MACAÉ, 16 DE JULHO DE 2026 • EDIÇÃO 1486• ANO VII Expediente: Diário Oficial de Macaé Prefeitura Municipal de Macaé Gabinete do Prefeito Paço Municipal Av. Presidente Feliciano Sodré, 534 Centro – Macaé/RJ - CEP 27913-080 Tel.: (22) 2791-9008 www.macae.rj.gov.br/dom PODER EXECUTIVO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 0481/2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E designar a servidora IVONE DOS SANTOS MOREIRA CARVALHO, matrícula 007.640, para exercer a função de Assessor Especial, Símbolo GFS-2, da Procuradoria-Geral do Município, a contar de 1º de julho de 2026. GABINETE DO PREFEITO, em 15 de julho de 2026. FABIANO LIMA PASCHOAL DE SOUZA PREFEITO EM EXERCÍCIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 0482/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 14736/2026; R E S O L V E, a pedido, considerar licenciado o servidor municipal HENRIQUE ABRAHÃO CHARLES, matrículas nºs 029.174 / 044.084, para fins de desincompa- tibilização, nos termos da legislação eleitoral, a contar de 03 de julho de 2026, e com retorno em 05 de outubro de 2026. GABINETE DO PREFEITO, em 15 de julho de 2026. FABIANO LIMA PASCHOAL DE SOUZA PREFEITO EM EXERCÍCIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 051/2026 O Município de Macaé, através da Secretaria Municipal de Fazenda, em cumprimen- to ao disposto no Art. 2 º da Lei n º 9.452, sancionada pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República em 20 de março de 1997, notifica aos partidos políticos, aos sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede neste Município, o crédito abaixo discriminado. Macaé, 15 de julho de 2026. Carlos Wagner de Moraes Secretário Municipal de Fazenda ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 051/2026 O Município de Macaé, através da Secretaria Municipal de Fazenda, em cumprimento ao disposto no Art. 2 º da Lei n º 9.452, sancionada pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República em 20 de março de 1997, notifica aos partidos políticos, aos sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede neste Município, o crédito abaixo discriminado. RECEITA CONTA CORRENTE DATA DO CRÉDITO CONCEDENTE VALORES FPM 73011-4 BANCO DO BRASIL 10/07/2026 MINISTÉRIO DA FAZENDA R$ 9.037.569,92 ITR 73019-X BANCO DO BRASIL 10/07/2026 MINISTÉRIO DA FAZENDA R$ 2.832,79 ISS - CONVÊNIO 72581-1 BANCO DO BRASIL 10/07/2026 MINISTÉRIO DA FAZENDA R$ 31.280,90 CID - CONTR. INTER. DOMIN. ECONOMICO 39422-X BANCO DO BRASIL 10/07/2026 MINISTÉRIO DA FAZENDA R$ 46.781,42 FUNDEB 99740-4 BANCO DO BRASIL 10/07/2026 MINISTÉRIO DA FAZENDA R$ 1.140.088,24 SIMPLES NACIONAL 56661-6 BANCO DO BRASIL 10/07/2026 MINISTÉRIO DA FAZENDA R$56.791,87 SIMPLES NACIONAL 56661-6 BANCO DO BRASIL 13/07/2026 MINISTÉRIO DA FAZENDA R$ 51.023,04 Macaé, 15 de julho de 2026. Carlos Wagner de Moraes Secretário Municipal de Fazenda ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO Considerando a realização do procedimento Contratação Direta - Dispensa Eletrônica 20/2026 - FMS, cujo objeto é: Aquisição de medicamento rituximabe, anticorpo mono- clonal anti-CD20, para atendimento de pacientes com Glomerulonefrite Membranosa (GNM), uma das principais causas de síndrome nefrótica em adultos, caracterizada pela formação de autoanticorpos e dano progressivo à função renal., processo admi- nistrativo nº SEI Nº 021242/2025; Na qualidade de Ordenador de Despesas, HOMOLOGA a presente licitação, para que surta os seus efeitos legais, sendo declarado vencedor e adjudicado o objeto em favor de: Macaé, 15 de julho de 2026 Simone Sales Caldeira Rodrigues Secretária Municipal de Saúde ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Página 1 de 1 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO Considerando a realização do procedimento Contratação Direta - Dispensa Eletrônica 20/2026 - FMS, cujo objeto é: Aquisição de medicamento rituximabe, anticorpo monoclonal anti-CD20, para atendimento de pacientes com Glomerulonefrite Membranosa (GNM), uma das principais causas de síndrome nefrótica em adultos, caracterizada pela formação de autoanticorpos e dano progressivo à função renal., processo administrativo nº SEI Nº 021242/2025; Na qualidade de Ordenador de Despesas, HOMOLOGA a presente licitação, para que surta os seus efeitos legais, sendo declarado vencedor e adjudicado o objeto em favor de: ITEM EMPRESA CNPJ VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 1 J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA 04.380.569/0001-80 R$ 817,43 R$ 24.522,90 Macaé, 15 de julho de 2026 Simone Sales Caldeira Rodrigues Secretária Municipal de Saúde 2 MACAÉ, 16 DE JULHO DE 2026 • EDIÇÃO 1486• ANO VII ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA CENTRAL DE COBRANÇA – ADM. OPERACIONAL EDITAL DE BAIXA DE OFÍCIO Nº. 101/2026 A Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Inovação torna público que, com base no art. 74, incisos I e II da Lei n° 14.133/21, está contratando a empresa VIABILIZA TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA EPP – CNPJ Nº 05.139.953/0001-59, para rea- lização das atividades científicas interativas do projeto “Ciência em Show” durante as Festividades Comemorativas do Aniversário da Cidade de Macaé, de 24 a 29 de Julho de 2026, no Parque de Exposições Latiff Mussi Rocha, conforme condições quantida- des e exigências estabelecidas em Termo de Referência, através do Processo Admi- nistrativo SEI n°. 17736/2026. ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA CENTRAL DE COBRANÇA – ADM. OPERACIONAL EDITAL DE BAIXA DE OFÍCIO Nº. 101/2026 O Secretário Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições, consoante com a Lei Complementar nº 282/2018, Art. 409, parágrafo único, vem pelo presente publicar o ato da baixa de ofício nos PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE BAIXA DE ALVARÁ POR OFÍCIO, e arquivamento dos autos: D'QUALITY COMERCIO E SERVIÇO ELETRICO MECANICOS E CIVIS LTDA 14942/2007 LEONARDO SACHETO ALVES 18685/2010 E. G, DE FREITAS E SERV. E LOC. DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ME 34113/2010 CÂNDIDA R. DOS SANTOS ME 44722/2010 ANDRÉ ALVES BARROS DE SOUZA 38683/2010 DAMIÃO LINO SILVA 32684/2011 SMF FERREIRA SOLUÇÕES INTELIGENTES FESTAS E EVENTOS 40243/2015 A P GOMES BATISTA LTDA 100850/2017 VECTRA ENGENHARIA LTDA 41335/2017 CONSULPRI CONSULTORIA E PROJETOS - LTDA 54064/2019 LUIZ CARLOS SIQUEIRA DOS SANTOS 9245/2021 JOÃO PEDRO DE MORAIS BORRACHARIA 2052/2021 A.F. GERVÁSIO CORRETAGEM DE IMÓVEIS 4044/2021 RIO SOLIMÕES TRANSPORTES LTDA 17187/2021 HELIO DA SILVA RIBEIRO SERRALHERIA 13488/2021 MAURICIO FERREIRA DE AZEREDO 100887/2021 BAR E LANCHONETE DORNELAS MACAENSE LTDA 27925/2021 SILVANA SIMON COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA 27841/2021 L D G N FIDALGO ME 100644/2022 CARLA JEANA DE SOUZA SOARES 100369/2022 NEVES E ALMEIDA CONSULT. E ASSESSORIA QUÍMICA INDUSTRIAL LTDA 100332/2022 R. R. DE MACAÉ TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA 100106/2022 JC PROJETOS E MONTAGEM LTDA. 100078/2022 CENTRO ESPIRITA OGUM YARA 101584/2022 E. L. B. AZEVEDO AÇOUGUE E MERCEARIA LTDA ME 100667/2022 DANIEL LEÃO DA ROSA AUTO ELÉTRICA ME 101257/2022 MOTTA MELLO COMÉRCIO VAREJISTA LTDA - ME 100809/2022 TELEVISÃO VERDADE COMUNIDADE LTDA - ME 100808/2022 RML COMÉRCIO DE BIJUTERIAS E ACESSÓRIOS LTDA 41113/2022 SAYONARA LOUREIRO APPES 100416/2022 NORTHIN SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA 100305/2022 LSA PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO DIGITAL DE MACAÉ LTDA 40611/2022 BANCO DO BRASIL 14399/2022 UNIVERSAT SERVIÇOS COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 5387/2023 JC DE MACAE VIDEO LTDA 5393/2023 LAÇO DE FITA - CONFECÇÕES DE ROUPAS - EIRELI 31926/2023 J O OLIVEIRA DIVERSOES 32351/2023 L G MATTOSO - ME 32352/2023 VAL QUENTINHAS LTDA- ME 41387/2023 J L FIGUEIREDO RADIADORES 47099/2023 ARTS JOIAS DE MACAE LTDA 30803/2023 MARLENE PASSOS SIMÃO CONFECÇÕES 30847/2023 ACQMF MINERAÇÃO LTDA 30865/2023 ATELIÊ CONSTRUÇÃO DO CONHECIMENTO LTDA ME 31943/2023 ARTEQ CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 47173/2023 CHECK-UP LABORATORIO DE CLINICAS MEDICAS LTDA 30560/2023 MASTROIANNI PARK PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA 30527/2023 L. M. MAGALHÃES CONTRUÇÕES - ME 23345/2023 FLOWSERVE LTDA 30806/2023 PROSEGUR BRASIL TREINAMENTOS EM SEGURANÇA MARITIMA LTDA 21612/2023 SACANAIS GOMES LTDA 30512/2023 RIO HOBBY MODELISMO LTDA 30835/2023 SISTEMA MARECHAL HERMES DE ENSINO EIRELI 21615/2023 FALCON DRILLING DO BRASIL LTDA 30515/2023 FILOBIJU COMERCIO DE ACESSORIOS E BIJUTERIAS LIMITADA 30540/2023 SHOPPING DAS FRUTAS DE MACAÉ LTDA 30867/2023 NASCIMENTO E PINHEIRO LTDA 30514/2023 F.F.B. DE OLIVEIRA DE FRANÇA 30529/2023 ANA C ALMEIDA 30531/2023 VALDINEA DOS SANTOS OLIVEIRA 30543/2023 ACRIMALDE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA 30775/2023 ACP DE MORAES INDUSTRIA E COM. DE PROD. DE HIGIENE PESSOAL ME 30840/2023 GOYA EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 30843/2023 NAVIS DRILLING LTDA 30833/2023 J.L CARDOZO LOPES COMERCIO E SERVIÇOS 30507/2023 QLP SUPPLY OFFSHORE LTDA 105378/2024 G G J CAMPOS MERCEARIA E HORTIFRUTI LTDA 105586/2025 Macaé-RJ, 15 de julho de 2026. CARLOS WAGNER DE MORAES Secretário Municipal de Fazenda ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA CENTRAL DE COBRANÇA – ADM. OPERACIONAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 102/2026 O Secretário Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições, consoante com a Lei 282/2018, Art. 356, Inciso II, e exauridas as tentativas de convocação pelas vias pessoal, telefônica e postal, vem pelo presente convocar os contribuintes abaixo re- lacionados, a comparecerem à Av. Pres. Sodré nº 466, Bairro Centro, na CENTRAL DE COBRANÇA – ADM.OPERACIONAL, no horário entre 8h e 14h, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação deste, para dar prosseguimento aos seus respectivos PROCESSOS ADMINISTRATIVOS RELATIVOS À AUTO DE INFRAÇÃO/ MULTA, sob pena de protestos dos autos. AP GOMES BATISTA LTDA 100850/2017 BSA SERVIÇOS E MANUTENÇÕES PREDIAIS LTDA 17738/2025 Macaé-RJ, 15 de julho de 2026. CARLOS WAGNER DE MORAES Secretário Municipal de Fazenda ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA CENTRAL DE COBRANÇA – ADM. OPERACIONAL EDITAL CONVOCAÇÃO DE BAIXA DE ALVARÁ Nº. 103/2026 O Secretário Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições, consoante com a Lei 282/2018, Art. 356, Inciso II, e exauridas as tentativas de convocação pelas vias pessoal, telefônica e postal, vem pelo presente convocar os contribuintes abaixo rela- cionados, a comparecerem à Av. Pres. Sodré nº 466, Bairro Centro, na CENTRAL DE COBRANÇA- ADM OPERACIONAL, no horário entre 8h e 14h, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação deste, para dar prosseguimento aos seus respec- tivos PROCESSOS ADMINISTRATIVOS RELATIVOS À BAIXA DE ALVARÁ, sob pena de indeferimento do pleito e arquivamento dos autos. CESAR FERNANDO DE CARVALHO 3282/2020 CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PUNTA DEL ESTE RESIDENCE 33413/2024 ELIANE MAURILIA COSTA 4005/2026 Macaé-RJ, 15 de julho de 2026. CARLOS WAGNER DE MORAES Secretário Municipal de Fazenda ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA CENTRAL DE COBRANÇA – ADM. OPERACIONAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 104/2026 O Secretário Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições, consoante com a Lei 282/2018, Art. 361, Incisos I e II, e exauridas as tentativas de convocação pelas vias pessoal, telefônica e postal, vem pelo presente convocar os contribuintes abaixo relacionados, a comparecerem à Av. Pres. Sodré nº 466, Bairro Centro, na CENTRAL DE COBRANÇA – ADM.OPERACIONAL, no horário entre 8h e 14h, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação deste, para dar prosseguimento aos seus respectivos PROCESSOS ADMINISTRATIVOS RELATIVOS À NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE ISS, sob pena de adoção das medidas legais cabíveis. WS MACAÉ CURSOS LTDA - ME 6139/2022 BSA SERVIÇOS E MANUTENÇÕES PREDIAIS LTDA 17738/2025 BR SOLUÇÕES EM TI LTDA ME 21844/2025 Macaé-RJ, 15 de julho de 2026. CARLOS WAGNER DE MORAES Secretário Municipal de Fazenda MACAÉ, 16 DE JULHO DE 2026 • EDIÇÃO 1486• ANO VII 3 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ COORDENADORIA ESPECIAL DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS SEINFRA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2026 – SEMINF ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA CENTRAL DE COBRANÇA – ADM. OPERACIONAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 105/2026 O Secretário Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições, consoante com a Lei 282/2018, Art. 356, e exauridas as tentativas de convocação pelas vias pessoal, tele- fônica e/ou postal, vem pelo presente convocar os contribuintes abaixo relacionados, a entrar em contato com a CENTRAL DE COBRANÇA–ADM. OPERACIONAL, em dias úteis, no horário entre 8h e 14h, ou através do e-mail julianajesus@macae.rj.gov.br, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação deste, para prosseguimento aos seus respectivos PROCESSOS DE ISENÇÃO DE IPTU , sob pena de indeferimen- to do pleito e arquivamento dos autos: VERA LUCIA PRADO CORREA 33062/2022 ILMA DE AZEVEDO RIBEIRO 91220/2023 Macaé-RJ, 15 de julho de 2026. CARLOS WAGNER DE MORAES Secretário Municipal de Fazenda ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ COORDENADORIA ESPECIAL DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS SEINFRA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2026 – SEMINF INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: KROMAC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 11.796.989/0001-08 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010477/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026/SEMINF - SRP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE TINTAS, SOLVENTES, VERNIZ E MASSA CORRIDA, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM ESPAÇOS URBANOS E EDIFICAÇÕES PÚBLICAS, VISANDO GARANTIR A PRESERVAÇÃO, SEGURANÇA, FUNCIONALIDADE E ESTÉTICA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO. PRAZO: 01 (um) ANO , A CONTAR DA DATA DE SUA ASSINATURA VALOR ESTIMATIVO: R$ 1.424.447,70 (um milhão quatrocentos e vinte e quatro mil quatrocentos e quarenta e sete reais e setenta centavos) (AMPLA PARTICIPAÇÃO - COTA PRINCIPAL) Item CATMAT CATSERV Descrição de Serviços Estrutura UND QTD Valor Ganho Empresa Ganhadora Valor Unitário Valor Total 1 450439 Descrição Catmat - Tinta Acrílica, aspecto Físico: Líquido Viscoso, componentes: Água, Resina Acrílica E Pigmentos, tipo Acabamento: Fosco, cor: Branca e características Adicionais: Rendimento 500 M2/Lata 18 Lt Proteção Antifungo. Descrição Adicional – Tinta Acrílica branca lata de 18l de Máxima durabilidade Previne e Combate: Infiltrações, Fissuras, Algas e mofo. Classificação: Produto classificado conforme a norma ABNT NBR 11702 de 09/2019 - Tipo 4.5.16. Composição química: Resina acrílica modificada, pigmentos ativos e inertes, coalescentes, espessantes, microbicidas, outros aditivos e água. Informações Técnica: Sólidos/Volume: 41% – 47%, Sólidos/Peso: 48% – 58%, Viscosidade: 85% – 120% KU, Peso Específico: 1,200 – 1,350 g/cm3, VOC: 1,5 - 24,0 g/L e Ponto de fulgor: > 100ºC, referência marca igual ou superior a Coral sol e chuva. UND 600 R$ 603,00 R$ 361.800,00 KROMAC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 2 341762 Descrição Catmat - Tinta Acrílica, aspecto Físico: Líquido Viscoso, componentes: Água, Resina Acrílica, Pigmentos Orgânicos E Inor-Tipo Acabamento: Semi-Brilho Cor: Azul Rei, características Adicionais: Rendimento 30 A 45 M2/Gl, Validade 24 Meses Descrição Adicional – Tinta Acrílica azul Del Rei lata de 18l de Máxima durabilidade Previne e Combate: Infiltrações, Fissuras, UND 600 R$ 648,00 R$ 388.800,00 KROMAC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Algas e mofo. Classificação: Produto classificado conforme a norma ABNT NBR 11702 de 09/2019 - Tipo 4.5.16. Composição química: Resina acrílica modificada, pigmentos ativos e inertes, coalescentes, espessantes, microbicidas, outros aditivos e água. Informações Técnica: Sólidos/Volume: 41% – 47%, Sólidos/Peso: 48% – 58%, Viscosidade: 85% – 120% KU, Peso Específico: 1,200 – 1,350 g/cm3, VOC: 1,5 - 24,0 g/L e Ponto de fulgor: > 100ºC, referência marca igual ou superior a Coral sol e chuva. 3 405957 Descrição Catmat - Tinta esmalte, tipo acabamento: sintético, cor: branca, aplicação: parede, madeira, estrutura metálica, material: base resina alquídica, características adicionais: interior e exterior– secagem rápida, aplicação a pincel- rolo ou pistola, alto brilho – galão 3,6 litros. Descrição Adicional – Tinta esmalte sintético cor Branca galão de 3,6, esmalte base água de ultra-aderência em multi superfícies, isto é, possui alto desempenho em madeiras, metais ferrosos, alumínio, galvanizados, PVC e também em repintura, características do produto: secagem rápida, durabilidade de 10 anos, sem cheiro, atender às normas do PSQ de classificação ABNT NBR 11.702 de 09/2019 tipo 4.2.1.1 e está em conformidade com a norma ABNT NBR 15.494 de 12/2015, referência marca igual ou superior a coralit pintura externa. UND 525 R$ 176,00 R$ 92.400,00 KROMAC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 4 471065 Descrição Catmat - Tinta esmalte, tipo acabamento: sintético, cor: azul del rey, aplicação: parede, madeira, estrutura metálica – secagem rápida, aplicação a pincel- rolo ou pistola, alto brilho – galão 3,6 litros Descrição Adicional – Tinta esmalte sintético cor azul Del Rey galão de 3,6, esmalte base água de ultra-aderência em multi superfícies, isto é, possui alto desempenho em madeiras, metais ferrosos, alumínio, galvanizados, PVC e também em repintura, características do produto: secagem rápida, durabilidade de 10 anos, sem cheiro, atender às normas do PSQ de classificação ABNT NBR 11.702 de 09/2019 tipo 4.2.1.1 e está em conformidade com a norma ABNT NBR 15.494 de 12/2015, referência marca igual ou superior a coralit pintura externa. UND 525 R$ 115,00 R$ 60.375,00 KROMAC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 5 469281 Descrição Catmat - Solvente, aspecto físico: líquido, ponto fulgor: 38 °c, ponto fusão: 216 °c, composição química: teor máximo benzeno 1per,teor máximo de enxofre – isento de querosene e Álcool galão 5 litros. Descrição Adicional – Solvente CLASSIFICAÇÃO o produto deve atende às normas do PSQ de classificação ABNT NBR 11.702 de 09/2019 tipo 4.7.7, COMPOSIÇÃO QUÍMICA Hidrocarbonetos alifáticos com pequena fração de aromáticos. Substâncias que contribuem para o perigo: destilados (petróleo), leves tratados com hidrogênio. INFORMAÇÕES TÉCNICAS • Peso Específico: 0,754 – 0,794 g/cm3 • VOC (compostos orgânicos voláteis): 754 – 794 g/ L • Ponto de fulgor: 37 ºC, referência marca igual ou superior a coral aguarrás. UND 113 R$ 160,90 R$ 18.181,70 KROMAC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 6 233059 Descrição Catmat - Verniz, acabamento: brilhante, cor: transparente, método aplicação: rolo, pincel e pistola, aplicação: interior e exterior, características adicionais: secagem rápida, tipo: marítimo - Galão 3,6l Descrição Adicional – VERNIZ MARITIMO 3,6L superfície Paredes, diluição até 10%, diluir com água, acabamento brilhante, rendimento até 55m² por demão Ferramentas Indicadas Trincha e rolo Tempo de Secagem Toque 2h / Final 4h Quantidade de Demãos De 2 a 3 demãos Área Indicada Interior e Exterior Nível de Odor Baixo Lavável Não aplicável, Antimofo, Não aplicável, referência marca igual ou similar a coral. UND 113 R$ 144,00 R$ 16.272,00 KROMAC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 7 456383 Descrição Catmat - Tinta acrílica, componentes: resina acrílica com água, aspecto físico: líquido viscoso, cor: concreto, tipo acabamento: fosco – 18 l. Descrição Adicional – Tinta Acrílica Concreto lata de 18l de Máxima durabilidade Previne e Combate: Infiltrações, Fissuras, Algas e mofo. Classificação: Produto classificado conforme a norma ABNT NBR 11702 de 09/2019 - Tipo 4.5.16. Composição química: Resina acrílica modificada, pigmentos ativos e inertes, coalescentes, espessantes, microbicidas, outros aditivos e água. Informações Técnica: Sólidos/Volume: 41% – 47%, Sólidos/Peso: 48% – 58%, Viscosidade: 85% – 120% KU, Peso Específico: 1,200 – 1,350 g/cm3, VOC: 1,5 - 24,0 g/L e Ponto de fulgor: > 100ºC, referência UND 150 R$ 392,00 R$ 58.800,00 KROMAC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA MACAÉ, 16 DE JULHO DE 2026 • EDIÇÃO 1486• ANO VII4 marca igual ou superior a Coral sol e chuva. 8 307559 Descrição Catmat - Massa Corrida, composição Básica: Emulsão Acrílica Estirenada, Hidrocarbonetos Alifá Aplicação: Reformas Em Geral. Descrição Adicional – MASSA CORRIDA lata de 18l tem alto poder de enchimento, ótima aderência, é fácil de lixar e aplicar. Indicada para uniformizar, nivelar e corrigir pequenas imperfeições em superfícies internas de alvenaria e concreto. Secagem rápida; Elevada consistência; Excelente resistência; Baixíssimo Odor. Composição química: Resina acrílica modificada, pigmentos inertes, coalescentes, hidrocarbonetos alifáticos, surfactantes, coalescentes, espessantes, microbicidas não metálicos e água. Referência marca igual ou superior a coral. UND 525 R$ 136,00 R$ 71.400,00 KROMAC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - COTA RESERVA) Art. 48, III da Lei Complementar nº123/2006 9 450439 Descrição Catmat - Tinta Acrílica, aspecto Físico: Líquido Viscoso, componentes: Água, Resina Acrílica E Pigmentos, tipo Acabamento: Fosco, cor: Branca e características Adicionais: Rendimento 500 M2/Lata 18 Lt Proteção Antifungo. Descrição Adicional – Tinta Acrílica branca lata de 18l de Máxima durabilidade Previne e Combate: Infiltrações, Fissuras, Algas e mofo. Classificação: Produto classificado conforme a norma ABNT NBR 11702 de 09/2019 - Tipo 4.5.16. Composição química: Resina acrílica modificada, pigmentos ativos e inertes, coalescentes, espessantes, microbicidas, outros aditivos e água. Informações Técnica: Sólidos/Volume: 41% – 47%, Sólidos/Peso: 48% – 58%, Viscosidade: 85% – 120% KU, Peso Específico: 1,200 – 1,350 g/cm3, VOC: 1,5 - 24,0 g/L e Ponto de fulgor: > 100ºC, referência marca igual ou superior a Coral sol e chuva. UND 200 R$ 603,00 R$ 120.600,00 KROMAC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 10 341762 Descrição Catmat - Tinta Acrílica, aspecto Físico: Líquido Viscoso, componentes: Água, Resina Acrílica, Pigmentos Orgânicos E Inor-Tipo Acabamento: Semi-Brilho Cor: Azul Rei, características Adicionais: Rendimento 30 A 45 M2/Gl, Validade 24 Meses Descrição Adicional – Tinta UND 200 R$ 648,00 R$ 129.600,00 KROMAC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Acrílica azul Del Rei lata de 18l de Máxima durabilidade Previne e Combate: Infiltrações, Fissuras, Algas e mofo. Classificação: Produto classificado conforme a norma ABNT NBR 11702 de 09/2019 - Tipo 4.5.16. Composição química: Resina acrílica modificada, pigmentos ativos e inertes, coalescentes, espessantes, microbicidas, outros aditivos e água. Informações Técnica: Sólidos/Volume: 41% – 47%, Sólidos/Peso: 48% – 58%, Viscosidade: 85% – 120% KU, Peso Específico: 1,200 – 1,350 g/cm3, VOC: 1,5 - 24,0 g/L e Ponto de fulgor: > 100ºC, referência marca igual ou superior a Coral sol e chuva. 11 405957 Descrição Catmat - Tinta esmalte, tipo acabamento: sintético, cor: branca, aplicação: parede, madeira, estrutura metálica, material: base resina alquídica, características adicionais: interior e exterior– secagem rápida, aplicação a pincel- rolo ou pistola, alto brilho – galão 3,6 litros. Descrição Adicional – Tinta esmalte sintético cor Branca galão de 3,6, esmalte base água de ultra-aderência em multi superfícies, isto é, possui alto desempenho em madeiras, metais ferrosos, alumínio, galvanizados, PVC e também em repintura, características do produto: secagem rápida, durabilidade de 10 anos, sem cheiro, atender às normas do PSQ de classificação ABNT NBR 11.702 de 09/2019 tipo 4.2.1.1 e está em conformidade com a norma ABNT NBR 15.494 de 12/2015, referência marca igual ou superior a coralit pintura externa. UND 175 R$ 176,00 R$ 30.800,00 KROMAC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 12 471065 Descrição Catmat - Tinta esmalte, tipo acabamento: sintético, cor: azul del rey, aplicação: parede, madeira, estrutura metálica – secagem rápida, aplicação a pincel- rolo ou pistola, alto brilho – galão 3,6 litros Descrição Adicional – Tinta esmalte sintético cor azul Del Rey galão de 3,6, esmalte base água de ultra-aderência em multi superfícies, isto é, possui alto desempenho em madeiras, metais ferrosos, alumínio, galvanizados, PVC e também em repintura, características do produto: secagem rápida, durabilidade de 10 anos, sem cheiro, atender às normas do PSQ de classificação ABNT NBR 11.702 de 09/2019 tipo 4.2.1.1 e está em conformidade com a norma ABNT NBR 15.494 de 12/2015, referência marca igual UND 175 R$ 117,00 R$ 20.475,00 KROMAC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ou superior a coralit pintura externa. 13 469281 Descrição Catmat - Solvente, aspecto físico: líquido, ponto fulgor: 38 °c, ponto fusão: 216 °c, composição química: teor máximo benzeno 1per,teor máximo de enxofre – isento de querosene e Álcool galão 5 litros. Descrição Adicional – Solvente CLASSIFICAÇÃO o produto deve atende às normas do PSQ de classificação ABNT NBR 11.702 de 09/2019 tipo 4.7.7, COMPOSIÇÃO QUÍMICA Hidrocarbonetos alifáticos com pequena fração de aromáticos. Substâncias que contribuem para o perigo: destilados (petróleo), leves tratados com hidrogênio. INFORMAÇÕES TÉCNICAS • Peso Específico: 0,754 – 0,794 g/cm3 • VOC (compostos orgânicos voláteis): 754 – 794 g/ L • Ponto de fulgor: 37 ºC, referência marca igual ou superior a coral aguarrás. UND 37 R$ 160,00 R$ 5.920,00 KROMAC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 14 233059 Descrição Catmat - Verniz, acabamento: brilhante, cor: transparente, método aplicação: rolo, pincel e pistola, aplicação: interior e exterior, características adicionais: secagem rápida, tipo: marítimo - Galão 3,6l Descrição Adicional – VERNIZ MARITIMO 3,6L superfície Paredes, diluição até 10%, diluir com água, acabamento brilhante, rendimento até 55m² por demão Ferramentas Indicadas Trincha e rolo Tempo de Secagem Toque 2h / Final 4h Quantidade de Demãos De 2 a 3 demãos Área Indicada Interior e Exterior Nível de Odor Baixo Lavável Não aplicável, Antimofo, Não aplicável, referência marca igual ou similar a coral. UND 37 R$ 152,00 R$ 5.624,00 KROMAC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 15 456383 Descrição Catmat - Tinta acrílica, componentes: resina acrílica com água, aspecto físico: líquido viscoso, cor: concreto, tipo acabamento: fosco – 18 l. Descrição Adicional – Tinta Acrílica Concreto lata de 18l de Máxima durabilidade Previne e Combate: Infiltrações, Fissuras, Algas e mofo. Classificação: Produto classificado conforme a norma ABNT NBR 11702 de 09/2019 - Tipo 4.5.16. Composição química: Resina acrílica modificada, pigmentos ativos e inertes, coalescentes, espessantes, microbicidas, outros aditivos e água. Informações Técnica: Sólidos/Volume: 41% – 47%, Sólidos/Peso: 48% – 58%, Viscosidade: 85% – 120% KU, Peso Específico: 1,200 – 1,350 UND 50 R$ 392,00 R$ 19.600,00 KROMAC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA g/cm3, VOC: 1,5 - 24,0 g/L e Ponto de fulgor: > 100ºC, referência marca igual ou superior a Coral sol e chuva. 16 307559 Descrição Catmat - Massa Corrida, composição Básica: Emulsão Acrílica Estirenada, Hidrocarbonetos Alifá Aplicação: Reformas Em Geral. Descrição Adicional – MASSA CORRIDA lata de 18l tem alto poder de enchimento, ótima aderência, é fácil de lixar e aplicar. Indicada para uniformizar, nivelar e corrigir pequenas imperfeições em superfícies internas de alvenaria e concreto. Secagem rápida; Elevada consistência; Excelente resistência; Baixíssimo Odor. Composição química: Resina acrílica modificada, pigmentos inertes, coalescentes, hidrocarbonetos alifáticos, surfactantes, coalescentes, espessantes, microbicidas não metálicos e água. Referência marca igual ou superior a coral. UND 175 R$ 136,00 R$ 23.800,00 KROMAC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA VALOR TOTAL REGISTRADO; R$ 1.424.447,70 RODRIGO DA SILVA SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS PÚBLICOS SANTIAGO BORGES DE ALMEIDA GOMES SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA MACAÉ, 16 DE JULHO DE 2026 • EDIÇÃO 1486• ANO VII 5 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, ACESSIBILIDADE E. SOLIDÁRIA CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente do Conselho Municipal do Idoso de Macaé – CONIM, Sebastião de Paula Piraí, imbuído das suas atribuições estabelecidas através da lei municipal 2105/2001, convoca todos os senhores conselheiros e respectivos suplentes para a Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 22/07/2026, quarta-feira, às 15h, na Rua Tenente Rui Lopes Ribeiro, nº 78, Centro, Macaé, RJ, Auditório do Conselho Municipal de Saúde. Pauta do dia: #Leitura e Aprovação da Ata da última reunião; #Atividades realizadas no “Junho Violeta”; #Complexo 60+; #Apreciação da atualização da Lei do CONIM e Regimento Interno; #Apresentação do Plano de Ação e do Plano de Aplicação para 2027; #Assuntos Gerais. Atenciosamente Sebastião de Paula Piraí Presidente do CONIM ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ-COMPPIR EDITAL DE CONVOCAÇÃO A presidente do Conselho Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Município de Macaé FRANCISCA FERNANDA MACHADO DE SOUZA no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 12, da Lei N° 4.070 de 2014. RESOLVE Convocar os Conselheiros titulares e suplentes eleitos do Comppir - Conse- lho Municipal de Políticas de Promoção de Igualdade Racial para REUNIÃO ORDINÁ- RIA que se realizará no dia 22 de julho de 2026, às 14h00min na Secretaria Municipal de Políticas de Promoção de Igualdade Racial, localizada na rua Augusto Carvalho, Nº137 Imbetiba. PAUTA: — Votação para os cargos de Presidente, Vice-Presidente, Secretário e Tesoureiro; — Elaboração e construção do Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial; — Assuntos gerais. Macaé 15, de Julho de 2026 Francisca Fernanda Machado de Souza Presidente do Conselho Munincipal de Politícias de Promoção da Igualdade Racial ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº038 /2026 Aprova a prestação de contas referente ao exercício financeiro do ano de 2025 do cofinanciamento Estadual. O Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Macaé, no uso das atri- buições e competências que lhe confere, e considerando a Lei Municipal nº 4.379 de 2017 e nº. 2.965 de 2007. Considerando a ata n° 007/2026 da reunião ordinária do Conselho realizada no dia 10 de junho de 2026 e aprovação pela Plenária por unanimidade; Considerando parecer da comissão de orçamento e finanças acerca da execução or- çamentária dos recursos do cofinanciamento estadual referente ao ano de 2025, . de. RESOLVE: Art. 1º - Aprovar a prestação de contas apresentada do cofinanciamento estadual, con- forme demonstrativo no valor de R$ 55.331,25 executados na Proteção Social Básica e o valor de R$ R$ 57.518.72 executados na Proteção Social Especial, conforme quadro da execução financeira do demonstrativo do cofinanciamento Estadual, com ressalvas. Art. 2º - Considerando a não execução dos recursos conforme pactuados no Plano de Cofinanciamento Estadual no ano de 2025, aprovado pelo Conselho, assim como a baixa execução financeira no ano de 2025 dos recursos do cofinanciamento Estadual. Art. 3º Recomenda-se que a gestão municipal, em observância aos princípios da ad- ministração pública, assegure maior efetividade na execução financeira dos recursos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), especialmente no âmbito da Proteção Social Básica. Considerando que parcela significativa dos recursos tem sido destina- da à concessão de benefícios eventuais, faz-se necessário fortalecer o planejamento e a alocação orçamentária de modo a garantir investimentos que qualifiquem e am- pliem a oferta dos serviços socioassistenciais, em especial o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI), assegurando a integralidade da proteção social e a efetivação dos direitos socioassistenciais. Art. 3º - Recomenda-se que os valores destinados ao benefício eventual na moda- lidade auxílio-aluguel sejam objeto de reajuste periódico, preferencialmente anual, condicionado ao planejamento orçamentário e financeiro da gestão municipal. Reco- menda-se, ainda, que eventual proposta de atualização dos valores seja submetida à apreciação e deliberação do controle social, por meio do Conselho Municipal de Assis- tência Social (COMAS), conforme Decreto Municipal 144 ( benefícios eventuais ainda em vigor), garantindo a observância dos princípios da transparência, da participação social e da adequada aplicação dos recursos públicos. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor com data retroativa de 07 de julho de 2026, , revogadas as disposições em contrário. Macaé, 15 de julho de 2025. Jorge Luis da Silva Ramos Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS/Macaé ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA COORDENADORIA ESPECIAL DE CONTRATOS SEINFRA EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO I – Espécie: 2º (segundo) Termo de Aditamento Contratual – Processo nº 75378/2024 II – Objeto:: Prorrogação de Prazo e Alteração de Valor (supressão) – Contrato nº 025/2025 – SEMINF III – Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica nº 008/2025-SEMINF IV – Crédito: Programa de Trabalho nº 154510097.2.059 - Elemento de Despesa nº 33.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros- PE - Código Reduzido nº 1938 V – Número do Empenho : 000969/2026– Global, emitido em 06/03/2026 VI- Valor do Empenho :R$ 106.303,67 VII- Valor do Aditivo: - R$ 1.544,59 VIII- Prorrogação de Prazo: 90 (noventa) dias de vigência contratual IX– Data da Assinatura: 14/07/2026 X– Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ e a EMPRESA DANIEL DORIS ENGENHARIA LTDA Macaé, 14 de julho de 2026. SANTIAGO BORGES DE ALMEIDA GOMES SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Lei municipal nº. 4379 de 2017 e Lei nº. 2965 de 2007. Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS Rua Tenente Rui Lopes Ribeiro, 403, Centro, Macaé/RJ Telefone: (22) 2796-1300 Email: comas.macae.rj@gmail.com RESOLUÇÃO Nº038 /2026 Aprova a prestação de contas referente ao exercício financeiro do ano de 2025 do cofinanciamento Estadual. O Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Macaé, no uso das atribuições e competências que lhe confere, e considerando a Lei Municipal nº 4.379 de 2017 e nº. 2.965 de 2007. Considerando a ata n° 007/2026 da reunião ordinária do Conselho realizada no dia 10 de junho de 2026 e aprovação pela Plenária por unanimidade; Considerando parecer da comissão de orçamento e finanças acerca da execução orçamentária dos recursos do cofinanciamento estadual referente ao ano de 2025, . de. RESOLVE: Art. 1º - Aprovar a prestação de contas apresentada do cofinanciamento estadual, conforme demonstrativo no valor de R$ 55.331,25 executados na Proteção Social Básica e o valor de R$ R$ 57.518.72 executados na Proteção Social Especial, conforme quadro da execução financeira do demonstrativo do cofinanciamento Estadual, com ressalvas. 6 MACAÉ, 16 DE JULHO DE 2026 • EDIÇÃO 1486• ANO VII ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES - SEMUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2026 – UASG 927152 O Município de Macaé, através do(a) Pregoeiro(a) e da equipe de apoio ao prego- eiro(a) da SEMUSA 02, torna público, que fará realizar no dia 28 de julho de 2026, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 057/2026 (COM- PRAS.GOV.BR N° 34/2026) com participação EXCLUSIVA DE EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE do tipo ME- NOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, cujo objeto é contratação de empresa especia- lizada para aquisição de material de consumo tipo bisturi eletrocirúrgico endoscópico para “ESD TRIANGLE TIP KNIFE”. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. Tel. contato (22) 2763-6300 ramal 4007 e 4008. Macaé-RJ, 15 de julho de 2026. Gabriele Vidal Souza Coordenadora de Licitações - SEMUSA ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ EXTRATO DO CONTRATO I – Espécie: Contrato de prestação de serviço – Processo Administrativo n.º 10262/2026. II – Objeto: Prestação de serviços de concessão de empréstimo pessoal, compra de dívida dos Servidores Públicos Municipais Estatutários diretos, ativos, inativos e pen- sionistas da Administração Direta e do Instituto de Previdência Social do Município de Macaé - MACAEPREV, bem como a concessão de Cartão de Crédito sem ônus, me- diante desconto em folha de pagamento, conforme especificado no termo de referência anexo ao edital. – Contrato n° 093/2026. III – Modalidade de Licitação: Chamamento Público n° 018/2025. IV – Prazo de vigência: 05 (cinco) anos. V – Data da assinatura: 15/07/2026. VI – Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MU- NICÍPIO DE MACAÉ – MACAEPREV e BANCO BRADESCO S.A. Macaé, 15 de julho de 2026. ARISTÓFANIS QUIRINO DOS SANTOS Secretário Municipal de Gestão de Pessoas CLÁUDIO DE FREITAS DUARTE Presidente do MACAEPREV ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA/GAB/SMS 120/2026 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere a Portaria n.º 0306/2026, de 06 de maio de 2026; e tendo em vista o que consta no Ofício Digital n.o 21742/2026 da SEAMC-Coordenação Administrativa; RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como Gestor e Co- missão de Fiscalização da contratação oriunda do processo SEI n.º 007312/2026, ten- do por objeto o fornecimento de sensores para monitorização de índice de sedação anestésica e consciência com cessão de equipamentos em regime de "comodato" visando atender às necessidades do Serviço de Anestesiologia das unidades do Hos- pital Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva - HPM e Hospital Público da Serra Evangelina Flores - HPMS, vinculados à Secretaria Executiva de Alta e Média Complexidade. Gestor do Contrato: Ângelo Souza Porto – matrícula: 408.481 Fiscais do Contrato: Júlio Máximo Neto – matrícula: 608.225 Fiscal Técnico Mário Cesar Altino do Nascimento – matrícula: 408.251 Fiscal Setorial José Leandro Freire de Souza – matrícula: 408.200 Fiscal Administrativo Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando os disposi- tivos em contrário. Macaé, 15 de julho de 2026. SIMONE SALES CALDEIRA RODRIGUES Secretária Municipal de Saúde ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE CEMITÉRIOS PORTARIA SEMCEM nº /2026 O Secretário Municipal de Cemitérios do Município de Macaé, Estado do Rio de Ja- neiro, no uso das suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere a Portaria nº 282/2026. Considerando o disposto na Lei Complementar n° 187/2011, que estabelece normas, diretrizes e procedimentos sobre delegação de Competência, Licitações, Contratos e Convênios no âmbito da Administração Pública Municipal. RESOLVE: Art. 1º Alterar os membros da Comissão de Gestão e Fiscalização do contrato oriundo do Processo SEI nº 1928/2025, com o objeto “Contratação de empresa especializada em prestação de serviços com mão de obra especializada de apoio operacional, como coveiro e encarregado, com equipamentos e EPI, para atender a demanda da Secre- taria Executiva de Cemitérios.”. Ficando os substitutos responsáveis pelo recebimento, devendo acompanhar e anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à Gestão e fiscalização. Gestor de Contrato: Taylana Simões Drumond Fernandes – Matrícula 409090 Fiscais: Isterfany Ribeiro Cunha Silva – Matrícula 409.043 Guilherme de Souza Martins - Matricula 43.785 André Pinto Dias – Matrícula 408.163 Art. 2° Esta portaria entrará em vigor a partir da sua publicação, revogando a Portaria SECEM nº 01/2026. Elias Jorge de Souza Secretário Municipal de Cemitérios Matricula 409.051 7MACAÉ, 16 DE JULHO DE 2026 • EDIÇÃO 1486• ANO VII ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA/GAB/SMS 121/2026 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere a Portaria n.º 0306/2026, de 06 de maio de 2026; e tendo em vista o que consta no Ofício Digital n.o 21820/2026 da SEAMC-Coordenação Administrativa; RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como Gestor e Co- missão de Fiscalização da contratação oriunda do processo SEI n.º 008979/2026, tendo por objeto a aquisição de mobiliário do tipo ESTRADO (TABLADO) no Centro Cirúrgico e do Centro Obstétrico Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva – HPM e no Centro Cirúrgico do Hospital Público Municipal da Serra Evangelina Flores – HPMS, vinculados à Secretaria Executiva de Alta e Média Complexidade – SEAMC e à Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA. Gestor do Contrato: Ângelo Souza Porto – matrícula: 408.481 Fiscais do Contrato: Rebeca Abreu Poubel - matrícula: 801.323 Fiscal Técnico Carine Lima – Matrícula: 408.293 Fiscal Setorial Luiz Carlos Bueno Machado Filho - matrícula: 9.599 Fiscal Administrativo Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando os disposi- tivos em contrário. Macaé, 15 de julho de 2026. SIMONE SALES CALDEIRA RODRIGUES Secretária Municipal de Saúde ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA/GAB/SMS 122/2026 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere a Portaria n.º 0306/2026, de 06 de maio de 2026; e tendo em vista o que consta no Ofício Digital n.o 21858/2026 da SEAMC-Coordenação Administrativa; RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como Gestor e Comissão de Fiscalização da contratação oriunda do Processo Administrativo n.º 402053/2024, tendo por objeto a aquisição de materiais de consumo - Kits Cirúrgicos Descartáveis Diversos e Aventais para uso no Centro Cirúrgico e Centro Obstétrico do Hospital Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva - HPM e no Centro Cirúrgico do Hospital Público Municipal da Serra Evangelina Flores - HPMS, vinculados à Secre- taria Municipal Adjunta de Alta e Média Complexidade – SEAMC/SEMUSA. Gestor do Contrato: Edimar Cordeiro Ferreira – matrícula: 408154 Fiscais do Contrato: Mario Cesar Altino do Nascimento – matrícula: 408251 Fiscal Técnico Antonio Jacques Silva de Oliveira - matrícula: 10618 Fiscal Administrativo Manoel Glória da Silva - Matrícula 1122 Fiscal Setorial Patrick Teodoro Soares – matrícula: 408155 Fiscal Substituto Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando os disposi- tivos em contrário. Macaé, 15 de julho de 2026. SIMONE SALES CALDEIRA RODRIGUES Secretária Municipal de Saúde ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA/GAB/SMS 123/2026 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere a Portaria n.º 0306/2026, de 06 de maio de 2026; e tendo em vista o que consta no Ofício Digital n.o 21959/2026 da SEAMC-Coordenação Administrativa; RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como Gestor e Co- missão de Fiscalização da contratação oriunda do processo SEI n.º 024697/2026, ten- do por objeto a aquisição de peça para reparo em equipamentos hospitalares do tipo "autoclaves" da marca Baumer modelo B-365P, por inexigibilidade de licitação, insta- ladas na Central de Material e Esterilização do HPM, vinculado à Secretaria Executiva de Alta e Média Complexidade - SEAMC e de propriedade da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Gestor do Contrato: Ângelo Souza Porto – matrícula: 408.481 Fiscais do Contrato: Rebeca Abreu Poubel - matrícula: 801.323 Fiscal Técnico Ivanildo Lúcio do Amaral Drumond - matrícula: 601.590 Fiscal Setorial José Francisco Fernandes Freire - matrícula: 28.378 Fiscal Administrativo Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando os disposi- tivos em contrário. Macaé, 15 de julho de 2026. SIMONE SALES CALDEIRA RODRIGUES Secretária Municipal de Saúde ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES - SEMUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2026 – UASG 927152 O Município de Macaé, através do(a) Pregoeiro(a) e da equipe de apoio ao pregoeiro(a) da SEMUSA 01, torna público, que fará realizar no dia 28 de julho de 2026, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 056/2026 (COMPRAS.GOV. BR N° 33/2026) com participação AMPLA PARTICIPAÇÃO do tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR LOTE, cujo objeto é contratação de empresa especializada para for- necimento de materiais específicos de uso em procedimentos de neurocirurgia - OPME (órteses, próteses e correlatos), com equipamentos em regime de comodato, processo administrativo SEI nº 009448/2025. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. Tel. contato (22) 2763-6300 ramal 4007 e 4008. Macaé-RJ, 14 de julho de 2026. Gabriele Vidal Souza Coordenadora de Licitações - SEMUSA 8 MACAÉ, 16 DE JULHO DE 2026 • EDIÇÃO 1486• ANO VII ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA SEMED Nº 076/2026 O Secretário Municipal de Educação do Município de Macaé, Estado do Rio de Ja- neiro, no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere a Portaria n.º 945/2025, de 02 de abril de 2025. RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado para atuar como Gestor do Processo Administrativo SEI nº 005930/2026, referente à contratação de empresa especializa- da para locação de infraestrutura modular completa, incluindo transporte, montagem, instalação elétrica, climatização e manutenção integral, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Macaé, nos termos da legislação vigente. Harley Martins da Silva Junior – matrícula nº 408864 Art. 2º Designar os servidores abaixo elencados para atuarem como Fiscais do Pro- cesso Administrativo SEI nº 005930/2026, referente à contratação de empresa es- pecializada para locação de infraestrutura modular completa, incluindo transporte, montagem, instalação elétrica, climatização e manutenção integral, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Macaé. Fiscais: Robson Mota Gonzaga – matrícula nº 041610 Luciana Garcia – matrícula nº 28401 Fiscal Substituta: Janiane Nunes Soares Peixoto – matrícula nº 408581 Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Matias Mendes da Silva Secretário Municipal de Educação ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO I – Espécie: Contrato nº 085/2026-SEMED – Processo SEI Nº 016930/2025. II – Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especiali- zada para prestação de serviços gráficos, consistentes na impressão de provas esco- lares em papel offset formato A4 (210 x 297 mm), gramatura mínima de 75 g/m², com impressão em anverso (frente) apenas, sob o regime de execução indireta de emprei- tada por preço unitário, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação – Contrato nº 085/2026-SEMED. III – Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 077/2025. IV – Crédito: V – Empenho: 001900/2026 – Global, emitido em 26/06/2026. VI – Valor do Contrato: R$ 481.434,10. VII – Valor Empenhado: R$ 481.434,10. VIII – Prazo de Vigência: 01 (um) ano. IX – Data da Assinatura: 15/07/2026. X – Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ E TETRA ENGENHARIA & SINALIZAÇÃO LTDA. Macaé, 15 de julho de 2026. MATIAS MENDES DA SILVA Secretário Municipal de Educação ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO I – Espécie: Contrato nº 085/2026-SEMED – Processo SEI Nº 016930/2025. II – Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos, consistentes na impressão de provas escolares em papel offset formato A4 (210 x 297 mm), gramatura mínima de 75 g/m², com impressão em anverso (frente) apenas, sob o regime de execução indireta de empreitada por preço unitário, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação – Contrato nº 085/2026-SEMED. III – Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 077/2025. IV – Crédito: Programa de Trabalho Elemento de Despesa N.º da Despesa Fonte de Recursos Empenho 12.361.0033.2.349.000 3.3.90.39.00.00 218 573 001900/2026 V – Empenho: 001900/2026 – Global, emitido em 26/06/2026. VI – Valor do Contrato: R$ 481.434,10. VII – Valor Empenhado: R$ 481.434,10. VIII – Prazo de Vigência: 01 (um) ano. IX – Data da Assinatura: 15/07/2026. X – Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ E TETRA ENGENHARIA & SINALIZAÇÃO LTDA. Macaé, 15 de julho de 2026. MATIAS MENDES DA SILVA Secretário Municipal de Educação ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2023 Resultado nº 08/2024 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o Edital de Chamamento público 009/2023 de formação de um ca- dastro de artistas e profissionais culturais qualificados para a realização de atividades culturais diversas, sob demanda da Secretaria, Municipal de Cultura de Macaé. Cadas- tramento este que visa atender às necessidades de programações culturais, eventos, oficinas, exposições, apresentações artísticas, e outros projetos culturais, conforme parâmetros e elementos descritivos no termo de referência; nos termos da Lei Federal nº Lei Federal nº 14.133/2021, artigo 79, inciso I, Lei Municipal nº 4.960/2022, Decreto Municipal nº 268/2022 e Decreto Municipal nº 026/2023 e suas alterações posteriores. CONSIDERANDO a confirmação de autenticidade e veracidade dos documentos con- firmados pelas respectivas comissões de avaliação técnica e habilitação jurídica. CONSIDERANDO a comprovação dos proponentes de no mínimo 01 (um) ano de experiência comprovada na área cultural, bem como o atendimento de todas as espe- cificações e condições estabelecidas no edital e em seus anexos. CONSIDERANDO as publicações no Diário Oficial do Município de Macaé, dos resul- tados de julgamento da documentação, findando-se prazo recursal contra os julgamen- tos proferidos pelas comissões, conforme disposto no item 14 do Edital de chamamen- to Público nº 009/2023. RESOLVE: Art. 1º - Comunicar a todos os interessados a publicação da LISTA ATUALIZADA até 15/07/2026 de credenciados do Edital de Chamamento Público nº 009/2023, incluindo os resultados entre às 27 (vinte e sete) vertentes artísticas descritas no edital, confor- me enumerado a seguir. Página 2 de 17 VERTENTE 1: CULTURA POPULAR I - Grupo de Capoeira, composto por no mínimo 10 (dez) integrantes; ORDEM DE HABILITAÇÃO PUBLICAÇÃO D.O. MACAÉ REQUERIMENTO PROCESSO REQUERENTE NOME ARTISTICO 1 1394, ANO VI 298 2253/2026 ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA NOVO HORIZONTE ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA NOVO HORIZONTE 2 1468, ANO VII 311 11249/2026 LUCIANO SANTOS DA PAIXÃO UNI ARTE VERTENTE 2: CULTURA POPULAR II - Boi pintadinho com no mínimo 05 integrantes; ORDEM DE HABILITAÇÃO PUBLICAÇÃO D.O. MACAÉ REQUERIMENTO PROCESSO REQUERENTE NOME ARTISTICO 1 914, ANO IV 004 1817/2024 TALLES DA SILVA LIMA BOI SUAVE VENENO 2 914, ANO IV 017 4535/2024 PABLO MADUREIRA DO NASCIMENTO BOI LEPO LEPO NH 3 925, ANO IV 025 5463/2024 JEAN CHUARTZ PEIXOTO BOI PINTADINHO BOB MARLEY 4 925, ANO IV 027 5465/2024 JORGE ROBERTO RIBEIRO AZEVEDO BOI PINTADINHO MATOZÃO 5 925, ANO IV 029 6317/2024 IAGO MARTINS DE AZEVEDO RAMOS BOI PINTADINHO IMPERADOR FOLIA 6 925, ANO IV 033 7091/2024 MATHEUS WILLIAN PAIXÃO DE AGUIAR BOI PINTADINHO SALGUEIRO ALTO ASTRAL 7 928, ANO IV 023 5190/2024 MARCELO DE SOUZA CORRÊA BOI PINTADINHO REI DA BARRA 8 940, ANO IV 038 8854/2024 LEONARDO RIGUEIRA FERREIRA BOI SUAVE VENENO JUNIOR 9 974, ANO IV 043 14736/2024 REGINALDO DOS SANTOS BOI LADEIRA 10 1090, ANO V 085 41436/2024 MAXUEL DE SOUZA FALCAO BOI PINTADINHO FALCAO 11 1149, ANO VI 104 3539/2025 ATHIRSON DA SILVA PRESTES BOI PINTADINHO ARRAZA NEM 12 1149, ANO VI 109 3734/2025 CLAUDIO LUIZ XAVIER RIBEIRO BOI PINTADINHO BOLADAO 13 1172, ANO VI 122 6683/2025 ALDEMIR SCHWARTZ DA SILVA JUNIOR BOI PINTADINHO TENENTE MACAÉ, 16 DE JULHO DE 2026 • EDIÇÃO 1486• ANO VII 9 Página 3 de 17 14 1172, ANO VI 130 7996/2025 WESLEY MARCELINO LIMA DA SILVA BOI PINTADINHO MESTRE 15 1172, ANO VI 133 8400/2025 FERNANDO CESAR COUTINHO LIRIO JUNIOR BOI PINTADINHO TARADAO 16 1187, ANO VI 148 10876/2025 AMANDA FIGUEIREDO DA COSTA BOI PINTADINHO ALZIRAO JR 17 1189, ANO VI 151 12041/2025 MATHEUS BATISTA OLIVEIRA DOS ANJOS BOI PINTADINHO FALCAO JR 18 1196, ANO VI 155 13829/2025 IAGO CARDOSO DE SIQUEIRA BOI PINTADINHO XUXA 19 1271, ANO VI 223 27359/2025 DOUGLAS MARIANO GUIMARÃES BOI PINTADINHO D’KOTA 20 1385. ANO VI 293 1538/2026 CAIO CESAR SOUZA DOS SANTOS SALGUEIRO JR VERTENTE 3: CULTURA POPULAR III – coletivo de manifestação Para folclóricos com no mínimo 5 integrantes; ORDEM DE HABILITAÇÃO PUBLICAÇÃO D.O. MACAÉ REQUERIMENTO PROCESSO REQUERENTE NOME ARTISTICO 1 914, ANO IV 006 2417/2024 TALLES DA SILVA LIMA BOI SUAVE VENENO 2 914, ANO IV 018 4537/2024 PABLO MADUREIRA DO NASCIMENTO BOI LEPO LEPO NH 3 925, ANO IV 024 5462/2024 JEAN CHUARTZ PEIXOTO BOI PINTADINHO BOB MARLEY 4 925, ANO IV 026 5464/2024 JORGE ROBERTO RIBEIRO AZEVEDO BOI PINTADINHO MATOZÃO 5 925, ANO IV 030 6318/2024 IAGO MARTINS DE AZEVEDO RAMOS BOI PINTADINHO IMPERADOR FOLIA 6 925, ANO IV 032 7090/2024 MATHEUS WILLIAN PAIXÃO DE AGUIAR BOI PINTADINHO SALGUEIRO ALTO ASTRAL 7 940, ANO IV 037 8853/2024 LEONARDO RIGUEIRA FERREIRA BOI SUAVE VENENO JUNIOR 8 974, ANO IV 043 14735/2024 REGINALDO DOS SANTOS BOI LADEIRA 9 996, ANO V 052 23515/2024 MARCELO DE SOUZA CORREA BOI REI DA BARRA Página 4 de 17 10 1112, ANO V 086 41457/2024 MAXUEL DE SOUZA FALCAO BOI PINTADINHO FALCAO 11 1149, ANO VI 108 3733/2025 CLAUDIO LUIZ XAVIER RIBEIRO BOI PINTADINHO BOLADAO 12 1150, ANO VI 105 3540/2025 ATHIRSON DA SILVA PRESTES BOI PINTADINHO ARRAZA NEM 13 1172, ANO VI 123 6684/2025 ALDEMIR SCHWARTZ DA SILVA JUNIOR BOI PINTADINHO TENENTE 14 1172, ANO VI 131 7995/2025 WESLEY MARCELINO LIMA DA SILVA BOI PINTADINHO MESTRE 15 1172, ANO VI 134 8399/2025 FERNANDO CESAR COUTINHO LIRIO JUNIOR BOI PINTADINHO TARADAO 16 1187, ANO VI 149 11358/2025 AMANDA FIGUEIREDO DA COSTA BOI PINTADINHO ALZIRAO JR 17 1189, ANO VI 150 12038/2025 MATHEUS BATISTA OLIVEIRA DOS SANTOS BOI PINTADINHO FALCAO JR 18 1196, ANO VI 156 13830/2025 IAGO CARDOSO DE SIQUEIRA BOI PINTADINHO XUXA 19 1271, ANO VI 222 27360/2025 DOUGLAS MARIANO GUIMARÃES BOI PINTADINHO D’KOTA 20 1277, ANO VI 208 24649/2025 EMERSON MAXWEL SANTANADE BARROS GRUPO PERCUSSIVO BAQUE REBATE DAS MONTANHAS VERTENTE 4: QUADRILHA JUNINA – Grupo composto por no mínimo 20 (vinte) integrantes; ORDEM DE HABILITAÇÃO PUBLICAÇÃO D.O. MACAÉ REQUERIMENTO PROCESSO REQUERENTE NOME ARTISTICO 1 1203, ANO VI 165 15203/2025 CHRISTIAN DA SILVA TEÓFILO QUADRILHA JUNINA ARRAIÁ TÔ SEM FREIO 2 1213, ANO VI 176 17145/2025 DANIEL DOS SANTOS SILVA QUADRILHA JUNINA UNIDOS A LUA DE PRATA 3 1217, ANO VI 171 1601/2025 ALVARO JULIO DOS SANTOS BARREIROS QUADRILHA ROCEIROS DA PROJETADA VERTENTE 5: BANDA DE FORRÓ – Composição mínima de 03 (três) componentes; ORDEM DE PUBLICAÇÃO REQUERIMENTO PROCESSO REQUERENTE NOME ARTISTICO Página 5 de 17 HABILITAÇÃO D.O. MACAÉ 1 996, ANO V 048 22215/2024 EDSON RODRIGUES ROCHA EDSON BATATA 2 999, ANO V 058 24723/2024 51.963.895 THOMAS MANHAES RIBEIRO THOMAS MANHAES 3 1153, ANO VI 102 3349/2025 TATIANA SILVA VERAS TATI VERAS 4 1217, ANO VI 172 16602/2025 LUANA QUEIROZ RODRIGUEZ BANDA FORRÓ DA TERRA 5 1217, ANO VI 179 17299/2025 JEFERSON DANILO SANTOS DE SÁ JEFERSON DANILO 6 1249, ANO VI 199 22861/2025 ERMELITA EMLIA LOPES LITA LOPES E QUARTETO 7 1273, ANO VI 224 27374/2025 ANDREIA ALMEIDA DE LIMA TRICHAPADO 8 1308, ANO VI 234 27709/2025 FERNANDO TAVARES OTZ FERNANDO OTZ 9 1373, ANO VI 286 37857/2025 MAURÍCIO FARIA DA SILVA TURMA DO FORRÓ VERTENTE 6: CONJUNTO MUSICAL – composto de no mínimo 03 instrumentos diferentes e no mínimo 1 cantor; ORDEM DE HABILITAÇÃO PUBLICAÇÃO D.O. MACAÉ REQUERIMENTO PROCESSO REQUERENTE NOME ARTISTICO 1 920, ANO IV 016 4365/2024 WINICIUS GARCIA ROSA IS53 2 924, ANO IV 012 2484/2024 FREDSON VITOR PEREIRA NEVES FRED PEREIRA 3 928, ANO IV 021 4853/2024 MARINETE GARCIA AMARAL GRUPO GENTE DA GENTE 4 928, ANO IV 034 7992/2024 ELIEZER SANTOS JANDRE MAURICÍO E ELIEZER 5 928, ANO IV 035 7993/2024 MAURICÍO PINTO GRATIVOL MAURÍCIO GRATIVOL (O CANTOR DA SERRA) 6 936, ANO IV 001 1260/2024 THOMAS MANHÃES RIBEIRO THOMAS MANHÃES 7 936, ANO IV 022 4885/2024 LN SHOW LTDA LUAN NASCIMENTO 8 996, ANO V 050 22217/2024 EDSON RODRIGUES ROCHA EDSON BATATA Página 6 de 17 9 1000, ANO V 054 24109/2024 RODRIGO DE SOUZA VICTOR RODRIGO VICTOR 10 1008, ANO V 063 25222/2024 ROSELI ROCHA RIBEIRO GRUPO SOU MAIS ELAS 11 1008, ANO V 064 26490/2024 41.113.094 DANIELE DE SOUZA DANIELE SOUZA 12 1031, ANO V 073 28609/2024 RENATA PERUZZI FREITAS RENATA PERUZZI FREITAS 13 1033, ANO V 075 29814/2024 CARLOS ALEXANDRE TAVARES DA SILVA XANDÃO TAVARES 14 1072, ANO V 080 35883/2024 LS SILVA PRODUÇÕES E EMPREENDIMENTOS FELIPE BRAGA 15 1095, ANO V 087 42095/2024 55311164 CHRISTIAN VARGAS MACHADO CHRISTIAN VARGAS 16 1114, ANO V 088 44813/2024 36.438.888 TOM AUGUSTO CAETANO SANTANA BANDA LUCKY 17 1118, ANO V 093 47126/2024 SAULO PORTUGAL SIMÃO BANDA THE SALT 18 1149, ANO VI 101 3347/2025 ISTVAN ALADAR BARCELOS DE BENEDEK HULLE RECORDS 19 1152, ANO VI 095 1554/2025 CESAR ANTONIO DE ANDRADE OLIVEIRA RONAN ANDRADE 20 1153, ANO VI 103 3348/2025 TATIANA SILVA VERAS TATI VERAS 21 1153, ANO VI 106 3542/2025 DULCINEA CRISTINA SALLES VINI SUZANO 22 1153, ANO VI 107 3541/2025 OSEMAR ALVES SOUZA BATERIA AMIGOS DO SAMBA 23 1153, ANO VI 113 4155/2025 AGILDA GOMES DE CARVALHO BANDA BATUKADA BRASIL 24 1153, ANO VI 114 4343/2025 HENRIQUE DA CONCEIÇÃO SANTOS BATERIA MACAÉ SHOW 25 1157, ANO VI 119 4907/2025 LITA LOPES LITA LOPES 26 1159, ANO VI 110 3735/2025 JEAN CARLOS CHAVES BATISTA JEAN CARLOS CHAVES BATISTA 27 1161, ANO VI 124 5875/2025 R.F. DOS SANTOS EVENTOS E COMERCIO LTDA BANDA ZÉ CARIOCA SHOW 28 1172, ANO VI 120 6674/2025 FABIO JOSÉ FERNANDES FÁBIO HORÁCIO 29 1172, ANO VI 129 7689/2025 JHULLY NUNES SARDINHA JHULLY NUNES SARDINHA 30 1187, ANO VI 137 9173/2025 LUIS GERALDO SALES BANDA VMAX MACAÉ, 16 DE JULHO DE 2026 • EDIÇÃO 1486• ANO VII10 Página 7 de 17 SANTOS 31 1189, ANO VI 153 12276/2025 IVAN PEREIRA MACHADO IVAN PEREIRA MACHADO 32 1198, ANO VI 154 13313/2025 IS PRODUTORA ISRAEL SOARES 33 1203, ANO VI 162 14795/2025 DAYANA GOULART SANTOS DE SÁ DAYANA GOULART SANTOS DE SÁ 34 1204, ANO VI 169 15749/2025 NELSON DA SILVA RIBEIRO BANDA GERAÇÃO RESGATE 35 1207, ANO VI 168 15581/2025 SARA MILENE DE SOUZA DUTRA SARA MILENE 36 1213, ANO VI 177 17147/2025 JHON WESLEY MICAEL MEDEIROS PEÇANHA MICAEL DIAS 37 1217, ANO VI 180 17300/2025 JEFERSON DANILO SANTOS DE SÁ JEFERSON DANILO 38 1225, ANO VI 175 17092/2025 LUCIANO EMERICK PORTO TUTTI FRUTTI ROCK BAND 39 1232, ANO VI 192 21289/2025 FERNANDO CARVALHO DA FONSECA FERNANDDIM FORÇA VIVA E BANDA 40 1234, ANO VI 191 21288/2025 LUIZ GONZAGA DA ROCHA MARTINS BANDA NATURALMENTE SANA 41 1241, ANO VI 197 22012/2025 JACQUELINE E. DOS SANTOS JACQUELINE E. DOS SANTOS 42 1249, ANO VI 204 23925/2025 VICTORIA DE PAULA PINTO DIOGO VICTÓRIA DE PAULA 43 1250, ANO VI 203 23907/2025 THARSON GOMES SILVA GUERREIRO THARSON GOMES 44 1260, ANO VI 207 24509/2025 CASSIUS CORREIRA LIMA BANDA JOKER 45 1265, ANO VI 206 24381/2025 ALICE DOS SANTOS BATISTA ALICE SANTOS 46 1266, ANO VI 196 21922/2025 KEROLAINE DOS SANTOS DUARTE KEROLAINE SANTOS 47 1266, ANO VI 212 24918/2025 LUCAS BARBOSA PORTUGAL GROOTESCOS 48 1266, ANO VI 219 27036/2025 NANCI FERREIRA DO NASCIMENTO NANCY NASCIMENTO 49 1267, ANO VI 214 25433/2025 DIEGO BARROS DE JESUS GRUPO MUSICAL ESCAPULINDO 50 1268, ANO VI 211 24790/2025 CARINA DA SILVA LAGRIMANTE DUARTE BANDA 4G 51 1268, ANO VI 218 26974/2025 VILSON GONÇALVES MUSTAG VELHO Página 8 de 17 DIAS JUNIOR 52 1271, ANO VI 221 27332/2025 FRANCISCO DE ASSIS MELO PASSOS FRANCISCO RASTA 53 1273, ANO VI 215 25766/2025 MARIA LUIZA MOREIRA LUIZA MOREIRA 54 1284, ANO VI 226 27520/2025 JOSÉLIO DOS SANTOS SOUZA SÓ SAMBA 55 1284, ANO VI 236 27711/2025 MARCO ANTONIO PAES BERALDINI MARCO BERALDINI 56 1294, ANO VI 243 28572/2025 CARLOS ALBERTO PESSANHA DIAS BANDA SEGREDO DE ESTADO 57 1307, ANO VI 256 29324/2025 MARCIO GOUVEIA ALVES KM RODADO 58 1307, ANO VI 258 29391/2025 DANIEL HENRY COELHO ACOSTA MACHADO JARDINS DO JACK 59 1308, ANOVI 250 28991/2025 LUIZ FELLIPE RIBEIRO FERNANDES FELLIPE RIBEIRO 60 1308, ANOVI 262 29501/2025 LUCIANO SOUZA DO NASCIMENTO BRUXA BANDA 61 1321,ANO VI 240 28350/2025 VINICIUS COUTO VIANA DOS SANTOS FIDALGO RISE MOB 62 1318, ANO VI 264 29709/2025 ADRIANA DE OLIVEIRA FERNANDES CHUVA DE PRATA 63 1328, ANO VI 266 30593/2025 TAMIRES GONÇALVES SILVA MENEZES TAMYRES MENEZES 64 1330, ANO VI 265 30004/2025 ELLEN CRISTINA CHAFFIN DE ALMEIDA ELLEN CHEFFIN 65 1330, ANO VI 268 310852/2025 SAMILLY DE PAULA COSTA SAMILLY COSTA 66 1324, ANO VI 270 31836/2025 EVANDRO DA SIÇVA FIGUEIREDO FREEMIND 67 1340, ANO VI 276 33126/2025 MARCOS VINICIUS MAIS DA PENHA SAMBA RESISTÊNCIA 68 1342, ANO VI 268 31196/2025 M.O.S SERVIÇOS E COMERCIO LTDA BANDA FAYA 69 1356, ANO VI 282 34516/2025 ASSOCIAÇÃO SOCIAL MÚSICA E CIDADANIA MACAÉ RJ BANDA MÚSICA E CIDADANIA 70 1365, ANO VI 284 35644/2025 PEDRO HENRIQUE BASTOS GRUPO TDN 71 1367, ANO VI 285 37825/2025 TOMAS COPETTI LOS CONPRADES Página 9 de 17 CALLAI 72 1385, ANO VI 292 1264/2026 RODRIGO ALVES DE SOUZA DIGÃO BROTHER 73 1389, ANO VI 287 233/2026 ANDERSON CARLOS DOS SANTOS O CLASSE A 74 1389, ANO VI 295 1822/2026 MARIANA MENDONÇA BATISTA DE SOUZA BANDA PRA MARIA 75 1394, ANO VI 291 1163/2026 JUAN CARLOS DOS SANTOS LAMPEREIN SR. CHOW 76 1407, ANO VI 300 2917/2026 FÁBIO PEÇANHA DE OLIVEIRA OMNIA VINCIT 77 1435, ANO VI 304 7668/2026 ANDERSON CHATELIER DOS SANTOS ROUTE 69 78 1463, ANO VI 309 10304/2026 THIAGO RODRIGUES VIEIRA THIAGO TITO 79 1467, ANO VII 314 11693/2026 JONATHAN DE SOUZA BAHIA FERNANDES JPLAY BANDA 80 1479, ANO VII 315 11782/2026 SALVADOR REIS RODRIGUES DE OLIVEIRA THE WORKET BEAT 81 1479, ANO VII 317 12651/2026 RAYANNE VITÓRIA IVO DE OLIVEIRA RAYANNE IVO VERTENTE 7: CONJUNTO INSTRUMENTAL – composto de no mínimo 03 instrumentos diversos; ORDEM DE HABILITAÇÃO PUBLICAÇÃO D.O. MACAÉ REQUERIMENTO PROCESSO REQUERENTE NOME ARTISTICO 1 938, ANO IV 028 6116/2024 MARCOS CAETANO TAVARES QUARTETO CAÊ INSTRUMENTAL 2 1271, ANO VI 225 27408/2025 DIEGO BARROS DE JESUS GRUPO MUSICAL BICO DA CORUJA 3 1284, ANO VI 231 27653/2025 JOSÉ ARIMATÉIA LEANDRO RANGEL ZÉ RANGEL VERTENTE 8: CULTURA URBANA I – ARTES VISUAIS: podendo conter artes plásticas (grafite, stencil, lambe-lambe etc.) composto de no mínimo 1 pessoa; ORDEM DE HABILITAÇÃO PUBLICAÇÃO D.O. MACAÉ REQUERIMENTO PROCESSO REQUERENTE NOME ARTISTICO 1 1188, ANO VI 141 10150/2025 PATRICIA BARBOSA ADOLFO MEDEIROS PATRICIA BARBOSA ADOLFO MEDEIROS 2 1188, ANO VI 143 10152/2025 MARCUS VINICIUS GONÇALVES DE MARCUS VINICIUS GONÇALVES DE Página 10 de 17 COSTA COSTA 3 1234, ANO VI 186 19931/2025 DANIEL CHAVES DE SOUZA GABRIELLI DANIEL GABRIELLI 4 1268, ANO VI 216 26396/2025 JOSÉ IGNACIO ZAMUDIO ORDONEZ ZAMUDIO 5 1313, ANO VI 260 29403/2025 JOSILENE MARIA PINHEIRO NASCIMENTO ARAUJO JOMAPINA 6 1341, ANO VI 280 33782/2025 PEDRO LUCAS ROCHA BARBOSA PEDRO LUCAS ROCHA BARBOSA VERTENTE 9: CULTURA URBANA II – COLETIVOS QUE TRABALHAM COM LINGUAGUEM DA CULTURA URBANA – podendo conter: crews de grafite, as batalhas de raps, batalha de slan etc, composto de no mínimo 5 pessoas; ORDEM DE HABILITAÇÃO PUBLICAÇÃO D.O. MACAÉ REQUERIMENTO PROCESSO REQUERENTE NOME ARTISTICO 1 1285, ANO VI 233 27708/2025 FERNANDO SOARES RAMOS RODA CULTURAL DE MACAÉ VERTENTE 10: INTÉRPRETE DE LIBRAS – Intérprete de Libras para eventos; ORDEM DE HABILITAÇÃO PUBLICAÇÃO D.O. MACAÉ REQUERIMENTO PROCESSO REQUERENTE NOME ARTISTICO 1 1308, ANO VI 253 29285/2025 FABRICIA DE SOUZA CANUTO CANUTO VERTENTE 11: APRESENTAÇÃO CIRCENS – Palhaço, Mágico, Malabarista, mímico ou similares, podendo ser solo ou coletivo; ORDEM DE HABILITAÇÃO PUBLICAÇÃO D.O. MACAÉ REQUERIMENTO PROCESSO REQUERENTE NOME ARTISTICO 1 1260, ANOVI 210 24789/2025 BRENDA GONÇALVES BRITO BRENDA FLORES 2 1328, ANO VI 273 32123/2025 ALEXIS DE SEGADAS VIANA PALHAÇO LELECO VERTENTE 12: APRESENTAÇÃO DE STAND-UP – contratação de profissional de entretenimento para espetáculo, onde o ator faz sua performance em pé, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura; 11MACAÉ, 16 DE JULHO DE 2026 • EDIÇÃO 1486• ANO VII Página 11 de 17 Nenhum credenciado até a presente data. VERTENTE 13: APRESENTAÇÃO DE PERFORMERS / TRANSFORMISTAS – contratação de artista que faça show de transformismo com vestimenta, características e apresentação de canto ou dublagem, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura; ORDEM DE HABILITAÇÃO PUBLICAÇÃO D.O. MACAÉ REQUERIMENTO PROCESSO REQUERENTE NOME ARTISTICO 1 1485, ANO VII 325 15104/2026 JULIO CEZAR SILVA GOMES LUNA GALTIERY VERTENTE 14: APRESENTAÇÃO POÉTICA – contratação de profissional individual ou grupo para apresentar intervenções poéticas (saraus, receitas, declamações, ceno poesias, entre outros). Com repertório, autoral ou da poesia da língua portuguesa, com destaque para cultura macaense, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura; ORDEM DE HABILITAÇÃO PUBLICAÇÃO D.O. MACAÉ REQUERIMENTO PROCESSO REQUERENTE NOME ARTISTICO 1 1112, ANO V 089 46042/2024 THIAGO SILVA DO NASCIMENTO THIAGO NACIS 2 1158, ANO VI 116 4552/2025 CLEBER MARQUES DE MORAES FILHO CLEBER MARQUES DE MORAES FILHO 3 152, ANO VI 198 22821/2025 RAILA SILVA MACIEL LIMA RAILA MACIEL VERTENTE 15: APRESENTAÇÃO DE HISTÓRIA – contratação de profissional para apresentar histórias contadas ou interpretadas, adultas ou infantis, propostas por grupo ou contador individual, com temática regional ou nacional, valorizando as diversas culturas da formação da identidade brasileira, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura; ORDEM DE HABILITAÇÃO PUBLICAÇÃO D.O. MACAÉ REQUERIMENTO PROCESSO REQUERENTE NOME ARTISTICO 1 1112, ANO V 090 46043/2024 THIAGO SILVA DO NASCIMENTO THIAGO NACIS 2 1158, ANO VI 115 4553/2025 CLEBER MARQUES DE MORAES FILHO CLEBER MARQUES DE MORAES FILHO 3 1189, ANO VI 152 12088/2025 GICÉLIA SANTOS GERMANO GICÉLIA SANTOS GERMANO 4 1207, ANO VI 157 14312/2025 NATHÁLIA MONTEIRO ADRAUS GUEDES NATHÁLIA ANDRAUS 5 1323, ANO VI 263 29680/2025 ANA PAULA LIMA DE MATTOS ANA PAULA MATTOS Página 12 de 17 VERTENTE 16: DANÇA SOLO OU GRUPO COM ATÉ 3 INTEGRANTES; ORDEM DE HABILITAÇÃO PUBLICAÇÃO D.O. MACAÉ REQUERIMENTO PROCESSO REQUERENTE NOME ARTISTICO 1 1188, ANO VI 142 10151/2025 ADALMAR GOMES DA SILVA JUNIOR ADALMAR GOMES DA SILVA JUNIOR 2 1207, ANO VI 170 16010/2025 WELLINGTON LÍRIO DA SILVA WELLINGTON LÍRIO DA SILVA VERTENTE 17: DANÇA DE GRUPO COM MAIS DE 3 INTEGRANTES; ORDEM DE HABILITAÇÃO PUBLICAÇÃO D.O. MACAÉ REQUERIMENTO PROCESSO REQUERENTE NOME ARTISTICO 1 937, ANO IV 040 8856/2024 ROBERTA MACHADO RIBEIRO LA DANZA 2 1307, ANO V 074 29460/2024 ALVARO JULIO DOS SANTOS BARREIROS PROJETADA S & A 3 1154, ANO VI 111 3980/2025 ACADEMIA DA GLÓRIA LTDA ACADEMIA SAMARA JARDIM 4 1377, ANO VI 288 482/2026 JAMERSON JAMES DOS SANTOS JJ DANCE 5 1435, ANO VI 305 8020/2026 MÔNICA ALBURQUEQUE VIDAL PROJEO SOCIAL MISTURA DO BEM VERTENTE 18: APRESENTAÇÃO TEATRAL INDIVIDUAL OU EM GRUPO; ORDEM DE HABILITAÇÃO PUBLICAÇÃO D.O. MACAÉ REQUERIMENTO PROCESSO REQUERENTE NOME ARTISTICO 1 1112, ANO V 092 46045/2024 THIAGO SILVA DO NASCIMENTO THIAGO NACIS 2 1308, ANO VI 257 29325/2025 GAIA ARTE E ENTRETENIMENTO GAIA ARTE E ENTRETENIMENTO 3 1339, ANO VI 277 33200/2025 CEZAR LUIS COELHO JUNIOR JUNIOR MORENO 4 1474, ANO VI 318 12652/2026 DANIELE GONÇALVES GOMES MOTETHE DM PRODUÇÕES VERTENTE 19: SAXOFONISTA e demais instrumentistas de sopro – diversos estilos. ORDEM DE HABILITAÇÃO PUBLICAÇÃO D.O. MACAÉ REQUERIMENTO PROCESSO REQUERENTE NOME ARTISTICO 1 1191, ANO VI 144 10153/2025 GEMILSON CALIL GEMILSON CALIL Página 13 de 17 2 1284, ANO VI 230 27652/2025 JOSÉ ARIMATÉIA LEANDRO RANGEL ZÉ RANGEL INSTRUMENTAL 3 1341, ANO VI 279 33598/2025 ANDERSON LUIZ DA SILVA ANDERSON LUIZ DA SILVA VERTENTE 20: ORQUESTRA DE CÂMARA – composta no mínimo de 06 integrantes. ORDEM DE HABILITAÇÃO PUBLICAÇÃO D.O. MACAÉ REQUERIMENTO PROCESSO REQUERENTE NOME ARTISTICO 1 1031, ANO V 067 27294/2024 PRISCILA GARCIA DE SOUSA E SILVA CAIXA DE MUSICA 2 1356, ANO VI 281 34515/2025 ASSOCIAÇÃO SOCIAL MÚSICA E CIDADANIA MACAÉ RJ ORQUESTRA MÚSICA E CIDADANIA VERTENTE 21: REGENTE E CORAL – no mínimo 8 integrantes. ORDEM DE HABILITAÇÃO PUBLICAÇÃO D.O. MACAÉ REQUERIMENTO PROCESSO REQUERENTE NOME ARTISTICO 1 1031, ANO V 066 27293/2024 PRISCILA GARCIA DE SOUSA E SILVA CAIXA DE MUSICA 2 1929, ANO V 071 28018/2024 ASSOCIAÇÃO CORAL CIDADE DO SOL CORAL CIDADE DO SOL VERTENTE 22: VIOLINISTA E DEMAIS INSTRUMENTISTAS DE CORDAS FRICCIONADAS – diversos estilos. ORDEM DE HABILITAÇÃO PUBLICAÇÃO D.O. MACAÉ REQUERIMENTO PROCESSO REQUERENTE NOME ARTISTICO 1 1445, ANO VI 306 8892/2026 LUCAS LISBOA COSTA LUCAS LISBOA VERTENTE 23: VIOLONISTA E DEMAIS INSTRUMENTISTAS DE CORDAS DEDILHADAS – diversos estilos. ORDEM DE HABILITAÇÃO PUBLICAÇÃO D.O. MACAÉ REQUERIMENTO PROCESSO REQUERENTE NOME ARTISTICO 1 1112, ANO V 283 24517/2025 RUBEN GONÇALVES ALMEIDA PEREIRA RUBEN PEREIRA VERTENTE 24: ACORDEONISTA E DEMAIS INSTRUMENTOS DE TECLA – diversos estilos. Nenhum credenciado até a presente data. Página 14 de 17 VERTENTE 25: PIANISTA/TECLADISTA E DEMAIS INSTRUMENTOS DE PERCUSSÃO – Diversos estilos. ORDEM DE HABILITAÇÃO PUBLICAÇÃO D.O. MACAÉ REQUERIMENTO PROCESSO REQUERENTE NOME ARTISTICO 1 1031, ANO V 068 27295/2024 PRISCILA GARCIA DE SOUSA E SILVA CAIXA DE MUSICA 2 1188, ANO VI 147 10156/2025 ERIQUI MATEUS TAVARES PEREIRA ERIQUI MATEUS TAVARES PEREIRA 3 1190, ANO VI 140 10149/2025 ALINE MACIEL PECK DEGOMAR SILVA ALINE MACIEL PECK DEGOMAR SILVA 4 1191, ANO VI 145 10154/2025 PRISCILA SILVA DA COSTA PRISCILA SILVA DA COSTA 5 1191, ANO VI 146 10155/2025 GLEISON MIRIANO SOARES GLEISON MIRIANO SOARES VERTENTE 26: VOZ E ACOMPANHAMENTO HARMÔNICO – Diversos estilos. ORDEM DE HABILITAÇÃO PUBLICAÇÃO D.O. MACAÉ REQUERIMENTO PROCESSO REQUERENTE NOME ARTISTICO 1 928, ANO IV 036 7994/2024 ELIEZER SANTOS JANDRE ELIEZER JANDRE 2 953, ANO IV 042 11624/2024 FELIPE TANUS BRITO BARBOZA DJ FELIPE TANUS 3 1007, ANO V 061 25085/2024 EDSON RODRIGUES ROCHA EDSON BATATA 4 1019, ANO V 072 28407/224 DANIELE DE SOUZA DANIELE SOUZA 5 1033, ANO V 076 29815/2024 CARLOS ALEXANDRE TAVARES DA SILVA XANDÃO TAVARES 6 1090, ANO V 084 40647/2024 AVELLAR CORREA DE AS JUNIOR DJ AVELLAR 7 1112, ANO V 091 46044/2024 THIAGO SILVA DO NASCIMENTO THIAGO NACIS 8 1188, ANO VI 126 7271/2025 ISAIAS ALVES NOGUEIRA ISAIAS ALVES NOGUEIRA 9 1199, ANO VI 159 14495/2025 GLAUCIA GOMES PACHECO GLAUCIA GOMES 10 1200, ANO VI 158 14326/2025 ALICE DOS SANTOS BATISTA ALICE SANTOS 11 1203, ANO VI 162 14795/2025 DAYANA GOULART SANTOS DE SÁ DAYANA GOULART SANTOS DE SÁ 12 1207, ANO VI 164 15171/2025 JACQUELINE ESTEVES DOS SANTOS JAC ESTEVES 13 1207, ANO VI 166 15337/2025 VICTORIA DE PAULA PINTO DIOGO VICTORIA DE PAULA MACAÉ, 16 DE JULHO DE 2026 • EDIÇÃO 1486• ANO VII12 Página 15 de 17 14 1209, ANO VI 161 14871/2025 LUIZ FELLIPE RIBEIRO FERNANDES FELLIPE RIBEIRO 15 1209, ANO VI 167 15491/2025 CLEITON SOARES DOS SANTOS CLEYTINHO DE MACAÉ 16 1213, ANO VI 173 16897/2025 HIGOR BONIFÁCIO DJ HIGOR 17 1217, ANO VI 178 17273/2025 JEFERSON DANILO SANTOS DE SÁ JEFERSON DANILO 18 1217, ANO VI 183 17958/2025 PAULO ALEXANDRE JACINTHO BELMYRO PAULINHO PSIQUISMO 19 1222, ANO VI 160 14974/2025 CHARLES DA CONCEIÇÃO SILVA CARLINHOS DJ 20 1222, ANO VI 184 18039/2025 JHULLY NUNES SARDINHA JHULLY NUNES 21 1232, ANO VI 190 21287/2025 LUIZ GONZAGA DA ROCHA MARTINS BANDA NATURALMENETE SANA 22 1232, ANO VI 193 21290/2025 FERNANDO CARVALHO DA FONSECA FERNANDDIM FORÇA VIVA E BANDA 23 1249, ANO VI 200 22862/2025 ERMELITA EMILIA LOPES LITA LOPES 24 1252, ANO VI 206 23990/2025 RIAN CARVALHO DE SOUZA DJ RIAN CARVALHO 25 1271, ANO VI 220 27332/2025 FRANCISCO DE ASSIS MELO PASSOS FRANCISCO RASTA 26 1284, ANO VI 229 27651/2025 ROMUO TAKCHE FERREIRA ROMULO FERREIRA 27 1284, ANO VI 235 27710/2025 MARCO ANTONIO PAES BERALDINI MARCO BERALDINI 28 1285, ANO VI 237 27777/2025 PATRICIA KARLA DE LUCENA NOGUEIRA PATRICIA KARLA “AMADA DO BRASIL” 29 1285, ANO VI 239 28166/2025 MARCOS JESUS VIANA DJ ARIES 30 1286, ANO VI 238 28089/2025 RENATA PERUZZI FREITAS RENATA FREITAS 31 1294, ANO VI 241 28351/2025 JESSICA RIBEIRO JERÔNIMO JESSICA RIBEIRO 32 1308, ANO VI 232 27709/2025 FERNANDO TAVARES OTZ FERNANDO OTZ 33 1308, ANO VI 247 28940/2025 MARCUS VINICIUS FERNANDES PINHO MANHÃES DJ MARKUS 34 1373, ANO VI 289 605/2026 ANDERSON DE DJ DUM DUM Página 16 de 17 OLIVEIRA DA SILVA 35 1435, ANO VI 303 7667/2026 ANDERSON CHATELIER DOS SANTOS ANDERSON CHATELIER 36 1448, ANO VI 309 9209/2026 MAURICIO PINTO GRATIVOL MAURICIO GRATIVOL 37 1465, ANO VII 310 10647/2026 ANA MARIA ZACARIAS DE SOUZA ANA MARIA ZACARIAS DE SOUZA 38 1467, ANO VII 313 11280/2026 ARKANJOS ESPORTES E EVENTOS ABHEL KDJ VERTENTE 27: OFICINA DE ARTESANATO - oficina de pintura em tecidos, decoupage (madeira, vidro e sabonete), bordados ponto cruz, crochê, tricô e patchwork e etc. ORDEM DE HABILITAÇÃO PUBLICAÇÃO D.O. MACAÉ REQUERIMENTO PROCESSO REQUERENTE NOME ARTISTICO 1 924, ANO IV 015 3233/2024 JULIA DE SOUZA SOARES MACEDO JULIA SOARES 2 924, ANO IV 020 4669/2024 JAQUELINE OLIVEIRA FERREIRA DE SOUZA JAQUELINE OLIVEIRA 3 928, ANO IV 031 6473/2024 ELANE GOMES MARIGUETI BARTZ ELANE BARTZ 4 936, ANO IV 039 8855/2024 JOSIANE BUENO MOREIRA JOSIANE BUENO MOREIRA 5 976, ANO IV 046 17324/2024 ELISÂNGELA DE SOUZA SILVA ELISDANDA 6 996, ANO V 047 19892/2024 KEZIA SIQUEIRA JABER KEZIA SIQUEIRA JABER 7 1005, ANO V 060 25022/2024 CLEIDE LUCIA GOMES DA SILVA MOTTA CLEIDE LUCIA GOMES DA SILVA MOTTA 8 1007, ANO V 062 25223/2024 SIMONE DA SILVACOELHO DE SOUZA SI ARTESANATO 9 1035, ANO V 078 31751/2024 ROSELI DE ALMEIDA LANZONI ROSELI DE ALMEIDA COSTURA CRIATIVA 10 1154, ANO VI 118 4906/2025 RAQUEL RAMOS DA SILVA COSTA RAQUEL RAMOS DA SILVA COSTA Página 17 de 17 11 1268, ANO VI 217 26395/2025 JOSÉ IGNÁCIO ZAMUDIO ORDONEZ ZAMUDIO 12 1294, ANO VI 244 28685/2025 ANGELA MARIA PEREIRA COUTINHO ANGELA COUTINHO 13 1339, ANO VI 278 33222/2025 EURADES DA SILVA MONTEIRO EURADES DA SILVA MONTEIRO 14 1398, ANO VI 299 2834/2026 MIRIAM SENA GUIMARÃES MIRIAM SENA GUIMARÃES 15 1434, ANO VI 301 6894/2026 MARIA DA GLORIA FERREIRA SARDINHA GLORIA ARTESÃ 16 1435, ANO VI 302 7540/2026 ADALGISA MARQUES DE BARROS JISA MARQUES 17 1448, ANO VI 307 8893/2026 CLÉCIA MARIA DA SILVA GOMES DA COSTA CLÉCIA DO ARTESANATO Por fim, nos termos do Edital de Chamamento Público nº 009/2023, cumpre ESCLARECER que: a gestão do credenciamento, bem como a CONVOCAÇÃO DOS ARTISTAS E GRUPOS, dar-se-á de acordo com as necessidades, metas e disponibilidade financeiro-orçamentária da Secretaria Municipal de Cultura de Macaé, nos termos do item 16.1, p. 45 do referido edital e obedecerá a ordem de habilitação de cada grupo, sendo escolhida a vertente conforme a necessidade do evento a ser realizado por esta Secretaria. Macaé-RJ, 15 de julho de 2026. WALESKA DA SILVA FREIRE Secretária Municipal de Cultura ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DO CONTRATO I – Espécie: Contrato de Prestação de Serviços – Processo SEI n.° 010363/2026. II – Objeto: Prestação de serviços de ambientação cenográfica, decoração temática, comunicação visual, montagem de espaços expositivos, fornecimento de mobiliário te- mático e estruturação da Tenda Cultural na Expo Macaé 2026– Contrato n.° 094/2026. III – Modalidade de Licitação: Dispensa Eletrônica n.º 036/2026 – compras.gov - 373/2026. IV – Crédito: Programa de Trabalho 133920110.2.275 - Elemento de Despesa 339039.00.00 Outros Serviços de Terceiros – P.J - Código Reduzido n.o 2274. V – Empenho Global n.º: 002057/2026. VI – Valor do Contrato: R$ 56.000,00. VII – Valor empenhado no exercício: R$ 56.000,00. VIII – Prazo de vigência: 60 (sessenta) dias. IX – Data da assinatura: 15/07/2026. X – Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ e 57.339.153 JANAINA PEREIRA BASTOS. Macaé, 15 de julho de 2026. WALESKA DA SILVA FREIRE Secretaria Municipal de Cultura ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2026 – UASG 985847 A Presidente da Comissão de Contratação 03 do Município de Macaé-RJ torna público que estará recebendo através do e-mail licitacao@macae.rj.gov.br, até às 23:59 horas (horário de Brasília), do dia 28 de julho de 2026, as propostas e toda a documen- tação referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO nº 009/2026 (COMPRAS.GOV.BR N° 420/2026), cujo objeto a prospecção do mercado de imóveis para locação, para aten- der às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura de Macaé, com a finalidade de sediar a Escola Municipal de Dança, processo administrativo SEI nº 023837/2026. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos si- tes www.macae.rj.gov.br e www.compras.gov.br. Contato: 22-2791-9008 – ramal 1017 e licitacao@macae.rj.gov.br. Macaé-RJ, 15 de julho de 2026. Marina Maria Teixeira da Silva Presidente da Comissão de Contratação 03 MACAÉ, 16 DE JULHO DE 2026 • EDIÇÃO 1486• ANO VII 13 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Inovação torna público que, com base no art. 74, incisos I e II da Lei n° 14.133/21, está contratando a empresa VIABILIZA TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA EPP – CNPJ Nº 05.139.953/0001-59, para rea- lização das atividades científicas interativas do projeto “Ciência em Show” durante as Festividades Comemorativas do Aniversário da Cidade de Macaé, de 24 a 29 de Julho de 2026, no Parque de Exposições Latiff Mussi Rocha, conforme condições quantida- des e exigências estabelecidas em Termo de Referência, através do Processo Admi- nistrativo SEI n°. 17736/2026. Macaé/RJ, 15 de julho de 2026. Vinícius Pessanha da Silva Araújo Secretário Executivo de Ciência, Tecnologia e Inovação ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MACAEPREV PORTARIA N.º 296/2026 O Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – MACAEPREV, tendo em vista o que consta nos processos protocolados neste Instituto sob o n.º: 207.027-7/2024 (310.671/2023). RESOLVE: Art. 1.º - Refixar, em R$ 15.909,65 (quinze mil, novecentos e nove reais e sessenta e cinco centavos), o valor do provento mensal da Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade da servidora TANIA MARCIA CARVALHO DE SOUZA, matrícula 5.317, concedida através da Portaria MACAEPREV nº 453/2023, de 09 de outubro de 2023, com fundamentação no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, em cumprimento a decisão proferida nos autos do processo nº 0805421-43.2023.8.19.0028, com efeitos financeiros a contar de 26 de junho de 2025, conforme despacho jurídico de fls. 121, custeados na forma da alínea “a”, Inciso II, artigo 8.º, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei Municipal n.º 1998/99, de acordo com as parcelas discriminadas abaixo: - Vencimento do cargo de Professor C (20h), Categoria II, Padrão AG, do Quadro de Pessoal do Magistério, do Regime Estatutário, conforme Lei Complementar n.º 195/2011 (PCCV), Decreto n.º 141/2026 e Lei n.º 5.304/2025...........................................................................................R$ 7.887,45 - 50% do Vencimento, a título de Adicional de Tempo de Serviço, de acordo com o artigo 19, da Lei Complementar n.º 196/11 e Portaria nº 083/2023.......................................................R$ 3.943,72 - 50% de incorporação da Função de Assessor Especial- Símbolo GFS-II, incorporada conforme § 1º, artigo 158 da Lei Complementar n.º 011/98 e Portaria n.º 1.418/2012.......................R$ 4.078,48 - TOTAL...........................................................................................................................R$ 15.909,65 Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Macaé, em 15 de julho de 2026. JÚLIO CÉSAR VIANA CARLOS Diretor Previdenciário ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MACAEPREV PORTARIA N.º 297/2026 O Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – MACAEPREV, tendo em vista o que consta nos processos protocolados neste Instituto sob o n.º: 310.674/2026 e 311.162/2024. RESOLVE: Art. 1.º - Refixar, em R$ 4.403,76 (quatro mil, quatrocentos e três reais e setenta e seis centavos), o valor do provento mensal da Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade do servidor SILVIO RIBEIRO SENA, matrícula 720.138, Guarda Municipal, Classe 2ª, Padrão J, do Quadro da Guarda Municipal, concedida através da Portaria MACAEPREV nº 085/2025, de 07 de fevereiro de 2025, com fundamentação na alínea “a”, inciso III, § 1º, artigo 40, da C.F., com redação da Emenda Constitucional nº 41/2003, em cumprimento a decisão proferida nos autos do processo nº 0811344-50.2023.8.19.0028, com efeitos financeiros a contar de 29 de setembro de 2025, conforme despacho jurídico de fls. 06, no processo nº 310.674/2026, custeados na forma do parágrafo único, Inciso II, artigo 8.º, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei Municipal n.º 1998/99. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Macaé, em 15 de julho de 2026. JÚLIO CÉSAR VIANA CARLOS Diretor Previdenciário ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MACAEPREV PORTARIA Nº 298/2026 O Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nº 138/2009 e demais legislações pertinentes, tendo em vista o que consta no processo SEI nº: 026.817/2026. RESOLVE: Art. 1.º - Conceder, a contar de 23 de junho de 2026, Aposentadoria por Invalidez à servidora PATRICIA DOMINGUES DA SILVA, Matrícula 11.057, no cargo de Professor A, Categoria II, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Magistério, do Regime Estatutário, da Prefeitura Municipal de Macaé, conforme Parecer Final e Laudo de junta médica originário do Processo de Auxílio-Doença SEI nº 19.330/2026, com fundamentação no inciso I, § 1º, do artigo 40, da Constituição Federal (com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), e § 1º, artigo 23 (alterado pela Lei Complementar nº 325/2023), combinado com os artigos 64 e 69, da Lei Complementar nº 138/2009, com provento fixado provisoriamente no valor de R$ 1.655,57 (um mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos), a ser custeado pelo MACAEPREV, de acordo com o parágrafo único, inciso II, artigo 8º, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei nº 1998/99, com efeitos financeiros a contar de 23 de junho de 2026. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Macaé, 15 de julho de 2026. JÚLIO CÉSAR VIANA CARLOS Diretor Previdenciário MACAÉ, 16 DE JULHO DE 2026 • EDIÇÃO 1486• ANO VII14 ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MACAEPREV PORTARIA Nº 299/2026 O Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nº 138/2009 e demais legislações pertinentes, tendo em vista o que consta no processo SEI nº: 028.116/2026. RESOLVE: Art. 1.º - Conceder, a contar de 26 de junho de 2026, Aposentadoria por Invalidez à servidora PATRICIA RIBEIRO BARBASTEFANO, Matrícula 43.454, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Categoria II, Padrão I, do Quadro Permanente, do Regime Estatutário, da Prefeitura Municipal de Macaé, conforme Parecer Final e Laudo de junta médica originário do Processo de Auxílio-Doença SEI nº 005.496/2026, com fundamentação no inciso I, § 1º, do artigo 40, da Constituição Federal (com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), e § 1º, artigo 23 (alterado pela Lei Complementar nº 325/2023), combinado com os artigos 64 e 69, da Lei Complementar nº 138/2009, com provento fixado provisoriamente no valor de R$ 1.655,57 (um mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos), a ser custeado pelo MACAEPREV, de acordo com o parágrafo único, inciso II, artigo 8º, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei nº 1998/99, com efeitos financeiros a contar de 26 de junho de 2026. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Macaé, 15 de julho de 2026. JÚLIO CÉSAR VIANA CARLOS Diretor Previdenciário PODER LEGISLATIVO PORTARIA 111/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação em vigor, resolve: EXONERAR: NOME MATRÍCULA CARGO PADRÃO LOTAÇÃO KAROLINA BORGES BARBOSA 6505-6 ASSESSOR PARLAMENTAR A DAS1 GABINETE DO VEREADOR ALAN MANSUR PEREIRA ALINE BORGES DE MOURA F. F. DA SILVA 6263-4 ASSESSOR PARLAMENTAR A DAS1 GABINETE DO VEREADOR JOSÉ GERALDO JARDIM FILHO NOMEAR: NOME CPF CARGO PADRÃO LOTAÇÃO PAMELA DE SOUZA AGUIAR 028.XXX.XXX-10 ASSESSOR PARLAMENTAR A DAS1 GABINETE DO VEREADOR ALAN MANSUR PEREIRA JOSÉ RODRIGO GOMES DE CARVALHO 095.XXX.XXX-14 ASSESSOR PARLAMENTAR A DAS1 GABINETE DO VEREADOR JOSÉ GERALDO JARDIM FILHO Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 16 de julho de 2026. Câmara Municipal de Macaé, 15 de julho de 2026. ________________________________________ Alan Mansur Pereira Presidente da Câmara Municipal de Macaé