Expediente: Diário Oficial de Macaé Prefeitura Municipal de Macaé Gabinete do Prefeito Paço Municipal Av. Presidente Feliciano Sodré, 534 Centro – Macaé/RJ - CEP 27913-080 Tel.: (22) 2791-9008 www.macae.rj.gov.br/dom PODER EXECUTIVO MACAÉ, 4 DE JULHO DE 2026 • EDIÇÃO 1478 • ANO VII ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 144/2026 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel situado à Rua Te- nente Coronel Amado nº 401, bairro Centro, caracterizado por prédio comercial de três pavimentos com área construída de 3.590,00 m² e área do terreno de 1.607,75 m². CONSIDERANDO a solicitação apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Ofício Digital n° 10666/2026; CONSIDERANDO a instauração do Processo Administrativo nº 8169/2026, em 14 de abril de 2026, visando dar prosseguimento à expropriação pleiteada; e CONSIDERANDO o laudo de avaliação do imóvel apresentado pela Secretaria Execu- tiva de Obras, acostado às fls. 03/67 do referido Processo Administrativo; O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais legislações pertinentes, DECRETA: Art. 1º Fica declarada de utilidade pública, em conformidade com os artigos 2°, 6° e as alíneas “g” e “h” do artigo 5° do Decreto Lei n.° 3.365/1941, combinado com o artigo 92, inciso V, da Lei Orgânica Municipal, para fins de desapropriação, mediante com- posição amigável ou procedimento judicial, o imóvel situado à Rua Tenente Coronel Amado nº 401, bairro Centro, caracterizado por prédio comercial de três pavimentos com área construída de 3.590,00 m² e área do terreno de 1.607,75 m², conforme des- crito no laudo de avaliação do imóvel acostado aos autos do Processo Administrativo n° 8169/2026. Art. 2º Fica a Procuradoria-Geral do Município autorizada a adotar as providências administrativas ou judiciais necessárias à efetivação da expropriação. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposi- ções em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em 03 de julho de 2026. FABIANO LIMA PASCHOAL DE SOUZA PREFEITO EM EXERCÍCIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 0452/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Ofício Digital nº 19957/2026 - SEAMC; R E S O L V E 1 - Cessar os efeitos da Portaria nº. 0805/2025, no que se refere à designação da servi- dora IVONE DOS SANTOS MOREIRA CARVALHO, matrícula 007.640, para exercer a função de Assessor Especial, Símbolo GFS-2, da Secretaria Executiva de Alta e Média Complexidade, a contar de 1º de julho de 2026. 2 – Designar a servidora ANDRESSA DE OLIVEIRA COSTA MARCHIOTI, matrícula 604.525, para exercer a função de Assessor Especial, Símbolo GFS-2, da Secretaria Executiva de Alta e Média Complexidade, a contar de 1º de julho de 2026. 3 – Designar o servidor LUCIANO FERREIRA FERNANDES, matrícula 009.005, para exercer a função de Assessor Especial, Símbolo GFS-2, da Secretaria Executiva de Alta e Média Complexidade, a contar de 1º de julho de 2026. GABINETE DO PREFEITO, em 03 de julho de 2026. FABIANO LIMA PASCHOAL DE SOUZA PREFEITO EM EXERCÍCIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 145/2026 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, os imóveis situados na Rua Dr. Télio Barreto, nº 310 e n.º 316, bairro Centro, caracterizados, respectivamente, por prédio comercial de dois pavimentos, com área construída total de 311,67 m² e área total do terreno de 456,00 m² e por prédio comercial de quatro pavimentos e um pavimento técnico, com área construída total de 2.767,95 m² e área total do terreno de 893,00 m². CONSIDERANDO a solicitação apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Ofício Digital n° 10622/2025 e do Ofício Digital n° 20332/2025; CONSIDERANDO a instauração do Processo Administrativo nº 18850/2025, em 28 de maio de 2025, visando dar prosseguimento às expropriações pleiteadas; e CONSIDERANDO os laudos de avaliação do imóvel apresentados pela Secretaria Executiva de Obras, acostados às fls. 30/104 (Rua Dr. Télio Barreto, nº 316) e às fls. 106/135 (Rua Dr. Télio Barreto, nº 310) do referido Processo Administrativo; O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais legislações pertinentes, DECRETA: Art. 1º Ficam declarados de utilidade pública, em conformidade com os artigos 2°, 6° e as alíneas “g” e “h” do artigo 5° do Decreto-Lei n.° 3.365/1941, combinado com o artigo 92, inciso V, da Lei Orgânica Municipal, para fins de desapropriação, mediante composição amigável ou procedimento judicial, os imóveis situados na Rua Dr. Télio Barreto, nº 310 e n.º 316, bairro Centro, caracterizados, respectivamente, por prédio comercial de dois pavimentos, com área construída total de 311,67 m² e área total do terreno de 456,00 m² e por prédio comercial de quatro pavimentos e um pavimento técnico, com área construída total de 2.767,95 m² e área total do terreno de 893,00 m², conforme descritos nos laudos de avaliação dos imóveis acostados aos autos do Processo Administrativo n° 18850/2025. Art. 2º Fica a Procuradoria-Geral do Município autorizada a adotar as providências administrativas ou judiciais necessárias à efetivação da expropriação. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposi- ções em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em 03 de julho de 2026. FABIANO LIMA PASCHOAL DE SOUZA PREFEITO EM EXERCÍCIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 0453/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Ofício Digital nº 19906/2026 - SEAMC; R E S O L V E 1 - Exonerar a cidadã JOSIANE MATOS SILVA, CPF: 119.725.207-09, do cargo em co- missão de Assessor Especial, Símbolo CC-2, da Secretaria Executiva de Alta e Média Complexidade, a contar de 1º de julho de 2026. 2 - Nomear a cidadã LUCIANA PEREIRA MOULIN, CPF: 035.272.937-60, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo CC-2, da Secretaria Executiva de Alta e Média Complexidade, a contar de 1º de julho de 2026. GABINETE DO PREFEITO, em 03 de julho de 2026. FABIANO LIMA PASCHOAL DE SOUZA PREFEITO EM EXERCÍCIO 2 MACAÉ, 4 DE JULHO DE 2026 • EDIÇÃO 1478 • ANO VII ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Tornamos público que, com base no artigo 74 inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, que estamos contratando a empresa LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.150.633/0004-15, para prestação de serviços de manu- tenção corretiva em equipamento hospitalar do tipo processadora endoscópica da mar- ca FUJIFILM modelo VP-4450, número de série 2V568G444 e nº de patrimônio 107626 de uso do serviço de Endoscopia Digestiva do Hospital Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva - HPM, através do Processo Administrativo n°. 405650/2024. Macaé, 01 de julho de 2026. SIMONE SALES CALDEIRA RODRIGUES Secretaria Municipal de Saúde ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS DISPENSA DE LICITAÇÃO Tornamos público que, com base no artigo 75, inc. VIII, da Lei Federal nº. 14.133/2021, que estamos contratando a empresa MEDICAL HEALTH COMÉRCIO, SERVIÇOS E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ n° 07.133.384/0001-60, para FORNECIMENTO DE KIT INTRODUTOR PARA CATETER LT-TT-LV6-600B-MED 600µM E KIT CÂNULA TRANSBRÔNQUICA, CONTEMPLANDO CESSÃO DE INSTRUMENTAIS E EQUIPA- MENTO EM REGIME DE COMODATO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, através do empenho n° 1258/2026, Processo Administrativo n°. SEI – 007960/2026. Macaé, 03 de julho de 2026. SIMONE SALES CALDEIRA RODRIGUES Secretária Municipal de Saúde ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ COORDENADORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026 – UASG 985847 O Município de Macaé, torna público a decisão da Autoridade Superior quanto aos julgamentos do recurso interposto pela empresa: Construsan Serviços Industriais Ltda, CNPJ nº 28.955.565/0001-41, conhecendo o recurso formulado, pois tempestivo, para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a decisão proferida na sessão realizada no dia 17/06/2026. Macaé-RJ, 03 de julho de 2026. Augusto Damaceno Alonso Ferrom Coordenador(a) Especial de Licitações ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ COORDENADORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES AVISO DE CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTES DISPENSA ELETRÔNICA Nº 030/2025 – UASG 985847 O Agente de Contratação do Município de Macaé-RJ torna público que, em razão da manifestação da Ordenadora de Despesas do órgão requisitante constante no Pro- cesso Administrativo SEI-001596/2025, será realizada, no dia 07 de julho de 2026, às 14h00 (horário de Brasília), por meio do sistema Compras.gov, sessão pública desti- nada ao retorno à fase de julgamento do item 2, observada a ordem de classificação das propostas apresentadas na DISPENSA ELETRÔNICA Nº 030/2025 (COMPRAS. GOV.BR n° 290/2025). Demais informações estarão disponíveis para download nos sites www.macae.rj.gov.br e www.compras.gov.br e tel. contato (22) 3518-8876 e 99105-5302. Macaé-RJ, 03 de julho de 2026. Diego Alencar dos Santos Melo Agente de Contratação ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ COORDENADORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 036/2026 - UASG 985847 O agente de contratação do Município de Macaé-RJ torna público que fará realizar no dia 09 de julho de 2026, às 08:00h (horário de Brasília), a DISPENSA ELETRÔNICA N° 036/2026 (COMPRAS.GOV.BR N° 373/2026), com participação EXCLUSIVA DE EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS OU EMPRESAS DE PE- QUENO PORTE, na modalidade DISPENSA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, cujo objeto é a contratação de empresa especiali- zada para prestação de serviços de ambientação cenográfica, decoração temática, comunicação visual, montagem de espaços expositivos, fornecimento de mobiliário temático e estruturação da Tenda Cultural na Expo Macaé 2026, processo administra- tivo nº SEI-010363/2026. O aviso de dispensa, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos sites www.macae.rj.gov.br e www.compras.gov.br. Tel. contato (22) 3518-8876 - ramal 1886 e (22) 99105-5302. Macaé-RJ, 03 de julho de 2026. Diego Alencar dos Santos Melo Agente de Contratação ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Página 1 de 1 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO Considerando a realização do procedimento licitatório Pregão Eletrônico 041/2026 - FMS, cujo objeto é: Aquisição de materiais de consumo hospitalar do tipo extensores de infusão vascular, visando atender as necessidades de todas as unidades de saúde vinculas a esta Secretaria Municipal Adjunta de Alta e Média Complexidade., processo administrativo nº 404614/2024. Na qualidade de Ordenador de Despesas, HOMOLOGA a presente licitação, para que surta os seus efeitos legais, sendo declarado vencedor e adjudicado o objeto em favor de: ITEM EMPRESA CNPJ VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 1 ATLAS MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 17.278.910/0001-33 R$ 3,04 R$ 14.920,32 2 ATLAS MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 17.278.910/0001-33 R$ 4,60 R$ 6.734,40 3 ATLAS MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 17.278.910/0001-33 R$ 5,24 R$ 6.916,80 5 ATLAS MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 17.278.910/0001-33 R$ 3,45 R$ 2.542,65 6 ATLAS MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 17.278.910/0001-33 R$ 4,99 R$ 1.462,07 Macaé, 02 de julho de 2026 Simone Sales Caldeira Rodrigues Secretária Municipal de Saúde MACAÉ, 4 DE JULHO DE 2026 • EDIÇÃO 1478 • ANO VII 3 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA COORDENADORIA ESPECIAL DE CONTRATOS SEINFRA EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO I – Espécie: 3º (terceiro) Termo de Aditamento Contratual – Processo Administrativo nº 37.128/2022 II – Objeto: Prorrogação de Prazo – Contrato nº 039/2023 – SEMINF III – Modalidade de Licitação: Concorrência Pública nº 005/2023 – SEMINF IV–Crédito: Programa de Trabalho: 133910097.1.009- Elemento de Despesa 33.90.39.00.00– Outros Serviços de Terceiros- PE - Código Reduzido nº 2232 V – Empenho: nº 001982/2026 - Global- emitido em 02/07/2026 VI – Valor da Nota de Empenho: R$ 2.601.367,84 VII – Valor do Contrato : R$ 7.006.898,87 VIII- Prazo de Vigência: 12 (doze) meses de vigência contratual IX – Data da Assinatura: 03//07/2026 X– Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ e o CONSÓRCIO M. ALVES –LITORAL. Macaé, 03 de julho de 2026. WALESKA DA SILVA FREIRE SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA I – Espécie: Termo de Reconhecimento de Dívida – Processo Administrativo n.º 20985/2024. II – Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos automotores, com manu- tenção e seguro, sem motorista e sem combustível, atendendo as necessidades da Secretaria Executiva de Defesa Civil, no período de 22/09/2023 à 27/05/2024. III – Fundamento legal: Artigo 10, incisos IV e V da LCM n.º 187/11. IV – Número do Empenho: 001887/2026. V – Valor: R$ 57.383,60 (cinquenta e sete mil, trezentos e oitenta e três reais e ses- senta centavos). VI – Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ e FLEXY LOCADORA LTDA. Macaé, 03 de julho de 2026. CÉSAR SOUZA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Ordem Pública ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA PORTARIA 002/2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Artigo 1o Alterar a Portaria nº 009/2025, designando os Servidores abaixo relaciona- dos para a Comissão de Fiscalização, com atribuições para acompanhar e fiscalizar a correta execução dos termos contratuais desta Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Gestor de Contrato: Marcos José Figueiredo Galante – Matrícula 408214 Fiscais de Contrato: Alessandro Bruno de Souza Dias – Matrícula 408796 Fábio Gonçalves do Nascimento – Matrícula 408723 Paulo Roberto da Cruz Junior – Matrícula 408294 Soledane dos Santos Martins Oliveira – Matrícula 408920 Anita dos Santos da Silva – Matrícula 45373 Artigo 2 o Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Macaé, 03 de Julho de 2025 Rafael Manhães de Carvalho Secretário Municipal de Trabalho e Renda ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, ACESSIBILIDADE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Portaria SEMDES Nº 044/2026 A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Acessibilidade e Economia Solidária, conforme Portaria Nº1529/2025, no uso de suas atribuições le- gais: RESOLVE: Art.1° - Cessar os efeitos da Portaria SEMDES N° 017/2026. Art. 2° Nomear a Composição da Comissão para acompanhamento e fiscalização do Contrato Nº 057/2026, celebrado entre o Município de Macaé e a empresa KROFMAN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, Empresa, oriundo do processo Nº SEI 004361/2026, referente à contratação de empresa especializada para fornecimento contínuo de ali- mentação e nutrição. A empresa contratada será responsável pelo preparo e distri- buição de refeições para os assistidos/usuários de acolhimento institucional, incluin- do também o fornecimento de kits-lanche. Além disso, a contratada deverá adquirir armazenar e repor insumos, disponibilizar mão de obra especializada, fornecer Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), e prover todos os equipamentos e utensílios necessários para a completa execução das atividades, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Acessibilidade e Economia Solidária. COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO • BRENO HENRIQUES EVANGELISTA RICHTER – Mat:408627 • JOÃO VICTOR SILVA BARROS MAT; 409.035. • TAYZA DA SILVA SANTOS GONZAGA – Mat: 408861 Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a contar de 01 de Julho de 2026 Macaé, 03 Julho de 2026. NAYARA RIBAS DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Acessibilidade e Economia Solidária ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS PÚBLICOS COORDENADORIA ESPECIAL DE CONTRATOS SEINFRA EXTRATO DO CONTRATO I – Espécie: Contrato de Prestação de Serviços–Processo Administrativo nº 4746/2025 II – Objeto: Contratação de empresa para implantação de ducha urbana com forne- cimento de material e mão de obra de instalação, elétrica e hidráulica, para suprir as necessidades da Secretaria Executiva de Serviços Públicos, garantindo atendimento a população e modernização das duchas urbanas nas Orlas do Município. – Contrato nº 025/2026- SEMINF III – Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 039/2025 - SEMINF IV – Crédito: Programa de Trabalho: 154510097.2.160 - Elementos de Despesa: 339039.00.00- outros serviços de Terceiros- PE; e 44.90.52.00.00.–Equipamentos e Material Permanente - Códigos Reduzidos: nºs 1995 e 1997 V – Empenhos: nºs 001935/2026 e 001936/2026- Globais, emitidos em 01/07/2026 VI – Valor Total dos Empenhos:R$ 732.289,01 VII – Valor do Contrato: R$ 2.332.999,94 VIII – Prazo de vigência: 12 (doze) meses IX – Data da Assinatura: 01/07/2026 X – Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ e a EMPRESA INCA- ESTRUTURAS METÁ- LICAS CONSTRUÇÃO E URBANISMO LTDA Macaé, 01 de julho de 2026. RODRIGO DA SILVA SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS PÚBLIOCS SANTIAGO BORGES DE ALMEIDA GOMES SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA MACAÉ, 4 DE JULHO DE 2026 • EDIÇÃO 1478 • ANO VII4 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEMGESP Nº 385/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e, com fulcro no Decreto 049/2023, publicado em 04 de março de 2023; RESOLVE Art. 1º Declarar vago a partir de 15 de julho de 2026, nos termos do artigo 26, inciso V, da Lei Complementar Municipal n° 011/1998, o cargo público de AUDITOR FIS- CAL TRIBUTÁRIO I A, ocupado pelo servidor RÔMULO DOS SANTOS VALENTE, matrícula nº 48441, conforme solicitado nos autos do procedimento administrativo nº 14284/2026, em razão de posse em outro cargo público inacumulável através do DE- CRETO Nº 14.141, DE 24 DE JUNHO DE 2026, EXPEDIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ. Macaé, 02 de Julho de 2026. ARISTÓFANIS QUIRINO DOS SANTOS Secretário Municipal de Gestão de Pessoas ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEMGESP Nº. 389/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e, com fulcro no Decreto 049/2023, publicado em 04 de março de 2023; Art. 1º. Considerando o processo eleitoral para nova composição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio - CIPAA, resolve designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a comissão eleitoral. Salomé Oliveira Miranda – Mat. 028497; Antonio Terra Agostinho – Mat. 408079; Alexandre de Siqueira Salles – Mat. 044055; Helena Maria Capitoni de Barros de Moura – Mat. 042754; Rafaela Rangel da Silva – Mat. 043626 Reinaldo Neves da Luz – Mat. 039847 Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Macaé, 03 de Julho de 2026. ARISTÓFANIS QUIRINO DOS SANTOS Secretário Municipal Adjunto de Recursos Humanos ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS 1 PORTARIA N° 388/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e, com fulcro no Decreto 049/2023, publicado em 04 de março de 2023; R E S O L V E Art. 1º Conceder aos servidores municipais arrolados no Anexo Único desta portaria, um novo percentual de adicional por Tempo de Serviço (Triênio) a que fazem jus, a partir da data discriminada, nos termos do artigo 19, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar n.º 196/2011. GABINETE DO SECRETÁRIO, em 02 de julho de 2026. ARISTÓFANIS QUIRINO DOS SANTOS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS ANEXO ÚNICO N° Matrícula Nome Triênio Porcentagem Referência 1 002321 MARIA LUCIA DA SILVA PINTO 10 50% 12/05/2019 2 005519 ANA MARIA FARIA TERRA CABO 11 55% 19/05/2026 3 005612 SONIA MARIA PEREIRA DIAS 11 55% 06/05/2026 4 005802 ILIARA SAMPAIO SANTOS RIBEIRO 8 40% 25/03/2018 5 006458 BRUNO SZUCHMACHER 8 40% 04/08/2019 6 006548 MARIA ELIANA CARVALHO C DA SILVA 7 35% 19/08/2016 7 006668 CLAUDIA MARCIA ROBERTO CRESPO 7 35% 26/10/2016 8 006758 ANA PAULA RODRIGUES AGUIAR MACIEL 10 50% 06/05/2026 9 007945 ALZIRA TUDESCO M DE SOUZA 6 30% 14/02/2018 10 008032 ANA LUCIA FIDALGO DAUMAS CURVELO 5 25% 14/02/2015 11 008790 LORENA SANCHEZ DE ARAUJO 8 40% 15/05/2026 12 008820 RAQUEL DA SILVA CORNELIO 8 40% 18/05/2026 13 008978 CAMILE GOLOSOV ALVAREZ MELON 8 40% 20/05/2026 14 008995 LEANDRA MACHADO KENGEN 8 40% 20/05/2026 15 009018 SAVIO BARBOSA RAPOSO 8 40% 21/05/2026 16 009022 DEISE MARA BANDEIRA DARIO 8 40% 29/05/2026 17 009077 MARCELO DA SILVA CAETANO 8 40% 22/05/2026 18 009140 CELIA MARA GOMES MARINS 8 40% 16/05/2026 19 009229 JOSEMAR LOPES FALCAO 8 40% 17/05/2026 20 009281 CAROLINA QUINTINO TEIXEIRA BENJAMIN 8 40% 19/05/2026 21 009499 GRAZIELLE PETRUCCI ESPINOSA 8 40% 02/05/2026 2 22 009502 MARLON DA SILVA VIANA 8 40% 02/05/2026 23 009503 CYNTHIA GONCALVES SILVA 8 40% 02/05/2026 24 009504 MAXIMIANO FERRAZ PEREIRA 8 40% 02/05/2026 25 009513 ROZERNEI COSTA 8 40% 02/05/2026 26 009514 RODRIGO SILVEIRA SIMOES 8 40% 02/05/2026 27 009515 ANA PAULA LESSA CARNEIRO VIANA 8 40% 02/05/2026 28 009516 RODRIGO GOLOSOV ALVAREZ MELON 8 40% 02/05/2026 29 009517 LUCIANO DA CAL DOS SANTOS 8 40% 02/05/2026 30 009518 MARIA APARECIDA ROCHA S RIBEIRO 8 40% 02/05/2026 31 009519 CELMA PEREIRA SARDINHA 8 40% 02/05/2026 32 009520 LEONARDO FRANCA MOTTA 8 40% 06/05/2026 33 009525 ROY GREGORIO PEREIRA MASCARENHAS 8 40% 03/05/2026 34 009529 MARCELO BACKER COSTA DE MACEDO 8 40% 02/05/2026 35 009534 CYMONE CAMOLEZI DA SILVA 8 40% 28/05/2026 36 009535 VANESSA FARIA DA SILVEIRA 8 40% 28/05/2026 37 009536 EMERSON VINICIUS DE MORAES 8 40% 28/05/2026 38 009540 NATANAEL GOMES 8 40% 28/05/2026 39 009542 HELANDRA MARCIA SIQUEIRA RISCADO 8 40% 28/05/2026 40 009545 FREDERICO SALES DE MATOS 8 40% 28/05/2026 41 009546 ALZIMARA BIZERRA CARVALHO 8 40% 28/05/2026 42 009868 ADRIANA A DOS S BARROS ALMEIDA 7 35% 29/11/2023 43 010102 ALESSANDRA CRISTINA DE O G VELOSO 7 35% 18/05/2026 44 010278 MARCOS ELIAS QUEIROZ NASCIMENTO 7 35% 17/05/2026 45 012734 ROBISON PECIOLI DE QUEIROZ 7 35% 13/08/2025 46 016530 RITALINE DIAS AZEVEDO 7 35% 10/05/2026 47 017319 MARILEA RAMOS DA COSTA M DE MORAIS 7 35% 02/05/2026 48 017323 ANGELO ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA 7 35% 02/05/2026 49 017324 BRENO ROSA SANTOS 7 35% 02/05/2026 50 017326 FABIO PINTO DA SILVEIRA SOUTO 7 35% 02/05/2026 51 017327 IVANILDO LUCIO DO AMARAL DRUMOND 7 35% 02/05/2026 52 017328 MARIANA DA SILVA MACHADO 7 35% 02/05/2026 53 017329 MARIA VIRGINIA SENNA BARCANTE 7 35% 02/05/2026 54 017331 ANGELA CELINA CORDEIRO MARTINS 7 35% 02/05/2026 55 017332 RONALDO GOMES MACEDO 7 35% 02/05/2026 56 017334 VALDIR GOMES BARRETO FILHO 7 35% 02/05/2026 57 017336 PATRICIA BRANDAO SIMOES 7 35% 02/05/2026 58 017337 VALTER SILVA FIGUEIREDO 7 35% 02/05/2026 59 017340 MICHELLE GONCALVES DE CASTRO 7 35% 02/05/2026 60 017342 ALEXANDRA SANTOS DA SILVA QUITETE 7 35% 02/05/2026 61 017343 ANDREIA MARIA LEONARDO RANGEL 7 35% 02/05/2026 62 017344 ANDRESA MAIA DE SOUZA CANUTO 7 35% 02/05/2026 63 017345 GILVONEIDE DA SILVA SANTOS 7 35% 02/05/2026 64 017346 JOSE CARLOS GOMES BATISTA 7 35% 02/05/2026 65 017347 MARTA JANAINA ALADOGA HORACIO 7 35% 02/05/2026 66 017348 RAQUEL NICHE RAMOS JOTA 7 35% 02/05/2026 67 017351 SAYURI BARBOZA F DE OLIVEIRA 7 35% 02/05/2026 68 017352 CARLOS FREDERICO MAGALHAES 7 35% 02/05/2026 69 017353 CLAUDIA MARCIA BONIFACIO 7 35% 02/05/2026 70 017354 ELISETE DAS GRACAS B DE SOUSA 7 35% 02/05/2026 MACAÉ, 4 DE JULHO DE 2026 • EDIÇÃO 1478 • ANO VII 5 4 120 024636 MARILEYD VIANA NEVES M DE AQUINO 6 30% 07/05/2026 121 024637 MARIANA FIGUEIRA FONTES LICERIO 6 30% 07/05/2026 122 024638 SIMONE GOMES PIRES 6 30% 07/05/2026 123 024639 LAURA DUTRA DE SOUZA SILVA 6 30% 07/05/2026 124 024640 MARISTELA GOMES DE SOUZA COELHO 6 30% 07/05/2026 125 024642 RIZELIA SILVA NETTO DOS SANTOS 6 30% 07/05/2026 126 024644 MARIA AUXILIADORA SILVA DE CARVALHO 6 30% 07/05/2026 127 024645 ZILMA FERREIRA NUNES LIONEL 6 30% 07/05/2026 128 024647 ELIZANGELA ROSA BELIZARIO 6 30% 07/05/2026 129 024648 ANA LETICIA DE MAGALHAES VIANNA 6 30% 07/05/2026 130 024649 CINTIA VASCONCELOS DA SILVA 6 30% 07/05/2026 131 024650 TATHIANE JADEJISCHI DA SILVA 6 30% 07/05/2026 132 024652 FERNANDA LOURENCO PEREIRA 6 30% 07/05/2026 133 024654 EMILCE DOS SANTOS PENA 6 30% 07/05/2026 134 024657 ADRIANA DANTAS SPARRAPAN 6 30% 07/05/2026 135 024658 JOELMA RIBEIRO DA SILVA 6 30% 07/05/2026 136 024659 CLAUDIA MARCIA DOS SANTOS 6 30% 07/05/2026 137 024660 ELIZANGELA TEIXEIRA DO AMARAL 6 30% 07/05/2026 138 024661 GLAUCE MARLA HERDY MACEDO 6 30% 07/05/2026 139 024662 JOSIMEIRE DE OLIVEIRA MURITO 6 30% 07/05/2026 140 024663 GISELLE ESPINDOLA SOUZA 6 30% 07/05/2026 141 024664 LEIDIMARA MORAES DOS SANTOS 6 30% 07/05/2026 142 024666 DANIELA BALBINO SILVA 6 30% 07/05/2026 143 024667 PATRICIA SEIXAS CYPRIANO 6 30% 07/05/2026 144 024668 LUZIA HELENA SILVA SILVEIRA 6 30% 07/05/2026 145 024669 DITH JONES BAPTISTA SOARES 6 30% 07/05/2026 146 024670 MARIA JOSE DA SILVA DA SILVEIRA 6 30% 07/05/2026 147 024671 LOUISE ANDRADE ALVARENGA CORREA 6 30% 07/05/2026 148 024675 SORAIA ANTUNES COSTA 6 30% 07/05/2026 149 024677 SERGIO MACIEL DO NASCIMENTO 6 30% 07/05/2026 150 024680 MICHELE ANDRE DI CANDIA 6 30% 07/05/2026 151 024681 JAQUELINE A DOS S NERY SANT ANNA 6 30% 07/05/2026 152 024684 HELOISA QUIRINO DE OLIVEIRA 6 30% 07/05/2026 153 024721 MONICA CONCEICAO B DE SOUZA 6 30% 07/05/2026 154 024821 ANDREIA CRISTINA PINTO DE SOUZA 6 30% 26/05/2026 155 027243 CINARA VIEIRA DA SILVEIRA 5 25% 01/05/2026 156 027625 CINTIA CORREA MARTINS MALTEZ 1 5% 01/02/2013 157 027813 ROSEMARY CERCILIER BARBOSA DE LIMA 4 20% 01/08/2016 158 027969 RAQUEL LIMA DE OLIVEIRA 5 25% 01/05/2026 159 028657 CRISTIANE DANTAS DE MORAES RANGEL 3 15% 30/05/2026 160 028972 MARIA CELIA TSUNODA DE OLIVEIRA 4 20% 19/05/2026 161 029190 MARCELO DOMINGUEZ RODRIGUES MOREIRA 4 20% 23/05/2026 162 039083 MICHELE DO NASCIMENTO QUINTANA 5 25% 02/05/2026 163 039086 VERONICA ANTUNES FERNANDES 5 25% 03/05/2026 164 039087 CAMILA NOGUEIRA ROCHA SANZ 5 25% 04/05/2026 165 039088 JOMARIA CORDEIRO DE A GONCALVES 5 25% 04/05/2026 166 039089 JOAO MARCELO GUEDES CURTY 5 25% 04/05/2026 167 039090 RAYANNE MAIA DO NASCIMENTO FIGUEIRO 5 25% 04/05/2026 168 039092 JOHNMAR CORDEIRO DAUDT 5 25% 04/05/2026 5 169 039094 MARCELLE CRISTINE C DA CONCEICAO 5 25% 04/05/2026 170 039095 MARISTELA BERNINI CUNHA 5 25% 04/05/2026 171 039096 ALMIR DOS SANTOS MORAES 5 25% 04/05/2026 172 039097 ARILDO LOPES PEREIRA 5 25% 04/05/2026 173 039100 MARIA DAS GRACAS PEREIRA DA CRUZ 5 25% 04/05/2026 174 039101 FLAVIO LUCIO TONON 5 25% 04/05/2026 175 039102 LIDIANE DA SILVA MIRANDA 5 25% 04/05/2026 176 039104 ELLEN SCHUINTD DE OLIVEIRA 5 25% 04/05/2026 177 039105 GEZIEL FRANCO DE AGUIAR 5 25% 04/05/2026 178 039106 OSVALDO MENDES DE CASTRO TORRES 5 25% 04/05/2026 179 039107 JANAINA ALVES DE SALES 5 25% 05/05/2026 180 039108 SIMONE DE FATIMA PINTO NOGUEIRA 5 25% 05/05/2026 181 039109 ADRIANA NEGREIROS VASQUEZ 5 25% 05/05/2026 182 039110 DAIANY CHAMES CARLOS 5 25% 05/05/2026 183 039111 TARCISIO MANHAES SOUZA 5 25% 05/05/2026 184 039112 PRISCILA COUTINHO VENTURI 5 25% 05/05/2026 185 039115 MILENA RIBEIRO MATEUS NUNES 5 25% 05/05/2026 186 039116 KELLY DA SILVA DE OLIVEIRA 5 25% 05/05/2026 187 039117 ROSEMERE FONTES FRADIQUE 5 25% 05/05/2026 188 039119 MONICA LABRE MARCONDES JESUS 5 25% 05/05/2026 189 039120 FABRICIO APRIGIO 5 25% 05/05/2026 190 039121 EURANIA ALVES COSTA 5 25% 05/05/2026 191 039122 VANDERLEA PIEDADE 5 25% 05/05/2026 192 039123 MARLENE DUARTE CORDEIRO TORRES 5 25% 05/05/2026 193 039124 ALESSANDRA PEREIRA GERALDELLI 5 25% 05/05/2026 194 039125 FABRICIO AGUIAR DE SOUZA 5 25% 05/05/2026 195 039126 LEONARDO DE JESUS GARCIA 5 25% 05/05/2026 196 039127 EDVANDRO DA SILVA LAMEU 5 25% 05/05/2026 197 039130 CARLA DE SOUZA DUTRA 5 25% 05/05/2026 198 039132 MARILENE DE CARVALHO LOUREDO 5 25% 05/05/2026 199 039133 CLEIDIANE MARINS COSTA 5 25% 06/05/2026 200 039139 ALESSANDRA CALIXTO LAMONICA PACHECO 5 25% 17/05/2026 201 039140 ALESSANDRA GOMES 5 25% 17/05/2026 202 039145 ANDERSON AMARAL DE MORAES LADEIRA 5 25% 30/05/2026 203 039146 ANDREA LISBOA SOARES 5 25% 06/05/2026 204 039147 ANDRESSA SANTANA PEREIRA 5 25% 16/05/2026 205 039150 BARBARA COUTINHO BASTOS 5 25% 17/05/2026 206 039153 CARLA CARDOSO SILVA VENTURA 5 25% 06/05/2026 207 039155 CARMEN LUCIA ADOLPHO MARCHIOTI 5 25% 17/05/2026 208 039156 CAROLINA JORGE DA CUNHA 5 25% 17/05/2026 209 039157 CATARINA MARIA FIGUEIREDO BRUST 5 25% 06/05/2026 210 039160 CRISTIANE NUNES MADUREIRA 5 25% 17/05/2026 211 039163 DAYSE CRISTINA LEMOS DE CALAZANS 5 25% 04/05/2026 212 039164 DEBORA BROCHINI DE CASTRO VANDERLEI 5 25% 17/05/2026 213 039175 FATIMA SOARES DE ARAUJO 5 25% 17/05/2026 214 039177 GENIMARTA DE OLIVEIRA DA CONCEICAO 7 35% 06/05/2026 215 039179 GISELLY BRITO BASTOS 5 25% 17/05/2026 216 039180 GLEICE PONTES DA SILVA 5 25% 17/05/2026 217 039183 JEOVANA DE LIMA TAVARES CARDOSO 5 25% 17/05/2026 6 218 039186 JOICE DOS SANTOS TRINDADE 5 25% 06/05/2026 219 039188 KARINA DE SOUZA GOMES PACHECO 5 25% 17/05/2026 220 039189 KELLY ANNE DE ALMEIDA RAMOS 5 25% 17/05/2026 221 039197 LUIZ CARLOS GOMES MOREIRA 5 25% 17/05/2026 222 039212 PRISCILLA DA ROCHA SILVA 5 25% 16/05/2026 223 039214 RAQUEL DA SILVA MOREIRA 5 25% 17/05/2026 224 039217 RENATO AZEVEDO DA SILVA 5 25% 17/05/2026 225 039219 RONALDO CURATO MARQUES DAS NEVES 5 25% 04/05/2026 226 039221 SABRINA PROENCA AZEVEDO RANGEL 5 25% 17/05/2026 227 039224 SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA 5 25% 04/05/2026 228 039228 TATIANA DE SOUZA GAMA BATISTA 5 25% 06/05/2026 229 039229 TATIANE SILVA CANIVELO 5 25% 04/05/2026 230 039231 THAMIRES GONCALVES LEMOS SALES 5 25% 17/05/2026 231 039232 URACY NOGUEIRA DE FRANCA 5 25% 17/05/2026 232 039237 WANESSA MENDONCA REIS 5 25% 17/05/2026 233 039307 ROSEMERE NOVAES 5 25% 09/05/2026 234 039308 FABIANO MILATO BORGES 5 25% 11/05/2026 235 039312 EDWARD MEIRELLES GUIMARAES 5 25% 09/05/2026 236 039315 ALINE LEITE CRUZ 5 25% 09/05/2026 237 039316 INEZ CRISTINA DE OLIVEIRA SOUZA 5 25% 03/05/2026 238 039317 CLAUDIA COLARES DE OLIVEIRA 5 25% 27/05/2026 239 039830 LUIZA BENJAMIN POSSATI PEREIRA 4 20% 17/08/2023 240 039878 NATALIA LIAL ROSADO 4 20% 25/05/2026 241 041777 ACACIA COTTS GONCALVES 8 40% 24/05/2026 242 042319 TATIANA GUIMARAES PINTO 8 40% 20/05/2026 243 042359 ANGELO BARRETO LEAUBON 8 40% 01/03/2024 244 042740 MARCIO DA SILVA CHIARETI 7 35% 01/05/2026 245 042741 ROSARIA MARIA DA PAIXAO B DE SOUZA 7 35% 01/05/2026 246 044568 JERONIMO SANTOS LIMA 4 20% 02/05/2026 247 044688 LUCIANO PEREIRA DA SILVA 4 20% 03/05/2026 248 044920 MARIA CELIA TSUNODA DE OLIVEIRA 3 15% 16/05/2026 249 045892 SILVANA DE BARROS BATISTA 4 20% 21/05/2026 250 045893 RODRIGO FREITAS SARDINHA 4 20% 09/05/2026 251 045894 SANDRA CELLESTE FREZ VIEIRA 4 20% 21/05/2026 252 045902 DAYSE LUCIA LINS 4 20% 26/05/2026 253 045905 ALESSANDRA FLORIDO DA SILVA 4 20% 26/05/2026 254 045910 VITORIA REGIA MENDES FEYDYT 4 20% 29/05/2026 255 045915 LAIRISSE DA SILVA CONCEICAO 4 20% 29/05/2026 256 045916 APARECIDA KEIKO HASHIMOTO 4 20% 26/05/2026 257 045918 MARIA CARLA DE SOUZA LYRIO 4 20% 26/05/2026 258 045920 CRISTIANE BERRIEL GOMES DA ROSA 4 20% 26/05/2026 259 045965 IARA ROCHA FERREIRA MARINS 4 20% 26/05/2026 260 045966 MARCIA VALERIA SOARES ASSAD 4 20% 26/05/2026 261 045968 LEDA DE JESUS MAGALHAES 4 20% 29/05/2026 262 045971 DESIANE DE OLIVEIRA ROSA LAMONICA 4 20% 26/05/2026 263 046736 MICHELLE BARBOSA ALMEIDA 3 15% 05/05/2026 264 046737 VANIA RIBEIRO BARBOSA 3 15% 05/05/2026 265 046746 HOSANA PEREIRA TAVARES DA SILVA 3 15% 24/05/2026 266 046750 ALICE FERREIRA BARBOSA 3 15% 24/05/2026 7 267 046751 VALERIA FARIA PINHEIRO BARCELOS 3 15% 25/05/2026 268 047466 DIOGENES DE OLIVEIRA MARINHO 7 35% 12/05/2026 269 047467 MARIA CLAUDIA SOUSA TAVARES PAULA 1 5% 15/05/2026 270 048265 ELAINE PESSANHA RODRIGUES DE AZEVED 7 35% 18/08/2025 271 048673 PEDRO PEREIRA DE CASTRO 8 40% 02/05/2026 272 601377 SELMA REGINA GONCALVES ADILAO 4 20% 01/06/2018 273 601379 GABRIELI NOGUEIRA MACIEL DE FREITAS 6 30% 01/05/2026 274 602215 CASSIANA ROCHA DE AZEVEDO 6 30% 26/05/2026 275 604210 MANOEL AFONSO ROCHA CARDOSO 5 25% 01/05/2026 276 604211 GLICERIA GONCALVES DA SILVA VELOSO 5 25% 01/05/2026 277 604212 EZEQUIAS LOPES 5 25% 01/05/2026 278 604214 MARIZA RIBEIRO DE FARIA 5 25% 01/05/2026 5 169 039094 MARCELLE CRISTINE C DA CONCEICAO 5 25% 04/05/2026 170 039095 MARISTELA BERNINI CUNHA 5 25% 04/05/2026 171 039096 ALMIR DOS SANTOS MORAES 5 25% 04/05/2026 172 039097 ARILDO LOPES PEREIRA 5 25% 04/05/2026 173 039100 MARIA DAS GRACAS PEREIRA DA CRUZ 5 25% 04/05/2026 174 039101 FLAVIO LUCIO TONON 5 25% 04/05/2026 175 039102 LIDIANE DA SILVA MIRANDA 5 25% 04/05/2026 176 039104 ELLEN SCHUINTD DE OLIVEIRA 5 25% 04/05/2026 177 039105 GEZIEL FRANCO DE AGUIAR 5 25% 04/05/2026 178 039106 OSVALDO MENDES DE CASTRO TORRES 5 25% 04/05/2026 179 039107 JANAINA ALVES DE SALES 5 25% 05/05/2026 180 039108 SIMONE DE FATIMA PINTO NOGUEIRA 5 25% 05/05/2026 181 039109 ADRIANA NEGREIROS VASQUEZ 5 25% 05/05/2026 182 039110 DAIANY CHAMES CARLOS 5 25% 05/05/2026 183 039111 TARCISIO MANHAES SOUZA 5 25% 05/05/2026 184 039112 PRISCILA COUTINHO VENTURI 5 25% 05/05/2026 185 039115 MILENA RIBEIRO MATEUS NUNES 5 25% 05/05/2026 186 039116 KELLY DA SILVA DE OLIVEIRA 5 25% 05/05/2026 187 039117 ROSEMERE FONTES FRADIQUE 5 25% 05/05/2026 188 039119 MONICA LABRE MARCONDES JESUS 5 25% 05/05/2026 189 039120 FABRICIO APRIGIO 5 25% 05/05/2026 190 039121 EURANIA ALVES COSTA 5 25% 05/05/2026 191 039122 VANDERLEA PIEDADE 5 25% 05/05/2026 192 039123 MARLENE DUARTE CORDEIRO TORRES 5 25% 05/05/2026 193 039124 ALESSANDRA PEREIRA GERALDELLI 5 25% 05/05/2026 194 039125 FABRICIO AGUIAR DE SOUZA 5 25% 05/05/2026 195 039126 LEONARDO DE JESUS GARCIA 5 25% 05/05/2026 196 039127 EDVANDRO DA SILVA LAMEU 5 25% 05/05/2026 197 039130 CARLA DE SOUZA DUTRA 5 25% 05/05/2026 198 039132 MARILENE DE CARVALHO LOUREDO 5 25% 05/05/2026 199 039133 CLEIDIANE MARINS COSTA 5 25% 06/05/2026 200 039139 ALESSANDRA CALIXTO LAMONICA PACHECO 5 25% 17/05/2026 201 039140 ALESSANDRA GOMES 5 25% 17/05/2026 202 039145 ANDERSON AMARAL DE MORAES LADEIRA 5 25% 30/05/2026 203 039146 ANDREA LISBOA SOARES 5 25% 06/05/2026 204 039147 ANDRESSA SANTANA PEREIRA 5 25% 16/05/2026 205 039150 BARBARA COUTINHO BASTOS 5 25% 17/05/2026 206 039153 CARLA CARDOSO SILVA VENTURA 5 25% 06/05/2026 207 039155 CARMEN LUCIA ADOLPHO MARCHIOTI 5 25% 17/05/2026 208 039156 CAROLINA JORGE DA CUNHA 5 25% 17/05/2026 209 039157 CATARINA MARIA FIGUEIREDO BRUST 5 25% 06/05/2026 210 039160 CRISTIANE NUNES MADUREIRA 5 25% 17/05/2026 211 039163 DAYSE CRISTINA LEMOS DE CALAZANS 5 25% 04/05/2026 212 039164 DEBORA BROCHINI DE CASTRO VANDERLEI 5 25% 17/05/2026 213 039175 FATIMA SOARES DE ARAUJO 5 25% 17/05/2026 214 039177 GENIMARTA DE OLIVEIRA DA CONCEICAO 7 35% 06/05/2026 215 039179 GISELLY BRITO BASTOS 5 25% 17/05/2026 216 039180 GLEICE PONTES DA SILVA 5 25% 17/05/2026 217 039183 JEOVANA DE LIMA TAVARES CARDOSO 5 25% 17/05/2026 3 71 017357 MARILAINE REGIS TORRES 7 35% 02/05/2026 72 017358 TANIA MARCIA SILVA DE SOUZA 7 35% 02/05/2026 73 017359 ALESSANDRO JORGE HENRIQUE MUSSI 7 35% 02/05/2026 74 017362 GIULIANO MENEZES PESSANHA 7 35% 02/05/2026 75 017363 LEVY AFFONSO BOTELHO RIBEIRO 7 35% 02/05/2026 76 017365 WALLACE FRANCISCO AGOSTINHO JUNIOR 7 35% 02/05/2026 77 017367 CARLOS ALOIZIO DE SOUZA BITTENCOURT 7 35% 02/05/2026 78 017368 DENILSON FIRMINO DE SENA 7 35% 02/05/2026 79 017369 EDUARDO GARCIA DOS SANTOS 7 35% 02/05/2026 80 017370 EDVAL GONCALVES DE AZEVEDO 7 35% 02/05/2026 81 017371 JOSE PROASIO DE SOUZA 7 35% 02/05/2026 82 017374 CARLOS EDUARDO ROCHA FERNANDES 7 35% 02/05/2026 83 017378 ARACELY GOMES PESSANHA 7 35% 02/05/2026 84 017379 FABIO OLIVEIRA DE AZEVEDO 7 35% 02/05/2026 85 017380 JULIENE FERREIRA DA SILVA 7 35% 02/05/2026 86 017381 ALEX ABREU FERREIRA 7 35% 02/05/2026 87 017382 ANDREA MARTINS PACHECO 7 35% 02/05/2026 88 017383 ANDREIA PINGUELLI BUARQUE 7 35% 02/05/2026 89 017385 EDNA GOMES FERREIRA DE ABREU 7 35% 02/05/2026 90 017387 JUSCELINO MARTINS SIQUEIRA 7 35% 02/05/2026 91 017388 MARCIA CRISTINA NASCIMENTO MARINHO 7 35% 02/05/2026 92 017390 ROSANGELA ABREU CUNHA PORTELA 7 35% 02/05/2026 93 017392 SARA REGINA BRITO F THEDIM 7 35% 02/05/2026 94 017393 VANIA REGINA GLORIA DA S DOS SANTOS 7 35% 02/05/2026 95 017394 MARIA DA CONCEICAO REIS DE AMORIM 7 35% 02/05/2026 96 017397 ROSANGELA GOMES GONCALVES 7 35% 02/05/2026 97 017399 RUTH CORDEIRO FIGUEIREDO 7 35% 02/05/2026 98 017400 MARIA DA CONCEICAO MAIA DOS SANTOS 7 35% 02/05/2026 99 017432 CLAUDIA MARCIA SILVEIRA DE CARVALHO 8 40% 15/05/2026 100 017511 POLLYANNA DE CARVALHO ALVES 6 30% 15/04/2023 101 017530 CRISTIANA SOARES DO ESPIRITO SANTO 7 35% 02/05/2026 102 017531 LIDIA BUENO 7 35% 02/05/2026 103 017532 RACKEL GOMES DA SILVA SANTANA 7 35% 02/05/2026 104 017534 SILVANA PICANCO POIARES 7 35% 02/05/2026 105 017599 THAIS ALEXANDRA DA SILVA SILVA 7 35% 09/05/2026 106 017600 DENISE DE JESUS SANTOS MORAES 7 35% 30/05/2026 107 017602 ANA PAULA VELASCO LIMA 7 35% 23/05/2026 108 022513 MARIA APARECIDA CORREA RIBEIRO 6 30% 05/05/2026 109 024622 GISELE DA SILVA MELO GOMES 6 30% 07/05/2026 110 024623 LUCILENE VERISSIMO DA SILVA MACHADO 6 30% 07/05/2026 111 024624 MARIA NICE DA SILVA RIBEIRO 6 30% 07/05/2026 112 024625 ANA CELIA VITORINO DA SILVA 6 30% 07/05/2026 113 024627 MARIA PRISCILLA DE OLIVEIRA MARTINS 6 30% 07/05/2026 114 024628 JOSEANE BELO MONTEIRO ARAUJO 6 30% 07/05/2026 115 024630 IRIS MONIKE NEGREIROS DA S GABRIEL 6 30% 07/05/2026 116 024631 DEISEMAR FERREIRA 6 30% 07/05/2026 117 024632 BEATRIZ PINHEIRO DA SILVA 3 15% 07/05/2017 118 024633 JANDERSON TEIXEIRA CARVALHO GARCIA 6 30% 07/05/2026 119 024635 TATIANA BARBOSA BARRETO MARTINS 6 30% 07/05/2026 MACAÉ, 4 DE JULHO DE 2026 • EDIÇÃO 1478 • ANO VII6 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ EXTRATO DA CONTRATAÇÃO I – Espécie: Serviços – Processo SEI n.º 026791/2026. II – Objeto: Contratação de artista para atender ao evento “Festa Junina do Barreto”, que será realizado no Barreto, no dia 04 de julho de 2026 às 22:00 horas. III – Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de Licitação – art.74, IV c/c art.79, I da Lei Federal n.º 14.133/2021 – Chamamento Público n.º 009/2023. IV – Crédito: Programa de Trabalho 13.392.0110.2.275 - Elemento de Despesa 339039.00.00 outros serviços de terceiros – P.J – Código Reduzido n.º 2274. V – Empenho Ordinário n.º: 001943/2026. VI – Valor da Contratação: R$ 6.000,00. VII – Valor empenhado no exercício: R$ 6.000,00. VIII – Prazo de vigência: 15 (quinze) dias. IX – Data da assinatura: 03/07/2026. X – Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ e MAURICIO FARIAS DA SILVA. Macaé, 03 de julho de 2026. WALESKA DA SILVA FREIRE Secretária Municipal de Cultura ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ EXTRATO DA CONTRATAÇÃO I – Espécie: Serviços – Processo SEI n.º 027387/2026. II – Objeto: Contratação de artista para atender ao “Evento Cultural da Praça”, que será realizado no Aeroporto, no dia 05 de julho de 2026 às 19:00 horas. III – Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de Licitação – art.74, IV c/c art.79, I da Lei Federal n.º 14.133/2021 – Chamamento Público n.º 009/2023. IV – Crédito: Programa de Trabalho 13.392.0110.2.275 - Elemento de Despesa 339039.00.00 outros serviços de terceiros – P.J – Código Reduzido n.º 2274. V – Empenho Global n.º: 001990/2026. VI – Valor da Contratação: R$ 6.000,00. VII – Valor empenhado no exercício: R$ 6.000,00. VIII – Prazo de vigência: 15 (quinze) dias. IX – Data da assinatura: 03/07/2026. X – Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ e JEAN CARLOS CHAVES BATISTA. Macaé, 03 de julho de 2026. WALESKA DA SILVA FREIRE Secretária Municipal de Cultura ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ EXTRATO DA CONTRATAÇÃO I – Espécie: Serviços – Processo SEI n.º 027435/2026. II – Objeto: Contratação de artista para atender ao evento “Macaé na Torcida”, que será realizado nos Cajueiros, no dia 05 de julho de 2026 às 19:00 horas. III – Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de Licitação – art.74, IV c/c art.79, I da Lei Federal n.º 14.133/2021 – Chamamento Público n.º 009/2023. IV – Crédito: Programa de Trabalho 13.392.0110.2.275 - Elemento de Despesa 339036.00.00 outros serviços de terceiros – P.F – Código Reduzido n.º 2272. V – Empenho Ordinário n.º: 001989/2026. VI – Valor da Contratação: R$ 6.000,00. VII – Valor empenhado no exercício: R$ 6.000,00. VIII – Prazo de vigência: 15 (quinze) dias. IX – Data da assinatura: 03/07/2026. X – Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ e ELLEN CRISTINA CHAFFIN DE ALMEIDA. Macaé, 03 de julho de 2026. WALESKA DA SILVA FREIRE Secretária Municipal de Cultura ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ EXTRATO DA CONTRATAÇÃO I – Espécie: Serviços – Processo SEI n.º 027429/2026. II – Objeto: Contratação de artista para atender ao evento “Festa Junina dos Cajuei- ros”, que será realizado nos Cajueiros, no dia 04 de julho de 2026 às 19:00 horas. III – Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de Licitação – art.74, IV c/c art.79, I da Lei Federal n.º 14.133/2021 – Chamamento Público n.º 009/2023. IV – Crédito: Programa de Trabalho 13.392.0110.2.275 - Elemento de Despesa 339039.00.00 outros serviços de terceiros – P.J – Código Reduzido n.º 2274. V – Empenho Ordinário n.º: 001992/2026. VI – Valor da Contratação: R$ 6.000,00. VII – Valor empenhado no exercício: R$ 6.000,00. VIII – Prazo de vigência: 15 (quinze) dias. IX – Data da assinatura: 03/07/2026. X – Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ e MARCO ANTONIO PAES BERALDINI. Macaé, 03 de julho de 2026. WALESKA DA SILVA FREIRE Secretária Municipal de Cultura ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ EXTRATO DA CONTRATAÇÃO I – Espécie: Serviços – Processo SEI n.º 026728/2026. II – Objeto: Contratação de artista para atender ao evento “Festa de Glicério”, que será realizado em Glicério, no dia 05 de julho de 2026 às 20:00 horas. III – Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de Licitação – art.74, IV c/c art.79, I da Lei Federal n.º 14.133/2021 – Chamamento Público n.º 009/2023. IV – Crédito: Programa de Trabalho 13.392.0110.2.275 - Elemento de Despesa 339039.00.00 outros serviços de terceiros – P.J – Código Reduzido n.º 2274. V – Empenho Ordinário n.º: 001923/2026. VI – Valor da Contratação: R$ 6.000,00. VII – Valor empenhado no exercício: R$ 6.000,00. VIII – Prazo de vigência: 15 (quinze) dias. IX – Data da assinatura: 03/07/2026. X – Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ e CHRISTIAN VARGAS MACHADO. Macaé, 03 de julho de 2026. WALESKA DA SILVA FREIRE Secretária Municipal de Cultura MUNICÍPIO DE MACAÉ Secretaria Municipal de Cultura EDITAL PADRONIZADO CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2026 REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE MACAÉ - RJ CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA O MUNICÍPIO DE MACAÉ, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais e conforme o EDITAL Nº 02/2026 - PNAB, torna público aos interessados o RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO para a seleção de projetos culturais desenvolvidos por artistas ou grupos artísticos do município, mediante as seguintes orientações: Legenda: ● SELECIONADO: Inscrição contemplada no edital; ● SUPLENTE: Inscrição não contemplada, mas apta a receber em casos de desistência, redistribuição de recursos, entre outros; ● DESCLASSIFICADO: Inscrição desclassificada. CATEGORIA: GERAL PROJETO PROPONENTE COTISTA PONTUAÇÃO SITUAÇÃO CULTURA VIVA CIEMH2 CIEMH2 NÚCLEO CULTURAL PESSOAS NEGRAS 97,17 SELECIONADO Ampla concorrência Polo de Artesanato em Ação: Cultura, Criatividade e Tradição. ASSOCIACAO POLO DE ARTESANATO DE MACAE NÃO 88,50 SUPLENTE Ponto de Cultura Lyra dos Conspiradores SOCIEDADE MUSICAL BENEFICENTE LYRA DOS PESSOAS NEGRAS 84,67 SUPLENTE MACAÉ, 4 DE JULHO DE 2026 • EDIÇÃO 1478 • ANO VII 7 COSPIRADORSS Acordes do Amanhã ASSOCIAÇÃO SOCIAL MUSICA E CIDADANIA NÃO 68,50 SUPLENTE Academia Nova Roma ASSOCIAÇÃO NOVA ROMA NÃO 10,50 DESCLASSIFICADO CATEGORIA: ÁREAS PERIFÉRICAS PROJETO PROPONENTE COTISTA PONTUAÇÃO SITUAÇÃO Cultura no Território – Lagomar 13+ GRUPO TEATRAL ACTO PESSOAS NEGRAS 90,50 SELECIONADO Ampla concorrência CIRCUITO CULTURAL DO BOI PINTADINHO DE MACAÉ ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DO BOI SUAVE VENENO PESSOAS NEGRAS 83,17 SELECIONADO Remanejamento Cota Pessoas Indígenas CATEGORIA: CULTURAS POPULARES PROJETO PROPONENTE COTISTA PONTUAÇÃO SITUAÇÃO “Encontro Nacional de Cultura Popular – Raízes de Aruanda” ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA RAÍZES DE ARUANDA PESSOAS NEGRAS 91,17 SELECIONADO Ampla concorrência Sementes do Horizonte: Capoeira, Ancestralidade e Formação Cidadã ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA NOVO HORIZONTE MACAÉ NÃO 90,00 SELECIONADO Remanejamento Cota Pessoas Negras Dos Recursos Contra a decisão da fase de seleção, caberá recurso à comissão de avaliação, a ser apresentado por meio eletrônico através do link https://app.apporte.me/, no prazo de 3 (três) dias úteis a contar da publicação do resultado (considerando-se como início da contagem o primeiro dia útil posterior à publicação). Consulta de Notas: As notas detalhadas e os pareceres textuais da banca estarão disponíveis na própria plataforma e também serão encaminhados por e-mail. Caso não localize a mensagem, por favor, verifique a sua caixa de spam ou lixo eletrônico. Macaé/RJ, 04 de julho de 2026. Waleska da Silva Freire Secretária Municipal de Cultura MUNICÍPIO DE MACAÉ Secretaria Municipal de Cultura EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) O MUNICÍPIO DE MACAÉ, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais e conforme o EDITAL Nº 01/2026 - PNAB, torna público aos interessados o RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO para a seleção de projetos culturais desenvolvidos por artistas ou grupos artísticos do município, mediante as seguintes orientações: Legenda: ● SELECIONADO: Inscrição contemplada no edital; ● SUPLENTE: Inscrição que atingiu nota mínima para classificação, não contemplada diante do número de vagas, mas apta a ser contemplada em casos de desistência, redistribuição de recursos, entre outros; ● DESCLASSIFICADO: Inscrição desclassificada conforme motivos indicados na situação. CATEGORIA: ARTESANATO - OFICINAS DE ARTESANATO PROJETO PROPONENTE COTISTA PONTUAÇÃO SITUAÇÃO Oficinas de Ecojoias Afro- brasileiras: identidade e sustentabilidade em cada peça RAQUEL RAMOS DA SILVA COSTA PESSOAS NEGRAS 80,00 SELECIONADO Ampla Concorrência Quando a Dor Vira Arte: Oficina de Quilling e Expressão Criativa para Mulheres com Dor Crônica SHANA CAVARARO LOPES JUNGER PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 79,33 SELECIONADO Ampla Concorrência Pequenos Construtores RONALDO MARQUES RODRIGUES CARVALHO NÃO 78,33 SELECIONADO Ampla Concorrência Oficina de Modelagem em Argila: Introdução à Cerâmica Artística Contemporânea JOSE IGNACIO ZAMUDIO ORDONEZ 14155409000191 PESSOAS INDÍGENAS 76,67 DESCLASSIFICADO Conforme Item 2.7.1 do edital Tramas da Terra: Oficina de arranjo com palha de milho e flores desidratadas CÁTIA MARIA HÉRCULES DE MUROS NÃO 75,00 - Critério de desempate A SELECIONADO Ampla Concorrência OFICINAS DE MACRAMÊ, CORTE & COSTURA e CRAZY- PATCHWORK PALESTRA DE REAPROVEITAMENTO DE JEANS USADO ROSANGELA MARIA AGUIAR NÃO 75,00 SELECIONADO Ampla Concorrência OFICINA DE ARTESANATO CLEIDE LÚCIA GOMES DA SILVA MOTTA PESSOAS NEGRAS 72,67 SELECIONADO Ampla concorrência SLA, BORA CRIAR? - COMUNIDADE CRIATIVA (Oficinas) DEBORA MEDEIROS NÃO 70,00 SELECIONADO Remanejamento de cotas pessoas negras MACAÉ, 4 DE JULHO DE 2026 • EDIÇÃO 1478 • ANO VII8 Costurando Futuros - Curso de corte e costura EDNA SANTOS BARBOSA SOUZA NÃO 68,67 SELECIONADO Remanejamento de cotas pessoas negras Mãos que Criam, Renda que Fica: Oficina de Artesanato no CEU Malvinas JAQUELINE OLIVEIRA FERREIRA DE SOUZA NÃO 66,00 SELECIONADO Remanejamento de cotas pessoas negras Entre Linhas e Agulhas - Oficina de bordado livre GISELLE MOTA SOUZA NÃO 64,33 SELECIONADO Remanejamento de cotas pessoas negras CATEGORIA: ARTESANATO - FEIRA DE ARTESANATO PROJETO PROPONENTE COTISTA PONTUAÇÃO SITUAÇÃO Feira do Polo de Artesanato apresenta: 3° Edição Desfile de Moda Artesanal ASSOCIAÇÃO POLO DE ARTESANATO DE MACAÉ NÃO 77,67 SELECIONADO Ampla concorrência CATEGORIA: ARTES VISUAIS: GAMES PROJETO PROPONENTE COTISTA PONTUAÇÃO SITUAÇÃO Projeto de Game ALANA RIBEIRO NÃO 83,33 SELECIONADO Ampla Conhecendo Macaé concorrência Elos do Saber: Macaé Fragmentada 26.118.580 LUMA ALEIXO COELHO PESSOAS NEGRAS 82,33 SUPLENTE Trilha da História: A Evolução de Macaé ANA PAULA BRANDÃO DINIZ NÃO 74,67 SUPLENTE CATEGORIA: ARTES VISUAIS - EXPOSIÇÃO DE OBRAS PROJETO PROPONENTE COTISTA PONTUAÇÃO SITUAÇÃO ABIAN 57.481.831 LYON DE JESUS FERREIRA NÃO 78,67 SELECIONADO Ampla concorrência TERRA-CORPO: De Retorno à Origem MELLINI CORRÊA PEREIRA HABER PESSOAS NEGRAS 77,67 - Critério de desempate A SELECIONADO Ampla concorrência Expressões da Mata Atlântica e a Cultura Pré-Colombiana JOSE IGNACIO ZAMUDIO ORDONEZ 14155409000191 PESSOAS INDÍGENAS 77,67 SELECIONADO Ampla concorrência Além das Marés- Território em fluxo JULIA GORDIANO MARTINS NÃO 77,00 SUPLENTE Cores da Terra INGRITY PIO PESSOAS NEGRAS 76,33 SELECIONADO Reserva de cotas A Imagem é Tato SILVIA JARDIM NÃO 76,00 SUPLENTE A Cidade que Mora em Mim - Uma Perspectiva do Habitar Feminino LUIZA STAVALE NÃO 75,67 SUPLENTE Retratos da Mata: A Vida Secreta da Área de Proteção Ambiental do Sana ISABELLE PIRES ESNARRIAGA NÃO 72,67 SUPLENTE Nossa cidade: Macaé FRANCIELE MARINS CALAZANS NÃO 72,33 SUPLENTE Carne, Raiz e Memória – 2ª edição LUANNY VIDAL DOS SANTOS NÃO 71,00 SUPLENTE Ela merece se ver GUTIERREZ DE OLIVEIRA CAMPOS PESSOAS NEGRAS 70,00 SUPLENTE Luz e Movimento: O Manifesto da Desaceleração e Intervenção Visual Urbana MARCUS VINICIUS GONÇALVES DE CASTRO NÃO 69,67 SUPLENTE O Sana pela ótica de Papau Rocha PAULO SÉRGIO DA ROCHA NÃO 68,33 SUPLENTE Passagem Paterna: A Arte de Ser Pai ALEXANDRE VALENÇA PETERSEN NÃO 68,00 - Critério de desempate A SUPLENTE Memórias do mar: Um Olhar sobre a Cultura Pesqueira de Macaé MARIANNA LADEIRA RIBEIRO NÃO 68,00 SUPLENTE Exibição audiovisual documental ''MULHERES X INDEPENDÊNCIA - O LADO B DO BICENTENÁRIO'' MARIANA TAUIL PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 67,67 SUPLENTE 2º Exposição: Dor o Mundo Cinza Ganha cor. 59. 505.278 GIOVANNI ATTILIO STURM DA SILVA NÃO 67,33 SUPLENTE CATEGORIA: PRODUÇÃO CULTURAL - OFICINAS PROJETO PROPONENTE COTISTA PONTUAÇÃO SITUAÇÃO Caminhos da Produção: Elaboração na Prática 35.778.449 JOELSON VASCONCELOS TOLEDO JUNIOR NÃO 78,33 SELECIONADO Ampla MACAÉ, 4 DE JULHO DE 2026 • EDIÇÃO 1478 • ANO VII 9 concorrência Elos do Saber: Gestão Cultural e Funcionamento da Cultura em Macaé LUMA ALEIXO COELHO PESSOAS NEGRAS 72,00 SELECIONADO Ampla concorrência NOSSOS PASSOS VÊM DE LONGE ANA CRISTINA DA SILVA DOMINGOS DE OLIVEIRA NÃO 66,67 SELECIONADO Ampla concorrência Rataria tem Beat! Laboratótio de Cultura Urbana e Formação de DJ GEOVANE MOUZER DA CUNHA SOBRINHO NÃO 66,33 SUPLENTE Cinema No Bolso EZEQUIEL BIANNA NÃO 62,00 DESCLASSIFICADO Decisão da comissão: Valor acima do teto da vaga Todas as Faces da Voz SILVIO CAMPOS TOBIAS PESSOAS NEGRAS 61,67 SELECIONADO Reserva de cotas Corpo e Traço: Exposição de Desenho Anatômico e Figura JUAN JIMÉNEZ MERINO NÃO 59,00 DESCLASSIFICADO Decisão da comissão: Valor acima do Humana teto da vaga MACAE PARADA FUNK TIAGO DA SILVA SIQUEIRA MATOS TEIXEIRA PESSOAS NEGRAS 57,33 DESCLASSIFICADO Decisão da comissão: Valor acima do teto da vaga AME Macaé — Oficina Aberta de Arte e Personagens Autorais CAUà FARIA RODRIGUES NÃO 57,00 SUPLENTE aulas de croche JESSIANE DOS SANTOS SILVA MARTINS PESSOAS NEGRAS 0,33 DESCLASSIFICADO Nota final inferior a 40 pontos, conforme Anexo III Nova geração de bimba LUIZ FERNANDO ALVES DE PESSOAS NEGRAS 0,00 DESCLASSIFICADO Nota final inferior a 40 pontos, conforme Anexo III CATEGORIA: PRODUÇÃO CULTURAL - FESTIVAL PROJETO PROPONENTE COTISTA PONTUAÇÃO SITUAÇÃO Vozes do Silêncio – Mostra Itinerante de NORBERTO BACELAR CORRÊA PESSOAS 83,67 SELECIONADO Ampla Cultura Urbana NEGRAS concorrência 1º FITIRUA – Festival Itinerante Teatro de rua para todos 44.290.514 CEZAR LUIS COELHO JUNIOR NÃO 80,67 SUPLENTE 2º FESTIVAL TERRITORIAL DE CINEMA ITINERANTE OUTRAR PRODUÇÕES LTDA PESSOAS INDÍGENAS 79,33 - Critério de desempate A SUPLENTE FESTIVAL CURTA PERIFERIA ALEXANDRE DA ROCHA COSTA DA ROCHA COSTA NÃO 79,33 SUPLENTE Festival Cultural Benedito Lacerda edição 2027 USINA DE FOMENTO CULTURAL NÃO 78,33 - Critério de desempate A SUPLENTE II Circuito Macaense de Cinema Independente - Homenagem ao Cine- Teatro Glória 57.555.275 ALICE FERREIRA TAVARES NÃO 78,33 SUPLENTE Brincando de Plantar ANA CAROLINA CORREA PEREIRA HABER 45334546 PESSOAS NEGRAS 77,67 SELECIONADO Reserva de cotas 5° Incrivel Encontro de Palhaços e Circo do FABIANO JOSE DE FREITAS PESSOAS NEGRAS 77,00 SUPLENTE Sana II FEIRA ECORAÍZES GRUPO TEATRAL ACTO PESSOAS NEGRAS 76,67 SUPLENTE Circuito Expandido: Mostra de Artes 26.118.580 LUMA ALEIXO COELHO PESSOAS NEGRAS 76,00 SUPLENTE Festival Sementes do Horizonte: Capoeira e Culturas Populares em Macaé ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA NOVO HORIZONTE MACAÉ NÃO 75,67 SUPLENTE “Raízes do Axé – Festival Afro Cultural de Macaé ABEL THOMAZ DE SIQUEIRA AMARO PESSOAS NEGRAS 75,33 - Critério de desempate C SUPLENTE FESTIM - EDIÇÃO ESPECIAL: CIDADE EM CENA MOSTRA MACAENSE DE TEATRO A. P. BASTOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS ME NÃO 75,33 SUPLENTE FESTIVAL MACAÉ MOBILE 60.983.734 CYBEL CHAGAS DE SOUZA PESSOAS NEGRAS 75,00 SUPLENTE III MACAÉRUA - Festival de Arte Pública de Macaé 29909560 ALINE DA CRUZ BARBOSA NÃO 74,67 SUPLENTE MACAÉ, 4 DE JULHO DE 2026 • EDIÇÃO 1478 • ANO VII10 Prêmio Maria José Guedes MARIANA GASPAR ADOLPHO VIEIRA PESSOAS NEGRAS 74,33 SUPLENTE PE NO CHÃO - TERRITÓRIOS DE ERE LAÍS DE OLIVEIRA MONTEIRO PESSOAS NEGRAS 74,00 SUPLENTE 2º ENCONTRO DE BOI PINTADINHO DA ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DO BOI SUAVE VENENO ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DO BOI SUAVE VENENO PESSOAS NEGRAS 73,33 - Critério de desempate A SUPLENTE ALTER FEST MEI NÃO 73,33 - Critério de desempate A SUPLENTE MAFF - Macaé International Film Festival / Festival Internacional de Cinema de Macaé LUIS GABRIEL FRANCO DE CARVALHO COELHO NÃO 73,33 SUPLENTE Mostra- Tempo de Ser VIVIANE SANTOS DA SILVA 14955132707 NÃO 73,00 SUPLENTE Sana Reggae Festival - 15 anos PFVEIGA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS ME NÃO 71,00 SUPLENTE 2ª Copa Carukango de Capoeira: Festival de cultura popular, memória e resistência JORGE CORDEIRO PESSOAS NEGRAS 68,33 SUPLENTE “Macaé Amplificada – Cena, Memória e Som!” DÉBORA TEIXEIRA TAVARES NÃO 63,67 SUPLENTE kILOMBO KALUBÁ: Entre panelas, tintas e versos da cultura afroindigena LEILA MANHÃES PESSOAS NEGRAS 63,33 SUPLENTE Música e Carukango ASSOCIAÇÃO SOCIAL MUSICA E CIDADANIA NÃO 59,67 SUPLENTE CATEGORIA: LITERATURA - FEIRA LITERÁRIA PROJETO PROPONENTE COTISTA PONTUAÇÃO SITUAÇÃO Feira Literária da Esperança: produzindo narrativas e resgatando sonhos. FLAVIA DE CASTRO FARIAS PESSOAS NEGRAS 81,33 SELECIONADO Ampla concorrência Tradições em Versos: Feira de Cordel e Cultura Nordestina GISELLE MONTEIRO SOUZA E SOUZA NÃO 75,67 SUPLENTE Macaense Piquenique Literário – Histórias à Beira-Mar NATHÁLIA MONTEIRO ANDRAUS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 74,67 SUPLENTE FLI Insubmissas - Feira Literária do Coletivo Insubmissas MARIANE FERREIRA PESSOAS NEGRAS 71,33 SELECIONADO Reserva de cotas Primeira Feira Literária do Sana KARINE GOUVÊA PESSÔA NÃO 69,50 SUPLENTE Feira Literária Inclusiva de Nova Esperança: literatura e neurodiversidade em Macaé CENTRO DE ESTUMULAÇÃO PRECOCE E INTEGRAÇÃO SENSORIAL JUAN GABRIEL PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 66,99 SUPLENTE Macaba Doce RAQUEL EDUARDA SOUTO CLAUDINO PETERSEN PESSOAS NEGRAS 65,17 SUPLENTE As Sementes de Vovó Rosa ÉRIKA ALVES ZANELLA SENA NÃO 59,83 SUPLENTE CATEGORIA: LITERATURA - PUBLICAÇÃO E LANÇAMENTO (ADULTO E INFANTIL) PROJETO PROPONENTE COTISTA PONTUAÇÃO SITUAÇÃO Eco das ruas EMILY SANTOS PESSOAS NEGRAS 78,73 SELECIONADO Ampla concorrência A Arte Transformadora CLÁUDIA TENÓRIO PINTO NÃO 78,07 SELECIONADO Ampla concorrência Da Tempestade, Flores: Poemas Para Sobreviver Ao Tempo ZUZA ZAPATA ARTE E PRODUÇÃO LTDA NÃO 75,80 SUPLENTE Quilombo do Carukango MARCELO ABREU GOMES NÃO 75,37 SUPLENTE Quando Eu Não Estiver Mais Aqui: publicação e lançamento de literatura inclusiva em Macaé CENTRO DE ESTUMULAÇÃO PRECOCE E INTEGRAÇÃO SENSORIAL JUAN GABRIEL PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 74,53 SUPLENTE Publicação e lançamento do livro ‘Aqui jaz o que fomos’ HIGOR DE SOUZA SANTANA PESSOAS NEGRAS 74,33 SELECIONADO Reserva de cotas Publicação e Lançamento de obra ANA PAULA LIMA DE MATTOS NÃO 73,20 SELECIONADO Ampla MACAÉ, 4 DE JULHO DE 2026 • EDIÇÃO 1478 • ANO VII 11 literária destinada ao público infantil: O Parque Atalaia concorrência Memórias da Escassez: a escrita como recurso de sobrevivência para mulheres negras RAÍLA MACIEL PESSOAS NEGRAS 73,13 SUPLENTE A PALHACINHA: LITERATURA, AFETO E TRANSFORMAÇÃO PELA LEITURA. ZAIRA GONÇALVES NÃO 72,80 SUPLENTE Quem Canta Macaé MARIÚCHA CORRÊA NÃO 72,77 SUPLENTE A Rua que Cantava Histórias NERALDA PAULA ALVES SENA PESSOAS NEGRAS 70,60 SUPLENTE Projeto: As Abelhas Guardiãs da Restinga. CRISTIANE PIRES TEIXEIRA PACHECO NÃO 70,00 SUPLENTE GIZ - O manifesto da possibilidade MARCUS VINICIUS GONÇALVES DE CASTRO NÃO 69,00 SUPLENTE As Aventuras dos Reinos Coloridos: Pequenos Autores, KARLA AGUIAR DE JESUS LAHMANN NÃO 68,43 SUPLENTE Grandes Histórias Livro ilustrado Notáveis de Macaé para crianças ALANA RIBEIRO NÃO 65,80 SUPLENTE PROJETO "TICTAC ENTRE AGITOS RISOS E SINOS" ZAIRA GONÇALVES NÃO 64,93 SUPLENTE Contos de Fraldas FARRID HIPÓLITO DE MATOS ROCHA NÃO 63,43 SUPLENTE CHEIRINHO DE VÓ ALEXANDRA DA SILVA GONÇALVES DIA PESSOAS NEGRAS 58,53 SUPLENTE Porajmos - o genocídio esquecido JEFERSON FRANKLIN VIEIRA SILVA NÃO 53,37 SUPLENTE CATEGORIA: AUDIOVISUAL – PROJETO DE CRIAÇÃO OU CIRCULAÇÃO (ADULTO E INFANTIL) PROJETO PROPONENTE COTISTA PONTUAÇÃO SITUAÇÃO Culinária Macaense em Afro-Perspectiva: Memória, Saberes e Identidades ILZILÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA MACEDO PESSOAS NEGRAS 76,00 SELECIONADO Ampla concorrência Oficina de Cinema - Shakespeare FELIPE MACEDO NÃO 75,67 SUPLENTE Filhas da Maré EMILY SANTOS PESSOAS NEGRAS 75,00 SUPLENTE QUEM É ESSE RAPAZ ? – Vida e obra de Carlos Magno Abreu Ferreira (Maguinho) 48.051.898 MARCELO ATAHUALPA MOREIRA LOPES NÃO 74,33 - Critério de desempate A SUPLENTE Okun 57.481.831 LYON DE JESUS FERREIRA NÃO 74,33 SUPLENTE GUARDIÕES DO SANA LETICIA BUCKER NÃO 74,00 SUPLENTE Dissidente - circulação audiovisual, skate de rua e cultura urbana em Macaé VITOR DA SILVA RIBEIRO NÃO 73,67 - Critério de desempate A SUPLENTE Macaé Através dos Olhos da Dança FILIPE SILVA ESTEVES PESSOAS NEGRAS 73,67 SELECIONADO Reserva de cotas Ricardo Meirelles, A Arte de Contar a Vida PHIDIAS BARBOSA FILHO NÃO 73,33 SUPLENTE A Lenda do Padre Preto PRODUTORA NO HYPE LTDA PESSOAS NEGRAS 73,00 - Critério de desempate A SUPLENTE Mostra Cinema Mente Saudável ANDRÉ SOBRAL NÃO 73,00 SUPLENTE REC - Laboratório de Expressão e Criação Audiovisual 42.049.879 WISLAYNE PONTES DE SOUZA FERREIRA NÃO 72,00 SUPLENTE AFLUXOS 60.983.734 CYBEL CHAGAS DE SOUZA PESSOAS NEGRAS 71,67 SUPLENTE Cultura dos Bois Mirins: O Legado dos Bois Malhadinhos e Pintadinhos FLAVIO XAVIER NÃO 70,33 SELECIONADO Ampla concorrência CIRCUITO DE EXIBIÇÃO DO CURTA METRAGEM INFANTIL - O REINO DO FIM DA LINHA JANAINA MENDES PESSOAS NEGRAS 70,00 SELECIONADO Ampla concorrência Marta TATIANE YAMAHATA NÃO 69,33 SUPLENTE Macaé em Espectro JORGE MARQUES DA COSTA JÚNIOR NÃO 69,00 SUPLENTE MACAÉ, 4 DE JULHO DE 2026 • EDIÇÃO 1478 • ANO VII12 Embalagens de Plástico 21.924.570 GUILHERME PAZ DOS SANTOS NÃO 68,67 - Critério de desempate A SUPLENTE Fome de Amor MELLINI CORRÊA PEREIRA HABER PESSOAS NEGRAS 68,67 SUPLENTE As Canções Tocadas pelo Rio Macahé afora GUTEMBERG RODRIGUES PIRES NÃO 68,00 SUPLENTE Vozes em Movimento ENDREW ALMEIDA PESSOAS NEGRAS 67,67 SUPLENTE O Homem da Câmera LUCAS MAIA ALVES DE MEIRA NÃO 67,00 - Critério de desempate A SUPLENTE Dissidente: circulação audiovisual, skate de rua e cultura urbana em Macaé HUMBERTO PERES LIVRAMENTO NÃO 67,00 SUPLENTE DE QUISSAMà A HOLYWOOD a trajetória de Phydias Barbosa ALEXANDRE DA ROCHA COSTA DA ROCHA COSTA NÃO 66,67 - Critério de desempate A SUPLENTE NOSSAS RAÍZES: A CAPOEIRA COMO GEORGENES NORBERTO DE PESSOAS 66,67 SUPLENTE PATRIMÔNIO CULTURAL DE MACAÉ OLIVEIRA NEGRAS Elefantes Brancos Podem Voar LEONARDO SALEH FONSECA DE MENDONÇA PESSOAS COM DEFICIÊNCI A 66,33 SUPLENTE Documentário: Ultima Gaveta 59. 505.278 GIOVANNI ATTILIO STURM DA SILVA NÃO 65,67 SUPLENTE Ecos da Memoria: Retratos e Lembranças. 61.183.559 LUAN CONCEICAO RAMOS NÃO 65,00 SUPLENTE ViMa — Vozes e Imagens da Nova Holanda VINICIUS GREGORIO PESSOAS NEGRAS 62,67 SUPLENTE Últimos Primeiros Passos BERNARDO MENDES DE ARAÚJO SOUZA NÃO 61,67 SUPLENTE Papo Aberto – cultura, território e futuro em Macaé LUMA ALEIXO COELHO PESSOAS NEGRAS 58,67 SUPLENTE Entre Ondas e Canções – Videoclipe Musical 56.970.687 FREDSON VITOR PEREIRA NEVES NÃO 55,67 SUPLENTE CATEGORIA: MÚSICA - PROJETO DE CRIAÇÃO OU CIRCULAÇÃO PROJETO PROPONENTE COTISTA PONTUAÇÃO SITUAÇÃO Projeto Canta Cidade do Sol ASSOCIAÇÃO CORAL CIDADE DO SOL NÃO 79,00 SELECIONADO Ampla concorrência CORO NATALINO HELIO DA SILVA JUNIOR PESSOAS NEGRAS 77,67 SELECIONADO Ampla concorrência Samba em Versos – vozes que movem o território MARIANA MENDONÇA BATISTA SOUZA PESSOAS NEGRAS 77,33 SELECIONADO Reserva de cotas Coral Comunitário Vozes de Macaé EZEQUIEL BIANNA NÃO 76,00 - Critério de desempate A SUPLENTE Minha Beleza É Braba 24.015.087 KYNNIE WILLIAMS TEMOTEO PESSOAS NEGRAS 76,00 SELECIONADO Reserva de cotas Uma roda inclusiva e giratória in sana JACQUELINE ESTEVES PESSOAS NEGRAS 75,33 - Critério de desempate A SELECIONADO Remanejamento cota pessoa indígena BLOCO NA PRESSÃO DA TATI VERAS 29.816.702 TATIANA SILVA VERAS NÃO 75,33 SUPLENTE Projeto Concertos Didáticos Malvinas HELIO DA SILVA JUNIOR PESSOAS NEGRAS 74,00 SUPLENTE THE WORKER BEAT: MANIFESTO SONORO PELO FUTURO SALVADOR REIS RODRIGUES DE OLIVEIRA NÃO 71,00 SUPLENTE 25 Anos Compondo e Tocando a Vida FÁBIO DOS SANTOS HENRIQUES PESSOAS NEGRAS 70,00 - Critério de desempate A SUPLENTE ECORAL MARIA DA GLORIA MAIA DE OLIVEIRA NÃO 70,00 SUPLENTE Do Jeito que a Moçada Gosta MAURÍCIO GRATIVOL NÃO 69,67 SUPLENTE TUDO AZUL - Farah visita a obra de Nelson Motta ROBSON FARAH DE OLIVEIRA LEÃO NÃO 68,00 - Desempate critério A SUPLENTE MACAÉ, 4 DE JULHO DE 2026 • EDIÇÃO 1478 • ANO VII 13 Cor Laranja CARLOS ALEXANDRE TAVARES DA SILVA PESSOAS NEGRAS 68,00 SUPLENTE Macaé, sua História em Sinfonia SOCIEDADE MUSICAL NOVA AURORA NÃO 65,00 SUPLENTE Rock de Mesa CARLOS ALBERTO PESSSANHA DIAS NÃO 64,00 SUPLENTE Fred Pereira – Ao Vivo em Macaé 56.970.687 FREDSON VITOR PEREIRA NEVES NÃO 63,67 SUPLENTE Música para Todos ASSOCIAÇÃO SOCIAL MUSICA E CIDADANIA NÃO 49,67 SUPLENTE Ópera nas escolas MIRIAM SCHENGUERT NÃO 26,33 DESCLASSIFICADO Nota final inferior a 40 pontos, conforme Anexo III SHOW REIS DO SWING AGÊNCIA 01 MÍDIA NÃO 16,67 DESCLASSIFICADO Nota final inferior a 40 pontos, conforme Anexo III CATEGORIA: CULTURA POPULAR - PROJETO DE CRIAÇÃO OU CIRCULAÇÃO PROJETO PROPONENTE COTISTA PONTUAÇÃO SITUAÇÃO Circuito Escola – Carukango: O Príncipe Guerreiro OUTRAR PRODUÇÕES LTDA PESSOAS INDÍGENAS 86,33 SELECIONADO Ampla concorrência La vai palhaça 2026 27825789 CAROLINA BAPTISTA DE MORAES MARQUIORI NÃO 80,00 SUPLENTE “Circolando II: Oficinas Itinerantes de Circo” FILLIPE GAIA MONTEIRO DE BARROS OTTON NÃO 78,33 SUPLENTE “Gaiato: as peripécias de um Pai-lhaço” FILLIPE GAIA MONTEIRO DE BARROS OTTON NÃO 76,83 - Critério de desempate A SUPLENTE Capoeira Inclusiva: Corpo, Cultura e Pertencimento ANDRÉ CONCEIÇÃO DE CARVALHO PESSOAS NEGRAS 76,83 SELECIONADO Reserva de cotas Roceiros da Projetada: Guardiões da Cultura Junina ALVARO BARREIROS PESSOAS NEGRAS 75,50 SELECIONADO Reserva de cotas 2ª Copa Carukango de Capoeira: Cultura Popular, Memória e Resistência JORGE CORDEIRO NÃO 74,67 SUPLENTE Quintal Brincante Itinerante: cultura ANDRÉA ALBUQUERQUE NÃO 72,33 SUPLENTE popular da infância em territórios da serra Macaé em Movimento: Festival Herança dos Tambores WLADMIR VELLASCO COTTA PESSOAS NEGRAS 69,83 SELECIONADO Remanejamento Cotas Pessoa Indígena Capoeira de Rua: Cultura, Resistência e Formação Popular ALCIMAR GERVÁSIO FIGUEIREDO PESSOAS NEGRAS 69,33 SUPLENTE Encantos do Nordeste - Festival de Artes integradas de Macaé BRUNO DOS SANTOS PEREIRA PESSOAS NEGRAS 69,17 SUPLENTE Feira do Lagomar MANOEL PEDRO DA SILVA JULLIAN PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 69,00 SELECIONADO Reserva de cotas SLA, BORA CRIAR? - COMUNIDADE CRIATIVA DEBORA MEDEIROS NÃO 66,83 SUPLENTE O cordel das mulheres invisiveis - As vozes que o mundo tentou calar. NATÁLIA ALMEIDA PESSOAS NEGRAS 64,33 SUPLENTE FOLIA DE REIS ESTRELA DO ORIENTE JEAN CARLOS CHAVES BATISTA NÃO 39,33 DESCLASSIFICADO Nota final inferior a 40 pontos, conforme Anexo III RENASCER 60+ JOSSIMEIRE SUZUKI NASCIMENTO NÃO 23,33 DESCLASSIFICADO Nota final inferior a 40 pontos, conforme Anexo III RENASCER COM CAVALOS SUZY CRISTINA SUZUKI NASCIMENTO NÃO 23,00 DESCLASSIFICADO Nota final inferior a 40 pontos, conforme Anexo III hh ANDRÉA ALBUQUERQUE NÃO 14,33 DESCLASSIFICADO Nota final inferior a 40 pontos, conforme Anexo III CATEGORIA: PATRIMÔNIO - PROJETO DE CRIAÇÃO OU CIRCULAÇÃO PROJETO PROPONENTE COTISTA PONTUAÇÃO SITUAÇÃO Gincana Jovem - Patrimônio Imaterial Macaense SIMONE KALIL MAGALHÃES PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 91,50 SELECIONADO Ampla concorrência MACAÉ, 4 DE JULHO DE 2026 • EDIÇÃO 1478 • ANO VII14 Samba das Águas: Ritmo, Memória e Justiça Climática na Serra de Macaé PATRICIA BASTOS DE OLIVEIRA NÃO 81,67 SELECIONADO Ampla concorrência Relicário de Macaé: Memória e Salvaguarda dos Saberes Ancestrais e das Parteiras Tradicionais LÍVIA BRAGA TEIXEIRA NÃO 80,50 SUPLENTE Territórios do afeto JANNE LIS HEGUEDUSCH DE SANTIS NÃO 78,50 SUPLENTE Cultura dos Bois Mirins: O Legado dos Bois Malhadinhos e Pintadinhos FLAVIO XAVIER NÃO 77,83 SUPLENTE Crias na Pista: Podcast, Território e Educação Patrimonial GRAZIELLE HEGUEDUSCH DOS SANTOS ALMEIDA PEREIRA NÃO 76,83 SUPLENTE Rotas da Memória de Macaé RUBEN GONÇALVES ALMEIDA PEREIRA HEGUEDUSCH NÃO 75,50 SUPLENTE Comida afro-brasileira é patrimônio macaense! RUTE RAMOS DA SILVA COSTA PESSOAS NEGRAS 74,67 SELECIONADO Reserva de cotas Fios da Memória: Patrimônio Comercial, Têxtil e Urbano de Macaé (1950–1960) DAYANNA GOMES MARQUES LEAL NÃO 74,50 SUPLENTE Jongo, Memória ritmo e identidade. MAURICIO SAES NÃO 73,83 SUPLENTE Arquiteturas da Repressão: Memórias da Ditadura nas Edificações Urbanas — Cambahyba e Ypiranga FELIPE ELIAKIM SILVA PESSOAS NEGRAS 73,67 SELECIONADO Reserva de cotas HISTÓRIAS DE BALCAO HUGO RAMOS DIAS NÃO 73,50 SUPLENTE Ancestralidade em Movimento EVANDRO FERNANDES PESSOAS NEGRAS 72,50 SELECIONADO Remanejamento de cota Pessoas Indígenas Projeto de Exposição Fotográfica "Macaé: entre muros e macaúbas" AYLIN OZÓRIO AGOSTINHO GUIMARÃES NÃO 70,67 SUPLENTE Roceiros da Projetada: Guardiões da Cultura Junina ALVARO BARREIROS PESSOAS NEGRAS 70,17 SUPLENTE A Música Entre Gerações - Experiências educativas de memória musical macaense DIEGO ALVES ALVES SENA PESSOAS NEGRAS 69,83 SUPLENTE “Natureza Inclusiva: Vivências Culturais e Educação Ambiental Inclusiva para Crianças com TEA ANA PAULA BRANDÃO DINIZ NÃO 64,50 SUPLENTE Circulação A beleza e o Caos das periferias Macaenses ANA CAROLINA CORREA PEREIRA HABER 45334546 PESSOAS NEGRAS 63,33 SUPLENTE Cultivar Memórias: saberes da Terra como Patrimônio Imaterial de Macaé SOUZA CONSULTORIA SOCIOAMBIENTAL LTDA PESSOAS NEGRAS 62,83 SUPLENTE Macaé na História do Brasil YAN DA MOTA CAMPOS NÃO 62,17 SUPLENTE A Alma da Cidade JOSIE ABREU SCHUENCK NÃO 59,67 SUPLENTE Raízes e Risos: Saberes Tradicionais e Circo na Comunidade 54.012.586 DELMARIA HUMMEL AGUIAR PAES NÃO 45,50 SUPLENTE NOSSOS PASSOS VÊM DE LONGE: CAPOEIRA, MEMÓRIA E IDENTIDADE CULTURAL GEORGENES NORBERTO DE OLIVEIRA PESSOAS NEGRAS 24,33 DESCLASSIFICADO Nota final inferior a 40 pontos, conforme Anexo III CATEGORIA: CULTURA URBANA - PROJETO DE CRIAÇÃO OU CIRCULAÇÃO PROJETO PROPONENTE COTISTA PONTUAÇÃO SITUAÇÃO CRIA E AVANÇA: Hip- hop como ferramenta de autoconhecimento e criação AMANDA MELO NÃO 79,33 SELECIONADO Ampla concorrência Laboratório de Cultura Urbana NORBERTO BACELAR CORRÊA PESSOAS NEGRAS 78,67 DESCLASSIFICADO Conforme Item 2.7.1 do edital memorias no muro 58.943.153 FELIPE DOS SANTOS BARBOSA MORAIS PESSOAS NEGRAS 78,33 SELECIONADO Ampla concorrência Nossa Identidade MARLON GITIRANNA SILVA DE CARVALHO PESSOAS NEGRAS 77,67 SELECIONADO Reserva de cotas Horizonte Urbano SONIA PAULA PORTES MOREIRA NÃO 77,33 SUPLENTE MACAÉ, 4 DE JULHO DE 2026 • EDIÇÃO 1478 • ANO VII 15 Circuito Cultura Urbana Macaé JOSÉ GONÇALVES NÃO 76,00 - Critério de desempate A SUPLENTE Roda de Sana ISTVÁN ALADAR BARCELOS DE BENEDEK NÃO 76,00 SUPLENTE Hera Festival - Festival de Cultura Urbana MARINA LARANGEIRA DE AZEVEDO NÃO 75,00 SUPLENTE DESFILE DE BOIS PINTADINHOS ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DO BOI SUAVE VENENO PESSOAS NEGRAS 73,00 SELECIONADO Reserva de cotas Paredes Vivas INGRITY PIO PESSOAS NEGRAS 70,33 DESCLASSIFICADO Conforme item 2.7.1 do edital KEP XV: Show comemorativo de 15 anos de carreira de Fernando Kep FERNANDO SOARES RAMOS NÃO 68,33 SUPLENTE Faces da Rua PABLO JORGE MEIRELLES PEREIRA DE OLIVEIRA NÃO 67,00 SUPLENTE Festival de Cultura LEONARDO CARVALGHO DA PESSOAS 66,00 SELECIONADO Remanejamento de cotas Pessoas HipHop de Macaé SILVA NEGRAS Indígenas Conexão Subsolo — Festival de Cultura Urbana DAVI DIAS DOS SANTOS DA SILVA PESSOAS NEGRAS 60,67 SUPLENTE CATEGORIA: ARTES CÊNICAS - PROJETO DE CRIAÇÃO OU CIRCULAÇÃO (ADULTO E INFANTIL) PROJETO PROPONENTE COTISTA PONTUAÇÃO SITUAÇÃO Circulação "O MAESTRO" ANTHONY SANTOS BRITO LTDA NÃO 80,67 SELECIONADO Ampla concorrência CIRCULAÇÃO “O CANTO DO LIXO” – Manguezal, Sustentabilidade e Território 44.290.514 CEZAR LUIS COELHO JUNIOR PESSOAS NEGRAS 80,50 SELECIONADO Ampla concorrência HOJE NÃO VOU CHORAR DÉBORA DIAS DO AMARAL PEREIRA NÃO 80,00 SELECIONADO Ampla concorrência Cair Para Cima GABRIEL CARDOSO DA SILVA PESSOAS NEGRAS 79,83 SELECIONADO Reserva de cotas ESPETÁCULO TEATRAL "OS BONS TEMPOS" JORGE MACHADO DE PAULA NÃO 79,17 SUPLENTE La vai palhaça 27825789 CAROLINA BAPTISTA DE MORAES MARQUIORI NÃO 78,50 SUPLENTE Teatro Rio Esperança — Remontagem e Circulação Itinerant ANDRÉA ALBUQUERQUE NÃO 78,33 SUPLENTE A Floresta do Luar Não Vai Acabar VIVIANE SANTOS DA SILVA 14955132707 NÃO 77,50 SUPLENTE Circo da Matita: Um Solo Ainda Mais Sustentável BRENDA GONÇALVES BRITO NÃO 77,00 SUPLENTE Circo da Matita: Eco- Giro BRENDA GONÇALVES BRITO NÃO 76,83 SUPLENTE MUTAÇÃO - Tempo das Escolhas GRUPO TEATRAL ACTO PESSOAS NEGRAS 76,33 SUPLENTE CLARA, CRIA, CLICA VITORIA AÍSSA CAETANA PIRES PESSOAS NEGRAS 75,67 SUPLENTE Circulação do Espetáculo Macaé Conta Carukango JOÃO PEDRO SILVA SANTOS PESSOAS NEGRAS 75,50 SUPLENTE O Menino e o Velho do Mar THIAGO SILVA DO NASCIMENTO' NÃO 74,67 - Critério de desempate A SUPLENTE ENTRE PAREDES ANDRÉ SOBRAL NÃO 74,67 SUPLENTE Foi por Amor? LUCAS ANTONIO TAVARES RANGEL PESSOAS NEGRAS 73,83 SUPLENTE Quem Me Vê Assim Contando: Cartografia dos Escritos de Carolina Maria de Jesus MISLENE RAMOS FONTÃO PESSOAS NEGRAS 73,50 SUPLENTE O sequestro de um motorista de app 48.051.898 MARCELO ATAHUALPA MOREIRA LOPES NÃO 72,50 SUPLENTE O Jardim - Contos de Oscar Wilde MLGONÇALVES PRODUÇOES ARTÍSTICAS E CULTURAIS ME PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 71,50 - Critério de desempate A SUPLENTE A Lebre e a Tartaruga - Uma historia musical IZABEL CRISTINA SILVA BRAGA NÃO 71,50 SUPLENTE MACAÉ, 4 DE JULHO DE 2026 • EDIÇÃO 1478 • ANO VII16 A Beringela e o Jerimum ELIAS JORGE LAGO PESSOAS NEGRAS 70,50 SUPLENTE Manual da Namorada Perfeita, Só Que Não NATÁLIA ALMEIDA PESSOAS NEGRAS 67,50 SUPLENTE Território em Cena: Teatro, Juventude e Consciência Climática em Macaé MARINA GIL DA SILVA MENDONÇA FERRARESE NÃO 51,83 SUPLENTE CATEGORIA: DANÇA - PROJETO DE CRIAÇÃO OU CIRCULAÇÃO PROJETO PROPONENTE COTISTA PONTUAÇÃO SITUAÇÃO Coletivo Flores em Conversas Coreográficas TAÍS GOMES VIEIRA DE SOUZA NÃO 80,00 SELECIONADO Ampla concorrência Movimento Urbano em Cena THIAGO GOMES MORETHE NÃO 79,50 SELECIONADO Ampla concorrência SuperAR GIOVANNA LIMA NÃO 74,50 SUPLENTE Enfrentando a Escuridão GIULIA LOPES FERREIRA NÃO 73,83 SUPLENTE PROJETO: FIOS DO CORPO ANCESTRAL — Processo de Criação e Circulação em Dança Afro ANDRÉA ALBUQUERQUE PESSOAS NEGRAS 73,17 SELECIONADO Reserva de cotas PROJETO DANÇARTE TS SOUZA NÃO 66,33 SUPLENTE O conto do Hip Hop Dance 53.596.236 POLLYANA VALENTI TRINDADE PESSOAS NEGRAS 64,83 SELECIONADO Remanejamento de cotas Pessoas Indígenas Respira Macaé - Programa de Yoga e Bem-Estar Comunitário ROSANE DE FARIA DIAS NÃO 33,67 DESCLASSIFICADO Nota final inferior a 40 pontos, conforme Anexo III Dos Recursos Contra a decisão da fase de seleção, caberá recurso à comissão de avaliação, a ser apresentado por meio eletrônico através do link https://app.apporte.me/, no prazo de 3 (três) dias úteis a contar da publicação do resultado (considerando-se como início da contagem o primeiro dia útil posterior à publicação). Consulta de Notas: As notas detalhadas e os pareceres textuais da banca estarão disponíveis na própria plataforma e também serão encaminhados por e-mail. Caso não localize a mensagem, por favor, verifique a sua caixa de spam ou lixo eletrônico. Macaé/RJ, 04 de julho de 2026. Waleska da Silva Freire Secretária Municipal de Cultura ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL PORTARIA N.º 230/2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ – MACAEPREV, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 5º, inc. XII da Lei Complementar Municipal n.º 119/2009; RESOLVE: Art. 1º Substituir na Portaria Macaeprev nº 391/2025, publicada no DOM do dia 20 de setembro de 2025, edição 1293, ano VI, o servidor WAGNER GOMES SALVIANO, matrícula 28.298 - PMM, pela servidora EDILANE SANTOS AMARAL, matrícula 015 - Macaeprev, sem prejuízo de suas atribuições, para exercer a função de Agente Patrimonial, neste Instituto de Previdência, a contar de 01 de julho de 2026. Art. 2º Substituir na Portaria Macaeprev nº 052/2025, publicada no DOM do dia 21 de janeiro de 2025, edição 1133, ano V, a servidora ANA BEATRIZ DA SILVA ABREU, matrícula 39.872 - PMM, pelo servidor ALEXANDRE DA SILVA LIMA, matrícula 27.808 - PMM, sem prejuízo de suas atribuições, para exercer a função de Agente Patrimonial, neste Instituto de Previdência, a contar de 01 de julho de 2026 Macaé, 30 de junho de 2026. CLÁUDIO DE FREITAS DUARTE Presidente do Macaeprev ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL PORTARIA N.º 272/2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ – MACAEPREV, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 5º, inc. XII da Lei Complementar Municipal n.º 119/2009; RESOLVE: Art. 1º Ficam cessados os efeitos da Portaria nº 064/2025. Art. 2º Designar os servidores Patric Alves de Vasconcellos, matrícula nº 39.702 - PMM; Carlos Eduardo Ramos Azevedo, matrículas nº 17.338 e 44.880 - PMM; Daniel Barros Valdez, matrícula nº 45.518 - PMM; Erenildo Motta da Silva Júnior, matrícula nº 27.270 - PMM; Hélida Márcia da Costa Mendonça Damasceno, matrícula nº 002 - Macaeprev; Fabiano de Jesus Lima Junior, matrícula nº 060 - Macaeprev; José Eduardo da Silva Guinâncio, matrícula nº 17.339 - PMM; Julio Cesar Viana Carlos, matrícula nº 42.798 - PMM; Priscila Rosemere Bassan de Mello Vasconcellos, matrícula nº 024 - Macaeprev; e Wesley Quintino da Silva, matrícula nº 17.740 - PMM, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão do PRÓ-GESTÃO, incumbida de acompanhar e executar as ações necessárias ao cumprimento dos requisitos e diretrizes previstos no Manual do Pró-Gestão RPPS, visando à manutenção, renovação e eventual elevação do nível de certificação, bem como ao aperfeiçoamento contínuo das práticas de governança e gestão adotadas pelo Macaeprev. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Macaé, 03 de julho de 2026. CLÁUDIO DE FREITAS DUARTE Presidente do Macaeprev ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL PORTARIA N.º 273/2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ – MACAEPREV, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 5º, inc. XII da Lei Complementar Municipal n.º 119/2009; R E S O L V E: Art. 1º - Designar a servidora PRISCILA ROSEMERE BASSAN DE MELLO VASCONCELLO, matrícula 024 MACAEPREV, para compor a Comissão de Avaliação e Controle do Sistema do Ponto Biométrico do Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – Macaeprev, de acordo com a Lei nº 4.092/2015, regulamentada pelo Decreto nº 119/2015, em substituição do servidor WAGUER GOMES SALVIANO, matrícula 28.298 PMM, nomeada através da Portaria nº 116/2018. Art. 2º - Designar a servidora EDILANE SANTOS AMARAL, matrícula 015 MACAEPREV, para compor a Comissão de Avaliação e Controle do Sistema do Ponto Biométrico do Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – Macaeprev, de acordo com a Lei nº 4.092/2015, regulamentada pelo Decreto nº 119/2015, em substituição da servidora JULIANA DE SOUZA BATISTA, matrícula 27.345 PMM, nomeada através da Portaria nº 180/2018. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 1º de julho de 2026. Macaé, 03 de julho de 2026. CLÁUDIO DE FREITAS DUARTE Presidente do Macaeprev MACAÉ, 4 DE JULHO DE 2026 • EDIÇÃO 1478 • ANO VII 17 ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº274/2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ – MACAEPREV, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 5º, inc. XII da Lei Complementar Municipal n.º 119/2009; R E S O L V E: Art. 1º - Exonerar a cidadã BIANCA DE AGUIAR SOUZA - CPF 091.667.987-01, no cargo em comissão Assessor Adjunto/CC-IV a contar da data de publicação. Art. 2º - Designar a servidora THATIANE PESSANHA DINIZ FERNADES, matrícula nº 17.931, a exercer a função de Assessor Adjunto/GFS-4, no símbolo correspondente, do Instituto de Previdência do Município de Macaé, a contar da data de publicação. Macaé, 03 de julho de 2026. CLÁUDIO DE FREITAS DUARTE Presidente do Macaeprev ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº. 275/2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ – MACAEPREV, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 5º, inc. XII da Lei Complementar Municipal n.º 119/2009; O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ – MACAEPREV, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 5º, incisos V e XII da Lei Complementar Municipal nº. 119/2009, R E S O L V E: R E S O L V E: Art. 1º Designar a servidora EDILANE SANTOS AMARAL, matrícula nº 015 MACAEPREV, para responder pelo Setor de Patrimônio do Macaeprev, sem acúmulo de remuneração. Art. 2º Revogar os efeitos da Portaria nº 067/2025, de 31 de janeiro de 2025, que designou o servidor ADERSON FERREIRA JÚNIOR, matrícula nº 7.565 PMM, para a referida função. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de julho de 2026. Macaé, 03 de julho de 2026. CLÁUDIO DE FREITAS DUARTE Presidente do Macaeprev ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº. 276/ 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ – MACAEPREV, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 5º, inc. XII da Lei Complementar Municipal n.º 119/2009; R E S O L V E: Art. 1º - Cessar os efeitos da Portaria nº 0525/2025, no que se refere à designação da servidora EDILANE SANTOS AMARAL, matrícula 015-Macaeprev para exercer o cargo Assessor Administrativo símbolo GFS-3, do Instituto de Previdência do Município de Macaé, a contar da data da publicação. . Art. 2º - Designar o servidor ALEXANDRE DA SILVA DE LIMA, matrícula 27.808 - PMM para exercer a função para exercer o cargo Assessor Administrativo símbolo GFS - 3, do Instituto de Previdência do Município de Macaé, a contar da data publicação. Macaé, 03 de julho de 2026. CLÁUDIO DE FREITAS DUARTE Presidente do Macaeprev ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MACAEPREV PORTARIA Nº 260/2026 O Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nº 138/2009 e demais legislações pertinentes, tendo em vista o que consta nos processos: TCE/RJ-233.806-4/2013 (MACAEPREV-171/2013) e SEI-023724/2026. RESOLVE: Art. 1.º Conceder “pensão por morte”, à Sra. MARIA ELMA ESTEVES DA SILVA, na condição de cônjuge, data de nascimento 03/05/1946, beneficiária do ex-servidor aposentado Compulsoriamente, conforme portaria nº 222/2013 de 29/05/2013, ENILTON GOMES DA SILVA, Matrícula 22.123, ocupante do cargo de Procurador, Categoria II, Padrão B, do quadro da Procuradoria, do Regime Estatutário, da Prefeitura Municipal de Macaé, falecido em 13 de abril de 2026, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, artigo 33, combinado com o inciso II, artigo 38, da Lei Complementar Municipal nº 138/2009, a ser custeada pelo MACAEPREV, de acordo com a alínea “a”, inciso II, artigo 8º, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei Municipal nº 1998/99, artigo 24, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, no valor mensal de R$ 1.718,26 (um mil, setecentos e dezoito reais e vinte e seis centavos), com efeitos financeiros a contar de 11 de junho de 2026. Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Macaé, em 02 de julho de 2026. JÚLIO CÉSAR VIANA CARLOS Diretor Previdenciário ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MACAEPREV PORTARIA Nº 262/2026 O Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nº 138/2009 e demais legislações pertinentes, tendo em vista o que consta no processo SEI nº: 017.861/2026. RESOLVE: Art. 1.º - Conceder, a contar de 04 de maio de 2026, Aposentadoria por Invalidez ao servidor JACKS NELSON ADISSI, Matrícula 9.014, no cargo de Médico Socorrista, Categoria IV, Padrão H, do Quadro Permanente, do Regime Estatutário, da Prefeitura Municipal de Macaé, conforme Parecer Final e Laudo de junta médica que concluiu por aposentadoria por Invalidez, com fundamentação no inciso I, § 1º, do artigo 40, da Constituição Federal (com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), e § 1º, artigo 23 (alterado pela Lei Complementar nº 325/2023), combinado com os artigos 64 e 69, da Lei Complementar nº 138/2009, com provento fixado provisoriamente no valor de R$ 1.655,57 (um mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos), a ser custeado pelo MACAEPREV, de acordo com o parágrafo único, inciso II, artigo 8º, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei nº 1998/99, com efeitos financeiros a contar de 04 de maio de 2026. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Macaé, 03 de julho de 2026. JÚLIO CÉSAR VIANA CARLOS Diretor Previdenciário MACAÉ, 4 DE JULHO DE 2026 • EDIÇÃO 1478 • ANO VII18 ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MACAEPREV PORTARIA Nº 263/2026 O Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nº 138/2009 e demais legislações pertinentes, tendo em vista o que consta no processo SEI nº: 022.573/2026. RESOLVE: Art. 1.º - Conceder, a contar de 26 de maio de 2026, Aposentadoria por Invalidez à servidora MARIZA RIBEIRO DE FARIA, Matrícula 604.214, no cargo de Fisioterapeuta, Categoria I, Padrão G, do Quadro da FMHM, do Regime Estatutário, da Prefeitura Municipal de Macaé, conforme Parecer Final e Laudo de junta médica originário do Processo de Auxílio-Doença SEI nº 06.032/2026, com fundamentação no inciso I, § 1º, do artigo 40, da Constituição Federal (com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), e § 1º, artigo 23 (alterado pela Lei Complementar nº 325/2023), combinado com os artigos 64 e 69, da Lei Complementar nº 138/2009, com provento fixado provisoriamente no valor de R$ 1.655,57 (um mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos), a ser custeado pelo MACAEPREV, de acordo com o parágrafo único, inciso II, artigo 8º, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei nº 1998/99, com efeitos financeiros a contar de 26 de maio de 2026. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Macaé, 03 de julho de 2026. JÚLIO CÉSAR VIANA CARLOS Diretor Previdenciário ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MACAEPREV PORTARIA Nº 264/2026 O Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nº 138/2009 e demais legislações pertinentes, tendo em vista o que consta no processo SEI nº: 023.300/2026. RESOLVE: Art. 1.º - Conceder, a contar de 02 de junho de 2026, Aposentadoria por Invalidez à servidora ELISA ABREU DE TOLEDO, Matrícula 22.464, no cargo de Professor A, Categoria I, Padrão S, do Quadro de Pessoal do Magistério, do Regime Estatutário, da Prefeitura Municipal de Macaé, conforme Parecer Final e Laudo de junta médica originário do Processo de Auxílio-Doença SEI nº 018.038/2025, com fundamentação no inciso I, § 1º, do artigo 40, da Constituição Federal (com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), e § 1º, artigo 23 (alterado pela Lei Complementar nº 325/2023), combinado com os artigos 64 e 69, da Lei Complementar nº 138/2009, com provento fixado provisoriamente no valor de R$ 1.655,57 (um mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos), a ser custeado pelo MACAEPREV, de acordo com o parágrafo único, inciso II, artigo 8º, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei nº 1998/99, com efeitos financeiros a contar de 02 de junho de 2026. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Macaé, 03 de julho de 2026. JÚLIO CÉSAR VIANA CARLOS Diretor Previdenciário ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MACAEPREV PORTARIA Nº 265/2026 O Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nº 138/2009 e demais legislações pertinentes, tendo em vista o que consta no processo SEI nº: 024.426/2026. RESOLVE: Art. 1.º - Conceder, a contar de 09 de junho de 2026, Aposentadoria por Invalidez à servidora JORGIANE SANT’ANNA, Matrícula 12.907, no cargo de Professor C, Categoria I, Padrão U, do Quadro de Pessoal do Magistério, do Regime Estatutário, da Prefeitura Municipal de Macaé, conforme Parecer Final e Laudo de junta médica originário do Processo de Auxílio-Doença SEI nº 008.349/2026, com fundamentação no inciso I, § 1º, do artigo 40, da Constituição Federal (com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), e § 1º, artigo 23 (alterado pela Lei Complementar nº 325/2023), combinado com os artigos 64 e 69, da Lei Complementar nº 138/2009, com provento fixado provisoriamente no valor de R$ 1.655,57 (um mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos), a ser custeado pelo MACAEPREV, de acordo com o parágrafo único, inciso II, artigo 8º, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei nº 1998/99, com efeitos financeiros a contar de 09 de junho de 2026. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Macaé, 03 de julho de 2026. JÚLIO CÉSAR VIANA CARLOS Diretor Previdenciário ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MACAEPREV PORTARIA Nº 266/2026 O Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nº 138/2009 e demais legislações pertinentes, tendo em vista o que consta no processo SEI nº: 022.576/2026. RESOLVE: Art. 1.º - Conceder, a contar de 22 de maio de 2026, Aposentadoria por Invalidez à servidora ARLINDA PAULA MORAES DE FIGUEIREDO, Matrícula 45.924, no cargo de Professor A, Categoria I, Padrão k, do Quadro de Pessoal do Magistério, do Regime Estatutário, da Prefeitura Municipal de Macaé, conforme Parecer Final e Laudo de junta médica originário do Processo de Auxílio-Doença SEI nº 023.987/2026, com fundamentação no inciso I, § 1º, do artigo 40, da Constituição Federal (com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), e § 1º, artigo 23 (alterado pela Lei Complementar nº 325/2023), combinado com os artigos 64 e 69, da Lei Complementar nº 138/2009, com provento fixado provisoriamente no valor de R$ 1.655,57 (um mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos), a ser custeado pelo MACAEPREV, de acordo com o parágrafo único, inciso II, artigo 8º, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei nº 1998/99, com efeitos financeiros a contar de 22 de maio de 2026. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Macaé, 03 de julho de 2026. JÚLIO CÉSAR VIANA CARLOS Diretor Previdenciário MACAÉ, 4 DE JULHO DE 2026 • EDIÇÃO 1478 • ANO VII 19 ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MACAEPREV PORTARIA Nº 267/2026 O Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nº 138/2009 e demais legislações pertinentes, tendo em vista o que consta no processo SEI nº: 024.428/2026. RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a contar de 04 de junho de 2026, Aposentadoria Compulsória ao servidor ALBERTO RENATO DE LEMOS, Matrícula 2.968, no cargo de Médico, Categoria Pleno, Padrão G, do Quadro Permanente, do Regime Estatutário, da Prefeitura Municipal de Macaé, por ter completado 75 anos de idade em 04 de junho de 2026, conforme ofício de nº 271/2026, de 10 de junho de 2026, enviado pela Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas – SEMGESP, com fundamento no inciso II, § 1º, artigo 40, da Constituição Federal (com redação dada pela Emenda Constitucional nº 88 de 2015), Lei complementar 152/2015, artigo 64 da Lei Complementar Municipal nº 138/2009, com provento mensal fixado provisoriamente no valor de R$ 1.655,57 (um mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos), a ser custeada pelo MACAEPREV, de acordo com a alínea “a”, inciso II, artigo 8º, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei nº 1998/99, com efeitos financeiros a contar de 04 de junho de 2026. Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Macaé, em 03 de julho de 2026. JÚLIO CÉSAR VIANA CARLOS Diretor Previdenciário ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MACAEPREV PORTARIA Nº 268/2026 O Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nº 138/2009 e demais legislações pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nº 311.624/2025. RESOLVE: Retificar a Portaria MACAEPREV nº 428/2025, de 09 de outubro de 2025, apenas no que se refere ao seu artigo 1º, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1.º Conceder o benefício de Aposentadoria por Invalidez, a contar de 30 de setembro de 2025, à servidora CARINE MASSON COSTA, Matrícula 21.575, no cargo de Fisioterapeuta, Categoria III, Padrão C, do Quadro Permanente, do Regime Estatutário, da Prefeitura Municipal de Macaé, conforme Parecer Final e Laudo de junta médica, às fls. 03 a 06, originário do Processo de Auxílio-Doença nº 4.969/2025, com fundamentação no inciso I, § 1.º, artigo 40, da Constituição Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003, com provento mensal Proporcional ao Tempo de Contribuição, no valor de R$ 3.846,25 (três mil, oitocentos e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos), calculado conforme §§ 3º e 17 do artigo 40 da CF/1988 e artigo 1.º, da Lei Federal n.º 10.887/2004, a ser custeado pelo MACAEPREV de acordo com o parágrafo único, inciso II, artigo 8.º, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei n.º 1998/99, com efeitos financeiros a contar de 30 de setembro de 2025.” Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Macaé, 03 de julho de 2026. JÚLIO CÉSAR VIANA CARLOS Diretor Previdenciário ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MACAEPREV PORTARIA Nº 269/2026 O Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nº 138/2009 e demais legislações pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nº 310.125/2026. RESOLVE: Retificar a Portaria MACAEPREV nº 083/2026, de 02 de março de 2026, apenas no que se refere ao seu artigo 1º, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1.º Conceder o benefício de Aposentadoria por Invalidez, a contar de 20 de janeiro de 2026, à servidora JANETE PEREIRA MADALENA BARRETO, Matrícula 43.337, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Categoria II, Padrão E, do Quadro Permanente, do Regime Estatutário, da Prefeitura Municipal de Macaé, conforme Parecer Final e Laudo de junta médica, às fls. 03 a 06, originário do Processo de Auxílio-Doença nº 21.302/2025, com fundamentação no inciso I, § 1.º, artigo 40, da Constituição Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003, com provento mensal Integral, no valor de R$ 1.684,44 (um mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), calculado conforme §§ 3º e 17 do artigo 40 da CF/1988 e artigo 1.º, da Lei Federal n.º 10.887/2004, a ser custeado pelo MACAEPREV de acordo com o parágrafo único, inciso II, artigo 8.º, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei n.º 1998/99, inciso II, § 1º do artigo 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com efeitos financeiros a contar de 20 de janeiro de 2026.” Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Macaé, 03 de julho de 2026. JÚLIO CÉSAR VIANA CARLOS Diretor Previdenciário ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MACAEPREV PORTARIA N.º 270/2025 O Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – MACAEPREV, tendo em vista o que consta no processo protocolado neste Instituto sob o n.º: 311.355/2025. RESOLVE: Art. 1.º Refixar, a contar de 26 de agosto de 2025, em cumprimento à decisão proferida no Resultado de Exame Médico Pericial, pela Junta Médica Municipal, e em atendimento a Manifestação Jurídica do MACAEPREV, o provento mensal da Aposentadoria por Invalidez, da servidora KELLY CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA, Matrícula 8.552, Professor A, Categoria I, Padrão U, Quadro de Pessoal do Magistério, do Regime Estatutário, da Prefeitura Municipal de Macaé, com fundamentação no artigo 6º - A da E. C. nº 41/2003 (com redação da E. C. n.º 70/2012) e inciso I do artigo 40, da CF (com redação da E. C. n.º 41/2003), conforme artigo 23 da Lei Complementar nº 138/2009, com provento mensal Integral, no valor de R$ 5.366,98 (cinco mil, trezentos e sessenta e seis reais e noventa e oito centavos), calculado conforme o § 3.º, artigo 40, da CF (com redação dada pela EC nº 20/1998), a ser custeado pelo MACAEPREV, de acordo com o parágrafo único, inciso II, artigo 8.º, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei n.º 1998/99, com efeitos financeiros a contar de 26 de agosto de 2025, conforme parcelas discriminadas abaixo: - Vencimento do cargo de Professor A, Categoria I, Padrão U, Quadro de Pessoal do Magistério, do Regime Estatutário, conforme Lei Complementar nº 195/2011 (PCCV), Decreto nº 134/2025 e Lei nº 5.304/2025: ..................................................................................................................R$ 3.833,56 - 40% do Vencimento-base, a título de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o artigo 19 da Lei Complementar nº 196/11 e Portaria nº 236/2025:..................................................R$ 1.533,42 - Provento Mensal: .............................................................................................................R$ 5.366,98 Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Macaé, em 03 de julho de 2026. JÚLIO CÉSAR VIANA CARLOS Diretor Previdenciário MACAÉ, 4 DE JULHO DE 2026 • EDIÇÃO 1478 • ANO VII20 ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MACAEPREV PORTARIA Nº 271/2026 O Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – MACAEPREV, tendo em vista o que consta no processo protocolado neste Instituto sob o nº: 311.357/2025. RESOLVE: Art. 1.º Refixar, a contar de 26 de agosto de 2025, em cumprimento à decisão proferida no Resultado de Exame Médico Pericial, pela Junta Médica Municipal, e em atendimento a Manifestação Jurídica do MACAEPREV, o provento mensal da Aposentadoria por Invalidez, da servidora KELLY CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA, Matrícula 28.909, Professor A, Categoria I, Padrão K, Quadro de Pessoal do Magistério, do Regime Estatutário, da Prefeitura Municipal de Macaé, com fundamentação no inciso I, § 1.º, artigo 40, da Constituição Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, com provento mensal Integral, no valor de R$ 3.892,30 (três mil, oitocentos e noventa e dois reais e trinta centavos), calculado conforme §§ 3º e 17 do artigo 40 da CF/1988 e artigo 1.º, da Lei Federal n.º 10.887/2004, a ser custeado pelo MACAEPREV de acordo com o parágrafo único, inciso II, artigo 8.º, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei n.º 1998/99, com efeitos financeiros a contar de 26 de agosto de 2025. Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Macaé, em 03 de julho de 2026. JÚLIO CÉSAR VIANA CARLOS Diretor Previdenciário CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE MACAÉ - CMPCM EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Macaé (CMPCM) no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no Decreto nº 143/2020, artigo 23, vem através desta, convocar Reunião Ordinária a acontecer de forma híbrida, de forma online e presencialmente no CRIASANA, na Rua José de Jesus Junior, 48 - Sana, Macaé, no dia 09 de julho de 2026 (quinta-feira), às 10hs, em primeira convocação e 10h30, em segunda convocação. Pauta da Reunião: - Aprovação da ata da reunião ordinária realizada em 14 de maio de 2026; - Aprovação da ata da reunião extraordinária realizada em 18 de junho de 2026; - Ofícios que foram requeridos nas reuniões anteriores; - Informes sobre a reunião com a Secretária Municipal de Cultura; - Deliberação sobre a manutenção ou perda do mandato do Conselheiro Titular repre- sentante do Audiovisual; - PNAB 2026; - Reforma tributária e Fundo municipal de cultura; - Teatro municipal; - Lei do Artista de Rua; - Cerceamento ao direito artístico cultural das expressões afro brasileiras em nosso território; - Lei municipal do Patrimônio (Terreiros, Manifestações culturais centenárias, entre outros patrimônios materiais e imateriais); - Acervos históricos no Município; - Formação de linha do tempo das artes em Sana (Pauta da Sociedade Civil); - Edital que cobrisse despesas de artistas macaenses participarem de festivais de graffi ti, muralismo, e outras vertentes da arte urbana. (Pauta da Sociedade Civil); - Ausência de equipamento cultural em Macaé. (Pauta da Sociedade Civil); - Assuntos Gerais. Link da videochamada: https://meet.google.com/arn-broh-mag Marcos Outeiro Santos Presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Macaé (CMPCM) PODER LEGISLATIVO LEI Nº 5.558/2026 Autoria: Mesa Diretora ALTERA O ART. 19 DA LEI MUNICIPAL Nº 5.421/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário aprovou e eu, em nome do Poder Legislativo, promulgo a seguinte Lei: Art. 1º O art. 19 da Lei Municipal nº 5.421, de 27 de novembro de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 19. O estagiário fará jus, mensalmente, à bolsa-auxílio e ao auxílio-transporte, nos seguintes termos: I – bolsa-auxílio de R$ 2.446,50 (dois mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos) para estagiários de nível superior; e II – bolsa-auxílio de R$ 1.631,00 (mil, seiscentos e trinta e um reais) para estagiários de nível médio técnico. § 1º O auxílio-transporte destina-se ao custeio das despesas de deslocamento residência- estágio-residência, sendo obrigatória sua concessão nas modalidades de estágio previstas nesta Lei. § 2º O valor diário do auxílio-transporte corresponderá a 2 (duas) tarifas praticadas no transporte coletivo municipal de Macaé, observado o valor da tarifa subsidiada. § 3º O auxílio-transporte será devido exclusivamente nos dias de efetivo exercício das atividades presenciais de estágio, não sendo pago nos períodos de recesso, faltas ou atividades remotas. § 4º O auxílio-transporte possui natureza estritamente indenizatória, não integra a remuneração para qualquer fim, não se incorpora à bolsa-auxílio e não gera vínculo empregatício ou obrigação previdenciária. § 5º O pagamento do auxílio-transporte será realizado mensalmente, em conjunto com a bolsa-auxílio. § 6º Incumbe ao estagiário a responsabilidade pelas providências necessárias à obtenção e manutenção do mecanismo de subsídio tarifário oferecido pelo Poder Executivo, sob pena de o auxílio-transporte ser limitado ao valor da tarifa subsidiada vigente. § 7º Os valores da bolsa-auxílio fixados nos incisos I e II deste artigo poderão ser atualizados anualmente mediante projeto de lei de iniciativa da Mesa Diretora, observadas a variação de índices oficiais de inflação e a disponibilidade orçamentária e financeira, vedada qualquer atualização no exercício financeiro imediatamente subsequente ao da publicação desta Lei.” Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Macaé, 03 de julho de 2026. ALAN MANSUR PEREIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes Avenida Antônio Abreu, Estr. Horto, 1805, Macaé-RJ. CEP: 27.947-570 Telefone: (022) 2772-4681 / 2772-5064 DECRETO LEGISLATIVO Nº 2617/2025 Vereador-autor: Paulista DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ANTÔNIO CARLOS PESSIN LOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Sr. Antônio Carlos Pessin Louro. Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para este fim. Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 03 de julho de 2026. ALAN MANSUR PEREIRA Presidente *Republicado por incorreção