1 2ª EDIÇÃO Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu Quarta-feira, 20 de maio de 2026. Id. 00001/20222 DiárioOficial ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU – Quarta-feira, 20 de maio de 2026. Estado do Rio de Janeiro - Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu – Quarta-feira, 20 de maio de 2026. LEI Nº 4.810 DE 12/12/2018 - Publicado em - https://novaiguacu.rj.gov.br/lei4810/ Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 2ª EDIÇÃO https://novaiguacu.rj.gov.br/lei4810/ 2 2ª EDIÇÃO Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu Quarta-feira, 20 de maio de 2026. SEÇÃO 1 – ATOS DO PREFEITO LEI LEI N° 5.347 DE 20 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 3º, I, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.224, DE 14 DE JANEIRO DE 2013, PARA ADEQUAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS ÀS DIRETRIZES DA LEI FEDERAL Nº 9.637, DE 15 DE MAIO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PODER EXECUTIVO. A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º O art. 3º, inciso I, da Lei Municipal nº 4.224, de 14 de janeiro de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 3º O Conselho de Administração das entidades qualificadas como Organizações Sociais deverá estar estruturado nos termos do respectivo estatuto, observados, para fins de atendimento dos requisitos de qualificação, os seguintes critérios básicos: I – composição com participação obrigatória de representantes: a) do Poder Público, em percentual não inferior a 20% (vinte por cento) nem superior a 40% (quarenta por cento) dos membros do Conselho; b) de entidades da sociedade civil, em percentual não inferior a 20% (vinte por cento) nem superior a 30% (trinta por cento) dos membros do Conselho; c) de até 10% (dez por cento), no caso de associação civil, de membros eleitos dentre os membros ou os associados; d) 10% (dez por cento) a 30% (trinta por cento) de membros eleitos pelos demais integrantes do conselho, dentre pessoas de notória capacidade profissional e reconhecida idoneidade moral; e) até 10% (dez por cento) de membros indicados ou eleitos na forma estabelecida pelo estatuto; f) os representantes de entidades previstos nas alíneas "a" e "b" devem corresponder, em conjunto, a mais de 50% (cinquenta por cento) dos membros do Conselho, assegurando-se maioria de membros externos à entidade, assim considerados aqueles que não integrem seu quadro associativo ou funcional. .............................................................” (NR). Art. 2º Os estatutos das entidades já qualificadas como Organizações Sociais no âmbito do Município deverão ser adequados às disposições desta Lei no prazo de 120 (cento e vinte) dias, contado da data de sua publicação. Art. 3º Os contratos de gestão em vigor permanecerão válidos, devendo as entidades promover a adequação de seus Conselhos de Administração no prazo previsto no art. 2º, como condição para a manutenção da qualificação. Art. 4º O Poder Executivo poderá promover a atualização do regulamento municipal aplicável às Organizações Sociais, de modo a assegurar a plena compatibilidade com esta Lei. Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. EDUARDO REINA GOMES DE OLIVEIRA Prefeito Id. 03108/2026 LEI N° 5.348 DE 20 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS EM EDIFICAÇÕES NA CIDADE DE NOVA IGUAÇU. AUTOR: Vereador Marcio Luís Marques Guimarães – DR. MARCIO GUERREIRO. A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º A instalação, manutenção e fiscalização de Sistemas de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA), popularmente conhecidos como para-raios, nas edificações da Cidade de Nova Iguaçu, passarão a se orientar pelo disposto nesta Lei, observando-se as normas técnicas oficiais, em especial a Norma Brasileira NBR 5419, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), ou a que eventualmente vier a substituí-la. Art. 2º Fica o Poder Executivo autorizado a promover a instalação de para- raios nos bens imóveis de propriedade do Município, ou por ele alugados, que possuam área construída superior a 300m² (trezentos metros quadrados), priorizando-se: I – unidades de ensino da rede pública municipal; II – unidades de saúde da rede pública municipal; III – edificações que abriguem serviços públicos com grande afluxo de pessoas. Art. 3º É obrigatória a instalação de para-raios, às próprias custas, nas seguintes edificações particulares: 3 2ª EDIÇÃO Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu Quarta-feira, 20 de maio de 2026. I – prédios com altura superior a 25 (vinte e cinco) metros em área de predominância urbana e 10 (dez) metros em área de predominância rural; II – estruturas com área construída superior a 300m² (trezentos metros quadrados); III – locais que abrigam materiais inflamáveis ou explosivos; IV – áreas de alta densidade de descargas atmosféricas; V – locais de grande afluência de público (como parques, quadras, clubes, estádios); VI – estruturas de valor histórico ou cultural. Art. 4º O descumprimento do disposto nesta Lei sujeitará o infrator, proprietário ou responsável pelo uso do imóvel, à notificação para regularização no prazo de 90 (noventa) dias, sob pena de multa no valor de até 20 (vinte) Unidades Fiscais de Nova Iguaçu (UFINIG´s). Parágrafo único. A reincidência no descumprimento das disposições legais, bem como os critérios de gradação da multa estabelecida pela presente Lei, serão regulamentados por meio de ato administrativo normativo a ser editado pelo Poder Executivo Municipal, o qual definirá, de forma detalhada, os parâmetros para caracterização da repetição da infração e a aplicação proporcional das penalidades, observados os princípios da razoabilidade, proporcionalidade e devido processo legal. Art. 5º Ficam os responsáveis pelas edificações obrigados a manter à disposição da fiscalização o laudo de inspeção do SPDA atualizado. Art. 6º O Poder Executivo regulamentará a presente Lei no que for necessário para a sua fiel execução. Art. 7º Esta Lei entra em vigor em 90 (noventa) dias depois de sua publicação. EDUARDO REINA GOMES DE OLIVEIRA Prefeito Id. 03109/2026 LEI N° 5.349 DE 20 DE MAIO DE 2026. ALTERA A LEI Nº 4.583, DE 2016, PARA REDUZIR O PRAZO DA AUTOVISTORIA PREDIAL NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORES: Vereador Juan Pablo Serra da Silva – JUAN SANTA CRUZ; Vereador Wesley Augusto Souza Lopes – WESLEY LOPES. A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º O art. 1º da Lei Ordinária nº 4.583, de 2016, que dispõe sobre a autovistoria em imóveis no âmbito do Município de Nova Iguaçu, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Fica instituída, na Cidade de Nova Iguaçu, a obrigatoriedade de autovistoria quinquenal pelos condomínios ou proprietários dos prédios residenciais, comerciais, e pelo governo municipal nos prédios públicos.” Art. 2º O art. 3º do mesmo instrumento passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 3º O não cumprimento da obrigação de realização da autovistoria predial no prazo legal acarretará a aplicação das seguintes penalidades, sem prejuízo de outras sanções administrativas cabíveis: I – Advertência, quando a irregularidade for sanada no prazo de até 30 (trinta) dias após a notificação do órgão competente; II – Multa de 500 (quinhentas) UFINIG em caso de não realização da autovistoria dentro do prazo legal, após a notificação; III – Multa em dobro em caso de reincidência; IV – Interdição do imóvel em situações de risco grave e iminente à segurança, constatadas pela fiscalização.” Art. 3º Ficam revogadas todas as disposições legais municipais que fixem prazo diverso para autovistoria predial, inclusive eventuais trechos remanescentes da Lei nº 4.583/2016 que estejam em conflito com esta nova redação. Art. 4º O Poder Executivo regulamentará esta lei no que couber. Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. EDUARDO REINA GOMES DE OLIVEIRA Prefeito Id. 03110/2026 4 2ª EDIÇÃO Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu Quarta-feira, 20 de maio de 2026. SEÇÃO 2 - ÓRGÃOS E ENTIDADES CULTURA PORTARIA N° 083/ SEMCULT/GS/2026 DE 20 DE MAIO DE 2026. CONSIDERANDO as Leis Federais nº 14.399/2022 (PNAB) e nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), nos Decretos nº 11.740/2023, nº 12.409/2025 (Decretos de regulamentação da PNAB) e nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento), na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (Ações Afirmativas e Acessibilidade – PNAB) e na Portaria MINC nº 243, de 9 de outubro de 2025; CONSIDERANDO as Leis Municipais do Sistema Municipal de Cultura nº 4.563, de 26 de novembro de 2015 e do Plano Municipal de Cultura nº 4.704, de 07 de novembro de 2018; CONSIDERANDO o PAR #6IMLPZGDJ3PIQ - Plano de Ação: 30882120250002-025202 habilitado pelo Ministério da Cultura; CONSIDERANDO os prazos do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB II Nº 04/2026 - FOMENTO À PRODUÇÃO CULTURAL 2 (PRO- CESSO ADMINISTRATIVO: SEI 1106202506.000035/2026-68), publica- dos nos atos oficiais da edição de 30 de janeiro de 2026, páginas 160 - 23 (Id. 00553/2026) e prorrogados por meio das portarias de nº 24 de 2 de março de 2026, nº 34 de 20 de março de 2026, nº 45 de 14 de abril de 2026 e Nº 53 de 4 de maio de 2026; CONSIDERANDO a avaliação do mérito cultural e a análise dos recursos realizada pela Comissão de Seleção e Habilitação publicada por meio da Portaria N° 060/ SEMCULT/GS/2026 de 11 de maio de 2026; O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE: Art 1° - Tornar público o RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSOS dos proponentes do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB II Nº 04/2026 - FOMENTO À PRODUÇÃO CULTURAL 2, conforme abaixo: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB II Nº 04/2026 - FOMENTO À PRODU- ÇÃO CULTURAL 2 RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS PROPONENTE PROJETO RESULTADO 19.638.134/0001-60 Femucesap – Festival Wilson Machado De Música Estudantil INDEFERIDO ***.265.097-** Som Diferente Musical Inclusivo Um Aplauso Muda Vidas DEFERIDO ***.204.367-** Mãos De Barro INDEFERIDO 36.603.973/0001-62 A Lua É Nós - Uma Ode À Luiz Coelho Medina DEFERIDO ***.876.587-** Crendices Da Família Pindaíba INDEFERIDO ***.723.097-** A Trama Fashion Lab - Residência Cria- tiva DEFERIDO 52.611.606/0001-67 Arte Que Acolhe – Oficinas Inclusivas De Criação E Identidade INDEFERIDO 30.561.453/0001-58 Rap De Nova Iguaçu – Memória, Forma- ção E Cultura Urbana INDEFERIDO ***.156.617-** Rostos Do Reisado INDEFERIDO ***.780.246-** Batucria - Agita Iguaçu INDEFERIDO ***.045.497-** Era Uma Vez Uma Confusão INDEFERIDO ***.929.697-** Pimenta Do Reino - Lá No Meu Pé De Serra INDEFERIDO ***.059.287-** Candelária INDEFERIDO ***.804.377-** Ciranda Cirandinha DEFERIDO 05.638.409/0001-51 Nova Iguaçu Encena - Arte E Cultura Em Dados INDEFERIDO ***.519.097-** "A Pele Que Tece" - Rima Das Pretas DEFERIDO 49.970.271/0001-69 Feijoada Da Preta Feira - Novembro De Memória E Resistência INDEFERIDO ***.045.497-** Feminicidio Documentário Verdade INDEFERIDO ***.045.497-** Ivan Macedo Show INDEFERIDO ***.045.497-** Peça Diga Não Ao Bullying INDEFERIDO ***.515.577-** Tabosa: De Lá Pra Cá INDEFERIDO 62.236.110/0001-14 Cinema Nas Escolas INDEFERIDO ***.366.337-** Gestalt Urbana – Oficina De Percepção Visual E Graffiti INDEFERIDO 40.450.656/0001-20 Sertão Urbano INDEFERIDO ***.504.957-** Family Charme - A Pista É Nossa INDEFERIDO ***.900.267-** Podcast -Tradição E Vanguarda Iguassu INDEFERIDO 46.589.235/0001-61 Mãos Criativas INDEFERIDO ***.834.337-** A Mensagem Na Garrafa INDEFERIDO 47.884.381/0001-82 Onde Nasce A Liberdade? INDEFERIDO 34.701.179/0001-26 Cremilson Bico Doce: Do Samba À Can- ção INDEFERIDO 52.190.781/0001-28 Urutu INDEFERIDO 28.158.472/0001-96 As Laranjinhas De Nova Iguaçu INDEFERIDO Art. 2º - Diante da ausência de impugnações, tornar público o resultado final da seleção e suplentes das propostas do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚ- BLICO PNAB II Nº 04/2026 - FOMENTO À PRODUÇÃO CULTURAL 2. § 1º O desempate dos suplentes será realizado somente em caso de neces- sidade de convocação. § 2º Seguem abaixo os resultados dos projetos selecionados, suplentes e desclassificados: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB II Nº 04/2026 - FOMENTO À PRO- DUÇÃO CULTURAL 2 RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO SELECIONADOS 5 2ª EDIÇÃO Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu Quarta-feira, 20 de maio de 2026. POSI- ÇÃO PROPO- NENTE PROJETO NOTA SITUAÇÃO 1º 40.819.741/0 001-13 O Som Lá De Casa 114,0 SELECIONADO - AMPLA CONCORRÊNCIA 2º ***.130.647- ** Projeto Versos Vivos: Slam, Sarau E Rap Nas Escolas De Nova Iguaçu 112,7 SELECIONADO - AMPLA CONCORRÊNCIA 3º 24.174.754/0 001-27 Trilha Sonora 112,3 SELECIONADO - AMPLA CONCORRÊNCIA 4º ***.868.117- ** Cineclube Grande Otelo Nas Escolas 112,0 SELECIONADO - AMPLA CONCORRÊNCIA 5º 11.131.591/0 001-52 Festival De Desta- ques E Ensaios Da Liquajuni 111,7 SELECIONADO - AMPLA CONCORRÊNCIA 6º ***.282.727- 1** Charme Nas Escolas 111,3 SELECIONADO - AMPLA CONCORRÊNCIA 7º ***.249.467- ** História Nas Ruas: Personalidades Que Marcaram Nova Igu- açu 111,0 SELECIONADO - AMPLA CONCORRÊNCIA 8º ***.759.017- ** Ocupa Literatura 111,0 SELECIONADO - AMPLA CONCORRÊNCIA 9º ***.678.197- ** Circulação Aurora Enraizada: O Teatro Vai À Escola 110,5 SELECIONADO - AMPLA CONCORRÊNCIA 10º ***.179.627- ** Saberes Ancestrais 110,2 SELECIONADO - AMPLA CONCORRÊNCIA 11º 34.519.990/0 001-90 Circulação Infantil: Quem Conta Um Conto Aumenta Um Ponto 110,0 SELECIONADO - AMPLA CONCORRÊNCIA 12º ***.970.367- ** Sarau Raízes Iguaçu- anas - Vozes Femini- nas 110,0 SELECIONADO - AMPLA CONCORRÊNCIA 13º 47.644.480/0 001-97 Bxd Em Clipe - 1ª Mostra De Videoclipe Da Baixada Flumi- nense 109,4 SELECIONADO - AMPLA CONCORRÊNCIA 14º 54.275.541/0 001-51 Zinho E O Tesouro Perdido Da Serra Do Tinguá 109,3 SELECIONADO - AMPLA CONCORRÊNCIA 15º 36.525.863/0 001-20 Projeto Cultura Em Movimento 109,3 SELECIONADO - AMPLA CONCORRÊNCIA 16º 00.091.494/0 001-67 Estação Ferroviária De Tinguá: Memória, Patrimônio E Revitali- zação 109,0 SELECIONADO - AMPLA CONCORRÊNCIA 17º ***.951.247- ** Mãos Na Massa 108,8 SELECIONADO - AMPLA CONCORRÊNCIA 18º ***.852.597- ** De Onde Eu Venho 108,7 SELECIONADO - AMPLA CONCORRÊNCIA 19º ***.611.847- ** Arte Na Floresta 108,7 SELECIONADO - AMPLA CONCORRÊNCIA 20º 40.225.053/0 001-25 Aniversário Guana- bara 108,7 SELECIONADO - AMPLA CONCORRÊNCIA 21º 56.427.864/0 001-49 Dá O Play! 108,7 SELECIONADO - AMPLA CONCORRÊNCIA 22º ***.637.477- ** 99% 108,4 SELECIONADO - AMPLA CONCORRÊNCIA 23º 36.504.168/0 001-81 Manual De Sobrevi- vência Da Mulher Do Século XXI 108,4 SELECIONADO - AMPLA CONCORRÊNCIA 24º ***.449.077- ** Tecendo Histórias: O Artesanato De Nova Iguaçu 108,3 SELECIONADO - AMPLA CONCORRÊNCIA 25º ***.425.977- ** Sarau Prata, Prosa E Poesia – Comemora- tivo 10 Anos 108,0 SELECIONADO - AMPLA CONCORRÊNCIA 26º 40.322.841/0 001-30 Circulação De Tra- vessias Da Filha Do Ganga Por Pindo- rama 107,7 SELECIONADO - AMPLA CONCORRÊNCIA 27º ***.284.427- ** Monstros Marinhos 107,6 SELECIONADO - AMPLA CONCORRÊNCIA 28º ***.185.327- ** Mil Vezes (Visualizer) 107,4 SELECIONADO - AMPLA CONCORRÊNCIA 29° ***.080.497- ** Marcelo Negrett 30 Anos De Música E História 107,0 SELECIONADO - AMPLA CONCORRÊNCIA 30º 41.443.824.0 001-13 A Tela Delas 107,0 SELECIONADO - AMPLA CONCORRÊNCIA 31º ***.533.887- ** Show Samba Da Siri- guela - Gandaia 107,0 SELECIONADO - AMPLA CONCORRÊNCIA 32º ***.232.847- ** Retratos Do Tempo – Nova Iguaçu 193 Anos 106,8 SELECIONADO - AMPLA CONCORRÊNCIA 1º ***.226.687-** Couro, Seda E Guizo: A Anatomia Do Bate-Bola 106,0 SELECIONADO - COTA - PESSOA NE- GRA 2º ***.142.24 7-** Cores Do Território — Homenagem A João Do Vale 105,8 SELECIONADO - COTA - PESSOA NE- GRA 3º ***.508.70 7-** Projeto Renascer 105,3 SELECIONADO - COTA - PESSOA NE- GRA 4º 54.058.330/0 001-67 Live Session “Da Gente” 105,0 SELECIONADO - COTA - PESSOA NEGRA 5º ***.197.847- ** Camadas De Maria - Uma História De Nova Iguaçu 104,9 SELECIONADO - COTA - PESSOA NEGRA 6º ***.540.32 7-** Dona Eunice 104,8 SELECIONADO - COTA - PESSOA NE- GRA 7º ***.265.097- ** Som Diferente 2 Mu- sical Inclusivo - Um Aplauso Muda Vidas 104,7 SELECIONADO - COTA - PESSOA NEGRA 8º ***.653.967- ** Você Tá Bem? 104,5 SELECIONADO - COTA - PESSOA NEGRA 9º ***.890.277- ** Paula Black Em Raí- zes Sonoras 104,4 SELECIONADO - COTA - PESSOA NEGRA 10º ***.963.27 7-** Clube De Teatro Raízes Pancs 103,5 SELECIONADO - COTA - PESSOA NE- GRA 11º 28.158.472 /0001-96 As Laranjinhas De Nova Iguaçu 103,3 SELECIONADO - COTA - PESSOA NE- GRA 12º ***.714.587- ** Arte Em Movimento – Mulheres Do Iguaçu 102,9 SELECIONADO - COTA - PESSOA NEGRA 6 2ª EDIÇÃO Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu Quarta-feira, 20 de maio de 2026. 13º 36.603.973/0 001-62 A Lua É Nós - Uma Ode À Luiz Coelho Medina 102,8 SELECIONADO - COTA - PESSOA NEGRA 14º ***.525.058- ** Cena Em Movimento – Formação Teatral Em Vila De Cava 102,7 SELECIONADO - COTA - ITEM 6.4.1 - REMANE- JAMENTO DA COTA 15º ***.156.617- ** Rostos Do Reisado 102,6 SELECIONADO - COTA - ITEM 6.4.1 - REMANE- JAMENTO DA COTA 16º 45.725.287/0 001-55 Regenera – Ao Som Dos Atabaques De Mestre Keto 102,2 SELECIONADO - COTA - ITEM 6.4.1 - REMANE- JAMENTO DA COTA 17º 45.527.636/0 001-24 Trajetórias Negras: Arte, Dança E Movi- mento Do Corpo 101,9 SELECIONADO - COTA - ITEM 6.4.1 - REMANE- JAMENTO DA COTA 1º ***.462.40 7-** Mães 100,4 SELECIONADO - COTA - PESSOA INDÍ- GENA 1º ***.369.367- ** A Minha Nota Azul 96,7 SELECIONADO - COTA - PESSOA COM DEFICI- ÊNCIA 2º ***.525.297- ** Oyáladê - Força Fe- minina 95,6 SELECIONADO - COTA - PESSOA COM DEFICI- ÊNCIA 3º 32.011.876/0 001-20 Mostra De Dança "Acabou Há 138 Anos?" 94,3 SELECIONADO - COTA - PESSOA COM DEFICI- ÊNCIA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB II Nº 04/2026 - FOMENTO À PRODU- ÇÃO CULTURAL 2 RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO CLASSIFICADOS - SUPLENTES PROPONENTE PROJETO NOTA SITUAÇÃO 34.701.179/0001-26 Cremilson Bico Doce: Do Samba À Canção 106,7 AMPLA CON- CORRÊNCIA ***.734.747-** Oficina De Rap | Artitude 106,2 AMPLA CON- CORRÊNCIA ***.723.857-** Mapas Íntimos Da Cidade 105,9 AMPLA CON- CORRÊNCIA 52.772.491/0001-92 Educanima: Oficina De Stop Motion 105,9 AMPLA CON- CORRÊNCIA 48.293.750/0001-25 Made In Bxd 105,7 AMPLA CON- CORRÊNCIA ***787.797-** Piquenique Literário 105,3 AMPLA CON- CORRÊNCIA 34.519.990/0001-90 Festival Iguaçuano De Es- quetes Estudantis 105,1 AMPLA CON- CORRÊNCIA ***.876.587-** Projeto Crendices Da Famí- lia Pindaíba 104,9 AMPLA CON- CORRÊNCIA ***.578.247-** Oficinas Para Vida 104,8 AMPLA CON- CORRÊNCIA ***.014.977-** Herdeiros De Iguaçu: Pin- tando O Passado Para Co- lorir O Futuro 104,3 AMPLA CON- CORRÊNCIA ***.441.197-** Biblioteca Viva: Cinecomu- nidade 104,3 AMPLA CON- CORRÊNCIA ***.929.697-** Pimenta Do Reino - Lá No Meu Pé De Serra! 104,1 AMPLA CON- CORRÊNCIA 30.193.809/0001-48 Teatro Em Movimento 104,0 AMPLA CON- CORRÊNCIA ***.723.097-** A Trama Fashion Lab - Re- sidência De Criação 103,9 AMPLA CON- CORRÊNCIA ***.050.697-** Feira Nerd De Nova Iguaçu: Rpg, Cosplay E Cultura Pop 103,5 AMPLA CON- CORRÊNCIA ***.093.787-** Dança E Literatura: Movi- mentos Que Contam Histó- rias 103,3 AMPLA CON- CORRÊNCIA ***.515.577-** Tabosa: De Lá Pra Cá 103,0 AMPLA CON- CORRÊNCIA ***.678.197-** Montagem Do Espetáculo "Em Baixópolis Também Existem Crônicas" 101,4 AMPLA CON- CORRÊNCIA ***.070.047-** Circulação Carta Aos Vaga- lumes 101,3 PESSOA NEGRA ***.766.797-4*** Co Lateral 101,2 AMPLA CON- CORRÊNCIA 17.714.236/0001-92 Tributo Aos Mestres Da Mpb 101,2 PESSOA NEGRA ***.804.377-** Ciranda Cirandinha 101,1 PESSOA NEGRA ***.180.637-*** Projeto Mala Volante Literá- ria 100,7 AMPLA CON- CORRÊNCIA 10.537.333/0001-08 Ceta Circo Show - Aniver- sario 30 Anos 100,7 AMPLA CON- CORRÊNCIA 54.493.130/0001-32 Raízes Da Maxambomba: O Patrimônio Da Tv De Rua Em Nova Iguaçu 100,7 AMPLA CON- CORRÊNCIA ***.992.237-** Mala Ancestral – Contação De Histórias E Mediação Cultural Afro-Brasileira 100,4 PESSOA NEGRA ***.268.637-** 8° Encontro Feminino" Como É Bom Ver Mulher Na Capoeira 100,3 PESSOA NEGRA 19.638.134/0001-60 Femucesap – Festival Wil- son Machado De Música Estudantil 100,2 PESSOA NEGRA ***.755.157-** Memória Viva 100,1 PESSOA NEGRA ***.203.407-** Primeiros Passos 99,9 PESSOA NEGRA ***.962.307-** Arraiá Do Bruno Estevam - 15 Anos 99,8 PESSOA NEGRA ***.261.597-*** Projeto Inteligência Criativa - Audiovisual 99,7 PESSOA NEGRA ***.834.337-** A Mensagem Na Garrafa 99,4 PESSOA NEGRA ***.343.847-** Festival Infantil De Capoeira Ciac - 2ª Edição 99,4 PESSOA NEGRA ***.309.717-** Imersão Cultural Corpo E Território 99,3 PESSOA NEGRA 7 2ª EDIÇÃO Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu Quarta-feira, 20 de maio de 2026. 14.021.072/0001-20 Fortalecimento Da Forma- ção Circense Em Miguel Couto – Espaço Aajn 99,3 PESSOA NEGRA ***.542.497-** Jovens E Talentos De Tin- guá 99,3 AMPLA CON- CORRÊNCIA ***.889.987-** Aulas Passeio: Um Roteiro De Nova Iguaçu À Ma- xambomba 99,2 AMPLA CON- CORRÊNCIA ***.519.097-** "A Pele Que Tece" - Rima Das Pretas 98,9 AMPLA CON- CORRÊNCIA ***.536.347-** O Teatro E O Grupão Do Espaço Livre. 98,7 PESSOA NEGRA 05.638.409/0001-51 Nova Iguaçu Encena – Arte E Cultura Em Dados 98,7 PESSOA NEGRA ***.480.077-*** Black Cases- As Aventuras De Gloria 98,7 PESSOA NEGRA 63.134.240/0001-07 Samba Do Argumento! 98,7 AMPLA CON- CORRÊNCIA ***.370.217-** Teatroencruza - Oficinas De Teatro E Performance Ne- gros 98,5 PESSOA NEGRA ***.107.907-** A Pesquisa Do Ator Vivo Em Cena: Corpo, Cultura E Território 98,5 AMPLA CON- CORRÊNCIA ***.908.757-** Oricultura: Conexão Afro Brasileira 98,3 AMPLA CON- CORRÊNCIA ***.274.107-** Festival Internacional Da Arte Capoeira – 70 Anos Mestre Nagô 98,0 PESSOA NEGRA ***.146.837-** Batizado E Troca De Cor- das 2026 – Capoeira Cha- péu De Couro 98,0 PESSOA NEGRA 16.369.776/0001-13 Entre Risos E Malabares, Eis A História Do Circo 97,4 AMPLA CON- CORRÊNCIA 34.372.153/0001-81 Laboratório Roque Pense! Feminismos E Produção Cultural 97,4 AMPLA CON- CORRÊNCIA ***.928.227-** Jovens Guardiões Da Cul- tura 97,1 PESSOA NEGRA 51.442.474/0001-24 Costurando A Baixada – La- boratório De Criação De Fi- gurinos 97,0 AMPLA CON- CORRÊNCIA ***.927.827-** "Um Toque De Mágica" 97,0 PESSOA NEGRA ***.294.567-** Espetáculo Matheus 96,8 PESSOA NEGRA 34.372.153/0001-81 Livros E Discos - Encontro Com Autores Iguaçuanos 96,8 AMPLA CON- CORRÊNCIA ***.550.987-15 Cartada Humana 96,7 AMPLA CON- CORRÊNCIA ***.226.687-89 Por Trás Das Máscaras 96,7 PESSOA NEGRA ***.340.030-** Estampa Identidade – Ofi- cina De Ecobags Em Silk E Costura Criativa 96,4 PESSOA NEGRA 52.860.040/0001-07 Aurora 96,4 AMPLA CON- CORRÊNCIA 52.174.351/0001-12 O Mestre Em Cena – Ci- nema Itinerante 96,3 AMPLA CON- CORRÊNCIA ***.343.847-** Festival Infantil De Capoeira Ciac - 2ª Edição 96,2 PESSOA NEGRA 30.561.453/0001-58 Rap De Nova Iguaçu – Me- mória, Formação E Cultura Urbana 96,2 AMPLA CON- CORRÊNCIA 09.236.497/0001-16 Encontrarte Em Movimento - 2ª Edição 96,0 AMPLA CON- CORRÊNCIA ***.352.417-** Afro Açaí No Km 32 – Apre- sentação Afro-Percussiva E Cultura Popular Comunitá- ria 95,3 AMPLA CON- CORRÊNCIA 14.857.237/0001-06 Casa E Amor Com Saberes E Fazeres Do Axé 95,3 AMPLA CON- CORRÊNCIA ***.452.577-** O Preto Deu Certo? 95,0 PESSOA NEGRA 44.654.221/0001-59 Baixa Temporada 94,7 AMPLA CON- CORRÊNCIA ***.601.527-** Pétala: Onde A Palavra De- sabrocha 94,4 AMPLA CON- CORRÊNCIA 52.697.910/0001-80 Não Deixe A Bossa Morrer 94,3 AMPLA CON- CORRÊNCIA ***.815.407-** Bambino E Os Arianos 94,3 AMPLA CON- CORRÊNCIA ***.753.467-** Anna B - Voz Do Amanhã 94,3 PESSOA NEGRA ***.898.157-** Capoeira Em Cena – Corpo, Música E Narrativa 93,8 PESSOA NEGRA 17.345.936/0001-57 Rodas Do Dandalua 93,7 PESSOA NEGRA ***.984.667-** Choras Porque Queres – Choro, Prosa E Improviso 93,7 AMPLA CON- CORRÊNCIA ***.513.207-** Jornada Cigana - Uma Via- gem Através Da Música E Dança 93,6 PESSOA NEGRA ***.927.827-** O País Do Futuro 93,5 PESSOA NEGRA 22.356.217/0001-71 Festa Tereza De Benguela 2ª Edição - Dia Da Mulher Negra, Latino-Americana E Caribenha Em Nova Iguaçu 93,5 AMPLA CON- CORRÊNCIA 21.017.763/0001-15 Lubesni Apresenta: Sabe- res Das Escolas De Samba Da Baixada Fluminense 93,4 AMPLA CON- CORRÊNCIA ***.366.337-** Gestalt Urbana – Oficina De Percepção Visual E Graffiti 93,3 AMPLA CON- CORRÊNCIA ***.165.166-** Bora Baixada 93,2 AMPLA CON- CORRÊNCIA ***.247.717-** Parto: Escritas Do Corpo- Território 92,7 PESSOA NEGRA ***.699.037-** Pé No Chão 92,7 PESSOA NEGRA ***.288.817-** Austin Fortalece 92,6 AMPLA CON- CORRÊNCIA 17.716.886/0001-77 Mais Cor Por Favor 91,9 AMPLA CON- CORRÊNCIA ***.525.058-** Quilombando- Encontro De Cultura Afro - Iguaçuana 91,8 PESSOA NEGRA ***.519.097-** A Pele Que Tece A Cidade 91,7 AMPLA CON- CORRÊNCIA ***.841.627-** Vozes Do Pvnc – Cultura, 91,7 PESSOA NEGRA 8 2ª EDIÇÃO Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu Quarta-feira, 20 de maio de 2026. Educação E Transformação Periférica ***.786.747-** Pagode Do Tisk 91,5 PESSOA NEGRA ***.830.587-** Vida Ciranda 91,4 AMPLA CON- CORRÊNCIA 47.884.381/0001-82 Onde Nasce A Liberdade? 91,3 PESSOA NEGRA ***.204.367-** Mãos De Barro 91,3 AMPLA CON- CORRÊNCIA ***.449.947-** Uma Voz, Um Violão 90,9 PESSOA NEGRA ***.996.087-** Forrózinapraça - Por Onde Andei 90,8 AMPLA CON- CORRÊNCIA 12.286.786/0001-35 Caçador De Talentos: K- Pop 90,8 AMPLA CON- CORRÊNCIA 33.762.979/0001-94 Bicho-Flor 90,7 PESSOA COM DEFICIÊNCIA ***.744.357-** O Sentido Da Vida.Doc 90,7 AMPLA CON- CORRÊNCIA ***.626.307-** Mirelli Em Cena 90,6 AMPLA CON- CORRÊNCIA 14.021.072/0001-20 Rio Em Movimento: A Sé- tima Arte No Palco 90,3 PESSOA NEGRA ***.669.647-** Praça Encantada 90,3 PESSOA NEGRA ***.714.27-** Axé De Mulher 90,1 PESSOA NEGRA ***.910.567-** Salve Jorge! O Intrépido Santo Do Povo 90,1 PESSOA NEGRA ***.213.467-** Beco Das Artes - Terceira Edição 90,0 PESSOA NEGRA ***.277.767-** Poesia Em Cantos: Um Es- petáculo De Palavra E Mú- sica 89,4 PESSOA NEGRA 30.845.432/0001-64 Projeto Bem Viver 2026 89,1 AMPLA CON- CORRÊNCIA ***.696.477-** Luau Iguaçuano – Música E Patrimônio Em Tinguá 89,0 AMPLA CON- CORRÊNCIA 12.286.786/0001-34 Biblioteca Viva Comunitária 89,0 AMPLA CON- CORRÊNCIA 30.625.792/0001-50 Leão De Nova Iguaçu: Me- mória, Território E Patrimô- nio Cultural Em Santa Eu- gênia 88,4 PESSOA NEGRA 24.797.188/0001-09 Escola De Música Brasileiri- nho - Emb Itinerante 88,3 PESSOA NEGRA ***.145.427-** Capoeira Iguaçuana 4ª Edi- ção 88,2 PESSOA NEGRA 30.242.567/0001-36 Submersa 88,0 AMPLA CON- CORRÊNCIA 49.428.814/0001-10 “Sem Clima – Cidade Par- tida” De Antônio Filipak 87,9 AMPLA CON- CORRÊNCIA 53.367.869/0001-35 Idiotas 87,9 AMPLA CON- CORRÊNCIA ***.497.687.** Vozes Invisíveis 87,7 PESSOA NEGRA 45.931.230/0001-02 Lambança 87,7 AMPLA CON- CORRÊNCIA ***.199.447-** Território Criativo – Mostra 87,6 PESSOA NEGRA De Cultura E Artesanato ***.723.787-** Arraia Do Tropical 87,4 AMPLA CON- CORRÊNCIA ***.343.007-** Festival Jazz De Boa 87,2 AMPLA CON- CORRÊNCIA ***.542.097-** Origens: Zimba 86,5 AMPLA CON- CORRÊNCIA 49.970.271/0001-69 Feijoada Da Preta Feira - Novembro De Memória E Resistência 86,4 AMPLA CON- CORRÊNCIA ***.328.507-** Desconexão Coletiva 86,3 AMPLA CON- CORRÊNCIA ***.678.267-** Milagres Da Baixada 86,0 AMPLA CON- CORRÊNCIA ***.951.347-** Show Perfume De Laranja 85,5 AMPLA CON- CORRÊNCIA 32.092.946/0001-11 Espetáculo Teatral "Eu Sempre Soube..." 85,5 AMPLA CON- CORRÊNCIA ***.449.197-** História Viral – Aprendendo História Com Memes 84,0 AMPLA CON- CORRÊNCIA ***.431.867-** Sou Um Garoto Brasileiro 83,8 PESSOA NEGRA ***.837.307-** Amigo É Amigo 83,1 PESSOA NEGRA ***.610.637-** Eurarts Na Escola 82,8 PESSOA NEGRA ***.237.067-** Samba No Toco 82,0 AMPLA CON- CORRÊNCIA 02.691.469.0001/40 Projeto Quando A Dor Que A Gente Sente, Transforma- mos Em Canção – Home- nagem A Robson Gabiru 81,7 AMPLA CON- CORRÊNCIA ***.708.137-** Sete Pecados Capitais 81,1 PESSOA NEGRA ***.865.277-** Harmonia Em Foco – Ciclo Intensivo De Ensaios E En- saio Aberto Da Orquestra Harmonia Da Cidade 80,6 PESSOA NEGRA ***.073.837-** Exposição: Um São João Iguaçuano 79,7 AMPLA CON- CORRÊNCIA 15.549.560/0001-77 Caio No Pagode 79,6 AMPLA CON- CORRÊNCIA ***.613.487-** Videoclipe Da Música Auto- ral (Morena) 79,2 AMPLA CON- CORRÊNCIA ***.395.087-** Mulheres Resilientes: Forta- lecimento Da Identidade Fe- minina Por Meio Da Leitura 79,1 PESSOA NEGRA ***.662.347-** Lugar De Artes, Histórias Em Movimento 2° Edição 79,1 PESSOA NEGRA 40.450.952/0001-21 Guerrilha Cultural: Introdu- ção À Legislação Da Cul- tura 78,9 AMPLA CON- CORRÊNCIA ***.518.227-** Rock Na Praça - Resistên- cia Cultural Periférica 78,4 AMPLA CON- CORRÊNCIA ***.767.077-** “Cada Vez Mais” 77,4 AMPLA CON- CORRÊNCIA ***.372.007-** Música Aos Vivos 2026 77,4 AMPLA CON- CORRÊNCIA 9 2ª EDIÇÃO Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu Quarta-feira, 20 de maio de 2026. 48.116.132/0001-00 Rap- Rede Audiovisual Pe- riférica-Circuito Itinerante De Exibição Nos Bairros Periféricos De Nova Iguaçu. 77,1 AMPLA CON- CORRÊNCIA 24.956.261/0001-48 Mulheres Do Território – Memória E Projeção Em Nova Iguaçu 76,9 AMPLA CON- CORRÊNCIA ***.173.437-** Tributo A Nana Caymmi 76,5 AMPLA CON- CORRÊNCIA ***.364.417-** Xilocavuca - Em Movimento 75,3 AMPLA CON- CORRÊNCIA ***.392.247-** Minhas Canções E As Que Eu Gostaria Que Fossem 73,7 AMPLA CON- CORRÊNCIA ***.536.837-** Exposição Voltará, Voltará! 72,7 AMPLA CON- CORRÊNCIA ***.452.457-** Poesias E Canções 72,2 AMPLA CON- CORRÊNCIA 46.242.641/0001-53 Oficina De Gravação, Edi- ção, Mixagem E Masteriza- ção 70,9 AMPLA CON- CORRÊNCIA ***.616.907-** Como Cantavam Nossos Pais 70,0 AMPLA CON- CORRÊNCIA ***.660.877-** Som Da Terra – Construção De Instrumentos E Iniciação Musical 69,6 AMPLA CON- CORRÊNCIA ***.678.267-** Arte Para Empreender - Ofi- cina De Pintura Facial E Recreação 67,9 AMPLA CON- CORRÊNCIA ***.527.407-** Nossa Gente, Registro Fo- tográfico De Agentes Cultu- rais Nos Territórios Periféri- cos De Nova Iguaçu. 61,4 AMPLA CON- CORRÊNCIA ***.461.687-** Cinema Na Praça 58,0 AMPLA CON- CORRÊNCIA ***.833.807-** Um Brinde À Vida Com Mais Educação No Trânsito 56,2 PESSOA NEGRA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB II 04/2026 - FOMENTO À PRO- DUÇÃO CULTURAL 2 RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO DESCLASSIFICADOS POR NOTA/CRITÉRIO PROPONENTE PROJETO NOTA JUSTIFICATIVA PESSOAS FÍSICAS ***.462.407-** Faça Seu Próprio Filme! - Oficina De Escrita Para Cinema 96,7 item 3.7.2.1 ***.868.117-** Capitão Planeta vs Capitão Sujão 104,7 item 3.7.2.1 ***.833.807-** Um brinde à vida com mais educa- ção no trânsito 56,2 Item 9.1.1 ***.970.737-** ARRAIA LEGAL - Item 3.7.4 JARDIM TROPI- CAL ***.112.647-** "ÓCIO DO OFÍCIO, UMA REALIDADE INCONVENIENTE" - Item 9.1.10. alínea “b” ***.122.977-** ANCESTRALI- DADE EM RODA - Item 9.1.2 ***.689.847-** Baixa Jazz Big Band - Concerto Didático - Item 9.1.2 785.461.687-68 CINEMA NA PRACA 58,0 Item 9.1.1 ***.350.987-** Nova Iguaçu In Black - Item 9.1.2 ***.466.027-** MERGULHAR - DAYÔ - Item 9.1.2 ***.063.867-** UM ITAN PRA CADA UM - Item 9.1.2 PESSOAS JURÍDICAS 59.091.871/0001- 00 Mostra Dança é Para Todos - Item 9.1.2 28.447.217/0001- 63 DANÇA NAS ES- COLAS - Item 9.1.2 33.206.096/0001- 06 Carol Tem Duas Mães - Item 9.1.10. alínea "d" 54.740.285/0001- 26 IGUAÇU DOS MEUS OLHOS - Item 9.1.2 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB II 04/2026 - FOMENTO À PRO- DUÇÃO CULTURAL 2 RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO DESCLASSIFICADOS PROPONENTE PROJETO NOTA JUSTIFICATIVA PESSOAS FÍSICAS ***.134.707-** AUSÊNCIA PROGRA- MADA - Item 3.6.1. alínea "e" - 5.1.2.1 - I) - alíneas "a" e "c" - 5.9 ***.274.107-** Festival Internacional da Arte Capoeira – 70 Anos Mestre Nagô - Item 3.7.3 - Duplicidade ***.397.597-** Pequenos Cidadãos: Show Cultural na Co- munidade - Item 3.6.1. alínea "e" - 5.1.2.1 - I) - alínea "a" ***.301.237-** UMA NOITE NO BAR DO BIGODE - Item 3.6.1. alínea "e" - 5.1.2.1 - I) - alíneas "a" e "c" - 5.9 10 2ª EDIÇÃO Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu Quarta-feira, 20 de maio de 2026. ***.908.757-** ORICULTURA:CONE- XÕES AFRO BRASI- LEIRA - Item 3.6.1. alínea "e" - 5.1.2.1 - I) - alíneas "a" e "c" ***.876.587-** Projeto Crendices da Família Pindaíba - Item 3.7.3 - Duplicidade ***.226.687-** Couro, seda e guizo: a anatomia do bate-bola - Item 3.7.3 - Duplicidade ***.714.587-** Arte em Movimento – Mulheres do Iguaçu - Item 3.7.3 - Duplicidade ***.657.117-** As crianças de Ben- guela - Item 3.6.1. alínea "e" - 5.1.2.1 - I) - alínea "c" ***.782.947-** Olha pro céu - Item 3.6.1. alínea "e" - 5.1.2.1 - I) - alínea "a" ***.045.497-** ERA UMA VEZ UMA CONFUSÃO - Item 3.6.1. alínea "e" - 5.1.2.1 - I) - alíneas "a" e "c" - 5.9 ***.430.647-** SABER-FAZER: O PROTAGONISMO FE- MININO NAS MANUA- LIDADES - Item 3.6.1. alínea "e" - 5.1.2.1 - I) - alíneas "a" e "c" - 5.9 ***.045.497-** IVAN MACEDO SHOW - Item 3.6.1. alínea "e" - 5.1.2.1 - I) - alíneas "a" e "c" - 5.9 ***.045.497-** FEMINICIDIO DOCU- MENTÁRIO VERDADE - Item 3.6.1. alínea "e" - 5.1.2.1 - I) - alíneas "a" e "c" - 5.9 ***.378.757-** PROJETO JONGO NA PRAÇA - Item 3.6.1. alínea "e" - Item 5.2.1.1. I) alíneas "a" e "d" ***.045.497-** ERA UMA VEZ UMA CONFUSÃO 2 - Item 3.6.1. alínea "e" - 5.1.2.1 - I) - alíneas "a" e "c" - 5.9 ***.952.327-** Trajeto gravado: cami- nhos até a arte - Item 3.7.3 - Duplicidade ***.952.327-** Trajeto gravado: cami- nhos até a arte - Item 3.6.1. alínea "e" - 5.1.2.1 - I) - alíneas "a" e "c" - 5.9 ***.459.747-** Movimento que trans- forma - Item 3.6.1. alínea "e" - 5.1.2.1 - I) - alíneas "a" e "c" - 5.9 ***.906.657-** Vadiaçu: Salvaguarda, Memória e Formação da Capoeira em Nova Iguaçu - Item 3.6.1. alínea "e" - 5.1.2.1 - I) - alínea "a" ***.982.887-** JAGUATIRICA - Item 3.6.1. alínea "e" - 5.1.2.1 - I) - alíneas "a" ***.906.657-** RAÍZES DA CULTURA POPULAR – NOVA IGUAÇU - Item 3.6.1. alínea "e" - 5.1.2.1 - I) - alíneas "a" ***.504.957-** Family Charme – A Pista é Nossa - Item 3.6.1. alínea "e" - 5.1.2.1 - I) - alíneas "a" e "c" - 5.9 ***.045.497-** DIGA NÃO AO BUL- LYING - Item 3.6.1. alínea "e" - 5.1.2.1 - I) - alíneas "a" e "c" - 5.9 ***.721.687-** Cultura Viva, Juventude Viva – Pela Paz e em Defesa da Vida - Item 3.6.1. alínea "e" - 5.1.2.1 - I) - alíneas "a" e "c" - 5.9 ***.896.087-** Chapa - Item 3.6.1. alínea "e" - 5.1.2.1 - I) - alínea "c" ***.804.377-** Ciranda Cirandinha - Item 3.7.3 - Duplicidade ***.059.287-** CANDELÁRIA - Item 3.6.1. alínea "e" - 5.1.2.1 - I) - alínea "a" ***.931.977-** Encontro de Saberes: Honra e Glória aos Ve- lhos Mestres - Item 3.6.1. alínea "e" - 5.1.2.1 - I) - alínea "a" ***.129.177-** FLASHBACK DAS AN- TIGAS DE NOVA IGU- AÇU - Item 3.6.1. alínea "e" - 5.1.2.1 - I) - alíneas "a" e "c" - 5.9 ***.274.107-** Festival Internacional da Arte Capoeira – 70 Anos Mestre Nagô - Item 3.7.3 - Duplicidade ***.723.097-** A Trama Fashion Lab - Residencia Criativa - Item 3.7.3 - Duplicidade ***.613.387-** CONCURSO DE PAS- SINHO DE TODAS AS GERAÇÕES - Item 3.6.1. alínea "e" - 5.1.2.1 - I) - alíneas "a" e "c" - 5.9 ***.485.637-** CABANINHA DO VUL- CÃO – Programa de Arte-Educação e Sus- tentabilidade no Parque Municipal de N. Iguaçu - Item 3.6.1. alínea "e" - 5.1.2.1 - I) - alínea "c" ***.550.987-** CARTADA HUMANA - Item 3.7.3 - Duplicidade ***.119.947-** MULHERES IGUAÇUA- NAS - BELEZAS QUE CONTAM NOSSA HIS- TÓRIA - Item 3.6.1. alínea "e" - 5.1.2.1 - I) - alíneas "a" e "c" ***.275.427-** Raízes do Futuro - Mos- tra de Moda Consciente da Baixada - Item 3.6.1. alínea "e" - 5.1.2.1 - I) - alíneas "a" e "c" - 5.9 ***.806.297-** Músicas para ouvir no Japeri - Item 3.6.1. alínea "e" - 5.1.2.1 - I) - alíneas "a" e "c" ***.520.947-** EDUCASOUL - Música negra Brasileira nas es- colas - Item 3.6.1. alínea "e" - 5.1.2.1 - I) - alíneas "a" e "c" ***.555.457-** VOO TERRITORIAL - O VOO DE IPARUM - Item 3.6.1. alínea "e" - 5.1.2.1 - I) - alínea "a" ***.900.267-** Podcast: Tradição e Vanguarda Iguassu - Item 3.6.1. alínea "e" - 5.1.2.1 - I) - alíneas "a" e "c" ***.754.507-** Ação Fotográfica - Item 3.7.3 - Duplicidade ***.716.047-** Quadrilha Junina como Ferramenta Pedagó- gica: Cultura, Negritude e Letramento Cultural no Município de Nova Iguaçu. - Item 3.6.1. alínea "e" - 5.1.2.1 - I) - alínea "c" ***.754.507-** Ação Fotográfica - Item 3.6.1. alínea "e" - 5.1.2.1 - I) - alíneas "a" e "c" - 5.9 11 2ª EDIÇÃO Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu Quarta-feira, 20 de maio de 2026. ***.603.247-** O Tapeceiro - Item 3.6.1. alínea "e" - 5.1.2.1 - I) - alíneas "a" e "c" - 5.9 ***.550.987-** CARTADA HUMANA - Item 3.7.3 - Duplicidade ***.708.937-** Nova Iguaçu. Memória, passado, presente e fu- turo - Item 3.6.1. alínea "e" - 5.1.2.1 - I) - alíneas "a" e "c" - 5.9 PESSOAS JURÍDICAS 40.322.841/0001- 30 Circulação de Traves- sias da Filha do Ganga por Pindorama Sertão Urbano - Item 3.7.3 - Duplicidade 40.450.656/0001- 21 Sertão Urbano - Item 3.6.1. alínea "e" - 5.1.2.2 - I) - alínea "d" 05.638.409/0001- 51 Nova Iguaçu Encena – Arte e Cultura em Da- dos - Item 3.7.3 - Duplicidade 52.611.606/0001- 67 Arte que Acolhe: Ofici- nas Inclusivas de Cria- ção e Identidade - Item 3.6.1. alínea "e" - 5.1.2.2 - I) - alínea "d" 30.193.809/0001- 48 Teatro em Movimento - Item 3.7.3 - Duplicidade 52.190.781/0001- 28 URUTU - Item 3.6.1. alínea "b" - 5.1.2.2 - I) - alínea "b" 34.519.990/0001- 90 Circulação Infantil: Quem conta um conto aumenta um ponto - Item 3.7.3 - Duplicidade 46.589.235/0001- 61 Mãos Criativas - Item 3.6.1. alínea "b" - 5.1.2.2 - I) - alínea "b" 48.116.132/0001- 00 RAP- Rede Audiovisual Periférica: Circuito itine- rante de exibição nos bairros periféricos de Nova Iguaçu - Item 3.7.3 - Duplicidade 40.664.590/0001- 71 MPB - AMOR, GUERRA E PAZ - Item 3.6.1. alínea "b" - 5.1.2.2 - I) - alínea "b" 46.242.641/0001- 53 OFICINA DE GRAVA- ÇÃO, EDIÇÃO, MIXA- GEM E MASTERIZA- ÇÃO - Item 3.7.3 - Duplicidade 49.217.908/0001- 40 Ensaio sobre minha avó - Item 3.6.1. alínea "b" - 5.1.2.2 - I) - alínea "b" 50.941.555/0001- 06 Terra Linda e Encanta- dora - Nova Iguaçu vista dos Céus - Item 3.6.1. alínea "e" - 5.1.2.2 - I) - alíneas "a" e "c" - 5.9 62.236.110/0001- 04 Cinema nas Escolas - Item 3.6.1. alínea "e" - 5.1.2.2 - I) - alínea "d" 53.558.766/0001- 52 Tem Teatro na Rua - Item 3.6.1. alínea "b" - 5.1.2.2 - I) - alínea "b” 56.239.893/0001- 87 John Za Man apre- senta: Made In Baixada – Som, Imagem e Histó- ria - Item 3.6.1. alínea "b" - 5.1.2.2 - I) - alínea "b" 54.020.542/0001- 55 Sessão Iguaçu - Cine na escola - Item 3.7.3 - Duplicidade 54.020.542/0001- 55 Sessão Iguaçu - Cine na escola - Item 3.6.1. alínea "e" - 5.1.2.2 - I) - alíneas "a" e "c" - 5.9 32.011.876/0001- 20 Mostra de Dança "Aca- bou há 138 anos?" - Item 3.7.3 - Duplicidade 43.477.064/0001- 90 Império do Amanhã: Formação, Memória e Cidadania no Coração do Samba - Item 3.6.1. alínea "e" - 5.1.2.2 - I) - alíneas "a" e "c" - 5.9 22.356.217/0001- 71 Festa Tereza de Ben- guela 2ª edição - Dia da Mulher Negra, Latino- americana e Caribenha em Nova Iguaçu - Item 3.7.3. - Duplicidade 39.664.249/0001- 37 Bonito no Céu - Item 3.6.1. alínea "b" - 5.1.2.2 - I) - alínea "b" 42.108.460/0001- 88 Tinguá Digital: Portal do Patrimônio, Memória e Natureza - Item 3.6.1. alínea "e" - 5.1.2.2 - I) - alínea "a" 38.087.863/0001- 10 Curso de enredo: for- mação para negros, mulheres e transgênero - Item 3.6.1. alínea "e" - 5.1.2.2 - I) - alíneas "a" e "c" - 5.9 58.274.856/0001-3 Roupa Di Cria - Item 3.6.1. alínea "b" - 5.1.2.2 - I) - alínea "b" 39.664.249/0001- 37 Curta-Metragem "Super Premium" - Item 3.6.1. alínea "b" - 5.1.2.2 - I) - alínea "b" 53.927.819/0001- 65 Quebrando a Única Pa- rede - Item 3.6.1. alínea "e" - 5.1.2.2 - I) - alíneas "a" e "c" - 5.9 54.829.868/0001- 28 Polo Cultural Renascer de Corumbá: Forma- ção, Difusão e Acesso ao Samba e Artes Inte- gradas - Item 3.6.1. alínea "e" - 5.1.2.2 - I) - alíneas "a" e "c" - 5.9 60.081.558/0001- 70 Sonhando com a Sapu- caí - Item 3.6.1. alínea "b" - 5.1.2.2 - I) - alínea "b" 52.359.386/0001- 26 Fios do Futuro: Juven- tude, Artesanato e Eco- nomia Criativa - Item 3.6.1. alínea "b" - 5.1.2.2 - I) - alínea "b" 40.662.557/0001- 02 Iguassú: Vozes de Ber- nardino — RPG Histó- rico de Resistência - Item 3.6.1. alínea "b" - 5.1.2.2 - I) - alínea "b" 08.850.911/0001- 10 Rimas e Histórias em Cordel - Item 3.6.1. alínea "e" - 5.1.2.2 - I) - alínea "a" COLETIVOS/ESPAÇOS CULTURAIS REPRESENTADOS POR CPF ***.223.837-** Gravação de audiovi- sual - 14 anos de Tom - Item 3.6.1. alínea "e" - 5.1.2.3 - I) - alíneas "a" e "d" ***.145.427-** Capoeira Iguaçuana 4ª Edição - item 3.7.3 - Duplicidade ***.198.497-** Sessão Ondas Musicais - Item 3.6.1. alínea "b" - 5.1.2.3 - I) - alínea "b" ***.265.097-** SOM DIFERENTE 2 MUSICAL INCLUSIVO Um Aplauso muda Vi- das - item 3.7.3 - Duplicidade ***.305.037-** Viva Nossas Raízes. - Item 3.6.1. alínea "e" - 12 2ª EDIÇÃO Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu Quarta-feira, 20 de maio de 2026. 5.1.2.3 - I) - alínea "a" - 5.9 ***.562.767-** Heranças - Item 3.5.3.2 ***.565.787-** A Vila de Iguassú vai às escolas: patrimônio e ci- dadania na sala de aula - Item 3.6.1. alínea "e" - 5.1.2.3 - I) - alínea "f" ***.504.957-** Family Charme – A Pista é Nossa - Item 3.6.1. alínea "b" - 5.1.2.3 - I) - alínea "b" ***.226.687-** Por trás das máscaras - Videocast - Item 3.6.1. alínea "e" - 5.1.2.3 - I) - alínea "a" ***.542.497-** Jovens e Talentos de Tinguá - Item 3.7.3. - Duplicidade ***.780.246-** BatuCria - Agita Iguaçu - Item 3.6.1. alínea "e" - 5.1.2.3 - I) - alínea "a" ***.826.827-** O patinho feio - Item 3.6.1. alínea "e" - 5.1.2.3 - I) - alínea "a" ***.843.957-** Aleatórios pelas janelas da Baixada - Um con- vite a EJA - Item 3.6.1. alínea "e" - 5.1.2.3 - I) - alíneas "a" e "d" - 5.9 Art. 3º - O proponente responsável pelo projeto selecionado deverá enca- minhar os documentos solicitados para a Etapa de Habilitação até às 23h59min de 28 de maio de 2026, por meio dos Formulários de Habilitação de acordo com o ITEM 11.2 do referido Edital. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor no dia de sua publicação. MARCUS ANTÔNIO MONTEIRO NOGUEIRA Secretário Municipal de Cultura Id. 03111/2026 PORTARIA N° 084/SEMCULT/GS/2026 DE 20 DE MAIO DE 2026. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, nos termos da Lei Federal nº 14.399 de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, do Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, Decreto de Regulamentação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, e da Lei Federal nº 14.903, de 27 de junho de 2024, que institui o Marco Regulatório do Fomento à Cultura, onde tem como base o Decreto n° 11.453, de 23 de março de 2023, que dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura. RESOLVE: Art. 1º - Tornar pública a correção das informações sobre os proponentes do RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO do EDITAL DE CHAMA- MENTO PÚBLICO PNAB II Nº 05/2026 - SUBSÍDIO A ESPAÇOS, AMBI- ENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS 2, (PROCESSO ADMI- NISTRATIVO: SEI 1106202506.000037/2026-57) após análise de mérito cultural da Comissão de Seleção e Habilitação e publicação em Diário Ofi- cial do município em 18 de maio de 2026, conforme abaixo: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB II Nº 05/2026 - SUBSÍDIO A ES- PAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS 2. RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO CLASSIFICADOS PROPONENTE NOTA SITUAÇÃO ***.186.667-** 110,9 PESSOA NEGRA ***.487.947-** 108,6 NÃO SE APLICA 34.372.153/0001-81 107,3 NÃO SE APLICA ***.889.987-** 105,0 NÃO SE APLICA ***.526.897-** 105,0 PESSOA NEGRA ***.107.907-** 104,8 NÃO SE APLICA 45.527.636/0001-24 104,0 PESSOA NEGRA ***.868.117-** 103,7 PESSOA NEGRA ***.343.847-** 103,2 PESSOA NEGRA ***.610.637-** 103,1 PESSOA NEGRA 14.021.072/0001-20 103,0 PESSOA NEGRA ***.222.527-** 102,3 NÃO SE APLICA 32.011.876/0001-20 100,4 PESSOA COM DEFICIÊNCIA ***.069.047-** 100,4 PESSOA NEGRA ***.145.427-** 99,4 NÃO SE APLICA 12.286.786/0001-34 98,5 PESSOA NEGRA 28.158.472/0001-96 98,1 PESSOA NEGRA ***.875.547-** 98,0 NÃO SE APLICA ***.621.337-** 97,6 PESSOA NEGRA 17.714.236/0001-92 97,3 PESSOA NEGRA 18.347.612/0001-10 96,9 PESSOA NEGRA 05.638.409/0001-51 96,4 PESSOA NEGRA ***.213.467-** 96,3 PESSOA NEGRA ***.146.927-** 94,6 PESSOA NEGRA 00.091.494/0001-67 94,1 NÃO SE APLICA 34.519.990/0001-90 93,4 NÃO SE APLICA 30.193.809/0001-48 93,2 NÃO SE APLICA ***.898.157-** 92,9 PESSOA NEGRA ***.265.097-** 91,2 PESSOA NEGRA ***.780.246-** 88,5 PESSOA NEGRA 49.428.814/0001-10 88,4 NÃO SE APLICA 42.479.692/0001-42 88,3 NÃO SE APLICA 29.002.751/0001-29 87,9 NÃO SE APLICA 52.579.727/0001-79 86,5 NÃO SE APLICA ***.001.897-** 85,5 NÃO SE APLICA 14.301.413/0001-10 83,9 PESSOA COM DEFICIÊNCIA 24.797.188/0001-09 82,6 PESSOA NEGRA ***.261.597-** 81,0 PESSOA NEGRA 13 2ª EDIÇÃO Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu Quarta-feira, 20 de maio de 2026. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB II Nº 05/2026 - SUBSÍDIO A ES- PAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS 2. RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO DESCLASSIFICADOS POR NOTA/CRITÉRIO PROPONENTE NOTA JUSTIFICATIVA PESSOAS JURÍDICAS 59.091.871/0001-00 0 Item 9.1.4 19.638.134/0001-60 0 Item 9.1.4 36.603.973/0001-62 0 Item 10.1.3 32.008.799/0001-59 0 Item 9.1.4 58.579.284/0001-00 0 Item 9.1.4 COLETIVOS / ESPAÇOS CULTURAIS REPRESENTADOS POR CPF ***.662.347-** 0 Item 9.1.4 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB II Nº 05/2026 - SUBSÍDIO A ES- PAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS 2. RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO DESCLASSIFICADOS PROPONENTE JUSTIFICATIVA PESSOAS JURÍDICAS 31.315.662/0001-84 Item 3.7.2 12.286.786/0001-34 Item 10.1.11 - alínea "d" - 5.1.2.1. I) alínea "b" 31.315.662/0001-84 Item 10.1.11 - alínea "d" - 5.1.2.1. I) alíneas "a" e "b"- 5.9 45.527.636/0001-24 Item 3.7.2 46.383.201/0001-16 Item 10.1.11 - alínea "d" - 5.1.2.1. I) alínea "b" 43.477.064/0001-90 Item 10.1.11 - alínea "d" - 5.1.2.1. I) alínea "a" - 5.9 / alínea "b" 30.625.792/0001-50 Item 10.1.11 - alínea "d" - 5.1.2.1. I) alíneas "a" e "b" - 5.9 55.776.139/0001-13 Item 5.1.2.2. I) alínea "e" - 3.5.1 - alínea “c” COLETIVOS / ESPAÇOS CULTURAIS REPRESENTADOS POR CPF ***.045.497.** Item 3.4.3- Item 10.1.11 - alínea "d" - 5.1.2.2. I) alíneas "a", "b", "c" e "d" - 5.9 ***.364.817-** Item 3.5.2 - Item 3.4.3 ***.069.047-** Item 3.7.2 ***.841.627-** Item 10.1.11 - alínea "d" - 5.1.2.2. I) alínea "b" ***.343.007-** Item 3.7.2 ***.001.897-** Item 3.7.2 ***.678.267-** Item 3.4.3 ***.578.247-** Item 3.4.3 ***.404.917-** Item 10.1.11 - alínea "d" - 5.1.2.2. I) alínea "b" ***.621.337-** Item 3.7.2 ***.452.577-** Item 5.1.2.2. I) alínea "e" - 3.5.1 - alínea “c” ***.343.007-** Item 3.5.3.2 ***.198.497-** Item 3.4.3 ***.518.227-** Item 10.1.11 - alínea "d" - 5.1.2.2. I) alínea "a" ***.673.737-** Item 10.1.11 - alínea "d" - 5.1.2.2. I) alínea "b" - 5.9 ***.780.246-** Item 3.7.2 ***.804.377-** Item 3.5.3.2 ***.960.027-** Item 10.1.11 - alínea "d" - 5.1.2.2. I) alíneas "b" e "c" Art. 2º Devido à correção das informações e para que não haja prejuízo por parte dos proponentes na fase recursal, estender o prazo de envio dos re- cursos até às 23h59min de 22 de maio de 2026. § 1º Os recursos devem ser encaminhados por meio do preenchimento do FORMULÁRIO DE PEDIDO DE RECURSO (ANEXO 11) e enviados para o endereço de e-mail subsidio.pnab2@novaiguacu.rj.gov.br § 2º Os recursos já enviados para o e-mail do Edital serão analisados pela Comissão de Seleção e Habilitação. § 3º Os recursos apresentados após o prazo não serão avaliados. § 4º Após o julgamento dos recursos, o resultado final da etapa de seleção será divulgado no Diário Oficial de Nova Iguaçu. Art. 3º Alterar os prazos do Cronograma do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB II Nº 05/2026 - SUBSÍDIO A ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS 2, conforme abaixo: CRONOGRAMA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB II Nº 05/2026 - SUBSÍ- DIO A ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTU- RAIS 2 SELEÇÃO Análise do Mérito Cultural pela Co- missão 16/04/2026 - 19/05/2026 Resultado Parcial - Seleção 20/05/2026 Prazo para Envio dos Recursos - Se- leção 20/05/2026 - 22/05/2026 Análise de Recursos - Seleção 25/05/2026 - 27/05/2026 Resultado Final - Seleção 28/05/2026 HABILITAÇÃO Envio de Documentos - Habilitação 28/05/2026 - 03/06/2026 14 2ª EDIÇÃO Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu Quarta-feira, 20 de maio de 2026. Análise de Documentos - Habilitação 08/06/2026 - 10/06/2026 Resultado Preliminar da Habilitação 12/06/2026 Entrega de Recursos - Habilitação 15/06/2026 - 17/06/2026 Análise de Recursos - Habilitação 18/06/2026 Resultado Final - Habilitação 19/06/2026 ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO  Abertura da Conta Bancária e envio do Extrato Zerado 19/06/2026 - 03/07/2026 Assinatura do Termo De Execução 22/06/2026-07/07/2026 Repasse dos Recursos Financeiros aos Habilitados 29/06/2026-30/07/2026 PRESTAÇÃO DE CONTAS Execução dos Projetos Entre 6 e 10 meses a partir da assinatura do TEC Entrega do Relatório de Objeto da Execução Cultural Até 60 (sessenta) dias após o fim da vigência do TEC Entrega do Relatório Financeiro da Execução Cultural, se for o caso Até 90 (noventa) dias após a notificação Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. MARCUS ANTÔNIO MONTEIRO NOGUEIRA Secretário Municipal de Cultura Id. 03112/2026 2026-05-20T19:08:11+0000