Expediente: Diário Oficial de Macaé Prefeitura Municipal de Macaé Gabinete do Prefeito Paço Municipal Av. Presidente Feliciano Sodré, 534 Centro – Macaé/RJ - CEP 27913-080 Tel.: (22) 2791-9008 www.macae.rj.gov.br/dom PODER EXECUTIVO MACAÉ, 5 DE MAIO DE 2026 • EDIÇÃO 1438 • ANO VI ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 0289/2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E 1 – Exonerar o cidadão LUCAS FERRAZ EMERICK, CPF 147.985.607-07, do cargo em comissão de Assessor Adjunto, Símbolo CC-4, da Secretaria Executiva de Interior, a contar de 1º de maio de 2026. 2 – Nomear a cidadã LIVIA ALVES DE ALMEIDA, CPF 143.927.417-70, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto, Símbolo CC-4, da Secretaria Executiva de Interior, a contar de 1º de maio de 2026. GABINETE DO PREFEITO, em 30 de abril de 2026. WELBERTH PORTO DE REZENDE PREFEITO Omitida a publicação em 01/05/2026. ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 0291/2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Ofício Digital nº 2107/2026 - SEINFRA; R E S O L V E 1 - Exonerar a cidadã SARAH SOARES PEREIRA MACHADO, CPF 149.770.277-10, do cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo CC-2, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a contar de 1º de maio de 2026. 2 – Nomear o cidadão WILLIAN JOSÉ DE FREITAS, CPF 090.883.957-05, para exer- cer o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo CC-2, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a contar de 1º de maio de 2026. GABINETE DO PREFEITO, em 04 de maio de 2026. WELBERTH PORTO DE REZENDE PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 0292/2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Ofício Digital nº 449/2026 - SEMPLAN; R E S O L V E 1 - Exonerar a cidadã LARA LOPES NARCISO DA SILVA, CPF 109.325.067-47, do cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo CC-2, da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, a contar de 1º de maio de 2026. 2 – Designar a servidora FERNANDA SOARES ALVES, matrícula 048.010, para exer- cer a função de Assessor Especial, Símbolo GFS-2, da Secretaria Municipal de Plane- jamento e Gestão, a contar de 1º de maio de 2026. GABINETE DO PREFEITO, em 04 de maio de 2026. WELBERTH PORTO DE REZENDE PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 0293/2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Ofício Digital nº 505/2026 - CGM; R E S O L V E nomear a cidadã LIVIANNY MACHADO MELLO, CPF 142.293.417-92, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, Símbolo CC-3, da Con- troladoria-Geral do Município, a contar de 1º de maio de 2026. GABINETE DO PREFEITO, em 04 de maio de 2026. WELBERTH PORTO DE REZENDE PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 0294/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E exonerar, a pedido, o cidadão RODRIGO FERREIRA VIANNA, CPF 914.443.577-00, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Símbolo SM, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, a contar da data da publicação. GABINETE DO PREFEITO, em 04 de maio de 2026. WELBERTH PORTO DE REZENDE PREFEITO 2 MACAÉ, 5 DE MAIO DE 2026 • EDIÇÃO 1438 • ANO VI ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 0295/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E nomear o cidadão RODRIGO FERREIRA VIANNA, CPF 914.443.577- 00, para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo de Políticas Energé- ticas, Símbolo CC-SE, da Secretaria Executiva de Políticas Energéticas, a contar da data da publicação. GABINETE DO PREFEITO, em 04 de maio de 2026. WELBERTH PORTO DE REZENDE PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 0296/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E nomear o cidadão SYLVIO MUSSI LOPES TEIXEIRA, CPF: 986.365.617- 87, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Símbolo SM, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, a contar da data da publicação. GABINETE DO PREFEITO, em 04 de maio de 2026. WELBERTH PORTO DE REZENDE PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 0297/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E cessar, a pedido, os efeitos a Portaria n.º 0668/2025, no que diz respeito à designação da servidora NATALIA PIRES ANTUNES, matrícula 046.147, para exer- cer a função de Secretária Executiva de Alta e Média Complexidade, Símbolo GFS-SE, da Secretaria Executiva de Alta e Média Complexidade, a contar da data da publicação. GABINETE DO PREFEITO, em 04 de maio de 2026. WELBERTH PORTO DE REZENDE PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ COORDENADORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES AVISO DE REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 – UASG 985847 O Município de Macaé torna público que a empresa GALAX SUPORT CONSULTO- RIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.187.532/0001-09, manifestou-se, por meio do chat do Pregão Eletrônico nº 017/2026, informando que não realizará a prova de conceito previamente agendada para o dia 11/05/2026, às 09h00h, bem como solicitou a des- classificação de sua proposta. Diante do exposto, fica designada sessão para prosse- guimento da licitação no dia 06 de maio de 2026, às 10h00 (horário de Brasília). Macaé-RJ, 04 de maio de 2026. Augusto Damaceno Alonso Ferrom Coordenador(a) Especial de Licitações ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES - SEMUSA AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO FMS - Nº 025/2026 ERRATA 001 AMPLA PARTICIPAÇÃO E COM COTA EXCLUSIVA DE EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E PARA REGISTRO DE PREÇOS O Município de Macaé, através do(a) Pregoeiro(a) e da equipe de apoio ao pregoei- ro(a) da SEMUSA 02, torna público, que fará realizar no dia 15 de maio de 2026, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 025/2026 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. Adota a seguinte providência em forma de ERRATA: correção no valor estimado, subitem 4.1 do edi- tal, exclusão dos subitens 17.2.2.1, 17.2.2.2, 17.2.2.3 do edital, correção na data do mapa subitem 24.1 do edital, Termo de Referência – Anexo I do edital, correção no quantitativo, valor unitário e valor total no Modelo de Proposta de Preço – Anexo II do Edital, correção na data do mapa subitem 10.1 da Minuta da Ata de Registro de Preços – Anexo III do Edital e correção na data do mapa subitem 6.1 da Minuta Contratual – Anexo IV do Edital. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov. br. Tel. contato (22) 2763-6300 ramal 4007 e 4008. Objeto: aquisição de testes rápidos para detecção simultânea de dengue, zika e chi- kungunya, visando atender as necessidades da Coordenadoria de Laboratórios de Análises Clínicas, vinculado à Secretaria Executiva de Alta e Média Complexidade. Macaé-RJ, 04 de maio de 2026. Gabriele Vidal Souza Coordenadora de Licitações - SEMUSA ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Complementar nº 346/2025, em decorrência do Processo Administrativo nº SEI- 001608/2025, HOMOLOGA o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n° 013/2026. Objeto: contratação de empresa especializada para aqui- sição de massa asfáltica usinada quente para aplicação a frio, com o fito de realizar asfaltamento em caráter paliativo nas ruas e vias da área Urbana Municipal. Empresa vencedora: RENOVA COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS E ASFALTICO LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.149.027/0001-30, valor total R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais). Homologação na íntegra disponível nos autos do processo. Macaé-RJ, 30 de abril de 2026. Santiago Borges de Almeida Gomes Secretário Municipal de Infraestrutura (*) Republicado por ter saído com incorreções. ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 0298/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E nomear o cidadão DARTESON DA SILVEIRA GUTIERREZ, CPF: 026.744.117-75, para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo de Alta e Média Complexidade, Símbolo CC-SE, da Secretaria Executiva de Alta e Média Com- plexidade, a contar da data da publicação. GABINETE DO PREFEITO, em 04 de maio de 2026. WELBERTH PORTO DE REZENDE PREFEITO MACAÉ, 5 DE MAIO DE 2026 • EDIÇÃO 1438 • ANO VI 3 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE COORDENADORIA ESPECIAL DE CONTRATOS SEINFRA EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO I – Espécie: 3º (terceiro) Termo de Aditamento Contratual – Processo nº 76385/2023 II – Objeto:: Prorrogação de Prazo – Contrato nº 016/2024 – SEMINF III – Modalidade de Licitação: Concorrência Pública nº 035/2023-SEMINF IV – Crédito: Programa de Trabalho nº 103010012.1.029 - Elemento de Despesa nº 44.90.51.00.00 – Obras e Instalações - Códigos Reduzidos nºs 1620 e 1622 V – Número dos Empenhos : 000619/2026 e 000620/2026– Estimativa- emitidos em 17/03/2026 VI- Valor Total dos Empenhos : R$ 444.630,25 VII- Valor do Contrato: R$ 1.909.289,73 VIII- Prorrogação de Prazo: 210 (duzentos e dez) dias de vigência Contratual e 120 (cento e vinte) dias de execução de obras IX– Data da Assinatura: 29/04/2026 X– Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ e a EMPRESA, ENGE- CAMPOS CONSTRU- ÇÕES EIRELI – ME. Macaé, 29 de abril de 2026. SIMONE SALES CALDEIRA RODRIGUES SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEMGESP Nº 263/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e, com fulcro no Decreto 049/2023, publicado em 04 de março de 2023; RESOLVE Art. 1º Designar a servidora Rafaela Rangel da Silva, matrícula 43626, para coordenar, organizar e responder pelo expediente da Coordenadoria de Estágio da Secretaria Mu- nicipal de Gestão de Pessoas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. *Republicada por incorreção. Macaé, 30 de Abril de 2026. ARISTÓFANIS QUIRINO DOS SANTOS Secretário Municipal de Gestão de Pessoas ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ – RJ SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 265/2026 Dispõe sobre a instituição da Comissão Organizadora do III Congresso de Gestão de Pessoas e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e, considerando a necessidade de planejamento e organização do III Congresso de Gestão de Pessoas. RESOLVE: Art. 1º A Comissão Organizadora terá caráter temporário, atuando exclusivamente para fins de planejamento, coordenação e execução do III Congresso, extinguindo-se automaticamente após a conclusão das atividades realizadas e a apresentação do relatório final. Art. 2º A Comissão será composta pelos seguintes servidores, sob a presidência da primeira: 1. Andréa Vilhena Dutra – matrícula: 27.207 2. Verônica Martins Guimarães Andrade – matrícula: 41.844 3. Isabela de Rezende Costa – matrícula: 602.749 4. Denise Souza Philippi Lopes – matrícula: 38.556 5. Rafaela Rangel da Silva – matrícula: 43.626 Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Macaé, 04 de Maio de 2026. ARISTÓFANIS QUIRINO DOS SANTOS Secretário Municipal de Gestão de Pessoas ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEMGESP Nº 266/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e, com fulcro no Decreto 049/2023, publicado em 04 de março de 2023; RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor Flávio Luis Rodrigues de Souza, matrícula 48.722, para exercer a função de Coordenador Técnico de Segurança do Trabalho dos Serviços Es- pecializados em Segurança e Medicina do Trabalho, a contar de 01 de maio de 2026. Macaé, 04 de Maio de 2026. ARISTÓFANIS QUIRINO DOS SANTOS Secretário Municipal de Gestão de Pessoas ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ – RJ SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO Considerando a realização do procedimento de Dispensa Eletrônica nº 019/2026 (compras.gov.br n° 250/2026), cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de sal mineral, processo sei n° 011336/2026. Na qualidade de Ordenador de Despesas, HOMOLOGA a presente dispensa eletrônica, para que surta os seus efeitos legais, sendo declarado vencedor e adjudicado o objeto em favor de: ITEM EMPRESA CNPJ VALOR UNITÁRIO VALOR GLOBAL 01 INTEGRAL COMERCIO E SERVICOS LTDA 58.690.065/0001-96 R$ 45,60 R$ 29.640,00 VALOR TOTAL R$ 29.640,00 Macaé, 04 de maio de 2026. CARLOS PAES DE FIGUEIREDO SOBRINHO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGROECONOMIA ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MACAEPREV PORTARIA Nº 147/2026 O Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nº 138/2009 e demais legislações pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nº 310.936/2025. RESOLVE: Art. 1.º - Conceder, a contar de 10 de junho de 2025, Aposentadoria por Invalidez, à servidora LEIDESUL MAIA NUNES, Matrícula 46.194, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, Categoria I, Padrão G, do Quadro Permanente, do Regime Estatutário, da Prefeitura Municipal de Macaé, conforme Parecer Final e Laudo de junta médica, às fls. 03 a 06, originário do Processo de Auxílio-Doença nº 6.506/2024, com fundamentação no inciso I, § 1º, do artigo 40, da Constituição Federal (com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), e § 1º, artigo 23 (alterado pela Lei Complementar nº 325/2023), combinado com os artigos 64 e 69, da Lei Complementar nº 138/2009, com provento fixado provisoriamente no valor de R$ 1.552,57 (um mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e sete centavos), a ser custeado pelo MACAEPREV, de acordo com o parágrafo único, inciso II, artigo 8º, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei nº 1998/99, com efeitos financeiros a contar de 10 de junho de 2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Macaé, 04 de maio de 2026. JÚLIO CÉSAR VIANA CARLOS Diretor Previdenciário MACAÉ, 5 DE MAIO DE 2026 • EDIÇÃO 1438 • ANO VI4 ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MACAEPREV PORTARIA Nº 148/2026 O Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nº 138/2009 e demais legislações pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nº 310.498/2026. RESOLVE: Art. 1.º - Conceder, a contar de 20 de março de 2026, Aposentadoria por Invalidez, ao servidor JOSE MANOEL BENTO DE SOUZA, Matrícula 720.506, no cargo de Guarda Municipal, Classe 3ª, Padrão H, do Quadro da Guarda Municipal, do Regime Estatutário, da Prefeitura Municipal de Macaé, conforme Parecer Final e Laudo de junta médica, às fls. 03 a 06, originário do Processo de Auxílio-Doença SEI nº 019.140/2025, com fundamentação no inciso I, § 1º, do artigo 40, da Constituição Federal (com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), e § 1º, artigo 23 (alterado pela Lei Complementar nº 325/2023), combinado com os artigos 64 e 69, da Lei Complementar nº 138/2009, com provento fixado provisoriamente no valor de R$ 1.621,00 (um mil, seiscentos e vinte e um reais), a ser custeado pelo MACAEPREV, de acordo com o parágrafo único, inciso II, artigo 8º, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei nº 1998/99, com efeitos financeiros a contar de 20 de março de 2026. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Macaé, 04 de maio de 2026. JÚLIO CÉSAR VIANA CARLOS Diretor Previdenciário ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MACAEPREV PORTARIA Nº 149/2026 O Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nº 138/2009 e demais legislações pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nº 310.667/2026. RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a contar de 23 de abril de 2026, Aposentadoria Compulsória à servidora RUTE TAVARES DA CUNHA, Matrícula 28.454, no cargo de Auxiliar de Serviços Escolares, Categoria III, Padrão G, do Quadro de Pessoal do Magistério, do Regime Estatutário, da Prefeitura Municipal de Macaé, por ter completado 75 anos de idade em 23 de abril de 2026, conforme ofício de nº 163/2026, de 22 de abril de 2026, enviado pela Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas – SEMGESP, com fundamento no inciso II, § 1º, artigo 40, da Constituição Federal (com redação dada pela Emenda Constitucional nº 88 de 2015), Lei complementar 152/2015, artigo 64 da Lei Complementar Municipal nº 138/2009, com provento mensal fixado provisoriamente no valor de R$ 1.655,57 (um mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos), a ser custeada pelo MACAEPREV, de acordo com o parágrafo único, inciso II, artigo 8º, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei nº 1998/99, com efeitos financeiros a contar de 23 de abril de 2026. Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Macaé, em 04 de maio de 2026. JÚLIO CÉSAR VIANA CARLOS Diretor Previdenciário ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 1 PORTARIA MACAEPREV Nº 150/2026 O Presidente do Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – MACAEPREV, no uso de suas atribuições legais previstas na LCM nº 015/1999 e LCM nº 119/2009; CONSIDERANDO o Resultado Final do Concurso Público do Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – Edital 02/2024, homologado por meio do Decreto nº 073/2025, publicado no Diário Oficial de Macaé, Edição Extraordinária 156, de 26 de março de 2025; CONSIDERANDO o disposto no artigo 92, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Macaé, c/c artigo 4º, inciso I, da Lei Complementar n° 011 de 29 de Dezembro de 1998; CONSIDERANDO que os candidatos abaixo relacionados foram submetidos à avaliação médica e documental tendo sido considerados aptos por meio do Atestado de Saúde Ocupacional conforme procedimento adotados pela comissão do concurso, nos termos do Edital nº 02/2024 RESOLVE Art. 1º Nomear os candidatos abaixo relacionados para exercerem os cargos públicos de provimento efetivo para os quais foram aprovados, conforme o Resultado Final do Concurso Público homologado pelo Decreto nº 073/2025, sob o regime estatutário, nos termos da Lei Complementar nº 011/1998. Art. 2º Os nomeados deverão comparecer à sede do Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – MACAEPREV, situado na Rua Tenente Rui Lopes Ribeiro, 293, Centro, Macaé/RJ, no dia 07 de maio de 2026, às 09h, para assinatura do Termo de Posse, Ato de Investidura e Termo de Compromisso, bem como para apresentação de eventuais documentos pendentes. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Class. Nome Cargo 6º AMANDA TAVARES DA SILVA ASSISTENTE PREVIDENCIARIO 7º VICTOR COTRIN DE CARVALHO ASSISTENTE PREVIDENCIARIO 9º MATHEUS GUIMARAES VIEIRA ASSISTENTE PREVIDENCIARIO 10º PEROLA CHAFFER ASSISTENTE PREVIDENCIARIO 11º MATHEUS DA SILVA LIMA ASSISTENTE PREVIDENCIARIO 12º WANESSA FRANCIELE DE ANDRADE GOMES ASSISTENTE PREVIDENCIARIO 13º ELOA GARCIA MARTINS ASSISTENTE PREVIDENCIARIO Macaé, 04 de maio de 2026. CLÁUDIO DE FREITAS DUARTE Presidente do MACAEPREV Matrícula 3333-2 CMM ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MACAEPREV No Diário Oficial do Município – DOM, na edição nº 1420 de 01/04/2026, página 06, na Portaria nº 124/2026: Onde se lê: “260.658-7” Leia-se: “260.658-7/2003” PODER LEGISLATIVO AVISO DE CONTRATAÇÃO Nº 004/2026 DISPENSA ELETRÔNICA UASG 930552 A Câmara Municipal de Macaé torna público, que fará realizar no dia 08 de maio de 2026, às 09:00h (Horário de Brasília), a DISPENSA ELETRÔNICA N° 004/2026, com participação EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, do tipo MENOR PREÇO, e adjudicação POR ITEM, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de paleografia, a fim de que realize a transcrição integral, a partir de cópia digitalizada, do primeiro livro de atas da Câmara Municipal de Macaé, conforme parâmetros e elementos descritivos no Termo de Referência (Processo Administrativo nº 1492/2025). O aviso de contratação, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos sites www.cmmacae.rj.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. A busca no sistema Comprasgov deverá ser pela Dispensa Eletrônica 108/2025. Tel. contato (22) 2796-7800 Ramal 246. Macaé-RJ, 04 de maio de 2026. Rodrigo Peçanha de Souza Diretor de Licitações e Contratos Portaria 022/2025 Mat. n°6394-0 MACAÉ, 5 DE MAIO DE 2026 • EDIÇÃO 1438 • ANO VI 5 ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 Telefone/Fax (022) 2772-4681 E-mail: secretaria@cmmace.rj.gov.br EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE VEREADOR O Presidente da Câmara Municipal de Macaé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente com fundamento no art. 67, §1º, da Lei Orgânica do Município de Macaé e no art. 172 da Resolução nº 1.645/92 (Regimento Interno), considerando a licença automática do Vereador ELIAS JORGE DE SOUZA, em razão de sua investidura no cargo de Secretário Municipal, e observada a ordem de suplência definida pela Justiça Eleitoral, CONVOCA o Senhor VICENTE CARNEIRO CARDOSO, 1º Suplente do Partido Solidariedade, para assumir o mandato de Vereador no Município de Macaé, enquanto perdurar a licença do titular, devendo comparecer para tomar posse perante o Presidente da Câmara Municipal de Macaé, designando-se, para fins de organização administrativa, o dia 05 de maio de 2026, às 09h, na Sala da Presidência da Câmara Municipal de Macaé, no Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes, sem prejuízo da observância do prazo regimental previsto no art. 172, § 2º, do Regimento Interno para os efeitos previstos na legislação eleitoral e no referido dispositivo regimental. Para atendimento da presente convocação deverá o CONVOCADO apresentar: a) Diploma expedido pela Justiça Eleitoral; b) Declaração de bens; c) Documento oficial de identificação com foto. Câmara Municipal de Macaé, 04 de maio de 2026. ALAN MANSUR PEREIRA Presidente CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1- 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2024. 2- Processo CMM nº 001423/2025 – Pregão Presencial nº 020/2023. 3- Contrato celebrado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ e a empresa NEWEASY SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 19.750.117/0001- 10. 4- Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 25/03/2026 até 25/03/2027. 5- Data de assinatura: 24/03/2026. 6- Valor Total: R$ 390.364,80 (trezentos e noventa mil, trezentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos.). 7- Nota de Empenho nº 085/2026. Macaé (RJ), 13 de abril de 2026. RODRIGO PEÇANHA DE SOUZA Diretor de Licitações e Contratos OAB/RJ 157.625 Mat. 6394-0 *publicado por omissão ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ ÓRGÃO GERENCIADOR DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA N° 003/2026 INTERESSADA: CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: MASTER INFORMÁTICA DO BRASIL LTDA CNPJ N° 23.539.439/0001-92 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0472.2025 DISPENSA ELETRÔNICA N° 003/2026 OBJETO: contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de insumos de impressora, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Macaé. PRAZO: 01 (um) ano, a contar da data de sua assinatura. VALOR TOTAL: R$26.610,00 (vinte e seis mil e seiscentos e dez reais). ITEM CÓDIGO CATSERV DESCRIÇÃO COMPLETA UNIDADE QUANTIDADE MARCA VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 1 466621 Cilindro MFC L8900CDW original, para impressora Brother MFC-L 8900-CDW referência cilindro DR411CL UN 30 BROTHER DR411CL R$887,00 R$26.610,00 VALOR TOTAL R$26.610,00 GABRIEL DE MIRANDA PEÇANHA Coordenador do Órgão Gerenciador de Registro de Preços PORTARIA 074/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação em vigor, resolve: Designar o servidor Francisco de Assis Barbosa Júnior, matrícula 4638-8, para integrar, como membro temporário, no período de 01 a 31 de maio de 2026, a Comissão Provisória “Prata da Casa”, a fim de ministrar o curso “Ética Profissional no Uso das Redes Sociais e Marketing Digital”. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir de 01 de maio de 2026. Câmara Municipal de Macaé, 04 de maio de 2026. __________________________________________ Alan Mansur Pereira Presidente da Câmara Municipal de Macaé MACAÉ, 5 DE MAIO DE 2026 • EDIÇÃO 1438 • ANO VI6 PORTARIA 075/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação em vigor, resolve: EXONERAR: NOME MATRÍCULA CARGO PADRÃO LOTAÇÃO IOLANDA ASSIS DE SOUZA 6512-9 ASSESSOR PARLAMENTAR A DAS1 GABINETE DO VEREADOR ELIAS JORGE DE SOUZA JAMILSON TEIXEIRA GUIMARÃES 6283-9 ASSESSOR PARLAMENTAR A DAS1 GABINETE DO VEREADOR ELIAS JORGE DE SOUZA LECILDO MOURA 6406-8 ASSESSOR PARLAMENTAR B DAS2 GABINETE DO VEREADOR ELIAS JORGE DE SOUZA MARIANA MARTINS DE OLIVEIRA SILVA NASCIMENTO 6282-0 ASSESSOR PARLAMENTAR ESPECIAL - CHEFE DE GABINETE DASE GABINETE DO VEREADOR ELIAS JORGE DE SOUZA MARIELMA PINTO DE OLIVEIRA 6575-7 ASSESSOR PARLAMENTAR B DAS2 GABINETE DO VEREADOR ELIAS JORGE DE SOUZA NILCIENE DE AZEVEDO GOMES DOS SANTOS 6564-1 ASSESSOR PARLAMENTAR A DAS1 GABINETE DO VEREADOR ELIAS JORGE DE SOUZA NILSA ANTERO DA SILVA BRUNO 6290-1 ASSESSOR PARLAMENTAR B DAS2 GABINETE DO VEREADOR ELIAS JORGE DE SOUZA REGINA PIRES DA SILVA NARCIZO 6286-3 ASSESSOR PARLAMENTAR A DAS1 GABINETE DO VEREADOR ELIAS JORGE DE SOUZA RONY VON SILVA DA CONCEIÇÃO JUNIOR 6403-3 ASSESSOR PARLAMENTAR B DAS2 GABINETE DO VEREADOR ELIAS JORGE DE SOUZA Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de maio de 2026. Câmara Municipal de Macaé, 04 de maio de 2026. ____________________________________________ Alan Mansur Pereira Presidente da Câmara Municipal de Macaé ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ ÓRGÃO GERENCIADOR DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PRORROGAÇÃO ATA N° 031/2024 INTERESSADA: CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: S. DOS SANTOS NOVIS SERVIÇOS CNPJ N° 42.912.040/0001-50 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0668/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2024 OBJETO: contratação de empresa para eventual fornecimento de bandeiras e placas de homenagem para atendimento das sessões institucionais desta Câmara Municipal de Macaé. INÍCIO: 11/10/2025 TÉRMINO: 12/10/2026 VALOR TOTAL: R$22.680,00 (vinte e dois mil, seiscentos e oitenta reais). ITEM CATMAT/ CATSERV DESCRIÇÃO UN QTD VALOR GANHO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 11 602478 MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL”: A medalha será cunhada em metal dourado, contendo as seguintes características: circunferência de 50 mm com fundo liso onde será gravado o Brasão do Município com cores oficiais e os dizeres “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ALBA CORRAL” Mulher em destaque relevante ao Município de Macaé – RJ (em alto relevo) A Medalha terá como suporte uma fita dupla de gorgorão de seda duas faixas, uma 9vermelha e outra branca medindo 5 cm x 3,5 cm, com alfinete para fixação da fita junto ao estojo. Acompanhadas de estojo com a parte interna e externa revestidas de “veludine” na cor azul marinho, com as seguintes medidas: Altura 3,5 cm x Largura 9,5 cm x Comprimento 14,5 cm; e fechamento com fecho prateado. UND 90 R$105,00 R$9.450,00 12 602478 MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DARCY RIBEIRO”: A medalha será cunhada em metal dourado, contendo as seguintes características: circunferência de 50 mm com fundo liso onde será gravado o Brasão do Município com cores oficiais, contendo os dizeres “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DARCY RIBEIRO” Profissional em destaque relevante ao Município de Macaé RJ (em alto relevo) A Medalha terá como suporte uma fita dupla de gorgorão de seda duas faixas, um azul cobalto e outra branca medindo 5 cm x 3,5 cm, com alfinete para fixação da fita junto ao estojo. Acompanhadas de estojo com a parte interna e externa revestidas de “veludine” na cor azul marinho com as seguintes medidas: Altura 3,5 cm x Largura 9,5 cm x Comprimento 14,5 cm; e fechamento com fecho prateado. UND 90 R$105,00 R$9.450,00 13 602478 MEDALHA DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA DE HONRA AO MÉRITO NA SAÚDE: A medalha será cunhada em metal dourado, contendo as seguintes características: circunferência de 50 mm com fundo liso, onde será gravado o Brasão do Município com cores oficiais, contendo os dizeres “MEDALHA DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA DE HONRA AO MÉRITO NA SAÚDE” Profissional em destaque relevante ao Município de Macaé RJ (em alto relevo) A Medalha terá como suporte uma fita dupla de gorgorão de seda duas faixas, uma azul celeste e outra branca medindo 5 cm x 3,5 cm, com alfinete para fixação da fita junto ao estojo. Acompanhadas de estojo com a parte interna e externa revestidas de “veludine” na cor azul marinho com as seguintes medidas: Altura 3,5 cm x Largura 9,5 cm x Comprimento 14,5 cm; e fechamento com fecho prateado. UND 36 R$105,00 R$3.780,00 VALOR TOTAL R$22.680,00 GABRIEL DE MIRANDA PEÇANHA Coordenador do Órgão Gerenciador de Registro de Preços *Omitida da publicação do dia 13 de outubro de 2025.