Nº 2063 - Campos dos Goytacazes Terça-feira, 02 de Junho de 2026 Terça-feira 02 de Junho de 2026 SUPLEMENTO ONLINE www.campos.rj.gov.br Gabinete do Prefeito Sec. Mun. de Gestão de Pessoas e Governança Digital DECRETO Nº 188, DE 02 DE JUNHO DE 2026. Promove a transformação de cargos em comissão e funções gratifi cadas da estrutura administrativa municipal, nos termos do art. 68 da Lei nº 9.605, de 17 de abril de 2025. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes; CONSIDERANDO que o art. 68 da Lei Municipal nº 9.605, de 17 de abril de 2025, autoriza o Poder Executivo a promover, por Decreto, a fusão, incorporação, transformação, remanejamento, realocação ou extinção de cargos comissionados ou funções gratifi cadas que compõem a estrutura organizacional da Administração Pública do Município, desde que a alteração promovida não importe em aumento de despesa; CONSIDERANDO que nos processos SUAP nº 00079.000005.2026-76, nº 00079.000007.2026-65 e 00079.000008.2026-18 verifi cou-se o atendimento aos dispositivos determinados no art. 68 da Lei Municipal nº 9.605, de 17 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Ficam transformados, sem aumento de despesa, mediante compensação entre cargos extintos e criados, os cargos em comissão da estrutura administrativa do Município, na forma dos incisos seguintes: I – Ficam extintos os seguintes cargos: a) 01 (um) cargo de Assistente Especial de Tecnologia da Informação, símbolo DAS- 8, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania; b) 01 (um) cargo de Chefe de Clube da Terceira Idade, símbolo DAS-7, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania; c) 01 (um) cargo de Chefe de Escuta de Comunicação, símbolo DAS-7, da Secretaria Municipal de Saúde; d) 01 (um) cargo de Assistente Especial de Gestão de Vínculos Funcionais, símbolo DAS-8, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia; e) 01 (um) cargo de Chefe de Serviços e Infraestrutura, símbolo DAS-7, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia; f) 01 (um) cargo de Agente de Desenvolvimento Local, símbolo DAS-7, da Secretaria Municipal de Governo; g) 01 (um) cargo de Supervisor de Recursos Humanos, símbolo DAS-6, da Secretaria Municipal de Comunicação Social; h) 01 (um) cargo de Gerente de Regularização Fundiária, símbolo DAS-4, da Empresa Municipal de Habitação – EMHAB; i) 01 (um) cargo de Assistente Especial da Especializada Saúde, símbolo DAS-5, da Procuradoria Geral do Município; j) 01 (um) cargo de Supervisor de Planejamento Urbano, símbolo DAS-6, da Secretária Municipal de Obras, Urbanismo e Mobilidade. l) 01 (um) cargo de Subchefe de Gabinete, símbolo DAS-2, do Gabinete do Prefeito. II – Ficam criados por compensação os seguintes cargos: a) 01 (um) cargo de Gerente dos Clubes da Terceira Idade, símbolo DAS-4, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania; b) 01 (um) cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-5, na Secretaria Municipal de Saúde; c) 01 (um) cargo de Coordenador Administrativo, símbolo DAS-5, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Energia e Inovação; d) 01 (um) cargo de Gerente de Comunicação Interna, símbolo DAS-4, na Secretaria Municipal de Saúde; e) 01 (um) cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-4, na Procuradoria Geral do Município; f) 01 (um) cargo de Coordenador Regional, símbolo DAS-5, na Secretaria Municipal de Governo; g) 01 (um) cargo de Coordenador Administrativo Financeiro, símbolo DAS-5, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. h) 01 (um) cargo de Subsecretário Executivo, símbolo DAS-2, na Secretaria Municipal de Governo; Art. 2º A transformação de que trata este Decreto não implica aumento de despesa, observando-se o disposto no art. 68 da Lei Municipal nº 9.605, de 17 de abril de 2025. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Campos dos Goytacazes (RJ), 02 de junho de 2026. FREDERICO PAES Prefeito ANEXO ÚNICO ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS CRIADOS GERENTE DOS CLUBES DA TERCEIRA IDADE Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania I – Gerenciar e supervisionar o funcionamento dos Clubes da Terceira Idade; II – Planejar, organizar e acompanhar atividades recreativas, culturais, esportivas e de convivência; III – Coordenar equipes de trabalho e orientar colaboradores envolvidos nas atividades dos clubes; IV – Promover ações que estimulem a inclusão social, o envelhecimento ativo e a valorização da pessoa idosa; V – Articular parcerias com órgãos públicos, entidades e instituições para ampliação das atividades oferecidas; VI – Acompanhar a frequência e a participação dos usuários, elaborando relatórios e indicadores de desempenho; VII – Identifi car demandas e propor melhorias para os serviços prestados; VIII – Garantir a manutenção adequada dos espaços e equipamentos utilizados pelos participantes; IX – Organizar eventos, passeios, campanhas e atividades comemorativas voltadas à terceira idade; X – Zelar pelo cumprimento das normas administrativas, de segurança e de atendimento ao público; XI – Exercer outras atribuições correlatas determinadas pela autoridade superior. GERENTE DE COMUNICAÇÃO INTERNA Secretaria Municipal de Saúde I – Desenvolver e implementar o plano de comunicação interna da Secretaria Municipal de Saúde; II – Coordenar a divulgação de informações institucionais, normas, programas, campanhas e ações da gestão; III – Produzir e revisar conteúdos para comunicados, boletins, informativos, newsletters, murais, intranet e demais canais internos; IV – Atuar como elo entre a gestão e os diversos setores da Secretaria, garantindo comunicação clara, transparente e acessível; V – Planejar e executar campanhas de engajamento, valorização dos servidores e ações de endomarketing; VI – Apoiar a organização e divulgação de eventos, treinamentos, reuniões e ações institucionais; VII – Gerenciar os canais ofi ciais de comunicação interna, monitorando sua efetividade e alcance; VIII – Elaborar estratégias para fortalecer a cultura organizacional e o senso de pertencimento dos colaboradores; IX – Produzir relatórios e indicadores de desempenho das ações de comunicação interna; X – Garantir que as comunicações estejam alinhadas às diretrizes da gestão pública e às políticas da Secretaria Municipal de Saúde; XI – Prestar suporte às unidades de saúde e departamentos na disseminação de informações institucionais; XII – Exercer outras atribuições correlatas determinadas pela autoridade superior. COORDENADOR EXECUTIVO Secretaria Municipal de Saúde I – Coordenar a Subsecretaria Executiva em assuntos de todas as suas áreas de atuação; II – Auxiliar na coordenação das ações de tomada de decisão relacionadas ao planejamento de compras no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde; III – Coordenar a interlocução entre os diversos setores da Secretaria nos assuntos inerentes à pasta; DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES P O D E R E X E C U T I V O 2 Diário Ofi cial Assinado Eletronicamente com Certifi cado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Campos dos Goytacazes garante a autenticidade deste documento,desde que visualizado através do site www.campos.rj.gov.br Nº 2063 - Campos dos Goytacazes Terça-feira, 02 de Junho de 2026 IV – Representar o titular da unidade sempre que designado; V – Elaborar relatórios, pareceres e informações gerenciais necessárias ao desempenho das atividades da unidade; VI – Praticar todos os atos necessários ao bom desempenho de suas funções; VII – Exercer outras atribuições correlatas determinadas pela autoridade superior. COORDENADOR ADMINISTRATIVO Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Energia e Inovação I – Coordenar as atividades administrativas da Secretaria, garantindo a organização e efi ciência dos processos internos; II – Supervisionar a gestão de recursos humanos, materiais e patrimoniais, assegurando o adequado funcionamento da estrutura administrativa da Secretaria; III – Planejar e acompanhar a execução orçamentária e fi nanceira da Secretaria; IV – Coordenar o fl uxo de demandas administrativas, incluindo controle documental, arquivamento, atendimento interno e comunicação institucional; V – Apoiar a gestão de contratos, convênios e instrumentos congêneres, assegurando o cumprimento das normas e prazos estabelecidos; VI – Controlar a utilização de materiais, equipamentos e serviços terceirizados, promovendo a racionalização dos recursos disponíveis; VII – Acompanhar processos de compras e licitações, auxiliando na elaboração de termos de referência e levantamento de necessidades da Secretaria; VIII – Coordenar a organização e logística de reuniões, eventos e compromissos institucionais da Secretaria; IX – Supervisionar a equipe administrativa, distribuindo tarefas, acompanhando desempenho e promovendo capacitações quando necessário; X – Elaborar relatórios administrativos e prestar informações gerenciais para subsidiar a tomada de decisões; XI – Assegurar a conformidade dos processos administrativos com as normas legais e regulamentares aplicáveis; XII – Exercer outras atribuições correlatas determinadas pela autoridade superior. COORDENADOR REGIONAL Secretaria Municipal de Governo I – Avaliar o cumprimento das diretrizes gerais e setoriais relacionadas à gestão regional; II – Atuar na coordenação do desenvolvimento regional, promovendo iniciativas alinhadas às diretrizes estratégicas da Administração Municipal; III – Coordenar e monitorar a execução dos serviços públicos na região sob sua responsabilidade; IV – Identifi car problemas estruturais e operacionais, propondo soluções e articulando medidas corretivas junto aos órgãos competentes; V – Estabelecer canais permanentes de comunicação com lideranças comunitárias, associações e demais representantes locais; VI – Contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços municipais prestados à população; VII – Levar ao conhecimento do Secretário Municipal de Governo as demandas e prioridades da região; VIII – Acompanhar a implementação de projetos e programas municipais na área de sua atuação; IX – Promover ações de integração entre os órgãos da Administração Municipal e a comunidade; X – Incentivar a participação cidadã no acompanhamento das ações governamentais; XI – Representar o Município junto à comunidade e entidades locais quando formalmente designado; XII – Gerenciar equipes de trabalho e acompanhar o desempenho dos servidores vinculados à sua área de atuação; XIII – Monitorar indicadores de desempenho e elaborar relatórios periódicos; XIV – Exercer outras atribuições correlatas determinadas pela autoridade superior. COORDENADOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO Secretaria Municipal de Governo I – Realizar a abertura e acompanhamento de processos administrativos e fi nanceiros por meio dos sistemas ofi ciais; II – Acompanhar e controlar a execução orçamentária da Secretaria; III – Monitorar o andamento dos processos administrativos e fi nanceiros; IV – Receber, registrar e controlar a movimentação de documentos ofi ciais por meio dos sistemas corporativos; V – Realizar procedimentos de abertura, acompanhamento e prestação de contas de adiantamentos; VI – Elaborar ofícios de pagamento e demais documentos correlatos; VII – Efetuar reservas orçamentárias e acompanhar sua execução; VIII – Participar do planejamento das despesas da Secretaria; IX – Elaborar ofícios, relatórios, demonstrativos e demais documentos inerentes às atividades da unidade; X – Organizar e manter atualizados os arquivos físicos e digitais da Secretaria; XI – Monitorar e gerenciar as comunicações recebidas por meio do correio eletrônico institucional; XII – Elaborar informações gerenciais para subsidiar a tomada de decisões administrativas e fi nanceiras; XIII – Exercer outras atribuições correlatas determinadas pela autoridade superior. Portaria N° 1313/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, tornar sem efeito, a Portaria nº 3538/2025, que nomeou Marcelly Licassali Gama Nunes, para exercer na Fundação Municipal de Saúde - FMS, o cargo em comissão de COORDENADOR DE ENFERMAGEM DE MEDICINA INTENSIVA DO HOSPITAL SÃO JOSÉ, Símbolo DAS 5, com vigência a contar de 09/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2026. Frederico Paes - Prefeito- Portaria N° 1314/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, tornar sem efeito, a Portaria nº 4473/2025, que nomeou Isabel Caetano Heitor, para exercer na Fundação Municipal de Saúde - FMS, o cargo em comissão de COORDENADOR DO NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE E ATENDIMENTO FAMILIAR DA CLÍNICA DO ADULTO, Símbolo DAS 5, com vigência a contar de 09/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2026. Frederico Paes - Prefeito- Portaria N° 1315/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, tornar sem efeito, a Portaria nº 4472/2025, que nomeou Barbara Magalhaes Pessanha de Araujo, para exercer na Fundação Municipal de Saúde - FMS, o cargo em comissão de SUPERVISOR DE FREQUÊNCIA DO HOSPITAL SÃO JOSÉ, Símbolo DAS 6, com vigência a contar de 09/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2026. Frederico Paes - Prefeito- Portaria N° 1316/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, tornar sem efeito, a Portaria nº 1022/2026, que nomeou Ronald dos Santos Campos, para exercer na Fundação Municipal de Saúde - FMS, o cargo em comissão de SUPERVISOR DE MANUTENÇÃO DA CLÍNICA DO ADULTO, Símbolo DAS 6, com vigência a contar de 09/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2026. Frederico Paes - Prefeito- Portaria N° 1317/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, tornar sem efeito, a Portaria nº 3170/2025, que nomeou Walace dos Santos Martins, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de GERENTE DE CONTROLE DE FOLHA E FREQUENCIA, Símbolo DAS 4, com vigência a contar de 09/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2026. Frederico Paes - Prefeito- Portaria N° 1318/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, tornar sem efeito, a Portaria nº 3357/2025, que nomeou Byanca Barbosa Gonçalves, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO FARMACÊUTICO, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 09/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2026. Frederico Paes - Prefeito- Portaria N° 1320/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, tornar sem efeito, a Portaria nº 717/2025, que nomeou Andre Luis Pereira Leandro, para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude - FMIJ, o cargo em comissão de GERENTE DE DIVISÃO DE TRANSPORTE, Símbolo DAS 4, com vigência a contar de 09/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2026. Frederico Paes - Prefeito- DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES P O D E R E X E C U T I V O 3 Diário Ofi cial Assinado Eletronicamente com Certifi cado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Campos dos Goytacazes garante a autenticidade deste documento,desde que visualizado através do site www.campos.rj.gov.br Nº 2063 - Campos dos Goytacazes Terça-feira, 02 de Junho de 2026 Portaria N° 1321/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, tornar sem efeito, a Portaria nº 718/2025, que nomeou Priscila Barroso Gonçalves Paes, para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude - FMIJ, o cargo em comissão de GERENTE DE RECURSOS HUMANOS, Símbolo DAS 4, com vigência a contar de 09/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2026. Frederico Paes - Prefeito- Portaria N° 1322/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, tornar sem efeito, a Portaria nº 58/2026, que nomeou Marcos Antonio dos Santos Campanhao, para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude - FMIJ, o cargo em comissão de COORDENADOR DE ALMOXARIFADO, Símbolo DAS 5, com vigência a contar de 09/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2026. Frederico Paes - Prefeito- Portaria N° 1323/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, tornar sem efeito, a Portaria nº 1115/2025, que nomeou Silvana Koch de Souza, para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude - FMIJ, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE COZINHA INDUSTRIAL, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 09/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2026. Frederico Paes - Prefeito- Portaria N° 1324/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, tornar sem efeito, a Portaria nº 1834/2025, que nomeou Karollyne Alves Cabral, para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude - FMIJ, o cargo em comissão de ASSISTENTE ESPECIAL DE COMPRAS, Símbolo DAS 8, com vigência a contar de 09/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2026. Frederico Paes - Prefeito- Portaria N° 1325/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, tornar sem efeito, a Portaria nº 501/2026, que nomeou Josiane dos Santos Sa Monteiro, para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude - FMIJ, o cargo em comissão de ASSISTENTE ESPECIAL DE ZELADORIA E PATRIMÔNIO, Símbolo DAS 8, com vigência a contar de 09/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2026. Frederico Paes - Prefeito- Portaria N° 1326/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, tornar sem efeito, a Portaria nº 771/2025, que nomeou Yuri Gomes Batista, para exercer na Fundação Municipal de Esportes - FME, o cargo em comissão de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO, Símbolo DAS 5, com vigência a contar de 09/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2026. Frederico Paes - Prefeito- Portaria N° 1327/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, tornar sem efeito, a Portaria nº 4285/2025, que nomeou Jeha Gonçalves Ferreira, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 09/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2026. Frederico Paes - Prefeito- Portaria N° 1328/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, tornar sem efeito, a Portaria nº 615/2026, que nomeou Renata Azeredo de Miranda Barros, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de GERENTE DO PROGRAMA DE NEUROAÇÃO, Símbolo DAS 4, com vigência a contar de 09/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2026. Frederico Paes - Prefeito- Portaria N° 1329/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, tornar sem efeito, a Portaria nº 791/2026, que nomeou Robson Luis Pitangueira de Oliveira, para exercer na Empresa Municipal de Habitação - EMHAB, o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE, Símbolo DAS 3, com vigência a contar de 09/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2026. Frederico Paes - Prefeito- Portaria N° 1330/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, tornar sem efeito, a Portaria nº 4353/2025, que nomeou Altamir Barbara Junior, para exercer na Empresa Municipal de Habitação - EMHAB, o cargo em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, Símbolo DAS 3, com vigência a contar de 09/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2026. Frederico Paes - Prefeito- Portaria N° 1331/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, tornar sem efeito, a Portaria nº 789/2026, que nomeou Andresa Souza Barbosa, para exercer na Empresa Municipal de Habitação - EMHAB, o cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, Símbolo DAS 4, com vigência a contar de 09/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2026. Frederico Paes - Prefeito- Portaria N° 1332/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, tornar sem efeito, a Portaria nº 757/2026, que nomeou Gustavo Jose Silva Velasco, para exercer na Empresa Municipal de Habitação - EMHAB, o cargo em comissão de GERENTE DE PLANEJAMENTO OPERACIONAL, Símbolo DAS 4, com vigência a contar de 09/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2026. Frederico Paes - Prefeito- Portaria N° 1333/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, tornar sem efeito, a Portaria nº 3983/2025, que nomeou Josielly Queiroz Peçanha Silva, para exercer na Empresa Municipal de Habitação - EMHAB, o cargo em comissão de GERENTE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, Símbolo DAS 4, com vigência a contar de 09/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2026. Frederico Paes - Prefeito- Portaria N° 1334/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, tornar sem efeito, a Portaria nº 4004/2025, que nomeou Weldson da Silva Leandro Terra, para exercer na Empresa Municipal de Habitação - EMHAB, o cargo em comissão de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO, Símbolo DAS 5, com vigência a contar de 09/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2026. Frederico Paes - Prefeito- DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES P O D E R E X E C U T I V O 4 Diário Ofi cial Assinado Eletronicamente com Certifi cado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Campos dos Goytacazes garante a autenticidade deste documento,desde que visualizado através do site www.campos.rj.gov.br Nº 2063 - Campos dos Goytacazes Terça-feira, 02 de Junho de 2026 Portaria N° 1335/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, tornar sem efeito, a Portaria nº 4354/2025, que nomeou Charles Pereira da Silva, para exercer na Empresa Municipal de Habitação - EMHAB, o cargo em comissão de ASSISTENTE DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO HÍDRICO, Símbolo DAS 8, com vigência a contar de 09/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2026. Frederico Paes - Prefeito- Portaria N° 1336/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, tornar sem efeito, a Portaria nº 3977/2025, que nomeou Leandro Rangel Pereira, para exercer na Empresa Municipal de Habitação - EMHAB, o cargo em comissão de ASSISTENTE DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO HÍDRICO, Símbolo DAS 8, com vigência a contar de 09/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2026. Frederico Paes - Prefeito- Portaria N° 1337/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, tornar sem efeito, a Portaria nº 787/2026, que nomeou Jose Rodrigues Sales, para exercer na Empresa Municipal de Habitação - EMHAB, o cargo em comissão de ASSISTENTE DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO HÍDRICO, Símbolo DAS 8, com vigência a contar de 09/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2026. Frederico Paes - Prefeito- Portaria N° 1338/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, tornar sem efeito, a Portaria nº 3976/2025, que nomeou Patrick de Souza Rangel, para exercer na Empresa Municipal de Habitação - EMHAB, o cargo em comissão de ASSISTENTE DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO HÍDRICO, Símbolo DAS 8, com vigência a contar de 09/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2026. Frederico Paes - Prefeito- Portaria N° 1339/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, tornar sem efeito, a Portaria nº 631/2026, que nomeou Myrella da Conceiçao de Souza, para exercer na Empresa Municipal de Habitação - EMHAB, o cargo em comissão de ASSISTENTE DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO HÍDRICO, Símbolo DAS 8, com vigência a contar de 09/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2026. Frederico Paes - Prefeito- Portaria N° 1340/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, tornar sem efeito, a Portaria nº 632/2026, que nomeou Lidiane Pereira da Silva, para exercer na Empresa Municipal de Habitação - EMHAB, o cargo em comissão de ASSISTENTE DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO HÍDRICO, Símbolo DAS 8, com vigência a contar de 09/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2026. Frederico Paes - Prefeito- Portaria N° 1341/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, tornar sem efeito, a Portaria nº 935/2026, que nomeou José Carlos Teixeira, para exercer na Empresa Municipal de Habitação - EMHAB, o cargo em comissão de ASSISTENTE DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO HÍDRICO, Símbolo DAS 8, com vigência a contar de 09/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2026. Frederico Paes - Prefeito- Portaria N° 1342/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, tornar sem efeito, a Portaria nº 3975/2025, que nomeou Jose Victor Azevedo Araujo, para exercer na Empresa Municipal de Habitação - EMHAB, o cargo em comissão de SUPERVISOR DE RECURSOS HUMANOS, Símbolo DAS 8, com vigência a contar de 09/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2026. Frederico Paes - Prefeito- Portaria N° 1343/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, tornar sem efeito, a Portaria nº 746/2026, que nomeou Maguila Lesla Souza da Silva Moraes, para exercer na Secretaria de Comunicação Social, o cargo em comissão de SUPERVISOR DE RECURSOS HUMANOS, Símbolo DAS 6, com vigência a contar de 09/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2026. Frederico Paes - Prefeito- Portaria N° 1344/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, tornar sem efeito, a Portaria nº 4287/2025, que nomeou Douglas da Silva Batista, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 09/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2026. Frederico Paes - Prefeito- Portaria N° 1345/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, tornar sem efeito, a Portaria nº 3844/2025, que nomeou Deisemara Monteiro Rosa Ramos, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 09/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2026. Frederico Paes - Prefeito- Portaria N° 1346/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, tornar sem efeito, a Portaria nº 3280/2025, que nomeou Edimara Pessanha Paixao, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de COORDENADOR DE UBS, Símbolo DAS 5, com vigência a contar de 09/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2026. Frederico Paes - Prefeito- Portaria N° 1347/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, tornar sem efeito, a Portaria nº 536/2025, que nomeou Bernardo Alves Da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Turismo, o cargo em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO, Símbolo DAS 5, com vigência a contar de 09/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2026. Frederico Paes - Prefeito- Portaria N° 1348/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, tornar sem efeito, a Portaria nº 3990/2025, que nomeou Josianny Peçanha Silva Queiroz, para exercer na Secretaria Municipal de Turismo, o cargo em comissão de ASSISTENTE DE EVENTOS E ESPAÇOS PÚBLICOS, Símbolo DAS 8, com vigência a contar de 09/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2026. Frederico Paes - Prefeito- DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES P O D E R E X E C U T I V O 5 Diário Ofi cial Assinado Eletronicamente com Certifi cado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Campos dos Goytacazes garante a autenticidade deste documento,desde que visualizado através do site www.campos.rj.gov.br Nº 2063 - Campos dos Goytacazes Terça-feira, 02 de Junho de 2026 Portaria N° 1349/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, tornar sem efeito, a Portaria nº 1818/2025, que nomeou Maria Nazareth da Conceiçao Matias, para exercer na Secretaria Municipal de Turismo, o cargo em comissão de ASSISTENTE DE EVENTOS E ESPAÇOS PÚBLICOS, Símbolo DAS 8, com vigência a contar de 09/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2026. Frederico Paes - Prefeito- Portaria N° 1352/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, tornar sem efeito, a Portaria nº 4466/2025, que nomeou Waldo Rizzi Ribeiro, para exercer na Fundação Municipal de Saúde - FMS, o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, Símbolo DAS 4, com vigência a contar de 09/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2026. Frederico Paes - Prefeito- Portaria N° 1362/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, tornar sem efeito, a Portaria nº 4471/2025, que nomeou Rayanne Nogueira Soares, para exercer na Fundação Municipal de Saúde - FMS, o cargo em comissão de SUPERVISOR DE FREQUÊNCIA DO HOSPITAL GERAL DE GUARÚS, Símbolo DAS 6, com vigência a contar de 09/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2026. Frederico Paes - Prefeito- Portaria N° 1363/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, tornar sem efeito, a Portaria nº 3484/2025, que nomeou Luiza Soares Gama, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de COORDENADOR DO NEUROAÇÃO, Símbolo DAS 5, com vigência a contar de 09/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2026. Frederico Paes - Prefeito- Portaria N° 1379/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, tornar sem efeito, a Portaria nº 1019/2026, que nomeou Rafael da Silva Rangel, para exercer na Fundação Municipal de Saúde - FMS, o cargo em comissão de COORDENADOR DO NÚCLEO DE REGULAÇÃO INTERNA DA CLÍNICA DO ADULTO, Símbolo DAS 5, com vigência a contar de 09/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de junho de 2026. Frederico Paes - Prefeito- Portaria N° 1380/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, tornar sem efeito, a Portaria nº 4467/2025, que nomeou Gisele Gomes dos Santos, para exercer na Fundação Municipal de Saúde - FMS, o cargo em comissão de COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE FREQUÊNCIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE, Símbolo DAS 5, com vigência a contar de 09/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de junho de 2026. Frederico Paes - Prefeito- Portaria N° 1381/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, tornar sem efeito, a Portaria nº 4468/2025, que nomeou Christianny das Graças da Cunha, para exercer na Fundação Municipal de Saúde - FMS, o cargo em comissão de COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, Símbolo DAS 5, com vigência a contar de 09/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de junho de 2026. Frederico Paes - Prefeito- Portaria N° 1382/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, tornar sem efeito, a Portaria nº 43/2026, que nomeou Ivanda Lirio da Silva, para exercer na Fundação Municipal de Saúde - FMS, o cargo em comissão de COORDENADOR DE ESTÁGIO E COMISSÕES DE ESTUDO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE, Símbolo DAS 5, com vigência a contar de 09/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de junho de 2026. Frederico Paes - Prefeito- Portaria N° 1383/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, tornar sem efeito, a Portaria nº 3316/2025, que nomeou Kellen Silva Peixoto, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de COORDENADOR DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR, Símbolo DAS 5, com vigência a contar de 09/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de junho de 2026. Frederico Paes - Prefeito- Portaria N° 1384/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nomear, com base na Lei nº 9.605/2025, Adriana Santos Barreto, para exercer na Fundação Municipal de Saúde - FMS, o cargo em comissão de DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, Símbolo DAS 3, com vigência a contar de 10/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de junho de 2026. Frederico Paes - Prefeito- Portaria N° 1385/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nomear, com base na Lei nº 9.605/2025, Gisele Gomes dos Santos, para exercer na Fundação Municipal de Saúde - FMS, o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, Símbolo DAS 4, com vigência a contar de 10/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de junho de 2026. Frederico Paes - Prefeito- Portaria N° 1386/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, designar, com base na Lei nº 9.605/2025, Christianny das Gracas da Cunha, para exercer na Fundação Municipal de Saúde - FMS, o cargo em comissão de COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE FREQUÊNCIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE, Símbolo DAS 5, com vigência a contar de 10/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de junho de 2026. Frederico Paes - Prefeito- Portaria N° 1387/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, designar, com base na Lei nº 9.605/2025, Ivana Lirio da Silva, para exercer na Fundação Municipal de Saúde - FMS, o cargo em comissão de COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, Símbolo DAS 5, com vigência a contar de 10/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de junho de 2026. Frederico Paes - Prefeito- Portaria N° 1388/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nomear, com base na Lei nº 9.605/2025, Lais Barreto de Carvalho Rangel, para exercer na Fundação Municipal de Saúde - FMS, o cargo em comissão de COORDENADOR DE ESTÁGIO E COMISSÕES DE ESTUDO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE, Símbolo DAS 5, com vigência a contar de 10/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de junho de 2026. Frederico Paes - Prefeito- DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES P O D E R E X E C U T I V O 6 Diário Ofi cial Assinado Eletronicamente com Certifi cado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Campos dos Goytacazes garante a autenticidade deste documento,desde que visualizado através do site www.campos.rj.gov.br Nº 2063 - Campos dos Goytacazes Terça-feira, 02 de Junho de 2026 Portaria N° 1389/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nomear, com base na Lei nº 9.605/2025, Ecton Gabriel dos Santos Manhaes, para exercer na Fundação Municipal de Saúde - FMS, o cargo em comissão de SUPERVISOR DE FREQUÊNCIA DO HOSPITAL GERAL DE GUARÚS, Símbolo DAS 6, com vigência a contar de 10/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de junho de 2026. Frederico Paes - Prefeito- Portaria N° 1390/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, tornar sem efeito, a Portaria nº 4331/2025, que nomeou Ingrid Basilio Ribeiro, para exercer na Fundação Municipal de Saúde - FMS, o cargo em comissão de COORDENADOR DE NUTRIÇÃO CLÍNICA DO HOSPITAL GERAL DE GUARÚS, Símbolo DAS 5, com vigência a contar de 09/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de junho de 2026. Frederico Paes - Prefeito- Portaria N° 1391/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nomear sem ônus para municipalidade, com base na Lei nº 9.605/2025, Ingrid Bazilio Ribeiro, para exercer na Fundação Municipal de Saúde - FMS, o cargo em comissão de COORDENADOR DE NUTRIÇÃO CLÍNICA DO HOSPITAL GERAL DE GUARÚS, Símbolo DAS 5, com vigência a contar de 10/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de junho de 2026. Frederico Paes - Prefeito- Portaria N° 1392/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, tornar sem efeito, a Portaria nº 4258/2025, que nomeou Victor Jose Moraes de Andrade, para exercer na Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO OPERACIONAL, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 09/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de junho de 2026. Frederico Paes - Prefeito- Portaria N° 1393/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nomear, com base na Lei nº 9.605/2025, Claudio Pinheiro de Andrade, para exercer na Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO OPERACIONAL, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 10/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de junho de 2026. Frederico Paes - Prefeito- Portaria N° 1394/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, tornar sem efeito, a Portaria nº 2751/2025, que nomeou Mateus França Pessanha, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, o cargo em comissão de ASSISTENTE ESPECIAL DE DIVERSIDADE E INCLUSÃO, Símbolo DAS 8, com vigência a contar de 09/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de junho de 2026. Frederico Paes - Prefeito- Portaria N° 1395/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nomear, com base na Lei nº 9.605/2025, Laerte da Penha Silva, para exercer no Gabinete do Prefeito, o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, Símbolo DAS 4, com vigência a contar de 10/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de junho de 2026. Frederico Paes - Prefeito- Portaria N° 1396/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nomear, com base na Lei nº 9.605/2025, Rafael Fernandes Franca Viana, para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude - FMIJ, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE POLO IV, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 10/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de junho de 2026. Frederico Paes - Prefeito- Portaria N° 1397/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nomear, com base na Lei nº 9.605/2025, Ingrid Bazilio Ribeiro, para exercer na Fundação Municipal de Saúde - FMS, o cargo em comissão de COORDENADOR DE NUTRIÇÃO CLÍNICA DO HOSPITAL FERREIRA MACHADO, Símbolo DAS 5, com vigência a contar de 10/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de junho de 2026. Frederico Paes - Prefeito- Portaria N° 1398/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nomear, com base na Lei nº 9.605/2025, Adriano Lopes Ribeiro Gomes, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de COORDENADOR REGIONAL, Símbolo DAS 5, com vigência a contar de 10/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de junho de 2026. Frederico Paes - Prefeito- Portaria N° 1399/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nomear, com base na Lei nº 9.605/2025, Brenda Candido da Costa, para exercer no Instituto Municipal de Trânsito e Transportes - IMTT, o cargo em comissão de CHEFE DE TRANSPARÊNCIA E ACESSO A INFORMAÇÃO, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 10/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de junho de 2026. Frederico Paes - Prefeito- Portaria N° 1400/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nomear, com base na Lei nº 9.605/2025, Gustavo de Souza Araujo, para exercer no Instituto Municipal de Trânsito e Transportes - IMTT, o cargo em comissão de GERENTE DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO, Símbolo DAS 4, com vigência a contar de 10/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de junho de 2026. Frederico Paes - Prefeito- Portaria N° 1401/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nomear, com base na Lei nº 9.605/2025, Leticia Elen Machado Chagas, para exercer no Instituto Municipal de Trânsito e Transportes - IMTT, o cargo em comissão de CHEFE DE ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 10/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de junho de 2026. Frederico Paes - Prefeito- Portaria N° 1402/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nomear, com base na Lei nº 9.605/2025, Carla Gabriela dos Santos Lima Gomes, para exercer na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Mobilidade, o cargo em comissão de GERENTE DE ACOMPANHAMENTO, Símbolo DAS 4, com vigência a contar de 10/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de junho de 2026. Frederico Paes - Prefeito- DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES P O D E R E X E C U T I V O 7 Diário Ofi cial Assinado Eletronicamente com Certifi cado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Campos dos Goytacazes garante a autenticidade deste documento,desde que visualizado através do site www.campos.rj.gov.br Nº 2063 - Campos dos Goytacazes Terça-feira, 02 de Junho de 2026 Portaria N° 1403/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nomear, com base na Lei nº 9.605/2025, Glauber Vinicius Silva de Oliveira Paes, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de COORDENADOR DE CÂMARA TÉCNICA DE RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS EM SAUDE, Símbolo DAS 5, com vigência a contar de 10/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de junho de 2026. Frederico Paes - Prefeito- Portaria N° 1404/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nomear, com base na Lei nº 9.605/2025, Bhetania Grasiela Azeredo Rangel, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de CHEFE DE EDUCAÇÃO PERMANENTE, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 10/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de junho de 2026. Frederico Paes - Prefeito- Portaria N° 1405/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nomear, com base na Lei nº 9.605/2025, Giselly Silva Souza Manhaes Vidal, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de COORDENADOR DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR, Símbolo DAS 5, com vigência a contar de 10/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de junho de 2026. Frederico Paes - Prefeito- Portaria N° 1406/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nomear, com base na Lei nº 9.605/2025, Gabriella Bandeira Passos, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de COORDENADOR DE SAÚDE MENTAL, Símbolo DAS 5, com vigência a contar de 10/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de junho de 2026. Frederico Paes - Prefeito- Portaria N° 1407/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, tornar sem efeito, a Portaria nº 701/2025, que nomeou Raphael Rosa Carreira, para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude - FMIJ, o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE, Símbolo DAS 3, com vigência a contar de 09/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de junho de 2026. Frederico Paes - Prefeito- Portaria N° 1408/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nomear, com base na Lei nº 9.605/2025, Aline Matos Moreira Leite, para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude - FMIJ, o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE, Símbolo DAS 3, com vigência a contar de 10/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de junho de 2026. Frederico Paes - Prefeito- Portaria N° 1409/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, tornar sem efeito, a Portaria nº 887/2026, que nomeou Fabiana Cristina de Oliveira Carvalho Neves de Mattos, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Energia e Inovação, o cargo em comissão de ASSISTENTE DE ATENDIMENTO DO MEI, Símbolo DAS 8, com vigência a contar de 09/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de junho de 2026. Frederico Paes - Prefeito- Portaria N° 1410/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nomear, com base na Lei nº 9.605/2025, Sofi a Bastos Narcizo, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Energia e Inovação, o cargo em comissão de ASSISTENTE DE ATENDIMENTO DO MEI, Símbolo DAS 8, com vigência a contar de 10/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de junho de 2026. Frederico Paes - Prefeito- Portaria N° 1411/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, tornar sem efeito, a Portaria nº 1010/2026, que nomeou Luis Magno de Azeredo Nogueira, para exercer na Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, o cargo em comissão de GERENTE DE TESOURARIA E COBRANÇA, Símbolo DAS 4, com vigência a contar de 09/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de junho de 2026. Frederico Paes - Prefeito- Portaria N° 1412/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nomear, com base na Lei nº 9.605/2025, Maria Isabella Pacheco Menezes, para exercer na Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, o cargo em comissão de GERENTE DE TESOURARIA E COBRANÇA, Símbolo DAS 4, com vigência a contar de 10/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de junho de 2026. Frederico Paes - Prefeito- Portaria N° 1413/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, tornar sem efeito, a Portaria nº 661/2025, que nomeou Ricardo da Silva Almeida, para exercer na Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, o cargo em comissão de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO, Símbolo DAS 5, com vigência a contar de 09/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de junho de 2026. Frederico Paes - Prefeito- Portaria N° 1414/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nomear, com base na Lei nº 9.605/2025, Claudio Amaro Tavares Virginio, para exercer na Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, o cargo em comissão de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO, Símbolo DAS 5, com vigência a contar de 10/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de junho de 2026. Frederico Paes - Prefeito- Portaria N° 1415/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, tornar sem efeito, a Portaria nº 2276/2025, que nomeou Mariana Martins, para exercer na Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima - FCJOL, o cargo em comissão de GERENTE DE RECURSOS HUMANOS, Símbolo DAS 4, com vigência a contar de 09/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de junho de 2026. Frederico Paes - Prefeito- Portaria N° 1416/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nomear, com base na Lei nº 9.605/2025, Manuelly Rodrigues Cordeiro, para exercer na Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima - FCJOL, o cargo em comissão de GERENTE DE RECURSOS HUMANOS, Símbolo DAS 4, com vigência a contar de 10/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de junho de 2026. Frederico Paes - Prefeito- DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES P O D E R E X E C U T I V O 8 Diário Ofi cial Assinado Eletronicamente com Certifi cado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Campos dos Goytacazes garante a autenticidade deste documento,desde que visualizado através do site www.campos.rj.gov.br Nº 2063 - Campos dos Goytacazes Terça-feira, 02 de Junho de 2026 Portaria N° 1417/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, tornar sem efeito, a Portaria nº 1096/2026, que nomeou Ana Maria de Freitas Rangel, para exercer na Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima - FCJOL, o cargo em comissão de VICE PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, Símbolo DAS 2, com vigência a contar de 09/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de junho de 2026. Frederico Paes - Prefeito- Portaria N° 1418/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nomear, com base na Lei nº 9.605/2025, Mariana Martins, para exercer na Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima - FCJOL, o cargo em comissão de VICE PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, Símbolo DAS 2, com vigência a contar de 10/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de junho de 2026. Frederico Paes - Prefeito- Portaria N° 1419/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nomear, com base na Lei nº 9.605/2025, Alcemir Ferreira Gomes, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de CHEFE DE ATENDIMENTO AO CIDADAO, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 10/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de junho de 2026. Frederico Paes - Prefeito- Portaria N° 1420/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nomear, com base na Lei nº 9.605/2025, Reinaldo da Silva Junior, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de ASSISTENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL, Símbolo DAS 8, com vigência a contar de 10/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de junho de 2026. Frederico Paes - Prefeito- Portaria N° 1421/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, tornar sem efeito, a Portaria nº 3201/2025, que nomeou Thaina de Azevedo Oliveira, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de COORDENADOR DE AUDITORIA HOSPITALAR, Símbolo DAS 5, com vigência a contar de 09/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de junho de 2026. Frederico Paes - Prefeito- Portaria N° 1422/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nomear, com base na Lei nº 9.605/2025, Licia Blondet Monteiro, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de COORDENADOR DE AUDITORIA HOSPITALAR, Símbolo DAS 5, com vigência a contar de 10/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de junho de 2026. Frederico Paes - Prefeito- Portaria N° 1423/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, tornar sem efeito, a Portaria nº 3164/2025, que nomeou Daniel Leandro Azevedo Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de GERENTE AUDITORIA HOSPITALAR, Símbolo DAS 4, com vigência a contar de 09/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de junho de 2026. Frederico Paes - Prefeito- Portaria N° 1424/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nomear, com base na Lei nº 9.605/2025, Thaina de Azevedo de Oliveira, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de GERENTE AUDITORIA HOSPITALAR, Símbolo DAS 4, com vigência a contar de 10/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de junho de 2026. Frederico Paes - Prefeito- Portaria N° 1425/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, tornar sem efeito, a Portaria nº 708/2025, que nomeou Mariana Moreira Viana Borges, para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude - FMIJ, o cargo em comissão de GERENTE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DESPERTAR, Símbolo DAS 4, com vigência a contar de 09/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de junho de 2026. Frederico Paes - Prefeito- Portaria N° 1426/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, tornar sem efeito, a Portaria nº 722/2025, que nomeou Sara Barroso Gonçalves Beckman, para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude - FMIJ, o cargo em comissão de COORDENADOR DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DESPERTAR, Símbolo DAS 5, com vigência a contar de 09/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de junho de 2026. Frederico Paes - Prefeito- Portaria N° 1427/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, tornar sem efeito, a Portaria nº 1777/2025, que nomeou Milla Bezerra Lima Oliveira, para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude - FMIJ, o cargo em comissão de ASSISTENTE ESPECIAL DESPERTAR, Símbolo DAS 8, com vigência a contar de 09/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de junho de 2026. Frederico Paes - Prefeito- Portaria N° 1428/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, tornar sem efeito, a Portaria nº 2522/2025, que nomeou Angelo Rafael Barros Damiano, para exercer na Secretaria Municipal de Transparência e Controle, o cargo em comissão de OUVIDOR GERAL, Símbolo DAS 2, com vigência a contar de 09/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de junho de 2026. Frederico Paes - Prefeito- Portaria N° 1429/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, tornar sem efeito, a Portaria nº 1114/2026, que nomeou Marcia de Oliveira Cadete Ferreira, para exercer no Gabinete do Prefeito, o cargo em comissão de SUBCHEFE DE GABINETE, Símbolo DAS 2, com vigência a contar de 09/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de junho de 2026. Frederico Paes - Prefeito- Portaria N° 1430/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, tornar sem efeito, a Portaria nº 571/2026, que nomeou Rachel do Nascimento Sebastiao de Freitas, para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude - FMIJ, o cargo em comissão de COORDENADOR DE ESPORTE E CULTURA, Símbolo DAS 5, com vigência a contar de 09/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de junho de 2026. Frederico Paes - Prefeito- DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES P O D E R E X E C U T I V O 9 Diário Ofi cial Assinado Eletronicamente com Certifi cado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Campos dos Goytacazes garante a autenticidade deste documento,desde que visualizado através do site www.campos.rj.gov.br Nº 2063 - Campos dos Goytacazes Terça-feira, 02 de Junho de 2026 Portaria N° 1431/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nomear, com base na Lei nº 9.605/2025, Julio Cesar da Paixao Barreto, para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude - FMIJ, o cargo em comissão de COORDENADOR DE ESPORTE E CULTURA, Símbolo DAS 5, com vigência a contar de 10/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de junho de 2026. Frederico Paes - Prefeito- Portaria N° 1432/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, tornar sem efeito, a Portaria nº 723/2026, que nomeou Gabriela Ferreira Abud Sylvestre, para exercer na Secretaria Municipal de Qualifi cação e Emprego, o cargo em comissão de SUPERVISOR DE ATENDIMENTOS, Símbolo DAS 6, com vigência a contar de 09/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de junho de 2026. Frederico Paes - Prefeito- Portaria N° 1433/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nomear, com base na Lei nº 9.605/2025, Larissa Barreto Moura, para exercer na Secretaria Municipal de Qualifi cação e Emprego, o cargo em comissão de SUPERVISOR DE ATENDIMENTOS, Símbolo DAS 6, com vigência a contar de 10/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de junho de 2026. Frederico Paes - Prefeito- Portaria N° 1434/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, tornar sem efeito, a Portaria nº 1214/2025, que nomeou Larissa Barreto Moura, para exercer na Secretaria Municipal de Qualifi cação e Emprego, o cargo em comissão de DIRETOR JURÍDICO, Símbolo DAS 3, com vigência a contar de 09/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de junho de 2026. Frederico Paes - Prefeito- Portaria N° 1435/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nomear, com base na Lei nº 9.605/2025, Gabriela Ferreira Abud Sylvestre, para exercer na Secretaria Municipal de Qualifi cação e Emprego, o cargo em comissão de DIRETOR JURÍDICO, Símbolo DAS 3, com vigência a contar de 10/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de junho de 2026. Frederico Paes - Prefeito- Portaria N° 1436/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, tornar sem efeito, a Portaria nº 679/2026, que nomeou Adrielle Vitoria Costa de Almeida Souza, para exercer na Secretaria Municipal de Qualifi cação e Emprego, o cargo em comissão de ASSISTENTE DE CURSOS, Símbolo DAS 8, com vigência a contar de 09/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de junho de 2026. Frederico Paes - Prefeito- Portaria N° 1437/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nomear, com base na Lei nº 9.605/2025, Louslany Almeida Oliveira, para exercer na Secretaria Municipal de Qualifi cação e Emprego, o cargo em comissão de ASSISTENTE DE CURSOS, Símbolo DAS 8, com vigência a contar de 10/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de junho de 2026. Frederico Paes - Prefeito- Portaria N° 1438/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, tornar sem efeito, a Portaria nº 927/2025, que nomeou Jonas De Souza Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Qualifi cação e Emprego, o cargo em comissão de ASSISTENTE DE CURSOS, Símbolo DAS 8, com vigência a contar de 09/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de junho de 2026. Frederico Paes - Prefeito- Portaria N° 1439/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nomear, com base na Lei nº 9.605/2025, Romildo Araujo Lima Filho, para exercer na Secretaria Municipal de Qualifi cação e Emprego, o cargo em comissão de ASSISTENTE DE CURSOS, Símbolo DAS 8, com vigência a contar de 10/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de junho de 2026. Frederico Paes - Prefeito- Portaria N° 1440/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, tornar sem efeito, a Portaria nº 4002/2025, que nomeou Maria Isabella Pacheco Menezes Vieira, para exercer na Fundação Municipal de Saúde - FMS, o cargo em comissão de GERENTE DE ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS JUDICIAIS CÍVEIS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE, Símbolo DAS 4, com vigência a contar de 09/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de junho de 2026. Frederico Paes - Prefeito- Portaria N° 1441/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nomear, com base na Lei nº 9.605/2025, Juliana Silva Linhares Oliveira, para exercer na Fundação Municipal de Saúde - FMS, o cargo em comissão de GERENTE DE ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS JUDICIAIS CÍVEIS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE, Símbolo DAS 4, com vigência a contar de 10/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de junho de 2026. Frederico Paes - Prefeito- Portaria N° 1442/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, tornar sem efeito, a Portaria nº 2781/2025, que nomeou Luiz Alberto Oliveira de Menezes, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de DIRETOR DE REGIÃO ADMINISTRATIVA, Símbolo DAS 3, com vigência a contar de 09/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de junho de 2026. Frederico Paes - Prefeito- Portaria N° 1443/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nomear, com base na Lei nº 9.605/2025, Jose Geraldo Gomes Azevedo, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de DIRETOR DE REGIÃO ADMINISTRATIVA, Símbolo DAS 3, com vigência a contar de 10/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de junho de 2026. Frederico Paes - Prefeito- Portaria N° 1444/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, tornar sem efeito, a Portaria nº 1185/2025, que nomeou Maxisuel de Freitas Furtado, para exercer na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, o cargo em comissão de ASSISTENTE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, Símbolo DAS 8, com vigência a contar de 09/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de junho de 2026. Frederico Paes - Prefeito- DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES P O D E R E X E C U T I V O 10 Diário Ofi cial Assinado Eletronicamente com Certifi cado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Campos dos Goytacazes garante a autenticidade deste documento,desde que visualizado através do site www.campos.rj.gov.br Nº 2063 - Campos dos Goytacazes Terça-feira, 02 de Junho de 2026 Portaria N° 1445/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nomear, com base na Lei nº 9.605/2025, Rosangela Manhaes Cardoso, para exercer em Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, o cargo em comissão de ASSISTENTE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, Símbolo DAS 8, com vigência a contar de 10/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de junho de 2026. Frederico Paes - Prefeito- Portaria N° 1446/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, tornar sem efeito, a Portaria nº 3281/2025, que nomeou Manuela Ribeiro da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de COORDENADOR DE UBS, Símbolo DAS 5, com vigência a contar de 09/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de junho de 2026. Frederico Paes - Prefeito- Portaria N° 1447/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nomear, com base na Lei nº 9.605/2025, Rayelly Silva de Araujo, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de COORDENADOR DE UBS, Símbolo DAS 5, com vigência a contar de 10/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de junho de 2026. Frederico Paes - Prefeito- Portaria N° 1448/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, tornar sem efeito, a Portaria nº 3359/2025, que nomeou Joao Victor de Matos Neto, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de CHEFE DE ESCUTA DE COMUNICAÇÃO, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 09/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de junho de 2026. Frederico Paes - Prefeito- Portaria N° 1449/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, tornar sem efeito, a Portaria nº 2376/2025, que nomeou Aldair de Souza Rangel, para exercer na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, o cargo em comissão de COORDENADOR DOS CLUBES DA TERCEIRA IDADE, Símbolo DAS 5, com vigência a contar de 09/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de junho de 2026. Frederico Paes - Prefeito- Portaria N° 1450/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, tornar sem efeito, a Portaria nº 2442/2025, que nomeou Carlos Augusto Faria de Sousa, para exercer na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, o cargo em comissão de CHEFE DE CLUBE DA TERCEIRA IDADE, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 09/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de junho de 2026. Frederico Paes - Prefeito- Portaria N° 1451/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nomear, com base na Lei nº 9.605/2025, Milla Bezerra Lima Oliveira, para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude - FMIJ, o cargo em comissão de COORDENADOR DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DESPERTAR, Símbolo DAS 5, com vigência a contar de 10/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de junho de 2026. Frederico Paes - Prefeito- Portaria N° 1452/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nomear, com base na Lei nº 9.605/2025, Sara Barroso Goncalves Beckman, para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude - FMIJ, o cargo em comissão de GERENTE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DESPERTAR, Símbolo DAS 4, com vigência a contar de 10/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de junho de 2026. Frederico Paes - Prefeito- Portaria N° 1453/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nomear, com base na Lei nº 9.605/2025, Flavio de Souza Francisco, para exercer na Fundação Municipal de Saúde - FMS, o cargo em comissão de SUPERVISOR DE MANUTENÇÃO DA UNIDADE PRÉ-HOSPITALAR URURAÍ, Símbolo DAS 6, com vigência a contar de 10/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de junho de 2026. Frederico Paes - Prefeito- Portaria N° 1454/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nomear, com base na Lei nº 9.605/2025, Lauro Olimpio Barreto Azevedo, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de DIRETOR DE REGIÃO ADMINISTRATIVA, Símbolo DAS 3, com vigência a contar de 10/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de junho de 2026. Frederico Paes - Prefeito- Portaria N° 1455/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nomear, com base na Lei nº 9.605/2025, Vitoria Ribeiro dos Santos, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de ASSISTENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL, Símbolo DAS 8, com vigência a contar de 10/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de junho de 2026. Frederico Paes - Prefeito- Portaria N° 1456/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nomear, com base na Lei nº 9.605/2025, Vinicius Thederich Malaquias, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de CHEFE DE ATENDIMENTO AO CIDADAO, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 10/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de junho de 2026. Frederico Paes - Prefeito- Portaria N° 1457/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nomear, com base na Lei nº 9.605/2025, Jose Ricardo Dias Passos, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de COORDENADOR DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL, Símbolo DAS 5, com vigência a contar de 10/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de junho de 2026. Frederico Paes - Prefeito- Portaria N° 1458/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nomear, com base na Lei nº 9.605/2025, Ricardo Gomes Alves, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de SUPERVISOR DE PROTOCOLO, Símbolo DAS 6, com vigência a contar de 10/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de junho de 2026. Frederico Paes - Prefeito- DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES P O D E R E X E C U T I V O 11 Diário Ofi cial Assinado Eletronicamente com Certifi cado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Campos dos Goytacazes garante a autenticidade deste documento,desde que visualizado através do site www.campos.rj.gov.br Nº 2063 - Campos dos Goytacazes Terça-feira, 02 de Junho de 2026 Portaria N° 1459/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nomear, com base na Lei nº 9.605/2025, Paula Cristina de Souza Gomes, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de COORDENADOR DE UBS, Símbolo DAS 5, com vigência a contar de 10/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de junho de 2026. Frederico Paes - Prefeito- Portaria N° 1460/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nomear, com base na Lei nº 9.605/2025, Marcia de Oliveira Cadete Ferreira, para exercer na Secretaria Municipal de Transparência e Controle, o cargo em comissão de OUVIDOR GERAL, Símbolo DAS 2, com vigência a contar de 10/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de junho de 2026. Frederico Paes - Prefeito- Portaria N° 1461/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nomear, com base na Lei nº 9.605/2025, Marcos Barbosa de Abreu Junior, para exercer na Empresa Municipal de Habitação - EMHAB, o cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, Símbolo DAS 4, com vigência a contar de 10/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de junho de 2026. Frederico Paes - Prefeito- Portaria N° 1463/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nomear, com base na Lei nº 9.605/2025 e Decreto nº 188/2026, Angelo Rafael Barros Damiano, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de SUBSECRETARIO EXECUTIVO, Símbolo DAS 2, com vigência a contar de 10/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de junho de 2026. Frederico Paes - Prefeito- Portaria N° 1464/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nomear, com base na Lei nº 9.605/2025 e Decreto nº 188/2026, Vandercley Pessanha de Almeida, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de COORDENADOR REGIONAL, Símbolo DAS 5, com vigência a contar de 10/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de junho de 2026. Frederico Paes - Prefeito- Portaria N° 1465/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nomear, com base na Lei nº 9.605/2025, Carlos Augusto Faria de Souza, para exercer na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, o cargo em comissão de COORDENADOR DOS CLUBES DA TERCEIRA IDADE, Símbolo DAS 5, com vigência a contar de 10/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de junho de 2026. Frederico Paes - Prefeito- Portaria N° 1466/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nomear, com base na Lei nº 9.605/2025 e Decreto nº 188/2026, Luis Magno de Azeredo Nogueira, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, Símbolo DAS 5, com vigência a contar de 10/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de junho de 2026. Frederico Paes - Prefeito- Portaria N° 1467/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nomear, com base na Lei nº 9.605/2025 e Decreto nº 188/2026, Pedro Luiz Carvalho Alvarenga, para exercer na Procuradoria Geral do Município, o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, Símbolo DAS 4, com vigência a contar de 10/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de junho de 2026. Frederico Paes - Prefeito- Portaria N° 1468/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nomear, com base na Lei nº 9.605/2025 e Decreto nº 188/2026, Taiara dos Santos Soares, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de COORDENADOR EXECUTIVO, Símbolo DAS 5, com vigência a contar de 10/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de junho de 2026. Frederico Paes - Prefeito- Portaria N° 1469/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nomear, com base na Lei nº 9.605/2025 e Decreto nº 188/2026, Joao Victor de Matos Neto, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de GERENTE DE COMUNICACAO INTERNA, Símbolo DAS 4, com vigência a contar de 10/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de junho de 2026. Frederico Paes - Prefeito- Portaria N° 1470/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nomear, com base na Lei nº 9.605/2025 e Decreto nº 188/2026, Aldair de Souza Rangel, para exercer na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, o cargo em comissão de GERENTE DOS CLUBES DA TERCEIRA IDADE, Símbolo DAS 4, com vigência a contar de 10/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de junho de 2026. Frederico Paes - Prefeito- P������� N° 1367/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, tornar sem efeito, a Portaria 291/2026 que designou, Janaina Manhães Pessanha Guedes, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, o cargo em comissão de Diretor Adjunto da E.M. Dr. Getúlio Vargas, Classifi cação “A”, Símbolo CDA 4, com vigência a contar de 09/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de maio de 2026. Frederico Paes - Prefeito- P������� N° 1368/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 9.341/23, 9.531/2024 e Decreto nº 342/2025, Viviane da Penha Pinto da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, o cargo em comissão de Diretor Adjunto da E.M. Dr. Getúlio Vargas, Classifi cação “A”, Símbolo CDA 4, com vigência a contar de 10/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de maio de 2026. Frederico Paes - Prefeito- P������� N° 1369/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 9.341/23, 9.531/2024 e Decreto nº 342/2025, Nivea Pessanha Ribeiro, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, o cargo em comissão de Diretor da E.M. Alicério Ribeiro da Silva, Classifi cação “C”, Símbolo CD 12, com vigência a contar de 10/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de maio de 2026. Frederico Paes - Prefeito- DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES P O D E R E X E C U T I V O 12 Diário Ofi cial Assinado Eletronicamente com Certifi cado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Campos dos Goytacazes garante a autenticidade deste documento,desde que visualizado através do site www.campos.rj.gov.br Nº 2063 - Campos dos Goytacazes Terça-feira, 02 de Junho de 2026 P������� N° 1370/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, tornar sem efeito, a Portaria 902/2026 que nomeou, Vaneide da Silva Correa, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, o cargo em comissão de Diretor da CEM Luiz Gonzaga da Silva, Classifi cação “C”, Símbolo CD 12, com vigência a contar de 09/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de maio de 2026. Frederico Paes - Prefeito- P������� N° 1371/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, designar, com base nas Leis nº 9.341/23, 9.531/2024 e Decreto nº 342/2025, Adriana Melo de Abreu, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, o cargo em comissão de Diretor da CEM Luiz Gonzaga da Silva, Classifi cação “C”, Símbolo CD 12, com vigência a contar de 10/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de maio de 2026. Frederico Paes - Prefeito- P������� N° 1372/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, tornar sem efeito, a Portaria 583/2026 que nomeou, Maria Elisa de Souza Viana de Freitas, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, o cargo em comissão de Diretor da CEM Antonino Venâncio, Classifi cação “D1”, Símbolo CD 16, com vigência a contar de 09/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de maio de 2026. Frederico Paes - Prefeito- P������� N° 1373/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, tornar sem efeito, a Portaria 220/2026 que nomeou, Viviane Barreto Beraldi, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, o cargo em comissão de Diretor Adjunto da CEM Antonino Venâncio, Classifi cação “D1”, Símbolo CDA 16, com vigência a contar de 09/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de maio de 2026. Frederico Paes - Prefeito- P������� N° 1462/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 9.341/23, 9.531/2024 e Decreto nº 342/2025, Maria Aparecida da Costa Ramos Ribeiro, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, o cargo em comissão de Diretor da EM Santa Terezinha, Classifi cação “B”, Símbolo CD 8, com vigência a contar de 10/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de junho de 2026. Frederico Paes - Prefeito- P������� N° 1471/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 9.341/23, 9.531/2024 e Decreto nº 342/2025, Angelica de Lima Ferreira Souza, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, o cargo em comissão de Diretor da EM Antonino de Souza Rodrigues, Classifi cação “D3”, Símbolo CD 16, com vigência a contar de 10/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de junho de 2026. Frederico Paes - Prefeito- 2026-06-02T20:01:25-0300 MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES:29116894000161