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09/05/2026 

PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI 
Atos do Prefeito 

DECRETO N° 756/2026 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO EXERCÍCIO DE 2026. 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 4°, da Lei n° 4092, de 19 de 
dezembro de 2025. 
DECRETA: 
Art. 1º- Fica aberto crédito adicional e outras alterações orçamentárias ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, no valor global de R$ 

250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais e zero centavos) para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo. 
Art. 2º- O crédito adicional de que trata o artigo anterior será compensado de acordo com o artigo 43, da Lei n° 4320, de 17 de março de 1964, na 
forma do Anexo. 
Art. 3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo efeitos a partir de 08 de maio de 2026. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI, EM 08 MAIO DE 2026 
RODRIGO NEVES – PREFEITO  

ANEXO AO DECRETO Nº 756/2026 
CRÉDITO SUPLEMENTAR E OUTRAS ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 

ÓRGÃO/UNIDADE 
PROGRAMA DE 

TRABALHO 
ND FT ACRÉSCIMO REDUÇÃO 

41.01 
SECRETARIA 

MUNICIPAL DAS 
CULTURAS 

13.392.0136.6016 339041 170402 250.000,00   -    

41.01 
SECRETARIA 

MUNICIPAL DAS 
CULTURAS 

13.392.0136.6016 339031 170402 -     250.000,00  

TOTAL DAS ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 250.000,00 250.000,00 

NOTA:  
FONTE 1.704.02 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL: PARTICIPAÇÃO ESPECIAL 
- ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
 

DECRETO N° 757/2026 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO EXERCÍCIO DE 2026. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE NITERÓI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 4°, da Lei n° 4092, de 19 de 
dezembro de 2025. 
DECRETA: 

Art. 1º. Fica aberto crédito adicional e outras alterações orçamentárias ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, no valor global de R$ 
65.500,00 (sessenta e cinco mil e quinhentos reais e zero centavos) para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo. 
Art. 2º. O crédito adicional de que trata o artigo anterior será compensado de acordo com o artigo 43, da Lei n° 4320, de 17 de março de 1964, na 
forma do Anexo. 
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo efeitos a partir de 08 de maio de 2026. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI, EM 08 MAIO DE 2026 
RODRIGO NEVES – PREFEITO  

ANEXO AO DECRETO Nº 757/2026 
CRÉDITO SUPLEMENTAR E OUTRAS ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 

ÓRGÃO/UNIDADE 
PROGRAMA DE 

TRABALHO 
ND FT ACRÉSCIMO REDUÇÃO 

53.01 
SECRETARIA MUNICIPAL DE 

MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA 
– SEMOBI 

15.128.0145.609
8 

339039 270400 65.500,00   -    

53.01 
SECRETARIA MUNICIPAL DE 

MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA 
– SEMOBI 

15.452.0011.624
6 

339032 270400 -     65.500,00  

TOTAL DAS ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 65.500,00 65.500,00 

NOTA:  
FONTE 2.704.00 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL: PRINCIPAL - 
ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
 

Portarias 
Port. Nº 690/2026- Exonera, a pedido, LETICIA DA SILVA MOTTA, do cargo de Assistente B, CC5, da Secretaria Municipal de Fazenda.  
 

Port. Nº 691/2026- Nomeia TAYNAH MARQUES DE JESUS para exercer o cargo de Assistente B, CC5, da Secretaria Municipal de Fazenda, em 
vaga decorrente da exoneração de Leticia da Silva Motta. 
 

Port. Nº 692/2026- Exonera, a pedido, YOLANDA GABRIELLE SANTANA FERREIRA, do cargo de Assessor B, CC-2, da Secretaria Municipal de 
Administração. 
 

Port. Nº 693/2026- Nomeia MAYKON FRANKLIN RIBEIRO DA SILVA, para exercer o cargo de Assessor B, CC-2, da Secretaria Municipal de 

Administração, em vaga decorrente da exoneração de Yolanda Gabrielle Santana Ferreira. 
 

Corrigenda 
Na Port. 4176/2025, publicada em 30/12/2025, onde se lê: Ranato Farias Macedo Sapucaia, leia-se: Ranato de Farias Macedo Sapucaia. 
 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
Despacho da Secretária 

ASSUNTO PROCESSOS STATUS 

Sindicância Disciplinar 9900037287/2026 Arquiva-se 
 

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 
RESOLUÇÃO Nº 009/SMF/2026 

Estabelece o formulário único para requerimento da incidência reduzida da TCIL e da isenção parcial do IPTU de que trata a Lei Municipal nº 
4.113, de 28 de abril de 2026. 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA DE NITERÓI, no uso das atribuições que lhe confere o art. 76, incisos I e II, da Lei Orgânica do 
Município de Niterói; 
CONSIDERANDO o princípio da simplicidade que rege o Sistema Tributário Nacional; 
CONSIDERANDO a importância de se garantir a eficácia da Lei Municipal nº 4.113, de 28 de abril de 2026, por meio do preenchimento de 
formulário único de requisição, com o mínimo indispensável para caracterizar o enquadramento do sujeito passivo no benefício fiscal; 
RESOLVE: 
Art. 1º. Fica estabelecido o formulário único a que se refere o art. 1º, parágrafo único, da Lei Municipal nº de 15 de setembro de 2010, na redação 
dada pela Lei nº 4.113, de 28 de abril de 2026, instrumento comprobatório do atendimento aos requisitos legais de enquadramento na faixa 1 do 
Programa Minha Casa Minha Vida, como requisito para fruição da incidência reduzida da TCIL e da isenção de IPTU previstas nos incisos III-A e 
VI daquele dispositivo. 
§1º. O formulário tem formato exclusivamente digital e é disponibilizado no sítio eletrônico da Secretaria Municipal de Fazenda Niterói. 
§2º. Para preenchimento do formulário e efetivação da requisição, o beneficiário deve possuir conta gov.br para verificação de sua identidade. 
§3º. Os empreendimentos do programa Minha Casa Minha Vida na faixa 1 receberão comunicação postal que conterá: 

I- Endereço eletrônico da página da internet para acesso ao formulário de requisição; 



  

 

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09/05/2026 

II- Orientações de preenchimento do formulário; 
III- Informações sobre prazos e efeitos fiscais de sua perda. 
§4º. A comunicação a que se refere o §2º deve ser postada nos correios até o dia 30 de maio de cada exercício. 
Art. 2º. A incidência reduzida da TCIL e isenção parcial do IPTU de que trata esta Resolução é aplicada a todos os contribuintes que, 
tempestivamente, enviarem a requisição, declarando de forma expressa o atendimento dos requisitos legais para fruição do benefício, desde que a 
requisição seja adequadamente preenchida em seus campos obrigatórios. 
§1º. A indicação incorreta do número de inscrição imobiliária acarreta a ausência de aplicação automática do benefício. 
§2º. Apenas é admitido o envio de um formulário por inscrição imobiliária válida. 
§3º. No caso de envio de informações incorretas por meio do formulário, o sujeito passivo deve ingressar com processo administrativo na 

Secretaria Municipal de Fazenda para comunicar o erro. 
§4º. A autodeclaração de que trata o caput serve para todos os fins como prova de presunção relativa do atendimento aos requisitos da isenção, 
que pode ser desconstituída a partir do procedimento revisional de que trata o art. 4º. 
Art. 3º. Nos termos da Lei Municipal nº 4.113, de 28 da abril de 2026, o reconhecimento da isenção é válido para os cinco exercícios 

subsequentes ao do protocolo da requisição, desde que o protocolo ocorra até o dia 30 de outubro do ano do protocolo. 
§1º. Nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 4.113, de 28 de abril de 2026, excepcionalmente, a requisição do benefício fiscal protocolada de 
forma válida até o dia 30 de junho de 2026 produzirá efeitos sobre os lançamentos de IPTU e TCIL do exercício de 2026, estendendo-se para os 
próximos cinco exercícios subsequentes. 
§2º. No último ano de vigência do benefício, o contribuinte deve protocolar nova requisição, observado o prazo de 30 de outubro, para fins de 
renovação por novo prazo quinquenal. 
§3º. Os prazos a que se referem o caput e o §1º são peremptórios e acarretam a perda do benefício, respectivamente, para o exercício seguinte 

ao do ano da requisição e para o exercício de 2026. 
Art. 4º. A Coordenação de Pareceres e Contencioso Fiscal é responsável pela seleção amostral de beneficiários para verificação pormenorizada 
do atendimento aos requisitos legais para fruição do benefício, ocasião em que deverão ser apresentados pelo contribuinte os seguintes 
documentos: 
I – Título formal que caracteriza a posse ou propriedade do imóvel; 
II – Contracheques ou documentos equivalentes demonstrativos da renda do titular e demais residentes no imóvel para os três meses anteriores à 
requisição; 
III – Declaração de ausência de propriedade de outro imóvel; 
IV – Comprovante de inscrição no Cadastro Único atualizada. 
§1º. No caso de ausência de comprovação dos requisitos para fruição do benefício, o reconhecimento do benefício será cancelado com efeitos 

retroativos à data de sua concessão. 
§2º. Para fins de aplicação do §1º, os autos do processo administrativo aberto para a verificação a que se refere o caput devem ser encaminhados 
à Coordenação do IPTU, para efetivação dos lançamentos complementares cabíveis. 
Art. 5º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
 

SECRETARIA MUNICIPAL URBANISMO 
Atos do Secretário 

EXTRATO Nº 016/2026 
INSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Estágio nº 024/2025. PARTES: Município de Niterói, através da Secretaria Municipal de Urbanismo e 
o estudante Taissa Silva De Assis tendo como interveniente a Universidade Federal Fluminense. OBJETO: Estágio curricular na Secretaria 
Municipal de Urbanismo. PRAZO: Seis (06) meses, com início da vigência em 04/05/2026 e término em 04/11/2026. VALOR ESTIMADO: 
R$5.400,00 (Cinco mil, quatrocentos reais) referente a bolsa auxílio de R$900,00 (novecentos reais). VERBA: No Código de Despesa nº 
3390.36.00, Programa de Trabalho nº 2201.15.122.0145.6274, Fonte 1.704.02, nota de empenho 000111/2026.  FUNDAMENTO: Lei Federal nº 
11.788/08, Decreto Municipal nº10901/2011. DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2026. 

EXTRATO Nº 018/2026 
INSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Estágio nº 031/2024. PARTES: Município de Niterói, através da Secretaria Municipal de Urbanismo e 
a estudante Bernard Enrique Silva Gonçalves tendo como interveniente a Universidade Federal Fluminense.  OBJETO: Estágio curricular na 
Secretaria Municipal de Urbanismo. PRAZO: Seis (06) meses, com início da vigência em 07/05/2026 e término em 06/11/2026. VALOR 
ESTIMADO:  R$5.400,00 (Cinco mil, quatrocentos reais) referente a bolsa auxílio de R$900,00 (novecentos reais). VERBA: No Código de 
Despesa nº 3390.36.00, Programa de Trabalho nº 2201.1041220145.6274, Fonte 1.704.02, nota de empenho 000111/2026. FUNDAMENTO: Lei 
Federal nº 11.788/08, Decreto Municipal nº10901/2011. DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2026. 
 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 
Atos do Secretário 

PORTARIA Nº 055/2026- O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 

Art. 1º Designar os servidores abaixo como membros da Comissão de Fiscalização do Termo de Contrato de Patrocínio nº 035/2026, para o apoio 
ao evento esportivo Circuito de Surfe da Cidade de Niterói-ASN 2026, Fundamento legal: Art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021, processo 
9900023068/2026. 
- Marco Antônio de Jesus Pantoja - matrícula nª 1243207-0 
- Vladilson Fernandes da Silva - matrícula nª 1243095-0 
 

PORTARIA Nº 048/2026- O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 
Art. 1º Designar os servidores abaixo como membros da Comissão de Fiscalização do Termo de Contrato de Patrocínio nº 051/2026, para o apoio 
ao evento esportivo SlackPro Icaraí, Fundamento legal: Art.74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021, processo 9900035243/2026. - Marco Antônio 
de Jesus Pantoja - matrícula nª 1243207-0 
- Vladilson Fernandes da Silva - matrícula nª 1243095-0 
 

PORTARIA Nº 049/2026- O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 
Art. 1º Designar os servidores abaixo como membros da Comissão de Fiscalização do Termo de Contrato de Patrocínio nº 073/2026, para o apoio 
ao evento esportivo Projeto Esporte e Lazer nas Comunidades, Fundamento legal: Art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, 
processo 9900011173/2026. 
- Marco Antônio de Jesus Pantoja - matrícula nª 1243207-0 
- Marcus Vinicius de Oliveira Considera - matrícula nª 1243065-0 
 

PORTARIA Nº 050/2026- O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 

Art. 1º Designar os servidores abaixo como membros da Comissão de Fiscalização do Termo de Contrato de Patrocínio nº 052/2026, para o apoio 
aos atletas de Artes Marciais Mistas Enzo Simões e Rhuam Simões, Fundamento legal: Art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021, processo 
9900026925/2026. 
- Vladilson Fernandes da Silva - matrícula nª 1243095-0 
- Marco Antônio de Jesus Pantoja - matrícula nª 1243207-0 
 

PORTARIA Nº 051/2026- O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 
Art. 1º Designar os servidores abaixo como membros da Comissão de Fiscalização do Termo de Contrato de Patrocínio nº 074/2026, para o apoio 
ao evento esportivo Regatas D’elas 5ª Edição, Fundamento legal: Art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021, processo 9900040465/2026. 
- Marco Antônio de Jesus Pantoja - matrícula nª 1243207-0 
- Vladilson Fernandes da Silva - matrícula nª 1243095-0 
 

PORTARIA Nº 052/2026- O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 
Art. 1º Designar os servidores abaixo como membros da Comissão de Fiscalização do Termo de Contrato de Patrocínio nº 057/2026, para o apoio 
ao Atleta Daniel Andrade Teixeira, Fundamento legal: Art.74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021, processo 9900026927/2026. 
- Marco Antônio de Jesus Pantoja - matrícula nª 1243207-0 
- Vladilson Fernandes da Silva - matrícula nª 1243095-0 
 

PORTARIA Nº 053/2026- O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 



  

 

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09/05/2026 

Art. 1º Designar os servidores abaixo como membros da Comissão de Fiscalização do Termo de Contrato de Patrocínio nº 053/2026, para o apoio 
ao Atleta de Jiu Jitsu Elaine Assis Kopke, Fundamento legal: Art.74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021, processo 9900038617/2026. 
- Marco Antônio de Jesus Pantoja - matrícula nª 1243207-0 
- Vladilson Fernandes da Silva - matrícula nª 1243095-0 

EXTRATO Nº 035/2026 
Termo de Contrato de Patrocínio que entre si fazem o MUNICÍPIO DE NITERÓI, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer-SMEL, e do 
outro lado Associação de Surfe de Niterói-ASN com o intuito de apoiar o evento esportivo Circuito de Surfe da Cidade de Niterói-ASN 2026, que 
será realizado de maio  a outubro de 2026 nas Praias de Itacoatiara, Piratininga, Itapuca e Canal de Itaaipú no valor de  R$ 197.000,00(Cento e 
noventa e sete mil reais)  que obedece o Termo de Contrato nº 035/2026, Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, 
Verba: Código de Despesa nº 339041 do programa de Trabalho nº 140127.812.0137.6014 e Fonte 1.704, processo nº 9900023068/2026, data 
07/05/2026. 

EXTRATO Nº 051/2026 
Termo de Contrato de Patrocínio que entre si fazem o MUNICÍPIO DE NITERÓI, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer-SMEL, e do 
outro lado Pedro Marinho Campos(MEI), com o intuito de apoiar o evento esportivo SlackPro Icaraí que será realizado em Maio de 2026, entre as 
ruas Alvares de Azevedo e General Pereira da Silva no valor de  R$ 32.000,00(Trinta e dois mil reais)  que obedece o Termo de Contrato nº 
051/2026, Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, Verba: Código de Despesa nº 339041 do programa de Trabalho nº 
140127.812.0137.6014 e Fonte 1.704, processo nº 9900035243/2026, data 30/05/2026. 

EXTRATO Nº 052/2026 

Termo de Contrato de Patrocínio que entre si fazem o MUNICÍPIO DE NITERÓI, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer-SMEL, e do 
outro lado Rhuam Rafael Ferreira Simões(MEI) com o intuito de apoiar os atletas de Artes Marciais Mistas Enzo Simões e Rhuam Rafael F. 
Simões que irão disputas três competições internacionais  em maio, julho e agosto de 2026, no valor de  R$ 52.000,00(Cinquenta e dois mil reais)  
que obedece o Termo de Contrato nº 052/2026, Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, Verba: Código de Despesa nº 
339041 do programa de Trabalho nº 140127.812.0137.6020 e Fonte 1.704, processo nº 9900026925/2026, data 04/05/2026. 

EXTRATO Nº 053/2026 
Termo de Contrato de Patrocínio que entre si fazem o MUNICÍPIO DE NITERÓI, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer-SMEL, e do 
outro lado Elaine Assis Kopke(MEI) com o intuito de apoiar a atleta de Jiu Jitsu Elaine Assis Kopke que irá disputar competições internacionais, no 
valor de  R$ 42.000,00(Quarenta  e dois mil reais)  que obedece o Termo de Contrato nº 053/2026, Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 
e suas alterações, Verba: Código de Despesa nº 339041 do programa de Trabalho nº 140127.812.0137.6020 e Fonte 1.704, processo nº 
9900038617/2026, data 04/05/2026. 

EXTRATO Nº 057/2026 
Termo de Contrato de Patrocínio que entre si fazem o MUNICÍPIO DE NITERÓI, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer-SMEL, e do 
outro lado Daniel Andrade Teixeira(MEI) com o intuito de apoiar o atleta Daniel Teixeira que irá disputar a corrida Boston Internacional Open em 
maio de 2026 no valor de R$ 59.925,00(Cinquenta e nove mil, novecentos e vinte e cinco reais)  que obedece o Termo de Contrato nº 057/2026, 
Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, Verba: Código de Despesa nº 339041 do programa de Trabalho nº 
140127.812.0137.6020 e Fonte 1.704, processo nº 9900026927/2026, data 04/05/2026. 

EXTRATO Nº 073/2026 

Termo de Contrato de Patrocínio que entre si fazem o MUNICÍPIO DE NITERÓI, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer-SMEL, e do 
outro lado R.A. Rodrigues Diversões e Festas Play com o intuito de apoiar o evento esportivo Projeto Esporte e Lazer nas Comunidades que será 
realizado de abril a maio de 2026, em várias comunidades de Niterói no valor de  R$ 60.000,00(Sessenta mil reais)  que obedece o Termo de 
Contrato nº 073/2026, Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, Verba: Código de Despesa nº 339041 do programa de 
Trabalho nº 140127.812.0137.6014 e Fonte 1.704, processo nº 9900011173/2026, data 06/05/2026. 

EXTRATO Nº 074/2026 
Termo de Contrato de Patrocínio que entre si fazem o MUNICÍPIO DE NITERÓI, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer-SMEL, e do 
outro lado Rio Yacht Club com o intuito de apoiar o evento esportivo Regata D’elas 5ª Edição que será realizado no dia 10 de maio de 2026 na 
enseada de São Francisco-Niterói no valor de  R$ 25.000,00(Vinte e cinco mil reais)  que obedece o Termo de Contrato nº 074/2026, Fundamento 
Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, Verba: Código de Despesa nº 339041 do programa de Trabalho nº 140127.812.0137.6014 e 
Fonte 1.704, processo nº 9900040465/2026, data 04/05/2026. 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS 
Atos da Secretária 

PORTARIA SMDH Nº19/2026- O SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS no uso de suas atribuições legais, conforme art.17 do 

Decreto nº14.730/2023, torna público a composição de Planejamento e Fiscalização do Processo Administrativo nº 9900031523/2026  
RESOLVE: 
Art. 1º- Considerar designado os servidores para Equipe de Planejamento. 
Matheus de Matos Vieira Gomes – Mat.12485160 
Raquel Silveira da Silva – Mat. 1248660-0 
Art. 2º- Considerar designado os servidores para Equipe de Fiscalização  
Fiscais Técnicos 

Aladia Cristina Araújo Costa - Mat. 12486140 
Gilmar Conceição Machado – mat. 12150365 
Fiscais Administrativos 

Elenice Maria de Jesus Costa mat. 12303394 
Paola de Oliveira Pestana – Mat 1247884-0 
GESTOR: 
 Matheus de Matos Vieira Gomes – Mat.12485160 
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 

PORTARIA SMDH Nº 20/2026- O SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS no uso de suas atribuições legais, conforme art.17 do 
Decreto nº14.730/2023, torna público a composição de Planejamento e Fiscalização do Processo Administrativo nº 9900016232/2026 
RESOLVE: 

Art. 1º- Considerar designado os servidores para Equipe de Planejamento. 
Matheus de Matos Vieira Gomes – Mat.12485160 
Elenice Maria de Jesus Costa mat. 12303394 
Art. 2º- Considerar designado os servidores para Equipe de Fiscalização  
Fiscais Técnicos 
Aladia Cristina Araújo Costa - Mat. 12486140 
Gilmar Conceição Machado – mat. 12150365 
Fiscais Administrativos 
Paola de Oliveira Pestana – Mat 1247884-0 
Raquel Silveira da Silva – Mat. 1248660-0 
GESTOR: 
 Matheus de Matos Vieira Gomes – Mat.12485160 
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 

PORTARIA SMDH Nº 21 /2026- O SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS no uso de suas atribuições legais, conforme art.17 do 
Decreto nº14.730/2023, torna público a composição de Planejamento e Fiscalização do Processo Administrativo nº 9900031523/2026 
RESOLVE: 
Art. 1º- Considerar designado os servidores para Equipe de Planejamento. 
Gilmar Conceição Machado – mat. 12150365 
Matheus de Matos Vieira Gomes – Mat.12485160 
Art. 2º- Considerar designado os servidores para Equipe de Fiscalização  
Fiscais Técnicos 



  

 

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09/05/2026 

Aladia Cristina Araújo Costa - Mat. 12486140 
Paola de Oliveira Pestana – Mat 1247884-0 
Fiscais Administrativos 
Elenice Maria de Jesus Costa mat. 12303394 
Raquel Silveira da Silva – Mat. 1248660-0 
GESTOR: 
 Matheus de Matos Vieira Gomes – Mat.12485160 
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO 
PORTARIA Nº 010/2026- A Secretária de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 
Art. 1º Fica instituída nova composição da Comissão Especial de Estágio Probatório da Carreira de Analistas de Políticas Públicas e Gestão 
Governamental, passando a ser formada pelos seguintes membros: 
I – Fernanda Cristine Frotté Viana, matrícula 1244.407-0 
II - Julia Ferreira Barreto, matrícula nº 1245.961-0 
III - Thiago Marino Leão Cardoso, matrícula nº 1244.097-0 
Art. 2º Ficam revogadas todas as portarias anteriores que nomearam ou alteraram a composição da Comissão Especial de Estágio Probatório da 
Carreira de Analistas de Políticas Públicas e Gestão Governamental, estabelecendo a sua formação exclusivamente conforme membros 
nomeados nesta Portaria. 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E SUSTENTABILIDADE 
Atos do Secretário 

ATA da 1ª Reunião da Câmara Técnica de Áreas Verdes 
Representantes internos da SMARHS: Maria Carolina (engenheira agrícola), Rafael Duarte (estagiário do setor de áreas verdes). 
Representantes externos: Janie Garcia (LAHVI/UFF), Ricardo Garcia (Assessor do Vereador Daniel Marques), Gustavo Simas (IFRJ), Michelle 
Tizuka (APPREILI/AMADARCY), Gustavo Sardenberg (AWN) e Hannah Marchon Detes (AMADARCY), Michele (MAI). 
23/12/2025 
Início às 11h10min 
Maria Carolina deu início à reunião agradecendo a presença de todos e lamentando o caráter atípico do ano, em razão das mudanças na gestão 
da SMARHS ao longo de 2025. Em seguida, apresentou uma retrospectiva das ações realizadas no período, destacando os principais pontos 
relacionados às unidades de conservação e áreas verdes do município. Durante a discussão, foram evidenciadas as principais iniciativas e os 
desafios enfrentados, com ênfase nas oportunidades de melhoria para o próximo ano. 
Michele questionou sobre o andamento e outras informações relacionadas ao projeto de Restauração Ecológica e Inclusão Social BNDES, no que 
Maria respondeu que o gestor do projeto é o subsecretário Allan Cruz. A analista informou que passaria as demandas de Michele a Allan. 
A analista ambiental mencionou sobre a elaboração do Plano de Manejo da APA Morros da Guanabara, que já contou com a realização de sua 
primeira oficina participativa, na qual os participantes elencaram oportunidades, ameaças e valores naturais da unidade. Maria comentou que 
Ricardo Garcia fez falta na oficina, considerando que o mesmo sempre pontuou a importância de definir o zoneamento da APA. Ele respondeu que 
não teve disponibilidade na agenda para participar, mas que pretende estar presente nas próximas etapas. Hannah perguntou se a secretaria 
pretende elaborar o Plano de Manejo da APA das Lagunas e Florestas de Niterói. Maria Carolina respondeu que sim, tanto dessa quanto das 
demais APAs, mas esclareceu que o foco deste ano e do próximo será finalizar o PM da APA Morros da Guanabara. 
Maria elencou os plantios realizados em áreas degradadas ao longo de 2025, destacando: o plantio de 540 mudas no Morro do Santo Inácio 
(PARNIT), com a participação de alunos do Programa Jovem Ecosocial e apoio da CLIN, SECLIMA e voluntários dos parques; o plantio de 1.574 
m² no PARNIT e de 12.105 m² no PNM Morro do Morcego, proveniente de compensação decorrente de multa atribuída ao Hotel Panorama; o 
plantio realizado por voluntários no PNM Morro do Morcego; e o avanço do reflorestamento no PNM Água Escondida, conduzido pela CLIN desde 
2010. 
Maria Carolina também mencionou o projeto de monitoramento da fauna silvestre em andamento na APA da Fortaleza de Santa Cruz e dos Fortes 
do Pico e do Rio Branco. Explicou que o projeto tem como objetivo ampliar o conhecimento sobre a fauna da unidade de conservação, situada 
entre o PNM Morro do Morcego e o PARNIT. O projeto é conduzido por Alex Figueiredo, coordenador do voluntariado, com recursos da SMARHS, 
que fornece câmeras trap, pilhas e cartões de memória. Maria acrescentou que outros voluntários, inspirados pela iniciativa, solicitaram câmeras 
para instalação em outros locais, como o PNM Morro do Morcego e fragmentos da APA Morros da Guanabara. Ainda sobre o tema da fauna, Maria 
comentou sobre uma capacitação sobre animais peçonhentos que ocorreu no Instituto Vital Brazil. A capacitação foi uma demanda de Alex e 
contemplou voluntários do PNM Floresta do Baldeador e da APA da Fortaleza de Santa Cruz envolvidos com o monitoramento de fauna.  
Em relação à contratação de equipes para as principais unidades de conservação municipais (PARNIT, PNM Água Escondida, PNM Floresta do 
Baldeador e PNM Morro do Morcego), Maria esclareceu que, em decorrência de uma decisão do TCE, o processo licitatório deverá ser refeito. 
Gustavo ressaltou a carência de pessoal para o funcionamento adequado dos parques, e Janie questionou se existem métricas para definir o 
quantitativo necessário de profissionais. Gustavo informou que identificou referências em pesquisas sobre o tema e destacou que o Brasil ainda 
está muito atrás de outros países nesse aspecto. Maria explicou que a gestão da SMARHS optou por separar as contratações em processos 
independentes e que o foco inicial será o PNM Morro do Morcego. 
Por fim, Maria esclareceu a situação do PNM de Pendotiba, que se encontra em fase de criação desde 2024. A analista explicou que o estudo 
técnico e a consulta pública já foram desenvolvidos, finalizados e organizados pela SMARHS, mas que a PGM orientou que a unidade de 
conservação seja criada apenas após a elaboração de um estudo orçamentário referente às desapropriações necessárias para sua regularização 
fundiária. 
Por fim, Gustavo pontuou que, mesmo sem grandes atualizações, é importante que a câmara técnica se reúna para acompanhamento contínuo. 
Maria Carolina encerra a reunião. 
A reunião foi finalizada às 11:58h. 
Esta Ata de Reunião foi redigida por Rafael Corrêa. 

ATA - Comissão do Programa Municipal de Educação Ambiental de Niterói 
03/07/2025 
Início às 11h 
Representantes internos da SMARHS:  
Rebeca Manso (Áreas Verdes/SMARHS), Nathalia de Souza Pessek (Licenciamento/SMARHS), Kayson Komora (Coordenação de Agroecologia 
Urbana/SMARHS), Aline Moreno (Bióloga/SMARHS), Maria Carolina Campos (Áreas Verdes/SMARHS) e Cristianne Santos (Estagiária de 
Licenciamento). 
Representantes externos: Janaina Souza (Secretaria Municipal de Educação de Niterói), João Ricardo (Biólogo e professor da Rede Municipal de 
Educação), Amanda Marceli (Secretaria Municipal do Clima).  
Reunião virtual: Plataforma Google Meet. 
Rebeca Manso inicia a reunião com os informes gerais, ressaltando que na presente ocasião o foco da reunião seria o alinhamento de algumas 
atividades, já que nas reuniões anteriores, tendo em vista que os encontros anteriores tiveram como objetivo central a elaboração da Minuta de Lei 
do Programa Municipal de Educação Ambiental em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal do Clima. A técnica 
da SMARHS aborda a necessidade de execução de um planejamento e cronograma para as ações futuras relativas à educação ambiental no 
município de Niterói. 
Rebeca inicia a temática, perguntando se todos possuem acesso ao documento referente ao PROMEA, e explica que o mesmo abrange vários 
objetivos, que vão desde as redes de ensino até a terceira idade e produtores, com diferentes segmentos de atuação e que, diante disso, serão 
escolhidos alguns para serem trabalhados.  
Rebeca propõe realizar uma reunião que reúna as diferentes secretarias para colocar em prática as ideias relacionadas aos projetos de educação 
ambiental, visando estruturar um planejamento organizado, com definição de ações mês a mês. Destaca também a importância de pensar, desde 
já, no que pode ser agregado por meio de ações conjuntas, considerando a realidade atual de forma prática e viável, para que seja possível iniciar 
a execução ainda em 2025. 



  

 

Página 5 

 

09/05/2026 

Rebeca, que apresentou o cronograma das Unidade de Conservação, destacando as ações desenvolvidas nos parques, incluindo o PARNIT 
(Parque da Cidade de Niterói, Ilha do Pontal, Praia do Sossego e trilhas), onde foram realizadas atividades de educação ambiental em conjunto 
com a Guarda, com apoio logístico, bem como ações no PNM Floresta  do Baldeador voltadas ao público infantil. Informou ainda que se encontra 
em fase de criação um acervo móvel para apoio às ações ambientais, já havendo materiais iniciais disponíveis. 
Na sequência, Rebeca questionou sobre a situação do transporte, sendo informado por Janaina Souza que o processo ainda está em licitação, 
não havendo disponibilidade no momento, o que representa um desafio. Maria Carolina Campos complementou que não há previsão para 
disponibilização e sugeriu a busca por parcerias, sendo levantada como alternativa a realização de atividades em escolas mais próximas dos 
parques. 
Dando continuidade, João Ricardo destacou que a Escola Municipal João Brasil, localizada próxima ao Parque Natural Municipal Floresta do 
Baldeador, apresenta viabilidade para ocorrência de atividades, mencionando também ações que já foram executadas no Parque Natural 
Municipal Morro do Morcego Dora Hees de Negreiros com as escolas do bairro de Jurujuba. Foi discutida a possibilidade futura de criação de um 
departamento intersetorial para viabilizar ações em escolas mais distantes, ficando indicado que, para o ano de 2026, as atividades poderão ser 
mais estruturadas, com planejamento de recursos para o setor de Educação Ambiental. 
Maria abordou a possibilidade de utilização de recursos do fundo, mediante aprovação dos SECs, e propôs a organização de um calendário de 
eventos, incluindo atividades permanentes e pontuais, como a “Semana do Meio Ambiente” e o evento Um Dia No Parque, com o objetivo de 
aproximar o público. Sugeriu ainda a inclusão de visitas a essas unidades de conservação destinadas aos servidores que ainda não conhecem 
esses espaços. 
Rebeca indicou como público-alvo inicial as escolas e os servidores, propondo aprofundar a discussão com foco nas escolas na próxima reunião. 
Janaina reforçou a importância de levar a educação ambiental às escolas, destacando a demanda das unidades de ensino integral. Em seguida, 
foram apresentadas propostas de atividades, como exposição de fauna silvestre, utilização de materiais de agroecologia, cuja disponibilidade será 
verificada por Kayson, além de ações relacionadas ao clima com a participação da Secretaria de Clima e atividades de educação sobre resíduos 
em parceria com a CLIN. 
Ao tratar da faixa etária, Janaina e João Ricardo sugeriram o atendimento a escolas de educação integral, do 6º ao 9º ano, com atividades 
adaptadas, além de contemplar outras faixas etárias, incluindo crianças de 5 anos de idade e estudantes dos ciclos 1, 2 e 4. Aline Moreno 
destacou as demandas do Conselho da Primeira Infância, ressaltando a necessidade de desenvolvimento de atividades específicas para esse 
público, além de sugerir a inclusão da Guarda Ambiental nas ações do PROMEA e a participação da CLIN, mencionando contato prévio com 
Valéria Rollemberg. Janaina acrescentou o contato de Luiz Vicente, também da CLIN. 
Por fim, Janaina questionou a realização do evento “Dia no Parque”, previsto para o dia 20/07, sendo apontada a inviabilidade de mobilização das 
escolas em razão do período de férias escolares e por ocorrer em um domingo. Maria Carolina explicou que esse é um evento nacional, que 
acontece ao mesmo tempo em diferentes lugares do Brasil e possui data definida previamente. Foi então proposta a realização de uma nova 
reunião ainda no mês de julho, com o objetivo de organizar o calendário de atividades, ficando estabelecido que o foco será o planejamento das 
ações a serem executadas ainda no ano de 2025. 
Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada, sendo lavrada a presente ata para registro. 
A reunião foi finalizada às 12 horas. 
Esta Ata de Reunião foi redigida pela estagiária Cristianne Santos. 

ATA de Reunião do Programa Municipal de Educação Ambiental de Niterói 
30/07/2025 
Início às 11:00h 
Representantes internos da SMARHS: Rebeca Manso (assessora da SMARHS), Cauan Morris (estagiário do Setor de Áreas Verdes), Kayson 

Ribeiro Von Komora Lemos (assessor da SMARHS) e Nathalia de Souza Pessek (assessora da SMARHS). 
Representantes externos: Janaina Souza (Secretaria Municipal de Educação/ Coordenação de Educação em Sustentabilidade e Saúde) e 
Jacqueline Ribeiro. 
Reunião virtual: Plataforma Google Meet. 
Rebeca Manso inicia a reunião recapitulando alguns assuntos discutidos na reunião passada quanto ao Programa de Educação Ambiental, e 
direciona os próximos passos do projeto. 
A pauta desta reunião objetivou alinhar as atividades e cronograma do Programa de Educação Ambiental (PROMEA). Definiu-se que o público 
alvo serão crianças da primeira infância e alunos do 5° ano do ensino fundamental.  
Rebeca indicou o interesse em realizar as atividades nas unidades de conservação municipais, todas enquadradas como de Proteção Integral, 
sendo o Parque Natural Municipal do Morro do Morcego, Parque Natural Municipal Floresta do Baldeador, Parque Natural Municipal da Água 
Escondida e no Parque Municipal de Niterói (PARNIT). Em seguida,  apresentou o projeto de Taxidermia para os participantes da reunião, através 
de slides com a ferramenta “Apresentações” do Google. 
Rebeca abordou que a ideia é levar o público aos Parques para que a Educação Ambiental ocorra de forma imersiva e elucidativa, proporcionando 
às crianças explorarem o ambiente como um todo e entenderem suas interações, até mesmo as questões climáticas e também realizar exposição 
física do Acervo de Taxidermia Seca que conta momentaneamente com 3 exemplares, tapetes e banners, cada um com sua respectiva caixa de 
transporte. Foi mencionado que houve uma capacitação realizada pela Jacqueline para alguns integrantes da SMARHS referente ao procedimento 
de manuseio e organização do acervo. 
A responsável pela confecção e manutenção do acervo, Jacqueline Ribeiro, fez uma breve apresentação, e complementou a explicação sobre o 
funcionamento do projeto de Taxidermia e seu material, que é monitorado através de uma planilha de controle. Destacou, ainda, a importância 
desta mostra lúdica da fauna como instrumento de Educação Ambiental e do retorno das atividades presenciais com as escolas. E reforçou a 
importância de investir na exposição a fim de proporcionar uma sensação de pertencimento, vínculo com o território, facilitando a inserção desses 
indivíduos e suas atuações com agentes transformadores através do projeto, outra ideia comentada foi a de ampliar a coleção e introduzir a 
Taxidermia Úmida. 
Janaina Souza, indagou sobre a disponibilidade de conduzir o material até às unidades de educação, visto que algumas escolas apresentam 
dificuldades com o transporte até às Unidades de Conservação. A pergunta foi respondida por Rebeca, que assegurou possível essa logística por 
se tratar de um acervo móvel, apenas ressaltou que as atividades deveriam ser avisadas com antecedência. Todos presentes na reunião, 
concordaram com as exposições físicas, trilhas e as demais atividades propostas a serem realizadas nos Parques. 
Mediante a articulação entre as Secretarias e a Guarda Ambiental de Niterói, Rebeca propôs a divisão de responsabilidades quanto às atividades 
e convidou a todos para integrarem o PROMEA. Para o projeto-piloto definiu-se os Parques do Morcego e do Baldeador assim como escolas da 
rede municipal, sendo necessário o alinhamento com os responsáveis das instituições de ensino para agendamento das atividades de educação 
ambiental. A agenda e as próximas etapas do projeto serão confirmadas no decorrer das próximas três semanas. 
Rebeca encerra a reunião. 
 A reunião foi finalizada às 11:50h. 
Esta Ata de Reunião foi redigida pelo estagiário Cauan Morris. 

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (COMAN) 

Data: 08/07/2025 
Horário: 14h 
Tipo: Reunião Extraordinária 
Pauta: Apresentação técnica e deliberação sobre a instalação do canteiro de obras da intervenção no Túnel Lúcio Guimarães 
1. Abertura 
A reunião foi aberta pelo(a) Secretário de Meio Ambiente Gabriel Velasco, que cumprimentou os presentes e agradeceu a participação dos 
representantes dos órgãos envolvidos, destacando que esta reunião extraordinária foi convocada para tratar especificamente da obra de 
intervenção no Túnel Lúcio Guimarães. 
Foi realizada a verificação da lista de presença e solicitado que os participantes confirmassem sua assinatura, sendo registrado que todos os 
presentes haviam assinado a lista. Estavam presentes representantes da SMARHS, UFF, PGM, CLIN, SMU, CAMARA MUNICIPAL, CCRON, 
APEDEMA, SEOP, OAB, CDL, FAMNIT, COOPCANIT, entre outros. 
2. Apresentação técnica da obra 
O geógrafo Tiago, representante técnico da empresa responsável, apresentou os objetivos e as diretrizes da obra, destacando os seguintes 
pontos:  

 A obra visa o desassoreamento do túnel, aumento do fluxo de água, melhoria da qualidade ambiental e da oxigenação da Lagoa. 



  

 

Página 6 

 

09/05/2026 

 Não haverá supressão de vegetação nativa nem interferência em edificações. 
A área escolhida para instalação do canteiro foi selecionada justamente por já ser antropizada e apresentar menor impacto ambiental. 

 O projeto prevê o fechamento do túnel nos dois lados, esgotamento da água e execução da obra em ambiente seco. 

 Foi elaborado e aprovado o Plano de Gerenciamento de Resíduos, que prevê o transporte imediato dos materiais retirados sem 
armazenamento no local da obra. 
A equipe destacou que não haverá mobilização de solo fora dos limites previamente definidos e que o monitoramento ambiental será contínuo, 
com coleta de amostras antes, durante e após a execução da obra. 
3. Esclarecimentos técnicos e debates 

Durante a reunião, os seguintes pontos foram debatidos: 

 Segurança dos trabalhadores: A entrada no túnel será realizada somente após o esgotamento completo da água e a verificação das 
condições estruturais internas. Estudos de risco e de viabilidade embasam a execução, visando garantir segurança para a equipe envolvida. 

 Supressão de vegetação: Foi esclarecido que não haverá supressão de árvores na área do canteiro. A única vegetação identificada até o 
momento na área da entrada do túnel é exótica, como a leucena. Caso sejam identificadas espécies nativas durante o censo vegetal, serão 
adotadas medidas compensatórias conforme legislação ambiental. 

 Contribuição da sociedade civil: Um conselheiro sugeriu que, mesmo se tratando de espécies exóticas, fosse considerado o papel ecológico 
delas e possível reposição com espécies nativas. 

 Licenciamento: A empresa está providenciando as devidas licenças junto ao INEA. A obra também depende de autorização municipal e 
alinhamento com o COMAN. 

 Sugestão de melhoria técnica: Foi sugerido o bombeamento controlado da água durante a obra, para garantir que não haja interrupção total 
do fluxo e minimizar impactos na qualidade da água. Essa proposta poderá ser avaliada em uma reunião futura. 

 Preocupação com outras obras: Foi registrada, por parte da Câmara, a preocupação com a suspensão da obra do Canal de Itaipu, 
destacando a importância de garantir empenho financeiro e continuidade dos projetos ambientais em andamento. 
4. Deliberação 
Em seguida, foi realizada votação nominal por órgão sobre a aprovação da instalação do canteiro de obras no local proposto. 
Todos os órgãos presentes se manifestaram favoravelmente, conforme lista a seguir: 
SMARHS, UFF, PGM, CLIN, SMU, CAMARA MUNICIPAL, CCRON, APEDEMA, SEOP, OAB (ausente), CDL, FAMNIT, COOPCANIT. 
5. Encaminhamentos 

 A instalação do canteiro de obras foi aprovada por unanimidade. 

 Solicita-se à empresa que mantenha o COMAN informado sobre o andamento das licenças e eventuais alterações no cronograma. 

 Contatos dos representantes serão atualizados para viabilizar a convocação para as próximas Reuniões. 
Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada. Eu, Gabriel Velasco, lavrei a presente ata, que será assinada pelos presentes. 

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (COMAN) 
Data: 27 de maio de 2025 
Horário de Início: 14h45 
Tipo: Reunião Ordinária 
Pauta: Projeto Orla (PGI), Projeto de Restauração Ecológica (BNDES) e Informes Gerais do COMAN 
Presentes: 
[Demais nomes a serem inseridos conforme lista de presença] 
1. Abertura 
A reunião foi aberta pelo Secretário de Meio Ambiente Gabriel Velasco, que informou que haviam apenas 6 representantes presentes, não 
havendo quórum mínimo para deliberações como eleições. Mesmo assim, optou-se por prosseguir com a reunião para apresentação de informes e 
atualizações de projetos. 
2. Projeto Orla (PGI) 

Subsecretario Allan Cruz iniciou a apresentação com foco no Projeto Orla (PGI), abordando duas regiões: Região Oceânica e Baía de Guanabara. 
Informou que a Praia de Charitas não está contemplada devido a uma ação judicial, mas está em discussão. 
Foram esclarecidos questionamentos sobre as praias da Maçã e Jurujuba, com Allan explicando que o projeto contempla todas as áreas, sem 
divisão por prainhas. 
O diagnóstico preliminar, com cerca de 350 páginas, já foi entregue no ano anterior, mas os avanços foram prejudicados por conta do período 
eleitoral. 
Próximos passos apresentados: 
- Oficina 1 (seminário com moradores da Baía de Guanabara): data ainda a definir, com ampla divulgação com 20 dias de antecedência; 
- Oficina 2 (para gestores da Prefeitura): prevista para julho de 2025; 
- Oficina 3: prevista para setembro de 2025. 
Após a realização das oficinas, será elaborado um relatório final que subsidiará a minuta do PGI, que será enviada à coordenação estadual e 
posteriormente submetida à audiência pública. A expectativa é concluir o processo até fevereiro de 2026. 
3. Participação Social e Comitê Gestor 
Foi questionado como se daria o diálogo com a sociedade e a formação do comitê gestor. Allan informou que: 
- O comitê foi criado após recomendação do MPF em função de ação envolvendo a Praia de Icaraí; 
- O diálogo será garantido principalmente por meio das oficinas; 
- Há previsão de criação de grupo de WhatsApp e panfletagem nas praias; 
- Todas as pessoas interessadas poderão participar das oficinas e acompanhar o PGI. 
Também foi sugerido que as oficinas fossem realizadas nas praias para facilitar a participação da população, o que será considerado em 
articulação com a empresa responsável. 
4. Comunicação e Acesso ao Diagnóstico 

Representantes da sociedade civil solicitaram acesso ao diagnóstico preliminar e reforçaram a importância de ampliar a comunicação. Allan 
informou que: 
- O diagnóstico é público e será publicado no site até sexta-feira; 
- Todos os contatos estão sendo coletados para formar canal de comunicação ativo; 
- Oficinas serão amplamente divulgadas, inclusive por veículos físicos como painéis e panfletos. 
5. Projeto de Restauração Ecológica (BNDES) 
Foi informado que o projeto será finalizado até o final de 2026, com trocas de áreas. A primeira etapa foi concluída, restando apenas o 
cercamento. 
A segunda etapa abrangerá a Praia de Camboinhas, com ações semelhantes às realizadas em Itacoatiara, incluindo possíveis podas e 
intervenções em áreas de mangue próximas ao Diamante. 
Foi esclarecido que o Morro do Morcego não foi incluído no contrato original. As informações detalhadas serão publicadas futuramente. 
6. Informes Gerais e Encaminhamentos 
- Foi informado que será marcada uma nova reunião extraordinária para tratar exclusivamente da obra no Tibau; 
- Thiago geografo apresentou um resumo técnico da obra e ressaltou que os cuidados e impactos serão discutidos previamente no COMAN; 
- Uma solicitação foi feita para melhor esclarecer o funcionamento da eleição do COMAN, que deve ocorrer a cada dois anos e seguir o calendário 
estadual e nacional; 
- Representante do Beach Tênis solicitou ajuda com irrigação. Allan respondeu que o PGI poderá auxiliar futuramente, mas que questões 
operacionais como irrigação são de competência do INEA; 
- Também foi solicitado apoio para regularização do uso dos quiosques e mobiliários nas praias; 
- Gabriel reforçou o compromisso com a transparência e a comunicação clara com os membros do COMAN e a sociedade. 
Nada mais havendo a tratar, Gabriel Velasco agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião. 
Eu, Secretário de Meio Ambiente Gabriel Velasco, lavrei a presente ata. 
 

SECRETARIA MUNICIPAL DO CLIMA E SUSTENTABILIDADE 
Corrigenda 



  

 

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09/05/2026 

Na PORTARIA SMCS Nº 004/2026, publicado em 26/03/2026: 
Onde se lê: 
A Secretária Municipal do Clima e Sustentabilidade, no uso de suas atribuições legais, especialmente as que lhe são conferidas pela Lei Orgânica 
do Município de Niterói, 
Considerando a necessidade de assegurar a continuidade administrativa e o regular funcionamento da Secretaria do Clima e Sustentabilidade, 
RESOLVE: 
Art. 1º – Designar a Sra. Dionê Maria Marinho Castro, ocupante do cargo comissionado de Subsecretária – SS, matrícula nº 1240542-1, para 
responder, cumulativamente, pelo expediente da Secretaria do Clima e Sustentabilidade, durante a licença-maternidade da titular, Sra. Isabel 
Marques Swan. 
Art. 2º – Compete à designada praticar todos os atos administrativos necessários ao regular funcionamento da Secretaria, no período em que 
perdurar a licença-maternidade. 
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos enquanto persistir a situação descrita no art. 1º. 
Leia-se: 
A Secretária Municipal do Clima e Sustentabilidade, no uso de suas atribuições legais, especialmente as que lhe são conferidas pela Lei Orgânica 
do Município de Niterói, 
Considerando a necessidade de assegurar a continuidade administrativa e o regular funcionamento da Secretaria do Clima e Sustentabilidade; 
Considerando os princípios da eficiência, da continuidade do serviço público e do interesse público; 
RESOLVE: 
Art. 1° Designar a Sra. Dionê Maria Marinho Castro, ocupante do cargo de comissionado de Subsecretária da Secretaria do Clima e 
Sustentabilidade, matrícula nº 1240542-1, para responder, cumulativamente pelo expediente da Secretaria do Clima e Sustentabilidade, durante as 
ausências, licenças, férias, impedimentos e demais afastamentos legais da titular, Sra. Isabel Marques Swan. 
Art. 2º Compete à designada praticar todos os atos administrativos necessários ao regular funcionamento da Secretaria do Clima e 

Sustentabilidade, no período em que perdurar o afastamento da titular. 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor, a contar de 26/03/2026. 
 

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL  
ATO DO SECRETÁRIO 

PORTARIA SMPDC N° 16/2026- Designo o servidor Eric Almeida de Oliveira, matrícula: 1.243.465-0, e a servidora Millena Dias Corrêa dos 
Santos, matrícula: 1.248.050-0, para exercerem a função de Fiscal de Contrato nº 01/2026/SMPDC. Partes: Município de Niterói, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL e MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. Processo administrativo nº 
9900118230/2025. 

EXTRATO SMPDC N° 001/2026 
Instrumento: Contrato n° 001/2026. PARTES: O Município de Niterói, através da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil e a MAPFRE 
SEGUROS GERAIS S.A, CNPJ nº. 61.074.175/0001-38. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço comum de 
fornecimento de seguro contra incêndio. VALOR TOTAL: R$ 817,33 (oitocentos e dezessete reais e trinta e três centavos). VERBA: Programa de 
Trabalho: 73.01.06.122.0145.6272, Código de Despesa: 3.3.9.0.39, Fonte de Recurso: 1.704.00 e Nota de Empenho: 1015/2026. PRAZO: 30 
(trinta) dias contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso II, 
bem como o processo administrativo n.º 9900118230/2025. Data de assinatura: 08 de maio de 2026. 
 

SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E EVELHECIMENTO SAUDÁVEL 
Ato do Secretário 

Portaria SMPIES nº 006/2026- O Secretário Municipal da Pessoa Idosa e Envelhecimento Saudável, respondendo, no uso de suas atribuições 
legais, em conformidade com o Processo Administrativo nº 9900050967/2026, e tendo em vista o que dispõe a legislação em vigor, RESOLVE: 
Art. 1º- Designar os servidores Marta Cristina Lima Reis, matrícula nº 1247591-0, e Debora Cristiane Matheus de Almeida, matrícula nº 1247610-0, 
para exercerem a função de fiscais do contrato referente ao Patrocínio ao IV Encontro de Corais Niterói 60 up, no município de Niterói. 
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 
 

SECRETARIA MUNICIPAL DAS CULTURAS 
Atos da Secretária 

PORTARIA SMC Nº 71/2026 - A Secretária Municipal das Culturas, no uso de suas atribuições legais e considerando a previsão do art. 9º do 

Decreto Municipal nº 14.730/2023, RESOLVE: Art.1º Instituir a Equipe de Planejamento da Contratação da Secretaria Municipal das Culturas para 
o P.A. nº 9900026904/2026 de Contratação do Show da banda Arton Arraes Blues Band para apresentação musical na cidade de Niterói-RJ. 
Art. 2º Designar os servidores relacionados, pertencentes ao quadro de servidores desta Secretaria, para, sob a presidência do primeiro, 
constituírem a Equipe especificada no artigo precedente: Presidente: Renata Aglai de Oliveira – Matrícula 1248436-0, Integrante Requisitante: 
Sônia Maria Ferreira Soares Matrícula: 1248410-0, Administrativo: Sérgio da Silva Benedito – Matrícula: 1242772-0. 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 
 

PORTARIA SMC Nº 72/2026 - A Secretária Municipal das Culturas, no uso de suas atribuições legais e considerando a previsão do art. 9º do 
Decreto Municipal nº 14.730/2023, RESOLVE: Art.1º Instituir a Equipe de Planejamento da Contratação da Secretaria Municipal das Culturas para 
o P.A. nº 9900028595/2026 de Contratação do Show da Banda Bella Godiva para apresentação musical na cidade de Niterói-RJ. 
Art. 2º Designar os servidores relacionados, pertencentes ao quadro de servidores desta Secretaria, para, sob a presidência do primeiro, 
constituírem a Equipe especificada no artigo precedente: Presidente: Renata Aglai de Oliveira – Matrícula 1248436-0, Integrante Requisitante: 
Sônia Maria Ferreira Soares Matrícula: 1248410-0, Administrativo: Sérgio da Silva Benedito – Matrícula: 1242772-0. 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 
 

PORTARIA SMC Nº 73/2026 - A Secretária Municipal das Culturas, no uso de suas atribuições legais e considerando a previsão do art. 9º do 
Decreto Municipal nº 14.730/2023, RESOLVE: Art.1º Instituir a Equipe de Planejamento da Contratação da Secretaria Municipal das Culturas para 
o P.A. nº 9900027522/2026 de Contratação do Show da Banda Clapton Maníacos para apresentação musical na cidade de Niterói-RJ. 
Art. 2º Designar os servidores relacionados, pertencentes ao quadro de servidores desta Secretaria, para, sob a presidência do primeiro, 
constituírem a Equipe especificada no artigo precedente: Presidente: Renata Aglai de Oliveira – Matrícula 1248436-0, Integrante Requisitante: 
Sônia Maria Ferreira Soares Matrícula: 1248410-0, Administrativo: Sérgio da Silva Benedito – Matrícula: 1242772-0. 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 
 

PORTARIA SMC Nº 74 /2026 - A Secretária Municipal das Culturas, no uso de suas atribuições legais e considerando a previsão do art. 9º do 
Decreto Municipal nº 14.730/2023, RESOLVE:  
Art.1º Instituir a Equipe de Planejamento da Contratação da Secretaria Municipal das Culturas para o P.A. nº 9900028897/2026 de Contratação do 
Show da Banda Nanda Moura para apresentação musical na cidade de Niterói-RJ. 
Art. 2º Designar os servidores relacionados, pertencentes ao quadro de servidores desta Secretaria, para, sob a presidência do primeiro, 
constituírem a Equipe especificada no artigo precedente: Presidente: Renata Aglai de Oliveira – Matrícula 1248436-0, Integrante Requisitante: 
Sônia Maria Ferreira Soares Matrícula: 1248410-0, Administrativo: Sérgio da Silva Benedito – Matrícula: 1242772-0. 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 
 

PORTARIA SMC Nº 75/2026 - A Secretária Municipal das Culturas, no uso de suas atribuições legais e considerando a previsão do art. 9º do 
Decreto Municipal nº 14.730/2023, RESOLVE: Art.1º Instituir a Equipe de Planejamento da Contratação da Secretaria Municipal das Culturas para 
o P.A. nº 9900028934/2026 de Contratação do Show da “RAY”, Rayane Fortes para apresentação musical na cidade de Niterói-RJ. 
Art. 2º Designar os servidores relacionados, pertencentes ao quadro de servidores desta Secretaria, para, sob a presidência do primeiro, 
constituírem a Equipe especificada no artigo precedente: Presidente: Renata Aglai de Oliveira – Matrícula 1248436-0, Integrante Requisitante: 
Sônia Maria Ferreira Soares Matrícula: 1248410-0, Administrativo: Sérgio da Silva Benedito – Matrícula: 1242772-0. 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 
 

PORTARIA SMC Nº 76/2026 - A Secretária Municipal das Culturas, no uso de suas atribuições legais e considerando a previsão do art. 17 do 

Decreto Municipal nº 14.730/2023, RESOLVE: 



  

 

Página 8 

 

09/05/2026 

Art. 1º Delegar aos servidores Renata Aglai De Oliveira – Mat. 1248436-0 como Gestor do Contrato e Jheniffer Lindoso Costa Coelho - Mat. 
1248147-0 como Gestor Substituto e aos servidores Luís Felipe Tarouquela Contreras - Mat. 1245918-0, como fiscal do contrato e João Pedro 
Santos Dejean - Mat. 1247729-0 como Fiscal substituto, a competência de acompanhar e fiscalizar o Termo de Contrato de Patrocínio nº 031/2026 
entre o Município de Niterói, através da Secretaria Municipal das Culturas e MIHA EMPREENDIMENTOS LTDA, para a realização do “O Olhar 
Delas! Mulheres Protagonistas”, que tem como objeto promover o acesso à dança, valorizar a diversidade de linguagens artísticas e fortalecer a 
formação cultural por meio da realização de um espetáculo integrado e ações formativas, contribuindo para o desenvolvimento artístico e 
sociocultural do município de Niterói. Data da assinatura do contrato: 08 de maio de 2026. Processo Administrativo nº 9900029663/2026. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Extrato de contrato nº 031/2026. 
Instrumento: Contrato de Patrocínio. Partes: Município De Niterói e MIHA EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ nº 09.386.206/0001-76). Objeto: 
Projeto Cultural “O Olhar Delas! Mulheres Protagonistas”, que tem como objetivo promover o acesso à dança, valorizar a diversidade de 
linguagens artísticas e fortalecer a formação cultural por meio da realização de um espetáculo integrado e ações formativas, contribuindo para o 
desenvolvimento artístico e sociocultural do município de Niterói. Valor: 399.890,00 (trezentos e noventa e nove mil, oitocentos e noventa reais). 
Dotação Orçamentária: correrão a conta da Fonte de Recursos: 1.704.02; Programa de Trabalho: - 41.01.13.392.0136.6016. Natureza da 
Despesa: 3.3.3.9.0.41 Nota de Empenho: 001211. Prazo: 08 (oito) meses, a contar da data da publicação. Processo Administrativo Nº 
900029663/2026. Assinatura: 08 de maio de 2026. Fundamento: art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021. 
 

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
PORTARIA Nº 005/CGM/2026- DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DA OFICINA PARA APRESENTAÇÃO DA PLATAFORMA FALA.BR, ASSIM 
COMO SUAS FUNCIONALIDADES INERENTES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 
A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal nº 3.305, de 19 de julho de 2017 

em seu art.3º no qual dispõe que compete à Controladoria Geral do Município assistir, direta e imediatamente, o Prefeito quanto aos assuntos e 
providências que, no âmbito do Poder Executivo, sejam atinentes às atividades de ouvidoria, e  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 3.084/2014, que disciplina o acesso à informação no município de Niterói, em conformidade com a lei 

nacional nº 12.527/2011, e com o art. 5º, inc. XXXIII; 37, § 3º, inc. II; e 216, § 2º da constituição da república. 
CONSIDERANDO, a Lei Federal nº 13.460/2017, de 26 de junho de 2017, que Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do 
usuário dos serviços públicos da administração pública. 
CONSIDERANDO, a Decreto Municipal nº 14.201/2021, Institui a Política Municipal de Atendimento, Proteção e Defesa do Cidadão de Niterói, 

regulamentando a Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017. 
CONSIDERANDO, a Decreto Municipal nº 14.219/2021, que regulamenta a autonomia da Controladoria Geral do Município - CGM para 
estabelecer o sistema de ouvidoria a ser utilizado pelo Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 
CONSIDERANDO, a necessidade de respostas tempestivas e elaboradas com qualidade as manifestações dos órgãos e entidades competentes 
do Poder Executivo Municipal que aderiram à Plataforma Fala.BR em conformidade Decreto Municipal nº 14.219/2021 que estabelece o sistema 
único, integrado a ser utilizado pelo Poder Executivo Municipal. 
RESOLVE: 

Art. 1º Fica instituído o Cronograma de Oficina Anual da Ouvidoria Municipal para o exercício de 2026, destinadas à apresentação institucional e 
capacitação sobre as funcionalidades inerentes à Plataforma Fala.BR junto às unidades setoriais de ouvidoria dos órgãos e entidades do Poder 
Executivo Municipal. 
Data do Cronograma para a oficina conforme tabela 

DATA HORÁRIO ÓRGÃOS E ENTIDADES PARTICIPANTES 

14/05/2026 14h FeSAÚDE; FMS; NITTRANS; SEPLAG, SMDC; SMDH; SMF; 
SMHRF; SME; FME; FAN, e NITPREV. 

Art. 2º A Ouvidoria tem como objetivo primordial centralizar e sistematizar as informações recebidas dos cidadãos do Município, a fim de subsidiar 
a Administração Pública na avaliação, compreensão e implementação das ações necessárias à promoção do interesse público. 
Parágrafo único. As oficinas têm como finalidade orientar e uniformizar os procedimentos das equipes de Ouvidoria Setoriais no âmbito da 
Administração, bem como avaliar os impactos dos serviços e das políticas públicas na perspectiva dos usuários. Cabe ainda à Ouvidoria identificar 
oportunidades de aprimoramento, propor medidas corretivas e comunicar aos órgãos competentes a existência de irregularidades detectadas. 
Art. 3º A Oficina será realizada presencialmente na Controladoria Geral do Município de Niterói, localizada na Rua Visconde Sepetiba nº 935/1401 
– 1410. 
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO  
CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS 

EDITAL CEJUR/PGM RESIDÊNCIA N° 06/2026 
6º EXAME DE SELEÇÃO PARA O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGM-NITERÓI 

O COORDENADOR DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, com fundamento no art. 5º, § 2º da Resolução PGM nº 07, de 05 de julho de 2019, 
que, neste ato, também exerce a função de PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO 6º PROCESSO SELETIVO DE RESIDÊNCIA 
JURÍDICA, designado pelo Procurador-Geral por meio da Portaria PGM nº 02, de 09 de janeiro de 2026, no uso das atribuições que lhe são 
conferidas, torna pública a relação definitiva de candidatos inscritos no 6º Exame de Seleção para o Programa de Residência Jurídica da 
PGM-Niterói, bem como o resultado do recurso interposto contra a relação preliminar de inscritos: 
I – Relação Definitiva de Candidatos Inscritos: 

NÚMERO DE INSCRIÇÃO NOME COMPLETO 

0000002 ANA CARLA SOUSA DA SILVA 

0000003 PHELLIPE ROCHA NOGUEIRA 

0000005 ALESSANDRA MATHIAS OLIVEIRA DE ALMEIDA 

0000006 MARCELO SILVA PEREIRA DA CRUZ 

0000007 DARLEY SERVALHO LIMA 

0000012 BARBARA MARIA COSTA SILVA BARCELLOS 

0000013 LAURA BEATRIZ ANDORINHO DE FREITAS FERREIRA 

0000014 NELSON AGUILAR DE MOURA 

0000015 TAÍSE AMORIM BORGES 

0000017 CELI MONTEIRO DE OLIVEIRA 

0000019 CARLOS ALBERTO GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR 

0000020 RAPHAEL DE CARVALHO DA SILVA 

0000021 JOANA NEVES NICOLAO 

0000022 LOURIVAL MARCOS OLIVEIRA MENESES 

0000023 ELIVELTON DOS REIS NASCIMENTO 

0000024 MICHELLE PEREIRA MALAQUIAS 

0000025 MARCOS VINICIO BARBOSA FRANCISCO 

0000026 PAULO VITOR RIBEIRO ALVES AGUIAR 

0000027 BRENDA CUNTA GONÇALVES 

0000030 JHENIFER DOS SANTOS CYPRIANO 

0000031 DAVI SILVA GOMES 

0000032 MAX MARCONDES MACEDO DE FREITAS MACHADO 

0000033 MAURILIO SILVA DO NASCIMETO 

0000034 MARINA DE OLIVEIRA E CASTRO 

0000035 ISABELLE GUMARÃES DOURADO MACEDO 



  

 

Página 9 

 

09/05/2026 

0000036 HUGO ARAÚJO ANDRADE DE OLIVEIRA 

0000037 NIZIA JULIANA PEREIRA SANTOS DA SILVA MENEZES 

0000038 ESTER MARIA ARAUJO DA SILVEIRA SILVA FERREIRA 

0000039 PEDRO HENRIQUE SOLIS DO PRADO CARVALHO 

0000042 RAPHAEL CHARLISTON TAVARES MONTEIRO 

0000043 SOFIA DE ARAUJO REZENDE 

0000045 MARCELO COSTA LOPES JUNIOR 

0000047 CARLOS VINICIUS DA SILVA FERREIRA 

0000048 LETÍCIA LIMA CERQUEIRA DE SOUZA 

0000049 MARIA DE LOURDES DE BRITO 

0000053 LUCILENE LUZ FERREIRA 

0000054 THAIS ANTONIO PESSANHA 

0000055 RICARDO BORGES DE MENEZES FILHO 

0000056 BRUNA KAROLINE TELES QUEIROZ 

0000057 DANILLO DA CONCEIÇÃO ALMEIDA BALTAZAR 

0000062 LAÍS EUGENIO ZARRATIM DE OLIVEIRA 

0000064 SAMANTHA DOS SANTOS SILVA MACHADO 

0000066 MATEUS GABRIEL DO NASCIMENTO SOUZA 

0000069 ISABEL DE OLIVEIRA SANTOS 

0000070 MANUELA FIGUEIREDO FRANCO 

0000071 LAURA MOREIRA COUTINHO 

0000072 JULIA SOMBRA RESENDE 

0000073 MARIA PIEDADE DO AMARAL 

0000074 GABRIELLA OLIVEIRA WENDERROSCKY 

0000075 RAFAELA FERREIRA ANTUNES 

0000076 LANA MARIA DOS SANTOS LIMA 

0000078 PEDRO HENRIQUE SILVA SANTOS 

0000080 CLARA MARIA SOMMA GUIDA 

0000081 BERNARDO BORGES CORRÊA 

0000082 BRUNA PEREIRA DE SOUZA 

0000083 VICTOR REIS RAMOS 

0000084 NICOLY MARIA DIAS CABRAL DA COSTA 

0000086 BEATRIZ RODRIGUES DE FARIA 

0000087 LUIZ MATHEUS SALOMÃO 

0000092 ELISSA NAVES TEIXEIRA 

0000093 LARISSA REIS LIMA 

0000094 MARIA EDUARDA RIBEIRO ZIMMARO 

0000095 ELOISE SANTOS NEVES PEIXOTO 

0000096 HELENA MENDES LOPES 

0000098 MYLENA RAMOS DUARTE PEREIRA DA COSTA 

0000099 
MARCELLO JUNQUEIRA GARCEZ BARBOSA DE 
OLIVEIRA 

0000100 JÉSSICA LIMA PAIVA 

0000103 MARINA LUCAS MEDEIROS 

0000106 ERICO DE SOUSA CARDOSO 

0000107 ALESSANDRA RODRIGUES PROENÇA 

0000109 PEDRO AGUIAR DA SILVA SIMÕES 

0000111 MATHEUS ANDRADE DOS SANTOS 

0000113 GIOVANA SOARES DE LIMA BARBOSA 

0000114 KHAYLLA HEMILY DE SANTANA SILVA 

0000115 CHRISTIANO DE CARVALHO CANTARINO 

0000116 RUTE DE SOUSA TOMÉ 

0000117 DANIELLE KRONEMBEGER FORTES 

0000119 ARTHUR VAZ FERREIRA GREGORIO 

0000120 DAVI ASSIS CAMARGO DA SILVA 

0000121 FLÁVIA GONÇALVES CORDEIRO DA SILVA 

0000122 MARIANA CARVALHO VILLA 

0000124 PÂMELA CONCEIÇÃO DA SILVA 

0000125 YZHLLA LEAL CARDOSO 

0000129 ANA VIVIAN CANDIDO SILVA FREITAS 

0000130 MAIARA PEREIRA MAGALHÃES 

0000133 WALENA SAMYA DA SILVA AAZEVEDO 

0000134 JOANA D ARC SILVA ALVES DE SOUZA 

0000135 CRISTIANA RODRIGUES SOARES 

0000137 JÚLIA PASSOS DA SILVA 

0000138 INGRID DA CONCEIÇÃO SILVA GALDINO 

0000139 DAVID LUIZ RANGEL PRATA BARREIROS 

0000140 YURI MELLO NORMANDIA 

0000142 LUIZA CHIMELLI AXIMOFF 

0000143 GIOVANNA DE MELLO DINIZ DA SILVA 

0000144 ITALO NAPOLEAO DA SILVA 

0000145 SAMMUEL FARIA DINIZ RODRIGUES 

0000146 FERNANDA ALBERNAZ FELICIO 

0000147 IAN DE SANTANA LIMA 

0000148 JOANA PINHEIRO BARRETO 

0000150 STELLA LABRE PINHEIRO CUNHA 

0000151 NICOLE LOPES DOS SANTOS 

0000157 JULLYA PAIXÃO PITEIRA 

0000158 ISADORA COÊLHO CAVALCANTI 

0000159 MIRELLA SIQUEIRA ARRUDA LOPES 

0000160 JOABS LINNCON RANGEL LIMA 

0000161 LUANA VICTORIA DOS SANTOS GOMES 

0000162 LUIZA PEREIRA ANTICO 

0000163 SARA SANTOS DE ARAUJO 



  

 

Página 10 

 

09/05/2026 

0000164 CINTIA SILVEIRA 

0000165 CAMILA CASTRO SENRA PESSANHA 

0000167 LAIANE DE SOUZA SANTANNA 

0000170 LUIZ FERNANDO MACHADO DA CRUZ 

0000172 ANA CLAUDIA GOMES JACINTO 

0000174 ANA CLARA GAMA PORCIUNCULA 

0000175 ARTUR NASCIMENTO GONÇALO 

0000176 MARIANE CRISTINA COSTA GOMES 

0000177 VINÍCIUS PINHÃO ALBERIGI PINTO 

0000179 IZABEL ALVES CARVALHO 

0000180 DANIELE BARBOSA DA PAIXAO 

0000181 BRUNO BETFUER DA SILVA LINDOLFO 

0000182 MARCELY DE OLIVEIRA PORTO 

0000183 KAREN SOARES DE CAMPOS 

0000185 JOÃO VICTOR DOS SANTOS SOUZA 

0000186 DANIELE DE OLIVEIRA MOREIRA 

0000187 YASMIN BERNARDES LIBERTI 

0000189 ANA CAROLINA DE PAULA ALVES 

0000190 JÉSSICA LUANA SIQUEIRA DE SOUZA 

0000192 JOANNA RAMOS LOPES PINTO MARINS 

0000193 VIVIANE DE JESUS LOPES 

0000194 LETICIA DA COSTA GLORIA 

0000198 JEFERSON ARAUJO DA SILVA 

0000199 BEATRIZ CORREA DA SILVA 

0000201 MÉRCIA MILANA MEDEIROS DE MOURA 

0000202 LEONARDO SOARES DA COSTA 

0000203 CAMILA MAGIOLI RUIZ MARQUES 

0000204 NÍVEA SODRÉ NORAT CORREIA 

0000205 MARIANA PEREIRA BRACK 

0000208 CHRYSTIANE CASSIANO COSTA PEREIRA 

0000209 MANUELA COUTINHO CAMILLO GUIMARÃES 

0000211 ISABELLE PACHECO SANTOS DA SILVA 

0000213 FRANCISCA SILVANA CONCEIÇÃO DUARTE RAMIRES 

0000214 ANA CAROLINE DA SILVA DIAS 

0000215 PAULA DE OLIVEIRA LEAL 

0000219 JAQUELINE RIBEIRO DIAS 

0000220 SAMYRA NUNES DE SOUSA 

0000221 ISABELLA VAZ PINHEIRO 

0000223 LUANA SANTOS TEIXEIRA 

0000224 ANA BEATRIZ DA TORRE VANDERLEI 

0000225 MONARA CONSIDERA DE CASTRO AMARAL 

0000228 VINICIUS DE MORAES CARVALHO 

0000229 NARJARA GUIMARÃES PIERASSOL 

0000230 PAULO CESAR DO NASCIMENTOPAULINO 

0000231 NUBIA GOMES RAMOS 

0000234 HAILTON PEREIRA MOREIRA 

0000236 BERNARDO HOSKEN LACAZE DE MIRANDA 

0000237 PEDRO COELHO DE QUEIROZ 

0000238 ERICA DE ANDRADE PEREIRA 

0000240 YASMIN CORREIA MONTEIRO 

0000242 VANESSA ALVES DA SILVA 

0000243 JHANNINE DA SILVA FERREIRA 

0000244 VÍTOR DE OLIVEIRA FIGUEIREDO LIMA 

0000245 LIZANDRA DOS SANTOS ESPECIE 

0000246 JOYCE CARDOSO SILVA 

0000247 JULIANA DOS SANTOS GUIMARÃES 

0000248 GUILHERME AUGUSTO DOS SANTOS FIGUEREDO 

0000250 ANA CLARA MACEDO JACCOUD 

0000251 SAMARA TOLEDO MONTEIRO FREIRE 

0000254 KELY RIBEIRO SOUZA BARBOSA 

0000255 HUGO CAVALCANTI PONTES MELO 

0000256 RAPHAEL BRUNNO FAZOLO CAMPOS 

0000257 ROBSON SILVA DA COSTA 

0000258 JÚLIA DE MELO MARTINS 

0000259 MARIA JOSÉ HELENA PINTO 

0000260 EDGARD DA SILVA OLIVEIRA 

0000261 NATHALIA LUIZI SOUZA DE ANDRADE 

0000262 SIMONE DOS SANTOS DANTAS DE MATOS 

0000264 GUILHERME SENA DA SILVA 

0000266 VIVIAN DA MOTA CHAGAS 

0000267 JOÃO PEDRO MASSENA FREITAS 

0000268 KATARYNE FERREIRA DE AZEVEDO 

0000270 THAYNARA DA SILVA BRITO 

0000271 LILIANE COSTA DA CONCEIÇÃO 

0000273 LAÍS LOUZADA MACHADO 

0000275 MATHEUS MARINHO DE MELO GUEDES DE OLIVEIRA 

0000276 MARCELO COSTA MOREIRA JÚNIOR 

0000278 RENATA PRATES MAIA 

0000279 ANA VICTÓRIA COELHO DE JESUS 

0000280 PATRICK ALVES DA SILVA MATEUS 

0000281 JOÃO LUIZ PACHECO DANTAS GASSEN 

0000282 BRENDA MARIA BRAGA DA SILVA 

0000285 MATHEUS REUTER SENA 

0000286 MARIA EDUARDA MATOS DE SOUZA 



  

 

Página 11 

 

09/05/2026 

0000287 BRUNA NUNES ARGENTINA 

0000288 ANA BEATRIZ DAS NEVES DE SOUZA 

0000291 FELIPE BARCELLOS DE OLIVEIRA GAMA 

0000294 ALLEXIA GIULLIA DE MIRANDA GUIMARÃES 

0000296 CARINA TEIXEIRA SANTOS 

0000297 KARLA CRISTINA BRAVO PEREIRA LOBATO 

0000298 PEDRO LUIZ GUIMARÃES 

0000299 JULIA RANGEL DE LIMA E SILVA 

0000300 BEATRIZ MEDEIROS MESQUITA 

0000302 NICOLLI CAROLINA TEIXEIRA MARINHO 

0000303 LUCIANA FONSECA GOUVEIA 

0000305 MARIANE DE OLIVEIRA NUNES 

0000306 LISANDRA SHEILLA PAULINO DA SILVA 

0000307 CAMILA TÁSSIA SACRAMENTO MENDONÇA 

0000309 FERNANDO COSTA DO NASCIMENTO 

0000310 CAMILA FERREIRA DA SILVA COSTA 

0000311 CAIO FIGUEIREDO TEIXEIRA 

0000312 JULIANA NASCIMENTO BRITO 

0000313 CINTIA MARIA DE OLIVEIRA ALVES 

0000314 MARIA EDUARDA RODRIGUES FONTENELLE 

0000315 CLARA FONSECA BARBOSA CARDOSO 

0000316 GABRIEL VITAGLIANO DUARTE 

0000317 MARIANA SCHIAVINI AGUIAR 

0000320 RAFAELA SANGUEDO GONÇALVES 

0000322 EDUARDA RODRIGUES RODRIGUES 

0000323 KARINA MARQUES DA SILVA 

0000324 GUSTAVO DOWSLEY DE SOUSA 

0000325 DIOGO RAMOS DE CESAR COSTA 

0000326 LEONARDO FONTOURA CRETTON 

0000331 KELLY MORENO COIMBRA DA PENHA 

0000332 THAYANE BORGES SILVA LEITE 

0000337 MÁRCIA DE AMURIM DA SILVA 

0000339 ANA CLARA LIMA DE OLIVEIRA 

0000340 VITÓRIA ROMANO MOTA 

0000341 GABRIEL ARAUJO TAVARES DA SILVA 

0000343 JULIA SILVA SIMOES 

0000346 ESTEFANE MORAES DOS SANTOS 

0000348 JAINE QUINTANILHA DRUMMOND 

0000349 MILENA SILVA PINHEIRO 

0000351 RICARDO HENRIQUE FONTES IGLESIAS 

0000352 RAFAELA CRISTINA DE ARAÚJO LIMA 

0000354 GABRIELA PRADO GOMES 

0000358 SOFIA PINTO NOGUEIRA DE SOUZA 

0000359 ANA LUIZA BRUM DOS SANTOS 

0000360 LUCAS LIMA BATISTA 

0000361 INGRID DA MATTA VIEIRA 

0000363 ORLEI JUSTEN DOS SANTOS FILHO 

0000366 MARCELO RODRIGUES DA SILVA 

0000368 ADHÉLIA MARIA GUERRA DE ASSUMPÇÃO REIS 

0000369 RAFAEL DE DEU QUEIROZ 

0000370 EDUARDO OLIVEIRA NASCIMENTO 

0000372 ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE CESAR 

0000373 ANDRESSA PEIXOTO VÍTOLA 

0000374 PRISCILA MACEDO E SILVA 

0000375 WILLIAN CASEMIRO TEIXEIRA 

0000377 JÉSSICA RIBEIRO DA SILVA 

0000378 MAYRA VEIGA DE SOUZA 

0000379 GERSON NUNES MADEIRA 

0000380 ANDRÉ LUIZ SANTOS SOUZA 

0000381 DAIANA GONÇALVES DA SILVA 

0000382 RAYANE DE SOUSA FERNANDES DA SILVA 

0000383 THAINÁ VITÓRIA GOMES ALVARES 

0000385 NAUANA KELLY PEREIRA DE SOUSA 

0000386 THAIS RODRIGUES DO NASCIMENTO 

0000387 THALITA FERREIRA DO COUTO 

0000388 ARTHUR SIQUEIRA GUIMARÃES 

0000391 RAQUEL AZEVEDO OLIVEIRA SILVA 

0000393 ISABELA MATUCK MIRANDA SANTOS 

0000395 CLARICE MIRANDA BOAVENTURA 

0000397 ALEX WANDERLEY MENDONÇA DE OLIVEIRA 

0000400 MARIANA ALVES RAMOS DE OLIVEIRA 

0000401 ANDRESSA MELLO DA SILVA 

0000402 GABRIELLE SOARES DE SOUZA 

0000403 ANA CLARA RABELO DOS REIS 

0000404 ALEXIA CAROLINE DO NASCIMENTO SOUZA 

0000405 CAIO MELLO NOGUEIRA 

0000408 MATHEUS SOUZA DE FIGUEIREDO 

0000409 ANNA ROSA MARINHO SOARES PEREIRA 

0000410 BERNARDO DUARTE RODRIGUES JORDÃO 

0000411 FABIO SERRAO IZIDIO DA SILVA 

0000412 SARAH JORDAO DE CARVALHO VERDAN 

0000414 ISABELA FERNANDES STILBEN MORATA 

0000415 CAROLINA MIRANDA BARBOSA DA SILVA MACIEL 

0000416 BEATRIZ DE ANDRÉ SILVA 



  

 

Página 12 

 

09/05/2026 

0000417 JOICE RODRIGUES MUNIZ DE MELO 

0000419 MARCUS FERNANDO RIBEIRO DA CRUZ 

0000420 PIETRA CORREA ENGRACIO CARDOSO 

0000421 KEVELYM SECUNDINO DOS REIS 

0000422 CARLOS BRUNO PEREIRA ANTUNES 

0000424 JADE SARDENBERG DIAS LOPES 

0000425 ALEXSANDRE MONTE MENDONÇA 

0000428 JÚLIA LIMA MONTEIRO DOS SANTOS 

0000431 FABRICIA DOS SANTOS MEDEIROS 

0000433 LUISA BARRETO DE ALBUQUERQUE EBRAHIM 

0000436 ISRAEL FERREIRA LISBOA 

0000438 MIKAELLY GOMES RIBEIRO DA SILVA 

0000439 LIGIA GONCALVES DA COSTA 

0000440 THAIS VIZEU DE ASSIS 

0000441 
CRISTOFER CORDEIRO ALEXANDRINO DA 
CONCEIÇÃO 

0000443 RAYLINE VIEIRA SILVA NUNES 

0000447 LUANE BARCELLOS DA SILVA 

0000448 THIAGO DOS SANTOS BRAZ DA CRUZ 

0000449 JOÃO PEDRO LINS MATTOS DA SILVA 

0000450 NENSE VIVIANI DE OLIVEIRA 

0000451 KAIO MATHEUS DE OLIVEIRA RAMOS DA SILVA 

0000453 HANNAH CAROLINE MOREIRA DA SILVA REZENDE 

0000454 LORRANE APARECIDA DE OLIVEIRA SOUZA 

0000455 ROBERTA FERNANDES DO NASCIMENTO 

0000457 
LUCAS CERQUEIRA DE MENEZES NICOLINI DE 
CASTRO 

0000458 LUANA COELHO GOMES E SOUSA 

0000459 MATHEUS BERÇOT DIAS 

0000461 LARA SARDENBERG DIAS LOPES 

0000463 MARINA ROSSE QUEIROZ 

0000466 ISABELLA BARSI DE OLIVEIRA 

0000468 FERNANDA ANDRADE RIBEIRO 

0000469 TATIANA RIBAS GUIMARÃES 

0000470 MAYARA SILVA DA SILVA 

0000472 INGRYD VALÉRIA DE SOUSA 

0000473 ANDREIA CARLA FERREIRA DA SILVA 

0000475 THALES MELO DE MOURA PEREIRA 

0000477 RAFAEL ALEXANDRE DE CASTRO 

0000478 ARTHUR SOUZA SILVA 

0000480 JÚLIA PESTRE VIEIRA YOUNG TOLOMEI 

0000481 ANA CAROLINA DOS SANTOS GUERRA RODRIGUES 

0000487 THAIS PERES BRAGA PASSARELI 

0000488 GABRIELLA PINHEIRO DOS SANTOS 

0000490 JORGE LUAN DA CRUZ TENORIO 

0000491 RAYANNE FERREIRA DE LIMA 

0000492 MARIA GABRIELA BORGES DE OLIVEIRA 

0000493 ANA CAROLINA NEVES DE SOUZA 

0000494 GABRIEL CORREIA DE VASCONCELOS 

0000495 HENRIQUE GOMES FERNANDES 

0000499 RAPHAELA ALMEIDA FARIAS ROCHA NEVES 

0000501 THIAGO DOS SANTOS MARTINS FIDELIS 

0000502 JÚLIA GOMES TURON 

0000504 FELIPE DIAS DA SILVA 

0000505 PAULA SANTOS POLLHUBER 

0000507 LARISSA SANTOS DA SILVA MACHADO 

0000508 NIVIA ELAINE REBELLO DA SILVA 

0000509 ALINE NUNES DOS SANTOS 

0000510 FERNANDA DE OLIVEIRA GONÇALVES LAMY 

0000511 RAYANE SOUZA VENANCIO 

0000512 MARINA MACEDO ESTEVES 

0000513 LUMA CRISTINA MENDES DA SILVA BARBOSA 

0000515 MARIANA EDUARDA DE ARAUJO GONCALVES 

0000516 JÚLIA PASSOS BURLA 

0000518 THIAGO SOARES BELLOTTI FONTANELLA 

0000519 MARIANA DE SANTA ROSA LADISLAU 

0000521 CHRISTIANY MARINHO SALES 

0000522 RAFAELA DE LUCCA DA LUZ SILVA 

0000526 ANA CLARA MARTINS DE ASSIS 

0000527 MARIANA RAMOS TEIXEIRA DE ABREU 

0000528 ANNABELA CHUMASERO PEDROSA 

0000529 ELIANA CARDOSO DE OLIVEIRA 

0000530 LETICIA IRIS LEMOS SANTOS 

0000531 LIVIA DOS SANTOS CESARIO 

0000532 BÁRBARA CRISTINA RODRIGUES DE SOUZA 

0000533 PATRICK LEITE BENICIO 

0000534 WALLESSA CARDOSO SANTOS 

0000536 VIVIAN DE SOUZA CAMPOS 

0000538 MUNIR ALEXANDRE ASSAF VARGAS 

0000539 CAMILA UCHOA DE BARROS 

0000541 JESSIE LUIZI DA SILVA SANTOS 

0000542 FELIPE GUIMARÃES DE SOUZA 

0000543 RENATO FONSECA DO AMARAL 

0000545 CESAR RENAN BARDALES ESTELA 



  

 

Página 13 

 

09/05/2026 

0000547 VICTOR FÖLDES GUIMARÃES TELLES 

0000548 GILCIANE DE LIMA DA SILVA 

0000549 LUIZ GUSTAVO CONSTANTINO LEAL DE FREITAS 

0000550 GIOVANA MONTEIRO DE AGUIAR CAVALCANTE 

0000551 VITÓRIA MARIA FURTADO DE CARVALHO 

0000552 DULCINEA COSTA DOS SANTOS 

0000555 LETICIA JANE LUIZ 

0000556 EMANUELY SILVA DAMASCENO 

0000557 SARAH CRISTINA SUAREZ DA SILVA 

0000558 ANNE KAROLLINE GONZAGA DA SILVA 

0000559 BEATRIZ RODRIGUES MENEZES 

0000562 ALYSSE BATISTA ERDY DE SOUZA 

0000565 MICHELI DA SILVA FERREIRA 

0000566 JOÃO MARCOS DE ALMEIDA ALVES 

0000567 SARAH FIGUEIREDO FREITAS 

0000568 NATHÁLIA RIBEIRO VIVAS DA CORTE 

0000570 ROGE CARVALHO RODRIGUES 

0000572 PEDRO OCCHIONI LEAL 

0000573 ANDRESSA CHRISTINA BONFANTI DO NASCIMENTO 

0000575 DANIELE MACHADO DOS SANTOS 

0000576 RAFAEL NUNES DE ALMEIDA 

0000577 THALYS DOS SANTOS NUNES RIBEIRO 

0000578 THIAGO VERTEZA ALMEIDA 

0000582 THALES MONGARDE DAER 

0000586 NATAN SILVA PEREIRA 

0000587 TIAGO MARCOS DA SILVA CHAVES 

0000588 FERNANDA ROMI DE SANT ANNA FLORIANO ARMOND 

0000589 ARMANDO ESSABBÁ GOMES PINHEIRO DA SILVA 

0000590 ANA CAROLINA COSENZA DE CARVALHO 

0000598 CARLOS EDUARDO JORGE DE OLIVEIRA 

0000599 MEL LOPES FERREIRA 

0000601 GABRIEL MACIEL BENINCASA DE RESENDE 

0000602 PAULO RICARDO DA SILVA DOS SANTOS 

0000603 GABRIEL NADELICCI PELLEGRINI 

0000604 MATEUS DA SILVA BATALHA 

0000608 MILENA GISBERT DA SILVA 

0000609 LUCAS DA COSTA COELHO LOBATO 

0000610 LUANA EDUARDA BARROS MARTINS DE OLIVEIRA 

0000611 VANESSA RIBEIRO DE SOUZA ANDRADE 

0000614 MARIANA MARQUES RODRIGUES 

0000616 LUÃ DO CARMO ALVES 

0000617 ROBSON WILLIAM FELIPPE 

0000618 ABRAHAO LINCOLN SILVA DOS SANTOS 

0000619 BÁRBARA DE SOUZA DUARTE 

0000622 EVELYN PASSOS MENDES 

0000623 JULIANA PEREIRA DE SOUSA FERRAZ 

0000624 KENDRA ROCHA ROLLI 

0000625 KARINE CAVALCANTE CHAVES 

0000626 RAFAEL BREVES FERREIRA 

0000628 EMERSON GUILHERME SANTANA COUTINHO 

0000629 ALESSANDRA SANTA SILVA 

0000631 ALINE FREITAS DE SOUSA FERNANDES LIMA 

0000632 FERNANDA RIBEIRO VIANA 

0000634 CAROLINA OLIVEIRA ORNELAS 

0000636 PEDRO HENRIQUE SENA 

0000637 MARIANA HADDAD VILHENA 

0000639 PÂMELA LISBÔA MARINHO 

0000640 PAMELLA FERNANDA COSTA 

0000641 ISABELLA FONSECA MAIA 

0000643 DAVI NASCIMENTO VIRGILIO 

0000644 LORRANA RODRIGUES CERQUEIRA 

0000645 FABIANA TEIXEIRA DO NASCIMENTO 

0000646 SILVANA PORCIUNCULA DE MORAES 

0000647 GUILHERME SOUSA ASCOLI 

0000649 ANA PAULA SANTOS RIBEIRO 

0000650 PAMELA GABRIELA GRITTI LIMA 

0000651 ANA BEATRIZ TRIGO ALVES 

0000652 GIOVANA MARIA DA CONCEIÇÃO 

0000655 BEATRIZ DE PAULA LOURES 

0000657 ANA JULIA SILVA DE MORAES 

0000658 SARAH CAROLINA FERREIRA PIMENTA 

0000659 
FERNANDA NASCIMENTO DOS SANTOS BAPTISTA 
GABINA GOMES 

0000662 FELIPE RODRIGUES DA SILVA 

0000664 DANDARA FERREIRA BISPO 

0000665 RAFAEL COSTA MARCELINO DA SILVA 

0000666 RAYANE PORPHIRIO ALMEIDA 

0000667 ISADORA DE PAULA RODRIGUES COSTA HOMEM 

0000668 BRUNA BASTOS CATÃO 

0000669 MARIA EDUARDA CORDEIRO PINAS 

0000670 RAFAEL MARTINS FERREIRA 

0000672 VITOR CAMPOS VIANNA 

0000675 PAULO ANDERSON DE AZEVEDO LIMA 

0000677 MYLENA ROSA DE OMENA RIBEIRO 



  

 

Página 14 

 

09/05/2026 

0000679 MARINA GONZAGA DE SCHUELER 

0000680 MALLANY EDUARDA PAIVA DE SOUZA 

0000683 MARIANA DOS SANTOS ALEXANDRIA CARDOSO 

0000684 ROSELANE DA SILVA SOUSA 

0000688 SUELEN PONCE DA SILVA 

0000690 LETÍCIA CARVALHO VIVEIROS DOS SANTOS 

0000693 DAVI LIMA VIANA 

0000694 DAYANE DE OLIVEIRA FAGUNDES 

0000695 ISABELLA DUARTE DAL PAI 

0000699 LUAN VITOR GONÇALVES BENTO 

0000700 NATHANIE GOMES DA SILVA 

0000703 JÚLIA DE CARVALHO GONDIM 

0000705 JONATHAN COSTA FERREIRA 

0000706 ELTON LUIS SILVEIRA JUNIOR 

0000707 STEPHANY NEVES DE FREITAS 

0000708 MONIQUE DE SOUZA CAMPOS GUIMARÃES 

0000709 SAYONARA DA SILVA ABREU 

0000710 JULIO CESAR DE SOUSA FRANCISCO 

0000711 MARIANA MARTINS DA SILVA LIMA 

0000712 BARBARA LUCIANA SENA COSTA 

0000716 SARAI VIDAL DUARTE 

0000717 ANDREZA NASCIMENTO DA ROSA 

0000718 PEDRO REBELLO DA CUNHA 

0000719 VITÓRIA RAMOS 

0000722 TAINARA POMPEU BORGES DA SILVA 

0000726 CAROLINE PEREIRA BARRETO DE OLIVEIRA 

0000727 SAMUEL RODRIGUES DA SILVA 

0000728 APARECIDA DE JESUS DANTAS 

0000729 RAFAELLA PAULO PEREIRA 

0000732 CAIO VICTOR SOARES MENDES 

0000733 VIVIANE PEREIRA DO NASCIMENTO 

0000734 HUDSON ALVES DONATO 

0000735 EMERSON NASCIMENTO DO PRADO 

0000736 ROBSON SOGAS MOREIRA 

0000737 MATHEUS DA SILVA SOUTO FRAGA 

0000738 ANA QUEZIA CARVALHO DOS SANTOS LATTO 

0000741 MARGARETH DOS SANTOS COSTA 

0000742 ELISA NUNES MARINHO 

0000745 DENIZE BENTES NOGUEIRA 

0000746 GABRIEL DO CARMO SERRAN VIEIRA 

0000748 ANA MAYUMI SÁ FREIRE HANASHIRO 

0000750 ANNA CLARA SILVA DA GAMA 

0000751 CAROLINA DE CASTRO MATOS 

0000752 RAFAEL FREITAS CARDOSO 

0000753 MICHELE RIBEIRO MENDES 

0000757 THIAGO ROCHA DE LIMA 

0000758 RHAVENNA TROVÃO FONSECA ALVES 

0000759 DANILLO COSTA DE ANDRADE FERREIRA 

0000760 LIDIA DE FARIA ANDRADE 

0000762 JULIANY KESSIA SILVA DE SOUZA 

0000764 LAURA BITTENCOURT DE SOUZA 

0000765 LUDMILA LINA NASCIMENTO PONTES 

0000767 LARISSA MIRANDA DIAS 

0000768 JÚLIA SIQUEIRA DE CASTRO POJO 

0000769 BRENO SANTOS DAS NEVES CONCEIÇÃO 

0000770 LUÍSA CRISTINA MACHADO RIEKE BORGES 

0000771 VERONICA FIGUEIREDO DA SILVA 

0000772 ALLAN COSTA COUTO 

0000775 RAFAELA ALVES DA SILVA PINTO 

0000776 RAQUEL LEMOS LABARRA 

0000777 EDINALVA ELIAS DA SILVA 

0000779 ANNA JULIA AVENDANO DE CARVALHO 

0000780 BEATRIZ OLIVEIRA MONTEIRO ALVES 

0000781 LETÍCIA BATISTA DA SILVA 

0000782 ELISA RODRIGUES VIANA 

0000783 ANA CLAUDIA DA SILVA CANTUARIO DOS SANTOS 

0000784 GEOVANNA VIEIRA DE SOUZA RIBEIRO 

0000786 DERICK DO NASCIMENTO FERREIRA 

0000787 ABNER LEANDRO DIAS DOS SANTOS 

0000788 CÉSAR ROBERTO FEITOSA DE MELLO 

0000789 JULIANA DE CÁSSIA RODRIGUES TEIXEIRA 

0000790 HELENA MIRANDA ROSA 

0000793 JONAS MÁRCIO DE SOUZA SANTOS 

0000795 RAYANNE DOS SANTOS DINIZ 

0000796 CARLA PHELIZARDA DA SILVA 

0000797 JEAN DA SILVA OUVERNEY 

0000798 MAYARA SOARES DA COSTA 

0000799 QUEZIA FARO GONCALVES 

0000800 DÉBORA FERREIRA DOS SANTOS 

0000802 RAFAEL D AVILA MATIAS FERREIRA 

0000805 
EVERSON OLIVEIRA DA SILVA RAMOS MEDEIROS 
BRAZ 

0000806 MONIQUE ALVES DA SILVA 

0000807 DANÚBIA DIMA MARTINS 



  

 

Página 15 

 

09/05/2026 

0000808 JOHNE FERNANDES SILVA 

0000809 LIA TOSTES OLIVEIRA 

0000810 PATRÍCIA JUNGER ARAUJO 

0000811 LETICIA AGUIAR MEIRA FONTES 

0000812 SHIRLY ANDREA FERREIRA DA SILVA 

0000816 GABRIEL OZOLINS GRADIM 

0000817 RENATA TAUIL MARTINS LANZ 

0000818 LUCAS MACHADO DA SILVA 

0000819 JÉSSICA DA SILVA SANTOS 

0000821 CAROLINA CASTRO DE SOUZA 

0000823 GUILHERME FROTA DE ARAUJO 

0000824 JULIANA SILVESTRE DA SILVA 

0000825 ARCTUZ BLAUDT FERRAZ 

0000826 DOUGLAS VIEIRA DE MATTOS 

0000830 ANA PAULA LESSA LOPES 

0000831 LAYSE SANTOS DA SILVA 

0000832 ALBERTO COUTINHO DE FREITAS 

0000835 SILVIA MARIA CAIADO DE CASTRO ACCIOLY 

0000837 LARISSA FULGÊNCIO DE MELO 

0000842 ANA CAROLINA BARROSO EBOLI 

0000843 ALERRANDRO BITTENCOURT DE ARAUJO 

0000844 CLARICE BAPTISTA DA CRUZ NUNES 

0000846 GUSTAVO DOS SANTOS MENDES DA SILVA 

0000847 BRENO RATTES BRAGA 

0000848 RAMON VARGAS RIBEIRO 

0000849 MARIA CLARA DE PAULA RAMOS 

0000851 MIRIAN KHRISTINE DE MAGALHÃES SOARES 

0000852 PÂMELA SOUSA FERNANDES 

0000853 ANTONIO BILAR GREGORIO PINHO 

0000854 VITÓRIA DA SILVA LIMA 

0000857 PEDRO HENRIQUE SOUZA BOAVENTURA 

0000858 ANA KAROLINA DE MELLO BARBOSA 

0000860 TERESA CRISTINA ROZA PEREIRA MONTEIRO 

0000861 THOMAZ ALMEIDA DE CARVALHO 

0000862 KAIO GONÇALVES LOPES 

0000863 PEDRO ANTÔNIO QUINTEIRO FERREIRA 

0000864 NATHÁLIA DE SOUZA E SILVA 

0000868 MARLI MARQUES RIBEIRO 

0000869 LORENA DE OLIVEIRA LIMA 

0000870 VITÓRIA EDUARDA RIBEIRO SOUZA 

0000871 LUCAS DE ALBERNAZ CRESPO SOARES 

0000872 PAOLLA ALENCAR RAMALHO 

0000873 JULIANA MARCELINO DE CARVALHO 

0000875 MARIANA DE CARVALHO VALLE 

0000876 CLARA MILANI GOMES DE SOUZA 

0000878 ANTONIO MARCOS CARDOSO GOMES 

0000880 LUCIANO DE LIMA DE OLIVEIRA 

0000881 GISELE SENA DA SILVA 

0000886 MICKAELLA GONÇALVES CORREA 

0000887 LUCIANO COUTINHO DA SILVA 

0000888 IZABEL PEREIRA DA SILVA 

0000889 CARLA MABEL DOS SANTOS FERREIRA 

0000890 LÍVIA CHAVES VARELLA 

0000891 LUCIENE SOUZA 

0000895 JADE PEREIRA 

0000898 JOÃO PEDRO GRION PIRES 

0000899 LUANA REJANE BARROS DA SILVA 

0000900 MARIA DO AMPARO SANTOS DA SILVA 

0000902 VITOR MACIEL CAMPOS 

0000905 LAURA VITORIA DE MORAES ALVES 

0000907 JULYA BASTOS RICARDO 

0000908 MARIANA DOS SANTOS DE ALMEIDA 

0000910 AUGUSTO CESAR VIEIRA RODRIGUES 

0000911 JOÃO PEDRO MANHÃES NASCIMENTO RAMALHO 

0000912 DANIEL SILVA DE OLIVEIRA 

0000913 
FERNANDO HENRIQUE DE SOUSA ANTUNES DA 
SILVA 

0000914 LEONARDO SACRAMENTO SANTOS 

0000915 LOURENA GONCALVES POLVERINI 

0000916 ARIEL MENEZES SOARES MACIEL 

0000917 ROOSEVELT LOPES DO COUTO JUNIOR 

0000918 LOISE LIMA DOS SANTOS 

0000919 EDUARDA CAMPELO CARDIERI 

0000921 VITÓRIA DA COSTA PESTANA 

0000923 ALEXANDRE DOS SANTOS ARAUJO 

0000924 PABLO DA SILVA DOMICIOLI DA COSTA 

0000925 JOÃO PEDRO SOUZA COSTA 

0000928 MONICA MARTINS DOS SANTOS 

0000929 DELLEIZE CARDOSO ADAO 

0000930 ADRYELE RAPOSO CARVALHO 

0000931 ÉRICA TORRES SPTIZ 

0000934 KÁTIA BECHINA GALLO SAMPAIO 

0000938 ANDRÉ DE OLIVEIRA TOMAZ 

0000940 ALICE MARIA CORRÊA LOPES BITENCOURT 



  

 

Página 16 

 

09/05/2026 

0000941 RAPHAEL PEREIRA DA SILVA 

0000943 NATHÁLIA VIEIRA DE GUSMÃO FALEIRO 

0000944 GABRIEL CORTEZ ORLANDO 

0000945 MARCOS QUARESMA DE SOUZA 

0000946 JULIA EDVIGES FLORENTINO MEIRELES 

0000947 RENATA MONTEIRO GOUVEIA CARVALHO 

0000948 VICTORIA DE ANDRADE SILVA 

0000949 FLÁVIA ALDECOA FERREIRA 

0000950 RAFAEL LACERDA LEITE 

0000951 THIAGO NUNES COUTO 

0000952 
MONALISA HELENA SOUZA ALVES SOARES DE 
OLIVEIRA 

0000954 FABIANA TORRES AYRES BRAZ 

0000955 ANA JULIA MARIO DA SILVA 

0000956 RENATA COSTA GONÇALVES 

0000957 DANIEL TINTINO DA SILVA 

0000959 FRANCISCA FABIANA VIDAL LEOCADIO 

0000960 JESSICA GONÇALVES CORRÊA 

0000961 KEVELLYN TOSCANO PIMENTEL 

0000964 MARCELO DE CASTRO NEVES 

0000965 LUANNY ROSE DA PAIXÃO DE SOUZA 

0000966 ANTONIO CARLOS BRUST MENEZES CORREA 

0000967 HELENA LEONESSE HOYER BURNETT 

0000970 JULIA GRACIELA NOGUEIRA SOUZA 

0000972 VICTOR HUGO DO AMARAL FERREIRA 

0000975 PATRÍCIA MARIA LEANDRO FRANÇA 

0000978 WASHINGTON DA COSTA BARBOSA 

0000979 LETÍCIA LACERDA ARAUJO 

0000980 DANIELLE DA SILVA 

0000981 TAMIRIS CAETANO DO NASCIMENTO 

0000982 CAUÃ DE ASSIS COELHO 

0000984 MATHEUS SANTANA DA SILVA VERÍSSIMO 

0000985 FERNANDA OLIVEIRA FERNANDES DE MENESES 

0000986 DÉBORAH KELCEM DA SILVA SALES 

0000987 RAFAEL FREITAS COSTA 

0000988 KAYLLANE CRUZ DA SILVA 

0000989 JÉSSICA DE FÁTIMA DOS SANTOS 

0000991 THALIANA VIEIRA DA SILVA 

0000993 KAUÃ PERES DE OLIVEIRA 

0000995 ELAINE COSTA RIBEIRO 

0000996 EDUARDO RODRIGUES MATOS 

0000997 FÁTIMA LOPES DO AMARAL LUTFY 

0000998 GABRIEL FERREIRA LOUREIRO CAMARINHA 

0000999 MARIA RITA DOURADO DE QUEIROS LEAL 

0001000 NÍVEA BEATRIZ CUBILLA DO AMARAL 

0001001 REBECA BATISTA DE OLIVEIRA 

0001003 KARINA PAGLIASSE SILVA SANTOS 

0001004 KARINE COSTA LUIZA 

0001005 MARCILENE SANTOS CRUZ 

0001006 ALESSANDRA DA SILVA BERTOLINO 

0001007 GABRIELA VIEIRA LOPES 

0001009 MILENA DE ABRANTES PORTO 

0001010 ISABELLA DE CARVALHO ABRANTES 

0001011 CLAUDIO MARCIO CARNEIRO FRANCISCO 

0001012 MANUELLA SIMÕES DE ALMEIDA 

0001013 FLAVIO DO NASCIMENTO DE MAGALHAES 

0001014 RAPHAEL CARVALHO FERREIRA 

0001015 NATHÁLIA CRISTINA DE SOUZA AREIAS 

0001017 LARA OLIVEIRA SALLES 

0001018 DAMIAO WAGNER BEZERRA FERREIRA 

0001020 KARINA BARROS PINHEIRO DE LIMA 

0001022 RONIEL SANTOS SILVA 

0001023 MARINA GABRIELA PRADO MENEZES 

0001024 EVELLYN JESUS SANTOLIN DE OLIVEIRA 

0001025 
THAYNARA ELINANDA GOMES DE PAULO 
RODRIGUES 

0001027 PEDRO MELAMED MUNIZ DA CRUZ 

0001029 MARIA EDUARDA BERNARDO ARAUJO 

0001030 MARIA EDUARDA SOUZA DE CARVALHO 

0001033 LEANDRO FRIGOLETTO GUIMARÃES 

0001036 QUEREN FABIOLA LUMIAR DE OLIVEIRA 

0001037 MAURÍCIO RIBEIRO REIS 

0001038 CRISTIANE BEZERRA PERIARD 

0001039 KELLY NAHID JOBIM BORGES 

0001042 LUIZ FELIPE GAGO LOMPRETA 

0001043 MARIA EDUARDA PARENTE DE SEIXAS FRANCO 

0001047 IANE AMANDA OLIVEIRA BEZERRA 

0001048 ALICE ROBERT RODRIGUES 

0001049 GEORGIANA DA SILVA LIMA 

0001051 CAMILLE TEODORO GOMES DE OLIVEIRA 

0001054 ARIEL AZEVEDO FONTES 

0001056 MARIANA BARBOSA 

0001057 CAROLINA FRANCELINO DE OLIVEIRA 

0001058 BRUNA BEZERRA FONSECA DE ARAUJO 



  

 

Página 17 

 

09/05/2026 

0001060 RAFAELA DE SOUZA RODRIGUES IBRAIM 

0001062 ALBINO JOSÉ DE LIMA JUNIOR 

0001063 ANA LUIZA PADILHA FREITAS 

0001066 CYNTHIA BEATRIZ SILVA DE ALBUQUERQUE 

0001073 YANKA KARINE MARANHA DE ANDRADE 

0001075 LEANDRO PEREIRA DE ALMEIDA 

0001076 GUILHERME VARJAO MEJIDO 

0001077 AMANDA BERTÃO RODRIGUES 

0001078 JOYCE NEGROMONTE PEREIRA DOS SANTOS 

0001079 NATALIA BARREIRA DE OLIVEIRA 

0001080 ANA CAROLINE ALMEIDA LOPES 

0001081 ANNA LUIZA TAVARES DA SILVA 

0001083 MARIA EDUARDA MATOS GONZALEZ 

0001084 EDITE ILOÍZIO DE FARIA BASTOS 

0001088 AMANDA BORGES DOS SANTOS 

0001089 JESSICA DOS SANTOS BARBOZA 

0001090 MATHEUS MARINS DOS SANTOS 

0001091 ALESSANDRA NUNES MACHADO 

0001092 ANA CAROLINE DOS SANTOS PINTO 

0001093 BRUNA DE SOUZA ASSUMPÇÃO 

0001096 SHAYNE INSHAN PIMENTEL MOHAMMED 

0001097 KARINNE CAMPOS 

0001098 NILSON PAULO DE ALMEIDA 

0001099 THIOZER NUNES DE MORAIS 

0001100 THIAGO DA SILVA RANGEL 

0001101 JOYCE DE ABREU PIMENTA SANTOS 

0001103 PEDRO PAES GOMES 

0001104 DANIEL GUEDES RAMSCHEID 

0001105 LUCAS MARTINS DE AZEVEDO NUNES 

0001106 GABRIEL SOBRAL DA SILVA 

0001107 LEONARDO JOSE DA SILVA CUNHA 

0001109 LAILA NUNEZ VICTORIO 

0001111 LETICIA AUAD DA SILVA 

0001113 JHÉSSICA LARISSA OLIVEIRA RIBEIRO 

0001116 ANA CAROLINA TEIXEIRA DE SOUZA 

0001119 MARIA EDUARDA DA SILVA TAVARES PAES 

0001120 ANA PAULA GANDARD VAL QUINTANS 

0001122 PEDRO HENRIQUE MARTINS NUNES 

0001123 CAROLINE SOARES DA SILVA 

0001126 PEDRO BARROS DE SOUZA 

0001127 ROBERTA DAVID ANTUNES AZEREDO 

0001129 LUCAS FREITAS LETTRÉ 

0001130 ANA CLARA DIAS DOS SANTOS 

0001132 CAMILLE ALVES GALVÃO 

0001133 FRANCISCO MARTINS DE PAIVA 

0001134 AMANDA BALIANO GUIMARÃES 

0001136 AMANDA CORREIA DUBA 

0001137 AMYNE DOMINGOS RIBEIRO SILVA 

0001139 MAYCK DO NASCIMENTO OLIVEIRA 

0001140 LUANA PINHEIRO FERREIRA 

0001141 LUANA NASCIMENTO STASSEN TRINDADE 

0001142 ALEX NOLASCO DOS SANTOS MENDONÇA 

0001143 LUAN CABRAL DE BRITO 

0001144 GIOVANNI VICENZO SANTOS IORIO CORDEIRO 

0001145 ALEXANDRE COSTA SERAPHINI 

0001147 JULIANE DA SILVA DUARTE 

0001149 RAFAELA LUGATTI DA SILVA 

0001151 CATARINA ZANOLLA MACHADO 

0001152 THIAGO SOBRINHO DINUCCI DE MELLO 

0001155 NATASHA GIDIO MENDONÇA 

0001158 LUCIANA DE ARAÚJO BEZERRA 

0001159 ANDRESSA VILANOVA MACHADO 

0001160 LÍSIAS FILGUEIRAS FONTES FILHO 

0001161 INARA DE SOUZA ROCHA 

0001168 MARIA EDUARDA FERRAZ MEIRELLES 

0001169 ALLAN JARDIM RIBEIRO SALVINO 

0001170 BERTHA MARIA DE AGUIAR RITZMANN MARZALL 

0001171 NICOLE BORBOREMA E SILVA 

0001174 BRUNO RIZZO ABREU 

0001176 MARIA EDUARDA PRADO DA SILVA 

0001177 ISABELA DA SILVA BEZERRA 

0001178 GABRIEL CARVALHO DE OLIVEIRA SILVA 

0001180 MIRELLA LIMA PEREIRA 

0001182 ANDREA FARIAS BRAYNER 

0001183 PATRICIA FERREIRA CARVALHO 

0001184 BRUNA CAMPOS SCISINIO 

0001186 LUCAS MURY DA VEIGA CABRAL CAMPOS 

0001187 VALENTINE DE OLIVEIRA UTRABO 

0001188 ANA LUÍZA SANTANA SOUZA 

0001189 INGRID EMANUELLE FADUL CARDOZO 

0001192 LUIZ FELIPE LODY CARVALHO 

0001194 ANDRIELY COSTA DE SOUZA 

0001195 GUILHERME VIÉGAS VIEIRA 

0001197 MARIANA CAMILA BITTENCOURT BATISTA 



  

 

Página 18 

 

09/05/2026 

0001199 LUÍSA SOARES VASCONCELLOS 

0001200 TALLITA ROMMES DE AZEVEDO 

0001201 LUCIANA BEATRIZ PENIDO DE OLIVEIRA LINDNAU 

0001202 LEONARDO SABINO DE ANDRADE SILVA 

0001203 ANA BEATRIZ TEIXEIRA GUILHERME 

0001204 GIOVANNI DONATO PALMIERI SOARES 

0001205 BEATRIZ BOHRER SCHWARTZ AUGE 

0001206 JESSICA MOREIRA FERNANDES 

0001208 JULIA ROEHRS DO CANTO 

0001209 MANUELLA GONÇALVES SERRA 

0001210 JULIANA DE SOUZA RIBEIRO 

0001211 BEATRIZ BELISÁRIO LARANJA KLAUSNER 

0001212 BEATRIZ CELESTE ALAMAO 

0001213 JESSICA FERNANDES SILVA 

0001216 GABRIELA DOS SANTOS ROCHA JESUS 

0001217 JULIANA COSTA GONÇALVES 

0001219 LARISSA FERREIRA BARROS 

0001220 GABRIEL BARRETO DE OLIVEIRA 

0001221 JOSÉ GUILHERME XAVIER ESCOBAR 

0001223 YZABELY CUNHA ROMÃO 

0001224 ABILIO GABRIEL ALVES SILVA 

0001226 ALESSANDRA DE BARROS CORREIA 

0001227 RAPHAEL GIAMMATTEY MACHADO RICARDO 

0001228 PAULA ODETE BELARMINO FONTES 

0001229 MARIA EDUARDA DE SOUZA E SOUZA 

0001230 BÁRBARA VERGÍLIO SOARES DA SILVEIRA 

0001231 LUANA CHRISTOVAM DOS SANTOS 

0001233 NATHÁLIA SALES DE ARAUJO 

0001234 BEATRIZ ROSA SOARES DE ALMEIDA 

0001236 ALBA VALERIA HERMANO DA SILVA 

0001237 ASMI RAMOS BHAYA 

0001241 DANIELA MENDES CRUZ DE OLIVEIRA 

0001242 YAN VICTOR AMORIM SILVESTRE 

0001244 NAYANA GOUVEA VERAS 

0001245 NICOLE CARNEIRO MATHIAS 

0001246 AMANDA FERREIRINHA COUTO 

0001250 JOSUÉ VICTOR LOPES SANTOS OLIVEIRA 

0001251 RICARDO VAZ LIMA 

0001253 RENAN CABRAL GUIMARÃES 

0001254 GABRIEL BRUNO GURGEL MARTINS 

0001256 JORGE CANDIDO INACIO JUNIOR 

0001257 KAMILLA MENDONÇA SOARES 

0001258 LEONARDO INÁCIO DA SILVA 

0001259 JÚLIA CALOMENI DE MELLO 

0001260 ÉRICA HENRIQUE DE CAMPOS 

0001261 FERNANDA GARCIA FERREIRA 

0001262 MATTHEUS DUARTE ALVES 

0001263 CAROLINA DE MORAES SAMPAIO 

0001264 
LANA RODRIGUES DA SILVA GOMES BENVINDO 
FERREIRA 

0001266 DANDARA LUCAS PINHO 

0001267 RENATA HOLANDA DE SA 

0001269 MATHEUS HENRIQUE LIMA GALDINO 

0001270 ANA PAULA SANTOS CLEVEN 

0001271 MARIA EDUARDA ALVES SOARES VENANCIO 

0001273 EDUARDO DE SOUZA FERNANDES COUTINHO 

0001274 MARIA PAULA DE OLIVEIRA MENDES 

0001276 DANIELA PEREIRA MOREIRA DE MIRANDA 

0001277 VITOR MARTINS VIEIRA 

0001278 ANA CLARA SOUZA BORGES 

0001279 FRANCINY LUCAS PESSANHA 

0001280 VINÍCIUS DE OLIVEIRA CARDOSO NEVES 

0001281 ALESSANDRA EBRENZ RIBEIRO 

0001282 GABRIEL MARCHIORI PIRES LOPES DA COSTA 

0001283 GABRIEL DA CUNHA BARROS PAULO 

0001284 VANESSA DA SILVA PIRES 

0001288 SABRINA DA COSTA MOTTA VIEIRA 

0001289 MYLLENA CALHEIROS CURY 

0001292 ANDRÉ VIEIRA SAYÃO 

0001294 MARCELA SENA RODRIGUES 

0001298 JOAO VICTOR VIRGINIO RANGEL 

0001299 ANNA CLARA ROSA E HERMIDA 

0001300 DANIELE LIMA PONTES 

0001301 ISTEFANE IZALTINA DE OLIVEIRA CAZAIS 

0001302 JENNYFER LÔPO DO NASCIMENTO 

0001303 PAULO ROBERTO PEREIRA DE MORAIS 

0001305 RAFAEL SILVA FORTES 

0001306 LAURA ÁZARA DE MENEZES 

0001307 ESTHELA FREIRE BARBOSA 

0001310 PATRÍCIA DOMINGUES DA SILVA ROCHA 

0001311 CAROLINA SCHENKEL DE MOURA LEITE NEVES 

0001314 GABRIELA MASTRANGE DE MOURA ALLAM 

0001318 LAURA TEIXEIRA BORBA 

0001319 EDVANILSON GERMANO DA SILVA 



  

 

Página 19 

 

09/05/2026 

0001320 RENAN DE SOUZA DA FONNSECA 

0001324 CAIO CESAR SILVA DE QUEIROZ 

0001325 AMANDA LOUSADA FERNANDES 

0001326 ANA LUCIA DE OLIVEIRA GOMES 

0001329 ANA LUIZA FERNANDES DA SILVA 

0001330 BERNARDO GUARANÁ DE BRITO FERNANDES 

0001332 DHYONARA WALLERIA COSTA RODRIGUES 

0001333 LUIZA ACCIOLY LINS MORGADO 

0001335 CLARA MARQUES 

0001337 LUCIANA MORAIS DA SILVA 

0001341 VITOR CARNEIRO DOS SANTOS CASTELA 

0001342 BRENDHA QUINTANILHA CAMPOS BRAGA DIAS 

0001343 BRENO PENNA CALDAS 

0001344 BRUNO GUIMARÃES AZEREDO 

0001346 LEONARDO PINTO DE ALMEIDA PORTUGAL 

0001347 CAMILA PAVI GARCIA ROSA 

0001348 ISABELA AGUIAR DE ALMEIDA 

0001351 ELISA FERNANDES LIMA 

0001353 VANESSA TAVARES DE MORAES 

0001354 ANDRESSA MELLO MENDES DOS SANTOS PINTO 

0001355 RAFAELLA SILVEIRA CAMPOS 

0001356 LAURA DEVEZA DE ANDRADE 

0001357 VICTORIA RIBEIRO BESERRA DE SOUSA 

0001358 BEATRIZ MATOS GRINBERG 

0001359 LUCAS NOGUEIRA REIS GURGEL 

0001360 LIS FABRICIO TELES 

0001362 LARISSA GRACELINO RODRIGUES 

0001363 AYLA ALMEIDA PASSOS 

0001364 CHRYSTINE PORTUGAL DOS SANTOS 

0001366 CLARA VIDAL BARBOSA 

0001367 JOÃO PEDRO GALVÃO BUSTAMANTE 

0001368 PEDRO PAULO GOULARTE FALEIRO 

0001369 DIEGO FERNANDES BARBOSA 

0001370 IASMIN APARECIDA DE FÁTIMA BARSANI 

0001372 LIVIA BOHANA 

0001375 BEATRIZ SOARES FERNANDES DO NASCIMENTO 

0001376 VIVIANE RODRIGUES DA SILVA 

0001379 JOÃO GABRIEL COUTO DE MORAES 

0001381 SAMIRA VICTORIA ALVES 

0001384 HÊMILY LIMA BORGES 

0001386 BARBARAH BARBOSA FERREIRA 

0001388 CELINA CALVÃO PEREIRA 

0001389 BÁRBARA CASTELO BRANCO MOREIRA 

0001392 GABRIEL ALVES MONTEIRO DE SOUZA 

0001394 JOÃO VICTOR DUARTE ESTRELA 

0001396 FELIPE AMARAL ROCHA 

0001398 MARIA EDUARDA FERREIRA NASCIMENTO 

0001399 ARTHUR NEVES MARTINS 

0001401 CARLOS FILIPE BITTENCOURT FERREIRA 

0001402 MILLENA DE SOUZA DA SILVA 

0001403 MARINA DA SILVA VENANCIO 

0001405 JOÃO ANDRÉ MUZY DE SOUZA MELLO 

0001406 KARINE DE AMORIM MONTINHO 

0001407 GABRIEL ASSUNÇÃO LINHARES 

0001408 LUCIENE DE ANDRADE SALES 

0001409 LUIZA EXPEDITA ANDRADE DA SILVA 

0001410 PEDRO HENRIQUE CISCOTTO LOURENÇO 

0001417 FERNANDA FERNANDES COSTA 

0001418 DÉBORA LOPES PIMENTA 

0001419 GISELLE STEINHAGEN SOUZA PAMPLONA 

0001420 FRANCISCA JULIA GOMES DE MATOS ARRAIS 

0001421 CAMILA FORTUNA SOARES PRADO 

0001422 MAURO BENY MORAES BRIA 

0001423 TAFFARELL DO ROSARIO GUIMARÃES 

0001424 LUDIMILA FONTOURA ARAÚJO DE AGUIAR 

0001425 RAFAELA PINTO MOTA 

0001427 JOYCE RICKMANN T VALCARCEL 

0001428 MARIA CLARA MARTINS FERREIRA 

0001429 LUIZA ALONSO ARGOLO 

0001431 GUSTAVO FELIPE DE OLIVEIRA LOPES 

0001432 RAFAELA DA SILVA FERNANDES 

0001435 CARLOS PATRICK MACEDO PEREIRA 

0001436 MILENA LIMA DOS SANTOS 

0001437 BRUNA ABRAHÃO SABB DA TORRE 

0001441 
PRISCILA MONTEIRO DA FONSECA NORBERT 
DAQUER 

0001442 ANA FLAVIA VENDEIRO LOPES 

0001443 DANIELA MOREIRA THULER 

0001444 JAQUELINE PINA GONÇALVES 

0001445 ANA PAULA SEARA DA SILVA 

0001446 ROBERTA DE ALMEIDA PONTES 

0001447 LÍVIA DO COUTO OLIVIERI 

0001448 MATHEUS FELGUEIRAS DE MIRANDA 

0001449 CARLOS VITOR LOPES SANT ANNA 



  

 

Página 20 

 

09/05/2026 

0001451 ANA PAULA GONÇALES DA COSTA 

0001453 LUCAS PALAZZO OLIVEIRA 

0001454 RODRIGO REZENDE DA COSTA 

0001455 FABRÍCIO FRANKLIN FERNANDES 

0001456 LAURA BRANDÃO LYRA DA SILVA 

0001457 LOUISE FERREIRA CORDEIRO 

0001458 DAVI DE ANDRADE FONTOURA 

0001459 LUISA ROMI DE SANTANNA FLORIANO ARMOND 

0001460 VITOR ALCEU DE AZEREDO OLIVEIRA FILHO 

0001461 FELIPE BASSIN MARTINS 

0001462 LARA MACHADO RICARDO 

0001463 VICTOR HUGO GOMES DOMINGUES PEREIRA 

0001465 LUMA TUCUNDUVA 

0001467 JHENIFFER LINDOSO COSTA COELHO 

0001469 VANESSA DOS SANTOS SOARES 

0001470 LUIZ VICTOR SANTOS DE SANTANA 

0001471 BEATRIZ ARAUJO DE OLIVEIRA 

0001472 LUANA SILVEIRA CHAPOT 

0001474 MARIA LUÍZA AREAS FERREIRA PAES ALVES 

0001476 VITÓRIA ALMEIDA MACHADO 

0001478 
DIANDRA LUMA BASTOS BARRETO DE OLIVEIRA 
SANTANA 

0001479 AMANDA LARISSA BRAGA NOGUEIRA 

0001481 PAULA DE MELLO CASTRO 

0001483 ADRIANA APARECIDA SOARES DE SOUZA SANTOS 

0001484 THAIS MARTINS REZENDES 

0001485 CAMILLA CRUZ ALVES 

0001486 EVELYN ALVES CALDEIRA 

0001488 CÉSAR MORAES NORONHA 

0001489 THAMIRES AZEREDO CHAVES 

0001490 VICTOR PERES PORTELLA LEMOS 

0001494 MARIANA TINOCO REIS 

0001495 MARCELO CAYETANO PEREIRA BARBEITOS 

0001496 CLARA FIGLINO LYNCH 

0001498 MAURICIO MADEU JUNIOR 

0001499 MATEUS GREGORIO GREGORIO 

0001500 ANDREWS GUEDES DE ANDRADE 

0001502 BEATRIZ GOMES DOS SANTOS 

0001504 GABRIEL CRISTIAN CARVALHO MOREIRA 

0001505 JOÃO PEREIRA DA COSTA NETO 

0001506 LAURA MACEDO DINIZ MARQUES PEREIRA 

0001507 GIOVANNA GHELLI ALEXANDRE CAMPOS 

0001509 LAÍS ROSA SOBRINHO 

0001510 BRENO LIMA VIANA 

0001512 LUCIANA VIEIRA MARTINS DA SILVEIRA 

0001513 MARIANA GUIMARÃES DE SÁ MARTINS 

0001514 ARTHUR NUNES DA SILVA IRMÃO 

0001515 LUCIO MENDES DE PAULA 

0001517 JULIA THOMPSON REIS 

0001518 ROBERTO SIRGO MALOPER JUNIOR 

0001519 ELAINE TRISTÃO DA FONSECA 

0001521 SILVIA MENDES ALVES 

0001523 ANNA BEATRIZ DE CARVALHO PONTES 

0001526 LEONARDO SCHLOBACH DE CARVALHO 

0001528 CAIO DE MESQUITA DYER 

0001530 ANA SARAH SCHNEIDER BERILO 

0001532 FELIPE SÉRGIO DOS SANTOS OLIVEIRA 

0001533 MATEUS LAPA VIANA 

0001536 NATHALIA ROSEO 

0001537 GABRIEL LINHARES FARIA 

0001538 MARIA CÂNDIDA DE CASTRO DO CARMO DIAS 

0001540 SOFIA LORENA FEITOZA DA SILVA PUGLIESE 

0001541 ANA LUÍSA FARIAS ALVARENGA LOPES 

0001542 ANA BEATRIZ MARINS GUIMARÃES 

0001543 LUIZ FERNANDO VILAÇA CABRAL 

0001545 VITORIA DUARTE REGUINE TORRES 

0001546 MARIANA COSTA FAUSTINO 

0001547 DANIELLE NASCIMENTO FRANCHINI 

0001548 BETINA ARAUJO GONÇALVES 

0001549 GIOVANNA VILLANUEVA ROMANO 

0001550 DÉBORA ESTHER MENEZES AZEVEDO 

0001551 JULIANA FREITAS GUIMARÃES 

0001552 GABRIELA SIMOES RIBEIRO DA SILVA 

0001553 KARINA ROSA BRAGANÇA 

0001554 LUCAS COUTINHO PIRES DE SOUZA 

0001556 LETÍCIA DA SILVA HERCULANO E LIMA 

0001557 ANTONIA GABRIELA DETONI SANTOS 

0001558 REBECA VITÓRIA FERREIRA BENEVIDES 

0001559 ANA CAROLINA ALMEIDA DE OLIVEIRA ANGELO 

0001561 LETICIA LIMA BEZERRA DOS SANTOS 

0001562 GABRIELLA NEVES SALIM SAUD 

0001563 MANUELLA DE MELLO AZEVEDO 

0001564 TAMÍRIS RIBEIRO MOREIRA CORRÊA 

0001565 ELAINE GOMES BARRETO TEIXEIRA 



  

 

Página 21 

 

09/05/2026 

0001567 RAYLA ESTELA MARTINS DE ARAUJO 

0001568 SARA OLIVEIRA LOURENÇO 

0001569 ELIANA SENA DE SANTANA 

0001570 MAURO MELO DE SOUZA 

0001571 MARCOS SILVA MARCONDES 

0001572 ALINE FERNANDA NOGUEIRA PEREIRA 

0001574 ALEXANDRE MOTTA RAMOS 

0001576 JÉSSICA MARTINS DE SOUZA 

0001577 LARISSA GAZONI DOS SANTOS LOPES 

0001578 MARIA PAULA DE ANDRADE LAMOUNIER 

0001579 LUCCAS LAURO SIMÕES COUTINHO 

0001580 MARCIELY PAZ TEIXEIRA DE DEUS 

0001581 SAMUEL DA SILVA 

0001582 LUCAS MARTINS MACHADO FERREIRA 

0001583 WELESON LIMA GOMES 

0001584 VANESSA AKEMI HORITA 

0001587 CAIO VIANA RODRIGUES 

0001589 GABRIELA DOS SANTOS MAIA 

0001590 JESSICA ANDRIOLA VASCONCELOS 

0001591 GIANLUCA SUZANO DA SILVA 

0001592 NICOLAS CAVALCANTE DAVID 

0001594 ÍTALO LOPES VIEIRA DA SILVA 

0001598 LUCAS ARAÚJO LIMA 

0001599 MARCELLE DA SILVA GOULART DE LEMOS 

0001600 JOAO MARCOS DE AGUIAR SERRA 

0001602 MARIA EDUARDA GHILOSSO PORTO 

0001603 VICTOR VARGAS CULAU 

0001604 LUISA AUSQUIA REGO 

0001605 VERÔNICA CRISTINA RODRIGUES DOS REIS 

0001606 MILENE SCHNEIDER SANTOS COLLARES 

0001608 MÁRCIO DA SILVA CORDEIRO 

0001609 CAROLINE BARBOSA CORTES GAMA 

0001613 GABRIEL GUIMARÃES LEITE 

0001614 DAVI JERONIMO DA SILVA JUNIOR 

0001615 MARIA PAULA HOLANDA ERBISTE SEABRA 

0001619 CAIO JORGE NEUGARTEN PEREIRA 

0001620 VÍVIAN DE SOUZA SANTOS CARIUS 

0001621 BRUNA DAFLON GOULART COSTA 

0001625 PEDRO VITOR FIGUEIREDO RIBEIRO 

0001626 LUANY GARCIA RAMOS 

0001627 ANA CLÁUDIA BEZERRA 

0001628 ROSANGELA PEREIRA DO NASCIMENTO 

0001629 WALLACE FERREIRA MONTEIRO 

0001631 VINICIUS PEREIRA DA SILVA 

0001632 KAMILLY SIQUEIRA SILVEIRA 

0001633 ALEXANDRE SALDANHA MARQUES JUNIOR 

0001634 CÉLIO SANTOS DE ANDRADE 

0001635 PEDRO HENRIQUE ALVES BATISTA 

0001636 JULIA DAL BELLO E SILVA BAPTISTA 

0001638 ANA BEATRIZ CUNHA DA SILVA 

0001639 AMANDA VELOSO ALVES DE OLIVEIRA 

0001642 ANA CAROLINA R. MARQUES 

0001644 BÁRBARA SOUZA DA CONCEIÇÃO 

0001645 THIAGO DE CARVALHO FREIRE 

0001647 JÉSSICA SANTOS DO CARMO 

0001649 LARISSA SANTOS BASTOS 

0001650 THAYANE ISABELA GUEDES ANDRADE DE ASSIS 

0001651 CARLOS EDUARDO LOPES LIMA 

0001653 GABRIEL MOURA CURY 

0001655 AMANDA RANGEL BITTENCOURT 

0001656 ELIANE WALLER 

0001657 
THIAGO GABRIEL ERNANDES MENDONÇA DA SILVA 
ALVES 

0001658 ROBERTA ALBUQUERQUE DA SILVA FRAZÃO 

0001659 ANA CAROLINA BAPTISTA DE OLIVEIRA 

0001660 ANA CAROLINA DE CASTRO RIBEIRO DE SOUZA 

0001661 MAIARA EUGENIA DA SILVA DIAS 

0001662 GABRIELLE DA CONCEIÇÃO SIQUEIRA 

0001663 ALYSSON COSTA DE MESQUITA ALMEIDA 

0001665 GABRIEL ARAGÃO BAPTISTA 

0001667 BEATRIZ GOLDANI PINHEIRO 

0001669 ANNA CAROLINA PAES CAMACHO 

0001671 BEATRIZ ELIZABETH QUINTÃO NUNES 

0001672 JOÃO PEDRO FISCHER RENHA 

0001673 LUIZ CLAUDIO BATISTA 

0001674 AMANDA MORAIS ARAUJO 

0001675 NATÁLIA NUNES DOS SANTOS 

0001676 LUMA ROCHA BARREIRA 

0001677 KAROLINA MARQUES TABORDA 

0001679 VICTOR MENDONÇA BEVILAQUA 

0001681 MARIA GABRIELA ODENBREIT NUNES DE OLIVEIRA 

0001682 LUIZ HENRIQUE ALVES DE SOUZA MONZANI 

0001683 GABRIEL DOS SANTOS BORGES 

0001684 CARLOS MAGNO DA SIVA JUNIOR 



  

 

Página 22 

 

09/05/2026 

0001685 GIOVANNA FLORES GUEDES 

0001687 MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA CANANÉIA 

0001688 
LUIZ GUILHERME MONTEIRO ALBUQUERQUE DE 
QUEIROZ 

0001691 RAQUEL LOPES DOS PASSOS 

0001692 RUAN FAGUNDES PIRES 

0001693 THIAGO DUARTE ALVES 

0001694 GUSTAVO MARTINS FARIA 

0001696 GUSTAVO PEREGRINO DE MATTOS CARDOZO 

0001697 NINA OIAMORÉ DE PAULO MACIEL 

0001699 PEDRO PAULO RIBEIRO GUERRA LAUS 

0001700 KAREM DA SILVA FREITAS 

0001701 KELLY XAVIER MACHADO 

0001702 YURI SAVIOLO DE SOUZA AMARAL 

0001703 VALESKA SILVA ALCÂNTARA DE SOUZA 

0001704 MARIA EDUARDA ACCIOLY KOEHLER DA SILVA 

0001705 BRENO AMARAL SANTARONE FERREIRA 

0001706 KARLA MOREIRA BRANCO 

0001707 PEDRO IGOR REIS ROMEIRO 

0001708 GABRIEL SANTOS CINTRA GOMES DE SOUZA 

0001711 DANIELA SABINO TAUIL BARBOSA 

0001712 JULIANA DE CASTRO VARGAS FERNANDES 

0001713 GABRIELA ALVES DA SILVA ALBINO 

0001714 GABRIEL GIOIA CARROZZINO 

0001716 SIMONE MARIA FERREIRA DA COSTA 

0001717 ANNA CAROLINA FERREIRA FONSECA 

0001718 LARISSA EUCLYDES CORRADINI 

0001719 FLAVIA LUCAS GOMES 

0001720 MARCOS VINÍCIUS RODRIGUES DA SILVA 

0001722 JOÃO RODOLPHO CABRAL DE SOUZA 

0001724 TARIQ BASTOS DE SOUZA 

0001725 DIEGO OSCAR 

0001726 JOSÉ EDUARDO DE SOUZA VELLOSO 

0001727 
EDUARDO CARNEIRO DE ALBUQUERQUE BASTO 
LIMA 

0001731 GABRIEL BUENTES DOS SANTOS ALMEIDA 

0001732 CAROLINA LESSA DE MENDONÇA HOTTZ 

0001735 ISABELLE DOS SANTOS LUIDOLPHO 

0001736 LEONARDO PORTO PINTO 

0001737 KAYLANE DUTRA CARVALHO 

0001739 LUCAS SEQUEIRA KAMIYA 

0001740 MARIA LIS RODRIGUES GARCIA 

0001743 DANIELLE MATEUS CORREA 

0001745 IVAIR SILVA 

0001746 MARCELO ANTONIO TEIXEIRA FILHO 

0001747 GEOVANNA CARVALHO CYPRIANO 

0001748 CAROLINE DA SILVA SERRA 

0001749 AMANDA DIAS ANTUNES 

0001750 AMANDA RODRIGUES BERNARDO 

0001751 MARIA EDUARDA GUERRA BORGES 

0001756 FABIO LUIZ FASCIO DE VASCONCELLOS CHAVES 

0001757 ALLANA CABRAL 

0001758 GIOVANA DINIZ VARELA MATEUS 

0001759 ISABELLE CRISTINA GUIMARÃES FRAGA 

0001761 JOÃO OTÁVIO PORTUGAL BOTELHO 

0001764 LARISSA RODRIGUES BARROS 

0001765 MATHEUS BRAGA MAYRINCK SILVEIRA 

0001766 AMANDA LUIZ SANTOS 

0001767 DIEGO LOPES SERRA 

0001768 MYLENA ALEXANDRE MELLO DE ANDRADE 

0001769 LUÍSA SOUZA CRUZEIRO 

0001770 ISABELLA CODECEIRA GONÇALVES DAS NEVES 

0001771 LARISSA RAMOS DE ARAUJO 

0001772 MARCUS VINICIUS GONÇALVES BRASIL 

0001773 JOÃO VITOR CALILE ABATH 

0001774 AMANDA GUIMARÃES DE SOUZA 

0001777 ARIEL MARTINS CARRILLO GONÇALVES FONSECA 

0001778 LUCAS SILVA DE OLIVEIRA 

0001782 GABRIELLA VASCONCELOS DE MENEZES CARRULO 

0001783 JAQUELINE ALBINO FRANCISCO DE SOUZA 

0001786 LIZ VIEIRA PECLAT 

0001787 ANA CAMILLE FARIAS DE CARVALHO 

0001790 PEDRO IVO BATISTA MACHADO JUNIOR 

0001791 GABRIEL PERES RIBEIRO 

0001792 BIANCA CASTRO DOS SANTOS 

0001794 LUIZ FERNANDO CARVALHO DE ALMEIDA GASPAR 

0001796 GABRIEL GAVINHO BRITTO FERREIRA 

0001797 JOÃO VITOR LOPES DA SILVA 

0001798 VITORIA PEREIRA CRESCENCIO 

0001799 KATLEN OLIVEIRA SANCHES 

0001800 PAULO ARAÚJO VASCONCELOS 

0001801 LÍVIA MARIA MARQUES RODRIGUES 

0001802 
GABRIELA DE ALBUQUERQUE D ALCÂNTARA 
MACEDO 



  

 

Página 23 

 

09/05/2026 

0001806 MATTEUS RODRIGUEZ CAMARINHA LOUREIRO 

0001808 CAROLINA QUEIROZ VALLADÃO 

0001809 FELIPE ANTONIO PEREIRA DE LEMOS 

0001811 BÁRBARA COSTA DOS SANTOS 

0001814 JAICIARA CEZARIO GONÇALO CASTRO DE OLIVEIRA 

0001815 BÁRBARA CHRISTINE SANTOS DE ALMEIDA 

0001816 LUIZ FELIPE RIBEIRO DIAS 

0001818 KAMILLA RODRIGUES PORTO 

0001819 REJANE SMENIA DE OLIVEIRA SATURNINO BORGES 

0001820 REJANE RAMOS MAGALHAES MONTEIRO 

0001821 ROSA BARBARA VALENTIM 

0001822 MARINA GONÇALVES REIS E SILVA 

0001824 BRUNO CORREA DA MOTTA 

0001827 INGRID DE ANDRADE RODRIGUES 

0001829 ERIKA BRASILIENSE CAVALCANTI 

0001830 MARIA LUISA DE ABREU RIEIRO 

0001833 THAINÁ FERREIRA MARTINS 

0001834 CAROLINA DE ALMEIDA PUGLIESE 

0001835 HEITOR DA ROSA ASCENCIANO 

0001838 JOÃO PEDRO TORQUATO MARQUES 

0001840 PEDRO HENRIQUE MUNIZ VIANA DOS SANTOS 

0001844 THAMIRIS DE SOUZA VALÉRIO 

0001846 HEITOR TADROS BARROSO AGUIAR 

0001847 LEONARDO SOUZA SANTOS 

0001848 VICTOR HUGO MELO DE LIMA 

0001850 LETÍCIA ANDRADE DE OLIVEIRA 

0001853 JHONATHAN BARBA DA COSTA 

0001855 LÍLIAN CID SALOMON 

0001856 
THAÍS FIGUEIREDO RAPOSO OLIVEIRA DE 
CARVALHO 

0001857 NICOLE DE OLIVEIRA LOBO RODRIGUES 

0001858 MARCELA DE OLIVEIRA CRUZ 

0001859 MARIANA DE ALMEIDA GONZALEZ 

0001860 ANA PAULA CARDOSO CÔBO 

0001861 VINICIUS PAVIE DE BRUIN 

0001862 VICTORIA BARBOSA CORREIA 

0001864 JULIANA LAGE PINHEIRO 

0001865 ARTHUR TAVARES FRANCIONI LOPES 

0001866 PEDRO ROCHA RAMALHO BON FERNANDES 

0001867 MARIANE MENESES DE LIMA 

0001869 JOÃO VICTOR FIGUEIREDO 

0001870 BRENNO ADRIAN SIMOES DOS REIS DIAS 

0001871 MARIA ISABEL FERREIRA RIBEIRO 

0001872 DANIEL ALVES 

0001873 GIOVANNA CHI RIGHETTO 

0001876 
VICTOR DAVID GABRIEL CAMPOS BALTAR DUARTE 
SOMOGYI 

0001877 EDILEIA DA CONCEIÇÃO FÉLIX 

0001879 DANIEL CALLEGARIO 

0001880 MELISSA FERREIRA LAFORGUE 

0001881 GABRIEL QUEIROZ SPINELLI 

0001882 MARIA FERNANDA PENA DE ALMEIDA 

0001883 ENZO GABRIEL BARBOSA TAVARES 

0001884 KELLY CRISTINA LOPES DE OLIVEIRA 

0001886 WALLACE LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA 

0001887 MARIA CLARA FREIRE DO NASCIMENTO 

0001889 BEATRIZ PADILHA MACHADO DE MENDONÇA 

0001890 ANA CAROLINE PORTUGAL DE ALBUQUERQUE 

0001892 MATHEUS HENRIQUE COELHO TIAGO 

0001893 VICTOR EMANUEL ANTUNES CAMPOS CARVALHO 

0001894 BRUNA COSTA DOS SANTOS 

0001896 CAROLINE DE SOUZA LIMA 

0001897 PEDRO ROGÉRIO DA SILVA MACHADO 

0001898 LUCIANE POSSIDENTE MAIA 

0001899 JOÃO PEDRO ANDRADE FARIAS 

0001900 ANA LUIZA SOARES DE MATTOS 

0001901 WELLENTON SILVA DE JESUS 

0001902 SANDRO LUIZ PINTO MATHEUS 

0001903 LARISSA PEIXOTO DE FARIAS 

0001905 ADILLANE DIAS DE SOUZA SILVA 

0001906 THAYS SANTOS DE SOUZA 

0001907 NATHALIA CARNEIRO BALTAZAR 

0001908 PEDRO HENRIQUE FARIA FREITAS 

0001909 JULIA BOAVENTURA BRUM 

0001910 GUILHERME ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS 

0001911 EMILY COSTA MATIAS 

0001912 MIRELLA BARBOSA DA FONSECA 

0001913 ARTHUR RIBEIRO SENOS 

0001914 GIOVANA SOTHER DE OLIVEIRA 

0001915 VANESSA CASACA DE MIRANDA 

0001916 ANA LUIZA VERISSIMO DOS SANTOS 

0001917 BRUNO SILVA FRANCO 

0001920 MARIA HELENA COSTA PASSOS 

0001922 PEDRO HENRIQUE CABRAL DE LIMA GONÇALVES DE 



  

 

Página 24 

 

09/05/2026 

MENDONÇA 

0001923 PEDRO HENRIQUE TORRES BEZERRA DE ARAUJO 

0001924 LAURA CARVALHO HIGINO 

0001926 DANILO DE SOUZA DUTRA 

0001927 YASMIN RIBEIRO DE MENDONÇA 

0001928 MATHEUS MOREIRA ALONSO 

0001929 TAYANNE DE SOUZA FAGUNDES 

0001932 ANTONIO DE MELO CORBELINO 

0001933 RAFAEL ALVES CARVALHO 

0001934 LUCIANA DAMASCENO DE LIMA 

0001936 SOFIA THEODORO REIS 

0001937 ANDRÉ FIRMINO DE MORAIS 

0001939 GIOVANNA FELICE SILVA COQUEIJO 

0001940 JOÃO GABRIEL FERREIRA E SILVA 

0001941 DIOGO REBOUÇAS FARIAS 

0001942 RAPHAELA QUEIROZ SANTOS 

0001944 JULIANNA PEREIRA ANTUNES 

0001945 ELENA MELLO SILVA DE PAULA 

0001946 GIOVANNA DOMINGUEZ MELLO 

0001947 GABRIEL DE SOUZA FREITAS 

0001948 MARCELO LUIZ RODRIGUES 

0001949 BEATRIZ GUSMÃO ROCHA 

0001950 ALINE PENA FERREIRA 

0001951 ALEXANDRE BARBOSA DOS SANTOS 

0001953 ANA LUIZA PINTO DE QUEIROZ 

0001954 BÁRBARA LIMA MAIA 

0001955 TAIÃ NISMASCHIN CONDE GARCIA SALES 

0001956 ANA BEATRIZ FERNANDES DE SOUZA 

0001957 SAMYRA HERDY DA SILVA 

0001958 CAROLINA RIBEIRO SANTORO 

0001959 PAOLA PIZETTA DE OLIVEIRA 

0001961 GUILHERME HENRIQUE GRANJA MEDEIROS 

0001962 DAVI DE AGUIAR ARAUJO 

0001963 JOÃO MARCOS LEITE FARREL 

0001964 CRISLAYNE DA CUNHA 

0001965 LARISSA PESSANHA DE SOUZA 

0001966 LETÍCIA LUGON MACHADO 

0001967 GIOVANA MENDONÇA GUIMARÃES 

0001968 GABRIEL GOMES DE OLIVEIRA 

0001969 GABRIELLE BEZERRA MARTINS 

0001972 ANDRÉA DE ALMEIDA RIBEIRO 

0001973 CAÍNE FERREIRA DA COSTA 

0001974 KAUAN FELIPE SALVADOR DE SOUZA 

0001975 GUILHERME GOMES DE AGUIAR 

0001977 ELAINE ALVES DA SILVA 

0001978 VICTOR ÂNGELO ROCHA DE CARVALHO 

0001979 JOÃO HENRIQUE ROMIO DE ALMEIDA OLIVEIRA 

0001980 DANIEL MACHADO GOMES 

0001981 GABRIELA SANTOS DE OLIVEIRA 

0001982 BEATRIZ ASSIS CEDRO 

0001983 INGRID RIBEIRO DA SILVA 

0001984 MARIANA DE OLIVEIRA ALMEIDA 

0001985 FARAILDES NASCIMENTO SANTOS 

0001986 CAIO LACERDA LEITE 

0001987 RENATA DA COSTA LINES 

0001988 GABRIELA PEREIRA SERRA 

0001989 LUDMILA DA SILVA LEANDRO 

0001991 MICHELE SOARES DE SOUSA 

0001994 JEHNISON JUAN DE MELO GARCÊS 

0001996 JOÃO RICARDO RAMPAZIO DA SILVA 

0001997 FABRÍCIO MASSIMO HESPANHOL VALLE 

0001998 RICARDO LOREDO TEIXEIRA 

0001999 ANA BEATRIZ RIBEIRO CADÓ 

0002000 ALEXANDRE BRAGA FERREIRA 

0002002 MARIO GABRIEL DO ROZARIO VITALINO 

0002003 HENRIQUE PEREIRA MAGALHÃES 

0002004 ANDRÉ LUIZ BITTENCOURT PEIXOTO 

0002005 VERÔNICA DA SILVA E SILVA 

0002006 JOÃO CARLOS DA SILVA 

0002007 EVELYN VITÓRIA GOUVÊA DE OLIVEIRA 

0002008 GUILHERME PRICKEN NEVES 

0002009 CINARA MARTINS MATTOS 

0002010 JULIANA REGO GUIMARÃES JULIANO 

0002012 NATHALIA PLADO BARRETO DE ALMEIDA 

0002014 RONALD CABRAL PATRICIO DE FARIA 

0002015 BERNARDO QUINTANILHA TOFFANO 

0002016 RAFAEL VIEIRA DE OLIVEIRA 

0002017 KAROLINE LOPES APOLINÁRIO DA SILVA 

0002019 IRIS DIAS DA TRINDADE 

0002020 ISABELA VIANA DE PAULA 

0002021 CAROLLINE MELLO 

0002023 OZIAS INOCENCIO FERREIRA 

0002024 WALLISON MARTINES CANELLAS 

0002025 RAFAEL CURY DE CARVALHO 



  

 

Página 25 

 

09/05/2026 

0002026 
DIANA ALEKSANDRAVICIUS DE ALBUQUERQUE 
BARROS FERNANDES 

0002027 OTÁVIO DA SILVA GOMES MOREIRA 

0002029 FERNANDA TORNAGHI SERPA 

0002030 PEDRO GOULART DE SOUZA DA SILVA 

0002031 FRANCISCO LUIZ OLIVEIRA DA SILVA 

0002032 ANDRESSA TEIXEIRA SANCHE 

0002033 MARCELO SOUZA RODRIGUES 

0002034 ANNE CAROLINE ALMEIDA DE FREITAS 

0002035 AMANDA BASILIO SANTANA 

0002037 LUANA CRISTINA DE OLIVEIRA 

0002038 KAROLINE FREITAS DA CRUZ 

0002039 THAIS VILARDO CAMPOS 

0002040 BRENO DE SOUZA VIANA 

0002041 MAX WILLIAM COSTA DE SOUZA 

0002042 FERNANDA BARBOSA SOUZA 

0002044 WILLIAN DA SILVA NOVAES 

0002045 MARIÁ QUINN VESCOVI 

0002046 HELOISE PORTUGAL DA SILVA LEITE 

0002047 JENYFFER MONIQUE BERNARDINO CAVALCANTE 

0002048 CARLA BEATRIZ DE ALMEIDA CHAVES 

0002049 GISELE DOS SANTOS MIRANDA 

0002052 DANIEL ROSA COUTO 

0002053 RAULWILTON FARIA MONTEIRO 

0002055 ALBERTO CAVALCANTI BRITO 

0002056 LAIS DE OLIVEIRA SOUZA 

0002057 ERICA LIMA DA SILVA 

0002059 
MARCELO DE SANTANA 
MASCARENHASHOTMAIL.COM 

0002060 LUCAS GUIMARÃES RIBEIRO 

0002062 LUCAS CARDOZO VITAL DA SILVA 

0002063 THIAGO ARRIBADA MARTINS 

0002064 VITOR PAIXÃO DE BARROS SOUZA LEMOS 

0002066 NATAN DE JESUS SOUZA AMORIM 

0002067 ANDREW CARVALHO E SILVA 

0002068 PAULA JARDIM NOVAES 

0002070 VICTOR LOPES MADEIRA DOS SANTOS 

0002071 ALLAN LOPES DE ALCANTARA DE SOUZA 

0002073 TÁRCIA PEREIRA ABRANTES 

0002074 WANDERSON DE ARAÚJO SOARES 

0002075 CAMILA PEREIRA SOARES 

0002076 FREDE MEL SANTOS PIERRI 

0002078 LEONARDO AUGUSTO DE FREITAS SEQUEIRA 

0002079 ANA PAULA LIMA SANTOS 

0002080 RAQUEL FAVARATO DE OLIVEIRA 

0002081 VICTOR MACRUZ MOREIRA 

0002082 JOÃO MATHEUS DE SOUZA LIMA 

0002083 MANUELA NASCIMENTO SARDENBERG 

0002084 BEATRIZ DE FRANÇA COIMBRA 

0002085 MONIÉLEN DA SILVA VIEIRA 

0002086 THAMYRES CARDOSO RIBAS 

0002087 BRUNO BORBA BARRETO COSTA LUCAS 

0002088 LUCAS IGNACIO DIAS 

0002089 GABRIEL SUTTER SIMÕES 

0002090 LUMA RODRIGUES TORTORA 

0002093 DANILO SERVO DE JESUS DA SILVA VILHENA 

0002095 FABRÍCIO CHRISÓSTIMO PINTO 

0002096 MARIA THEREZA SUTIL CEITA 

0002097 MARISTELA DEMARCO 

0002099 PRISCILA COMETTI DAMASCENO MOTTA 

0002100 FERNANDA GAZON DE OLIVEIRA 

0002101 DAVI HESPANHOL PEREIRA MOUSINHO 

0002104 ÍSIS AKEMI ISHIHARA CRISTOVÃO 

0002106 DÂMIRIS VIEIRA DE ARAÚJO 

0002107 GIZELLE CHRISTINI MARQUES DE CASTRO 

0002108 KAROLAYNE FERREIRA BONGIOVANI PINTO 

0002110 LIGGIANE MANHÃES DOS SANTOS 

0002111 CRISTINA DE BORBOREMA AREAS 

0002112 JOYCE ORNELAS DIAS 

0002113 BIANCA LIMA LOPES FERREIRA 

0002114 HEITOR TRIPÁRI CORDEIRO RIBEIRO 

0002115 PEDRO DE ALMEIDA RODRIGUES 

0002116 BRUNO DOS ANJOS NASCIMENTO AFFONSO 

0002117 MATHEUS MARQUES PERROTTA 

0002118 MARIANA BRAGA DE MIRANDA 

0002119 PEDRO HENRIQUE REZENDE DE SOUZA 

0002120 GLEICE BALBINA SILVA IVO 

0002122 GUSTAVO MENESES MARQUES 

0002123 VICTÓRIA BRAGA DE MIRANDA 

0002124 BERNARDO DORIA TRINDADE 

0002125 
PHELIPE AFONSO MOUTINHO SINFRÔNIO DOS 
SANTOS 

0002126 SILVESTRE DA SILVA MARCELINO DA COSTA 

0002127 MAURÍCIO AFFONSO DE AZEVEDO GOMES 



  

 

Página 26 

 

09/05/2026 

0002128 EDUARDO CARDOSO BRANCO 

0002129 PEDRO ACÁCIO DIAS DE OLIVEIRA 

0002130 LUCCAS DOS SANTOS NOBRE DA SILVA 

0002131 DANIEL DOS SANTOS CARDSOO 

0002132 FELIPE DO VALE EVANGELISTA 

0002135 RANI RAMALHO DE OLIVEIRA 

0002136 JOÃO VITOR CHAVES DE FARIAS 

0002137 SOPHIA LARA SILVA DE SIQUEIRA 

0002139 MARIANA CARVALHAES BATISTA 

0002141 MARIA CLAUDIA BARROS CARVALHO FUGAGNOLI 

0002142 LOUISLENE DUARTE DOS SANTOS 

0002143 CRISTIANE DA SILVA LOURENÇO 

0002145 RAFAEL DE ARAUJO GOMES 

0002147 JAQUELINE DE ANDRADE CORRÊIA 

0002148 SAMIR RAMOS ZAIDAN 

0002150 LIVIA MARIA DE FREITAS SILVA 

0002151 KRISTAL AGOSTINI DE SOUZA E SILVA 

0002152 BRUNA FONTOURA FELIX 

0002153 CAMILA LUNA DE CARVALHO 

0002156 MARIANE DE SOUZA SOARES 

0002159 MARIA EDUARDA SIMÕES DOS SANTOS 

0002160 CAMILLA SANTOS HENRIQUE LOPES 

0002161 
MANOELA PEIXOTO DA CUNHA AGOSTINHO DE 
MACEDO 

0002162 LEON CABRAL COSER 

0002163 JONATHAS JOSE ADAMI DA SILVA 

0002164 RAFAEL DE SOUZA FROUCHE 

0002166 JENNIFER MARQUES LIMA 

0002168 CAROLINNE SANT ANA DE OLIVEIRA 

0002170 PEDRO RODRIGUES AMORIM 

0002171 LUCAS PATRICK CORDEIRO DE CARVALHO 

0002172 KARINE MOREIRA DIAS COUTINHO FERREIRA 

0002173 MONALISA COSTA BARBOSA DE AZEVEDO 

0002174 NATHÁLIA OLIVEIRA BASTOS 

0002177 ALESSANDRA DE ALVARENGA REGO 

0002179 GUSTAVO QUEIROZ BARRETO 

0002180 BRUNA RODRIGUES DA CUNHA DIAS 

0002181 THIAGO NASCIMENTO DA SILVA 

0002184 
DEBORAH KELLY DOS SANTOS MACHADO DE 
OLIVEIRA 

0002186 FABIO SALES INS 

0002188 LETICIA PASCHOAL LESSA DE OLIVEIRA 

0002189 CRISTIANE MENDONCA DE OLIVEIRA 

0002191 SARA MAGALHÃES PRAXEDES 

0002192 EDIANE PALMEIRA FIGUEIREDO VEIGA 

0002193 LAURA GONÇALVES MEDINA 

0002194 LUIZA HELENA DE SÁ ARAUJO 

0002196 MARCIONILIA ELIANE TITONELI GUEDES 

0002197 ADRIANA DE SOUZA BRITTO 

0002198 NOEMI MEDINA DE OLIVEIRA 

0002199 ROBERTO BEZERRA SILVA FILHO 

0002200 PEDRO HENRIQUE DUTRA ALMEIDA ALVES 

0002201 TAYNARA NASCIMENTO PARETO 

0002202 ANA BEATRIZ PEREIRA PIRES MENDONÇA DA CRUZ 

0002205 LUANA ERISA DA SILVA DE JESUS 

0002207 EMANUELLA BUZATTO JOHN KUNZ 

0002209 ELISA COSTA MACHADO 

0002211 IGOR NICODEMOS SOUZA 

0002212 NATALIA PIRES DA COSTA 

0002213 STEPHANY DE ALVARENGA CARDOZO 

0002214 LUIGI GERHARD CUNHA VIEIRA 

0002215 ANDREIA CRISTINA SILVA DE MIRANDA 

0002218 ANTONIA CURVELLO BAPTISTA DUFFLES AMARANTE 

0002219 MARCOS ANTONIO DA SILVA MONTEIRO FILHO 

0002220 ALLAN AHMED PIEMONTE MOUANESS 

0002221 ANDRÉA MIRANDA DA COSTA 

0002222 DARLAN SILVA SANTOS 

0002223 GUSTAVO DE MATOS OLIVEIRA 

0002225 KATHERINE FELICIANO BESERRA 

0002226 MARCIELE RAMBO GRASEL 

0002227 JOÃO VICTOR DA SILVA BRITO 

0002228 ANNA CAROLINE REIS VEIGA 

0002229 CAROLINA BITTENCOURT DE OLIVEIRA 

0002230 LETICIA SIMOES DE OLIVEIRA GOMES 

0002231 ANDERSON LUCAS MATIAS CABRAL 

0002234 JOÃO CARLOS CORRÊA PERRUT DOS SANTOS 

0002235 LETÍCIA PICANÇO DE QUEIROZ BARCELLOS 

0002236 JOÃO VICTOR GOMES NOGUEIRA 

0002238 ALANA GOMES SILVA CARDOSO 

0002239 DANILO MARTINS GONÇALVES 

0002242 CAIO MATHEUS TORRES GOULART 

0002243 NATASSIA POL DA CUNHA 

0002244 LUCAS OLIVEIRA DA LUZ 

0002245 JULIA EVELLYN MARMO COSTA DE SOUZA 



  

 

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09/05/2026 

0002246 JOÃO MARIO CANAAN 

0002248 MYLENA SILVA DE CERQUEIRA 

0002249 GUILHERME DE MESQUITA BORGES 

0002250 LUCIANA NUNES DE OLIVEIRA 

0002251 SANDRA DA SILVA ROQUE 

0002254 SILVIO SOARES SILVA 

0002255 LUIZ RAPHAEL DE SOUZA PEREIRA 

0002257 CAMILLE DE OLIVEIRA PAURA 

0002258 ARIANA DE VILHENA CARDOSO 

0002259 ANA CAROLINE FERREIRA DE OLIVEIRA 

0002261 LÍVIA ERBAS DOS SANTOS 

0002262 LUANE KUNTZ COUTO DOS SANTOS 

0002266 HÉLIO FIGUEIREDO DA CUNHA NETO 

0002268 OTÁVIO DUARTE DE MARINS ARAÚJO 

0002269 SHAULA REIS DE LIMA 

0002273 
LUIZ EDUARDO DE CARVALHO BARRETO 
BITTENCOURT MARQUES 

0002274 BEATRIZ DE SOUSA ABRANTES 

0002276 LUCIANO MARQUES DA SILVA JUNIOR 

0002277 CATARINA SOUZA DA SILVA 

0002278 SUELLEN VIVAS DE SOUZA 

0002281 ROBERTA GAMA DA SILVA 

0002282 JESSICA LANA PAIVA FERREIRA BRITO 

0002284 MONICK ROCHA BABILÔNIA 

0002285 LAYLA GUIMARÃES SANTIAGO 

0002286 ELOAH BOVIÓ CRESPO 

0002287 DAVID BATISTA BONFIM 

0002289 ISABELLA SALGUEIRO MARTINS 

0002290 ANTONIO TADEU DE SÁ NOGUEIRA LEITE 

0002291 DÉBORA DOREA DOS PASSOS 

0002292 ATHOS DA SILVA ALVES 

0002294 EMANUELLE MARTINS DE OLIVEIRA 

0002295 RAFAEL FUCCINI NOBREGA DE ASSIS 

0002296 CAMILLA FERREIRA PEREIRA DOS SANTOS 

0002300 JOSÉ MARIA DA LUZ PALHETA JUNIOR 

0002303 LUCAS LOPES VIEIRA 

0002304 LETICIA LENICE DA SILVA COSTA 

0002306 MARCOS ALEXANDRE DA COSTA 

0002307 GABRIELA ARAUJO LIZARRALDE 

0002308 MARIANA DE ALMEIDA SALVATTE 

0002309 YANN LUIS DIAS PEREIRA 

0002310 ANTONIO VITOR MIGUEZ DA TRINDADE 

0002311 THAMARA FERREIRA MARIA 

0002312 CAROLINE PAIVA DE MIRANDA 

0002313 DANIEL TEIXEIRA DA SILVA 

0002314 BÁRBARA DE CARVALHO FRANCO 

0002317 AGNES SILVA RAMALHO 

0002318 JOÃO GUILHERME FELIX BORGES 

0002319 EDUARDO VIVACQUA RAYMUNDO SILVA 

0002320 VICTOR BATISTA DE ALBUQUERQUE 

0002321 ALICE RODRIGUES FRANCO TAVARES 

0002326 PABLO TADEU COSTA DA SILVA 

0002328 RODRIGO CARDOZO CARVALHO 

0002330 JONATHAN CIRILO REIS 

0002333 LUIZ FELIPE LUCAS BARBOSA 

0002334 MIRELLE TAVARES SOARES PEREIRA 

0002337 ARIANE GOMES ABICHARA 

0002338 CAIO WILTON DE CAMPOS DAMASCENO 

0002339 ANA CLARA PORTELLA DE ANDRADE VELASCO 

0002340 MARIA LUIZA LIMA MELLO DE OLIVEIRA 

0002342 JÚLIA HELENA MACHADO CARDOSO 

0002345 LARA DE AQUINO DUENAS 

0002346 YURI MACEDO ROMERO DE SOUZA 

0002347 GABRIELLE CARVALHO ARAUJO 

0002349 VICTORIA DA SILVA SANTOS 

0002350 MILENE KAROLAINE XAVES 

0002353 DAVI LUCAS DAMIÃO ALVES BATISTA 

0002354 ANA CLARA MOLINA RODRIGUES 

0002355 MARIA CECILIA CHAGAS BARBIER ROLIM 

0002356 MILENA MARIA DA CUNHA RAMOS 

0002359 NATÁLIA AVELAR NONATO COQUEMALA 

0002360 
MARIA EDUARDA DE ANDRADE E SILVA PINTO DE 
REZENDE 

0002361 PEDRO PAULO XAVIER DE OLIVEIRA 

0002362 JESSICA DE OLIVEIRA FERREIRA 

0002364 LUIZA DESCHAMPS CAVALCANTI MOREIRA 

0002365 JESSICA NOGUEIRA MARTINS 

0002366 VÍTOR LADEIRA ROGGINI 

II. Indeferir os seguintes pedidos de inscrição, ante a falta de pagamento da taxa:  
0000001; 0000004; 0000008; 0000009; 0000010; 0000011; 0000016; 0000018; 0000028; 0000029; 0000040; 0000041; 0000044; 0000046; 
0000050; 0000051; 0000052; 0000058; 0000059; 0000060; 0000061; 0000063; 0000065; 0000067; 0000068; 0000077; 0000079; 0000085; 
0000088; 0000089; 0000090; 0000091; 0000097; 0000101; 0000102; 0000104; 0000105; 0000108; 0000110; 0000112; 0000118; 0000123; 
0000126; 0000127; 0000128; 0000131; 0000132; 0000136; 0000141; 0000149; 0000152; 0000153; 0000154; 0000155; 0000156; 0000169; 
0000171; 0000173; 0000183; 0000188; 0000191; 0000196; 0000200; 0000206; 0000207; 0000210; 0000212; 0000217; 0000218; 0000222; 



  

 

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0000290; 0000295; 0000301; 0000308; 0000318; 0000319; 0000321; 0000327; 0000328; 0000329; 0000330; 0000333; 0000334; 0000335; 
0000336; 0000338; 0000342; 0000344; 0000345; 0000347; 0000350; 0000353; 0000355; 0000356; 0000357; 0000364; 0000365; 0000367; 
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0000571; 0000574; 0000579; 0000581; 0000583; 0000584; 0000585; 0000591; 0000592; 0000593; 0000594; 0000596; 0000597; 0000600; 
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0000778; 0000785; 0000791; 0000792; 0000794; 0000801; 0000803; 0000804; 0000814; 0000815; 0000820; 0000827; 0000828; 0000829; 
0000833; 0000834; 0000836; 0000838; 0000839; 0000840; 0000841; 0000845; 0000850; 0000855; 0000856; 0000859; 0000865; 0000866; 
0000867; 0000874; 0000877; 0000882; 0000883; 0000885; 0000892; 0000893; 0000894; 0000897; 0000901; 0000903; 0000904; 0000906; 
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0002293; 0002297; 0002298; 0002299; 0002301; 0002302; 0002305; 0002315; 0002316; 0002322; 0002323; 0002324; 0002325; 0002327; 
0002329; 0002331; 0002332; 0002335; 0002336; 0002341; 0002343; 0002344; 0002348; 0002351; 0002352; 0002357; 0002358; 0002363; 
0002367; 0002368; 0002369; 0002370 
III – Dos Recursos 
3.1 Fica indeferido o recurso interposto pela candidata de inscrição nº 0000579, mantendo-se a decisão anteriormente proferida, ante a ausência 
de pagamento da taxa de inscrição no prazo estabelecido em edital. 
 

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE 
FUNDAÇÃO GABINETE – FGA 

PORTARIA FMS/FGA Nº 147/2026 - PROCESSO Nº 9900045962/2026 
A Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Niterói, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE: 
Art. 1ª Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Equipe de Planejamento da Contratação 
(EPC) para aquisição de aparelhos de pressão arterial digital, devidamente validados, para gestantes de alto risco — prioritariamente aquelas com 
diagnóstico de hipertensão — acompanhadas na rede pública de saúde do Município de Niterói, com vistas à redução de complicações e da 
mortalidade materna, mediante a adoção de plano estruturado de cuidado, com monitoramento domiciliar contínuo e acompanhamento sistemático 
pelas equipes de saúde 

Função Nome Matrícula Cargo e Lotação 

Integrante Requisitante Samara Gomes dos Santos 143860-9 Assessora Técnica - VIPACAF 

Integrante Técnico Vinicius Mendes da Fonseca Lima 437.423-1 Diretor Técnico e de Rede -VIPACAF 

Integrante Administrativo Andrea Maria Vasconcellos 438.341-0 Assistente Administrativo - SUAD 

Integrante Administrativo Déborah Miranda de Souza Rodrigues 438.414-5 Assistente Administrativo - SUAD 

Art. 2º. Caberá ao Integrante Requisitante, como representante da área demandante que possui interesse direto na contratação, produzir 
conjuntamente com o integrante técnico o Estudo Técnico Preliminar, o Mapa de Riscos, da Matriz de Risco e o Termo de Referência, no que 
couber, bem como analisar a pesquisa de preços realizada e prestar os esclarecimentos necessários. 
Art. 3º.  Caberá ao Integrante Técnico, com base em seus conhecimentos técnicos e/ou de uso do objeto, produzir conjuntamente com o 
integrante requisitante o Estudo Técnico Preliminar, o Mapa de Riscos, a Matriz de Risco e o Termo de Referência, no que couber, bem como 
auxiliar na análise da pesquisa de preços realizada e em eventuais esclarecimentos e retificações aos documentos. 
Art. 4º. Caberá ao Integrante Administrativo elaborar a minuta de edital ou de aviso de contratação direta, a depender da forma de seleção do 

fornecedor adotada no Termo de Referência. 
 Art. 5º. A EPC deverá realizar todas as atividades das etapas de Planejamento da Contratação, além de acompanhar e apoiar a fase de Seleção 
do Fornecedor, quando solicitado pelas áreas responsáveis, nos termos do art. 9º do Decreto Municipal nº 14.730/2023. 
Art. 6º. O grupo poderá ser requisitado para diligências e esclarecimentos acerca do Estudo e Planejamento da Contratação até a conclusão da 
compra/contratação, entendido como sendo a homologação da licitação ou ratificação para compra/contratação. 
Art. 7º.  A Equipe de Planejamento da Contratação será automaticamente destituída quando da assinatura do contrato ou da emissão de 
instrumento equivalente, conforme o art. 10 do Decreto Municipal nº 14.730/2023  
Art. 8º. Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de Gestão e Fiscalização da presente aquisição: 

Função Nome Matrícula Cargo e Lotação 

Gestor da Contratação Rennan Silva Figueiredo 437.559-8 
Assistente Administrativo - Órgão 

Gerenciador 

Fiscal Administrativo Maria Aparecida Gonçalves 229.008 
Chefe do Departamento de 

Administração e Análise de Dados - 

DEADM/VIPACAF 

Fiscal Técnico Adriana Tereza Soares da Costa 143.841-6 Assessora Técnica- VIPACAF 

Fiscal Setorial Patrícia da Conceição Nascimento 438.412-9 
Chefe de atendimento ao usuário - 

Departamento de Administração e 

Análise de Dados 

Art. 9º. Caberá ao Gestor da Contratação administrar o contrato o término de sua vigência, desempenhando as atribuições administrativas que são 
inerentes ao controle individualizado da execução, conforme previsto no art. 18 do Decreto Municipal nº 14.730/2023. 



  

 

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09/05/2026 

Art. 10.  Caberá ao fiscal administrativo o acompanhamento da execução do contrato em relação aos seus aspectos administrativos, cabendo-lhe 

o desempenho das atribuições previstas no art. 20 e no art. 22, ambos do Decreto Municipal nº 14.730/2023. 
Art. 11 Caberá ao fiscal técnico o acompanhamento da execução do contrato em relação aos seus aspectos técnicos, cabendo-lhe o desempenho 
das atribuições previstas no art. 20 e no art. 21, ambos do Decreto Municipal nº 14.730/2023 
Art. 12. A Equipe de Fiscalização da Contratação deverá realizar, de forma preventiva, rotineira e sistemática, todas as atividades previstas nos 
artigos 17 e seguintes do Decreto Municipal nº 14.730/2023. 
Art. 13.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

PORTARIA FMS/FGA Nº 148/2026 - PROCESSO Nº 9900045217/2026 

A Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Niterói, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE: 
Art. 1ª Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Equipe de Planejamento da Contratação 

(EPC) para celebração de convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Niterói (APAE Niterói), 
visando à operacionalização de serviços de saúde especializados no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) 

Função Nome Matrícula Cargo e Lotação 

Integrante Requisitante Cássia Juliana Cattai 438.071-3 Chefe de Departamento - DECAU 

Integrante Técnico Suelen Trindade Medeiros Lessa 438.603-3 Supervisora de Contratos - DECAU 

Integrante Administrativo 
Andréa Maria Vasconcellos dos Santos 
Guimarães 

438.341-0 Assistente Administrativo/DEAD-Editais 

Integrante Administrativo Deborah Miranda de Souza Rodrigues 438.414-5 Assistente Administrativo - SUAD 

Art. 2º. Caberá ao Integrante Requisitante, como representante da área demandante que possui interesse direto na contratação, produzir 
conjuntamente com o integrante técnico o Estudo Técnico Preliminar, o Mapa de Riscos, da Matriz de Risco e o Termo de Referência, no que 
couber, bem como analisar a pesquisa de preços realizada e prestar os esclarecimentos necessários. 
Art. 3º.  Caberá ao Integrante Técnico, com base em seus conhecimentos técnicos e/ou de uso do objeto, produzir conjuntamente com o 
integrante requisitante o Estudo Técnico Preliminar, o Mapa de Riscos, a Matriz de Risco e o Termo de Referência, no que couber, bem como 
auxiliar na análise da pesquisa de preços realizada e em eventuais esclarecimentos e retificações aos documentos. 
Art. 4º. Caberá ao Integrante Administrativo elaborar a minuta de edital ou de aviso de contratação direta, a depender da forma de seleção do 
fornecedor adotada no Termo de Referência. 
 Art. 5º. A EPC deverá realizar todas as atividades das etapas de Planejamento da Contratação, além de acompanhar e apoiar a fase de Seleção 
do Fornecedor, quando solicitado pelas áreas responsáveis, nos termos do art. 9º do Decreto Municipal nº 14.730/2023. 
Art. 6º. O grupo poderá ser requisitado para diligências e esclarecimentos acerca do Estudo e Planejamento da Contratação até a conclusão da 
compra/contratação, entendido como sendo a homologação da licitação ou ratificação para compra/contratação. 
Art. 7º.  A Equipe de Planejamento da Contratação será automaticamente destituída quando da assinatura do contrato ou da emissão de 

instrumento equivalente, conforme o art. 10 do Decreto Municipal nº 14.730/2023  
Art. 8º. Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de Gestão e Fiscalização da presente aquisição: 
Função Nome Matrícula Cargo e Lotação 

Gestor da Contratação Valéria Patrocínio Teixeira Vaz 143.860-7 Assessora Técnica – FMS-CAIS 

Fiscal Administrativo Luciana dos Santos Moreira 438.613-2 
Assessora Técnica – CREG-Regulação 

Municipal 

Fiscal Técnico Jucilene Garcia Miranda 143.862-4 
Coordenadora – CREG – Regulação 
Municipal 

Fiscal Setorial Sandro Murta de Souza 143.847-3 
Assistente Administrativo – CREG – 

Regulação Municipal 

Art. 9º. Caberá ao Gestor da Contratação administrar o contrato o término de sua vigência, desempenhando as atribuições administrativas que são 
inerentes ao controle individualizado da execução, conforme previsto no art. 18 do Decreto Municipal nº 14.730/2023. 
Art. 10.  Caberá ao fiscal administrativo o acompanhamento da execução do contrato em relação aos seus aspectos administrativos, cabendo-lhe 

o desempenho das atribuições previstas no art. 20 e no art. 22, ambos do Decreto Municipal nº 14.730/2023. 
Art. 11 Caberá ao fiscal técnico o acompanhamento da execução do contrato em relação aos seus aspectos técnicos, cabendo-lhe o desempenho 
das atribuições previstas no art. 20 e no art. 21, ambos do Decreto Municipal nº 14.730/2023 
Art. 12. A Equipe de Fiscalização da Contratação deverá realizar, de forma preventiva, rotineira e sistemática, todas as atividades previstas nos 
artigos 17 e seguintes do Decreto Municipal nº 14.730/2023. 
Art. 13.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

EXTRATO N.º: 048/2026 
INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 07/2024; PARTES: Fundação Municipal de Saúde de Niterói e Markat Engenharia e 
Empreendimentos LTDA; PARTES QUE ASSINARAM O DOCUMENTO: Ilza Boeira Fellows e Marcelo Coutinho da Silva; OBJETO: 
Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 07/2024, relativo à contratação, em regime de 
empreitada por preço unitário, de empresa especializada, para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva nas unidades que 
compõem o parque predial da Fundação Municipal de Saúde, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Primeira, 
Parágrafo Segundo do Contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e 
na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do Contrato; VALOR: R$ 10.841.974,46 (dez milhões, oitocentos e quarenta e um mil, novecentos e setenta e 
quatro reais e quarenta e seis centavos); VERBA: Gestão/Unidade: Fundo Municipal de Saúde de Niterói; Nota de Empenho: 575/2026 - Fonte de 
Recursos: 1.635.00 – Programa de Trabalho: 25.43.10.122.0145.6272 – Elemento de Despesa: 33.90.39;  Nota de Empenho: 576/2026 - Fonte de 
Recursos: 1.600.50 – Programa de Trabalho: 25.43.10.122.0145.6272 – Elemento de Despesa: 33.90.39; PRAZO DE VIGÊNCIA DO 
CONTRATO: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo 
total de execução de 36 (trinta e seis) meses; FUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo 
administrativo n.º 9900020537/2023; ASSINATURA: 07/05/2026. 

EXTRATO N.º: 049/2026 
INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 06/2024; PARTES: Fundação Municipal de Saúde de Niterói e Sea General Service LTDA; 
PARTES QUE ASSINARAM O DOCUMENTO: Ilza Boeira Fellows e Ana Lúcia Gomes da Silva; OBJETO: Constitui objeto do presente 
instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 06/2024, relativo à contratação de empresa especializada para locação de 
veículos, incluindo motorista e sem combustível, na forma da legislação vigente, para atender às demandas da Fundação Municipal de Saúde de 
Niterói, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do Contrato, sem renúncia de reajuste 
contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do Contrato; VALOR: R$ 
3.001.212,20 (três milhões, um mil, duzentos e doze reais e vinte centavos); VERBA: Gestão/Unidade: Fundo Municipal de Saúde de Niterói; 

Fonte de Recursos: 1.600.50 – Programa de Trabalho: 25.43.10.301.0133.6171 – Elemento de Despesa: 33.90.33 – Notas de Empenho: 
577/2026; PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) 
meses, dando-se ao contrato o prazo total de execução de 36 (trinta e seis) meses; FUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, 
tendo em vista o contido no processo administrativo n.º 9900024911/2023; ASSINATURA: 07/05/2026 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 74/2026 
INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço n.º 74/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 90020/2025, Processo Adm. nº 9900004102/2026; 
PARTES: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI e CONQUISTA DIST. MED. E PROD. HOSP. LTDA- CNPJ:   12.418.191/0001-95; 
OBJETO: Aquisição de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica – CBAF/USO GERAL, por meio do Sistema de 
Registro de Preços, especificado no item 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 90020/2026; PRAZO: 
De 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, caso 
exista saldo a ser contratado na ata, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso, de acordo com os termos do 
art. 129 do Decreto Municipal nº 14.730/2023; VALOR: R$ 25.078,56 (vinte e cinco mil e setenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 75/2026 
INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço n.º 75/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 90020/2025, Processo Adm. nº  9900004102/2026; 
PARTES: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI e  MED CENTER COMERCIAL LTDA – MG - CNPJ:   00.874.929/0001-40; 
OBJETO: Aquisição de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica – CBAF/USO GERAL, por meio do Sistema de 
Registro de Preços, especificado no item 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 90020/2026; PRAZO: 



  

 

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09/05/2026 

De 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, caso 
exista saldo a ser contratado na ata, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso, de acordo com os termos do 
art. 129 do Decreto Municipal nº 14.730/2023; VALOR: R$ 122.282,250 (Cento e vinte e dois mil duzentos e oitenta e dois reais e vinte e cinco 
centavos). 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 76/2026 
INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço n.º 76/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 90020/2025, Processo Adm. nº  9900004102/2026; 
PARTES: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI e   PHOENIX DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS 
FARMACEUTICOS E CORRELATOS LTDA - CNPJ:  45.107.793/0001-80; OBJETO: Aquisição de Medicamentos do Componente Básico da 
Assistência Farmacêutica – CBAF/USO GERAL, por meio do Sistema de Registro de Preços, especificado no item 1.1 do Termo de Referência, 
Anexo I do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 90020/2026; PRAZO: De 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data 
de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, caso exista saldo a ser contratado na ata, mediante a anuência do fornecedor, 
desde que comprovado o preço vantajoso, de acordo com os termos do art. 129 do Decreto Municipal nº 14.730/2023; VALOR: R$ 192.432,24 
(cento e noventa e dois mil quatrocentos e trinta e dois reais e vinte e quatro centavos). 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 77/2026 
INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço n.º 77/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 90020/2025, Processo Adm. nº  9900004102/2026; 
PARTES: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI e   PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA. CNPJ:  73.856.593/0001-66; OBJETO: 
Aquisição de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica – CBAF/USO GERAL, por meio do Sistema de Registro de 
Preços, especificado no item 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 90020/2026; PRAZO: De 1 (um) 

ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, caso exista saldo 
a ser contratado na ata, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso, de acordo com os termos do art. 129 do 
Decreto Municipal nº 14.730/2023; VALOR: R$ 56.056,05 (cinquenta e seis mil e cinquenta e seis reais e cinco centavos). 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 78/2026 
INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço n.º 78/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 90020/2025, Processo Adm. nº  9900004102/2026; 
PARTES: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI e PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - 
CNPJ:  81.706.251/0001-98; OBJETO: Aquisição de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica – CBAF/USO 
GERAL, por meio do Sistema de Registro de Preços, especificado no item 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Licitação Pregão 
Eletrônico nº 90020/2026; PRAZO: De 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser 
prorrogada por igual período, caso exista saldo a ser contratado na ata, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço 
vantajoso, de acordo com os termos do art. 129 do Decreto Municipal nº 14.730/2023; VALOR: R$ 53.954,99 (cinquenta e três mil novecentos e 
cinquenta e quatro reais e noventa e nove centavos). 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 79/2026 
INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço n.º 79/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 90020/2025, Processo Adm. nº 9900004102/2026. 
PARTES: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI e COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA. - CNPJ:  67.729.178/0007-34; 
OBJETO: Aquisição de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica – CBAF/USO GERAL, por meio do Sistema de 
Registro de Preços, especificado no item 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 90020/2026. PRAZO: 
De 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, caso 
exista saldo a ser contratado na ata, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso, de acordo com os termos do 
art. 129 do Decreto Municipal nº 14.730/2023. VALOR: R$ 10.675,07 (dez mil seiscentos e setenta e cinco reais e sete centavos). 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 80/2026 
INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço n.º 80/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 90020/2025, Processo Adm. nº 9900004102/2026. 
PARTES: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI e SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ:  12.927.876/0001-67; 
OBJETO: Aquisição de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica – CBAF/USO GERAL, por meio do Sistema de 
Registro de Preços, especificado no item 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 90020/2026. PRAZO: 

De 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, caso 
exista saldo a ser contratado na ata, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso, de acordo com os termos do 
art. 129 do Decreto Municipal nº 14.730/2023. VALOR: R$ 18.778,50 (Dezoito mil setecentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos). 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 81/2026 
INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço n.º 81/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 90020/2025, Processo Adm. nº 9900004102/2026. 
PARTES: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI e ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS. - CNPJ:  03.945.035/0001-91; 
OBJETO: Aquisição de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica – CBAF/USO GERAL, por meio do Sistema de 
Registro de Preços, especificado no item 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 90020/2026.  PRAZO: 
De 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, caso 
exista saldo a ser contratado na ata, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso, de acordo com os termos do 
art. 129 do Decreto Municipal nº 14.730/2023. VALOR: R$ 17.388,88 (Dezessete mil trezentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos). 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 82/2026 
INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço n.º 82/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 90020/2025, Processo Adm. nº 9900004102/2026. 
PARTES: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI e MWM DISTRIBUIDORA LTDA. - CNPJ: 34.485.827/0001-54. OBJETO: Aquisição 
de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica – CBAF/USO GERAL, por meio do Sistema de Registro de Preços, 
especificado no item 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 90020/2026. PRAZO: De 1 (um) ano, 

contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, caso exista saldo a ser 
contratado na ata, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso, de acordo com os termos do art. 129 do Decreto 
Municipal nº 14.730/2023. VALOR: R$ 36.453,33 (Trinta e seis mil quatrocentos e cinquenta e três reais e trinta e três centavos).  

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE – SUGETE 
Licença Especial – Deferida Processo 9900027268/2024 – LUIZA ANDRÉA CONCEIÇÃO GONÇALVES NIMRICHTER 
Licença Especial – Deferida Processo 9900038123/2026 – SUZANA SANTOS PEÇANHA 
Licença Especial – Deferida Processo 9900038113/2026 – MAURO PEÇANHA 
 

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Despachos da Presidente 

Readaptação – deferido 
Proc.9900025252/2026 - Thiago José Antônio da Silva. 
Proc.9900014012/2026 - Ivonne Silva Garritano. 
Renovação de Readaptação – deferido 
Proc.9900010126/2026 - Maria Isabel Cabello Ribera. 
Proc.9900020436/2026 - Ludmila Werdum. 
Proc.9900019029/2026 - Francimar Barbosa dos Santos. 
Proc.9900019031/2026 - Francimar Barbosa dos Santos. 
Proc.9900013307/2026 - Ana Cristina Garuba de Almeida Carvalho.  
Renovação de Redução de Carga Horária - Deferido 

Proc.9900020933/2026 – Dayana Mello da Silva Corneli. 
Proc.9900024073/2026 - Lívia de Castro Duarte Morse. 
Proc.9900003885/2026 - Julianna da Costa Corbo. 
Tornar sem efeito a publicação do Proc.9900020743/2026 - Elisa Lúcia D Ippolito da Conceicão em 21/03/2026. 
Cancelamento de Readaptação – deferido 
Proc.9900038677/2026 - Rosane Teixeira Mendes da Silva. 
Cancelamento de Redução de Carga Horária – Deferido 

Proc.9900040326/2026 - Luciana Brito de Sena Lira. 
Proc.9900038753/2026 - Neli Alves Ferraz. 
Abono de Permanência – deferido 

Proc.9900042695/2026 - Adriana Regina Silveira Couto Baptista. 



  

 

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09/05/2026 

Proc.9900042769/2026 - Adriana Regina Silveira Couto Baptista. 
Salário Família – deferido 
Proc.9900045782/2026 - Ana Paula Lobo. 
Acumulação de Cargos – Deferido 

Proc.9900049289/2026 – SIMONE GUEDES DE OLIVEIRA - matrícula n° 11.233.400-1 – Fundação Municipal de Educação de Niterói - RJ, 
Professor I ESP V e matrícula n° 199.874-9 – Professor II (aposentada desde 07/04/2025) - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro - RJ. 
Auxílio Doença – Deferido 
Proc.9900047706/2026 - Maria da Glória Roboredo. 
Licença Especial – Indeferido 
Proc.9900028404/2026 - Denize Goncalves Duarte Lopes. 
Proc.9900043501/2026 - Vânia Borges da Silva. 
Readaptação – Indeferido 
Proc.9900014514/2026 - Andrea Dias Nunes Valério. 
 

PORTARIA N° 492/FME/2026- Institui Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato n° 076/2026. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios 
para elaboração do cardápio escolar das Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação de Niterói (6ª retirada – lote 2), DECORRENTE DA 
RENOVAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. GESTOR: Leonardo 
Gama e Silva Langer. Matrícula n° 11.238.085-0. Cargo: Superintendente. Lotação: Departamento de Alimentação Escolar/FME. FISCAIS: 1) Aline 
Soares de Souza. Matrícula: 11.238.022-4. Cargo: Nutricionista. Lotação: Departamento de Alimentação Escolar/FME. 2) André Luiz de Belli 
Antony.  Matrícula n° 11.238.033-2. Cargo: Agente de Administração Educacional. Lotação: Departamento de Alimentação Escolar/FME. FISCAL 
SUBSTITUTO: 1) Deborah Trindade Duque Estrada. Matrícula n° 11.238.034-5. Cargo: Agente de Administração Educacional. Lotação: 
Departamento de Alimentação Escolar/FME. PARTES: FME e COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 14.133/2021 
e Decreto Municipal n° 11.950/2015. PROCESSO: 9900033707/2026. 
 

PORTARIA N° 493/FME/2026- Art. 1º - Dispensar, a contar de 07/05/2026, Mariana Teixeira Cherem Melo da Silva Cândido: 11.238.033-1. Cargo: 
Agente de Administração Educacional. Lotação: Superintendência de Alimentação Escolar/FME, da função de Fiscal Suplente do Termo de 
Contrato n.º 047/2026. 
Art. 2º - Designar, a contar de 07/05/2026, em função do disposto no art. 1º desta Portaria, Deborah Trindade Duque Estrada: 11.238.034-5. 
Cargo: Agente da Administração Educacional. Lotação: Superintendência de Alimentação Escolar/FME, como Fiscal Suplente do Termo de 
Colaboração n.º 047/2026. 
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATOS Nº 076/2026 
PROCESSO: 9900033707/2026. INSTRUMENTO: Termo de Contrato n° 076/2026. PARTES: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, como 
CONTRATANTE, e, do outro lado, COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº º 01.920.177/0001-79, como 
CONTRATADA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para elaboração do cardápio escolar das Unidades Escolares da Rede Municipal de 
Educação de Niterói (6ª retirada – lote 2), DECORRENTE DA RENOVAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024, nas condições 
estabelecidas no Termo de Referência. PRAZO: 04 (quatro) meses. VALOR: R$ 87.772,17 (oitenta e sete mil setecentos e setenta e dois reais e 
dezessete centavos), sendo empenho inicialmente o valor de R$ 65.423,82 (sessenta e cinco mil quatrocentos e vinte e três reais e oitenta e dois 
centavos). VERBA: NATUREZA DAS DESPESAS: 3.3.3.9.0.30.00.00.00; PROGRAMA DE TRABALHO: 20.43.12.306.0135.4072; FONTE DE 
RECURSO: 1.552.99; NOTA DE EMPENHO: 000599/2026. FUNDAMENTO: Lei Federal 14.133/2021 e do Decreto Municipal n° 14.730/2023. 
DATA DE ASSINATURA: 07/05/2026. 
 

NITERÓI EMPRESA DE LAZER TURISMO– NELTUR 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 
PRIMEIRO AVISO AOS ACIONISTAS 

A NITERÓI-EMPRESA DE LAZER E TURISMO S/A – NELTUR, com sede na Cidade de Niterói, à Estrada Leopoldo Fróes, nº 773, São 
Francisco, CONVOCA os Senhores Acionistas para comparecerem à Reunião da Assembleia Geral Extraordinária, que acontecerá no dia 28 de 
maio de 2026, às 09:30 horas, na sede da Empresa. A reunião visa deliberar sobre a readequação dos conselhos administrativo e fiscal e outros 
assuntos de interesse da sociedade. 
 

NITERÓI TRÂNSITO S/A- NITTRANS 
Atos do Presidente 

PORTARIA NITTRANS nº 256/2026.- O Presidente da Niterói Trânsito S.A. - NITTRANS, no uso de suas atribuições legais previstas nas Leis 

Municipais nº 2.283, de 28 de dezembro de 2005 e 3.852, de 12 de dezembro de 2023 e no cumprimento do art. 24, da Lei nº 9.503, de 23 de 
setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e  
Considerando a necessidade de cumprimento das determinações da Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, da Secretaria 
Municipal de Ordem Pública, do Corpo de Bombeiros, do Comando do 12º Batalhão de Polícia Militar e da Delegacia Local; 
Considerando o disposto no Decreto Municipal nº 14.218/2021; 
Considerando o disposto no § 1º do art. 95 do CTB; 
Considerando o processo administrativo nº 9900012129/2026 
RESOLVE: 
Art.  1º – Instituir 01 vaga para realização de carga e descarga comum na Av. Quintino Bocaiúva, s/n, em frente ao Cemitério São Francisco Xavier 

em sentido longitudinal, de segunda a sexta de 9h às 16h e aos sábados de 10h às 13h 
Art.  2º – Instituir 01 (uma) vaga veículos conduzidos ou que estejam portando pessoa idosa na Av. Quintino Bocaiúva, s/n, em frente ao Cemitério 
São Francisco Xavier; 
Art.  3º – Instituir 01 (uma) vaga para veículo conduzido ou que esteja transportando pessoa portadora de deficiência ou com dificuldade de 

locomoção na Av. Quintino Bocaiúva, s/n, em frente ao Cemitério São Francisco Xavier. 
Art.  4º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.   
 

PORTARIA NITTRANS nº 257/2026- O Presidente da Niterói Trânsito S.A. - NITTRANS, no uso de suas atribuições legais previstas nas Leis 
Municipais nos 2.283, de 28 de dezembro de 2005 e 3.852, de 12 de dezembro de 2023 e no cumprimento do art. 24, da Lei nº 9.503, de 23 de 
setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro (CTB); 
Considerando o disposto no art.49 e o conceito de parada previsto no Anexo I, todos do CTB; 
Considerando a realização do evento “TALENTO DA CASA - BADU” 
Considerando o processo administrativo nº 99000051642/2026. 
RESOLVE:  
Art. 1º - Proibir o na Travessa Alcebíades Pinto, no trecho compreendido entre a Estrada Caetano Monteiro e a Estrada Alcebíades Pinto, no 

bairro Badu, no dia 10/05/2026, das 10h às 00h.  
Art. 2º Interditar totalmente o tráfego de veículos na Estrada Alcebíades Pinto, no trecho compreendido entre a Estrada Caetano Monteiro e a 
Travessa Alcebíades Pinto, no bairro Badu, das 15h às 23h. 
• Durante a interdição prevista, a Travessa Alcebíades Pinto funcionará em mão dupla. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.   

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 16/2026 
Segundo Termo de Apostilamento do Contrato nº 06/2024. 

Partes: NITERÓI TRÂNSITO S.A. e ECOMIX GESTÃO E PLANEJAMENTOS LTDA. Objeto: Alteração da dotação orçamentaria tendo em vista os 
empenhos parciais do exercício de 2026 conforme disposto no art. 81 da Lei Federal n° 13.303/2016. Dotação Orçamentária: Natureza das 
Despesas: 33.90.37, Fonte de Recurso: 2.704.00, Programa de Trabalho: 5382.26.452.0011.6100 e Nota de Empenho: 129 emitida em 
04/05/2026. Proc. Adm.: nº 9900173719/2025. 
 

COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITERÓI – CLIN 
Despacho do Presidente 



  

 

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09/05/2026 

Comunico que os relacionados abaixo recusaram-se a receber, assinar e/ou não foram encontrados no ato da notificação, ficando desde já 
obrigados a cumprir a exigência de limpar e manter limpo, murar ou cercar terreno edificado ou não no prazo de 15 (quinze) dias, conforme artigo 
17 do Código de Limpeza Urbana, sob pena de ser lavrado auto de infração. 
NOTIFICAÇÕES:  
1 – LÚCIO MARTINS DOS SANTOS – NOT. 10792 – Rua Dom Helder Camara Qd 81   Lt 7B Camboinhas – Insc 2083327. – CPF/CNPJ:  
914….297-15 
2 – C. A. GONÇALVES ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS – NOT. 10793 –  Av. Central  Ewerton Xavier Qd. 74  lt. 14A -Serra Grande – Insc 
2699734.  CPF/CNPJ: 36014252/0001-17 
3 – CELESTINO DIAS DE AMARAL – NOT. 10794 – Av. Pilsen Qd. 25   lt 05  - Serra Grande – Insc 854554 – CPF/CNPJ: 047…..897– 34 
4 – CLAUDIA RENATA SCHWANZ – NOT. 10795 – Rua Leonardo da Vinci   Qd. D     lt 23, – Vila Progresso – Insc. 1071067 – CPF/CNPJ:  
847….397-53 
5 –AUGUSTO ELISIO FERREIRA DOS SANTOS – NOT. 10797 – Av. Augusto Ferreira Ramos Qd. 43   lt. 32,  -  Maravista – Insc 743427 – 
CPF/CNPJ:  060....637-34 
6 – ESPÓLIO DE HERMELINDO MILANELLO – NOT. 10798 – Rua Dr. Palvaro da Silva    Qd. 55    lt. 08  -  Maravista,  – Insc 721035 – 
CPF/CNPJ:  972.....007-20 
7 – ESPÓLIO DE HERMELINDO MILANELLO  – NOT. 10799 – R.ua Maria Izabel Bolckau Qd. 55   lt. 09  -  Maravista - Insc 721043. – 
CPF/CNPJ:  972…..007-20 
8 – EDIVALDO ANDRÉ FERREIRA FREIRE  – NOT. 10925 –  Rua Carajás, S/N, quadra  0, lote 31   - São Francisco - Insc 276691. – CPF./CNPJ:  

041045297-10 
9 – ESPÓLIO STEFANIA PLASKOWIECKA IN NODARI  – NOT. 10926 –  Rua Leila Diniz, Quadra 60,   Lote 06 - São Francisco  - Insc 455980 – 
CPF/CNPJ:  006018107-91 
10 – ESPÓLIO DE BORIS ANDRONIKOVICH KABUSHKO – NOT. 11066 –  Rua Miguelote Viana, nº 01 . Icaraí -  Insc 280313 – CPF/CNPJ:  

033685648-20 
11 – LUIZ GUSTAVO DA ROCHA TEPEDINO – NOT. 11140 –  Rua Antonio Nascimento Cottas, Qd 16,   lote 01 - Itaipu -  Insc 612747 – 
CPF/CNPJ: *** 
12 – VERA LUCIA DE CASTRO R. FERREIRA – NOT. 11149 –  Rua  Geralda Pontes de M. Oliveira, Qd. 101,    lote 16   -  Eng.  do Mato -  Insc 
906602 –  CPF/CNPJ: *** 
13 – ESPÓLIO DE BENTO BARATA RIBEIRO – NOT. 11150 –  Rua  Candido  Portinari,      Qd. H,   lote 18 – Vila Progresso  Insc 1071950 - 
CPF/CNPJ: *** 
14 – ESPÓLIO DE HERMELINDO MILANELLO – NOT. 11251 –  Rua  Maria Izabel  BolcKau Qd. 55   lt. 10 – Maravista -  Insc 721050 – 
CPF/CNPJ: 972....007-20 
15 – ESPÓLIO DE HERMELINDO MILANELLO – NOT. 11252 –  Rua  Maria Izabel  bolckau Qd. 55   lt. 11 – Maravista -  Insc 721068 – 

CPF/CNPJ: 972....007-20 
16 – WANDERLEY CARDOSO ANELLO – NOT. 11351 – Estrada Francisco da Cruz Nunes, 6661 – Itaipu – Insc. 917427 – 917435 – CPF/CNPJ:  
*** 
17 -  SEBASTIÃO VIEIRA SOALHEIRO – NOT. 11352 – Rua 23, Quadra 33,  lote 02 – Eng. do Mato – Insc. 896837 – CPF/CNPJ:  *** 
18 – GERALDO GOMES FRANCO – NOT. 11353 – Rua Alvaro Marcos Silva da Cunha, QD. 89,  lote  8 – Serra Grande – Insc. 870774 -  
CPF/CNPJ:  *** 
19 – JORGE ALBERTO PINTO RODRIGUES FILHO – NOT. 11355 – Travessa I , qd. 29,  lotes 26C, 26B, 26A  -  Itaipu – Insc. ***  CPF/CNPJ:  

*** 
20 – ESPÓLIO DE FELIPE JOSÉ ELIAS – NOT. 11360 – Av. Central Ewerton Xavier, Qd 219,  lote  45 – Serra Grande – Insc. 424887 – 
CPF/CNPJ:  *** 
21 – CONSTRUTORA PALOMAR LTDA – NOT. 11361 – Rua Matoso Maia,  lote  214 – Bairro de Fátima  -  Insc. 269019 – CPF/CNPJ:  

29.700.135/0001-41 
INTIMAÇÃO: 
1 – SIDONEO LOPES DE OLIVEIRA  - INT. 11017 – R. Agrícola  Penna, eng. , Qd  127   LT 14 , Camboinhas – Insc.  1455856 – CPF/CNPJ:  

091*** – 
AUTOS DE INFRAÇÃO: 
1 – ALUÍSIO ALBUQUERQUE SILVA DO VALLE – AUTO: 10791 – Rua Teixeira de Freitas, nº 298 - Fonseca – Insc 129775 - CPF/CNPJ: ***  
2 – CLAUDIO SERRAT DE OLIVEIRA – AUTO: 11142 – Est. Noruega, lote 340 – Rio do Ouro – Insc. 965996 – CPF/CNPJ: ***  
3 – ESPÓLIO DE FRANKLIN TUPINAMBA MARIBONDO – AUTO: 11356 – Rua Dr. Celestino nº 182 – Centro – Insc.   345918 - CPF/CNPJ: ***  
4 - FIRMA Q. B. INDUSTRIA C. ENGENHARIA LTDA – AUTO: 11364 - Av. Dr. Eduardo L. R. Picanço Qd. 187, lote 04 - Itaipu – Insc. 751594 – 
CPF/CNPJ: ***  
5 - FIRMA Q. B. INDUSTRIA C. ENGENHARIA LTDA – AUTO: 11365 – Rua 69 Qd. 187, lote 05 - Itaipu – Insc. 751602 - CPF/CNPJ: ***  
6 – ANA MARIA ROHANA DE ALMEIDA – AUTO: 11366 – Av. Dr. Eduardo L. R. Picanço Qd. 187, lote 03 – Itaipu – Insc. 751586 – CPF/CNPJ: 
***  
7 – ESPÓLIO DE JOSÉ FRANCISCO DA CRUZ NUNES – AUTO: 11367 – R. Cominário João Luiz de Souza Qd. 02 , lote 06 – Piratininga – Insc. 

650721 – CPF/CNPJ: ***  
8 – ESPÓLIO DE OLAVO DE ARAÚJO – AUTO: 11368 – Av. Irene Lopes Sodré, 1290, Qd. 88 – lote 23 – Itaipu – Insc. 879668 – CPF/CNPJ: **  
 

EMPRESA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DE NITERÓI – ION 
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 

INSTRUMENTO: Contrato nº 30/2026. PARTES: ION e VPC BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de aparelhos de ar condicionado do tipo split e 
material de instalação, com etiqueta de eficiência energética, visando atender as necessidades do Almoxarifado da ION, em conformidade com as 
especificações do termo de referência e de seus anexos. VALOR GLOBAL: R$ 48.408,00 (quarenta e oito mil, quatrocentos e oito reais). PRAZO 
DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. PRAZO DE ENTREGA: 12 (doze) dias, contados a partir da autorização de fornecimento. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA:  PT: 5351.15.122.0145.6272, ND: 4.4.90.52.00,   FT: 1.899.99, Nota de Empenho: 200/2026. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 
13.303/2016 MODALIDADE: Dispensa de Licitação n.º 003/2026 DATA DO CONTRATO: 07/05/2026. Processo n° 9900121720/2025.