MACAÉ, 22 DE JUNHO DE 2026 • EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA 208 • ANO VII Expediente: Diário Oficial de Macaé Prefeitura Municipal de Macaé Gabinete do Prefeito Paço Municipal Av. Presidente Feliciano Sodré, 534 Centro – Macaé/RJ - CEP 27913-080 Tel.: (22) 2791-9008 www.macae.rj.gov.br/dom PODER LEGISLATIVO Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes Avenida Antônio Abreu, Estr. Horto, 1805, Macaé-RJ. CEP: 27.947-570 Telefone: (022) 2772-4681 / 2772-5064 DECRETO LEGISLATIVO Nº 2683/2026 Vereador-autor Marvel Maillet DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. PAULO CESAR PAOLINO MAILLET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica concedida o título de cidadania macaense ao Sr. Paulo Cesar Paolino Maillet. Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para este fim. Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 19 de junho de 2026. ALAN MANSUR PEREIRA Presidente Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes Avenida Antônio Abreu, Estr. Horto, 1805, Macaé-RJ. CEP: 27.947-570 Telefone: (022) 2772-4681 / 2772-5064 DECRETO LEGISLATIVO Nº 2684/2026 Vereador-autor Marvel Maillet DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. AÍRLE GOMES JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica concedida o título de cidadania macaense ao Sr. Aírle Gomes Júnior. Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para este fim. Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 19 de junho de 2026. ALAN MANSUR PEREIRA Presidente Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes Avenida Antônio Abreu, Estr. Horto, 1805, Macaé-RJ. CEP: 27.947-570 Telefone: (022) 2772-4681 / 2772-5064 DECRETO LEGISLATIVO Nº 2685/2026 Vereadora-autora Leandra Lopes DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DR. BRUNO DE SÁ BARCELOS CAVACO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica concedida o título de cidadania macaense ao Dr. Bruno de Sá Barcelos Cavaco. Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para este fim. Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 19 de junho de 2026. ALAN MANSUR PEREIRA Presidente Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes Avenida Antônio Abreu, Estr. Horto, 1805, Macaé-RJ. CEP: 27.947-570 Telefone: (022) 2772-4681 / 2772-5064 DECRETO LEGISLATIVO Nº 2686/2026 Vereadora-autora Leandra Lopes DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. PATRÍCIA CONCEIÇÃO NASCIMENTO COUTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica concedida o título de cidadania macaense à Sra. Patrícia Conceição Nascimento Coutinho. Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para este fim. Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 19 de junho de 2026. ALAN MANSUR PEREIRA Presidente MACAÉ, 22 DE JUNHO DE 2026 • EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA 208 • ANO VII2 Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes Avenida Antônio Abreu, Estr. Horto, 1805, Macaé-RJ. CEP: 27.947-570 Telefone: (022) 2772-4681 / 2772-5064 DECRETO LEGISLATIVO Nº 2687/2026 Vereadora-autora Leandra Lopes DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MANOEL ALVES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica concedida o título de cidadania macaense ao Sr. Manoel Alves Pereira. Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para este fim. Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 19 de junho de 2026. ALAN MANSUR PEREIRA Presidente Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes Avenida Antônio Abreu, Estr. Horto, 1805, Macaé-RJ. CEP: 27.947-570 Telefone: (022) 2772-4681 / 2772-5064 DECRETO LEGISLATIVO Nº 2688/2026 Vereadora-autora Leandra Lopes DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À DRA. KAREN SIMÕES ROSA E SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica concedida o título de cidadania macaense à Dra. Karen Simões Rosa e Silva. Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para este fim. Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 19 de junho de 2026. ALAN MANSUR PEREIRA Presidente Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes Avenida Antônio Abreu, Estr. Horto, 1805, Macaé-RJ. CEP: 27.947-570 Telefone: (022) 2772-4681 / 2772-5064 DECRETO LEGISLATIVO Nº 2689/2026 Vereadora-autora Leandra Lopes DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. CHARLENE RODRIGUES LACERDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica concedida o título de cidadania macaense à Sra. Charlene Rodrigues Lacerda. Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para este fim. Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 19 de junho de 2026. ALAN MANSUR PEREIRA Presidente Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes Avenida Antônio Abreu, Estr. Horto, 1805, Macaé-RJ. CEP: 27.947-570 Telefone: (022) 2772-4681 / 2772-5064 DECRETO LEGISLATIVO Nº 2690/2026 Vereadora-autora Leandra Lopes DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DR. LUCAS FERNANDES BERNARDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica concedida o título de cidadania macaense ao Dr. Lucas Fernandes Bernardes. Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para este fim. Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 19 de junho de 2026. ALAN MANSUR PEREIRA Presidente MACAÉ, 22 DE JUNHO DE 2026 • EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA 208 • ANO VII 3 Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes Avenida Antônio Abreu, Estr. Horto, 1805, Macaé-RJ. CEP: 27.947-570 Telefone: (022) 2772-4681 / 2772-5064 DECRETO LEGISLATIVO Nº 2691/2026 Vereadora-autora Leandra Lopes DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. GILDA FERREIRA VIANNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica concedida o título de cidadania macaense à Sra. Gilda Ferreira Vianna. Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para este fim. Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 19 de junho de 2026. ALAN MANSUR PEREIRA Presidente Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes Avenida Antônio Abreu, Estr. Horto, 1805, Macaé-RJ. CEP: 27.947-570 Telefone: (022) 2772-4681 / 2772-5064 DECRETO LEGISLATIVO Nº 2692/2026 Vereadora-autora Leandra Lopes DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. PRISCILLA NUNES DA SILVA CASTILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica concedida o título de cidadania macaense à Sra. Priscilla Nunes da Silva Castilho. Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para este fim. Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 19 de junho de 2026. ALAN MANSUR PEREIRA Presidente Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes Avenida Antônio Abreu, Estr. Horto, 1805, Macaé-RJ. CEP: 27.947-570 Telefone: (022) 2772-4681 / 2772-5064 DECRETO LEGISLATIVO Nº 2693/2026 Vereador-autor Cesinha DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. GABRIEL MANGIA REZENDE DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica concedido o Diploma de Mérito Municipal ao Sr. Gabriel Mangia Rezende. Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para este fim. Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 19 de junho de 2026. ALAN MANSUR PEREIRA Presidente Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes Avenida Antônio Abreu, Estr. Horto, 1805, Macaé-RJ. CEP: 27.947-570 Telefone: (022) 2772-4681 / 2772-5064 DECRETO LEGISLATIVO Nº 2694/2026 Vereador-autor Cesinha DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. NESTOR LUIZ CARDOZO LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica concedido o Diploma de Mérito Político ao Sr. Nestor Luiz Cardozo Lopes. Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para este fim. Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 19 de junho de 2026. ALAN MANSUR PEREIRA Presidente MACAÉ, 22 DE JUNHO DE 2026 • EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA 208 • ANO VII4 Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes Avenida Antônio Abreu, Estr. Horto, 1805, Macaé-RJ. CEP: 27.947-570 Telefone: (022) 2772-4681 / 2772-5064 DECRETO LEGISLATIVO Nº 2695/2026 Vereador-autor Cesinha DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. CARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica concedido o Diploma de Mérito Político Ao Sr. Carlos José Gomes De Souza. Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para este fim. Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 19 de junho de 2026. ALAN MANSUR PEREIRA Presidente Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes Avenida Antônio Abreu, Estr. Horto, 1805, Macaé-RJ. CEP: 27.947-570 Telefone: (022) 2772-4681 / 2772-5064 DECRETO LEGISLATIVO Nº 2696/2026 Vereador-autor Cesinha DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. EDUARDO DA COSTA PAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica concedido o Diploma de Mérito Municipal ao Sr. Eduardo da Costa Paes. Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para este fim. Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 19 de junho de 2026. ALAN MANSUR PEREIRA Presidente Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes Avenida Antônio Abreu, Estr. Horto, 1805, Macaé-RJ. CEP: 27.947-570 Telefone: (022) 2772-4681 / 2772-5064 DECRETO LEGISLATIVO Nº 2697/2026 Vereador-autor Cesinha DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JOSÉ RICARDO PORTO REZENDE DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica concedido o Diploma de Mérito Municipal ao Sr. José Ricardo Porto Rezende de Souza. Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para este fim. Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 19 de junho de 2026. ALAN MANSUR PEREIRA Presidente Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes Avenida Antônio Abreu, Estr. Horto, 1805, Macaé-RJ. CEP: 27.947-570 Telefone: (022) 2772-4681 / 2772-5064 DECRETO LEGISLATIVO Nº 2698/2026 Vereadora-autora Liomar Queiroz DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR MÁRCIO BARBOSA RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica concedido o título de cidadania macaense ao Sr. Márcio Barbosa Ramos. Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para este fim. Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 19 de junho de 2026. ALAN MANSUR PEREIRA Presidente MACAÉ, 22 DE JUNHO DE 2026 • EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA 208 • ANO VII 5 Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes Avenida Antônio Abreu, Estr. Horto, 1805, Macaé-RJ. CEP: 27.947-570 Telefone: (022) 2772-4681 / 2772-5064 DECRETO LEGISLATIVO Nº 2699/2026 Vereadora-autora Liomar Queiroz DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA VANESSA COSTA COUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica concedido o título de cidadania macaense À Sra Vanessa Costa Couto. Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para este fim. Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 19 de junho de 2026. ALAN MANSUR PEREIRA Presidente Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes Avenida Antônio Abreu, Estr. Horto, 1805, Macaé-RJ. CEP: 27.947-570 Telefone: (022) 2772-4681 / 2772-5064 DECRETO LEGISLATIVO Nº 2700/2026 Vereadora-autora Liomar Queiroz DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR VALMERIR MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica concedido o título de cidadania macaense ao Sr Valmerir Machado. Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para este fim. Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 19 de junho de 2026. ALAN MANSUR PEREIRA Presidente Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes Avenida Antônio Abreu, Estr. Horto, 1805, Macaé-RJ. CEP: 27.947-570 Telefone: (022) 2772-4681 / 2772-5064 DECRETO LEGISLATIVO Nº 2701/2026 Vereadora-autora Liomar Queiroz DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA SAMANTHA NOVELLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica concedido o título de cidadania macaense à Sra Samantha Novelli. Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para este fim. Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 19 de junho de 2026. ALAN MANSUR PEREIRA Presidente Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes Avenida Antônio Abreu, Estr. Horto, 1805, Macaé-RJ. CEP: 27.947-570 Telefone: (022) 2772-4681 / 2772-5064 DECRETO LEGISLATIVO Nº 2702/2026 Vereador-autor Vicente da Fox DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. GILSON MUNIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica concedido o título de cidadania macaense ao Sr. Gilson Muniz. Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para este fim. Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 19 de junho de 2026. ALAN MANSUR PEREIRA Presidente MACAÉ, 22 DE JUNHO DE 2026 • EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA 208 • ANO VII6 Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes Avenida Antônio Abreu, Estr. Horto, 1805, Macaé-RJ. CEP: 27.947-570 Telefone: (022) 2772-4681 / 2772-5064 DECRETO LEGISLATIVO Nº 2703/2026 Vereador-autor Vicente da Fox DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ANDRÉ LUIS DA SILVA MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica concedido o título de cidadania macaense ao Sr. André Luis da Silva Machado. Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para este fim. Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 19 de junho de 2026. ALAN MANSUR PEREIRA Presidente Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes Avenida Antônio Abreu, Estr. Horto, 1805, Macaé-RJ. CEP: 27.947-570 Telefone: (022) 2772-4681 / 2772-5064 DECRETO LEGISLATIVO Nº 2704/2026 Vereador-autor Vicente da Fox DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. MARCOS ANTÔNIO BOUCHORNY DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica concedido o Diploma de Mérito Político ao Sr. Marcos Antônio Bouchorny de Almeida. Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para este fim. Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 19 de junho de 2026. ALAN MANSUR PEREIRA Presidente Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes Avenida Antônio Abreu, Estr. Horto, 1805, Macaé-RJ. CEP: 27.947-570 Telefone: (022) 2772-4681 / 2772-5064 DECRETO LEGISLATIVO Nº 2705/2026 Vereador-autor Vicente da Fox DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. ELIAS JORGE DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica concedido o Diploma de Mérito Político ao Sr. Elias Jorge de Souza. Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para este fim. Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 19 de junho de 2026. ALAN MANSUR PEREIRA Presidente Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes Avenida Antônio Abreu, Estr. Horto, 1805, Macaé-RJ. CEP: 27.947-570 Telefone: (022) 2772-4681 / 2772-5064 DECRETO LEGISLATIVO Nº 2706/2026 Vereador-autor Vicente da Fox DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCOS MONZATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica concedido o título de cidadania macaense ao Sr. Marcos Monzato. Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para este fim. Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 19 de junho de 2026. ALAN MANSUR PEREIRA Presidente MACAÉ, 22 DE JUNHO DE 2026 • EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA 208 • ANO VII 7 Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes Avenida Antônio Abreu, Estr. Horto, 1805, Macaé-RJ. CEP: 27.947-570 Telefone: (022) 2772-4681 / 2772-5064 DECRETO LEGISLATIVO Nº 2707/2026 Vereador-autor Alan Mansur DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. RAFAELA RANGEL DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica concedido o título de cidadania macaense à Sra. Rafaela Rangel da Silva. Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para este fim. Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 19 de junho de 2026. ALAN MANSUR PEREIRA Presidente Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes Avenida Antônio Abreu, Estr. Horto, 1805, Macaé-RJ. CEP: 27.947-570 Telefone: (022) 2772-4681 / 2772-5064 DECRETO LEGISLATIVO Nº 2708/2026 Vereador-autor Alan Mansur DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ADEMARCOS ROCHA MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica concedido o título de cidadania macaense ao Sr. Ademarcos Rocha Machado. Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para este fim. Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 19 de junho de 2026. ALAN MANSUR PEREIRA Presidente Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes Avenida Antônio Abreu, Estr. Horto, 1805, Macaé-RJ. CEP: 27.947-570 Telefone: (022) 2772-4681 / 2772-5064 DECRETO LEGISLATIVO Nº 2709/2026 Vereador-autor Alan Mansur DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. ROSÁRIA MARIA DA PAIXÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica concedido o título de cidadania macaense à Sra. Rosária Maria da Paixão . Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para este fim. Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 19 de junho de 2026. ALAN MANSUR PEREIRA Presidente Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes Avenida Antônio Abreu, Estr. Horto, 1805, Macaé-RJ. CEP: 27.947-570 Telefone: (022) 2772-4681 / 2772-5064 DECRETO LEGISLATIVO Nº 2710/2026 Vereador-autor Alan Mansur DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. ANNA CAROLINA GOMES MOREIRA VAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica concedido o título de cidadania macaense à Sra. Anna Carolina Gomes Moreira Vaz. Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para este fim. Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 19 de junho de 2026. ALAN MANSUR PEREIRA Presidente MACAÉ, 22 DE JUNHO DE 2026 • EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA 208 • ANO VII8 Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes Avenida Antônio Abreu, Estr. Horto, 1805, Macaé-RJ. CEP: 27.947-570 Telefone: (022) 2772-4681 / 2772-5064 DECRETO LEGISLATIVO Nº 2711/2026 Vereador-autor Tico Jardim DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. HAROLDO BARRETO CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica concedido o título de cidadania macaense ao Sr. Haroldo Barreto Cardoso. Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para este fim. Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 19 de junho de 2026. ALAN MANSUR PEREIRA Presidente Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes Avenida Antônio Abreu, Estr. Horto, 1805, Macaé-RJ. CEP: 27.947-570 Telefone: (022) 2772-4681 / 2772-5064 DECRETO LEGISLATIVO Nº 2712/2026 Vereador-autor Tico Jardim DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. CLEITON SALVADOR DE AZEVEDO LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica concedido o Diploma de Mérito Municipal ao Sr. Cleiton Salvador de Azevedo Lopes. Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para este fim. Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 19 de junho de 2026. ALAN MANSUR PEREIRA Presidente Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes Avenida Antônio Abreu, Estr. Horto, 1805, Macaé-RJ. CEP: 27.947-570 Telefone: (022) 2772-4681 / 2772-5064 DECRETO LEGISLATIVO Nº 2713/2026 Vereador-autor Tico Jardim DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCIO CERQUEIRA CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica concedido Título de Cidadania Macaense ao Sr. Marcio Cerqueira Cardoso Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para este fim. Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 19 de junho de 2026. ALAN MANSUR PEREIRA Presidente Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes Avenida Antônio Abreu, Estr. Horto, 1805, Macaé-RJ. CEP: 27.947-570 Telefone: (022) 2772-4681 / 2772-5064 DECRETO LEGISLATIVO Nº 2714/2026 Vereador-autor Tico Jardim DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. EDER SANTOS DE AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica concedido Título de Cidadania Macaense ao Sr. Eder Santos de Aguiar Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para este fim. Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 19 de junho de 2026. ALAN MANSUR PEREIRA Presidente MACAÉ, 22 DE JUNHO DE 2026 • EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA 208 • ANO VII 9 Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes Avenida Antônio Abreu, Estr. Horto, 1805, Macaé-RJ. CEP: 27.947-570 Telefone: (022) 2772-4681 / 2772-5064 DECRETO LEGISLATIVO Nº 2715/2026 Vereador-autor Tico Jardim DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. SILVANO DA COSTA MACEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica concedido o Diploma de Mérito Municipal ao Sr. Silvano da Costa Macedo. Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para este fim. Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 19 de junho de 2026. ALAN MANSUR PEREIRA Presidente Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes Avenida Antônio Abreu, Estr. Horto, 1805, Macaé-RJ. CEP: 27.947-570 Telefone: (022) 2772-4681 / 2772-5064 DECRETO LEGISLATIVO Nº 2716/2026 Vereador-autor Rond Macaé DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. UELITON MACHADO PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica concedido Diploma de Mérito Municipal ao Sr. Ueliton Machado Pinto. Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para este fim. Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 19 de junho de 2026. ALAN MANSUR PEREIRA Presidente Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes Avenida Antônio Abreu, Estr. Horto, 1805, Macaé-RJ. CEP: 27.947-570 Telefone: (022) 2772-4681 / 2772-5064 DECRETO LEGISLATIVO Nº 2717/2026 Vereador-autor Rond Macaé DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. WENDERSON CEZAR TANUS COUTINHO DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica concedido Diploma de Mérito Municipal ao Sr. Wenderson Cezar Tanus Coutinho do Nascimento. Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para este fim. Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 19 de junho de 2026. ALAN MANSUR PEREIRA Presidente Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes Avenida Antônio Abreu, Estr. Horto, 1805, Macaé-RJ. CEP: 27.947-570 Telefone: (022) 2772-4681 / 2772-5064 DECRETO LEGISLATIVO Nº 2718/2026 Vereador-autor Rond Macaé DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MAXON DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica concedido Título de Cidadania Macaense ao Sr. Maxon Dias. Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para este fim. Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 19 de junho de 2026. ALAN MANSUR PEREIRA Presidente MACAÉ, 22 DE JUNHO DE 2026 • EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA 208 • ANO VII10 Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes Avenida Antônio Abreu, Estr. Horto, 1805, Macaé-RJ. CEP: 27.947-570 Telefone: (022) 2772-4681 / 2772-5064 DECRETO LEGISLATIVO Nº 2719/2026 Vereador-autor Edson Chiquini DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. VINICIUS DA SILVA GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica concedido Título de Cidadania Macaense ao Sr. Vinicius da Silva Guimarães. Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para este fim. Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 19 de junho de 2026. ALAN MANSUR PEREIRA Presidente Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes Avenida Antônio Abreu, Estr. Horto, 1805, Macaé-RJ. CEP: 27.947-570 Telefone: (022) 2772-4681 / 2772-5064 DECRETO LEGISLATIVO Nº 2720/2026 Vereador-autor Edson Chiquini DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MÁRCIO HENRIQUE SENA DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica concedido Título de Cidadania Macaense ao Sr. Márcio Henrique Sena de Abreu. Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para este fim. Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 19 de junho de 2026. ALAN MANSUR PEREIRA Presidente Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes Avenida Antônio Abreu, Estr. Horto, 1805, Macaé-RJ. CEP: 27.947-570 Telefone: (022) 2772-4681 / 2772-5064 DECRETO LEGISLATIVO Nº 2721/2026 Vereador-autor Edson Chiquini DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ROBSON MELO CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica concedido Título de Cidadania Macaense ao Sr. Robson Melo Câmara. Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para este fim. Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 19 de junho de 2026. ALAN MANSUR PEREIRA Presidente Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes Avenida Antônio Abreu, Estr. Horto, 1805, Macaé-RJ. CEP: 27.947-570 Telefone: (022) 2772-4681 / 2772-5064 DECRETO LEGISLATIVO Nº 2722/2026 Vereadora-autora Dra. Mayara Rezende DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO CORONEL MARCELO AMORIM AREDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica concedido Diploma de Mérito Político ao Cel. Marcelo Amorim Aredes. Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para este fim. Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 19 de junho de 2026. ALAN MANSUR PEREIRA Presidente MACAÉ, 22 DE JUNHO DE 2026 • EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA 208 • ANO VII 11 Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes Avenida Antônio Abreu, Estr. Horto, 1805, Macaé-RJ. CEP: 27.947-570 Telefone: (022) 2772-4681 / 2772-5064 DECRETO LEGISLATIVO Nº 2723/2026 Vereadora-autora Dra. Mayara Rezende DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE MÉRITO MUNICIPAL À DRA. CÍNTIA MONTEIRO DE BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica concedido o Título de Mérito Municipal a Doutora Cíntia Monteiro de Barros. Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para este fim. Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 19 de junho de 2026. ALAN MANSUR PEREIRA Presidente Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes Avenida Antônio Abreu, Estr. Horto, 1805, Macaé-RJ. CEP: 27.947-570 Telefone: (022) 2772-4681 / 2772-5064 DECRETO LEGISLATIVO Nº 2724/2026 Vereador-autor Cesinha DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. FELIPE DA COSTA BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao senhor Felipe da Costa Brasil. Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para este fim. Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 19 de junho de 2026. ALAN MANSUR PEREIRA Presidente Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes Avenida Antônio Abreu, Estr. Horto, 1805, Macaé-RJ. CEP: 27.947-570 Telefone: (022) 2772-4681 / 2772-5064 DECRETO LEGISLATIVO Nº 2725/2026 Vereador-autor Cesinha DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. MARCELO DE SOUZA BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica concedido o Diploma de Mérito Político ao Sr. Marcelo de Souza Batista. Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para este fim. Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 19 de junho de 2026. ALAN MANSUR PEREIRA Presidente Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes Avenida Antônio Abreu, Estr. Horto, 1805, Macaé-RJ. CEP: 27.947-570 Telefone: (022) 2772-4681 / 2772-5064 DECRETO LEGISLATIVO Nº 2726/2026 Vereador-autor Professor Michel DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LUIS CLAUDIO RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Senhor Luiz Claudio Rodrigues. Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para este fim. Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 19 de junho de 2026. ALAN MANSUR PEREIRA Presidente MACAÉ, 22 DE JUNHO DE 2026 • EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA 208 • ANO VII12 Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes Avenida Antônio Abreu, Estr. Horto, 1805, Macaé-RJ. CEP: 27.947-570 Telefone: (022) 2772-4681 / 2772-5064 DECRETO LEGISLATIVO Nº 2727/2026 Vereador-autor Amaro Luiz DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. VILSON ANTONIO CANDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Macaense ao Sr. Vilson Antonio Candido. Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para este fim. Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 19 de junho de 2026. ALAN MANSUR PEREIRA Presidente Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes Avenida Antônio Abreu, Estr. Horto, 1805, Macaé-RJ. CEP: 27.947-570 Telefone: (022) 2772-4681 / 2772-5064 DECRETO LEGISLATIVO Nº 2728/2026 Vereadora-autora Manu Rezende DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. JÉSSICA MENALI DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Macaense à Sra. Jéssica Menali de Souza. Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para este fim. Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 19 de junho de 2026. ALAN MANSUR PEREIRA Presidente