gastão Machado, 51, Centro, Campos dos Goytacazes/RJ, CEP: 28035- 120., com a fi nalidade de abrigar LAR CIDADÃO, o qual fi cará sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania – SMASC. Art.2º Esta Portaria entrará em vigência na data de sua publicação. Publicação por omissão Campos dos Goytacazes/RJ, 06 de maio de 2026. RODRIGO NOGUEIRA DE CARVALHO Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania Matrícula: nº 41.761 EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO CONTRATO ADITIVO Nº 0004L/2026 PROCESSO Nº 2026.021.000033-5-PR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATADA: ANA BEATRIZ MONTEIRO LOIOLA CPF/MF: XXX.625.597-xx OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo a locação de imóvel localizado na Rua Gastão Machado, 51, Centro, Campos Goytacazes/RJ nesta cidade, com a fi nalidade de abrigar LAR CIDADÃO, o qual fi cará sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania – SMASC. O contrato de locação tem o valor global de R$48.000,00(quarenta e oito mil reais), a ser pago em parcelas mensais de R$4.000,00(quatro mil reais). PRAZO CONTRATUAL: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13 de abril de 2026. Campos dos Goytacazes/RJ, 06 de maio de 2026. PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO RODRIGO NOGUEIRA DE CARVALHO Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania Matrícula: nº 41.761 Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06/2026. A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM) de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais: CONVOCA as Senhoras Conselheiras para a Plenária Ordinária do COMDIM a realizar-se no dia 11 de maio de 2026 às 14h, no Auditório da Casa dos Conselhos, localizado na Avenida Alberto Torres 371, décimo primeiro andar, sala 1107, do Edifício Centro Executivo Dr. Luiz Gualda – Centro. Com a fi nalidade de planejamento das atividades, sendo os seguintes assuntos em pauta: 1 - Processo Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher; 2 - Assuntos Gerais. CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de maio de 2026. Camila Souza Secretária Executiva - COMDIM Portaria Seduct nº 38/2026 INSTITUI COMISSÃO PARA FINS DE AVALIAÇÃO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA JÚNIOR (ICJ) NOS TERMOS DO EDITAL Nº 005/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - PROGRAMA MAIS CIÊNCIA NA ESCOLA - DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, representada neste ato pela Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 9.340, de 17 de julho de 2023, que altera a Lei Municipal nº 9.130 de 17 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a concessão de Bolsas de Pesquisa Científi ca, Tecnológica, Extensão e Empreendedorismo no Município e dá outras providências; CONSIDERANDO o estatuído no Edital nº 005/2026, que torna público o Processo de Seleção de Projetos de Pesquisa e Seleção de Estudantes Bolsistas de Iniciação Científi ca Júnior (ICJ), notadamente, em seu item 04 (quatro) que normatiza a instituição de Avaliação e Julgamento das Propostas apresentadas para Concessão de Bolsas e de Taxas de Bancada para o desenvolvimento de Projetos de Iniciação Científi ca Júnior (ICJ). CONSIDERANDO que o desenvolvimento de Projetos de Iniciação Científi ca Júnior (ICJ) e Concessão de Bolsas e de Taxas de Bancada tem a fi nalidade de estimular a vocação científi ca e a formação de novos pesquisadores nas Escolas Municipais do Ensino Fundamental, articulando as pesquisas e atividades com as demandas necessárias ao processo de melhoria da qualidade do ensino no município de Campos dos Goytacazes. RESOLVE: Art. 1º Criar Comissão de Avaliação e Julgamento, nos termos do Edital n° 005/2026, publicado pela Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, para fi ns de Avaliação e Julgamento das propostas apresentadas para Concessão de Bolsas e de Taxas de Bancada para o desenvolvimento de Projetos de Iniciação Científi ca Júnior (ICJ). Art. 2º Nomear a Comissão de Avaliação e Julgamento que será subdividida em Comitê Técnico e Científi co, composta dos seguintes membros: - Comitê Técnico Tânia Maria da Costa e Silva Alberto: Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia; Henrique Monteiro Rego da Hora: Subsecretário Municipal de Ciência e Tecnologia - Presidente; Tulio Baia dos Reis: Assessor da Subsecretaria de Ciência e Tecnologia; Carla de Sales Pessanha: Gerente de Popularização e Difusão de Ciência e Tecnologia; Walquíria Rangel da Silva Petrucci: Supervisora de Educação Científi ca e Tecnológica; Emilane Pinheiro da Cruz Lima: Chefe de Articulação entre Ciência, Tecnologia e Educação; Vivian de Freitas Manhães: Assistente Especial de Promoção e Difusão de Ciência e Tecnologia. - Comitê Científi co Adriana Jardim de Almeida: Doutorado em Produção Animal - UENF Ana Mary Fonseca Barreto de Almeida: Doutorado em Ensino e História da Matemática e da Física - UFRJ Anderson Ribeiro: Doutorado em Produção Vegetal - UENF Barbara Masieiro Cunha: Mestrado em Biotecnologia Vegetal - UENF Beatriz Torres e Ribeiro: Mestrado em Ecologia e Recursos Naturais - UENF Bianka Martins Azevedo: Especialização em Defi ciências Múltiplas e Sensoriais - ICAM Bruno Adeir Coelho Carneiro Alves: Mestrado em Ciências Biológicas - UFRJ Caio dos Santos Mendonça Bastos: Mestrado em Ecologia e Recursos Naturais - UENF Cristiano Souza Marins: Doutorado em Engenharia - UENF Douglas Rodrigues Olinda: Mestrado em Produção Vegetal - UENF Eduardo Manuel Rosa Bulhões: Doutorado em Ciências - UFRJ Fernanda de Freitas Ribeiro: Especialização em Educação Matemática - FAFIC Fernanda Gomes Trindade: Doutorado em Biociências e Biotecnologia - UENF Geórgia Peixoto Bechara Mothé: Doutorado em Ciências Naturais - UENF Glauciane Rego Rodrigues Guimarães: Mestrado em Enfermagem - UFRJ Guilherme Vasconcelos Pereira: Doutorado em Sociologia Política - UENF Heitor Benjamim Campos: Doutorado em Sociologia Política - UENF Jacqueline da Silva Deolindo Curvello: Doutorado em Comunicação - UERJ Jhayana Couto Ribeiro Amorim Lins: Mestrado em Saúde Pública - FIOCRUZ João Henrique da Silva: Doutorado em Educação Especial - UFSCar José Francisco Marques Cardoso: Mestrado em Biociências e Biotecnologia - UENF Juliana Rangel da Silva Primo: Especialização em MBA em Gestão de Projetos - FGV Kethleen Duarte Crespo Soares: Mestrado em Ciências Naturais - UENF Larissa Duque Pereira: Graduação em Ciências Biológicas - FAMATh Larissa Trindade Silva Garcia: Especialização em Docência do Ensino Superior em Nutrição - FACUMINAS Leandro Marlon Barbosa Assis: Doutorado em Mídia e Cotidiano - UFF Leda Regina de Barros Silva: Doutorado em Serviço Social - UERJ Leiliane Lourenço Penha: Graduação em Serviço Social - UFF Leonora Souza Tinoco Lessa: Mestrado em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação - IFF Letícia Oliveira da Rocha: Doutorado em Biociências e Biotecnologia - UENF Luane Bento dos Santos: Doutorado em Ciências Sociais - PUC-Rio Luciano Pires de Morais: Especialização em Direito Público: Negócios, Administração e Direito - UNOPAR Luysa Riscado Gomes: Graduação em Ciências Biológicas - UENF Manuela Gomes Pinto Vital: Graduação em Arquitetura e Urbanismo - IFF Marcela Rezende Cordeiro: Mestrado em Biotecnologia Vegetal - UENF Marcelita França Marques: Doutorado em Ecologia e Recursos Naturais - UENF Maria Clara Siqueira Mussiello: Graduação em Ciências Biológicas - UFT Maria Priscila Pessanha de Castro: Doutorado em Física - UNICAMP Marianna Crispim dos Santos: Graduação em Ciências Biológicas - UENF Mariele Troiano: Doutorado em Ciência Política - UFSCAR Mateus Augusto Almeida Martins: Mestrado em Ensino, Educação Básica e Formação de Professores - UFES Mayara Barreto de Souza Arantes: Doutorado em Produção Vegetal - UENF Natalia Bousquet Batista: Doutorado em Administração - UFES Natália Rodrigues Codeço Ribeiro: Mestrado em Sociologia Política - UENF Paula Gomes de Souza: Especialização em Psicopedagogia Institucional - ISECENSA Paulo Henrique Prado da Silva: Mestrado em Sociologia Política - UENF Rafael Siqueira Rangel Fernandes: Graduação em Zootecnia - UENF Rafaela d’Oliveira Mayerhoff er: Mestrado em Biociências e Biotecnologia - UENF Raquel Amendro Faria: Mestrado em Engenharia e Ciência dos Materiais - UENF Renata Rodrigues da Silva Robaina: Graduação em Química - UENF Rodolfo Brandão de Azevedo Nogueira: Doutorado em Saúde Coletiva - FIOCRUZ Romário Moreira Siqueira: Mestrado em Engenharia e Ciência dos Materiais - UENF Rosiane Lúcia Ribeiro: Doutorado em Cognição e Linguagem - UENF Sharlys Jardim da Silva Santos: Mestrado em Cognição e Linguagem - UENF Shayane Ferreira dos Santos: Doutorado em Cognição e Linguagem - UENF Simone Manhães Arêas Mérida: Doutorado em Planejamento Regional e Gestão de Cidades - UCAM Talita da Silva Ernesto: Doutorado em Cognição e Linguagem - UENF Thiago Cézar de Pádua Rosa: Mestrado profi ssional em Educação em Ciências e Matemática - IFES Valéria de Araújo Freitas: Graduação em Ciências Biológicas - IF SUDESTE MG Victor Fernando Guimarães Vieira da Cunha: Doutorado em Planejamento Urbano e Regional - UFRJ Vinicius de Freitas Manhães: Graduação em Agronomia - UENF Wanderson Rosa Da Silva: Mestrado em Produção Vegetal - UENF Willians Guimarães de Souza: Mestrado em Produção Vegetal - UENF Art. 3º Compete à Comissão de Avaliação: a) analisar a relevância da proposta considerando especialmente a consonância com as áreas temáticas de interesse da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia da PMCG, apresentadas no item 4 do Edital nº. 005/2026; b) analisar os aspectos técnicos; c) verifi car a viabilidade da execução e a qualidade técnica do projeto, conforme verifi cação das exigências constantes no Edital nº. 005/2026; d) relacionar as propostas aprovadas dentro e fora do orçamento e reprovadas. Art. 4º Os membros da Comissão de Avaliação e Julgamento não serão remunerados. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 06 de abril de 2026. Campos dos Goytacazes, 06 de maio de 2026. Tania Maria da Costa e Silva Alberto Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia Matrícula 16.309 Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES P O D E R E X E C U T I V O 4 Diário Ofi cial Assinado Eletronicamente com Certifi cado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Campos dos Goytacazes garante a autenticidade deste documento,desde que visualizado através do site www.campos.rj.gov.br Nº 2046 - Campos dos Goytacazes Sexta-feira, 08 de maio de 2026 Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes Programa Municipal de Bolsas de Iniciação Científi ca e Tecnológica PROCESSO DE SELEÇÃO DE PROJETOS DE PESQUISA E SELEÇÃO DE ESTUDANTES BOLSISTAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA JÚNIOR RESULTADO PRELIMINAR (Mais Ciência na Escola) A Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, no uso de suas atribuições legais, representada neste ato pela Secretária Municipal Educação, Ciência e Tecnologia, nos termos estabelecidos no item 10 do Edital nº 0005/2026, com base nas avaliações do Comitê Científi co e em deliberação conjunta com o Comitê Técnico, nomeado pela Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, e conforme a Portaria SEDUCT nº 38/2026, publicada no Diário Ofi cial do município no dia 08 de maio de 2026, torna pública a divulgação do Resultado Preliminar da seleção das propostas de projetos submetidas ao referido edital, com as propostas: aprovadas e selecionadas dentro do orçamento (com bolsa e com taxa de bancada) e aprovadas e não selecionadas dentro do orçamento (sem bolsa e sem taxa de bancada), conforme critérios estabelecidos em edital e divulgado em ordem alfabética por escola. Nº Área de conhecimento Título do Projeto Escola Professor proponente Situação Quantidade de bolsas Tipo de bolsa 1 Ciências da Natureza Investigação Biocine: o uso da biologia forense em jogos de resolução de crimes CE 29 de Maio Davi Ramos Vidal Campos Aprovado e selecionado dentro do orçamento 4 bolsas 3 - Iniciação Científi ca Jr 1- Apoio Científi co e Tecnológico 2 Ciências da Natureza Proposta de intervenção pedagógica utilizando fi lmes no ensino da Biologia CE 29 de Maio Davi Ramos Vidal Campos Aprovado e não selecionado dentro do orçamento 0 bolsa - 3 Ciências da Natureza Biocine21: o Instagram como ferramenta de divulgação científi ca no ensino de Biologia CE 29 de Maio Davi Ramos Vidal Campos Aprovado e não selecionado dentro do orçamento 0 bolsa - 4 Matemática Matemática na construção civil: uma prática de aprendizagem signifi cativa CE 29 de Maio Ellen Rosa Silva Aprovado e selecionado dentro do orçamento 4 bolsas 3 - Iniciação Científi ca Jr 1- Apoio Científi co e Tecnológico 5 Matemática Educação inclusiva: construção de materiais manipuláveis para o ensino da Matemática CE 29 de Maio Ellen Rosa Silva Aprovado e não selecionado dentro do orçamento 0 bolsa - 6 Matemática Educação fi nanceira: construção de uma cartilha para o consumo consciente e planejamento familiar CE 29 de Maio Ellen Rosa Silva Aprovado e não selecionado dentro do orçamento 0 bolsa - 7 Ciências Humanas Cartografi a escolar e protagonismo juvenil na leitura do espaço vivido: uma análise do cotidiano dos alunos em Campos dos Goytacazes CE 29 de Maio Monica Pinheiro Freitas Ribeiro Aprovado e selecionado dentro do orçamento 4 bolsas 3 - Iniciação Científi ca Jr 1- Apoio Científi co e Tecnológico 8 Ciências Humanas Protagonismo feminino e diversidade cultural no ambiente escolar CE 29 de Maio Monica Pinheiro Freitas Ribeiro Aprovado e não selecionado dentro do orçamento 0 bolsa - 9 Educação Especial Inclusiva Desenvolvimento de estratégias inclusivas para o ensino de Geografi a a alunos com transtorno do espectro autista CE 29 de Maio Monica Pinheiro Freitas Ribeiro Aprovado e não selecionado dentro do orçamento 0 bolsa - 10 Ciências da Natureza Criação de modelos didáticos inclusivos para o ensino de Biologia Celular CEMSTIAC Noemi Oliveira Monteiro Aprovado e selecionado dentro do orçamento 4 bolsas 3 - Iniciação Científi ca Jr 1- Apoio Científi co e Tecnológico 11 Ciências da Natureza No CIEP Arnaldo Rosa Viana, pouco se perde, muito se cria, tudo se transforma! CIEP Arnaldo Rosa Viana Thais Barreto Vasconcelos Aprovado e selecionado dentro do orçamento 4 bolsas 3 - Iniciação Científi ca Jr 1- Apoio Científi co e Tecnológico 12 Ciências da Natureza Clube de Ciências V: na criação de ambientes valiosos e necessários para uma escola atual CIEP Arnaldo Rosa Viana Thais Barreto Vasconcelos Aprovado e não selecionado dentro do orçamento 0 bolsa - 13 Ciências da Natureza Sua saúde mental está afetada? A solução pode ser os probióticos e prebióticos! CIEP Arnaldo Rosa Viana Thais Barreto Vasconcelos Aprovado e não selecionado dentro do orçamento 0 bolsa - 14 Linguagens Arte, criatividade e economia solidária: ofi cinas de artes e ofícios como estratégia de autogestão e protagonismo discente nos Anos Finais do Ensino Fundamental CIEP Francisco Portela Daniele Mialha Vidal Aprovado e não selecionado dentro do orçamento 0 bolsa - 15 Interdisciplinaridade Sala de descobertas e bem-estar: um projeto socioemocional CIEP Francisco Portela Elyanna Brandão de Oliveira Aprovado e selecionado dentro do orçamento 4 bolsas 3 - Iniciação Científi ca Jr 1- Apoio Científi co e Tecnológico 16 Interdisciplinaridade Borra de café: um recurso valioso para a sustentabilidade CIEP Francisco Portela Evelise Lacerda da Silva Aprovado e selecionado dentro do orçamento 4 bolsas 3 - Iniciação Científi ca Jr 1- Apoio Científi co e Tecnológico 17 Linguagens Tocos em versos: histórias e encantos CIEP Francisco Portela Evelise Lacerda da Silva Aprovado e não selecionado dentro do orçamento 0 bolsa - 18 Interdisciplinaridade Memória e inovação dos esportes em Campos dos Goytacazes com uso de tecnologias digitais CIEP Francisco Portela Fábio Morisson Gonçalves Aprovado e selecionado dentro do orçamento 4 bolsas 3 - Iniciação Científi ca Jr 1- Apoio Científi co e Tecnológico 19 Ciências Humanas Inclusão e letramento digital na EJA: desafi os do uso seguro da internet e da informação na sociedade contemporânea CIEP Francisco Portela Nathan Magalhães Doria Aprovado e selecionado dentro do orçamento 4 bolsas 3 - Iniciação Científi ca Jr 1- Apoio Científi co e Tecnológico 20 Ciências Humanas Território, trabalho e memória: a produção açucareira em Tocos CIEP Francisco Portela Nathan Magalhães Doria Aprovado e não selecionado dentro do orçamento 0 bolsa - 21 Ciências Humanas Meu olhar sobre o patrimônio histórico e cultural de Tocos e da Baixada Campista CIEP Francisco Portela Regildo dos Santos Campos Aprovado e selecionado dentro do orçamento 4 bolsas 3 - Iniciação Científi ca Jr 1- Apoio Científi co e Tecnológico 22 Ciências Humanas Análise da água da Lagoa Feia: investigando para preservar CIEP Francisco Portela Renata de Azevedo Tavares Guedes Aprovado e selecionado dentro do orçamento 4 bolsas 3 - Iniciação Científi ca Jr 1- Apoio Científi co e Tecnológico 23 Ciências Humanas Semeando consciência: alimentação sustentável no ambiente escolar CIEP Francisco Portela Renata de Azevedo Tavares Guedes Aprovado e não selecionado dentro do orçamento 0 bolsa - 24 Matemática A matemática da localização: meu lugar no mundo CIEP Francisco Portela Vanusa Pereira de Oliveira Aprovado e não selecionado dentro do orçamento 0 bolsa - 25 Linguagens Páginas e sabores: o impacto das rodas de leitura mediadas e experiências sensoriais no letramento literário de alunos do 5º ano CIEP Maestro Villa Lobos Carlos da Silva Rego Júnior Aprovado e selecionado dentro do orçamento 1 bolsa 1- Apoio Científi co e Tecnológico 26 Educação Especial Inclusiva Banzai Educa: neuroeducação para pequenos samurais. Intervenção neuropsicopedagógica através do karatê Shotokan para o fortalecimento das funções executivas no 3º ano CIEP Maestro Villa Lobos Carlos da Silva Rego Júnior Aprovado e não selecionado dentro do orçamento 0 bolsa - 27 Tecnologias Digitais Pod Lobinhos Villa Podcast CIEP Maestro Villa Lobos Carlos da Silva Rego Júnior Aprovado e não selecionado dentro do orçamento 0 bolsa - 28 Tecnologias Digitais Lendo o mundo com Paulo Freire: uma proposta de alfabetização digital para a terceira idade CIEP Maestro Villa Lobos Carlos da Silva Rego Júnior Aprovado e não selecionado dentro do orçamento 0 bolsa - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES P O D E R E X E C U T I V O 5 Diário Ofi cial Assinado Eletronicamente com Certifi cado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Campos dos Goytacazes garante a autenticidade deste documento,desde que visualizado através do site www.campos.rj.gov.br Nº 2046 - Campos dos Goytacazes Sexta-feira, 08 de maio de 2026 29 Interdisciplinaridade Villa do Lobato: leituras, despertamento e produção digital CIEP Maestro Villa Lobos Carlos da Silva Rego Júnior Aprovado e não selecionado dentro do orçamento 0 bolsa - 30 Tecnologias Digitais Conecta escola: laboratório de produção de conteúdos CIEP Maestro Villa Lobos Fernanda Barreto Viana Aprovado e selecionado dentro do orçamento 1 bolsa 1- Apoio Científi co e Tecnológico 31 Ciências da Natureza Utilização de plantas aquáticas na despoluição da água a partir de fi ltros sustentáveis CIEP Professora Carmem Sylvia Carneiro Fernanda de Oliveira Pinto do Nascimento Gomes Aprovado e selecionado dentro do orçamento 4 bolsas 3 - Iniciação Científi ca Jr 1- Apoio Científi co e Tecnológico 32 Ciências da Natureza Compostagem em ambiente escolar: uma ferramenta para conscientização e sustentabilidade CIEP Professora Carmem Sylvia Carneiro Fernanda de Oliveira Pinto do Nascimento Gomes Aprovado e não selecionado dentro do orçamento 0 bolsa - 33 Ciências da Natureza Horta orgânica e sustentável a partir de sistema de irrigação reutilizando garrafas PET CIEP Professora Carmem Sylvia Carneiro Fernanda de Oliveira Pinto do Nascimento Gomes Aprovado e não selecionado dentro do orçamento 0 bolsa - 34 Matemática Figurinhas digitais CIEP Professora Carmem Sylvia Carneiro Ingrid Carlos Gomes Aprovado e não selecionado dentro do orçamento 0 bolsa - 35 Matemática História em quadrinho digital CIEP Professora Carmem Sylvia Carneiro Ingrid Carlos Gomes Aprovado e selecionado dentro do orçamento 4 bolsas 3 - Iniciação Científi ca Jr 1- Apoio Científi co e Tecnológico 36 Matemática Reforço tecnológico de Matemática CIEP Professora Carmem Sylvia Carneiro Ingrid Carlos Gomes Aprovado e não selecionado dentro do orçamento 0 bolsa - 37 Ciências da Natureza Produção de desinfetante artesanal em aulas práticas de Ciências: um estímulo para o uso e exploração do laboratório no espaço escolar CIEP Professora Carmem Sylvia Carneiro Luciane Pessanha de Souza Aprovado e selecionado dentro do orçamento 4 bolsas 3 - Iniciação Científi ca Jr 1- Apoio Científi co e Tecnológico 38 Ciências Humanas Geolocalizando o “invisível”: cartografi a digital e o diagnóstico de pontos de descarte irregular no território escolar CIEP Professora Carmem Sylvia Carneiro Márcia Valéria da Silva Lima Aprovado e selecionado dentro do orçamento 4 bolsas 3 - Iniciação Científi ca Jr 1- Apoio Científi co e Tecnológico 39 Interdisciplinaridade Educação patrimonial e divulgação da história local: caminhos para a valorização do patrimônio cultural e o desenvolvimento do turismo em Campos dos Goytacazes EM Albertina Azeredo Venâncio Gabriella Nogueira de Azevedo Carneiro Aprovado e selecionado dentro do orçamento 4 bolsas 3 - Iniciação Científi ca Jr 1- Apoio Científi co e Tecnológico 40 Interdisciplinaridade Do jogo à consciência: movimento escolar contra a violência EM Albertina Azeredo Venâncio Inga Gonçalves de Azevedo Aprovado e selecionado dentro do orçamento 4 bolsas 3 - Iniciação Científi ca Jr 1- Apoio Científi co e Tecnológico 41 Ciências da Natureza Meninas na ciência: construindo conhecimento e protagonismo no Ensino Fundamental II EM Albertina Azeredo Venâncio Inga Gonçalves de Azevedo Aprovado e não selecionado dentro do orçamento 0 bolsa - 42 Interdisciplinaridade O interclasse como experiência de ciência e formação integral EM Albertina Azeredo Venâncio Regina Barreto da Silva Aprovado e selecionado dentro do orçamento 4 bolsas 3 - Iniciação Científi ca Jr 1- Apoio Científi co e Tecnológico 43 Ciências da Natureza Do lixo ao recurso: como a reciclagem pode transformar nossa escola? EM Albertina Azeredo Venâncio Sayara Pitote Neto da Cunha Aprovado e selecionado dentro do orçamento 4 bolsas 3 - Iniciação Científi ca Jr 1- Apoio Científi co e Tecnológico 44 Ciências Humanas Cineclube Bartholomeu Lysandro EM Bartholomeu Lysandro André Luís do Amaral Cerqueira Aprovado e selecionado dentro do orçamento 4 bolsas 3 - Iniciação Científi ca Jr 1- Apoio Científi co e Tecnológico 45 Interdisciplinaridade Cada gota conta: transformando desperdício em aprendizagem sustentável no Ensino Fundamental I EM Branca Peçanha Ferreira Luciana Almenara de Azevedo Aprovado e não selecionado dentro do orçamento 0 bolsa - 46 Interdisciplinaridade Do prato à Terra: a compostagem como estratégia de Educação Ambiental, gerenciamento de resíduos orgânicos e economia circular no Ensino Fundamental I EM Branca Peçanha Ferreira Luciana Almenara de Azevedo Aprovado e selecionado dentro do orçamento 1 bolsa 1- Apoio Científi co e Tecnológico 47 Ciências da Natureza Do resíduo ao recurso: produção de sabão ecológico por meio da saponifi cação EM Carlos Chagas Ana Lívia dos Santos Conceição Aprovado e selecionado dentro do orçamento 4 bolsas 3 - Iniciação Científi ca Jr 1- Apoio Científi co e Tecnológico 48 Ciências da Natureza Raízes do saber: ciência, campo e sustentabilidade EM Carlos Chagas Ana Lívia dos Santos Conceição Aprovado e não selecionado dentro do orçamento 0 bolsa - 49 Matemática O quanto disso tem naquilo: um estudo sobre a porcentagem de ingredientes na composição de alimentos industrializados EM Carlos Chagas Lays da Silva Campos Aprovado e selecionado dentro do orçamento 4 bolsas 3 - Iniciação Científi ca Jr 1- Apoio Científi co e Tecnológico 50 Interdisciplinaridade InovaCampo: lições de empreendedorismo para estudantes do sexto ano EM Carlos Chagas Lays da Silva Campos Aprovado e não selecionado dentro do orçamento 0 bolsa - 51 Ciências da Natureza Rota azul: economia circular com resíduos do pescado no Farol de São Thomé EM Cláudia Almeida Pinto de Oliveira Ana Claudia Peixoto da Silva Aprovado e selecionado dentro do orçamento 4 bolsas 3 - Iniciação Científi ca Jr 1- Apoio Científi co e Tecnológico 52 Interdisciplinaridade Entre saberes e sabores: modos de fazer da comunidade pesqueira de Farol de São Thomé EM Cláudia Almeida Pinto de Oliveira Ana Tereza Carvalho Viana Aprovado e selecionado dentro do orçamento 4 bolsas 3 - Iniciação Científi ca Jr 1- Apoio Científi co e Tecnológico 53 Interdisciplinaridade História de Campos em imagens: inclusão e tecnologia no Ensino Fundamental II EM Cláudia Almeida Pinto de Oliveira Ana Tereza Carvalho Viana Aprovado e não selecionado dentro do orçamento 0 bolsa - 54 Diversidade e Equidade Biblioteca Divertidamente Diversa EM Cláudia Almeida Pinto de Oliveira Andréa Almeida de Souza Aprovado e selecionado dentro do orçamento 4 bolsas 3 - Iniciação Científi ca Jr 1- Apoio Científi co e Tecnológico 55 Diversidade e Equidade Interfaces entre juventudes e diversidades: proposições críticas sobre moda sustentável em Farol de São Thomé EM Cláudia Almeida Pinto de Oliveira Andréa Almeida de Souza Aprovado e não selecionado dentro do orçamento 0 bolsa - 56 Interdisciplinaridade As aventuras da Rainha Ray’a EM Cláudia Almeida Pinto de Oliveira Carmen Eugênia Sampaio de Lemos Gomes Aprovado e não selecionado dentro do orçamento 0 bolsa - 57 Ciências da Natureza Cheiro de restinga no ar: quando a natureza vira ciência, renda e cuidado EM Cláudia Almeida Pinto de Oliveira Carmen Eugênia Sampaio de Lemos Gomes Aprovado e selecionado dentro do orçamento 4 bolsas 3 - Iniciação Científi ca Jr 1- Apoio Científi co e Tecnológico 58 Ciências da Natureza Guardiões da região de Maria da Rosa e os novos desafi os na região do Açu EM Cláudia Almeida Pinto de Oliveira Carmen Eugênia Sampaio de Lemos Gomes Aprovado e selecionado dentro do orçamento 4 bolsas 3 - Iniciação Científi ca Jr 1- Apoio Científi co e Tecnológico 59 Ciências da Natureza Proposta de implementação da coleta seletiva no ambiente escolar como estratégia de Educação Ambiental EM Cláudia Almeida Pinto de Oliveira Débora Caldeira do Amaral Gomes Aprovado e selecionado dentro do orçamento 4 bolsas 3 - Iniciação Científi ca Jr 1- Apoio Científi co e Tecnológico 60 Interdisciplinaridade Horta comunitária como instrumento didático e pedagógico EM Cláudia Almeida Pinto de Oliveira Mariana de Souza Batista Aprovado e selecionado dentro do orçamento 4 bolsas 3 - Iniciação Científi ca Jr 1- Apoio Científi co e Tecnológico 61 Ciências da Natureza Avaliação de plantas nativas na fi torremediação de areia contaminada por tratores na praia do Farol de São Thomé EM Cláudia Almeida Pinto de Oliveira Rafael da Silva Lima Aprovado e selecionado dentro do orçamento 4 bolsas 3 - Iniciação Científi ca Jr 1- Apoio Científi co e Tecnológico 62 Ciências da Natureza Bioprospecção da serapilheira de Casuarina equisetifolia: explorando o potencial biotecnológico de uma espécie invasora EM Cláudia Almeida Pinto de Oliveira Rafael da Silva Lima Aprovado e selecionado dentro do orçamento 4 bolsas 3 - Iniciação Científi ca Jr 1- Apoio Científi co e Tecnológico DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES P O D E R E X E C U T I V O 6 Diário Ofi cial Assinado Eletronicamente com Certifi cado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Campos dos Goytacazes garante a autenticidade deste documento,desde que visualizado através do site www.campos.rj.gov.br Nº 2046 - Campos dos Goytacazes Sexta-feira, 08 de maio de 2026 63 Interdisciplinaridade Do resíduo à ação: ecobricks como estratégia de redução dos impactos do plástico EM Cláudia Almeida Pinto de Oliveira Suzana Souza da Silva Aprovado e selecionado dentro do orçamento 4 bolsas 3 - Iniciação Científi ca Jr 1- Apoio Científi co e Tecnológico 64 Ciências Humanas Vozes de Campos: memórias campistas entre a oralidade e o digital EM Clóvis Tavares Jéssica da Cruz Rangel Queiroz Aprovado e selecionado dentro do orçamento 4 bolsas 3 - Iniciação Científi ca Jr 1- Apoio Científi co e Tecnológico 65 Ciências Humanas Identidade Goytacá: história e pertencimento da pesquisa à ação EM Clóvis Tavares Jéssica da Cruz Rangel Queiroz Aprovado e não selecionado dentro do orçamento 0 bolsa - 66 Ciências Humanas De Campos para o mundo: o sucesso dos campistas no cenário do futebol EM Clóvis Tavares Lucas Ferreira Lopes Aprovado e selecionado dentro do orçamento 4 bolsas 3 - Iniciação Científi ca Jr 1- Apoio Científi co e Tecnológico 67 Interdisciplinaridade Psicomotricidade aplicada ao ensino da Matemática: implicações pedagógicas EM Clóvis Tavares Nayara Ribeiro das Dores Aprovado e selecionado dentro do orçamento 4 bolsas 3 - Iniciação Científi ca Jr 1- Apoio Científi co e Tecnológico 68 Interdisciplinaridade Relações em jogo: a Educação Física na construção do clima escolar EM Clóvis Tavares Rodolfo de Abreu Bastos Nunes Aprovado e selecionado dentro do orçamento 4 bolsas 3 - Iniciação Científi ca Jr 1- Apoio Científi co e Tecnológico 69 Interdisciplinaridade Do lixo ao aprendizado inovador: transformação de garrafas PET em fi lamento para impressoras 3D como ferramenta de Educação Ambiental e Matemática Financeira EM Clóvis Tavares Vinícius Marques da Silva Aprovado e não selecionado dentro do orçamento 0 bolsa - 70 Interdisciplinaridade Física na pista: cinemática e educação no trânsito na ponta dos dedos EM Clóvis Tavares Vinícius Marques da Silva Aprovado e selecionado dentro do orçamento 4 bolsas 3 - Iniciação Científi ca Jr 1- Apoio Científi co e Tecnológico 71 Linguagens Estação meteorológica escolar: construção de instrumentos para coleta e análise de dados climáticos locais EM Conselheiro Josino Alex Bitencourt da Silva Aprovado e não selecionado dentro do orçamento 0 bolsa - 72 Linguagens Robótica com sucata: eletrônica criativa com materiais recicláveis EM Conselheiro Josino Alex Bitencourt da Silva Aprovado e selecionado dentro do orçamento 4 bolsas 3 - Iniciação Científi ca Jr 1- Apoio Científi co e Tecnológico 73 Linguagens Avaliação da imagem corporal: promoção do autoconhecimento, da saúde mental e da alimentação saudável no ambiente escolar EM Conselheiro Josino Alex Bitencourt da Silva Aprovado e não selecionado dentro do orçamento 0 bolsa - 74 Ciências da Natureza Sistema imunológico em jogo: uso de jogo de cartas inspirado em Yu-Gi-Oh! para o ensino de Ciências Naturais no Ensino Fundamental EM Conselheiro Josino Elaine Santana de Souza Aprovado e não selecionado dentro do orçamento 0 bolsa - 75 Ciências da Natureza Jogos digitais no ensino de Ciências: desenvolvimento de experiências pedagógicas no Roblox Studio para a aprendizagem signifi cativa EM Conselheiro Josino Elaine Santana de Souza Aprovado e não selecionado dentro do orçamento 0 bolsa - 76 Ciências da Natureza Board games como ferramenta pedagógica no ensino de Ciências EM Conselheiro Josino Elaine Santana de Souza Aprovado e não selecionado dentro do orçamento 0 bolsa - 77 Ciências da Natureza Doramas no Ensino de Ciências: o uso de produções audiovisuais asiáticas como estratégia pedagógica para estimular o interesse e a aprendizagem científi ca EM Conselheiro Josino Elaine Santana de Souza Aprovado e não selecionado dentro do orçamento 0 bolsa - 78 Diversidade e Equidade As questões raciais na formação do território quilombola: um estudo da comunidade remanescente de Custodópolis, em Campos dos Goytacazes (RJ) EM Custódio Siqueira Felicio Alves de Azeredo Aprovado e selecionado dentro do orçamento 4 bolsas 3 - Iniciação Científi ca Jr 1- Apoio Científi co e Tecnológico 79 Tecnologias Digitais Educação e tecnologia: construção de projetos makers no Ensino Fundamental II nas aulas de projeto de computação da rede municipal de Campos dos Goytacazes/RJ EM Custódio Siqueira Felicio Alves de Azeredo Aprovado e não selecionado dentro do orçamento 0 bolsa - 80 Ciências da Natureza Escola lixo zero: Educação Ambiental e reciclagem no Ensino Fundamental EM Custódio Siqueira Raquel Ribeiro Barreto Nunes Aprovado e selecionado dentro do orçamento 4 bolsas 3 - Iniciação Científi ca Jr 1- Apoio Científi co e Tecnológico 81 Ciências da Natureza Do sólido ao líquido: produção de sabonete líquido como prática sustentável no Ensino de Ciências EM Custódio Siqueira Raquel Ribeiro Barreto Nunes Aprovado e não selecionado dentro do orçamento 0 bolsa - 82 Ciências da Natureza Elaboração de iogurte natural: ciência, saúde e sustentabilidade no cotidiano escolar EM Custódio Siqueira Raquel Ribeiro Barreto Nunes Aprovado e não selecionado dentro do orçamento 0 bolsa - 83 Ciências da Natureza Missão sustentável: jogar, plantar e compostar EM Doutor Alcindor de Moraes Bessa Paula Ritter Pessanha Carvalho Aprovado e selecionado dentro do orçamento 4 bolsas 3 - Iniciação Científi ca Jr 1- Apoio Científi co e Tecnológico 84 Interdisciplinaridade Iniciação científi ca na educação básica: produção de sabonetes artesanais sensoriais inclusivos à base de plantas calmantes com enfoque em neurodiversidade e sustentabilidade EM Doutor Luiz Guaraná Ingrid Marins Fonseca Ribeiro Aprovado e selecionado dentro do orçamento 1 bolsa 1- Apoio Científi co e Tecnológico 85 Interdisciplinaridade Memórias do estádio de Cambaíba: história, esporte e identidade no território rural EM Doutor Luiz Guaraná Ingrid Marins Fonseca Ribeiro Aprovado e não selecionado dentro do orçamento 0 bolsa - 86 Interdisciplinaridade Jardim sustentável com pneus reciclados: Educação Ambiental, iniciação científi ca e transformação do espaço escolar em Cambaíba EM Doutor Luiz Guaraná Ingrid Marins Fonseca Ribeiro Aprovado e não selecionado dentro do orçamento 0 bolsa - 87 Ciências da Natureza Memórias da gruta de Cambaíba: patrimônio, fé, território e inovação social no espaço rural EM Doutor Luiz Guaraná Josiane Pessanha Ribeiro Aprovado e selecionado dentro do orçamento 1 bolsa 1- Apoio Científi co e Tecnológico 88 Ciências da Natureza Revitalização participativa de espaço público rural como estratégia de iniciação científi ca e inovação social: um estudo no bairro Cambaíba EM Doutor Luiz Guaraná Josiane Pessanha Ribeiro Aprovado e não selecionado dentro do orçamento 0 bolsa - 89 Interdisciplinaridade Cultivando saberes: a horta escolar como espaço de aprendizagem interdisciplinar EM Doutor Luiz Guaraná Marceli de Souza Gomes Aprovado e selecionado dentro do orçamento 1 bolsa 1- Apoio Científi co e Tecnológico 90 Interdisciplinaridade Caminhos de Cambaíba: ciência, memória e sustentabilidade para o acesso escolar na zona rural de Campos dos Goytacazes EM Doutor Luiz Guaraná Marceli de Souza Gomes Aprovado e não selecionado dentro do orçamento 0 bolsa - 91 Interdisciplinaridade Coelho de chocolate: saberes, símbolos e empreendedorismo na escola EM Doutor Luiz Guaraná Marceli de Souza Gomes Aprovado e não selecionado dentro do orçamento 0 bolsa - 92 Interdisciplinaridade KD Us Goyta Ki Tavaki: memória, grafi smo e natureza nas artes visuais EM Doutor Luiz Sobral Carla Rodrigues Oliveira Aprovado e selecionado dentro do orçamento 4 bolsas 3 - Iniciação Científi ca Jr 1- Apoio Científi co e Tecnológico 93 Interdisciplinaridade A tinta que tinge aqui já não tinge como lá: a fabricação de pigmentos naturais e seus diálogos com artistas que utilizam tintas naturais na arte EM Doutor Luiz Sobral Carla Rodrigues Oliveira Aprovado e não selecionado dentro do orçamento 0 bolsa - 94 Tecnologias Digitais Laboratório Leo Maker: inventar, construir e inovar com robótica sustentável inspirada em Leonardo da Vinci EM Doutor Luiz Sobral Carla Rodrigues Oliveira Aprovado e selecionado dentro do orçamento 4 bolsas 3 - Iniciação Científi ca Jr 1- Apoio Científi co e Tecnológico DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES P O D E R E X E C U T I V O 7 Diário Ofi cial Assinado Eletronicamente com Certifi cado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Campos dos Goytacazes garante a autenticidade deste documento,desde que visualizado através do site www.campos.rj.gov.br Nº 2046 - Campos dos Goytacazes Sexta-feira, 08 de maio de 2026 95 Ciências da Natureza Formulação de shampoo de saboeiro: extratos da biodiversidade brasileira EM Doutor Luiz Sobral Cristiane Maria Fernandes Gomes Marques Aprovado e selecionado dentro do orçamento 4 bolsas 3 - Iniciação Científi ca Jr 1- Apoio Científi co e Tecnológico 96 Ciências da Natureza Alunos atípicos lideram a construção de área verde em escola municipal EM Doutor Luiz Sobral Cristiane Maria Fernandes Gomes Marques Aprovado e selecionado dentro do orçamento 4 bolsas 3 - Iniciação Científi ca Jr 1- Apoio Científi co e Tecnológico 97 Ciências da Natureza Ecovisão: nossa escola, nossa casa, uma iniciativa que transforma EM Doutor Luiz Sobral Cristiane Maria Fernandes Gomes Marques Aprovado e não selecionado dentro do orçamento 0 bolsa - 98 Interdisciplinaridade Vozes do território: aprendendo com a práxis EM Doutor Luiz Sobral Yuri Caesar e Silva Gomes Aprovado e selecionado dentro do orçamento 4 bolsas 3 - Iniciação Científi ca Jr 1- Apoio Científi co e Tecnológico 99 Ciências Humanas Georreferenciamento dos recursos hídricos como prática pedagógica na educação formal no entorno da EM Eleonora da Silva Pinto Viana na esfera de vivência dos alunos EM Eleonora da Silva Viana Neusa Regina Barros Bastos da Silva Aprovado e selecionado dentro do orçamento 4 bolsas 3 - Iniciação Científi ca Jr 1- Apoio Científi co e Tecnológico 100 Ciências da Natureza Hidroponia vertical orgânica: otimizando espaço no mini sítio EM Eloy Ornelas Marina de Oliveira Aprovado e não selecionado dentro do orçamento 0 bolsa - 101 Ciências da Natureza Uma alternativa biodegradável para os mulching de polietileno EM Eloy Ornelas Marina de Oliveira Aprovado e não selecionado dentro do orçamento 0 bolsa - 102 Interdisciplinaridade Aproveitando ao máximo energia grátis EM Eloy Ornelas Marina de Oliveira Aprovado e selecionado dentro do orçamento 1 bolsa 1- Apoio Científi co e Tecnológico 103 Interdisciplinaridade Memória em rede: mapeamento e preservação digital das festas e eventos culturais da região norte de Campos dos Goytacazes (Santo Eduardo, Santa Maria, Vila Nova e Morro do Coco) EM Eloy Ornelas Sthefaniy dos Santos Henriques Aprovado e selecionado dentro do orçamento 4 bolsas 3 - Iniciação Científi ca Jr 1- Apoio Científi co e Tecnológico 104 Interdisciplinaridade Educação e prevenção da violência contra a mulher: estudantes como agentes de conscientização EM Frederico Paes Barbosa Miguel de Souza Godinho Oliveira Aprovado e selecionado dentro do orçamento 4 bolsas 3 - Iniciação Científi ca Jr 1- Apoio Científi co e Tecnológico 105 Ciências da Natureza Investigação microscópica de microrganismos no caldo de cana-de-açúcar e sua relação com processos de fermentação EM Ignácio Corrêa dos Santos Emily Dias Pita Aprovado e selecionado dentro do orçamento 4 bolsas 3 - Iniciação Científi ca Jr 1- Apoio Científi co e Tecnológico 106 Ciências Humanas Do espaço ao lugar: a ressignifi cação do ambiente escolar a partir do protagonismo dos alunos EM Ignácio Corrêa dos Santos João Pedro Martins Ribeiro Aprovado e selecionado dentro do orçamento 4 bolsas 3 - Iniciação Científi ca Jr 1- Apoio Científi co e Tecnológico 107 Ciências Humanas Raízes que constroem: valorização da cultura africana e protagonismo negro em Campos dos Goytacazes EM Ignácio Corrêa dos Santos Lucimara Raimundo da Silva Aprovado e selecionado dentro do orçamento 4 bolsas 3 - Iniciação Científi ca Jr 1- Apoio Científi co e Tecnológico 108 Ciências da Natureza Mudas que mudam EM Iniciação Agrícola José Francisco Mota Vasconcelos Adryano Maia Albuquerque Aprovado e selecionado dentro do orçamento 4 bolsas 3 - Iniciação Científi ca Jr 1- Apoio Científi co e Tecnológico 109 Ciências da Natureza Nem só de sal vive o homem EM Iniciação Agrícola José Francisco Mota Vasconcelos Adryano Maia Albuquerque Aprovado e não selecionado dentro do orçamento 0 bolsa - 110 Ciências Humanas Cineclube Iniciação Agrícola José Francisco Mota Vasconcelos EM Iniciação Agrícola José Francisco Mota Vasconcelos André Luís do Amaral Cerqueira Aprovado e não selecionado dentro do orçamento 0 bolsa - 111 Matemática Simetria em movimento: da natureza à criação artística EM Iniciação Agrícola José Francisco Mota Vasconcelos Andrea Ribeiro Fernandes Simonini Aprovado e selecionado dentro do orçamento 4 bolsas 3 - Iniciação Científi ca Jr 1- Apoio Científi co e Tecnológico 112 Ciências da Natureza Explorando a química: experimentos seguros no Ensino Fundamental EM Iniciação Agrícola José Francisco Mota Vasconcelos Davson Jose da Silva Aprovado e selecionado dentro do orçamento 4 bolsas 3 - Iniciação Científi ca Jr 1- Apoio Científi co e Tecnológico 113 Ciências da Natureza Inventores da Ciência: aprendizagem criativa na escola EM Iniciação Agrícola José Francisco Mota Vasconcelos Davson Jose da Silva Aprovado e não selecionado dentro do orçamento 0 bolsa - 114 Interdisciplinaridade Criatividade, empreendedorismo e preservação ambiental EM Iniciação Agrícola José Francisco Mota Vasconcelos Lídia dos Santos Pessanha Aprovado e não selecionado dentro do orçamento 0 bolsa - 115 Tecnologias Digitais Consciência ambiental em foco EM Iniciação Agrícola José Francisco Mota Vasconcelos Lídia dos Santos Pessanha Aprovado e não selecionado dentro do orçamento 0 bolsa - 116 Ciências da Natureza Meio ambiente em cena EM Iniciação Agrícola José Francisco Mota Vasconcelos Lídia dos Santos Pessanha Aprovado e selecionado dentro do orçamento 4 bolsas 3 - Iniciação Científi ca Jr 1- Apoio Científi co e Tecnológico 117 Diversidade e Equidade O olhar científi co e tecnológico sobre o Rio Paraíba: fotografi a, investigação e transformação EM Instituto Profi ssional São José Márcia Regina dos Santos Rocha Aprovado e não selecionado dentro do orçamento 0 bolsa - 118 Diversidade e Equidade Gotta: Teatro, Ciência, Diversidade e Inovação Social na Escola EM Instituto Profi ssional São José Márcia Regina dos Santos Rocha Aprovado e selecionado dentro do orçamento 1 bolsa 1- Apoio Científi co e Tecnológico 119 Diversidade e Equidade Arte, Ciência e Empreendedorismo sustentável: produção sustentável de bijuterias a partir de escamas de peixe no Ensino Fundamental I EM Instituto Profi ssional São José Márcia Regina dos Santos Rocha Aprovado e não selecionado dentro do orçamento 0 bolsa - 120 Ciências da Natureza Horta medicinal escolar: ciência, saúde e saberes EM Joanir Sanguedo Boynard Elaine de Souza Silva Aprovado e não selecionado dentro do orçamento 0 bolsa - 121 Diversidade e Equidade Inclusão que transforma e equidade que fortalece EM Joanir Sanguedo Boynard Karina da Conceição Moreira Aprovado e não selecionado dentro do orçamento 0 bolsa - 122 Ciências da Natureza Operação água invisível: protagonismo científi co e reuso de condensação no 2º ano do Ensino Fundamental I EM Joanir Sanguedo Boynard Kíssila Silva da Conceição Corrêa Aprovado e selecionado dentro do orçamento 1 bolsa 1- Apoio Científi co e Tecnológico 123 Ciências da Natureza DNA sob ataque: o perigo da radiação e o legado de mulheres na ciência EM José do Patrocínio Bárbara Maria Lemos Ferreira Aprovado e selecionado dentro do orçamento 4 bolsas 3 - Iniciação Científi ca Jr 1- Apoio Científi co e Tecnológico 124 Educação Especial Inclusiva Autonomia que protege: educação científi ca e tecnologia digital para o autocuidado de adolescentes neurodivergentes EM José do Patrocínio Bárbara Maria Lemos Ferreira Aprovado e não selecionado dentro do orçamento 0 bolsa - 125 Ciências da Natureza Ciências na palma da mão: desenvolvimento de um aplicativo educacional para o ensino de Ciências da Educação Básica EM José do Patrocínio Jociane França da Silva Aprovado e selecionado dentro do orçamento 4 bolsas 3 - Iniciação Científi ca Jr 1- Apoio Científi co e Tecnológico 126 Tecnologias Digitais History cast: podcast feito por estudantes para estudantes EM José do Patrocínio Lucimar Rocha D’Assumpção Aprovado e selecionado dentro do orçamento 4 bolsas 3 - Iniciação Científi ca Jr 1- Apoio Científi co e Tecnológico 127 Ciências Humanas Laboratório de história: produção de material didático a partir da sala maker EM José do Patrocínio Lucimar Rocha D’Assumpção Aprovado e não selecionado dentro do orçamento 0 bolsa - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES P O D E R E X E C U T I V O 8 Diário Ofi cial Assinado Eletronicamente com Certifi cado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Campos dos Goytacazes garante a autenticidade deste documento,desde que visualizado através do site www.campos.rj.gov.br Nº 2046 - Campos dos Goytacazes Sexta-feira, 08 de maio de 2026 128 Linguagens Vozes invisíveis na ciência: uma análise do apagamento feminino nos discursos científi cos EM José do Patrocínio Natália Pereira Barroso Aprovado e selecionado dentro do orçamento 4 bolsas 3 - Iniciação Científi ca Jr 1- Apoio Científi co e Tecnológico 129 Interdisciplinaridade Coral Vozes da Terra e a arte de cantar a natureza EM Leopoldino Maria Maria Aparecida Baptista Nunes Aprovado e selecionado dentro do orçamento 1 bolsa 1- Apoio Científi co e Tecnológico 130 Ciências da Natureza Cultivo de plantas medicinais na escola e práticas investigativas como estratégia de promoção da saúde EM Leopoldino Maria Maria Aparecida Baptista Nunes Aprovado e não selecionado dentro do orçamento 0 bolsa - 131 Ciências da Natureza Bio-mapa digital: catalogando a natureza do nosso bairro EM Lions I Pedro Rocha Tavares Aprovado e selecionado dentro do orçamento 4 bolsas 3 - Iniciação Científi ca Jr 1- Apoio Científi co e Tecnológico 132 Ciências da Natureza Detetives do clima: investigando ilhas de calor na escola EM Lions I Pedro Rocha Tavares Aprovado e não selecionado dentro do orçamento 0 bolsa - 133 Ciências da Natureza Nutri-digital: investigando a ciência no prato EM Lions I Pedro Rocha Tavares Aprovado e não selecionado dentro do orçamento 0 bolsa - 134 Ciências da Natureza Iniciação científi ca na EJA: produção de sabonetes artesanais à base de maracujá com enfoque em sustentabilidade e propriedades desmocosméticas EM Manoel Coelho Josiane Pessanha Ribeiro Aprovado e não selecionado dentro do orçamento 0 bolsa - 135 Linguagens Do descarte à arte: transformando latas e madeira em vasos sustentáveis EM Manoel Coelho Queila Marta Moreira Batista Aprovado e selecionado dentro do orçamento 4 bolsas 3 - Iniciação Científi ca Jr 1- Apoio Científi co e Tecnológico 136 Linguagens Arte, sustentabilidade e empreendedorismo na EJA: produção de artefatos com papel machê EM Manoel Coelho Queila Marta Moreira Batista Aprovado e não selecionado dentro do orçamento 0 bolsa - 137 Linguagens Arte, ciência e empreendedorismo na EJA: produção de peças com resina epóxi como estratégia de aprendizagem e geração de renda EM Manoel Coelho Queila Marta Moreira Batista Aprovado e não selecionado dentro do orçamento 0 bolsa - 138 Matemática Educação Financeira no cotidiano da EJA: uma proposta prática a partir de situações do dia a dia EM Manoel Coelho Tatiana Gomes da Silva Fernandes Aprovado e selecionado dentro do orçamento 4 bolsas 3 - Iniciação Científi ca Jr 1- Apoio Científi co e Tecnológico 139 Matemática Mapear é conhecer: a utilização do plano cartesiano na identifi cação de pontos estratégicos em Goitacazes EM Manoel Coelho Tatiana Gomes da Silva Fernandes Aprovado e não selecionado dentro do orçamento 0 bolsa - 140 Matemática Do concreto ao digital: construção e compreensão da geometria espacial com estudantes da EJA EM Manoel Coelho Tatiana Gomes da Silva Fernandes Aprovado e não selecionado dentro do orçamento 0 bolsa - 141 Ciências da Natureza Energia elétrica em nível fundamental através do método de ensino estudo de caso EM Maria Antônia Pessanha Trindade Alcenir Bueno Freire Aprovado e selecionado dentro do orçamento 4 bolsas 3 - Iniciação Científi ca Jr 1- Apoio Científi co e Tecnológico 142 Interdisciplinaridade Da oralidade à imagem: produção de histórias em quadrinhos a partir da memória cultural Quilombola em Dores de Macabu EM Maria Antônia Pessanha Trindade Gabriela Ferreira Lopes Aprovado e selecionado dentro do orçamento 4 bolsas 3 - Iniciação Científi ca Jr 1- Apoio Científi co e Tecnológico 143 Interdisciplinaridade Experiência territorial imersiva a partir do Quilombo Lagoa Fea EM Maria Antônia Pessanha Trindade Marcilon Bezerra da Silva Aprovado e selecionado dentro do orçamento 4 bolsas 3 - Iniciação Científi ca Jr 1- Apoio Científi co e Tecnológico 144 Linguagens Centro de memória de práticas corporais do Quilombo Lagoa Fea EM Maria Antônia Pessanha Trindade Marcilon Bezerra da Silva Aprovado e selecionado dentro do orçamento 4 bolsas 3 - Iniciação Científi ca Jr 1- Apoio Científi co e Tecnológico 145 Linguagens Narrativas históricas do Quilombo Lagoa Fea EM Maria Antônia Pessanha Trindade Marcilon Bezerra da Silva Aprovado e não selecionado dentro do orçamento 0 bolsa - 146 Ciências da Natureza Horta vertical sustentável como estratégia de valorização de plantas medicinais tradicionais da comunidade quilombola de Dores de Macabu EM Maria Antônia Pessanha Trindade Noemi Oliveira Monteiro Aprovado e não selecionado dentro do orçamento 0 bolsa - 147 Interdisciplinaridade Laboratório vivo: a avicultura como estratégia interdisciplinar no Ensino Fundamental II EM Maria Cordeiro Borges Douglas Chagas de Oliveira Aprovado e selecionado dentro do orçamento 4 bolsas 3 - Iniciação Científi ca Jr 1- Apoio Científi co e Tecnológico 148 Diversidade e Equidade Vozes da Terra: a valorização da cultura quilombola do Imbé EM Maria Cordeiro Borges Douglas Chagas de Oliveira Aprovado e não selecionado dentro do orçamento 0 bolsa - 149 Interdisciplinaridade Suinocultura escolar: uma proposta interdisciplinar de ensino prático e sustentabilidade EM Maria Cordeiro Borges Douglas Chagas de Oliveira Aprovado e não selecionado dentro do orçamento 0 bolsa - 150 Interdisciplinaridade A piscicultura como eixo interdisciplinar: relato de experiência e práticas pedagógicas EM Maria Cordeiro Borges Douglas Chagas de Oliveiro Aprovado e não selecionado dentro do orçamento 0 bolsa - 151 Diversidade e Equidade Olhares do campo: experiências de memória social e cultural na Educação do Campo EM Maria Cordeiro Borges Gisele Silva Gomes Aprovado e selecionado dentro do orçamento 4 bolsas 3 - Iniciação Científi ca Jr 1- Apoio Científi co e Tecnológico 152 Linguagens Movimento é vida: vivências corporais na compreensão do sedentarismo juvenil EM Maria Cordeiro Borges Gislene de Souza Silva Aprovado e selecionado dentro do orçamento 4 bolsas 3 - Iniciação Científi ca Jr 1- Apoio Científi co e Tecnológico 153 Ciências Humanas Meu lugar – Rio Preto (Morangaba) EM Maria Cordeiro Borges Maria Carolina Albino de Souza Costa Aprovado e selecionado dentro do orçamento 4 bolsas 3 - Iniciação Científi ca Jr 1- Apoio Científi co e Tecnológico 154 Linguagens Jogos cooperativos como estratégia para a promoção da convivência escolar, cultura de paz e prevenção do bullying nas aulas de Educação Física EM Maria Cordeiro Borges Nathalia Franco Cortes Aprovado e selecionado dentro do orçamento 4 bolsas 3 - Iniciação Científi ca Jr 1- Apoio Científi co e Tecnológico 155 Tecnologias Digitais Biblioteca digital escolar: protagonismo na EJA e produção de narrativas autorais mediadas por inteligência artifi cial EM Maria Lúcia Andrea da Silva Gomes Aprovado e não selecionado dentro do orçamento 0 bolsa - 156 Tecnologias Digitais Alfabetização digital na EJA: investigação do uso de aplicativos educacionais no desenvolvimento da leitura em adultos não alfabetizados EM Maria Lúcia Andrea da Silva Gomes Aprovado e selecionado dentro do orçamento 1 bolsa 1- Apoio Científi co e Tecnológico 157 Ciências da Natureza A magia da fermentação EM Miguel Henrique Gomes Marcos Vinicius da Silva Freitas Aprovado e selecionado dentro do orçamento 4 bolsas 3 - Iniciação Científi ca Jr 1- Apoio Científi co e Tecnológico 158 Ciências da Natureza Construção e avaliação de um simulador de aquecedor solar de baixo custo EM Miguel Henrique Gomes Marcos Vinicius da Silva Freitas Aprovado e não selecionado dentro do orçamento 0 bolsa - 159 Ciências da Natureza Raízes do saber: arborização escolar integrada ao ensino EM Miguel Henrique Gomes Marcos Vinicius da Silva Freitas Aprovado e não selecionado dentro do orçamento 0 bolsa - 160 Ciências da Natureza O fruto de Sapindus saponaria como recurso pedagógico para ensino de Ciências EM Nossa Senhora Aparecida Carime Rodrigues Salim Aprovado e selecionado dentro do orçamento 4 bolsas 3 - Iniciação Científi ca Jr 1- Apoio Científi co e Tecnológico 161 Interdisciplinaridade Do descarte à arte: mosaicos sustentáveis e empreendedorismo social EM Nossa Senhora Aparecida Carime Rodrigues Salim Aprovado e não selecionado dentro do orçamento 0 bolsa - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES P O D E R E X E C U T I V O 9 Diário Ofi cial Assinado Eletronicamente com Certifi cado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Campos dos Goytacazes garante a autenticidade deste documento,desde que visualizado através do site www.campos.rj.gov.br Nº 2046 - Campos dos Goytacazes Sexta-feira, 08 de maio de 2026 162 Linguagens Acervo de materialidades artísticas: investigação e ampliação da experiência sensível no contexto escolar EM Nossa Senhora da Conceição Bruno Pedra Tavares Aprovado e selecionado dentro do orçamento 4 bolsas 3 - Iniciação Científi ca Jr 1- Apoio Científi co e Tecnológico 163 Diversidade e Equidade Cine Travessão: cinema e iniciação científi ca na educação básica EM Nossa Senhora da Conceição Bruno Pedra Tavares Aprovado e não selecionado dentro do orçamento 0 bolsa - 164 Diversidade e Equidade Juventudes em Travessão: cartografi as culturais no território escolar EM Nossa Senhora da Conceição Bruno Pedra Tavares Aprovado e não selecionado dentro do orçamento 0 bolsa - 165 Matemática O uso do Algeplan para o ensino de monômio, trinômio e trinômio quadrado perfeito EM Nossa Senhora da Conceição Dálete dos Santos Ribeiro Pitanga Freitas Aprovado e selecionado dentro do orçamento 4 bolsas 3 - Iniciação Científi ca Jr 1- Apoio Científi co e Tecnológico 166 Matemática O uso do tangram no ensino de áreas EM Nossa Senhora da Conceição Dálete dos Santos Ribeiro Pitanga Freitas Aprovado e não selecionado dentro do orçamento 0 bolsa - 167 Linguagens Bio-ludicidade: a ciência do corpo e a revolução do brincar no algoritmo EM Nossa Senhora da Conceição Sávio Martins Pereira Aprovado e selecionado dentro do orçamento 4 bolsas 3 - Iniciação Científi ca Jr 1- Apoio Científi co e Tecnológico 168 Linguagens Meninas em campo – o VAR da equidade: transformando a Geografi a da exclusão em dados científi cos no chão da escola EM Nossa Senhora da Conceição Sávio Martins Pereira Aprovado e selecionado dentro do orçamento 4 bolsas 3 - Iniciação Científi ca Jr 1- Apoio Científi co e Tecnológico 169 Linguagens Corpo ancestral: jogos indígenas e africanos em movimento – Educação Física, cultura e ciência dos saberes tradicionais EM Nossa Senhora da Conceição Sávio Martins Pereira Aprovado e não selecionado dentro do orçamento 0 bolsa - 170 Linguagens Bioplay 2.0: engenharia sustentável do movimento, investigação biomotora e alfabetização científi ca no Ensino Fundamental EM Nossa Senhora da Conceição Sávio Martins Pereira Aprovado e não selecionado dentro do orçamento 0 bolsa - 171 Linguagens Revolução verde do brincar: sustentabilidade e brinquedos recicláveis na Educação Física EM Nossa Senhora da Conceição Sávio Martins Pereira Aprovado e não selecionado dentro do orçamento 0 bolsa - 172 Linguagens Jogos do futuro: criando esportes inéditos como laboratórios de ciência, tecnologia e criatividade corporal EM Nossa Senhora da Conceição Sávio Martins Pereira Aprovado e não selecionado dentro do orçamento 0 bolsa - 173 Interdisciplinaridade Clique consciente: contra as fake news EM Pequeno Jornaleiro Aline Martins Caldas de Souza Aprovado e selecionado dentro do orçamento 1 bolsa 1- Apoio Científi co e Tecnológico 174 Interdisciplinaridade O jornaleirinho: jornal escolar inclusivo alinhado à BNCC para alfabetização e letramento EM Pequeno Jornaleiro Francislaine Cavichini de Souza Aprovado e selecionado dentro do orçamento 1 bolsa 1- Apoio Científi co e Tecnológico 175 Diversidade e Equidade Sussurrofone na alfabetização: estratégia integrada entre escola e família para acelerar a leitura e a escrita EM Pequeno Jornaleiro Francislaine Cavichini de Souza Aprovado e não selecionado dentro do orçamento 0 bolsa - 176 Linguagens Vozes da alfabetização: descobrindo o mundo pela leitura EM Pequeno Jornaleiro Francislaine Cavichini de Souza Aprovado e selecionado dentro do orçamento 1 bolsa 1- Apoio Científi co e Tecnológico 177 Ciências Humanas Educação patrimonial e tecnologias digitais: metodologias ativas no ensino de História EM Pequeno Jornaleiro Karyne Corrêa Pacheco Aprovado e selecionado dentro do orçamento 4 bolsas 3 - Iniciação Científi ca Jr 1- Apoio Científi co e Tecnológico 178 Educação Especial Inclusiva Jardim sensorial vertical como estratégia pedagógica inclusiva nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental EM Pequeno Jornaleiro Simone Gomes Lemos Sepúlveda Aprovado e selecionado dentro do orçamento 1 bolsa 1- Apoio Científi co e Tecnológico 179 Educação Especial Inclusiva A Educação Especial nos Anos Iniciais: práticas pedagógicas inclusivas para o desenvolvimento integral EM Pequeno Jornaleiro Simone Gomes Lemos Sepúlveda Aprovado e não selecionado dentro do orçamento 0 bolsa - 180 Ciências da Natureza Bio-horta pedagógica: caminhos educativos na agroecologia urbana com ênfase em PANCS EM Pequeno Jornaleiro Bruna Lomba Dias Viana Rodrigues Aprovado e não selecionado dentro do orçamento 0 bolsa - 181 Tecnologias Digitais Projeto piloto de capacitação em mídias digitais para profi ssionais da educação EM Presidente Castelo Branco Érica Viana de Souza Aprovado e selecionado dentro do orçamento 1 bolsa 1- Apoio Científi co e Tecnológico 182 Educação Especial Inclusiva Clube de Ciências Prisquinho e Almeidinha: os sinais da ciência EM Prisco de Almeida Daniela da Silva Ribeiro Rangel Aprovado e selecionado dentro do orçamento 1 bolsa 1- Apoio Científi co e Tecnológico 183 Linguagens Caminhos da leitura: transformação em andamento EM Professora Olga Linhares Correa Brenda da Silva Felipe Santos Aprovado e selecionado dentro do orçamento 4 bolsas 3 - Iniciação Científi ca Jr 1- Apoio Científi co e Tecnológico 184 Linguagens Percursos da educação: trajetórias que moldam o aprender EM Professora Olga Linhares Correa Brenda da Silva Felipe Santos Aprovado e não selecionado dentro do orçamento 0 bolsa - 185 Interdisciplinaridade Artesanato: aprendendo o crochê como forma de autonomia EM Professora Olga Linhares Correa Brenda da Silva Felipe Santos Aprovado e não selecionado dentro do orçamento 0 bolsa - 186 Ciências da Natureza Campos do futuro: construção de cenários ambientais urbanos por meio de inteligência artifi cial EM Professora Olga Linhares Correa Dayana Caldas Cardoso Sardinha Aprovado e selecionado dentro do orçamento 4 bolsas 3 - Iniciação Científi ca Jr 1- Apoio Científi co e Tecnológico 187 Matemática Matemática, investigação e protagonismo estudantil: o uso do ábaco como recurso didático no Ensino Fundamental I e II EM Professora Olga Linhares Correa Francine Gonçalves Ribeiro Neto Ramos Aprovado e selecionado dentro do orçamento 4 bolsas 3 - Iniciação Científi ca Jr 1- Apoio Científi co e Tecnológico 188 Matemática Arte, matemática e empreendedorismo: o uso do caleidoscópio no ensino de geometria no Ensino Fundamental II EM Professora Olga Linhares Correa Francine Gonçalves Ribeiro Neto Ramos Aprovado e não selecionado dentro do orçamento 0 bolsa - 189 Diversidade e Equidade Rede da paz: construindo relações de respeito no ambiente escolar EM Professora Olga Linhares Correa Gisele Silva Gomes Aprovado e selecionado dentro do orçamento 4 bolsas 3 - Iniciação Científi ca Jr 1- Apoio Científi co e Tecnológico 190 Diversidade e Equidade Empreeja – empregabilidade e empreendedorismo na Educação de Jovens e Adultos EM Professora Olga Linhares Correa Gisele Silva Gomes Aprovado e não selecionado dentro do orçamento 0 bolsa - 191 Ciências da Natureza Ciência em jogo: desenvolvimento de jogos didáticos para a educação em Ciências EM Professora Olga Linhares Correa Marcely Pereira Ribeiro Aprovado e selecionado dentro do orçamento 4 bolsas 3 - Iniciação Científi ca Jr 1- Apoio Científi co e Tecnológico 192 Ciências da Natureza Do cotidiano à descoberta: investigando a ciência no dia a dia EM Professora Olga Linhares Correa Marcely Pereira Ribeiro Aprovado e não selecionado dentro do orçamento 0 bolsa - 193 Ciências da Natureza Desvendando os planetas do sistema solar EM Professora Olga Linhares Correa Monica Cristina Ribeiro Crespo Aprovado e não selecionado dentro do orçamento 0 bolsa - 194 Ciências da Natureza Práticas ecológicas na escola EM Professora Olga Linhares Correa Monica Cristina Ribeiro Crespo Aprovado e não selecionado dentro do orçamento 0 bolsa - 195 Ciências Humanas Releituras do passado: memória, identidade e protagonismo de mulheres negras em Campos dos Goytacazes a partir de Justina Maria do Espírito Santo EM Professora Wilmar Cava Barros João Felipe Lopes Rosa Aprovado e selecionado dentro do orçamento 4 bolsas 3 - Iniciação Científi ca Jr 1- Apoio Científi co e Tecnológico 196 Ciências Humanas A história de Campos dos Goytacazes: dos primeiros habitantes à formação da cidade e seus vultos históricos EM Professora Wilmar Cava Barros Sathiê Rocha de Freitas Guimarães Aprovado e selecionado dentro do orçamento 1 bolsa 1- Apoio Científi co e Tecnológico 197 Tecnologias Digitais Exploradores digitais: criando e aprendendo no mundo digital EM Professora Wilmar Cava Barros Wanessa Barros Rangel Aprovado e selecionado dentro do orçamento 1 bolsa 1- Apoio Científi co e Tecnológico 198 Ciências da Natureza Além da transparência: investigando a qualidade da água e as condições de armazenamento na comunidade escolar EM Santa Maria Iolanda Barros dos Reis Aprovado e selecionado dentro do orçamento 4 bolsas 3 - Iniciação Científi ca Jr 1- Apoio Científi co e Tecnológico DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES P O D E R E X E C U T I V O 10 Diário Ofi cial Assinado Eletronicamente com Certifi cado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Campos dos Goytacazes garante a autenticidade deste documento,desde que visualizado através do site www.campos.rj.gov.br Nº 2046 - Campos dos Goytacazes Sexta-feira, 08 de maio de 2026 199 Ciências da Natureza Além da lixeira: monitoramento dos resíduos da escola como ferramenta de Educação Ambiental EM Santa Maria Iolanda Barros dos Reis Aprovado e não selecionado dentro do orçamento 0 bolsa - 200 Ciências da Natureza Conectados ou sobrecarregados? Uma investigação sobre os impactos do uso de tecnologias digitais na saúde e no desempenho escolar EM Santa Maria Iolanda Barros dos Reis Aprovado e não selecionado dentro do orçamento 0 bolsa - 201 Ciências da Natureza Sombreamento natural: solução verde e sustentável EM Santa Maria Naurilandia de Oliveira Beiral Almeida Aprovado e selecionado dentro do orçamento 4 bolsas 3 - Iniciação Científi ca Jr 1- Apoio Científi co e Tecnológico 202 Matemática Da planta ao jogo: construção de uma maquete interativa para o ensino de operações com números inteiros no Ensino Fundamental II EM Santa Maria Tatiane do Nascimento Silva Ferreira Aprovado e selecionado dentro do orçamento 4 bolsas 3 - Iniciação Científi ca Jr 1- Apoio Científi co e Tecnológico 203 Matemática Trilhas da Matemática: recuperação personalizada da aprendizagem no 8º ano EM Santa Maria Tatiane do Nascimento Silva Ferreira Aprovado e não selecionado dentro do orçamento 0 bolsa - 204 Matemática Entre sons e números: análise do impacto da música nos intervalos escolares sobre o bem- estar, a convivência e o clima escolar EM Santa Maria Tatiane do Nascimento Silva Ferreira Aprovado e não selecionado dentro do orçamento 0 bolsa - 205 Interdisciplinaridade Quem sou eu? Construindo minha identidade EM Sebastião Ribeiro de Deus Karina Martins Caldas Aprovado e selecionado dentro do orçamento 1 bolsa 1- Apoio Científi co e Tecnológico 206 Interdisciplinaridade Diga não ao racismo EM Sebastião Ribeiro de Deus Karina Martins Caldas Aprovado e não selecionado dentro do orçamento 0 bolsa - 207 Ciências da Natureza Exploradoras da ciência: mulheres que inspiram EM Wilson Batista Anna Laura Azevedo de Freitas Aprovado e selecionado dentro do orçamento 4 bolsas 3 - Iniciação Científi ca Jr 1- Apoio Científi co e Tecnológico 208 Ciências da Natureza Ciência e cultura: vamos investigar? EM Wilson Batista Anna Laura Azevedo de Freitas Aprovado e não selecionado dentro do orçamento 0 bolsa - 209 Linguagens Educação, gênero e prevenção da violência: uma análise do que estudantes sabem sobre feminicídio EM Wilson Batista Bárbara Silva Simião Ribeiro Aprovado e selecionado dentro do orçamento 4 bolsas 3 - Iniciação Científi ca Jr 1- Apoio Científi co e Tecnológico 210 Ciências da Natureza Preservação de insetos e plantas em resina para coleções didáticas no ensino de Ciências EM Wilson Batista Denise de Oliveira Cardoso Aprovado e selecionado dentro do orçamento 4 bolsas 3 - Iniciação Científi ca Jr 1- Apoio Científi co e Tecnológico 211 Ciências Humanas Gamifi cação e Ensino de História local: o RPG de mesa como ferramenta metodológica para o ensino das biografi as históricas e do folclore de Campos dos Goytacazes EM Wilson Batista Fillip Julia da Silva Aprovado e selecionado dentro do orçamento 4 bolsas 3 - Iniciação Científi ca Jr 1- Apoio Científi co e Tecnológico 212 Diversidade e Equidade O “lado de lá” e as margens da memória: segregação socioespacial, diversidade e resistência afro-indígena nos bairros de Guarus, Donana e nas Comunidades Quilombolas de Campos dos Goytacazes EM Wilson Batista Fillip Julia da Silva Aprovado e não selecionado dentro do orçamento 0 bolsa - 213 Ciências Humanas O uso do xadrez como ferramenta pedagógica no desenvolvimento cognitivo de estudantes do Ensino Fundamental II EM Wilson Batista Heloisa de Fátima dos Santos Ferreira Aprovado e selecionado dentro do orçamento 4 bolsas 3 - Iniciação Científi ca Jr 1- Apoio Científi co e Tecnológico 214 Interdisciplinaridade Produção de jornal escolar como ferramenta de aprendizagem e comunicação EM Wilson Batista Josilandia de Oliveira Beiral Almeida Aprovado e selecionado dentro do orçamento 4 bolsas 3 - Iniciação Científi ca Jr 1- Apoio Científi co e Tecnológico 215 Tecnologias Digitais Desenvolvimento de aplicativo escolar como ferramenta para organização de informações e promoção do pensamento computacional EM Wilson Batista Josilandia de Oliveira Beiral Almeida Aprovado e não selecionado dentro do orçamento 0 bolsa - 216 Linguagens Ciência e artes visuais: fragmentos botânicos na impressão mecânica tataki-zomé EM Wilson Batista Rosa Maria de Carvalho Aprovado e selecionado dentro do orçamento 4 bolsas 3 - Iniciação Científi ca Jr 1- Apoio Científi co e Tecnológico 217 Ciências da Natureza Cultivando saberes: a horta escolar como laboratório vivo de Ciências Escola Municipal Joanir Sanguedo Boynard Luanda Batista da Silva Brito Ramos Aprovado e selecionado dentro do orçamento 1 bolsa 1- Apoio Científi co e Tecnológico Campos dos Goytacazes, 06 de maio de 2026. Tania Maria da Costa e Silva Alberto Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia Matrícula 16.309 EDITAL 042/SAR/SMF Ficam notifi cados os contribuintes abaixo identifi cados a recolherem os tributos municipais referentes à inscrição no Cadastro de Produtores de Bens e Serviços (Alvará) no prazo de 15 dias. Os tributos poderão ser emitidos na Central de Atendimento ao Contribuinte, localizada na Secretaria Municipal de Fazenda, situada à Rua Treze de Maio, nº 129 – Centro – Campos dos Goytacazes/RJ, ou eletronicamente pelo Portal da Secretaria de Fazenda do Município, disponível em: https://fazenda.campos.rj.gov.br/ Embasamento legal: Artigos 150, 305 (quando houver prestação de serviços) e 357 da Lei Complementar nº 01/2017 (CTM). Caso o recolhimento dos tributos já tenha sido devidamente efetuado, esta notifi cação deverá ser desconsiderada. N° Inscrição Municipal Razão Social 01 155345 ANDRIELLY PONTES DA FONSECA GESTAO EMPRESARIAL 02 155343 CRAVO & DINIZ PROMOCOES LTDA 03 155347 D. DA S. MANGABA COMERCIO DE ROUPAS 04 155344 D.J.E OCULOS COMERCIO VAREJISTA LTDA 05 155342 IVAN TEIXEIRA OFFSHORE SERVICES LTDA 06 155348 P F S SERVICOS DE APOIO LTDA 07 155341 R S H SERVICOS AGRICOLAS LTDA 08 155346 R.D.B. SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA 09 155350 ROUGEMONT PEDRAS DECORATIVAS LTDA 10 155340 SILVA CORREA CAMPOS REPRESENTACOES LTDA Campos dos Goytacazes, 05 de maio de 2026. Araceli Reis Ribeiro Diretora de Fiscalização Tributária Matrícula: 41.533 Secretaria Municipal de Fazenda EDITAL 043/SAR/SMF Ficam notifi cados os contribuintes abaixo identifi cados a recolherem os tributos municipais referentes à inscrição no Cadastro de Produtores de Bens e Serviços (Alvará) no prazo de 15 dias. Os tributos poderão ser emitidos na Central de Atendimento ao Contribuinte, localizada na Secretaria Municipal de Fazenda, situada à Rua Treze de Maio, nº 129 – Centro – Campos dos Goytacazes/RJ, ou eletronicamente pelo Portal da Secretaria de Fazenda do Município, disponível em: https://fazenda.campos.rj.gov.br/ Embasamento legal: Artigos 150, 305 (quando houver prestação de serviços) e 357 da Lei Complementar nº 01/2017 (CTM). Caso o recolhimento dos tributos já tenha sido devidamente efetuado, esta notifi cação deverá ser desconsiderada. N° Inscrição Municipal Razão Social 01 155361 A. F NOGUEIRA PIRES LTDA 02 155357 AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. 03 155355 BEATRIZ TAVARES NEGOCIOS E SOLUCOES LTDA 04 155352 ESTHER CRISTINA CORRÊA MAROTA 05 155356 JONATHAN SOUZA DA SILVA 06 155354 K B CARVALHO SIQUEIRA 07 155363 MICHELE DOS S. C. DA SILVA 08 155353 PED CARE LTDA 09 155362 POMBO TECNOLOGIA LTDA 10 155364 RF MOREIRA COMERCIO LTDA Campos dos Goytacazes, 07 de maio de 2026. Araceli Reis Ribeiro Diretora de Fiscalização Tributária Matrícula: 41.533 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES P O D E R E X E C U T I V O 11 Diário Ofi cial Assinado Eletronicamente com Certifi cado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Campos dos Goytacazes garante a autenticidade deste documento,desde que visualizado através do site www.campos.rj.gov.br Nº 2046 - Campos dos Goytacazes Sexta-feira, 08 de maio de 2026 ATO DO PRESIDENTE CONVOCAÇÃO PARA A 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2026 DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FUMMAM. O Presidente do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Campos dos Goytacazes - FUMMAM, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei n° 5.576 de 22 de novembro de 1993, na Lei nº 9.151, de 26 de maio de 2022 e no Decreto nº 254, de 31 de agosto de 2009 resolve convocar seus membros para a 2ª Reunião Ordinária de 2026, a realizar- se no dia 12 de maio de 2026, às 10h00, no auditório da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, localizada na Avenida Osvaldo Cardoso de Melo nº 1233, Parque São Caetano. A reunião terá a seguinte pauta: 1. Abertura; 2. Aprovação da pauta; 3. Aprovação das contas do fundo do exercício 2024; 4. Aprovação das contas do fundo do exercício 2025; 5. Aprovação de compra de 2 (duas) empilhadeiras para atender às Cooperativas de Catadores, considerando caráter emergencial por demanda judicial; 6. Aprovação de compra de 4 (quatro) balanças para atender às Cooperativas de Catadores, considerando caráter emergencial por demanda judicial; 7. Assuntos Gerais; 8. Encerramento. Campos dos Goytacazes, 06 de maio de 2026. Jorge Ribeiro Rangel Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade Presidente do FUMMAM Matrícula 42.294 Sec. Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade Fundação Municipal de Saúde II EDITAL DE SUBSTITUIÇÃO 2026 A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, considerando as disposições da Lei Municipal nº. 8605 de 03 de dezembro de 2014 e do Decreto Municipal nº 282/2021 e a Lei Complementar nº 053 de 06 de abril de 2026, torna público que serão abertas as inscrições para formação de cadastro de reserva para realização de substituição, nos termos deste Edital. 1 – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 – Trata-se de cadastro para realização de substituição em razão de afastamentos previstos em lei, por tempo maior ou igual a 30 (trinta) dias, de servidor público da Fundação Municipal de Saúde, salvo em situações de comprovada excepcionalidade que venha afetar a continuidade e o bom funcionamento do serviço público, na forma da legislação vigente. 1.2 - A substituição somente poderá ser realizada por servidor do mesmo cargo do servidor afastado. 1.3 - Somente poderá concorrer à substituição servidores públicos do quadro permanente desta municipalidade. 1.4 – Ao servidor em regime de substituição será devido: o vencimento base inicial do cargo do servidor substituído e a gratifi cação, nos casos que couber, de acordo com a legislação específi ca. 2 – DA VALIDADE 2.1 O presente edital terá validade de 06 (seis) meses, contados da publicação da classifi cação dos inscritos no chamamento deste II Edital de Substituição 2026. 2.2 Findo o prazo previsto no item anterior, e não havendo a publicação e homologação do cadastro de inscritos de novo edital, permanecerá vigente o presente edital até a efetiva homologação de novo cadastro. 3 – DOS CARGOS OFERECIDOS - Administrador Hospitalar; - Assistente Social; - Auxiliar em Enfermagem; - Biólogo; - Cirurgião Buco-Maxilo-Facial; - Enfermeiro; - Farmacêutico; - Farmacêutico Bioquímico; - Fisioterapeuta; - Fonoaudiólogo; - Instrumentador Cirúrgico; - Médico; - Nutricionista; - Psicólogo; - Técnico de Laboratório; - Técnico em Enfermagem; - Técnico em Farmácia; - Técnico em Radiologia; - Técnico em Tomografi a; 4 – DAS VAGAS 4.1 – As vagas serão oferecidas ao cadastro de reserva, de acordo com os afastamentos legais que surgirem ao longo da validade deste Edital. 5 – PRAZO PARA INSCRIÇÃO 5.1 - As inscrições serão realizadas no período de 08/05/2026 a 15/05/2026 através de link disponibilizado no portal ofi cial da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes (www.campos.rj.gov.br). 6 – DA COMPOSIÇÃO DO CADASTRO 6.1 – A convocação de substitutos obedecerá à ordem de inscrição no Cadastro da vaga pretendida. 6.2 – Na impossibilidade de realizar a substituição oferecida, o substituto irá para o fi nal da fi la do Cadastro. 6.3 – No caso de não comparecimento para o exercício de suas atividades laborativas, sem justifi cativa, de forma reiterada, o servidor será excluído do Cadastro, até a realização de novo Edital de Convocação. Fundação Municipal de Saúde - FMS 7 – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 7.1 – Os casos omissos serão resolvidos pelo Presidente da Fundação Municipal de Saúde ou por quem o mesmo delegar tal competência. 7.2 – Caberá ao Departamento de Recursos Humanos da Fundação Municipal de Saúde o controle e manutenção do cadastro atendido pelo referido Edital. 7.3 – Caberá ao servidor manter seus dados atualizados no Departamento de Pessoal e/ou Recursos Humanos da Fundação Municipal de Saúde. 7.4 – Caberá ao servidor garantir a veracidade das informações prestadas no formulário do cadastro, sob pena de sofrer as sanções administrativas cabíveis e de ser excluído do cadastro. 7.5 – Caberá ao Departamento de Recursos Humanos verifi car a compatibilidade da carga horária a ser desenvolvida nos casos de acumulação lícita. 7.6 - O servidor não poderá alegar desconhecimento das regras editalícias ao realizar a inscrição para o Cadastro de Substitutos. 7.7 – O pagamento decorrente do exercício de substituição está sujeito ao teto constitucional (art. 37, XI, da CF), sendo automaticamente limitado, com corte dos valores que excederem esse limite. Campos dos Goytacazes, 07 de Maio de 2026. Arthur Borges Martins de Souza Presidente da Fundação Municipal de Saúde – PMCG (Republicado por ter saído com incorreção) FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA PARECER: 083.001/2026 PROCESSO no. 2026.019.000129-6-PR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ELEMENTOS CARACTERÍSTICOS: Contratação de profi ssional do setor artístico. CONTRATADA: CANTOR COTIANELLY PARTES: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e FNL ESTRUTURAS E SERVIÇOS LTDA REFERENTE: Contratação do CANTOR COTIANELLY para participar da Programação da Tradicional Festa de Santa Rita de Cássia a realizar-se no dia 15/05/2026, às 23:30 horas na localidade de Santa Cruz, em Campos dos Goytacazes com fundamento no Art. 74, Inciso II da Lei 14.133/21. Preço Total: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Data: 15/05/2026 Publique-se. Campos dos Goytacazes/RJ, 04 de maio de 2026 Fernanda da Silva Campos Presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima Mat. 41.620 FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA PARECER: 082.004/2026 PROCESSO no. 2026.019.000131-5-PR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ELEMENTOS CARACTERÍSTICOS: Contratação de profi ssional do setor artístico. CONTRATADA: GRUPO COPO CHEIO PARTES: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e OLIVEIRA NETO EMPREENDIMENTOS LTDA REFERENTE: Contratação do GRUPO COPO CHEIO para participar da Programação da Tradicional Festa de Santa Rita de Cássia a realizar-se no dia 16/05/2026, às 23:30 horas na localidade de Santa Cruz, em Campos dos Goytacazes com fundamento no Art. 74, Inciso II da Lei 14.133/21. Preço Total: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Data: 16/05/2026 Publique-se. Campos dos Goytacazes/RJ, 30 de abril de 2026 Fernanda da Silva Campos Presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima Mat. 41.620 Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima - FCJOL Conselho Municipal de Cultura de Campos dos Goytacazes - COMCULTURA - Aos trinta de abril de 2026, às 19h 11min, ocorreu reunião extraordinária do Conselho Municipal de Cultura de Campos dos Goytacazes, on-line, presidida por Fábio Mattos - Presidente ad hoc do Comcultura. Contando com a presença dos representantes das seguintes Câmaras Temáticas: Artes Urbanas- Isadora Queiroz Carolina(titular); Cultura Popular - Gerson Moreira Alves (titular); Gestão Cultural - Ianani Dias (titular); Instituições de Ensino Superior - Melissa Christine Silva (titular); Literatura - Cássio Peixoto (suplente); Música - Lenny Moraes (titular); Patrimônio Histórico - Gabrielle Assad (titular), Sylvia Paes (suplente); Teatro - Marcelo dos Santos Nogueira (titular); Fundação Cultural DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES P O D E R E X E C U T I V O 12 Diário Ofi cial Assinado Eletronicamente com Certifi cado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Campos dos Goytacazes garante a autenticidade deste documento,desde que visualizado através do site www.campos.rj.gov.br Nº 2046 - Campos dos Goytacazes Sexta-feira, 08 de maio de 2026 Jornalista Oswaldo Lima - Fábio dos Santos Mattos (suplente); Sistema Municipal de Cultura - Andréa de Cássia Sodré Cunha (suplente); Teatros- Neusimar da Hora (titular); Arquivo Público Municipal - Luís Felipe Ferreira de Oliveira (titular); Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia - Prissila Carvalho de Oliveira (suplente); Procuradoria: Victoria Paula França dos Santos (suplente). A reunião iniciou com a apresentação dos assuntos de pauta: 1 - Museu Olavo Cardoso; 2 – Assuntos Gerais. A secretária executiva do Comcultura, Cinthia Pessanha, iniciou a reunião dando as boas- vindas aos conselheiros, e informou que Fábio dos Santos Mattos, suplente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, presidiria a reunião. Fabio Mattos deixou o espaço aberto para que os participantes da sociedade civil pudessem comentar, tirar dúvidas e discutir os acontecimentos relacionados ao Museu Olavo Cardoso. Gabrielle Assad expressou preocupação com a situação atual do prédio do Museu Olavo Cardoso e o risco de perdê-lo, mencionando que a degradação está visível e que o escoramento feito anteriormente não está funcionando. Ela questionou o andamento do processo no Ministério Público e se a sociedade civil poderia contribuir com o poder público para preservar o patrimônio. Victória França, representando a Procuradoria, informou que a demanda já ultrapassou a esfera administrativa e se encontra na esfera judicial, com uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público. Explicou que o juiz ainda não se manifestou sobre o plano de escoramento apresentado pelo município, e o Ministério Público apresentou ciência da petição, mas o processo permanece paralisado, aguardando o despacho do magistrado. Gabrielle Assad agradeceu as explicações e fez um apelo para que o processo seja acompanhado de perto, destacando a perda constante de patrimônios históricos na cidade e a tendência de ocorrência de incêndios que levam à demolição. Ela ressaltou a importância de zelar pelo resgate do centro histórico. Cassio Leandro Peixoto levantou questões sobre o edital do Dia do Rock Goitacá, que será realizado em 29 e 30 de maio. Ele questionou se o evento realmente ocorrerá no Palácio da Cultura, conforme o edital. Dra. Andréa Sodré confi rmou que o evento está planejado para o Palácio da Cultura, mas Cássio expressou a preocupação de que isso é inviável devido à proximidade do hospital Santa Casa, o que deve gerar reclamações e impedimentos. Cassio criticou as exigências do edital, especifi camente o requisito de um mínimo de cinco integrantes por banda, o que considerou descabido e excludente. Ele também criticou a exigência de apenas uma música autoral, argumentando que o festival é majoritariamente autoral, e questionou a qualifi cação da comissão avaliadora artística. Fabio Mattos reconheceu a preocupação com a Santa Casa e informou que estão em conversas com a direção do hospital sobre a realização do rock no Palácio da Cultura. No entanto, ele concordou que se a Santa Casa não der um parecer favorável, o local terá que ser alterado, e eles repensarão o local do evento, buscando evitar uma notifi cação de término durante a apresentação. Andréa Sodré mencionou que o requisito de cinco componentes existe desde 2021 e que esta é a primeira vez que o assunto é levantado como uma reclamação pelas bandas. Amaro Assad e Cássio Leandro Peixoto argumentaram que o requisito está desconectado da realidade das bandas, que frequentemente têm três ou quatro membros, e que bandas que não cumprem o requisito acabam sendo excluídas. Andréa Sodré explicou que há duas comissões: a de documentação (licitação) e a de análise dos requisitos artísticos (Fundação), ambas publicadas no Diário Ofi cial. Amaro Assad levantou um erro no texto do edital sobre a música autoral em homenagem a Luís Ribeiro, que poderia causar confusão; Dra. Andréa Sodré se comprometeu a verifi car o erro e providenciar uma errata. Lenny Moraes disse que seria uma incoerência fazer o Rock Goitacá no Palácio da Cultura, dadas as limitações com hospitais próximos, sugerindo que outros projetos poderiam ocupar o equipamento. Lenny Moraes também levantou a questão dos músicos locais que trabalharam no verão (janeiro) e estão há meses sem receber, enquanto, segundo Lenny Moraes, verbas foram remanejadas para pagar artistas de fora. Andréa Sodré esclareceu como informação equivocada o remanejamento de recursos para pagamento de bandas de fora. Andréa informou que não houve remanejamento de recursos e que foram pagas somente as bandas que tocaram no início do verão de Farol de São Tomé. Lenny Moraes solicitou que a questão dos pagamentos atrasados e remanejamentos fosse incluída na pauta da próxima reunião, o que foi aceito. Marcelo dos Santos Nogueira questionou sobre o funcionamento do ar condicionado no Teatro Trianon. Fabio Mattos explicou que o ar condicionado central, um equipamento antigo, apresentou um problema sério e não pode mais ser reparado, exigindo a troca. Fabio Mattos informou que o teatro está com funcionamento mínimo de ar condicionado e que a Fundação está em fase de cotação para abrir uma licitação para a troca do aparelho central. A manutenção não é mais viável, conforme atestado por visitas técnicas de empresas especializadas . Gerson Alves levantou a questão de projetos para as quadrilhas juninas do município, visto que no ano anterior a verba delas foi cortada. Andrea Sodré respondeu que o credenciamento e o chamamento dos quadrilheiros já foram executados e o processo está no Controle seguindo para Licitação em breve. Os grupos com CNPJ e escritas jurídicas em dia poderão se cadastrar individualmente, e aqueles sem CNPJ poderão ser representados por uma liga, como em anos anteriores. Amaro Assad complementou a discussão, agradecendo as mudanças que foram feitas no edital do Rock Goitacá, que considerou muito pertinentes. Ele mencionou que o edital de 2025 para trás era um “roteiro de fi lme de terror ruim” e que o edital de 2026 melhorou bastante, embora ainda existam alguns pequenos pontos a serem corrigidos. Melissa Christine Silva perguntou sobre a publicação no Diário Ofi cial dos novos conselheiros do Fundo Municipal de Cultura, além da representação da sociedade civil na presidência. Cinthia Pessanha informou que o atraso na publicação se deve à falta de indicação de apenas uma secretaria, um processo que se espera resolver até a próxima semana. Cinthia considerou uma questão de ética não revelar o nome da secretaria em questão, mas afi rmou que o documento já está quase pronto, faltando apenas essa indicação. Melissa Christine Silva solicitou que fossem informados os prazos da PNAB, incluindo a data limite para a criação do fundo municipal. Ianani Dias levantou a necessidade de debater a criação de um evento para discutir o orçamento do Fundo Municipal de Cultura e questões orçamentárias. Ianani Dias observou que o Fundo tem um valor de apenas R$11.000,00 e que o orçamento da Fundação deveria custear atrações do verão e do Rock Goytacá, conforme o plano. Ianani Dias reiterou a urgência devido aos prazos apertados da PNAB e a necessidade de pressionar a secretaria faltante. Fábio Mattos encerrou a reunião do Conselho Municipal de Cultura do dia 30/04, após registrar as solicitações de pauta para a próxima reunião. Não havendo mais assuntos a tratar, Fabio Mattos deu a reunião por encerrada às 20h. Cinthia Mota Pessanha Secretária Executiva do Comcultura Fábio dos Santos Mattos Presidente do Comcultura ( ad hoc) EDITAL Nº 21/2026 – GCMCG DISPÕE SOBRE O REGIME ADICIONAL DE SERVIÇO (RAS) NO ÂMBITO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O COMANDANTE-GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, e em estrita observância aos preceitos da Lei Municipal nº 9.716/2025, CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n.º 496/2025; RESOLVE expedir o presente EDITAL, nos seguintes termos: CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º O cadastramento dos servidores da Guarda Civil Municipal de Campos dos Goytacazes interessados em participar do Regime Adicional de Serviço (RAS) dar-se-á mediante inscrição voluntária, observadas as disposições deste Edital. Art. 2º O presente Edital destina-se à inscrição para o RAS, não constituindo, por si só, direito subjetivo à convocação, à inclusão em escala ou ao recebimento da Gratifi cação correspondente. CAPÍTULO II – DAS VAGAS Art. 3º O quantitativo de vagas disponíveis para o Regime Adicional de Serviço (RAS) será defi nido em conformidade com a necessidade do serviço, a conveniência administrativa e o interesse público. § 1º Para atender as necessidades de serviço do período compreendido entre 18/5/2026 a 24/5/2026 serão disponibilizadas as vagas previstas no Anexo Único deste Edital. § 2º As demais disponibilidades de vagas serão estabelecidas em editais próprios. CAPÍTULO III – DAS INSCRIÇÕES Art. 4º A seleção dos servidores inscritos observará, de forma estrita, os critérios previstos na Lei Municipal nº 9.716/2025, sendo adotados os seguintes parâmetros mínimos: I – atendimento aos requisitos legais para participação no RAS; II – observância da ordem cronológica da inscrição no sistema eletrônico como critério primordial de desempate; III – apresentação anual, por parte do servidor de, no mínimo, 40 (quarenta) horas de curso ou estágio afi m às atividades e serviços da Guarda Civil Municipal de Campos dos Goytacazes; e IV – demais critérios previstos em Lei, Decreto regulamentador e neste Edital. Art. 5º As inscrições para o Regime Adicional de Serviço (RAS) serão realizadas exclusivamente por meio digital, mediante preenchimento de formulário eletrônico específi co, disponível no seguinte endereço eletrônico: https://ras.gcm.campos.rj.gov.br. § 1º No ato da inscrição, o servidor deverá manifestar aceite expresso do Termo de Compromisso, declarando plena ciência e concordância com as disposições constantes da Lei Municipal nº 9.716/2025, do Decreto Municipal n.º 496/2025 e deste Edital. § 2º Não serão aceitas inscrições realizadas por outros meios que não o previsto no caput deste artigo. § 3º O cancelamento da inscrição poderá ser realizado até 1 (um) dia útil anterior ao início do turno. § 4º O servidor deverá respeitar intervalo mínimo de 11 (onze) horas entre as jornadas de trabalho. Art. 6º As inscrições serão realizadas no período de 14/5/2025 a 22/5/2026, por meio do link https://ras.gcm.campos.rj.gov.br. Parágrafo único. Somente poderão se inscrever os servidores que atendam integralmente aos requisitos legais estabelecidos na Lei Municipal nº 9.716/2025, do Decreto regulamentador e deste Edital. Art. 7º A inscrição e o eventual chamamento para o Regime Adicional de Serviço (RAS) não garantem o recebimento da Gratifi cação do RAS (GRAS), a qual somente será devida após a efetiva prestação do serviço, considerando que eventos, ainda que previamente planejados, poderão sofrer alterações ou cancelamentos. Art. 8º A inscrição no RAS não assegura ao servidor a convocação para o serviço adicional, fi cando a inclusão em escala condicionada: I – à conveniência administrativa; II – à necessidade do serviço; III – aos critérios fi xados; IV – ao juízo discricionário do Comandante-Geral da Guarda Civil Municipal. CAPÍTULO IV – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 9º As vagas nos turnos do Regime Adicional de Serviço (RAS) terão classifi cação de TITULAR, quando preenchidas, ou RESERVA, respeitada rigorosamente a ordem cronológica de inscrição. § 1º É de responsabilidade exclusiva do servidor verifi car a efetiva inclusão de sua inscrição diretamente na área logada do sistema eletrônico, independentemente de recebimento de e-mail de confi rmação. § 2º É de responsabilidade do servidor inscrito inicialmente na condição de RESERVA acompanhar, por meio da área logada do sistema eletrônico, eventual alteração de status para TITULAR, independentemente de recebimento de e-mail de confi rmação. § 3º É proibida a permuta do turno adicional para o qual o servidor se encontre inscrito. Art. 10 Os casos omissos serão resolvidos pelo Comandante-Geral da Guarda Civil Municipal de Campos dos Goytacazes, em estrita observância à legislação vigente. Art. 11 O presente Edital terá validade a contar da data de sua publicação até a conclusão dos serviços nele previstos ou a abertura de novo certame. Campos dos Goytacazes, 6 de maio de 2026. Wellington de Souza Levino Comandante-Geral Guarda Civil Municipal de Campos dos Goytacazes Guarda Civil Municipal DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES P O D E R E X E C U T I V O 13 Diário Ofi cial Assinado Eletronicamente com Certifi cado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Campos dos Goytacazes garante a autenticidade deste documento,desde que visualizado através do site www.campos.rj.gov.br Nº 2046 - Campos dos Goytacazes Sexta-feira, 08 de maio de 2026 ANEXO ÚNICO ATIVIDADE VAGAS DATA HORÁRIO LOCAL Supervisão do RAS 01 18/5/2026 07x13 Guarus e Centro Supervisão do RAS 01 18/5/2026 13x19 Guarus e Centro POG 02 18/5/2026 07x13 Orla I – Guarus (Ponte Barcelos Martins até Rua Capitão Júlio Nogueira) POG 02 18/5/2026 13x19 Orla I – Guarus (Ponte Barcelos Martins até Rua Capitão Júlio Nogueira) POG 02 18/5/2026 06x12 Rodoviária Roberto Silveira POG 02 18/5/2026 12x18 Rodoviária Roberto Silveira POG 02 18/5/2026 17x23 Rodoviária Roberto Silveira POG 02 18/5/2026 07x13 Calçadão POG 02 18/5/2026 13x19 Calçadão POG 02 18/5/2026 07x13 Av. PelincaXBarão da Lagoa Dourada até Praça Gil Viana POG 02 18/5/2026 13x19 Av. PelincaXBarão da Lagoa Dourada até Praça Gil Viana POG 02 18/5/2026 07x13 Rua Aires de SouzaXSilvio Bastos Tavares até Azevedo de Lima POG 02 18/5/2026 13x19 Rua Aires de SouzaXSilvio Bastos Tavares até Azevedo de Lima POG 02 18/5/2026 06x12 Ponte Barcelos Martins (Cabeceira da Ponte – AV 15 de Novembro) POG 02 18/5/2026 12x18 Ponte Barcelos Martins (Cabeceira da Ponte – AV 15 de Novembro) POG 02 18/5/2026 06x12 Ponte Leonel Brizola (Cabeceira da Ponte próximo ao Parque Alberto Sampaio, subida sentido Guarus) POG 02 18/5/2026 12x18 Ponte Leonel Brizola (Cabeceira da Ponte próximo ao Parque Alberto Sampaio, subida sentido Guarus) POG 02 18/5/2026 06x12 Ponte Leonel Brizola (Cabeceira da Ponte em Guarus, subida sentido Centro) POG 02 18/5/2026 12x18 Ponte Leonel Brizola (Cabeceira da Ponte em Guarus, subida sentido Centro) POG/TRÂNSITO 02 18/5/2026 07x13 Mercado Municipal/Área de Carga e Descarga POG/TRÂNSITO 02 18/5/2026 13x19 Mercado Municipal/Área de Carga e Descarga POG/TRÂNSITO 02 18/5/2026 07x13 Conselheiro José FernandesXGil de Góis até Voluntários da PátriaXSalvador Corrêa POG/TRÂNSITO 02 18/5/2026 13x19 Conselheiro José FernandesXGil de Góis até Voluntários da PátriaXSalvador Corrêa POG/TRÂNSITO 02 18/5/2026 07x13 Conselheiro José FernandesXBenta Pereira até Voluntários da PátriaXTen. Cel. Cardoso POG/TRÂNSITO 02 18/5/2026 13x19 Conselheiro José FernandesXBenta Pereira até Voluntários da PátriaXTen. Cel. Cardoso Monitoramento (ônibus) 02 18/5/2026 06x12 Parque Ecológico da Cidade Monitoramento (ônibus) 02 18/5/2026 12x18 Parque Ecológico da Cidade Monitoramento (ônibus) 02 18/5/2026 18x00 Parque Ecológico da Cidade Monitoramento (ônibus) 02 18/5/2026 00x06 Parque Ecológico da Cidade POG/GOE 02 18/5/2026 07x13 Rua Cel. Ponciano de Azevedo Furtado, n.º 47 POG/GOE 02 18/5/2026 13x19 Rua Cel. Ponciano de Azevedo Furtado, n.º 47 S.A.L 02 18/5/2026 07x19 Diversos S.A.L 02 18/5/2026 19x07 Diversos Supervisão do RAS 01 19/5/2026 07x13 Guarus e Centro Supervisão do RAS 01 19/5/2026 13x19 Guarus e Centro POG 02 19/5/2026 07x13 Orla I – Guarus (Ponte Barcelos Martins até Rua Capitão Júlio Nogueira) POG 02 19/5/2026 13x19 Orla I – Guarus (Ponte Barcelos Martins até Rua Capitão Júlio Nogueira) POG 02 19/5/2026 06x12 Rodoviária Roberto Silveira POG 02 19/5/2026 12x18 Rodoviária Roberto Silveira POG 02 19/5/2026 17x23 Rodoviária Roberto Silveira POG 02 19/5/2026 07x13 Calçadão POG 02 19/5/2026 13x19 Calçadão POG 02 19/5/2026 07x13 Av. PelincaXBarão da Lagoa Dourada até Praça Gil Viana POG 02 19/5/2026 13x19 Av. PelincaXBarão da Lagoa Dourada até Praça Gil Viana POG 02 19/5/2026 07x13 Rua Aires de SouzaXSilvio Bastos Tavares até Azevedo de Lima POG 02 19/5/2026 13x19 Rua Aires de SouzaXSilvio Bastos Tavares até Azevedo de Lima POG 02 19/5/2026 06x12 Ponte Barcelos Martins (Cabeceira da Ponte – AV 15 de Novembro) POG 02 19/5/2026 12x18 Ponte Barcelos Martins (Cabeceira da Ponte – AV 15 de Novembro) POG 02 19/5/2026 06x12 Ponte Leonel Brizola (Cabeceira da Ponte próximo ao Parque Alberto Sampaio, subida sentido Guarus) POG 02 19/5/2026 12x18 Ponte Leonel Brizola (Cabeceira da Ponte próximo ao Parque Alberto Sampaio, subida sentido Guarus) POG 02 19/5/2026 06x12 Ponte Leonel Brizola (Cabeceira da Ponte em Guarus, subida sentido Centro) POG 02 19/5/2026 12x18 Ponte Leonel Brizola (Cabeceira da Ponte em Guarus, subida sentido Centro) POG/TRÂNSITO 02 19/5/2026 07x13 Mercado Municipal/Área de Carga e Descarga POG/TRÂNSITO 02 19/5/2026 13x19 Mercado Municipal/Área de Carga e Descarga POG/TRÂNSITO 02 19/5/2026 07x13 Conselheiro José FernandesXGil de Góis até Voluntários da PátriaXSalvador Corrêa POG/TRÂNSITO 02 19/5/2026 13x19 Conselheiro José FernandesXGil de Góis até Voluntários da PátriaXSalvador Corrêa POG/TRÂNSITO 02 19/5/2026 07x13 Conselheiro José FernandesXBenta Pereira até Voluntários da PátriaXTen. Cel. Cardoso POG/TRÂNSITO 02 19/5/2026 13x19 Conselheiro José FernandesXBenta Pereira até Voluntários da PátriaXTen. Cel. Cardoso Monitoramento (ônibus) 02 19/5/2026 06x12 Parque Ecológico da Cidade Monitoramento (ônibus) 02 19/5/2026 12x18 Parque Ecológico da Cidade Monitoramento (ônibus) 02 19/5/2026 18x00 Parque Ecológico da Cidade Monitoramento (ônibus) 02 19/5/2026 00x06 Parque Ecológico da Cidade POG/GOE 02 19/5/2026 07x13 Rua Cel. Ponciano de Azevedo Furtado, n.º 47 POG/GOE 02 19/5/2026 13x19 Rua Cel. Ponciano de Azevedo Furtado, n.º 47 S.A.L 02 19/5/2026 07x19 Diversos S.A.L 02 19/5/2026 19x07 Diversos Supervisão do RAS 01 20/5/2026 07x13 Guarus e Centro Supervisão do RAS 01 20/5/2026 13x19 Guarus e Centro POG 02 20/5/2026 07x13 Orla I – Guarus (Ponte Barcelos Martins até Rua Capitão Júlio Nogueira) POG 02 20/5/2026 13x19 Orla I – Guarus (Ponte Barcelos Martins até Rua Capitão Júlio Nogueira) POG 02 20/5/2026 06x12 Rodoviária Roberto Silveira POG 02 20/5/2026 12x18 Rodoviária Roberto Silveira POG 02 20/5/2026 17x23 Rodoviária Roberto Silveira POG 02 20/5/2026 07x13 Calçadão POG 02 20/5/2026 13x19 Calçadão POG 02 20/5/2026 07x13 Av. PelincaXBarão da Lagoa Dourada até Praça Gil Viana POG 02 20/5/2026 13x19 Av. PelincaXBarão da Lagoa Dourada até Praça Gil Viana POG 02 20/5/2026 07x13 Rua Aires de SouzaXSilvio Bastos Tavares até Azevedo de Lima POG 02 20/5/2026 13x19 Rua Aires de SouzaXSilvio Bastos Tavares até Azevedo de Lima POG 02 20/5/2026 06x12 Ponte Barcelos Martins (Cabeceira da Ponte – AV 15 de Novembro) POG 02 20/5/2026 12x18 Ponte Barcelos Martins (Cabeceira da Ponte – AV 15 de Novembro) POG 02 20/5/2026 06x12 Ponte Leonel Brizola (Cabeceira da Ponte próximo ao Parque Alberto Sampaio, subida sentido Guarus) POG 02 20/5/2026 12x18 Ponte Leonel Brizola (Cabeceira da Ponte próximo ao Parque Alberto Sampaio, subida sentido Guarus) POG 02 20/5/2026 06x12 Ponte Leonel Brizola (Cabeceira da Ponte em Guarus, subida sentido Centro) POG 02 20/5/2026 12x18 Ponte Leonel Brizola (Cabeceira da Ponte em Guarus, subida sentido Centro) POG/TRÂNSITO 02 20/5/2026 07x13 Mercado Municipal/Área de Carga e Descarga POG/TRÂNSITO 02 20/5/2026 13x19 Mercado Municipal/Área de Carga e Descarga POG/TRÂNSITO 02 20/5/2026 07x13 Conselheiro José FernandesXGil de Góis até Voluntários da PátriaXSalvador Corrêa POG/TRÂNSITO 02 20/5/2026 13x19 Conselheiro José FernandesXGil de Góis até Voluntários da PátriaXSalvador Corrêa DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES P O D E R E X E C U T I V O 14 Diário Ofi cial Assinado Eletronicamente com Certifi cado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Campos dos Goytacazes garante a autenticidade deste documento,desde que visualizado através do site www.campos.rj.gov.br Nº 2046 - Campos dos Goytacazes Sexta-feira, 08 de maio de 2026 POG/TRÂNSITO 02 20/5/2026 07x13 Conselheiro José FernandesXBenta Pereira até Voluntários da PátriaXTen. Cel. Cardoso POG/TRÂNSITO 02 20/5/2026 13x19 Conselheiro José FernandesXBenta Pereira até Voluntários da PátriaXTen. Cel. Cardoso Monitoramento (ônibus) 02 20/5/2026 06x12 Parque Ecológico da Cidade Monitoramento (ônibus) 02 20/5/2026 12x18 Parque Ecológico da Cidade Monitoramento (ônibus) 02 20/5/2026 18x00 Parque Ecológico da Cidade Monitoramento (ônibus) 02 20/5/2026 00x06 Parque Ecológico da Cidade POG/GOE 02 20/5/2026 07x13 Rua Cel. Ponciano de Azevedo Furtado, n.º 47 POG/GOE 02 20/5/2026 13x19 Rua Cel. Ponciano de Azevedo Furtado, n.º 47 S.A.L 02 20/5/2026 07x19 Diversos S.A.L 02 20/5/2026 19x07 Diversos Supervisão do RAS 01 21/5/2026 07x13 Guarus e Centro Supervisão do RAS 01 21/5/2026 13x19 Guarus e Centro POG 02 21/5/2026 07x13 Orla I – Guarus (Ponte Barcelos Martins até Rua Capitão Júlio Nogueira) POG 02 21/5/2026 13x19 Orla I – Guarus (Ponte Barcelos Martins até Rua Capitão Júlio Nogueira) POG 02 21/5/2026 06x12 Rodoviária Roberto Silveira POG 02 21/5/2026 12x18 Rodoviária Roberto Silveira POG 02 21/5/2026 17x23 Rodoviária Roberto Silveira POG 02 21/5/2026 07x13 Calçadão POG 02 21/5/2026 13x19 Calçadão POG 02 21/5/2026 07x13 Av. PelincaXBarão da Lagoa Dourada até Praça Gil Viana POG 02 21/5/2026 13x19 Av. PelincaXBarão da Lagoa Dourada até Praça Gil Viana POG 02 21/5/2026 07x13 Rua Aires de SouzaXSilvio Bastos Tavares até Azevedo de Lima POG 02 21/5/2026 13x19 Rua Aires de SouzaXSilvio Bastos Tavares até Azevedo de Lima POG 02 21/5/2026 06x12 Ponte Barcelos Martins (Cabeceira da Ponte – AV 15 de Novembro) POG 02 21/5/2026 12x18 Ponte Barcelos Martins (Cabeceira da Ponte – AV 15 de Novembro) POG 02 21/5/2026 06x12 Ponte Leonel Brizola (Cabeceira da Ponte próximo ao Parque Alberto Sampaio, subida sentido Guarus) POG 02 21/5/2026 12x18 Ponte Leonel Brizola (Cabeceira da Ponte próximo ao Parque Alberto Sampaio, subida sentido Guarus) POG 02 21/5/2026 06x12 Ponte Leonel Brizola (Cabeceira da Ponte em Guarus, subida sentido Centro) POG 02 21/5/2026 12x18 Ponte Leonel Brizola (Cabeceira da Ponte em Guarus, subida sentido Centro) POG/TRÂNSITO 02 21/5/2026 07x13 Mercado Municipal/Área de Carga e Descarga POG/TRÂNSITO 02 21/5/2026 13x19 Mercado Municipal/Área de Carga e Descarga POG/TRÂNSITO 02 21/5/2026 07x13 Conselheiro José FernandesXGil de Góis até Voluntários da PátriaXSalvador Corrêa POG/TRÂNSITO 02 21/5/2026 13x19 Conselheiro José FernandesXGil de Góis até Voluntários da PátriaXSalvador Corrêa POG/TRÂNSITO 02 21/5/2026 07x13 Conselheiro José FernandesXBenta Pereira até Voluntários da PátriaXTen. Cel. Cardoso POG/TRÂNSITO 02 21/5/2026 13x19 Conselheiro José FernandesXBenta Pereira até Voluntários da PátriaXTen. Cel. Cardoso Monitoramento (ônibus) 02 21/5/2026 06x12 Parque Ecológico da Cidade Monitoramento (ônibus) 02 21/5/2026 12x18 Parque Ecológico da Cidade Monitoramento (ônibus) 02 21/5/2026 18x00 Parque Ecológico da Cidade Monitoramento (ônibus) 02 21/5/2026 00x06 Parque Ecológico da Cidade POG/GOE 02 21/5/2026 07x13 Rua Cel. Ponciano de Azevedo Furtado, n.º 47 POG/GOE 02 21/5/2026 13x19 Rua Cel. Ponciano de Azevedo Furtado, n.º 47 S.A.L 02 21/5/2026 07x19 Diversos S.A.L 02 21/5/2026 19x07 Diversos Supervisão do RAS 01 22/5/2026 07x13 Guarus e Centro Supervisão do RAS 01 22/5/2026 13x19 Guarus e Centro POG 02 22/5/2026 07x13 Orla I – Guarus (Ponte Barcelos Martins até Rua Capitão Júlio Nogueira) POG 02 22/5/2026 13x19 Orla I – Guarus (Ponte Barcelos Martins até Rua Capitão Júlio Nogueira) POG 02 22/5/2026 06x12 Rodoviária Roberto Silveira POG 02 22/5/2026 12x18 Rodoviária Roberto Silveira POG 02 22/5/2026 17x23 Rodoviária Roberto Silveira POG 02 22/5/2026 07x13 Calçadão POG 02 22/5/2026 13x19 Calçadão POG 02 22/5/2026 07x13 Av. PelincaXBarão da Lagoa Dourada até Praça Gil Viana POG 02 22/5/2026 13x19 Av. PelincaXBarão da Lagoa Dourada até Praça Gil Viana POG 02 22/5/2026 07x13 Rua Aires de SouzaXSilvio Bastos Tavares até Azevedo de Lima POG 02 22/5/2026 13x19 Rua Aires de SouzaXSilvio Bastos Tavares até Azevedo de Lima POG 02 22/5/2026 06x12 Ponte Barcelos Martins (Cabeceira da Ponte – AV 15 de Novembro) POG 02 22/5/2026 12x18 Ponte Barcelos Martins (Cabeceira da Ponte – AV 15 de Novembro) POG 02 22/5/2026 06x12 Ponte Leonel Brizola (Cabeceira da Ponte próximo ao Parque Alberto Sampaio, subida sentido Guarus) POG 02 22/5/2026 12x18 Ponte Leonel Brizola (Cabeceira da Ponte próximo ao Parque Alberto Sampaio, subida sentido Guarus) POG 02 22/5/2026 06x12 Ponte Leonel Brizola (Cabeceira da Ponte em Guarus, subida sentido Centro) POG 02 22/5/2026 12x18 Ponte Leonel Brizola (Cabeceira da Ponte em Guarus, subida sentido Centro) POG/TRÂNSITO 02 22/5/2026 07x13 Mercado Municipal/Área de Carga e Descarga POG/TRÂNSITO 02 22/5/2026 13x19 Mercado Municipal/Área de Carga e Descarga POG/TRÂNSITO 02 22/5/2026 07x13 Conselheiro José FernandesXGil de Góis até Voluntários da PátriaXSalvador Corrêa POG/TRÂNSITO 02 22/5/2026 13x19 Conselheiro José FernandesXGil de Góis até Voluntários da PátriaXSalvador Corrêa POG/TRÂNSITO 02 22/5/2026 07x13 Conselheiro José FernandesXBenta Pereira até Voluntários da PátriaXTen. Cel. Cardoso POG/TRÂNSITO 02 22/5/2026 13x19 Conselheiro José FernandesXBenta Pereira até Voluntários da PátriaXTen. Cel. Cardoso Monitoramento (ônibus) 02 22/5/2026 06x12 Parque Ecológico da Cidade Monitoramento (ônibus) 02 22/5/2026 12x18 Parque Ecológico da Cidade Monitoramento (ônibus) 02 22/5/2026 18x00 Parque Ecológico da Cidade Monitoramento (ônibus) 02 22/5/2026 00x06 Parque Ecológico da Cidade POG/GOE 02 22/5/2026 07x13 Rua Cel. Ponciano de Azevedo Furtado, n.º 47 POG/GOE 02 22/5/2026 13x19 Rua Cel. Ponciano de Azevedo Furtado, n.º 47 S.A.L 02 22/5/2026 07x19 Diversos S.A.L 02 22/5/2026 19x07 Diversos Supervisão do RAS 01 23/5/2026 07x13 Guarus e Centro Supervisão do RAS 01 23/5/2026 13x19 Guarus e Centro POG 02 23/5/2026 07x13 Orla I – Guarus (Ponte Barcelos Martins até Rua Capitão Júlio Nogueira) POG 02 23/5/2026 13x19 Orla I – Guarus (Ponte Barcelos Martins até Rua Capitão Júlio Nogueira) POG 02 23/5/2026 06x12 Rodoviária Roberto Silveira POG 02 23/5/2026 12x18 Rodoviária Roberto Silveira POG 02 23/5/2026 17x23 Rodoviária Roberto Silveira POG 02 23/5/2026 07x13 Calçadão POG 02 23/5/2026 07x13 Av. PelincaXBarão da Lagoa Dourada até Praça Gil Viana POG 02 23/5/2026 13x19 Av. PelincaXBarão da Lagoa Dourada até Praça Gil Viana POG 02 23/5/2026 07x13 Rua Aires de SouzaXSilvio Bastos Tavares até Azevedo de Lima POG 02 23/5/2026 13x19 Rua Aires de SouzaXSilvio Bastos Tavares até Azevedo de Lima POG 02 23/5/2026 06x12 Ponte Barcelos Martins (Cabeceira da Ponte – AV 15 de Novembro) POG 02 23/5/2026 12x18 Ponte Barcelos Martins (Cabeceira da Ponte – AV 15 de Novembro) POG 02 23/5/2026 06x12 Ponte Leonel Brizola (Cabeceira da Ponte próximo ao Parque Alberto Sampaio, subida sentido Guarus) POG 02 23/5/2026 12x18 Ponte Leonel Brizola (Cabeceira da Ponte próximo ao Parque Alberto Sampaio, subida sentido Guarus) POG 02 23/5/2026 06x12 Ponte Leonel Brizola (Cabeceira da Ponte em Guarus, subida sentido Centro) POG 02 23/5/2026 12x18 Ponte Leonel Brizola (Cabeceira da Ponte em Guarus, subida sentido Centro) POG/TRÂNSITO 02 23/5/2026 07x13 Mercado Municipal/Área de Carga e Descarga DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES P O D E R E X E C U T I V O 15 Diário Ofi cial Assinado Eletronicamente com Certifi cado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Campos dos Goytacazes garante a autenticidade deste documento,desde que visualizado através do site www.campos.rj.gov.br Nº 2046 - Campos dos Goytacazes Sexta-feira, 08 de maio de 2026 Monitoramento (ônibus) 02 23/5/2026 06x12 Parque Ecológico da Cidade Monitoramento (ônibus) 02 23/5/2026 12x18 Parque Ecológico da Cidade Monitoramento (ônibus) 02 23/5/2026 18x00 Parque Ecológico da Cidade Monitoramento (ônibus) 02 23/5/2026 00x06 Parque Ecológico da Cidade S.A.L 02 23/5/2026 07x19 Diversos S.A.L 02 23/5/2026 19x07 Diversos Supervisão do RAS 01 24/5/2026 07x13 Guarus e Centro Supervisão do RAS 01 24/5/2026 13x19 Guarus e Centro POG 02 24/5/2026 07x13 Orla I – Guarus (Ponte Barcelos Martins até Rua Capitão Júlio Nogueira) POG 02 24/5/2026 13x19 Orla I – Guarus (Ponte Barcelos Martins até Rua Capitão Júlio Nogueira) POG 02 24/5/2026 06x12 Rodoviária Roberto Silveira POG 02 24/5/2026 12x18 Rodoviária Roberto Silveira POG 02 24/5/2026 17x23 Rodoviária Roberto Silveira POG 02 24/5/2026 07x13 Rua Aires de SouzaXSilvio Bastos Tavares até Azevedo de Lima POG 02 24/5/2026 13x19 Rua Aires de SouzaXSilvio Bastos Tavares até Azevedo de Lima POG 02 24/5/2026 06x12 Ponte Barcelos Martins (Cabeceira da Ponte – AV 15 de Novembro) POG 02 24/5/2026 12x18 Ponte Barcelos Martins (Cabeceira da Ponte – AV 15 de Novembro) POG 02 24/5/2026 06x12 Ponte Leonel Brizola (Cabeceira da Ponte próximo ao Parque Alberto Sampaio, subida sentido Guarus) POG 02 24/5/2026 12x18 Ponte Leonel Brizola (Cabeceira da Ponte próximo ao Parque Alberto Sampaio, subida sentido Guarus) POG 02 24/5/2026 06x12 Ponte Leonel Brizola (Cabeceira da Ponte em Guarus, subida sentido Centro) POG 02 24/5/2026 12x18 Ponte Leonel Brizola (Cabeceira da Ponte em Guarus, subida sentido Centro) Monitoramento (ônibus) 02 24/5/2026 06x12 Parque Ecológico da Cidade Monitoramento (ônibus) 02 24/5/2026 12x18 Parque Ecológico da Cidade Monitoramento (ônibus) 02 24/5/2026 18x00 Parque Ecológico da Cidade Monitoramento (ônibus) 02 24/5/2026 00x06 Parque Ecológico da Cidade S.A.L 02 24/5/2026 07x19 Diversos S.A.L 02 24/5/2026 19x07 Diversos Portaria nº.: 16/2026 O COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente; CONSIDERANDO a relevância dos atos praticados por servidores que engrandecem a instituição e promovem um serviço de excelência; RESOLVE: Art. 1º ELOGIAR os servidores integrantes do Grupamento de Ronda Escolar (GRE) abaixo relacionados, em virtude do reconhecimento formal registrado no Ofício nº 10/2026 - EM_LEOPOLDINOMA/SEDUCT/GP/PMCG, que destaca o fato de a equipe ter “demonstrado elevado comprometimento, presteza e responsabilidade no atendimento às demandas desta Unidade Escolar”, contribuindo signifi cativamente para a segurança, a organização e o pleno desenvolvimento das atividades pedagógicas: Ada Betanea Rodrigues Machado Braga Neves, matrícula 42098; Albertino da Silva Erbas, matrícula 14457; Aline França Nunes de Mattos, matrícula 41974; Anderson Silva Queiroz, matrícula 20162; André Luiz La Fere Mesquita, matrícula 13540; Antonio Marcos Cabral Firmino, matrícula 13539; Charles Gomes Souza, matrícula 42017; Claudelina dos Santos Benvindo, matrícula 14774; Cláudia Márcia de Souza Azevedo, matrícula 14702; Daniel de Almeida da Silva, matrícula 41945; Elane da Silva Tavares, matrícula 18553; Fabricio Arueira Silva, matrícula 13595; Fernanda Quitete Cabral, matrícula 42122; Flávia Barreto Chagas do Espírito Santo, matrícula 14700; Girlane da Silva Santos, matrícula 14701; José Rubens de Sá Júnior, matrícula 20064; Josemira Baptista dos Santos Gomes, matrícula 18562; Lorran Viana Pessanha Henrique Silva, matrícula 42107; Lúcia Helena Pereira, matrícula 20069; Luciana da Penha Sardinha, matrícula 18781; Magna Ramos de Carvalho Barbosa, matrícula 20077; Márcia Cristina Ferreira Laterça, matrícula 18670; Marco Luiz Mendonça Rangel, matrícula 14757; Maria Jandira da Silva Reis, matrícula 18792; Marisa Lopes Freixo, matrícula 13981; Mayara Cristina Lima da Silva Lobo, matrícula 41949; Rafael Barbosa Queiroz, matrícula 42010; Rodrigo dos Santos, matrícula 42044; Stephanny Pereira Gomes, matrícula 42092; Stephany da Costa Ribeiro Andre, matrícula 42045; Tânia Mara Palmeira Vaz Viana, matrícula 18526; Valeria Moreira Francisco Rangel, matrícula 42061. Campos dos Goytacazes, 06 de maio de 2026. Wellington de Souza Levino Comandante da Guarda Civil Municipal Portaria nº.: 17/2026 O COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente; CONSIDERANDO a relevância dos atos praticados por servidores que engrandecem a instituição e promovem um serviço de excelência; RESOLVE: Art. 1º ELOGIAR os servidores abaixo relacionados pela atuação integrada, proativa e de elevado profi ssionalismo técnico na ocorrência realizada no dia 28 de abril de 2026, a qual envolveu equipes do Grupamento de Operações com Cães (GOC), do Grupamento de Operações Especiais (GOE), do Grupamento de Trânsito (GTRAN) e da Sala de Operações (SOP), consistindo na pronta averiguação e apreensão de motocicleta produto de furto, resultando no pleno êxito da ação e no fortalecimento da imagem institucional: Daywison Joseph Soares Silva, matrícula 14746; Leonel do Nascimento Cordeiro, matrícula 13039; Cleber Manhães Crespo, matrícula 14780; Cátia Guimarães de Oliveira, matrícula 18680; Patrick Adriano Pessanha, matrícula 18802; Erich Soares Cordeiro, matrícula 42012; Filipe de Sousa Gomes, matrícula 42082; Renato Oliveira Chipolecho de Sá, matrícula 42009; Sérgio Antônio Tinoco Martins, matrícula 14733; Ladimir Barros de Moraes, matrícula 14703; Douglas Maravilha da Silva Gomes, matrícula 20057; Gecivaldo Siqueira Borges, matrícula 14772; Paloma Borges Silva, matrícula 18841; Milena Manhães de Souza, matrícula 20121; Terezinha Bastos Soares, matrícula 18555; Mary Chrisostomo, matrícula 42124; Alexandre Severo Souza Machado, matrícula 13974; Eduardo Teixeira Neto, matrícula 18520. Campos dos Goytacazes, 06 de maio de 2026. Wellington de Souza Levino Comandante da Guarda Civil Municipal PORTARIA Nº 012/2026 Dispõe sobre a convocação de servidores para realização da prova de certifi cação profi ssional do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS. O PRESIDENTE DO Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes – PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base no artigo 95, II, da Lei Complementar nº 41/2024, no uso das suas atribuições; CONSIDERANDO a necessidade de qualifi cação técnica e certifi cação dos servidores, dirigentes e conselheiros vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, em conformidade com a legislação previdenciária vigente; CONSIDERANDO a participação dos servidores no curso preparatório promovido pelo PREVICAMPOS; CONSIDERANDO os princípios da efi ciência, capacitação e governança na administração pública; RESOLVE: Art. 1º: Ficam convocados os servidores abaixo relacionados, participantes do curso preparatório para certifi cação profi ssional em RPPS, para comparecimento à sede do PREVICAMPOS, no prazo de 72 (setenta e duas horas) a partir da publicação da presente portaria, situada à Avenida Alberto Torres, 173, das 11h as 17h para cadastramento para realização da prova de certifi cação de RPPS. Parágrafo único: Os servidores deverão procurar a funcionária Janaína Viana no setor de contabilidade do Previcampos. SERVIDORES CONVOCADOS: Aline Moreira Oliveira Anelma do Rosário da Silva Antônio Julião Pinheiro Neto Carlos Roberto dos Santos Junior Cássia Pereira dos Santos Cintia de Souza Vieira Ferreira Gisely Nunes Moco Graciane Nunes Ribeiro Porto Ilma Benvindo da Rocha Josemar Lage de Souza Juan Scisinio Aguiar Katia Venina dos Santos Lainiquer Ferreira Alves Moreira Marcos Augusto Machado da Silva Maria Beatriz Sence Ramos Mario Lopes Machado Junior Patricia Garbelini da Silva Raquel Azevedo Gama Vanderson Gama de Souza Wainer Teixeira de Castro Art. 2º Os servidores convocados deverão apresentar documento ofi cial de identifi cação com foto e observar as orientações administrativas expedidas pelo PREVICAMPOS para realização do exame. Art. 3º O não comparecimento injustifi cado no prazo estabelecido poderá ensejar adoção das medidas administrativas cabíveis. Art. 4º Compete ao setor administrativo do PREVICAMPOS promover os atos necessários ao cumprimento desta Portaria. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Campos dos Goytacazes/RJ, 07 de maio de 2026. Mario Terra Areas Filho - Presidente do PREVICAMPOS – Mat. 40.288 - PREVICAMPOS - Instituto de Previd. dos Servidores do Mun. de Campos DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES P O D E R E X E C U T I V O 16 Diário Ofi cial Assinado Eletronicamente com Certifi cado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Campos dos Goytacazes garante a autenticidade deste documento,desde que visualizado através do site www.campos.rj.gov.br Nº 2046 - Campos dos Goytacazes Sexta-feira, 08 de maio de 2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026 CONTRATO Nº 001/2026 PARTES: O Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes – PREVICAMPOS e a SERCONPREV - Gestão Empresarial. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada em previdência, visando atender às necessidades administrativas, técnicas e operacionais do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do PREVICAMPOS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente o art. 74, inciso III, “c”, bem como demais normas aplicáveis à espécie. VALOR GLOBAL: R$ 114.000,00 PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contados da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado na forma da Lei nº 14.133/2021. FISCAIS DO CONTRATO: Andresa Rodrigues de Souza Machado, matrícula 42.174 e Andrea Pinheiro dos Santos Borralho, matrícula 44044. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FICHA 472 UNIDADE GESTORA 022003 PROGRAMA DE TRABALHO 09.122.0095.2001.0000 FONTE DE RECURSO 0 3 FONTE STN 1.802 NATUREZA DA DESPESA 3.3.90.39.06 Campos dos Goytacazes, RJ, 07 de maio de 2026. MARIO TERRA ARÊAS FILHO Diretor Presidente do Previcampos Mat. 40.288 PORTARIA Nº 0143/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento interno, R-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito, com vigência a partir de 04 de maio de 2026, as Portarias nºs 0842/2025, 0843/2025, 0852/2025, 0853/2025, 0854/2025, 0855/2025, 0856/2025, 0857/2025, 0858/2025, 0859/2025, 0860/2025 e 0877/2025. Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 06 de maio de 2026, 349º da Vila de São Salvador dos Campos, 191º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 374º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes. FREDERICO DE MATTOS RANGEL – Presidente – PORTARIA Nº 0144/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento interno, R-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito, com vigência a partir de 04 de maio de 2026, a Portaria nº 0686/2025, que nomeou Rosângela Manhães Cardoso, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar da Presidência, Símbolo CC1-SN2. Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 06 de maio de 2026, 349º da Vila de São Salvador dos Campos, 191º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 374º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes. FREDERICO DE MATTOS RANGEL – Presidente – PORTARIA Nº 0145/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento interno, R-E-S-O-L-V-E, nomear, com vigência a partir de 05 de maio de 2026, Adilson Gomes Soares, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar da Presidência, Símbolo CC1-SN2. Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 06 de maio de 2026, 349º da Vila de São Salvador dos Campos, 191º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 374º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes. FREDERICO DE MATTOS RANGEL – Presidente – EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2025 PROCESSO Nº 369/2025 CONTRATO N° 005/2026 OBJETO: FUTURA OU EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE ESCRITÓRIO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS E ESCOLA LEGISLATIVA. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. CONTRATADA: J.N. SERVIÇOS COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 37.901513/0001-83 VALOR TOTAL: Valor Total Geral: R$ 39.469,00 (Trinta e nove mil quatrocentos e sessenta e nove reais) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses ASSINATURA: 17/04/2026 DOTAÇÃO: P.T. 010101.0112200952001 DESPESA: N.D. 3390.30.00 GESTOR: Galdi Bertoldo de Almeida Junior FISCAL: José Eduardo Lopes Campos dos Goytacazes, 05 de maio de 2026, 349º da Vila de São Salvador dos Campos e 191º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 374º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes” Frederico de Mattos Rangel = Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes = HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 001/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E MOBILIDADE Aprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 001/2026, processo administrativo n.º 2026.206.000002-5-PR, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de escoramento em estrutura mista (metálica/madeira) no prédio histórico Solar dos Airizes – BR 356 - Campos dos Goytacazes/RJ, e, em consequência, HOMOLOGO a licitação em epígrafe, com a ADJUDICAÇÃO do seu objeto à empresa vencedora P L SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 27.772.671/0001-27, com o valor total de R$ 466.136,98 (quatrocentos e sessenta e seis mil, cento e trinta e seis reais e noventa e oito centavos). PUBLIQUE-SE. Campos dos Goytacazes, 04 de maio de 2026. Fábio Augusto Viana Ribeiro Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Mobilidade Licitação Secretaria Municipal de Administração e Contratos Câmara Municipal 2026-05-07T17:52:25-0300 MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES:29116894000161