Expediente: Diário Oficial de Macaé Prefeitura Municipal de Macaé Gabinete do Prefeito Paço Municipal Av. Presidente Feliciano Sodré, 534 Centro – Macaé/RJ - CEP 27913-080 Tel.: (22) 2791-9008 www.macae.rj.gov.br/dom PODER EXECUTIVO MACAÉ, 8 DE MAIO DE 2026 • EDIÇÃO 1441 • ANO VI ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº.: 090/2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no inciso do Art. 7º da Lei nº 5.467/2026 de 05 de janeiro de 2026 c/c no Art. 1º da Lei nº 5.511/2026 de 06 de maio de 2026; D E C R E T A: Art. 1° - Fica aberto o crédito especial na importância de R$800.000,00 (oitocentos mil reais), para reforço de dotações orçamentárias constantes no(s) Anexo(s), para a(o) PREFEITURA DE MACAÉ. Art. 2° - Os recursos para atender ao Art. 1°, serão os provenientes de anulação(ões) parcial(ais) e de igual valor, nos termos do inciso do Art. 7º da Lei nº 5.467/2026 de 05 de janeiro de 2026 c/c no Art. 1º da Lei nº 5.511/2026 de 06 de maio de 2026, na(s) dotação(ões) orçamentária(s) constantes do Anexo I. Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as dispo- sições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em 07 de maio de 2026. WELBERTH PORTO DE REZENDE PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº.: 091/2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Inciso I do Art. 7º. da Lei nº 5.467/2026 de 05 de janeiro de 2026; D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar na importância de R$4.642.476,59 (quatro milhões, seiscentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e setenta e seis reais e cin- quenta e nove centavos), para reforço da(s) dotação(ões) orçamentária(s) constante(s) do(s) Anexo(s), para a(o) PREFEITURA DE MACAÉ. Art. 2º - Os recursos para atender ao Art. 1º, serão provenientes de anulação(ões) parcial(ais) e de igual valor, nos termos do Inciso I do Art. 7º da Lei nº 5.467/2026 c/c Art. 43, § 1º, item III da Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964, na(s) dotação(ões) orçamentária(s) constante(s) do Anexo I. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as dispo- sições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em 07 de maio de 2026. WELBERTH PORTO DE REZENDE PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Macaé Gabinete do Prefeito A N E X O I DECRETO Nº.: 090/2026 DE: 07/05/2026 CÓDIGOS ESPECIFICAÇÃO DESPESA FONTE VALOR ANULADO VALOR REFORÇADO PREFEITURA DE MACAÉ Sec Municipal de Planejamento e Gestão 67.01.04.122.0055.1.018 CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 3.3.90.39.00.00.00 2493 500 23.048,60 67.01.04.122.0055.2.202 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 4.4.90.52.00.00.00 2494 500 200.000,00 67.01.99.999.0999.0.999 Reserva de Contingência 9.9.99.99.99.00.00 2495 500 576.951,40 Total Anulado da Unidade Gestora: 800.000,00 TOTAL ANULADO: 800.000,00 PREFEITURA DE MACAÉ Secretaria Municipal de Turismo 72.01.27.695.0069.2.292 TERMO DE FOMENTO 3.3.50.39.00.00.00 3589 500 800.000,00 Total Reforçado da Unidade Gestora: 800.000,00 TOTAL REFORÇADO: 800.000,00 RESUMO DAS FONTES FONTE Valor Anulado Valor Reforçado 500 800.000,00 800.000,00 TOTAL: 800.000,00 800.000,00 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Macaé Gabinete do Prefeito A N E X O I DECRETO Nº.: 091/2026 DE: 07/05/2026 CÓDIGOS ESPECIFICAÇÃO DESPESA FONTE VALOR ANULADO VALOR REFORÇADO PREFEITURA DE MACAÉ Sec Executiva de Serviços Públicos 58.03.04.122.0055.2.202 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 3.3.90.39.00.00.00 1985 704.1 4.642.476,59 Total Anulado da Unidade Gestora: 4.642.476,59 TOTAL ANULADO: 4.642.476,59 PREFEITURA DE MACAÉ Sec Executiva de Serviços Públicos 58.03.15.451.0097.2.160 MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO, ASFALTO, TAPA BURACO, CALÇADAS E PARALELOS 3.3.90.30.00.00.00 1994 704.1 4.642.476,59 Total Reforçado da Unidade Gestora: 4.642.476,59 TOTAL REFORÇADO: 4.642.476,59 RESUMO DAS FONTES FONTE Valor Anulado Valor Reforçado 704.1 4.642.476,59 4.642.476,59 TOTAL: 4.642.476,59 4.642.476,59 2 MACAÉ, 8 DE MAIO DE 2026 • EDIÇÃO 1441 • ANO VI ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 0312/2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o previsto no artigo 25 da Lei Complementar nº 269/2017; R E S O L V E Art. 1º Cessar, a pedido, os efeitos da Portaria n.º 0138/2026 no que se refere à desig- nação da servidora SAMANTA GONÇALVES FLORES NEVES, matrícula nº 023.452, para exercer a função gratificada de Diretora Adjunta, símbolo FG-E, do C. M. Pedro Adami, vinculado à Secretaria Executiva de Educação Básica, a contar da data da publicação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO, em 07 de maio de 2026. WELBERTH PORTO DE REZENDE PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 0313/2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E 1 – Cessar os efeitos da Portaria n.º 0751/2025, no que se refere à designação do servidor JONATAS MORAES DA SILVA, matrícula 027.336, para exercer a função gra- tificada de Supervisor, Símbolo FG-3, na Secretaria Municipal de Ambiente, Sustenta- bilidade e Clima, a contar de 1º de maio de 2026. 2 – Designar a servidora ELOISA HELENA GOMES LOPES, matrícula 048.678, para exercer a função gratificada de Supervisor, Símbolo FG-3, na Secretaria Municipal de Ambiente, Sustentabilidade e Clima, a contar de 1º de maio de 2026. GABINETE DO PREFEITO, em 07 de maio de 2026. WELBERTH PORTO DE REZENDE PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA/GAB/SMS 067/2026 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere a Portaria n.º 0306/2026, de 07 de maio de 2026; RESOLVE: Art. 1º - Cessar o efeito da Portaria/GAB/SMS n.º 069/2025 no que se refere à desig- nação da servidora DANIELA BASTOS SILVEIRA, matrícula 046.117, para responder pela Gerência de Vigilância em Saúde. Art. 2°- Designar a servidora VANESSA PIO DOS SANTOS TORRES BERTOZA, ma- trícula 049.173, para responder pela Gerência de Vigilância em Saúde. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a contar de 07/05/2026, revogadas as disposições em contrário. Macaé, 07 de maio de 2026. SIMONE SALES CALDEIRA RODRIGUES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA/GAB/SMS 068/2026 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere a Portaria n.º 0306/2026, de 07 de maio de 2026; RESOLVE: Art. 1º - Cessar o efeito da Portaria/GAB/SMS n.º 088/2025 no que se refere à designa- ção da servidora LUZIA DOS SANTOS SANTANA, matrícula 408.165, para responder pela Gerência de Atenção Básica. Art. 2°- Designar a servidora NATALIA PIRES ANTUNES, matrícula 046.147, para res- ponder pela Gerência de Atenção Primária à Saúde. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a contar de 07/05/2026, revogadas as disposições em contrário. Macaé, 07 de maio de 2026. SIMONE SALES CALDEIRA RODRIGUES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 0311/2026. Substitui Agentes Patrimoniais da Secretaria Municipal de Educação. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E Art. 1º Determinar a substituição da servidora PRISCILLA FERNANDES VIEIRA FER- REIRA, matrícula 024.369, pela servidora FELICIANE CRAVO DE CARVALHO CECI- LIO, matrícula 017.678, para exercer a função de Agente Patrimonial, da Secretaria Municipal de Educação, no setor E. M. E. I. AMCORIN, a contar da data de publicação. Art. 2º Determinar que o agente patrimonial substituto compareça à sede da Secretaria Executiva de Patrimônio, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis a contar da publica- ção desta Portaria, para assinatura do Termo de Responsabilidade e recebimento das orientações pertinentes. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em 07 de maio de 2026. WELBERTH PORTO DE REZENDE PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA/GAB/SMS 069/2026 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere a Portaria n.º 0306/2026, de 07 de maio de 2026; RESOLVE: Art. 1º - Cessar o efeito da Portaria/GAB/SMS n.º 217/2025 no que se refere à de- signação da servidora MARIANA DOS SANTOS MARTINS, matrícula 802.508, para responder como Coordenadora de Atenção Básica. Art. 2°- Designar a servidora LUZIA DOS SANTOS SANTANA, matrícula 408.165, para responder pela Coordenação de Atenção Básica. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a contar de 07/05/2026, revogadas as disposições em contrário. Macaé, 07 de maio de 2026. SIMONE SALES CALDEIRA RODRIGUES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE MACAÉ, 8 DE MAIO DE 2026 • EDIÇÃO 1441 • ANO VI 3 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES - SEMUSA JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 90019/2026 O Município de Macaé através da Coordenadoria de Licitações da Secretaria Muni- cipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, torna pública a decisão da Auto- ridade Superior quanto ao julgamento dos recursos interpostos pela empresa SUR- GICAL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA ME, CNPJ 23.548.642/0001-25, para o item 05, conhecendo por ser tempestivo, contudo, NE- GANDO PROVIMENTO, sendo mantida a decisão proferida no certame. Macaé-RJ, 07 de maio de 2026 Gabriele Vidal Souza Coordenadora de Licitações SEMUSA ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COORDENADORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES - SEMUSA AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 031/2025 – UASG 985847 O Município de Macaé, torna público a decisão da Autoridade Superior quanto aos julgamentos do(s) recurso(s) interposto(s) pela(s) empresa(s): - Empresa(s): Nova Rio Serviços Gerais Ltda, conhecendo(s) o(s) recurso(s) formula- do(s), pois tempestivo(s), para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo incólume a(s) decisão(ões) proferida(s) na sessão realizada no dia 14/10/2025. Macaé-RJ, 07 de Maio de 2026. Augusto Damaceno Alonso Ferrom Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMUSA ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES - SEMUSA JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 90021/2026 O Município de Macaé através da Coordenadoria de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, torna pública a decisão da Autoridade Superior quanto ao julgamento dos recursos interpostos pela empresa CWD SUPRI- MENTOS HOSPITALARES LTDA EPP, CNPJ 52.511.096/0001-56, para o item 06, co- nhecendo por ser tempestivo, contudo, NEGANDO PROVIMENTO, sendo mantida a decisão proferida no certame. Macaé-RJ, 07 de maio de 2026 Gabriele Vidal Souza Coordenadora de Licitações SEMUSA ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2026 – UASG 985847 O Pregoeiro do Município de Macaé-RJ torna público, que fará realizar no dia 22 de maio de 2026, às 09h00min (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 023/2026, do tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Buffet para realização de Coffee Break, a fim de atender as demandas de eventos promovidas pela Secretaria Municipal de Ordem Pública do Município de Macaé. Pro- cesso Administrativo SEI-002286/2026. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos sites www.macae.rj.gov.br e www.compras.gov.br. Telefone: (22) 99105-5302. E-mail contato pregao@macae.rj.gov.br. Macaé-RJ, 07 de maio de 2026. Diego Alencar dos Santos Melo Pregoeiro ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 028/2026 - UASG 985847 O agente de contratação do Município de Macaé-RJ torna público que fará realizar no dia 13 de maio de 2026, às 08:00h (horário de Brasília), a DISPENSA ELETRÔNICA N° 028/2026 (COMPRAS.GOV.BR N° 285/2026), com participação EXCLUSIVA DE EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS OU EMPRESAS DE PE- QUENO PORTE, na modalidade DISPENSA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, cujo objeto é a contratação de empresa especia- lizada para aquisição e instalação 01 (um) aparelho de ar-condicionado tipo Split Hi Wall, modelo Inverter, com capacidade mínima de 12.000 BTU/h, conforme parâmetros e elementos descritivos no Termo de Referência, para atender às necessidades da Secretaria Executiva de Defesa do Consumidor – PROCON/Macaé, processo adminis- trativo nº SEI-018537/2026. O aviso de dispensa, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos sites www.macae.rj.gov.br e www.compras.gov.br. Tel. contato (22) 99105-5302. Macaé-RJ, 07 de maio de 2026. Diego Alencar dos Santos Melo Agente de Contratação ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ EXTRATO DO CONTRATO I – Espécie: Contrato de serviço - Processo Administrativo nº 401370/2025. II – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de ma- nutenção corretiva com fornecimento de peças e mão de obra da central de oxigênio da UPA-Barra - contrato nº 044/2026-FMS. III – Modalidade de Licitação: Contratação Direta nº 001/2026 – Dispensa de Licitação – Art. 75, inc. II da Lei Federal 14.133/2021. IV – Crédito: Programa de Trabalho 10.301.0147.2.254000 - Elemento de Despesa 3390390.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ V – Empenho: nº 730/2026 – Global, emitido em 31/03/2026. VI – Valor do Contrato: R$ 17.990,00 VII – Valor empenhado no exercício: R$ 17.990,00 VIII – Prazo de vigência: 22 (vinte e dois) dias. IX – Data: 06/05/2026 X – Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ e LINCE INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP Macaé, 06 de maio de 2026. SIMONE SALES CALDEIRA RODRIGUES Secretaria Municipal de Saúde ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ERRATA No Diário Oficial do Município - DOM na Edição nº 1439, Ano VI, 06 de maio de 2026. Na página geral nº 7. Extrato de Termo de Apostilamento. Onde se lê: “II – 2° Termo de Apostilamento: Inclusão de reajuste contratual considerando o índice IPCA referente a abril 2025, no Contrato nº 222/2024-FMS.” Leia-se: “II – 1° Termo de Apostilamento: Inclusão de reajuste contratual considerando o índice IPCA referente a abril 2025, no Contrato nº 222/2024-FMS.” MACAÉ, 8 DE MAIO DE 2026 • EDIÇÃO 1441 • ANO VI4 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no uso das atribui- ções que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Comple- mentar nº 346/2025, em decorrência do Processo Administrativo nº SEI 002153/2026, HOMOLOGA o resultado da CONCORRÊNCIA ELETRONICA n° 003/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da Praça Arlindo Mourão, loca- lizada na Rua Alcebíades Azevedo – Aroeira, Macaé/RJ, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários. Empresa vencedora: SILGUI CO- MERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 31.654.440/0001-96, valor total R$ 957.088,78 (Novecentos e cinquenta e sete mil e oitenta e oito reais e setenta e oito centavos). Homologação na íntegra disponível nos autos do processo. Macaé-RJ, 07 de maio de 2026. Santiago Borges de Almeida Gomes Secretário Municipal de Infraestrutura ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E EXECUTIVAS SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS PUBLICOS PORTARIA nº001/2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SERVIÇOS PUBLICOS, e usando da competência que lhe confere a Portaria nº 0680/2025, de 06 de março de 2025, considerando o disposto no artigo 7 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no artigo 16 da Lei Complementar Municipal nº 4960/2022, sobre a fiscalização e gestão dos contratos administrativos: RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR os servidores municipais abaixo, para exercerem, respectivamente, a Gestão de Contratos e a Comissão de Fiscalização, com as atribuições de gerir, acompanhar e fiscalizar a correta execução dos termos contratuais relativos ao Contra- to 012/2026, cujo objeto contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a prestação de serviços públicos dentro do plano de manu- tenção de vias, passeio e equipamentos públicos, com apoio logístico e de equipe téc- nica profissional especializada que visa a obtenção conjunta dos municípios consorcia- dos ao cidennf através de ata de registro de preços (arp), possuindo o intuito de futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços públicos. Gestor de Contrato: Nayara Neves Lima da Silva – Matrícula: 408210 Fiscais de Contratos: MARCOS ANTÔNIO M. SILVA- Matricula 408196 ALOAN MANHÃES FERREIRA - Matrícula 406821 ESTEVÃO VIANA DA MOTA - matrícula 408114 Art. 3º–Esta Portaria entra em vigor a partir da data de 01 de Abril de 2026. Macaé-RJ, 07 de Maio de 2026. RODRIGO DA SILVA Secretário Executivo de Serviços Públicos ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E CLIMA – SEMAS AVISO PÚBLICO SEMAS Nº 001/2026 Torna público o calendário de Reuniões Preparatórias referentes ao processo de re- visão e elaboração dos Planos de Manejo das Unidades de Conservação Municipais de Macaé. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E CLIMA, devi- damente nomeado pela Portaria nº 0213/2026, no uso de suas atribuições legais, e em observância à Lei Federal nº 9.985/2000 (SNUC) e ao Decreto Federal nº 4.340/2002, bem como considerando o papel estratégico da gestão participativa. RESOLVE: Tornar público, aos Munícipes e demais interessados, o cronograma de Reuniões Pre- paratórias dos trabalhos de Revisão e Elaboração dos Planos de Manejo das Unidades de Conservação (UCs) Municipais. 1 - DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (UCs) CONTEMPLADAS: Os trabalhos abrangem as seguintes áreas protegidas: • Revisão dos Planos de Manejo: Área de Proteção Ambiental (APA) do Sana e Parque Natural Municipal Atalaia. • Elaboração dos Planos de Manejo: Área de Proteção Ambiental (APA) do Rio Novo e Monumento Natural do Pico do Frade. 2 – DOS OBJETIVOS: As Reuniões Preparatórias constituem etapa essencial do processo participativo, vi- sando ampliar a escuta, fortalecer a mobilização social e qualificar o debate para sub- sidiar as futuras oficinas participativas (etapa deliberativa). O objetivo é assegurar o nivelamento de informações e a continuidade do processo iniciado pelos questionários de percepção da comunidade. 3 – DA PARTICIPAÇÃO A SEMAS reforça que a participação da sociedade civil e dos conselhos vinculados (COMMADS e SANAPA) é fundamental para garantir que as diretrizes de manejo refli- tam a realidade e as necessidades socioambientais de cada região. 4 - DO CRONOGRAMA (ANEXO I): As informações detalhadas sobre as datas, horários, locais de realização e a modali- dade (presencial ou virtual) das reuniões de cada Plano de Manejo integram o Anexo I deste Aviso Público. Macaé, 07 de maio de 2026. RICARDO MUYLAERT SALGADO NETO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E CLIMA ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RESULTADO PROVISÓRIO DO PROCESSO SELETIVO INTERNO SIMPLIFICADO 001/2026. A Comissão de Implementação e Acompanhamento do Processo Seletivo Interno Simplificado para formação de cadastro de servidores aptos a exercerem as atividades descritas na Lei n° 5.400/2025 e nº 5319/2025, designada pela Portaria nº 028/2025, torna público o RESULTADO PROVISÓRIO dos servidores inscritos, após análise documental, conforme critérios estabelecidos no edital. NOME MATRÍCULA SITUAÇÃO ALESSANDRA SCHUELER DE SOUZA MANHÃES 640705 HABILITADO CLOVIS FANI SOUZA VALON 45495 HABILITADO ELAINE PIZZO DE SOUZA 039875 HABILITADO GISELI GOMES DOS SANTOS 640709 NÃO HABILITADA JOSÉ VICENTE DA SILVA NERY 43060 NÃO HABILITADO MARCELO LOPES ESTEVES 17779 HABILITADO OMAR MACHADO DE ARAUJO 27702 HABILITADO RODRIGO MARIANO DA SILVA 9574 HABILITADO TIAGO JOÃO ROSA 48529 HABILITADO VITOR ALMEIDA BASTOS 38604 HABILITADO VLADIMIR CIATTEI MACHADO 43998 HABILITADO Macaé, 08 de Maio de 2026. SANTIAGO BORGES DE ALMEIDA GOMES Secretário Municipal de Infraestrutura RUA OTÁVIO LAURINDO DE AZEVEDO, Nº 960 – PRAIA CAMPISTA – MACAÉ/RJ WWW.MACAE.RJ.GOV.BR TELEFONES: (22) 2772-3571 Página 2 de 2 4 - DO CRONOGRAMA (ANEXO I): As informações detalhadas sobre as datas, horários, locais de realização e a modalidade (presencial ou virtual) das reuniões de cada Plano de Manejo integram o Anexo I deste Aviso Público. Macaé, 07 de maio de 2026. RICARDO MUYLAERT SALGADO NETO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E CLIMA ANEXO I DO AVISO PÚBLICO SEMAS Nº 001/2026 APA DO SANA E APA RIO NOVO SETOR PÚBLICO 13/05/2026 - Quarta- feira 14h às 18h Reunião Virtual (online) https://meet.google.com/obb-afip-tih PESQUISADORES 14/05/2026 - Quinta- feira 14h às 18h Reunião Virtual (online) https://meet.google.com/izj-rvse-ofk PNM ATALAIA E MONA DO PICO DO FRADE SETOR PÚBLICO 18/05/2026 - Segunda- feira 14h às 18h Reunião Virtual (online) https://meet.google.com/jpt-ajcd-vtt PESQUISADORES 20/05/2026 - Quarta-feira 14h às 18h Reunião Virtual (online) https://meet.google.com/vzy-hhcr-dyf MONA DO PICO DO FRADE MORADORES, ONG E EMPRESAS (FRADE) 26/05/2026 - Terça-feira 18h às 21h Escola Estadual Municipalizada Fantina De Mello R. Adelino José Martins, sn – Frade – Macaé/RJ MORADORES, ONG E EMPRESAS (GLICÉRIO) 27/05/2026 - Quarta-feira 18h às 21h Colégio Estadual Municipalizado Raul Veiga R. Lauro Gonçalves Pacheco, sn – Glicério - Macaé/RJ MACAÉ, 8 DE MAIO DE 2026 • EDIÇÃO 1441 • ANO VI 5 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, ACESSIBILIDADE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Portaria SEMDES Nº015/2026 A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Acessibilidade e Economia Solidária, conforme Portaria Nº1529/2025, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Art. 1° Tornar sem efeito Portaria SEMDES N° 128/2025 , Art. 2°- Designar o servidor estatutário Francis Barcelos Nunes – Mat.027291, para exercer a função de Coordenador do Crás Nova Esperança , desta Secretaria Muni- cipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Acessibilidade e Economia Soli- dária, sem acúmulo de remuneração e sem prejuízo de suas funções, a contar de 04 de Maio de 2026. Art. 3°- Esta Portaria entra em vigor a contar de 04 de Maio de 2026. Macaé, 07 de Maio de 2026. Nayara Ribas de Oliveira Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Acessibilidade e Economia Solidária ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, ACESSIBILIDADE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Portaria SEMDES Nº 016/2026 A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Acessibilidade e Economia Solidária, conforme Portaria Nº1529/2025, no uso de suas atribuições le- gais: RESOLVE: Art. 1° Nomear a Composição da Comissão para acompanhamento e fiscalização do Contrato Nº 056/2026, celebrado entre o Município de Macaé e a empresa VICTÓRIA COLCHÕES LTDA, Empresa, oriundo do processo Nº SEI 012435/2026, referente à contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de equipamentos e mobiliários novos e compatíveis com as necessidades funcionais, operacionais e estruturais. A empresa contratada será responsável pela instalação de equipamentos de mobiliários novos pelo sistema de registro de preços para atender às necessidades dos setores e equipamentos vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Acessibilidade e Economia Solidária (SEMDES) e atenção a Recomendação MPRJ n.º 307/2025-1PJTCOMAC documento id. 04492929 referente ao Procedimento Administrativo 05.22.0014.0003329/2025-09 . COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO • CARLOS RENATO DE SOUZA CARVALHO MAT; 44.181. • FRANCIS BARCELOS NUNES MAT; 27.921. • RAFAEL DA COSTA MENEZES MAT; 602.765. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a contar de 05 de Maio de 2026 Macaé, 07 Maio de 2026. NAYARA RIBAS DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Acessibilidade e Economia Solidária ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA EXECUTIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON MACAÉ DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE 06 DE MAIO DE 2026 Processo NA 24.01.0078.001.00450-3 – AIBR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA Processo NA 24.01.0078.001.00228-3 – SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ES- TACIO DE SÁ LTDA Processo NA 24.01.0078.001.00199-3 – SEMAR IMPORT ATACADISTA LTDA Processo NA 24.04.0078.001.00345-3 – GUARDIAN MULTI CONSIGNADO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS Processo NA 24.08.0078.001.00010-3 – SHPS TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA Determino dar ciência da Manutenção da Decisão Condenatória proferida em 1ª Ins- tância. Dessa forma, intime-se a empresa reclamada para pagamento da multa dos termos do artigo 55 do Decreto Federal nº 2181 de 20 de março de 1997. Celso Munir Attyê Mussi Secretário Executivo de Defesa do Consumidor ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, ACESSIBILIDADE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Portaria SEMDES Nº013/2026 A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Acessibilidade e Economia Solidária, conforme Portaria Nº1529/2025, no uso de suas atribuições le- gais: RESOLVE: Art. 1° Tornar sem efeito Portaria SEMDSDHA N° 029/2025 , Art. 2°- Designar o servidor Thiago Oliveira da Silveira Quadros – Mat.408925, para exercer a função de Coordenador do Bolsa Família, desta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Acessibilidade e Economia Solidária, sem acúmulo de remuneração e sem prejuízo de suas funções, a contar de 04 de Maio de 2026. Art. 3°- Esta Portaria entra em vigor a contar de 04 de Maio de 2026. Macaé, 07 de Maio de 2026. Nayara Ribas de Oliveira Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Acessibilidade e Economia Solidária ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, ACESSIBILIDADE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Portaria SEMDES Nº014/2026 A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Acessibilidade e Economia Solidária, conforme Portaria Nº1529/2025, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Art. 1° Tornar sem efeito Portaria SEMDES N° 110/2025 , Art. 2°- Designar o servidor estatutário Pablo Juan Mendes Felipe – Mat.048315, para exercer a função de Coordenador do Crás da Barra , desta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Acessibilidade e Economia Solidária, sem acúmulo de remuneração e sem prejuízo de suas funções, a contar de 04 de Maio de 2026. Art. 3°- Esta Portaria entra em vigor a contar de 04 de Maio de 2026. Macaé, 07 de Maio de 2026. Nayara Ribas de Oliveira Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Acessibilidade e Economia Solidária MACAÉ, 8 DE MAIO DE 2026 • EDIÇÃO 1441 • ANO VI6 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, ACESSIBILIDADE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Portaria SEMDES Nº 017/2026 A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Acessibilidade e Economia Solidária, conforme Portaria Nº1529/2025, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Art. 1° Nomear a Composição da Comissão para acompanhamento e fi scalização do Contrato Nº 057/2026, celebrado entre o Município de Macaé e a empresa KROFMAN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, Empresa, oriundo do processo Nº SEI 004361/2026, referente à contratação de empresa especializada para fornecimento contínuo de ali- mentação e nutrição. A empresa contratada será responsável pelo preparo e distri- buição de refeições para os assistidos/usuários de acolhimento institucional, incluin- do também o fornecimento de kits-lanche. Além disso, a contratada deverá adquirir armazenar e repor insumos, disponibilizar mão de obra especializada, fornecer Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), e prover todos os equipamentos e utensílios necessários para a completa execução das atividades, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Acessibilidade e Economia Solidária. COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO • APARECIDA BÁRBARA FERREIRA PORTUGAL MAT; 27.213. • JOÃO VICTOR SILVA BARROS MAT; 409.035. • SILVANA RIBEIRO DA SILVA MAT; 408.074. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a contar de 05 de Maio de 2026 Macaé, 06 Maio de 2026. NAYARA RIBAS DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Acessibilidade e Economia Solidária 1 CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 02/2011 - EDITAL 01/2012 - EDITAL 02/2012 AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0001287-50.2016.8.19.0028 2ª REITERAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas da Prefeitura de Macaé, no exercício de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar n.º 346/2025, convoca novamente os candidatos relacionados, aprovados nos Concursos Públicos da Prefeitura Municipal de Macaé – Edital 02/2011; Edital 01/2012; Edital 02/2012. A reiteração da convocação publicada no Diário Oficial de Macaé, de 20 de novembro de 2025, Edição Extraordinária 185, ocorre conforme determinação expedida pelo Poder Judiciário nos autos da Ação Civil Pública nº 0001287-50.2016.8.19.0028, considerando os respectivos Resultados Finais homologados. Os convocados deverão comparecer, nas datas e horários indicados, à sede da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas, situada na Av. Presidente Feliciano Sodré, nº 466, 1º andar, Centro, Macaé-RJ, para entrega da documentação exigida (abaixo) e para dar início aos procedimentos relativos ao Atestado de Saúde Ocupacional. OS DOCUMENTOS DEVERÃO SER ENTREGUES SEPARADAMENTE, OU SEJA, UM POR FOLHA: a) Documento de Identificação com foto (original e cópia); b) Título de eleitor e certidão de quitação eleitoral (original e cópia); c) CPF (original e cópia); d) Comprovante da escolaridade e demais requisitos exigidos neste Edital (original e cópia: Declaração e Histórico, ou, Certidão de Conclusão ou Diploma); e) Certificado de reservista das forças armadas (original e cópia); f) Certidão de nascimento ou casamento (original e cópia); g) Comprovante de residência atual, um dos últimos 06 (seis) meses (água, luz, telefone ou gás), no próprio nome ou em nome dos pais ou cônjuge; ou do locador, com declaração do mesmo e firma reconhecida por semelhança em Cartório; h) Declaração de acumulação ou não acumulação de cargo público, do Órgão Público Oficial, indicando o respectivo cargo, carga horária e dias trabalhados; i) Declaração completa e recibo de entrega do Imposto de Renda ou Declaração de Isento (cópia); j) PIS/PASEP/NIT (original e cópia); k) Número da agência e conta-corrente ITAU S/A (caso já possua); l) Certidões de nascimento dos filhos menores de 21 (vinte e um) anos, e cartão de vacina dos filhos menores de 04 anos (original e cópia); m) Registro no conselho profissional concernente ao cargo cuja profissão possua regulamentação, bem como certidão negativa expedida pelo respectivo conselho de classe (original e cópia); n) Certidão negativa do cartório distribuidor da justiça criminal da comarca de Macaé ou Município onde reside (http://www4.tjrj.jus.br/Portal- Extrajudicial/certidao/judicial/solicitar). SEMGESP: 18/05/2026 às 09h Class. Código NOME CARGO PcD Edital 182 502263 TIAGO DA SILVA FERREIRA PMM 502 - ASSISTENTE DE ADMIN. E LOGÍSTICA NÃO 002/2011 183 511539 LEONARDO LUIZ DA SILVA CRUZ PMM 502 - ASSISTENTE DE ADMIN. E LOGÍSTICA NÃO 002/2011 184 210801 MARIANA GUIMARAES DA SILVA PMM 502 - ASSISTENTE DE ADMIN. E LOGÍSTICA NÃO 002/2011 187 208716 IRACEMA GOMES BARRETO PMM 502 - ASSISTENTE DE ADMIN. E LOGÍSTICA NÃO 002/2011 189 107218 ETIELLE APARECIDA SILVA SANTOS PMM 502 - ASSISTENTE DE ADMIN. E LOGÍSTICA NÃO 002/2011 190 107184 JULIANA SILVA FONTOURA PMM 502 - ASSISTENTE DE ADMIN. E LOGÍSTICA NÃO 002/2011 2 191 107547 IANN DOS SANTOS FRANCO PMM 502 - ASSISTENTE DE ADMIN. E LOGÍSTICA NÃO 002/2011 192 400366 RAFAEL GOMES FATURINI PMM 502 - ASSISTENTE DE ADMIN. E LOGÍSTICA NÃO 002/2011 195 217804 LUDMILA CUNHA ALSCHEFSKY PMM 502 - ASSISTENTE DE ADMIN. E LOGÍSTICA NÃO 002/2011 197 506520 CICERO CARINO LACERDA PMM 502 - ASSISTENTE DE ADMIN. E LOGÍSTICA NÃO 002/2011 198 105007 ROSIMARY BOTELHO DE SANTANA SAMMARRO PMM 502 - ASSISTENTE DE ADMIN. E LOGÍSTICA NÃO 002/2011 199 510464 MARIA APARECIDA BARCELOS DE SOUZA PMM 502 - ASSISTENTE DE ADMIN. E LOGÍSTICA NÃO 002/2011 201 505753 ELLEN DE ABREU NASCIMENTO PMM 502 - ASSISTENTE DE ADMIN. E LOGÍSTICA NÃO 002/2011 203 512762 ADRIANO DE MARINS MOREIRA PMM 502 - ASSISTENTE DE ADMIN. E LOGÍSTICA NÃO 002/2011 204 215674 ANA CHRISTINA ALVES DE SOUZA PMM 502 - ASSISTENTE DE ADMIN. E LOGÍSTICA NÃO 002/2011 205 203887 NATÁLIA ANDRADE MACHADO SILVA PMM 502 - ASSISTENTE DE ADMIN. E LOGÍSTICA NÃO 002/2011 2500 205459 LUCELIA DA PAZ DE MORAES PMM 502 - ASSISTENTE DE ADMIN. E LOGÍSTICA SIM 002/2011 2 304680 BIANCA SILVA VILELLA DA COSTA PMM205 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM NÃO 001/2012 3 103053 GIANE DAS DORES DE CARVALHO PMM205 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM NÃO 001/2012 SEMGESP: 18/05/2026 às 13h Class. Código NOME CARGO PcD Edital 4 309518 DOUGLAS ALVES ALBINO PMM205 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM NÃO 001/2012 7 403048 ROSIRIS DA SILVA FLORES PMM205 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM NÃO 001/2012 13 101436 MISSLENE DA SILVA SILVESTRE PMM205 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM NÃO 001/2012 14 312935 SHIRLEY DE OLIVEIRA TALINA PMM205 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM NÃO 001/2012 18 305746 ANGELICA DA SILVA BRASIL SANTANNA PMM205 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM NÃO 001/2012 19 100608 LEIDY DAIANA PEREIRA DA SILVA PMM205 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM NÃO 001/2012 22 106321 ALINE DE OLIVEIRA DUARTE PMM205 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM NÃO 001/2012 24 102432 EVERALDO DE MELO SOUZA PMM205 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM NÃO 001/2012 27 105507 HERALDO PEREIRA DO NASCIMENTO PMM205 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM NÃO 001/2012 41 104632 MARCUS VINICIUS RODRIGUES FARIA PMM205 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM NÃO 001/2012 46 200286 KATIA NASCIMENTO ERNANDES ESTEVES PMM205 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM NÃO 001/2012 47 300194 MARYLAND GONÇALVES CARVALHO PMM205 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM NÃO 001/2012 58 312270 RAQUEL LIMA DE OLIVEIRA PMM205 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM NÃO 001/2012 64 105938 ANA RAQUEL DA ROCHA ALVES PMM205 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM NÃO 001/2012 65 309703 ALINE RANGEL DOS SANTOS PMM205 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM NÃO 001/2012 66 302244 HUGO RICARDO SOARES ROSA PMM205 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM NÃO 001/2012 388 302517 ***JEFERSON MIRANDA PESSANHA PMM205 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM SIM 001/2012 492 401946 ***LUCIANE BARBOSA MARTINS PMM205 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM SIM 001/2012 45 302049 MARCELLE CRISTINE CORTES DA CONCEIÇÃO FMHM205 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM NÃO 001/2012 46 302245 HUGO RICARDO SOARES ROSA FMHM205 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM NÃO 001/2012 SEMGESP: 19/05/2026 às 09h Class. Código NOME CARGO PcD Edital 47 305255 DELCIENE DA CONCEIÇAO MOURA FMHM205 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM NÃO 001/2012 55 308649 LUCIANA SODRE DUARTE FMHM205 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM NÃO 001/2012 69 405012 RODRIGO DE SA TAVARES FMHM205 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM NÃO 001/2012 86 300196 MARYLAND GONÇALVES CARVALHO FMHM205 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM NÃO 001/2012 88 106494 NAYARA PONTES MATEUS CAVALCANTE FMHM205 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM NÃO 001/2012 92 308833 SHEILA CRISTINA BARBOSA DE ALBUQUERQUE FMHM205 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM NÃO 001/2012 93 100429 MARIA DAS GRACAS VALENTE DA COSTA FMHM205 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM NÃO 001/2012 110 401025 ANDREIA GOMES MARINS DE LEMOS FMHM205 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM NÃO 001/2012 113 104075 CAMYLLY LYEGGY RAMALHO CAMPOS FMHM205 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM NÃO 001/2012 121 309519 JESSICA FERREIRA VIEIRA DO AMARAL FMHM205 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM NÃO 001/2012 125 303862 JOILMA NOGUEIRA DO ESPIRITO SANTO FMHM205 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM NÃO 001/2012 129 303831 HENRIQUE RAMOS DE OLIVEIRA FMHM205 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM NÃO 001/2012 131 106554 ALDILENE PEREIRA DA SILVA FMHM205 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM NÃO 001/2012 132 309404 MARIA ROSARIA DA SILVA GOMES FMHM205 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM NÃO 001/2012 3 144 305389 FABIANY CRISTINA MONTE LIMA FMHM205 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM NÃO 001/2012 150 100448 JANIRA DA CONCEIÇÃO DE MENDONÇA FMHM205 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM NÃO 001/2012 153 301985 JANE ROSY POSSIDONIO DE ALMEIDA E SILVA FMHM205 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM NÃO 001/2012 154 200559 ANA ROSA BRITO FIGUEIREDO FMHM205 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM NÃO 001/2012 172 307748 MARIA DO CARMO MIGUEIS RODRIGUES FMHM205 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM NÃO 001/2012 181 312934 SHIRLEY DE OLIVEIRA TALINA FMHM205 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM NÃO 001/2012 SEMGESP: 19/05/2026 às 13h Class. Código NOME CARGO PcD Edital 183 102670 ERIKA MARTINS BRAGA FMHM205 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM NÃO 001/2012 191 401773 CLARINDA MENDES COSTA MATTOS FMHM205 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM NÃO 001/2012 194 308687 DAVID MARCOS FIGUEIREDO DA COSTA FMHM205 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM NÃO 001/2012 199 312561 SIMONE DOS SANTOS NUNES FMHM205 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM NÃO 001/2012 205 101583 SILVIA LETICIA DA SILVA MACHADO FMHM205 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM NÃO 001/2012 217 308163 NILZA APARECIDA RIBEIRO FMHM205 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM NÃO 001/2012 220 307740 ALEXANDRA VERAS DOS SANTOS FMHM205 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM NÃO 001/2012 226 403781 ATALIA CORDEIRO DOS SANTOS SILVA FMHM205 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM NÃO 001/2012 232 101310 CLAUDIA MARIA FERREIRA DA SILVA FMHM205 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM NÃO 001/2012 236 900038 ROGÉRIO DA SILVA PONTES FMHM205 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM NÃO 001/2012 245 305748 ANGELICA DA SILVA BRASIL SANTANNA FMHM205 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM NÃO 001/2012 249 202685 EMELIE LAINA HENRIQUES FMHM205 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM NÃO 001/2012 250 303350 RAFAEL SANTOS MACHADO FMHM205 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM NÃO 001/2012 269 400004 ANDRE LUIZ DA COSTA CAMPOS FMHM205 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM NÃO 001/2012 274 311170 DIEGO DA COSTA PINHEIRO FMHM205 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM NÃO 001/2012 279 303284 CARLA GOMES DE ALMEIDA FMHM205 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM NÃO 001/2012 295 401090 ADRICIA DA SILVA VIANA MACHADO FMHM205 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM NÃO 001/2012 309 309605 IRENE MARTINS DAS NEVES FMHM205 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM NÃO 001/2012 315 100768 ANA PAULA DOS REIS MOREIRA FMHM205 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM NÃO 001/2012 321 106478 FABIO DA SILVA CLEMENTE FMHM205 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM NÃO 001/2012 SEMGESP: 20/05/2026 às 09h Class. Código NOME CARGO PcD Edital 327 310596 EDMAR AUGUSTO PEREIRA FMHM205 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM NÃO 001/2012 331 303489 KLEBER CRISTIANO ROMUALDO DE MENDONÇA FMHM205 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM NÃO 001/2012 333 402218 RAPHAEL GONZAGA MANGIA FMHM205 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM NÃO 001/2012 334 103448 LUCINEIA DA SILVA GOES FMHM205 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM NÃO 001/2012 335 304398 VIVIAN EVANGELISTA DE OLIVEIRA FMHM205 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM NÃO 001/2012 338 306842 ELISABETE DOS SANTOS FERRAZ FMHM205 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM NÃO 001/2012 345 308821 RICARDO BARBOSA DO LIVRAMENTO FMHM205 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM NÃO 001/2012 352 402689 REGINA CELIA NEVES ASSUMPCAO FMHM205 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM NÃO 001/2012 357 302934 ROSIANE DIAS FMHM205 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM NÃO 001/2012 359 200697 ANA CRISTINA E SILVA PAIVA FMHM205 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM NÃO 001/2012 361 303012 JUNIO PESSANHA DA SILVA FMHM205 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM NÃO 001/2012 365 106512 JULIANA FERREIRA RODRIGUES DA COSTA FMHM205 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM NÃO 001/2012 367 103800 ANNA CAROLINE GRASSINI MACHADO FMHM205 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM NÃO 001/2012 374 200082 JOSILEIDE CARLOS DOS SANTOS CASTILHO FMHM205 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM NÃO 001/2012 377 100810 MILENA RIBEIRO DO NASCIMENTO FMHM205 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM NÃO 001/2012 378 107087 ALCIMAR DA SILVA WALDEMIRO FMHM205 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM NÃO 001/2012 19 302297 MICHELE TAVARES SOARES FMHM303 - ENFERMEIRO NÃO 001/2012 22 308453 JANAINA DE AVILA MAGALHÃES COUTINHO FMHM303 - ENFERMEIRO NÃO 001/2012 32 101102 FERNANDA DA SILVA DOS SANTOS FMHM303 - ENFERMEIRO NÃO 001/2012 33 308255 EDUARDO RAMOS DA SILVA LEAO FMHM303 - ENFERMEIRO NÃO 001/2012 4 SEMGESP: 20/05/2026 às 13h Class. Código NOME CARGO PcD Edital 35 105325 FLÁVIA SOUZA SOARES FMHM303 - ENFERMEIRO NÃO 001/2012 37 402599 CHRISTIANO GONZAGA SEIXAS GARCIA FMHM303 - ENFERMEIRO NÃO 001/2012 40 303158 GERLIANO MARÇAL DA LUZ GONÇALVES FMHM303 - ENFERMEIRO NÃO 001/2012 48 400710 ROBSON LUIZ DO NASCIMENTO FMHM303 - ENFERMEIRO NÃO 001/2012 51 305773 HUGO SILVA FERREIRA FMHM303 - ENFERMEIRO NÃO 001/2012 46 108969 SUERLEY RIBEIRO GOMES 303 - ENFERMEIRO NÃO 002/2012 47 103921 ANA PAULA DA SILVA RIBEIRO 303 - ENFERMEIRO NÃO 002/2012 51 104624 CAROLINA MORAES SOUZA 303 - ENFERMEIRO NÃO 002/2012 53 309289 ANA CRISTINA LOURES DE OLIVEIRA FMHM303 - ENFERMEIRO NÃO 001/2012 55 309388 THAYANE NUNES DE SOUZA FMHM303 - ENFERMEIRO NÃO 001/2012 57 101779 JAMILE PASCOAL FRANCO GONÇALVES FMHM303 - ENFERMEIRO NÃO 001/2012 60 303153 ANDERSON DA SILVA DIAS FMHM303 - ENFERMEIRO NÃO 001/2012 62 303664 ROMULO CARRIELLO FMHM303 - ENFERMEIRO NÃO 001/2012 64 101844 PAULA DANIELLE SERPA OGG FMHM303 - ENFERMEIRO NÃO 001/2012 68 404149 ALESSANDRA PINHEIRO DOS SANTOS SILVA FMHM303 - ENFERMEIRO NÃO 001/2012 54 101879 KATRINE DE OLIVEIRA AZEVEDO 303 - ENFERMEIRO NÃO 002/2012 59 106658 ROBERTA DA SILVA NASCIMENTO 303 - ENFERMEIRO NÃO 002/2012 60 106311 MELISSA RANGEL PAULISTA 303 - ENFERMEIRO NÃO 002/2012 2 900019 VIVIANE MOREIRA BRAGA PMM305 - ENFERMEIRO NÃO 001/2012 8 402595 CHRISTIANO GONZAGA SEIXAS GARCIA PMM305 - ENFERMEIRO NÃO 001/2012 SEMGESP: 21/05/2026 às 09h Class. Código NOME CARGO PcD Edital 10 310554 ALESSANDRA DE CASTRO CORREA PMM305 - ENFERMEIRO NÃO 001/2012 15 402592 RAFAEL NUNES GUEDES PMM305 - ENFERMEIRO NÃO 001/2012 18 104966 DANIELLE AVINCULA CAMPOS PMM305 - ENFERMEIRO NÃO 001/2012 22 306985 MATHEUS ALVES RIBEIRO PMM305 - ENFERMEIRO NÃO 001/2012 31 400571 MONICA DA SILVA LEAL VIVEIROS PMM305 - ENFERMEIRO NÃO 001/2012 33 302043 ALINE FERNANDEZ DA SILVA PMM305 - ENFERMEIRO NÃO 001/2012 34 402894 CRISTIANE BARBOSA BATISTA PMM305 - ENFERMEIRO NÃO 001/2012 40 311296 MICHELE SALES DE MENDONÇA PMM305 - ENFERMEIRO NÃO 001/2012 42 201739 VANESSA MARQUES BESSA BARBOSA PMM305 - ENFERMEIRO NÃO 001/2012 43 309390 THAYANE NUNES DE SOUZA PMM305 - ENFERMEIRO NÃO 001/2012 49 312871 CRISTIANE MAGALHAES DA COSTA PMM305 - ENFERMEIRO NÃO 001/2012 5 102762 LUCAS DIAS RODRIGUES FMHM316 - MÉDICO DIARISTA CLÍNICO GERAL NÃO 001/2012 6 102188 JOSÉ BRAULIO PINTO RIBEIRO JUNIOR FMHM316 - MÉDICO DIARISTA CLÍNICO GERAL NÃO 001/2012 7 201447 LAILA CRESPO LAMONICA FMHM316 - MÉDICO DIARISTA CLÍNICO GERAL NÃO 001/2012 8 106904 SUELLEN RODRIGUES RANGEL SIQUEIRA FMHM316 - MÉDICO DIARISTA CLÍNICO GERAL NÃO 001/2012 6 402340 JULIA ROCHA SILVA SANTOS FMHM342 - MÉDICO PLANT. CLÍNICO GERAL NÃO 001/2012 7 201569 FLAVIA LANDE ROSA FMHM342 - MÉDICO PLANT. CLÍNICO GERAL NÃO 001/2012 10 302076 LEONARDO BELTRAO DANTES FMHM342 - MÉDICO PLANT. CLÍNICO GERAL NÃO 001/2012 11 105834 JAMIL CESAR RIBEIRO DE QUEIROZ FMHM342 - MÉDICO PLANT. CLÍNICO GERAL NÃO 001/2012 14 200220 DANIELLE DEVEZA GOMES FMHM342 - MÉDICO PLANT. CLÍNICO GERAL NÃO 001/2012 SEMGESP: 21/05/2026 às 13h Class. Código NOME CARGO PcD Edital 70 310459 CYNARA FEUCHARD PINTO PMM312 - MÉDICO SOCORRISTA NÃO 001/2012 73 201350 MIRELE MACEDO TAVARES CALDAS PMM312 - MÉDICO SOCORRISTA NÃO 001/2012 74 106404 LUIZA DAMIAN RIBEIRO BARBOSA PMM312 - MÉDICO SOCORRISTA NÃO 001/2012 75 405549 JANAINA MAURO PEREIRA PMM312 - MÉDICO SOCORRISTA NÃO 001/2012 76 405562 JULIANA MAURO PEREIRA PMM312 - MÉDICO SOCORRISTA NÃO 001/2012 MACAÉ, 8 DE MAIO DE 2026 • EDIÇÃO 1441 • ANO VI 7 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS 4 SEMGESP: 20/05/2026 às 13h Class. Código NOME CARGO PcD Edital 35 105325 FLÁVIA SOUZA SOARES FMHM303 - ENFERMEIRO NÃO 001/2012 37 402599 CHRISTIANO GONZAGA SEIXAS GARCIA FMHM303 - ENFERMEIRO NÃO 001/2012 40 303158 GERLIANO MARÇAL DA LUZ GONÇALVES FMHM303 - ENFERMEIRO NÃO 001/2012 48 400710 ROBSON LUIZ DO NASCIMENTO FMHM303 - ENFERMEIRO NÃO 001/2012 51 305773 HUGO SILVA FERREIRA FMHM303 - ENFERMEIRO NÃO 001/2012 46 108969 SUERLEY RIBEIRO GOMES 303 - ENFERMEIRO NÃO 002/2012 47 103921 ANA PAULA DA SILVA RIBEIRO 303 - ENFERMEIRO NÃO 002/2012 51 104624 CAROLINA MORAES SOUZA 303 - ENFERMEIRO NÃO 002/2012 53 309289 ANA CRISTINA LOURES DE OLIVEIRA FMHM303 - ENFERMEIRO NÃO 001/2012 55 309388 THAYANE NUNES DE SOUZA FMHM303 - ENFERMEIRO NÃO 001/2012 57 101779 JAMILE PASCOAL FRANCO GONÇALVES FMHM303 - ENFERMEIRO NÃO 001/2012 60 303153 ANDERSON DA SILVA DIAS FMHM303 - ENFERMEIRO NÃO 001/2012 62 303664 ROMULO CARRIELLO FMHM303 - ENFERMEIRO NÃO 001/2012 64 101844 PAULA DANIELLE SERPA OGG FMHM303 - ENFERMEIRO NÃO 001/2012 68 404149 ALESSANDRA PINHEIRO DOS SANTOS SILVA FMHM303 - ENFERMEIRO NÃO 001/2012 54 101879 KATRINE DE OLIVEIRA AZEVEDO 303 - ENFERMEIRO NÃO 002/2012 59 106658 ROBERTA DA SILVA NASCIMENTO 303 - ENFERMEIRO NÃO 002/2012 60 106311 MELISSA RANGEL PAULISTA 303 - ENFERMEIRO NÃO 002/2012 2 900019 VIVIANE MOREIRA BRAGA PMM305 - ENFERMEIRO NÃO 001/2012 8 402595 CHRISTIANO GONZAGA SEIXAS GARCIA PMM305 - ENFERMEIRO NÃO 001/2012 SEMGESP: 21/05/2026 às 09h Class. Código NOME CARGO PcD Edital 10 310554 ALESSANDRA DE CASTRO CORREA PMM305 - ENFERMEIRO NÃO 001/2012 15 402592 RAFAEL NUNES GUEDES PMM305 - ENFERMEIRO NÃO 001/2012 18 104966 DANIELLE AVINCULA CAMPOS PMM305 - ENFERMEIRO NÃO 001/2012 22 306985 MATHEUS ALVES RIBEIRO PMM305 - ENFERMEIRO NÃO 001/2012 31 400571 MONICA DA SILVA LEAL VIVEIROS PMM305 - ENFERMEIRO NÃO 001/2012 33 302043 ALINE FERNANDEZ DA SILVA PMM305 - ENFERMEIRO NÃO 001/2012 34 402894 CRISTIANE BARBOSA BATISTA PMM305 - ENFERMEIRO NÃO 001/2012 40 311296 MICHELE SALES DE MENDONÇA PMM305 - ENFERMEIRO NÃO 001/2012 42 201739 VANESSA MARQUES BESSA BARBOSA PMM305 - ENFERMEIRO NÃO 001/2012 43 309390 THAYANE NUNES DE SOUZA PMM305 - ENFERMEIRO NÃO 001/2012 49 312871 CRISTIANE MAGALHAES DA COSTA PMM305 - ENFERMEIRO NÃO 001/2012 5 102762 LUCAS DIAS RODRIGUES FMHM316 - MÉDICO DIARISTA CLÍNICO GERAL NÃO 001/2012 6 102188 JOSÉ BRAULIO PINTO RIBEIRO JUNIOR FMHM316 - MÉDICO DIARISTA CLÍNICO GERAL NÃO 001/2012 7 201447 LAILA CRESPO LAMONICA FMHM316 - MÉDICO DIARISTA CLÍNICO GERAL NÃO 001/2012 8 106904 SUELLEN RODRIGUES RANGEL SIQUEIRA FMHM316 - MÉDICO DIARISTA CLÍNICO GERAL NÃO 001/2012 6 402340 JULIA ROCHA SILVA SANTOS FMHM342 - MÉDICO PLANT. CLÍNICO GERAL NÃO 001/2012 7 201569 FLAVIA LANDE ROSA FMHM342 - MÉDICO PLANT. CLÍNICO GERAL NÃO 001/2012 10 302076 LEONARDO BELTRAO DANTES FMHM342 - MÉDICO PLANT. CLÍNICO GERAL NÃO 001/2012 11 105834 JAMIL CESAR RIBEIRO DE QUEIROZ FMHM342 - MÉDICO PLANT. CLÍNICO GERAL NÃO 001/2012 14 200220 DANIELLE DEVEZA GOMES FMHM342 - MÉDICO PLANT. CLÍNICO GERAL NÃO 001/2012 SEMGESP: 21/05/2026 às 13h Class. Código NOME CARGO PcD Edital 70 310459 CYNARA FEUCHARD PINTO PMM312 - MÉDICO SOCORRISTA NÃO 001/2012 73 201350 MIRELE MACEDO TAVARES CALDAS PMM312 - MÉDICO SOCORRISTA NÃO 001/2012 74 106404 LUIZA DAMIAN RIBEIRO BARBOSA PMM312 - MÉDICO SOCORRISTA NÃO 001/2012 75 405549 JANAINA MAURO PEREIRA PMM312 - MÉDICO SOCORRISTA NÃO 001/2012 76 405562 JULIANA MAURO PEREIRA PMM312 - MÉDICO SOCORRISTA NÃO 001/2012 5 78 401421 SAMARA WEIDMANN MENEZES PMM312 - MÉDICO SOCORRISTA NÃO 001/2012 80 202130 OLIVIA MIRANDA SOARES PMM312 - MÉDICO SOCORRISTA NÃO 001/2012 81 103091 EDIVALDO RIBEIRO SOARES JUNIOR PMM312 - MÉDICO SOCORRISTA NÃO 001/2012 82 401379 MARCELO TADEU CORREA VALADARES DE SIQUEIRA PMM312 - MÉDICO SOCORRISTA NÃO 001/2012 11 304991 PAULA CAROLINA PESSANHA DE FARIA PMM317 - MÉDICO DIARISTA CLÍNICO GERAL NÃO 001/2012 15 401472 JOICE SILVA BISPO PMM317 - MÉDICO DIARISTA CLÍNICO GERAL NÃO 001/2012 17 200914 FERNANDO RODRIGUES RIBEIRO PMM317 - MÉDICO DIARISTA CLÍNICO GERAL NÃO 001/2012 18 200045 MARCO ANTONIO DA COSTA BORGES DE CARVALHO PMM317 - MÉDICO DIARISTA CLÍNICO GERAL NÃO 001/2012 20 311683 MATHEUS MACIEL BAPTISTA PMM317 - MÉDICO DIARISTA CLÍNICO GERAL NÃO 001/2012 22 900035 HELIO DA NOBREGA NOVAIS PMM317 - MÉDICO DIARISTA CLÍNICO GERAL NÃO 001/2012 23 405739 VERÔNICA DA SILVA SOARES PMM317 - MÉDICO DIARISTA CLÍNICO GERAL NÃO 001/2012 24 305794 MÁRCIO JOSÉ CRESPO SCHUELER DE SOUZA PMM317 - MÉDICO DIARISTA CLÍNICO GERAL NÃO 001/2012 26 401724 RACHEL PEREZ DUARTE PMM317 - MÉDICO DIARISTA CLÍNICO GERAL NÃO 001/2012 28 300342 MARIANA MANCEBO REID PMM317 - MÉDICO DIARISTA CLÍNICO GERAL NÃO 001/2012 SEMGESP: 22/05/2026 às 09h Class. Código NOME CARGO PcD Edital 29 200866 LAIS BASTOS PESSANHA PMM317 - MÉDICO DIARISTA CLÍNICO GERAL NÃO 001/2012 32 402341 JULIA ROCHA SILVA SANTOS PMM317 - MÉDICO DIARISTA CLÍNICO GERAL NÃO 001/2012 33 201156 THAIS VIANA TEIXEIRA PMM317 - MÉDICO DIARISTA CLÍNICO GERAL NÃO 001/2012 35 310220 PAULA SANTOS DE AMORIM PMM317 - MÉDICO DIARISTA CLÍNICO GERAL NÃO 001/2012 36 400705 MARCOS STHEL ANTUNES JUNIOR PMM317 - MÉDICO DIARISTA CLÍNICO GERAL NÃO 001/2012 37 105173 VANESSA DE ARAUJO SOUZA PMM317 - MÉDICO DIARISTA CLÍNICO GERAL NÃO 001/2012 38 106914 SUELLEN RODRIGUES RANGEL SIQUEIRA PMM317 - MÉDICO DIARISTA CLÍNICO GERAL NÃO 001/2012 40 102502 MAYUMI TATAGIBA KUWABARA PMM317 - MÉDICO DIARISTA CLÍNICO GERAL NÃO 001/2012 46 200714 ERIC GOLOSOV CURE PMM317 - MÉDICO DIARISTA CLÍNICO GERAL NÃO 001/2012 47 202159 CARLA GOMES AREAS PMM317 - MÉDICO DIARISTA CLÍNICO GERAL NÃO 001/2012 48 303094 LEANDRO DE VASCONCELLOS MARCHI PMM317 - MÉDICO DIARISTA CLÍNICO GERAL NÃO 001/2012 49 311654 ANDRESSA GONÇALVES AMORIM PMM317 - MÉDICO DIARISTA CLÍNICO GERAL NÃO 001/2012 51 104999 CARLA ARAUJO JOURDAN PMM317 - MÉDICO DIARISTA CLÍNICO GERAL NÃO 001/2012 53 102739 CHRISTIANE SAYURI IGARASHI AFFONSO PMM317 - MÉDICO DIARISTA CLÍNICO GERAL NÃO 001/2012 54 200753 JOAO ERNESTO ALFRED PINTO FILHO PMM317 - MÉDICO DIARISTA CLÍNICO GERAL NÃO 001/2012 56 100798 LEONARDO MACHADO BARROSO PMM317 - MÉDICO DIARISTA CLÍNICO GERAL NÃO 001/2012 57 105735 BRUNA DE OLIVEIRA SILVEIRA PMM317 - MÉDICO DIARISTA CLÍNICO GERAL NÃO 001/2012 7 101513 MARCELINA VARGAS BAIÃO VIEIRA PMM302 - CIRURGIÃO DENTISTA - ODONT DO TRAB. NÃO 001/2012 8 405200 ADRIANE DE ANDRADE LENGRUBER PMM302 - CIRURGIÃO DENTISTA - ODONT DO TRAB. NÃO 001/2012 58 107603 JANAINA MAURO PEREIRA 305 - MÉDICO PSF NÃO 002/2012 SEMGESP: 22/05/2026 às 13h Class. Código NOME CARGO PcD Edital 59 107610 JULIANA MAURO PEREIRA 305 - MÉDICO PSF NÃO 002/2012 60 111628 VINÍCIUS RIBEIRO DOS SANTOS 305 - MÉDICO PSF NÃO 002/2012 61 112798 ALICE DA SILVA MACHADO 305 - MÉDICO PSF NÃO 002/2012 64 108703 MARINA LATERÇA MONTEIRO 305 - MÉDICO PSF NÃO 002/2012 65 108730 TATIANA DIAS PILLO 305 - MÉDICO PSF NÃO 002/2012 17 106257 ADRINA LIMA BARBOSA 302 - CIRURGIÃO DENTISTA NÃO 002/2012 18 101834 ARETUZA PIRES DOS SANTOS 302 - CIRURGIÃO DENTISTA NÃO 002/2012 4 103871 EDUARDO DE OLIVEIRA PINHEIRO PMM307 - FARMACÊUTICO NÃO 001/2012 5 303024 ALLAN CARNEIRO DE SOUZA PMM307 - FARMACÊUTICO NÃO 001/2012 2 100519 DENIO MARINHO PINHEIRO FMHM105 - AUXILIAR DE LABORATÓRIO PLANTONISTA NÃO 001/2012 3 303569 CARLOS OCTAVIO SOARES FIGUEIREDO FMHM310 - FARMACÊUTICO NÃO 001/2012 4 101076 RENATA CRISTINA DA SILVA FMHM207 - TÉCNICO DE LABORATÓRIO PLANTONISTA NÃO 001/2012 10 304535 MARLES RIBEIRO MENDES FMHM207 - TÉCNICO DE LABORATÓRIO PLANTONISTA NÃO 001/2012 6 11 106511 MARCELO ANTONIO DOS SANTOS FIGUEIREDO FMHM207 - TÉCNICO DE LABORATÓRIO PLANTONISTA NÃO 001/2012 14 309815 FÁBIO ÁLVARO DOS SANTOS FMHM207 - TÉCNICO DE LABORATÓRIO PLANTONISTA NÃO 001/2012 17 311402 REGINA NAZARE MARTINS DE LIMA FMHM207 - TÉCNICO DE LABORATÓRIO PLANTONISTA NÃO 001/2012 22 301051 ROBERTO LOURENCO MELLO FMHM207 - TÉCNICO DE LABORATÓRIO PLANTONISTA NÃO 001/2012 23 104457 ARIANE SERAFIM INNOCENCIO FMHM207 - TÉCNICO DE LABORATÓRIO PLANTONISTA NÃO 001/2012 7 302433 FERNANDO SOUZA MAIA FMHM209 - TÉCNICO DE RADIOLOGISTA NÃO 001/2012 12 102379 MAGALHAES JOSE DE LIMA FMHM209 - TÉCNICO DE RADIOLOGISTA NÃO 001/2012 SEMGESP: 21/05/2026 às 09h Class. Código NOME CARGO PcD Edital 13 103875 TÁBATA FERREIRA DA SILVA FMHM209 - TÉCNICO DE RADIOLOGISTA NÃO 001/2012 15 306446 JOSE GERALDO SOUZA DE CARVALHO FMHM209 - TÉCNICO DE RADIOLOGISTA NÃO 001/2012 17 303342 ROBERTO BENITO GRATIVOL NETO FMHM209 - TÉCNICO DE RADIOLOGISTA NÃO 001/2012 18 303621 DANIEL MARIANO VELOSO FMHM209 - TÉCNICO DE RADIOLOGISTA NÃO 001/2012 42 403364 ***LEONARDO DANTAS DE ARAUJO FMHM209 - TÉCNICO DE RADIOLOGISTA SIM 001/2012 17 107030 CHARLES WAGNER AFFONSO PMM207 - TÉCNICO DE RADIOLOGIA NÃO 001/2012 20 100667 CRISTIANE SOUZA DE OLIVEIRA PMM207 - TÉCNICO DE RADIOLOGIA NÃO 001/2012 24 100234 VASTY ANDRADE ROMARIZ PMM207 - TÉCNICO DE RADIOLOGIA NÃO 001/2012 32 302946 LEONARDO DA SILVA MACÊDO PMM207 - TÉCNICO DE RADIOLOGIA NÃO 001/2012 39 100203 ALAN COSTA DO ROSARIO PMM207 - TÉCNICO DE RADIOLOGIA NÃO 001/2012 13 309767 LORENZO GUIMARÃES BOTELHO FMHM108 - MAQUEIRO NÃO 001/2012 16 107048 WELLINGTON DOS SANTOS SILVA FMHM108 - MAQUEIRO NÃO 001/2012 20 312657 MARCIO ALEXANDRE DOS SANTOS SOUZA FMHM108 - MAQUEIRO NÃO 001/2012 23 307776 JEFERSON LUIS MATTA DE MELO FMHM108 - MAQUEIRO NÃO 001/2012 28 102723 ELIELTON PIRES FONSECA FMHM108 - MAQUEIRO NÃO 001/2012 31 400443 PETRONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA FMHM108 - MAQUEIRO NÃO 001/2012 34 400032 AUGUSTO MARCELO DE SANTA CATHARINA FMHM108 - MAQUEIRO NÃO 001/2012 35 401151 ROSILDO TEIXEIRA DE SOUZA FMHM108 - MAQUEIRO NÃO 001/2012 8 102752 FLAVIA TAVARES SILVA ELIAS FMHM345 - NUTRICIONISTA NÃO 001/2012 5 103109 SILVANA LUCIA FERNADES DA COSTA FMHM311 - FONOAUDIÓLOGO NÃO 001/2012 6 305991 DÉBORA DUARTE ESCHENAZI FMHM311 - FONOAUDIÓLOGO NÃO 001/2012 20 403765 CLAUDIO MARCIO GOMES PORTO PMM104 - MAQUEIRO NÃO 001/2012 21 104739 ANDERSON SANTANA XAVIER PMM104 - MAQUEIRO NÃO 001/2012 24 102768 PAULO VITOR DE BARROS CABRAL PMM104 - MAQUEIRO NÃO 001/2012 98 300495 ***ADIVINO GONCALVES MONTEIRO PMM104 - MAQUEIRO SIM 001/2012 Macaé, 07 de Maio de 2026. ARISTÓFANIS QUIRINO DOS SANTOS Secretário Municipal de Gestão de Pessoas PORTARIA SEMGESP Nº 267/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e, com fulcro no Decreto nº 049/2023, publicado em 04 de março de 2023, tendo em vista o que consta no Memorando nº. 153/2026 - SESMT; R E S O L V E nomear os médicos abaixo relacionados para comporem Junta Médica Municipal que, sob a presidência do primeiro, emitirá Laudo Médico Conclusivo, por necessidade de pessoa doente da família, de acordo com o Art. 105 da Lei Complementar 011/98. Pessoa Doente da Família Grau de Parentesco Servidor Cargo Matrícula GUSTAVO DE OLIVEIRA LEMOS Filho Fabiano Darke de Sampaio Lemos Professor 42.418 NOME/MATRÍCULA Dr. Alberto de Freitas Baldez-6151 Dra. Cristiana Bacellar Leite e Santos-26.992 Dra. Priscilla Lopes Manso-48.999 Macaé, 05 de Maio de 2026. ARISTÓFANIS QUIRINO DOS SANTOS Secretário Municipal de Gestão de Pessoas PORTARIA SEMGESP Nº 268/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e, com fulcro no Decreto nº 049/2023, publicado em 04 de março de 2023, tendo em vista o que consta no Memorando nº. 155/2026 - SESMT; R E S O L V E nomear os médicos abaixo relacionados para comporem Junta Médica Municipal que, sob a presidência do primeiro, emitirá Laudo Médico Conclusivo, sobre a capacidade laboral dos(as) servidores(as) abaixo relacionados: NOME CARGO MATRÍCULA Adriana dos Santos Moura Professor 10.321 NOME/MATRÍCULA Dr. Alberto de Freitas Baldez-6.151 Dra. Cristiana Bacellar Leite e Santos-26.992 Dra. Priscilla Lopes Manso-48.999 Macaé, 05 de Maio de 2026. ARISTÓFANIS QUIRINO DOS SANTOS Secretário Municipal de Gestão de Pessoas MACAÉ, 8 DE MAIO DE 2026 • EDIÇÃO 1441 • ANO VI8 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEMGESP Nº 271/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e, com fulcro no Decreto nº 049/2023, publicado em 04 de março de 2023, tendo em vista o que consta no Memorando nº. 160/2026 - SESMT; R E S O L V E nomear os médicos abaixo relacionados para comporem Junta Médica Municipal que, sob a presidência do primeiro, emitirá Laudo Médico Conclusivo, sobre a isenção de imposto de renda dos(as) servidores(as) aposentados abaixo relacionados: NOME/MATRÍCULA Dra. Amanda Pacheco de Siqueira Abreu-9.622 Dra. Cristiana Bacellar Leite e Santos-26.992 Dr. Matheus Vinicius Aquino Rocha-48.714 Macaé, 05 de Maio de 2026. ARISTÓFANIS QUIRINO DOS SANTOS Secretário Municipal de Gestão de Pessoas NOME MATRÍCULA Francisco Gaspar da Silva 2.058 PORTARIA SEMGESP Nº 275/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e, com fulcro no Decreto nº 049/2023, publicado em 04 de março de 2023, tendo em vista o que consta no Memorando nº. 163/2026 - SESMT; R E S O L V E nomear os médicos abaixo relacionados para comporem Junta Médica Municipal que, sob a presidência do primeiro, emitirá Laudo Médico Conclusivo, por necessidade de pessoa doente da família, de acordo com o Art. 105 da Lei Complementar 011/98. Pessoa Doente da Família Grau de Parentesco Servidor Cargo Matrícula Calebe de Lima Ribeiro Filho Edna Cristina de Lima Técnica de Enfermagem 46.137 Anna Maria Salles de Novaes Mãe Maria Eliane Salles de Novaes Auxiliar de Serviços Gerais 10.014 NOME/MATRÍCULA Dra. Mariana da Cunha de Castro Guerra-22.741 Dra. Cristiana Bacellar Leite e Santos-26.992 Dra. Priscilla Lopes Manso-48.999 Macaé, 06 de Maio de 2026. ARISTÓFANIS QUIRINO DOS SANTOS Secretário Municipal de Gestão de Pessoas PORTARIA SEMGESP Nº 276/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e, com fulcro no Decreto nº 049/2023, publicado em 04 de março de 2023, tendo em vista o que consta no Memorando nº. 164/2026 - SESMT; R E S O L V E nomear os médicos abaixo relacionados para comporem Junta Médica Municipal que, sob a presidência do primeiro, emitirá Laudo Médico Conclusivo, sobre a revisão da junta médica dos(as) servidores(as) abaixo relacionados: NOME CARGO MATRÍCULA Danielle Palmeira de Almeida Professor 28.802 NOME/MATRÍCULA Dra. Amanda Pacheco de Siqueira Abreu-9.622 Dra. Cristiana Bacellar Leite e Santos-26.992 Dr. Matheus Vinicius Aquino Rocha-48.714 Macaé, 06 de Maio de 2026. ARISTÓFANIS QUIRINO DOS SANTOS Secretário Municipal de Gestão de Pessoas PORTARIA SEMGESP Nº 277/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e, com fulcro no Decreto nº 049/2023, publicado em 04 de março de 2023, tendo em vista o que consta no Memo. nº. 165/2026 - SESMT; R E S O L V E nomear os médicos abaixo relacionados para comporem Junta Médica Municipal que, sob a presidência do primeiro, emitirá Laudo Médico Conclusivo, por necessidade de pessoa doente da família, de acordo com o Art. 105 da Lei Complementar 011/98. Pessoa Doente da Família Grau de Parentesco Servidor Cargo Matrícula Sandra Maria Menezes Machado Mãe Igor Menezes Machado Guarda Municipal 20.494 Benedita Francisca Nascimento Barcellos Mãe Renato Nascimento Barcellos Auxiliar de Serviços Escolares 41.586 NOME/MATRÍCULA Dra. Amanda Pacheco Siqueira Abreu-9.622 Dra. Cristiana Bacellar Leite e Santos-26.992 Dr. Matheus Vinicius Aquino Rocha-48.714 Macaé, 06 de Maio de 2026. ARISTÓFANIS QUIRINO DOS SANTOS Secretário Municipal de Gestão de Pessoas MACAÉ, 8 DE MAIO DE 2026 • EDIÇÃO 1441 • ANO VI 9 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEMGESP Nº 278/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e, com fulcro no Decreto nº 049/2023, publicado em 04 de março de 2023, tendo em vista o que consta no Memorando nº. 166/2026 - SESMT; R E S O L V E nomear os médicos abaixo relacionados para comporem Junta Médica Municipal que, sob a presidência do primeiro, emitirá Laudo Médico Conclusivo, sobre a reversão da aposentadoria dos(as) servidores(as) abaixo relacionados: NOME CARGO MATRÍCULA JULIO CÉSAR DA PAIXÃO BARRETO Professor 17.471 NOME/MATRÍCULA Dr. Alberto de Freitas Baldez-6.151 Dra. Cristiana Bacellar Leite e Santos-26.992 Dra. Mariana da Cunha de Castro Guerra-22.741 Macaé, 06 de Maio de 2026. ARISTÓFANIS QUIRINO DOS SANTOS Secretário Municipal de Gestão de Pessoas PORTARIA SEMGESP Nº 269/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e, com fulcro no Decreto nº 049/2023, publicado em 04 de março de 2023, tendo em vista o que consta no Memorando nº. 157/2026 - SESMT; R E S O L V E nomear os médicos abaixo relacionados para comporem Junta Médica Municipal que, sob a presidência do primeiro, emitirá Laudo Médico Conclusivo, sobre a capacidade laboral dos(as) servidores(as): NOME CARGO MATRÍCULA Alcimar Pereira Scala Francisco Guarda Municipal 730.003 Lucimar Ribeiro Dias Auxiliar de Serviços Gerais 45.375 Mariza Ribeiro de Faria Fisioterapeuta 604.214 Rozângela Maria dos Santos Souza Auxiliar de Serviços Gerais 43.404 Elisa Abreu de Toledo Costa Professor 22.464 Patrícia Domingues da Silva Professor 11.057 NOME/MATRÍCULA Dra. Cristiana Bacellar Leite e Santos-26.992 Dra. Priscilla Lopes Manso-48.999 Dr. Matheus Vinicius Aquino Rocha-48.714 Macaé, 05 de Maio de 2026. ARISTÓFANIS QUIRINO DOS SANTOS Secretário Municipal de Gestão de Pessoas ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEMGESP Nº 270/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e, com fulcro no Decreto nº 049/2023, publicado em 04 de março de 2023, tendo em vista o que consta no Memorando nº. 159/2026 - SESMT; R E S O L V E nomear os médicos abaixo relacionados para comporem Junta Médica Municipal que, sob a presidência do primeiro, emitirá Laudo Médico Conclusivo, sobre a capacidade laboral dos(as) servidores(as): NOME CARGO MATRÍCULA Sandra Helena Rodrigues da Silva Auxiliar de Serviços Gerais 43.461 Érica Carvalho de Moura Professor 16.562 Adriana dos Santos Moreira Professor 10.321 Wagner Celestino Cardoso Guarda Municipal 720.568 NOME/MATRÍCULA Dra. Amanda Pacheco de Siqueira Abreu-9.622 Dra. Cristiana Bacellar Leite e Santos-26.992 Dr. Matheus Vinicius Aquino Rocha-48.714 Macaé, 05 de Maio de 2026. ARISTÓFANIS QUIRINO DOS SANTOS Secretário Municipal de Gestão de Pessoas PORTARIA SEMGESP Nº 274/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e, com fulcro no Decreto nº 049/2023, publicado em 04 de março de 2023, tendo em vista o que consta no Memorando nº. 162/2026 - SESMT; R E S O L V E nomear os médicos abaixo relacionados para comporem Junta Médica Municipal que, sob a presidência do primeiro, emitirá Laudo Médico Conclusivo, sobre a capacidade laboral dos(as) servidores(as): NOME CARGO MATRÍCULA Fabiana da Silva Machado Silveira Auxiliar de Serviços Gerais 44.988 Ana Beatriz de Paula Sodré Auxiliar de Serviços Gerais 43.831 Albino Cesar Cunha Cerqueira Professor 23.351 Angelo Barreto Leaubon Professor 42.359 Joelma Lima do Amaral França Professor 10.356/43.213 NOME/MATRÍCULA Dra. Mariana da Cunha de Castro Guerra-22.741 Dra. Cristiana Bacellar Leite e Santos-26.992 Dr. Matheus Vinicius Aquino Rocha-48.714 Macaé, 06 de Maio de 2026. ARISTÓFANIS QUIRINO DOS SANTOS Secretário Municipal de Gestão de Pessoas MACAÉ, 8 DE MAIO DE 2026 • EDIÇÃO 1441 • ANO VI10 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEMGESP Nº 272/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e, com fulcro no Decreto nº 049/2023, publicado em 04 de março de 2023. R E S O L V E considerar licenciado os Servidores abaixo relacionados, no período correspondente, de acordo com o Art. 1º, da Lei Municipal nº. 3.351/2010. NOME MATRÍCULA PROCESSO PERÍODO LUCIANO POSSIDONIO DE ALMEIDA 3.634 8657/2026 23/04/2026 à 22/05/2026 ALLAN FÁBIO VERÍSSIMO PACHECO 23.358 8624/2026 20/04/2026 à 19/05/2026 Macaé, 05 de Maio de 2026. ARISTÓFANIS QUIRINO DOS SANTOS Secretário Municipal de Gestão de Pessoas 1 PORTARIA SEMGESP N° 279/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e, com fulcro no Decreto n° 049/2023, publicado em 04 de março de 2023, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado nos autos do Procedimento Administrativo n.º 6025/2026; RESOLVE Art. 1º Exonerar, a pedido, o (a) Servidor (a) Municipal LUCIANO FERNANDO OLIVEIRA CAMARINHA, do cargo PORTEIRO I-C, na matrícula 044.516, com fundamento no artigo 27 da Lei Complementar n.º 011/1998 e suas atualizações, a contar de 16 de março de 2026. Macaé, 7 de maio de 2026. ARISTÓFANIS QUIRINO DOS SANTOS Secretário Municipal de Gestão de Pessoas ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS 1 PORTARIA SEMGESP Nº. 280/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e, com fulcro no Decreto 049/2023, publicado em 04 de março de 2023; RESOLVE Conceder aos servidores abaixo relacionados, que exercem suas atividades nos diversos setores da Prefeitura Municipal de Macaé, o adicional de insalubridade, em cumprimento da Norma Regulamentadora nº 15, de acordo com o percentual correspondente, sobre o vencimento base, em conformidade com o Decreto nº 045/2019, juntamente com laudo emitido pelo Serviço Especializado de Medicina do Trabalho – SESMT. MATRÍCULA NOME PROTOCOLO PEDIDO GRAU 804342 ADAIL ORRITH LIBORIO NETO 171032/2026 02/04/2026 20% 027181 ALESSANDRA MUNIZ TERRA SEI-014788/2026 22/04/2026 20% 408576 ALEXANDRE AZEVEDO 400664/2025 20/02/2025 20% 044524 ANTONIO GONCALVES DOS SANTOS SEI-007965/2026 11/03/2026 20% 048421 BEATRIZ DOS REIS RAMOS SEI-011788/2026 01/04/2026 20% 049370 CARLOS VINICIO PINHEIRO DE SOUZA SEI-010798/2026 26/03/2026 20% 049344 DAYANNA DE SOUZA RIBEIRO SEI-005055/2026 23/02/2026 20% 049310 ELIZA DOS SANTOS DE AZEVEDO LIGABO SEI-010683/2026 26/03/2026 20% 048438 ERIKA MARQUES SAMIS SEI-012306/2026 07/04/2026 20% 042757 FABIANO MOURA FONTOURA SEI-004395/2026 12/02/2026 20% 049248 FERNANDO RIBEIRO DA COSTA SEI-010150/2026 24/03/2026 20% 804364 IGOR MENEZES FRANCA SEI-015796/2026 29/04/2026 20% 049179 JACKELINE DA SILVA NASCIMENTO 170864/2026 13/04/2026 20% 804346 JOAO MARCOS MOREIRA DE OLIVEIRA 171231/2026 13/04/2026 20% 049381 JOSE CARLOS GOMES BATISTA 171111/2026 13/04/2026 20% 804360 LORENA GOMES FRANCO PESSANHA SEI-015479/2026 28/04/2026 20% 049201 LUCIA HELENA DE OLIVEIRA MENDES DA SILVA SEI-007870/2026 11/03/2026 20% 804361 LUCIANA CRETTON RIZZO SEI-015497/2026 28/04/2026 20% 049294 MARA CONCEICAO DE BRITO SOARES SEI-007125/2026 06/03/2026 20% 049117 MARIANA MADEIRA MATTOS SEI-008053/2026 12/03/2026 20% 804354 MATHEUS BARRETO NOGUEIRA DE MORAES SEI-012708/2026 09/04/2026 20% 804350 MAURO PAES VIDEIRA MACEDO SEI-013481/2026 14/04/2026 20% 017764 OSVALDO MENDES DE CASTRO TORRES SEI-014905/2026 22/04/2026 20% 039106 OSVALDO MENDES DE CASTRO TORRES SEI-014912/2026 22/04/2026 20% 804352 RAMON FARIA TOMAS 171354/2026 15/04/2026 20% 803689 UGO VINYCIUS BEZERRA DE ALMEIDA SEI-015766/2026 29/04/2026 20% 049035 VITORIA AFONSO BORGES SEI-007857/2026 11/03/2026 20% Macaé, 07 de maio de 2026. ARISTÓFANIS QUIRINO DOS SANTOS Secretário Municipal de Gestão de Pessoas bhelena ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEMGESP Nº 273/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e, com fulcro no Decreto nº 049/2023, publicado em 04 de março de 2023. R E S O L V E conceder Redução de Carga Horária dos Servidores abaixo relacionados (Art. 105 da Lei Complementar n.º 11/98), a contar da data discriminada. NOME MATRÍCULA(S) PROCESSO PERÍODO REDUÇÃO TATIANA DE SÁ MACHADO 17.705 SEI-14345/2026 14/04/2026 à 12/04/2030 20% Macaé, 05 de Maio de 2026. ARISTÓFANIS QUIRINO DOS SANTOS Secretário Municipal de Gestão de Pessoas MACAÉ, 8 DE MAIO DE 2026 • EDIÇÃO 1441 • ANO VI 11 ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL MACAEPREV INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – MACAEPREV torna público que, com base no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei n° 14.133/21, está adquirindo inscrições para participação de servidores em evento de CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, denominado “Seminário de Investimento - AEPREMERJ nos dias 27 e 28 de abril de 2026, na cidade de Vassouras – RJ, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas em Termo de Referência, para atender às necessidades desta Autarquia Previdenciária, no valor total de R$ 2.550,00 (dois mil quinhentos e cinquenta reais), Nota de Empenho nº 000225/2026, de 22/04/2026, constante no Processo Administrativo n°. 310.518/2026. Macaé/RJ, 22 de abril de 2026. CLÁUDIO DE FREITAS DUARTE Presidente do MACAEPREV Matrícula 3333-2 – CMM PORTARIA Nº.: 157/2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ – MACAEPREV, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 5º, inciso XII, da Lei Complementar Municipal nº 119/2009, tendo em vista o que consta nos autos do Processo Administrativo Macaeprev nº 310.518/2026. RESOLVE 1 – Designar os servidores abaixo relacionados para desempenharem a função de FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO celebrado entre o Instituto de Previdência Social do Município de Macaé e ASSOCIAÇÃO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICÍPOS E DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 64.019.093/0001-89, referente àaquisição de inscrições para participação de servidores em evento de CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL,denominado “Seminário de Investimento promovido pela AEPREMERJ, nos dias 27 e 28 de abril de 2026 na cidade de Vassouras - RJ, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas em Termo de Referência 002/2026, para atender às necessidades do Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – MACAEPREV, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas em Termo de Referência, para atender às necessidades do Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – MACAEPREV. • Erenildo Motta da Silva Junior – matrícula: 27.270 PMM • Carlos Eduardo Ramos de Azevedo– matrícula: 017.338 PMM • Patric Alves de Vasconcellos – matrícula 39.702 PMM 2 – Os FISCAIS ora constituídos serão responsáveis pela fiscalização do contrato referido acima, nos moldes do Termo de Referência, constante do Processo Administrativo Macaeprev nº 310.518/2026, a contar do início do evento. Macaé, 22 de abril de 2026 CLÁUDIO DE FREITAS DUARTE Presidente do MACAEPREV Matrícula nº.: 3333-2 CMM ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL MACAEPREV INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – MACAEPREV torna público que, com base no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei n° 14.133/21, está adquirindo inscrições para participação de servidores em evento de CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, denominado “Seminário de Investimento - AEPREMERJ nos dias 27 e 28 de abril de 2026, na cidade de Vassouras – RJ, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas em Termo de Referência, para atender às necessidades desta Autarquia Previdenciária, no valor total de R$ 2.550,00 (dois mil quinhentos e cinquenta reais), Nota de Empenho nº 000225/2026, de 22/04/2026, constante no Processo Administrativo n°. 310.518/2026. Macaé/RJ, 22 de abril de 2026. CLÁUDIO DE FREITAS DUARTE Presidente do MACAEPREV Matrícula 3333-2 – CMM ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MACAEPREV PORTARIA Nº 155/2026 O Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nº 138/2009 e demais legislações pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nº 311.387/2025. RESOLVE: Retificar a Portaria MACAEPREV nº 370/2025 de 05 de setembro de 2025, apenas no que se refere ao seu artigo 1.º, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1.º - Conceder, a contar de 27 de agosto de 2025, o benefício de Aposentadoria por Invalidez, à servidora NOELI PEREIRA DE FREITAS FERREIRA, Matrícula 11.179, no cargo de Professor Supervisor de Ensino, Categoria II, Padrão Q, Quadro de Pessoal do Magistério, do Regime Estatutário, da Prefeitura Municipal de Macaé, conforme Parecer Final e Laudo de junta médica, às fls. 03 a 06, originário do Processo de Auxílio-Doença nº 1.204/2024, com fundamentação no artigo 6º - A da E. C. nº 41/2003 (com redação da E. C. n.º 70/2012), artigo 40, § 1º, inciso I (com redação da E. C. Nº 41/2003), com provento mensal integral, no valor de R$ 8.667,69 (oito mil, seiscentos e sessenta e sete reais e sessenta e nove centavos), calculado conforme o § 3.º, artigo 40, da CF (com redação dada pela EC nº 20/1998), a ser custeado pelo MACAEPREV, de acordo com a alínea “a”, inciso II, artigo 8.º, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei n.º 1998/99, com efeitos financeiros a contar de 27 de agosto de 2025. - Vencimento do cargo de Professor Supervisor de Ensino, Categoria II, Padrão Q, Quadro de Pessoal do Magistério, do Regime Estatutário, conforme Lei Complementar nº 195/2011 (PCCV), Decreto nº 134/2025 e Lei Complementar nº 5.304/2025................................................R$ 5.977,72 - 45% do Vencimento, a título de Adicional de Tempo de Serviço, de acordo com o artigo 19, da Lei Complementar n.º 196/11 e Portaria nº 224/2024......................................................R$ 2.689,97 Total..................................................................................................................................R$ 8.667,69” Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Macaé, em 07 de maio de 2026. JÚLIO CÉSAR VIANA CARLOS Diretor Previdenciário ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MACAEPREV PORTARIA N.º 156/2026 O Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – MACAEPREV, tendo em vista o que consta nos processos protocolados neste Instituto sob o n.º: 212.287-6/2024 (310.438/2023). RESOLVE: Art. 1.º - Refixar, em R$ 8.918,17 (oito mil, novecentos e dezoito reais e dezessete centavos), o valor do provento mensal da Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade da servidora CLAUDIA DA CONCEIÇÃO REIS GUEDES, matrícula 6.519, concedida através da Portaria MACAEPREV nº 448/2023, de 06 de outubro de 2023, com fundamentação no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, em cumprimento a decisão proferida nos autos do processo nº 0803608- 10.2025.8.19.0028, da 1ª Vara Cível, da Comarca de Macaé e despacho jurídico de fls. 89, custeados na forma da alínea “a”, Inciso II, artigo 8.º, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei Municipal n.º 1998/99, de acordo com as parcelas discriminadas abaixo: - Vencimento do cargo de Professor A, Categoria III, Padrão AC, do Quadro de Pessoal do Magistério, do Regime Estatutário, conforme Lei Complementar n.º 195/2011 (PCCV), Decreto n.º 264/2025 e Lei n.º 5.503/2026...........................................................................................R$ 6.150,46 - 45% do Vencimento, a título de Adicional de Tempo de Serviço, de acordo com o artigo 19, da Lei Complementar n.º 196/11 e Portaria nº 1.698/2022....................................................R$ 2.767,71 - TOTAL............................................................................................................................R$ 8.918,17 Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Macaé, em 07 de maio de 2026. JÚLIO CÉSAR VIANA CARLOS Diretor Previdenciário MACAÉ, 8 DE MAIO DE 2026 • EDIÇÃO 1441 • ANO VI12 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL COMAS - 006/2026 O Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Macaé – COMAS, no uso de suas competências e atribuições legais, conferidas pela Constituição Fede- ral/1988, assim como pela Lei Federal n° 8742/93 – LOAS e nas Leis Municipais n° 4379, de 2017, e o Regimento Interno do Comas, em seu artigo 18º, Parágrafo Único, convoca os Conselheiros Titulares e Suplentes e demais interessados para a Assem- bleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 12 (doze) de maio de 2026 (terça-feira), 1ª Convocação às 14:00 e 2ª convocação às 14:30, no auditório do Conselho Municipal de Saúde, localizado na Rua Tenente Rui Lopes Ribeiro, 78 – Centro - Macaé/RJ. Pauta: 1 – Aprovação da ata Nº 5 /2026 da AGO 08 de abril de 2026; 2 – Gás do Povo; 3 – Apresentação do Regimento Interno da Pousada da Cidadania : 4 – Apreciação e aprovação do aceite do Termo de Responsabilidade e Compromisso para recebimento e utilização de recurso federal destinado ao fortalecimento das pro- visões dos Centros POP; 5 – Apresentação do Regimento Interno do Creas; 6 - Assuntos Gerais. Macaé, 07 de maio de 2026 JORGE LUIS DA SILVA RAMOS Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS PODER LEGISLATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0409.2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Em conformidade com o parecer da Procuradoria Geral da Câmara (PGC), com a análise da Diretoria de Licitações e Contratos (DLC) e da Controladoria Geral da Câmara (CGC), HOMOLOGO a contratação POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 74, inciso III, alínea F, da Lei Federal n° 14.133/2021, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO INTITULADO “EXECUÇÃO DE RECURSOS E ATRIBUIÇÕES DA TESOURARIA MUNICIPAL: TEORIA E PRÁTICA DO CONTROLE FINANCEIRO E ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO NO SETOR PÚBLICO”, com valor total de R$5.540,00 (cinco mil e quinhentos e quarenta reais), em favor da empresa AP ORGANIZAÇÃO PAULISTA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA. Macaé, 20 de abril de 2026. ALAN MANSUR PEREIRA PRESIDENTE *Omitida da publicação do dia 21 de abril de 2026.